Érika Rubião Lucchesi

Oficial Registradora (Cartorária) desde 2007, aprovada no 4º concurso no ano de 2007 e no 8° concurso no ano de 2013 de Provas e Títulos de Cartórios do Estado de São Paulo.Doutoranda pela UNESP FRANCA - ingresso 2016, no Serviço Social, área de pesquisa: Laços familiares homoafetivos: reconhecimento e efetividade. Mestrado em Direito pela UNAERP (2008), àrea de concentração: Processo Civil Coletivo. Especialista em Direito Tributário pelo IBET, Ribeirão Preto/SP. Especialista pela ESPM em Gestão Estratégicas de Serventias Extrajudiciais, São Paulo/SP (2012). Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho-UNESP FRANCA (1999) . Coordenadora dos cursos de pós graduação em Direito no ATAME CUIABÁ-MT. Coordenadora e Professora no curso da ESD - Ribeirão Preto/SP, curso de pós graduação em civil, processo civil, empresarial e direito registral. Coordenadora do Curso de Pós Graduação em Direito Registral e Notarial, com ênfase em direito imobiliário. Palestrante. Professora universitária no Cursos de Direito da Universidade de Ribeirão Preto, UNAERP. Áreas de docência: processo civil, civil, empresarial e notarial. Ex-professora do UNIFEB (2208- 2016).Ex-professora Substituta Processo Civil na UNESP de Franca durante dos anos de 2014 e 2015. Ex-professora da Fafram Ituverava, do Centro Universitário Barão de Mauá de Ribeirão Preto, da FAFIBE em Bebedouro e da FAO de Orlândia. Coordenadora e professora dos cursos de Pós Graduação Lato Sensu em processo civil e civil do ATAME Cuiabá. Professora nos cursos de Pós-graduação do ATAME Brasília e de Goiânia,atuando nas matérias de processo civil e notarial. Professora de Cursinhos Preparatórios para Carreiras Jurídicas com ênfase na OAB. Ex- Coordenadora do Curso de atualização jurídica - ênfase OAB da FAFRAM 2014. Diretora da Regional de Franca dos Cartórios de Registro Civil - ARPENSP.

Informações coletadas do Lattes em 01/02/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Serviço Social

2016 - Atual

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Título: LAÇOS FAMILIARES SOCIOAFETIVOS EM UNIÕES HOMOAFETIVAS: RECONHECIMENTO E LEGITIMIDADE.,
Ana Cristina Nassif Soares.

Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania

2006 - 2008

Universidade de Ribeirão Preto
Título: Ação Rescisória e Sistema Coletivo - Legitimidade Passiva da Ação Rescisória,Ano de Obtenção: 2008
Luiz Rodrigues Wambier.Palavras-chave: Processo Civil- Ação Rescisória.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.

Especialização em Direito Tributário

2004 - 2017

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: Natureza Jurídica dos emolumentos cobrados pelos serviços notariais e registrais: taxas de serviços públicos

Especialização em Gestao Estratégica em Cartórios

2012 - 2012

Escola Superior de Propaganda e Marketing
Título: Curso realizado em parceria com a Arpensp - Gestao Estratégica em Serventias Extrajudiciais

Ensino Médio (2º grau)

1994 - 1994

Liceu Albert Sabin

Ensino Médio (2º grau)

1992 - 1993

Colégio Oswaldo Cruz - COC

Ensino Fundamental (1º grau)

1980 - 1991

Instituto Santa Úrsula

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Formação complementar

2014 - 2014

2º Seminário Nacional de Registro Civil Eletrônico. , Associação Nacional dos Registradores de pessoas Naturais, ARPEN, Brasil.

2014 - 2014

Progr Permanente - Capacitação Pedagógica Docente. (Carga horária: 6h). , Universidade de Ribeirão Preto, UNAERP, Brasil.

2013 - 2013

Curso Completo de Procurações Públicas. (Carga horária: 4h). , VFK Fomentos para Educação, VFK, Brasil.

2012 - 2012

XVII Simpósio de Direito Notarial. (Carga horária: 10h). , Colégio Notorial do Brasil - Seção São Paulo, COLÉGIO NOTORIAL, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Curso sobre Teoria Geral dos Contratos. (Carga horária: 4h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CJDJ, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Curso sobre Alterações do Código de Processo Civil. (Carga horária: 4h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CJDJ, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Curso sobre Prisão e Liberdade Provisória. (Carga horária: 5h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CJDJ, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Curso Complementar para a Magistratura Estadual. (Carga horária: 10h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CJDJ, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Curso sobre Imputação Objetiva. (Carga horária: 2h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CJDJ, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Curso sobre as Reformas da Lei n. 10.444/2002. (Carga horária: 7h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CJDJ, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Curso sobre Recursos no Processo Penal. (Carga horária: 6h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CJDJ, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Curso sobre Temas do Novo Código Ciivl. (Carga horária: 7h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CJDJ, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Curso sobre Sucessão Legítima. (Carga horária: 4h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CJDJ, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Curso Direitos Fundamentais / Reserva Judicial. (Carga horária: 4h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CJDJ, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Curso sobre Direitos Protetivos da Família. (Carga horária: 4h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CJDJ, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Curso sobre Juizados Especiais Criminais. (Carga horária: 4h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CJDJ, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Curso sobre Tutela Antecipada. (Carga horária: 4h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CJDJ, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Curso sobre o Estatuto da Cidade. (Carga horária: 4h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CJDJ, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Curso sobre Juizados Especiais Federais. (Carga horária: 4h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CJDJ, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Curso sobre Teoria Geral do Crime. (Carga horária: 2h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CJDJ, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Curso sobre Direito Concorrencial. (Carga horária: 4h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CJDJ, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Curso de Direito do Consumidor. (Carga horária: 4h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CJDJ, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Curso sobre as Leis Antidrogas. (Carga horária: 5h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CJDJ, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Curso sobre o Novo Código Civil. (Carga horária: 10h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CJDJ, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Curso sobre o Novo Código Civil/Direito Societário. (Carga horária: 4h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CJDJ, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em Curso de Interesses Difusos. (Carga horária: 27h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CJDJ, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em Curso sobre Usucapião. (Carga horária: 4h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CJDJ, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em Curso de Processo de Execução em Processo Civil. (Carga horária: 4h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CJDJ, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em Curso sobre Compra e Venda e Compromisso de Compra. (Carga horária: 4h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CJDJ, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em Curso de Processo Civil - Fase Decisória. (Carga horária: 4h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CJDJ, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em Curso de Direito do Consumidor: Parte Material. (Carga horária: 4h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CJDJ, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em Preparatório aos Concursos nas Carreiras Jurídicas. , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CJDJ, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em Curso sobre Controle de Constitucionalidade. (Carga horária: 25h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CJDJ, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em Curso sobre Código de Defesa do Consumidor. (Carga horária: 14h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CJDJ, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em Sistemas Eleitorais Majoritário e Proporcional. (Carga horária: 2h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CJDJ, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em I Curso de Direito Comercial Contemporâneo. (Carga horária: 20h). , Curso Forensis, CF, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em Preparatório aos Concursos nas Carreiras Jurídicas. , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CJDJ, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em Curso sobre Métodos de Organização de Estudos. (Carga horária: 7h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CJDJ, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em Curso de Direito Ambiental Cível e Criminal. (Carga horária: 12h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CJDJ, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em Curso sobre Ação Monitória. (Carga horária: 4h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CJDJ, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em Curso sobre Vícios da Posse e Ações Possessórias. (Carga horária: 4h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CJDJ, Brasil.

1996 - 1996

Extensão universitária em Curso de Direito das Relações de Consumo. (Carga horária: 16h). , Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Notarial e Registral.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Empresarial.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Agrário.

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Participação em eventos

Principais Inovações do Novo Código de Processo Civil.Principais Inovações do Novo Código de Processo Civil. 2015. (Outra).

15º Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa da UNAERP. DEFESA DO CONSUMIDOR: AS RELAÇÕES DE CONSUMO FIRMADAS EM OUTROS PAÍSES E A DIFICULDADE EM SUA REGULAMENTAÇÃO E TUTELA .. 2014. (Congresso).

15º Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa da UNAERP. OS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE E DA EFICIÊNCIA NA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: UMA ANÁLISE DA AQUISIÇÃO DA REFINARIA DE PASADENA PELA PETROBRÁS.. 2014. (Congresso).

15º Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa da UNAERP. A CIDADANIA COMO REQUISITO PARA A PROPOSITURA DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA.. 2014. (Congresso).

Novos Direitos dos Empregados Domésticos. 2014. (Outra).

6ª Semana Jurídica - FAFRAM.Novo Código Florestal. 2013. (Outra).

6ª Semana Jurídica - FAFRAM.Profissões Jurídicas: Advogado. 2013. (Outra).

6ª Semana Jurídica - FAFRAM.Reforma do Código Penal: Aspectos Polêmicos. 2013. (Outra).

II Encontro Estadual dos Direitos da Diversidade Sexual da OAB SP. 2013. (Encontro).

II Semana Forense Professor Dr. Paulo Teotônio.Honorários Advocatícios. 2013. (Outra).

