Nair Leone

Possui graduação em Departamento de Ciências Jurídicas pela Universidade Católica de Pernambuco (1976) e mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1980). Atualmente é professora assistente da Universidade Católica de Pernambuco. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Comercial, atuando principalmente nos seguintes temas: interpretação jurídica, contratos, eficácia das normas e responsabilidade civil. Mediadora da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Unicap. Professora de Prática Processual Trabalhista.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

1977 - 1980

Universidade Federal de Pernambuco
Título: O MITO DA EQUIVALÊNCIA JURÍDICA NA SÚMULA 98 DO TST,Ano de Obtenção: 1990
Orientador: JOSÉ DE MOURA ROCHA
Palavras-chave: interpretação jurídica; interpretação econômica.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação; Mercado de Trabalho e Mão-De-Obra.

Especialização em andamento em Curso de Mediação E Arbitragem

1999 - Atual

Centro de Mediação E Arbitragem de Pernambuco Instituto Arbiter

Graduação em Departamento de Ciências Jurídicas

1972 - 1976

Universidade Católica de Pernambuco

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Formação complementar

2014 -

Curso de Mediação judicial. (Carga horária: 40h). , Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, TJ/PE, Brasil.

2014 - 2014

SISTEMA MEDIADOR. (Carga horária: 20h). , Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, TJ/PE, Brasil.

2001 - 2002

Extensão universitária em Programa Institucional de Iniciação Científica. , Universidade Católica de Pernambuco, UNICAP, Brasil.

2001 - 2001

Curso de Formação Para Componentes da Cipa. (Carga horária: 20h). , Ensino Superior de Olinda, AESO, Brasil.

2001 - 2001

Curso de Mediação E Arbitragem. , Centro de Mediação E Arbitragem de Pernambuco Instituto Arbiter, CEMAPE, Brasil.

1999 - 2000

Extensão universitária em Programa Institucional de Iniciação Científica. , Universidade Católica de Pernambuco, UNICAP, Brasil.

1999 - 1999

Curso Avançado de Arbitragem Comercial. (Carga horária: 28h). , Centro de Mediação E Arbitragem de Pernambuco Instituto Arbiter, CEMAPE, Brasil.

1998 - 1998

Extensão universitária em Planejamento de Ensino. (Carga horária: 60h). , Universidade Católica de Pernambuco, UNICAP, Brasil.

1998 - 1998

Curso de Atualização de Metodologia do Ensino. , Universidade Católica de Pernambuco, UNICAP, Brasil.

1995 - 1995

Extensão universitária em Curso de Direito Constitucional. (Carga horária: 10h). , Faculdade de Direito de Olinda, FADO, Brasil.

1983 - 1983

Direito Imobiliário. (Carga horária: 250h). , Treinamento Programado a Distância, TPD/IOB, Brasil.

1977 - 1977

Atualização Sobre Sociedades Anônimas. (Carga horária: 20h). , Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco Associação dos Professores, FIEP, Brasil.

1976 - 1976

Curso de Atualização Jurídica. , Universidade Católica de Pernambuco, UNICAP, Brasil.

1976 - 1976

Curso de Atualização Em Contratos. (Carga horária: 10h). , Universidade Católica de Pernambuco, UNICAP, Brasil.

1975 - 1975

Extensão universitária em Curso de Atualização Em Processo Civil. , Ufpe Unicap Fado Sociedade Caruaruense do Ensino Superior, APAPE, Brasil.

1975 - 1975

Curso de Direito Tributário. , Ufpe Unicap Fado Sociedade Caruaruense do Ensino Superior, APAPE, Brasil.

1973 - 1973

Curso de Introdução Ao Direito Tributário. , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito da Navegação.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Instituições de Direito Público e Privado.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Metodologia Científica.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Coordenadora de Atividades Monográficas e Orientadora de Pesquisa.

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Participação em eventos

A Empresa no Novo Código Cívil.Debatedora A Empresa no Novo Código Cívil. 2004. (Outra).

AUDITORIA JUDICIAL: APONTAMENTOS PARA O MODERNO EXERCICIO DA ADVOCACIA.Roso, Jayme Vita - Auditoria Judicial: Apontamentos para o Moderno Exercicio da Advocacia. 2004. (Simpósio).

