Daniel Sarmento

Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1991), mestre (1999) e doutor (2003) em Direito Público pela mesma instituição, com pós-doutorado na Universidade de Yale - EUA (2006). Coordenador da Clínica de Direitos Fundamentais da Faculdade de Direito da UERJ - Clínica UERJ Direitos.

Informações coletadas do Lattes em 13/04/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2002 - 2003

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Direitos Fundamentais e Relações Privadas
Orientador: Ricardo Lobo Torres
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito Público

1997 - 1999

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Ponderação de Interesses Constituídos, Ano de Obtenção: 1999
Orientador: Ricardo Lobo Torres
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

1987 - 1991

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Pós-doutorado

2006 - 2006

Pós-Doutorado. , Yale Law School, YLS, Estados Unidos.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Organização de eventos

SARMENTO, Daniel . Seminário 35 anos da Constituição de 1988: avanços e desafios na proteção de direitos fundamentais e da Democracia/UERJ. 2023. (Congresso).

SARMENTO, Daniel ; GOMES, J. C. A. . Seminário Direitos Fundamentais e Jurisdição Constitucional. 2015. (Outro).

SARMENTO, Daniel ; BINENBOJM, G. ; SOUZA NETO, C. P. . 20 Anos da Constituição Federal. 2008. (Outro).

PAIXÃO, F. ; BRINDEIRO, G. ; CUREAU, S. ; SARMENTO, Daniel . Seminário de Direitos Humanos da Procuradoria da República no Rio de Janeiro. 2001. (Outro).

SARMENTO, Daniel . Seminário de Direitos Humanos. 2001. (Congresso).

SARMENTO, Daniel . Controle Social dos Meios de Comunicação. 1998. (Congresso).

Participação em eventos

Direitos Humanos: como avançar?.Direitos humanos. 2024. (Seminário).

1 Encontro Mulheres na Justiça: Novos Rumos da Resolução CNJ 255/CNJ.Cotas de gênero nos tribunais. 2023. (Encontro).

Debate e lançamento da segunda edição do livro A Constituição e sua reserva de justiça/FGVSP. Constituição e igualdade. 2023. (Congresso).

III Congresso Internacional de Processos Estruturais/UFC. Litígios estratégicos e processos estruturais. 2023. (Congresso).

Justiça Reprodutiva e Estado de Coisas Inconstitucional no Brasil/UNIRIO, UFF, UFRRJ.Direitos reprodutivos e igualdade de gênero na Constituição. 2023. (Seminário).

Regulação das plataformas digitais/EMERJ..Liberdade de expressão e regulação das plataformas digitais. 2023. (Seminário).

Seminário 35 anos da Constituição: conquistas e desafios (STF)..35 anos da Constituição de 1988. 2023. (Seminário).

Seminário 35 anos da Constituição de 1988: avanços e desafios na proteção de direitos fundamentais e da Democracia/UERJ.Palestra povos indígenas e meio-ambiente. 2023. (Seminário).

Seminário 35 anos da Constituição de 1988: avanços e desafios na proteção de direitos fundamentais e da Democracia. /UERJ.Palestra de encerramento. 2023. (Seminário).

Seminário famílias, direitos humanos e a diversidade (EMERJ).Novas concepções de família na Constituição de 1988. 2023. (Seminário).

Seminário Igualdade e Justiça: a Construção da Cidadania Plural (STJ).Diversidade e igualdade na Constituição de 1988. 2023. (Seminário).

?Direito Indígena Originário, seminário nacional sobre regime constitucional das terras indígenas no Brasil?. Regime constitucional das terras indígenas no Brasil. 2022. (Exposição).

Brazil Conference. Instigando a Justiça no Sistema Penitenciário. 2022. (Congresso).

Brazil Legal Symposium at Harvard Law School.The Supreme Court and the protection of minority rights. 2022. (Simpósio).

I Conferência Liberdade de Expressão na Era Digital.Discurso de ódio e violência política na internet. 2022. (Seminário).

Lançamento do Livro: Democracia em Crise no Brasil. Democracia e Instituições: Crises e Desafios. 2022. (Exposição).

Quem defende a Constituição de 88?. Democracia, Legitimidade e Conflito entre Poderes. 2022. (Exposição).

Seminário: À Espreita da Constituição.A Constituição em Crise. 2022. (Seminário).

Seminário ?A falta de acesso à justiça no Brasil: a Emenda Constitucional n 80 e o Estado de Coisas Inconstitucional?.O Estado de coisas inconstitucional e a Pesquisa Nacional da Defensoria Pública. 2022. (Seminário).

Seminário de Integração 2022.Desigualdade (Aula Magna de Encerramento). 2022. (Seminário).

ICON-S Mundo. Democratic backslide and resilience in Brazil: strategies for the protection of democracy, human rights and the environment.. Democratic backslide and the shortcomings of constitutional culture in Brazil. 2021. (Congresso).

18 Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho. Independência judicial e ativismo judicial. 2016. (Congresso).

6 Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Livre concorrência e o caso UBER. 2016. (Congresso).

V Congresso do IBDFAM/RJ e da Região Sudeste. Família e Autonomia. 2016. (Congresso).

XV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. Cultura Constitucional. 2016. (Congresso).

XXII Congresso Brasileiro de Magistrados. Segurança Pública e o Poder Judiciário. 2015. (Congresso).

2 Congresso de Direito da Escola da Magistratura do RN (Esmarn). O Judiciário e a afirmação dos Direitos Humanos: papel, importância e atuação. 2014. (Congresso).

As Manifestações e os Direitos Humanos.As Manifestações e os Direitos Humanos. 2014. (Outra).

Ciclo de Estudos ?Os novos desafios da magistratura brasileira?.Judicialização da Política, Democracia e Expertise. 2014. (Outra).

Debate sobre a #DesmilitarizaçãoDaJustiça - Movimento Direito pra Quem?.Debate sobre a #DesmilitarizaçãoDaJustiça - Movimento Direito pra Quem?. 2014. (Outra).

Fórum ?Justiça de Transição: Experiências e Perspectivas? no TRF da 2ª Região.Fórum ?Justiça de Transição: Experiências e Perspectivas? no TRF da 2ª Região. 2014. (Seminário).

Grandes nomes, grandes temas.Igualdade e Diferença. 2014. (Outra).

III Seminário Internacional de Teoria das Instituições: Capacidades Institucionais e Deliberação.Propostas para a democratização da juridição constitucional. 2014. (Seminário).

Liberdade de expressão e o Poder Judiciário.Direito penal e liberdade de expressão: deliberação pública, democracia e direito penal. 2014. (Seminário).

Programa de Residência Judicial da Escola de Magistratura do Rio dio Grande do Norte.Judicialização da Política e Ativismo Judicial. 2014. (Outra).

Seminário Direitos das Minorias- (Seminário Conjunto JF/PE e 6ª Câmara do MPF).PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DAS MINORIAS ÉTNICAS. 2014. (Seminário).

Seminário Justiça e Democracia - Debates e Propostas.Seminário Justiça e Democracia - Debates e Propostas. 2014. (Seminário).

XII Congresso Internacional de Direito Constitucional. Judicialização da Política e Diálogos Constitucionai. 2014. (Congresso).

XI Simpósio Nacional de Direito Constitucional.Democracia e Direitos Fundamentais. 2014. (Simpósio).

XXIV Congresso de Magistrados Trabalhistas da Bahia (Comat). ?O Juiz Constitucional?. 2014. (Congresso).

25 anos da Constituição Federal de 1988 e as funções essenciais à justiça.25 anos da Constituição Federal de 1988 e as funções essenciais à justiça. 2013. (Seminário).

40 Reunião do Fórum Permanente de Direitos Humanos.Sistema judicial e as garantias constitucionais aos territórios quilombolas. 2013. (Outra).

A judicialização dos Direitos Humanos sob a ótica constitucional /ANAMATRA.A judicialização dos Direitos Humanos sob a ótica constitucional. 2013. (Seminário).

Audiência Pública sobre ADI n 4650/DF - STF.ADI 4650/DF. 2013. (Outra).

Audiência Pública sobre Financiamento de Campanhas Eleitorais.Audiência Pública sobre Financiamento de Campanhas Eleitorais. 2013. (Outra).

Aula Magna de abertura da Pós-Graduação em Direito Público do IDEC.A Judicialização da Política e o papel do STF. 2013. (Outra).

Congresso em homenagem aos 25 anos da Constituição Federal de 1988. Direitos Fundamentais contramajoritários e vontade popular: dilemas e perspectivas da democracia constitucional no Brasil. 2013. (Congresso).

Curso de Direito Constitucional :Limites e Possibilidades da Atividade Jurisdicional no Constitucionalismo Brasileiro. As possibilidades interpertativas da Constituição e seus limites. 2013. (Congresso).

EMERJ - Os 25 anos da Constituição, a Inclusão dos Negros, Indígenas e Minorias.EMERJ - Os 25 anos da Constituição, a Inclusão dos Negros, Indígenas e Minorias. 2013. (Seminário).

I Congresso Internacional de Estudos Constitucionais Penais. 25 anos de Constituição: avanços e desafios do direito penal brasileiro na busca por legitimidade constitucional. 2013. (Congresso).

Palestra "Copa das Mobilizações".Palestra "Copa das Mobilizações". 2013. (Outra).

Panorama Afro 2013.Mesa Redonda - A Regularização Fundiária de Territórios Quilombolas. 2013. (Seminário).

Seminário Internacional de Liberdade de Expressão.Hierarquia de valores constitucionais: prioridade da liberdade de expressão?. 2013. (Seminário).

Seminário sobre Direito à Saúde- CNJ.Justiça distributiva e sistema constitucional de saúde. 2013. (Seminário).

Sessão Solene do Conselho Universitário para outorga do título de Dr. Honoris Causa ao professor Paulo Bonavides.A judicialização da política e o STF. 2013. (Encontro).

Congresso de Direito Processual - EBEC. Novas Tendências no controle de Inconstitucionalidade por Omissão. 2012. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Constitucional - 10 anos. Parâmetros para o Ativismo na Jurisdição Constitucional. 2012. (Congresso).

Curso de Direito Constitucional- Eleitoral- TRE/RJ.Noções de Direito Constitucional - Eleitoral. 2012. (Oficina).

I Curso sobre Temas do Biodireito e Aplicações da Bioética às Novas Relações do Direito na ESA/OAB-RJ."Contornos jurídicos e axiológicos do princípio da Dignidade da Pessoa Humana". 2012. (Oficina).

II Jornada de Direito Constitucional da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região.Igualdade e Diferença. 2012. (Outra).

II Workshop Internacional : Justiça de Transição - 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF.Dimensões Constitucionais da Revisão da Lei de Anistia. 2012. (Outra).

Interpretação Constitucional, casos difíceis e criação judicial do Direito.Interpretação Constitucional, casos difíceis e criação judicial do Direito. 2012. (Seminário).

Litígio Estratégico de Interesse Público.Quilombos e União Homoafetiva. 2012. (Encontro).

Semana do Ministério Público.Novo Constitucionalismo: empoderamento popular e Ministério Público. 2012. (Seminário).

Seminário Internacional de Liberdade de Expressão.Hierarquia de valores constitucionais: prioridade da liberdade de expressão?. 2012. (Seminário).

V Congresso Constituição e Processo: Hermenêutica e Jurisdição Constitucional - FDV. Igualdade e Diferença. 2012. (Congresso).

XI Congresso Goiano da Magistratura - ASMEGO. Ativismo Judicial. 2012. (Congresso).

X Simpósio Nacional de Direito Constitucional - Constituição e as Novas Codificações.Liberdade de Expressão, Democracia e a Constituição de 88. 2012. (Simpósio).

XXII Congresso dos Magistrados Trabalhistas da Bahia. O Ativismo Judicial e a Ponderação de Princípio na Relação de Trabalho. 2012. (Congresso).

" A Proteção dos Direitos Humanos na Contemporaneidade"."Direitos Fundamentais e Judicialização da Política". 2011. (Seminário).

17 Seminário Internacional de Ciências Criminais."Nos Limites da Vida: Eutanasia". 2011. (Seminário).

40 anos da Teoria da Justiça de John Rawls."Uma Teoria da Justiça e Constituição?. 2011. (Seminário).

9 Congresso Internacional de Direito Constitucional - Direitos, Deveres e Garantias Fundamentais. Dignidade da Pessoa Humana e Sexualidade. 2011. (Congresso).

Forum Brasileiro de Direito Administrativo - O Direito Público em Debate.Judicialização da Política e Democracia. 2011. (Outra).

Fórum Internacional de Direito Público & X Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. Constitucionalismo Inclusivo. 2011. (Congresso).

I CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO HOMOAFETIVO. As Relações Homoafetivas nos Tribunais Superiores. 2011. (Congresso).

II Congresso de Estudos Jurídicos. 'Igualdade e Diferença". 2011. (Congresso).

II Seminário de Integração em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva.Suicídio Assistido: Autonomia Possível?. 2011. (Seminário).

II Seminário Internacional de Educação em Direitos Humanos.O Ensino Religioso em Escolas Públicas e o Acordo Brasil - Santa Fé. 2011. (Seminário).

Intolerância Religiosa, Laicidade e Demandas por Reconhecimento de Direitos?.."Laicidade na Justiça Federal". 2011. (Simpósio).

Jornada de Liberdades - UERJ.Liberdade de Expressão. 2011. (Outra).

O Estado Laico e Liberdade Religiosa."Coinsciências Privadas e Razões Públicas". 2011. (Seminário).

Seminário Propriedade Intelectual em Foco.."As Biografias não Autorizadas e a Liberdade de Expressão". 2011. (Seminário).

Simpósio "Ação Afirmativa como Instrumento de Promoção e Igualdade Racial: Aproximações e Diferenças entre Brasil e Estados Unidos"..Ação Afirmativa Etnico- Racial no Sistema Constitucional Brasileiro. 2011. (Simpósio).

XIV Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. "Direitos Sociais e o Protagonismo no Judiciário no Direito Brasileiro". 2011. (Congresso).

8 Congresso Internacional de Direito Constitucional - Federalismo e Separação de Poderes: Avanços e Retrocesssos. Separação dos Poderes e Judicialização da Política. 2010. (Congresso).

Aborto e Direitos Humanos - OAB-RJ.Debate: aborto e direitos humanos. 2010. (Outra).

Aula inaugural do ano letivo na Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.Neoconstitucionalismo: limites e possibilidades. 2010. (Outra).

Basic Income Earth Network 2010 - BIEN 2010 Brazil. A garantia de renda mínima e a Constituição - proteção institucional e o papel do Judiciário. 2010. (Congresso).

Ciclo de palestras da Pós-Graduação lato sensu da PGE/SP - Direito do Estado.A Proteção Judicial dos Direitos Sociais: Parâmetros de controle. 2010. (Seminário).

Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiência - OAB/RJ.Atualização da Lei 7.853/89 frente à Conveção: histórico e aplicabilidade jurídica. 2010. (Seminário).

Encontro Mineiro de Estudantes de Direito - EMED.A Consolidação das Instituições no Estado Democrático de Direito. 2010. (Encontro).

III Curso de Direito Homoafetivo - AASP.Casamento e União Estável entre pessoas do mesmo sexo. 2010. (Seminário).

Laicidade do Estado: um debate sobre a constitucionalidade do ensino religioso em escolas públicas.Exame da constitucionalidade do ensino religioso em escolas públicas. 2010. (Seminário).

Palestra sobre Direito Constitucional.Direito Constitucional. 2010. (Outra).

Programa de Estudos Avançados da EMARF - TRF2.Igualdade, invisibilidade e discriminação. 2010. (Outra).

Seminário da Escola do Legislativo do Estado de Santa Catarina.Igualdade e Direito das Minorias. 2010. (Seminário).

Seminário sobre Direitos Humanos e Sistema de Justiça.O Judiciário como Arena: democracia, ativismo e direitos humanos. 2010. (Seminário).

Colóquio Filosofia Direito e Constituição - UNIJORGE.Judicialização da Política. 2009. (Outra).

Liberdade de Expressão e Direito à Informação (EMARF).Liberdade de Expressão e Democracia. 2009. (Outra).

Seminário Estadual Sobre a Regularização Fundiária de Terras de Quilombo do Estado do Rio de Janeiro.A regularização Fundiária dos Quilombos: "Um Desafio Jurídico". 2009. (Seminário).

