Maria Nazareth da Penha Vasques Mota

Doutora em Ciências Sociais/Política na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo ?PUC/SP (2011). Mestrado em Ciências Penais, na Universidade Cândido Mendes do Rio de Janeiro (2002). Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (1986), cursou os créditos do pós doutorado na Universidade Del Museo Socio Argentino em 2015, graduação em Administração de Empresas pela Universidade Cândido Mendes (1973), Pós graduação em Gerência e Organização pela Universidade Estácio de Sá, Recursos Humanos para Saúde , pela Escola Nacional de Saúde Pública-RJ, Direito Público pela FGV- ISAE-AM, Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Federal do Amazonas. Foi Coordenadora do Mestrado em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas ? UEA (2011-2013). Foi Vice coordenadora do Mestrado em Direito Ambiental da UEA (2014- 2016), participou da Coordenação do Mestrado em Direito Ambiental. Professora Doutora do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, tendo ministrado as disciplinas de Pesquisa Jurídica e Sociologia Jurídica, solicitou afastamento no ano de 2019. Colaborou como integrante do corpo docente do Mestrado em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos da UEA. É Promotora de Justiça Aposentada do Estado do Amazonas . Foi coordenadora de Pesquisa e Extensão e Coordenadora do Curso de Direito do CIESA, atuou como professora de 2000 até 2019, quando pediu desligamento, lecionando as disciplinas de Direitos Humanos, Prática Jurídica Penal, Legislação de Carreiras Jurídicas Públicas e Prática dos Juizados Especiais. Professora na Faculdade de Direito Santa Teresa no 2o. semestre de 2019, onde atua. Atualmente exerce atividade de Professora Universitária e Advocacia.

Informações coletadas do Lattes em 31/05/2022

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em CIÊNCIAS SOCIAIS

2005 - 2011

PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE SP
Título: JOVENS INFRATORES: JUVENTUDE KAFKIANA
Orientador: EDSON PASSETTI
Palavras-chave: JOVENS INFRATORES.

Mestrado em CIENCIAS PENAIS

1999 - 2000

Universidade Candido Mendes
Título: POLÍTICA CRIMINAL BRASILEIRA: AS DUAS FACES DA JUSTIÇA,Ano de Obtenção: 2002
Orientador: PROFESSOR DOUTOR NILO BATISTA
Palavras-chave: Política Criminal; Lei de Crimes Hediondos e dos Juizados Especiais; Criminologia.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Penal e Processual Penal

1997 - 2001

Universidade Federal do Amazonas

Especialização em Direito Público e Privado

1995 - 1997

Fundação Getúlio Vargas

Especialização em Recursos Humanos para Saúde

1984 - 1985

Fundação Oswaldo Cruz

Especialização em Gerência Organizacional

1978 - 1979

Universidade Estácio de Sá

Graduação em Direito

1978 - 1986

Universidade Federal do Amazonas

Graduação em Administração de Empresas

1969 - 1973

Universidade Candido Mendes

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Formação complementar

2015 - 2017

PÓS DOUTORADO EM DIREITO. , UNIVERSIDAD DEL MUSEO SOCIO ARGENTINO, UMSA, Argentina.

2016 - 2016

V CURSO INTERDISCIPLINAR EM DIREITOS HUMANOS. (Carga horária: 125h). , INSTITUTO INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS, IIDH, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

, Lê Bem.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração.

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Participação em eventos

O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A TUTELA DA CIDADANIA. 2017. (Encontro).

SEMANA DO DIREITO.A OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA E O DIREITO AMBIENTAL. 2017. (Encontro).

XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA EN CARÁTER ANTECED. 2017. (Outra).

XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. COORDENADOR DE GRUPO DE TRABALHO. 2016. (Congresso).

I SIMPÓSIO ESTADUAL DE POLÍTICAS E PESQUISAS SÓCIOAMBIENTAIS.DIREITO DE ÁGUAS. 2015. (Simpósio).

I SIMPÓSIO ESTADUAL DE POLÍTICAS E PESQUISAS SÓCIOAMBIENTAIS DA AMAZÔNIA.o novo constitucionalismo latino americano. 2015. (Simpósio).

I SIMPÓSIO ESTADUAL DE POLÍTICAS E PESQUISAS SOCIOAMBIOENTAIS DP AMAZONAS.DIREITO DE ÁGUAS. 2015. (Simpósio).

FEPODI. Pesquisa Jurídica no Direito; A transdiciplinaridade e o pensamento complexo de Edgard Morin. 2014. (Congresso).

FEPODI. POR UM CONSTITUCIONALISMO SOCIOAMBIENTAL; O PRINCÍPIO DO BUENVIVIR E O NOVO CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO LATINO AMERICANO. 2014. (Congresso).

XXIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. REFUGIADOS AMBIENTAIS;UMA CLASSE INOVADORA DE INDÍVIDUOS NA ESFERA JURÍDICA INTERNACIONAL.. 2014. (Congresso).

XXII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. JOVENS INFRATORES: JUVENTUDE KAFKIANA EM MANAUS. 2013. (Congresso).

ENCONTRO ACADÊMICO INTERNACIONAL INTERDISCIPLINARIDADE E TRANSDISCIPLINARIDADE NO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO. 2012. (Encontro).

Seminário de Direito Penal e Direitos Humanos.A Criminologia dos Direitos Humanos. 2007. (Seminário).

