Aluno: Polyana Guedes Bezerra de Andrade
CLARA DE MELO; SARMENTO, F. A.; DEODATO, F. A. F. N.. A questão da redução da maioridade penal.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
Aluno: Ana Beatriz Ferreira Hilário
CLARA DE MELO; DEODATO, F. A. F. N.; SARMENTO, F. A.. Crimes passionais: um enfoque sobre a evolução punitiva e análise de aspectos psicológicos dos envolvidos.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
Aluno: Maria Nadya de Alencar Xavier
CLARA DE MELO; SARMENTO, F. A.; DEODATO, F. A. F. N.. Bullyng escolar em face do direito penal: aspectos jurídicos que norteiam esta problemática.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
Aluno: Amanda Nóbrega Gadelha
CLARA DE MELO; SARMENTO, F. A.; DEODATO, F. A. F. N.. Tribunal do Júri: a importância dos jurados.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
Aluno: Ian Athayde Torres
CLARA DE MELO; SARMENTO, F. A.; DEODATO, F. A. F. N.. Sistema Penitenciário: as medidas ressocializadoras.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
Aluno: Ana Kalline Costa de Medeiros
CLARA DE MELO; GARCEZ, C. M. C.; ROCHA NETO, A. H.. Breves considerações acerca da efetivação da Lei 11.340\2006.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
Aluno: Nobilino Mariano de Oliveira
MELO; ROCHA NETO, A. H.; GARCEZ, C. M. C.. Princípio da não obrigatoriedade de produção de provas contra si - relativização nos delitos de trânsito.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
Aluno: Tatiane Ripardo Brito Silva
CLARA DE MELO; ROCHA NETO, A. H.; GARCEZ, C. M. C.. A nova prisão preventiva no Brasil: breves anotações sobre as alterações introduzidas pela Lei 12.403\11.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
Aluno: Luana de França Santos
CLARA DE MELO; SANTIAGO, M. C.; FRANCA NETO, C. N.. Adoção: ponderações sobre o abandono do menor após o estágio de convivência e suas consequências.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
Aluno: Liz Vanessa Pires de Albuquerque Dutra
CLARA DE MELO; SANTIAGO, M. C.; FRANCA NETO, C. N.. Responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chance.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
Aluno: Matheus Ramos Lins Nóbrega
CLARA DE MELO; FRANCA NETO, C. N.; SANTIAGO, M. C.. Responsabilidade civil nos sites de compras coletivas.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
Aluno: Jackeline Felinto Lopes
CLARA DE MELO; FRANCA NETO, C. N.; SANTIAGO, M. C.. Guarda Compartilhada: a procura do interesse maior para a criança e o adolescente.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
Aluno: MARIA ROBERTA LIMA COELHO DE SANTANA
MELO; ALVES, J. G.; VIANA, L. S.. Vínculo socioafetivo: critério para definição de reconhecimento de filiação.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
Aluno: BRUNA OLIVEIRA B
CLARA DE MELO; ALVES, J. G.; VIANA, L. S.. Magalhães de Souza.Aplicabilidade do instituto da responsabilidade civil na síndrome da alienação parental.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
Aluno: Raissa Santos Cavalcanti
CLARA DE MELO; VIANA, L. S.; ALVES, J. G.. O direito à saúde e sua judicialização no contexto brasileiro.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
Aluno: RAIANA DE VASCONCELOS MARTIN
CLARA DE MELO; ALVES, J. G.; VIANA, L. S.. A responsabilidade civil das companhias aéreas pelos atrasos e canceloamentos dos voos nacionais à luz do Código de Defesa do Consumidor.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
Aluno: Daniel Berg Araújo Rodrigues
CLARA DE MELO; VIEIRA, J. J.; CAVALCANTE, J. T.. Direitos autorais versus violações cometidas na internet.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
Aluno: Paulo Vito Mariz de Almeida
CLARA DE MELO; VIEIRA, J. J.; CAVALCANTE, J. T.. Menoridade penal.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
Aluno: Wagner de Barros Batista
CLARA DE MELO; VIEIRA, J. J.; CAVALCANTE, J. T.. O valor probatório do inquérito policial.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
