Alexandre Ferreira de Assumpção Alves

possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1992), mestrado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1996) e doutorado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2003). Atualmente é professor associado nível 4 da Universidade Federal do Rio de Janeiro e professor associado do programa de pós-graduação stricto sensu da Faculdade de Direito Universidade do Estado do Rio de Janeiro na linha de pesquisa Empresa e Atividades Econômicas. É membro do Conselho Editorial da Revista Semestral de Direito Empresarial (RSDE), da Revista de Direito Empresarial (RDEmp) e da Revista Brasileira de Estudos Políticos (RBEP). Integra como pesquisador e líder o grupo de pesquisa Empresa e Atividades Econômicas, do DGP do CNPq. É expositor convidado na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) desde 1994. Atua principalmente nos seguintes temas: falência e recuperação de empresas, time charter, direito societário, empresa individual de responsabilidade limitada, direito cambiário e código de defesa do consumidor. Foi coordenador do curso de Direito da UERJ entre 1998 a 2004 e de 2008 a 2011. É avaliador ad hoc do INEP/MEC.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1999 - 2003

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: A desconsideração da personalidade jurídica à luz do direito civil-constitucional: o descompasso das disposições do Código de Defesa do Consumidor com a disregard doctrine
Heloisa Helena Gomes Barboza. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

1994 - 1996

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: A Pessoa Jurídica e os Direitos de Personalidade,Ano de Obtenção: 1996
Orientador: Gustavo José Mendes Tepedino
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

1988 - 1992

Universidade Federal do Rio de Janeiro

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Organização de eventos

ALVES, A. F. A. ; ALMEIDA, José Gabriel Assis de . III Jornadas Latinoamericanas de Direito Comercial. 2015. (Congresso).

ALVES, A. F. A. . concurso público para professor adjunto de direito comercial - 40 horas, sem dedicação exclusiva. 2013. (Concurso).

ALVES, A. F. A. ; ALMEIDA, José Gabriel Assis de ; GOMES, Rosângela Maria de Azevedo ; RODRIGUES, Carmen Beatriz de Lemos . Jornada Jurídica Franco-Brasileira. 2011. (Congresso).

ALVES, A. F. A. ; MIGUEL, Paula Castello . Seminário de Pesquisa da FDV. 2011. (Outro).

ALVES, A. F. A. ; MIGUEL, Paula Castello . Seminário de Direitos Humanos - UERJ/FDV. 2011. (Congresso).

ALVES, A. F. A. ; CAMPINHO, Sergio Murilo Santos . Concurso público para prof. adjunto de direito do trabalho, 40 horas. 2011. (Concurso).

ALMEIDA, José Gabriel Assis de ; ALVES, A. F. A. . X Jornadas Jurídicas Franco-Brasileiras. 2009. (Congresso).

ALVES, A. F. A. ; Rodrigues, René . Exposição comemorativa dos 10 anos do Programa de Recursos Humanos da ANP/FINEP-MCT (PRH). 2009. (Exposição).

RIBEIRO, Marilda Rosado de Sá ; ALVES, A. F. A. ; MIGUEL, Paula Castello . Seminário sobre direito do petróleo e o pré-sal. 2009. (Congresso).

ALVES, A. F. A. ; MENEZES, Mauricio M, Mendonça de . Seminário sobre Direito de Empresa e do Trabalho. 2009. (Congresso).

ALVES, A. F. A. ; CASTRO, Moema Augusta Soares de ; BATISTA, Vanessa de Oliveira . Seminário As Micro e Pequenas Empresas no Direito Brasileiro. 2007. (Congresso).

ALVES, A. F. A. . Seminário: 15 anos do Código de Defesa do Consumidor. 2005. (Outro).

ALVES, A. F. A. . Seminário:. 2005. (Congresso).

ALVES, A. F. A. . Direito e sociedade em debate. Bem de família e o novo código civil. 2002. (Outro).

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Participação em eventos

8º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. O Estatuto das Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista (Lei n. 13.303/16). 2018. (Congresso).

Ciclo de Debates sobre a eficácia representativa dos títulos de mercadorias.A Eficácia Representativa do Certificado de Depósito Agropecuário (CDA) e do Warrant Agropecuário (WA). 2018. (Seminário).

Economia e Direito: racionalidade e negócios (Semana de Integração do PPGD - PUC/PR).Títulos de crédito eletrônicos e seus impactos para o Direito e a Economia. 2018. (Seminário).

7º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Títulos representativos de mercadorias. 2017. (Congresso).

9º Congresso Brasileiro de P&D em Petróleo e Gás. A regulação exercida pela ANP no mercado de combustíveis. 2017. (Congresso).

Debates de Outubro: Direito Comercial.Ação de Dissolução Parcial de Sociedades. 2017. (Seminário).

Direito Empresarial e Tributário: perspectivas para o desenvolvimento.A desconsideração da personalidade jurídica no CPC. 2017. (Seminário).

Gestor Público, riscos de responsabilização e segurança jurídica.Responsabilização pela Lei Anticorrupção e responsabilidade civil dos gestores. 2017. (Seminário).

14º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Reflexões acerca da importância da arbitragem internacional na indústria do petróleo brasileira. 2016. (Congresso).

14º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. A insolvência transnacional e seus efeitos no direito brasileiro: o caso OGX. 2016. (Congresso).

6º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Os contratos empresariais atípicos. 2016. (Congresso).

A sociedade limitada e o atual CPC.Ação de Dissolução Parcial. 2016. (Simpósio).

I Seminário de Direito Empresarial da UFF de Macaé.Penhora de quotas e ações no novo Código de Processo Civil. 2016. (Seminário).

Seminário de Direito Empresarial Econômico: a eticidade e os impactos do planejamento empresarial na crise brasileira.O superendividamento e o papel dos sujeitos envolvidos na regulação e imposição de limitações às instituições financeiras. 2016. (Seminário).

XXII Jornada Jurídica.Aspectos Civis e Empresariais do Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2016. (Seminário).

XXV Encontro Nacional do CONPEDI. Uma análise da elaboração do Código Comercial brasileiro à luz da doutrina e debates legislativos históricos. 2016. (Congresso).

XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. Analise Comparativa entre as medidas de compliance exigidas pela lei brasileira e pelas leis norte-americana e inglesa.. 2016. (Congresso).

5º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Exploração de empresa por pessoas jurídicas não empresárias: associações, fundações e cooperativas. 2015. (Congresso).

Encontro do Núcleo de Direito Empresarial Comparado - NEMCO.Orientação do novo CPC em relação à companhias fechadas. 2015. (Encontro).

III Jornadas Latino Americanas de Direito Comercial. A atividade empresária e a evolução do direito comercial. 2015. (Congresso).

XXI Jornada Jurídica - o direito e o combate à corrupção.A Lei Anticorrupção e seus impactos para as empresas. 2015. (Seminário).

XXIV Congresso Nacional do CONPEDI - UFMG, FUMEC, Dom. Nacionalidade da sociedade e lei aplicável. 2015. (Congresso).

XXIV Encontro Nacional do CONPEDI - UFS. Influência das Normas Regulatórias na Estruturação Jurídica de Projetos de Concessão de Crédito para o Setor de Biocombustíveis. 2015. (Congresso).

II Congresso Intercontinental de Direito Civil. Possibilidade de retirada de acionista por quebra de affectio societatis. 2014. (Congresso).

Rio Oil & Gas 2014. Arbitragem no contrato de partilha de produção. 2014. (Congresso).

XV Jornadas Jurídicas Franco-Brasileiras. Le marché pétrolier: l´adultération des combustibles au Brésil et la protection des consommateurs. 2014. (Congresso).

3º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. O princípio da preservação da empresa e a interpretação da Lei 11.101/05. 2013. (Congresso).

6º Congresso Brasileiro de P & D em Petróleo e Gás. Atividade regulatória da ANP à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, STJ. 2011. (Congresso).

V Jornada de Direito Civil.Apresentação de enunciados de interpretação na Comissão de Direito de Empresa. 2011. (Seminário).

XX Encontro Nacional do CONPEDI. Atuação empresarial no mercado de combustíveis e derivados: aspectos jurídicos decorrentes da adulteração e o papel regulador da ANP.. 2011. (Congresso).

5º Congresso Brasileiro de P & D em Petróleo e Gás. Adulteração de Combustíveis: aspectos jurídicos e responsabilidades. 2009. (Congresso).

I Seminário de Educação Jurídica - desafios rumo à educação jurídica de excelência. 2009. (Seminário).

Capacitação no Instrumento de Avaliação Institucional Externa.Instrumento de Avaliação Institucional Externa. 2008. (Encontro).

VIII Jornadas Jurídicas Franco-Brasileiras. La Société à Responsabilité Limitée et la Liberté d´Entreprendre. 2008. (Congresso).

VII COLÓQUIO JURÍDICO FRANCO-BRASILEIRO.A responsabilidade de sócios, administradores e controladores de sociedade em regime de recuperação e falência. 2007. (Outra).

XVI Congresso Nacional do CONPEDI. Desconsideração da Personalidade Jurídica como instrumento jurídico de efetivação da reparação por danos ambientais. 2007. (Congresso).

XVI Congresso Nacional do CONPEDI. Desmaterialização de documentos e títulos de crédito:razões, consequências e desafios. 2007. (Congresso).

XVI Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI. Empresário e os Direitos do Consumidor: as práticas comerciais e a proteção contratual. 2007. (Congresso).

XVI Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI. Coordenador do Grupo de Trabalho DIREITO EMPRESARIAL. 2007. (Congresso).

Forum Permanente de Direito Empresarial.A Responsabilidade Civil de Sócios, Administradores e Controladores em face da Lei nº 11.101/05. 2006. (Simpósio).

II Congresso Jurídico da Região dos Lagos - Transformações no mundo do Trabalho. A Desconsideração da personalidade jurídica na Justiça do Trabalho. 2006. (Congresso).

IV Jornada de Direito Civil.Houve aprovação dos enunciados 280 e 386 do Conselho da Justiça Federal. 2006. (Outra).

VII° Journées juridiques Franco-brésiliennes. L'arbitrage en droit des societés au Brésil. 2006. (Congresso).

Congresso Jurídico da Região dos Lagos. A nova lei de falências e a recuperação extrajudicial. 2005. (Congresso).

III Simpósio " A nova lei de falências".A caracterização da insolvência empresarial (aspectos sobre o pedido de falência). Formas de defesa. Sentença de falência.. 2005. (Simpósio).

Jornadas Jurídicas 2005. A recuperação judicial de empresas e o plano de recuperação para microempresários e empresários de pequeno porte. 2005. (Congresso).

Seminário "A nova lei de falências".Recuperação judicial e extrajudicial. Plano de recuperação. Deliberação pelos credores. Aprovação ou rejeição. Cumprimento do plano.. 2005. (Seminário).

Seminário "O inadimplemento das sociedades empresárias: a recuperação extrajudicial como meio de solucionar a crise da pequena empresa.O inadimplemento das sociedades empresárias: a recuperação extrajudicial como meio de solucionar a crise da pequena empresa. 2005. (Seminário).

Seminário 15 anos do Código de Defesa do Consumidor.Aplicação da desconsideração da personalidade jurídica no CDC. 2005. (Seminário).

Seminário Direito de Empresa.A nova lei de falências e recuperãção de empresas. 2005. (Seminário).

Seminário sobre a nova lei de falências e recuperação das empresas.A recuperação de empresas na nova lei de falências. 2005. (Seminário).

Simpósio " A nova lei de falências".Plano especial de recuperação judicial para microempresa e empresa de pequeno porte. 2005. (Simpósio).

VI Jornada Jurídica Franco-Brasileira. Aspectos atuais da falência e recuperção de empresas no Brasil. 2005. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Direito Empresarial. A teoria da desconsideração da personalidade jurídica como instrumento moralizador das relações societárias. 2004. (Congresso).