II Seminário de Direito Penal e Processo Penal da Universidade Federal do Amazonas.A criminologia e o abolicionismo. 2004. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: CARLA THOMAS

MOTA, M. N. P. V.; MARQUES, J. R. N.; RIBEIRO, G. M. A.. a tutela jurídica da mata ciliar urbana e o registro imobiliário como instrumento À INFORMAÇÃO AMBIENTAL CONSTRUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2019. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: LEONARDO ARAÚJO DE MIRANDA FERNANDES

MOTA, M. N. P. V.; FERREIRA, A. F.; MARQUE, D. J. C.. UM ESTUDO DA COLABORAÇÃO PREMIADA DOS EXECUTIVOS DA J&F INVESTIMENTOS FRENTE AO NOVO PARADIGMA CONSENSUAL. 2019. Dissertação (Mestrado em segurança pública, cidadania e direitos humanos) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Vinícius Ribeiro de Souza

SILVA FILHO, E. C; BRAGA, M. A. P. L.;MOTA, M. N. P. V.. O ÔNUS PROBATÓRIO NO DANO AMBIENTAL E O NOVO CPC:PERSPECTIVAS DA TEORIA DA DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA DE DEMANDA AMBIENTAL E INDIVIDUAL. 2019. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: CELSO LINS FALCONE

SILVA FILHO, E. C;MOTA, M. N. P. V.; BRAGA, M. A. P. L.. A EFETIVIDADE DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS NA GESTÃO DE RECURSOS HIDRÍCOS DA CIDADE DE MANAUS, A PARTIR DO RECONHECIMENTO DE SUA COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL. 2019. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Antonio José Cacheado Loureiro

SILVEIRA, EDSON DAMAS;MOTA, M. N. P. V.; BRAGA, M. A. P. L.. REDD + ESTUDO DE CASO SOBRE O PROJETO CARBONO SURUÍ DE POVO PAETER SURUÍ DE RONDÔNIA. 2019. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Tiago Oliveira Lopes

OLIVEIRA, E. D.;MOTA, M. N. P. V.; BRAGA, M. A. P. L.. DIREITO INDÍGENA, TERRITORIALIDADE E A CONSULTA PRÉVIA NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL: O MOMENTO CERTO PARA A GARANTIA CONSTITUCIONAL. 2019. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: RÔMULO DE SOUZA BARBOSA

OLIVEIRA, E. D.;MOTA, M. N. P. V.; BRAGA, M. A. P. L.. A APLICAÇÃO DA POLITICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO INTERIOR DO ESTADO AMAZONAS: O CASO DE CANUTAMA. 2019. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: CLÁUDIA DE SANTANA

BRAGA, M. A. P. L.; MARQUES, J. R. N.;MOTA, M. N. P. V.. CRIMES AMBIENTAIS NO AMAZONAS. 2018. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Sandra Heloísa Oliveira Barros

MARQUE, D. J. C.; MARTINS, M. P. S.;MOTA, M. N. P. V.. VIOLÊNCIA ESCOLAR CONTRA ADOLESCENTES:ESTUDO DE CASO NA REPÚBLICA ESTADUAL NA CIDADE DE MANAUS. 2018. Dissertação (Mestrado em mestrado em segurança pública , cidadania e direit) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Lúcia Dídia Lima Soares

MARQUES, D.; SILVA, J. C.;MOTA, M. N. P. V.. UTOPIA E BARBÁRIE: UM ESTUDO HISTÓRICO DA POLÍTICA CRIMINAL DO MEDO. 2018. Dissertação (Mestrado em mestrado em segurança pública , cidadania e direit) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Natasha Yasmine Castelo Branco Donadon

SILVA FILHO, E. C; PEREIRA, D.;MOTA, M. N. P. V.. O DIALÓGO ENTRE O DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL À ÁGUA E SEU ENQUADRAMENTO COMO BEM ECONÔMICO E, SOCIAL E AMBIENTAL. 2018. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: anderso silva da costa

NASCIMENTO, A. G. O.; ZOGAHIB, A. L. N.;MOTA, M. N. P. V.. AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA NO ÂMBITO DA CRISE DO SISTEMA PENAL: GARANTISMO OU SIMBOLISMO. 2017. Dissertação (Mestrado em mestrado em segurança pública , cidadania e direit) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: NEUTON ALVES DE LIMA

ZOGAHIB, A. L. N.; LOUREIRO, S. M. S.;MOTA, M. N. P. V.. MULHERES E CRIMES:UM DIÁLOGO COM OS DIREITOS HUMANOS DAS DETENTAS EM MANAUS. 2017. Dissertação (Mestrado em mestrado em segurança pública , cidadania e direit) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: GUILHERME DE ANDRADE ANTONIAZZI

MOTA, M. N. P. V.; RAMOS FILHO, C. A. M.; FERREIRA, A. F.. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO PROTETOR - RECEBEDOR NO GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMÉSTICOS COMO FUNDAMENTO PARA O PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS. 2017. Dissertação (Mestrado em mestrado em segurança pública , cidadania e direit) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: ADRIANA ALMEIDA LIMA

BRAGA, M. A. P. L.; RAMOS FILHO, C. A. M.;MOTA, M. N. P. V.. A ATUAÇÃO DO IPAAM NA GESTÃO AMBIENTAL COM RELAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA PRECAUÇÃO , EFICIÊNCIA , EFICÁCIA E EFETIVIDADE NA APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL NO ESTADO DO AMAZONAS. 2016. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: TAYNAH LITAIFF ISPER ABRAHIM CARPINTEIRO PERES

MOTA, M. N. P. V.; BRAGA, M. A. P. L.; RAMOS FILHO, C. A. M.. DA CORRESPONSABILIDADE CIVIL DA UNIÃO, ESTADO E MUNICÍPIOS EM FACE DOS DESLOCADOS AMBIENTAIS INTERNOS. 2016. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: JORGE FERNANDO SAMPAIO

BRAGA, M. A. P. L.; RAMOS FILHO, C. A. M.;MOTA, M. N. P. V.. ROTULAGEM DE ALIMENTOS TRANSGÊNICOS E O DIREITO À INFORMAÇÃO. 2016.