II Semana Forense Professor Dr. Paulo Teotônio.Honorários Advocatícios. 2013. (Outra).

Autenticação e Reconhecimento de Firmas. 2012. (Encontro).

Avaliação Interdisciplinar.Solution´s Imobiliária. 2012. (Outra).

Avaliação Interdisciplinar.New Tons Studio. 2012. (Outra).

Avaliação Interdisciplinar.Fashion Griff. 2012. (Outra).

Curso de Procurações Públicas. 2012. (Oficina).

Documentoscopia e Grafotécnica. 2012. (Encontro).

Treinamento de Revolução na Motivação de Equipes - Como atingir alta performance e elevar a produtiidade no trabalho. 2012. (Oficina).

XVII Simpósio de Direito Notarial. 2012. (Simpósio).

Aspectos Legais e Práticos das Procurações. 2011. (Oficina).

Ciclos Instituições da ARPENSP - Registro Civil Eletronico. 2011. (Outra).

Seminário de Ensino do Direito Processual-IBDP. 2011. (Seminário).

V Congresso Jurídico do Norte Paulista. 2010. (Congresso).

Curso Prático Teórico de Qualificação Registral composto pelos temas: nascimento; obito, casamento, averbaçoes e anotaçoes, procuração, livro E, autenticação de livros comerciais e aorganização administrativaa.. 2009. (Oficina).

XI Encontro Estadual dos Registradores Civis de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo. 2009. (Congresso).

Conferência sobre principais aspectos e problemas das Ações Coletivas no Direito Norte-Americano. 2008. (Outra).

Curso de Grafotécnica Digital. 2008. (Outra).

1º Workshop de Pós-Graduação - Stricto Sensu. 2006. (Outra).

II Congresso Jurídico do Norte Paulista. 2006. (Congresso).

Administração Legal - Princípios da Administração aplicáveis aos escritórios de advocacia. 2005. (Outra).

Negociação para Advogados. 2005. (Outra).

Direito do Trabalho. 2004. (Outra).

Direito Previdenciário. 2004. (Outra).

Palestra O Sujeito em Travessia: A Ética no Meio do Caminho. 2004. (Outra).

Seminário Atualizações do Código Civil. 2004. (Seminário).

Atuar e Omitir em Direito Penal. 2003. (Outra).

Conferência denominada A Tutela Penal da Vida Humana. 2002. (Outra).

Seminário sobre a Reforma da Lei das Sociedades por Ações e da Lei do Mercado de Valores Mobiliários. 2001. (Seminário).

Seminário Análise Crítica dos Procedimentos Especiais. 2000. (Seminário).

1° Congresso Internacional Empresa, Negócios e o Mercosul e III Encontro das Comissões Técnicas do Mercosul. 1998. (Congresso).

1° Debate Jurídico Nacional - Questões Atuais do Trabalho. 1997. (Outra).

Inquérito Civil e Ação Civil Pública - Diversidades. 1997. (Outra).

Palestras - Centros de Estudos e Aperfeiçoamento. 1997. (Outra).

VIII Semana Jurídica da UNESP - Estrutura e Funcionamento do Judiciário em Tempos Democráticos. 1997. (Outra).

Curso de Direito das Relações de Consumo. 1996. (Outra).

I Encontro Interdepartamental de Difusão Cultural, intitulado Direitos Humanos, Cultura e Cidadania. 1996. (Encontro).

I Simpósio de Direito Processual Civil da Alta Mogiana (Reforma do Código). 1996. (Simpósio).

I Simpósio Judicium de Direito Processual Civil. 1996. (Simpósio).

IV Jornada de Direito do Trabalho. 1996. (Outra).

Simpósio Trabalho da Criança e do Adolescente. 1996. (Simpósio).

VII Semana Jurídica / Novos Paradigmas Jurídicos e Sociais. 1996. (Outra).

VI Semana do XI do Agosto. 1995. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: LORENA EDUARDA SARTI DOS SANTOS

LUCCHESI, Érika Rubião. O PRAZO DECADENCIAL DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E SEUS ASPECTOS CONTROVERTIDOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: MONIQUE GRAZIELA GIMENES

LUCCHESI, Érika Rubião. NOVOS ARRANJOS FAMILIARES E SUAS VELHAS QUESTÕES. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: PATRÍCIA ZUMERLE DE REZENDE

LUCCHESI, Érika Rubião. RESPONSABILIDADE CIVIL PELO DESCUMPRIMENTO DOS PODERES INERENTES AO PODER FAMILIAR NOS CASOS DE ABANDONO AFETIVO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: EDUARDO MUSSIN STORTO

LUCCHESI, Érika Rubião. RECUPERÇÃO JUDICIAL E O PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: RAFAEL GARCIA DE PAULA

LUCCHESI, Érika Rubião. HOLDING: PLANEJAMENTO, BLINDAGEM E DIREITO SUCESSÓRIO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: ULIANY DOS SANTOS

LUCCHESI, Érika Rubião. TESTAMENTO VITAL: NATUREZA JURÍDICA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Sônia Maria Pereira Garzon

LUCCHESI, Érika Rubião. RACISMO INSTITUCIONAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Paola Naiana da Silva Corrêa

LUCCHESI, Érika Rubião. GUARDA COMPARTILHADA: ANÁLISE CRÍTICA SOBRE DIFICULDADE DE CUMPRIMENTO EFICAZ DO ACORDO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: LUCINÉIA DA SILVA CARDOSO

LUCCHESI, Érika Rubião. OS IMPACTOS DA MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO NO PRIMEIRO ANO DE VIGÊNCIA DO NOVO CPC. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: VICTÓRIA DIB GUAIARIM

LUCCHESI, Érika Rubião. O COMBATE A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Léo Gomes de Moraes Neto

LUCCHESI, Érika Rubião. O CASAMENTO E O IMPEDIMENTO MATRIMONIAIS: UMA ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO E DOS ACÓRDÃOS DO STJ. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: MARCELO LORENÇO DOS SANTOS

LUCCHESI, Érika Rubião. PRECEDENTES NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: REFLEXÃO QUANTO A SUA EVOLUÇÃO NO SISTEMA BRASILEIRO E OS INSTITUTOS CARACTERÍSTICOS DO COMMON LAW NESTE SISTEMA PROCESSUAL.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: BIANCA LETÍCIA DE O

LUCCHESI, Érika Rubião. TOSTA.DA LIBERDADE À PLURALIDADE: UMA ANÁLISE DA ASCENSÃO FEMININA COMO FENÔMENO PRECURSOR DE TRANSFORMAÇÕES NO DIREITO DAS FAMÍLIAS.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: LAURA ZUCOLO ASTUM

LUCCHESI, Érika Rubião. 50 ANOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL: AVANÇOS E RETROCESSOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: RHAÍSA CASTANIA A

LUCCHESI, Érika Rubião. BIAZIBETTI.NOVOS ARRANJOS FAMILIARES: O AMPARO LEGAL ÀS RELAÇÕES SOCIOAFETIVAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Flavia Guimarães Silva

LUCCHESI, Érika Rubião. Filiação Sócio Afetiva: A Problematização. Quais os direitos que são docentes da declaração sócio afetiva?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Diego André Ribeiro da Silva

LUCCHESI, Érika Rubião. O princípio da continuidade, sua extensão e desdobramento dentro do Registro Imobiliário Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Olavo Eduardo Urcci

LUCCHESI, Érika Rubião. A Aplicabilidade dos Procedentes judiciais no Novo Código de Processo Civil: Análise quanto às motivações nas decisões. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Felipe Aires da Silva

LUCCHESI, Érika Rubião. PRECEDENTES JUDICIAIS: FERRAMENTE INDISPENSÁVEL PARA UNIFORMIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA E GARANTIA DA SEGURANÇA JURÍDICA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Tábata de Carvalho

LUCCHESI, Érika Rubião. Alienação parental: uma nova lei para um velho problema. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Maria Eduarda Rodrigues da Silveira

LUCCHESI, Érika Rubião. A obrigação avoenga na prestação dos alimentos na impossibilidade de pagamento pelo genitor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Vitor Silva Pompeo

LUCCHESI, Érika Rubião. Do direito a filiação na família homoparental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Francine Collinetti Richarti

LUCCHESI, Érika Rubião. Do termo inicial para incidência da multa do artigo 475-J na fase de execução. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE BARRETOS.

Aluno: Rodolfo Alves Vieira

LUCCHESI, Érika Rubião. Usucapião um enfoque ao especial ao especial urbano por abandono do lar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE BARRETOS.

Aluno: José Francisco de Oliveira da Silva

LUCCHESI, Érika Rubião. Desaposentação. A teoria. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE BARRETOS.