Ensino, Pesquisa e Extensão: Desenvolvimento Regional e Inclusão Social.II Semana de Integração Universidade - Sociedade. 2004. (Outra).

O CONTRATO DE FACTORING NO BRASIL.Leite, Luiz Lemos - O Contrato de Factoring no Brasil. 2004. (Seminário).

Semana de Integração Universidade-Sociedade.Universidade Comunitária: Responsabilidade Social e Inclusão. 2003. (Outra).

Colação de Grau.Designada para Dirigir a Colação do Curso de Administração do CESBAM e para Conferir o Grau de Bacharel em Administração aos Concluintes da Turma: 'O Sucesso se Constrói com as Diferenças'.. 2001. (Outra).

Congresso Internacional de Resolução Privada de Disputas. Presidiu uma Conferência no Congresso Internacional de Resolução Privada de Disputas: A Arbitragem e a Mediação no Contexto Sócio-Econômico no séc. XXI. 2001. (Congresso).

Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.Designada para Representar os Docentes no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2001. (Outra).

Conselho Superior do Centro de Estudos Superiores Barros Melo.Designada para Representar os Docentes no Conselho Superior do Centro de Estudos Superiores Barros Melo. 2001. (Outra).

II Jornada de Direito Adminstrativo.II Jornada de Direito Adminstrativo da Polícia Militar de Pernambuco. 1997. (Seminário).

Congresso Brasileiro de Direito Processual. Congresso Brasileiro de Direito Processual: Perspectiva do Direito Processual Brasileiro para o Próximo Milênio. 1996. (Congresso).

I Conferência Estadual dos Advogados de Pernambuco.I Conferência Estadual dos Advogados de Pernambuco. 1996. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: JUNIOR, RUI MONTEIRO SOARES

LIRA ROSÂNGELA ARAÚJO VIANA DE;LEONE, N.. DOS CONFLITOS RESULTANTES DA RELAÇÃO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL: ATRIBUIÇÃO TRABALHISTA OU DESPORTIVA?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: RODRIGUES,SHIRLEY THAYNÁH FIGUEREDO DE PAIVA

LIRA ROSÂNGELA ARAÚJO VIANA DE;LEONE, N.. CONTRATO DE SHOPPING CENTER E SUA NATUREZA JURÍDICA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: FREITAS, PAULA MARIA SETTE DE

LIRA ROSÂNGELA ARAÚJO VIANA DE;LEONE, N.. A INDENIZAÇÃO POR ABANDONO NA VELHICE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: VERÇOSA, RODRIGO CRISTÓVÃO DUCLERC

LEONE, N.; LIRA ROSÂNGELA ARAÚJO VIANA DE. LEI No. 12.846/2013 ANÁLISE SOBRTE A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA PARA AS SOCIEDADES E OUTRAS INOVAÇÕES.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: ARAÚJO, CAROLINA TEREZA AZÊDO

OLIVEIRA CATARINA ALMEIDA DE;LEONE, N.. A DESPATOLOGIZAÇÃO DA EXPERIENCIA TRANSEXUAL COMO MEIO DE GARANTIA DA CIDADANIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: MORAIS, ANA ROBERTA SILVA DE

LIRA ROSÂNGELA ARAÚJO VIANA DE;LEONE, N.. O DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA DO FIADOR EM FACE DO CONTRATO DE LOCAÇÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: FREITAS ISABELA SEVERI DE

LIRA ROSÂNGELA ARAÚJO VIANA DE;LEONE, N.. A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO PARTO ANÔNIMO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: SOLUÇÃO PARA O ABANDONO IRRESPONSÁVEL?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: SEIXAS CAROLINE PEREIRA

LIRA ROSÂNGELA ARAÚJO VIANA DE;LEONE, N.. A REPRODUÇÃO ASSISTIDA, DIREITOS SUCESSÓRIOS PARA QUEM NÃO EXISTE?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: PEDROSA BRUNO DE OLIVEIRA JARDIM

