Maria Nazareth da Penha Vasques Mota

Inglês

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Espanhol

, Lê Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração.

O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A TUTELA DA CIDADANIA. 2017. (Encontro).

SEMANA DO DIREITO.A OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA E O DIREITO AMBIENTAL. 2017. (Encontro).

XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA EN CARÁTER ANTECED. 2017. (Outra).

XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. COORDENADOR DE GRUPO DE TRABALHO. 2016. (Congresso).

I SIMPÓSIO ESTADUAL DE POLÍTICAS E PESQUISAS SÓCIOAMBIENTAIS.DIREITO DE ÁGUAS. 2015. (Simpósio).

I SIMPÓSIO ESTADUAL DE POLÍTICAS E PESQUISAS SÓCIOAMBIENTAIS DA AMAZÔNIA.o novo constitucionalismo latino americano. 2015. (Simpósio).

I SIMPÓSIO ESTADUAL DE POLÍTICAS E PESQUISAS SOCIOAMBIOENTAIS DP AMAZONAS.DIREITO DE ÁGUAS. 2015. (Simpósio).

FEPODI. Pesquisa Jurídica no Direito; A transdiciplinaridade e o pensamento complexo de Edgard Morin. 2014. (Congresso).

FEPODI. POR UM CONSTITUCIONALISMO SOCIOAMBIENTAL; O PRINCÍPIO DO BUENVIVIR E O NOVO CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO LATINO AMERICANO. 2014. (Congresso).

XXIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. REFUGIADOS AMBIENTAIS;UMA CLASSE INOVADORA DE INDÍVIDUOS NA ESFERA JURÍDICA INTERNACIONAL.. 2014. (Congresso).

XXII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. JOVENS INFRATORES: JUVENTUDE KAFKIANA EM MANAUS. 2013. (Congresso).

ENCONTRO ACADÊMICO INTERNACIONAL INTERDISCIPLINARIDADE E TRANSDISCIPLINARIDADE NO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO. 2012. (Encontro).

Seminário de Direito Penal e Direitos Humanos.A Criminologia dos Direitos Humanos. 2007. (Seminário).

II Seminário de Direito Penal e Processo Penal da Universidade Federal do Amazonas.A criminologia e o abolicionismo. 2004. (Seminário).

MOTA, M. N. P. V.; MARQUES, J. R. N.; RIBEIRO, G. M. A.. a tutela jurídica da mata ciliar urbana e o registro imobiliário como instrumento À INFORMAÇÃO AMBIENTAL CONSTRUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2019. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL) - Universidade do Estado do Amazonas.

MOTA, M. N. P. V.; FERREIRA, A. F.; MARQUE, D. J. C.. UM ESTUDO DA COLABORAÇÃO PREMIADA DOS EXECUTIVOS DA J&F INVESTIMENTOS FRENTE AO NOVO PARADIGMA CONSENSUAL. 2019. Dissertação (Mestrado em segurança pública, cidadania e direitos humanos) - Universidade do Estado do Amazonas.

SILVA FILHO, E. C; BRAGA, M. A. P. L.;MOTA, M. N. P. V.. O ÔNUS PROBATÓRIO NO DANO AMBIENTAL E O NOVO CPC:PERSPECTIVAS DA TEORIA DA DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA DE DEMANDA AMBIENTAL E INDIVIDUAL. 2019. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL) - Universidade do Estado do Amazonas.

SILVA FILHO, E. C;MOTA, M. N. P. V.; BRAGA, M. A. P. L.. A EFETIVIDADE DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS NA GESTÃO DE RECURSOS HIDRÍCOS DA CIDADE DE MANAUS, A PARTIR DO RECONHECIMENTO DE SUA COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL. 2019. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL) - Universidade do Estado do Amazonas.

SILVEIRA, EDSON DAMAS;MOTA, M. N. P. V.; BRAGA, M. A. P. L.. REDD + ESTUDO DE CASO SOBRE O PROJETO CARBONO SURUÍ DE POVO PAETER SURUÍ DE RONDÔNIA. 2019. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL) - Universidade do Estado do Amazonas.

OLIVEIRA, E. D.;MOTA, M. N. P. V.; BRAGA, M. A. P. L.. DIREITO INDÍGENA, TERRITORIALIDADE E A CONSULTA PRÉVIA NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL: O MOMENTO CERTO PARA A GARANTIA CONSTITUCIONAL. 2019. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL) - Universidade do Estado do Amazonas.