III Jornada de Direito Civil.Membro da Comissão de Trabalho de Direito de Empresa, tendo apresentado proposições, das quais 19 foram aprovadas, tornando-se enunciados do CJF para o Livro II da Parte Especial do Código Civil (Direito de Empresa). 2004. (Outra).

II Semana do Conhecimento.Nova lei de falência e os crimes falimentares. 2004. (Outra).

Seminário: Perspectivas de uma nova lei de falências.A nova lei de falências - questões polêmicas. 2004. (Seminário).

Seminario de Derecho Internacional y Del Mercosul.As sociedades estrangeiras no novo Código Civil brasileiro. 2004. (Seminário).

II Simpósio "O Novo Código Civil e as Pequenas Empresas".Direito Empresarial e o Novo Código Civil. 2003. (Simpósio).

Curso de Extensão - Direito dos Registros Públicos.Do Tabelionato e Ofício de Contratos Marítimos. 2001. (Outra).

Jornadas de Direito Marítimo.Autonomia no Direito Marítimo. 2000. (Outra).

Seminário Comemorativo do 80º Aniversário da Lei das Sociedades por Quotas.Responsabilidade na Sociedade por Quotas. 1999. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Paulo Henrique Mariano

ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO; RIBEIRO, M. C. P.; CZELUSNIAK, V. A.. A ineficiência do capital social como medida de garantia dos credores da sociedade empresária. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Pedro Pereira Lopes

ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO; ALMEIDA, José Gabriel Assis de; FERES, M. A.; GIBRAN, S. M.. A modulação das hipóteses de responsabilidade do administrador por violação ao dever de diligência. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Pedro Wehrs do Vale Fernandes

ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO; PARENTONI, L. N.; ZANINI, C. K.; KONDER, C. N. P.. Abuso do direito de retirada na sociedade limitada. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Jose Carlos Jordao Pinto Dias

ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO; TOMASEVICIUS FILHO, EDUARDO; GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da. A controvérsia sobre a assunção do risco pela faturizada no contrato de fomento mercantil. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Taís Bahia Vianna Rodrigues da Silva

ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO; MENEZES, Mauricio M, Mendonça de; NUNES, C. R. P.. O conflito de interesses entre os cotistas dos fundos de investimento e seus administradores e/ou gestores. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Viviane Taís Azoia

GONCALVES, O. O.;ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO; RIBEIRO, M. C. P.. Função Jurídica e Econômica dos Contratos de Integração. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Cláudio Luiz de Miranda Bastos Filho

ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO; MENEZES, Mauricio M, Mendonça de; LUCCA, Newton de. Contratos de investimento coletivo no direito brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Matheus Sousa Ramalho

ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO; LUCCA, Newton de; RIBEIRO, M. C. P.; ALMEIDA, José Gabriel Assis de. A recuperação judicial dos grupos de sociedade: a propositura da ação em litisconsórcio ativo e a consolidação de bens e credores em plano único. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Letícia Lobato Anicet Lisboa

ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO; Aragão, A. S.; SOUZA JUNIOR, F. S.; RIBEIRO, M. C. P.. Os entraves regulatórios no transporte multimodal de cargas. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Raphael Vieira da Fonseca Rocha

RIBEIRO, Marilda Rosado de Sá;ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO; GRUEMBAUM, D. C.; GUIMARAES, M. S.. A ausência de tratamento jurídico adequado à insolvência transfronteiriça no Brasil: uma análise do tema à luz do direito internacional e de sua relevância para sociedades petrolíferas. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: João Paulo Atílio Godri

RIBEIRO, M. C. P.;ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO; FOLLONI, A. P.. Registro Empresarial eficiente sob a ótica da análise econômica. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Carolina Schabbach de Oliveira Ribeiro

ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO; RIBEIRO, M. C. P.; MENEZES, Mauricio M, Mendonça de; TIMM, L. B.. Estruturação jurídica de projetos para concessão de crédito ao setor de biocombustíveis: semelhanças e diferenças com o modelo tradicional de financiamento do setor de óleo e gás.. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Guilherme Vinseiro Martins

FERES, M. A.; CORRÊA-LIMA, Sergio Mourão; PARENTONI, L. N.;ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO. Responsabilidade nos Grupos Societários: desconsideração da personalidade jurídica e extensão dos efeitos da falência. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Bárbara dos Santos Moreira

ALVES, A. F. A.; NEVES, R. C.; ALMEIDA, José Gabriel Assis de; TOMASEVICIUS FILHO, EDUARDO. Análise Jurídica e Constitucional do Regime de Deliberações e do Plano Especial de Recuperação Judicial das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Luana Coulomb

ALVES, A. F. A.; ALMEIDA, José Gabriel Assis de; DIAS, José Carlos Vaz e. EIRELI: uma visão crítica do real alcance do instituto e dos motivos pela sua lenta consolidação entre os pequenos empresários. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Carlos Martins Neto

ALVES, A. F. A.; CAVALLI, C. M.; MENEZES, Mauricio M, Mendonça de. A responsabilidade do cotista de fundo de investimento em participações. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Filipe Starke

ALVES, A. F. A.; RIBEIRO, M. C. P.; PEREIRA, L. F. L.. Conexões entre Globalização e Direito Concorrencial. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Priscilla Menezes da Silva

ALVES, A. F. A.; FRAZAO, A. O.; NEVES, E. A.; SANTANNA, L. S.. As cooperativas como instrumento de soerguimento das atividades em crise: vantagens, possibilidades e riscos sob o prisma da economia social. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Leonam Machado de Souza

ALVES, A. F. A.; GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da; RIBEIRO, M. C. P.; MIGUEL, Paula Castello. O impacto da cláusula de raio nas relações entre o lojista e o empreendedor e seus efeitos no Direito da Concorrência. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ronald Amaral Sharp Junior

ALVES, A. F. A.; ALMEIDA, José Gabriel Assis de; GUIMARAES, M. S.. A disciplina do nome empresarial: natureza e tutela jurídica. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Rodrigo de Oliveira Botelho Correa

ALVES, A. F. A.; MENEZES, Mauricio M, Mendonça de; FERES, M. A.; CAMINHA, U.. O princípio da reparação integral do dano na atividade negocial. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Paola Domingues Jacob

ALVES, A. F. A.; NEVES, E. A.; ALMEIDA, José Gabriel Assis de. Controle dos Atos Societários pelas Juntas Comerciais: uma visão histórica, estrutural e procedimental. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: MARCELA MAFFEI QUADRA TRAVASSOS

ALVES, A. F. A.; SCHREIBER, A.; BRUSCATTO, W. A.; MORAES, Maria Celina Bodin de. Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI): análise constitucional do instituto, unipessoalidade e mecanismos de controle de abusos e fraudes. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Adriana Machado da Rocha Ferreira

ALVES, A. F. A.; MENEZES, Mauricio M, Mendonça de; CAMINHA, U.. Captação de recursos por meio de debêntures conversíveis em ações: uma opção para os investimentos no pré-sal. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Alberto Lopes da Rosa

ALVES, A. F. A.; RIBEIRO, Marilda Rosado de Sá; RIBEIRO, M. C. P.. As joint ventures na indústria do petróleo: um olhar crítico sobre a intervenção do Estado na autonomia privada. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Alexandre de Albuquerque Sá

ALVES, A. F. A.; ALMEIDA, José Gabriel Assis de; FIUZA, C. A. C.. A Cláusula Compromissória em Contrato de Sociedade Limitada Não-Institucional. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Hiroshi Togashi

ALVES, A. F. A.; MENDONCA, J. V. S.; GOMES, J. M. M.. O gerenciamento sustentável como função social dos bens de uso e consumo: uma possibilidade interpretativa à luz da Constituição da República de 1988 e do novo Código Civil. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Mariana Mutiz de Sá

ALVES, A. F. A.; MIGUEL, Paula Castello; Daury Cesar Fabriz. Pagamento de Serviços Ambientais e efetivação do direito ao meio ambiente na perspectiva da teoria funcionalista do direito. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Luiz Vicente da Cruz e Silva

ALVES, A. F. A.; MONTEIRO FILHO, Carlos Edison do Rego; MARTINS, G. M.. A atuação pré-contratual da boa-fé objetiva na prevenção ao superendividamento do consumidor. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Estefânia de Carvalho Rossignoli

ALVES, A. F. A.; CASTRO, Moema Augusta Soares de; MORAES, Maria Celina Bodin de. Aplicabilidade do conceito de função social do contrato às sociedades. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Rodrigo de Azevedo Souto Maior

ALVES, A. F. A.; DIAS, José Carlos Vaz e. As possibilidades da atividade inventiva no Brasil: uma busca no direito comparado pelos modos de aferição objetiva do critério de patenteabilidade. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Saulo Bichara Mendonça

ALVES, A. F. A.; GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da; LIRA, Ricardo César Pereira. A recuperação judicial das microempresas e empresas de pequeno porte nos termos da Lei nº11.101/05 sob uma ótica constitucionalizada - Brasil 2005/2009. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Andréa Maria Gross Valente

ALVES, A. F. A.; GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da; LIRA, Ricardo César Pereira. Fundo de Investimento em Direitos Creditórios como instrumento de captação de recursos no mercado de capitais no direito brasileiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Ana Maria Monteiro Neiva

ALVES, A. F. A.; MENDONÇA, Paulo Roberto Soares; SICHEL, Ricardo Luiz. Análise crítica do procedimento de recuperação judicial brasileiro à luz de modelos de preservação da empresa e do caso Varig. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Elisabete de Mesquita Cuim Nunes

ALVES, A. F. A.; MENDONÇA, Paulo Roberto Soares; ASSAFIM, João Marcelo de Lima. Função Social em face do instituto da Recuperação de Empresas. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Luiza Queiroz Sanz

ALVES, A. F. A.; MIGUEL, Paula Castello; PEREIRA, João Eduardo de Alves. A Escola de Análise Econômica do Direito e as Relações Contratuais Privadas. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.

Aluno: Sara Simonato Tosato

ALVES, A. F. A.; PEREIRA, João Eduardo de Alves; BARLETTA, Fabiana Rodrigues. Responsabilidade Civil das Sociedades Limitadas, Sócios e Administradores por Danos ao Mieo Ambiente. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.

Aluno: Arthur Martins Ramos Rodrigues

ALVES, A. F. A.; DONEDA, Danilo Cesar M.; BARLETTA, Fabiana Rodrigues. A colisão entre o direito à imagem e a liberdade de expressão e informação. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.

