Fernanda Mauri Borges

Possui Graduação em Direito pela UNESC - Centro Universitário do Espírito Santo (2002), e Pós-Graduação Latu Sensu Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal com Metodologia de Ensino Superior (2006). Lecionou na Faculdade Multivix - Nova Venécia as disciplinas de História do Direito, Estatuto da Criança e do Adolescente e Direito Civil I - Parte Geral para o Curso de Direito, bem como as disciplinas de Instituição do Direito Público e Privado e Direito Empresarial para o Curso de Administração de Empresas e Ciências Contábeis. Lecionou no período de 2013 a 2014.1 as aulas de Direito Ambiental para o Curso Técnico em Meio Ambiente na Escola Estadual Dom Daniel Comboni - Nova Venécia-ES. Atualmente ministra aulas na Faculdade Pitágoras em Linhares-ES. Tendo em vista que, desde 2014.2 vem ministrando aulas nas seguintes áreas do Curso de Direito: Direito Constitucional, Processo Constitucional, Direito Civil - Pessoas e Bens, Direito Previdenciário, Direitos Humanos, Relações Internacionais, Fundamentos Históricos do Direito e Conciliação, Mediação e Arbitragem.

Informações coletadas do Lattes em 25/09/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Pós Latu Sensu Direito Penal e Direito Proc Penal

2005 - 2006

Centro Universitário do Espírito Santo
Título: O Princípio da Verdade Real no Processo Penal
Orientador: Ana Cristina Mendonça

Graduação em Direito

1998 - 2002

Centro Universitário do Espírito Santo
Título: Latrocínio: na forma consumada e tentada
Orientador: Heuler Pretti
Bolsista do(a): Financiamento Estudantil, FIES, Brasil.

Formação complementar

2005 - 2005

CURSO DE ?INTERPRETAÇÃO DA NBR ISO 9001:2000. (Carga horária: 16h). , Instituto Euvaldo Lodi do Espírito Santo, IEL/ES, Brasil.

2005 - 2005

CURSO ?AIQ ? AUDITORES INTERNOS DA QUALIDADE ISO 9. (Carga horária: 20h). , Instituto Euvaldo Lodi do Espírito Santo, IEL/ES, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Estatuto da Criança e do Adolescente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil - Pessoas e Bens.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Relações Internacionais.

Organização de eventos

BORGES, F. M. ; PESSOTTI, G. C. ; COFFLER, R. . Ciclo de Palestras e Minicursos do Curso de Direito. 2022. (Outro).

BORGES, F. M. ; COFFLER, R. ; PESSOTTI, G. C. . SIMPOSIO DE DIREITO. 2022. (Outro).

BORGES, F. M. ; PESSOTTI, G. C. . 2ª Semana de Estudos do Direito. 2020. (Outro).

BORGES, F. M. ; PESSOTTI, G. C. . Ciclo de Palestras intitulado: Os 31 anos da Constituição Federal de 1988. 2019. (Outro).

Participação em eventos

III SEJUC ? SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS UNESC. 2001. (Seminário).

ENCONTRO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL DE VITÓRIA. 2000. (Encontro).

II SEJUC ? SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS UNESC. 2000. (Seminário).

I SEJUC ? SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS UNESC. 1999. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Katryne Mattedi da Silva

BORGES, F. M.; PESSOTTI, G. C.. Dos Crimes e Danos contra Ordem Ambiental e suas respectivas responsabilizações Cíveis e Penais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Linhares.

Aluno: Júlio Cézar Bissoli Duarte

BORGES, F. M.; PESSOTTI, G. C.. Crimes contra a honra em ambientes online e seus aspectos jurídicos.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Linhares.

Aluno: Ana Paula Marques Caliari Brumatti

BORGES, F. M.; PESSOTTI, G. C.. A Mediação como meio autocompositivo no processo de divórciio. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Linhares.

Aluno: Débora Reis Pinheiro

BORGES, F. M.; PESSOTTI, G. C.. Estupro Virtual. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Linhares.

Aluno: ANNE CAROLINE SILVA REIS

BORGES, F. M.; TREVEZZANI, D.. Licença-maternidade: A evolução de proteção legal da Trabalhadora Gestante.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Linhares.