VII Congresso Internacional de Direito Constitucional. DIREITO À INCLUSÃO E AO RECONHECIMENTO. 2009. (Congresso).

XXVI Encontro Nacional dos Procuradores da República.Constitucionalização sem democracia?. 2009. (Encontro).

14 Seminário Internacional no Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM).Liberdade Públicas e Vinte Anos da Constituição Federal. 2008. (Seminário).

20 Anos da Constituição Federal.Intepretação Constitucional, Pré-compreensões e Capacidades Institucionais do Intérprete. 2008. (Outra).

20 anos de Promulgação da Constituição da República e dos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos - OAB/RJ. Judicialização da Política e Politização da Justiça. 2008. (Congresso).

Curso de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Direito ao Reconhecimento. 2008. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direito Constitucional da Cidade do Rio de Janeiro. O Processo Constituinte e as Mudanças Ocorridas nos 20 Anos de Vigência. 2008. (Congresso).

II Seminário Internacional Justiça, Ações Afirmativas Igualdade de Direitos (Emarf).Painel: Ações Afirmativas nas Universidades: O Debate Constitucional. 2008. (Seminário).

IX Encontro Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais.Apresentação da Legislação e seus princípios e problemas. 2008. (Encontro).

Seminário em Comemoração aos 50 anos da PUC/MG.Questões Atuais de Direitos Fundamentais. 2008. (Seminário).

VII Congresso Transdisciplinar de Estudos Criminais PPG Ciências Criminais da PUCRS e Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais. Liberdade de expressão e direito penal. 2008. (Congresso).

Igualdade e Diferença na Constituição (Emarf). Igualdade e Diferença na Constituição. 2007. (Congresso).

II Encontro para Novos Juízes Federais.Direitos Fundamentais. 2007. (Encontro).

OAB debate o aborto. Legalização do aborto. 2007. (Congresso).

Orientação Sexual e Identidade de Gênero: uma questão de direitos humanos.Homoparentalidade: uma visão multidisciplinar. 2007. (Seminário).

Seminário Internacional - Fomentando o Conhecimento das Liberdades Laicas.Liberdades Laicas. 2007. (Seminário).

Ciclo de palestras do CEJ 11 de agosto.Novos temas de Direito Público. 2006. (Seminário).

Implementação jurisdicional de políticas públicas.A proteção judicial dos direitos sociais. 2006. (Seminário).

Programa Caderno D (TV Justiça) - "Constituição e Mudança Social".Os paradoxos do Pós-positivismo no Brasil. 2006. (Outra).

Seminário.Há responsabilidade do Estado pela violação ao princípio?. 2006. (Seminário).

seminário do cael. neoconstitucionalismo e constitucionalização do direito. 2006. (Congresso).

4 Encontro da Mídia Legal - Universitários pelas Políticas de Inclusão.Inclusão e democracia participativa. 2005. (Encontro).

A reforma do judiciário.A Reforma do Judiciário e suas implicações. 2005. (Seminário).

Aula Inaugural.Carreiras Jurídicas. 2005. (Outra).

Ciclo de Palestras da Faculdade Evandro Lins e Silva - Casos Emblemáticos do Direito Contemporâneo.Anencefalia e o STF. 2005. (Seminário).

Ciclo de Palestras do Curso de Especialização em Direito Público (JusPodium).Teoria geral dos direitos fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos. 2005. (Outra).

Congresso "A ordem constitucional e o novo Direito Civil.A efetividade dos princípios constitucionais na sociedade brasileira atual. 2005. (Seminário).

Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. Liberdade de expressão e democracia. 2005. (Congresso).

Constituição e Crise Política. Liberdade de expressão em tempos de crise. 2005. (Congresso).

Encontro da 6ª Câmara de Coordenação e revisão do MPF.Direitos Humanos e Multiculturalismo. 2005. (Encontro).

I Congresso Internacional de Direito Constitucional da Cidade do Rio de Janeiro. Limites e possibilidades da constitucionalização do Direito. 2005. (Congresso).

I Congresso Internacional Revisitando o Direito Público. Reforma do Estado e Direitos Sociais. 2005. (Congresso).

II Jornada de Direito Constitucional da UNIBRASIL.Análise a partir da perspectiva dos princípios constitucionais". 2005. (Seminário).

II Semana Jurídica do DAAfAr (UNIRIO).___________________. 2005. (Seminário).

I Simpósio de Direito Civil-Constitucional do TJDF.Constitucionalização do Direito Civil. 2005. (Simpósio).

Semana Jurídica (DAAfAr).Neoconstitucionalismo e pós-positivismo. 2005. (Seminário).

Seminário "O Supremo Tribunal Federal na história republicana".Direitos Sociais e o STF. 2005. (Seminário).

Seminário Interamericano sobre o Pluralismo Jurídico e Povos Indígenas.Painel: Coordenação entre os Sistemas Jurídicos Indígenas e o Sistema Judicial Nacional. Perspectivas dos Juízes e dos Indígenas na Colômbia. 2005. (Seminário).

VII CONGRESSO NACIONAL - Direito Civil, Processual Civil, Empresarial e Constitucional - "Os Notáveis". Liberdade de expressão e democracia. 2005. (Congresso).

7° Curso de Atualização para Magistrados (AJURIS - RS)."O Juiz e os Direitos Fundamentais". 2004. (Outra).

III Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. Os meios de comunicação de massa e a concretização dos direitos fundamentais: liberdade de imprensa, direito à informação e proteção à imagem. 2004. (Congresso).

I Simpósio de Direito Civil-Constitucional (AMAGIS-DF).A eficácia horizontal dos direitos fundamentais. 2004. (Simpósio).

Mesa Redonda do "Dia Internacional de Luta Contra a Tortura".Tortura e Constituição. 2004. (Encontro).

Semana Jurídica 2004 - 80 anos do CAEV.Direitos fundamentais e relações privadas. 2004. (Seminário).

Seminário Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos na Perspectiva dos Direitos Humanos.Direitos Humanos e Saúde Reprodutiva. 2004. (Seminário).

V Simpósio Nacional de Direito Constitucional.Nova perspectiva dos direitos fundamentais. 2004. (Simpósio).

III Seminário de Direito Constitucional da EMERJ.______________. 2003. (Seminário).

Rádios Comunitárias e o Poder Público.Rádios Comunitárias e o Ministério Público. 2003. (Outra).

Seminário "Conferência Viena + 10: avanços ou retrocessos?.Tolerância e a questão racial. 2003. (Seminário).

Seminário Direito e Relações Raciais: contextualização e perspectivas no século XXI.Ponderação de interesses - conflito de princípios constitucionais. 2003. (Seminário).

Simpósio de Direito Constitucional em homenagem aos 15 anos da Constituição Federal.Direitos Fundamentais e Relações Privadas. 2003. (Simpósio).

VIII Semana Jurídica do CACO (FND/UFRJ).O princípio constitucional da igualdade. 2002. (Seminário).

Ciclo de Palestras da PRRJ.Tendências atuais do controle de constitucionalidade. 2001. (Seminário).

Ciclo de Palestras sobre Metodologia do Estudo e da Redação Jurídica.Aula Solene "O Ministério Público Federal". 2001. (Outra).

Encontro estadual da rede de assessoria jurídica do MST e MTST.Direitos humanos e os movimentos sociais. 2001. (Encontro).

Encontro Nacional de Procuradores da República, Promotores de Justiça e Defensores Públicos.Promoção e garantia dos direitos da população negra. 2001. (Encontro).

I Encontro Nacional do Ministério Público Federal.I Encontro Nacional do Ministério Público Federal. 2001. (Encontro).

IV Seminário de Direito Constitucional da UCAM - "As instituições constitucionais na atualidade".A nova hermenêutica constitucional. 2001. (Seminário).

Semana de Atividades Jurídicas - 10 anos da ECJ.________________. 2001. (Encontro).

Seminário Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais.Jurisdição constitucional e conflitos de direitos fundamentais. 2001. (Seminário).

Simpósio de Direito Constitucional e Administrativo (CACO e Site Mundo Jurídico).Direitos Fundamentais no Estado Contemporâneo. 2001. (Simpósio).

Simpósio de Direito Processual Civil (CACO e Site Mundo Jurídico).Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental. 2001. (Simpósio).

XI Semana Jurídica da UNIGRANRIO.Globalização e Cidadania. 2001. (Seminário).

Ciclo de Palestras da PRRJ.A ponderação de interesses na Constituição. 2000. (Seminário).

Ciclo de palestras de Direito Constitucional da UCAM.Conflitos entre direitos fundamentais na Constituição. 2000. (Seminário).

III Seminário de Direito Constitucional da UCAM - "O novo estado brasileiro".Ponderação de interesses na Constituição. 2000. (Seminário).

Seminário Direito Público em debate (CEJ 11 de agosto).Questões polêmicas no Direito Público contemporâneo. 2000. (Seminário).

Seminário Jurisdição e Hermenêutica Constitucional.Eficácia temporal das decisões de inconstitucionalidade. 2000. (Seminário).

Ciclo de Palestras da PGE/RJ.Interpretação da Constituição. Princípios condicionantes da interpretação constitucional. Princípios fundamentais, gerais e setoriais. Os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade no Direito Constitucional. 1999. (Seminário).

Ciclo de Palestras da PGE/RJ.Dos direitos e garantias fundamentais. Histórico. Ideais de justiça. Dos direitos individuais e coletivos. Análise do art. 5 da Constituição de 1988. Aplicabilidade imediata das normas definidoras de direitos fundamentais. 1999. (Seminário).

II Seminário de Direito Constitucional da UCAM - "A crise do pacto federativo".O federalismo brasileiro na entrada do terceiro milênio. 1999. (Seminário).

I Seminário de Direito Constitucional da UCAM.Direitos Humanos e Constitucionalismo. 1998. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Lucas Vinicius Viana dos Santos Ribeiro

SARMENTO, Daniel; PEREIRA, J. R. G.; Carlos Alexandre de Azevedo Campos. Constitucionalismo Plural: as assimetrias simbólicas e materiais injustas como justificação das cotas raciais na pós-graduação. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Amanda Costa Centeno

SARMENTO, Daniel; BARCELLOS, A. P. G. P.; LEITE, F. C.. O fenômeno religioso em questão: uma análise dos conceitos de laicidade e neutralidade religiosa. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Daniel Lozoya Constant Lopes

SARMENTO, Daniel. Estudo de Caso da "ADPF das favelas": o manejo do litígio estratégico no STF no enfrentamento à violência de Estado no Rio de Janeiro. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: João Pedro Cunha Lages de Oliveira

SARMENTO, Daniel. REGULAMENTAÇÃO DO LOBBY: MEIO PARA APERFEIÇOAR A DEMOCRACIA BRASILEIRA?. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Gabriel Garcia Rodrigues de Barros

SARMENTO, Daniel. Existe Democracia na omissão? Um estudo sobre o controle abstrato da omissão inconstitucional, democracia e diálogo institucional no Brasil. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Beatriz Carvalho de Araújo Cunha

SARMENTO, Daniel; HUBNER, C.; PEREIRA, J. R. G.. Educação para a Democracia: o antídoto contra novas crise. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Carla Ramos Macedo do Nascimento

SARMENTO, Daniel; LYNCH, C. E. C.; PEREIRA, J. R. G.. . O Supremo Tribunal Federal na Era Vargas: pensamento constitucional, desenho institucional e performance jurisprudencial. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Eduardo Lasmar Padro Lopes

SARMENTO, Daniel; PEREIRA, J. R. G.; MARTEL, L. C. V.. As Barreiras que Produzem Estranhos: por um conceito inclusivo de adaptação razoável à luz da igualdade e do reconhecimento. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Júlio José Araújo Júnior

SARMENTO, Daniel; PEREIRA, J. R. G.; SOUZA NETO, C. P.. Direitos dos povos tradicionais e propriedades: uma aplicação intercultural. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Renan Carlos Pereira Costa

SARMENTO, Daniel; ALVES, Cândice Lisboa; BORGES, Alexandre Walmott. A Emenda Constitucional 90/2015: o direito fundamental social ao transporte público coletivo sob uma perspectiva simbólica. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Alexandre Fernandes Silva

SARMENTO, Daniel. Interculturalismo, direito das sociedades indígenas e hermenêutica diatópica. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Alexandre Fernandes Silva

SARMENTO, Daniel; AYALA, Patryck de Araújo; THEODORO, Marcelo Antonio. Constitucionalismo fractal: cosmopolítica e justiça diacrônica interespécies. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Andréa da Fonseca Santos Torres Magalhães

SARMENTO, Daniel; Gustavo Binenbojm; TAVARES, André Ramos. Precisamos Falar sobre a Crise. A Jurisprudência da Crise sob uma Perspectiva Pragmática. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Daniel Carvalho Cardinali

SARMENTO, Daniel; BRANDAO, R.; RIOS, Roger Raupp. A judicialização dos Direitos LGBT no STF: limites, possibilidades e consequências. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Henrique Rangel da Cunha

BOLONHA, C; ARGUELHES, Diego Werneck; VARGAS, D;SARMENTO, Daniel. Separação de Poderes e Comportamento Institucional. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Aline Rezende Peres Osorio

SARMENTO, Daniel; BINENBOJM, G.; BARROSO, L. R.; MENDES, C. H.. O Direito Eleitoral e a Liberdade de Expressão: Política, Palavra e Paixão. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Juliana Maia Daniel

GRINOVER, A. P.;SARMENTO, Daniel; COSTA, S. H.. O mínimo existencial no controle jurisdicional de políticas públicas. 2013 - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Humberto Laport de Mello

BARCELLOS, A. P.;SARMENTO, Daniel; SOUZA NETO, C. P.. A democracia participativa e sua institucionalização pela Ordem Constitucional de 1988: propostas de desenvolvimento e parâmetros de aplicação do plebiscito, do referendo e da iniciativa popular. 2013 - Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: João Paulo de Aguiar Santos

PEREIRA, J. R. G.;SARMENTO, Daniel; MARTEL, L. C. V.. Omissões legislativas inconstitucionais: reflexões acerca do seu correto delineamento teórico e da legitimidade democrática do seu controle. 2013 - Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: MATHEUS RODRIGUES BARCELLOS

SARMENTO, Daniel; BINENBOJM, G.; RAGAZZO, C. E. J.. Regulação do Serviço de Comunicação de Acesso Condicionado: análise da lei n 12.485/2011 sob a perspectiva constitucional. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Juliana Maia

SARMENTO, Daniel; GRINOVER, A. P.; COSTA, S. H.. O Mínimo-Existencial no Constrole Jurisdicional de Políticas Públicas. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Rodrigo Telles de Souza

SARMENTO, Daniel; Martins, Leonardo. "A Investigação Criminal e a Vedação ao Anonimato no Sistema Jurídico Brasileiro". 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Eduarda Peixoto de Azevedo

SARMENTO, Daniel; LEITE, F. C.; PILATTI, A.. Direito à Comunicação e Regulação para Radiofusão Televisiva no Brasil: uma abordagem crítica aos monopólios e seus monologos. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Rodrigo Telles de Souza

SARMENTO, Daniel; SILVA JUNIOR, W. N.; Martins, Leonardo. A Investigação Criminal e a Vedação ao Anonimato no Sistema Jurídico Brasileiro. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Flávia Martins de Carvalho

CAMARGO, M. M. L.; VIEIRA, J. R.;SARMENTO, Daniel. As Audiências Públicas no Supremo Tribunal Federal - uma alternativa democrática?. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Bernardo Augusto Ferreira duarte

CRUZ, A. R. S.; BARACHO Jr, J. A. O.;SARMENTO, Daniel. "Em busca da Legitimidade ao Direito à Saúde: Uma Análise a partir da Reviravolta Hermenêutica Linguistico-Pragmática". 2011 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: João Paulo do Prado Campos

SOUZA NETO, C. P.;SARMENTO, Daniel; MENDONCA, J. V. S.. Entendendo Políticas Públicas. Uma análise jurídica: conceito, características e controle. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito, Constituição e Cidadania) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Leonardo Carrilho Jorge'

SARMENTO, Daniel; PEREIRA, J. R. G.; SILVA, F. D. L. L.. Paternalismo jurídico na Constituição de 1988: a autonomia individual contra o autoritarismo estatal. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Gustavo Antunes Senges

SARMENTO, Daniel. O Fenômeno da Correção Legislativa de Decisão Judicial. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Gustavo da Gama Vital de Oliveira

SARMENTO, Daniel; SOUZA NETO, C. P.; TORRES, R. L.. Diálogo Constitucional e Correção Legislativa da Jurisprudência no Direito Tributário Brasileiro. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Leonardo Vieira Marins

SARMENTO, Daniel; BINENBOJM, G.; SOUZA NETO, C. P.. Jurisdição Constitucional e Desenho Institucional. Parâmetros para a Autocontenção Judicial no Controle de Constitucionalidade. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Roberta Arantes Lopes

SARMENTO, Daniel; PEREIRA, J. R. G.; SOUZA NETO, C. P.. Razão Pública e Religião. O uso público da razão nas decisões judiciais. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Renato Ferreira

SARMENTO, Daniel; MANCEBO, D.; FERES JUNIOR, J.; GENTILI, P.. Da contravenção à inclusão: políticas públicas e o direito da antidiscriminação racinal no Brasil. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Políticas Públicas e Hum) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Alex Lobato Potiguar

COSTA, A. B.; MARTINS, A.;SARMENTO, Daniel. Liberdade e igualdade: a luta pelo reconhecimento da igualdade como direito á diferença no discurso do ódio. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Felipe Dutra Assensi

SARMENTO, Daniel; VIANNA, L. W.; Pogrebinschi, T.. Juridicização das relações sociais e Ministério Público: novas estratégias e desafios na efetivação do direito à saúde. 2008. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro.