LIRA ROSÂNGELA ARAÚJO VIANA DE;LEONE, N.. A OBRIGATORIEDADE DO REGIME DE SEPARAÇÃO DE BENS AOS MAIORES DE 70 ANOS EM FACE DA PRESUNÇÃO DE INCAPACIDADE; ANÁLISE DO ARTIGO 1.641, INCISO II, DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: MIAMOTO VICTOR KENJI NEVES

LIRA ROSÂNGELA ARAÚJO VIANA DE;LEONE, N.. A ESTERILIZAÇÃO DO DEFICIENTE MENTAL E OS LIMITES DA INTERVENÇÃO ESTATAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: PADILHA JESSICA AMARAL

LIRA ROSÂNGELA ARAÚJO VIANA DE;LEONE, N.. A TUTELA JURÍDICA DO EMBRIÃO IN VITRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: ANDRADE LEONARDO DUTRA DE

LIRA ROSÂNGELA ARAÚJO VIANA DE;LEONE, N.. O DIREITO SUCESSÓRIO NA UNIÃO ESTÁVEL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: COUTINHO JÉSICA DANTAS

LIRA ROSÂNGELA ARAÚJO VIANA DE;LEONE, N.. O DANO MORAL E O PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE EM FACE DAS DECISÕES JUDICIAIS DOS JUIZADOS CIVEIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: GUEDES LUIZA GABRIELA BARBOSA

LIRA ROSÂNGELA ARAÚJO VIANA DE;LEONE, N.. O CASAMENTO NO ATUAL CONTEXTO DO DIREITO DE FAMÍLIA: O DANO MORAL PELA INFIDELIDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: SILVA MANOELLA SANTOS

OLIVEIRA CATARINA ALMEIDA DE;LEONE, N.. DA CONDUÇÃO DAS GUERRAS DENTRO DO PANORAMA MUNDIAL E OS TRIBUNAIS DE GUERRA. A UTILIZAÇÃO DE MENINOS-SOLDADO TIPIFICADA COMO CRIME DE GUERRA.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: SEIXAS, CAROLINE PEREIRA

LIRA ROSÂNGELA ARAÚJO VIANA DE;LEONE, N.. .REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA. DIREITOS SUCESSÓRIOS PARA QUEM NÃO EXISTE?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Polliana Cristina de Luna

LEONE, N.. A pirataria de vídeos: ficções e realidades. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Tomaz Santos Furtado

LEONE, N.. O direito autoral e a distribuição de músicas na internet. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Samy Charifker

LEONE, N.. Contratos de locação em shopping centers. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Sophia Simões da Motta Figueirôa

LEONE, N.. Defesa comercial no comércio exterior brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Manuella Roberta R

LEONE, N.; LUIZA, M.. C. de O. Magalhães.A medida socioeducativa de internação e o sistema de ressocialização na unidade case-santa luzia/ areias - Recife/PE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Jayr da Motta Fortes Neto

LEONE, N.. Recuperação judicial: as limitações do plano de recuperação da lei 11.101/2005 para as empresas prestadoras de serviço. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Debora Epitácio Pires

LEONE, N.. A teoria da desconsideração da personalidade jurídica no tocante ao código de defesa do consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Richelly Izabel Pereira Penha

LEONE, N.. Responsabilidade civil do advogado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Henrique Brennand Pessoa Guerra

LEONE, N.. As alterações da concordata para recuperação judicial e a redução da atuação do magistério. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Paulo Germano Ramalho Fernandes Filho

SOARES FILHO, J.;LEONE, N.. Efetividade do processo e acesso à justiça: a concessão de antecipação de tutela ex officio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Frederico Jorge Magalhães Pereira de Lira

SOARES FILHO, J.;LEONE, N.. Novos contornos da responsabilidade patrimonial extracontratual do estado pelos encargos trabalhistas inadimplidos na terceirização de serviços no âmbito da administração pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Pamilla Correia de Araújo Felix

LEONE, N.. Síndrome da alienação parental como decorrência do abandono afetivo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: João Victor Ferreira Moreira

LEONE, N.. Uma abordagem descritiva dos aspectos conceituais da boa fé contratual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Maria Rebeka Linares

LEONE, N.. Turismo e código de defesa do consumidor: os direitos básicos do consumidor dentro das agências de viagens e turismo do Recife. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Renata Pinheiro Carvalho