Aluno: Igor Rafael Oliveira Carneiro
CLARA DE MELO; CAVALCANTI, J. A. C.; BARRETO, T. M.. A assistência social como direito universal e seu papel na efetivação de direitos fundamentais.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
Aluno: Patrícia Araújo de Almeida
MELO; CAVALCANTI, J. A. C.; BARRETO, T. M.. Ações regressivas acidentárias do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS em face do empregador negligente.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
Aluno: Celso Alexandre Monteiro Bezerra
CLARA DE MELO; CAVALCANTI, J. A. C.; BARRETO, T. M.. Licença paternidade: a flexibilização da garantia constitucional modulada pela equiparação da licença maternidade.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
Aluno: Danilo Nascimento dos Santos
CLARA DE MELO; CAVALCANTI, J. A. C.; BARRETO, T. M.. Análise de renda per capita familiar para fins de concessão de benefício de prestação continuada: aspectos negativos deste requisito.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
Aluno: Mônica Denise Maia e Silva
CLARA DE MELO; BERQUO, L. T. A. P. P.; AQUINO, M. N. P.. Alienação Parental: enfoque multidisciplinar e sua importância no combate as suas práticas.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
Aluno: PEDRO SÉRGIO DANTAS
CLARA DE MELO; BERQUO, L. T. A. P. P.; AQUINO, M. N. P.. A maioridade penal.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
Aluno: Carolina Ramos da Nóbrega
CLARA DE MELO; BERQUO, L. T. A. P. P.; AQUINO, M. N. P.. Um estudo sobre a natureza jurídica do noivado e da união estável.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
Aluno: Murilo Soares dos Santos
CLARA DE MELO; CAVALCANTI, J. A. C.; BARRETO, T. M.. Pensão por morte: uma análise acerca da possibilidade jurídica de concessão do benefício diante da perda da qualidade do segurado.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
Aluno: Keylla Suedja Caetano Leite
CLARA DE MELO; AQUINO, M. N. P.; BERQUO, L. T. A. P.. As mudanças propostas pelo PLS 118\10 nas causas de indignidade.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
Aluno: JOSÉ DE ARIMATÉIA E SILVA NETO
CLARA DE MELO; SARMENTO, F. A.; MARIZ, M. L. C. A. D.. Suspensão condicional do processo e o princípio da presunção de inocência.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
Aluno: JOÃO FIRMO NETO
CLARA DE MELO; SARMENTO, F. A.; MARIZ, M. L. C. A. D.. Licitude das provas mediante interceptação telefônica e ambiental.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
Aluno: ÍTALO VIEIRA CESÁRIO
CLARA DE MELO; SARMENTO, F. A.. Lei Maria da Penha: análise da sua eficácia.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
Aluno: Adriano de Matos Feitosa
CLARA DE MELO; SARMENTO, F. A.; MARIZ, M. L. C. A. D.. Arbitragem coo meio alternativo para a solução de conflitos.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
Aluno: Ana Luiza Félix Severo
CLARA DE MELO; LIMA, W. C. L.; SILVA, E. F. C.. Direito e cidadania da medida socioeducativa de internação feminina no Estado da Paraíba.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
Aluno: Morgana Borges Monteiro O
CLARA DE MELO; LIMA, W. C. L.; SILVA, E. F. C.. de Pontes.Aplicação da visita íntima nas medidas socioeducativas de internação.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
Aluno: Caroline Henriques Souto Rodrigues
CLARA DE MELO; SILVA, E. F. C.; LIMA, W. C. L.. Possibilidade da prevalência da filiação socioafetiva: melhor interesse da criança e do adolescente no conflito entre consanguinidade e a afetividade.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
Aluno: Robertha de Lisieux de H
CLARA DE MELO; SILVA, E. F. C.; LIMA, W. C. L.. Mendes.Eutanásia: dignidade da pessoa humana diante do direito de uma morte digna.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
Aluno: José Marcos Ferreira dos Santos
