João Victor Rozatti Longhi

Defensor Público do Estado do Paraná. Professor Visitante do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), mestrado e doutorado. Pós-Doutor no International Post-doctoral Programme in New Technologies and Law do Mediterranea International Centre for Human Rights Research (MICHR - Università "Mediterranea" di Reggio Calabria), Itália. Pós-Doutor em Direito pela UENP. Doutor em Direito do Estado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Bacharel em Direito pela Universidade Estadual Paulista - UNESP, com intercâmbio na Universidade de Santiago de Compostela (Espanha). Foi bolsista CAPES em nível Pós-Doutorado (PNPD-CAPES). Foi pesquisador bolsista da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ), nível mestrado, e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), em grau de iniciação científica. Foi professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia-MG (UFU) em graduação, pós-graduação lato sensu (especialização) e pós-graduação stricto sensu (mestrado). Foi Professor Substituto da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste). Foi professor no Centro de Ensino Superior de Foz do Iguaçu (CESUFOZ) e da União Dinâmica das Faculdades das Cataratas (UDC). Atuou como professor convidado em programas de pós-graduação lato sensu, como o da Escola da Magistratura do Estado do Paraná, Complexo Damásio de Jesus, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto-USP, Curso Proordem, Universidade Pitágoras, PUC-Rio, ESA/OAB-RJ e dos programas executivos do IBMEC-Rio. Foi tutor de pesquisas da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas (FGV-Rio). Aprovado em 1 lugar no III Concurso da Defensoria Pública do Estado do Paraná. Autor de obras dedicadas ao estudo do Direito Digital.

Informações coletadas do Lattes em 01/04/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2013 - 2016

Universidade de São Paulo
Título: Democracia.br: O papel das tecnologias da informação e comunicação na otimização da deliberação democrática
Rubens Beçak.

Mestrado em Direito

2009 - 2011

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Responsabilidade Civil por danos à pessoa humana oriundos do uso de perfis falsos em sites de redes sociais
Orientador: Guilherme Calmon N. da Gama / Guilherme Magalhães Martins
, Ano de Obtenção: 2011.Bolsista do(a): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ, FAPERJ, Brasil. Palavras-chave: Responsabilidade Civil; Danos à pessoa humana; Dano moral; Sites de redes sociais; Perfis Falsos.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Pós-doutorado

2020 - 2021

Pós-Doutorado. , Mediterranea International Centre for Human Rights Research, MICHR, Itália.

2019 - 2020

Pós-Doutorado. , Universidade Estadual do Norte do Paraná, UENP, Brasil. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

2018 - 2019

Pós-Doutorado. , Universidade Estadual do Norte do Paraná, UENP, Brasil. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Formação complementar

2010 - 2010

Advanced Intellectual Property Law. (Carga horária: 40h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Problemas de Responsabilidade Civil. (Carga horária: 32h). , Instituto Superior do Ministério Público, AMPERJ, Brasil.

2007 - 2008

Direito. (Carga horária: 16h). , Universidade de Santiago de Compostela, USC, Espanha.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Digital.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Comissão julgadora das bancas

Fernanda Dias Menezes de Almeida

BECAK, Rubens;ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de; PRUDENTE, Eunice A. J.. Democracia.br: participação e interatividade no processo legislativo por meio das tecnologias da informação e comunicação. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Artur Marques da Silva Filho

SILVA FILHO, A. M.; ALVARES, D. V.; SANTOS, A. J.. Liquidação dos danos decorrentes de violações a direitos da personalidade no âmbito da internet. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Diovani Vandrei Alvares

SILVA FILHO, Artur Marques; SANTOS, Alfredo José dos;ALVARES, D. V.. Liquidação dos danos decorrentes de violações a direitos da personalidade no âmbito da internet. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

RUBENS BEÇAK

BEÇAK, Rubens; PRUDENTE, Eunice Aparecida de Jesus; ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de. Democracia.br: participação e interatividade no processo legislativo por meio das tecnologias da informação e comunição. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Eunice Aparecida de Jesus Prudente

BEÇAK, Rubens;PRUDENTE, Eunice Aparecida de Jesus; ALMEIDA, F. D. M.. Democracia.br: participação e interatividade no processo legislativo por meio das tecnologias da informação e comunicação. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Guilherme Assis de Almeida

ALMEIDA, G. A.; BEÇAK, R.; CAGGIANO, M. H. S.; MARTINS, G. M.; SILVA, R. L.; SIMAO FILHO, A.. Democracia.br: interatividade e participacao no processo legislativo por meio das tecnologias da informacao e comunicacao. 2016. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da USP.

