Ítalo José Marinho de Oliveira

Advogado e professor de Direito Constitucional e de Direitos Humanos. Especializando-se em Direito Público. Graduado em Ciências Jurídicas pela Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR). Realizou pesquisas vinculado à Universidade Federal de Rondônia através do Programa de Extensão Universitária (PIBEX) e com vínculo perante ao CNPq através do Programa Institucional de Iniciação Científica (PIBIC), tais pesquisas relacionavam-se principalmente ao Direito Constitucional, Direito Penal, Sociologia e Filosofia Jurídica. Integrou o Grupo de Pesquisa Sistemas Internacionais de Proteção aos Direitos Humanos (GPSIPDH) e o Grupo de Pesquisa Ética e Direitos Humanos. Atualmente é membro da Comissão de Defesa de Direitos Humanos, da Comissão de Assuntos Internacionais, da Comissão de Direito Tributário e da Comissão Especial de Direito da Cidade, todas da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rondônia.

Informações coletadas do Lattes em 04/06/2018

Acadêmico

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Formação acadêmica

Especialização em andamento em DIREITO PÚBLICO

2017 - Atual

FEDERAL PÓS GRADUAÇÃO

Graduação em Ciências Jurídicas

2011 - 2015

Universidade Federal de Rondônia
Título: A LEGITIMIDADE DA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE EXCLUSIVA PARA REFORMA POLÍTICA E PARTICIPAÇÃO POPULAR
Orientador: Marcus Vinícius Xavier de Oliveira

Ensino Médio (2º grau)

2008 - 2010

E.E.E.M. Professor João Bento da Costa

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Formação complementar

2017 - 2017

Democracia e Direitos Humanos. (Carga horária: 6h). , Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (RO), EMERON, Brasil.

2015 - 2015

Atualização em Recursos no Novo CPC. (Carga horária: 4h). , Escola Superior de Advocacia - Ordem dos Advogados do Brasil - Rondônia, ESA - OAB/RO, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

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Organização de eventos

Xavier, D. F. B. ; DE OLIVEIRA, I. J. M. . Cidade e Desenvolvimento. 2017. (Outro).

MARTINS, P. O. ; MARINHO DE OLIVEIRA, Ítalo José. . I Competição de Julgamento Simulado da Amazônia "Sistema Interamericano de Direitos Humanos". 2015. (Concurso).

Machado, U. J. ; MARINHO DE OLIVEIRA, Ítalo José. . 50 anos de Ditadura Militar, e o Direito com isso?. 2014. (Congresso).

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Participação em eventos

Averbação Pré-Executória: Portaria PGFN 33/2018.Debatedor. 2018. (Outra).

Desafios e Generalidades da Advocacia Tributária: Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS/COFINS - Efeitos Práticos e Jurídicos para a Advocacia Tributária.Debatedor. 2018. (Outra).

Esferas Normativas do Direitos Transnacional: Lex Mercatoria, Lex Sportiva e Lex Digitalis.Lex Sportiva. 2018. (Seminário).

DIREITOS HUMANOS E A PROTEÇÃO DO CIDADÃO. DIREITOS HUMANOS E A PROTEÇÃO DO CIDADÃO. 2017. (Exposição).

DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO DA JUSTIÇA. 2017. (Exposição).

I Congresso Internacional de Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (DHJUS). 2017. (Congresso).

MESA REDONDA SOBRE SISTEMA PRISIONAL.Mediador da Mesa Redonda. 2017. (Outra).

Mesa-Redonda Trabalho Escravo. 2017. (Outra).

Estrutura e Funcionamento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos: suas ferramejudicialntas para um efetivo diálogo. 2016. (Seminário).

I Seminário OAB/RO e Tate/RO sobre Direito Tributário.Vinculação das decisões administrativas aos precedentes judiciais. 2016. (Seminário).

O novo CPC entre crítica, razão prática e constitucionalização. 2016. (Seminário).

Sociedade Individual e Simples. 2016. (Seminário).

Concurso Nacional Sistemas Internacional de Direitos Humanos. Participação na fase escrita e classificação para a fase oral. 2015. (Olimpíada).

II Congresso dos Jovens Advogados de Rondônia. 2015. (Congresso).

Olimpíada Jurídica. Participação na Fase Objetiva. 2015. (Olimpíada).

