Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira
Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1992), mestrado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1996) e Doutorado em Direito, na área de Concentração de Direito Tributário, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002), Doutorado Sandwich na Ludwig-Maximilians Universität em Munique (Alemanha) (2001), bem como Doutorado em Filosofia, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2021). Participou do Program of Instruction for Lawyers da Harward Law School (2001). Árbitro da Lista brasileira do Sistema de Controvérsias do Mercosul. Atualmente, é professor permanente da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Autor da obra finalista do Prêmio Jabuti "Direito Tributário e Análise Econômica do Direito" e da obra "Direito Tributário: três modos de pensar a tributação". Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, atuando principalmente nos seguintes temas: Análise Econômica do Direito Tributário, Direitos Fundamentais do Contribuinte, Direito Tributário Internacional e Comércio Internacional.
ResearcherID: AAG-8217-2022
Google Acadêmico: https://scholar.google.com.br/citations?user=GBUz1kgAAAAJ&hl=pt-BR&oi=ao
Informações coletadas do Lattes em 03/04/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Filosofia
2017 - 2021
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Ética e Inteligência Artificial: da possibilidade filosófica de agentes morais artificiais
Orientador: Draiton Gonzaga de Azevedo
, Ano de obtenção: 2021. Palavras-chave: ética; Inteligência Artificial; agentes morais; agentes morais artificiais; Allan Turing.Grande área: Ciências Humanas
Doutorado em Direito
1999 - 2002
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Estabelecimentos Permanentes em Direito Internacional Tributário
Heleno Taveira Tôrres. Palavras-chave: Direito Tributário; Convenções Internacionais; Bitributação; OCDE.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Mestrado em Direito
1993 - 1996
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: O direito da concorrência no MERCOSUL, Ano de Obtenção: 1997
Orientador: Prof Dr. Paulo de Borba Casella
Palavras-chave: Defesa da Concorrência; Mercosul.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Aperfeiçoamento em Direito Tributário Internacional
2000 - 2001
Ludwig-Maximilians-Universität München
Título: Estabelecimentos Permanentes em Direito Internacional Tributário. Ano de finalização: 2001
Orientador: Moris Lehner
Bolsista do(a): Daad, DAAD, Alemanha.
Graduação em Faculdade de Direito
1987 - 1992
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Democratização do Poder Judiciário
Orientador: Lenine Nequete
Formação complementar
2002 - 2002
MBA em Finanças Empresariais. (Carga Horária: 160h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil. , Título: não se aplica. , Orientador: não se aplica. , Palavras-chave: Finanças Públicas.
2001 - 2001
Permanent Establishments. (Carga horária: 16h). , International Bureau of Fiscal Documentation, IBFD, Holanda.
2001 - 2001
Program Of Instruction For Lawyers. (Carga horária: 40h). , Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.
1998 - 1998
Private International Law. (Carga horária: 160h). , Hague Academy Of International Law, HAIL*, Holanda.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Alemão
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário Internacional/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário Internacional/Especialidade: Direito Tributário Comparado.
Organização de eventos
Caliendo, Paulo. . Uniformização da Jurisprudência dos Tribunais Superiores e Administrativos e Proejto de lei Geral do PAF.. 2022. (Outro).
Caliendo, Paulo. . VI TAX MOOT Competition Brazil. 2022. (Outro).
Caliendo, Paulo. ; Lupion, R. . Desafios entre o avanço e a proteção eficiente de direitos relacionados à atividade da empresa. 2022. (Outro).
Caliendo, Paulo. . 1 Workshop RAIES - Rede de Inteligência Artificial Ética e Segura. 2022. (Outro).
Caliendo, Paulo. . II Jornadas de Pesquisas Tributárias da PUCRS. 2022. (Outro).
DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO . Webinar de lançamento da terceira edição da RDFT sobre ?Inteligêcia artificial, DireitoTributário e Financeiro?. 2021. (Outro).
DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO . I Fórum Integrado de Direito Tributário. 2021. (Outro).
DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO . Seminário da Transação Tributária.. 2021. (Outro).
DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO . II Congresso Brasileiro de Direito Tributário Tax Moot. 2021. (Congresso).
CALIENDO, PAULO . IV Tax Moot Brasil - Salvador. 2020. .
CALIENDO, PAULO . I Jornada de Pesquisas Tributárias(Organização e Participação de Evento) - Grupo de Pesquisas Avançadas em Direito Tributário (Gtax). 2020. (Congresso).
DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO . Inteligêcia artificial, DireitoTributário e Financeiro - Lançamento da 3ª Edição da Revista de Direitos Fundamentais e Tributação. 2020. (Outro).
DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO . Webinar de lançamento da terceira edição da RDFT sobre ?Inteligêcia artificial, DireitoTributário e Financeiro?;. 2020. (Outro).
DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO . I Congresso Brasileiro do Tax Moot. 2020. (Congresso).
Caliendo, Paulo. . I Tax Moot Competition PUCRS. 2016. (Concurso).
LUCENA, D. ; FREITAS, Juarez ; Caliendo, Paulo. . Workshop Tributação e Energias Renováveis. 2016. (Outro).
Caliendo, Paulo. ; Fabris, Fernando . I Tax Moot Competition PUCRS. 2015. (Concurso).
Caliendo, Paulo. . Palestra Prof. Eduardo Sabbag sobre Atualidades em Imunidades Tributárias. 2015. (Outro).
Caliendo, Paulo. ; ESTEVEZ, André . Tributação e Insolvência. 2015. (Outro).
Caliendo, Paulo. ; FOSSATI, G. . Desdobramentos teóricos e práticos do Princípio da Capacidade Contributiva nos impostos indiretos sobre o consumo: uma análise de casos a partir da isonomia e da seletividade. 2014. (Outro).
Caliendo, Paulo. ; Ferreira Neto, Arthur . IV Simpósio de Filosofia do Direito Tributário. 2014. (Outro).
ROSEMBLOOM, D. ; Caliendo, Paulo. . Current view on US International Taxation. 2014. (Outro).
Caliendo, Paulo. . III Simpósio de Filosofia do Direito Tributário. 2013. (Outro).
Caliendo, Paulo. ; Ferreira Neto, Arthur . III Simpósio de Filosofia do Direito Tributário. 2013. (Outro).
Caliendo, Paulo. ; Carvalho, Paulo de Barros ; Carvalho, Cristiano . II Simpósio de Filosofia do Direito Tributário. 2013. (Outro).
Caliendo, Paulo. . I Congresso da Academia Tributária das Américas. 2008. (Congresso).
Caliendo, Paulo. . XV Simpósio de Direito Tributário do IET. 2007. (Congresso).
Caliendo, Paulo. . Congresso de Direito e Economia. 2005. (Congresso).
Caliendo, Paulo. . Curso de Direito Tributário Comparado Brasil-Itália. 2005. (Congresso).
Participação em eventos
1 Workshop de Estudos da RAIES - Redes de IA Ética e Segura.Eixo Jurídico - Dilemas legais da regulamentação da IA no Brasil. 2022. (Seminário).
AS TEORIAS DA JUSTIÇA E PERSPECTIVA: novas propostas dos clássicos aos contemporâneos. Ética e Inteligência Artificial: Escatologia das Teorias da Justiça?. 2022. (Congresso).
Cidade da Advocacia 2022. Terceiro Setor - Desafios, tributação e novas perspectivas. 2022. (Congresso).
Difal do ICMS em 2022: Entenda a polêmica jurídica.A base de cálculo do Difal entre origem e destino. 2022. (Seminário).
Grupo de Pesquisa Tributação 4.0.Obrigação Tributária, Solução de Conflitos e novas tecnologias. 2022. (Encontro).
II CONGRESSO INTERNACIONAL Direitos fundamentais e democracia no constitucionalismo digital. Aprendizado de Máquina e os direitos fundamentais do contribuinte. 2022. (Congresso).
IX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL : Tributação internacional e recuperação econômica, o papel dos países emergentes. O conceito de beneficiário efetivo pós-BEPS: medidas antiabuso e compliance financeiro. 2022. (Congresso).
Jus Experience, Maior Evento de inovação Política do Brasil - Eleições 2022. REDE JUS EXPERIENCE - Maior evento de Inovação Política do Brasil - Eleições 2022. 2022. (Exposição).
Projeto de pesquisa em rede - Direito e Tecnologia.Tributação de Criptoativos: Desafios entre o avanço e a proteção eficiente de direitos relacionados à atividade da empresa. 2022. (Seminário).
XXIII Macha a Brasília em Defesa dos Municípios- Município: o Caminho para um Brasil Melhor.Educação: Piso Nacional do Magistério: desdobramentos e consequências da ineficácia do critério de reajuste do piso da lei 11738/2008; Finanças Municipais: Reforma Tributária: o que os Municípios devem esperar?. 2022. (Simpósio).
II Congresso Brasileiro de Direito Tributário Tax Moot. IV TAX MOOT BRAZIL - RESULTADO FINAL. 2021. (Congresso).
PAINEL 30 ? OBRIGACAO TRIBUTARIA, SOLUCAO DE CONFLITOS E NOVAS TECNOLOGIAS.Como as novas tecnologias podem impactar na simplificação das Obrigações Acessórias. 2021. (Seminário).
Seminário Carf em Debate - 2ª Edição.Controvérsias sobre IRPF e Contribuições Previdenciárias no CARF. 2021. (Seminário).
Simpósio de Direito Tributário - Reforma Tributária e suas Consequências.Extrafiscalidade e Reforma Tributária. 2021. (Simpósio).
Simpósio em homenagem aos 15 anos da Revista Direitos Fundamentais & Democracia.Simpósio em homenagem aos 15 anos da Revista Direitos Fundamentais & Democracia. 2021. (Simpósio).
TSRAD - Inteligência Artificial - Law and Economics.Law and Economics - Inteligência Artificial. 2021. (Seminário).
XIX Congresso de Direito Tributário em Questão Online 2021. Direito Tributário em Questão. 2021. (Congresso).
17 ENASI - Encontro Nacional dos Advogados do Sistema Indústria.Reforma Tributária. 2019. (Encontro).
I Congresso Estadual de Direito Bancário. Criptomoedas: Riscos e Regulação. 2019. (Congresso).
Reforma Tributária e os Desafios do Federalismo 4.0.Reforma Tributária e os Desafios do Federalismo 4.0. 2019. (Seminário).
Tributação de Novas Tecnologias. Tributação de Novas Tecnologias - 2019/02. 2019. (Congresso).
XVIII Congresso de Direito Tributário em Questão. XVIII Congresso de Direito Tributário em Questão. 2019. (Congresso).
XXIII Congresso Internacional de Direito Tributário. Tributação e Inadimplência - Verificação de capacidade contributiva. 2019. (Congresso).
22. Conferência Anual de la Asociación Latinoamericana e Ibérica de Derecho y Economia (ALACDE). Tributação da energia solar. 2018. (Congresso).
Controle da Administração Pública e a Nova Lei de Segurança Jurídica na Aplicação do Direito Público.Controle da Administração Pública e a Nova Lei de Segurança Jurídica na Aplicação do Direito Público. 2018. (Seminário).
