DENISSON GONÇALVES CHAVES

Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça (UFMA); Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA); Professor Assistente I na Universidade Federal do Maranhão (UFMA); Professor na Unidade de Ensino Superior do Sul do Maranhão (UNISULMA); Pesquisador no Grupo de Pesquisa Cultura, Direito e Sociedade (UFMA); Pesquisador no Grupo de Estudos e Pesquisa Filosofia Social e Teoria Crítica (UFMA); Pesquisador do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Estado, Políticas Públicas Educacionais e Democracia (UEMASUL); Pesquisador no Grupo de Pesquisa Teorias Normativas do Direito (UFPA). Coordenador do Núcleo de Pesquisas Jurídicas de Imperatriz - Democracia e Direitos Fundamentais (NUPEJI).

Informações coletadas do Lattes em 11/03/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2019 - Atual

Universidade Federal do Pará
Orientador: RAIMUNDO WILSON GAMA RAIOL

Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça

2015 - 2017

Universidade Federal do Maranhão
Título: O Modelo Social da Deficiência no Direito Brasileiro: Reconhecimento, Justiça e Direitos Humanos,Ano de Obtenção: 2017
Orientador: CÁSSIUS GUIMARÃES CHAI
Palavras-chave: Modelo Social da Deficiência; Direito; Direitos Humanos.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas. Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.

Graduação em DIREITO

2010 - 2014

Universidade Federal do Maranhão
Título: O ROMPIMENTO DO PARADIGMA DO PODER-VIOLÊNCIA NO INTERIOR DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Orientador: Cássius Guimarães Chai

Ensino Médio (2º grau)

2007 - 2009

Centro de Ensino Nascimento de Moraes

Ensino Fundamental (1º grau)

1998 - 2006

Escola Santos Dumont

Formação complementar

2017 - 2017

Curso de Capacitação e Treinamento para Combate à Corrupção e Lavagem de Di. (Carga horária: 32h). , Procuradoria Geral de Justiça - Ministério Público do Estado do Maranhão, PGJ - MPMA, Brasil.

2017 - 2017

Curso de Atualização em Língua Portuguesa. (Carga horária: 20h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão, ESMP/MA, Brasil.

2009 - 2009

Informática Básica e Avançada. (Carga horária: 180h). , Cieeeb, CIEEEB, Brasil.

2008 - 2008

Mini Curso de Inglês. (Carga horária: 30h). , Universidade Estadual do Maranhão, UEMA, Brasil.

2007 - 2008

Informática Básica e Avançada. (Carga horária: 180h). , DATABIT, DATABIT, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Fala Pouco, Lê Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Organização de eventos

CHAI, C. G. ; CHAVES, D. G. . X Colóquio Diálogos Críticos: "Direitos Internacionais dos Direitos Humanos e Desafios políticos institucionais - Rupturas Paradigmáticas entre Convencionalismo e Constituição. 2017. (Outro).

CHAI, C. G. ; CHAVES, D. G. ; LIMA, Michael de Jesus . VI COLÓQUIO DIÁLOGOS CRÍTICOS 2016: DIREITOS HUMANOS: TRABALHO, ESTADO E RECONHECIMENTO. 2016. (Congresso).

CHAVES, D. G. ; CHAI, C. G. ; CARVALHO, W. S. ; AMORIM, V. D. ; SOUSA, M. S. . II Colóquio Internacional: Direito Público e Justiça Transnacional: Ressignificando Soberania e Dignidade em uma sociedade globalizada. 2013. (Congresso).

CHAVES, D. G. ; SOUSA, M. S. ; CHAI, C. G. ; CARVALHO, W. S. ; AMORIM, V. D. . VI CICLOJUR - Direitos Humanos e Justiça Social: O Direito Fundamental a Trabalho Digno". 2011. (Congresso).

CHAVES, D. G. ; SOUSA, M. S. ; CHAI, C. G. ; CARVALHO, W. S. ; AMORIM, V. D. . Seminário: A dimensão hermenêutica do Direito - Questões Filosóficas VS. Realidade Prática: O STF e o Positivismo Jurídico Família, Saúde e Moralidade Pública. 2011. (Congresso).