Aluno: Eugenio Pacelli Vaconcelos Menezes

CRUZ, A. R. S.; BARACHO Jr, J. A. O.;SARMENTO, Daniel. Construtivismo Jurídico: Produção e Aplicação da Norma Jurídica sob uma perspectiva pragmático-linguística. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Eugênio Pacelli Vasconcelos Menezes

SARMENTO, Daniel; BARACHO Jr, J. A. O.; CRUZ, A. R. S.. Construtivismo Jurídico: produção e aplicação da norma jurídica sob uma perspectiva pragmático-linguística. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: João Pedro Chaves Valladares Pádua

SARMENTO, Daniel. A Tecnocracia Jurídica: a comunidade dos intérpretes do direito e o enfraquecimento democrático. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: FÁTIMA VIEIRA HENRIQUES GUERRA DE MORAES

SARMENTO, Daniel; BINENBOJM, G.; SARLET, I. W.. O Direito Prestacional e sua Implementação Judicial - Limites e Possibilidades. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Rafael Lorenzo-Fernandez Koatz

SARMENTO, Daniel; BINENBOJM, G.; VIEIRA, O. V.. Discursos Ofensivos e Incitação ao Ódio: Limites à liberdade de expressão?. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Patrícia Perrone Campos de Mello

SARMENTO, Daniel; BARROSO, L. R.; VIEIRA, O. V.. Precedentes: Desenvolvimento Judicial do Direito no Constitucionalismo Contemporâneo. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ludmila Castro Veado Stigert

SARMENTO, Daniel; CRUZ, A. R. S.; SAMPAIO, J. A. L.. Os Direitos Fundamentais na Gestação de Fetos Anencéfalos: uma análise sob a ótica da teoria discursiva do direito e da arguição de descumprimento de preceito fundamental. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Renato Rodrigues Gomes

SARMENTO, Daniel; GALVÃO, Paulo Braga; SOUZA NETO, C. P.. A Superação de Regras Vinculantes no Caso Concreto: uma proposta metodológica para efetivá-la, respeitando-se a autoridade do Supremo Tribunal Federal. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Mônica Bulhões e Silva

SARMENTO, Daniel; PEREIRA, A. C. A.; TRINDADE, A. A. C.; RIBEIRO, M. R. S.. A responsabilidade internacional do estado no cumprimento das sentenças da corte internacional de direitos humanos. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Fernando Angelo Ribeiro Leal

SARMENTO, Daniel; ÁVILA, H. B.; BARCELLOS, A. P.; STRUCHINER, N.. Decidindo com normas vagas: estado de direito, coerência e pragmatismo por uma teoria da decisão argumentativa e institucionalmente adequada. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Diego Werneck Arguelhes

SARMENTO, Daniel; MAIA, Antonio Carlos de Souza Cavalcanti; FALCÃO, J.; ÁVILA, H. B.. Deuses pragmáticos, mortais formalistas: a justificação conseqüencialista de decisões judiciais. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Fábio Rodrigues Gomes

SARMENTO, Daniel; SOUZA NETO, C. P.; GALVÃO, P.. O direito fundamental ao trabalho: perspectivas filosófica e dogmático-analítica. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Eric Ribeiro Maués Paixão

BINENBOJM, G.;SARMENTO, Daniel; LENZ, R.. Ação Afirmativa: Realidade e Mito. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Rodrigo Brandão

SARMENTO, Daniel; BARROSO, L. R.; SOUZA NETO, C. P.. Direitos Fundamentais, Rigidez Constitucional e Democracia - um ensaio sobre os limites e possibilidades da proteção superconstitucional dos "Direitos e Garantias Individuais". 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: José Guilherme Carneiro Queiroz

SARMENTO, Daniel; PIOVESAN, Flávia.; FIGUEIREDO, M. O. F.. O Princípio Democrático, o Dinamismo Social e as Cláusulas Pétreas. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: José Vicente Santos de Mendonça

SARMENTO, Daniel; MAIA, Antonio Carlos de Souza Cavalcanti; SILVA, Virgílio Afonso da. Neoconstitucionalismo e valores jurídicos: uma proposta de substituição de paradigma. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Beatriz de Salles Coelho

SARMENTO, Daniel; DIAS, Francisco Mauro; GALVÃO, Paulo Braga. O princípio da subsidiariedade na federação brasileira: uma proposta de releitura da doutrina majoritária. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: José Messias Peixinho

SARMENTO, Daniel. Interpretação dos Direitos fundamentais. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Paula Regina Arruda de Azevedo

SARMENTO, Daniel; MAUÉS, A. M.; LEAL, P. S. T.. A articulação entre os sistemas de controle de constitucionalidade concentrado e difuso: os casos de Brasil e Portugal. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Sumaya Morhy Pereira

SARMENTO, Daniel. Direitos fundamentais nas relações familiares. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Cassio Murilo Monteiro Granzinoli

SARMENTO, Daniel. Interpretação e argumentação: fazendo justiça no caso concreto. Uma fundamentação e justificação das decisões judiciais. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Cláudio Márcio de Carvalho Chequer

SARMENTO, Daniel; TEPEDINO, G.; GOMES, R.. O Ministério Público e a promoção dos direitos fundamentais nas relações privadas. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.

Aluno: Sumaya Saady Morhy Pereira

SARMENTO, Daniel; MAUÉS, A. M.; LEAL, P. S. T.. Eficácia dos direitos fundamentais nas relações familiares. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Marília de Ávila e Silva Sampaio

SARMENTO, Daniel; VIEGAS, F. H.; NEGREIROS, Tereza. Aplicação dos direitos fundamentais nas relações privadas e a boa-fé objetiva. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Marília de Ávila e S

SARMENTO, Daniel; LIMA, F. H. V.; NEGREIROS, T. P. A. T.; CASTRO, M. F.. Sampaio. A Aplicação dos Direitos Fundamentais nas Relações Privadas e a Boa-Fé Objetiva. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Cyro de Almeida Grynberg

SARMENTO, Daniel; BARCELLOS, A. P. G. P.; BARROSO, L. R.; FRAZAO, A. O.; BARROZO, P. S. D.. Empresa e direitos fundamentais: o dever constitucional de devida diligência no exercício de atividade econômica organizada. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Carlos Eduardo Frazão do Amaral

AMARAL JUNIOR, J. L. M.; FERREIRA FILHO, M. G.; HORBACH, C. B.;SARMENTO, Daniel; SANTORO, R. B.; MENDES, G. F.. DIREITOS POLÍTICOS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988: Uma proposta de revisitação de seus pressupostos filosóficos, teóricos e dogmáticos. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Wingler Alves Pereira

SARMENTO, Daniel; VIEIRA, O. V.; LYNCH, C. E. C.. O oráculo da Constituição? : o conceito de quarto poder e os liberais judiciaristas (1860 1968). 2023. Tese (Doutorado em CIÊNCIA POLÍTICA) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Matheus Casimiro Gomes Serafim

SARMENTO, Daniel; PEREIRA, J. R. G.; BARROSO, L. R.; VIEIRA, O. V.; JOBIM, M. F.. Matheus Casimiro Gomes Serafim. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Fabricio do Rozário Valle Dantas Leite

SARMENTO, Daniel; TORRES, H. T.; LEVY, J. V. F.; OLIVEIRA, R. F.; SZTAJN, R.. Direito constitucional financeiro estratégico: desafio cooperativo interinstitucional e qualidade do gasto público. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ivar Alberto Martins Hartmann

SARMENTO, Daniel; Gustavo Binenbojm; BARROSO, L. R.; SARLET, I. W.; MULHOLLAND, C. S.. Manifestação, honra e ódio na internet. A proteção da liberdade de expressão por meio da capacidade comunicativa e da autorregulação. 2018. Tese (Doutorado em Direito Público) - Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Rafael Menezes

SARMENTO, Daniel; FERREIRA, Mariah Brochado. Democracia Brasileira: Discurso, possibilidade e responsabilidade na Constituição Federal. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Fábio Cesar dos Santos Oliveira

MENDES, C. H.; SILVA, Virgílio Afonso da; MACEDO, Ronaldo Porto; BINENBOJM, Gustavo;SARMENTO, Daniel. Limites à autonomia para proteção da pessoa contra si mesma. 2016. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Demian Guedes

SARMENTO, Daniel; ARAGÃO, Alexandre Santos de.; GRECO, L.; SUNDFELD, C. A.; FALCAO NETO, J. A.. Autoritarismo no Direito Administrativo Brasileiro: origens históricas e sinomas contemporâneos. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Fernando Ramalho Ney M Bentes

SARMENTO, Daniel; PILATTI, A.; CITTADINO, Gisele G.; MENDES, C. H.; LEITE, F. C.. O Supremo Tribunal Federal: trajetória institucional e o jogo da separação de poderes com o Congresso Nacional. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Patrícia Perrone Campos Mello

SARMENTO, Daniel; BARROSO, L. R.; PEREIRA, J. R. G.; SOUZA NETO, C. P.; SILVA, Virgílio Afonso da. Nos Bastidores do Supremo Tribunal Federal: Constituição, emoção, estratégia e espetáculo. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Eduardo Bastos Furtado de Mendonça

SARMENTO, Daniel; BARROSO, L. R.; BRANDAO, R.; BRITTO, C. A.; SOUZA NETO, C. P.. A Democracia das Massas e a Democracia das Pessoas: um outro olhar sobre a dificuldade contramajoritária. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcelo Zenni Travassos

SARMENTO, Daniel; BINENBOJM, G.; PEREIRA, J. R. G.; SOUZA NETO, C. P.; SOUZA, L. M.. A Legitimação Jurídico-moral da Regulação Estatal à Luz da Premissa Liberal-Republicana: autonomia privada, igualdade e autonomia pública. Estudo de caso sobre as regulações paternalistas. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Fernando Angelo Ribeiro Leal

SARMENTO, Daniel; BARROSO, L. R.; BARCELLOS, A. P.; José Ricardo Cunha; ÁVILA, H. B.; CAMARGO, M. M. L.. Ônus de argumentação, relações de prioridade e decisão jurídica: mecanismos de controle e de redução da incerteza na subidealidade do sistema jurídico. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Carlos Henrique Ramos

SARMENTO, Daniel; SOUZA NETO, C. P.; MENDONCA, J. V. S.; LYNCH, C. E. C.; CAMARGO, M. M. L.. Mutação Constitucional, Democracia e a Ampliação dos Poderes do Supremo Tribunal Federal. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Janaína Lima Penalva da Silva

NETTO, M. C.; Claudia Rosane Roesler; Debora Diniz Rodrigues; Juliano Zaiden Benvindo; CIARLINI, A. L. A.;SARMENTO, Daniel. A Igualdade sem Mínimos. Direitos Sociais, Dignidade e Assistência Social em um Estado Democrático de Direito. Um Estudo de Caso sobre o Benefício de Prestação Continuada no Supremo Tribunal Federal. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Rodrigo Brandão Viveiros Pessanha

BINENBOJM, G.; CITADINO, G.; PEREIRA, J. R. G.;SARMENTO, Daniel; SILVA, Virgílio Afonso da. Supremacia Judicial: Trajetória, Pressupostos, Críticas e Alternativa dos Diálogos Constitucionais. 2011. Tese (Doutorado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Fábio Zambitte Ibrahim

BINENBOJM, G.; RIBEIRO, R. L.; SOUZA NETO, C. P.; BALERA, Wagner;SARMENTO, Daniel. "A Previdência Social no Estado Contemporâneo: Fundamentos, Financiamento e Regulação". 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Alexandre Garrido da Silva

SARMENTO, Daniel; PEREIRA, J. R. G.; VIEIRA, J. R.; José Ricardo Cunha; CAMARGO, M. M. L.. "Hermenêutica Institucional, Superma Judicial e Democracia". 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: José Vicente Santos de Mendonça

GALVÃO, Paulo Braga; ARAGÃO, Alexandre Santos de.; SOUZA NETO, C. P.; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo.;SARMENTO, Daniel. A Captura Democrática da Constituição Econômica: uma proposta de releitura das atividades públicas de fomento, disciplibna e intervenção direta na economia à luz do pragmatismo e da razão pública. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Letícia de Campos Velho Martel

BARROSO, L. R.; TORRES, R. L.; CLEVE, C. M.; SOUZA NETO, C. P.;SARMENTO, Daniel. Direitos Fundamentaias Indisponíveis: limites e padrões do consentimento para a autolimitação do direito fundamental à vida. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Cláudio Márcio de Carvalho Chequer

BINENBOJM, G.; BARROSO, L. R.;SARMENTO, Daniel; SOUZA NETO, C. P.; BRITTO, C. A.. A liberdade de expressão e o equivocado padrão jurisprudencial brasileiro: análise crítica e a proposta de revisão - a liberdade de expressão como direito fundamental preferencial prima facie. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Gustavo Sampaio Telles Ferreira

SARMENTO, Daniel; MOTA, M.; VAL, E. M.; SOUZA NETO, C. P.; LIRA, R. C. P.. Federação e Poder Local (ontem e hoje): das metrópoles nacionais e da reorganização político-administrativa a partir da Cidade-Estado. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Carolina Brochado Teixeir

SARMENTO, Daniel; TEPEDINO, G.; BARBOZA, H. H.; MACENA, T.; FACHIN, L. E.. Autonomia Corporal: a saúde moldada pela autonomia. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

SARMENTO, Daniel; BINENBOJM, G.; ARAGÃO, Alexandre Santos de.; SUNDFELD, C. A.; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo.. A Regulação Jurídica, Racionalidade Econômica e Saneamento Básico. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcelo Leonardo Tavares

SARMENTO, Daniel; GALVÃO, P.; BARROSO, L. R.; CLEVE, C. M.; SARLET, I. W.. Medidas de Exceção no Estado de Direito: limites à restrição individual em situação de crise. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Fernando José Lemme Weiss

MATTIETTO, L. A.; COELHO, S. C. N.; TORRES, R. L.; BINENBOJM, G.;SARMENTO, Daniel. A Inflação Constitucional Brasileira: Estudo sobre a exagerada dimensão dos Sistemas Trbutário e Financeiro na Constituição de 1988. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Silvia Faber Torres

PIRES, A. R.; MARSHALL, C.; DIAS, Francisco Mauro;SARMENTO, Daniel; GALVÃO, P.. A Flexibilização do Princípio da Legalidade no Direito do Estado. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Leandro Martins Zanitelli

COSTA, J. M.; GRAU, E. R.; ÁVILA, H. B.;SARMENTO, Daniel. Direito Privado Constitucional e Método: um estudo sobre a interpretação constitucional e sua influência no Direito Privado. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Leandro Martins Zanitelli

SARMENTO, Daniel; SILVA, L. R. F.; FACHINI NETO, E.; GRAU, E. R.; ÁVILA, H. B.. Direito Privado Constitucional e Método: um estudo sobre a interpretação constitucional e sua influência no Direito Privado. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Manoel Messias Peixinho

MAIA, Antonio Carlos de Souza Cavalcanti; TAVARES, A. L. L.; GUERRA FILHO, W. S.; VIEIRA, J. R.;SARMENTO, Daniel. As teorias e os métodos de interpretação dos direitos fundamentais. 2004. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Manoel Messias Peixinho

SARMENTO, Daniel. Teorias e Métodos de Interpretação dos Direitos Fundamentais. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Carina Lellis Nicoll Simões Leite

SARMENTO, Daniel; BARROSO, L. R.. .... 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Matheus Casimiro Gomes Serafim

SARMENTO, Daniel. Processo estrutural democrático: participação, publicidade e justificação. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ciro Grynberg

SARMENTO, Daniel; BARCELLOS, A. P.. Direitos fundamentais e o setor privado. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Lucas Vinicius Viana dos Santos Ribeiro

SARMENTO, Daniel; PEREIRA, J. R. G.. Constitucionalismo Plural: as assimetrias simbólicas e materiais injustas como justificação das cotas raciais na pós-graduação. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Público) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Daniel Lozoya Constant Lopes

SARMENTO, Daniel. Estudo de Caso da "ADPF das favelas": o manejo do litígio estratégico no STF no enfrentamento à violência de Estado no Rio de Janeiro. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Evelyn Melo Silva

SARMENTO, Daniel. .... 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Público) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: de Luís Carlos Moura Guimarães

SARMENTO, Daniel. .... 2023.

