Vinícius de Melo Lima

Possui graduação em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2002) e Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Lisboa (2010). Doutor em Direito Público pela Unisinos (2015), CAPES 6. Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Ex-Professor da UNISC, Campus de Capão da Canoa (2013). Ex-Professor da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMP), nas disciplinas de Processo Penal II e III. Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Penal da FMP. Professor do Curso de Direito da ULBRA, Campus Torres/RS. Autor dos livros "Lavagem de Dinheiro & Ações Neutras: Critérios de Imputação Penal Legítima" (Curitiba: Juruá Editora, 2014), "Teoria Hermenêutica da Responsabilidade Decisória: Direitos sociais entre Ativismo Judicial e Decisão Jurídica Democrática" (Curitiba: Juruá Editora, 2016), "Decisão Judicial e Democracia: Por uma Ética da Responsabilidade no Direito Brasileiro" (Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017) e "Direitos Sociais e Narrativas Processuais: O Policentrismo Decisório na Democracia Brasileira" (Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018). Integrante dos Projetos "LABORATÓRIO FILOSÓFICO SORGE LEBENS" e "APLICAÇÃO DO "MORE LEGAL" ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE CRUZ ALTA: CONCRETIZAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE COMO GARANTIA CONSTITUCIONAL", ambos pela UNIVERSIDADE DE CRUZ ALTA - UNICRUZ-RS.

Informações coletadas do Lattes em 31/05/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2012 - 2015

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: Uma Teoria Hermenêutica da Responsabilidade: Direitos Sociais e Dimensões da Resposta Correta
Professor Doutor Lenio Luiz Streck. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Hermenêutica Jurídica. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais

2006 - 2010

Universidade de Lisboa
Título: A problemática das ações neutras na prevenção do branqueamento de capitais,Ano de Obtenção: 2010
Orientador: Professor Doutor Paulo de Sousa Mendes
Palavras-chave: Lavagem de capitais, Ações neutras.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais.

Graduação em Direito

1998 - 2002

Universidade de Santa Cruz do Sul
Título: Incursões críticas sobre o delito de lavagem de capitais e a resposta penal brasileira
Orientador: Rui Prediger

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

DALLAZEN, Fabiano ; VAZ, Caroline ; LIMA, V. M. . XI SEMANA DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO LITORAL NORTE: 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2018. (Congresso).

DORNELES, Marcelo Lemos ; BATAGLIN, Ivana ; MOTTA, Francisco José Borges ; MELLO, Cláudio Ari ; HARRIS, Sérgio ; BARIN, Érico ; LIMA, V. M. . X SEMANA DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO LITORAL NORTE. 2017. (Congresso).

LIMA, V. M. . VI SEMANA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO LITORAL NORTE. 2013. (Congresso).

MOTTA, F. J. B. ; HOMMERDING, A. ; CACCINOTTI, M. ; ORLANDI, K. ; BRITTO, C. ; AMORIM, E. ; AZEVEDO, A. ; LIMA, V. M. . V SEMANA DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO LITORAL NORTE. 2012. (Congresso).

Participação em eventos

VII SIMPÓSIO SUL-CATARINENSE DE DIREITO PÚBLICO.Decisão Jurídica Ambiental e a Democracia. 2019. (Simpósio).

CURSO DE EXTENSÃO SOBRE LAVAGEM DE DINHEIRO E PROVA PENAL.LAVAGEM DE DINHEIRO E PROVA PENAL: O CASO LAVA-JATO. 2018. (Outra).

PPGD UNISINOS - SEMINÁRIO JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA- - PROFESSORA TÊMIS LIMBERGER.DECISÃO JUDICIAL E DEMOCRACIA. 2018. (Seminário).

AULA INAUGURAL DO CURSO DE DIREITO.DIREITOS SOCIAIS. 2016. (Outra).

PPGD UFRJ - PROVA PENAL - DISCIPLINA PROFESSOR GERALDO PRADO.AÇÕES NEUTRAS NA ESTRUTURA DO DELITO. 2016. (Seminário).

Capacitação sobre a Lei Anticorrupção Empresarial.Incursões críticas sobre a nova Lei Anticorrupção. 2014. (Seminário).

