Aubério da Silva Brito
Mestre em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV 2015). Pós-Graduado pela Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (EMES 2002). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim, ES (FDCI 1998). Graduado em Teologia pelo Seminário Presbiteriano do Norte Recife, PE (SPN 1988). Professor de Direito.
Informações coletadas do Lattes em 22/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais
2013 - 2015
Faculdade de Direito de Vitória (ES)
Título: ESTADO, EDUCAÇÃO E RELIGIOSIDADE: Limites da atuação judicial na esfera privada da família religiosa Protestante Calvinista e a Teoria de Robert Alexy, Ano de Obtenção: 2015
Drª Elda Coelho de Azevedo Bussinger.
Especialização em Curso Preparatório à Carreira da Magistratura
2001 - 2002
Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo
Título: As Condições da Ação
Orientador: Desembargador Dr. William Couto Gonçalves
Especialização em Bacharel em Teologia com Especialização em Capelania
1987 - 1988
Seminário Teológico Evangélico do Nordeste - Recife/PE
Título: A Capelania como Instrumento de Humanização
Especialização em Licenciatura Plena em Educação Religiosa
1987 - 1988
Seminário Teológico Evangélico do Nordeste - Recife/PE
Título: O Importância da Educação Religiosa na Base Curricular do Ensino de Primeiro Grau
Graduação em Bacharel em Teologia
1985 - 1988
Seminario Presbiteriano do Norte
Título: Perseverança dos Santos - Uma Vez Salvo, Salvo Para Sempre
Orientador: Rev. Dr. Frans Leonard Schalkwijk
Bolsista do(a): Igreja Presbiteriana do Brasil, IPB, Brasil.
Formação complementar
2023 - 2023
Pacote Office 2021. (Carga horária: 100h). , Pensar Grupo Educacional, PGE, Brasil.
1996 - 1996
Simpósio Regional de Direito Penal e Processual Pe. (Carga horária: 10h). , Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim - ES, FDCI, Brasil.
1996 - 1996
Alterações do Código de Processo Civel. , OAB - Subseção Cachoeiro de Itapemirim, OAB, Brasil.
1995 - 1995
Intervenção de Terceiros no Processo Civil. (Carga horária: 5h). , Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim, FDCI, Brasil.
1995 - 1995
Simpósio Regional de Direito Penal e Processual Pe. (Carga horária: 16h). , Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim - ES, FDCI, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Teologia.
Participação em bancas
BRITO, Aubério da Silva. Reforma Trabalhista e o Direito Fundamental do Acesso à Justiça: Alteração na Concessão da Justiça Gratuita, Lei 13.467/17. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Rede Doctum de Ensino - Faculdade Serra.
BRITO, Aubério da Silva. O Estupro Marital. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Rede Doctum de Ensino - Faculdade Serra.
BRITO, Aubério da Silva. Análise de Legalidade de Bloqueio do Aplicativo Whatsapp pela Justiça Brasileira e a Obrigação do Facebook de Fornecer Informações à Justiça. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Rede Doctum de Ensino - Faculdade Serra.
BRITO, Aubério da Silva. Cabimento de Danos Morais nos Casos de Desistência da Adoção no Estágio de Convivência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Rede Doctum de Ensino - Faculdade Serra.
BRITO, Aubério da Silva. Ambiente Midiático do Século XXI, Frente ao Direito a Privacidade: Uma Abordagem sobre a Intimidade e Honra e a Imagem. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Rede Doctum de Ensino - Faculdade Serra.
BRITO, Aubério da Silva. Uma Análise da Violação do Direito à Privacidade Promovida pelo Uso de Dados Pessoais por Empresas de Marketing Através do Big Data. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Rede Doctum de Ensino - Faculdade Serra.
BRITO, Aubério da Silva; CABRAL, A. A.; PASSOS, D. M.. A Possibilidade de Cumulação do Adicional de Insalubridade e Periculosidade no Âmbito da Justiça do Trabalho.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.
BRITO, Aubério da Silva; CABRAL, A. A.; PASSOS, D. M.. A Concretização da Privacidade do Empregado nos Parâmetros Estabelecidos nas Limitações em Utilização das Redes Sociais no Ambiente de Trabalho.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.
BRITO, Aubério da Silva; CABRAL, A. A.. O contrato intermitente à luz da proteção constitucional do salário mínimo.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.
BRITO, Aubério da Silva; CABRAL, A. A.; Tosi, J. R.. A Transferência do Empregado e as Responsabilidades do Grupo Econômico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.
BRITO, Aubério da Silva; CABRAL, A. A.. O uso do bafômetro como ferramenta de controle no combate ao risco de acidentes - limites do poder diretivo do empregador em face ao direito de privacidade do empregado.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.
BRITO, Aubério da Silva; CABRAL, A. A.. PL 4330 e a Súmula 0331 TST. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.
BRITO, Aubério da Silva; CABRAL, A. A.. A responsabilidade civil do empregador no acidente de trabalho : direito e deveres contemplados na relação de trabalho.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.
BRITO, Aubério da Silva; CABRAL, A. A.. Indenização por dano moral e material no âmbito do direito civil e trabalhista.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.
BRITO, Aubério da Silva; BUSSINGUER, E. C. A.. 4ª Olimpíada Jurídica Escolar. 2016. Faculdade de Direito de Vitória.