Aluno: Amanda Centeno

SARMENTO, Daniel. .... 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Público) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcella Simões Penello Meirelles

SARMENTO, Daniel. . .... 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Público) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Gabriel Garcia Rodrigues de Barros

SARMENTO, Daniel. LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DO CONTROLE ABSTRATO DA OMISSÃO INCONSTITUCIONAL PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Maria Lucia Boutros Buchain Zoch Rodrigues

SARMENTO, Daniel. O segredo de justiça como meio de tutela e de restrição a direitos fundamentais. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Caio Perona

SARMENTO, Daniel. Evolução dos parâmetros interpretativos para resolução dos conflitos de repartição de competências envolvendo legislações locais mais restritivas ou protetivas. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: Anderson Rohe Fontão Batista

SARMENTO, Daniel; PAIXÃO, F.; TAVARES, C. M.. O paciente terminal e o direito de morrer. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso preparatório para a carreira da magistratura) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Leila Márica Maciel Neves

SARMENTO, Daniel; HALE, D.; OLIVEIRA, C. B.. Liberdade de expressão e de informação no estado democrático de direito - conflito entre os direitos fundamentais. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso preparatório para a carreira da magistratura) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Paula Braga Pintor

SARMENTO, Daniel; PEREIRA, J. R. G.; TELLES, C.. O mínimo existencial do sujeito não universal à luz da pobreza menstrual no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Mariana Mattos Granja

SARMENTO, Daniel; GOMES, Camilla Borges Martins; BRANDAO, R.. Quando a ovelha vira algoz: Um estudo sobre a intolerância religiosa e a tensão entre os direitos à liberdade de expressão e à liberdade de religião, com especial enfoque aos discursos de ódio promovidos dentro de cultos religiosos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Eduardo Lasmar Prado Lopes

SARMENTO, Daniel; PEREIRA, J. R. G.; BINENBOJM, G.. Desenhando biografias no Brasil: a liberdade de expressão, a personalidade e a Constituição de 1988. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Alexandre Dantas Coutinho Santos

SARMENTO, Daniel; MACEDO, P. E. V. B.; RODRIGUES, C. B. L. T.. A Harmonização entre os Tratados Internacionais de Direitos Humanos e o Direito Interno Brasileiro no Sistema Interamericano de Proteção. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Wallace de Almeida Corbo

SARMENTO, Daniel; PEREIRA, J. R. G.; GOMES, J. C. A.. Judiciário e minorias: a função contramajoritária do Supremo Tribunal Federal à luz da Constituição de 1988. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Camilla Borges Martins Gomes

SARMENTO, Daniel; BRANDAO, R.; GOMES, J. C. A.. Direitos das minorias legislativas no Brasil e sua especial vulnerabilidade na esfera municipal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Débora Cheskys

SARMENTO, Daniel; BINENBOJM, G.; BRANDAO, R.. A possibilidade de intervenção jurisdicional no sistema penitenciário brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Carina Lellis Nicoll Simões Leite

SARMENTO, Daniel; BINENBOJM, G.; SOUZA NETO, C. P.. Eliminando Degraus no Caminho: um estudo sobre o direito dos portadores de deficiências a acessibilidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Carlos Eduardo Frazão do Amaral

SOUZA NETO, C. P.;SARMENTO, Daniel; PEREIRA, J. R. G.. A Fundamentalidade do Direito à terra dos Remanescentes de Quilombos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Andréa da Fonseca Santos Torres Magalhães

PIRES, A. R.; RIBEIRO, R. L.;SARMENTO, Daniel. O Fenômeno Analógico no Combate à Elisão Abusiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Pedro José de Almeida Ribeiro

RIBEIRO, R. L.; PIRES, A. R.;SARMENTO, Daniel. Contribuições Especiais: a afetação como elemento integrante da sujeição passiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Pedro Lima Arantes

SARMENTO, Daniel; PEREIRA, J. R. G.; GALVÃO, Paulo Braga. A Eficácia Normativa dos Princípios Constitucionais e a Constitucionalidade da União Homossexual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Guilherme Jales Sokal

SARMENTO, Daniel; BINENBOJM, G.; SOUZA NETO, C. P.. O Modelo Fraco de Controle Judicial de Constitucionalidade das Leis (Weak-form Judicial Review). 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Maíra Costa Fernandes

SARMENTO, Daniel; VIEIRA, J. R.; CAMARGO, M. M. L.. Interrupção da gravidez de feto anencefálico: uma análise constitucional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Alexandra Costa Pires

SARMENTO, Daniel; BINENBOJM, G.; FERNANDES, A.. CADE: Conselho Administrativo de Defesa Econômica - evolução histórica e suas decisões como elemento formador de direito da concorrência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Alexandre Miguel França

SARMENTO, Daniel; BINENBOJM, G.; RODRIGUES, M. A.. A Mitigação dos Efeitos da Nulidade dos Atos do Poder Público: o princípio da segurança jurídica e a proteção à confiança. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Bruno Binatti da Costa

SARMENTO, Daniel; CORREIA, A. F.; BINENBOJM, G.. Descumprimento de Norma Manifestamente Inconstitucional pelo Chefe do Poder Executivo Municipal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Gabriel Pacheco Ávila

SARMENTO, Daniel; BINENBOJM, G.; CORREIA, A. F.. Os Novos Paradigmas da Administração Pública e os Contratos de PPP. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Elaine Teodoro de Azevedo

SARMENTO, Daniel; BINENBOJM, G.; RODRIGUES, M. A.. A Responsabilidade Civil do Estado por Atos Legislativos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Fernando Angelo Ribeiro Leal

SARMENTO, Daniel. A Abertura Sistemática da Constituição em Regimes Políticos de Transição. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Bianca Faertes

SARMENTO, Daniel. Súmulas Vinculantes: da sua Necessidade e Viabilidade no Ordenamento Jurídico Pátrio. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Silvia Regina Aquino do Amaral

SARMENTO, Daniel. O controle da atividade regulatória das agências independentes. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Alex Serpa Saba de Mattos

SARMENTO, Daniel; BARBOZA, H. H.; TEPEDINO, G.. Evolução Historica da Teoria Geral dos Contratos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Carolina Naciff de Andrade

SARMENTO, Daniel; BINENBOJM, G.; BARCELLOS, A. P.. Princípio Constitucional da Eficiência: perspectivas e limites de aplicação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcelo Nalesso Salmaso

SARMENTO, Daniel. Renúncia a Direitos de Personalidade:a Dignidade da Pessoa Humana como Fundamento e Limite. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Flávio Reis dos Santos

SARMENTO, Daniel. O Princípio Constitucional da Solidariedade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Danilo Botelho dos Santos

SARMENTO, Daniel. O Princípio da Interpretação Conforme a Constituição. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcio Gustavo Senra Faria

SARMENTO, Daniel. O Princípio do Duplo Grau de Jurisdição e Efeitos à Luz da Dogmática Jurídica Atual. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Lais Calil Vaz Verardo dos Santos

SARMENTO, Daniel. O Poder Normativo das Agências Reguladoras em Face dos Princípios da Legalidade e da Separação de Poderes. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Gabriel Silveira de Queirós Campos

SARMENTO, Daniel. Provas Ilícitas no Processo Penal - A Ponderação de Interesses numa Abordagem Constitucional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Gabriel Silveira de Queirós Campos

SARMENTO, Daniel; GLIOCHE, P. M.; GLIOCHE, A.. Provas Ilícitas no Processo Penal: a ponderação de interesses numa abordagem constitucional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Lais Calil Vaz Verardo dos Santos

SARMENTO, Daniel; GALDINO, Flávio; BINENBOJM, G.. O Poder Normativo das Agências Reguladoras em Face dos Princípios da Legalidade e da Separação de Poderes. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcio Gustavo Senra Faria

SARMENTO, Daniel; ARAUJO, L. P. S.; BARROS, E. W. V.. O Princípio do Duplo Grau de Jurisdição: identificação e efeitos à luz da dogmática jurídica atual. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

SARMENTO, Daniel; BINENBOJM, G.; CASELLA, Paulo Borba; FORJIONI, Paula Andréa; RODAS, João Grandino. Banca para Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. 2017. Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

SARMENTO, Daniel; CAMPILONGO, Celso; DANTAS, Fernando; ALVIM, Leonel; BARROSO, L. R.. Banca para Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). 2016. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SARMENTO, Daniel. Professor Auxiliar do Departamento de Direito do Estado da Faculdade Nacional de Direito. 2013. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SARMENTO, Daniel. Professor Assistente de Direito Público da Universidade Federal de Juiz de Fora. 2006. Universidade Federal de Juiz de Fora.

SARMENTO, Daniel; RAMOS, Elival da Silva; SILVA, Virgílio Afonso da; GARCIA, Carlos Manuel de Almeida Blanco de Morais e Maria. Banca para Livre-Docente da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 2018. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

SARMENTO, Daniel. Prêmio Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. 2010. Centro de Estudo da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.

Comissão julgadora das bancas

Luís Roberto Barroso

BARROSO, L. R.. A ponderação de interesses na Constituição Federal. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Luís Roberto Barroso

BARROSO, L. R.. Direitos fundamentais e relações privadas. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Orientou

Luís Carlos Moura Guimaraes

; ; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Evelyn Melo Silva

; ; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Marcella Simões Penello Meirelles

; ; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Carla Ramos Macedo do Nascimento

; ; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Beatriz Carvalho de Araújo Cunha

; ; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

João Gabriel Madeira Pontes

; ; Início: 2022; Tese (Doutorado em Direito Público) - Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Matheus Casimiro Gomes Serafim

; ; Início: 2021; Tese (Doutorado em Direito Público) - Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Júlio José Araújo Júnior

; ; Início: 2020; Tese (Doutorado em Direito Público) - Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Teresa Cristina de Melo Costa

; ; Início: 2020; Tese (Doutorado em Direito Público) - Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Marcio Senra

; ; Início: 2017; Tese (Doutorado em Direito Público) - Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Leticia Marques Osorio

Início: 2014; Universidade do Estado do Rio de Janeiro;

Lucas Vinicius Viana dos Santos Ribeiro

Constitucionalismo Plural: as assimetrias simbólicas e materiais injustas como justificação das cotas raciais na pós-graduação; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Coorientador: Daniel Sarmento;

Evelyn Melo Silva

Erosão democrática brasileira e jurisprudência da crise: a atuação do STF e do TSE nos inquéritos em defesa da democracia; ; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Daniel Sarmento;

Marcella Simões Penello Meirelles

Impasses e potencialidades do direito à participação popular no Brasil: as experiências dos conselhos gestores de políticas públicas e das agências reguladoras; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Daniel Sarmento;

Luís Carlos Moura Guimaraes

Direito Eleitoral defensivo: operacionalização da democracia militante pelo Poder Judiciário; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Daniel Sarmento;

Beatriz Carvalho de Araújo Cunha

Educação para a Democracia: o antídoto contra novas crise; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Daniel Sarmento;

Carla Ramos Macedo do Nascimento

O Supremo Tribunal Federal na Era Vargas: pensamento constitucional, desenho institucional e performance jurisprudencial; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Daniel Sarmento;

Thaís dos Santos Lima

Compensação punitiva: uma reinterpretação do princípio constitucional da individualização da pena para redução de danos; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Daniel Sarmento;

Gabriel Gavinho Britto Ferreira

Jurisdição constitucional e populismo autoritário: Elementos para a legitimidade da atuação do Supremo Tribunal Federal; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Daniel Sarmento;

Guilherme Farias Florentino

Imunidades parlamentares: a trajetória brasileira; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Daniel Sarmento;

Rafael Cascardo Cardoso dos Santos

O fomento público sob a ótica republicana: participação, accountability e desenvolvimento; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Daniel Sarmento;

Camila Porfiro

Decretos presidenciais: limites constitucionais e dimensões de controle; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Daniel Sarmento;

João Gabriel Madeira Pontes

Democracia militante em tempos de crise; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Daniel Sarmento;

Teresa Mello

Novas técnicas de decisão do STF: entre inovação e democracia; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Daniel Sarmento;

Júlio José Araújo Júnior

Direitos dos povos tradicionais e propriedades: uma aplicação intercultural; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Daniel Sarmento;

Andréa da Fonseca Santos Torres Magalhães

Precisamos Falar sobre a Crise; A Jurisprudência da Crise sob uma Perspectiva Pragmática; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Daniel Sarmento;

Eduardo Lasmar Prado Lopes

As Barreiras que Produzem Estranhos: por um conceito inclusivo de adaptação razoável à luz da igualdade e do reconhecimento; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Daniel Sarmento;

Cristina Telles de Araújo Silva

Por um constitucionalismo feministas: reflexões sobre o direito à igualdade de gênero; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Daniel Sarmento;

Cristina Telles de Araújo Silva

Por um constitucionalismo feminista: reflexões sobre o Direito Constitucional à igualdade de gênero; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Daniel Sarmento;

Camilla Borges Martins Gomes

Democracia e Dissenso: a Oposição Política no Congresso Nacional; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Daniel Sarmento;

Aline Rezende Peres Osorio

Direito Eleitoral e Liberdade de Expressão; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Daniel Sarmento;

Mariana Lessa de Almeida La Poente

?O aborto na ordem constitucional brasileira?; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Daniel Sarmento;

Juliana Cesario Alvim Gomes

?Por um constitucionalismo difuso: cidadãos, movimentos sociais e o significado da Constituição?; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Daniel Sarmento;

Joana de Menezes A

da Cruz; ; ; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Daniel Sarmento;

Carlos Eduardo Frazão do Amaral

Liberdade de Associação: perspectiva sociológica e relação com a Democracia, Justificativas Filodóficas e aspectos dogmáticos"; 2013; Dissertação (Mestrado em Design) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Daniel Sarmento;

Marcio Senra

A prostituição no Brasil no século XXI: razões para a sua regulamentação; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Daniel Sarmento;

Carlos Alexandre de Azevedo Campos

Dimensões do Ativismo Judicial no Supremo Tribunal Federal; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Daniel Sarmento;

Jorge Munhós de Souza

Diálogo Institucional e Direito e Direito à Saúde"; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Coorientador: Daniel Sarmento;

Bruno Stigert de Sousa

O constitucionalismo solidário: responsabilidade, democracia e inclusão; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Daniel Sarmento;

Fábio de Souza Silva

Tutela judicial do direito à saúde; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Daniel Sarmento;

Leonardo Vieira Marins

Jurisdição Constitucional e Desenho Institucional; Parâmetros para a Autocontenção Judicial no Controle de Constitucionalidade; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Daniel Sarmento;

Roberta Arantes Lopes

Razão Pública e Religião; O uso Público da Razão nas Decisões Judiciais; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Daniel Sarmento;

Fátima Vieira Henriques G

de Moraes; O Direito Prestacional à Saúde e sua Implementação Judicial: Limites e Possibilidades; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Daniel Sarmento;