CLARA DE MELO; CAJU, M. A. L. F.; BICALHO, M. A. O.. Necessidade das empresas públicas e sociedades de economia mista motivar a dispensa de seus empregados.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
Aluno: Ruy Neves Amaral da Rocha
CLARA DE MELO; CAJU, M. A. L. F.; BICALHO, M. A. O.. Assédio moral nas relações de trabalho ensejando a rescisão indireta do contrato de trabalho.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
Aluno: Joaquim Serafim Rodrigues da Silva Neto
CLARA DE MELO; BICALHO, M. A. O.; CAJU, M. A. L. F.. Medida de segurança e sua aplicabilidade aos doentes mentais do Manicômio Judiciário da Paraíba.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
Aluno: Marcelo Lima Maciel Filho
CLARA DE MELO; BICALHO, M. A. O.; CAJU, M. A. L. F.. Sistema prisional brasileiro e a ressocialização na Paraíba.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
Aluno: Thiago Vasconcelos de Brito
CLARA DE MELO; BICALHO, M. A. O.; CAJU, M. A. L. F.. Princípio da proporcionalidade aplicado ao Direito Penal: limitação do poder de punir do Estado.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
Aluno: Lucas Teixeira Moreira Soares
CLARA DE MELO; BATISTA, A. M.; GUERRA, R. J.. Lei da Palmada: forma de educação ou agressão aos filhos.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
Aluno: Ramon Rocha de Oliveira Nunes
CLARA DE MELO; BATISTA, A. M.; GUERRA, R. J.. Aplicação da co-cupabilidade no direito brasileiro.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
Aluno: Nailson Rainner de Assis Galdino
CLARA DE MELO; BATISTA, A. M.; GUERRA, R. J.. Abuso sexual contra crianças e adolescentes na entidade familiar.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
Aluno: PALOMA ANDRÉA SOARES DE CARVALHO
CLARA DE MELO; MUNIZ, I. G.; ANDRADE, M. A.. As inovações da adoção no Brasil à luz da Lei 12.010\2009.
2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
Aluno: ANTHONY OLIVEIRA DE PONTES
ANAINA CLARA; MUNIZ, I. G.; ANDRADE, M. A.. Princípio da afetividade e a indenização afetiva por abandono paterno.
2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
Aluno: LUANA REMÍGIO AGRA
ANAINA CLARA; ANDRADE, M. A.; MUNIZ, I. G.. Infidelidade à identidade político-partidária e a decorrente perda de mandato eletivo.
2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
Aluno: TANNY LARISSE DE SOUSA PEREIRA
CLARA DE MELO; MUNIZ, I. G.; ANDRADE, M. A.. Síndrome da Alienação Parental.
2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
Aluno: RAFAEL ALVES PIRES MENDES CAMPOS
ANAINA CLARA; FIGUEIREDO FILHO, F. F.; FARIAS JUNIOR, E. F.. Poluição dos mares e oceanos de acordo com a legislação ambiental.
2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
Aluno: HELLEN CHRISTINA DE BELMONT SABINO
ANAINA CLARA; FIGUEIREDO FILHO, F. F.; FARIAS JUNIOR, E. F.. Importância do princípio da prevenção no direito ambiental.
2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
Aluno: RAISSA PAIVA SOUZA ARAÚJO
ANAINA CLARA; FIGUEIREDO FILHO, F. F.; FARIAS JUNIOR, E. F.. Responsabilidade civil na seara ambiental.
2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
Aluno: Dulce Anne Evaristo de Oliveira
ANAINA CLARA; LIMA, W. C. L.; TARGINO, S. S. V.. Assédio Moral nas relações laborais no âmbito jurídico.
2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
Aluno: Maria Devânia Cabral de Souza
CLARA DE MELO; LIMA, W. C. L.; TARGINO, S. S. V.. O desafio jurídico na identificação do assédio moral na avaliação processual trabalhista.
2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
Aluno: CHRISTIANY LUIZA TEIXEIRA ALVES
ANAINA CLARA; LIMA, W. C. L.; TARGINO, S. S. V.. Adoção afrodescendente.
2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
Aluno: Priscylla Barduino Athayde
ANAINA CLARA; DEODATO, F. A. F. N.; LEMOS, J. G. S.. Influência da mídia no Tribunal do Júri.
2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
Aluno: Lamarck Soares Bezerra de Oliveira
ANAÍNA CLARA; DEODATO, F. A. F. N.; LEMOS, J. G. S.. Criminoso psicopata: análise legal sob a ótica do direito penal.