OLIVEIRA, E. D.;MOTA, M. N. P. V.; BRAGA, M. A. P. L.. A APLICAÇÃO DA POLITICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO INTERIOR DO ESTADO AMAZONAS: O CASO DE CANUTAMA. 2019. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL) - Universidade do Estado do Amazonas.

BRAGA, M. A. P. L.; MARQUES, J. R. N.;MOTA, M. N. P. V.. CRIMES AMBIENTAIS NO AMAZONAS. 2018. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL) - Universidade do Estado do Amazonas.

MARQUE, D. J. C.; MARTINS, M. P. S.;MOTA, M. N. P. V.. VIOLÊNCIA ESCOLAR CONTRA ADOLESCENTES:ESTUDO DE CASO NA REPÚBLICA ESTADUAL NA CIDADE DE MANAUS. 2018. Dissertação (Mestrado em mestrado em segurança pública , cidadania e direit) - Universidade do Estado do Amazonas.

MARQUES, D.; SILVA, J. C.;MOTA, M. N. P. V.. UTOPIA E BARBÁRIE: UM ESTUDO HISTÓRICO DA POLÍTICA CRIMINAL DO MEDO. 2018. Dissertação (Mestrado em mestrado em segurança pública , cidadania e direit) - Universidade do Estado do Amazonas.

SILVA FILHO, E. C; PEREIRA, D.;MOTA, M. N. P. V.. O DIALÓGO ENTRE O DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL À ÁGUA E SEU ENQUADRAMENTO COMO BEM ECONÔMICO E, SOCIAL E AMBIENTAL. 2018. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL) - Universidade do Estado do Amazonas.

NASCIMENTO, A. G. O.; ZOGAHIB, A. L. N.;MOTA, M. N. P. V.. AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA NO ÂMBITO DA CRISE DO SISTEMA PENAL: GARANTISMO OU SIMBOLISMO. 2017. Dissertação (Mestrado em mestrado em segurança pública , cidadania e direit) - Universidade do Estado do Amazonas.

ZOGAHIB, A. L. N.; LOUREIRO, S. M. S.;MOTA, M. N. P. V.. MULHERES E CRIMES:UM DIÁLOGO COM OS DIREITOS HUMANOS DAS DETENTAS EM MANAUS. 2017. Dissertação (Mestrado em mestrado em segurança pública , cidadania e direit) - Universidade do Estado do Amazonas.

MOTA, M. N. P. V.; RAMOS FILHO, C. A. M.; FERREIRA, A. F.. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO PROTETOR - RECEBEDOR NO GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMÉSTICOS COMO FUNDAMENTO PARA O PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS. 2017. Dissertação (Mestrado em mestrado em segurança pública , cidadania e direit) - Universidade do Estado do Amazonas.

BRAGA, M. A. P. L.; RAMOS FILHO, C. A. M.;MOTA, M. N. P. V.. A ATUAÇÃO DO IPAAM NA GESTÃO AMBIENTAL COM RELAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA PRECAUÇÃO , EFICIÊNCIA , EFICÁCIA E EFETIVIDADE NA APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL NO ESTADO DO AMAZONAS. 2016. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL) - Universidade do Estado do Amazonas.

MOTA, M. N. P. V.; BRAGA, M. A. P. L.; RAMOS FILHO, C. A. M.. DA CORRESPONSABILIDADE CIVIL DA UNIÃO, ESTADO E MUNICÍPIOS EM FACE DOS DESLOCADOS AMBIENTAIS INTERNOS. 2016. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL) - Universidade do Estado do Amazonas.

BRAGA, M. A. P. L.; RAMOS FILHO, C. A. M.;MOTA, M. N. P. V.. ROTULAGEM DE ALIMENTOS TRANSGÊNICOS E O DIREITO À INFORMAÇÃO. 2016.

MARQUES, J. R. N.; MELO, S. N.;MOTA, M. N. P. V.. DO DIREITO A AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS E A INSTRUMENTALIZAÇÃO DA CONSULTA PRÉVIA, LIVRE E INFORMADA, NA GUATEMALA E NO BRASIL.. 2016. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL) - Universidade do Estado do Amazonas.

