Lucas Pessôa Moreira

Procurador do Estado de São Paulo desde 2013. Chefe da 7ª Subprocuradoria da Procuradoria Judicial. Professor de Direito Constitucional, Filosofia do Direito e Direito do Trabalho. Bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense (2011). Especialista em Direito da Administração Pública pela Universidade Federal Fluminense (2012). Mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2017).

Informações coletadas do Lattes em 21/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2014 - 2017

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A EXPANSÃO DO PODER JUDICIÁRIO E O ESPAÇO DE SUA AUTORRESTRIÇÃO FUNDADA NA SEPARAÇÃO DOS PODERES EM SOCIEDADES DEMOCRÁTICAS E PLURAIS.,Ano de Obtenção: 2017
André Ramos Tavares.Palavras-chave: separação dos poderes; constitucionalismo; democracia; expansão do judiciário; autorrestrição judicial.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito da Administração Pública

2011 - 2012

Universidade Federal Fluminense
Título: PROGRESSIVIDADE NOS IMPOSTOS REAIS: A NOVA ÓTICA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Orientador: Gustavo da Gama Vital de Oliveira

Graduação em Direito

2005 - 2011

Universidade Federal Fluminense
Título: A abstrativisação do controle de constitucionalidade difuso
Orientador: Claudio Pereira de Souza Neto

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Formação complementar

2016 - 2016

Introduction to Key Constitutional Concepts and Supreme Court Cases. , University of Pennsylvania, UPENN, Estados Unidos.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Comissão julgadora das bancas

Cláudio Pereira de Souza Neto

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; ALMEIDA FILHO, J. C. A.; PIMENTEL, F.. A tendência de abstrativização do controle concreto de constitucionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Fernanda Pontes Pimentel

SOUZA NETO; SEIFERT, Priscila;PIMENTEL, F. P.. Tendencia de abstrativização do controle concreto de constitucionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense.

André Ramos Tavares

TAVARES, André Ramos; MATSUSHITA, Thiago Lopes; MORAES, Guilherme Braga Pena. A expansão do Poder Judiciário e o pespaço de sua autorrestrição fundada na separação dos poderes em sociedades democráticas e plurais. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

André Ramos Tavares

TAVARES, André Ramos; ALVIM, M. C. S.; MATSUSHITA, Thiago Lopes. Separação dos poderes, Constitucionalismo e Democracia: tensões inerentes à análise do ativismo judicial.. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

André Ramos Tavares

TAVARES, André Ramos; ALVIM, Márica Cristina de Arruda; MATSUSHITA, Thiago Lopes. Separação dee {pderes, Constitucionalismo e Democracia: Tensões Inerentes à Análise do Ativismo Judicial. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Felipe Kertész Renault Pinto

PINTO, F. K. R.; OLIVEIRA, G. G. V.; MACEDO, M. A.. PROGRESSIVIDADE NOS IMPOSTOS REAIS: A NOVA ÓTICA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito da Administração Pública) - Universidade Federal Fluminense.

Thiago Lopes Matsushita

TAVARES, A. R.; ALVIM, M. C. S.;MATSUSHITA, Thiago Lopes. Separação dos poderes, constitucionalismo e democracia: tensões inerentes à análise do ativismo judicial.. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Guilherme Braga Peña de Moraes

TAVARES, A. R.MATSUSHITA, T. L.MORAES, Guilherme Peña de. A Expansão do Poder Judiciário e o Espaço de sua Autorrestrição fundada na Separação dos Poderes em Sociedades Democráticas e Plurais. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Márcia Cristina de Souza Alvim

TAVARES, André Ramos;ALVIM, Marcia Cristina de SouzaMatsushita, Thiago Lopes. Separação dos poderes, constitucionalismo e democracia: tensões inerentes à analise do ativismo judicial. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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Foi orientado por

Cláudio Pereira de Souza Neto

Tendência de abstrativização do controle concreto de constitucionalidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cláudio Pereira de Souza Neto;

Gustavo da Gama Vital de Oliveira

Progressividade nos impostos reais: a nova ótica do Supremo Tribunal Federal; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito da Administração Pública) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Gustavo da Gama Vital de Oliveira;

André Ramos Tavares

A expansão do Poder Judiciário e o espaço de sua autorrestrição fundada na separação dos poderes em sociedades democráticas e plurais; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: André Ramos Tavares;

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Produções bibliográficas

  • MOREIRA, L. P. . Legalidade e separação dos poderes: duas frentes de combate ao arbítrio. Revista Brasileira de Estudos da Função Pública - RBEFP , v. ano 5, p. 177, 2016.

  • MOREIRA, L. P. ; DIAS, A. L. C. F. P. O. . Aporte de Recursos em PPPs - notas sobre a natureza, tratamento tributário e modificações implementadas pela Lei nº 12.766/12.. Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo , v. 77/78, p. 315, 2013.

  • MOREIRA, L. P. . Aspectos materiais da reforma trabalhista. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MOREIRA, L. P. . Terceirização e Organizações Sociais: Reflexos de uma distinção.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MOREIRA, L. P. . O Estado de Coisas Inconstitucional e seus perigos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Histórico profissional

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Experiência profissional