Aluno: Raíssa Toniato Dalle Prane Correa

ALVES, A. F. A.; MARTINS, Flávio Alves; OLIVEIRA, Joaquim H. Coelho de. Transexualismo: o casamento e outros direitos reflexos à alteração do nome e sexo no registro civil do transexual. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Lívia Sant´Anna Faria

ALVES, A. F. A.; CASTRO, Moema Augusta Soares de; DONEDA, Danilo Cesar M.. Desmaterialização de Documentos e Título de Crédito: razões, consequências e desafios. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Julio Cesar Lessa Barreto

ALVES, A. F. A.; LUCCA, Newton de; BARBOZA, H. H.. O conflito de interesses entre companhia e administradores. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Hugo Martins Quintao

ALVES, A. F. A.; MARTINS, Flávio Alves; CORRÊA-LIMA, Sergio Mourão. ?A Recuperação Judicial e a Autonomia dos Credores para Rejeitar o Plano de Recuperação em Determinado do Interesse Público na preservação da empresa. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Maria Thereza Werneck Mello

ALVES, A. F. A.; ALMEIDA, José Gabriel Assis de; LIMA, O. B. C.. O acordo de acionistas de comando sob a ótica do princípio da função social do contrato. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Sergio Marcos Carvalho de Ávila Negri

BARBOZA, H. H.; CAVALLAZZI, R. L.;ALVES, A. F. A.. A desconsideração da personalidade jurídica no contexto da racionalidade prática. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Maria Salete Amaro da Silva

ALVES, A. F. A.; DUARTE, M. C. A.; ROSENTINO, G.. Violência urbana na era da globalização: aspectos criminológicos. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Bruno Corrêa Bastos

ALVES, A. F. A.; DUARTE, Maria Carolina de A.; ROSENTINO, Gelsom. Pirataria: delito contemporâneo. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Carlos Eduardo Braga Cuiabano

ALVES, A. F. A.. Em Defesa da Despersonificação das Sociedades e Personificação das Empresas. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA

ALVES, A. F. A.. Desconsideração da Personalidade Jurídica na Justiça do Trabalho (enfoque na penhora "on line"). 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Alexis Japiassu Maia Junior

ALVES, A. F. A.. A Desconsideração da Personalidade Jurídica e o Princípio da Subsidiariedade, frente à Função Social da Empresa. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Clarissa Maria Beatriz Brandão de Carvalho Cardoso Alves

ALVES, A. F. A.; RIBEIRO, Marilda Rosado de Sá; MARQUES, Frederico Do Valle Magalhães. Joint ventures e direito da concorrência internacional. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Geraldo Veloso Leite

ALVES, A. F. A.. A sociedade limitada à luz do Código Civil. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Eduardo Veríssimo Alves Carvalho

ALVES, A. F. A.. Espaço urbano. Remoção e reassentamento popular: dois casos. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Luiz Fernando Nader Damasceno

ALVES, A. F. A.. Lei de Entorpecentes: divergências doutrinárias e seus reflexos sociais e econômicos. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Rosa Maria Oliveira da Costa Bothomé

ALVES, A. F. A.. Poluição hídrica e desmatamento ilegal: crimes que ameaçam a humanidade. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Frederico Price Grechi

ALVES, A. F. A.. A cláusula de não-concorrência na alienação do estabelecimento empresarial e a sua aplicação extensiva no direito de empresa sob o enfoque empresarial constitucional. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Gustavo Lellis Pacífico Peçanha

ALVES, A. F. A.. Responsabilidade ambiental das das instituições financeiras. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Carlos Arthur Hawker Costa

ALVES, A. F. A.. A defesa da empresa no Direito Brasileiro. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Joana Maria Batista de Oliveira

ALVES, A. F. A.. A recuperação de empresas com o advento da Lei n° 11.101/05. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Gilberto Antonio Viana Garcia

ALVES, A. F. A.. As associações no Código Civil brasileiro. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Luiz Cola

ALVES, A. F. A.. A teoria dos contratos à luz do direito civil contemporâneo. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Celso Rodrigues Ferreira Júnior

ALVES, A. F. A.. Do princípio da preservação da empresa na liquidação da quota a pedido do credor de sócio de limitada de vínculo societário instável. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Ségio Marcos Carvalho de Ávila Negri

ALVES, A. F. A.. A desconsideração da personalidade jurídica no direito de família. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Rosa Maria Oliveira da Costa Bothomé

ALVES, A. F. A.. Poluição Hídrica e Desmatamento Ilegal. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Antonio Cesar Coutinho Dahia

ALVES, A. F. A.. Desconsideração da Personalidade Jurídica na Justiça do Trabalho (enfoque na penhora on line). 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Virna Yumi Suda

ALVES, A. F. A.; MELLO, Celso Renato Duvivier de Albuquerque. A licença compulsória de patentes farmacêuticas e as suas implicações no Direito Internacional e no Direito Brasileiro. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Francisco de Assis Aguiar

ALVES, A. F. A.; COUTINHO, Ronaldo Do Livramento; MARSHALL, Carla Izolda Fiúza Costa. Competência Legislativa do Município em matéria ambiental. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Sidney Hartung Buarque

ALVES, A. F. A.; PEREIRA, Regis Velasco Fichtner; AZAR FILHO, Celso Martins. Da demanda por dano moral na inexecução das obrigações. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Henrique Bastos Rocha

ALVES, A. F. A.. Estrutura jurídica das sociedades prestadoras de serviços públicos. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Maria Beatriz Guedes Amaral

ALVES, A. F. A.. O abuso do direito no âmbito das sociedades por ações. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Flávia Weiner Parente Martins

ALVES, A. F. A.; COELHO, Fábio Ulhoa; LOTUFO, Renan. Diligência: o dever fundamental dos administradores de sociedades anônimas. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Wilza Machado Silva Lacerda

ALVES, A. F. A.. Função social da empresa. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Leandro Silva Costa

ALVES, A. F. A.. Responsabilidade civil do médico. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio

ALVES, A. F. A.. Reconstruindo a paternidade: a recusa do filho ao exame de DNA. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Francisco de Assis Aguiar Alves

ALVES, A. F. A.. Competência legislativa do município em matéria ambiental. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Waldemiro José Trócilo Júnior

ALVES, A. F. A.. Probidade no Processo Civil. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Fernando Augusto Andrade Ferreira Dias

ALVES, A. F. A.; PINHO, Humberto Dalla Bernadina de; SANTOS, Theophilo de Azeredo. A arbitragem como forma paraestatal de controvérsias e sua natureza jurídica. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Carlos Eduardo Koller

ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO; GIBRAN, S. M.; RIBEIRO, M. C. P.; EFING, A. C.; MEIRELLES, J. M. L.. O direito de acesso à propriedade imóvel a partir da economia compartilhada. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Bruno Miola da Silva

ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO; GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da; MENDES, A. G. C.; RODRIGUES, M. A. S.; PINHO, Humberto Dalla Bernadina de. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica: genealogia, fundamentos e interpretação. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Mariana Gonçalves Robertson Pinto

ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO; FERES, M. A.; GIBRAN, S. M.; GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da; BAIOCCHI, E.. A tutela dos acionistas minoritários diante de ilegalidades e abusos por parte do acionista controlador na constituição e manipulação de reservas de lucro de sociedades anônimas. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Alexandre de Albuquerque Sá

ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO; FERES, M. A.; GIBRAN, S. M.; ALMEIDA, José Gabriel Assis de; MENEZES, Mauricio M, Mendonça de; KATAOKA, E. T. D. S.. A sociedade unipessoal permanente no ordenamento jurídico brasileiro: o descompasso com as acepções clássicas de sociedade. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: ALINE TEODORO DE MOURA

ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO; PARENTONI, L. N.; RIBEIRO, M. C. P.; RIBEIRO, Marilda Rosado de Sá; Aragão, A. S.. O acordo de leniência para o ajustamento de condutas ilícitas perpetradas contra a administração pública e seus impactos na indústria do petróleo. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Fernando Previdi Motta

BAIOCCHI, E.;ALVES, A. F. A.; CESARIO, K. P. F.; PERALTA, P. P.; MALAVOTA, L. M.. Da Função Distintiva do Nome Empresarial. 2018. Tese (Doutorado em Propriedade Intelectual e Inovação) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

Aluno: Daniel Silva Queiroga

ALVES, A. F. A.; FRAZAO, A. O.; SOUZA JUNIOR, F. S.; FERES, M. A.; CHAVES, N. C.; SALIBA, A. T.. Direito Concursal Transfronteiriço: perspectivas para a superação da diversidade jurídica. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Emerson Luís Dal Pozzo

ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO; RIBEIRO, M. C. P.; GIBRAN, S. M.; GONCALVES, O. O.; CORTIANO JUNIOR, E.; WACHOWICZ, M.. Da Função Social à função socioeconômica da empresa em recuperação judicial. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Caroline da Rosa Pinheiro

ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO; RIBEIRO, M. C. P.; GONCALVES, O. O.; FRAZAO, A. O.; GUIMARAES, M. C. M.; BAIOCCHI, E.; KONDER, C. N. P.. Os impactos do programa de integridade (compliance) sobre os deveres e responsabilidades dos acionistas controladores e dos administradores de companhias. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Henrique Paulo de Brida

ALVES, A. F. A.; TOMASEVICIUS FILHO, E.; MORAES, B. B. Q.; ANJOS, M. A.; CHIARA, J. T.. O sistema de pagamentos brasileiro à luz do Código Civil. 2014. Tese (Doutorado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Leonardo da Silva Sant´Anna

ALVES, A. F. A.; DIAS, José Carlos Vaz e; FERREIRA, A. P.; DELGADO, I. F.; MOREIRA, M. F. R.. Patenteamento em Nanotecnologia no Brasil: desenvolvimento, potencialidades e reflexões para o meio ambiente e saúde pública. 2013. Tese (Doutorado em Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz.

Aluno: Monica Silveira Vieira

ALVES, A. F. A.; BERTI, S. M.; RODRIGUES, M. C.; THEODORO JUNIOR, H.; DUTRA, D. J. V.. O Corpo e o Direito. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Deilton Ribeiro Brasil

ALVES, A. F. A.; GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da; LIRA, Ricardo César Pereira; ROMITA, A. S.; VIEIRA, P. R. S.. Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica e o princípio da preservação da pessoa jurídica. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Maurício Moreira Mendonça de Menezes

ALVES, A. F. A.; MIGUEL, Paula Castello; ALMEIDA, José Gabriel Assis de; LIMA, O. B. C.. Limitações ao poder de controle nas companhias em recuperação judicial. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Cláudio Lins de Vasconcelos

ALVES, A. F. A.; DIAS, José Carlos Vaz e; PEREIRA, Antonio Celso Alves; COUTINHO, Diogo Rosenthal. Mídia e propriedade intelectual. A assimetria da eficácia do marco normativo pós-trips e a indústria televisiva. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Frederico Andrade Gabrich

ALVES, A. F. A.; CORRÊA-LIMA, Osmar Brina; SALGADO, J. C.; CASTRO, Moema Augusta Soares de; ISFER, Edson. O princípio da informação. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Sabrina Cavalli

ALVES, A. F. A.; Da Mota, M. J. P.; Aragão, A. S.; Vargas, D.. Perfis do trust civilístico. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Sabina Cavalli

ALVES, A. F. A.; ARAGÃO, Alexandre Santos de; MOTA, Mauricio Jorge Pereira da; VARGAS, Daniela Trejos; ALVAREZ, Alejandro Bugallo. Trust: uma comparação do sistema da Common Law com o sistema da Civil Law. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Lara Bonemer Rocha Floriani

ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO; RIBEIRO, M. C. P.; GONCALVES, O. O.. Enforcement na Compra e Venda Internacional: desafios ao desenvolvimento econômico. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Mariana Gonçalves Robertson Pinto

ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO; KONDER, C. N. P.; ALMEIDA, José Gabriel Assis de; FRAZAO, A. O.. A tutela dos acionistas minoritários diante de ilegalidades e abusos por parte do acionista controlador na constituição e manipulação de reservas de lucros na sociedade anônima. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Alexandre de Albuquerque Sá

ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO; ALMEIDA, José Gabriel Assis de; KONDER, C. N. P.; DIAS, José Carlos Vaz e. A sociedade unipessoal permanente no ordenamento brasileiro: o descompasso com as acepções clássicas de sociedade. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Fernando Previdi Motta

ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO; BAIOCCHI, E.; LUZ, M. C. V.. Da Função Distintiva do Nome Empresarial. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Propriedade Intelectual e Inovação) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

Aluno: Pedro Wehrs do Vale Fernandes

ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO; ALMEIDA, José Gabriel Assis de; BAIOCCHI, E.. Abuso do direito de retirada na sociedade limitada: limites à autonomia da vontade do sócio em prol da conservação da sociedade. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Jose Carlos Jordao Pinto Dias

ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO; BAIOCCHI, E.; ALMEIDA, José Gabriel Assis de. A assunção do risco pelo faturizado no contrato de fomento mercantil: um estudo comparativo entre Brasil e Portugal. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Taís Bahia Vianna Rodrigues da Silva

ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO; BAIOCCHI, E.. O conflito de interesses entre os cotistas dos fundos de investimento e seus administradores ou gestores. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Letícia Lobato Anicet Lisboa

ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO; Aragão, A. S.; ALMEIDA, José Gabriel Assis de. Entraves regulatórios no transporte multimodal. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Matheus Sousa Ramalho

ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO; ALMEIDA, José Gabriel Assis de; PINHO, Humberto Dalla Bernadina de. A recuperação judicial de grupos de sociedades: a propositura da ação em litisconsórcio ativo e a apresentação de um plano único pelas recuperandas. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Raphael Vieira da Fonseca Rocha

RIBEIRO, Marilda Rosado de Sá;ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO; RODRIGUES, Carmen Beatriz de Lemos. A insolvência no âmbito das transnacionais: uma análise da relevância do tema para sociedades empresárias petrolíferas. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: GUSTAVO FLAUSINO COELHO

ALVES, A. F. A.; ALMEIDA, José Gabriel Assis de; DIAS, José Carlos Vaz e. A responsabilidade civil no direito antitruste brasileiro. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: CAROLINA SCHABBACH OLIVEIRA RIBEIRO

ALVES, A. F. A.; DIAS, José Carlos Vaz e; ALMEIDA, José Gabriel Assis de. Estruturação jurídica de projetos para concessão de crédito ao setor de biocombustíveis: semelhanças e diferenças com o modelo tradicional de Project Finance. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ricardo Vilella Mafra Alves da Silva

ALVES, A. F. A.; DIAS, José Carlos Vaz e; ALMEIDA, José Gabriel Assis de. Cooperação entre concorrentes e o controle de estruturas de mercado. Acordos de colaboração horizontal e seu tratamento pelo direito concorrencial. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Fabricio Romeu de Araújo Rodrigues

ALVES, A. F. A.; MELLO, Heloisa Carpena Vieira de; MONTEIRO FILHO, Carlos Edison do Rego. Possibilidade de não cumprimento da oferta publicitária pelo fornecedor à luz da boa-fé e da proibição ao abuso do direito. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Guilherme Martins Pinheiro

ALVES, A. F. A.; GOMES, Rosângela Maria de Azevedo; MENEZES, Mauricio M, Mendonça de. Pessoa jurídica, o direito à personificação e à propriedade privada: a decorrente necessidade de função social desses direitos. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Yann Romariz Castelpoggi Saliba

CHAVES, V. F.; BAIOCCHI, E.;ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO. A alienação de ativos no processo falimentar e sua importância na preservação da empresa e satisfação dos credores. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Gabriella Centurione Scotto

ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO; AROLOTA, A. S. C.. Cláusula Knock for Knock na indústria do petróleo e gás. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Beatriz Lopes Marinho

ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO; PEREIRA, M. V. T.. Recuperação Judicial de Sociedades Transnacionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Isabela Heloisa Azevedo Amorim

ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO; BAIOCCHI, E.; COELHO, G. F.. O dever de informação de fatos relevantes pelo administrador de companhia aberta e sua aplicação no direito brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Fabio de Oliveira Fagundes

ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO; BAIOCCHI, E.; COELHO, G. F.. Responsabilidade Civil do Prático por Acidente da Navegação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Victor Hugo Gonçalves da Silva Silveira

ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO; MARTINS, G. M.; SANTANNA, L. S.. A responsabilidade dos fornecedores de combustíveis em caso de adulteração. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Matheus Sousa Ramalho

ALVES, A. F. A.; TORRES, M. V.; ALVIM, J. E. C.. Arbitragem na indústria do petróleo brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Priscila Garcia Moreira

ALVES, A. F. A.; SANT´ANNA, Leonardo da Silva; BARRETO, Julio Cesar Lessa. A regulação do insider trading no direito brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Livia dos Reis Cavalcante José

ALVES, A. F. A.; BARRETO, Julio Cesar Lessa; SANT´ANNA, Leonardo da Silva. Proporcionalidade das Ações Preferenciais no Capital das Sociedades Anônimas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Luciano Balinski

ALVES, A. F. A.; MENEZES, Mauricio M, Mendonça de; BARRETO, Julio Cesar Lessa. Responsabilidade Civil do Administrador e do Controlador de Instituição Financeira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Kamille Silva Florido

ALVES, A. F. A.; MENEZES, Mauricio M, Mendonça de; BARRETO, Julio Cesar Lessa. Bases Jurídicas da Governança Corporativa no âmbito do Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Denise Fernandes Cardoso

ALVES, A. F. A.; MENEZES, Mauricio M, Mendonça de; BARRETO, Julio Cesar Lessa. Penhorabilidade das Quotas Sociais das Sociedades Limitadas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Joana Tavares Miranda Rosa

ALVES, A. F. A.; PRADO, Elinton Vargas Lemos do. Do cheque: aspectos atuais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Laura Mely Cardoso B

ALVES, A. F. A.; BARBOZA, H. H.; GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da. de Paiva Rodrigues.Direitos Sucessórios e União Estável à luz do Código Civil Brasileiro de 2002. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Viviane O'Connor

ALVES, A. F. A.; MOURÃO, Luiz Gustavo Nunes Ferreira; SILVA, Erica Guerra. A sucessão de cotas por mortes de sócios da sociedade limitada de natureza personalista. 2006 - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Eugênia França de Oliveira Newezio

ALVES, A. F. A.; SILVA, Erica Guerra; MOURÃO, Luiz Gustavo Nunes Ferreira. O exercício do poder de controle e as práticas de governança corporativa. 2006 - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Paula Chaves da Cunha

ALVES, A. F. A.; MOURÃO, Luiz Gustavo Nunes Ferreira; SILVA, Erica Guerra. A função social da empresa nos parâmetros da Lei 11.101/05 nos institutos e acordos privados. 2006 - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Clark Mangabeira Macedo

ALVES, A. F. A.; SANTOS, Theophilo de Azeredo; WERNECK, Bruno Dario. Dos contratos de utilização de embarcações. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: José Leandro Silva Costa Passos Caldas

ALVES, A. F. A.; MACIEL, Leticia. A exclusão do sócio minoritário da sociedade limitada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Maria Emília Pimentel Esteves

ALVES, A. F. A.; MEDEIROS, Agnelo Maia Borges de. Cooperativismo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Adinalton Rogério Nívea Meireles

ALVES, A. F. A.; SILVA, Erica Guerra; WERNECK, Bruno Dario. Execução antecipada do cheque pós-datado e suas implicações. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Pedro Pires Domingues Wanderley

ALVES, A. F. A.; MARTINS, Flávio Alves; ALMEIDA, José Gabriel Assis de. A responsabilidade civil decorrente do contrato de transporte aéreo interno - legislação conflitante e atuais parâmetros doutrinários e jurisprudenciais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Rafael Kasiarz

ALVES, A. F. A.; WERNECK, Bruno Dario; SILVA, Erica Guerra. O direito de fiscalização dos acionistas das sociedades anônimas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Rafael Frota Indio do Brasil Ferraz

ALVES, A. F. A.; WERNECK, Bruno Dario; SILVA, Erica Guerra. Retirada e Exclusão de Sócios de Sociedades Limitadas à luz do Novo Código Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcelo Augusto de Oliveira Mendes

ALVES, A. F. A.; ROMEIRO, Taissa Sales. A habilitação dos credores na nova lei de recuperação e falências - lei nº 11.101/2005. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Luciana dos Santos Alves

ALVES, A. F. A.; ROMEIRO, Taissa Sales. Desconsideração da Personalidade Jurídica e Responsabilidade do Sócio na Falência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Juliana Araújo de Oliveira

ALVES, A. F. A.; FONTENELLE, Miriam; ROMEIRO, Taissa Sales. A Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e sua atuação no regime de concessões de serviços aéreos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Valdmar Pessanha Bello

ALVES, A. F. A.; ROMEIRO, Taissa Sales. O caráter compensatório-punitivo da reparação por danos morais à pessoa natural. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Pedro Pires Domingues Wanderley

ALVES, A. F. A.; MARTINS, Flávio Alves. A responsabilidade civil decorrente do contrato de transporte aéreo interno - legislação conflitante e atuais parâmetros doutrinários e jurisprudenciais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: André Ferreira Pereira

ALVES, A. F. A.; SILVA, Erica Guerra; WERNECK, Bruno Dario. A nova Lei de Falências e o Princípio da Recuperação de Empresas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Lucas Nogueira Burke

ALVES, A. F. A.; WERNECK, Bruno Dario; SILVA, Erica Guerra. A desconsideração da personalidade jurídica no Código de Defesa do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Débora Cristina Pires

ALVES, A. F. A.; BARBOZA, H. H.. Aspectos éticos e jurídicos da reprodução humana assistida. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Tatiana Arno di Palma

ALVES, A. F. A.. Regime de bens na união estável; contrato de convivência como instrumento de auto-regulação das relações patrimoniais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Mariana de Souza Carvalho

ALVES, A. F. A.. Responsabilidade civil do Estado pelo erro na prestação jurisdicional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Gustavo Franco Pacheco

ALVES, A. F. A.. O tratamento jurídico do know-how no Brasil e no plano internacional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Daniel Mobley Grillo

ALVES, A. F. A.; PEREIRA, Regis Velasco Fichtner; MELLO, Heloisa Carpena Vieira de. A responsabilidade civil pré-negocial à luz da boa-fé objetiva. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Gabriela Gomes Ramos

ALVES, A. F. A.; BRITO, Wagner de Mello; MENEZES, Mauricio M, Mendonça de. A responsabilidade dos sócios nas sociedades empresariais e a teoria da desconsideração da personalidade jurídica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Leonardo Canônico Neto

ALVES, A. F. A.; BRITO, Wagner de Mello; MENEZES, Mauricio M, Mendonça de. A desconsideração da personalidade jurídica e outros institutos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Phelipe João Martins Mendonça

ALVES, A. F. A.; BRITO, Wagner de Mello; MENEZES, Mauricio M, Mendonça de. A desconsideração da personalidade jurídica e a crítica quanto ao aspecto objetivo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Rodrigo Vargas Lacerda

ALVES, A. F. A.; DIAS, José Carlos Vaz e; BRITO, Wagner de Mello. Divergências entre nomes de domínio, marcas e nomes empresariais: definição do direito de prevalência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Kedma Coelho Fonseca

ALVES, A. F. A.; WERNECK, Bruno Dario; SILVA, Erica Guerra. Responsabilidade civil do transportador aéreo: conflito entre lei interna e lei internacional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Juilna Carneiro Cavalcanti de Albuquerque

ALVES, A. F. A.. As sociedades simples no novo código civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Priscilla Carvalho Ribeiro Dantas

ALVES, A. F. A.. As sociedades limitadas no novo código civil - Lei 10.406/02. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Bruno Mattos de Figueiredo

ALVES, A. F. A.. Sociedades limitadas no código civil de 2002. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Fábio Milhas Santos

ALVES, A. F. A.. Contrato de factoring e institutos afins. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: PAULA CASTELLO BRANCO CAMARGO

ALVES, A. F. A.. A proteção jurídica dos minoritáris nas sociedades anônimas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Carmen de Souza Silva

ALVES, A. F. A.. A questão do fundo de comércio e as distribuidoras de petróleo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Bianca Mostacasto Sampaio de Andrade

ALVES, A. F. A.. Acordos de Acionistas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Márcio Lobianco Cruz Couto

ALVES, A. F. A.. Alienação de controle de companhia aberta. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

ALVES, A. F. A.. Concurso para professor assistente - Direito Comercial. 2004. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

ALVES, A. F. A.. Concurso para professor adjunto - Direito da Propriedade Industrial. 2004. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

ALVES, A. F. A.. Membro da banca examinadora na área de Direito Comercial e Administrativo do processo seletivo para formação de cadastro de vagas da EMGEPRON - Empersa Gerencial de Projetos Navais. 2000. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO; SOUZA JUNIOR, F. S.; LIMA, F. H. V.. Concurso público para provimento do cargo de professor Adjunto, nível A, nível I. 2018. Universidade de Brasília.

ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO; CHAVES, V. F.; BAIOCCHI, E.. Processo Seletivo público para contratação de professor substituto - FND/UFRJ - Edital nº 714, de 16/11/2017, DOU nº 220, Seção 3, de 17/11/2017. 2017. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO; BAIOCCHI, E.. Processo Seletivo público para contratação de professor substituto - FND/UFRJ - Edital nº 100/2017, DOU nº 56, Seção 3, de 22/03/2017. 2017. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO; LUCCA, Newton de; MARTINS, Flávio Alves; NEVES, E. A.; FILKENSTEIN, M. E. R.. Concurso público para professor Adjunto A - FND/UFRJ - Edital nº 215/2016, DOU nº 126, Seção 3, de 04/07/2016, realizado nos dias 4 e 5 de abril de 2017. 2017. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO; BAIOCCHI, E.. Processo Seletivo público para contratação de professor substituto - FND/UFRJ - Edital nº 69, de 17/03/2016, DOU nº 53, Seção 3, de 18/03/2016. 2016. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

ALVES, A. F. A.; BAIOCCHI, E.; PINHEIRO, C. R.. Presidente da Comissão Julgadora do Concurso Público para Professor Substituto de Direito Comercial - Edital 141/15,DOU n. 99, de 27/05/2015. 2015. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

ALVES, A. F. A.; SANTANNA, L. S.; DALCASTEL, M. B.. Presidente da Banca Examinadora do Concurso Público para prof. adjunto de Direito Empresarial - Departamento de Direito Privado. 2015. Universidade Federal de Juiz de Fora.

ALVES, A. F. A.; SILVA, A. L. S.; BASTOS, A. W.; MARTINS, Flávio Alves; FONTES, A. R.. Concurso público para Professor Adjunto A, regime de 40 horas D.E., setor de Direito Civil da FND/UFRJ (MS-023), conforme Edital nº 460, de 23 de dezembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 253 de 31 de dezembro de 2013 e retificado pelos editais de nº 15, de 13/1/14, publicado no DOU nº 10 de 15/1/14 e nº 20 de 22/1/14, publicado no DOU nº 16 de 23/1/14.. 2015. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

ALVES, A. F. A.; RIBEIRO, M. C. P.; CASTRO, Moema Augusta Soares de; MARTINS, Flávio Alves; ZANINI, C. K.. Concurso público pra professor adjunto de direito comercial. 2014. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

ALVES, A. F. A.; CUNHA, T. A.; HASENCLEVER, L.; SANTOS, A. M. S. P.; PINHO, M. S.. Concurso Público para Professor Adjunto A, regime de 40 hs com dedicação exclusiva, setor Economia Política, conforme Edital nº 460, de 23 de dezembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 253 de 31 de dezembro de 2013 e retificado pelos editais de nº 15, de 13/1/14, publicado no DOU nº 10 de 15/1/14 e nº 20 de 22/1/14, publicado no DOU nº 16 de 23/1/14. 2014. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

ALVES, A. F. A.; COELHO, Fábio Ulhoa; FRAZAO, A. O.. Concurso público para professor adjunto de direito comercial (7 e 8 de outubro). 2013. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

ALVES, A. F. A.; FERES, M. A.; FRAZAO, A. O.. Concurso público para professor adjunto de direito comercial (27 e 28 de maio). 2013. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

ALVES, A. F. A.; BARLETTA, Fabiana Rodrigues; GONTIJO, V. J. M.. Concurso público para professor adjunto de direito empresarial. 2013. Universidade Federal de Juiz de Fora.

ALVES, A. F. A.; NEVES, E. A.; FLORES, N. C. S.; MARSHALL, Carla Izolda Fiúza Costa. Concurso público para professor adjunto de direito empresarial. 2013. Universidade Federal Fluminense.

ALVES, A. F. A.; RIBEIRO, M. C. P.; MASSO, F. D.. Concurso público para professor adjunto de direito comercial. 2013. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

ALVES, A. F. A.; BRUSCATTO, W. A.; TIMM, L. B.. CONCURSO PÚBLICO PARA PROF. ADJUNTO DE DIREITO COMERCIAL. 2012. Universidade Federal de Minas Gerais.

ALVES, A. F. A.; BASTOS, A. W.; MARSHALL, Carla Izolda Fiúza Costa; NEVES, E. A.. CONCURSO PUBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO DE DIREITO COMERCIAL. 2012. Universidade Federal Fluminense.

ALVES, A. F. A.; ALMEIDA, José Gabriel Assis de; MENEZES, Mauricio M, Mendonça de. Concurso público para professor assistente de Direito Privado. 2011. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

ALVES, A. F. A.; LISBOA, R. S.; THEODORO JUNIOR, H.; TOMASEVICIUS FILHO, EDUARDO; FARIA, J. C.. Concurso público para prof. adjunto de direito civil, edital n° 389, DOU DE 21/07/2011. 2011. Universidade Federal de Minas Gerais.

ALVES, A. F. A.; ARAUJO, V. S.; BASTOS, A. W.; SILVA, W. C.; FLORES, N. C. S.. Banca examinadora do concurso público para prof. adjunto de direito comercial - 40 horas com DE. 2010. Universidade Federal Fluminense.

ALVES, A. F. A.; ARAUJO, V. S.; BASTOS, A. W.; FLORES, N. C. S.; SILVA, W. C.. Banca examinadora do concurso público para prof. adjunto de direito comercial, 20 horas. 2010. Universidade Federal Fluminense.

ALVES, A. F. A.; BARLETTA, Fabiana Rodrigues; GONTIJO, V.. Banca examinadora do concurso público para prof. assistente de direito comercial - 40 horas com DE. 2010. Universidade Federal de Juiz de Fora.

ALVES, A. F. A.; TORRES, M. V.; CARVALHO, C. M. B. B. R.. Concurso público para prof. assistente de Direito Privado, regime de 40 horas com DE. 2010. Universidade Federal Fluminense.

ALVES, A. F. A.; BERTI, S. M.; LISBOA, R. S.; GOMES, J. J.; STANCIOLLI, B. S.. Banca examinadora de concurso público para prof. adjunto de direito civil, 20 horas. 2010. Universidade Federal de Minas Gerais.

ALVES, A. F. A.; ALMEIDA, José Gabriel Assis de; FERES, M. A.. Banca examinadora do concurso público de prof. assistente de direito comercial, 20 horas. 2010. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

ALVES, A. F. A.; CASTRO, Moema Augusta Soares de; ARAUJO, V. S.. Banca examinadora do concurso público de prof. assistente de direito comercial, 40 horas com DE. 2010. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

ALVES, A. F. A.; MENEZES, Mauricio M, Mendonça de; SANT´ANNA, Leonardo da Silva. Concurso público de seleção de professor substituto de Títulos de Crédito. 2007. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

ALVES, A. F. A.; MENEZES, Mauricio M, Mendonça de; SANT´ANNA, Leonardo da Silva. Concurso público de seleção de professor substituto na área de Direito Comercial. 2007. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

ALVES, A. F. A.. Concurso para professor substituto da disciplina Direito da Navegação e Direito Falimentar. 2004. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

ALVES, A. F. A.. Concurso público para juiz federal. 2002. Ministério Público.

ALVES, A. F. A.. Membro de banca no VIII concurso público para provimento de cargos de juiz federal substituto da 2ª região. 2002. Ministério Público.

ALVES, A. F. A.. Membro de banca examinadora na área de Direito Comercial do processo seletivo de residência jurídica. 1999. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

ALVES, A. F. A.. Membro de subcomissão eleitoral para organização do processo de escolha do Diretor e Vice-Diretor da Faculdade de Direito. 1999. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

ALVES, A. F. A.; COIMBRA, Guilhermina Lavos. Membro de comissão examinadora do concurso público de títulos e provas para professor assistente na área de ciências jurídicas do departamento de letras e ciências sociais. 1997. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

ALVES, A. F. A.. Membro da comissão julgadora do concurso público de provas e títulos de professor assistente. 1995. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

ALVES, A. F. A.. Banca examinadora dos exames de seleção para monitoria das disciplinas direito comercial II e III. 1995. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

ALVES, A. F. A.. Banca examinadora dos exames de seleção para monitoria das disciplinas direito comercial I e II. 1994. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

ALVES, A. F. A.; FRIZANCO, O.. INEP/MEC - AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL DE RECONHECIMENTO DO CURSO DE DIREITO. 2013. Universidade Federal do Oeste do Pará.

ALVES, A. F. A.; SPERLING, U. P.. INEP/MEC- Avaliação institucional de recredenciamento de curso de pós-graduação lato sensu na modalidade EADA. 2013. Fundação Educacional Lucas Machado.

ALVES, A. F. A.; SPERLING, U. P.; OLIVEIRA, Y. M. B. M.. INEP/MEC- Avaliação institucional de recredenciamento de cursos na modalidade EAD. 2013. Centro Universitário Newton Paiva.

ALVES, A. F. A.; BRANDAO, L. P. M.; MACHADO, A. E. H.. INEP/MEC- Avaliação institucional de recredenciamento de IES. 2013. Anhanguera Educacional - Valinhos.

ALVES, A. F. A.; PERAZOLLI, L. A.; SCOPINHO, S. C. D.. INEP/MEC - Avaliação institucional de recredenciamento de IES. 2013. Faculdade Pitágoras.

BOCLIN, R.;ALVES, A. F. A.; BUIATTI, W.. INEP/MEC - Avaliação institucional de protocolo de regulação de IES. 2012. Faculdade de Educação São Luís.

ALVES, A. F. A.; TORRES, Marcos Alcino de A. Membro de câmara de isenção de disciplinas constituída pela Portaria nº 25/02. 2002. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

ALVES, A. F. A.. Membro de comissão para reformulação de propostas de diretrizes curriculares para o curso de Direito. 1998. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

ALVES, A. F. A.; CHINI, Alexandre; WEISSBLUM, Sandra. Membro de banca examinadora para aferição da faculdade e dos alunos que concluiram estágio no 1º semestre de 1996. 1996. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

ALVES, A. F. A.; WEISSBLUM, Sandra. Membro examinador de bancas do exame de aferição do Escritório Modelo de Advocacia da Faculdade de Direito. 1996. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

ALVES, A. F. A.; PEREIRA, Antônio Acácio; WEISSBLUM, Sandra. Membro de banca examinadora para aferição da faculdade e dos alunos que concluiram estágio no 2º semestre de 1994. 1995. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO; BAIOCCHI, E.. Comissão Julgadora do Processo Seletivo de Monitor para as disciplinas Direito Falimentar, Títulos de Crédito e Direito da Navegação. 2016. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

ALVES, A. F. A.. Membro do Comitê de Avaliação do Programa de Bolsas-Auxílio da UERJ. 2010. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

ALVES, A. F. A.. Membro do Comitê de Avaliação do Programa de Bolsas-Auxílio da UERJ. 2009. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

ALVES, A. F. A.; MENEZES, Mauricio M, Mendonça de; Lobianco, Marcio; CAMPINHO, Sergio Murilo Santos; GOMIDE, Daniel. Banca Examinadora do Exame de Ordem - Seção do Estado do Rio de Janeiro. 2007. Ordem dos Advogados do Brasil.