LEONE, N.. os efeitos jurídicos das cláusulas abusivas nos contratos de consumo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Camila Albuquerque Arruda Silva

LEONE, N.. Inovações trazidas pela lei 11.101/2005: recuperação judicial de empresas e sua função social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Brivaldo Marcolino Sandres Filho

LEONE, N.. Segurança do cheque. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Geane Pedro da Silva

LEONE, N.. Obrigação alimentar entre parentes: subsidiária x solidária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Flaviana de Santana Lima

LEONE, N.. Direito ao recesso indenizado na relação de estágio: omissão da lei n° 11.788/2008 e a aplicação analógica da CLT. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Káren Savanna Brilhante Alves

LEONE, N.. O direito do transexual operado à adequação de sua identidade jurídica a sua identidade psicossocial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Paula Arrais de Sá

LEONE, N.. A responsabilidade subsidiária da administração pública pelos encargos trabalhistas decorrentes da contratação de serviços terceirizados. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Timóteo, Marcondys Lins

LEONE, N.. O Assédio Moral na Relação de Emprego. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Filho, Manoel Henrique da Silva

Filho,José Soares;LEONE, N.. O Comum Acordo e os Reflexos Negativos nas Relações Sindicais no Estado de Pernambuco Emenda Constitucional 45/2004 ART. 144. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Feitosa, Maria do Carmo de Oliveira

Filho, José Soares;LEONE, N.. Assédio Moral nas Relações de Trabalho frente ao Principio da Dignidade da Pessoa Humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Filho, Paulo Germano Ramalho Fernandes

Filho,José Soares;LEONE, N.. Efetividade do Processo e Acesso à Justiça: A Concessão de Antecipação de Tutela EX Officio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Lins, Eliziane Maria da Silva

Filho,José Soares;LEONE, N.. Alienação Parental e suas Consequências ao Meno Alienado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Neto, Fernando Antônio de Freitas Melro Barbosa

Filho,José Soares;LEONE, N.. As Garantias Constitucionais ea Organização Internacional do Trabalho em Face do Assédio Moral na Relação do Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Lira, Frederico Jorge Magalhães Pereira de

Filho,José Soares;LEONE, N.. Novos Contornos da Responsabilidade Patrimonial Extracontratual do Estado pelos Encargos Trabalhistas Inadimplidos na Terceirização de Serviço no ambito da Administração Pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Medeiros, Camila Lucena de

Filho,José Soares;LEONE, N.. Dano Moral e seus aspectos no direito do Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Freire, Fernanda Macedo de

Filho,José Soares;LEONE, N.. A Nova Lei do Estágio e seus Desdobramentos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Nascimento, Andrea Costa do

Filho,José Soares;LEONE, N.. Proteção à Relação de Emprego das Pessoas Portadoras de Deficiência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Luciana Rebello

LEONE, N.. Salvaguarda dos direitos do nascituro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Diego Lima de Menezes

LEONE, N.. Dano moral oriundo da demora no atendiento bancário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Edson Sé Vale de Siqueira Campos

LEONE, N.. A abusividade nas cláusulas dos contratos de adesão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Beno Benveniste Koatz

LEONE, N.. Responsabilidade civil dos danos causados aos passageiros pingentes e surfistas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Bruno Caraciolo Ferreira Albuquerque

LEONE, N.. Dividendos: Aspectos Jurídicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Belisa Fernanda Alencar de Carvalho

LEONE, N.. O bem de família e as considerações a cerca do mesmo, conforme a abrangência do novo conceito de entidade familiar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Mirtile Bertilde Maia Dantas dos Santos

LEONE, N.. Arbitragem e recuperação empresarial: o processo arbitral como meio de resolução de conflitos no curso da recuperação empresarial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Anderson Albuquerque Araújo Marques

LEONE, N.; SANTOS, M. L. R. V.. Testemunhas de Jeová: Conflito do Direito à vida com o da liberdade de crença. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Juliet Melo Pereira Cavalcanti

LEONE, N.; LUIZA, M.. O direito à origem genética, suas repercussões na relação socioafetiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Mirtes Raquel de Oliveira