SILVA FILHO, E. C; PEREIRA, D.;MOTA, M. N. P. V.. O SANEAMENTO BÁSICO APLICADO ÀS ÁGUAS VIRTUAIS URBANAS A LUZ DA LEI 11.445/2007. 2016. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL) - Universidade do Estado do Amazonas.

FEITOZA, P. F. B.; RAMOS FILHO, C. A. M.;MOTA, M. N. P. V.. ARRECADAÇÃO DE BEM VAGO COMO INSTRUMENTO URBANÍSTICO EFICAZ NA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO. 2016. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL) - Universidade do Estado do Amazonas.

SILVA FILHO, E. C; PEREIRA, D.;MOTA, M. N. P. V.. IMPACTO DOS POÇOS TUBULARES NA QUALIDADE DOS LENÇÓIS FREÁTICOS NA CIDADE DE MANAUS. 2016. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL) - Universidade do Estado do Amazonas.

LEITE, Y.C; NASCIMENTO, A. G. O.;MOTA, M. N. P. V.. DOENÇA MENTAL: ASPECTOS HISTÓRICOS SOCIAIS E JURÍDICOS DOS DOENTES MENTAIS NO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS. 2015. Dissertação (Mestrado em mestrado em segurança pública , cidadania e direit) - Universidade do Estado do Amazonas.

MOTA, M. N. P. V.; LEITE, Y.C; NASCIMENTO, A. G. O.. A DINÂMICA DO ESTUPRO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA CIDADE DE MANAUS - DE 2012 A 2014. 2015. Dissertação (Mestrado em mestrado em segurança pública , cidadania e direit) - Universidade do Estado do Amazonas.

MOTA, M. N. P. V.; FEITOZA, P. F. B.; LAZZARI, M. C.. DIVERSIDADE BIOLÓGICA; REGULAMENTAÇÃO JURÍDICA DO PATRIMÔNIO GENÉTICO.. 2015. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL) - Universidade do Estado do Amazonas.

SILVEIRA, EDSON DAMAS;MOTA, M. N. P. V.; MENEZES, O. J.. A CO-OFICIALIZAÇÃO DAS LÍNGUAS INDÍGENA COMO MECANISMO JURÍDICO DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E INSTRUMENTALIZAÇÃO DA DESCOLONIALIDADE DO SABER. 2015. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL) - Universidade do Estado do Amazonas.

BRAGA, M. A. P. L.; RAMOS FILHO, C. A. M.;MOTA, M. N. P. V.. ICMS ECOLÓGICO:PROPOSTA DE CRITÉRIOS AMBIENTAIS PARA IMPLANTANÇÃO NO ESTADO DO AMAZONAS. 2015. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL) - Universidade do Estado do Amazonas.

BRAGA, M. A. P. L.; RAMOS FILHO, C. A. M.;MOTA, M. N. P. V.. a tributação ambiental como instrumento de implementação do direito ao meio ambiente saudável:uma análise da taxa de controle e fiscalização ambiental - TCFA. 2015. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL) - Universidade do Estado do Amazonas.

BRAGA, M. A. P. L.; RAMOS FILHO, C. A. M.;MOTA, M. N. P. V.. A TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO AO MEIO AMBUIENTE: UMA ANÁLISE DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO. 2015. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL) - Universidade do Estado do Amazonas.

MARQUES, D.;MOTA, M. N. P. V.; COSTA, M. G.. PREVENÇÃO DO USO DE DROGAS E VIOLÊNCIA NA ESCOLA: UMA ANÁLISE DO PROJETO CARAVANA DA CIDADANIA DA S.SEGURANÇA PÚBLICA DO AMAZONAS EM ESCOLAS DA ZONA SUL DA CIDADE DE MANAUS. 2015. Dissertação (Mestrado em mestrado em segurança pública , cidadania e direit) - Universidade do Estado do Amazonas.

RAMOS FILHO, C. A. M.; SILVEIRA, EDSON DAMAS;MOTA, M. N. P. V.. REFLEXÃO ACERCA DO IP NO SISTEMA ACUSATÓRIO - O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E A EFETIVAÇÃO DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO INVESTIGADO. 2015. Dissertação (Mestrado em mestrado em segurança pública , cidadania e direit) - Universidade do Estado do Amazonas.

BRAGA, M. A. P. L.; RAMOS FILHO, C. A. M.;MOTA, M. N. P. V.. EDUCAÇÃO SUSTENTÁVEL:CAMINHO FUNDAMENTAL PARA EFETIVAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS. 2015. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL) - Universidade do Estado do Amazonas.