I Congresso Internacional Information Society and Law. Direito Tributário, Econômico e Financeiro. 2018. (Congresso).
II Congresso Pernambucano de Direito Tributário - 30 anos do Sistema Tributário na Constituição. Tributação e Ordem Econômica na CF/88: Política Indutora e Controle de Desonerações. 2018. (Congresso).
Imposto de Renda para Advogados 2018/1.Imposto de Renda para Advogados. 2018. (Seminário).
IV Colóquio de Hermenêutica Jurídica.Tributação ambiental. 2018. (Outra).
Que sistema fiscal para o século XXI?.Que sistema fiscal para o século XXI?. 2018. (Seminário).
XV Congresso Nacional de Estudos Tributários. 30 anos da Constituição e o Sistema Tributário Brasileiro. 2018. (Congresso).
18th Global Conference on Environmental Taxation. Promotion of Renewable Energy in Brazil. 2017. (Congresso).
Análise Econômica do Direito em Tempos de Crise: investigação de ferramentas e mecanismos jurídicos de eficiência. AED no Direito Tributário. 2017. (Congresso).
Curso de Aperfeiçoamento em Direito Tributário.Tributação no Setor de Energia Elétrica (ICMS sobre TUSD, TUST). 2017. (Outra).
Desafios do Terceiro Setor e a atual perspectiva do STF.Imunidades do Terceiro Setor e a atual perspectiva do STF. 2017. (Seminário).
Grafeno e o Brasil do Futuro.Impactos da pesquisa, produção e regulação da tecnologia para as economias brasileira e mundial. 2017. (Encontro).
III Congresso de Direito Tributário do Piauí. Tributação e Desenvolvimento Econômico. 2017. (Congresso).
Imposto de Renda para Advogados.Imposto de Renda para Advogados. 2017. (Encontro).
IV Colóquio de Hermenêutica Jurídica do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCRS.IV Colóquio de Hermenêutica Jurídica. 2017. (Seminário).
IX Simpósio de Direito Tributário da PUCPR.Direito Tributário e Economia. 2017. (Simpósio).
Tributação na clínica odontológica.Tributação na clínica odontológica. 2017. (Encontro).
X Congresso Anual da ABDEe XI Congresso Anual do IDERS. Tributação, Economia e Desenvolvimento. 2017. (Congresso).
XIV Congresso Nacional de Estudos Tributários. Racionalização do Sistema Tributário. 2017. (Congresso).
XVI Congresso de Direito Tributário em Questão. XVI Congresso de Direito Tributário em Questão. 2017. (Congresso).
XVII Semana Acadêmica do Programa de Pós-Graduação em Filosofia da PUCRS.Kripke's Argument Against Mind and Brain Identity Theory. 2017. (Outra).
Ciclo de Palestras: 50 anos do Código Tributário Nacional.50 anos do Código Tributário Nacional. 2016. (Outra).
Ciclo de Palestras da Revista Direito & Justiça.Direito e Filosofia Política. 2016. (Seminário).
Congresso de Direito Tributário e Desenvolvimento - em comemoração aos 50 anos do Código Tributário Nacional. Uma Análise Econômica do Direito Tributário. 2016. (Congresso).
II Simpósio de Direito Tributário de Maringá.II Simpósio de Direito Tributário de Maringá. 2016. (Simpósio).
Seminário de Integração do PPGD/PUCPR.Direito Tributário. 2016. (Seminário).
Tributação e Gasto Público em Tempos de Crise.Tributação e Gasto Público em Tempos de Crise. 2016. (Seminário).
Workshop sobre Tributação e Energias Renováveis.Tributação e Energias Renováveis. 2016. (Oficina).
XIII Congresso Nacional de Estudos Tributários. 50 Anos do Código Tributário Nacional. 2016. (Congresso).
XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios - Desafios de Final de Mandato. Precatórios. 2016. (Congresso).
XV Congresso de Direito Tributário em Questão. XV Congresso de Direito Tributário em Questão. 2016. (Congresso).
Audiência Pública STF.Audiência Pública sobre a utilização dos recursos dos depósitos judiciais e extrajudiciais pelos Estados, para pagamento de despesas diversas. 2015. (Outra).
Seminário de Ciência, Inovação e Tecnologia do Centro Universitário Cesmac.A Busca de um Saber Multidisciplinar. 2015. (Seminário).
Seminário de Integração do PPGD/PUCPR.Análise Econômica do Direito. 2015. (Seminário).
XII Congresso Nacional de Estudos Tributários. Direito Tributário e os Novos Horizontes do Processo. 2015. (Congresso).
XIV Congresso de Direito Tributário em Questão. XIV Congresso de Direito Tributário em Questão. 2015. (Congresso).
XIV Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. Apuração dos créditos da não-cumulatividade e o conceito de "insumo" aplicável na prestação de serviços e comercialização de produtos. 2015. (Congresso).
XVIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios - Pacto Federativo: A esperança de vida aos municípios. Amicus Curiae no STF. 2015. (Congresso).
Capital Empreendedor: Impactos Econômicos e Desafios Legislativos.A Desconsideração da Personalidade Jurídica e a Responsabilidade de Sócios e Administradores na Execução Trabalhista. 2014. (Seminário).
I Colóquio sobre Tributação e Sustentabilidade da PUCRS.I Colóquio sobre Tributação e Sustentabilidade da PUCRS. 2014. (Seminário).
Curso de Extensão Identidade Profissional e Docência na Educação Superior - FADIR. 2010. (Outra).
II Congresso de Direito Tributário. Palestra. 2003. (Congresso).
II Congresso Internacional de Direito Tributário. Palestra. 2003. (Congresso).
Seminário sobre a Reforma do Estado.Palestra. 2003. (Seminário).
XI Simpósio de Direito Tributário do I.E.T..Palestra. 2003. (Simpósio).
Atuação Internacional no Direito.Palestra - Atuação Intenacional no Direito. 2002. (Outra).
I Congresso Direito Tributário Em Questão. Palestra no I Congresso Direito Tributário Em Questão. 2002. (Congresso).
I Simpósio de Direito Tributário.Questões Constitucionais Polêmicas. 2002. (Simpósio).
Planejamento Tributário.Seminário Internacional. 2002. (Seminário).
Programa de Formação Profissional em Comércio Exterior.Programa de Formação Profissional em Comércio Exterior. 2002. (Oficina).
Integração Econômica na Europa e na América Latina.Seminário de Direito Internacional Econômico. 2000. (Seminário).
O Direito Econômico Contemporâneo.Palestra - O Direito Econômico Contemporâneo. 2000. (Outra).
Regulamentação dos Planos de Saúde.Regulamentação dos Planos de Saúde. 2000. (Outra).
Mercosul.Palestra. 1999. (Outra).
Reunião do VIII Foro Permanente de Governadores da CRECENEA.Reunião do VIII Foro Permanente de Governadores da CRECENEA. 1999. (Encontro).
VIII Foro Permanente de Governadores.VIII Foro Permanente de Governadores do CODESUL, CRECENTA-LITORAL. 1999. (Outra).
Cod. Defesa do Consumidor na Atividade Turística.Cód. Defesa do Consumidor na Atividade Turística. 1998. (Outra).
Programa de Cooperação Interuniversitária.Palestra no Programa de Cooperação Interuniversitária. 1998. (Outra).
Intercâmbio Cultural Brasil/Argentina.Palestra no Intercâmbio Cultual Brasil/Argentina. 1996. (Outra).
Participação em bancas
DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO; FOLLONI, A. P.; FISCHER, O. C.; HACHEN, D. W.; BLANCHET, L. A.. Capitalismo de Plataformas e Capacidade Contributiva: os desafios da Igualdade Tributária nas Operações Business-to-consumer. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
HOLANDA, L. N.;Caliendo, Paulo.; CAVALCANTE, D. L.; SEGUNDO, H. B. M.. A Tributação Ambiental em um contexto de produção e reciclagem de plástico no Brasil. 2022. Dissertação (Mestrado em Pós - Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ,.
SEGUNDO, H. B. M.; MAFFINI, R. C.;Caliendo, Paulo.. Lançamento tributário e sua revisão. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Caliendo, Paulo.; ENGELMANN, W.; SANTOS, P. J.; Buffon, Marciano. Arbitragem Tributária e Acesso à Ordem Jurídica Justa: a fusão de horizontes Gadameriana como condição de possibilidade para compreensão, aprovação e implementação no Brasil. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Caliendo, Paulo.; MIRAGEM, B. N. B.; Taveira, Heleno; DANILEVSCKI, I.. A Justiça Tributária na Constituição. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
CALIENDO, PAULO; AUGUSTINHO, E. O.; GONCALVES, O. O.. A Soda Tax no Brasil sob as Perspectivas da Economia Comportamental e da Eficiência. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
CALIENDO, PAULO; GRUPENMACHER, B. T.; CALVALCANTE, D. L.. Instrumentos Jurídico-Econômicos na agenda do clima: Tributação e Mercado de Carbono. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Caliendo, Paulo.; GONCALVES, O. O.; AUGUSTINHO, E. O.; RIBEIRO, M. C. P.. Neutralidade tributária e intervenção Estatal: os efeitos da tributação na tomada de decisões econômicas e a livre concorrência. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
CASSIANO, A.;DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO; Calcini, Fabio Pallaretti. Contribuições: Mecanismos de controle para garantir a vinculação à finalidade constitucional e evitar o desvio de arrecadação. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.
DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO. François Guimarães. Limites à concessão de benefícios fiscais: dos controles formais aos controles materiais. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Empresa Escola de Engenharia da UFRGS.
ALMEIDA, R. C.;DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO; PISCITELLI, T.; GRUPENMACHER, B. T.. Tributos sobre transações digitais no Brasil: entre o ideal e o possível. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito dos Negócios, Direito Tributário e Direito) - FGV DIREITO SP.
DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO. A Extrafiscalidade dos Tributos como Instrumento Hábil à Proteção Ambiental: uma análise da taxa de coleta de resíduos sólidos no Município de João Pessoa. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO; Leonel Cesarino Pessôa; Cassiano Moreira. A cassação da inscrição estadual do contribuinte de ICMS no Estado de São Paulo. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito dos Negócios, Direito Tributário e Direito) - FGV DIREITO SP.
VELLOSO, A. P.;DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO; AVILA, H. B.; DIFINI, L. F. S.. As leis de parcelamento de débitos perante a fazenda nacional e as implicações do princípio da isonomia tributária. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
DIFINI, L. F. S.;DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO; VELLOSO, A. P.; CAMARGO, R. A. L.. Capacidade contributiva subjetiva e tributação indireta: uma conciliação necessária. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO. Democracia, desigualdade política e benefícios tributários. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO. A Boa-Fé Objetiva no Direito Tributário Brasileiro: Análise da Jurisprudência do Tribunal Regional Federal da Quarta Região. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
RIBEIRO, D. V. H.; CADEMARTORI, D. M. L.;Caliendo, Paulo.; OHLWEILER, L. P.. Transparência fiscal nos impostos indiretos: o caso do ICMS no Rio Grande do Sul. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.