Aluno: CARLA JUDITH CETINA CASTRO

MARQUES, J. R. N.; MELO, S. N.;MOTA, M. N. P. V.. DO DIREITO A AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS E A INSTRUMENTALIZAÇÃO DA CONSULTA PRÉVIA, LIVRE E INFORMADA, NA GUATEMALA E NO BRASIL.. 2016. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: RONALDO CÉZAR DA CUNHA BAZI

SILVA FILHO, E. C; PEREIRA, D.;MOTA, M. N. P. V.. O SANEAMENTO BÁSICO APLICADO ÀS ÁGUAS VIRTUAIS URBANAS A LUZ DA LEI 11.445/2007. 2016. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Ellen Larissa Frota de Carvalho

FEITOZA, P. F. B.; RAMOS FILHO, C. A. M.;MOTA, M. N. P. V.. ARRECADAÇÃO DE BEM VAGO COMO INSTRUMENTO URBANÍSTICO EFICAZ NA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO. 2016. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: WENDELL DE ARAÚJO LIMA

SILVA FILHO, E. C; PEREIRA, D.;MOTA, M. N. P. V.. IMPACTO DOS POÇOS TUBULARES NA QUALIDADE DOS LENÇÓIS FREÁTICOS NA CIDADE DE MANAUS. 2016. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Anagali Marcon Bertazzo

LEITE, Y.C; NASCIMENTO, A. G. O.;MOTA, M. N. P. V.. DOENÇA MENTAL: ASPECTOS HISTÓRICOS SOCIAIS E JURÍDICOS DOS DOENTES MENTAIS NO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS. 2015. Dissertação (Mestrado em mestrado em segurança pública , cidadania e direit) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Helena Maria da Costa Gomes

MOTA, M. N. P. V.; LEITE, Y.C; NASCIMENTO, A. G. O.. A DINÂMICA DO ESTUPRO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA CIDADE DE MANAUS - DE 2012 A 2014. 2015. Dissertação (Mestrado em mestrado em segurança pública , cidadania e direit) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: idelcleide rodrigues lima cordeiro

MOTA, M. N. P. V.; FEITOZA, P. F. B.; LAZZARI, M. C.. DIVERSIDADE BIOLÓGICA; REGULAMENTAÇÃO JURÍDICA DO PATRIMÔNIO GENÉTICO.. 2015. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Brenda Reis dos Anjos

SILVEIRA, EDSON DAMAS;MOTA, M. N. P. V.; MENEZES, O. J.. A CO-OFICIALIZAÇÃO DAS LÍNGUAS INDÍGENA COMO MECANISMO JURÍDICO DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E INSTRUMENTALIZAÇÃO DA DESCOLONIALIDADE DO SABER. 2015. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: KELLY FARIAS DE MORAES

BRAGA, M. A. P. L.; RAMOS FILHO, C. A. M.;MOTA, M. N. P. V.. ICMS ECOLÓGICO:PROPOSTA DE CRITÉRIOS AMBIENTAIS PARA IMPLANTANÇÃO NO ESTADO DO AMAZONAS. 2015. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: DANYELLE JATAHY BENAION

BRAGA, M. A. P. L.; RAMOS FILHO, C. A. M.;MOTA, M. N. P. V.. a tributação ambiental como instrumento de implementação do direito ao meio ambiente saudável:uma análise da taxa de controle e fiscalização ambiental - TCFA. 2015. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: DANYELLY JATAHY BENAION

BRAGA, M. A. P. L.; RAMOS FILHO, C. A. M.;MOTA, M. N. P. V.. A TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO AO MEIO AMBUIENTE: UMA ANÁLISE DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO. 2015. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: HENRIQUE BRASIL COUTO BATISTA

MARQUES, D.;MOTA, M. N. P. V.; COSTA, M. G.. PREVENÇÃO DO USO DE DROGAS E VIOLÊNCIA NA ESCOLA: UMA ANÁLISE DO PROJETO CARAVANA DA CIDADANIA DA S.SEGURANÇA PÚBLICA DO AMAZONAS EM ESCOLAS DA ZONA SUL DA CIDADE DE MANAUS. 2015. Dissertação (Mestrado em mestrado em segurança pública , cidadania e direit) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Darlan Benevides de Queiroz

RAMOS FILHO, C. A. M.; SILVEIRA, EDSON DAMAS;MOTA, M. N. P. V.. REFLEXÃO ACERCA DO IP NO SISTEMA ACUSATÓRIO - O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E A EFETIVAÇÃO DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO INVESTIGADO. 2015. Dissertação (Mestrado em mestrado em segurança pública , cidadania e direit) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: ALTIZA PEREIRA DE SOUZA