FEITOZA, P. F. B.; RAMOS FILHO, C. A. M.;MOTA, M. N. P. V.. A PREVISÃO DA TEORIA DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SUAS IMPLICAÇÕES AO PROCESSO COLETIVO AMBIENTAL. 2015. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL) - Universidade do Estado do Amazonas.

FEITOZA P.F DE B.; MENEZES, V. H. M.;MOTA, M. N. P. V.. A TUTELA JURÍDICA DOS SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

BRAGA, M. A. P. L.; RAMOS FILHO, C. A. M.;MOTA, M. N. P. V.. A TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL: UMA ANÁLISE DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL.. 2014. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL) - Universidade do Estado do Amazonas.

SILVEIRA, EDSON DAMAS; CAMARGO, SERGUEY A.F.;MOTA, M. N. P. V.. desrespeito ao meio ambiente do trabalho do servidor público com ato de improbidade administrativa. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

PICANCO, M.; ZOGAIB, A.;MOTA, M. N. P. V.. O CRIME COMPENSA ?PRESCRIÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO NA GOVERNANÇA AMBIENTAL NO ESTADO DO ACRE. 2021. Tese (Doutorado em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia) - Universidade Federal do Amazonas.

MOTA, M. N. P. V.. O RACISMO CONTRA AS CLASSES SOCIAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

MOTA, M. N. P. V.. DIREITO AO ESQUECIMENTO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

SOUZA, D. S. R.; CARVALHO, M. B. S. A.;MOTA, M. N. P. V.. CRIMINALIDADE ORGANIZADA E DIREITO PENAL: AS MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO E OS DESAFIOS DA CONATRUÇÃO DEMOCRÁTICA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Federal do Amazonas.

SOUZA, D. S. R.;MOTA, M. N. P. V.; CARVALHO, M. B. S. A.. CRIMINALIDADE ORGANIZADA E DIREITO PENAL: AS MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO E OS DESAFIOS DA CONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Federal do Amazonas.

MOTA, M. N. P. V.; MORELY, P.; MARQUES, D.. LEI MARIA DA PENHA, PERFIL SOCIOECONÔMICO DO AGRESSOR NOS CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMÍLIA CONTRA A MULHER NA CIDADE DE MANAUS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - centro integrado de ensino superior do amazonas.

MOTA, M. N. P. V.; MORELY, P.; MARQUES, D.. O MANDADO DE SEGURANÇA COMO INSTRUMENTO PARA GRANTIR A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA EM CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - centro integrado de ensino superior do amazonas.

MOTA, M. N. P. V.; MORELY, P.; MARQUES, D.. PRESCRIÇÃO VIRTUAL.EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - centro integrado de ensino superior do amazonas.

MOTA, M. N. P. V.; MARQUES, D.; MORELY, P.. PRISÃO PROVISÓRIA . APLICAÇÃO DA RAZOABILIDADE E DA CELERIDADE NO PROCESSO PENAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - centro integrado de ensino superior do amazonas.

MARQUES, D.;MOTA, M. N. P. V.; MORELY, P.. AS DIFICULDADES DE COMBATE NOS CRIMES CIBERNÉTICOS DIANTE DO CÓDIGO PENAL VIGENTE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - centro integrado de ensino superior do amazonas.

MARQUES, D.;MOTA, M. N. P. V.; MORELY, P.. LIBERDADE PROVISÓRIA E A INAFIANÇABILIDADE PREVISTA NO ART. 2o. DA LEI 8072/90. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - centro integrado de ensino superior do amazonas.

MARQUES, D.;MOTA, M. N. P. V.; MORELY, P.. PEREIRA.A MEDIDA DE INTERNAÇÃO E O ÍNDICE DE REINCIDÊNCIA NO CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DAGMAR FEITOZA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - centro integrado de ensino superior do amazonas.

MARQUES, D.;MOTA, M. N. P. V.; MORELY, P.. EFICÁCIA DAS PENAS COMO MEDIDA RESSOCIALIZADORA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - centro integrado de ensino superior do amazonas.

MARQUES, D.;MOTA, M. N. P. V.; MORELY, P.. O SISTEMA PENITENCIÁRIO NO ESTADO DO AMAZONAS E A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - centro integrado de ensino superior do amazonas.

