Carina Aparecida Lopes Couto

Especialista em Direito econômico com ênfase em setores regulados. Atua há 13 anos no desenvolvimento dos serviços públicos, nos últimos 7 anos atuou na regulação e fiscalização dos serviços públicos de gás canalizado.

Informações coletadas do Lattes em 16/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Especialização em Direito Econômico

2013 - 2014

Fundação Getúlio Vargas - Matriz
Título: Indústria do Gás Natural: regulação e oportunidades
Orientador: Anna Lygia Costa Rego

Aperfeiçoamento em Training Program on Regulating Utility Markets, Finances and Prices

2013 - 2013

University of Florida
Título: Training Program on Regulating Utility Markets, Finances and Prices. Ano de finalização: 2013

Aperfeiçoamento em gás natural

2013 - 2013

Instituto Brasileiro do Petróleo
Título: gás natural. Ano de finalização: 2013

Aperfeiçoamento em Contrato do Setor de Gás Natural

2013 - 2013

Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia
Título: contrato do setor de gás natural. Ano de finalização: 2013

Graduação em Direito

2000 - 2004

Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas
Título: O direito de greve
Orientador: Adalberto Martins

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

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Foi orientado por

ADALBERTO MARTINS

O Direito de Greve; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Adalberto Martins;

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Produções bibliográficas

  • COUTO, C. L. ; COUTO, C. A. L. . 'Qual a política de emergência de um mercado de gás forte e competitivo no Brasil?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 2017 - Atual

    Agência Reguladora de Saneamento e Energia de São Paulo

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Especialista de Regulação, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Elaboração e atualização das normas e procedimentos relativos às condições de prestação dos serviços de gás canalizado; análise dos contratos de suprimento e fornecimento; estudos técnicos e pareceres, aos processos oriundos de demandas de consumidores dos serviços de gás canalizado afetos às questões regulatórias; mediação para solução de conflitos entre agentes do setor de distribuição de gás canalizado e consumidores e entre agentes, quando envolvidas questões regulatórias; elaboração de respostas aos pleitos de órgãos públicos, bem como de órgãos de defesa dos consumidores e outras entidades do setor de distribuição de gás canalizado afetos à regulação dos serviços; desenvolvimento de estudos de apoio à regulação e coordenação de consultas públicas da regulação; análise para autorização de atividades de comercialização; apoio na elaboração de diretrizes e procedimentos para disciplinar os regimes tarifários relativos aos serviços de gás canalizado.

  • 2013 - 2017

    Agência Reguladora de Saneamento e Energia de São Paulo

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Superintendente de Regulação dos Serviços de, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    No cargo de superintendente de regulação minhas contribuições mais relevantes foram: (i) capacitação dos servidores da área, por meio de cursos, reuniões e missão internacional; (ii) desenvolvimento do marco regulatório para distribuição de biometano canalizado no Estado de São Paulo (Deliberação Arsesp 744/2017); (iii) regulação da execução de metas mínimas finais do contrato de concessão (Termos de Ajustamento de Conduta); (iv) aperfeiçoamento do cálculo tarifário para Cogeração; (v) análise para implementação projetos de rede local em diversos municípios; (vi) análise dos contratos de suprimento entre Petrobras e as três concessionárias do Estado; (vii) participação no Comitê Técnico para Desenvolvimento da Indústria do Gás Natural (CT-GN), organizado pelo Ministério de Minas e Energia (Gás para Crescer); (viii)coordenação de Consultas e Audiências Públicas que resultaram em importantes Deliberações para desenvolvimento da distribuição do gás; (ix) participação das etapas para desenvolvimento da 3ª revisão tarifária de gás; (x) análise de transferência de blocos acionária de concessionárias; (xi) desenvolvimento de termos aditivos aos contratos de concessão; (xii) organização de workshops técnicos para discutir os desafios da regulação de gás, envolvendo agências reguladoras, governo, agentes econômicos; (xiii) interlocução com CADE em análise de atos de concentração e condutas anticoncorrenciais, TCU em análise de execução de metas do contrato de concessão; e. ANP, ABAR e MME em estudos para desenvolvimento do setor; e (xiv) aperfeiçoamento do manual de P&D e elaboração de projeto para dar mais transparência aos projetos de P&D e C&R no uso do gás natural; e (xv) revisão do marco regulatório das condições gerais de fornecimento de gás canalizado no Estado de São Paulo (Deliberação Arsesp 732/2017).

  • 2010 - 2013

    Agência Reguladora de Saneamento e Energia de São Paulo

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Especialista de Regulação, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Participação nas normas que regulamentam o mercado livre e na elaboração do termo de compromisso a ser celebrado com o comercializador no Estado; participação na execução das metas mínimas do contrato de concessão estabelecida em Termos de Ajustamento de Conduta; participação na fiscalização de renovação da rede de gás canalizado Elaboração de respostas aos pleitos de órgãos públicos, bem como de órgãos de defesa dos consumidores e outras entidades do setor de distribuição de gás canalizado afetos à regulação dos serviços; desenvolvimento de estudos de apoio à regulação e coordenação de consultas públicas da regulação; analise para autorização de atividades de comercialização.

  • 2006 - 2010

    FUNDAÇÃO PROCON

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Especialista em Defesa do Consumidor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Elaborar, revisar e atualizar as normas da relação de consumo; Promover a proteção e a defesa do consumidor do Estado de São Paulo Fiscalização do mercado de consumo (coibir práticas abusivas, publicidade abusiva e enganosa); Realizar audiências conciliatórias; Elaborar pareceres para a defesa dos direitos dos consumidores; Receber, analisar, instruir e propor soluções para as reclamações, consultas ou denúncias e definir o procedimento a ser adotado; Coordenação de equipe de fiscalização in loco para implementação da Lei Antifumo. Instruir os processos administrativos, inclusive aqueles que imponham a aplicação de penalidades; e Emitir manifestação nos procedimentos de trabalho da Diretoria de Fiscalização (Auto de Infração, Termo de Ajustamento de Conduta, Ação Civil Pública, Arquivamento).

  • 2005 - 2006

    Ferreira Britto Advogados

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Administrativo e Cível (consultoria e contencioso)