BRAGA, M. A. P. L.; RAMOS FILHO, C. A. M.;MOTA, M. N. P. V.. EDUCAÇÃO SUSTENTÁVEL:CAMINHO FUNDAMENTAL PARA EFETIVAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS. 2015. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: RENATA LOPEZ ALANÍS

FEITOZA, P. F. B.; RAMOS FILHO, C. A. M.;MOTA, M. N. P. V.. A PREVISÃO DA TEORIA DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SUAS IMPLICAÇÕES AO PROCESSO COLETIVO AMBIENTAL. 2015. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Marcio Augusto Ferreira Monteiro

FEITOZA P.F DE B.; MENEZES, V. H. M.;MOTA, M. N. P. V.. A TUTELA JURÍDICA DOS SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: DANYELLY JATAHY BENAION

BRAGA, M. A. P. L.; RAMOS FILHO, C. A. M.;MOTA, M. N. P. V.. A TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL: UMA ANÁLISE DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL.. 2014. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA DE SOUZA

SILVEIRA, EDSON DAMAS; CAMARGO, SERGUEY A.F.;MOTA, M. N. P. V.. desrespeito ao meio ambiente do trabalho do servidor público com ato de improbidade administrativa. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: idelcleide rodrigues lima cordeiro

PICANCO, M.; ZOGAIB, A.;MOTA, M. N. P. V.. O CRIME COMPENSA ?PRESCRIÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO NA GOVERNANÇA AMBIENTAL NO ESTADO DO ACRE. 2021. Tese (Doutorado em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: MAYZA MOTA DE OLIVEIRA

MOTA, M. N. P. V.. O RACISMO CONTRA AS CLASSES SOCIAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

Aluno: LAIANA PASCARELLI DE ALBUQUERQUE MEDEIROS DE ARAÚJO

MOTA, M. N. P. V.. DIREITO AO ESQUECIMENTO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

Aluno: Henriette Gonçalves Costa

SOUZA, D. S. R.; CARVALHO, M. B. S. A.;MOTA, M. N. P. V.. CRIMINALIDADE ORGANIZADA E DIREITO PENAL: AS MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO E OS DESAFIOS DA CONATRUÇÃO DEMOCRÁTICA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Henriette Gonçalves Costa

SOUZA, D. S. R.;MOTA, M. N. P. V.; CARVALHO, M. B. S. A.. CRIMINALIDADE ORGANIZADA E DIREITO PENAL: AS MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO E OS DESAFIOS DA CONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: LILIANE CRUZ MACHADO

MOTA, M. N. P. V.; MORELY, P.; MARQUES, D.. LEI MARIA DA PENHA, PERFIL SOCIOECONÔMICO DO AGRESSOR NOS CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMÍLIA CONTRA A MULHER NA CIDADE DE MANAUS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - centro integrado de ensino superior do amazonas.

Aluno: WELLINGTON FABRÍCIO MEIRELLES DA CRUZ

MOTA, M. N. P. V.; MORELY, P.; MARQUES, D.. O MANDADO DE SEGURANÇA COMO INSTRUMENTO PARA GRANTIR A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA EM CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - centro integrado de ensino superior do amazonas.

Aluno: EVELYN BARROS ALBUQUERQUE

MOTA, M. N. P. V.; MORELY, P.; MARQUES, D.. PRESCRIÇÃO VIRTUAL.EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - centro integrado de ensino superior do amazonas.

Aluno: Gláucio Bentes Gonçalves Filho

MOTA, M. N. P. V.; MARQUES, D.; MORELY, P.. PRISÃO PROVISÓRIA . APLICAÇÃO DA RAZOABILIDADE E DA CELERIDADE NO PROCESSO PENAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - centro integrado de ensino superior do amazonas.

Aluno: HUGO FERREIRA ALBUQUERQUE

MARQUES, D.;MOTA, M. N. P. V.; MORELY, P.. AS DIFICULDADES DE COMBATE NOS CRIMES CIBERNÉTICOS DIANTE DO CÓDIGO PENAL VIGENTE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - centro integrado de ensino superior do amazonas.

Aluno: INAHIARA QUIRINO DANTAS

MARQUES, D.;MOTA, M. N. P. V.; MORELY, P.. LIBERDADE PROVISÓRIA E A INAFIANÇABILIDADE PREVISTA NO ART. 2o. DA LEI 8072/90. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - centro integrado de ensino superior do amazonas.

Aluno: KAMILLA EMANUELLE DE F

MARQUES, D.;MOTA, M. N. P. V.; MORELY, P.. PEREIRA.A MEDIDA DE INTERNAÇÃO E O ÍNDICE DE REINCIDÊNCIA NO CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DAGMAR FEITOZA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - centro integrado de ensino superior do amazonas.

Aluno: AMANDA SILVA QUEIROZ

MARQUES, D.;MOTA, M. N. P. V.; MORELY, P.. EFICÁCIA DAS PENAS COMO MEDIDA RESSOCIALIZADORA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - centro integrado de ensino superior do amazonas.

Aluno: LUIZ AFONSO LEITE DE MORAES

MARQUES, D.;MOTA, M. N. P. V.; MORELY, P.. O SISTEMA PENITENCIÁRIO NO ESTADO DO AMAZONAS E A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - centro integrado de ensino superior do amazonas.

Aluno: MÁRCIO ANTÔNIO SABBA CORRÊA

MARQUES, D.;MOTA, M. N. P. V.; MORELY, P.. TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA. ANÁLISE DOS ASPECTOS LEGAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - centro integrado de ensino superior do amazonas.