Desenvolvimento do Estado de Direito na Alemanha. 2014. (Seminário).

Ética e Política - Palestra proferida pelo Ministro do STF Joaquim Barbosa. 2014. (Seminário).

Hermenêutica, Interpretação Constitucional e Neoconstitucionalismo. 2014. (Encontro).

Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais. 2014. (Seminário).

Semana Acadêmica da Unijuí.Violência Doméstica e Concretização de Direitos. 2013. (Seminário).

Campanha de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar.Violência Doméstica e Concretização de Direitos. 2012. (Seminário).

III ENCONTRO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO.Lei Maria da Penha: uma concretização de direitos. 2012. (Encontro).

I Simpósio de Direito Público Sul Catarinense.O papel do Ministério Público no Estado de Direito Ambiental. 2012. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Germano Henrique Roewer

SPAREMBERGER, Raquel Fabiana Lopes; GAVIÃO FILHO, Anízio Pires;LIMA, V. M.. DIREITOS FUNDAMENTAIS: LIMITES À MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL E AO ATIVISMO JUDICIAL. 2018. Dissertação (Mestrado em MESTRADO) - FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

Aluno: RAFAELLA GAMBORGI KURTZ DE SOUZA

LIMA, V. M.; ANDRÉ DE AZEVEDO COELHO; RODRIGO BRANDALISE. INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL DOS BENS JURÍDICOS PENAIS TRANSINDIVIDUAIS A PARTIR DA PROIBIÇÃO DE EXCESSO E PROIBIÇÃO DA PROTEÇÃO INSUFICIENTE. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

Aluno: Rodrigo Antunes dos Santos

LIMA, V. M.; ANDRÉ DE AZEVEDO COELHO; RODRIGO BRANDALISE. A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE E SUA EFICÁCIA. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

Aluno: Mariana Barcelos Sena

LIMA, V. M.; LIMA, Cezar; CAMARGO, Rodrigo Oliveira de. Advocacia, lavagem de dinheiro e a (in)aplicabilidade da teoria da cegueira deliberada.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: BRUNO JOSÉ ANDRADES SANTOS

LIMA, V. M.; CAMARGO, Rodrigo Oliveira de; WEBBER, Lair. A criminalização do stalking e o dever de proteção das mulheres em situação de violência de gênero.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Alessandra Farias Teixeira

LIMA, V. M.; LIMA, Cezar; CAMARGO, Rodrigo Oliveira de. Violência nas Escolas: A Justiça Restaurativa como meio alternativo na resolução dos conflitos.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Fabiana Machado Klingelfus

LIMA, V. M.; LIMA, Cezar; CAMARGO, Rodrigo Oliveira de. Violência doméstica contra mulher no Município de Arroio do Sal: Aprofundando o olhar sobre as fragilidades das medidas protetivas.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Fabiana Machado Klingelfus

Aluno: Hildegard Ratzinger

LIMA, V. M.; LIMA, Cezar; CAMARGO, Rodrigo Oliveira de. Culpa e Desculpa Penal - O caso do homicídio do agressor doméstico pela mulher em situação de violência de gênero.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: JÚLIA VELHO DÖHNERT

LIMA, V. M.; LIMA, Cezar; CAMARGO, Rodrigo Oliveira de. A legitimidade da função investigatória do Ministério Público no controle da criminalidade do colarinho branco.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Rosmeri Kunkel

LIMA, V. M.; LIMA, Cezar; CAMARGO, Rodrigo Oliveira de. Análise do aumento do feminicÍdio e o empoderamento feminino como fator de mudança.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Flávia Santos Peres

RUIVO, Marcelo de Almeida; LOPES, Cássio Sérgio;LIMA, V. M.. Homicídios passionais: os elementos subjetivos motivadores. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Renato Apolinário Cardoso de Oliveira Junior

RUIVO, Marcelo de Almeida; LOPES, Cássio Sérgio;LIMA, V. M.. O crime de manutenção de casa de prostituição: uma análise constitucional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Gabriel da Silva Bueno

BAZZANELLA, Eduardo; RUIVO, Marcelo de Almeida;LIMA, V. M.. Insider Trading: informações privilegiadas no mercado de capitais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Simone Lentz Rocha

