HENRIQUE DA ROSA SAIBRO

Advogado criminalista no escritório Giacomolli Advocacia e Consultoria; Professor de processo penal da graduação de Direito do Centro Universitário Ritter dos Reis (Uniritter); Mestre em Ciências Criminais no Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais (PPGCCrim) da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), obtendo bolsa pela CAPES (janeiro de 2018). Dissertação, orientada pelo professor Nereu Giacomolli, avaliada em grau máximo e com louvor; Especialista em Ciências Penais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2015), cujo projeto de mestrado foi avaliado em grau máximo e com louvor; Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2013); Professor convidado em diversos cursos preparatórios para concursos públicos e para o exame da OAB; Autor de dois livros e de cinco capítulos de livro, além de variados artigos publicados em periódicos jurídicos.

Informações coletadas do Lattes em 22/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Ciências Criminais

2016 - 2018

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Os efeitos da suspensão da exigibilidade do crédito tributário e de sua garantia no processo penal, Ano de Obtenção: 2018
Nereu José Giacomolli.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário; Sonegação Fiscal; Processo Penal; Processo administrativo fiscal; Crimes Tributários; Crédito Tributário. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Especialização em Ciências Penais

2013 - 2015

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: OS EFEITOS DA SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DE SUA GARANTIA NO PROCESSO PENAL: INCLUINDO AS CONSEQUÊNICAS QUANTO À LEI DE LAVAGEM DE DINHEIRO
Orientador: Giovani Agostini Saavedra

Graduação em Direito

2008 - 2013

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: AS NOVAS REGRAS DA PRISÃO PROCESSUAL E MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS (LEI 12.403/11): UMA ANÁLISE CRÍTICA DESDE SUA PRINCIPIOLOGIA
Orientador: Aury Lopes Jr.

Graduação em Programa de Inglês Avançado

2004 - 2007

Instituto de Idiomas Yazigi

Graduação em Curso Intermediário de Língua Alemã

1999 - 2006

Colégio Particular Farroupilha

Ensino Médio (2º grau)

2004 - 2007

Colégio Particular Farroupilha

Ensino Fundamental (1º grau)

1997 - 2004

Colégio Particular Farroupilha

Formação complementar

2015 - 2015

Curso de Capacitação à Advocacia Criminal. (Carga horária: 32h). , ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA, ESA, Brasil.

2015 - 2015

COMPLIANCE E RESPONSABILIDADE CORPORATIVA. (Carga horária: 32h). , ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA, ESA, Brasil.

2009 - 2009

ICMS BÁSICO. (Carga horária: 20h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2007 - 2007

Serviço Militar. , Escola de Instrução Militar, ESIM, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Pouco.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Compliance.

Organização de eventos

GIACOMOLLI, N. J. ; SAIBRO, H. R. ; STEIN, C. . Seminário de atualização em processo penal: investigação criminal. 2016. (Congresso).

Participação em eventos

Seminário de atualização em processo penal: investigação criminal.Interceptações telefônicas. 2016. (Seminário).

V Congresso Sul-Americano de Filosofia do Direito. 2009. (Congresso).