2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
Aluno: Larissa Gonzalez Toscano
ANAÍNA CLARA; DEODATO, F. A. F. N.; LEMOS, J. G. S.. Homicídio culposo no trânsito.
2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
Aluno: Vital Araújo da Silva Filho
ANAÍNA CLARA; DEODATO, F. A. F. N.; LEMOS, J. G. S.. Aplicação do princípio da bagatela pela autoridade judicial.
2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
Aluno: Fábio Lúcio Paes Fonseca
FARIAS, J. O.;ANAÍNA CLARA; DEODATO, F. A. F. N.. Lei n. 11.343, de agosto de 2006 e sua correlação lógica entre fator e discrimen e a desequiparação procedida.
2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
Aluno: Jade Felício da Silva
ANAÍNA CLARA; DEODATO, F. A. F. N.; FARIAS, J. O.. Aborto e feto anencéfalo na legislação atual.
2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
Aluno: Thiago Alex Cavalcante Meira
ANAÍNA CLARA; DEODATO, F. A. F. N.; FARIAS, J. O.. A pedofilia: a necessidade de uma discussão sobre a legislação vigente.
2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
Aluno: Ivanna Caroline de Paula Arruda Maia
ANAÍNA CLARA; DEODATO, F. A. F. N.; FARIAS, J. O.. Pessoa jurídica como sujeito ativo do crime.
2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
Aluno: Ricardo Ranniere Pereira Bandeira
ANAÍNA CLARA; DEODATO, F. A. F. N.; FARIAS, J. O.. Penas restritivas de direito como alternativa para o sistema carcerário.
2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
Aluno: Arthur Moreira Crispim Melo de Menezes
ANAÍNA CLARA; FARIAS, J. O.; DEODATO, F. A. F. N.. Da impossibilidade de dispensa sem justa causa nas empresas estatais prestadoras de serviços públicos.
2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
Aluno: Diane Ribeiro Almeida
ANAÍNA CLARA; PAIVA, M. W. M.; CABRAL, M. A. D.. O assédio moral no ambiente de trabalho e o princípio da dignidade da pessoa humana.
2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
Aluno: Felipe Lauritzen Ribeiro Bichara Barbosa
ANAÍNA CLARA; PAIVA, M. W. M.; CABRAL, M. A. D.. Contrato de jogador profissional de futebol.
2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
Aluno: Mariana de Souza Borba
ANAÍNA CLARA; FIGUEIREDO FILHO, F. F.; Lucena. Impostos socioambientais decorrentes da transposição do Rio São Francisco.
2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
Aluno: MARIANA RAQUEL PALMEIRA DE M
ANAINA; FIGUEIREDO FILHO, F. F.; Lucena. F. Coutinho.Proteção às aves silvestres da fauna brasileira: necessidade de um maior rigor.
2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
Aluno: LUAN QUEIROZ ESPÍNOLA DE SIQUEIRA MOURA
ANAÍNA CLARA; FIGUEIREDO FILHO, F. F.; Lucena. Direito ambiental e as competências para licenciar e atuar administrativamente sobre o meio ambiente.
2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
Aluno: ANIELLE GOMES MACEDO
ANAÍNA CLARA; FIGUEIREDO FILHO, F. F.; Lucena. Responsabilidade penal da pessoa jurídica no âmbito dos crimes ambientais no Estado da Paraíba.
2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
Aluno: Merlânio Maia Barboza Filho
CLARA DE MELO; CORDEIRO, G. L.; COSTA NETO, J. S.. A litigância de má-fé do INSS em processos relativos a benefícios previdenciários.
2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
Aluno: Japhnis de Paiva Costa Albuquerque
CLARA DE MELO; COSTA NETO, J. S.; CORDEIRO, G. L.. Aspectos jurídicos da abordagem policial.
2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
Aluno: FRANCISCO ROCIFRAN DE LIMA QUIRINO
CLARA DE MELO; FIGUEIREDO FILHO, F. F.; Lucena. Responsabilidade civil por danos causados aos meio ambiente.