Aluno: ANA CAROLINA DE GUSMÃO

MARQUES, D.;MOTA, M. N. P. V.; MORELY, P.. A ATUAÇÃO EM CONJUNTO NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - centro integrado de ensino superior do amazonas.

Aluno: CONTITELLIS LIMA REIS

MARQUES, D.; MORELY, P.;MOTA, M. N. P. V.. ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: UMA REFLEXÃO SOBRE A RESPONSABILIDADE JURÍDICA E SOCIAL DO ESTADO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - centro integrado de ensino superior do amazonas.

FEITOZA P.F DE B.; BADR, E.;MOTA, M. N. P. V.. BANCA EXAMINADORA DO CONCURSO DE CARREIRA PARA O MAGISTÉRIO SUPERIOR. 2016. Universidade Federal do Amazonas.

FEITOZA, P. F. B.; BADR, E.;MOTA, M. N. P. V.. CONCURSO PARA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR. 2017.

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Comissão julgadora das bancas

Nilo Batista

BATISTA, Nilo. A Política Criminal Brasileira dos Anos 90: As Duas Faces da Justiça. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Edson Passetti

PASSETTI, E.; Bizelli, E. A.; CAMPOS, M. S.; MELLIM FILHO, O.; LAZZARI, M. C.. Jovens infratores, uma história kafkiana. 2011. Tese (Doutorado em PEPG-Ciências Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo- PUC-SP.

Joao Ricardo Wanderley Dornelles

DORNELLES, J. R. W.. A Política Criminal Brasileira dos anos 90: As Duas Faces da Justiça. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Joao Ricardo Wanderley Dornelles

BATISTA, N.; BATISTA, Vera Malaguti;DORNELLES, J. R. W.. A Política Criminal Brasileira dos anos 90: as duas faces da Justiça. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Oscar Mellim Filho

MELLIM FILHO, Oscar; Edimilson Bizelli; LAZZARI, M. C.; PASSETTI, E.. Jovens infratores, uma história kafkiana. 2011. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Joao Mestieri

MESTRIERI, J.. A Política Criminal Brasileira dos anos 90: as Duas Faces da Justiça. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

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Orientou

Anderson Rabelo Barros

AS ATRIBUIÇÕES DAS GUARDAS MUNICIPAIS SEGUNDO A JURISPRUDÊNCIA DO STF; Início: 2021; Dissertação (Mestrado profissional em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos) - Universidade do Estado do Amazonas; (Orientador);

LARISSA CAMPOS RUBIM

A PROBLEMÁTICA DO CONCEITO DE TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO UM ESTUDO TRANDISCIPLINAR DAS SENTENÇAS CRIMINAIS PROFERIDAS NA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL DO AMAZONAS QUANTO ÀS AÇÕES PENAIS PROPOSTAS NO PERÍODO DE 2013 A 2018; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas,; Orientador: Maria Nazareth da Penha Vasques Mota;

CARLA THOMAS

A TUTELA JURÍDICA DA MATA CILIAR URBANA E O REGISTRO IMOBILIÁRIO COMO INSTRUMENTO À INFORMAÇÃO AMBIENTAL; CONSTRUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; ; 2019; Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL) - Universidade do Estado do Amazonas,; Orientador: Maria Nazareth da Penha Vasques Mota;

JUAN PABLO MORAIS MORRILAS

a lavratura do termo circunstanciado de ocorrência pela polícia militar do amazonas; 2018; Dissertação (Mestrado em mestrado em segurança pública , cidadania e direit) - Universidade do Estado do Amazonas,; Orientador: Maria Nazareth da Penha Vasques Mota;

TAYNAH LITAIFF ISPER ABRAHIM CARPINTEIRO PERES

DA CORRESPONSABILIDADE CIVIL DA UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS EM FACE DOS DESLOCADOS AMBIENTAIS INTERNOS; 2016; Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL) - Universidade do Estado do Amazonas,; Orientador: Maria Nazareth da Penha Vasques Mota;

Ygor Felipe Távora da Silva

A ATUAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL COMO AGENTE DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL; 2016; Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL) - Universidade do Estado do Amazonas,; Orientador: Maria Nazareth da Penha Vasques Mota;

Cyro Alexander de Azevedo Martiniano

UMA REFLEXÃO CRÍTICA SOCIOAMBIENTAL DA LEI DE INCENTIVOS FISCAIS DO ESTADO DO AMAZONAS; 2016; Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL) - Universidade do Estado do Amazonas,; Orientador: Maria Nazareth da Penha Vasques Mota;

MARCELA CRISTINA DOS ANJOS

DO NECESSÁRIO DIÁLOGO ENTRE DIREITO ELEITORAL E DIREITO AMBIENTAL PARA REDUÇÃO DA POLUIÇÃO DO MEIO AMBIENTE DURANTE O PERÍODO DE PROPAGANDA ELEITORAL: CASO DO TRE DO AMAZONAS; ; 2015; Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL) - Universidade do Estado do Amazonas,; Orientador: Maria Nazareth da Penha Vasques Mota;

FERNANDO BEZERRA DE OLIVEIRA LIMA

A JUSTA CAUSA NA FORMAÇÃO PRELIMINAR DA CULPA NO PROCESSO PENAL:LEI 12830/13 E A FUNDAMENTAÇÃO DO INDICIAMENTO NO INQUÉRITO POLICIAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL; 2015; Dissertação (Mestrado em mestrado em segurança pública , cidadania e direit) - Universidade do Estado do Amazonas,; Orientador: Maria Nazareth da Penha Vasques Mota;

