Aubério da Silva Brito

Mestre em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV ? 2015). Pós-Graduado pela Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (EMES ? 2002). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim, ES (FDCI ? 1998). Graduado em Teologia pelo Seminário Presbiteriano do Norte Recife, PE ? (SPN ? 1988). Funcionário Público Municipal. Professor de Direito.

Informações coletadas do Lattes em 26/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais

2013 - 2015

Faculdade de Direito de Vitória (ES)
Título: ESTADO, EDUCAÇÃO E RELIGIOSIDADE: Limites da atuação judicial na esfera privada da família religiosa Protestante Calvinista e a Teoria de Robert Alexy,Ano de Obtenção: 2015
Drª Elda Coelho de Azevedo Bussinger.

Especialização em Curso Preparatório à Carreira da Magistratura

2001 - 2002

Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo
Título: As Condições da Ação
Orientador: Desembargador Dr. William Couto Gonçalves

Graduação em Bacharel em Direito

1995 - 1998

Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim - ES

Graduação em Bacharel em Teologia

1985 - 1988

Seminario Presbiteriano do Norte
Título: Perseverança dos Santos - Uma Vez Salvo, Salvo Para Sempre
Orientador: Rev. Dr. Frans Leonard Schalkwijk
Bolsista do(a): Igreja Presbiteriana do Brasil, IPB, Brasil.

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Formação complementar

1996 - 1996

Alterações do Código de Processo Civel. , OAB - Subseção Cachoeiro de Itapemirim, OAB, Brasil.

1996 - 1996

Simpósio Regional de Direito Penal e Processual Pe. (Carga horária: 10h). , Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim - ES, FDCI, Brasil.

1995 - 1995

Simpósio Regional de Direito Penal e Processual Pe. (Carga horária: 16h). , Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim - ES, FDCI, Brasil.

1995 - 1995

Intervenção de Terceiros no Processo Civil. (Carga horária: 5h). , Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim, FDCI, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Teologia.

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Participação em bancas

Aluno: Pâmela Cristina Costa Honofre

BRITO, Aubério da Silva. Reforma Trabalhista e o Direito Fundamental do Acesso à Justiça: Alteração na Concessão da Justiça Gratuita, Lei 13.467/17. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Rede Doctum de Ensino - Faculdade Serra.

Aluno: Renivaldo Ferreira dos Santos

BRITO, Aubério da Silva. O Estupro Marital. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Rede Doctum de Ensino - Faculdade Serra.

Aluno: Aline Alves Mendes

BRITO, Aubério da Silva. Análise de Legalidade de Bloqueio do Aplicativo Whatsapp pela Justiça Brasileira e a Obrigação do Facebook de Fornecer Informações à Justiça. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Rede Doctum de Ensino - Faculdade Serra.

Aluno: Fernanda de Araújo Ribeiro

BRITO, Aubério da Silva. Cabimento de Danos Morais nos Casos de Desistência da Adoção no Estágio de Convivência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Rede Doctum de Ensino - Faculdade Serra.

Aluno: Grécia Pereira Santos

BRITO, Aubério da Silva. Ambiente Midiático do Século XXI, Frente ao Direito a Privacidade: Uma Abordagem sobre a Intimidade e Honra e a Imagem. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Rede Doctum de Ensino - Faculdade Serra.

Aluno: Byatriz Moura de Souza Nunes

BRITO, Aubério da Silva. Uma Análise da Violação do Direito à Privacidade Promovida pelo Uso de Dados Pessoais por Empresas de Marketing Através do Big Data. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Rede Doctum de Ensino - Faculdade Serra.

Aluno: Leandro França da Silva

BRITO, Aubério da Silva; CABRAL, A. A.; PASSOS, D. M.. A Possibilidade de Cumulação do Adicional de Insalubridade e Periculosidade no Âmbito da Justiça do Trabalho.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

Aluno: ABEL PAZINI CARVALHO

BRITO, Aubério da Silva; CABRAL, A. A.; PASSOS, D. M.. A Concretização da Privacidade do Empregado nos Parâmetros Estabelecidos nas Limitações em Utilização das Redes Sociais no Ambiente de Trabalho.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

Aluno: Luciano Rodrigues Vidal

BRITO, Aubério da Silva; CABRAL, A. A.. O contrato intermitente à luz da proteção constitucional do salário mínimo.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

Aluno: MARY HELEN PINTO NUNES MENDES

BRITO, Aubério da Silva; CABRAL, A. A.; Tosi, J. R.. A Transferência do Empregado e as Responsabilidades do Grupo Econômico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

Aluno: Luciano Arruda Faier

BRITO, Aubério da Silva; CABRAL, A. A.. O uso do bafômetro como ferramenta de controle no combate ao risco de acidentes - limites do poder diretivo do empregador em face ao direito de privacidade do empregado.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

Aluno: Luiz Felipe Canella de Andrade

BRITO, Aubério da Silva; CABRAL, A. A.. PL 4330 e a Súmula 0331 TST. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

Aluno: Paloma da Penha Ferreira dos Santos

BRITO, Aubério da Silva; CABRAL, A. A.. A responsabilidade civil do empregador no acidente de trabalho : direito e deveres contemplados na relação de trabalho.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

Aluno: Luciana Chagas

BRITO, Aubério da Silva; CABRAL, A. A.. Indenização por dano moral e material no âmbito do direito civil e trabalhista.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

BRITO, Aubério da Silva; BUSSINGUER, E. C. A.. 4ª Olimpíada Jurídica Escolar. 2016. Faculdade de Direito de Vitória.