Campos, Carlos Alexandre; ROCHA, S. A.;Caliendo, Paulo.. Desenhos tributários, incentivos e comportamento dos contribuintes. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Caliendo, Paulo.; REICHELT, L. A.; PAULSEN, L.; PORTO, E. G.; FERRAGUT, M. R.. Responsabilidade tributária de grupos econômicos. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
HAEBERLIN, M. P.; BARBOSA, F. N.;Caliendo, Paulo.. Direitos Humanos e o orçamento público: a (in)eficiência das políticas públicas da educação em indicadores - PISA e IDH. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO; VELLOSO, A. P.; DANILEVICZ, Igor. O Direito e o Dever de Informação nas Relações Tributárias. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Campos, Carlos Alexandre; Queiroz, Luís.;Caliendo, Paulo.. Controle da Constitucionalidade da Extrafiscalidade: da indução negativa ao abuso estatal. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Caliendo, Paulo.; Campos, Carlos Alexandre; Oliveira, Gustavo.; Rodrigues, Marco Antônio.. A emancipação dos fatos no processo judicial tributário: uma necessária releitura dos mecanismos de distribuição do ônus da prova. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Porto, Éderson;DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO. Preços de transferência e o princípio arm?s length: uma análise sob a ótica internacional e nacional. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
DIFINI, L. F. S.; CASSIANO, A. S. N.; PEZZELLA, M. C. C.;Caliendo, Paulo.. A imunidade tributária dos templos e o fenômeno da mercantilização das Religiões. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
AVILA, H. B.; BRUCH, K. L.;Caliendo, Paulo.; DIFINI, L. F. S.. Grupos econômicos e responsabilidade tributária. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Caliendo, Paulo.; OLIVEIRA, E. S.; SOUZA, D. G.; FERREIRA NETO, A. M.; BARZOTTO, L. F.. Fundamentos Das Normas Extrafiscais: A perspectiva jusnaturalista como alternativa às insuficiências do juspositivismo e do neoconstitucionalismo. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
DANILEVICZ, Igor; Luiz Felipe Silveira Difini;Caliendo, Paulo.. Boa-fé objetiva e planejamento tributário: Uma análise sob a perspectiva do Direito brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
DIFINI, L. F. S.;Caliendo, Paulo.; DANILEVICZ, Igor; MAFFINI, R. C.. Razoável duração e meios que garantam a celeridade processual. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
RUARO, Regina; DANILEVICZ, Igor;Caliendo, Paulo.. Deveres colaborativos da fiscalização tributária. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
GONCALVES, O. O.;Caliendo, Paulo.; HACHEN, D. W.. O Direito Fundamental social à educação e a tributação: extrafiscalidade como mecanismo para a sua efetividade. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Caliendo, Paulo.; Luiz Felipe Silveira Difini; Giacomuzzi, José G.. Isenção do Imposto de Renda em Razão de Doença Grave: uma questão de justiça tributária isonômica que necessita de adequação por lei formal. 2016 - Centro Universitário Ritter dos Reis.
Caliendo, Paulo.; Folloni, André. A norma tributária como instrumento para o desenvolvimento. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PIMENTA, Paulo; BRITO, Edvaldo;Caliendo, Paulo.. A responsabilidade tributária do tomador de serviços. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
PIMENTA, Paulo; BRITO, Edvaldo;Caliendo, Paulo.. O controle jurisdicional da tributação não-personalizada. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
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Caliendo, Paulo.. Arbitragem comercial em Direito Interno e Direito Internacional. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Caliendo, Paulo.. Aquisição, alteração e perda do nome civil. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Caliendo, Paulo.. Efeitos da sentença falimentar sobre a pessoa e os bens do falido. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Caliendo, Paulo.. A aplicação do código de defesa do consumidor nos cantratos bancários. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Caliendo, Paulo.. Direito de Navegação: assistência e salvamento no Direito Marítimo. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Caliendo, Paulo.. Adoção no Direito Interno e no Direito Internacional. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Caliendo, Paulo.. Contribuição ao estudo da responsabilidade civil dos médicos. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Caliendo, Paulo.. Meios de solução de litígios internacionais. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Caliendo, Paulo.. A soberania do Estado em face ao Direito Internacional Público. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Caliendo, Paulo.. Direito Diplomático. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Caliendo, Paulo.. Aspectos Jurídicos e Reinvindicações de um Direito frente a Antartica. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Caliendo, Paulo.. A extradição e suas perspectivas com a integração dos países do Cone Sul. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Caliendo, Paulo.. Transferência de Tecnologia. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO. Banca de promoção à categoria de Professor Titular de Direito Financeiro da UERJ de Marcus Abraham. 2020. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Caliendo, Paulo.. Mostra de Iniciação Científica. 2004. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Caliendo, Paulo.. Integrou a banca Examinadora da Defesa de Dissertação de Mestrado. 2002. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Caliendo, Paulo.. Banca Externa para Prova Prática do Concurso Público para Docentes. 2017. Universidade de Santa Cruz do Sul.
Caliendo, Paulo.. Concurso Público para Docentes na área de Direito Público Aplicado. 2017. Universidade de Santa Cruz do Sul.
Caliendo, Paulo.. CAPES- Avaliação Quadrienal da área de Direito.. 2022. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
CALIENDO, PAULO. XII Direito Tributário em Questão - Concurso de Monografias da FESDT. 2022. Fundação Escola Superior de Direito Tributário.
DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO. X Direito Tributário em Questão ? concurso de monografias da FESDT. 2019. Fundação Escola Superior de Direito Tributário.
Caliendo, Paulo.. Concurso de Monografias FESDT. 2017. Fundação Escola Superior de Direito Tributário.
Caliendo, Paulo.. VIII Direito Tributário em Questão - Concurso de Monografias da FESDT. 2017. Fundação Escola Superior de Direito Tributário.
Caliendo, Paulo.. VII Direito Tributário em Questão ? Concurso de Monografias da FESDT. 2016. Fundação Escola Superior de Direito Tributário.
Caliendo, Paulo.. VII Direito Tributário em Questão - Concurso de Monografias da FESDT. 2016. Fundação Escola Superior de Direito Tributário.
Caliendo, Paulo.. IV Direito Tributário em Questão ? Concurso de Monografias da FESDT. 2015. Fundação Escola Superior de Direito Tributário.
Caliendo, Paulo.. VI Direito Tributário em Questão - Concurso de Monografias da FESDT. 2015. Fundação Escola Superior de Direito Tributário.
Caliendo, Paulo.. V Direito Tributário em Questão ? Concurso de Monografias da FESDT. 2014. Fundação Escola Superior de Direito Tributário.
Caliendo, Paulo.. Integrou a banca Examinadora de Direito Tributário do Exame de Ordem. 2003. Ordem dos Advogados do Brasil.
Caliendo, Paulo.. Integrou a bancas Examinadora de Direito Tributário do Exame de Ordem. 2002. Ordem dos Advogados do Brasil.
Caliendo, Paulo.. Integrou a banca Examinadora da Defesa de Dissertação de Mestrado. 2002. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Orientou
Formas de equalização do Crédito Tributário: Dos negócios jurídicos processuais à transação tributária; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; (Orientador);
A análise da extrafiscalidade nos modelos de tributação sobre valor agregado; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; (Orientador);
Tributação e Economia Digital: O uso da Capacidade Contributiva como ferramenta para a construção de uma tributação adequada à Realidade Digital; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; (Orientador);
A extrafiscalidade no tratamento dos resíduos sólidos: A aplicabilidade na Alemanha e no Brasil; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);
A modulação dos efeitos nos julgamentos em matéria tributária e (In)Ofensa ao Direito Constitucional da Segurança Jurídica; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);
Os benefícios da denúncia espontânea frente aos acordos de colaboração premiada; Início: 2021; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; (Orientador);
A Ciência do Direito no Seculo XXI: Ciências Comportamentais e o Modelo de Stackelberg Utilizados Como Técnicas De Interpretação Ao Direito ? Uma Abordagem Preditiva Do Comportamento Dos Agentes Aplicada A Extrafiscalidade; Início: 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; (Orientador);
O Incentivo Fiscal como auxílio à Concretização do Direito Fundamental ao Ambiente Equilibrado; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira;
Tributação Ambiental: Análise Empírica do Modelo Chinês de Imposto Ecológico; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira;
A QUESTÃO AMBIENTAL SOB O VIÉS DA TRIBUTAÇÃO: FUNDAMENTOS EM DEFESA DE UMA EXTRAFISCALIDADE SUSTENTÁVEL; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira;
MODULAÇÃO DE EFEITOS DAS DECISÕES DE INCONSTITUCIONALIDADE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira;
A Aplicação da Tecnologia Blockchain no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira;
O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO MEIO DE CONFERIR EFICIÊNCIA ÀS EXECUÇÕES FISCAIS NA JUSTIÇA FEDERAL; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira;
O Uso da Inteligência Artificial e a fiscalização dos Contribuintes na Perspectiva dos Direitos e Deveres da Relação Tributária; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira;
O controle das Normas Extrafiscais: Perspectiva a partir da Igualdade Tributária, Capacidade Contributiva e Proporcionalidade; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira;
Inteligência Artificial Aplicada ao Direito Tributário: Um Novo Modelo na Construção de uma Justiça Fiscal?; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira;
O Imposto Sobre Grandes Fortunas: Reflexões acerca dos Limites ao Poder de Tributar do Estado e o Dever Fundamental De Pagar Tributos; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira;
Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira;
Tributar!ao e Financiamento dos Direitos Fundamentais: a promoção de políticas públicas através da tributação; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira;
Fundamentos das Normas Extrafiscais: A perspectiva jusnaturalista como alternativa às insuficiências do juspositivismo e do neoconstitucionalismo; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira;
Os Tributos Indiretos e a (Des)Proteção de Direitos Fundamentais: Uma Necessária Reanálise das Imunidades Tributárias; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira;
Teorias da decisão, Direito Tributário e Sustentabilidade; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Coorientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira;
Princípio da Capacidade Contributiva: Sua aplicação nos Impostos Indiretos e nas Demais Espécies Tributárias; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira;
Tributação e financiamento dos direitos fundamentais: a promoção de políticas públicas através da tributação; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira;
O Incentivo Fiscal como auxílio à Concretização do Direito Fundamental ao Ambiente Equilibrado; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Coorientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira;
Direito fundamental a uma tributação sustentável; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira;
As Imunidades Tributárias das Entidades de Assistência Social: Um conceito sistemático Constitucional de Entidade Beneficente de Assistência Social; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira;
A Imunidade Tributária dos templos como Instrumento de Promoção da Liberdade Religiosa: Reflexões acerca do seu conteúdo e extensão; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira;
A Elisão Fiscal no Estado Democrático de Direito: Entre o Dever Fundamental de pagar Tributos e a Liberdade de Organização Privada Dos Negócios; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira;
Tributação no Estado Democrático de Direito: A Função Social dos Tributos; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira;
O Direito Fundamental de Herança e a Tributação Progressiva; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira;
Estacionamento Aberto ao Público pertencente às Entidades Imunes um caso de incidência do ISS; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira;
A tipicidade em matéria tributária; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira;
A Coisa Julgada como pressuposto do Princípio da Segurança Jurídica: Seus desdobramentos para o Direito Tributário; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira;
A imunidade de contribuições para a seguridade social e a eficácia de direitos fundamentais; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira;
Tributação Extrafiscal no Direito Brasileiro: aplicações efetivas e perspectivas de otimização; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira;
Entidades Beneficentes e de Assistência Social: (Re)Construção Sistêmica de um Conceito e os Reflexos Incidentes Sobre a Norma Imunizante a contribuições para a Seguridade Social; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira;
O princípio da proporcionalidade e o poder de polícia na interposição fraudulenta de pessoa; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira;
O Direito Fundamental à Compensação de Créditos no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços em face da Não-Cumulatividade; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira;
Tributação ambiental como dever fundamental no estado social ambiental e democrático de direito; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira;
A Responsabilidade Tributária do Administrador; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira;
O Controle Público dos Incentivos Fiscais para a Tutela da Igualdade Tributária; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira;
Princípio da solidariedade no sistema constitucional tributário; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira;
A Essencialidade Como Princípio Constitucional à Tributação: sua aplicação pela seletividade; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira;
Pensamento sistemático e conceito de sistema para a interpretação e a aplicação do direito tributário; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira;
Razoabilidade no Direito Tributário; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUC RS; Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira;
Dívida Pública dos Entes Subnacionais no Brasil: um problema federativo; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira;
Constituição do Crédito Tributário pelo Sujeito Passivo; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira;
Os Subsídios na OMC: As Limitações Impostas aos Governos na sua Política Industrial pelas Regras do ASMC e pela Jurisprudência da OMC; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira;
Os Limites do Poder de Reforma da Constituição; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira;
Um Novo IVA? ? Adaptações do Imposto sobre Valor Agregado para a Economia Digital; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira;
Elementos para uma teoria sistemática da elisão tributária; 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira;