VIRGÍLIO CESAR COSTEIRA DE MENDONÇA ROSas

SISTEMA INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE - SICC: EMPREGO NAS OPERAÇÕES DE SEGURANÇA DURANTE A COPA DO MUNDO FIFA BRASIL 2014 E O LEGADO PARA AS POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS; 2015; Dissertação (Mestrado em mestrado em segurança pública , cidadania e direit) - Universidade do Estado do Amazonas,; Orientador: Maria Nazareth da Penha Vasques Mota;

Jeibson dos Santos Justiniano

DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO:AFIRMAÇÃO DE UMA SISTEMÁTICA DE TUTELA ESPECÍFICA; 2014; Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL) - Universidade do Estado do Amazonas,; Orientador: Maria Nazareth da Penha Vasques Mota;

MONIQUE RODRIGUES DA CRUZ

MEIO AMBIENTE PRISIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS; 2014; Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL) - Universidade do Estado do Amazonas,; Orientador: Maria Nazareth da Penha Vasques Mota;

CARLOS HENRIQUE JARDIM DA SILVA

A POLÍCIA REAL E A POLÍCIA IDEAL: ACERCA DAS CONTRADIÇÕES ENTRE A REALIDADE DA POLÍCIA NO ESTADO PUNITIVO CONTEMPORÂNEO E OS ANSEIOS NEOCONSTITUCIONAIS; 2013; Dissertação (Mestrado em segurança pública, cidadania e direitos humanos) - Universidade do Estado do Amazonas,; Orientador: Maria Nazareth da Penha Vasques Mota;

Marcus Gil Barbosa Dias

A RESERVA LEGAL E O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE: UMA ANÁLISE NAS ÁREAS DE FLORESTAS DO ESTADO DE RORAIMA; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas,; Orientador: Maria Nazareth da Penha Vasques Mota;

MAYRA NOGUEIRA DA SILVA

MANICÔMIO JUDICIÁRIO:UMA QUESTÃO DE SAÚDE OU DE JUSTIÇA?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Maria Nazareth da Penha Vasques Mota;

Silva, Gabriel Domingos Oliveira da

A crise no sistema penintenciário e os benefícios da Lei 12; 403/11; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Maria Nazareth da Penha Vasques Mota;

MARIA ÉLIA AIRES ANUNCIAÇÃO

ACESSO À UNIVERSIDADE DESNTRO DO PRESÍDIO -COMPRAÇÃO BRASIL ;ARGENTINA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - centro integrado de ensino superior do amazonas; Orientador: Maria Nazareth da Penha Vasques Mota;

FÁDUA MONKDCI BARROS DE ANDRADE

DOLO EVENTUAL EM ACIDENTES DE TRÄNSITO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - centro integrado de ensino superior do amazonas; Orientador: Maria Nazareth da Penha Vasques Mota;

HENRIQUE VIEIRA BASTOS

PROGRESSÃO DE REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA EM CRIMES HEDIONDOS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - centro integrado de ensino superior do amazonas; Orientador: Maria Nazareth da Penha Vasques Mota;

ATHENA LARISSA MOTA NUNES

A INFLUËNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - centro integrado de ensino superior do amazonas; Orientador: Maria Nazareth da Penha Vasques Mota;

;Mota, Shona Noemi Galbraith

A corte internacional penal e a constituição federa; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Maria Nazareth da Penha Vasques Mota;

Furtado, Francisco Bruno Almeida

A descriminalização do delito de entorpecente para uso pessoal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Maria Nazareth da Penha Vasques Mota;

;Silva, Lais Oliveira da

: A ineficácia do procedimento de internação na ressocialização dos menores infratores; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Maria Nazareth da Penha Vasques Mota;

Pires, Valesca Carla Cantuária

A lei Maria da Penha (lei 11; 340/2006) sua aplicabilidade e medidas protetivas em prol do homem frente a constituição federal - 1988; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Maria Nazareth da Penha Vasques Mota;

THIAGO GOMES DE SOUZA

PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Maria Nazareth da Penha Vasques Mota;

MARJORIE BARROSO DA LUZ MENEZES

A CONVENÇÃO DE HAIA E O SEQUESTRO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Maria Nazareth da Penha Vasques Mota;

AMANDA CAROLINE ALVES GONÇALVES

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PRATICA CONTRA O IDOSO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - centro integrado de ensino superior do amazonas; Orientador: Maria Nazareth da Penha Vasques Mota;

ANA PAULA DA SILVA PATROCÍNIO

O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - centro integrado de ensino superior do amazonas; Orientador: Maria Nazareth da Penha Vasques Mota;

ALEXANDRA VIEIRA DE ABREU

a diferença entre o criminosos comum e o psicopata; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - centro integrado de ensino superior do amazonas; Orientador: Maria Nazareth da Penha Vasques Mota;

ANA PAULA DA SILVA AIRES

TRÁFICO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - centro integrado de ensino superior do amazonas; Orientador: Maria Nazareth da Penha Vasques Mota;

VALESCA CARLA CANTUÁRIO

LEI MARIA DA PENHA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - centro integrado de ensino superior do amazonas; Orientador: Maria Nazareth da Penha Vasques Mota;