2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
Aluno: EMANNUEL ARANTES LIMA SILVA
CLARA DE MELO; FIGUEIREDO FILHO, F. F.; Lucena. Dos resíduos oriundos da construção civil: uma análise sobre o gerenciamento, reutilização, reciclagem e beneficiamento.
2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
Aluno: WILLIAN FERNANDES DE FIGUEIREDO
CLARA DE MELO; FIGUEIREDO FILHO, F. F.; Lucena. Tráfico internacional de resíduos sólidos perigosos e a proteção jurídica do Estado Brasileiro.
2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
Aluno: KITÉRIA LÚCIA DO NASCIMENTO B
ANAINA CLARA; ALVES, J. G.; CAVALCANTI, J. A. C.. C. Souza.O benefício Assistencial de prestação continuada: análise dos critérios exigíveis e suas implicações.
2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
Aluno: Nilo Carlos Bandeira Nicácio Honda
ANAINA CLARA; CAVALCANTI, J. A. C.; ALVES, J. G.. Agências reguladoras e executivas no direito brasileiro.
2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
Aluno: VICTOR ROCHA LUCENA LOPES
ANAINA CLARA; ALVES, J. G.; CAVALCANTI, J. A. C.. Desaposentação como realidade jurisprudencial e a controvérsia na via do INSS.
2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
Aluno: Eduardo Barreto Honório
ANAINA CLARA; ALVES, J. G.; CAVALCANTI, J. A. C.. Substituição tributária da contribuição previdenciária patronal incidente sobre a folha salarial.
2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
Aluno: Cynara Souza Quirino
ANAINA CLARA; CAVALCANTI, J. A. C.; ALVES, J. G.. Filiação socioafetiva no direito civil brasileiro.
2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
Aluno: Eduardo Ruiz Pinto
ANAINA CLARA; SILVA, P. A. M. E.; TARGINO, S. S. V.. Assédio processual à luz da Constituição.
2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
Aluno: Yuri Marques da Cunha
ANAINA CLARA; SILVA, P. A. M. E.; TARGINO, S. S. V.. Assédio Moral no Ambiente de Trabalho: caracterização e aspectos probatórios.
2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
Aluno: Clóvis Souto Guimarães Junior
CLARA DE MELO; SILVA, P. A. M. E.; TARGINO, S. S. V.. Estabilidade provisória e o abuso ao princípio da liberdade sindical.
2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
Aluno: Dênili Rocha Medeiros Cavalcanti
ANAINA CLARA; ROCHA NETO, A. H.; BARROS, R. O.. Constitucionalidade da Lei Maria da Penha e o combate a violência doméstica.
2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
Aluno: Maria Fernanda Martins Rodrigues
ANAINA CLARA; BARROS, R. O.. Novo procedimento do júri: desvantagens da centralização das postulações absolutórias em indagação isolada.
2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
Aluno: Diego Jardim Feitosa
ANAINA CLARA; ROCHA NETO, A. H.; BARROS, R. O.. Abortamento eugênico no anteprojeto de reforma da parte especial do Código Penal.
2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
Aluno: Aline Rodrigues de Oliveira
ANAINA CLARA; SANTOS, S. C. F.; BEZERRA, I. L.. Homicídio passional e seu enquadramento no ordenamento jurídico brasileiro.
2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
Aluno: Karollyny Karmen de Souza Alves
ANAINA CLARA; SANTOS, S. C. F.; BEZERRA, I. L.. Redução da maioridade penal para a diminuição da delinquência juvenil.
2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
Aluno: RAISA NEVES COÊLHO
CLARA DE MELO; BEZERRA, I. L.; SANTOS, S. C. F.. Violência doméstica e familiar contra a mulher e a constitucionalidade da Lei n. 11.340\2006.
2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
Aluno: Raquel Cristina Alves de Azevedo
ANAINA CLARA; SANTOS, S. C. F.; BEZERRA, I. L.. Progressão de regime das penas nos crimes hediondos e equiparados: uma análise à luz da Constituição Federal 1988.
2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
Aluno: Thiago Arruda de Oliveira
ANAINA CLARA; SANTOS, S. C. F.; BEZERRA, I. L.. O Ministério Público e o controle externo sobre a atividade policial.