Produções bibliográficas

SAIBRO, H. R. ; GIACOMOLLI, F. M. . WHITE COLLAR CRIMES, SONEGAÇÃO FISCAL E O RISCO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL NO BRASIL. RIOS ELETRÔNICA (FASETE) , v. 28, p. 172-193, 2020.
GIACOMOLLI, N. J. ; SAIBRO, H. R. . O PARCELAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E SUAS REPERCUSSÕES NOS CRIMES TRIBUTÁRIOS MATERIAIS. REVISTA DA AJURIS - ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES DO RIO GRANDE DO SUL , v. 1, p. 241-266, 2020.
SAIBRO, H. R. . Problemática da prescrição e do momento da consumação do crime tributário. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1-1, 2020.
SAIBRO, H. R. . A origem do sistema inquisitório e suas características primárias: uma involução histórica. Revista Síntese Direito Penal e Processual Penal , v. 16, p. 77-87, 2016.
SAIBRO, H. R. ; WEBER, G. . A responsabilidade objetiva civil na lei anticorrupção: análise sobre as sanções de perdimento de bens, direitos ou valores e as de suspensão ou interdição das atividades empresariais. Revista Síntese Direito Empresarial , v. 9, p. 9-15, 2016.
SAIBRO, H. R. ; MALACARNE, E. K. . A redução da maioridade penal no Brasil: um grave retrocesso. Revista Síntese Direito Penal e Processual Penal , v. 17, p. 382-391, 2016.
SAIBRO, H. R. ; WEBER, G. . A responsabilidade objetiva civil na lei anticorrupção: análise sobre as sanções de perdimento de bens, direitos ou valores e as de suspensão ou interdição das atividades empresariais. Revista Síntese Direito Administrativo , v. 11, p. 107-112, 2016.
BONAMIGO FILHO, C. H. ; SAIBRO, H. R. . Efeitos da Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário e de sua Garantia no Processo Penal. REVISTA SÍNTESE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL , v. 15, p. 54-76, 2015.
SAIBRO, H. R. ; BONAMIGO FILHO, C. H. . Efeitos da Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário e de sua Garantia no Processo Penal. Revista Juridica (Porto Alegre. 1953) , v. 443, p. 67-91, 2015.
SAIBRO, H. R. ; BONAMIGO FILHO, C. H. . Efeitos da Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário e de sua Garantia no Processo Penal. Repertório de Jurisprudência IOB , v. 2015, p. 691-681, 2015.
SAIBRO, H. R. . Sistema penal e (in)segurança pública. INFORMATIVO JURÍDICO CONSULEX , v. 404, p. 46-49, 2014.
SAIBRO, H. R. ; GIACOMOLLI, F. M. (Org.) ; STEIN, A. C. F. (Org.) ; VALENTE, M. M. G. (Org.) ; WUNDERLICH, A. (Org.) ; EBERHARDT, M. (Org.) . Direito e Liberdade: estudos em homenagem ao professor doutor Nereu José Giacomolli. 1. ed. São Paulo: Almedina, 2022. v. 1. 1356p .
SAIBRO, H. R. . Crimes Tributários: suspensão da exigibilidade e garantia do crédito. 1. ed. São Paulo: Tirant Lo Blanch, 2020. v. 1. 198p .
SAIBRO, H. R. ; STEIN, C. (Org.) ; GIACOMOLLI, N. J. (Org.) . Processo Penal em Debate: Volume II. 1. ed. Florianópolis: Empório do Direito, 2017. v. 1. 210p .
SAIBRO, H. R. . Estudos interdisciplinares sobre o fenômeno do crime. 1. ed. Porto Alegre: Canal Ciências Criminais, 2016. v. 1. 101p .
SAIBRO, H. R. . A IDENTIDADE PRINCIPIOLÓGICA ENTRE O DIREITO TRIBUTÁRIO SANCIONADOR E O DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO. In: Eberhardt, Marcos; Giacomolli, Felipe Mrack; Saibro, Henrique; Stein, Ana Carolina; Valente, Manuel Monteiro Guedes; Wunderlich, Alexandre. (Org.). Direito e Liberdade: Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Nereu José Giacomolli. 1ed.São Paulo: Almedina, 2022, v. 1, p. 281-296.
SAIBRO, H. R. ; GIACOMOLLI, N. J. . Respostas jurisprudenciais desencontradas em matéria de crimes tributários e a crise de fundamentação constitucional. In: ANTUNES, Maria João; D?AVILLA, Fabio Roberto; GIACOMOLLI, Nereu; SANTOS, Cláudia. (Org.). Direito Penal e Constituição: diálogos entre Brasil e Portugal. 1ed.Porto Alegre: Boutique Jurídica, 2018, v. 1, p. 281-301.
SAIBRO, H. R. . Obrigado (e perdoe-me) Ruth Gauer. In: AMARAL, Augusto Jobim do; LOPES Márcia Cristina de Brum; MARTINS, Fernanda; POZZEBON, Fabrício Dreyer de Ávila. (Org.). Memória e Ciências Criminais: o que aprendi com Ruth Gauer. 1ed.Florianópolis: Tirant Lo Blanch, 2018, v. 1, p. 339-344.
SAIBRO, H. R. ; LEMOS, M. . Os Reflexos do Novo Código de Processo Civil no Processo Penal: Um Reforço ao Contraditório e à Fundamentação das Decisões Judiciais. In: Henrique Saibro; Nereu Giacomolli; Carolina Stein. (Org.). Processo Penal em Debate: Volume II. 1ed.Florianópolis: Empório do Direito, 2017, v. 1, p. 171-180.
JÚNIOR, Ayrton Figueiredo Martins ; GALICIA, C. R. ; GIACOMOLLI, N. J. ; SAIBRO, H. R. ; GUEDES, G. P. ; ARAUJO, C. ; SANTOS, D. L. ; SANTOS, L. L. ; BUONICORE, B. T. ; FELIX, Y. ; ELIAS, M. L. F. ; ANTONINI, L. C. ; SILVEIRA, F. L. ; VASCONCELLOS, V. G. ; ROSA, R. S. ; FIGUEIREDO, V. C. ; SCHERER, M. V. ; BOHN, M. F. ; SAIBRO, H. R. . O Projeto de Reforma do Código de Processo Penal quanto às Cautelares Pessoais Diversas do Encarceramento. In: Nereu José Giacomolli; Vinicius Gomes de Vasconcellos. (Org.). Processo Penal e Garantias Constitucionais: estudos para um processo penal democrático. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2014, v. 1, p. 1-289.
SAIBRO, H. R. . Crimes Ambientais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SAIBRO, H. R. . Estudos Interdisciplinares sobre o Fenômeno do Crime. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SAIBRO, H. R. . Tendências do crime tributário e possíveis influências do processo administrativo fiscal no processo penal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