Aluno: Pedro Iossi Nogueira

LUCCHESI, Érika Rubião. DA CONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA DE ICMS PELO ESTADO DESTINATÁRIO NAS COMPRAS FEITAS PELA INTERNET ESTABELECIDA PELO PROTOCOLO ICMS 21. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Anna Paula Roque dos Santos

LUCCHESI, Érika Rubião. O DIREITO ALIMENTAR DOS FILHOS MAIORES. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Maria Cristina Blini Geraldo

LUCCHESI, Érika Rubião. FUNÇÃO PÚBLICA E SOCIAL DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Bruno Roberto Kussumato

LUCCHESI, Érika Rubião. NOVAÇÃO DA DÍVIDA NA APROVAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Daniela Lima Domingues

LUCCHESI, Érika Rubião. A EFICÁCIA DO PROCON NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Arthur Machado de Sousa Proença

LUCCHESI, Érika Rubião. ALIMENTOS GRAVÍDICOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Fernando José de Favari

LUCCHESI, Érika Rubião. BENEFÍCIO CONCEDIDO AO EX CÔNJUGE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Renata Junqueira Sere

LUCCHESI, Érika Rubião. A Responsabilidade Civil no Abandono Afetivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Amanda Correia de Souza

LUCCHESI, Érika Rubião. As Operadoras de Planos de Saúde e o Código de Defesa do Consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Gabriela Silva Magri

LUCCHESI, Érika Rubião. Aspectos Jurídicos da Engenharia Genética. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Daniel Vinicius Alves

LUCCHESI, Érika Rubião. Novo Posicionamento do Tribunal Superior do Trabalho Estende Garantia de Emprego aos Contratos por Prazo Determinado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Daniela Vasconcelos Ataide

LUCCHESI, Érika Rubião. O Amicus Curiae: Aplicabilidade Atual no Projeto do Novo Código de Processo Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Gabriela Girardi Jorge

LUCCHESI, Érika Rubião. PROCESSO DE ADOÇÃO: PONTOS POLÊMICOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Jéssica Laurindo da Cunha

LUCCHESI, Érika Rubião. Registro Público das Pessoas Naturais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Gabriela Aparecida Elias Ferraz

LUCCHESI, Érika Rubião. Responsabilidade Civil do Médico na Cirurgia Plástica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Jose Bruno Mendonça de Sousa

LUCCHESI, Érika Rubião; MAGRIN, A. M. O.; GARCIA, F. S.. A responsabilidade civil do empregador no acidente do trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

Aluno: Renata Aparecida Borges Araujo

LUCCHESI, Érika Rubião; SANTOS, G. E. V.; GARCIA, F. S.. A retroatividade da lei nº 12506/2011 sobre os contratos de trabalho que foram rescendidos antes de sua vigência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

Aluno: Helen Cristina Cruz

LUCCHESI, Érika Rubião; SANTOS, G. E. V.; GARCIA, F. S.. Do dano moral causado pela expectativa frustada de contratação no âmbito trabalhista. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

Aluno: Ligia Abdala Arantes Khalil

LUCCHESI, Érika Rubião; GARCIA, F. S.; SANTOS, G. E. V.. A monogamia e a poliafetividade no Direito Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

Aluno: Cleide Mara Cristina Borges

LUCCHESI, Érika Rubião; GARCIA, F. S.; SANTOS, G. E. V.. Alienação parental recíproca. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

Aluno: Camila Ferreira Rosseti

LUCCHESI, Érika Rubião; GARCIA, F. S.; SANTOS, G. E. V.. Adoção poliafetiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

Aluno: Gabrieli Fernanda França

LUCCHESI, Érika Rubião; GARCIA, F. S.; SANTOS, G. E. V.. Ata notarial como meio probatório. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

Aluno: Nayra Milena Rodrigues Picchioni

LUCCHESI, Érika Rubião; GARCIA, F. S.; SANTOS, G. E. V.. EIRELI: sociedade unipessoal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

Aluno: Jéssica Monteiro Bofe Fuginami

LUCCHESI, Érika Rubião; GARCIA, F. S.; SANTOS, G. E. V.. Valoração do dano moral no direito do trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

Aluno: Marina Carramaschi Madeira

LUCCHESI, Érika Rubião. INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA: DINÂMICA DAS NEGOCIAÇÕES IMOBILIÁRIAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Ana Paula Fábrega Orteiro

LUCCHESI, Érika Rubião. Alienação Parental e o Poder Judiciário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Maria Julia Menezes

LUCCHESI, Érika Rubião. PRAZO PARA INCLUSÃO DO DIRETOR, SÓCIO - GERENTE E SÓCIOS NA EXECUÇÃO FISCAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Jessica Scassi Palmeirin

LUCCHESI, Érika Rubião. SUCESSÃO DO CÔNJUGE E DO COMPANHEIRO - QUESTÕES POLÊMICAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Lucas Vasconcelos Vansan

LUCCHESI, Érika Rubião. DIREITO SUCESSÓRIO NOS CASOS DE INDIGNIDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Isadora Pereira Lara

LUCCHESI, Érika Rubião. EIRELI: INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Alex Junio Galego

LUCCHESI, Érika Rubião. EIRELI: INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Thiago Floriano Medon

LUCCHESI, Érika Rubião. EIRELI: INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Tiago César Avanci

LUCCHESI, Érika Rubião. As reitificações extrajudiciais de registro imobiliário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista.

Aluno: Willian Batista da Silva Santos

LUCCHESI, Érika Rubião. Inventário e partilha extrajudiciais em face da Lei n. 11.441/2007. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista.

Aluno: Fabiana Moreira da Silva

LUCCHESI, Érika Rubião. Alimentos na dissolução da sociedade conjugal: excepcionalidade e temporariedade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista.

Aluno: Dilma Vieira Almeida

LUCCHESI, Érika Rubião. Síndrome Alienação Parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista.

Aluno: Eliane Maria da Silva

LUCCHESI, Érika Rubião. Danos decorrentes do abandono afetivo: um ilhar sob o prisma moral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista.

Aluno: Ana Paula Machado

LUCCHESI, Érika Rubião. Da Terceirização: Estudo do Caso da Indústria Farmacêutica Mariol Industrial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Thatiane de Maria Lopes

QUEIROZ, J. A. N.; ALMADO, L. C.;LUCCHESI, Érika Rubião. Direito Sucessório do Embrião Congelado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Bruna Castello Elias Chiapetti

LUCCHESI, Érika Rubião. Relação Jurídica de Consumo na Internet. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Helem Naara Machado da Silva

LUCCHESI, Érika Rubião. A Responsabilidade Civil: Teoria da Perda de uma Chance. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Bruna Martins Belo

LUCCHESI, Érika Rubião. O Novo Divórcio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: JULIANO GARDE NAHIME

LUCCHESI, Érika Rubião. DISSOLUÇÃO PARCIAL DA SOCIEDADE LIMITADA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Laurel Lopes Leal

LUCCHESI, Érika Rubião. A responsabilidade civil dos municípios em relação aos resíduos sólidos: um estudo de caso no município de Guará. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

LUCCHESI, Érika Rubião. Limites dos encargos financeiros do crédito rural à luz da legislação especial e do princípio da função social do contrato. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

Aluno: Lô-Ruama da Silva Fidelis

LUCCHESI, Érika Rubião. A adaptação do mercado de trabalho para portadores de necessidades especiais no município de Ituverava. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

Aluno: Issac Eduardo Ferreira de Santis

LUCCHESI, Érika Rubião; SOUZA, R. A. E.; QUEIROZ, J. A. N.. O limiar entre a liberdade de expressão e o dano moral da imprensa na internet. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Ana Paula Amorim Cipriano

LUCCHESI, Érika Rubião; MOTTA, A. W. M. R.; QUEIROZ, J. A. N.. Responsabilidade Civil nos crimes de trânsito - Os aspectos de embriaguez ao volante. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Maria Paula Prezoto Guarnieri da Silveira

LUCCHESI, Érika Rubião; ZUCCOLOTO, R. O.. Condições da ação. Análise do mérito ou questões propriamente processuais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Matheus Kitagawa ALves

LUCCHESI, Érika Rubião; ZUCCOLOTO, R. O.. Do efeito infringente nos embargos de declaração. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Raphael Pavan Abade

LUCCHESI, Érika Rubião; IVANOFF, R.; ZUCCOLOTO, R. O.. Danos Morais nos alimentos gravídicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Jéssica Cristina de Oliveira

LUCCHESI, Érika Rubião; MORAIS, J. S.; CASTRO, R. R.. Reprodução assistida "post hostem" e o direito sucessório. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

Aluno: Amanda Paulino Soares

LUCCHESI, Érika Rubião; MORAIS, J. S.; CASTRO, R. R.. Cláusulas abusivas em contratos bancários: repetição de indébito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

Aluno: ARTHUR WASHINGTON DE PAULA

LUCCHESI, Érika Rubião. PLANO ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Jessica Katiucia S

LUCCHESI, Érika Rubião. dos Santos.A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E A GUARDA COMPARTILHADA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Luiza Diniz Junqueira

LUCCHESI, Érika Rubião. PARTICIPAÇÃO FINAL NO AQUESTOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Jéssica Lopes Dias

LUCCHESI, Érika Rubião. BEM DE FAMÍLIA NA PENHORA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Keyla de Souza Gava

LUCCHESI, Érika Rubião. ARBITRAGEM NO BRASIL E SUAS PROBLEMÁTICAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Marcela Ferreira C

LUCCHESI, Érika Rubião. Bazaglia.INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HETERÓLOGA E OS DIREITOS DO FETO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Leticia Maria Rossi

LUCCHESI, Érika Rubião. CÉDULAS DE CRÉDITO RURAL E PRINCIPAIS ASPECTOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Rodrigo Machado Prado

LUCCHESI, Érika Rubião. Da lavratura ao registro da escritura pública de inventário, partilha, separação e divórcio extrajudicial: principais aspectos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista.