Aluno: Wenderson Pedro Gonçalves

BORGES, F. M.; TREVEZZANI, D.. Inclusão de Pessoas Portadoras de Deficiência em Concursos Públicos.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Linhares.

Aluno: Pablyne Guinzani da Silva

BORGES, F. M.; PESSOTTI, G. C.. Os Juizados Especiais Cíveis: Estudo de Implantação de Alternativas Democráticas de Acesso à Justiça.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Linhares.

Aluno: Luana das Neves Segantine

BORGES, F. M.; PESSOTTI, G. C.. Psicopatia e Direito Penal: A responsabilidade pena dos psicopatas.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Linhares.

Aluno: Adeilton Cardoso Santos

BORGES, F. M.; PESSOTTI, G. C.. Cláusulas Abusivas no Contrato de Adesão: A Regulamentação do Código de Defesa do Consumidor diante das Cláusulas Abusivas.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Linhares.

Aluno: KETOREN CANIÇALI VULPI

BORGES, F. M.; ISAAC, G. A. F. Z.. A PRÁTICA DOS CRIMES VIRTUAIS E O CYBERBULLYING. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Linhaes.

Aluno: ALEXANDRA RAMOS MARTINS

BORGES, F. M.; MIELKE, D. D.. OS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO NA DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Linhaes.

Aluno: SABRINA CANTÃO RODRIGUES

BORGES, F. M.; TREVEZZANI, D.. O CONTRATO NOS PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE: A EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O PAPEL DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Linhaes.

Aluno: OTÁVIO CASAGRANDE RODRIGUES

BORGES, F. M.; FARAGE, L. N.. EFEITOS DA VIOLAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS MUNICIPAIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Linhaes.

Aluno: RAYAN DIAS DA COSTA

BORGES, F. M.; TREVEZZANI, D.. IGUALDADE DE GÊNERO: DIREITO FUNDAMENTAL DO ARTIGO 3º, I E IV DA CF/88 APLICADO À DESIGUALDADE SALARIAL ENTRE GÊNEROS OCUPANTES DE MESMO CARGO FUNCIONAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Linhaes.

Aluno: Leonardo Ferreira Duarte

BORGES, F. M.. Individualização Administrativa da Pena Privativa de Liberdade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Capixaba de Nova Venécia.

Aluno: Marly Tereza Tótola

BORGES, F. M.. Dano Moral: Assédio Sexual nas Relações Trabalhistas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Capixaba de Nova Venécia.

Aluno: Leonardo Bayer Fávero

BORGES, F. M.. A Importância da Análise das Condiçõs da Ação para Julgamento do Mérito em uma Demanda.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Capixaba de Nova Venécia.

Aluno: JEAN CARLOS FERREIRA MONTEIRO

BORGES, F. M.. A Responsabilidade pelo Dano Moral e sua Quantificação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Capixaba de Nova Venécia.

Aluno: Marcos Daher Oliveira

BORGES, F. M.. Princípio da Insignificância no Direito Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Capixaba de Nova Venécia.

Aluno: MARINETH PAULO DE SOUZA

BORGES, F. M.. Posse de Droga com o Advento da Lei 11.343/06. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Capixaba de Nova Venécia.

Aluno: SIRLEY OLIVEIRA SILVA

BORGES, F. M.. Responsabilidade Civil das Concessionárias Prestadoras de Serviço Públicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Capixaba de Nova Venécia.

Aluno: TATIANE VIRGÍNIA PEREIRA

BORGES, F. M.. Responsabilidade Penal em Dano Ambiental Causado por Pessoa Jurídica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Capixaba de Nova Venécia.

Aluno: Charles Soares dos Santos

BORGES, F. M.. O Menor e os Critérios Jurídicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Capixaba de Nova Venécia.

Aluno: Fernanda Matos Lopes

BORGES, F. M.. Lei Maria da Penha. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Capixaba de Nova Venécia.

Aluno: Suely Scheidegger

BORGES, F. M.. A Aplicabilidade do Idoso no Município de Nova Venécia/ES. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Capixaba de Nova Venécia.

Aluno: Antônio Lusquinho

BORGES, F. M.. Princípios do Direito Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Capixaba de Nova Venécia.

Aluno: Heron Felipe de Oliveira

BORGES, F. M.. O Princípio da Insignificância no Processo Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Capixaba de Nova Venécia.