ALVES, A. F. A.. Seleção de professor subtituto na área de Direito do Trabalho. 2005. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

ALVES, A. F. A.. Seleção de professor subtituto na área de Direito Comercial, disciplinas Direito Comercial e Direito da Navegação. 2005. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

ALVES, A. F. A.. Seleção de professor subtituto na área de Direito Comercial, disciplinas Títulos de Crédito e Direito Falimentar. 2005. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

ALVES, A. F. A.. Seleção de professor subtituto na área de Direito Comercial, disciplina Direito Comercial. 2005. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

ALVES, A. F. A.. Seleção de professor subtituto na área de Direito Comercial, disciplinas Títulos de Crédito e Direito Falimentar. 2005. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

ALVES, A. F. A.; ZAGAGLIA, Rosângela Martins Alcântara; DELLARETTI, Carla Mary Maciel; ROCHA, Vinícius Mattos da. Membro de comissão de coordenação dos trabalhos de conclusão de curso de graduação em Direito. 2000. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

ALVES, A. F. A.. Membro de comissão de sindicância disciplinar designada pelo Sr. Diretor da Faculdade de Direito da UFRJ (Portaria nº61/97). 1997. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

ALVES, A. F. A.. Membro de Bancas Examinadoras em Concurso de Monitoria de Direito Comercial - (1995,1996,1997). 1995. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

ALVES, A. F. A.. Membro da banca examinadora do exame de aferição do estágio de prática forense e organização judiciária. 1995. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

ALVES, A. F. A.. Membro de Bancas Examinadoras em Concurso de Monitoria de Direito Comercial (1994,1995,1997). 1994. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

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Comissão julgadora das bancas

Alejandro Bugallo Alvarez

ALVAREZ, A. B.. A desconsideração da personalidade Jurídica à Luz do Direito Civil-Constitucional o descompasso entre as disposições do Código de Defesa do Comsumidor e a disregard doctrine.. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

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Orientou

Pedro Pereira Lopes

A modulação das hipóteses de responsabilidade do administrador por violação ao dever de diligência; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves;

Jose Carlos Jordao Pinto Dias

A controvérsia sobre a assunção do risco pela faturizada no contrato de fomento mercantil; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves;

Taís Bahia Vianna Rodrigues da Silva

O conflito de interesses entre os cotistas dos fundos de investimento e seus administradores e/ou gestores; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves;

Pedro Wehrs do Vale Fernandes

Abuso do Direito de Retirada na sociedade limitada; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves;

Matheus Sousa Ramalho

A recuperação judicial dos grupos de sociedade: a propositura da ação em litisconsórcio ativo e a consolidação de bens e credores em plano único; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves;

Letícia Lobato Anicet Lisboa

Os entraves regulatórios no transporte multimodal de cargas; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Companhia Vale do Rio Doce - VALE S/A; Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves;

Raphael Vieira da Fonseca Rocha

A ausência de tratamento jurídico adequado à insolvência transfronteiriça no Brasil: uma análise do tema à luz do direito internacional e de sua relevância para sociedades petrolíferas; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis; Coorientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves;

CAROLINA SCHABBACH OLIVEIRA RIBEIRO

Estruturação jurídica de projetos para concessão de crédito ao setor de biocombustíveis: semelhanças e diferenças com o modelo tradicional de financiamento do setor de óleo e gás; ; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis; Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves;

Bárbara dos Santos Moreira

Análise Jurídica e Constitucional do Regime de Deliberações e do Plano Especial de Recuperação Judicial das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves;

Luana Coulomb

EIRELI: uma visão crítica do real alcance do instituto e dos motivos pela sua lenta consolidação entre os pequenos empreendedores; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves;

Priscilla Menezes da Silva

As cooperativas como instrumento de soerguimento das atividades em crise: vantagens, possibilidades e riscos sob o prisma da economia social; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves;

Leonam Machado de Souza

O impacto da cláusula de raio nas relações entre o lojista e o empreendedor e seus efeitos no Direito da Concorrência; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves;

Rodrigo de Oliveira Botelho Correa

O princípio da reparação integral do dano na atividade negocial; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves;

Paola Domingues Jacob

Controle dos Atos Societários pelas Juntas Comerciais: uma visão histórica, estrutural e procedimental; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves;

Adriana Machado da Rocha Ferreira

Captação de recursos por meio de debêntures conversíveis em ações: uma opção para os investimentos no pré-sal; ; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis; Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves;

Alberto Lopes da Rosa

As joint ventures na indústria do petróleo: um olhar crítico sobre a intervenção do Estado na autonomia privada; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis; Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves;

Alexandre de Albuquerque Sá

A cláusula compromissória em contrato de sociedade limitada não-institucional; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves;

MARCELA MAFFEI QUADRA TRAVASSOS

Empresa individual de responsabilidade limitada: análise constitucional do instituto, unipessoalidade e mecanismos de controle de abusos e fraudes; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves;

Estefânia Carvalho Rossignoli

Aplicabilidade do conceito de função social do contrato às sociedades; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves;

Sara Simonato Tosato

Responsabilidade Civil das Sociedade Limitadas, Sócios e Administradores por Danos ao Meio Ambiente; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos,; Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves;

Luiza Queiroz Sanz

A Escola de Análise Econômica do Direito e as Relações Contratuais Privadas; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos,; Coorientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves;

Lívia Sant´Anna Faria

Desmaterialização de documentos e título de crédito: razões, consequências e desafios; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense,; Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves;

Julio Cesar Lessa Barreto

O conflito de interesses entre companhia e administradores; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves;

Sara Simonato Tosato

Responsabilidade civil das sociedades limitadas, sócios e administradores por danos ao meio ambiente; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense,; Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves;

Hugo Martins Quintao

?A Recuperação Judicial e a Autonomia dos Credores para Rejeitar o Plano de Recuperação em Determinado do Interesse Público na preservação da empresa; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense,; Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves;

Maria Thereza Wernek Mello

O acordo de acionistas de comando sob a ótica do princípio da função social do contrato; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves;

Patricia Scardini Silveira Schuckert

A proibição de concorrência na alienação do estabelecimento e sua aplicação no direito da empresa à luz da Constituição de 1988 e do Código Civil; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense,; Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves;

Julio Cesar Lessa Barretto

O conflito de interesses entre companhia e administradores; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves;

Sara Simonato Tosato

Responsabilidade civil das sociedades limitadas, sócios e administradores por danos ao meio ambiente; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense,; Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves;

Hugo Martins Quintao

A recuperação judicial e a autonomia dos credores para rejeitar o plano de recuperação em detrimento público na preservação da empresa; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense,; Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves;

Maxwell Silva Ladislau

A penhorabilidade das cotas nas sociedades limitadas à luz da Constituição da República Federativa do Brasil e do Código Civil: 1988-2005; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense,; Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves;

Frederico Price Grechi

A cláusula de não-concorrência na alienação do estabelecimento empresarial e a sua aplicação extensiva no direito de empresa sob o enfoque empresarial constitucional; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Coorientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves;

Umbelino de Souza Neto

O protesto extrajudicial: questões atuais; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense,; Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves;

Cesar Augusto Pimentel

A falência e a realização do crédito consumerista; ; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense,; Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves;

Flávio André de Almeida Castro

A política antitruste brasileira e suas consequências sociais; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense,; Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves;

Leandro da Silva Costa

Responsabilidade civil médica; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba,; Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves;

Mariana Gonçalves Robertson Pinto

A Tutela dos Acionistas Minoritários Diante de Ilegalidades e Abusos por Parte do Acionista Controlador na Constituição e Manipulação de Reservas de Lucro de Sociedades Anônimas; 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves;

Alexandre de Albuquerque Sá

A Sociedade Unipessoal Permanente no ordenamento brasileiro: o descompasso com as acepções clássicas de sociedade,; 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves;

ALINE TEODORO DE MOURA

O Acordo de Leniência para Ajustamento de Condutas Ilícitas Perpetradas contra a Administração Pública e seus Impactos na Indústria do Petróleo; 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves;

Emerson Luís Dal Pozzo

Da função social à função socioeconômica: o princípio da função social da empresa e a empresa em recuperação judicial,; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Coorientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves;

Carlos Eduardo Koller

Função da propriedade imobiliária a partir da economia compartilhada,; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Coorientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves;

Caroline da Rosa Pinheiro

Os impactos do programa de integridade (compliance) sobre os deveres e responsabilidades dos acionistas controladores e dos administradores de companhias; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves;

Maurício Moreira Mendonça de Menezes

Limitações ao poder de controle nas companhias em recuperação judicial; 2009; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves;

Maurício Moreira Mendonça de Menezes

O poder de controle societário na perspectiva civil-constitucional: construções de uma teoria do poder de controle nas sociedades limitadas à luz do Código Civil Brasileiro; 2007; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves;

Maurício Moreira Mendonça de Menezes

O poder de controle societário na perspectiva civil-constitucional: construções de uma teoria do poder de controle nas sociedades limitadas à luz do Código Civil Brasileiro; 2006; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves;

Maurício Moreira Mendonça de Menezes

O poder de controle societário na perspectiva civil-constitucional: construções de uma teoria do poder de controle nas sociedades limitadas à luz do Código Civil Brasileiro; 2005; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves;

Saulo Bichara Mendonça

2016; Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Alexandre Ferreira de Assumpção Alves;

Thiago Soares Sbano

A tutela da meação e da herança sobre as quotas sociais: uma proposta de compatibilização dos direitos da sociedade e de terceiros não sócios; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves;

Letícia Lobato Anicet Lisboa

A desconsideração da personalidade jurídica inversa e o superendividamento do sócio pessoa natural; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves;

Leila Madruga Narques

Do ônus da prova nas ações de responsabilidade civil do médico; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves;

Guilherme Martins Pinheiro

Pessoa Jurídica, o direito à personificação e à propriedade privada: a decorrente necessidade de função social desses direitos; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves;

Fabricio Romeu de Araújo Rodrigues

Possibilidade de não cumprimento da oferta publicitária pelo fornecedor à luz da boa-fé e da proibição ao abuso do direito; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves;

Francisco de Paula Eugênio Jardim de Souza Brasil

Títulos de crédito no novo Código Civil; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves;

Ainá de Oliveira Borja

A interpretação do art; 18 da Lei de Sociedade por quotas de responsabilidade limitada; 1997; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves;

Yann Romariz Castelpoggi Saliba

A alienação de ativos no processo falimentar e sua importância na preservação da empresa e satisfação dos credores; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves;

Isabela Heloisa Azevedo Amorim

O dever de informação de fatos relevantes pelo administrador de companhia aberta e sua aplicação no direito brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves;

Fabio de Oliveira Fagundes

Responsabilidade Civil do Prático por Acidente da Navegação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves;

Gabriella Centurione Scotto

Cláusula Knock for Knock na indústria do petróleo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves;

Beatriz Lopes Marinho

Recuperação Judicial de Sociedades Transnacionais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves;

Victor Hugo Gonçalves da Silva Silveira

A responsabilidade dos fornecedores de combustíveis em caso de adulteração; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis; Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves;

Priscila Garcia Moreira

A Regulação do Insider Trading no Direito Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves;

Livia dos Reis Cavalcante José

Proporcionalidade das ações preferênciais no capital das sociedades anônimas e a Lei nº 10; 303/2001; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves;

Marcelo Dodsworth Penna

Direito Societário e Arbitragem: a arbitrariedade de conflitos societários; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves;

Priscila Garcia Moreira

A regulação do Insider Trading no Direito Brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves;

Livia dos Reis Cavalcante José

Proporcionalidade das Ações Preferenciais no Capital das Sociedades Anônimas e a Lei nº 10; 303/2001; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves;

Luciano Balinski

Responsabilidade Civil do Administrador e do Controlador de Instituição Financeira; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves;

Kamille Silva Florido

Bases Jurídicas da Governança Corporativa no Âmbito do Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves;

Denise Fernandes Cardoso

Penhorabilidade das Quotas Sociais das Sociedades Limitadas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves;

Joana Tavares Miranda Rosa

Do Cheque: aspectos atuais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves;

Laura Mely Cardoso B

de P; Rodrigues; Direitos Sucessórios e União Estável à luz do Código Civil Brasileiro de 2002; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves;

Viviane O'Connor

A sucessão de cotas por mortes de sócios da sociedade limitada de natureza personalista; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves;

Paula Chaves da Cunha

A função social da empresa nos parâmetros da Lei 1; 1101/05 nos institutos e acordos privados; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves;

Clark Mangabeira Macedo

Dos contratos de utilização de embarcações; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves;