BAZZANELLA, Eduardo; RUIVO, Marcelo de Almeida;LIMA, V. M.. Investigação privada ns crimes tradicionais e empresariais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: LUCAS WEBBER DA SILVA COSTA

ABREU, Sérgio; CAMARGO, Jayme;LIMA, V. M.. Decisões judiciais e a proteção das mulheres vítimas de violência doméstica: a criminalização do feminicídio. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: KELLY DOS SANTOS RAMOS

ABREU, Sérgio; CAMARGO, Jayme;LIMA, V. M.. A (in)constitucionalidade dos crimes de perigo abstrato no âmbito do direito penal ambiental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Alessandra Roxo de Souza

ABREU, Sérgio; CAMARGO, Jayme;LIMA, V. M.. O crime de posse de drogas à luz do princípio da ofensividade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: ANDERSON ROLDÃO RODRIGUES

CAMARGO, Jayme; CAMARGO, Rodrigo Oliveira de;LIMA, V. M.. A (i)legalidade da comprovação da efetiva necessidade para aquisição e registro de armas de fogo: incursões críticas à luz do direito fundamental à boa administração pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: DOUGLAS GOMES MASCHMANN

CAMARGO, Jayme; CAMARGO, Rodrigo Oliveira de;LIMA, V. M.. Da (in)validade das provas obtidas pela colaboração premiada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: FRANCIELE TEIXEIRA CEREJA

CAMARGO, Rodrigo Oliveira de; CAMARGO, Jayme;LIMA, V. M.. Lei n. 12.654/12: a identificação criminal por perfil genético no Brasil e a (possível) violação do princípio de inocência e do direito a não autoincriminação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Thaís da Silva Cardoso da Rosa

LOPES, Cássio Sérgio; CAMARGO, Rodrigo Oliveira de;LIMA, V. M.. A (i)legitimidade dos delitos cumulativos e a tutela do ambiente no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Gustavo Mengue Borges

CAMARGO, Rodrigo Oliveira de; LOPES, Cássio Sérgio;LIMA, V. M.. Descriminalização da posse de drogas para uso pessoal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Sabrina Giacomelli

LOPES, Cássio Sérgio; CAMARGO, Rodrigo Oliveira de;LIMA, V. M.. A proteção policial (in)suficiente das crianças e adolescentes vítimas no crime de estupro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Edgar Marquardt Lammerhirt

LIMA, V. M.; CAMARGO, Rodrigo Oliveira de; JAYME CAMARGO. A desmilitarização da polícia no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Caroline de Moraes Scheffer

LIMA, V. M.; CAMARGO, Rodrigo Oliveira de; JAYME CAMARGO. O reconhecimento de pessoas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Letícia Zimmermann Demetrio

LIMA, V. M.; CAMARGO, Rodrigo Oliveira de; JAYME CAMARGO. O direito ao aborto no caso da doença microcefalia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Elisangela Silva de Oliveira

LIMA, V. M.; CAMARGO, Rodrigo Oliveira de; JAYME CAMARGO. A influência da mídia no processo penal brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Lylian da Silva Rosa

LIMA, V. M.; CAMARGO, Rodrigo Oliveira de; JAYME CAMARGO. Justiça restaurativa: um ensaio acerca do lugar da reparação no sistema jurídico-penal sob a perspectiva das finalidades da pena. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Hiago Scheffer

LIMA, V. M.; MARCELO RUIVO; JAYME CAMARGO. A aplicabilidade da legislação penal brasileira em relação aos crimes cibernéticos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Ana Paula Hahn Silveira

LIMA, V. M.; CAMARGO, Rodrigo Oliveira de; JAYME CAMARGO. O depoimento da criança e do adolescente no processo penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Helena Veiga

LIMA, V. M.; CARVALHO, Jonathan Aguiar; RUIVO, Marcelo de Almeida. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA CONCESSÃO DE MEDIDAS PROTETIVAS PELA AUTORIDADE POLICIAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Sofia Frelich

MARISCO, Francele; DIAS, Adamo;LIMA, V. M.. A (in)constitucionalidade do artigo 305 do CTB. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Júlia Lumertz Leffa