Orientou
A JUSTIÇA GRATUITA TRABALHISTA EM FACE DA ADI 5766; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Aubério da Silva Brito;
B; Mendes, Camila M; Doring e Igor Piorotti; ALIMENTOS AVOENGOS: LIMITES E O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE FAMILIAR; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira - Multivix - Vitória ES; Orientador: Aubério da Silva Brito;
UBERIZAÇÃO: FLEXIBILIZAÇÃO DO TRABALHO E A DESCONSTRUÇÃO DE DIREITOS TRABALHISTAS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira - Multivix - Vitória ES; Orientador: Aubério da Silva Brito;
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E O FORNECIMENTO DE EPIs ? BREVE ABORDAGEM À LUZ DA JURISPRUDENCIA ATUAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira - Multivix - Vitória ES; Orientador: Aubério da Silva Brito;
O Estupro Marital; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Rede Doctum de Ensino - Faculdade Serra; Orientador: Aubério da Silva Brito;
Reforma Trabalhista e o Direito Fundamental do Acesso à Justiça: Alteração na Concessão da Justiça Gratuita, Lei 13; 467/2017; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Rede Doctum de Ensino - Faculdade Serra; Orientador: Aubério da Silva Brito;
A Concretização da Privacidade do Empregado nos Parâmetros Estabelecidos nas Limitações em Utilização das Redes Sociais no Ambiente de Trabalho; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Aubério da Silva Brito;
A Possibilidade de Cumulação do Adicional de Insalubridade e Periculosidade no Âmbito da Justiça do Trabalho; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Aubério da Silva Brito;
Reforma trabalhista: o contrato intermitente à luz da proteção constitucional do salário mínimo; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Aubério da Silva Brito;
O uso do bafômetro como ferramenta de controle no combate ao risco de acidentes - limites do poder diretivo do empregador em face ao direito de privacidade do empregado; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Aubério da Silva Brito;
PL 4330 e a Súmula 0331 TST; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Aubério da Silva Brito;
A responsabilidade civil do empregador no acidente de trabalho : direito e deveres contemplados na relação de trabalho; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Aubério da Silva Brito;
A Transferência do Empregado e as Responsabilidades do Grupo Econômico; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Aubério da Silva Brito;
Produções bibliográficas
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BRITO, Aubério da Silva ; SILVA, E. R. M. . DIREITOS REAIS NA PRÁTICA: a relevância de uma estratégia de ensino dialogada. In: Gilsilene Passon P. Francischetto. (Org.). ESTRATÉGIAS DE ENSINO NOS CURSOS DE DIREITO: (des)encontros entre teoria e prática. 1ed.Curitiba - PR: CRV, 2015, v. 1, p. 1-178.
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BRITO, Aubério da Silva ; MARTINELLI, G. G. ; ANDRADE, T. ; ONOFRE, P. C. C. . A ALTERAÇÃO NA CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA, PROMOVIDA PELA LEI 13.467, DE 13 DE JULHO DE 2017, SOB A ÓTICA DO DIREITO FUNDAMENTAL DO ACESSO À JUSTIÇA. In: Anais da Jornada Científica Sessões de Defesa dos TCCs de Direito, 2019. Anais da Jornada Científica Sessões de Defesa dos TCCs de Direito, 2019. v. I.
-
BRITO, Aubério da Silva ; MARTINELLI, G. G. ; ANDRADE, T. ; RIBEIRO, F. A. . Cabimento de Danos Morais nos Casos de Desistência da Adoção no Estágio de Convivência. In: Anais da Jornada Científica Sessões de Defesa dos TCCs de Direito, 2019. Anais da Jornada Científica Sessões de Defesa dos TCCs de Direito. Caratinga MG: Doctum, 2019. v. I.
-
BRITO, Aubério da Silva ; BUSSINGUER, E. C. A. . RELIGIÃO E AUTONOMIA Comando da instituição religiosa cristã na vida de seus membros e o princípio da Autonomia do Sujeito. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Histórico profissional
Experiência profissional
2019 - 2020
Prefeitura Municipal de Vila Velha, PM/VilaVelhaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico - Procuradoria Geral, Carga horária: 40
2015 - Atual
Instituto Ensinar BrasilVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Ensino Superior, Carga horária: 6
Atividades
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08/2015
Ensino, Bacharel em Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Trabalho I, Teoria Geral do Direito, Direito do Trabalho II, Ciência Política
2014 - 2015
Faculdade Teológica UnidaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30
Outras informações:
Aulas Modulares na Pós-graduação em Terapia Familiar - Violência Doméstica
2009 - 2009
Faculdade Teológica UnidaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor de Teologia Sistemática do Curso Livre de Teologia da Faculdade Teológica Unida de Vitória - FTU
2002 - 2002
Escola da Magistratura do Estado do Espírito SantoVínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitoria em Ética
Outras informações:
Monitoria na matéria de Ética da Magistratura - ministração de algumas aulas em substituição ao então professor da cadeira Dr. William Couto Gonçalves
2021 - 2021
Faculdade Brasileira - Multivix - Vitória ESVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Atividades
-
03/2021
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Trabalho II, Prática Jurídica Trabalhista, Direito Processual do Trabalho
2022 - 2022
Prefeitura Municipal de Vitória - ESVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico - ATE/SEME, Carga horária: 40
Outras informações:
Assessor Técnico Gabinete da Secretaria Municipal de Educação
2023 - 2023
Câmara dos DeputadosVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assesor Parlamentar, Carga horária: 40
2024 - Atual
Secretaria de Educação do Estado do Espírito SantoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Ensino Médio - Curso Técnico, Carga horária: 5
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