Aluno: Natalia da Cunha Dalmaso Ferreira

LUCCHESI, Érika Rubião. A função social da propriedade de registro de imóveis. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista.

Aluno: Júlia Leonelo Matroantonio

LUCCHESI, Érika Rubião. Ata notarial - novo meio de prova previsto no Código de Processo Civil?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista.

Aluno: José Augusto de Souza

LUCCHESI, Érika Rubião. Defesa do réu no rito ordinário: situações além das previstas no art. 297 do Código de Processo Civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista.

Aluno: Laura de Paula Spanó

LUCCHESI, Érika Rubião. Alimentos gravídicos: principais aspectos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista.

Aluno: Rodrigo César Domingos Alves

LUCCHESI, Érika Rubião; Marcelo Zacarin. A responsabilidade civil do cirurgião plástico em face da obrigação de meio ou de resultado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá.

Aluno: Aline Ferreira Pio da Silva

LUCCHESI, Érika Rubião; Daniela Munhoz de Oliveira Pacheco; Gustavo Casagrande Canheu. A evolução do conceito de família e as famílias homoafetivas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE BARRETOS.

Aluno: Leticia Dorigo Carminatti

LUCCHESI, Érika Rubião; João Bosco Alves; CANHEU, G. C.. A responsabilidade civil por erro médico na cirurgia plastica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE BARRETOS.

Aluno: Aline Lopes Bassi

LUCCHESI, Érika Rubião; Gustavo Casagrande Canheu. A nova lei de adoção. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE BARRETOS.

Aluno: Alex Augusto de Andrade

LUCCHESI, Érika Rubião; Gustavo Casagrande Canheu; Fernando Célio de Brito Nogueira. O instituto das medidas provisórias. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE BARRETOS.

Aluno: Daniel Ricardo Dalbem

LUCCHESI, Érika Rubião; CANHEU, G. C.; Marisa Marques Flausino. Regularização Fundiária Urbana: Garantia ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE BARRETOS.

Aluno: Robson Carlos Lázari

LUCCHESI, Érika Rubião; Harrison Bachion Ceribelli. Comércio Eletronico: Uma Análise das Características dos Websites que influenciam a decisao de recompra dos consumidores em Orlandia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade de Orlândia.

Aluno: Cintia Bellentani Chiarelli

LUCCHESI, Érika Rubião; Juvencio Borges Silva. Direitos dos Casais Homoafetivos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Edmar Viotti

LUCCHESI, Érika Rubião; Anderson R; Harrison Bachion Ceribeli. Marketing de relacionamento: um estudo de caso no setor de serviços automotivos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade de Orlândia.

Aluno: Ananda Cristina da Silva

LUCCHESI, Érika Rubião; Anderson R; Harrison Bachion Ceribelli. Inclusão Social no Brasil: o caso dos ex-presidiários no mercado de trabalho na região de Orlândia-SP". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade de Orlândia.

Aluno: JAIR RODRIGO VIABONI

LUCCHESI, Érika Rubião. A relativização da coisa julgada pela ação rescisória diante dos princípios da proporcionalidade e razoabilidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá.

Aluno: Sara de Lima Olivato

LUCCHESI, Érika Rubião; Anderson R; Leonardo José Martins. Análise da qualidade de vida no trabalho de frentistas de postos de combustíveis da cidade de Orlândia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade de Orlândia.

Aluno: Gustavo Nunes da Costa Inácio

LUCCHESI, Érika Rubião. Contratos Eletrônicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE BARRETOS.

Aluno: Márcio Sales Falcão

LUCCHESI, Érika Rubião. O Exama de DNA e sua Relevância na Investigação de Paternidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Andreia Cristina Buriose

LUCCHESI, Érika Rubião. Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais ante a Autonomia Privada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Vinicius Gonçalves de Ávila Lima

LUCCHESI, Érika Rubião. A Responsabilidade Civil dos Notários e Registradores. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Tulio Henrique Faria das Neves

LUCCHESI, Érika Rubião. Dos Regimes de Casamento Perante o Novo Código Civil Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Thais Aparecida Ribeiro de Oliveira

LUCCHESI, Érika Rubião. A Inclusão da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Edson Barbosa da Silva

LUCCHESI, Érika Rubião. Arbitragem: Forma Eficiente para Desafogar o Poder Judiciário Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Daiane Luizetti

LUCCHESI, Érika Rubião. Os Meios de Provas Utilizados para Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição na Categoria Empregado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Jacer Musa Mustafa Dessiyeh

LUCCHESI, Érika Rubião. Adoção Homoafetiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: João Paulo Leme Saud do Nascimento

LUCCHESI, Érika Rubião. Dos Impedimentos e Causas Suspensivas do Casamentos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Osvaldo de Freitas Fogatti

LUCCHESI, Érika Rubião. Mandado de Injunção: A Nova Interpretação Jurisprudencial e outras Questões Relevantes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Débora de Menezes Mazeli

LUCCHESI, Érika Rubião. Parcerias Público-Privadas no Setor Prisional Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Bruna França Dornelas

LUCCHESI, Érika Rubião. Sucessão na União Estável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Ana Lucia Polin Droubi

LUCCHESI, Érika Rubião. A Prevalência da Insolvência Falimentar frente a Insolvência Civil Prevista no Artigo 748 do Código de Processo Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE BARRETOS.

Aluno: Adriane de Lima Bascini

LUCCHESI, Érika Rubião. O Monitoramento do Correio Eletrônico no Ambiente de Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Larissa Corrêa Garcia

LUCCHESI, Érika Rubião. FLEXIBILIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO E O BANCO DE HORAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Vânia Cezaretti Barbieri Monteiro de Barros

LUCCHESI, Érika Rubião. O IDOSO E O DIREITO À SAÚDE APÓS A PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 10.741/03-ESTATUTO DO IDOSO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Mariana Fragoso Lino

LUCCHESI, Érika Rubião. O Nome Civil das Pessoas Naturais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Célia Regina Aguilera de Araujo

LUCCHESI, Érika Rubião. Elementos Jurídicos da Adoção Internacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Kélita Priscila Ribeiro dos Santos

LUCCHESI, Érika Rubião. A Adoção Internacional sob a Ótica do Princípio do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Fernando Athayde Martins

LUCCHESI, Érika Rubião. O Título Executivo e os Aspetos Relevantes do Cumprimento da Senteça. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Regina Cláudia Fernandes

LUCCHESI, Érika Rubião. A Importância do Bem de Família e a Lei de Registros Públicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Edson Alves de Brito

LUCCHESI, Érika Rubião. A Infidelidade Virtual como Causa da Dissolução Conjugal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Verônica Duarte Ferreira

LUCCHESI, Érika Rubião. A Greve nos Serviços Essencias. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Valter Luiz Magri Junior

LUCCHESI, Érika Rubião. Direito de Greve no Setor Privado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: CAMILA BATISTA ABAMBRES

LUCCHESI, Érika Rubião. Impenhorabilidade do Bem Família. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: CAMILA LOURENÇO DE OLIVEIRA

LUCCHESI, Érika Rubião. Aposentadoria por Invalidez no Regime Geral da Previdência Social. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Adilson de Carvalho

LUCCHESI, Érika Rubião. Inconstitucionalidade na Adoção do Salário mínimo como base de cálculo para o Adicional de Insalubridade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: JAILTON RODRIGUES DOS SANTOS

LUCCHESI, Érika Rubião. Colação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: João Paulo Morandi Barboza

LUCCHESI, Érika Rubião. A Embriaguez no Direito do Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Ana Cláudia dos Santos

LUCCHESI, Érika Rubião. Arbitragem no Processo do Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: JULIA MARIA PONTES BUCH

LUCCHESI, Érika Rubião. Direito de Resposta- Dever Democrático. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

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Comissão julgadora das bancas

Ana Cristina Nassif Soares

SOARES, A. C. N.; BORGES, P. C. C.; JACINTO, A. G.. Laços familiares socioafetivos: reconhecimento e legitimidade. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Serviço Social) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - UNESP - Franca.