SANTOS, M. L. R. V.;LEONE, N.. Sucessão na união estável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Edgard West Neto

SANTOS, M. L. R. V.;LEONE, N.. Seguro de dano e pessoa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Rafael Cheg de Andrade

SANTOS, M. L. R. V.;LEONE, N.. Marcas como fator de segurança jurídica para o consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Taís dos Santos Pereira

SANTOS, M. L. R. V.;LEONE, N.. Fraude legal ao processo falimentar através do depósito elisivo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Alberto Nogueira Virgínio Filho

SANTOS, M. L. R. V.;LEONE, N.. Juizados Especiais cíveis de Pernambuco: Da não publicação de sentença. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Acácio Emanoel dos Santos

SANTOS, M. L. R. V.;LEONE, N.. A responsabilidade civil do cirurgião plástico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Azenete Pryscilla das Chagas Carvalho

SANTOS, M. L. R. V.;LEONE, N.. Factoring no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: André Luiz de Sá Carlos Portela

SANTOS, M. L. R. V.;LEONE, N.. Princípio da Autonomia da vontade versus Princípio da função social do contrato. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Antonio Tiburcio de Santana Neto

SANTOS, M. L. R. V.;LEONE, N.. Responsabilidade civil do transportador rodoviário de cargas em relação ao contrato de trans´portes firmado entre a empresa transportadora de cargas (ETC) e o transportador autônomo de Cargas (TAC). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Beatriz Fonseca Mendes

SANTOS, M. L. R. V.;LEONE, N.. A possibilidade de adoção homoafetiva quando concretizado o princípio do melhor interesse da criança. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Hugo Martins Gomes Neto

SANTOS, M. L. R. V.;LEONE, N.. A representação social da adoção por casais homosexuais pelo judiciário do Recife. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Carolina Fregapene Scalia

SANTOS, M. L. R. V.;LEONE, N.. A familia socioafetiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Janaína Cecília da Silva

SANTOS, M. L. R. V.;LEONE, N.. Possibilidade da adoção por pares homoafetivos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Flaviane Ribeiro Queiroz

SANTOS, M. L. R. V.;LEONE, N.. Adoção: Estágio de conveniência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Alberto Nogueira Virgínio Filho

LEONE, N.. Juizados Especiais Cíveis de Pernambuco: Da não publicação de sentença. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Greicy Kelly Rabelo Ferreira

LEONE, N.. Execução de contribuições previdenciárias na justiça do trabalho: art. 114 §3°, da CF/88 e a lei n. 10.035/00. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Eduardo Rafael Teixeira

LEONE, N.. Substitução tributária do ICMS progresssiva ou "para frente". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Luciana Bernardino de Souza

LEONE, N.. A empresa virtual e o estabelecimento empresarial virtual como elementos transformadores do direito comercial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Karla Ramos de Barros e Silva

LEONE, N.. As normas constitucionais programáticas e seus efeitos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Márcia Cristina Costa Dias

LEONE, N.. A condenação de honorários advocatícios na fase de cumprimento. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Maria Verônica Gomes Gadêlha de Moura

LEONE, N.. Destituição do Poder Familiar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Janaína Brito de Albuquerque

LEONE, N.. Violência Sexual Doméstica Intrafamiliar Praticada Contra Crianças e Adolescentes. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Andre Rodrigues de Almeida

LEONE, N.. Redução da Maioridade Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Priscila Vidal Alves de Sá

LEONE, N.. Assédio Moral e o Poder do Empregador. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Fernanda Costa de Oliveira

LEONE, N.. Relação entre Publicidade e Criança na Sociedade de Consumo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Mariana Freire da Costa Farias

LEONE, N.. O Instituto da Guarda Compartilhada no Direito Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Geraldo Teixeira Lira

LEONE, N.. Direito de Greve e seus Limites no Direito Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Maria de Fátima Callou Tavares de Sá

LEONE, N.. A Caracterização do Dano Moral Acidentário dentro da Relação Laboral: Responsabilidade Civil Objetiva?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Tatiana Teles Cardoso

LEONE, N.. A Personalidade Humana Pré-Natal: O Nascituro como Sujeito dos Direitos da Personalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Carlos Henrique Laurindo da Silva

