José Carlos Coelho de Oliveira Júnior

Graduado em Direito pela Fundação Universidade Federal do Tocantins. Tem experiência na área de Direito Penal e Processual Penal.

Informações coletadas do Lattes em 18/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Graduação em Direito

2011 - 2017

Universidade Federal do Tocantins
Título: Recurso Especial Criminal e Súmula nº 7 do STJ: Jurisprudência Defensiva X Acesso à Justiça
Orientador: Prof. Dr.ª Maria do Carmo Cota

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Formação complementar

2013 - 2013

Reflexões Filosóficas sobre os Direitos Humanos. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal do Tocantins, UFT, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

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Participação em eventos

OS EFEITOS E AS PRINCIPAIS INOVAÇÕES DO NOVO CÓDIGO DE ÉTICA DA ADVOCACIA. 2016. (Seminário).

I Congresso Internacional de Direitos Humanos do Tocantins. 2013. (Congresso).

I ESAJUR - OAB/TO. 2013. (Encontro).

Audiência Pública da COETRAE - TO: Trabalho Escravo Contemporâneo no Tocantins. 2012. (Outra).

Fórum Cidades Sustentáveis: Palmas em Foco. 2012. (Seminário).

II Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.Ações do Ministério Público Federal e Trabalho Escravo Contemporâneo: Análise dos Processos Penais de 2003 a 2010. 2012. (Seminário).

Oficina Jurídica na Área da Saúde - 2º Encontro. 2012. (Oficina).

Reformas do Código Penal e Processo Penal Brasileiro. 2012. (Seminário).

VIII Seminário de Iniciação Científica da UFT.Trabalho Escravo Contemporâneo: Ações do Ministério Público Federal no Estado do Tocantins. 2012. (Seminário).

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Foi orientado por

Shirley Silveira Andrade

Trabalho escravo Contemporâneo: ações do ministério público federal no estado do Tocantins; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Tocantins, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS; Orientador: Shirley Silveira Andrade;

Maria do Carmo Cota

rECURSO eSPECIAL CRIMINAL E SUMULA Nº 7 DO stj; jURISPRUDENCIA DEFENSIVA X ACESSO À JUSTIÇA; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Maria do Carmo Cota;

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Produções bibliográficas

  • OLIVEIRA JÚNIOR, J. C. C. ; PARENTE, F. M. C. ; SOUZA, V. C. ; COTA, M. C. . RECURSO ESPECIAL CRIMINAL E SÚMULA Nº 7 DO STJ: JURISPRUDÊNCIA DEFENSIVA X ACESSO À JUSTIÇA. REVISTA DE ESTUDOS CRIMINAIS , v. 16, p. 83-119, 2017.

  • OLIVEIRA JÚNIOR, J. C. C. ; ANDRADE, Shirley Silveira . Ações do Ministério Público Federal e Trabalho Escravo Contemporâneo: Análise dos Processos Penais de 2003 a 2010. In: Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito, 2012, Niterói. Anais do Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito, 2012.

  • OLIVEIRA JÚNIOR, J. C. C. ; ANDRADE, Shirley Silveira . TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO: Ações do Ministério Público Federal no Estado do Tocantins. In: VIII Semana de Iniciação Científica da UFT, 2012, Palmas. Anais da VIII Semana de Iniciação Científica da UFT, 2012.

  • OLIVEIRA JÚNIOR, J. C. C. ; ANDRADE, Shirley Silveira . Ações do Ministério Público Federal e Trabalho Escravo Contemporâneo: Análise dos Processos Penais de 2003 a 2010. In: Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito, 2012, Niterói. Anais do Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito, 2012.