NATASCHA KARLA CASTELO BRANCO DONADON

CRIMES DIGITAIS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO INTEGRADO DEENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS; Orientador: Maria Nazareth da Penha Vasques Mota;

PRISCILA BARROSO DA LUZ MENEZES

PRISCILA BARROSO DA LUZ MENEZES; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO INTEGRADO DEENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS; Orientador: Maria Nazareth da Penha Vasques Mota;

SAMARA GOMES

EFICÁCIA DAS MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS NO BRASIL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO INTEGRADO DEENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS; Orientador: Maria Nazareth da Penha Vasques Mota;

VICENTE RODRIGUES DE FREITAS NETO

ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO RELATIVA A TRÁFICO DE MULHERES E CRIANÇAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO INTEGRADO DEENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS; Orientador: Maria Nazareth da Penha Vasques Mota;

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Rosimar Fernandes Hipólito

Mulher brasileira: "uma abordagem jurídica"; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Integrado de Ensino Superior; Orientador: Maria Nazareth da Penha Vasques Mota;

Scheila Maria do Carmo Ramos

Provas ilícitas obtidas através de interceptações telefônicas; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Integrado de Ensino Superior; Orientador: Maria Nazareth da Penha Vasques Mota;

Sebastião Gaspar de Oliveira

A ação penal exercida em crime hediondo; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Integrado de Ensino Superior; Orientador: Maria Nazareth da Penha Vasques Mota;

Sebastião Ricardo Braga Braz

Ministério Público: ação civil pública e ação de improbidade; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Integrado de Ensino Superior; Orientador: Maria Nazareth da Penha Vasques Mota;

SHEILA COSTA

A delinqüência infanto-juvenil no Estado do Amazonas; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Integrado de Ensino Superior; Orientador: Maria Nazareth da Penha Vasques Mota;

Heloisa Helena dos Santos Souza

Os Juizados especiais criminais: controvérsias e jurisprudências; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Integrado de Ensino Superior; Orientador: Maria Nazareth da Penha Vasques Mota;

Lia Regina da Almeida Pinto

A ética jornalística frente aos direitos humanos fundamentais; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Integrado de Ensino Superior; Orientador: Maria Nazareth da Penha Vasques Mota;

Maria Alves de Oliveira

O adolescente e a criminalidade urbanano Estado do Amazonas; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Integrado de Ensino Superior; Orientador: Maria Nazareth da Penha Vasques Mota;

Maria Nilce Ferreira Couto

A necessidade de implantação de um centro de atendimento à vítima de delito em Manaus; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Integrado de Ensino Superior; Orientador: Maria Nazareth da Penha Vasques Mota;

Egídio Gomes de Queiroz Júnior

A Lei n 9; 099/95 e o Instituto de Transação Penal: validade; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Integrado de Ensino Superior; Orientador: Maria Nazareth da Penha Vasques Mota;

;Ramalhosa, Cacilda Anunciação

A criança vítima da violência doméstica; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Maria Nazareth da Penha Vasques Mota;

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Foi orientado por

Nilo Batista

A Política Criminal Brasileira dos Anos 90: As Duas Faces da Justiça; 2001; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes,; Orientador: Nilo Batista;

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  • MOTA, M. N. P. V. ; MOTA, G. G. V. . UM OLHAR GENEALÓGICO DA PRODUÇÃO DO ATIVISMO JUDICIAL NA POLÍTICA CRIMINAL: O HC 124/RJ- NO STF. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MOTA JUNIOR, C. A. C. ; MOTA, M. N. P. V. . A OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA E O DIREITO AMBIENTAL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MOTA JÚNIOR, C.A.C ; MOTA, M. N. P. V. . UMA ANÁLISE JURÍDICA DO DESRESPEITO AOS DIREITOS HUMNAOS FRENTE A FUMAÇA PROVOCADA PELAS QUEIMADAS NA AMAZÔNIA: A ATUAÇÃO DO ESTADO.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MOTA, M. N. P. V. . A OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA E O DIREITO AMBIENTAL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MOTA, M. N. P. V. ; LOPES, F. S. . estabilização da tutela antecipada requerida em caráter antecedente e suas polêmicas processuais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MOTA, M. N. P. V. . JOVENS INFRATORES. JUVENTUDE KAFKIANA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ANJOS, B. R. ; MOTA, M. N. P. V. . REFUGIADOS AMBIENTAIS E DIREITOS HUMANOS :A IMIGRAÇÃO HAITIANA PARA O BRASIL E SEUS DESAFIOS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MOTA, M. N. P. V. ; ANJOS, B. R. . PESQUISA JURÍDICA NO DIREITO; A TRANSDISCIPLINARIDADE E O PENSAMENTO COMPLEXO DE EDGARD MORIN. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ANJOS, B. R. ; MOTA, M. N. P. V. . POR UM CONSTITUCIONALISMO SOCIOAMBIENTAL; O PRINCÍPIO DO BUENVIVIR E O NOVO CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO LATINO AMERICANO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ANJOS, B. R. ; MOTA, M. N. P. V. . REFUGIADOS AMBIENTAIS;UMA CLASSE INOVADORA DE INDÍVIDUOS NA ESFERA JURÍDICA INTERNACIONAL.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MOTA, M. N. P. V. . JOVENS INFRATORES. JUVENTUDE KAFKIANA NA CIDADE DE MANAUS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MOTA JÚNIOR, C.A.C ; MOTA, M. N. P. V. . A CRIMINOLOGIA DOS DIREITOS HUMANOS. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MOTA, M. N. P. V. . A POLÍTICA CRIMINAL: DIFERENTES FACES. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MOTA, M. N. P. V. ; CUNHA, B. P. ; DANTAS, F. A. C. . DIREITO AMBIENTAL E SOCIOAMBIENTALISMO. BRASÍLIA: CONPEDI, 2016 (COORDENAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO).