LEONE, N.. A Proteção a Microempresa e a Tutela do Trabalhador. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Ana Maria Principe Ferreira

LEONE, N.. As Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público sob a Perspectiva de Atividade de Fomento de Políticas Públicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Ana Catarina Gomes Cavalcanti de Matos

LEONE, N.. O Preposto, a Representação do Empregador na Justiça do Trabalho e os Efeitos da Revelia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Aline Correia de Oliveira Lima

LEONE, N.. Da Responsabilidade Civil Decorrente de Acidente do Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Débora Sarinho Maciel

LEONE, N.. A Não-Incidência do PIS sobre os Atos Cooperativos das Sociedades Cooperativas de Médicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Tarciana Silva Bezerra

LEONE, N.. Dos Créditos do IPI em Insumos não Tributados ou Tributados à Aliquota Zero. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Mariana Freire da Costa Farias

LEONE, N.. O Instituto da Guarda Compartilhada no Direito do Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Mércia Helena Trajano D'Amorim

LEONE, N.. Do Processo Administrativo Fiscal no Contencioso Tributário Federal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Samara Maria Menezes Basto de Albuquerque

LEONE, N.. Os Efeitos da Aposentadoria Espontânea sobre Contrato de Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Júlio Gomes de Moraes Vasconcelos Filho

LEONE, N.. O Direito de Superfície como Substituto da Enfiteuse Particular - Crítica Social aos Dois Institutos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Alexandre Henrique da Rocha Campos

LEONE, N.. Direito Ambiental: Responsabilidade Civil, Legislação Constitucional e sua Irreparabilidade Quanto aos Danos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Maria Ercilia Goto

LEONE, N.. Assédio Moral: A Importância da Prova. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Ana Cláudia Figueiras da Fonsêca Lima

LEONE, N.. Determinação da Filiação na Reprodução Humana Assistida. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Roberta Aroucha Regis

LEONE, N.. A Inaplicabilidade do Art. 1.790 do Código Civil em Face da Equiparação da União Estável ao Casamento pela Constituição Federal de 1988. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Joanna Mônica Lima

LEONE, N.. A Relativização da Coisa Julgada nas Ações de Investigação de Paternidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Waneska Kramer Polentine Advincula

LEONE, N.. Violência Contra o Menor: Assédio Sexual Intrafamiliar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Thiago Luiz Pacheco de Carvalho

LEONE, N.. Apresentação Antecipada de Cheque Pós-Datado: Fato Gerador de Danos Morais e Materiais?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Sérgio Limeira da Silva

LEONE, N.. Endosso, Modalidade de Cessão Civil?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Christiane Alves Timóteo

LEONE, N.. A Supremacia do Melhor Interesse do Menor Diante da Guarda Compartilhada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Antônio Fernando Rocha Ananias

LEONE, N.. Limites do Direito Sucessório dos Conviventes no Código Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Ilza Carolina Lopes de Moraes

LEONE, N.. Da Saúde à Beleza: O Erro Médico e a Responsabilidade Civil na Cirurgia Plástica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Renata Rosa Serejo Trezena

LEONE, N.. As Formas de Reprodução Humana Assistida e seus Efeitos na Filiação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Ana Catharine Rodrigues Pereira Lima

LEONE, N.. A Inconstitucionalidade da Penhorabilidade do Bem de Família do Fiador na Fiança Locatícia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: João Rodolfo Gomes de Lima

LEONE, N.. Gratuidade do Medicamento em Patologias Graves: Direito do Cidadão, Obrigação do Estado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Jofre Andrade Pereira Lima

LEONE, N.. Responsabilidade Civil Parental no Abandono Moral dos Filhos Menores. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Giullianna Pacheco de Lira

LEONE, N.. A Sucessão na União Estável. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Rafaella Coelho Lins

LEONE, N.. Guarda Compartilhada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Paula Gabriela Ferreira Barbosa

LEONE, N.. Onde Está a Vida? Aspectos Jurídicos da Reprodução Humana Assistida Homóloga. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Magdala Máximo Barbosa

LEONE, N.. A Construção de uma Nova Filiação no Direito Brasileiro: A Paternidade Socioafetiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Priscila da Mata Lucena

LEONE, N.. Responsabilidade Civil do Transportador Aéreo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Rafaela Ribeiro Sena

LEONE, N.. Inadiplemento da Taxa Condominial Edilícia: Tratamento Jurídico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Murilo Oliveira Feitoza

LEONE, N.. Limites objetivos da coisa julgada no processo civil. 2006.