Rosane Leal da Silva

BEÇAK, Rubens;SILVA, ROSANE LEAL DA; CAGGIANO, M. H. S.; ALMEIDA, G. A.; MARTINS, G. M.; SIMAO FILHO, A.. Democracia.br: interatividade e participação no processo legislativo por meio das tecnologias da informação e comunicação.. 2016. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Guilherme Magalhães Martins

BECAK, R.; SIMAO FILHO, A.; CAGGIANO, M. H. S.; ALMEIDA, G. A.; SILVA, R. L.;MARTINS, Guilherme Magalhães. Democracia.br: interatividade e participação no processo legislativo por meio das tecnologias da informação e comunicação. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Bruno Nubens Barbosa Miragem

GAMA, G. C. N.; MAGALHAES, G. M.; BARBOZA, H. H.;MIRAGEM, B. N. B.. Responsabilidade civil por danos à pessoa humana oriundos do uso de perfis falsos em sites de redes sociais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Heloísa Helena Gomes Barboza

BARBOZA, H. H. G.; GAMA, G. C. N. DA; MARTINS, G. M.; MIRAGEM, B. N. B.. Responsabilidade Civil por danos à pessoa humana oriundos do uso de perfis falsos em sites de redes sociais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Foi orientado por

Artur Marques da Silva Filho

Liquidação dos danos decorrentes de violações a direitos da personalidade no âmbito da Internet; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Artur Marques da Silva Filho;

Artur Marques da Silva Filho

Responsabilidade civil por violação dos direitos da personalidade através de meios eletrônicos; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Artur Marques da Silva Filho;

RUBENS BEÇAK

Democracia; br: interatividade e participação no processo legislativo por meio das tecnologias de informação e comunicação; 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Rubens Beçak;

Guilherme Calmon Nogueira da Gama

Responsabilidade civil por danos à pessoa humana oriundos do uso de perfis falsos em sites de redes sociais; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama;

Guilherme Magalhães Martins

Responsabilidade civil por danos à pessoa humana oriundos do uso de perfis falsos em sites de redes sociais; 2011; Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Coorientador: Guilherme Magalhães Martins;

Fernando de Brito Alves

2018; Universidade Estadual do Norte do Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Fernando de Brito Alves;

Projetos de pesquisa

  • 2018 - 2019

    #ÓDIO.BR: O discurso de ódio e a proteção da dignidade humana nas redes sociais, Descrição: RESUMO DO PROJETO: A popularização das Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) trouxe diversas transformações nas várias searas do meio social. Do mercado às instituições públicas, as significativas alterações comportamentais recentes dividem frustrações e esperanças na superação das limitações até então impostas às interações sociais sem tais tecnologias. No campo da Liberdade de expressão não é diferente. Muitas visões se cindem sobre o presente e o futuro no tocante à manifestação da opinião, expressão e comunicação, bem como os riscos decorrentes do discurso de ódio. A pesquisa que se pretende realizar tem por escopo macroscópico a análise das transformações estruturais e funcionais das liberdades comunicacionais promovidas pelo uso das redes sociais no tocante ao discurso de ódio. Primeiramente, parte de análise sobre diversos conceitos relacionados à liberdade de expressão, procurando delimitar o que é o que não é discurso de ódio, construindo base para um panorama dos alicerces de seu regime jurídico. Posteriormente, busca averiguar sua aplicação no âmbito das redes sociais da Internet, com foco na problemática das bolhas informacionais que fomentam a radicalização do discurso. Finalmente, utiliza-se deste breve arcabouço teórico para discutir o problema de fundo acerca das formas de manifestação deste discurso de ódio e sua regulamentação jurídica, procurando contribuir ao recente debate acercada responsabilidade dos provedores de aplicação por conteúdo relacionado ao ódio.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: João Victor Rozatti Longhi - Coordenador / Beatriz Herckert - Integrante / José Luiz de Moura Faleiros Júnior - Integrante.

  • 2017 - 2018

    Grupo de Estudo em Direito Digital, Descrição: O grupo visa o aprendizado e a pesquisa voltada para o campo de direito digital, área crescente em estudos no meio jurídico, visto a interação diversa do direito com a internet. Fomenta-se entre os participantes, portanto: debates, exposições de temas, teorias, informações e temas para possíveis artigos, visando sempre o direito digital já existente e as questões presentes na relação atual entre o direito, a sociedade e a internet. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (15) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: João Victor Rozatti Longhi - Coordenador / José Luiz de Moura Faleiros Júnior - Integrante.

  • 2015 - 2016

    ?DIGNIDADE.COM? A proteção da pessoa humana na web 2.0, Descrição: É possível impor restrições à liberdade de expressão em aparente colisão com outros direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro? As vítimas de cyberbullying, racismo, homofobia, machismo e outros discursos de ódio não deveriam contar com uma forte proteção legal por seus direitos de personalidade? A proteção ao lesado por divulgação de imagens íntimas sem autorização é suficiente para tutelar seus direitos fundamentais?. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: João Victor Rozatti Longhi - Coordenador / Yuri Gonçalves dos Santos Rodrigues - Integrante.

  • 2009 - 2010

    A pessoa humana e a sociedade da informação. Responsabilidade civil na tutela das relações existenciais, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: João Victor Rozatti Longhi - Coordenador.

Projetos de desenvolvimento

  • 2014 - Atual

    PROEXT 2014, Descrição: Fortalecer a Cultura da Propriedade Intelectual & Inovação no Triangulo Mineiro. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (3) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: João Victor Rozatti Longhi - Coordenador / Foued Salmen - Integrante.