  • PEQUENO, F. H. N. L. ; MUNIZ, I. N. S. ; OLIVEIRA JÚNIOR, J. C. C. ; BAZOLLI, J. A. . Concessão de Uso Especial para fins de Moradia - CUEM e Concessão de Direito Real de Uso - CDRU. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PEQUENO, F. H. N. L. ; RODRIGUES, J. P. ; OLIVEIRA JÚNIOR, J. C. C. ; ANDRADE, Shirley Silveira . Trabalho Escravo na Contemporaneidade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA JÚNIOR, J. C. C. . Trabalho Escravo Contemporâneo: Ações do Ministério Público Federal no Estado do Tocantins. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • OLIVEIRA JÚNIOR, J. C. C. . Ações do Ministério Público Federal e Trabalho Escravo Contemporâneo: Análise dos Processos Penais de 2003 a 2010. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

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Projetos de pesquisa

  • 2015 - 2016

    RECURSO ESPECIAL CRIMINAL E SÚMULA Nº 7 DO STJ: JURISPRUDÊNCIA DEFENSIVA X ACESSO À JUSTIÇA, Descrição: O recurso especial é um meio de impugnação das decisões judiciais voltado a discutir matérias infraconstitucionais, de competência exclusiva do Superior Tribunal de Justiça. Como via de impossibilitar o seguimento de apelos que suscitam apenas questões fáticas, o sodalício mencionado editou a Súmula nº 7, a qual disciplina que "a pretensão de simples reexame de prova não enseja recurso especial". Embora o Tribunal de Superposição ainda defenda a dicotomia nominal entre fato-direito, com a finalidade única de salvaguardar sua competência na apreciação de legislações federais, doutrinadores processualistas, em especial, Danilo Knijnik e sua Teoria Tricotômica, iniciam um movimento contrário a essa abordagem estanque no que se refere aos recursos extraordinários, defendendo uma amálgama inerente entre os eixos fático e normativo. Nessa perspectiva, uma nova concepção hermenêutica impõe outra roupagem ao conceito de reexame das provas, e permite a criação de institutos representativos de situações inseridas na seara recursal: qualificação jurídica dos fatos e revaloração das provas. Diante disso, o objetivo do trabalho é analisar o posicionamento do STJ no emprego da Súmula nº 7 frente a esses novos modelos estruturados nas relações recursais criminais. Para a sua elaboração, fez-se necessário o exame de material bibliográfico na área da Teoria Geral do Processo, Direito Processual Penal e Civil, assim como a coleta exemplificativa de provimentos proferidos pela alta corte (a partir de processos criminais com atuação da Defensoria Pública do Estado do Tocantins). Consoante diagnóstico empreendido, o Tribunal Superior nega a existência da revaloração da prova e da qualificação jurídica dos fatos, inserindo-os no contexto de reexame do conjunto probatório, através de uma jurisprudência defensiva permeada pelo vetor político. Dessa forma, apesar de ter sido concebido com intuito de promover julgados orientadores das demais instâncias, empreendendo a segurança jurídica, o STJ vem representado um verdadeiro órgão violador do princípio do acesso à justiça, maculando o próprio sistema recursal brasileiro em que se encontra inserido.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: José Carlos Coelho de Oliveira Júnior - Integrante / Maria do Carmo Cota - Coordenador.

  • 2011 - 2012

    Trabalho Escravo Contemporâneo: Ações do Ministério Público Federal no Estado do Tocantins, Descrição: O presente trabalho foi construído a partir da experiência no Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo do Curso de Direito da Universidade Federal do Tocantins. O mesmo teve como objetivo analisar as atividades judiciais do MPF - TO no combate do Crime de Redução à Condição Análoga à de Escravo, previsto no Artigo 149 do Código Penal Brasileiro. A partir do levantamento de processos finalizados da Justiça Federal observou-se a grande quantidade de absolvições e arquivamentos, corroborados, principalmente, pelo conceito do crime pelos procuradores e magistrados, bem como da competência de julgar o presente delito. Vale ressaltar ainda, que a competência de quem julgar o crime do artigo 149 - Justiça Federal ou Justiça Estadual - possibilitou arquivamentos de processos, por meio de recursos por Exceção de Incompetência. Atualmente, as discussões encontram-se amenizadas - em favor da Justiça Federal - mas ainda existe recurso tramitando no STF. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: José Carlos Coelho de Oliveira Júnior - Integrante / Shirley Silveira Andrade - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Federal do Tocantins, Campus Universitário de Palmas. , Quadra 109 Norte Avenida NS 15, Plano Diretor Norte, 77001090 - Palmas, TO - Brasil, Telefone: (63) 32328024, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2013 - 2013