Adriana Giaqueto

SOARES, A. C. N.;JACINTO, Adriana Giaqueto; BORGES, P. C. C.. Laços familiares socioafetivos: reconhecimento e legitimidade.. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Serviço Social) - Universidade Estadual Paulista, Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

Paulo Cesar Corrêa Borges

BORGES, P. C. C.; SOARES, Ana Cristina Nassif; JACINTO, A. G.. LAÇOS FAMILIARES SOCIOAFETIVOS: RECONHECIMENTO E LEGITIMIDADE.. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Serviço Social) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

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Orientou

JULIANA ALVES DE SIQUEIRA

JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO BRASILEIRA: MEMÓRIA E VERDADE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Érika Rubião Lucchesi;

JOÃO PEDRO TOZI BARBOSA

GOVERNANÇA CORPORATIVA: TRANSPARÊNCIA NO MERCADO DE CAPITAIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Érika Rubião Lucchesi;

AMANDA BIANCO

A MEDIAÇÃO COMO MEIO PARA SOLUÇÕES DE CONFLITOS DO DIREITO DE FAMÍLIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Érika Rubião Lucchesi;

LETÍCIA ISABOR DA SILVA

PARTO ALGEMADO: VIOLAÇÕES E O DIREITO DA CRIANÇA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Érika Rubião Lucchesi;

MONIQUE GRAZIELA GIMENES

NOVOS ARRANJOS FAMILIARES E SUAS VELHAS QUESTÕES; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Érika Rubião Lucchesi;

PATRÍCIA ZUMERLE DE REZENDE

RESPONSABILIDAE CIVIL PELO DESCUMPRIMENTO DOS PODERES INERENTES AO PODER FAMILIAR NOS CASOS DE ABANDONO AFETIVO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Érika Rubião Lucchesi;

EDUARDO MUSSIN STORTO

RECUPERAÇÃO JUDICIAL E O PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Érika Rubião Lucchesi;

RAFAEL GARCIA DE PAULA

HOLDING: PLANEJAMENTO, BLINDAGEM E DIREITO SUCESSÓRIO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Érika Rubião Lucchesi;

ULIANY DOS SANTOS

TESTAMENTO VITAL: NATUREZA JURÍDICA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Érika Rubião Lucchesi;

Sônia Maria Pereira Garzon

RACISMO OINSTITUCIONAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Érika Rubião Lucchesi;

Paola Naiana da Silva Corrêa

GUARDA COMPARTILHADA: ANÁLISE CRÍTICA SOBRE DIFICULDADE DE CUMPRIMENTO EFICAZ DO ACORDO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Érika Rubião Lucchesi;

LUCINÉIA DA SILVA CARDOSO

OS IMPACTOS DA MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO NO PRIMEIRO ANO DE VIGÊNCIA DO NOVO CPC; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Érika Rubião Lucchesi;

VICTÓRIA DIB GAIARIM

GUARDA COMPARTILHADA: O COMBATE A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Érika Rubião Lucchesi;

Léo Gomes de Moraes Neto

O CASAMENTO E O IMPEDIMENTO MATRIMONIAIS: UMA ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO E DOS ACORDOS DO STJ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Érika Rubião Lucchesi;

MARCELO LORENÇO DOS SANTOS

PRECEDENTES NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: REFLEXÃO QUANTO A SUA EVOLUÇÃO NO SISTEMA BRASILEIRO E OS INSTITUTOS CARACTERÍSTICOS DO COMMON LAW NESTE SISTEMA PROCESSUAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Érika Rubião Lucchesi;

BIANCA LETÍCIA DE O

TOSTA; ´DA LIBERDADE Á PLURALIDADE: UMA ANÁLISE DA ASCENSÃO FEMININA COMO FENÔMENO PRECURSOR DE TRANSFORMAÇÕES NO DIREITO DE FAMÍLIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Érika Rubião Lucchesi;

LAURA ZUCOLO AUSTUN

50 ANOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL: AVANÇOS E RETROCESSOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Érika Rubião Lucchesi;

RHAÍSSA CASTANIA A

BIAZIBETTI; NOVOS ARRANJOS FAMILIARES: O AMPARO LEGAL ÀS RELAÇÕES SOCIOAFETIVAS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Érika Rubião Lucchesi;

Denísia Guizelini

A DESCULPA DA RESERVA DO POSSÍVEL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Érika Rubião Lucchesi;

HALYSON WALDERRAMA

A IMPORTÂNCIA DA PERÍCIA JUDICIAL CONTÁBIL PARA O PODER JUDICIÁRIO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Érika Rubião Lucchesi;

Rafael Benedittini

A APLICABILIDADE DO INSTITUTO DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NA JUSTIÇA DO TRABALHO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Érika Rubião Lucchesi;

JEAN CLAUDIO GARCIA RODRIGUES

GUARDA COMPARTILHADA: ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Érika Rubião Lucchesi;

Alice Ruiz Nardi

A PROTEÇÃO DA CRIANÇA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO:; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Érika Rubião Lucchesi;

Andressa Helena Toscani Pieroni

SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS E PSICOLÓGICAS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Érika Rubião Lucchesi;

Letícia de Paula da Silva

MUTABILIDADE DOS REGIMES DE BENS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Érika Rubião Lucchesi;

ANELISE GRACIELE COLOMBO

DISCUSSÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR NO CONCUBINATO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Érika Rubião Lucchesi;

Paulo Jorge Massaro

CLÁUSULAS DE RAIO EM SHOPPING CENTERS (CONTRATOS DE LOCAÇÃO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Érika Rubião Lucchesi;

BARBARA ARROYO PEREIRA

DIREITO SUCESSÓRIO E A FILIAÇÃO SÓCIO AFETIVA:OS EFEITOS SUCESSÓRIOS DECORRENTES DO RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Érika Rubião Lucchesi;

MARCELA LANZONI DE FIGUEIREDO WESTIN

SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E AMPARO JURÍDICO OFERECIDO À CRIANÇA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Érika Rubião Lucchesi;

GLENDA BUENO SOARES

ALIENAÇÃO PARENTALCOM A SÍNDROME DO PODER FAMILIAR; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Érika Rubião Lucchesi;

Olavo Eduardo Urcci

A Aplicabilidade dos Procedentes judiciais no Novo Código de Processo Civil: Análise quanto às motivações nas decisões; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Érika Rubião Lucchesi;

Maria Eduarda Rodrigues da Silveira

A obrigação avoenga na prestação dos alimentos na impossibilidade de pagamento pelo genitor; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Érika Rubião Lucchesi;

Bruno de Césare Afonso

Os princípios aplicados às medidas socioeducativas à luz do SINASE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Érika Rubião Lucchesi;

Roberto Garcia da Costa Junior

Condições da Ação: carência e extinção do processo sem a resolução do mérito; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE BARRETOS; Orientador: Érika Rubião Lucchesi;

Nathália Cristina Guilhem

Uniformização de Julgados: Ineficácia do "Sistema" de precedentes judiciais no Brasil atual e no novo Código de Processo Civil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE BARRETOS; Orientador: Érika Rubião Lucchesi;

Allana Maria Bessa de Castro Fares

Testamento Vital: diretivas antecipadas da vontade para um final de vida digno; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Érika Rubião Lucchesi;

Joice Chiarotti D' Andrade

Paternidade socioafetiva e sua desconstrução no direito brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Érika Rubião Lucchesi;

José Eduardo Rosa Chavans

A possibilidade jurídica da adoção por casais homoafetivos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Érika Rubião Lucchesi;

Thamyrys Basso Machado Diniz

Pensão alimentícia para união homoafetiva; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava; Orientador: Érika Rubião Lucchesi;

Mariane Ferreira de Paula

A eficácia da lei de cotas no mercado de trabalho para as pessoas com necessidades especiais: uma análise sobre a realidade enfrentada no município de Ituverava - SP; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava; Orientador: Érika Rubião Lucchesi;

Lucas Massao

Filiação socioafetiva e seus efeitos sucessórios; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Érika Rubião Lucchesi;

Alexandre Pereira de Oliveira

Desconsideração da Personalidade Jurídica no Novo Código de Processo Civil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Érika Rubião Lucchesi;

Debora Luciano de Almeida

Síndrome da alienação parental e sua problemática; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Érika Rubião Lucchesi;

Ricardo Colombari

Socioafetividade e seus efeitos na atual sociedade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Érika Rubião Lucchesi;

Alexandre Lopes

adoção na relação homoafetiva: a aceitação social e as consequências psicológicas para o adotado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava; Orientador: Érika Rubião Lucchesi;

Lorena Tomé da Silva Costa

As hipóteses de alteração do nome previstas na legislação brasileira; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava; Orientador: Érika Rubião Lucchesi;

Pedro Iossi Nogueira

DA CONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA DE ICMS PELO ESTADO DESTINATÁRIO NAS COMPRAS FEITAS PELA INTERNET ESTABELECIDA PELO PROTOCOLO ICMS 21; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Érika Rubião Lucchesi;

Maria Cristina Blini Geraldo

FUNÇÃO PÚBLICA E SOCIAL DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Érika Rubião Lucchesi;

Bruno Roberto Kussumato

NOVAÇÃO DA DÍVIDA NA APROVAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Érika Rubião Lucchesi;

Camila Ferreira Rosseti

Adoção poliafetiva e o princípio da afetividade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava; Orientador: Érika Rubião Lucchesi;

Gabrieli Fernanda França

Ata notarial como meio probatório; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava; Orientador: Érika Rubião Lucchesi;

Jéssica Monteiro Bofe Fuginami

Valoração do Dano Moral no Direito do Trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava; Orientador: Érika Rubião Lucchesi;

Nayra Milena Rodrigues Picchioni

EIRELI: Sociedade unipessoal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava; Orientador: Érika Rubião Lucchesi;

Alex Junio Galego

EIRELI: INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Érika Rubião Lucchesi;

Isadora Pereira Lara

EIRELI: INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Érika Rubião Lucchesi;