Rafael Lorenzo-Fernandez Koatz

A Liberdade de Expressão e o Discurso de Incitação ao òdio (Hate Speech); 2007; Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Daniel Sarmento;

Fernando Angelo Ribeiro Leal

Decidindo com normas vagas: estado de direito, coerência e pragmatismo por uma teoria da decisão argumentativa e institucionalmente adequada; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Daniel Sarmento;

Fábio Rodrigues Gomes

O direito fundamental ao trabalho: perspectivas filosófica e dogmático-analítica; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Daniel Sarmento;

Rodrigo Brandão

Direitos fundamentais, rigidez constitucional e democracia: um ensaio sobre os limites e possibilidades da proteção superconstitucional dos direitos e garantias individuais; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Daniel Sarmento;

Erick Ribeiro Maués Paixão

Ação afirmativa: realidade e mito; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Daniel Sarmento;

Erick Ribeiro Maués Paixão

Ação Afirmativa: realidade e mito; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Daniel Sarmento;

Matheus Casimiro Gomes Serafim

Processo estrutural democrático: participação, publicidade e justificação; 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Daniel Sarmento;

Wallace de Almeida Corbo

Identidade constitucional: conceito, transformação e crise; 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Daniel Sarmento;

Carlos Alexandre de Azevedo Campos

Da Inconstitucionalidade por Omissão ao ?Estado de Coisas Inconstitucional?; 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Daniel Sarmento;

Fábio de Souza Silva

Judicialização Cooperativa: equilíbrio interinstitucional no controle judicial de políticas públicas; 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Daniel Sarmento;

Marcelo Novelino Camargo

Como os juízes decidem: A influência de fatores extrajurídicos sobre o comportamento judicial; 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Daniel Sarmento;

Ivar Alberto Martins Hartmann

Manifestação, honra e ódio na internet; A proteção da liberdade de expressão por meio da capacidade comunicativa e da autorregulação; 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Daniel Sarmento;

Fábio Rodrigues Gomes

Direitos Fundamentis dos Trabalhadores: Uma Questão Resolvida?; 2011; Tese (Doutorado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Daniel Sarmento;

Rodrigo Brandão Viveiros Pessanha

Supremacia Judicial: Trajetória, Pressupostos, Críticas e Aternativa dos Diálogos Constitucionais; 2011; Tese (Doutorado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Daniel Sarmento;

Fábio Martins de Andrade

O argumento pragmático ou conseqüencialista de cunho econômico e a modulação temporal dos efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal em matéria tributária; 2010; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Daniel Sarmento;

Anderson Rohe Fontão Batista

O paciente terminal e o direito de morrer; 2001; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso preparatório para a carreira da magistratura) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Daniel Sarmento;

Anderson Rohe Fontão Batista

O Paciente Terminal e o Direito de Morrer; 2001; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Daniel Sarmento;

Leila Márcia Maciel Neves

Liberdade de Expressão e de Informação no Estado Democrático de Direito: conflito entre os direitos fundamentais; 2001; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Daniel Sarmento;

Paula Braga Pintor

O mínimo existencial do sujeito não universal à luz da pobreza menstrual no Brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Daniel Sarmento;

Juliana Carreiro Avila

Vedação de doações de sangue de homens homossexuais: uma análise à luz da constituição de 1988; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Daniel Sarmento;

Gabriel de Amorim Silva Ferreira

Direito Indigenista: um olhar sobre o caso Raposa Serra do Sol; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Daniel Sarmento;

Rafael Cascardo Cardoso dos Santos

O direito empurrando a história: uma análise do seu potencial emancipatório a partir do caso cigano no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Daniel Sarmento;

Eduardo Lasmar Prado Lopes

Desenhando biografias no Brasil: a liberdade de expressão, a personalidade e a Constituição de 1988; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Daniel Sarmento;

Wallace de Almeida Corbo

Judiciário e minorias: a função contramajoritária do Supremo Tribunal Federal à luz da Constituição de 1988; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Daniel Sarmento;

Camilla de Oliveira Borges

A problemática da regulamentação da prostituição como profissão no direito brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Daniel Sarmento;

Leticia Maria Siqueira Marinero

Anistia em tempos de maturidade democrática: uma análise crítica da Lei de anistia frente à justiça transicional brasileira e internacional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Daniel Sarmento;

Diego Asensi Tavares Marcelo

A subversão lógica do princípio da reserva do possível e a instituição prisional - uma crítica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Daniel Sarmento;

Flora Lisboa Ferreira

Entre o acaso e a decisão: um estudo sobre a possibilidade de programação genética do futuro filho pelos genitores; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Daniel Sarmento;

Camilla Borges Martins Gomes

Direitos das minorias legislativas no Brasil e sua especial vulnerabilidade na esfera municipal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Daniel Sarmento;

Vinicius Domingues Maciel

Laicidade, liberdade religiosa e multiculturalismo: choques entre a esfera pública e privada em um cenário de diversidade cultural; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Daniel Sarmento;

Débora Cheskys

A possibilidade de intervenção jurisdicional no sistema penitenciário brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Daniel Sarmento;

Rodrigo de Ribeiro Naumann

(In)fidelidade partidária, democracia e jurisdição constitucional: o STF como fiscal do processo político; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Daniel Sarmento;

Mayara Barros de Oliveira Christo

Possibilidade jurídica do casamento entre pessoas do mesmo sexo na Constituição Federal de 1988; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Daniel Sarmento;

Marcela Munch de Oliveira e SIlva

Movimentos sociais de interpretação constitucional: um caminho para a democracia verdadeira; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Daniel Sarmento;

Juliana Cesario Alvim Gomes

Ponderação de interesses no caso da pirataria: violações de direitos autorais à luz da constituição; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Daniel Sarmento;

Thaís Boia Marçal

Direito Fundamental Social à Moradia; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Daniel Sarmento;

Paulo Henrique Martins Lima

A formação do Supremo Tribunal Federal: da Casa da Suplicação do Brasil à Constituição de 1891; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Daniel Sarmento;

Diogo Luiz Cordeiro Rodrigues

Direitos Animais: Aspectos Morais e Jurídicos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Daniel Sarmento;

Carlos Eduardo Frazão do Amaral

A Fundamentalidade do Direito à terra dos remanescentes de quilombos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Daniel Sarmento;

João Nicolsky L

Oliveira; Limites do Poder Constituinte na América Latina: uma análise do caso venezuelano à luz da teoria do poder constituinte; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Daniel Sarmento;

Débora Neves Pereira Lima

Liberdade de expressão e informação versus direito à privacidade, à honra e à imagem: um estudo dobre colisão de direitos fundamentais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Daniel Sarmento;

Felipe Capdeville Perreault de Laforet

Legitimidade e Superação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Daniel Sarmento;

Renata Alves Peixoto

A inclusão jurídica dos casais homossexuais: fundamentos para o reconhecimento formal das uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Daniel Sarmento;

Adriana Ferreira dos Santos Norbert Costa

Os Direitos Fundamentais nas Associações Privadas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Daniel Sarmento;

Carolina Pellegrini Maia Rovina

Extensão da possibilidade de reconhecimento de mutações constitucionais: estipulação de standards que delimitem a atuação do Poder Judiciário nos processos informais de mudança da Constituição; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Daniel Sarmento;

Carlos Eduardo Frazão do Amaral

A Constituicionalidade do Decreto n 4; 887/2003: Análise jurídico-constitucional à luz da Política do Reconhecimento; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Daniel Sarmento;

Lívia Miranda Müller Drumond Casseres

Uma proposta de sistematização da regra da Proporcionalidade: pela racionalidade no exercício da Jurisdição Constitucional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Daniel Sarmento;

Bruno Gazzaneo Belsito

Argumentos Pragmáticos e Fundamentação das Decisões Judiciais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Daniel Sarmento;

Leandro Souza dos Santos Gomes

Eutanásia: a controvérsia jurídica e aspectos relevantes; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Daniel Sarmento;

Felipe Germano Cacidedo Cidad

A Liberdade Religiosa e a Laicidade na Ordem Constitucional Brasileira; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Daniel Sarmento;

Edmar Pereira de Freitas

Modulações dos efeitos no controle abstrato de constitucionalidade; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Daniel Sarmento;

Eduardo Franco da Costa Fernandes

Regulamentos Autônomos; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Daniel Sarmento;

Fábio Matoso Pereira

A clonagem terapêutica do ordenamento jurídico brasileiro: em enfoque constitucional; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Daniel Sarmento;

Vitor Soares de Lima

A Importância da Terra para os povos Indígenas; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Daniel Sarmento;

Gisele Silva Araujo

Democracia substancial e procedimental como fundamentos de legitimidade constitucional nas teorias políticas contemporâneas; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Daniel Sarmento;

Fernando Angelo Ribeiro Leal

A Abertura Sistemática da Constituição em Regimes Políticos de Transição; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Daniel Sarmento;

Bianca Faertes

Súmulas Vinculantes : Da sua Necessidade e Viabilidade no Ordenamento Jurídico Pátrio; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Daniel Sarmento;

Leonardo Vieira Marins

Limites ao princípio da simetria; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Daniel Sarmento;

Mônica Dias Vianna

A eficácia ex nunc da declaração de inconstitucionalidade - controvérsias sobre o art; 27 da lei 9; 868/99; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Daniel Sarmento;

Evandro Pereira Caldas

O princípio da segurança jurídica e o art; 27 da lei n 9; 868/99; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Daniel Sarmento;

Carla Ramos Macedo do Nascimento

O direito à educação e seu acesso para pessoas com deficiência; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Daniel Sarmento;

Inês Barboza Abreu

Controle dos pressupostos de relevância e urgência das medidas provisórias: necessidade e possibilidade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Daniel Sarmento;

Marcelo Nalesso Salmaso

Renúncia a Direitos de Personalidade: a Dignidade da Pessoa Humana como Fundamento e Limite; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Daniel Sarmento;

Flávio Reis dos Santos

O Princípio Constitucional da Solidariedade; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Daniel Sarmento;

Danilo Botelho dos Santos

O Princípio da Interpretação Conforme a Constituição; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Daniel Sarmento;

Produções bibliográficas

  • SARMENTO, Daniel ; SOUSA FILHO, A. B. ; ADAMI, E. R. . Filtragem constitucional dos pedidos de suspensão de segurança. Interesse público primário que tutela direitos fundamentais, sobretudo dos mais vulneráveis. Legitimidade ativa da defensoria pública como custos vulnerabilis. REVISTA DA AJURIS - ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES DO RIO GRANDE DO SUL , v. 51, p. 133, 2023.

  • SARMENTO, Daniel ; PONTES, J. G. M. . Democracia militante e imunidade material dos parlamentares: limites constitucionais aos discursos de deputados e senadores. REVISTA DA AJURIS - ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES DO RIO GRANDE DO SUL , v. 47, p. 67-94, 2021.

  • SARMENTO, Daniel . A constitucionalidade das resoluções do Conselho Federal de Psicologia que vedam a patologização de pessoas por conta de sua orientação sexual, expressão ou identidade de gênero: aspectos constitucionais e processuais. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO , v. 280, p. 261-327, 2021.

  • SARMENTO, Daniel . O Princípio Republicano nos 30 Anos da Constituição de 88: por uma República Inclusiva. REVISTA DA EMERJ , v. 20, p. 296-318, 2018.

  • SARMENTO, Daniel . O Mínimo Existencial. Direito da Cidade , v. 8, p. 1644-1689, 2016.

  • OSORIO, A. R. P. ; SARMENTO, Daniel . Eleições, Dinheiro e Democracia: a ADI 4.650 e o modelo brasileiro de financiamento de campanhas eleitorais. Direitos Fundamentais & Justiça , v. 26, p. 15-38, 2014.

  • SARMENTO, Daniel ; SOUZA NETO, C. P. . Notas sobre jurisdição constitucional e democracia: a questão da 'última palavra' e alguns parâmetros de autocontenção judicial. Quaestio Iuris , v. 06, p. 119-161, 2013.

  • SARMENTO, Daniel . As lacunas constitucionais e sua integração. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais , v. 12, p. 29-58, 2012.

  • SARMENTO, Daniel ; Gomes, Fábio R. . A Eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relações entre Particulares: o caso das relações de trabalho. Revista do Tribunal Superior do Trabalho , v. 77, p. 60-101, 2011.

  • SARMENTO, Daniel . A Assembleia Constituinte de 1987/88 e a Experiência Constitucional Brasileira sob a Carta de 88. RDE. Revista de Direito do Estado , v. 17/ 18, p. 135-170, 2010.

  • SARMENTO, Daniel . A trajetória constitucional brasileira. RDE. Revista de Direito do Estado , v. 19/20, p. 37-104, 2010.

  • SARMENTO, Daniel . O Neoconstitucionalismo no Brasil: riscos e possibilidades. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais , v. 9, p. 95-133, 2009.

  • SARMENTO, Daniel . A Garantia do Direito à Posse dos Remanescentes de Quilombos antes da Desapropriação. RDE. Revista de Direito do Estado , v. 7, p. 345-360, 2007.

  • SARMENTO, Daniel . O Crucifixo nos Tribunais e a Laicidade do Estado. RDE. Revista de Direito do Estado , v. 8, p. 75-90, 2007.

  • SARMENTO, Daniel . Liberdade de Expressão, Pluralismo e o Papel Promocional do Estado. Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais , v. 7, p. 95-137, 2006.

  • SARMENTO, Daniel . Ubiqüidade Constitucional: os dois lados da moeda. RDE. Revista de Direito do Estado , v. 2, p. 83-118, 2006.

  • SARMENTO, Daniel . A Liberdade de Expressão e o Problema do 'Hate Speech'. RDE. Revista de Direito do Estado , v. 4, p. 53-106, 2006.

  • SARMENTO, Daniel . Os Princípios Constitucionais da Liberdade e da Autonomia Privada. Boletim Científico da Escola Superior do Ministério Público da União , v. 14, p. 167-217, 2005.

  • SARMENTO, Daniel . Direito Adquirido, Emenda Constitucional, Democracia e Justiça Social. Revista Brasileira de Direito Público , v. 09, p. 09-38, 2005.

  • SARMENTO, Daniel . A Trajetória da Dicotomia Público/Privado. Revista Trimestral de Direito Civil , v. 22, p. 239-258, 2005.

  • SARMENTO, Daniel . Direito adquirido, emenda constitucional, democracia e justiça social. Revista Trimestral de Direito Civil , v. 20, p. 03-34, 2004.

  • SARMENTO, Daniel . Direito Adquirido, Emenda Constitucional, Democracia e a Reforma da Previdência. Arquivos de Direitos Humanos (Rio de Janeiro) , v. 06, p. 03-36, 2004.

  • SARMENTO, Daniel . A Dimensão Objetiva dos Direitos Fundamentais: fragmentos de uma teoria. Revista de Direito da Associação dos Procuradores do Novo Estado do Rio de Janeiro , v. XII, p. 297-332, 2003.

  • SARMENTO, Daniel . A Normatividade da Constituição e a Constitucionalização do Direito Privado. Revista da EMERJ , v. 6, p. 272-297, 2003.

  • SARMENTO, Daniel . A Dimensão Objetiva dos Direitos Fundamentais: fragmentos de uma teoria. Arquivos de Direitos Humanos (Rio de Janeiro) , v. 4, p. 63-102, 2002.

  • SARMENTO, Daniel . Direitos Sociais e Globalização: limites ético-jurídicos ao realinhamento constitucional. Revista de Direito Administrativo , v. 223, p. 153-168, 2001.

  • SARMENTO, Daniel . Ação Civil Pública. Emenda Constitucional n. 19/98. Boletim dos Procuradores da República , v. 39, p. 05-12, 2001.

  • SARMENTO, Daniel . Ação Civil Pública. Danos morais coletivos em favor de comunidade indígena. Não recepção dos limites de indenização fixados pela lei de imprensa. Boletim dos Procuradores da República , v. 23, p. 06-10, 2000.

  • SARMENTO, Daniel ; NASCIMENTO, R. S. . Portadores de HIV. Reforma compulsória e testagem obrigatória nas forças armadas - violação aos princípios da proporcionalidade, da dignidade da pessoa humana, do direito fundamental ao trabalho e à intimidade. Boletim dos Procuradores da República , v. 32, p. 07-17, 2000.