SAIBRO, H. R. . Um caso de possessão demoníaca. 2016; Tema: Análise de um suposto caso de possessão demoníaca na Idade Média. (Site).

SAIBRO, H. R. . O sistema inquisitório e suas características embrionárias. 2016; Tema: Análise sobre o sistema inquisitório e suas características embrionárias. (Site).

SAIBRO, H. R. . O Manual do Serial Killer. 2016; Tema: O manual do serial killer. (Site).

SAIBRO, H. R. . Serial Killers: por trás dos seriados televisivos. 2016; Tema: Análise sobre como a perícia forense ocorre na vida real. (Site).

SAIBRO, H. R. . Os 10 traços de um serial killer. 2016; Tema: Análise das características mais comuns de um serial killer. (Site).

SAIBRO, H. R. . O monitoramento eletrônico no projeto de reforma do CPP. 2016; Tema: Análise sobre o instituto do monitoramento eletrônico no projeto de reforma do CPP. (Site).

SAIBRO, H. R. . Marry Bell, a criança demoníaca. 2016; Tema: História de Marry Bell, uma criança com sintomas prematuros de psicopatia. (Site).

SAIBRO, H. R. . A denúncia genérica nos crimes societários. 2016; Tema: Análise sobre a genericidade das denúncias tratando sobre crimes societários. (Site).

SAIBRO, H. R. . Saiba quando o reconhecimento fotográfico deve ser anulado. 2016; Tema: Análise sobre a nulidade em razão do desrespeito ás formalidades legais do reconhecimento fotográfico. (Site).

SAIBRO, H. R. . Uma defesa mal feita pode gerar nulidade?. 2016; Tema: Análise técnica acerca da viabilidade de anulação do processo por cerceamento de defesa em razão da ineficiência de desa técnica. (Site).