2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
Aluno: Fernanda de Amorim Lira
CLARA DE MELO; PAULO NETO, C. R. L.; LIMA, W. C. L.. Metodologia especial de oitiva de crianças e adolescentes em processos judiciais.
2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
Aluno: Williane Araújo de Andrade Souza
ANAINA CLARA; PAULO NETO, C. R. L.; LIMA, W. C. L.. Abuso sexual e o depoimento sem dano: uma alternativa humanizada de inquirição infanto-juvenil.
2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
Aluno: Dayse Priscilla Holanda Costa
ANAINA CLARA; LIMA, W. C. L.; PAULO NETO, C. R. L.. A efetivação da educação sexual nas escolas pelo cumprimento da norma.
2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
Aluno: Jose Ayron da Silva Pinto
CLARA DE MELO; ALVES, P. F. M.; BRANDAO, F. H. V.. Evolução da sociedade matrimonial no Brasil.
2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
Aluno: Antônio Eneas Aguiar Neto
ANAINA CLARA; ALVES, P. F. M.; BRANDAO, F. H. V.. Danos morais por violação aos direitos básicos do consumidor.
2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
Aluno: Lorena Regina Valentin Pereira
CLARA DE MELO; ALVES, P. F. M.; BRANDAO, F. H. V.. Alienação parental: aplicabilidade da lei n. 12.318\10 na extinção do poder familiar.
2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
Aluno: Regina Claúdia Virgínio Barbosa
ANAINA CLARA; ALVES, P. F. M.; BRANDAO, F. H. V.. Responsabilização civil do fornecedor pelo vício do produto ou serviço à luz do Código de Defesa do Consumidor.
2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
Aluno: LEONARDO JOSÉ FORMIGA FRANKLIN M
ANAINA CLARA; COUTINHO, F. M. N.; ALVES, J. G.. Vieira.Uso de algemas no ordenamento jurídico brasileiro.
2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
Aluno: CRISTIANO RIBEIRO COUTINHO SUASSUNA
ANAINA CLARA; COUTINHO, F. M. N.; ALVES, J. G.. Privatização do sistema penitenciário no Brasil.
2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
Aluno: IZABELLY LEITE GUIMARÃES
ANAINA CLARA; COUTINHO, F. M. N.; ALVES, J. G.. Dolo eventual nos crimes de trânsito.
2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
Aluno: Larissa Claúdia M
ANAINA CLARA; ALVES, P. F. M.; FALCAO, A. T. G.. G. da Trindade.Homoafetividade: da união estável ao casamento civil.
2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
Aluno: Ana Carolina da Silva Andrade
CLARA DE MELO; ALVES, P. F. M.; FALCAO, A. T. G.. Adoção por casais homoafetivos: um dilema no meio social.
2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
Aluno: Anna Caroline Silva Carvalho
ANAINA CLARA; ALVES, P. F. M.; FALCAO, A. T. G.. Violência doméstica contra a criança e o adolescente sob a perspectiva do ordenamento jurídico brasileiro.
2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
Aluno: Pedro Ivo de Farias Leal Sobrinho
ANAINA CLARA; ALVES, P. F. M.; FALCAO, A. T. G.. Efetivação do direito fundamental à educação como meio de transformação social.
2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
Aluno: Edson Araújo Filho
ANAÍNA MELO; Bezerra; Vasconcelos. Apuração da responsabilidade civil dos laboratórios de análises clínicas por erro de diagnóstico nos exames laboratoriais.
2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
Aluno: Eliana Maria Jardim Ferraz
ANAINA; Bezerra; Vasconcelos. Responsabilidade civil na implantodontia.
2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
Aluno: Anne Caroline Rodrigues Barros
ANAINA; Bezerra; Vasconcelos. Responsabilidade dos principais bares litorâneos do município de Cabedelo pela degradação ao meio ambiente.
2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
Aluno: Antonio Eduardo Costa Diniz
ANAINA; TADDEI, A.; Moraes. Eficácia executiva da sentença meramente declaratória.
2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
Aluno: Diego Leite Machado
ANAINA; TADDEI, A.; Moraes. Da inconstitucionalidade do toque de recolher para as crianças e adolescentes.
2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
Aluno: Rafael Nepomuceno Lemos
ANAINA; TADDEI, A.; Moraes. Dolo eventual ou culpa consciente nos delitos de trânsito.