  • SARMENTO, Daniel . Constituição e Globalização. Revista de Direito Administrativo , Rio de Janeiro, v. 215, p. 19-34, 1999.

  • SARMENTO, Daniel . Constituição e Globalização. Direito em Revista (Francisco Beltrão) , Rio de Janeiro, 1999.

  • SARMENTO, Daniel . Ação Civil Pública: data de pagamento de servidores públicos federais. Boletim dos Procuradores da República (Impresso) , v. 10, p. 14-19, 1999.

  • SARMENTO, Daniel . Improbidade administrativa e tortura: a dignidade da pessoa humana e a interpretação da Lei n.8.429/92. Boletim dos Procuradores da República , v. 19, p. 03-05, 1999.

  • SARMENTO, Daniel . Eficácia Temporal do Controle de Constitucionalidade das Leis. Revista de Direito Administrativo , Rio de Janeiro, v. 212, p. 27-47, 1998.

  • SARMENTO, Daniel . A Constituição Aberta e seus Limites. Revista dos Procuradores da Fazenda Nacional, Rio de Janeiro, v. 2, p. 145-169, 1998.

  • SARMENTO, Daniel . Valores Constitucionais da Comunicação Social e Pluralismo. Boletim dos Procuradores da República, Rio de Janeiro, v. 3, p. 00, 1998.

  • SARMENTO, Daniel ; CRUZ, A. (Org.) ; RIOS, Roger Raupp (Org.) . Desigualdade: o flagelo do Brasil. 1. ed. Ribeirão Preto: Migalhas, 2022. v. 1.

  • SARMENTO, Daniel . Dignidade da pessoa humana: conteúdo, trajetórias e metodologia. 3. ed. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2020. v. 1.

  • SARMENTO, Daniel . Crise democrática e luta pela Constituição. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2020. v. 1.

  • SARMENTO, Daniel . República, inclusão e constitucionalismo: escritos constitucionais. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. v. 1. 428p .

  • SARMENTO, Daniel . Direitos Democracia e República. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2017. v. 1. 597p .

  • SARMENTO, Daniel . Dignidade da Pessoa Humana: conteúdo, trajetórias e metodologia. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2016. 376p .

  • SARMENTO, Daniel . Dignidade da Pessoa Humana: conteúdo, trajetórias e metodologia. 2. ed. Belo Horizonte: Editora Forum, 2016. 375p .

  • SARMENTO, Daniel . Jurisdição Constitucional e Política. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2015. v. 1. 740p .

  • SARMENTO, Daniel ; SOUZA NETO, C. P. . Direito Constitucional: teoria, história e métodos de trabalho. 2. ed. Belo Horizonte: Forum, 2014. 624p .

  • SARMENTO, Daniel ; SOUZA NETO, C. P. . Direito Constitucional: teoria, história e métodos de trabalho. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2012. v. 1. 631p .

  • SARMENTO, Daniel ; SARLET, I. W. (Org.) . Direitos Fundamentais no Supremo Tribunal Federal: Balanço e Crítica. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. v. 1. 1002p .

  • SARMENTO, Daniel . Direitos Fundamentais e Relações Privadas. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.

  • SARMENTO, Daniel . Por um Constitucionalismo Inclusivo: História Constitucional Brasileira, Teoria da Constituição e Direitos Fundamentais. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. 334p .

  • SARMENTO, Daniel ; BINENBOJM, G. (Org.) ; SOUZA NETO, C. P. (Org.) . Vinte Anos da Constituição Federal. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. 868p .

  • SARMENTO, Daniel . Filosofia e Teoria Constitucional Contemporânea. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.

  • SARMENTO, Daniel ; SOUZA NETO, C. P. (Org.) . Direitos Sociais. Fundamentos, Judicialização e Direitos Sociais em Espécie. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008. 1139p .

  • PIOVESAN, Flávia. (Org.) ; IKAWA, Daniela. (Org.) ; SARMENTO, Daniel (Org.) . Igualdade, Diferença e Direitos Humanos. 1ª. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris Editora, 2008. 945p .

  • SARMENTO, Daniel ; PIOVESAN, Flávia. (Org.) . Nos limites da vida: aborto, clonagem humana e eutanásia sob a perspectiva dos direitos humanos.. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007. 307p .

  • SARMENTO, Daniel . Livres e Iguais: Estudos de Direito Constitucional. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006. 308p .

  • SARMENTO, Daniel ; SOUZA NETO, C. P. (Org.) . A Constitucionalização do Direito: fundamentos teóricos e aplicações específicas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.

  • SARMENTO, Daniel ; GALDINO, Flávio (Org.) . Direitos Fundamentais: Estudos em Homenagem ao Professor Ricardo Lobo Torres. Rio de Janeiro: Renovar, 2006. 792p .

  • SARMENTO, Daniel . Interesses públicos versus interesses privados: descontruindo o princípio da supremacia do interesse público. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005. 246p .

  • SARMENTO, Daniel . Direitos fundamentais e relações privadas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004. 410p .

  • SARMENTO, Daniel . A ponderação de interesses na Constituição Federal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003.

  • SARMENTO, Daniel . O Controle de constitucionalidade e a Lei 9.868/99. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002. 301p .

  • SARMENTO, Daniel ; OSORIO, A. R. P. . Art. 5, IV da Constituição do Brasil. In: José Joaquim Gomes Canotilho; Gilmar Ferreira Mendes; Ingo Wolfgang Sarlet; Lenio Luiz Streck. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 3ªed.São Paulo: Saraiva, 2023, v. , p. 206-217.

  • SARMENTO, Daniel . Liberalismo, Democracia e a proteção judicial de grupos oprimidos: a Filosofia constitucional de Luís Roberto Barroso e o art. 103, IX, da Constituição. In: Aline Osorio; Patrícia Perrone Campos Mello e Luna van Brussel Barroso. (Org.). Direitos e Democracia: 10 anos do Ministro Luís Roberto Barroso no STF.. 1ªed.Belo Horizonte: Fórum, 2023, v. , p. 371-384.

  • SARMENTO, Daniel . O STF na crise democrática brasileira: do lavajatismo à democracia militante. In: Matheus Casimiro Gomes Serafim e Eduarda França. (Org.). Direito e Política: um diálogo possível?. 1ªed.Londrina: Thoth, 2023, v. , p. 27-50.

  • SARMENTO, Daniel ; SOUSA FILHO, A. B. ; ADAMI, E. R. . O STF e os decretos armamentistas do Governo Bolsonaro: Controle de Constitucionalidade de Normas Infralegais e Demora. In: Abhner Arabi; Eduardo Machado; Fernando Maluf. (Org.). 35 anos de Constituição: uma nação em evolução. 1ªed.São Paulo: Quartier Latin, 2023, v. 1, p. 223-238.

  • SARMENTO, Daniel ; PONTES, J. G. M. . O que deixamos de fazer: Constituição, segurança pública e Forças Armadas. In: Luiz Edson Fachin; Luís Roberto Barroso; Álvaro Ricardo de Souza Cruz. (Org.). A Constituição da Democracia em seus 35 Anos. 1ªed.Belo Horizonte: Fórum, 2023, v. , p. 489-502.

  • SARMENTO, Daniel ; OSORIO, A. R. P. . Art. 5, V da Constituição do Brasil. In: José Joaquim Gomes Canotilho; Gilmar Ferreira Mendes; Ingo Wolfgang Sarlet; Lenio Luiz Streck. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 3ªed.São Paulo: Saraiva, 2023, v. , p. 217-222.

  • SARMENTO, Daniel ; OSORIO, A. R. P. . Art. 5, IX da Constituição do Brasil. In: José Joaquim Gomes Canotilho; Gilmar Ferreira Mendes; Ingo Wolfgang Sarlet; Lenio Luiz Streck. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 3ªed.São Paulo: Saraiva, 2023, v. , p. 233-237.

  • SARMENTO, Daniel . Art. 68 do Ato das disposições constitucionais transitórias. In: José Joaquim Gomes Canotilho; Gilmar Ferreira Mendes; Ingo Wolfgang Sarlet; Lenio Luiz Streck. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 3ªed.São Paulo: Saraiva, 2023, v. , p. 2347-2354.

  • SARMENTO, Daniel ; PONTES, J. G. M. . A ADPF das Favelas: Segurança pública, Constituição e o papel do STF na proteção dos grupos marginalizados. In: Anderson Schreiber e Marco Aurélio Bezerra de Mello. (Org.). Direito e Transformação Social. 1ªed.Indaiatuba: Editora Foco, 2023, v. , p. 185-203.

  • SARMENTO, Daniel . Crise democrática e cultura constitucional: o absurdo da tese de que não há crise "porque as instituições estão funcionando". In: Patrícia Perrone Campos Mello; Thomas da Rosa de Bustamante. (Org.). Democracia e resiliência no Brasil: a disputa em torno da Constituição de 1988. 1ed.: J. M. Bosch, 2022, v. , p. 77-100.

  • SARMENTO, Daniel . A proteção constitucional de grupos oprimidos. In: George Salomão Leite. (Org.). Curso de direitos fundamentais: em homenagem ao ministro Luís Roberto Barroso, volume 2. 1ed.São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2022, v. , p. 301-316.

  • SARMENTO, Daniel . Igualdade constitucional: uma leitura. In: Adriana Cruz; Daniel Sarmento; Roger Raupp Rios. (Org.). Desigualdade: o flagelo do Brasil. 1ed.Ribeirão Preto: Migalhas, 2022, v. , p. 1-.

  • SARMENTO, Daniel . Liberdade de expressão, sofrimento animal, censura e responsabilidade civil. In: Ana Frazão, Rodrigo R. Monteiro de Castro e Sérgio Campinho. (Org.). Direito empresarial e suas interfaces ? volume 5: homenagem a Fabio Ulhoa Coelho. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2022, v. 5, p. 693-732.

  • SARMENTO, Daniel . Igualdade constitucional: uma leitura. In: Bianca Ramos Xavier, Julio Cesar Santiago, Ronaldo Campos e Silva. (Org.). Estado, Igualdade e Justiça: estudos em homenagem ao professor Ricardo Lodi. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022, v. 1, p. 115-148.

  • SARMENTO, Daniel . Igualdade constitucional: uma leitura. In: Heloisa Helena Barboza, Cleyson de Moraes Mello, Gustavo Silveira Siqueira. (Org.). Direito Público ? O futuro do direito. 1ed.Rio de Janeiro: Processo, 2022, v. 1, p. 57-95.

  • SARMENTO, Daniel . Pesadelo constitucional: crise democrática, fragilidades institucionais e déficits na cultura constitucional brasileira. In: Walter Claudius Rothenburg. (Org.). Direitos fundamentais, dignidade e Constituição. 1ed.Londrina: Thoth, 2021, v. , p. 941-956.

  • SARMENTO, Daniel . A proteção de minorias vulneráveis. In: Maria Tereza Sadek; Pierpaolo Cruz Bottini; Raquel Khichfy; Sergio Renault. (Org.). O Judiciário do nosso tempo: grandes nomes escrevem sobre o desafio de fazer justiça no Brasil. 1ed.Rio de Janeiro: Globo Livros, 2021, v. , p. 147-162.

  • SARMENTO, Daniel . Pode ser subsidiária e excepcional a intervenção do Estado sobre o exercício de atividades econômicas? O artigo 2, III, da Lei 13.874 e a Constituição. In: Felipe Salomão; Ricardo Villas Bôas Cuevas; Ana Frazão. (Org.). Lei de Liberdade Econômica e seus impactos no Direito Brasileiro. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020, v. 1, p. 153-168.

  • SARMENTO, Daniel ; GOMES, Camilla Borges Martins ; PONTES, J. G. M. . Lei de Segurança Nacional, crise democrática e Constituição: por que remover o entulho autoritário. In: André Nicolitt; Yuri Felix;. (Org.). STF e a Constituição: estudos em homenagem ao Ministro Celso de Mello. 1ed.Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2020, v. 1, p. 737-756.

  • SARMENTO, Daniel . ADPF n 130: a não recepção da Lei de Imprensa. In: Abhner Youssif Mota Arabi; Fernando Maluf; José Roberto de Castro Neves;. (Org.). Os Grandes Julgamentos do Supremo. 1ed.Rio de Janeiro: Editora GZ, 2020, v. 1, p. 89-100.

  • SARMENTO, Daniel ; BORGES, Ademar . Avaliação de Impacto Regulatório, Normas Penais e Segurança Pública: Exigência Constitucional de Responsabilidade Procedimental na Regulação de Direitos Fundamentais.. In: CRUZ, Adriana; FREIRE; Alons; TELLES, Cristina, MAGALHÃES, Thiago Pires; CORBO, Wallace. (Org.). O Direito Público Por Elas: homenagem à professora Ana Paula de Barcelos. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019, v. 1, p. 1-21.

  • SARMENTO, Daniel . Por uma República Inclusiva: usos e abusos do princípio republicano nos 30 anos da Constituição Federal. In: BOLONHA, Carlos; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. (Org.). 30 anos da Constituição de 1988: Uma Jornada Democrática Inacabada. 1ed.Belo Horizonte: Forum, 2019, v. 1, p. 59-71.

  • SARMENTO, Daniel . Por uma República Inclusiva: usos e abusos do princípio republicano nos 30 anos da Constituição Federal. In: MONTEIRO, Geraldo Tadeu Moreira. (Org.). Estado, Democracia e Direito no Brasil: Trinta anos da Constituição Cidadã. 1ed.Rio de Janeiro: Gramma, 2019, v. 1, p. 1-18.

  • SARMENTO, Daniel . Art. 220 da Constituição do Brasil. In: CANOTILHO, J.J Gomes; MENDES, Gilmar Ferreira; SARLET, Ingo Wolfgang; STRECK, Lenio Luiz. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 2ed.São Paulo: Saraiva Jur, 2018, v. , p. 2132-2140.

  • SARMENTO, Daniel . Art. 68 do ADCT da Constituição do Brasil. In: CANOTILHO, J.J Gomes; MENDES, Gilmar Ferreira; SARLET, Ingo Wolfgang; STRECK, Lenio Luiz. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 2ed.São Paulo: Saraiva Jur, 2018, v. , p. 2341-2350.

  • SARMENTO, Daniel . Art. 5, IV da Constituição do Brasil. In: CANOTILHO, J.J Gomes; MENDES, Gilmar Ferreira; SARLET, Ingo Wolfgang; STRECK, Lenio Luiz. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 2ed.São Paulo: Saraiva Jur, 2018, v. , p. 260-268.

  • SARMENTO, Daniel . Art. 5, V da Constituição do Brasil. In: CANOTILHO, J.J Gomes; MENDES, Gilmar Ferreira; SARLET, Ingo Wolfgang; STRECK, Lenio Luiz. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 2ed.São Paulo: Saraiva Jur, 2018, v. , p. 268-273.

  • SARMENTO, Daniel . Art. 5, IX da Constituição do Brasil. In: CANOTILHO, J.J Gomes; MENDES, Gilmar Ferreira; SARLET, Ingo Wolfgang; STRECK, Lenio Luiz. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 2ed.São Paulo: Saraiva Jur, 2018, v. , p. 282-285.

  • SARMENTO, Daniel . O Direito ao Reconhecimento. In: ARABI, Abhner Youssif Mota; MALUF, Fernando; MACHADO NETO, Marcello Lavenère. (Org.). Constituição da República 30 anos depois: uma análise prática da eficiência dos direitos fundamentais. Estudos em homenagem ao Ministro Luiz Fux. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2018, v. 1, p. 293-315.

  • SARMENTO, Daniel . Por uma República Inclusiva: Usos e abusos do Princípio Republicano nos 30 Anos da Constituição Federal. In: BOLONHA, Carlos; OLIVEIRA, Fábio Corrêa de; ALMEIDA, Maíra; LUZ SEGUNDO, Elpídio Paiva. (Org.). 30 anos da Constituição Federal de 1988: uma jornada democrática inacabada. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2018, v. 1, p. 59-72.

  • SARMENTO, Daniel . Dignidade da Pessoa Humana e Metodologia. In: CRUZ, Adriana; FREIRE, Alonso; PIRES, Thiago Magalhães. (Org.). O direito público por elas: homenagem à professora Jane Reis. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, v. 1, p. 165-189.