MARQUES, D.;MOTA, M. N. P. V.; MORELY, P.. TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA. ANÁLISE DOS ASPECTOS LEGAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - centro integrado de ensino superior do amazonas.

MARQUES, D.;MOTA, M. N. P. V.; MORELY, P.. A ATUAÇÃO EM CONJUNTO NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - centro integrado de ensino superior do amazonas.

MARQUES, D.; MORELY, P.;MOTA, M. N. P. V.. ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: UMA REFLEXÃO SOBRE A RESPONSABILIDADE JURÍDICA E SOCIAL DO ESTADO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - centro integrado de ensino superior do amazonas.

FEITOZA P.F DE B.; BADR, E.;MOTA, M. N. P. V.. BANCA EXAMINADORA DO CONCURSO DE CARREIRA PARA O MAGISTÉRIO SUPERIOR. 2016. Universidade Federal do Amazonas.

FEITOZA, P. F. B.; BADR, E.;MOTA, M. N. P. V.. CONCURSO PARA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR. 2017.

BATISTA, Nilo. A Política Criminal Brasileira dos Anos 90: As Duas Faces da Justiça. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

PASSETTI, E.; Bizelli, E. A.; CAMPOS, M. S.; MELLIM FILHO, O.; LAZZARI, M. C.. Jovens infratores, uma história kafkiana. 2011. Tese (Doutorado em PEPG-Ciências Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo- PUC-SP.

DORNELLES, J. R. W.. A Política Criminal Brasileira dos anos 90: As Duas Faces da Justiça. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BATISTA, N.; BATISTA, Vera Malaguti;DORNELLES, J. R. W.. A Política Criminal Brasileira dos anos 90: as duas faces da Justiça. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

MELLIM FILHO, Oscar; Edimilson Bizelli; LAZZARI, M. C.; PASSETTI, E.. Jovens infratores, uma história kafkiana. 2011. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MESTRIERI, J.. A Política Criminal Brasileira dos anos 90: as Duas Faces da Justiça. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

AS ATRIBUIÇÕES DAS GUARDAS MUNICIPAIS SEGUNDO A JURISPRUDÊNCIA DO STF; Início: 2021; Dissertação (Mestrado profissional em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos) - Universidade do Estado do Amazonas; (Orientador);

A PROBLEMÁTICA DO CONCEITO DE TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO UM ESTUDO TRANDISCIPLINAR DAS SENTENÇAS CRIMINAIS PROFERIDAS NA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL DO AMAZONAS QUANTO ÀS AÇÕES PENAIS PROPOSTAS NO PERÍODO DE 2013 A 2018; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas,; Orientador: Maria Nazareth da Penha Vasques Mota;

A TUTELA JURÍDICA DA MATA CILIAR URBANA E O REGISTRO IMOBILIÁRIO COMO INSTRUMENTO À INFORMAÇÃO AMBIENTAL; CONSTRUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; ; 2019; Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL) - Universidade do Estado do Amazonas,; Orientador: Maria Nazareth da Penha Vasques Mota;

a lavratura do termo circunstanciado de ocorrência pela polícia militar do amazonas; 2018; Dissertação (Mestrado em mestrado em segurança pública , cidadania e direit) - Universidade do Estado do Amazonas,; Orientador: Maria Nazareth da Penha Vasques Mota;

DA CORRESPONSABILIDADE CIVIL DA UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS EM FACE DOS DESLOCADOS AMBIENTAIS INTERNOS; 2016; Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL) - Universidade do Estado do Amazonas,; Orientador: Maria Nazareth da Penha Vasques Mota;

A ATUAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL COMO AGENTE DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL; 2016; Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL) - Universidade do Estado do Amazonas,; Orientador: Maria Nazareth da Penha Vasques Mota;

UMA REFLEXÃO CRÍTICA SOCIOAMBIENTAL DA LEI DE INCENTIVOS FISCAIS DO ESTADO DO AMAZONAS; 2016; Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL) - Universidade do Estado do Amazonas,; Orientador: Maria Nazareth da Penha Vasques Mota;

DO NECESSÁRIO DIÁLOGO ENTRE DIREITO ELEITORAL E DIREITO AMBIENTAL PARA REDUÇÃO DA POLUIÇÃO DO MEIO AMBIENTE DURANTE O PERÍODO DE PROPAGANDA ELEITORAL: CASO DO TRE DO AMAZONAS; ; 2015; Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL) - Universidade do Estado do Amazonas,; Orientador: Maria Nazareth da Penha Vasques Mota;