2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
Aluno: Tobias Cartaxo Loureiro Neto
ANAINA; TADDEI, A.; Moraes. (In)fidelidade partidária.
2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
Aluno: José Itamar de Lima Montenegro Júnior
ANAINA; Moraes; TADDEI, A.. Da estabilidade da união estável.
2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
Aluno: Karolina Arruda Rolim
ANAINA; Lucena; Bezerra. Análise sociojurídica e doutrinária dos internos do manicômio judiciário da Paraíba.
2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
Aluno: Roberta Guerra de Brito
ANAINA; Bezerra; Lucena. Crimes contra a flora e fauna.
2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
Aluno: Márcio Crispim Guedes Pereira Gouvêa
ANAINA; Bezerra; Lucena. Responsabilidade civil dos provedores de acesso a internet.
2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
Aluno: David Mendes Feitosa
ANAINA CLARA; GOMES NETO, A.; SARMENTO, F. A.. Instituto da legítima defesa.
2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
Aluno: Gabriela de Aragão Costa Ferreira
ANAINA CLARA; SARMENTO, F. A.; GOMES NETO, A.. Importância do inquérito policial para um estado democrático de direito.
2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
Aluno: Raquel Magalhães Maranhão
ANAINA CLARA; SARMENTO, F. A.; GOMES NETO, A.. Anencefalia: os aspectos legais e dicotômicos sobre o aborto anencefálico.
2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
Aluno: Geórgia Chiara Santos Pimenta
ANAINA CLARA; SARMENTO, F. A.; GOMES NETO, A.. Falência do sistema penitenciário: a ressocialização no atual sistema penitenciário brasileiro.
2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
Aluno: Hellen Viviane Vasconcelos de Moraes
ANAINA CLARA; BRAGA, Rômulo Rhemo Palitot; LISBOA, J. H. L.. Crise penitenciária brasileira e a gestão privada nos presídios: uma alternativa para humanizar as prisões.
2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
Aluno: Roberto Guedes Cavalcanti Neto
ANAINA CLARA; LISBOA, J. H. L.; BRAGA, R. R. P.. Caracterização do dolo eventual nos crimes de trânsito.
2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
Aluno: Tássio Emílio Cândido Coutinho
ANAINA CLARA; BRAGA, R. R. P.; LISBOA, J. H. L.. Aplicação do princípio da insignificância no delito furto.
2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
Aluno: Anna Lídia de A
ANAINA CLARA; BRAGA, Rômulo Rhemo Palitot; LISBOA, J. H. L.. Ramalho Loureiro.Crimes de perigo abstrato: da sua (i)legitimidade na tutela dos bens jurídicos supra-individuais.
2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
Aluno: Rebecca Costa Bandeira
BRAGA, Rômulo Rhemo Palitot; COUTINHO, Frederico Martinho Nóbrega; ANAINA VERAS. Aplicabilidade da Lei n. 11.705/08 nos crimes de embriaguez ao volante.
2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
Aluno: Celso Lívio Araújo Rodrigues Filho
BRAGA, Rômulo Rhemo Palitot; COUTINHO, Frederico Martinho Nóbrega; ANAINA VERAS. Distinção entre dolo eventual e culpa consciente no trânsito.
2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
Aluno: José Geraldo Oliveira de Sousa
BRAGA, Rômulo Rhemo Palitot; COUTINHO, Frederico Martinho Nóbrega; ANAINA VERAS. Sistema Penitenciário:medidas alternativas.
2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
Aluno: Mouriele Pessoa Moreira
BRAGA, Rômulo Rhemo Palitot; COUTINHO, Frederico Martinho Nóbrega; ANAINA VERAS. Teoria do direito penal do inimigo.
2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
Aluno: David Nicollas Vieira Lins
ANAINA CLARA; BRAGA, R. R. P.; COUTINHO, F. M. N.. Necessidade da ação penal pública incondicionada para o crime de estupro.
2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
Aluno: Thyara Polaskerv Torres Rodrigues
ANAINA CLARA; ROCHA NETO, A. H.; COUSSEAU, V. A.. Estupro de vulnerável menor de 14 anos frente o contexto jurídico-social brasileiro.