Marcelo Augusto de Oliveira Mendes

A habilitação dos credores na nova lei de recuperação e falêmcias - lei nº 11; 101/2005; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves;

Luciana dos Santos Alves

Desconsideração da personalidade jurídica e responsabilidade do sócio na falência; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves;

Juliana Araújo de Oliveira

A Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e sua atuação no regime de concessões de serviços aéreos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves;

Valdmar Pessanha Bello

O caráter compensatório-punitivo da reparação por danos morais à pessoa natural; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves;

Eugênia França de Oliveria Newezio

O exercício do poder de controle e as práticas de governança corporativa; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves;

André Ferreira Pereira

A Nova Lei de Falências e o Princípio da Recuperação de Empresas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves;

Lucas Nogueira Burke

A desconsideração da personalidade jurídica no Código de Defesa do Consumidor; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves;

Daniel Mobley Grillo

A responsabilidade civil pré-negocial à luz da boa-fé objetiva; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves;

Gabriela Gomes Ramos

A responsabilidade dos sócios nas sociedades empresariais e a teoria da desconsideração da personalidade jurídica; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves;

Leonardo Canônico Neto

A desconsideração da personalidade jurídica e outros institutos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves;

Phelipe João Martins Mendonça

A desconsideração da personalidade jurídica e a crítica quanto ao aspecto objetivo; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves;

Rodrigo Vargas Lacerda

Divergências entre nomes de domínio, marcas e nomes empresariais: definição do direito de prevalência; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves;

Diego Gomes Pereira Leite

A teoria da empresa; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves;

Ana Paula Santos Rego

A desconsideração da personalidade jurídica no direito positivo brasileiro; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves;

Raphael Rodrigues do Nascimento Talon Pereira

Responsabilidade civil dos administradores da sociedade anônima; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves;

Rodrigo Vargas Lacerda

Propriedade industrial: a crescente importância dos bens intangíveis na avaliação do ativo empresarial; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves;

Carlos Eduardo Ramos da Cruz

Avaliação de controle de companhia de capital aberto: aspectos relevantes da oferta pública de aquisiçao de ações presvistas no art; 254-A da Lei n; 6; 404/76 (Lei das sociedades anônimas); 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves;

Pedro Wehrs do Vale Fernandes

O aumento de capital da companhia e a fixação do preço de emissão de suas ações; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves;

Hermano Antonio do Cabo Notaroberto Barbosa

Sociedade limitada unipessoal: fundamentos para a defesa de sua admissibilidade pelo direito brasileiro; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves;

Alice Ferreira Lopes

Arbitragem e direito societário: a cláusula compromissória nos estatutos sociais; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves;

Bruno Saraiva Pedreira de Cerqueira

A evolução dos dividendos das ações preferenciais; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves;

Carolina Testoni Alonse

Alienação indireta do poder de controle nas sociedades anônimas; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves;

Rodrigo de Teive e Argollo Mariani

O novo conceito de valor mobiliário e seus impactos no poder regulamentar na comissão de valores mobiliários; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves;

Rafael Baptista Baleroni

Consórcios e indústria do petróleo: caracterização do contrato de consórcio e sua aplicação fora da concessão para elaboração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves;

Mariana Reis Abenza

Alienação do Controle Acionário e a Obrigatoriedade de Apresentação de Oferta Pública aos Acionistas Minoritários; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves;

Fernanda Souto Pacheco

O Regime Jurídico do Time Charter - O Afretamento a Tempo de Embarcações - no Direito Brasileiro; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves;

Fernanda Moreira Cezar

Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos Serviços de Natureza Bancária, Financeira, de Crédito e Securitária; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves;

Daniel Guerra Gunzburger

Aspectos Jurídicos do Contrato "SWAP"; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves;

Vinícius Barcelos Moreira

A desconsideração da personalidade jurídica na falência; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves;

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ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO . Revista de Direito Admninistrativo. 2017. (Parecerista de artigo em Periódico).

ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO . Revista de Direito Empresarial (RDEmp). 2017. (Parecerista de artigo em Periódico).

ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO . Parecer sobre artigo submetido à Revista Direito GV. 2017. (Parecerista de artigo em Periódico).

ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO . avaliação de artigo - ID anq13ac8z61RIo7y. 2017. (Avaliação de artigo submetido a Congresso).

ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO . avaliação de artigo - ID tEP9l7jNLDIIhg26. 2017. (Avaliação de artigo submetido a Congresso).

ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO . avaliação de artigo - ID A5iZR86v0KdRL64L. 2017. (Avaliação de artigo submetido a Congresso).

ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO . avaliação de artigo - ID 52hUO6UENgDdP22k. 2017. (Avaliação de artigo submetido a Congresso).

ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO . avaliação de artigo - ID 69d5y8k24xNy2mrQ. 2017. (Avaliação de artigo submetido a Congresso).

ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO . avaliação de artigo - ID za7e1sF4NW0slG4y. 2017. (Avaliação de artigo submetido a Congresso).

ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO . avaliação de artigo - ID V59cQv8tQbQDc7Z9. 2017. (Avaliação de artigo submetido a Congresso).

ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO . avaliação de artigo - ID RoXAZ54ws14aBHOH. 2017. (Avaliação de artigo submetido a Congresso).

ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO . avaliação de artigo - ID 0XqBcHnFHo1H1LQe. 2017. (Avaliação de artigo submetido a Congresso).

ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO . avaliação de artigo - ID XlaHBwyWja8f03xE. 2017. (Avaliação de artigo submetido a Congresso).

ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO . Avaliação de artigo - ID 6oJ96TSzOLGn506. 2016. (Avaliação de artigo submetido a Congresso).

ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO . avaliação de artigo - ID C4mWBccI2EV5Im97. 2016. (Avaliação de artigo submetido a Congresso).

ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO . avaliação de artigo - ID 9S3b09phS2P84mO1. 2016. (Avaliação de artigo submetido a Congresso).

ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO . avaliação de artigo - ID BrK6fqZfFt4ZPhL8. 2016. (Avaliação de artigo submetido a Congresso).

ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO . avaliação de artigo - ID G22vj7EGpPjI06pE. 2016. (Avaliação de artigo submetido a Congresso).

ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO . avaliação de artigo - ID 0D3qUNq4D8lI14ut. 2016. (Avaliação de artigo submetido a Congresso).

ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO . avaliação de artigo - ID vLzp432gY54Fw74x. 2016. (Avaliação de artigo submetido a Congresso).

ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO . avaliação de artigo - ID wBow32Bhdd3JWV74. 2016. (Avaliação de artigo submetido a Congresso).

ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO . avaliação de artigo - ID 0T77s6SiCuDs3giX. 2016. (Avaliação de artigo submetido a Congresso).

ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO . avaliação de artigo - ID 49nTe7Fu8nm7cO6N. 2016. (Avaliação de artigo submetido a Congresso).

ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO . avaliação de artigo - ID 2zMFMLszXqqiHNA9. 2016. (Avaliação de artigo submetido a Congresso).

ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO . avaliação de artigo - ID Vwxon9pxrjH2DO2i. 2016. (Avaliação de artigo submetido a Congresso).

ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO . avaliação de artigo - ID U4gV57qVG37A0PwC. 2016. (Avaliação de artigo submetido a Congresso).

ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO . avaliação de artigo - ID u9dgSCISKF4U1y9q. 2016. (Avaliação de artigo submetido a Congresso).

ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO . avaliação de artigo - ID 4zZ4DKk0lp4P48J2. 2016. (Avaliação de artigo submetido a Congresso).

ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO . avaliação de artigo - ID 9V4b8A7DD2VM6ZOw. 2016. (Avaliação de artigo submetido a Congresso).

ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO . Revista Electrónica de Direito - RED. 2015. (Parecerista de artigo em Periódico).

ALVES, A. F. A. . Direito Societário - Sociedade Limitada. 2014. .

ALVES, A. F. A. . Direito Societário - Sociedade Anônima. 2013. .

ALVES, A. F. A. . Recuperação judicial. 2013. .

ALVES, A. F. A. . Direito do Petróleo. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ALVES, A. F. A. . Perspectivas de uma nova lei de falências. 2004 (Demais trabalhos relevantes) .

ALVES, A. F. A. . A aplicação da desconsideração da personalidade jurídica nas relações de consumo. 2003 (Demais trabalhos relevantes) .

ALVES, A. F. A. . O direito falimentar e o novo projeto da lei de falências. 2002 (Conferencista) .

ALVES, A. F. A. . Presidente da comissão designada pelo Sr. Diretor da Faculdade de Direito para a elaboração de propostas de diretrizes curriculares para os cursos jurídicos, cumprindo determinação da SESU/MEC (Portaria nº04/98).Documento final aprovado. 1998 (Elaboração de propostas) .

ALVES, A. F. A. . A pessoa jurídica e o direito à honra. 1997 (Trabalhos Monográficos) .

ALVES, A. F. A. . Justiça de Paz: uma instituição alternativa para a composição de conflitos. 1997 (Trabalhos Monográficos) .

ALVES, A. F. A. . Plano Agache: estudo crítico. 1997 (Trabalhos Monográficos) .

ALVES, A. F. A. . A responsabilidade civil dos administradores das sociedades por ações. 1997 (Trabalhos Monográficos) .

ALVES, A. F. A. . Dos crimes falimentares - uma contribuição ao Projeto de Código Penal (Parte especial). 1997 (Trabalhos Monográficos) .

ALVES, A. F. A. . A responsabilidade civil no transporte aeronáutico- um estudo em fase do código de proteção ao consumidor. 1997 (Trabalhos Monográficos) .

ALVES, A. F. A. . Paraninfo da turma Prof. Leonardo Greco - bacharelandos em Direito do 2º semestre da UFRJ. 1997 (Homenagens e Distinções) .

ALVES, A. F. A. . A interpretação do art. 18 da Lei de sociedades por quotas de responsabilidade limitada. 1997 (monografias) .

ALVES, A. F. A. . Sociedades Cooperativas. 1997 (monografias) .

ALVES, A. F. A. . Expositor convidado pela Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ para ministrar palestras sobre temas de Direito Comercial. 1994 (Expositor) .

ALVES, A. F. A. . Conferência sobre o tema 'Princípios e pressupostos da falência', integrante da série 'Temas Atuais de Direito'. 1994 (Conferencista) .

ALVES, A. F. A. . Magna homenagem dos bacharelandos em Direito da UFRJ no 1º semestre. 1994 (Homenagens e Distinções) .

ALVES, A. F. A. . Estágio de Prática Forense e Organização Judiciária, ministradopela coordenação de Estágio Forense da Faculdade de Direito da UFRJ. 1992 (Estágio) .

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Projetos de desenvolvimento

  • 2011 - Atual

    A simbiose entre o público e o privado no Direito civil-constitucional: uma discussão sobre o espaço da autonomia ético-existencial, intimidade e vida privada, Descrição: O projeto importa na parceria institucional entre as duas instituições, visando, a partir da colaboração do grupo de pesquisa do programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da UERJ, já considerado um programa consolidado, o fortalecimento grupo de pesquisa formado por docentes do PPGD-Unifor atualmente considerado não-consolidado. Por meio dessa parceria, o Grupo de Pesquisa intitulado Direito Civil na Unidade do Ordenamento: Elementos para uma interpretação civil constitucional do direito privado, formado por docentes da UERJ apoiará a consolidação do grupo de pesquisa Direito Constitucional nas Relações Privadas, composto por docentes e discentes da Universidade de Fortaleza. Sem dúvida, a proposta de parceria para a pesquisa incrementará a formação de recursos humanos na área do direito privado da região norte e nordeste, importando em importantes ganhos para a sociedade. A formação pretendida atingirá principalmente docentes que cursam Mestrado e Doutorado, mas também outros profissionais da área do direito, como juízes, promotores de justiça, advogados públicos e privados que ingressam no PPGD-Unifor. Assim, além da otimização da qualidade das pesquisas, haverá os ganhos indiretos consubstanciados na prática dos profissionais acima citados que lograrão uma reflexão mais apurada sobre o fenômeno jurídico compreendido na visão sistêmica e firmada na tábua axiológica constitucional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (4) . , Integrantes: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves - Integrante / MORAES, Maria Celina Bodin de - Integrante / Joyceane Bezerra de Menezes - Coordenador / gustavo josé mendes tepedino - Integrante / Francisco Luciano Lima Rodrigues - Integrante / Uinie Caminha - Integrante / Francisco Humberto Cunha Filho - Integrante / Rose Melo Venceslau Meireles - Integrante / Gisela Sampaio da Cruz Costa Guedes - Integrante / Lilia Maia Moraes Sales - Integrante / Carlos Edison do Rego Monteiro Filho - Integrante / Carlos Nelson de Paula Konder - Integrante / Gustavo Pereira Raposo Feitosa - Integrante / Anderson Schreiber - Integrante / Eduardo Rocha Dias - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Cooperação / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Cooperação.