A JUSTA CAUSA NA FORMAÇÃO PRELIMINAR DA CULPA NO PROCESSO PENAL:LEI 12830/13 E A FUNDAMENTAÇÃO DO INDICIAMENTO NO INQUÉRITO POLICIAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL; 2015; Dissertação (Mestrado em mestrado em segurança pública , cidadania e direit) - Universidade do Estado do Amazonas,; Orientador: Maria Nazareth da Penha Vasques Mota;

SISTEMA INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE - SICC: EMPREGO NAS OPERAÇÕES DE SEGURANÇA DURANTE A COPA DO MUNDO FIFA BRASIL 2014 E O LEGADO PARA AS POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS; 2015; Dissertação (Mestrado em mestrado em segurança pública , cidadania e direit) - Universidade do Estado do Amazonas,; Orientador: Maria Nazareth da Penha Vasques Mota;

DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO:AFIRMAÇÃO DE UMA SISTEMÁTICA DE TUTELA ESPECÍFICA; 2014; Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL) - Universidade do Estado do Amazonas,; Orientador: Maria Nazareth da Penha Vasques Mota;

MEIO AMBIENTE PRISIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS; 2014; Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL) - Universidade do Estado do Amazonas,; Orientador: Maria Nazareth da Penha Vasques Mota;

A POLÍCIA REAL E A POLÍCIA IDEAL: ACERCA DAS CONTRADIÇÕES ENTRE A REALIDADE DA POLÍCIA NO ESTADO PUNITIVO CONTEMPORÂNEO E OS ANSEIOS NEOCONSTITUCIONAIS; 2013; Dissertação (Mestrado em segurança pública, cidadania e direitos humanos) - Universidade do Estado do Amazonas,; Orientador: Maria Nazareth da Penha Vasques Mota;

A RESERVA LEGAL E O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE: UMA ANÁLISE NAS ÁREAS DE FLORESTAS DO ESTADO DE RORAIMA; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas,; Orientador: Maria Nazareth da Penha Vasques Mota;

MANICÔMIO JUDICIÁRIO:UMA QUESTÃO DE SAÚDE OU DE JUSTIÇA?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Maria Nazareth da Penha Vasques Mota;

A crise no sistema penintenciário e os benefícios da Lei 12; 403/11; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Maria Nazareth da Penha Vasques Mota;

ACESSO À UNIVERSIDADE DESNTRO DO PRESÍDIO -COMPRAÇÃO BRASIL ;ARGENTINA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - centro integrado de ensino superior do amazonas; Orientador: Maria Nazareth da Penha Vasques Mota;

DOLO EVENTUAL EM ACIDENTES DE TRÄNSITO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - centro integrado de ensino superior do amazonas; Orientador: Maria Nazareth da Penha Vasques Mota;

PROGRESSÃO DE REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA EM CRIMES HEDIONDOS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - centro integrado de ensino superior do amazonas; Orientador: Maria Nazareth da Penha Vasques Mota;

A INFLUËNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - centro integrado de ensino superior do amazonas; Orientador: Maria Nazareth da Penha Vasques Mota;

A corte internacional penal e a constituição federa; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Maria Nazareth da Penha Vasques Mota;

A descriminalização do delito de entorpecente para uso pessoal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Maria Nazareth da Penha Vasques Mota;

: A ineficácia do procedimento de internação na ressocialização dos menores infratores; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Maria Nazareth da Penha Vasques Mota;

A lei Maria da Penha (lei 11; 340/2006) sua aplicabilidade e medidas protetivas em prol do homem frente a constituição federal - 1988; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Maria Nazareth da Penha Vasques Mota;

PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Maria Nazareth da Penha Vasques Mota;

A CONVENÇÃO DE HAIA E O SEQUESTRO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Maria Nazareth da Penha Vasques Mota;

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PRATICA CONTRA O IDOSO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - centro integrado de ensino superior do amazonas; Orientador: Maria Nazareth da Penha Vasques Mota;

O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - centro integrado de ensino superior do amazonas; Orientador: Maria Nazareth da Penha Vasques Mota;

a diferença entre o criminosos comum e o psicopata; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - centro integrado de ensino superior do amazonas; Orientador: Maria Nazareth da Penha Vasques Mota;