Participação em eventos

I Simpósio Interdisciplinar de Direito: Reflexões sobre a Reforma Trabalhista e o direito de suceder.Aspectos Empíricos da Reforma Trabalhista e o Esvaziamento de Direitos. 2017. (Simpósio).

X Colóquio Diálogos Críticos: "Direitos Internacionais dos Direitos Humanos e Desafios políticos institucionais - Rupturas Paradigmáticas entre Convencionalismo e Constituição.O hipossuficiente, o deficiente e o não Direito: deficit democrático entre Convencionalismo e Constituição. 2017. (Encontro).

MINICURSO DE ALEMÃO JURÍDICO INSTRUMENTAL. 2013. (Outra).

Encontro Nacional de Direito Público e Privado. 2012. (Encontro).

I Colóqio Ítalo-Brasileiro de Hermenêutica Constitucional e Ciências Criminais : Direito, Estado e Controle Social. 2012. (Seminário).

III ciclo de Debate do Núcleo de Pesquisa Sobre religião e Religiosidade. 2012. (Oficina).

I SEMINÁRIO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL: JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DEMOCRACIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2012. (Seminário).

JORNADA JURÍDICA: HERMÊUTICA CONSTITUCIONAL E JURISDIÇÃO PENANBL. 2012. (Seminário).

I SEMANA JURÍDICA DA UFMA.Instituições Jurídicas & Sociedade. 2011. (Seminário).

I SEMANA JURÍDICA DA UFMA.Uma abordagem filosófica do Controle Estatal e as Prisões. 2011. (Seminário).

Seminário: A Dimensão Hermenêutica do Direito - Questões Filosóficas VS. Realidade Prática: O STF e o Positivismo Jurídico Família, Saúde e Moralidade Pública.Seminário: A dimensão hermenêutica do Direito - Questões Filosóficas VS. Realidade Prática: O STF e o Positivismo Jurídico Família, Saúde e Moralidade Pública. 2011. (Seminário).

VI CICLOJUR - Ciclo de Estudos Jurídicos.Direitos Humanos e Justiça Social: o Direito Fundamental ao trabalho digno. 2011. (Seminário).

Seminário Acadêmico de Direito Eleitoral.Seminário Acadêmico de Direito Eleitoral - Direitos e Deveres Eleitoriais. 2010. (Seminário).

XXII SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA.Realidade penal: compreensão, investigação e idicação de políticas públicas relacionadas ao sistema carcerário de Imperatriz/MA visando à dignidade humana e cidadania dos portadores de deficiência motora, visual e/ou auditiva. 2010. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Joaibe Neves Costa

CHAVES, D. G.; DIAS, P. R.P.S.M; LEITE, G. A.. O TRABALHO DOMÉSTICO E A LEGISLAÇÃO NO BRASIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Rodrigo Sousa Matias Araújo

JÚNIOR, Abel G. G; ZENKNER, F. F.;CHAVES, D. G.. Ativismo Judicial e Políticas Públicas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Zilanda Martins Silva

ZENKNER, F. F.;CHAVES, D. G.; ZENKNER, F. A. L. L.. O Impacto da Legislação Trabalhista sobre o Quantitativo de Acidentes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Sérgio Gabriel Guimarães Araújo

ZENKNER, F. F.;CHAVES, D. G.; ZENKNER, F. A. L. L.. As Medidas Socioeducativas de Profissionalização aplicadas ao Adolescente autor de Ato Infracional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Adão Ferreira de Sousa

ZENKNER, F. F.;CHAVES, D. G.; ZENKNER, F. A. L. L.. Centro de Referência Especializado para População de Rua: análise da efetivação das ações de Assistência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: George Guilherme Nepomuceno Passos

ZENKNER, F. F.;CHAVES, D. G.; ZENKNER, F. A. L. L.. PATRULHA MARIA DA PENHA: Um estudo sobre a importância da Polícia Militar no enfrentamento à violência doméstica contra Mulher em Imperatriz. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Ian Mateus Gomes

ZENKNER, F. F.;CHAVES, D. G.; ZENKNER, F. A. L. L.. Os reflexões da mudança no instituto das horas in itinere com a lei n 13.467/2017 para o trabalhador. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Ester Souza de Novais