Análise da Relação entre as Cooperativas e o Mercado no Contexto da Solidariedade-Socioeconômica: Fundamentos Para a Superação do Limiar Estacionário do Cooperativismo Simbólico no Brasil; 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira;
O Princípio da Solidariedade Tributária e o Imposto sobre a Renda; 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira;
Elementos para uma teoria sistemática da elisão tributária; 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira;
A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS INSTITUIÇÕES COMUNITÁRIAS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR EM RELAÇÃO AO ICMS E A EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO; 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira;
Direito de Minoria Societária e Políticas Públicas nas Sociedades de Economia Mista; 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira;
O Controle Público dos Incentivos Fiscais para a Tutela da Igualdade Tributária; 2012; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira;
Extafiscalidade Ambiental: como forma de defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição Federal de 1988; 2010; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira;
A Essencialidade Tributária: Norma de Promoção da Igualdade nos Impostos Sobre o Consumo; 2008; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira;
Transação Tributária no Estado do Rio Grande do Sul; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira;
Atualidades do Direito Tributário; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira;
Tributação no Ganho de Capital de Ações no Exterior; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira;
Direito Tributário; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira;
Exclusão do ICMS da BC PIS e COFINS e seus efeitos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira;
Controvérsias sobre a Incidência de IRPF sobre Stock Options; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira;
Importância da Elisão Fiscal em Micro e Pequenas Empresas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira;
Tributação da Energia Elétrica; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira;
Inteligência Artificial e Direito Tributário; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira;
Tributação da Energia Elétrica; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira;
COMÉRCIO ELETRÔNICO: A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO PROTOCOLO ICMS N 21; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira;
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA E A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS E ADMINISTRADORES; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira;
TONDING; A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL EM VIRTUDE DA OBRIGAÇÃO DO SÓCIO-GERENTE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira;
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira;
Direito Tributário; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira;
"GUERRA FISCAL" NA INCIDÊNCIA DO ICMS QUANDO EM OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÃO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira;
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E O PRÓPÓSITO NEGOCIAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira;
A INTERPRETAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 116 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL E OS LIMITES IMPOSTOS AOP PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NO BRASIL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira;
LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO ATRAVÉS DO AUTO DE INFRAÇÃO: UMA ABORDAGEM ACERCA DOS VÍCIOS E REQUISITOS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira;
DA POSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS ATRAVÉS DOS PRECATÓRIOS JUDICIAIS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira;
PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO A POSSIBILIDADE DE REVISÃO JUDICIAL DAS DECISÕES DO CARF FAVORÁVEIS AO CONTRIBUINTE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira;
A EXTRAFISCALIDADE E A CONSECUÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira;
A harmonização fiscal na tributação sobre as rendas de empresas no Mercosul e a experiência na União Européia; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira;
Contratos internacionais de compra e venda; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira;
Considerações gerais dos litígios internacionais; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira;
Perspectivas para um mercado comum e harmonização das normas jurídicas no Mercosul; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira;
Arbitragem na solução de conflitos internacionais; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira;
Contrato de transporte de passageiros na Legislação Aeronáutica Brasileira; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira;
Representação comercial sob a ótica Nacional e Internacional; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira;
Direito Internacional dos Direitos Humanos panorama histórico e atual; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira;
Os contratos e a importância do contrato de honorários para o advogado; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira;
Soluções de controvérsias no Mercosul; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira;
Arbitragem Internacional; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira;
Dano Moral cometido pela imprensa; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira;
A impenhorabilidade do módulo rural; 1997; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira;
O cartão de crédito e o direito do consumidor; 1997; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira;
Aspectos gerais do contrato internacional de transferência de tecnologia; 1997; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira;
Adoção Internacional e os procedimentos necessários para sua concretização no direito brasileiro; 1997; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira;
Contrato de compra e venda internacional e incoterms; 1996; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira;
Aspectos gerais de direito empresarial; 1996; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira;
Adoção Internacional: a adoção de menores no Direito Internacional Privado Brasileiro e o enfoque de algumas convenções internacionais em matéria de adoção; 1996; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira;
Harmonização Tributária no Mercosul; 1996; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira;
Enriquecimento injusto; 1996; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira;
Novação; 1996; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira;
Responsabilidade Civil: furto de veículos em Shopping Centers; 1996; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira;
TEC (Tarifa Externa Comum) no Mercosul; 1996; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira;
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CALIENDO, PAULO . Lançamento virtual do livro Tributação, Tecnologia e Direitos Fundamentais. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CALIENDO, PAULO . Lançamento virtual do livro Direito Tributário Internacional. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CALIENDO, PAULO . Estabelecimentos Permanentes. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CALIENDO, PAULO . Como superar o impasse federativo para aprovação do IBS?. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Caliendo, Paulo. . Extrafiscalidade e novas tecnologias ? MESA: Temas atuais em matéria tributária.. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Caliendo, Paulo. . TRIBUTAÇÃO E MERCADO DE CARBONO: contexto Internacional e Nacional. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO . REGIME FISCAL DO ICMS INCIDENTE SIBRE BEBIDAS ADOÇADAS. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Caliendo, Paulo. . Direito Digital e Inteligência Artificial. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Caliendo, Paulo. ; WELTER, I. . The End of Tax Exemption for Solar Energy in Brazil: What Comes Next?. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Caliendo, Paulo. ; JUNG, V. M. S. . Carbon Markets in Brazil: Legal and Institutional Issues. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Caliendo, Paulo. . Desafios entre o avanço e a proteção eficiente de direitos relacionados à atividade da empresa. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Caliendo, Paulo. . Coordenador do GT5: Agronegócio e Desenvolvimento Econômico. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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Caliendo, Paulo. . Aprendizado de Máquina e os direitos fundamentais do contribuinte. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO . Internet e Tributação. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO . Estímulos fiscais como estratégia de combate aos efeitos da pandemia. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO . Negotiating the Environmental Improvement in the Market: the Brazilian introduction of Green. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO . INCENTIVOS FISCAIS À ENERGIA FOTOVOLTAICA: Um estudo comparado entre Brasil e Alemanha. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO . ISSQN - A suspensão da LC 157/2016 e os efeitos da LC 175/2020. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO . Tema: PLR. Questões controvertidas na jurisprudência do CARF e as mudanças promovidas pela Lei n 14.020/2020.. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO . Tributação das Criptomoedas. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO . Tributação ambiental e energias renováveis. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO . REFLEXÕES SOBRE A NOVA LEI DAS LICITAÇÕES E O IMPACTO NAS COOPERATIVAS. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO ; Ricardo Breier ; Rosângela Maria Herzer dos Santos ; FREITAS, Juarez ; Daniela Tocchetto Cavalheiro ; Paula Ferreira Krieger ; Darci Guimarães Ribeiro . O Futuro da Advocacia na era digital: inovação, inteligência artificial e justiça. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO . IRPF 2021 e os Aspectos Polêmicos na Tributação dos Honorários Advocatícios. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO . Law and Economics - Inteligência Artificial. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO . Taxa ou Tarifa: conceitos e orientações legais. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO . Reforma Tributária: Do modelo ideal à política. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO ; Lupion, R. ; GONCALVES, O. O. . TRIBUTAÇÃO DE CRIPTOATIVOS. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO . The Digital Dimension of Human Fundamental Rights. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO . Taxa ou Tarifa: conceitos e orientações legais (Dr Caliendo ? CNM - 30 min). 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO . II Congresso Brasileiro Tax Moot. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO . IV TAX MOOT BRAZIL - RESULTADO FINAL. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO . Função Socioeconômica do Tributo. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO . Simpósio em homenagem aos 15 anos da Revista Direitos Fundamentais & Democracia. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO . Controvérsias sobre IRPF e Contribuições Previdenciárias no CARF. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO . Municípios e o novo Marco Legal de Saneamentos. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO . DESDOBRAMENTOS ATUAIS DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL: Impactos da Pandemia e Riscos. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO . As máquinas podem penar?. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO . Diálogo com Paulo Caliendo sobre Planejamento Tributário e Sonegação Fiscal na pandemia do Covid-19. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO . Análise Econômica do Direito Tributário. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO . DESDOBRAMENTOS ATUAIS DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL: Impactos da Pandemia e Riscos. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO . Direito, Tecnologia e Proteção de Dados. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO . Painel 9: O contribuinte e as novas tecnologias. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO . Do litígio ao processo estrutural tributário. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO . STF e doutrina tributarista: caminhos convergentes?. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO . Painel 21 - Contribuições Previdenciárias. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO . A ADVOCACIA NA ERA DIGITAL Dia do Advogado 2021. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO . E NEWS 14 07. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO . Webinar | Plataformas digitais: Tributação e desenvolvimento. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO . Entrevista com o Prof. Dr. Fernando Araújo - Homenageado da I CAED. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO . 2ª Edição Da Maior Live de Administração Tributária do Mundo | 1 DIA. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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CALIENDO, PAULO . Extrafiscalidade e Reforma Tributária. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CALIENDO, PAULO . Direito Tributário em Questão. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CALIENDO, PAULO . Como as novas tecnologias podem impactar na simplificação das Obrigações Acessórias. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CALIENDO, PAULO . Decisão Judicial e Inteligência Artificial. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Caliendo, Paulo. . Webinar de lançamento da terceira edição da RDFT sobre ?Inteligência artificial, DireitoTributário e Financeiro. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Caliendo, Paulo. . Setor Público. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CALIENDO, PAULO . Apresentação de Trabalho - Conferência. Algoritmos, Vieses e Direito Tributário.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CALIENDO, PAULO . Aspectos Tributários e de Convenções Internacionais Não Tributárias. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CALIENDO, PAULO . Direito e Tributação.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CALIENDO, PAULO . Direito, Políticas Públicas e Sustentabilidade.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CALIENDO, PAULO . Inteligência Artificial e Execução Fiscal Tributário. Palestra nas Jornadas da Revista Jurídica Luso-Brasileira. Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Meio Digital, 2020. Não consta no lattes (fl.14 do PDF). 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CALIENDO, PAULO . Tax Moot. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CALIENDO, PAULO . Tecnologia nos Sistemas de Referência Aplicadas ao Direito. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CALIENDO, PAULO . Reforma Tributária. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CALIENDO, PAULO . Taxatio on Solar Energy in Brazil. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CALIENDO, PAULO . Tributação dos Provedores de Internet. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CALIENDO, PAULO . Webinar: Questões sobre a tributação 4.0.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CALIENDO, PAULO . Inteligencia Artificial e Tributação. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CALIENDO, PAULO . Webinar Lei de socorro aos estados e municípios (LC 173/2020). 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CALIENDO, PAULO . Tributação Fintechs. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO . Contribuições Previdenciárias. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO . Tributação de stock options, PLR e Bônus. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO . Direitos Fundamentais e Novas Tecnologias. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO ; Mariana Paragendler ; PEIXOTO, M. A. ; BATTESINI, Eugênnio ; OLIVEIRA, C. . Temas Avançados: Direito e Desenvolvimento Econômico - Palestra Online. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO . Filosofia do Direito Tributário. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO . Reforma Tributária e Inovação. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO . Tributação na era da Economia Digital. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO . Tributação das Atividade Digitais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO . Reforma da tributação do consumo no Brasil. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO . Da importância dos clássicos ao descaso pela doutrina nacional hegemônica. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO . Curso Transição de Mandato FGM e CNM. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO . Leituras Clássicas de Direito Tributário - Episódio 3 -Tema: Enno Becker. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO . Impactos dos Projetos de Reforma Tributária nas Sociedades Cooperativas - Ramo Agropecuário. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO . EDD - Reforma tributária e desenvolvimento regional. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO . Reforma Tributária na Arena Política Digital. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO . I Ciclo de Debates do TAX PUC. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO . Criptoativos: Regulação e Tributação. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO . III Tax Moot Competition Brazil - BH - GTax - Dom Helder - Fala Prof Caliendo. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO . Interpretação Autêntica. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO . Reforma Tributária na Arena Política Digital | OAB/RS. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO . REFORMA TRIBUTÁRIA: AGORA SAI?. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO . Webinar Regulação Tributária da Economia Digital Parte 4. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO . Energia e Mineração: Desafios na Previsão de Receita Tributária no Pós-Pandemia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO . Leituras Clássicas de Direito Tributário - Episódio 1. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO . I CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO TAX MOOT (Parte 2). 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO . XVIII Congresso de Direito Tributário em Questão. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO . Reforma Tributária em Destaque. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO . Imposto de Renda para Advogados. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO . I Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO . III Congresso Internacional da ESA - Inteligencia Artificial, Advocacia e Processo. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO . Reforma Tributária e os Desafios do Federalismo 4.0. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO . Tributação de Novas Tecnologias. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO . VI Simpósio de Processo Civil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO . VIII Congresso de Direito Tributário. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Caliendo, Paulo. . Direito financeiro, República e direitos fundamentais, Royalties do petróleo, Reforma tributária na academia. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Caliendo, Paulo. . Reforma Tributária e federalismo. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Caliendo, Paulo. . Constructivismo Lógico-Semântico e os Diálogos Entre Teoria e Prática. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CALIENDO, PAULO ; MAFFINI, R. C. . Direito Tributário e as alterações na LINDB. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO . Implementação do BEPS no Brasil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Caliendo, Paulo. . Por que tributar bebidas açucaradas?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO . Tecnologias disruptivas e o local de incidência do ISSQn. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO . Programa 170 | Bate-Papo com a CNM | A PEC 45/2019 (Reforma Tributária da Câmara) e a atuação da CNM. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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Caliendo, Paulo. . Tributação e Saúde ? O Caso dos Refrigerantes e Bebidas Açucaradas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO . Comunicação escrita e apresentação na 22. Conferencia Anual de la Asociación Latinoamericana e Ibérica de Derecho y Economia (ALACDE). 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO . E-Social e inteligência artificial. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO . Tributação dos bens digitais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO . LINDB e o Direito Tributário. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO . ISS sobre serviços bancários. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO . Troca de informações e AEOI. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO . ?Novas tecnologias e tributação?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO . ?Tributação do Bitcoin?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO . ?Imposto sobre a renda para advogados?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO . ?Planejamento Tributário do ISS?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO . Tributação da Telemedicina. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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Caliendo, Paulo. . Tributação do Futuro e Futuro da Tributação. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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Caliendo, Paulo. . AED no Direito Tributário. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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Caliendo, Paulo. . Imunidade das Entidades de Assistência Social, Saúde e Educação. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Caliendo, Paulo. . Questões polêmicas do Convênio 42/16. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Caliendo, Paulo. . Arbitragem e Transação no Direito Tributário. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Caliendo, Paulo. . Promotion of Renewable Energy in Brazil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Caliendo, Paulo. . NÃO-CUMULATIVIDADE DO PIS E DA COFINS: ESTÁGIO ATUAL DA JURISPRUDÊNCIA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Caliendo, Paulo. . Troca de informações e AEOI. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Caliendo, Paulo. . Tributação no Setor de Energia Elétrica (ICMS sobre TUSD, TUST). 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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Caliendo, Paulo. . Imposto de Renda para Advogados. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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Caliendo, Paulo. . Imunidades no Terceiro Setor e a atual perspectiva do STF. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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Caliendo, Paulo. . Direito Tributário e Economia. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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Caliendo, Paulo. . Kripke's Argument Against Mind and Brain Identity Theory. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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Caliendo, Paulo. . Tributação na Clínica Odontológica. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO . Programa 42 | Bate-papo com a CNM | Medidas para incremento de receitas municipais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO . Debate TVE | TVE - Aumento de impostos - 25/7/17. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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Caliendo, Paulo. . Direito Tributário. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Caliendo, Paulo. . Tributação internacional: anistia e repatriação de valores. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Caliendo, Paulo. . Tributação em Tempos de Crise. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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Caliendo, Paulo. . Planejamento tributário na procedimento administrativo: limites e possibilidades. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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Caliendo, Paulo. . Lei de Repatriação: o problema da base de cálculo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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Caliendo, Paulo. . IRPJ, CSLL, PIS e COFINS: Inconstitucionalidade da inclusão dos benefícios fiscais a título de ICMS nas respectivas bases de cálculo. A repercussão geral da matéria no RE 835.818 e seus possíveis desfechos.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CRISTOVAM, T. ; Caliendo, Paulo. . Amicus Curiae em matéria tributária. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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Caliendo, Paulo. . Uma análise econômica do Direito Tributário. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Caliendo, Paulo. . Tributação e Energias Renováveis. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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Caliendo, Paulo. . Trava de 30%. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Caliendo, Paulo. . 50 anos do Código Tributário Nacional - Princípios. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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Caliendo, Paulo. . Controvérsias Tributárias em Falências e Recuperações Judiciais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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CALIENDO, PAULO . O e-social e seus efeitos na fiscalização das obrigações tributárias. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Caliendo, Paulo. . Análise Econômica do Direito Tributário. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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Caliendo, Paulo. . Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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Caliendo, Paulo. . Simples Nacional. Repercussão jurídico-econômica de sua adesão frente às novas categorias/atividades incluídas e a tributação pelo lucro presumido. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Caliendo, Paulo. . Consideração sobre o Livro Filosofia do Direito Tributário, de Renato Lopes Becho.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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Caliendo, Paulo. ; RIBAS, J. . ANÁLISE ECONÔMICA DE POLÍTICAS FISCAIS: O CASO DO BRASIL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Caliendo, Paulo. . Apuração de créditos da não-cumulatividade e o conceito de 'insumo' aplicável na prestação de serviços e comercialização de produtos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO . Advogado Paulo Caliendo no Esfera Pública da rádio Guaíba 1 Bloco. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO . Advogado Paulo Caliendo no Esfera Pública da rádio Guaíba 2 Bloco. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO . Advogado Paulo Caliendo no Esfera Pública da rádio Guaíba 3 Bloco. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO . Fontes do Direito Tributário - Tratados Internacionais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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Caliendo, Paulo. . Direito, Meio Ambiente e Tributação. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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Caliendo, Paulo. . Multa Qualificada. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Caliendo, Paulo. . Conceito de Insumos na jurisprudência do CARF. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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Caliendo, Paulo. . Tax Policy and Innovation: Taxes on Innovation under a Brazilian Law Perspective. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Caliendo, Paulo. . A desconsideração da Personalidade Jurídica e a Responsabilidade de Sócios e Administradores na Execução Trabalhista. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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Caliendo, Paulo. . Desonerações fiscais e os Fundos de Participação dos Municípios. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Caliendo, Paulo. . Tributação e Sustentabilidade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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Caliendo, Paulo. . Parcelamentos Especiais. Refis. Aproveitamento de Prejuízo Fiscal. Limites à Exclusão.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Caliendo, Paulo. . As nulidades na imposição de responsabilidade tributária a terceiros e a jurisprudência do CARF. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Caliendo, Paulo. . Questões atuais e relevantes na jurisprudência do CARF. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Caliendo, Paulo. . IPI e II. Erro de fato e erro de direito na classificaçao fiscal para fins de cobrança dos tributos aduaneiros. Multas vinculadas ao Siscomex Carga. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Caliendo, Paulo. . Incidencia da contribuicao patronal sobre ?hiring? bonus e outras verbas similares. Carater indenizatorio. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Caliendo, Paulo. . Efeito Tributário do Ato Cooperativo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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Caliendo, Paulo. . PIS/COFINS sobre compra de energia elétrica para revenda. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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Caliendo, Paulo. . A atuação do advogado no CARF. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Caliendo, Paulo. . Impossibilidade da Cobrança do ICMS Substituição Tributária das Empresas do Simples Nacional.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Caliendo, Paulo. . Concorrência desleal internacional: limites e pressupostos para a definição de normas antidumping e medidas compensatórias no direito brasileiro. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Caliendo, Paulo. . Tributação sobre o consumo: atualidades e questões controversas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Caliendo, Paulo. . A imunidade tributária das entidades de assistência social. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Caliendo, Paulo. . A questão federativa, o cenário da regularização dos incentivos fiscais concedidos sem anuência do Confaz, os créditos fiscais no Estado de destino e a posição dos tribunais superiores.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Caliendo, Paulo. . A interposição de ações populares contra decisões de tribunais e órgãos julgadores. A segurança jurídica das decisões definitivas a indenização por danos à empresas e aos julgadores. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Caliendo, Paulo. . Tributação de Coligadas e Controladas no Exterior - aplicação do controle de convencionalidade aos casos de empresas situadas em países com acordo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Caliendo, Paulo. . Metodologia da Interpretação Jurídico-Econômica. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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Caliendo, Paulo. . Tributação dos lucros de Coligadas e Controladas no Exterior em países com acordos internacionais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Caliendo, Paulo. . Tributação sobre o consumo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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Caliendo, Paulo. . Sanções Tributárias: posição jurisprudencial. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Caliendo, Paulo. . Conceito de insumo em Direito Tributário. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Caliendo, Paulo. . Exclusão de sociedades empresárias do REFIS. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Caliendo, Paulo. . ICMS - Utilização do crédito presumido e dos créditos na substituição. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Caliendo, Paulo. . Mercosul e Tratados Internacionais: tributação internacional. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Caliendo, Paulo. . Os crimes contra a ordem tributária no Projeto de Código Penal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Caliendo, Paulo. . Não-cumulatividade e industrialização. Quais os insumos na atividade-meio e quais os insumos na atividade-fim.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO . enews 18 8 youtube. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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Caliendo, Paulo. . IPI e os erros de Classificação Fiscal na importação. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Caliendo, Paulo. . Regime de Tributação das controladas e coligadas no exterior. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Caliendo, Paulo. . Regulção Tributária nos Contratos Internacionais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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Caliendo, Paulo. . O conceito de insumos para fins tributários. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Caliendo, Paulo. . Tax Treaty Interpretation. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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Caliendo, Paulo. . Análise Econômica do Direito Tributário: são os tratados internacionais uma ponte entre o Direito e Economia?. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Caliendo, Paulo. . Conceito de Insumo no Direito Tributário. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Caliendo, Paulo. . Tributação do setor de telecomunicações. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Caliendo, Paulo. . Sozialstaatlichkeit und Steuern aus brasilianischer Perspektive. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Caliendo, Paulo. . Derecho y Economia: análisis de los convenios para evitar la doble tributación. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Caliendo, Paulo. . Análise Econômica do Direito Tributário. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Caliendo, Paulo. . Análise Econômica do Direito Tributário. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Caliendo, Paulo. . Planejamento Tributário nas operações internacionais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Caliendo, Paulo. . Novas formas de arrecadação de tributos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Caliendo, Paulo. . Funrural: aspectos polêmicos da repetição do indébito (legitimidade).. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Caliendo, Paulo. . Desembaraço aduaneiro e pena de perdimento, classificação e reclassificação fiscal. Processo administrativo e judicial. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Caliendo, Paulo. . PIS e COFINS sobre as faturas de energia elétrica. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Caliendo, Paulo. . Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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Caliendo, Paulo. . Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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Caliendo, Paulo. . Aula Inaugural com o Tema Análise Econômica do Direito Tributário. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Caliendo, Paulo. . 60 anos do Serviço de Assistência Jurídica da UFRGS - anos 90. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Caliendo, Paulo. . A tributação segundo o estabelecimento do contribuinte. A tributação do consumo ou da prestação de serviços pelo local do estabelecimento. A experiência européia. O caso dos estabelecimentos permanentes no Direito Tributário Internacional. Tributação internacional.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Caliendo, Paulo. . ?Aspectos tributários das cooperativas do Sistema Unimed/RS".. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Caliendo, Paulo. . Law and Economics e o Direito Tributário. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Caliendo, Paulo. . Tópicos atuais e polêmicos de Direito Tributário: ITCD progressivo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Caliendo, Paulo. . A incidência de PIS e Cofins nas Faturas de Energia Elétrica e de Telefonia. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Caliendo, Paulo. . A incidência de PIS e Cofins nas Faturas de Energia Elétrica e de Telefonia. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Caliendo, Paulo. . Revisão de Dívidas Previdenciárias. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Caliendo, Paulo. . A relação do Direito Tributário com a política e a economia: os limites necessários para o cumprimento da função do direito. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Caliendo, Paulo. . Aspectos Tributários do Direito Médico. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Caliendo, Paulo. . Tributação Setorial. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO . 27.10.09 - Opinião Livre - CDL e ABF promovem simpósio de gestão e jurídico de franquias -Parte3. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO . 27.10.09 - Opinião Livre - CDL e ABF promovem simpósio de gestão e jurídico de franquias -Parte3. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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Caliendo, Paulo. . Tributação e Economia: entre público e privado. Tributação e ordem econômica. Law & Economics aplicado em matéria tributária. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Caliendo, Paulo. . Direito Tributário e análise econômica do Direito: uma visão crítica. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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Caliendo, Paulo. . Direito Tributário e Law and Economics. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Caliendo, Paulo. . ICMS na origem e destino. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Caliendo, Paulo. . Sigilo Bancário e Fiscal. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Caliendo, Paulo. . Cooperativismo, tributação e incentivos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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Caliendo, Paulo. . Reforma Tributária. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Caliendo, Paulo. . A crise do Estado e a possibilidade de efetivação dos direitos sociais. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Caliendo, Paulo. . Tributação nas cooperativas agropecuárias e a cadeia exportadora. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Caliendo, Paulo. . Aplicação dos direitos fundamentais, como princípios e regras, à tributação. Determinação do âmbito de proteção e seus limites imanentes ou direitos prima facie na jurisprudência do STF.. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Caliendo, Paulo. . As tendências da tributação das sociedades cooperativas. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Caliendo, Paulo. . Em busca da Justiça na tributação em um mundo globalizado. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Caliendo, Paulo. . Enfoque econômico acerca do impacto atual da tributação. 2007. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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Caliendo, Paulo. . Funrural nas eportações e questões das dívidas bancárias. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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Caliendo, Paulo. . Interpretação da Legislação Tributária. Limites da Regulação do art. 116 único do CTN. O caso dos prestadores de serviço e a emenda n 03 à Super-Receita. Posição dos Conselhos de Contribuintes e dos Tribunais.. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Caliendo, Paulo. . Lei Complementar cooperativista - o estado atual e uma visão ideal. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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Caliendo, Paulo. . O Comércio de Carbono. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Caliendo, Paulo. . O princípio de não-discriminação internacional e os tratamentos aplicáveis ao comércio internacional e ao capital estrangeiro. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Caliendo, Paulo. . Princípios e Regras de Justiça Tributária - Uma Análise da Jurisprudência do STF. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Caliendo, Paulo. . Responsabilidade Tributária dos Sócios. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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Caliendo, Paulo. . Métodos de Control sobre Precios de Transferencia y los Principios de Derecho Tributario. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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Caliendo, Paulo. . Transacción y Arbitraje en Derecho Tributario: una propuesta concreta. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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Caliendo, Paulo. . Tributação no setor financeiro. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Caliendo, Paulo. . A imunidade das cooperativas face as contribuições sociais na exportação da produção rural e agroindustrial. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Caliendo, Paulo. . O princípio de não-discriminação internacional e os tratamentos aplicáveis ao comércio internacional e ao capital estrangeiro. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Caliendo, Paulo. . Conflito entre princípios e regras: seus reflexos interpretativos para a aplicação prática no direito trbiutário. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Caliendo, Paulo. . Contribuições sobre importações. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Caliendo, Paulo. . Proteção dos consumidores nas questões de lei aplicável, jurisdição e restituição monetária. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Caliendo, Paulo. . Tributação, Economia e Desenvolvimento. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Caliendo, Paulo. . Sistema Tributário e Mudanças Constitucionais. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Caliendo, Paulo. . Guerra fiscal internacional: Paraísos Fiscais, empresas "OFF SHORE", limites da elisão e controles sobre a dupla tributação; desconsideração da personalidade jurídica em matéria tributária. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Caliendo, Paulo. . Aspectos Tributários e seus Efeitos sobre as Empresas. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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Caliendo, Paulo. . Reforma do Estado e Reforma Tributária. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Caliendo, Paulo. . A Evolução da Noção de Estabelecimento Permanente: Doing Business. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Caliendo, Paulo. . As noções de Mercado, Livre Iniciativa, Livre Concorrência, Ordem Econômica e Direito Econômico: delimitação dos conceitos, objetos, princípios constitucionais correlatos, aplicabilidade. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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Caliendo, Paulo. . Carga Tributária - Chega de Abuso. 2005. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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Caliendo, Paulo. . Mercado de Carbono. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Caliendo, Paulo. . Tributação das Exportações e do Serviços Públicos. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Caliendo, Paulo. . Protocolo de Kyoto e o Mercado de Carbono. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Caliendo, Paulo. . Protocolo de Kyoto e o Mercado de Carbono. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Caliendo, Paulo. . Reforma da Administração da Justiça Italiana e Européia. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Caliendo, Paulo. . Reforma da Administração da Justiça Italiana e Européia. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Caliendo, Paulo. . Sistema Tributário Italiano. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Caliendo, Paulo. . Princípio da igualdade de tratamento no Direito Tributário Internacional. 2004. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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Caliendo, Paulo. . A necessidade de uma lei de aplicação de tratados no Brasil. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Caliendo, Paulo. . Tributação e Mercado de Carbono. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Caliendo, Paulo. . A solução de controvérsias no comércio internacional. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Caliendo, Paulo. . Direito Tributário. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Caliendo, Paulo. . Tributação das forma cooperativas. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Caliendo, Paulo. . Imunidade das entidades de assistência social. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Caliendo, Paulo. . Tributação dos serviços exportados e a CIDE-Royalties. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Caliendo, Paulo. . Reforma Tributária. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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Caliendo, Paulo. . Palestra no I Colóquio Internacional Trabalho e Sociedade Solidária e IV Encontro de Estudos sobre o Mundo do Trabalho. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Caliendo, Paulo. . Palestra no II Congresso de Direito Tributário. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Caliendo, Paulo. . Tributação do Comércio Eletrônico - Direito e Internet. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Caliendo, Paulo. . Direito do Trabalho no Mercosul. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Caliendo, Paulo. . Questões controversas sobre o Mercosul.. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Caliendo, Paulo. . Defesa da concorrência no Mercosul e na UE. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Caliendo, Paulo. . Estrutura institucional do Mercosul. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LIMA, F. M. ; Caliendo, Paulo. . Princípio constitucional da eficiência financeira: conteúdo jurídico e parâmetros de controle?.. Belo Horizonte/MG, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO ; SIMOES, R. C. . Responsabilidade tributária de grupos econômicos. Porto Alegre/RS, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO ; CASTELLO, M. G. . Um Novo Iva? os Tributos Sobre o Consumo e a Economia Digital. São Paulo/SP, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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CALIENDO, PAULO . Direito Tributário e Novas Tecnologias. Porto Alegre/RS, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO ; Cavalcante, Denise Lucena ; FREITAS, Juarez . Reflexos da Tributação Ambiental no âmbito da energia solar. Porto Alegre, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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Nilo Camargo ; Caliendo, Paulo. . A Forma Federativa de Estado e o Supremo Tribunal Federal Pós-Constituição de 1988, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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Caliendo, Paulo. . Subsídios na OMC. Curitiba, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
Outras produções
Caliendo, Paulo. . Consultor Ad Hoc da Revista Argumentum n. 11. 2011.
