Mateus Levi Fontes Santos

Mateus Levi Fontes Santos é Advogado da União de categoria especial, cargo que ocupa desde maio 2013. Atualmente está lotado na Consultoria Jurídica de Indústria, Comércio Exterior e Serviços do Ministério da Economia. É membro da Comissão Permanente de Sustentabilidade da Consultoria-Geral da União desde abril de 2017. Já ocupou os cargos de Chefe de Divisão, Coordenador-Geral e Consultor Jurídico Substituto da Consultoria Jurídica do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. Foi também aprovado e nomeado para os cargos de Procurador do Estado da Bahia, Procurador da Fazenda Nacional, Procurador do Estado do Acre e Advogado da Petrobras (3º lugar). É especialista em direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributário - IBET/UNIFAI (2018) e em direito constitucional aplicado pela Faculdade Damásio de Jesus (2014). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (2012).

Informações coletadas do Lattes em 01/06/2019

Acadêmico

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação acadêmica

Especialização em Especialização em Direito Tributário

2016 - 2018

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: Regra-matriz de incidência do imposto de importação e os ex-tarifários de BK e BIT.
Orientador: Rafaela Lora Franceschetto

Especialização em Direito Constitucional Aplicado

2013 - 2014

Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: Tópicos de controle de constitucionalidade à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Orientador: Prof. Me. Daniel de Paula Lamounier.

Graduação em Direito

2007 - 2012

Universidade Federal de Sergipe
Título: Inovações no controle de constitucionalidade à luz da jusrisprudência do Supremo Tribunal Federal
Orientador: Henrique Ribeiro Cardoso

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação complementar

2018 - 2018

Os desafios da advocacia pública na efetivação de direitos na era global.. (Carga horária: 60h). , Università degli Studi di Roma Tor Vergata, UNIROMA, Itália.

2017 - 2017

Planejamento Tributário. (Carga horária: 30h). , Grupo IBMEC, IBMEC, Brasil.

2016 - 2016

ContractsX: From Trust to Promise to Contract. (Carga horária: 40h). , Harvard Law School/EDX, HAVARDX, Estados Unidos.

2016 - 2016

Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro. (Carga horária: 20h). , Escola da Magistratura Federal da 5ª Região, ESMAFE 5ª, Brasil.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito tributário.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em eventos

XIV Congresso Nacional de Estudos Tributários - Racionalização do Sistema Tributário. 2017. (Congresso).

XIII Congresso Nacional de Estudos Tributários - 50 anos do Código Tributário Nacional. 2016. (Congresso).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Comissão julgadora das bancas

Lucas Gonçalves da Silva

Cardoso, Henrique Ribeiro; SILVA, Luciana A. M. G.;SILVA, Lucas Gonçalves da. INOVAÇÕES NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva

SILVA, Luciana Aboim Machado Gonçalves daSILVA, Lucas Gonçalves da; CARDOSO, Henrique Ribeiro. Inovações no controle de constitucionalidade à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Foi orientado por

Henrique Ribeiro Cardoso

Inovações no controle de constitucionalidade à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Henrique Ribeiro Cardoso;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Produções bibliográficas

  • SANTOS, M. L. F. . Requerimento de parlamentar: pedidos escritos de informação precisam de parâmetros. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 26 de maio, p. 1, 2014.

  • SANTOS, M. L. F. ; ET ALL . A Função Consultiva da Advocacia-Geral da União. Publicações da Escola da AGU: Direito, Gestão e Democracia , v. 2, n. 28, p. 119, 2013.

Histórico profissional

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Experiência profissional

  • 2013 - Atual

    Advocacia-Geral da União

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ADVOGADO DA UNIÃO (CATEGORIA ESPECIAL)