TRÁFICO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - centro integrado de ensino superior do amazonas; Orientador: Maria Nazareth da Penha Vasques Mota;

LEI MARIA DA PENHA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - centro integrado de ensino superior do amazonas; Orientador: Maria Nazareth da Penha Vasques Mota;

CRIMES DIGITAIS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO INTEGRADO DEENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS; Orientador: Maria Nazareth da Penha Vasques Mota;

PRISCILA BARROSO DA LUZ MENEZES; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO INTEGRADO DEENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS; Orientador: Maria Nazareth da Penha Vasques Mota;

EFICÁCIA DAS MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS NO BRASIL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO INTEGRADO DEENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS; Orientador: Maria Nazareth da Penha Vasques Mota;

ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO RELATIVA A TRÁFICO DE MULHERES E CRIANÇAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO INTEGRADO DEENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS; Orientador: Maria Nazareth da Penha Vasques Mota;

FATORES SOCIAIS DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ESTADO DO AMAZONAS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO INTEGRADO DEENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS; Orientador: Maria Nazareth da Penha Vasques Mota;

A aplicação do princípio da insignificância; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Maria Nazareth da Penha Vasques Mota;

A efetividade dos direitos humanios em face da vitimização institucionalizada do adolescente em conflito com a le; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Maria Nazareth da Penha Vasques Mota;

A inconstitucionalidade do regime disciplinar diferenciado em face da dignidade da pessoa humana; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Maria Nazareth da Penha Vasques Mota;

A influência do Labelling Approach na legislação brasileira; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Maria Nazareth da Penha Vasques Mota;

INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA COMO MEIO DE PROVA CRIMINAL E SEUS LIMITES; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - centro integrado de ensino superior do amazonas; Orientador: Maria Nazareth da Penha Vasques Mota;

FINALIDADE DA PENA E REALIDADE DO SISTEMA PRISIONAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - centro integrado de ensino superior do amazonas; Orientador: Maria Nazareth da Penha Vasques Mota;

TRÁFICO HUMANO PARA FINS DE REMOÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO NO ESTADO DO AMAZONAS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - centro integrado de ensino superior do amazonas; Orientador: Maria Nazareth da Penha Vasques Mota;

A PROTEÇÃO DAS VÍTIMAS AMEAÇADAS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - centro integrado de ensino superior do amazonas; Orientador: Maria Nazareth da Penha Vasques Mota;

O PODER DE CONVENCIMENTO E A CAPACIDADE DE ARGUMENTAÇÃO COMO FATORES DETERMINANTES DO PROCESSO DE ACUSAÇÃO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - centro integrado de ensino superior do amazonas; Orientador: Maria Nazareth da Penha Vasques Mota;

direito á vida e aborto terapêutico; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - centro integrado de ensino superior do amazonas; Orientador: Maria Nazareth da Penha Vasques Mota;

APLICABILIDADE DO DIREITO PROCESSUAL PENAL NA LEI N; 11; 340/2006 LEI MARIA DA PENHA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO INTEGRADO DEENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS; Orientador: Maria Nazareth da Penha Vasques Mota;

: A finalidade da pena privativa de Liberdade e a Realidade do Sistema Prisional Brasileiro; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Maria Nazareth da Penha Vasques Mota;

: A aplicação da norma penal para crimes contra a mulher em Manaus; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Maria Nazareth da Penha Vasques Mota;

A aplicação do Biodireito às situações que envolvem aspectos referentes á dignidade da pessoa humana; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Maria Nazareth da Penha Vasques Mota;

A Casa do Albergado na Cidade de Manaus; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Maria Nazareth da Penha Vasques Mota;

A Lei Maria da Penha e as entidades familiares e o concubinato; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Maria Nazareth da Penha Vasques Mota;

A Nova Lei de Drogas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Maria Nazareth da Penha Vasques Mota;

A Constitucionalidade das investigações criminais diretas praticadas pelo Ministério Público; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Maria Nazareth da Penha Vasques Mota;

A influência sócio-econômica no comportamento antisocial do adolescente infrator; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Integrado de Ensino Superior; Orientador: Maria Nazareth da Penha Vasques Mota;

Movimento Lei e Ordem como expressão da Política Criminal Brasileira; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Integrado de Ensino Superior; Orientador: Maria Nazareth da Penha Vasques Mota;