DIAS, P. R.P.S.M; LAMARCK, S.;CHAVES, D. G.. A Defensoria Pública como meio de acesso dos cidadãos a saúde pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: LAURA MESQUITA LIMA

SOARES JUNIOR, A. C.;CHAVES, D. G.; LEITE, G. A.. A Prisão Domiciliar de Mulheres no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: MAYSA KELLY PEREIRA LOPES

SOARES JUNIOR, A. C.;CHAVES, D. G.; LEITE, G. A.. Crianças e Adolescentes vítimas do Judiciário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Rívica Viana Fernandes

JÚNIOR, Abel G. G; ZENKNER, F. F.;CHAVES, D. G.. Os Desafios do Sistema Judicial Eletrônico ao Acesso à Justiça na Práxis Forense. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Larissa do Nascimento Ribeiro

JÚNIOR, Abel G. G; ZENKNER, F. F.;CHAVES, D. G.. A Lei n 13.467/17 e a Reforma Trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Evando Lima Bento

JÚNIOR, Abel G. G; ZENKNER, F. F.;CHAVES, D. G.. Judicialização da Saúde Suplementar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Safira Inaiá Morais Araújo

JÚNIOR, Abel G. G; ZENKNER, F. F.;CHAVES, D. G.. Violação do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana em relação à Mulher no Cárcere. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Tyessa Silva Amaral

JÚNIOR, Abel G. G; ZENKNER, F. F.;CHAVES, D. G.. Feminicídio no Brasil: influências culturais e raízes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Gabriella da Silva Reis

ARAUJO, J. A. A.; DOURADO, J. A.;CHAVES, D. G.. Resolução Alternativa dos Conflitos com Entes Públicos na Central de Conciliação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: AMANDA CRISTINA DE AQUINO COSTA

CHAI, C. G.; LIMA, Michael de Jesus;CHAVES, D. G.. MENINAS IMORTAIS: adolescentes em conflito com a lei e o sentimento de pertencimento às facções criminosas da cidade de São Luís/MA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Imaíra Pinheiro de Almeida Silva

CHAI, C. G.;CHAVES, D. G.; LIMA, Michael de Jesus. As relações entre Racismo e Sexismo e o Direito à Saúde Mental da Mulher Negra Ludovicense. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: VIVIANE LIMA COIMBRA

CHAI, C. G.;CHAVES, D. G.; LIMA, Michael de Jesus. Violação do Direito à Segurança no Ambiente Escolar sob a Luz da Teoria das Janelas Quebradas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Bruno da Silva Ramos

BARBOSA, Conceição A.; JÚNIOR, Abel G. G;CHAVES, D. G.. Direito Digital: um novo ramo no Direito no Brasil e no mundo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Romulo Sousa Mendes

CHAVES, D. G.; SHIRAISH NETO, J.; FRANCA, L. G.. A Promoção do Desenvolvimento Sustentável através das Licitações Públicas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Taiandre Paixao Costa

CHAI, C. G.; MONTENEGRO, V. M. P.;CHAVES, D. G.. A Análise do Desvio Secundário: Efeito Estigmatizante do Processo Penal após o trânsito em julgado da sentença condenatória. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

CHAI, C. G.; GOMES, O.;CHAVES, D. G.. Interpretação Constitucional no Direito Norte-Americano. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Larissa Silva Pinto

CHAI, C. G.;CHAVES, D. G.. ABUSO PSICOLÓGICO INFANTIL INTRAFAMILIAR: estudo sobre a violência psicológica sofrida por crianças e adolescentes no ambiente familiar à luz da doutrina da proteção integral. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Comissão julgadora das bancas

Mariana Lucena Sousa Santos

CHAI, C. G.; SOARES JUNIOR, A. C.;SANTOS, M. L. S.. O ROMPIMENTO DO PARADIGMA DO PODER-VIOLÊNCIA NO INTERIOR DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Maria do Socorro Almeida de Sousa

CHAI, C. G.; SOUSA, M. T. C.;SOUSA, M. S. A.. O Modelo Social da Deficiência no Direito Brasileiro: reconhecimento, justiça e direitos humanos. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-gradução em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Luanna Tomaz de Souza