LIMA, V. M.; MARCELO RUIVO; JAYME CAMARGO. PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO E COMPLIANCE: LIMITES E POSSIBILIDADES À LUZ DO PRINCÍPIO DA NÃO AUTOINCULPAÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Ester Oliveira Barcellos

LIMA, V. M.; MARCELO RUIVO; JAYME CAMARGO. INCURSÕES CRÍTICAS SOBRE A (I)LICITUDE DOS CONHECIMENTOS FORTUITOS ADVINDOS DA INTERCEPÇÃO TELEFÔNICA. 2016 - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Lilian Machado

LIMA, V. M.; Rodrigo de Oliveira; JAYME CAMARGO. Feminicídio: implicações jurídicas e criminológicas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Murilo Mella

LIMA, V. M.; ROMERO, D.. Interceptações telefônicas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

LIMA, V. M.. Examinador das Disciplinas de Direito Penal e Direitos Humanos do Concurso Público de ingresso à carreira do Ministério Público de Rondônia. 2017. MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA.

LIMA, V. M.. Examinador das disciplinas de Direito Penal e Direitos Humanos do Concurso Público de Ingresso à Carreira do Ministério Público do Amazonas. 2016. Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

LIMA, V. M.; CAMARGO, Rodrigo Oliveira de. X SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. 2019. Universidade Luterana do Brasil.

LIMA, V. M.; CAMARGO, Rodrigo Oliveira de. XI SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. 2019. Universidade Luterana do Brasil.

LIMA, V. M.. IX SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. 2018. Universidade Luterana do Brasil.

LIMA, V. M.. VIII SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. 2018. Universidade Luterana do Brasil.

LIMA, V. M.. VI SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. 2017. Universidade Luterana do Brasil.

LIMA, V. M.; ABEL, Henrique. VII SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. 2017. Universidade Luterana do Brasil.

Orientou

Ricardo Alves Sacchi

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica: A quebra de um paradigma pelo STF; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Vinicius de Melo Lima;

Mariana Barcelos Sena

Advocacia, lavagem de dinheiro e a (in)aplicabilidade da teoria da cegueira deliberada; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Vinicius de Melo Lima;

Rosmeri Kunkel

Análise do aumento do feminicÍdio e o empoderamento feminino como fator de mudança; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Vinicius de Melo Lima;

BRUNO JOSÉ ANDRADES SANTOS

A criminalização do stalking e o dever de proteção das mulheres em situação de violência de gênero; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Vinicius de Melo Lima;

Alessandra Farias Teixeira

Violência nas Escolas: A Justiça Restaurativa como meio alternativo na resolução dos conflitos; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Vinicius de Melo Lima;

Fabiana Machado Klingelfus

Violência doméstica contra mulher no Município de Arroio do Sal: Aprofundando o olhar sobre as fragilidades das medidas protetivas; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Vinicius de Melo Lima;

Hildegard Ratzinger

Culpa e Desculpa Penal - O caso do homicídio do agressor doméstico pela mulher em situação de violência de gênero; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Vinicius de Melo Lima;

JÚLIA VELHO DÖHNERT

A legitimidade da função investigatória do Ministério Público no controle da criminalidade do colarinho branco; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Vinicius de Melo Lima;

Nayara Helena de Jesus Silva

Criminalidade organizada e Presídio Regional de Osório; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Vinicius de Melo Lima;

Camila Hirsch

Filhos do Cárcere e os Presídios Femininos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Vinicius de Melo Lima;

KARULEYLY KELLY FERNANDES FRASSÃO

LEI MARIA DA PENHA E VÍTIMA TRANS: O OLHAR DO SISTEMA DE JUSTIÇA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Vinicius de Melo Lima;

BIANCA BOEIRA SILVA

Inquirição de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual: A (in)aplicabilidade da Lei n; 13; 431/2017 na investigação criminal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Vinicius de Melo Lima;

RUITHER ORNES

A aplicabilidade da infiltração policial virtual para o crime de invasão de dispositivo informático, à luz da lei de proteção de dados; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Vinicius de Melo Lima;

LUCAS WEBBER DA SILVA COSTA

Decisões judiciais e proteção das mulheres vítimas de violência doméstica: a criminalização do feminicídio; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Vinicius de Melo Lima;