  • 2011 - Atual

    A simbiose entre o público e o privado no Direito civil-constitucional: uma discussão sobre o espaço da autonomia ético-existencial, intimidade e vida privada, Descrição: O projeto importa na parceria institucional entre as duas instituições, visando, a partir da colaboração do grupo de pesquisa do programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da UERJ, já considerado um programa consolidado, o fortalecimento grupo de pesquisa formado por docentes do PPGD-Unifor atualmente considerado não-consolidado. Por meio dessa parceria, o Grupo de Pesquisa intitulado Direito Civil na Unidade do Ordenamento: Elementos para uma interpretação civil constitucional do direito privado, formado por docentes da UERJ apoiará a consolidação do grupo de pesquisa Direito Constitucional nas Relações Privadas, composto por docentes e discentes da Universidade de Fortaleza. Sem dúvida, a proposta de parceria para a pesquisa incrementará a formação de recursos humanos na área do direito privado da região norte e nordeste, importando em importantes ganhos para a sociedade. A formação pretendida atingirá principalmente docentes que cursam Mestrado e Doutorado, mas também outros profissionais da área do direito, como juízes, promotores de justiça, advogados públicos e privados que ingressam no PPGD-Unifor. Assim, além da otimização da qualidade das pesquisas, haverá os ganhos indiretos consubstanciados na prática dos profissionais acima citados que lograrão uma reflexão mais apurada sobre o fenômeno jurídico compreendido na visão sistêmica e firmada na tábua axiológica constitucional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (4) . , Integrantes: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves - Integrante / MORAES, Maria Celina Bodin de - Integrante / Joyceane Bezerra de Menezes - Coordenador / gustavo josé mendes tepedino - Integrante / Francisco Luciano Lima Rodrigues - Integrante / Uinie Caminha - Integrante / Francisco Humberto Cunha Filho - Integrante / Rose Melo Venceslau Meireles - Integrante / Gisela Sampaio da Cruz Costa Guedes - Integrante / Lilia Maia Moraes Sales - Integrante / Carlos Edison do Rego Monteiro Filho - Integrante / Carlos Nelson de Paula Konder - Integrante / Gustavo Pereira Raposo Feitosa - Integrante / Anderson Schreiber - Integrante / Eduardo Rocha Dias - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Cooperação / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Cooperação.

  • 2011 - Atual

    A simbiose entre o público e o privado no Direito civil-constitucional: uma discussão sobre o espaço da autonomia ético-existencial, intimidade e vida privada, Descrição: O projeto importa na parceria institucional entre as duas instituições, visando, a partir da colaboração do grupo de pesquisa do programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da UERJ, já considerado um programa consolidado, o fortalecimento grupo de pesquisa formado por docentes do PPGD-Unifor atualmente considerado não-consolidado. Por meio dessa parceria, o Grupo de Pesquisa intitulado Direito Civil na Unidade do Ordenamento: Elementos para uma interpretação civil constitucional do direito privado, formado por docentes da UERJ apoiará a consolidação do grupo de pesquisa Direito Constitucional nas Relações Privadas, composto por docentes e discentes da Universidade de Fortaleza. Sem dúvida, a proposta de parceria para a pesquisa incrementará a formação de recursos humanos na área do direito privado da região norte e nordeste, importando em importantes ganhos para a sociedade. A formação pretendida atingirá principalmente docentes que cursam Mestrado e Doutorado, mas também outros profissionais da área do direito, como juízes, promotores de justiça, advogados públicos e privados que ingressam no PPGD-Unifor. Assim, além da otimização da qualidade das pesquisas, haverá os ganhos indiretos consubstanciados na prática dos profissionais acima citados que lograrão uma reflexão mais apurada sobre o fenômeno jurídico compreendido na visão sistêmica e firmada na tábua axiológica constitucional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (4) . , Integrantes: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves - Integrante / MORAES, Maria Celina Bodin de - Integrante / Joyceane Bezerra de Menezes - Coordenador / gustavo josé mendes tepedino - Integrante / Francisco Luciano Lima Rodrigues - Integrante / Uinie Caminha - Integrante / Francisco Humberto Cunha Filho - Integrante / Rose Melo Venceslau Meireles - Integrante / Gisela Sampaio da Cruz Costa Guedes - Integrante / Lilia Maia Moraes Sales - Integrante / Carlos Edison do Rego Monteiro Filho - Integrante / Carlos Nelson de Paula Konder - Integrante / Gustavo Pereira Raposo Feitosa - Integrante / Anderson Schreiber - Integrante / Eduardo Rocha Dias - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Cooperação / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Cooperação.

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Prêmios

2005

Professor homenageado pelos formandos da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, UFRJ.

1997

Prêmio Cândido de Oliveira 8º PM, Centro Acadêmico Cândido de Oliveira - UFRJ.

1997

Prêmio Acadêmico Cândido de Oliveira 6º PV, Centro Cândido de Oliveira - UFRJ.

1997

Prêmio Cândido de Oliveira 5º PV, Centro Acadêmico Cândido de Oliveira - UFRJ.

1997

Prêmio Cândido de Oliveira - 8º PN, Centro Acadêmico Cândido de Oliveira - UFRJ.

1996

Prêmio Cândido de Oliveira - 5º PV, Centro Acadêmico Cândido de Oliveira - UFRJ.

1996

Prêmio Cândido de Oliveira - 6º PN, Centro Acadêmico Cândido de Oliveira - UFRJ.

1996

Prêmio Cândido de Oliveira - 7º PN, Centro Acadêmico Cândido de Oliveira - UFRJ.

1996

Prêmio Cândido de Oliveira - 7º PM, Centro Acadêmico Cândido de Oliveira - UFRJ.

1996

Prêmio Cândido de Oliveira - 8º PN, Centro Acadêmico Cândido de Oliveira - UFRJ.

1992

Bacharel Magna Cum Laude em Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Rio de Janeiro.

1992

Diploma de dignidade acadêmica Magna Cum Laude, Universidade Federal do Rio de Janeiro.

1991

Monitor de Direito Comercial junto ao Departamento de Direito Privado, Universidade Federal do Rio de Janeiro.

1990

Monitor de Direito Constitucional junto ao Departamento de Direito Público, Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Faculdade de Direito. , Rua São Francisco Xavier,524 7º andar Bloco F, sala 7045, Maracanã, 20550-013 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 25877430, Fax: (21) 22840447, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2009 - Atual

    Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Vínculo: Avaliador ad hoc, Enquadramento Funcional: colaborador

    Outras informações:
    Avaliador ad hoc de instituições de ensino superior para atos regulatórios de credenciamento, autorização, recredenciamento e protocolo de compromisso.

  • 2001 - 2001

    Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

    Atividades

    • 10/2001 - 11/2001

      Ensino, Direito Empresarial Moderno, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Sociedades, contratos e responsabilidade civil

    • 07/2001 - 08/2001

      Ensino, Mba Em Direito Público, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Defesa do consumidor

    • 06/2001 - 06/2001

      Ensino, Mba Gestão da Qualidade no Processo de Negócios, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Aspectos legais ligados à qualidade

  • 1998 - Atual

    Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessor ad hoc

  • 1998 - Atual

    Universidade do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor ASSOCIADO, Carga horária: 40

    Atividades

    • 03/2011

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Membro do colegiado do programa de pós-graduação em direito da UERJ.

    • 09/2010

      Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Sub-chefe do departamento de direito comercial e do trabalho.

    • 03/2010

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 08/2006

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Societário

    • 04/2006

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial

    • 04/2004

      Direção e administração, Centro de Ciências Sociais, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Coordenador de monografias da graduação.

    • 01/1998

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial IV, Direito Comercial III, Direito Comercial II, Direito Comercial I

    • 03/2008 - 02/2012

      Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Coordenador de Curso.

    • 01/2002 - 12/2004

      Direção e administração, Sr2, Conselho Superior de Ensino Pesquisa e Extensão.,Cargo ou função, Representante Docente.

    • 01/2004 - 03/2004

      Direção e administração, Centro de Ciências Sociais, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Vice diretor pro-tempore.

    • 01/1998 - 12/2003

      Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Coordenador de Curso.

    • 07/2003 - 09/2003

      Direção e administração, Centro de Ciências Sociais, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Chefe de departamento de direito comercial e trabalho.

    • 01/1998 - 12/1998

      Direção e administração, Centro de Ciências Sociais, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Coordenador de Estágio Acadêmico.

    • 03/1994 - 12/1995

      Treinamentos ministrados , Centro de Ciências Sociais, Faculdade de Direito.,Treinamentos ministrados, Orientação de bolsistas de monitoria na área de Direito Comercial

  • 1995 - Atual

    Universidade Federal do Rio de Janeiro

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado III, Carga horária: 20

    Atividades

    • 05/2004

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro do Conselho de Monografias da Graduação.

    • 08/1995

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sociedade Anônima, Direito Comercial, Direito da Navegação, Direito de Sucessões, Direito Falimentar, Mercado de Capitais, Seminário de Direito Comercial, Títulos de crédito

  • 1994 - Atual

    Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: expositor convidado

  • 2002 - 2004

    Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: participante externo, Carga horária: 0

    Atividades

    • 01/1998 - 12/2002

      Direção e administração, Departamento de Direito Comercial, Departamento de Direito Comercial.,Cargo ou função, Coordenador de Curso.

  • 2004 - 2009

    Centro Universitário Fluminense

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor permanente

    Atividades

    • 03/2006

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial IV, Direito Comercial I

    • 04/2004

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito de Empresa, Direito Societário

  • 2004 - 2005

    Fundação Getúlio Vargas

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor de pós-graduação lato sensu, Carga horária: 0

    Atividades

    • 11/2004 - 11/2004

      Ensino, Mba Em Direito Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Responsabilidade civil

    • 10/2004 - 10/2004

      Ensino, Mba Em Direito Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Relações obrigacionais

    • 09/2004 - 09/2004

      Ensino, Mba Em Direito Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Responsabilidade civil

    • 08/2004 - 08/2004

      Ensino, Mba Em Direito Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Responsabilidade civil

    • 05/2004 - 05/2004

      Ensino, Mba Em Direito Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito falimentar e recuperção de empresa

    • 05/2004 - 05/2004

      Ensino, Mba Em Direito Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Responsabilidade civil

    • 05/2004 - 05/2004

      Ensino, Mba Em Direito Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Relações obrigacionais

    • 04/2004 - 04/2004

      Ensino, Mba Em Direito Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Sociedades comerciais

    • 01/2004 - 02/2004

      Ensino, Mba Em Direito Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Relações obrigacionais

  • 2002 - 2002

    IBMEC Educacional S.A

    Vínculo: professor, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

    Atividades

    • 10/2006 - 11/2006

      Ensino, LLM em Direito Corporativo, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Societário I

    • 09/2002 - 10/2002

      Ensino, Direito Societário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Sociedade anônima