Felipe Aires da Silva

PRECEDENTES JUDICIAIS: FERRAMENTE INDISPENSÁVEL PARA UNIFORMIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA E GARANTIA DA SEGURANÇA JURÍDICA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Érika Rubião Lucchesi;

Gabriela Girardi Jorge

PROCESSO DE ADOÇÃO: PONTOS POLÊMICOS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Érika Rubião Lucchesi;

Daniela Vasconcelos Ataide

O AMICUS CURIAE: APLICABILIDADE ATUAL NO PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Érika Rubião Lucchesi;

Thiago Floriano Medon

EIRELI: INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Érika Rubião Lucchesi;

Diego André Ribeiro da Silva

O princípio da continuidade, sua extensão e desdobramento dentro do Registro Imobiliário Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Érika Rubião Lucchesi;

Helen Cristina Cruz

Do dao moral causado pela expectativa frustada de contratação no âmbito trabalhista; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava; Orientador: Érika Rubião Lucchesi;

Ligia Abdala Arantes Khalil

A monogamia e a poliafetividade no direito brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava; Orientador: Érika Rubião Lucchesi;

Renan Vieira Osório

Sistema carcerário brasileiro o responsável pelo alto índice de criminalidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava; Orientador: Érika Rubião Lucchesi;

Ana Paula Fábrega Orteiro

Alienação Parental e o Poder Judiciário; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Érika Rubião Lucchesi;

Marina Carramaschi Madeira

INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA: DINÂMICA DAS NEGOCIAÇÕES IMOBILIÁRIAS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Érika Rubião Lucchesi;

Jessica Scassi Palmeirin

SUCESSÃO DO CÔNJUGE E DO COMPANHEIRO - QUESTÕES POLÊMICAS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Érika Rubião Lucchesi;

Maria Julia Menezes

PRAZO PARA INCLUSÃO DO DIRETOR, SÓCIO - GERENTE E SÓCIOS NA EXECUÇÃO FISCAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Érika Rubião Lucchesi;

Luiza Diniz Junqueira

PARTICIPAÇÃO FINAL NO AQUESTOS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Érika Rubião Lucchesi;

Keyla de Souza Gava

ARBITRAGEM NO BRASIL E SUAS PROBLEMÁTICAS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Érika Rubião Lucchesi;

Jéssica Lopes Dias

BEM DE FAMÍLIA NA PENHORA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Érika Rubião Lucchesi;

Leticia Maria Rossi

CÉDULAS DE CRÉDITO RURAL E PRINCIPAIS ASPECTOS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Érika Rubião Lucchesi;

Jessica Katiucia S

dos Santos; A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E A GUARDA COMPARTILHADA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Érika Rubião Lucchesi;

Marcela Ferreira C

Bazaglia; INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HETERÓLOGA E OS DIREITOS DO FETO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Érika Rubião Lucchesi;

ARTHUR WASHINGTON DE PAULA

PLANO ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Érika Rubião Lucchesi;

Issac Eduardo Ferreira de Santis

O Limiar entre a Liberdade de Expressão e o Dano Moral da Imprensa na Internet; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Érika Rubião Lucchesi;

Ana Paula Amorim Cipriano

Responsabilidade Civil nos crimes de trânsito - Os aspectos de embriaguez ao volante; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Érika Rubião Lucchesi;

Maria Paula Prezoto Guarnieri da Silveira

Condições da ação; Análise do mérito ou questões propriamente processuais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Érika Rubião Lucchesi;

Matheus Kitagawa ALves

Do efeito infringente nos embargos de declaração; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Érika Rubião Lucchesi;

Raphael Pavan Abade

Danos Morais nos alimentos gravídicos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Érika Rubião Lucchesi;

Laura de Paula Spanó

Alimentos gravídicos: principais aspectos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista; Orientador: Érika Rubião Lucchesi;

José Augusto de Souza

Defesa do réu no rito ordinário: situações além das previstas no art; 297 do Código de Processo Civil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista; Orientador: Érika Rubião Lucchesi;

Júlia Leonelo Mastroantonio

Ata notarial - novo meio de prova previsto no Código de Processo Civil?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista; Orientador: Érika Rubião Lucchesi;

Natalia da Cunha Dalmaso Ferreira

A função social da propriedade de registro de imóveis; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista; Orientador: Érika Rubião Lucchesi;

Rodrigo Machado Prado

Da lavratura ao registro da escritura pública de inventário, partilha, separação e divórcio extrajudicial: principais aspectos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista; Orientador: Érika Rubião Lucchesi;

Amanda Paulino Soares

Cláusulas abusivas em contratos bancários: repetição de indébito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava; Orientador: Érika Rubião Lucchesi;

Jéssica Cristina de Oliveira

Reprodução assistida "post hostem" e o direito sucessório; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava; Orientador: Érika Rubião Lucchesi;

William de Almeida Marques

Funrural - Inconstitucionalidade e seus aspectos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá; Orientador: Érika Rubião Lucchesi;

Gustavo Anisio dos Santos Garcia

Divórcio Questões Relevantes a E; C; 66/2010; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá; Orientador: Érika Rubião Lucchesi;

Sigrid Eduarda da Silva

A relativização da obrigatoriedade do registro de imóveis; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá; Orientador: Érika Rubião Lucchesi;

Cleide Mara Cristina Borges

Alienação parental recíproca; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava; Orientador: Érika Rubião Lucchesi;

Drielle Cristina Machado

Arbitramento de Danos Morais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE BARRETOS; Orientador: Érika Rubião Lucchesi;

Maurício Fernandes de Oliveira Junior

Da Insegurança Jurídica Gerada pela Chamada Relativização da Coisa Juigada; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE BARRETOS; Orientador: Érika Rubião Lucchesi;

Letícia de Gissi Schettini

A Impenhorabilidade do Bem de Família na Lei nº 8009/1990; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE BARRETOS; Orientador: Érika Rubião Lucchesi;

Ticiane Lionel Mendonça

Inventário Extrajudicial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE BARRETOS; Orientador: Érika Rubião Lucchesi;

Guilherme de Souza Alves Leite

O Sistema Recursal Civil e o Princípio da Razoável; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE BARRETOS; Orientador: Érika Rubião Lucchesi;

Fernanda Morato da Silva Pereira

Tutela Antecipada Contra o Poder Público; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE BARRETOS; Orientador: Érika Rubião Lucchesi;

Maria Vera Oliveira Bertazzi Muguerza

A manutenção da separação ante os efeitos da Emenda Constitucional 66/10; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE BARRETOS; Orientador: Érika Rubião Lucchesi;

Kelly Cristina Ferreira Miranda

Da Ação Popular e seus Aspectos Procedimentais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Érika Rubião Lucchesi;

Ana Paula de Souza Neves

Aspectos Legais e Constitucionais da Prisão Civil do Devedor de Alimentos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Érika Rubião Lucchesi;

Giomara Machado Pascon

Guarda Compartilhada à Luz do Código Civil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Érika Rubião Lucchesi;

Graciela Luciana de Araújo Lopes

Alimentos e Menoridade: Alguns Aspectos Relevantes; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Érika Rubião Lucchesi;

Pedro Henrique Flosi Soares

Responsabilidade Civil por Erro Médico; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Érika Rubião Lucchesi;

Marina Cadurim Oliveira

Os Parametros Judiciais da Indenização por Danos Morais e o Enriquecimento sem Causa; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Érika Rubião Lucchesi;

José Caetano da Silva

Separação e Divórcio Consensuais Judiciais e a Lei 11; 441 de 04 de Janeiro de 2007; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Érika Rubião Lucchesi;

Gustavo de Almeida Santos

A nulidade e rescindibilidade da partilha no Inventário judicial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE BARRETOS; Orientador: Érika Rubião Lucchesi;

Marlene Gonçalves Figueiredo

Alimentos Gravídicos: Inovadores e Polêmicos da Lei nº 11804/2008; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE BARRETOS; Orientador: Érika Rubião Lucchesi;

Stella Villela Florencio

Aspectos Controvertidos do Agravo Interno; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE BARRETOS; Orientador: Érika Rubião Lucchesi;

Marcos Vinicius Pepineli

O Instituto da Coisa Julgada e a sua Importância para a Segurança Jurídica; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Érika Rubião Lucchesi;

Claudia Regina Brianez Rodriguez

A REFORMA DAS EXECUÇÕES E AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELO ART; 615-A DO CPC NO QUE TANGE AO REGISTRO IMOBILIÁRIO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Érika Rubião Lucchesi;

Michele de Oliveira Lelis Orsi

Dos danos estéticos, materiais e morais decorrentes da cirurgia plástica estético embelezadora; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Érika Rubião Lucchesi;

Ricardo Cezareti Barbieri Monteiro de Barros

O Direito aos Alimentos e a Lei Nº 11; 804/08 - Alimentos Gravídicos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Érika Rubião Lucchesi;

Juliana de Souza Barcellos

Prescrição intercorrente no processo de execução de titulo extrajudicial; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Érika Rubião Lucchesi;

Daniela Lourdes da Silva

A União Estável e o Novo Código Civil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Érika Rubião Lucchesi;