RAIOL, RAIMUNDO WILSON DA GAMASOUZA, Luanna Tomaz de.MATOS, S. M.. PARTICIPAÇÃO POLÍTICA E CONSELHOS GESTORES: UM ESTUDO DO CONSELHO DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE IMPERATRIZ-MA. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Mônica Teresa Costa Sousa

CHAI, C. G.SOUSA, MÔNICA TERESA COSTA; SOUSA, M. S. A.. O modelo social da deficiência no Direito brasileiro: reconhecimento, justiça e direitos humanos. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Mônica Teresa Costa Sousa

CHAI, C. G.SOUSA, MÔNICA TERESA COSTA; SHIRAISHI NETO, J.. O modelo social da deficiência no Direito brasileiro: reconhecimento, justiça e direitos humanos. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Cássius Guimarães Chai

CHAI, CÁSSIUS GUIMARÃES. O MODELO SOCIAL DA DEFICIENCIA NO DIREITO BRASILEIRO: reconhecimento, justica e direitos humanos.. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Orientou

Aline D´Paula Silva Feitosa

Mulheres no Cárcere: um diagnóstico socioinstitucional das presidiárias no complexo de Pedrinhas sob ótica dos Direitos e Garantias Fundamentais; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; (Orientador);

Karla Louhanny Dutra Santos

Análise dos Mecanismos Judiciais e Administrativos no combate ao Trabalho Análogo ao Escravo no Maranhão; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; (Orientador);

Amna Cibele Santos Soares

Um diagnóstico institucional do Acesso à Justiça nas Varas da Fazenda Pública na Cidade de São Luís/MA; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; (Orientador);

Brenda Reis Vidigal

A Educação em Direitos Humanos no Brasil; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; (Orientador);

Jéssica Pereira dos Santos

Violência Institucional Contra a Mulher: Um obstáculo para eficiência dos atendimento judiciários às mulheres em situação de risco de violência; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; (Orientador);

Alberto de Jesus Santos Junior

Os Impactos da Mediação na Vigência do Novo Código de Processo Civil/2015: um estudo de caso no 1 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania em São Luís; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; (Orientador);

Byanca Patryzzia Arraes Silva

Tráfico de Pessoas para Fins de Exploração Sexual: Vítimas no Estado do Maranhão; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Denisson Gonçalves Chaves;

Vanessa da Silva Pereira

A EFETIVAÇÃO DA LEI 13; 431/2017 CONTRA PRÁTICAS REVITIMIZADORAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Denisson Gonçalves Chaves;

Bruna Freitas Zenkner

VIOLÊNCIA SEXUAL E POLÍTICAS PÚBLICAS COMO FORMA DE PREVENÇÃO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Denisson Gonçalves Chaves;

Gladson Barros Resplandes

A MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA EM ÂMBITO ESCOLAR; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Denisson Gonçalves Chaves;

Bruna Kelli Sousa

Audiências de Custódia: divergências e convergências no ordenamento jurídico; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Denisson Gonçalves Chaves;

João Baptista de Sousa e Silva

DIREITO ORIGINÁRIO DOS POVOS TRADICIONAIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Denisson Gonçalves Chaves;

Foi orientado por

Raimundo Wilson Gama Raiol

Participação Política e Conselhos Gestores: um estudo do Conselho de Direitos da Pessoa com Deficiência de Imperatriz-MA; Início: 2021; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);

Cássius Guimarães Chai

O MODELO SOCIAL DA DEFICIÊNCIA NO DIREITO BRASILEIRO: reconhecimento, justiça e direitos humanos; ; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão,; Orientador: Cássius Guimarães Chai;

Cássius Guimarães Chai

O DIREITO COMO VIOLÊNCIA E A VIOLÊNCIA DO DIREITO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Cássius Guimarães Chai;

Produções bibliográficas

  • CHAVES, D. G. ; BORGES, A. Maria Júlia ; BARROS, M. K. O. . REVISITANDO O(S) DISCURSO(S) DA CORRUPÇÃO NO BRASIL: A (des)construção de ideologias políticas e jurídicas. Revista Húmus , v. 11, p. 330-343, 2021.