KELLY DOS SANTOS RAMOS

A (in)constitucionalidade dos crimes de perigo abstrato no âmbito do direito penal ambiental; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Vinicius de Melo Lima;

ANDERSON ROLDÃO RODRIGUES

A (i)legalidade da comprovação da efetiva necessidade para aquisição e registro de armas de fogo: incursões críticas à luz do direito fundamental à boa administração pública; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Vinicius de Melo Lima;

Sabrina Giacomelli

A proteção policial (in)suficiente das crianças e adolescentes vítimas no crime de estupro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Vinicius de Melo Lima;

Lucas Roberto Magalhães Matos

Poderes instrutórios do juiz no processo penal: limites e possibilidades; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Vinicius de Melo Lima;

Bruna Pinto de Almeida

A produção da prova nos crimes sexuais contra a criança à luz da doutrina da proteção integral; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Vinicius de Melo Lima;

Helena Veiga

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA CONCESSÃO DE MEDIDAS PROTETIVAS PELA AUTORIDADE POLICIAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Vinicius de Melo Lima;

Sofia Frelich

A (in)constitucionalidade do artigo 305 do CTB; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Vinicius de Melo Lima;

Ester Oliveira Barcellos

INCURSÕES CRÍTICAS SOBRE A (I)LICITUDE DOS CONHECIMENTOS FORTUITOS ADVINDOS DE INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Vinicius de Melo Lima;

Júlia Lumertz Leffa

PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO E COMPLIANCE: LIMITES E POSSIBILIDADES À LUZ DO PRINCÍPIO DA NÃO AUTOINCULPAÇÃO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Vinicius de Melo Lima;

Murilo Mella

Interceptações telefônicas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Vinicius de Melo Lima;