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Comissão julgadora das bancas

Aloísio Krohling

BUSSINGUER, E. C. A.; COURA, A. C.;KROHLING, A.. Estado, Educação e Religiosidade: limites da atuação judicial na esfera privada da família religiosa protestante calvinista e a teoria de Roberto Alexy. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos e Garantias Const. Fundamenta) - Faculdades Integradas de Vitória.

Elda Coelho de Azevedo Bussinguer

BUSSINGUER, Elda Coelho de Azevedo; ESTEVES, Carolina Bonadiman; AZEVEDO, Marcos Antonio Faria de. Estado, educação e religiosidade: atuação judicial da esfera privada da família religiosa protestante calvinista e a teoria de Robert Alexy. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

Elda Coelho de Azevedo Bussinguer

BUSSINGUER, Elda Coelho de Azevedo; COURA, Alexandre de Castro; KROHLING, Aloísio. Estado, educação e religiosidade: limites da atuação judicial na esfera privada da família religiosa protestante Calvinista e a Teoria de Robert Alexy. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

Alexandre de Castro Coura

COURA, A. C.; BUSSINGUER, E. C. A.; AZEVEDO, M. A. F.. Estado, Educação e Religiosidade: Atuação Judicial na esfera privada da família religiosa Protestante Calvinista e a Teoria de Robert Alexy. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

Alexandre de Castro Coura

BUSSINGUER, E. C. A.;COURA, A. C.; KROHLING, Aloísio. Estado, Educação e Religiosidade: limites da atuação judicial na esfera privada da família religiosa protestante calvinista e a teoria de Robert Alexy. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

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Orientou

Renivaldo Ferreira dos Santos

O Estupro Marital; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Rede Doctum de Ensino - Faculdade Serra; Orientador: Aubério da Silva Brito;

Pâmela Cristina Honofre

Reforma Trabalhista e o Direito Fundamental do Acesso à Justiça: Alteração na Concessão da Justiça Gratuita, Lei 13; 467/2017; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Rede Doctum de Ensino - Faculdade Serra; Orientador: Aubério da Silva Brito;

Leandro França da Silva

A Possibilidade de Cumulação do Adicional de Insalubridade e Periculosidade no Âmbito da Justiça do Trabalho; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Aubério da Silva Brito;

Luciano Rodrigues Vidal

Reforma trabalhista: o contrato intermitente à luz da proteção constitucional do salário mínimo; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Aubério da Silva Brito;

ABEL PAZINI CARVALHO

A Concretização da Privacidade do Empregado nos Parâmetros Estabelecidos nas Limitações em Utilização das Redes Sociais no Ambiente de Trabalho; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Aubério da Silva Brito;

Luciano Arruda Faier

O uso do bafômetro como ferramenta de controle no combate ao risco de acidentes - limites do poder diretivo do empregador em face ao direito de privacidade do empregado; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Aubério da Silva Brito;

Luiz Felipe Canella de Andrade

PL 4330 e a Súmula 0331 TST; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Aubério da Silva Brito;

Paloma da Penha Ferreira dos Santos

A responsabilidade civil do empregador no acidente de trabalho : direito e deveres contemplados na relação de trabalho; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Aubério da Silva Brito;

MARY HELEN PINTO NUNES MENDES

A Transferência do Empregado e as Responsabilidades do Grupo Econômico; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Aubério da Silva Brito;

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Foi orientado por

Elda Coelho de Azevedo Bussinguer

Estado, Educação e Religiosidade: Atuação Judicial na esfera privada da família religiosa Protestante Calvinista e a Teoria de Robert Alexy; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória,; Orientador: Elda Coelho de Azevedo Bussinguer;

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Prefeitura Municipal de Vila Velha, Procuradoria Geral Municipal. , Avenida Santa Leopoldina, 840 - Coqueiral de Itaparica, Vila Velha, ES, Coqueiral de Itaparica, 29102375 - Vila Velha, ES - Brasil, Telefone: (27) 31497200, Ramal: 7951, URL da Homepage:

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Experiência profissional

2019 - Atual

Prefeitura Municipal de Vila Velha, PM/VilaVelha

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico - Procuradoria Geral, Carga horária: 40

2015 - Atual

Instituto Ensinar Brasil

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Ensino Superior, Carga horária: 6

1989 - Atual

Igreja Presbiteriana do Brasil

Vínculo: Eclesiástico, Enquadramento Funcional: Pastor

2014 - Atual

Faculdade Teológica Unida

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30

Outras informações:
Aulas Modulares na Pós-graduação em Terapia Familiar - Violência Doméstica

2009 - 2009

Faculdade Teológica Unida

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor de Teologia Sistemática do Curso Livre de Teologia da Faculdade Teológica Unida de Vitória - FTU

2002 - 2002

Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo

Vínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitoria em Ética

Outras informações:
Monitoria na matéria de Ética da Magistratura - ministração de algumas aulas em substituição ao então professor da cadeira Dr. William Couto Gonçalves