Caliendo, Paulo. . Pesquisador da Comissão Científica junto ao Centro de Estudos da OAB RS. 2011.
Caliendo, Paulo. . Delegado na Sétima Convenção Especializada sobre Direito Internacional Privado da OEA. 2006.
CALIENDO, PAULO . Avaliador do artigo: Sobre a Eficiência como Ferramenta de Governança da Inteligência Artificial. 2022.
CALIENDO, PAULO . Avaliador dos Programas Institucionais de Bolsas de Iniciação Científica e de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação da FAPERGS e do CNPq. 2022.
CALIENDO, PAULO . Nota técnica sobre os Projetos de Lei que tramitam no Senado Federal 2022 PL 21/20 - PL 5051/19 - PL 872/21. 2022.
CALIENDO, PAULO . Parecerista do artigo O princípio da razoabilidade e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre o tema da exclusão de parcelamento tributário federal: um teste aos limites da competência deferida pela via do Recurso Especial. 2022.
Caliendo, Paulo. . Relator na audiência pública sobre a dívida ativa do Estado do Rio Grande do Sul com a União e a adesão do RS ao regime de recuperação fiscal (Aco 2059). 2022.
Caliendo, Paulo. . Membro do Conselho de altos estudos de finanças e tributação ? CAEFT ? associação comercial/SP. 2022.
Caliendo, Paulo. . Membro suplente no Comitê Gestor da RNCP - Rede Nacional de Compras Públicas. 2022.
Caliendo, Paulo. . Membro da Comissão Especial do Terceiro Setor da OAB/RS. 2022.
Caliendo, Paulo. . Representante da CNM como observador da reunião realizada com o Ministro Gilmar Mendes para tratar sobre ADPF (984) e ADI (7.191). 2022.
Caliendo, Paulo. . Membro do Conselho da Procuradoria de Assuntos Tributários da OAB/DF. 2022.
CALIENDO, PAULO . Parecerista do artigo A Autonomia do Banco Central como Forma de Regulação Econômica. 2021.
Caliendo, Paulo. . Parecerista para a RDTC 30. 2021.
Caliendo, Paulo. . Parecerista para a RDTC 31. 2021.
Caliendo, Paulo. . Parecerista da Revista de Análise e Econômica do Direito ? Ano1 ? vol. 2 ? jan./jun.. 2021.
Caliendo, Paulo. ; MAZZUOLI . Projeto de Lei Complementar sobre a Aplicação das Normas Internacionais no Brasil. 2005.
Caliendo, Paulo. . Diretor de Assuntos Internacionais da Secretaria de Desenvolvimento e Assuntos Internacionais do Governo do Estados do Rio Grande do Sul. 1999.
Caliendo, Paulo. . Secretário de desenvolvimento Econômico no Município de Alvorada. 1997.
CALIENDO, PAULO ; PISCITELLI, T. ; YURGEL, A. P. . Tributação é uma questão de gênero? Da Pink Tax ao Imposto de Renda sobre Pensões. 2022. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
CALIENDO, PAULO . Tributação e Inteligência Artificial. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
Caliendo, Paulo. . Evento debate jurisprudências que afetam contadores e contribuintes. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CALIENDO, PAULO . Tecnologia e Tributação. 2021; Tema: Tecnologia e Tributação. (Blog).
CALIENDO, PAULO . Direito, Inovação e Tecnologia. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CALIENDO, PAULO . Estabelecimentos permanentes. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO . Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO . Curso sobre ?Tributação no mercado financeiro?. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO . ?Estabelecimentos Permanentes?. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Caliendo, Paulo. . Planejamento Tributário e o ISS. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Caliendo, Paulo. . Sistema Constitucional Tributário. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Caliendo, Paulo. . Processo Judicial Tributário II: Execução Fiscal. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Caliendo, Paulo. . Sistema Constitucional Tributário. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Caliendo, Paulo. . Tributação Internacional. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Caliendo, Paulo. . Planejamento Tributário. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Caliendo, Paulo. . Tributação Internacional. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Caliendo, Paulo. . Direito e Planejamento Tributário - DIPT. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Caliendo, Paulo. . ISS. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Caliendo, Paulo. . Estabelecimentos Permanentes em Direito Internacional Tributário. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Caliendo, Paulo. . Sistema Constitucional Tributário. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Caliendo, Paulo. . Direito Tributário e Planejamento Tributário. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Caliendo, Paulo. . Imposto de Renda de Pessoa Física. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Caliendo, Paulo. . Direito Tributário Internacional. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Caliendo, Paulo. ; BECHO, R. . Execução Fiscal. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Caliendo, Paulo. . Imposto sobre Serviços - ISS. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Caliendo, Paulo. . Imposto sobre Serviços - ISS. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Caliendo, Paulo. . Ação Anulatória, exceção de pré-executividade e embargos à execução fiscal. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Caliendo, Paulo. . Sistema Constitucional Tributário. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Caliendo, Paulo. . Tributação Internacional. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Caliendo, Paulo. . Imposto sobre a renda - pessoa física. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Caliendo, Paulo. . Tributação Internacional. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Caliendo, Paulo. . Seminário Cidades Digitais. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Caliendo, Paulo. . Tópicos Atuais e Polêmicos do Direito Tributário e Execução Fiscal. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Caliendo, Paulo. . Tributação Verde. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Caliendo, Paulo. . Consultor ad hoc da revista Argumentum n 11, avaliando o artigo: Sumula Vinculante n 8 e modulação dos efeitos em controle difuso de cosntitucionalidade em relação à repetição de indébito tributário. 2010. (Consultor ad hoc da revista Argumentum n 11).
Caliendo, Paulo. . Direito Tributário Internacional. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Caliendo, Paulo. . Domicílio Internacional. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Caliendo, Paulo. . Estabelecimentos Permanentes em Direito Internacional Tributário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Caliendo, Paulo. . Prescrição. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Caliendo, Paulo. . Direito Tributário Internacional. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Caliendo, Paulo. . Tributação Internacional. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Caliendo, Paulo. . Tributação Internacional. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Caliendo, Paulo. . Palestra sobre Tributação das Exportações e do Serviços Públicos. 2005. (Palestra).
Caliendo, Paulo. . As noções de Mercado, Livre Iniciativa, Livre Concorrência, Ordem Econômica e Direito Econômico: delimitação dos conceitos, objetos, princípios constitucionais correlatos, aplicabilidade. 2005. (Palestra).
Caliendo, Paulo. . Tópicos atuais do Direito - Curso de atualização e aperfeiçoamento - I Bloco. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Caliendo, Paulo. . A solução de controvérsias no Comércio Internacional. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Caliendo, Paulo. . Palestra no I Colóquio Internacional Trabalho e Sociedade Solidária e IV Encontro de Estudos sobre o Mundo do Trabalho. 2003. (Palestra).
Caliendo, Paulo. . Palestra no II Congresso de Direito Tributário. 2003. (Palestra).
Caliendo, Paulo. . Palestra no II Congresso Internacional de Direito Tributário. 2003. (Palestra).
Caliendo, Paulo. . Palestra no Seminário sobre a Reforma do Estado. 2003. (Palestra).
Caliendo, Paulo. . I Congresso Direito Tributário Em Questão. 2002. (Palestra).
Caliendo, Paulo. . Questões Constitucionais Polêmicas. 2002. (Palestra).
Caliendo, Paulo. . Atuação Intenacional no Direito. 2002. (Palestra).
Caliendo, Paulo. . Programa de Formação Profissional em Comércio Exterior. 2002. (Palestra).
Caliendo, Paulo. . Planejamento Tributário. 2002. (Palestra).
Caliendo, Paulo. . Direito Tributário - Dogmática e Processo. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Caliendo, Paulo. . O Direito Econômico Contemporâneo. 2000. (Palestra).
Caliendo, Paulo. . Regulamentação dos Planos de Saúde. 2000. (Palestra).
Caliendo, Paulo. . Integração Econômica na Europa e na América Latina. 2000. (Palestra).
Caliendo, Paulo. . Módulo de Direito Tributário. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Caliendo, Paulo. . Infrações Tributárias. 1999. (Palestra).
Caliendo, Paulo. . Mercosul. 1999. (Palestra).
Caliendo, Paulo. . Palestra no VIII Foro Permanente de Governadores do CODESUL, CRECENTA-LITORAL. 1999. (Palestra).
Caliendo, Paulo. . A União Européia e o Direito Comunitário. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Caliendo, Paulo. . Programa de Cooperação Interuniversitária - PCI. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Caliendo, Paulo. . Direito Internacional - O Mercosul e os Precessos de Integração Regional nas Américas. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Caliendo, Paulo. . Soluções de Litígios Internacionais. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Caliendo, Paulo. . Cód. Defesa do Consumidor na Atividade Turística. 1998. (Palestra).
Caliendo, Paulo. . Palestra no Programa de Cooperação Interuniversitária. 1998. (Palestra).
Caliendo, Paulo. . Carta de Crédito na Exportação. 1996. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Caliendo, Paulo. . Direito Tributário. 1996. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Caliendo, Paulo. . Defesa da Concorrência no Mercosul. 1996. (Painel).
Caliendo, Paulo. . Palestra no Intercâmbio Cultual Brasil/Argentina. 1996. (Palestra).
Caliendo, Paulo. . Tributação do Comércio Eletrônico. 1990. (Palestra).
Caliendo, Paulo. . Estágio de Doutoramento - Universidade de Munique (Forschungstelle Für europäisches und internationales Steuerrecht). 2001 (Doutorado-Sanduíche) .
Caliendo, Paulo. . Bolsista do Conselho Nacional de Pesquisa (CNPq). 1993 (Bolsista) .
Projetos de pesquisa
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2021 - Atual
Rede de Inteligência Artificial Ética e Segura ? RAIES, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira - Coordenador / Nythamar Hilario Fernandes de Oliveira Junior - Integrante.
-
2021 - Atual
Decisão judicial e inteligência artificial, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira - Coordenador / Fabrício Dreyer de Avila Pozzebon - Integrante.
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2020 - Atual
Avaliação do impacto da taxação de bebidas adoçadas no Brasil, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira - Coordenador / Denise Gigante - Integrante.
-
2018 - Atual
Estudo do Direito Tributário com o uso da Inteligência Artificial, Descrição: Grupo de Estudos/Pesquisa fundado para aproximar o estudo do Direito Tributário com o uso da Inteligência Artificial, sob coordenação dos professores Dr. Paulo Antonio Caliendo Velloso Da Silveira (Direito) e Dr. Rafael Boridni (Ciências da Computação). A discussão é interdisciplinar, contando com estudantes e pesquisadores do Direito e das Ciências da Computação.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira - Coordenador / Rafael Bordini - Integrante.
-
2018 - Atual
Grupo de Pesquisas Avançadas em Direito Tributário ? Gtax, Descrição: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - MESTRADO E DOUTORADO Grupo de Pesquisas Avançadas em Direito Tributário - GTAX ENCONTROS: quinzenais. Horário: das 11h45min às 12h45min. Quartas-feiras. Início das atividades: 04/04/2018. Atividade aberta à comunidade acadêmica. COORDENADOR: PROF. DR. PAULO CALIENDO. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira - Coordenador.