2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
Aluno: Thiago Antônio Santos Cavalcanti
ANAINA CLARA; ROCHA NETO, A. H.; COUSSEAU, V. A.. Crise no sistema prisional brasileiro.
2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
Aluno: Talita Tavares Torres Badu
ANAINA CLARA; COUSSEAU, V. A.; ROCHA NETO, A. H.. Regime fechado na pena privativa de liberdade versus ressocialização do apenado.
2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
Aluno: Luziane Alves Heckendorff
ANAINA CLARA; GOMES NETO, A.; DELGADO, Y. M.. Conduta pedofílica: prática criminosa ou distúrbio psicológico.
2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
Aluno: Luara Gabrielle Alves dos Santos
ANAINA CLARA; GOMES NETO, A.; DELGADO, Y. M.. Impunidade nos crimes de trânsito.
2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
Aluno: Elvis Aguiar de Souza
ANAINA CLARA; GOMES NETO, A.; DELGADO, Y. M.. Crimes contra a honra: aplicabilidade jurídica em face de arguição de exceção da verdade.
2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
Aluno: Wolfram da Cunha Ramos Filho
ANAINA; BRAGA, Rômulo Rhemo Palitot; MURIBECA, M. M. M.. Legalização do aborto no caso de fetos portadores de anencefalia.
2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
Aluno: Ana Lucínia Silva Azevedo
ANAINA CLARA; BRAGA, Rômulo Rhemo Palitot; MURIBECA, M. M. M.. Transtorno de personalidade antissocial: psicopatia e periculosidade - o Direito Penal brasileiro como medida de segurança.
2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
Aluno: Raphaela da Silva Lima
ANAINA CLARA; MURIBECA, M. M. M.; BRAGA, Rômulo Rhemo Palitot. Psicopata e a atual política criminal brasileira: uma indagação à sua ressocialização.
2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
Aluno: Clarissa Melo Guerra da Rocha
ANAINA CLARA; FRANCA NETO, C. N.; XAVIER, R. S.. Adoção e seus reflexos.
2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
Aluno: Isadora Albuquerque Leite Guedes
ANAINA CLARA; FRANCA NETO, C. N.; XAVIER, R. S.. Estatuto da criança e do adolescente como garantia de proteção integral ao menor.
2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
Aluno: Efigênia Rodrigues de Almeida
ANAINA CLARA; FRANCA NETO, C. N.; XAVIER, R. S.. Dano moral na separação judicial.
2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
Aluno: Salatiel Cabral do Nascimento
ANAINA CLARA; FRANCA NETO, C. N.; XAVIER, R. S.. Previdência social: exclusão do auxílio-acidente ao empregado doméstico.
2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
Aluno: Renata Alcântara de Oliveira Azevedo
ANAINA CLARA; MENDONCA, D. D.; MELO, H. C.. Inventário e partilha sob a égide da Lei n. 114412007.
2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
Aluno: Brenda Sheila de Farias Souza
ANAINA CLARA; MELO, H. C.; MENDONCA, D. D.. Redução da maioridade penal.
2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
Aluno: Luciana Bezerra C
ANAINA CLARA; MELO, H. C.; MENDONCA, D. D.. Serrano de Andrade.Desmistificação do processo de adoção de crianças e adolescentes.
2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
Aluno: Lilian Maria de Oliveira Fernandes
ANAINA CLARA; ABREU, R. R. G.; BERQUO, L. T. A. P.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais.
2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
Aluno: Daniel Castanheira do Amaral Gonçalves
ANAINA CLARA; BERQUO, L. T. A. P.; ABREU, R. R. G.. Responsabilidade civil do transportador pelos assaltos ocorridos no interior dos transportes coletivos.
2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
Aluno: Vitor Adriano Dantas
ANAINA CLARA; BERQUO, L. T. A. P.; ABREU, R. R. G.. Incomunicabilidade do indiciado na investigação criminal.
2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
ANAINA; MELO, S. G.. I Seminário de Investigação Criminal e Segurança Pública.
2018.
ANAÍNA MELO; ARAUJO, A. G.; LUCIO, A. C. M.. Cidade de Deus.
2012.
Universidade Federal da Paraíba.