    Universidade Federal do Tocantins

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estudante, Carga horária: 12

    Outras informações:
    Participante do Programa Institucional de Monitoria - PIM, como monitor de Direito Penal II, ministrada pela Prof. Dr.ª Shirley Silveira Andrade. A presente disciplina enfoca os aspectos da Teoria das Penas, Concurso de Crimes, Limite das Penas, Suspensão Condicional da Pena, Livramento Condicional, Efeitos da Condenação, Reabilitação, Medida de Segurança, Ação Penal e Extinção da Punibilidade.

  • 2011 - 2012

    Universidade Federal do Tocantins

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estudante, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Bolsista de Iniciação Científica PIBIC/CNPQ - Trabalho Escravo Contemporâneo: Ações do Ministério Público Federal no Estado do Tocantins. Orientação: Prof. Dr.ª Shirley Silveira Andrade.

    Atividades

    • 01/2015

      Pesquisa e desenvolvimento , Universidade Federal de Tocantins, .,Linhas de pesquisa

    • 01/2011

      Pesquisa e desenvolvimento , Campus Universitário de Palmas, .,Linhas de pesquisa

  • 2015 - 2017

    Ministerio Publico da Uniao

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Estagiário de Direito do 6º Ofício (Núcleo Criminal) da Procuradoria da República no Estado do Tocantins - MPF/TO. Membro da assessoria do Gabinete do Procurador da República Dr. George Neves Lodder, então Procurador Regional Eleitoral. Supervisora: Analista Ministerial Caroline da Silva Goes Oliveira.

    Atividades

    • 07/2015 - 03/2017

      Estágios , Procuradoria da República do Estado do Tocantins, 6º Ofício (Criminal).,Estágio realizado, As atividades foram voltadas para a elaboração de peças jurídicas no âmbito criminal e eleitoral..

  • 2013 - 2015

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF/1ª Região

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Estagiário de Direito da 4ª Vara (Criminal) da Seção Judiciária do Estado do Tocantins - Justiça Federal. Iniciou as atividades em Secretaria, na diretoria de Francisco Vasconcelos Chaves e supervisão das Técnicas Judiciárias Alessandra Guazzelli e Sousa e Ylara Ribeiro Barradas Rocha. Posteriormente, atuou em gabinete, sob a chefia dos Juízes Federais Titulares Dr. Adelmar Aires Pimenta da Silva (06/2014 a 12/2014) e Dr. Pedro Felipe de Oliveira Santos (03/2015 a 07/2015), tendo como supervisores os Analistas Judiciários Michelle Giarola Moraes de Oliveira e Sousa e Francisco Gilmário Barros Lima.

    Atividades

    • 09/2013 - 07/2015

      Estágios , Seção Judiciária do Estado do Tocantins, 4ª Vara Federal (Criminal).,Estágio realizado, Na Secretaria, exerceu as funções de atendimento ao público, produção de atos ordinatórios, análise e movimentação de processos. No Gabinete, produzindo pronunciamentos judiciais - despachos, decisões e sentenças criminais.

  • 2013 - 2013

    tribunal de justiça do estado do tocantins

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 25

    Outras informações:
    Estagiário de Direito do Fórum São João da Palma, na Central de Execuções Fiscais.

    Atividades

    • 07/2013 - 09/2013

      Estágios , Fórum São João da Palma, Central de Execuções Fiscais.,Estágio realizado, Análise e movimentação dos processos de execução fiscal.