SAIBRO, H. R. . O obsceno pedido de prisão preventiva contra Lula. 2016; Tema: Análise sobre a falta de condições técnicas no pedido de prisão preventiva formulado contra Lula. (Site).

SAIBRO, H. R. . Inverter a ordem de inquirição das testemunhas gera nulidade?. 2016; Tema: Análise técnica sobre a nulidade do processo penal em caso de inversão da ordem de inquirição de testemunhas no processo penal. (Site).

SAIBRO, H. R. . Um caso prático de estupro. 2016; Tema: Análise sobre efeitos processuais penais em um caso hipotético de estupro. (Site).

SAIBRO, H. R. . Qual é a importância da avaliação psíquica da vítima nos crimes sexuais?. 2016; Tema: Análise acerca da importância da perícia psíquica/psicológica na vítima pra fins de comprovação da materialidade de crime sexual. (Site).

SAIBRO, H. R. . O Juiz pode rejeitar a denúncia após a resposta à acusação?. 2016; Tema: Análise acerca da legalidade da rejeição da denúncia após o oferecimento de resposta à acusação. (Site).

SAIBRO, H. R. . John Wayne Gacy, o palhaço assassino. 2016; Tema: Análise sobre a história do psicopata John Wayne Gacy. (Site).

SAIBRO, H. R. . Estamos delegando as investigações criminais ao ramo privado?. 2016; Tema: Análise da delegação das investigações de ilícito para dentro do universo corporativo.. (Site).

SAIBRO, H. R. ; SOUZA, B. A. E. . JEFFREY DAHMER, O CANIBAL AMERICANO. 2016; Tema: A história do serial-killer Jeffrey Dahmer. (Site).

SAIBRO, H. R. ; SOUZA, B. A. E. . Aileen Wuronos, a dama da morte. 2016; Tema: A história da serial killer Alieen Wuronos. (Site).

SAIBRO, H. R. ; SOUZA, B. A. E. . Albert Fish, o devorador de crianças. 2016; Tema: A história do serial killer Albert Fish. (Site).

SAIBRO, H. R. ; SOUZA, B. A. E. . Luis Garavito, a besta colombiana. 2016; Tema: A história do serial killer Luis Garavito. (Site).

SAIBRO, H. R. ; SOUZA, B. A. E. . Andrei Chikatilo, o açuogueiro de Rostov. 2016; Tema: A história do serial killer Andrei Chikatilo. (Site).

SAIBRO, H. R. ; SOUZA, B. A. E. . Nannie Doss, a viúva negra. 2016; Tema: A história da serial killer Nannie Doss. (Site).

SAIBRO, H. R. ; SOUZA, B. A. E. . Ted Bundy, o anjo da morte. 2016; Tema: A história do serial killer Ted Bundy. (Site).

SAIBRO, H. R. ; SOUZA, B. A. E. . Edmund Kemper, o gigante assassino. 2016; Tema: A história do serial killer Edmund Kemper. (Site).

SAIBRO, H. R. ; SOUZA, B. A. E. . Ed Gein, o louco carniceiro. 2016; Tema: A história do serial killer Ed Gein. (Site).

SAIBRO, H. R. ; SOUZA, B. A. E. . Dorothea Puente, a assassino de inquilinos. 2016; Tema: A história da serial killer Dorothea Puente. (Site).

SAIBRO, H. R. ; SOUZA, B. A. E. . Genene Jones, a enfermeira diabólica. 2016; Tema: A história da serial killer Genene Jones. (Site).

SAIBRO, H. R. . O PARCELAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO NO PROCESSO PENAL. 2015; Tema: Efeitos do parcelamento do crédito tributário no processo penal. (Site).

SAIBRO, H. R. . OS EFEITOS DA FIANÇA BANCÁRIA NO PROCESSO PENAL. 2015; Tema: Efeitos que a fiança bancária pode acarretar no processo penal tributário. (Site).