  • 2014 - Atual

    PROEXT 2014, Descrição: Fortalecer a Cultura da Propriedade Intelectual & Inovação no Triangulo Mineiro. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (3) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: João Victor Rozatti Longhi - Coordenador / Foued Salmen - Integrante.

  • 2014 - Atual

    PROEXT 2014, Descrição: Fortalecer a Cultura da Propriedade Intelectual & Inovação no Triangulo Mineiro. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (3) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: João Victor Rozatti Longhi - Coordenador / Foued Salmen - Integrante.

  • 2014 - Atual

    PROEXT 2014, Descrição: Fortalecer a Cultura da Propriedade Intelectual & Inovação no Triangulo Mineiro. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (3) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: João Victor Rozatti Longhi - Coordenador / Foued Salmen - Integrante.

  • 2014 - Atual

    PROEXT 2014, Descrição: Fortalecer a Cultura da Propriedade Intelectual & Inovação no Triangulo Mineiro. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (3) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: João Victor Rozatti Longhi - Coordenador / Foued Salmen - Integrante.

  • 2014 - Atual

    PROEXT 2014, Descrição: Fortalecer a Cultura da Propriedade Intelectual & Inovação no Triangulo Mineiro. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (3) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: João Victor Rozatti Longhi - Coordenador / Foued Salmen - Integrante.

  • 2014 - Atual

    PROEXT 2014, Descrição: Fortalecer a Cultura da Propriedade Intelectual & Inovação no Triangulo Mineiro. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (3) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: João Victor Rozatti Longhi - Coordenador / Foued Salmen - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Defensoria Pública do Estado do Paraná. , Rua Benjamin Lins, 779, 3º andar, NUFURB, Batel, 80420100 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (45) 32197300

Experiência profissional

2018 - Atual

Defensoria Pública do Estado do Paraná

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público, Carga horária: 40

2018 - Atual

Universidade Estadual do Norte do Paraná

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor colaborador PPGD

2021 - 2022

Universidade Estadual do Oeste do Paraná

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto RT-20, Carga horária: 20

2020 - 2021

CENTRO UNIVERSITÁRIO DINÂMICA DAS CATARATAS

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

2019 - 2020

Centro de Ensino Superior de Foz do Iguaçú

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor (em afastamento)

2012 - 2019

Universidade Federal de Uberlândia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Disciplinas: Graduação 2012.2 - Direito das Obrigações 2013.1 - Direito dos Contratos/Direito das Obrigações 2.013.2 - Direito do Consumidor/Direito Civil VII - Responsabilidade Civil 2014.1 - Direito Civil Parte Geral 2014.2 - Direito Civil Parte Geral/Direito das Sucessões 2015.1 - Jurisdição Constitucional/TCC 2016.2 - Direito do Consumidor/Direito Civil VI - Sucessões/TCC 2017.1 - Direito Civil Parte Geral/Direito Civil VI - Sucessões 2017.2 - Direito Civil I Parte Geral/Direito Civil VI - Sucessões 2018.1 - Escritório de Assistência Jurídica e Popular (ESAJUP)/ Direito para Graduação em Economia e Administração 2018.2 - Escritório de Assistência Jurídica e Popular (ESAJUP)/Direito para Graduação em Economia e Administração Mestrado em Direito 2017.2 - Responsabilidades

Atividades

  • 02/2017 - 01/2019

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Assuntos Estudantis.,Cargo ou função, membros permanentes da Comissão Permanente de Avaliação Documental (COPAD) da UFU, conforme Portaria R n 1.127/2016.

  • 06/2013 - 06/2016

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.,Cargo ou função, Membro do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação.

  • 06/2013 - 12/2013

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Artes, Filosofia e Ciências Sociais, Instituto de História.,Cargo ou função, Membro de Comissão de Averiguação de ilicitudes no Programa de Pós-Graduação em História.

2011 - 2012

Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor

Outras informações:
Assessor da Quarta e Sétima Promotorias Cíveis da Capital - Rio de Janeiro

2012 - 2012

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

Vínculo: Professor de Pós Graduação, Enquadramento Funcional: Horista

2011 - 2011

Grupo IBMEC

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós Graduação

Outras informações:
Professor dos Programas Executivos MBA e LLM Disciplina: Business Law

2010 - 2010

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Tutor de Pesquisas

2009 - 2010

Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista, Regime: Dedicação exclusiva.

2007 - 2008

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo

Vínculo: Bolsista IC, Enquadramento Funcional: Bolsista IC, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 05/2007 - 04/2008

    Pesquisa e desenvolvimento, FAPESP.,Linhas de pesquisa

2010 - 2010

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Procurador Residente, Enquadramento Funcional: Programa de Treinamento em Direito, Carga horária: 40

2011 - 2011

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção RJ

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós Graduação

Outras informações:
Ministrou aulas no curso de pós graduação sobre Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil

2010 - 2011

Ministério Público do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial de Promotoria

Outras informações:
Oficial de Promotoria com atribuições de bacharel em Direito

2006 - 2006

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.