50 anos de Ditadura Militar, e o Direito com isso?. Resquícios da Ditadura Militar na polícia: Origens, UPPs e Crime de Desacato. 2014. (Congresso).

Colóquio de Direito. 2014. (Seminário).

IV Competição de Julgamento Simulado da Competição Interamericana de Direito ao Desenvolvimento Sustentável.Comunidade Lenina vs Estado de Blefusco. 2014. (Outra).

IV Sessão Simulada do Supremo Tribunal Federal.Sustentação Oral sobre Judicialização da Saúde. 2014. (Outra).

Olimpíada Jurídica. A equipe que integrei ficou classificada em 5° lugar da competição.. 2014. (Olimpíada).

Re-creamdo: taller de traducción de la nueva literatura española.Curso de tradução e interpretação em espanhol. 2014. (Oficina).

A Advocacia Criminal e Debate sobre o tema Democracia e Reforma Política. 2013. (Seminário).

Congresso Comemorativo dos 30 anos do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia: a nova feição dos Tribunais de Constas e o controle preventivo. 2013. (Congresso).

I Colóquio de Pesquisa em Teoria Política Comtemporânea. 2013. (Seminário).

II Seminário de Reflexão Jurídica FARO.Estado de Exceção: direito para uns, antidireito para a maioria. 2013. (Seminário).

Seminário de Direito Constitucional: O Judiciário Brasileiro 25 Anos Após a Constituição Federal de 1988. 2013. (Seminário).

V Encontro de Direito Médico de Rondônia. 2013. (Encontro).

Direito Administrativo brasileiro: principais temas à luz da jurisprudência do STF e STJ. 2012. (Oficina).

I Colóquio do Centro de Estudos e Pesquisas Jurídicas da Amazônia. 2012. (Seminário).

II Sessão Simulada do Supremo Tribunal Federal.Sustentação Oral sobre Regime Jurídico da Petrobrás. 2012. (Outra).

I Jornada Jurídica da Escola da Magistratura de Rondônia. ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A (NÃO) AFIRMAÇÃO DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS: OS EFEITOS DA RELATIVIDADE NA ERA DOS DIREITOS. 2012. (Congresso).

I Sessão Simulada do Supremo Tribunal Federal.Voto sobre Responsabilização do Estado em Erro Judiciário. 2012. (Outra).

Justiça retributiva, reparatória e restaurativa. 2012. (Outra).

V Seminário de Estudos Jurídico da Amazônia Ocidental - SEJAO. 2012. (Seminário).

Considerações sobre o Novo Código Florestal. 2011. (Seminário).

Grupo de Estudos e Pesquisas em Estado, Direitos Humanos e Sociedade. 2011. (Seminário).

Justiça Penal no Futuro: o que nos espera?. 2011. (Outra).

XI Ciclo de Palestras. 2011. (Outra).

XI Conferência dos Advogados de Rondônia. 2011. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Tânia Cristina da Silva Santos

Pereira, R. V.; Fulber, E. S.;DE OLIVEIRA, I. J. M.. O desvirtuamento do contrato de estágio. 2018 - Faculdades Associadas de Ariquemes.

Aluno: Lizzi Meikielli Kischener Oliveira

DE OLIVEIRA, I. J. M.; Marin, T. P. M.; Silva, T. B. A.. Efeitos da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal acerca da inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Associadas de Ariquemes.

Aluno: Larissa Lima da Silva

DE OLIVEIRA, I. J. M.; Azevedi, J. G. M.; Marin, T. P. M.. Método APAC como alternativa para a ressocialização do sistema penitenciário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Associadas de Ariquemes.

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Foi orientado por

Vinício Carrilho Martinez

Sociologia Criminal: O Estado Penal e o Direito a ter direitos na era da horizontalidade democrática; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Vinício Carrilho Martinez;

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Produções bibliográficas

  • MARINHO DE OLIVEIRA, Ítalo José. ; OLIVEIRA, Marcus Vinícius Xavier de . Reforma Política, Poder Constituinte e Democracia: cenário político brasileiro contemporâneo, entre a crise e a reforma. In: DANNER, Leno Francisco; OLIVEIRA, Marcus Vinícius Xavier de.. (Org.). Filosofia do Direito e c o n t e m p o r a n e i d a d e. 1ed.Porto Alegre: , 2015, v. 1, p. 1-318.