  • SARMENTO, Daniel . Ordem constitucional econômica, liberdade e transporte individual de passageiros: o caso uber. In: FREITAS, Rafael Véras de; RIBEIRO, Leonardo Coelho; FEIGELSON, Bruno. (Org.). Regulação e novas tecnologias. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2017, v. , p. 299-327.

  • SARMENTO, Daniel . Dar voz a quem não tem voz: por uma nova leitura do art. 103, IX, da Constituição. In: VIEIRA, Oscar Vilhena; GLEZER, Rubens. (Org.). A razão e o voto: diálogos constitucionais com Luís Roberto Barroso. 1ed.Rio de Janeiro: FGV editora, 2017, v. 1, p. 384-403.

  • SARMENTO, Daniel . O Direito Constitucional e o Direito Internacional: diálogos e tensões. In: Flávia Piovesan e Jânia Maria Lopes Saldanha. (Org.). Diálogos Jurisdicionais e Direitos Humanos. 1ed.Brasília: Gazeta Jurídica, 2016, v. , p. 93-137.

  • SARMENTO, Daniel . Para Democratizar a Jurisdição Constitucional: Representação Argumentativa, Sociedade Civil e Acesso ao STF. In: Carlos Bolonha; Luigi Bonizzato; Fabiana Maia. (Org.). Teoria Institucional e Constitucionalismo Contemporâneo. 1ed.Curitiba: Juruá, 2016, v. , p. 251-262.

  • SARMENTO, Daniel . Interpretação Constitucional Cosmopolita: Diálogos e fricções entre o Direito Constitucional e o Direito Internacional dos Direitos Humanos. In: Sérgio Ferrari; José Vicente Mendonça. (Org.). Direito em Público. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. 1, p. 51-69.

  • SARMENTO, Daniel . O Direito Constitucional e o Direito Internacional: diálogos e tensões. In: Cândice Lisbôa Alves. (Org.). Vulnerabilidades e Invisibilidades. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2015, v. 1, p. 3-36.

  • SARMENTO, Daniel ; SOUZA NETO, C. P. . Controle de Constitucionalidade e Democracia: algumas teorias e parâmetros de ativismo. In: Daniel Sarmento. (Org.). Jurisdição Constitucional e Política. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2015, v. 1, p. 73-114.

  • SARMENTO, Daniel ; OSORIO, A. R. P. . Uma Mistura Tóxica: política, dinheiro e o financiamento das eleições. In: Daniel Sarmento. (Org.). Jurisdição Constitucional e Política. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2015, v. 1, p. 673-700.

  • SARMENTO, Daniel . Ação Afirmativa Étnico-Racial: a ADPF 186 e a delicada questão da autodeclaração. In: Miguel Matos. (Org.). Ciência e Consciência. 1ed.Ribeirão Preto: Migalhas, 2015, v. , p. 59-78.

  • SARMENTO, Daniel ; OSORIO, A. R. P. . 25 Anos da Constituição, Política e Dinheiro: o financiamento das campanhas eleitorais e os princípios constitucionais. In: Bernardo Gonçalves Fernandes; Bruno Stigert. (Org.). 25 Anos da Constituição de 1988: entre o passado e o futuro. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2015, v. , p. 274-304.

  • SARMENTO, Daniel . A Vinculação dos Particulares aos Direitos Fundamentais não Trabalhistas: o debate teórico e a jurisprudência do STF. In: Ingo Wolfgang Sarlet; Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, Ana de Oliveira Frazão. (Org.). Diálogos Entre o Direito do Trabalho e o Direito Constitucional - Estudos em homenagem a Rosa Maria Weber. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2014, v. , p. 129-170.

  • SARMENTO, Daniel ; SOUZA NETO, C. P. . Os Direitos Fundamentais e o Poder de Reforma Constitucional. In: Clèmerson Merlin Clève; Alexandre Freire. (Org.). Direitos Fundamentais e Jurisdição Constitucional. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014, v. , p. 271-292.

  • SARMENTO, Daniel ; SOUZA NETO, C. P. . Notas sobre Jurisdição Constitucional e Democracia: a questão da 'última palavra' e alguns parâmetros de autocontenção judicial. In: André Fellet; Marcelo Novelino. (Org.). Constitucionalismo e Democracia. 1ed.Salvador: JusPodium, 2013, v. 1, p. 125-160.

  • SARMENTO, Daniel . Revisitando os Princípios da Proporcionalidade e da Razoabilidade. In: Robério Nunes dos Anjos Filho. (Org.). Direitos Humanos e Direitos Fundamentais: diálogos contemporâneos. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2013, v. , p. 149-184.

  • SARMENTO, Daniel . Trajetória Histórica do Constitucionalismo. In: Letícia de Campos Velho Martel; Monica Ovinski de Camargo Cortina. (Org.). Estudos Contemporâneos de Direitos Fundamentais. 1ed.Criciúma: EDUNESC, 2013, v. 3, p. 125-167.

  • SARMENTO, Daniel . Comentário ao art. 5, IV. In: Gilmar Ferreira Mendes; José Joaquim Gomes Canotilho; Ingo Wolfgang Sarlet; Lenio Luiz Streck. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 1ed.São Paulo: Saraiva; Almedina, 2013, v. , p. 252-259.

  • SARMENTO, Daniel . Comentário ao art. 5, V. In: Gilmar Ferreira Mendes; José Joaquim Gomes Canotilho; Ingo Wolfgang Sarlet; Lenio Luiz Streck. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 1ed.São Paulo: Saraiva; Almedina, 2013, v. , p. 259-264.

  • SARMENTO, Daniel . Comentário ao art. 5, IX. In: Gilmar Ferreira Mendes; José Joaquim Gomes Canotilho; Ingo Wolfgang Sarlet; Lenio Luiz Streck. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 1ed.São Paulo: Saraiva; Almedina, 2013, v. , p. 273-276.

  • SARMENTO, Daniel . Comentário ao art. 220. In: Gilmar Ferreira Mendes; José Joaquim Gomes Canotilho; Ingo Wolfgang Sarlet; Lenio Luiz Streck. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 1ed.São Paulo: Saraiva; Almedina, 2013, v. , p. 2034-2042.

  • SARMENTO, Daniel . Comentário ao art. 68 do ADCT. In: Gilmar Ferreira Mendes; José Joaquim Gomes Canotilho; Ingo Wolfgang Sarlet; Lenio Luiz Streck. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2013, v. , p. 2241-2250.

  • SARMENTO, Daniel ; TELLES, C. . Judicialização da Saúde e Responsabilidade Federativa: solidariedade ou subsidiariedade?. In: Felipe Dutra Asensi; Roseni Pinheiro. (Org.). Direito Sanitário. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2012, v. 01, p. 117-129.

  • SARMENTO, Daniel . Constitucionalismo: trajetória histórica e dilemas contemporâneos. In: George Salomão Leite; Ingo Wolfgang Sarlet. (Org.). Jurisdição Constitucional, Democracia e Direitos Fundamentais: estudos em homenagem ao Ministro Gilmar Ferreira Mendes. 1ed.Salvador: JusPodium, 2012, v. 1, p. 87-124.

  • SARMENTO, Daniel . Direito constitucional e Igualdade Étnico-Racial. In: Renato Ferreira. (Org.). Ações Afirmativas: a questão das cotas. 1ed.Niterói: Impetus, 2011, v. , p. 63-114.

  • SARMENTO, Daniel . A Vinculação dos Particulares aos Direitos Fundamentais: o debate teórico e a jurisprudência do STF. In: Daniel Sarmento; Ingo Wolfgang Sarlet. (Org.). Direitos Fundamentais no Supremo Tribunal Federal: balanço e crítica. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, v. 01, p. 131-165.

  • SARMENTO, Daniel . A Vinculação dos Particulares aos Direitos Fundamentais: o debate teórico e a jurisprudência do STF. In: George Salomão Leite; Ingo Wolfgang Sarlet; Miguel Carbonell. (Org.). Direitos, Deveres e Garantias Fundamentais. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2011, v. , p. 285-323.

  • SARMENTO, Daniel . O Neoconstitucionalismo no Brasil: riscos e possibilidades. In: André Luiz Fernandes Fellet; Daniel Giotti de Paula; Marcelo Novelino. (Org.). As Novas Faces do Ativismo Judicial. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2011, v. , p. 73-113.

  • SARMENTO, Daniel . Interpretação Constitucional, Pré-compreensão e Capacidades Institucionais do Intérprete. In: Bernardo Gonçalves Fernandes. (Org.). Interpretação Constitucional: reflexões sobre (a nova) hermenêutica. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2010, v. , p. 141-160.

  • SARMENTO, Daniel . A Assembleia Constituinte de 1987/88 e a Experiência Constitucional Brasileira sob a Carta de 88. In: André Ramos Tavares; George Salomão Leite; Ingo Wolfgang Sarlet. (Org.). Estado Constitucional e Organização do Poder. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2010, v. , p. 221-263.

  • SARMENTO, Daniel . A Proteção Judicial dos Direitos Sociais: alguns parâmetros ético-jurídicos. In: Marcelo Novelino. (Org.). Leituras Complementares de Direito Constitucional: direitos humanos e direitos fundamentais. 4ed.Salvador: JusPodivm, 2010, v. , p. 389-427.

  • SARMENTO, Daniel . Casamento e União Estável entre Pessoas do mesmo Sexo: perspectivas constitucionais. In: Daniel Sarmento; Daniela Ikawa; Flávia Piovesan. (Org.). Igualdade, Diferença e Direitos Humanos. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, v. , p. 619-659.

  • SARMENTO, Daniel . A Proteção Judicial dos Direitos Sociais: alguns parâmetros ético-jurídicos. In: Daniel Sarmento; Cláudio Pereira de Souza Neto. (Org.). Direitos Sociais: fundamentos, judicialização e direitos sociais em espécie. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, v. , p. 553-587.

  • SARMENTO, Daniel . Interesses Públicos vs. Interesses Privados na Perspectiva da Teoria e da Filosofia Constitucional. In: Daniel Sarmento. (Org.). Interesses Públicos versus Interesses Privados: desconstruindo o princípio da supremacia do interesse público. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, v. , p. 23-117.

  • SARMENTO, Daniel . O Neoconstitucionalismo no Brasil: riscos e possibilidades. In: Daniel Sarmento. (Org.). Filosofia e Teoria Constitucional Contemporânea. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, v. , p. 113-146.

  • SARMENTO, Daniel . O Neoconstitucionalismo no Brasil: riscos e possibilidades. In: Marcelo Novelino. (Org.). Leituras Complementares de Direito Constitucional: Teoria da Constituição. 1ed.Salvador: Jus Podivm, 2009, v. , p. 31-68.

  • SARMENTO, Daniel . O Neoconstitucionalismo no Brasil: riscos e possibilidades. In: George Salomão Leite; Ingo Wolfgang Sarlet. (Org.). Direitos Fundamentais e Estado Constitucional: estudos em homenagem a J. J. Gomes Canotilho. 1ed.São Paulo; Coimbra: Revista dos Tribunais; Coimbra, 2009, v. , p. 9-49.

  • SARMENTO, Daniel . O Crucifixo nos Tribunais e a Laicidade do Estado. In: Valerio de Oliveira Mazzuoli; Aldir Guedes Soriano. (Org.). Direito à Liberdade Religiosa: desafios e perspectivas para o século XXI. 1ed.Belo Horizonte: Forum, 2009, v. , p. 211-234.

  • SARMENTO, Daniel . O Crucifixo nos Tribunais e a Laicidade do Estado. In: Letícia de Campos Velho Martel. (Org.). Estudos Contemporâneos de Direitos Fundamentais. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, v. II, p. 87-102.

  • SARMENTO, Daniel . Casamento e União Estável entre Pessoas do mesmo Sexo. In: Marcelo Conrado; Rosalice Fidalgo Pinheiro. (Org.). Direito Privado e Constituição: ensaios para uma recomposição valorativa da pessoa e do patrimônio. 1ed.Curitiba: Juruá, 2009, v. , p. 387-428.

  • SARMENTO, Daniel . Reserva do Possível e Mínimo Existencial. In: Paulo Bonavides; Jorge Miranda; Walber de Moura Agra. (Org.). Comentários à Constituição Federal de 1988. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2009, v. , p. 371-388.

  • SARMENTO, Daniel . A Proteção Judicial dos Direitos Sociais: alguns parâmetros ético-jurídicos. In: Paula Arruda. (Org.). Direitos Humanos: questões em debate. 1ed.Rio de Janeiro: Luman Juris, 2009, v. , p. 141-182.

  • SARMENTO, Daniel . O Neoconstitucionalismo no Brasil: riscos e possibilidades. In: Regina Quaresma; Maria Lúcia de Paula Oliveira; Farlei Martins Riccio de Oliveira. (Org.). Neoconstitucionalismo. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2009, v. , p. 267-302.

  • SARMENTO, Daniel . Interpretação Constitucional, Pré-compreensão e Capacidades Institucionais do Intérprete. In: Daniel Sarmento; Cláudio Pereira de Souza Neto; Gustavo Binenbojm. (Org.). Vinte Anos da Constituição de 1988. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, v. , p. 311-322.

  • SARMENTO, Daniel . Direito Constitucional e Igualdade Étnico-Racial. In: Flávia Piovesan; Douglas Martins de Souza. (Org.). Ordem Jurídica e Igualdade Étnico-Racial. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, v. , p. 59-108.

  • SARMENTO, Daniel . A Igualdade Étnico-Racial no Direito Constitucional Brasileiro. In: Marcelo Novelino Camargo. (Org.). Leituras Complementares de Constitucional: direitos humanos e direitos fundamentais. 3ed.Salvador: JusPodivm, 2008, v. , p. 187-215.

  • SARMENTO, Daniel . Supremacia do Interesse Público? As colisões entre direitos fundamentais e interesses da coletividade. In: Alexandre Santos de Aragão; Floriano de Azevedo Marques Neto. (Org.). Direito Administrativo e seus Novos Paradigmas. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2008, v. , p. 97-143.

  • SARMENTO, Daniel . O Crucifixo nos Tribunais e a Laicidade do Estado. In: Roberto Arriada Lorea. (Org.). Em Defesa das Liberdades Laicas. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008, v. , p. 189-201.

  • SARMENTO, Daniel . A Vinculação dos Particulares aos Direitos Fundamentais no Direito Comparado e no Brasil. In: Fredie Didier Jr.. (Org.). Leituras Complementares de Processo Civil. 6ed.Belo Horizonte: JusPodivm, 2008, v. , p. 77-139.

  • SARMENTO, Daniel . O Negro e a Igualdade no Direito Constitucional Brasileiro. In: Jonas Zoninsein; João Feres Júnior. (Org.). Ação Afirmativa no Ensino Superior Brasileiro. 1ed.Belo Horizonte: UFMG, 2008, v. , p. 243-278.

  • SARMENTO, Daniel . A Vinculação dos Particulares aos Direitos Fundamentais no Direito Comparado e no Brasil. In: Luís Roberto Barroso. (Org.). A Nova Interpretação Constitucional: ponderação, direitos fundamentais e relações privadas. 1ed.Rio de Janeiro: Renovar, 2008, v. , p. 193-284.

  • SARMENTO, Daniel . Ubiqüidade constitucional: os dois lados da moeda. In: Daniel Sarmento; Cláudio Pereira de Souza Neto. (Org.). A Constitucionalização do Direito: fundamentos teóricos e aplicações específicas. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007, v. , p. 113-148.

  • SARMENTO, Daniel . A liberdade de expressão e o problema do 'Hate-Speech'. In: Cristiano Chaves de Farias. (Org.). Leituras Complementares de Direito Civil: Oo direito civil-constitucional em concreto. 1ed.Salvador: Jus Podivm, 2007, v. , p. 37-95.

  • SARMENTO, Daniel . A Vinculação dos Particulares aos Direitos Fundamentais no Direito Comparado e no Brasil. In: Luís Roberto Barroso. (Org.). A Reconstrução Democrática do Direito Público no Brasil: livro comemorativo de 25 anos de magistério do professor Luís Roberto Barroso. 3ed.Rio de Janeiro: Renovar, 2007, v. , p. 293-365.

  • SARMENTO, Daniel . Os Princípios Constitucionais da Liberdade e da Autonomia Privada. In: Manoel Messias Peixinho; Isabella Franco Guerra; Firly Nascimento Filho. (Org.). Os Princípios da Constituição de 1988. 2ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006, v. , p. 221-254.