SAIBRO, H. R. . A GARANTIA POR MEIO DE BENS NO PROCESSO PENAL TRIBUTÁRIO. 2015; Tema: Efeitos que a garantia por meio de bens em ação ordinária pode acarretar no processo penal tributário. (Site).

SAIBRO, H. R. . SONEGAÇÃO FISCAL E LAVAGEM DE DINHEIRO. 2015; Tema: A lavagem de dinheiro tendo como crime antecedente a sonegação fiscal. (Site).

SAIBRO, H. R. . O DEPÓSITO DO MONTANTE INTEGRAL, A SONEGAÇÃO FISCAL E A LAVAGEM DE DINHEIRO. 2015; Tema: Os efeitos do depósito do montante integral no processo penal de lavagem de dinheiro tendo como crime antecedentes a soenegação fiscal. (Site).

SAIBRO, H. R. . Reclamações e Recursos no PAF, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro. 2015; Tema: Efeitos que as reclamações e recursos no processo administrativo fiscal acarretam no processo de lavagem de dinheiro tendo como crime antecedente a sonegação fiscal. (Site).

SAIBRO, H. R. . A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E A LAVAGEM DE DINHEIRO. 2015; Tema: Os efeitos que a suspensão da exigibilidade do crédito tributário pode acarretar no processo penal de lavagem de dinheiro tendo como crime antecedente a sonegação fiscal. (Site).

SAIBRO, H. R. . A principiologia cautelar no processo penal. 2015; Tema: Os princípios das medidas cautelares no processo penal. (Site).

SAIBRO, H. R. . O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NAS MEDIDAS CAUTELARES PENAIS. 2015; Tema: Análise da principiologia do contraditório nas medidas cautelares no processo penal. (Site).

SAIBRO, H. R. . A PROVISIONALIDADE DAS MEDIDAS CAUTELARES. 2015; Tema: Abordagem do princípio da provisionalidade nas medidas cautelares no processo penal. (Site).

SAIBRO, H. R. . O PRINCÍPIO DA PROVISORIEDADE NAS MEDIDAS CAUTELARES PENAIS. 2015; Tema: Análise do princípio da provisoriedade das medidas cautelares penais. (Site).

SAIBRO, H. R. . Atenção, juiz: Prisão é a exceção!. 2015; Tema: Análise da excepcionalidade da prisão preventiva no processo penal. (Site).

SAIBRO, H. R. . O PONTO DE EQUILÍBRIO DAS PRISÕES. 2015; Tema: O princípio da proporcionalidade nas medidas cautelares do processo penal. (Site).

SAIBRO, H. R. . NARCOS: UMA LIÇÃO DE COMO (NÃO) COMBATER O TRÁFICO. 2015; Tema: Análise do fracasso da política de guerra às drogas. (Site).

SAIBRO, H. R. . Ainda sobre NARCOS: por que insistimos em prender traficantes?. 2015; Tema: Análise do fracasso da política de guerra às drogas. (Site).

SAIBRO, H. R. . QUAIS SÃO OS REQUISITOS DA PRISÃO PREVENTIVA?. 2015; Tema: Estudo dos requisitos para chancelar a prisão preventiva no processo penal.. (Site).

SAIBRO, H. R. . Prisão Preventiva tem que Fundamentar!. 2015; Tema: A necessidade da fundamentação das prisões preventivas. (Site).

SAIBRO, H. R. . Revisão Criminal: A Repescagem do Processo Penal. 2015; Tema: Análise sobre os pressupostos da revisão criminal. (Site).

SAIBRO, H. R. . A Prisão Preventiva para Garantir a Aplicação da Lei Penal. 2015; Tema: Análise da fundamento da prisão preventiva baseado na garantia da aplicação da lei penal. (Site).

SAIBRO, H. R. . DEFENDER O GARANTISMO NÃO SIGNIFICA SER A FAVOR DA IMPUNIDADE!. 2015; Tema: A defesa pelo garantismo não é sinônimo da complacência com a impunidade.. (Site).