  • MARTINEZ,Vinicio Carrilho ; SANTOS, Amanda Regina Dantas dos. ; Rezende, Eletícia Aline e Silva de. ; Silva, Íngrid Brizard. ; THEODORO, Isadora Oliveira e Silva. ; MARINHO DE OLIVEIRA, Ítalo José. ; SANCHEZ, Pâmela Nunes. ; PEREIRA, Priscila Alves. . O caso "Urso Branco": o Estado Penal no Brasil. In: José Rodrigo Rodriguez. (Org.). Pensar o Brasil: Problemas Nacionais à Luz do Direito. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2012, v. , p. 107-128.

  • de Paula, B. D. ; DE OLIVEIRA, I. J. M. ; Leite, A. T. . Isenção de ISS e a Sociedade Unipessoal de Advocacia. Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rondônia, 25 nov. 2016.

  • MARINHO DE OLIVEIRA, Ítalo José. . Direito e Antidireito: reestruturação ou desconstrução?. Gente de Opinião, 23 out. 2012.

  • MARINHO DE OLIVEIRA, Ítalo José. ; Leite, A. T. ; Scharnowki, D. ; Rezende, Eletícia Aline e Silva de. ; FARIAS, P. C. . Telefonia e Intervenção Estatal: estudos no Brasil, nos Estados Unidos e Guatemala. In: I Seminário Internacional de Direito do Consumidor e Desenvolvimento Sustentável, 2015, Porto Velho. Caderno do I Seminário Internacional de Direito do Consumidor e Desenvolvimento Sustentável. São Paulo: Biblioteca 24 horas, 2015. v. 1. p. 90-106.

  • MARINHO DE OLIVEIRA, Ítalo José. ; FARIAS, P. C. . Crime Organizado no Brasil. In: II Semana Acadêmica de Direito, 2015, Porto Velho. Direito Humanos - Pra Quem?. São Paulo: Biblioteca24horas, 2015. v. I. p. 100-105.

  • MARINHO DE OLIVEIRA, Ítalo José. ; Silva, Íngrid Brizard. . Estado de Exceção: preceito para compreensão da razão de Estado na Contemporaneidade. In: II Semana Acadêmica de Direito, 2015, Porto Velho. Caderno II Semana Acadêmica de Direito: Direitos Humanos - Pra quem?. São Paulo: Biblioteca24horas, 2015. v. 1. p. 12-16.

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Outras produções

MARTINEZ,Vinicio Carrilho ; MARINHO DE OLIVEIRA, Ítalo José. ; SANCHEZ, Pâmela Nunes. ; SANTOS, Amanda Regina Dantas dos. ; Rezende, Eletícia Aline e Silva de. ; THEODORO, Isadora Oliveira e Silva. ; Silva, Íngrid Brizard. . Estado Penal e suas implicações sociológicas. 2011; Tema: Minimalismo Penal. (Rede social).

MARTINEZ,Vinicio Carrilho ; MARINHO DE OLIVEIRA, Ítalo José. ; SANTOS, Amanda Regina Dantas dos. ; Rezende, Eletícia Aline e Silva de. ; Silva, Íngrid Brizard. ; THEODORO, Isadora Oliveira e Silva. ; SANCHEZ, Pâmela Nunes. . Minimalismo Penal. 2011; Tema: Direito Penal Mínimo. (Blog).

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Projetos de pesquisa

  • 2014 - 2015

    Metodologia para monitoramento de violações e judicialização de demandas em direitos humanos, Descrição: O projeto visa a estabelecer um procedimento de monitoramento a violações em direitos humanos a partir de uma revisão do sistema normativo em vigor no Brasil, decorrente da integração do país nos mecanismos da Organização dos Estados Americanos e da Organização das Nações Unidas. A metodologia de monitoramento será construída em conformidade com outras experiências em uso em diversas localidades, objetivando oferecer os meios para que o ativista (preferencialmente, o advogado de direitos humanos) possa levar os casos ao poder judiciário e outras instituições dentro do país. O projeto é uma demanda do Conselho Federal da OAB e deverá ter como resultado a produção de um manual que servirá como mecanismo da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB; podendo ser utilizado, contudo, por outros profissionais... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Ítalo José Marinho de Oliveira - Coordenador / Íngrid Brizard Silva - Integrante / Priscila Carvalho Farias - Integrante / Ulisses Juliano Machado - Integrante / Pablo de Oliveira Martins - Integrante / Rodolfo de Freitas Jacarandá - Integrante / Lanna Chely Bezerra Dias da Rocha - Integrante / Gustavo Dandolini - Integrante.