  • SARMENTO, Daniel . Colisões entre direitos fundamentais e interesses públicos. In: Ingo Wolfgang Sarlet. (Org.). Jurisdição e Direitos Fundamentais (Anuário 2004/2005 da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul - AJURIS). 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006, v. 1, p. 29-69.

  • SARMENTO, Daniel . Direitos Sociais e Globalização: limites ético-jurídicos ao realinhamento constitucional. In: Maria Lúcia Oliveira; Regina Quaresma. (Org.). Direito Constitucional Brasileiro: perspectivas e controvérsias contemporâneas. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2006, v. , p. 319-338.

  • SARMENTO, Daniel . Interesses Públicos vs. Interesses Privados na Perspectiva da Teoria e da Filosofia Constitucional. In: José Adércio Leite Sampaio. (Org.). Constituição e Crise Política. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2006, v. , p. 311-379.

  • SARMENTO, Daniel . Legalização do Aborto e Constituição. In: Alcilene Cavalcante; Dulce Xavier. (Org.). Em Defesa da Vida: aborto e direitos humanos. 1ed.São Paulo: Católicas pelo Direito de Decidir, 2006, v. , p. 111-168.

  • SARMENTO, Daniel . Colisões entre Direitos Fundamentais e Interesses Públicos. In: Daniel Sarmento; Flávio Galdino. (Org.). Direitos Fundamentais: estudos em homenagem ao Professor Ricardo Lobo Torres. 1ed.Rio de Janeiro: Renovar, 2006, v. , p. 267-324.

  • SARMENTO, Daniel . Legalização do Aborto e Constituição. In: Daniel Sarmento; Flávia Piovesan. (Org.). Nos Limites da Vida: aborto, clonagem humana e eutanásia sob a perspectiva dos direitos humanos.. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006, v. , p. 03-51.

  • SARMENTO, Daniel . Os Direitos Fundamentais nos Paradigmas Liberal, Social e Pós-Social. In: José Adércio Leite Sampaio. (Org.). Crises e Desafios da Constituição. 1ed.Belo Horizonte:: Del Rey, 2004, v. , p. 375-414.

  • SARMENTO, Daniel . Direito Adquirido, Emenda Constitucional, Democracia e a Reforma da Previdência. In: Marcelo Leonardo Tavares. (Org.). A Reforma da Previdência Social: temas polêmicos e aspectos controvertidos. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004, v. , p. 1-49.

  • SARMENTO, Daniel . Direito Adquirido, Emenda Constitucional, Democracia e Justiça Social. In: José Adércio Leite Sampaio. (Org.). 15 anos de Constituição: história e vicissitudes. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2004, v. , p. 352-380.

  • SARMENTO, Daniel . Direito Adquirido, Emenda Constitucional, Democracia e Justiça Social. In: Carlos Tubenchlak. (Org.). Doutrina. 1ed.Rio de Janeiro: Instituto de Direito, 2004, v. , p. 449-483.

  • SARMENTO, Daniel . Os Princípios Constitucionais da Liberdade e da Autonomia Privada. In: George Salomão Leite. (Org.). Dos princípios constitucionais: considerações em torno das normas principiológicas da Constituição. 1ed.São Paulo: Malheiros, 2003, v. , p. 294-341.

  • SARMENTO, Daniel . A Dimensão Objetiva dos Direitos Fundamentais: fragmentos de uma teoria. In: José Adércio Leite Sampaio. (Org.). Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2003, v. , p. 251-314.

  • SARMENTO, Daniel . A Eficácia Temporal das Decisões no Controle de Constitucionalidade. In: Daniel Sarmento. (Org.). O Controle de Constitucionalidade e a Lei 9.868/99. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2001, v. , p. 101-139.

  • SARMENTO, Daniel . A Eficácia Temporal das Decisões no Controle de Constitucionalidade. In: José Adércio Leite Sampaio; Álvaro Ricardo de Souza Cruz. (Org.). Hermenêutica e Jurisdição Constitucional. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2001, v. , p. 09-45.

  • SARMENTO, Daniel . Apontamentos sobre a Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental. In: André Ramos Tavares; Walter Claudius Rothenburg. (Org.). Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental: análises à luz da Lei n. 9882/99. 1ed.São Paulo: Atlas, 2001, v. , p. 85-108.

  • SARMENTO, Daniel . Os Princípios Constitucionais e a Ponderação de Bens. In: Ricardo Lobo Torres. (Org.). Teoria dos Direitos Fundamentais. 1ed.Rio de Janeiro: Renovar, 1999, v. , p. 35-93.

  • SARMENTO, Daniel . Constituição e Globalização: a crise dos paradigmas do direito constitucional. In: Programa de Pós-Graduação da UERJ. (Org.). Anuário Direito e Globalização: a soberania. 1ed.Rio de Janeiro: Renovar, 1999, v. 1, p. 53-70.

  • SARMENTO, Daniel . Perigo à vista: Congresso, Uber e táxis. Folha de São Paulo, 24 out. 2017.

  • SARMENTO, Daniel . Dois pesos e duas medidas?. Folha de São Paulo, 07 out. 2017.

  • SARMENTO, Daniel . Guerra fiscal e a modulação temporal no STF. Jota.info, 08 mar. 2017.

  • SARMENTO, Daniel . Bloqueio do Whatsapp e direito à comunicação. Jota.info, 07 mar. 2017.

  • SARMENTO, Daniel . Constituição e Sociedade - Desafios da Dignidade Humana. Jota.info, 03 mar. 2015.

  • SARMENTO, Daniel . Constituição e sociedade - Reclamação e liberdade de expressão. Jota.info, 01 dez. 2014.

  • SARMENTO, Daniel . Constituição e Sociedade. Jota.info, 03 nov. 2014.

  • SARMENTO, Daniel . Constituição e Sociedade - Reeleição, Desincompatibilização e Interpretação da Constituição. Jota.info, 06 out. 2014.

  • SOUZA NETO, C. P. ; SARMENTO, Daniel ; MENDONCA, E. . Constituição e Sociedade. Jota.info, 22 set. 2014.

  • SARMENTO, Daniel . Recuo Insuficiente. O Globo, 02 nov. 2013.

  • SARMENTO, Daniel . Liberdade e autoridades. O Globo, 25 ago. 2011.

  • SARMENTO, Daniel . Quando a censura veste toga. O Estado de São Paulo, p. 215, 03 out. 2010.

  • SARMENTO, Daniel . Mini-Constitutinte e Democracia. ANPR Notícias, Brasília, p. 12 - 12, 01 set. 2006.

  • SARMENTO, Daniel . Lula subverteu o Estado Laico. O Globo, Rio de Janeiro, p. 7 - 7, 18 set. 2005.

  • SARMENTO, Daniel ; PIOVESAN, Flávia. . STF e Anencefalia. Folha de São Paulo (Coluna: Tendências & Debates), São Paulo, 17 nov. 2004.

  • SARMENTO, Daniel . Vergonha!. O Globo, Rio de Janeiro, 15 maio 2004.

  • SARMENTO, Daniel . Legalização do Aborto e Constituição. Site Mundo Juridico (www.mundojuridico.adv.br).

  • SARMENTO, Daniel . Direito adquirido, emenda constitucional, democracia e justiça social. Revista Doutrina, Rio de Janeiro, p. 449 - 483.

  • SARMENTO, Daniel . Não se pode institucionalizar a censura prévia a biografias. Revista Consultor Jurídico.

  • SARMENTO, Daniel . O ano de 2023 para o Direito Constitucional brasileiro. O Globo.

  • SARMENTO, Daniel . 35 anos da Constituição de 88: alguns sucessos e o desafio maior da desigualdade. O Globo.

  • SARMENTO, Daniel . Violência policial, racismo e a ADPF das Favelas. O Globo.

  • SARMENTO, Daniel . Legados do STF em tempos de bolsonarismo: contendo boiadas sem individualismo. O Globo.

  • SARMENTO, Daniel . STF e crise democrática: três momentos. O Globo.

  • SARMENTO, Daniel . Autonomia privada e Constituição: aplicabilidade direta às relações de família é uma realidade no Direito brasileiro?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SARMENTO, Daniel . Técnicas de Interpretação em sede de Jurisdição Constitucional. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SARMENTO, Daniel . O Panorama das Demandas Estruturais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SARMENTO, Daniel . Litígio estratégico de Direitos Humanos no Supremo Tribunal Federa. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SARMENTO, Daniel . A Dignidade Humana na Ordem Constitucional Brasileira. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SARMENTO, Daniel . O Princípio Republicano. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SARMENTO, Daniel . Princípio Republicano nos 30 anos da Constituição Federal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SARMENTO, Daniel . 30 Anos da Constituição Federal e o Princípio Republicano. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SARMENTO, Daniel . Ética Judicial. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SARMENTO, Daniel . A Eficácia dos Direitos Sociais à Luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SARMENTO, Daniel . A (Des)Igualdade nos 30 Anos da Constituição de 1988. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SARMENTO, Daniel . Direitos fundamentais sociais em tempos de crise econômica. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SARMENTO, Daniel . Papeis das cortes constitucionais em tempos de crise. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SARMENTO, Daniel . Liberdade de imprensa e democracia. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SARMENTO, Daniel . Voto de qualidade nos processos administrativos e a visão dos Tribunais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SARMENTO, Daniel . O ativismo judicial e o Poder Legislativo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SARMENTO, Daniel . Desigualdade e Discriminação Frente ao Auto de Resistência. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SARMENTO, Daniel . Direito Constitucional e Direito dos Clubes e Federações. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SARMENTO, Daniel . Financiamento eleitoral. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SARMENTO, Daniel . O princípio republicano. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SARMENTO, Daniel . Família e Autonomia. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SARMENTO, Daniel . Pacto Universitário de Educação em Direitos Humanos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SARMENTO, Daniel . Advocacia Pro Bono no STF. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SARMENTO, Daniel . Direito ao Esquecimento. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SARMENTO, Daniel . Cultura Constitucional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SARMENTO, Daniel . Livre Concorrência e o caso UBER. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SARMENTO, Daniel . Independência judicial e ativismo judicial. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SARMENTO, Daniel . Proteção Constitucional à Pessoa com Deficiência. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SARMENTO, Daniel . Dilemas éticos do cotidiano em saúde: terminalidade, autonomia, poder e Justiça. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SARMENTO, Daniel . Desafios da dignidade humana no Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SARMENTO, Daniel . Neoconstitucionalismo: o fim ou o triunfo do Estado de Direito?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SARMENTO, Daniel . O Juiz Constitucional. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SARMENTO, Daniel . Propostas para a democratiação da jurisdição internacional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SARMENTO, Daniel . Liberdade de Informação e Democracia. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SARMENTO, Daniel . O Judiciário e a afirmação dos Direitos Humanos: papel, importância e atuação. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SARMENTO, Daniel . Propostas para a democratização da jurisdição constitucional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SARMENTO, Daniel . Pós-Positivismo e Neoconstitucionalismo: uma análise crítica. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SARMENTO, Daniel . Direito à Inclusão e ao reconhecimento. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SARMENTO, Daniel . Os Direitos Étnicos sob a Perspectiva Constitucional. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SARMENTO, Daniel . Revisão do Princípio da Supremacia do Interesse Público. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SARMENTO, Daniel . Constitucionalização sem Democracia?. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SARMENTO, Daniel . Positivismo Jurídico e Poder Constituinte. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SARMENTO, Daniel . Judicialização da Política. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SARMENTO, Daniel . Uma visão crítica da jurisprudencialização do Direito. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SARMENTO, Daniel . Uma visão crítica da jurisprudencialização do Direito. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SARMENTO, Daniel . Neoconstitucionalismo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SARMENTO, Daniel . Casamento e união homoafetiva. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SARMENTO, Daniel . A concordata Brasil - Santa Sé: Política, Direito e Religião. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SARMENTO, Daniel . Liberdade de Expressão e Democracia. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SARMENTO, Daniel . Eutanásia: aspectos bioéticos e jurídicos. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SARMENTO, Daniel . Direitos Fundamentais e Relações Privadas. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SARMENTO, Daniel . AIDS e Direitos Humanos. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SARMENTO, Daniel . Os meios de comunicação de massa e a concretização dos direitos fundamentais: Liberdade de Imprensa, direito à informação e proteção à imagem. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SARMENTO, Daniel . Direitos fundamentais. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SARMENTO, Daniel . 15 anos de Constituição. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SARMENTO, Daniel . Direitos Fundamentais e Relações Privadas. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SARMENTO, Daniel . Hermenêutica Constitucional. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SARMENTO, Daniel . Direitos e Garantias Fundamentais. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SARMENTO, Daniel . O Ministério Público e os Direitos Humanos. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SARMENTO, Daniel . Direitos Humanos e Constitucionalismo. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SARMENTO, Daniel . Controle Social dos Meios de Comunicação. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SARMENTO, Daniel . O Contrato de Factoring. 1994. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SARMENTO, Daniel . Apresentação. Rio de Janeiro, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

Outras produções

SARMENTO, Daniel . Brasil precisa desenvolver advocacia de interesse público. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SARMENTO, Daniel . Quilombolas e Marinha em Paz. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SARMENTO, Daniel . O STF não é o centro do constitucionalismo. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SARMENTO, Daniel . Entrevista Jornal da Globo. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SARMENTO, Daniel . Programa 'Sala Debate'. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SARMENTO, Daniel . Entrevista Programa 'Bom Dia Brasil'. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SARMENTO, Daniel . 'O GLOBO promove debate sobre os 25 anos da Constituição: Procurador da República e professor de Direito Constitucional, Daniel Sarmento falou sobre a promulgação da Carta'. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SARMENTO, Daniel . 'Lei contra máscaras no Rio é inconstitucional, diz OAB-RJ: Para professor de direito constitucional, projeto de lei gera contradições'. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SARMENTO, Daniel . 'Alerj: eventos religiosos realizados dentro da Casa causam polêmica'. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SARMENTO, Daniel . 'Constituição Cidadã e desigualdade'. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SARMENTO, Daniel . ?Para juristas, decreto mantém regime de exceção?. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Projetos de pesquisa

  • 2009 - Atual

    Liberdades Fundamentais e Cortes Constitucionais, Descrição: A pesquisa tem por objetivo geral realizar o levantamento e análise das principais controvérsias atinentes à proteção judicial dos direitos fundamentais de defesa nos sistemas constitucionais contemporâneos. Tal tarefa será empreendida tendo como ponto de partida leituras de trabalhos teóricos no domínio da teoria dos direitos fundamentais, visando a desenvolver a capacidade de reflexão dos estudantes e a capacitá-los para estudar e debater de forma ordenada as questões relacionadas à garantia de eficácia dos direitos no âmbito da teoria jurídica e da produção das cortes constitucionais. Paralelamente ao exame dos fundamentos teóricos das liberdades, buscar-se-á empreender uma análise da atuações dos tribunais nas questões envolvendo as liberdades fundamentais, com foco nos direitos que suscitam controvérsias morais e filosóficas. Nesse sentido, será dado destaque às liberdades de expressão e de religião e os direitos à vida e à intimidade. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Daniel Sarmento - Integrante / Jane Reis Gonçalves Pereira - Coordenador / Rodrigo Brandão - Integrante / Alonso Reis Freire - Integrante / Marcos Gabriel da Silva - Integrante / Juliana Alves Beaklini - Integrante / Fabiano Soares Gomes - Integrante., Número de produções C, T & A: 2

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Centro de Ciências Sociais, Faculdade de Direito. , Rua São Francisco Xavier, 524, 7º andar, bloco F, sala 7045, Maracanã, 20550013 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 25877430, URL da Homepage:

Experiência profissional

2015 - Atual

Daniel Sarmento Advogados

Vínculo: Sócio Fundador, Enquadramento Funcional: Sócio Fundador

2016 - Atual

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

2004 - 2016

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20

2002 - 2003

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20

2001 - 2002

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor contratado, Enquadramento Funcional: Professor contratado, Carga horária: 20

Atividades

  • 01/2004

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

1999 - 2001

S B I

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional

2004 - 2014

Ministério Público Federal

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador Regional da República, Carga horária: 40

1995 - 2004

Ministério Público Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador da República, Carga horária: 40

1993 - 1995

Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador da Fazenda Nacional