  • CHAVES, D. G. ; BORGES, M. J. A. ; BARROS, M. K. O. . REVISITANDO O(S) DISCURSO(S) DA CORRUPÇÃO NO BRASIL: A (des)construção de ideologias políticas e jurídicas. Revista Húmus , v. 11, p. 318-331, 2021.

  • CHAVES, D. G. ; LIMA, G. P. . (RE)SSIGNIFICAÇÃO DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA: A cobrança de IPTU sobre bens públicos e seus efeitos. REVISTA MERITUM , v. 15, p. 82-101, 2020.

  • CHAVES, DENISSON GONÇALVES ; PINHEIRO, SYRLLANA COSTA ; PESTANA, THIAGO VALE . Declaração prévia de vontade: a vontade dos pacientes terminais à luz do princípio da autonomia e da dignidade da pessoa humana. REVISTA DE DIREITO (VIÇOSA) , v. 10, p. 195-237, 2019.

  • CHAVES, D. G. ; MIRANDA, L. R. S. . Os Efeitos da Mutação Constitucional Interpretativa operada pelo STF no ordenamento jurídico brasileiro. (Re) Pensando o Direito , v. 9, p. 03-26, 2019.

  • CHAVES, D. G. ; CARVALHO, L. A. H. . A REFORMA TRABALHISTA E A MITIGAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA. REVISTA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO , v. 85, p. 180-206, 2019.

  • CHAVES, D. G. ; SAUAIA, A. S. E. S. ; MATTOS, D. . Deficiência na Prisão frente a uma revisão Crítica Criminológica. DIREITO E JUSTIÇA: REFLEXÕES SOCIOJURÍDICAS , v. 18, p. 195-213, 2018.

  • SILVA, L. P. ; CHAI, C. G. ; CHAVES, D. G. . A judicialização do Direito à Educação: análise jurisprudencial do Estado do Maranhão. Revista da Pós-graduação em Direito UFBA , v. 28, p. 11-50, 2018.

  • CHAI, C. G. ; SANTOS, J. P. ; CHAVES, D. G. . VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL CONTRA A MULHER: O PODER JUDICIÁRIO, DE PRETENSO PROTETOR A EFETIVO AGRESSOR. REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM , v. 13, p. 640, 2018.

  • CHAVES, D. G. ; FURTADO, Mágila M. . A Lacuna Jurídica em Relação ao Ato Infracional Análogo ao Crime de Estupro de Vulnerável e a Possibilidade de Relativização da Vulnerabilidade da Vítima. Revista Acadêmica , v. 10, p. 133-153, 2018.

  • CHAVES, D. G. ; SILVA, E. C. . O PRINCÍPIO DA LAICIDADE NO PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL: uma análise empírica do município de Imperatriz/MA. Revista Húmus , v. 7, p. 102-124, 2018.

  • CHAVES, DENISSON GONÇALVES ; SOUSA, MÔNICA TERESA COSTA . O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE E A AUTOANÁLISE DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO. Revista da Faculdade de Direito (UFPR) , v. 61, p. 87-113, 2016.

  • CHAI, C. G. ; CHAVES, D. G. ; CAMPOS, D. T. ; SILVA, N. K. B. ; LEITE, L. N. R. A. ; BORGES, V. M. C. ; HAMAOKA, M. P. ; FRANCA, V. E. A. . O Mandado de Injunção e os Tratados Internacionais. REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO , v. 1, p. 11-28, 2016.

  • CHAVES, D. G. . O ?POVO? E AS DISFUNÇÕES MÍTICAS DA REPRESENTATIVIDADE POLÍTICA NO BRASIL. REVISTA MERITUM , v. 11, p. 53-82, 2016.

  • CHAVES, D. G. . MODELO SOCIAL DA DEFICIÊNCIA: Entre o Político e o Jurídico. 1. ed. Belo Horizonte/MG: Editora Dialética, 2020. v. 1. 286p .

  • CHAVES, D. G. ; ZENKNER, F. A. L. L. (Org.) ; NABHAN, F. A. R. F. (Org.) . Direito e sociedade, volume 1: compêndio do Núcleo de Pesquisas Jurídicas de Imperatriz/MA. 1. ed. Porto Alegre: Editora Fi, 2020. v. 1. 344p .