SAIBRO, H. R. . AFINAL, QUAL A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO DIREITO PENAL?. 2015; Tema: A influência da mídia no Direito Penal. (Site).

SAIBRO, H. R. . O ESTADO ISLÂMICO E DIREITO PENAL DO INIMIGO. 2015; Tema: A relação entre o Estado Islâmico e a doutrina do Direito Penal do Inimigo. (Site).

SAIBRO, H. R. . A PRIVATIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS: UM BUSINESS PENITENCIÁRIO. 2015; Tema: Análise acerca do business penitenciário que virou a privatização dos presídios. (Site).

SAIBRO, H. R. . A Origem do Processo Penal. 2015; Tema: Abordagem histórica sobre a origem do processo penal. (Site).

SAIBRO, H. R. . Saiba como surgiu a 'santa' inquisição católica. 2015; Tema: O surgimento da inquisição católica e seus aspectos criminais. (Site).

SAIBRO, H. R. . POR QUE ESTUDAR DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO?. 2015; Tema: Direito Penal Tributário. (Site).

SAIBRO, H. R. . AFINAL, QUAL É O BEM JURÍDICO-PENAL TRIBUTÁRIO?. 2015; Tema: Estudo sobre o bem jurídico-penal tributário. (Site).

SAIBRO, H. R. . OS EFEITOS DO DEPÓSITO DO MONTANTE INTEGRAL DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO NO PROCESSO PENAL. 2015; Tema: Quais os efeitos de depositar integralmente o montante integral do crédito tributário no processo penal. (Site).

SAIBRO, H. R. . A liminar no processo penal tributário. 2015; Tema: Efeitos da liminar em ação ordinário no processo penal tributário. (Site).

SAIBRO, H. R. . A prisão preventiva por conveniência da instrução criminal. 2015; Tema: Análise do fundamento da prisão preventiva calcado na conveniência da instrução criminal. (Site).