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Outras produções

MOTA, M. N. P. V. . DIREITOS HUMANOS E EFETIVIDADE: fundamentação e processos participativos. 2021.

MOTA, M. N. P. V. . CRIMINOLOGIA E POLÍTICA CRIMINAL. 2021.

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MOTA, M. N. P. V. . DIREITOS HUMANOS E EFETIVIDADE: fundamentação e processos participativos. 2018.

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MOTA, M. N. P. V. . CRIMINOLOGIA E POLÍTICA CRIMINAL. 2018.

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MOTA, M. N. P. V. . DIREITO E SOCIOAMBIENTALISMO. 2017.

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MOTA, M. N. P. V. . DIREITO E SOCIOAMBIENTALISMO. 2017.

MOTA, M. N. P. V. . DIREITOS HUMANOS E EFETIVIDADE: fundamentação e processos participativos. 2017.

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MOTA, M. N. P. V. . DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS. 2017.

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MOTA, M. N. P. V. . DIREITO AMBIENTAL E SOCIOAMBIENTALISMO. 2015.

MOTA, M. N. P. V. . ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DE FAMÍLIA. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FALCONE, C. ; MOTA, G. G. V. ; MOTA, M. N. P. V. . SOCIOLOGIA JURÍDICA. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - coordenação).

MOTA, M. N. P. V. . DIREITO E SOCIOAMBIENTALISMO. 2016. (COORDENAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO).

MOTA, M. N. P. V. . ESPECIALIZAÇÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MOTA, M. N. P. V. . ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MOTA, M. N. P. V. . CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MOTA, M. N. P. V. . Política Criminal Brasileira: As duas faces da justiça. 2001 (Dissertação) .

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Projetos de pesquisa

  • 2014 - 2018

    A EFETIVIDADE DA LEI ESTADUAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS NA AMAZÔNIA, Descrição: Pretende-se pesquisar na cidade de Manaus, Presidente Figueiredo e Iranduba a forma como está sendo implantada a Lei Estadual de Mudanças Climáticas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Maria Nazareth da Penha Vasques Mota - Coordenador / EDSON DAMAS DE OLIVEIRA - Integrante.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA. , Avenida Barcelos, 1313, Centro, 69025280 - Manaus, AM - Brasil, Telefone: (092) 981137440

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Experiência profissional

1990 - 1996

Ministério Público do Estado do Amazonas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotora de Justiça

Outras informações:
Titular da Comarca de Coari Titular da Comarca do Careiro-Castanho Titular da 6ª Vara Criminal da Capital * Aposentada

Atividades

  • 01/1990

    Direção e administração, .,Cargo ou função, Promotora de Justiça.

1976 - 1989

Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Administradora

Outras informações:
- Assistente do Secretário de Planejamento - Coordenadora de Modernização Administrativa - Coordenadora de Recursos Humanos - Procuradoria Jurídica - Atuou como Instrutora no Centro de Treinamento de Pessoal - Participou como membro de Comissões de Inquérito Administrativo - Membro da Comissão Interinstitucional das Ações Integradas de Saúde * Requerida a disposição pelo Governo do Estado do Amazonas - exerceu a função de Coordenadora de Plajenamento de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde 1987 * Requerida a disposição do Tribunal de Contas do Município - Assessora de Conselheiro - 1988 a 1989.

Atividades

  • 01/1976

    Direção e administração, .,Cargo ou função, Administradora do Quadro da Previdência Social - INAMPS/AM.

1987 - 1987

Secretaría de Estado da Saúde

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Planejamento de Saúde

2010 - Atual

Centro Integrado de Ensino Superior

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSORA DO CURSO DE DIREITO, Carga horária: 20

2014 - 2019

Centro Integrado de Ensino Superior

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Doutora, Carga horária: 8

2007 - 2009

Centro Integrado de Ensino Superior

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: COORDENADORA DO CURSO DE DIREITO, Carga horária: 40

2004 - 2005

Centro Integrado de Ensino Superior

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: COORDENADORA DO CURSO DE DIREITO, Carga horária: 40

2003 - 2004

Centro Integrado de Ensino Superior

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Núcleo de Monografia, Carga horária: 20

2003 - 2004

Centro Integrado de Ensino Superior

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: COORDENADORA DO NÚCLEO DE PESQUISA E EXTENSÃO, Carga horária: 20

2000 - 2003

Centro Integrado de Ensino Superior

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: coordenadora do núcleo de prática jurídica, Carga horária: 20

Atividades

  • 01/2003

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal II, Criminologia

  • 01/2000

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Jurídica

  • 01/1997

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal

2012 - 2018

Universidade do Estado do Amazonas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DOUTOR, Carga horária: 20

1996 - 1997

Centro Universitário Uni Nilton Lins

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora

Atividades

  • 01/1996

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal

2019 - Atual

Faculdade Santa Teresa

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Universitária, Carga horária: 3

Outras informações:
Fiquei licenciada a pedido em função da pandemia e estou retornando neste primeiro semestre de 2021