  • LIMA, E. D. S. ; CHAVES, D. G. . Representatividade feminina no legislativo e os desafios para emancipação política. In: CHAVES, Denisson Gonçalves; ZENKNER, Fernanda Arruda Leda Leite; NABHAN, Francine Adilia Rodante Ferrari. (Org.). Direito e sociedade, volume 1: compêndio do Núcleo de Pesquisas Jurídicas de Imperatriz/MA. 1ed.Porto Alegre/RS: Editora Fi, 2020, v. 1, p. 313-327.

  • CHAVES, D. G. ; MATOS, S. M. M. . Crítica da deficiência ou deficiência da crítica? Contribuições da teoria crítica para o conceito de dignidade das pessoas com deficiência. In: Orlando Villas Bôas Filho. (Org.). Os Estudos sociojurídicos e os dilemas da Administração da Justiça: desafios judiciais do Poder Judiciário. 1ed.São Paulo: Eseni Editora, 2020, v. 1, p. 111-137.

  • CHAI, C. G. ; PUIGSECK, Emily Bezerra ; CHAVES, D. G. . DESPEJOS FORÇADOS NO BRASIL: a violação do Direito a moradia como herança do Mundial de Futebol 2014 e dos Jogos Olímpicos Rio 2016. In: Elda Coelho de Azevedo Bussinguer. (Org.). Livros do CONIBDH: Direitos Fundamentais I. 1ed.Vitória: FDV Publicações, 2016, v. 1, p. 84-105.

  • CHAVES, D. G. ; CHAI, C. G. . O Controle de Convencionalidade no contexto jurídico brasileiro. In: XXIV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - UFMG/FUMEC/DOM HELDER CÂMARA, 2015, Belo Horizonte. Direito internacional dos direitos humanos II. Florianopólis: CONPEDI, 2015. p. 601-621.

Outras produções

CHAI, C. G. ; CHAVES, D. G. . MANUAL DE ATUAÇÃO FUNCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual de Atuação Funcional do Ministério Público).

CHAI, C. G. ; CHAVES, D. G. . MANUAL DE ATUAÇÃO FUNCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO. 2015. (Editoração/Livro).

CHAI, C. G. ; CHAVES, D. G. . Mediação, Sistema de Justiça e Administração Pública: O Poder Judiciário, O Ministério Público e a Advocacia Pública. 2014. (Editoração/Livro).

CHAI, C. G. ; CHAVES, D. G. ; BUSSINGUER, E. C. A. ; SANTOS, R. G. . Mediação e Direitos Humanos. 2014. (Editoração/Livro).

CHAI, C. G. ; CHAVES, D. G. . Mediação e Relações de Consumo. 2014. (Editoração/Livro).

CHAI, C. G. ; CHAVES, D. G. . Mediação, Processo Penal e suas Metodologias. 2014. (Editoração/Livro).

CHAVES, D. G. ; CHAI, C. G. . Mediação Comunitária. 2014. (Editoração/Livro).

CHAI, C. G. ; CHAVES, D. G. . Mediação Familiar, Infância, Idoso e Gênero. 2014. (Editoração/Livro).

CHAVES, D. G. ; CHAI, C. G. . Mediação, Linguagem, Comportamento e Multiculturalismo. 2014. (Editoração/Livro).

CHAI, C. G. ; CHAVES, D. G. . Mediação e Direitos Sociais Indisponíveis: trabalho, saúde, educação e meio ambiente. 2014. (Editoração/Livro).

SAUAIA, A. S. E. S. ; BARRETO, A. S. ; CHAVES, D. G. ; SOUSA, M. S. . POR SER MENINA NO BRASIL: Crescendo entre Direitos e Violências. 2013. (Relatório de pesquisa).