Produções bibliográficas

LIMA, V. M. ; CAMARGO, Rodrigo Oliveira de . SOBRE A CRIMINALIZAÇÃO DA CORRUPÇÃO ENTRE PARTICULARES. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 134, p. 219-265, 2017.
LIMA, V. M. . AS AÇÕES NA ESTRUTURA DO DELITO. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 134, p. 291-320, 2017.
LIMA, V. M. ; CACCINOTTI, M. . O controle jurisdicional de convencionalidade e o direito à adequada execução da pena no Brasil. CONPEDI LAW REVIEW , v. 3, p. 144, 2017.
LIMA, V. M. ; COSTA, M. C. . A EXPERIÊNCIA DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA A EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA. CONPEDI , v. 1, p. 204-223, 2017.
LIMA, V. M. ; CACCINOTTI, M. . As normas fundamentais do Novo CPC: uma perspectiva hermenêutica da responsabilidade. Revista do Ministério Público (Rio Grande do Sul) , v. 79, p. 85-108, 2016.
LIMA, V. M. ; CACCINOTTI, M. . Um acerto de contas entre o Direito e a Filosofia. REVISTA BRASILEIRA DE FILOSOFIA DO DIREITO , v. 2, p. 154-174, 2016.
STRECK, Lenio Luiz ; LIMA, V. M. . Lei Maria da Penha: uma concretização de direitos. Revista Brasileira de Ciências Criminais , v. 111, p. 333-357, 2014.
COSTA, M. C. ; LIMA, V. M. . UMA TEORIA PROCESSUAL DO AMBIENTE: A EFETIVIDADE DA JURISDIÇÃO COMO GARANTIA DEMOCRÁTICA. SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA , v. 2, p. 945-961, 2014.
LIMA, V. M. . O direito fundamental à cidade sustentável e a atuação do Ministério Público: estudo de caso. Revista do Ministério Público (Rio Grande do Sul) , v. 68, p. 33/3-58, 2011.
LIMA, V. M. . O princípio da culpa e os delitos cumulativos. Revista Ibero-Americana de Ciências Penais , v. 16, p. 195-231, 2008.
LIMA, V. M. ; Caroline de Melo Lima . Criminalidade Econômica e Princípio da Proporcionalidade: da proibição do excesso à proibição da proteção insuficiente. Revista do Ministério Público (Rio Grande do Sul) , v. 57, p. 171-200, 2006.
LIMA, V. M. . APONTAMENTOS CRÍTICOS À LEI BRASILEIRA DE LAVAGEM DE CAPITAIS (LEI N. 9.613, DE 3 DE MARÇO DE 1998). Revista do Direito (Santa Cruz do Sul) , EDUNISC - SANTA CRUZ DO SUL, v. 18, p. 1-206, 2002.
LIMA, V. M. ; COSTA, M. C. . DIREITOS SOCIAIS E NARRATIVAS PROCESSUAIS: O POLICENTRISMO DECISÓRIO NA DEMOCRACIA BRASILEIRA. 1. ed. Rio de Janeiro: LUMEN JURIS, 2018. v. 1. 161p .
LIMA, V. M. ; CACCINOTTI, M. . DECISÃO JUDICIAL E DEMOCRACIA: POR UMA ÉTICA DA RESPONSABILIDADE NO DIREITO BRASILEIRO. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. v. 1. 215p .
LIMA, V. M. . TEORIA HERMENÊUTICA DA RESPONSABILIDADE DECISÓRIA: DIREITOS SOCIAIS ENTRE ATIVISMO JUDICIAL E DECISÃO JURÍDICA DEMOCRÁTICA. 1. ed. Curitiba: Juruá Editora, 2016. v. 1. 484p .
LIMA, V. M. ; COSTA, M. C. . Educação para o Consumo Sustentável e Prevenção do Superendividamento. 01. ed. Campinas: Millennium, 2015. v. 01. 223p .
STRECK, Lenio Luiz ; LIMA, V. M. . Doutrinas Essencias. Direito Penal e Processo Penal. Lei Maria da Penha: Uma concretização de direitos. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. v. 1. 256-281p .
LIMA, V. M. . LAVAGEM DE DINHEIRO & AÇÕES NEUTRAS: CRITÉRIOS DE IMPUTAÇÃO PENAL LEGÍTIMA. 1. ed. Curitiba: JURUÁ EDITORA, 2014. v. 1. 174p .
LIMA, V. M. ; ALMEIDA, Juliana Cainelli de . Princípio do federalismo cooperativo-ecológico como instrumento de resolução de conflitos de competência. In: Agostinho Oli Koppe Pereira, Cleide Calgaro e Henrique Mioranza Koppe Pereira. (Org.). Socioambientalismo, consumo e biopolítica (recurso eletrônico). 1ed.Caxias do Sul: Educs, 2019, v. 1, p. 432-445.
LIMA, V. M. ; COSTA, M. C. . O SENTIDO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. In: Jean Carlos Dias; José Alcebíades de Oliveira Júnior; Jeferson Dytz Marin. (Org.). TEORIAS DA JUSTIÇA, DA DECISÃO E DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2018, v. 1, p. 6-26.
LIMA, V. M. ; COSTA, M. C. . A COLISÃO APARENTE DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NO CASO "LANCEIROS NEGROS": O LUGAR DO DIREITO E DO ESTADO NO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO. In: Cátia Rejane Liczbinski Sarreta; Christian Magnus de Marco; Julia Maurnmann Ximenes. (Org.). DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS I. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2018, v. 1, p. 5-25.
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LIMA, V. M. ; CACCINOTTI, M. . O poder simbólico e o 'princípio' do livre convencimento: o processo como democracia. In: CONPEDI e UFPB. (Org.). O poder simbólico e o 'princípio' do livre convencimento: o processo como democracia. 2ed.João Pessoa: CONPEDI 2014, 2014, v. XXIII, p. 122-147.
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LIMA, V. M. ; GULARTE, Caroline de Melo Lima . COMPLIANCE E LAVAGEM DE DINHEIRO. REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL , 2018.
LIMA, V. M. . DIREITOS SOCIAIS E DECISÃO JUDICIAL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LIMA, V. M. . LAVAGEM DE DINHEIRO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LIMA, V. M. ; COSTA, M. C. . REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LIMA, V. M. ; CACCINOTTI, M. . A EXPERIÊNCIA DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NA EFETIVAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LIMA, V. M. ; CAMARGO, Rodrigo Oliveira de ; RUIVO, Marcelo de Almeida . OPERAÇÃO LAVA-JATO: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS NO CONTROLE DA CORRUPÇÃO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LIMA, V. M. ; COSTA, M. C. . A DIMENSÃO MORAL DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LIMA, V. M. ; COSTA, M. C. . UMA CRÍTICA AO POSITIVISMO JURÍDICO E À DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL À LUZ DA OBRA MEDIDA POR MEDIDA, DE SHAKESPEARE. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LIMA, V. M. . Atuação do Ministério Público. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
LIMA, V. M. ; CACCINOTTI, M. . O poder simbólico e o 'princípio' do livre convencimento: o processo como democracia. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LIMA, V. M. ; CACCINOTTI, M. . Perspectivas hermenêuticas da noção de direito subjetivo:desapropriação judicial e posse-trabalho. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LIMA, V. M. . Uma Teoria da Decisão Ambiental. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LIMA, V. M. ; CACCINOTTI, M. . Crimes sem castigo ou 'tirania os valores': fundamentos da punição dos crimes praticados durante o regime militar brasileiro. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LIMA, V. M. . Lei Maria da Penha e Concretização de direitos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
LIMA, V. M. . Movimentos sociais: Tensões entre democracia, direito e política. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
LIMA, V. M. . Atuação do Ministério Público. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
LIMA, V. M. . Comentário à jurisprudência do STJ. São Paulo: REVISTA DOS TRIBUNAIS, 2017 (Artigo).
WEBBER, Suelen da Silva ; LIMA, V. M. . O QUE É JULGAR COM RESPONSABILIDADE?. SAARBRÜCKEN, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
LIMA, V. M. . À GUISA DE PREFÁCIO: SÍSIFO E A CONSTITUIÇÃO EM TEMPOS DE CRISE. Porto Alegre/RS, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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LIMA, V. M. . Ações neutras e branqueamento de capitais. Lisboa: Autoridade da Concorrência/Instituto de Direito Econômico Financeiro e Fiscal da Univ. de Lisboa, 2013 (Artigo).