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2016 - Atual
Direitos Fundamentais, Extrafiscalidade e Políticas Públicas, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira - Coordenador.
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2015 - 2015
Analise Economica do Direito Tributario: Politica Tributaria e Garantias Constitucionais, Descrição: O presente projeto pretende verificar a validade, a possibilidade e os limites da utilização do denominado método de análise econômica, sob perspectiva constitucional. Verifica-se a possibilidade de utilização dessa abordagem garantir a eficácia dos direitos fundamentais do contribuinte. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira - Coordenador., Número de produções C, T & A: 4
-
2012 - 2013
Análise Econômica do Direito Tributário e a Jurisprudência do STF, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira - Coordenador / Gabriela Hass Siebel - Integrante.
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2012 - 2013
Planejamento fiscal e interpretacao economica do Direito Tributario: uma analise do julgamento do Supremo Tribunal Federal no caso das controladas e coligadas, Descrição: Planejamento fiscal e interpretacao economica do Direito Tributario: uma analise do julgamento do Supremo Tribunal Federal no caso das controladas e coligadas. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira - Coordenador / Joao Gabriel Camargo - Integrante.
-
2012 - 2013
Analise Economica do Direito Tributario: Politica Tributaria e Garantias Constitucionais, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira - Coordenador / Christian Luis de Oliveira Girardi - Integrante.
-
2003 - Atual
Tributação, Justiça e Desenvolvimento, Descrição: O presente projeto pretende estudar as relações entre tributação, economia e política sob o enfoque da justiça fiscal, tomando como caso paradigmático a questão do federalismo fiscal brasileiro. O presente estudo pretende verificar a aplicação dos princípios constitucionais em matéria tributária como forma de proteção e promoção dos direitos fundamentais em um estado democrático de Direito.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira - Coordenador / Juarez Freitas - Integrante / Luiz Fernando Rodriguez Júnior - Integrante / Peter Walter Ashton - Integrante / Júlio César Linck - Integrante / Diego Galbinski - Integrante / Felipe Esteves Grando - Integrante / Ivanete Regoso - Integrante / Fabio Canazaro - Integrante / Otávia Baptista Mallmann - Integrante.
Prêmios
2021
Prêmio Mestre Jurídico ? Orlando de Assis Corrêa, ESA OAB-RS.
2016
Associado, Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT).
2015
Membro do Conselho Consultivo, Associação Brasileira de Direito Financeiro ABDF.
2015
Membro HONORIS CAUSA, Associação Brasileira de Filosofia.
2015
Autor de diversos comentários de artigos nos Comentários à Constituição do Brasil ? Autor: Ingo Wolfgang Sarlet, Lenio Luiz Streck, Gilmar Ferreira Mendes, J.J. Cano, 2 Lugar no Prêmio Jabuti, CBL (Câmara Brasileira do Livro).
2014
Conselheiro Técnico Tributário, Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul - FIERGS.
2014
Professor Homenageado, T. 459 PUCRS 2014/2.
2014
Membro Associado, Instituto Brasileiro de Governança Corporativa - IBGC.
2014
Fundador, Rede Brasileira de Pesquisadores em Direito Internacional.
2013
Programa de Bolsas Ibero-Americanas Jovens Professores e Pesquisadores Santander Universidades, Banco Santander.
2012
Conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF, Ministério da Fazenda.
2012
Conselheiro Técnico Tributário, Associação Gaúcha para Desenvolvimento do Varejo - AGV.
2012
Conselheiro Técnico Tributário, Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Alegre - CDL/POA.
2011
Professor Homenageado, T. 489 - PUCRS - 13/08/2011.
2011
Paraninfo Espiritual, T. 179 - PUCRS - 2011/1.
2010
Professor Homenageado, T. 458 - PUCRS - 16/01/2010.
2010
Professor Homenageado, T. 479 - PUCRS - 2010/1.
2010
Vice Presidente, Academia Tributária das Américas.
2010
Membro da Lista Brasileira de Árbitros, Mercosul.
2010
Membro Efetivo, Associação Brasileira de Direito Financeiro - ABDF.
2010
Member, International Fiscal Association - IFA.
2009
Professor Homenageado, T: 458 - PUCRS - 17/01/2009.
2009
Membro, Comissão de Energia, Mercado de Capitais e Commodities da OAB/RS.
2009
Projeto "Pensando o Direito", Ministério da Justiça.
2009
Membro de Comissão de Julgmento de Concurso de Monografias, Fundação Escola Superior de Direito Tributário - FESDT.
2009
Indicação ao 51 Prêmio Jabuti pelo livro "Direito Tributário e Análise Econômica do Direito" (entre os 10 Finalistas), Academia Brasileira do Livro.
2009
Finalista do Prêmio Jabuti pelo livro "Direito Tributário e Análise Econômica do Direito", CBL (Câmara Brasileira do Livro).
2008
Paraninfo, T: 458 - PUCRS - 16/08/2008.
2008
Vice Presidente, Associação Tributária das Américas.
2008
Membro Efetivo, Associação Brasileira de Direito Financeiro - ABDF.
2008
Member, International Fiscal Association - IFA.
2008
Membro da Lista Brasileira de Árbitros, Mercosul.
2007
Paraninfo, T: 458 - PUCRS - 19/01/2007.
2007
Paraninfo, T: 458 - PUCRS - 27/07/2007.
2007
Membro Efetivo, Fundação Escola Superior de Direito Tributário.
2007
Membro Efetivo, Instituto de Estudos Tributários - IET.
2006
Professor Homenageado, T: 159 - PUCRS - 07/01/2006.
2006
Professor Homenageado, T: 179 - PUCRS - 23/12/2006.
2006
Professor Homenageado, T: 159 - PUCRS - 10/08/2006.
2006
Professor Homenageado, T: 179 - PUCRS - 04/08/2006.
2006
Professor Homenageado, T: 479 - PUCRS - 11/08/2006.
2006
Professor Homenageado, T: 469 - PUCRS - 28/12/2006.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Pós-Graduação em Direito. , Avenida Ipiranga, Partenon, 92120110 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 33203537, URL da Homepage:
Experiência profissional
2013 - Atual
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular
2003 - Atual
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Permanente, Carga horária: 40
Outras informações:
Mestrado Interinstitucional (MINTER) ? PUCRS/FSA 2013-2014
Atividades
-
08/2003
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário, Direito Internacional Público
-
08/2003
Extensão universitária , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Privado.,Atividade de extensão realizada, Direito Econômico no Mercosul.
2012 - 2015
CONSELHO ADMINSTRATIVO DE RECURSOS FISCAISVínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro dos Contribuintes
2010 - Atual
Confederação Nacional dos MunicípiosVínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor Tributário
2014 - Atual
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Membro do Comitê, Enquadramento Funcional: Membro de Comitê
Outras informações:
Membro do Comitê de Estudos em Direito Tributário.
2013 - Atual
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Membro de Grupo de Estudos, Enquadramento Funcional: Membro da Coordenação
Outras informações:
Membro da Coordenação do Grupo de Estudos da Escola Superior de Advocacia (ESA).
2010 - Atual
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador da Comissão Científica, Carga horária: 10
2013 - 2015
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Moderador, Enquadramento Funcional: Moderador do Grupo de Estudo Dir. Tributário
2003 - 2004
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Diretor-Adjunto da Escola Superior de Advocia, Carga horária: 0
Atividades
-
01/2002
Direção e administração, Ciências Jurídicas, Porto Alegre.,Cargo ou função, Diretor adjunto da Escola Superior de Advocacia.
1993 - 1994
Universidade Federal do Rio Grande do SulVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidade, Carga horária: 0
Atividades
-
07/1993 - 12/1994
Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Parte Geral Direito Civil (1993/2), Teoria Geral dos Contratos(1994/1), Prática de Processo Civil (1994/2)
2003 - 2003
Universidade do Vale do Rio dos SinosVínculo: membro do conselho científico, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 0
1995 - 2003
Universidade do Vale do Rio dos SinosVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Atividades
-
11/2003 - 12/2004
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Tributação e Políticas Públicas
-
07/2003 - 12/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas, Comitê Científico do Centro de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Conselheiro.
-
06/2002 - 12/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil-Obrigações III, Direito Comercial Internacional, Direito Internacional Privado, Direito Tributário I e II, Legislação Aduaneira e Tributária
-
01/2002 - 12/2004
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Jurídicas, Direito Tributário Internacional.,Linhas de pesquisa
-
08/2002 - 03/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Promoção a Professor Adjunto - Nível II (PJ-II)
-
03/1999 - 12/1999
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial Internacional, Direito Internacional Privado
-
03/1998 - 12/1998
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado, Direito Comercial Internacional, Direito Internacional Público I e II
-
10/1998 - 10/1998
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Direito Tributário Internacional.,Atividade de extensão realizada, Temas Atuais do Direito Internacional.
-
03/1997 - 12/1997
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público I, Direito Intenacional Privado, Direito Comercial Internacional
-
03/1996 - 12/1996
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial Internacional, Direito Internacional Privado
-
03/1995 - 12/1995
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado, Direito Civil - Obrigações I e II
2003 - 2003
Faculdades Integradas do Instituto Ritter dos ReisVínculo: Coordenador-adjunto setorial d, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 12
1998 - 2003
Faculdades Integradas do Instituto Ritter dos ReisVínculo: Professor Titular, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Atividades
-
08/2002 - 12/2004
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa
-
08/2002 - 12/2004
Ensino, Direito Civil e Processo Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Trabalho de Conclusão
-
08/2002 - 12/2004
Ensino, Direito do Estado, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Trabalho de Conclusão
-
03/1998 - 12/2004
Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado I, Direito Internacional Público, Direito Tributário Fiscal I
1994 - 1995
Juizado Especial de Pequenas CausasVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Juiz Leigo, Carga horária: 0
2000 - 2000
Universidade de SorocabaVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Contratado, Carga horária: 0
Atividades
-
03/2000 - 03/2000
Ensino, Administração Financeira, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário
1998 - 1999
Universidade Luterana do BrasilVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 4
Atividades
-
01/1998 - 06/1999
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público I e II
-
09/1998 - 01/1999
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa
-
09/1998 - 01/1999
Extensão universitária , Faculdade de Direito.,Atividade de extensão realizada, Curso de Extensão.
-
01/1998 - 06/1998
Ensino, Direito da Integração, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado
2016 - Atual
Faculdade Brasileira de TributaçãoVínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro
Outras informações:
Conselheiro do Conselho Superior de Estudos Tributários - Conset - Faculdade Brasileira de Tributação
2022 - Atual
RNPC - Rede Nacional de Compras PúblicasVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Membro suplente no Comitê Gestor da RNCP
2021 - Atual
Acsp - Associação Comercial de São PauloVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Membro do conselho
2022 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do SulVínculo: membro, Enquadramento Funcional: Membro
Outras informações:
Membro da Comissão do Terceiro Setor da OAB/RS
2022 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito FederalVínculo: membro, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho da Procuradoria de Assunt
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