Aluno: Felipe William Barbosa de Farias

LEONE, N.. Uma Análise do Empreendimento Shopping Center: Surgimento, Desenvolvimento e Tendências. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Frederico Carneiro Leal Dias Pereira

LEONE, N.. Harmonização Tributária do Mercosul: Uma Análise sob a Perspectiva Integracionista. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Raphaela do Nascimento Marinho

LEONE, N.. Tribunal Penal Internacional: A Proteção Internacional dos Direitos Humanos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Rafaella Ferreira Lins

LEONE, N.. Recurso Especial: Cabimento e Admissibilidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Marcela Cavalcanti da Costa Lima

LEONE, N.. O Fenômeno da Flexibilização e o Princípio da Proteção do Trabalhador, a Partir da Terceirização e Cooperativas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Erivan José dos Santos

LEONE, N.. A Questão da (In)Segurança Pública em Face do Estado Democrático de Direito: Ações, Perspectiva e Reflexões. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Doris Sandra Moreira da Silva

LEONE, N.. Linguagem Jurídica e o Acesso à Justiça. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Larissa de Sá Concerva

LEONE, N.. A Problemática Jurídica nas Obras AudioVisuais Cinematográficas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Camila Montenegro Cocentino

LEONE, N.. A Supranacionalidade no Contexto da União Européia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Marcelle Macedo Nascimento Silva

LEONE, N.. Implementação do Protocolo de Kyoto à Luz das Fontes Normativas Não Escritas do Direito Internacional Ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Alvaro Augusto M

LEONE, N.. Negromonte Filho.A Proteção da Imagem na Internet. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Agadir José Bastos de Faria Neto

LEONE, N.. Admissibilidade das Provas Obtidas de Forma Ilícita no Processo Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Fernanda Leal Wanderley

LEONE, N.. País Basco e o Sonho do Euskal Herria. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Joanna Carolina Daher Bragg Simões

LEONE, N.. A Aplicabilidade dos Sistemas de Apuração dos Direitos Humanos na Arbitragem. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Joana D'arc Alves Cardoso

LEONE, N.. A Interdição Temporária de Direitos no Controle da Criminalidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Maria Lígia Priori Barbosa

LEONE, N.. Da Violação ao Princípio Constitucional da Licitação pelas Organizações Sociais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Joaquim Guilherme Xisto Ribeiro de Sena

LEONE, N.. A Reforma do Estado: A Atuação da Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público na Efetivação dos Direitos Fundamentais de Segunda Geração. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Flávio Roberto Costa de Almeida

LEONE, N.. Contratos Eletrônicos: Validade Jurídica dos Contratos Firmados por Meio das Redes de Computadores. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Fernando Ferreira de Souza Júnior

LEONE, N.. Intervenções Humanitárias: Soberania Versus Segurança Humana. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Deyvson Almeida Lins

LEONE, N.. Licitação e as Sociedades de Economia Mista: A Importância de uma Lei Específica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Daniele Gonçalves Ferreira Jordão de Vasconcelos

LEONE, N.. Plebiscito: Forma Possível mas Pouco Utilizada do Exercício da Democracia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Dalvaci Teófilo da Silva

LEONE, N.. Meio Ambiente Enquanto Direito Fundamental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Bruno Pedroza Daher

LEONE, N.. O Aprimoramento da Subsidiariedade do Terceiro Setor Através da OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) na Realização dos Direitos Fundamentais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Sérgio Marques Bruscky

LEONE, N.. O Controle Repressivo da Constitucionalidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Ricardo Antônio dos Santos

LEONE, N.. Defesa Constitucional do Banimento. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Viviane Santa Cruz Lago

LEONE, N.. Hipnose Forense: A Hipnose como Método de Auxílio nas Investigações Criminais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Ana Carla de Morais Andrade Barbosa