Projetos de pesquisa

2016 - Atual

O devido processo penal, Descrição: O projeto se insere na linha de pesquisa Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos, do Programa de Mestrado e Doutorado em Ciências Criminais, da Faculdade de Direito da PUCRS, da qual o proponente é professor permanente, orientador na graduação, mestrado e doutorado, além de ser líder de Grupo de Estudos e Pesquisa em Direito Processual Penal Contemporâneo. O processo penal desvela um modo de administrar e exercitar juridicamente as diversas formas de violência, institucionalizando-as, filtrando-as. Por isso, ao lado da realidade vital, inafastável a compreensão humanista do processo penal, de modo que se faz necessário ultrapassar a mera normatividade ordinária, rumo à aderência e compreensão constitucionais e convencionais dos casos penais. A problematização dos cases penais exige o tensionamento de paradigmas forjados na concepção da supremacia da ordem legal ordinária ou legicentrada, tanto no plano teórico, quanto das práticas processuais. A evolução democrática do processo penal também depende do grau de comunicação de todas as fontes, inclusive do inter-relacionamento normativo e jurisprudencial, do diálogo das fontes e das Cortes, nacionais e supranacionais. Esse é o devido processo penal a ser compreendido, construído e aplicado pelos sujeitos atuantes no processo penal. Para tanto, se faz mister despertar a compreensão dos sujeitos encarregados de solucionar os casos penais, bem como das instituições as quais pertençam, rompendo com as permanências autoritárias. A ordem jurídica contemporânea exige o tensionamento dos dogmas centrados na normatividade ordinária doméstica, tanto em nível constitucional quanto convencional, mormente à luz da Convenção Americana dos Direitos Humanos e do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (internormatividade). Nessa mesma perspectiva, é uma exigência de um processo penal humanitário e democrático, que as decisões dos magistrados brasileiros dialoguem com as decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Tribunal Europeu de Direitos Humanos (interjurisdicionalidade), com o reconhecimento das Opiniões Consultivas da Corte Interamericana. Ademais da perspectiva dialogal das normatividades e jurisdicionalidades, a investigação de mecanismos de controle internos e internacionais da aplicação do processo penal, na perspectiva dos diplomas internacionais há de ser investigada e delimitada (Controle doméstico e interamericano da convencionalidade). Esse é o paradigma do devido processo penal, ou seja, superador da mera normatividade e jurisdicionalidade ordinárias domésticas, mas inserido na normatividade e na jurisdicionalidade convencionais. A pesquisa pretende investigar o sistema protetivo dos direitos humanos, aplicável ao processo penal, passando pelo controle da jurisdicional da convencionalidade, pelo diálogo das fontes, estudo dos casos em que a Corte Interamericana condenou o Brasil e buscar a fundamentação constitucional e convencional do processo penal, ou seja, o devido processo penal. Os princípios-garantias inseridos no devido processo penal serão assentados a partir das variadas normatividades, de seu conteúdo, funcionalidade e concretude. Ademais, serão pesquisados os casos da Corte Interamericana e do Tribunal Europeu de Direitos Humanos aplicáveis a cada princípio-garantia. O resultado do projeto será publicado em livro denominado Devido Processo Penal, o qual será atualizado permanentemente, em face da sucessão dos cases e servirá para um estudo crítico-construtivo do processo penal, adequado à graduação e pós-graduação. Também, através da presente investigação se pretende elaborar um estudo do processo penal destinado ao ensino da graduação da disciplina de processo penal e sua atualização constante.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Henrique da Rosa Saibro - Integrante / Nereu José Giacomolli - Coordenador / Denise Luz - Integrante / Carolina Seibel Scarton - Integrante / Mariana Azambuja - Integrante / Bruna Capparelli - Integrante / Ana Carolina Filipon Stein - Integrante / Patrícia Zanotto - Integrante / Lucas Chies Dalla Laste - Integrante / Pedro Mascolo Cunha - Integrante / Michael Lima Palskuski - Integrante / Deisi Helena Krantz Lora - Integrante / Deborah Conceição de Paula - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

Giacomolli Advocacia e Consultoria. , Avenida Praia de Belas - 1212 1022, Praia de Belas, 90110000 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 34061478

Experiência profissional

2018 - Atual

Giacomolli Advocacia e Consultoria

Vínculo: Sócio advogado, Enquadramento Funcional: Sócio advogado, Carga horária: 30

2016 - 2017

FELDENSMADRUGA

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 60

2017 - 2018

Tribunal de Justiça

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Desembargador, Carga horária: 60, Regime: Dedicação exclusiva.

2010 - 2010

Tribunal de Justiça

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiario, Carga horária: 30

Outras informações:
Gabinete da 7º Vara de Família e Sucessões ? Foro Central Supervisora: Dra. Alessandra Abrão Bertoluci (Juíza de Direito) Principais atividades: Projetos de despachos, decisões e sentenças, atendimento às partes e elaboração de relatórios; participação das audiências de (re)conciliação e de instrução e julgamento.

2009 - 2010

Tribunal de Justiça

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
1º Juizado do Gabinete da 6º Vara da Fazenda Pública ? Foro Central Supervisora: Dra. Alessandra Abrão Bertoluci Principais atividades: Realização de audiências de conciliação, projetos de despachos, decisões e sentenças, atendimento às partes e elaboração de relatórios.

2009 - 2009

Tribunal de Justiça

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Projeto Cadernetas de Poupança ? Foro Central Supervisora: Dra. Alessandra Abrão Bertoluci Principais atividades: Projetos de despachos, decisões e sentenças.