A punição em mudança; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Integrado de Ensino Superior; Orientador: Maria Nazareth da Penha Vasques Mota;

Juizados Especiais Criminais; Solução ou Problema?; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Integrado de Ensino Superior; Orientador: Maria Nazareth da Penha Vasques Mota;

de Souza; O Tribunal do Júri - Uma análise crítica de suas peculiaridades, estrutura e a influência dos meios de comunicação nos julgamentos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Integrado de Ensino Superior; Orientador: Maria Nazareth da Penha Vasques Mota;

: A escola de Chicago; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Maria Nazareth da Penha Vasques Mota;

A Lei n 8; 072/90 como expressão máxima do movimento de lei ordem na legislação brasileir; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Maria Nazareth da Penha Vasques Mota;

A vítima e os Juizados Especiais Criminais; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Integrado de Ensino Superior; Orientador: Maria Nazareth da Penha Vasques Mota;

O princípio da insignificância pela ótica do direito penal mínimo; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Integrado de Ensino Superior; Orientador: Maria Nazareth da Penha Vasques Mota;

Homicídio e lesões corporais de natureza grave decorrentes de acidentes de trânsito causados por condutor embriagado: dolo ou culpa?; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Integrado de Ensino Superior; Orientador: Maria Nazareth da Penha Vasques Mota;

O Ministério Público e o poder investigatório; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Integrado de Ensino Superior; Orientador: Maria Nazareth da Penha Vasques Mota;

Mulher brasileira: "uma abordagem jurídica"; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Integrado de Ensino Superior; Orientador: Maria Nazareth da Penha Vasques Mota;

Provas ilícitas obtidas através de interceptações telefônicas; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Integrado de Ensino Superior; Orientador: Maria Nazareth da Penha Vasques Mota;

A ação penal exercida em crime hediondo; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Integrado de Ensino Superior; Orientador: Maria Nazareth da Penha Vasques Mota;

Ministério Público: ação civil pública e ação de improbidade; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Integrado de Ensino Superior; Orientador: Maria Nazareth da Penha Vasques Mota;

A delinqüência infanto-juvenil no Estado do Amazonas; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Integrado de Ensino Superior; Orientador: Maria Nazareth da Penha Vasques Mota;

Os Juizados especiais criminais: controvérsias e jurisprudências; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Integrado de Ensino Superior; Orientador: Maria Nazareth da Penha Vasques Mota;

A ética jornalística frente aos direitos humanos fundamentais; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Integrado de Ensino Superior; Orientador: Maria Nazareth da Penha Vasques Mota;

O adolescente e a criminalidade urbanano Estado do Amazonas; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Integrado de Ensino Superior; Orientador: Maria Nazareth da Penha Vasques Mota;

A necessidade de implantação de um centro de atendimento à vítima de delito em Manaus; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Integrado de Ensino Superior; Orientador: Maria Nazareth da Penha Vasques Mota;

A Lei n 9; 099/95 e o Instituto de Transação Penal: validade; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Integrado de Ensino Superior; Orientador: Maria Nazareth da Penha Vasques Mota;

A criança vítima da violência doméstica; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Maria Nazareth da Penha Vasques Mota;

A Política Criminal Brasileira dos Anos 90: As Duas Faces da Justiça; 2001; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes,; Orientador: Nilo Batista;

MOTA, M. N. P. V. . DIREITOS HUMANOS E EFETIVIDADE: fundamentação e processos participativos. 2021.

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MOTA, M. N. P. V. . SOCIOLOGIA, ANTROPOLOGIA E CULTURA JURÍDICAS. 2016.

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MOTA, M. N. P. V. . DIREITO AMBIENTAL E SOCIOAMBIENTALISMO. 2015.

MOTA, M. N. P. V. . ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DE FAMÍLIA. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FALCONE, C. ; MOTA, G. G. V. ; MOTA, M. N. P. V. . SOCIOLOGIA JURÍDICA. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - coordenação).

MOTA, M. N. P. V. . DIREITO E SOCIOAMBIENTALISMO. 2016. (COORDENAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO).

MOTA, M. N. P. V. . ESPECIALIZAÇÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MOTA, M. N. P. V. . ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MOTA, M. N. P. V. . CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MOTA, M. N. P. V. . Política Criminal Brasileira: As duas faces da justiça. 2001 (Dissertação) .