Outras produções

LIMA, V. M. . CONHECENDO O MINISTÉRIO PÚBLICO. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LIMA, V. M. ; Marco Aurélio Antunes . Nova Lei Anticorrupção. 2014.

LIMA, V. M. ; Marco Aurélio Antunes . Lavagem de Dinheiro. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LIMA, V. M. . Manifestações de rua: O direito de ir e vir. 2013.

LIMA, V. M. . O MP COMO CURADOR DA SAÚDE. 2012.

Projetos de pesquisa

2020 - Atual

GRUPO DE PESQUISA EM DIREITOS HUMANOS, Descrição: O Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos da Ulbra, Campus Torres, tem por objetivo promover a pesquisa acadêmica, a produção de artigos científicos e a participação em colóquios e eventos que estejam relacionados à proteção dos direitos humanos em suas diversas dimensões e espécies.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (50) . , Integrantes: Vinicius de Melo Lima - Coordenador / Marcelo Cacinotti Costa - Integrante / GULARTE, Caroline de Melo Lima - Integrante / ABREU, Sérgio - Integrante.
2016 - Atual

LABORATÓRIO FILOSÓFICO "SORGE LEBENS': O CONHECIMENTO IMPLICADO AO CUIDADO COM A VIDA, Descrição: LABORATÓRIO FILOSÓFICO "SORGE LEBENS": O CONHECIMENTO IMPLICADO AO CUIDADO COM A VIDA