2017 - 2018

Garrastazu Advogados

Vínculo: advogado sócio, Enquadramento Funcional: advgado criminalista, Carga horária: 60

2013 - 2016

Garrastazu Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Coordenador de Direito Penal e Compliance, Carga horária: 48

2022 - Atual

Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER

Vínculo: Professor da graduação, Enquadramento Funcional: Professor da graduação, Carga horária: 18

Outras informações:
Professor da graduação da UniRitter

2018 - Atual

Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Professor convidado para lecionar diversas matérias nas especializações de Direito Penal e Direito Processual Penal e Direito Digital na Uniritter

Atividades

11/2021 - 12/2021
Ensino, Direito Penal e Processo Penal, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal Especial
08/2021 - 09/2021
Ensino, Direito Penal e Processo Penal, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo Penal
03/2021 - 04/2021
Ensino, Direito Penal e Processo Penal, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo Penal
11/2020 - 11/2020
Ensino, Direito Penal e Processo Penal, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Ferramentas Práticas para a Inovação
11/2020 - 11/2020
Ensino, Direito Penal e Processo Penal, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Ferramentas Práticas para a Inovação
09/2020 - 10/2020
Ensino, Direito Digital, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Delitos Informáticos
07/2020 - 07/2020
Ensino, Direito Penal e Processo Penal, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Resolução de Conflitos Criminais
12/2018 - 12/2018
Ensino, Direito Penal e Processo Penal, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Resolução de Conflitos Criminais

2012 - 2013

Aury Lopes Jr. Advogados Associados

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40

Outras informações:
Principais atividades: Elaboração de peças processuais; supervisão de prazos; auxílio em sessões e audiências; procedimentos de praxe forenses; visita in loco aos presídios para tratativas com clientes presos.

2012 - 2012

Superior Tribunal de Justiça

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário temporário, Carga horária: 40

Outras informações:
Principais atividades: Análise dos requisitos formais de admissibilidade recursal, além de elaborar decisões referentes ao mérito das causas postas à apreciação; acompanhamento das sessões da 3ª Turma do STJ.

2011 - 2012

Tribunal Regional Federal da 4ª Região, TRF/4ª Região

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Gabinete do Des. Federal Victor Luiz dos Santos Laus na 8º Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Principais atividades: Pesquisar legislação, doutrina e jurisprudência, utilizando base de dados; verificar os atos das partes, através do cômputo do prazo consignado, certificando sua tempestividade, conforme orientação superior; analisar, após autuados e registrados, as petições iniciais e os documentos a elas acostados, observando a sua regularidade; minutar relatórios, votos e acórdãos.

2010 - 2011

Ministério Público - RS

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
8º Câmara do 4º Grupo Criminal do Ministério Público Supervisor: Dr. Glênio Amaro Bifignandi (Procurador de Justiça) Principais atividades: Elaboração de pareceres em diversas áreas do Direito Penal, opinando, em sede recursal, acerca dos procedimentos processuais a serem tomados em cada caso posto em apreciação.

2008 - 2008

Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Principais atividades: Análise e revisão dos processos de registro do empresário, constituição, alteração e cancelamento de registro do empresário; recebimento e procedimento ao enquadramento, desenquadramento e reenquadramento de micro e pequenas empresas, bem como atividades compatíveis ao estágio; pesquisa de nome empresarial e correção de erros gramaticais da língua portuguesa.

2016 - 2018

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 3

Atividades

03/2016
Pesquisa e desenvolvimento, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.Linhas de pesquisa

2020 - Atual

Verbo Jurídico

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 3

Outras informações:
Professor de Processo Penal para cursos preparatórios para concursos e para o exame da OAB.

2021 - 2021

Universidade Autónoma de Lisboa

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Professor convidado para lecionar sobre crimes contra a ordem tributária no Mestrado em Direito da Universidade Autónoma de Lisboa, no Seminário de Investigação sobre Direito Penal Econômico, dirigida pelo professor Nereu José Giacomolli.

2022 - 2022

Instituição Educacional São Judas Tadeu

Vínculo: Professor da graduação, Enquadramento Funcional: Professor da graduação, Carga horária: 3

Outras informações:
Professor da graduação da disciplina de Direito Penal III: Teoria e prática da aplicação da pena e incidentes da execução.