Cristiane Martins

A Alienação Fiduciária de Bens Imóveis; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Érika Rubião Lucchesi;

DANIELA MUNHOZ DE OLIVEIRA

Legitimidade Ativa ad causam dos Municípios nas Ações Coletivas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE BARRETOS; Orientador: Érika Rubião Lucchesi;

Matheus Palmeira Figueiredo

A Impugnação do Cumprimento da Senteça na Lei nº 11; 232/2005; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Érika Rubião Lucchesi;

Mirian Machado Murillo Oliveira

ALTERAÇÕES NA PETIÇÃO INICIAL DE ACORDO COM O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Érika Rubião Lucchesi;

Cíntia Alves de Faria

DESJUDICIALIZACÃO: EXERCÍCIO DA CIDADANIA; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Érika Rubião Lucchesi;

RAISSA LIGIA DA SILVEIRA CARROCINE e YURI HENRIQUE CARVALHO

REFLEXOS DO NOVO CPC NO PROCESSO PENAL; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Érika Rubião Lucchesi;

Bruno de Paula Checchia Liporaci

Análise da importância da formação ética e humanística, além da técnica, para os profissionais da saúde; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto; Orientador: Érika Rubião Lucchesi;

Pâmela dos Reis Caetano

PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E O AGRONEGÓCIO; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava; Orientador: Érika Rubião Lucchesi;

Irving Erik Ramos Furtado

PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E O AGRONEGÓCIO; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava; Orientador: Érika Rubião Lucchesi;

Leandra dos Santos Aguilar

PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E O AGRONEGÓCIO; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava; Orientador: Érika Rubião Lucchesi;

Roseane Magalhães de Faria

PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E O AGRONEGÓCIO; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava; Orientador: Érika Rubião Lucchesi;

Maria Paula Prezoto Guarnieri da Silveira

Condição da Ação; Análise de mérito ou questões propriamente processuais?; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto; Orientador: Érika Rubião Lucchesi;

Matheus Kitagawa ALves

Condição da Ação; Análise de mérito ou questões propriamente processuais?; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto; Orientador: Érika Rubião Lucchesi;

Gustavo Paiva Brito

O Sistema de precedentes no direito Brasileiro e o Novo Código de Processo Civil; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto; Orientador: Érika Rubião Lucchesi;

Larissa Correa Britto

O Sistema de precedentes no direito Brasileiro e o Novo Código de Processo Civil; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto; Orientador: Érika Rubião Lucchesi;

Júlia Leonelo Matroantonio

Ata notarial - novo meio de prova previsto no Código de Processo Civil; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto; Orientador: Érika Rubião Lucchesi;

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Foi orientado por

JOAO BOSCO PENNA

Eutanásia e Necrópia Médico-Legal; 1998; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: João Bosco Penna;

JOAO BOSCO PENNA

Lesão Corporais em Tratamentos Médico e Jogos Desportivos; 1998; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: João Bosco Penna;

Ana Cristina Nassif Soares

Reconhecimento dos laços familiares socioafetivos: o abismo entre a realidade do reconhecimento legal e a legitimidade de tais modelos perante a sociedade, especialmente para o exercício de direitos civis (Título provisório); Início: 2016; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Serviço Social) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - UNESP - Franca; (Orientador);

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Produções bibliográficas

  • LUCCHESI, Érika Rubião ; COSTA, K. N. . SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS: TAXAS?. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS , v. 1, p. 93-115, 2018.

  • LUCCHESI, Érika Rubião ; COSTA, K. N. . A Soberania e a Temática do Controle de Fronteiras Sob o Prisma dos Refugiados das Áreas de Conflito Armado. DVD Magister , v. 1, p. 1, 2017.

  • LUCCHESI, Érika Rubião ; CANDIDO, G. A. S. A. . CASAMENTO: ERRO ESSENCIAL QUANTO À PESSOA DO OUTRO CÔNJUGE. REVISTA REFLEXÃO E CRÍTICA DO DIREITO , v. 5, p. 76-102, 2017.

  • LUCCHESI, Érika Rubião ; COSTA, K. N. . ADMINISTRADOR PÚBLICO E O PODER JUDICIÁRIO: CONTROLE OU INGERÊNCIA? UMA ANÁLISE SOB O PRISMA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS.. Revista Eletrônica de Ciências Sociais Aplicadas , v. v.4, p. 62-78, 2016.

  • LUCCHESI, Érika Rubião ; COSTA, K. N. . A Morosidade do Poder Judiciário como risco ao exercício da cidadania: a devida prestação jurisdicional e o processo coletivo como garantidor da segurança jurídica e da celeridade processual.. Revista Jurídica LEX , v. 84, p. 127-140, 2016.

  • LUCCHESI, Érika Rubião ; TEOTONIO, L. A. F. ; CARLUCCI, J. H. . DESJUDICIALIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO, FUNÇÃO SOCIAL DOS CARTÓRIOS E CARTORIZAÇÃO DOS SERVIÇOS. Reflexão e Crítica do Direito , v. 1, p. 87-98, 2014.

  • LUCCHESI, Érika Rubião ; COSTA, K. N. ; CAMPOS, M. S. V. O. . O COMBATE À INVISIBILIDADE DOS NOVOS SUJEITOS DE DIREITOS. Reflexão e Crítica do Direito , v. 1, p. 126-146, 2014.

  • GIMENEZ, M. ; LUCCHESI, Érika Rubião ; TEOTONIO, L. A. F. . O PRINCÍPIO DO NÃO RETROCESSO AMBIENTAL E SUA APLICABILIDADE NO BRASIL. Reflexão e Crítica do Direito , v. 1, p. 252-263, 2014.

  • ROSA, W. L. ; LUCCHESI, Érika Rubião ; GUEDES, M. B. . A EXPANSÃO DO DIREITO PENAL E A PERIGOSA MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO DA TAXATIVIDADE: breves considerações sobre o crime de gestão temerária (parágrafo único, do artigo 4° da Lei n. 7.492/86). Reflexão e Crítica do Direito , v. 1, p. 2-12, 2014.

  • COSTA, K. N. ; LEHFELD, L. S. ; LUCCHESI, Érika Rubião . RETROCESSO LEGISLATIVO: O MEIO AMBIENTE EM RISCO. 1. ed. CURITIBA: PRISMAS, 2017. v. 1. 206p .

  • LUCCHESI, Érika Rubião ; COSTA, K. N. . Direitos Humanos. REVISAÇO - CESPE - 3.300 QUESTÕES COMENTADAS (2018). 3a edição revista, ampliada e atualizada. 3aed.Bahia: Editora Juspodivm, 2018, v. , p. 1273-1322.

  • LUCCHESI, Érika Rubião ; COSTA, K. N. . A SOBERANIA E O CONTROLE DE FRONTEIRAS: O DRAMA DE REFUGIADOS DAS ÁREAS DE CONFLITO ARMADO. In: SILVA, LUIS CARLOS DE OLIVEIRA; OLIVEIRA, ALESSANDRA CELESTINO. (Org.). TEMAS JURÍDICOS: O DIRIETO SOB UMA ÓTIMA INTERDISCIPLINAR. 1ed.CAMPO GRANDE - MS: LIFE EDITORA, 2018, v. 1, p. 95-107.

  • LUCCHESI, Érika Rubião . Relativização da Coisa Julgada: Aspectos Constitucionais e Processuais e seus Reflexos nas Ações Coletivas. ARGUMENTA - REVISTA JURÍDICA - FUNDINOPI ( Faculdade Estadual de Direito do Norte Paulista) - Jacarezinho - PR. 12ed.Jacarezinho - PR: FUNDINOPI, 2010, v. 12, p. 223-263.

  • LUCCHESI, Érika Rubião . Relativização da Coisa Julgada: Aspectos Constitucionais e Processuais e seus Reflexos nas Ações Coletivas. In: Luiz Rodriguies Wambier; Luiz Manoel Gomes Junior; Paulo José Freire Teotônio; Ronaldo Fenelon Santos FIlho. (Org.). As Novas Fronteiras do Direito Processual. 1ed.São Paulo: RCS Editora Ltda, 2007, v. , p. 165-226.

  • LUCCHESI, Érika Rubião . Você sabe o que é casamento nuncupativo?. Projeto Voz da Cidadania - Arpensp - publicação no Jornais do Estado de SP, Estado de São Paulo.

  • LUCCHESI, Érika Rubião . Registro de Nascimento - pai falecido. Projeto Voz da Cidadania - Arpensp - publicação no Jornais do Estado de SP, Jornais do Estado de SP.

  • LUCCHESI, Érika Rubião . A possibilidade de registro de assento de casamento entre homossexuais realizado no exterior, cuja transcrição para o Brasil foi autorizada.. Projeto Voz da Cidadania - Arpensp - publicação no Jornais do Estado de SP, Jornais do Estado de SP.

  • LUCCHESI, Érika Rubião . Registro de nascimento de crianças nascidas mortas - natimortos. Projeto Voz da Cidadania - Arpensp - publicação no Jornais do Estado de SP, Jornais do Estado de SP.