Orientou

André de Cássio Nascimento Soares

A Execução das Penas no Juizado Especial Criminal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Capixaba de Nova Venécia; Orientador: Fernanda Mauri Borges;

Gerusa Torres da Silva

Lei 11; 340/06 - A Análise da Eficácia da Lei Maria da Penha; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Capixaba de Nova Venécia; Orientador: Fernanda Mauri Borges;

Keila Tofano S

Wolfgramm; A Eficácia da Prestação de Serviço à Comunidade ou a Entidades Públicas como Pena ou Medida Alternativa na Comarca de São Gabriel da Palha/ES em 2009; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Capixaba de Nova Venécia; Orientador: Fernanda Mauri Borges;

Kelle Santos Soares

Execução das Penas no Juizado Especial Criminal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Capixaba de Nova Venécia; Orientador: Fernanda Mauri Borges;

Rafaela Alves de Souza Sanches

A Inserção do Adolescente no Mercado de Trabalho: Possibilidade e Limites; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Capixaba de Nova Venécia; Orientador: Fernanda Mauri Borges;

Roque José Schimidte

Namoro Duradouro Público e a União Estável; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Capixaba de Nova Venécia; Orientador: Fernanda Mauri Borges;

Wania Ribeiro da Fonseca

Efetividade das Medidas Socioeducativas Aplicadas aos Adolescentes em Conflito com a Lei pelo Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Nova Venécia no ano de 2009; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Capixaba de Nova Venécia; Orientador: Fernanda Mauri Borges;

Weslane de Oliveira

Proteção do Bem de Família à Família Unipessoal; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Capixaba de Nova Venécia; Orientador: Fernanda Mauri Borges;

Produções bibliográficas

BORGES, F. M. . Aspectos Importantes e atuais sobre a família e herança. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BORGES, F. M. . EC 103/2019: A reforma previdenciária devidamente aprovada.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BORGES, F. M. . Minicurso: Poder Constituinte: Aspectos polêmicos no ordenamento jurídico brasileiro.. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

Endereço profissional

Faculdade Pitágoras de Linhares. , Avenida São Mateus, 1458, Araçá, 29901398 - Linhares, ES - Brasil, Telefone: (27) 21037200

Experiência profissional

2014 - Atual

Faculdade Pitágoras de Linhares

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora

2014 - 2014

Escola Estadual Dom Daniel Comboni

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 6

2013 - 2013

Escola Estadual Dom Daniel Comboni

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 16

2012 - 2013

Faculdade Capixaba de Nova Venécia

Vínculo: Professora de Graduação, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 6

2011 - 2011

Faculdade Capixaba de Nova Venécia

Vínculo: Professora Graduação, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 15

Outras informações:
Atualmente ministrando as disciplinas de História do Direito para o Curso de Direito e Instituições do Direito Público e Privado para os Cursos de Administração de Empresas e Ciências Contábeis.

2011 - 2011

Faculdade Capixaba de Nova Venécia

Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 14

Outras informações:
Neste período foi ministrado aulas para o curso de Direito - Direito Civil I - Parte Geral, bem como para o curso de Administração - Direito Emrpesarial.

2010 - 2010

Faculdade Capixaba de Nova Venécia

Vínculo: Professora Graduação, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 6

Outras informações:
Ministando a disciplina de História do Direito para o Curso de Direito, bem como Coordenadora do Curso.

2010 - 2010

Faculdade Capixaba de Nova Venécia

Vínculo: Professora Graduação, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 4

Outras informações:
Ministrando a disciplina de Direito Civil I - Parte Geral para o Curso de Direito, bem como exercendo a função de Coordenadora do Curso.

2009 - 2010

Faculdade Capixaba de Nova Venécia

Vínculo: Coordenadora de Curso, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Curso, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2008 - 2008

Faculdade Capixaba de Nova Venécia

Vínculo: Professora Graduação, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 6

Outras informações:
Ministrando a disciplina Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069/90 para o Curso de Direito.

2008 - 2008

Faculdade Capixaba de Nova Venécia

Vínculo: Professora Graduação, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 9

Outras informações:
Ministrando a disciplina de Noções de Direito para os cursos de Administração de Empresas e Ciências Contábeis.