Projetos de pesquisa

  • 2013 - 2013

    POR SER MENINA, Descrição: A Plan International, organização humanitária de origem inglesa que atua há mais de 70 anos na promoção dos direitos das crianças, conforme expressos na Convenção dos Direitos da Criança da ONU, lança no dia 11 de outubro de 2013 a campanha ?Por Ser Menina?. O objetivo é promover o potencial das meninas de zero a 18 anos, tirando milhares delas da situação de pobreza, por meio da educação e do desenvolvimento de programas que estimulem habilidades específicas, garantam seus direitos e coloquem fim à discriminação baseada em gênero. A campanha, com previsão de cinco anos, busca melhorar a vida de 4 milhões de meninas em todo o mundo, ao trabalhar por sua boa alimentação, saúde e educação, além de protegê-las contra a violência e abusos de todo tipo, contra a pobreza, a desigualdade e a degradação do meio ambiente.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Denisson Gonçalves Chaves - Integrante / Mariana Silva Sousa - Integrante / Artenira Silva e Silva Sauaia - Coordenador / Emily Monique - Integrante / Andressa Sousa Barreto - Integrante.

  • 2010 - 2011

    Realidade Penal: Compreensão, investigação e indicação de Políticas Públicas relacionadas ao sistema carcerário de IMperatriz/MA visando à dignidade humana, inclusão social e cidadania dos presos portadores de deficiência motora, visual e/ou auditivos, Descrição: O Estado deve garantir que o cidadão tenha assegurado o princípio da dignidade da pessoa humana dentro de suas relações sociais. Tendo em vista tal constatação, o presente projeto busca verificar a respeitabilidade a tal princípio no tratamento dirigido aos presos deficientes auditivos, visuais e motores na cidade de Imperatriz-MA. Através de levantamento de legislações, aprofundamentos bibliográficos nas áreas criminólogicas e sócio-filósoficas, entrevistas com profissionais da área, pesquisa de campo e busca de dados concretos em Fóruns de Justiça, Promotorias, Defensorias e na Central de Custódia de Presos de Justiça, objetiva-se relacionar o tratamento legalmente assegurado à luz do princípio da dignidade humana e realidade vivida pelos presos deficientes.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Denisson Gonçalves Chaves - Coordenador / Caroline Liebl - Integrante / Paulo Ricardo Maciel Nascimento - Integrante / ANTONIO COELHO SOARES JUNIOR - Integrante.

  • 2010 - Atual

    CULTURA, DIREITO E SOCIEDADE, Descrição: O papel da Universidade reside em compreender, primeiro, as necesidades sócio-econômicas e políticas de seu entorno e, pensando seu contexto, promover e provocar uma intervenção consciente, plural, científicamente dirigida na realidade, capaz de fortalecer a dignidade da pessoa humana, de modo sustentável, ético e includente. Assim, o Grupo de Pesquisa (Estudos) Cultura, Direito e Sociedade funciona como agente institucional direcionando suas ações de estudos, de investigações sociológicas e de proposições afirmativas visando contribuir com a diminuição das desigualdades regionais, promovendo o respeito à diversidade cultural e ao fortalecimento da identidade constitucional republicana e democrática, conciliando ações de Ensino, Pesquisa e de Extensão entre a acadêmia, a visão global e a sociedade local.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (9) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Denisson Gonçalves Chaves - Integrante / Cássius Guimarães Chai - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Federal do Maranhão, Centro de Ciências Sociais, Saúde e Tecnologia (CCSST) - Imperatriz. , Rua Urbano Santos, Centro, 65900410 - Imperatriz, MA - Brasil, Telefone: (99) 35296001, URL da Homepage:

Experiência profissional

2013 - 2014

Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Aulixiar Administrativo, Carga horária: 44

2017 - Atual

Universidade Federal do Maranhão

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40

2010 - 2014

Universidade Federal do Maranhão

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador voluntário

2012 - 2013

Universidade Federal do Maranhão

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: monitoria, Carga horária: 12

Outras informações:
Monitoria das Disciplinas: Teoria Geral do Direito Direito Constitucional Direito Internacional Introdução ao Estudo do Direito

Atividades

  • 03/2010 - 05/2014

    Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Sociais, Saúde e Tecnologias - CCST, Grupo de Pesquisa, Ensino e Extensão Cultura, Direito e Sociedade.,Linhas de pesquisa

2010 - 2011

ALCANCE ACOMPANHAMENTO ESCOLAR

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor de Reforço Escolar do Ens. Básico, Carga horária: 20

2017 - Atual

Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor classe 1, Carga horária: 20

2018 - Atual

Faculdade de Imperatriz

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Mestre 01, Carga horária: 10