  • LUCCHESI, Érika Rubião . Retificação de Registro - via administrativa. Projeto Voz da Cidadania - Arpensp - publicação no Jornais do Estado de SP, Jornais do Estado de SP.

  • COSTA, K. N. ; LUCCHESI, Érika Rubião ; LIMA, T. G. B. ; SILVA, A. C. V. ; GOMES, J. M. L. ; GODOY, G. R. M. ; MIGLIORINI, V. B. ; BARBOSA FILHO, R. I. ; OLIVEIRA, Letícia Martins ; GASPAROTO, C. E. ; MELO, T. C. ; BAIONI, A. V. A. S. ; LEHFELD, L. S. . OS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE E DA EFICIÊNCIA NA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: UMA ANÁLISE DA AQUISIÇÃO DA REFINARIA DE PASADENA PELA PETROBRÁS.. In: 15º Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa da UNAERP, 2014, Ribeirão Preto. 15º Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa da UNAERP. Ribeirão Preto: UNAERP, 2014. v. 15. p. 435-435.

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  • COSTA, K. N. ; LUCCHESI, Érika Rubião ; LIMA, T. G. B. ; SILVA, A. C. V. ; GOMES, J. M. L. ; GODOY, G. R. M. ; MIGLIORINI, V. B. ; BARBOSA FILHO, R. I. ; OLIVEIRA, Letícia Martins ; GASPAROTO, C. E. ; MELO, T. C. ; BAIONI, A. V. A. S. ; LEHFELD, L. S. . DEFESA DO CONSUMIDOR: AS RELAÇÕES DE CONSUMO FIRMADAS EM OUTROS PAÍSES E A DIFICULDADE EM SUA REGULAMENTAÇÃO E TUTELA .. In: 15º Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa da UNAERP, 2014, Ribeirão Preto. 15º Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa da UNAERP. Ribeirão Preto: UNAERP, 2014. v. 15. p. 429-430.

  • LUCCHESI, Érika Rubião ; COSTA, K. N. . Polo passivo das ações rescisórias de ações coletivas. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA, 2013, Ribeirão Preto. I Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania da Universidade de Ribeirão Preto: 25 anos da Constituição. Ribeirão Preto: Universidade de Ribeirão Preto, 2013. v. 1. p. 43-47.

  • LUCCHESI, Érika Rubião . Legitimidade para a propositura de ações coletivas. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA, 2013, Ribeirão Preto. I Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania da Universidade de Ribeirão Preto: 25 anos da Constituição. Ribeirão Preto: Universidade de Ribeirão Preto, 2013. v. 1. p. 30-33.

  • LUCCHESI, Érika Rubião . ALTERAÇÕES NO NOVO CPC E REFLEXOS PRÁTICOS NA ADVOCACIA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LUCCHESI, Érika Rubião . CASAMENTO: EVOLUÇÃO ATÉ O PRESENTE. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LUCCHESI, Érika Rubião . VI Jornada Inaugural de Direito. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COSTA, K. N. ; LUCCHESI, Érika Rubião ; LIMA, T. G. B. ; SILVA, A. C. V. ; GOMES, J. M. L. ; GODOY, G. R. M. ; MIGLIORINI, V. B. ; BARBOSA FILHO, R. I. ; OLIVEIRA, Letícia Martins ; GASPAROTO, C. E. ; MELO, T. C. ; BAIONI, A. V. A. S. ; LEHFELD, L. S. . OS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE E DA EFICIÊNCIA NA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: UMA ANÁLISE DA AQUISIÇÃO DA REFINARIA DE PASADENA PELA PETROBRÁS.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LUCCHESI, Érika Rubião ; COSTA, K. N. ; LEHFELD, L. S. . A CIDADANIA COMO REQUISITO PARA A PROPOSITURA DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • COSTA, K. N. ; LUCCHESI, Érika Rubião ; LIMA, T. G. B. ; SILVA, A. C. V. ; GOMES, J. M. L. ; GODOY, G. R. M. ; MIGLIORINI, V. B. ; BARBOSA FILHO, R. I. ; OLIVEIRA, Letícia Martins ; GASPAROTO, C. E. ; MELO, T. C. ; BAIONI, A. V. A. S. ; LEHFELD, L. S. . DEFESA DO CONSUMIDOR: AS RELAÇÕES DE CONSUMO FIRMADAS EM OUTROS PAÍSES E A DIFICULDADE EM SUA REGULAMENTAÇÃO E TUTELA .. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LUCCHESI, Érika Rubião . Divórcio e Inventário extrajudiciais: aspectos teóricos e práticos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LUCCHESI, Érika Rubião ; Gustavo Casagrande Canheu . União e Adoção Poliafetiva. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LUCCHESI, Érika Rubião . Principais Alterações no Novo Código de Processo Civil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LUCCHESI, Érika Rubião . Profissões Jurídicas: Oficial Cartório de Registro Civil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LUCCHESI, Érika Rubião . ASPECTOS POLÊMICOS E ATUAIS DA ATIVIDADE REGISTRÁRIA - CASAMENTO HOMOAFETIVO - ADOÇÃO POLIAFETIVA - REGISTRO DOS TRANSEXUAIS - ATA NOTARIAL NO PROJETO DO NOVO CPC. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LUCCHESI, Érika Rubião . PROCESSO DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA E OS NOVOS NÚCLEOS FAMILIARES. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LUCCHESI, Érika Rubião . Participação Social e Cidadania: Novos documentos e títulos sociais - Atualizando sua cidadania. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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Outras produções

LUCCHESI, Érika Rubião . Atualidades do Direito. 2012. (Blog).

LUCCHESI, Érika Rubião . Érika Rubião Lucchesi. 2011. (Rede social).

LUCCHESI, Érika Rubião . Curso de Atualização em Processo Civil - Cumprimento de sentença e execução. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Oficial de Registro Civil, Interdições e Tutelas de Ituverava. , Rua Capitão Hilário Alves de Freitas, nº 125, Centro, 14500000 - Ituverava, SP - Brasil, Telefone: (16) 37292898

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Experiência profissional

  • 2007 - Atual

    Cartório de Registro Civil de Ituverava, 1

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial Titular

  • 2012 - Atual

    Universidade de Ribeirão Preto

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor

  • 2006 - 2007

    Universidade de Ribeirão Preto

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora

    Atividades

    • 08/2012

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial, Direito Processual Civil

  • 2017 - Atual

    Centro Universitário do Planalto de Araxá

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR VISITANTE

    Outras informações:
    CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL: ATUALIZAÇÃO E APLICAÇÃO , NAS DISCIPLINAS DE PARTE GERAL DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E TUTELA DE URGÊNCIA E PROVISÓRIA.

  • 2008 - 2016

    Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 16

    Outras informações:
    Aprovada em 1º lugar no processo seletivo público para contratação de docentes edital 19/2012 - Disciplina: Direito Processual Civil

    Atividades

    • 03/2008

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil

  • 2011 - 2013

    Centro Universitário Barão de Mauá

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora

  • 2009 - 2010

    Centro Universitário Unifafibe

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 8

    Outras informações:
    Professora nas áreas de Direito Processual Civil e Tributário.

  • 1997 - 1997

    Advocacia Said Halah

    Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 0

    Atividades

    • 02/1997 - 11/1997

      Estágios , Advocacia Said Halah, .,Estágio realizado, Estágio.

    • 02/1997 - 11/1997

      Estágios , Advocacia Said Halah, .,Estágio realizado, Estágio.

  • 2012 - 2012

    Faculdade de Orlândia

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora

  • 2002 - 2003

    Escritórios Garcia Keener Falcioni e Fitterman Advogados e Moro e Scalamand

    Vínculo: Advogada Correspondente, Enquadramento Funcional: advogada correspondente, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Advogada correspondente em Ribeirão Preto dos escritórios "Garcia & Keener", "Falcioni e Fitterman Advogados"

    Atividades

    • 02/2002 - 11/2003

      Serviços técnicos especializados , Escritórios Garcia Keener Falcioni e Fitterman Advogados e Moro e Scalamand, .,Serviço realizado, Advogada correspondente.

  • 1996 - 1996

    JUSTIÇA FEDERAL DE FRANCA

    Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

    Outras informações:
    Estágio voluntário

    Atividades

    • 01/1996

      Estágios , Justiça Federal de Franca, .,Estágio realizado, Estágio voluntário.

  • 2004 - 2005

    Moro e Scalamandré

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Advogada

    Atividades

    • 01/2004

      Serviços técnicos especializados , Moro e Scalamandré, .,Serviço realizado, Advogada.

  • 2000 - 2006

    Ordem dos Advogados do Brasil

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada

  • 2006 - 2007

    Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Escrevente Técnico Judiciário, Carga horária: 40

  • 2013 - 2014

    Fundação Educacional de Ituverava

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8

    Atividades

    • 08/2014

      Ensino, DIREITO, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Curso de Atualização Jurídica

    • 02/2013

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Agrário

  • 2018 - Atual

    Escola Superior de Direito - Ribeirão Preto

    Vínculo: coordenadora do Curso, Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    COORDENADORA DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO DO NOVO CURSO DE DIREITO REGISTRAL COM ENFASE EM DIREITO IMOBILIÁRIO