Descrição: O projeto denominado ?Laboratório Filosófico ?Sorge Lebens? ? o conhecimento implicado ao cuidado com a vida? tem o propósito de desenvolver atividades para os acadêmicos de todos os cursos de graduação da Universidade de Cruz Alta, nas diferentes áreas do conhecimento, assim como interagir com as escolas estaduais de ensino médio de Cruz Alta. O objetivo é proporcionar diálogos transdisciplinares capazes de aproximar os conhecimentos da técnica aos das vivências da práxis, que, em suma, visam à consolidação de um saber profissional comprometido com os pressupostos de um modo de ser ético (ethos). Esse modo de ser ético é compreendido como um agir profissional prudente e preocupado com a sustentabilidade e manutenção da vida em seus âmbitos individual e coletivo, sendo ela, portanto, digna para todos. Assim, assume-se o exercício da cidadania. No projeto, serão proporcionados encontros extraclasse semanais de leitura, palestras, ciclos filosóficos e rodas de conversas, com a finalidade de melhorar o ensino dos cursos de graduação da UNICRUZ, instigando a busca por um saber responsável e coerente, edificando os princípios técnicos dos conhecimentos específicos de cada área, mas, acima de tudo, chamando atenção para a responsabilidade de sua práxis, a qual deve manter-se em consonância com o exercício da cidadania. Desse modo, pretende-se aproximar o conhecimento da teoria filosófica ao exercício da filosofia prática, em um compromisso de ?cuidado com a vida?. Para tanto, a partir de leituras de textos filosóficos clássicos, serão propostas reflexões e discussões sobre o material estudado, mantendo-se a preocupação em formar profissionais críticos e responsáveis, portanto, éticos. Nesse sentido, a meta inicial é estimular a criação de propostas de intervenções para os alunos do ensino médio das escolas estaduais de Cruz Alta, em pareceria com a 9ª CRE, que tem abrangência nos munícipios Boa Vista do Cadeado, Boa Vista do Incra, Cruz Alta, Fortaleza dos Valos, Ibirubá, Jacuizinho, Jari, Pejuçara, Quinze de Novembro, Salto do Jacuí e Tupanciretã. Durante o desenvolvimento, o projeto pretende buscar outras parcerias, e inúmeras empresas de Cruz Alta já sinalizaram interesse em apoiar os propósitos desenvolvidos no laboratório filosófico. A partir das ações, esse projeto visa promover diálogos transdisciplinares articulados aos fundamentos da filosofia prática de diversos cursos de graduação da UNICRUZ, gerando integração e promovendo um diálogo crítico entre acadêmicos de distintas áreas do conhecimento e alunos do ensino médio, bem como a comunidade regional em geral. Para os encontros, também serão convidados membros representantes da comunidade de Cruz Alta, assim como outros pesquisadores pós-graduandos que, voluntariamente, integrarão o projeto. O Laboratório prevê criação de conferências temáticas entre os participantes e a comunidade externa, com filósofos e profissionais engajados com o cuidado sobre o desenrolar do conhecimento perante a sustentabilidade da vida e os processos sociais e as problemáticas que emanam dela. Assim, ele oferecerá aos acadêmicos, aos discentes e à comunidade em geral, 4 conferências realizadas pelos colaboradores voluntários sem ônus à universidade, as quais abordarão as seguintes temáticas: Compreensão e interpretação, realizada pelo Dr. Marcelo Cacinotti Costa; a segunda tem como tema a Educação Política, na fala do Dr. Cláudio Boeira Garcia; a terceira refere-se à Ética, e será ministrada pelo promotor de justiça, Doutor Vinícius de Melo Lima; para finalizar, a quarta conferência é sobre o tema da Justiça, que será feita pelo Juiz e Pós-Doutor, docente da escola da Ajuris, Adalberto Narciso Hommerding. Ressaltamos que as conferências terão um número limitado de 80 participantes.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (80) . , Integrantes: Vinicius de Melo Lima - Coordenador / Marcelo Cacinotti Costa - Integrante / Adalberto Narciso Hommerding - Integrante.

Prêmios

2003

Bolsa de estudos pela obtenção do primeiro lugar no curso de Direito da Unisc, Ministério Publico e Unisc.

Histórico profissional

Endereço profissional

Promotoria de Justiça de Torres. , Rua Leonardo Truda, 626, Getúlio Vargas, 95560-000 - Torres, RS - Brasil - Caixa-postal: 95560000, Telefone: (51) 36641788, Fax: (51) 36641788, URL da Homepage:

Experiência profissional

2016 - Atual

Universidade de Cruz Alta

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2013 - 2013

Universidade de Santa Cruz do Sul

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

2015 - Atual

Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

Outras informações:
Professor da Faculdade de Direito da Fundação do Ministério Público, nas disciplinas de Processo Penal II e III.

2013 - Atual

Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

2004 - Atual

Ministério Público - RS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

03/2004
Serviços técnicos especializados , Promotoria de Justiça de Torres.,Serviço realizado, ÓRGÃO DE EXECUÇÃO.

2016 - Atual

Universidade Luterana do Brasil

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12