  • 2012 - 2013

    Sociologia Criminal: O Estado Penal e o Direito a ter direitos na era da horizontalidade democrática, Descrição: Este projeto procura retomar e amadurecer reflexões iniciadas no mestrado em direito (?Estado de não-direito?) e no doutorado em ciências sociais (?Estado de Exceção e Modernidade Tardia?). Na fase atual, que aqui denominamos de Modernidade Tardia, há um conflito aberto entre a luta por sobrevivência das tradicionais estruturas estatais ? incluindo medidas de exceção - e a luta pelo reconhecimento, em que as sociedades democratizadas ou não recorrem correntemente à luta política a fim de garantir e aprofundar conquistas de direitos e de liberdades. Ao longo da argumentação apontaremos algumas aproximações/relações da tese pós-contratualista do Direito a ter direitos na atual confluência sócio-política e jusfilosófica. O Direito a ter direitos surge como Declaração de Direitos, opondo-se ao absolutismo da determinação dos deveres. Porém, nesta era atual, antagônica e dramaticamente, a luta política pelo Direito a ter direitos tende a invadir esferas da Razão de Estado e, deste modo, sofre retaliações do poderio estatal por meio da escatologia política do Estado Penal. Uma definição muito sucinta de Estado Penal, mas objetiva quanto ao sentido evidenciado, remonta às tentativas de resguardo dos mecanismos dos antigos ?segredos guardados nas arcas do Império? ? no Brasil, o Estado Penal promove treinamentos em suas elites policiais que são cópias de táticas e de manejos de países que se encontram no campo de batalha da guerra civil. Costuma-se, ainda, associar o tipo (não-ideal) de Estado Penal à privatização da segurança pública. Mas, neste trabalho, abordaremos menos esta ideia de privatização da segurança e mais o sentido de um controle social enraizado e que se cristalizou em torno de interesses segregacionistas e excludentes. A diferença entre os corsários do passado e os mercenários do presente é exatamente esta, a Razão de Estado se impunha sobre os primeiros, mas deixa estes últimos ao léu da lei. A premissa desse tipo de abordagem do trabalho proposto, portanto, gira em torno de algo como: Até que ponto, a clássica razão de Estado pode alimentar do chamado Estado de Exceção permanente (Estado de Necessidade ou de Sítio), em total (dês)compromisso com a onda de criminalização social?. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Ítalo José Marinho de Oliveira - Integrante / Vinicio Carrilho Martinez - Coordenador / Pâmela Nunes Sanchez - Integrante / Priscila Carvalho Farias - Integrante.

  • 2012 - 2012

    Estado Penal, Descrição: Analisa-se a estrutura, a composição e o funcionamento do Estado Penal. Bem como suas consequências no âmbito social.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Ítalo José Marinho de Oliveira - Integrante / Vinicio Martinez Carrilho - Integrante / Vinicio Carrilho Martinez - Coordenador / Amanda Regina Dantas dos Santos - Integrante / Eletícia Aline e Silva de Rezende - Integrante / Íngrid Brizard Silva - Integrante / Isadora Oliveira e Silva Theodoro - Integrante / Pâmela Nunes Sanchez - Integrante., Financiador(es): Universidade Federal de Rondônia - Outra.

  • 2011 - 2012

    Estado Penal Mínimo, Descrição: Pesquisas realizadas através do Programa Institucional de Bolsas de Extensão Universitária (PIBEX) em cooperação com pesquisadores do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Ítalo José Marinho de Oliveira - Integrante / Vinicio Carrilho Martinez - Coordenador / Amanda Regina Dantas dos Santos - Integrante / Eletícia Aline e Silva de Rezende - Integrante / Íngrid Brizard Silva - Integrante / Isadora Oliveira e Silva Theodoro - Integrante / Pâmela Nunes Sanchez - Integrante / Priscila Alves Pereira - Integrante., Financiador(es): Universidade Federal de Rondônia - Outra.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Arquilau de Paula Advogados Associados. , Avenida Rogério Weber, 2643, Caiari, 76801160 - Porto Velho, RO - Brasil, Telefone: (69) 32245343, URL da Homepage:

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Experiência profissional