LEONE, N.. A Propriedade Industrial e a Biotecnologia: Uma Análise Jurídica e Socioeconômica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: José de Souza Silva

LEONE, N.. Alguns Aspectos Relevantes na Arbitragem. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Ana Vanessa Ferreira de Assis

LEONE, N.. Responsabilidade Civil do Juiz. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Otávio Calumby Fernandes

LEONE, N.. Análise Jurídico-Política do Programa Recifense de Regularização Fundiária dos Assentamentos de Baixa Renda. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: André Albuquerque de Barros Carvalho

LEONE, N.. Da Cobrança Progressiva sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Bruno Leonardo Lima Leite

LEONE, N.. Imunidade Tributárias: Um Enfoque sobre as Imunidades dos Partidos Políticos e suas Fundações. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Denise Ferreira de Oliveira

LEONE, N.. Regime Matrimonial de Bens: Participação Final nos Aquestos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Denival Ciriaco Gomes Filho

LEONE, N.. Contrato de Prestação de Serviço: A Legalidade da Caução Hospitalar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Eduardo Henrique Lima Dias Nogueira

LEONE, N.. Jurisprudência como Fonte do Direito: A Súmula Vinculante. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Felipe José Lemos Milfont

LEONE, N.. A Eficácia e a Constitucionalidade da Substituição Tributária Progressiva no Tocante ao ICMS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Gabriela Farias Travassos Ferreira

LEONE, N.. Exceção de Pré-Executividade na Execução Fiscal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Gabriela de Brito Araújo

LEONE, N.. Responsabilidade Civil Danos Morais pela Separação Litigiosa Culposa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Guido Rafael Feitosa Cavalcanti Chaves

LEONE, N.. Direito Processual Coletivo uma Análise Principiológica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: José Cavalcanti Padilha Neto

LEONE, N.. Liberdade de Expressão na Esfera do Direito Fundamental: A Responsabilidade de Imprensa e os Tribunais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Júlia Lancry de Carvalho

LEONE, N.. Responsabilidade Civil das Instituições Privadas nas Relações de Ensino. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Marcelo Pupe Braga

LEONE, N.. Tratado Internacional: Sua Incorporação na Ordem Jurídica Brasileira e os Conflitos com o Direito Interno. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Reginalda Alves de Oliveira

LEONE, N.. Direito das Sucessões uma Visão sobre o Testamento Cerrado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Rennê Jânio Ramos de Alencar

LEONE, N.. Estudo Realizado Acerca da Üsucapião, da Posse e da Propriedade no Direito Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Roberta Ribeiro Almeida

LEONE, N.. A Desnecessidade da Adequação Onerosa dos Contratos de Planos de Saúde Face Lei 9656/98. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Robson Cabral de Menezes

LEONE, N.. Contratos de Cartão de Crédito Contrato de Adesão - Cláusulas Abusivas Nulidade de Plena Direito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Rogério Lima de Lucca

LEONE, N.. Ineficácia da Fiscalização Ambiental na Área Estuarina dos Rios Pirapama e Jaboatão no Município de Jaboatão dos Guararapes. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Allice Andreza Meile Costa

LEONE, N.. Controle Judicial das Políticas Públicas de Saúde: O Poder-Dever do Judiciário de Conferir a Devida Efetividade ao Direito à Saúde. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Eronides Alves de Meneses Júnior

LEONE, N.. O Princípio da Seletividade no ICMS Frente à Tributação da Energia Elétrica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Rafael Carlos Cruz de Oliveira

LEONE, N.. Controle Jurisdicional Preventivo de Constitucionalidade: Possibilidade e Limites da Ingerência do Poder Judiciário no Parlamento. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Helianthus Soares Bezerra

LEONE, N.. Coisa Julgada Inconstitucional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Bárbara Nunes Samarcos Mahon

LEONE, N.. A Transação Penal na Justiça Consensual dos Juizados Especiais Criminais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Luciana Dias de Almeida Campos

LEONE, N.. As Normas Programáticas e o Controle de Constitucionalidade por Omissão. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Mariana Maysa Galindo Souto

LEONE, N.. [In] Admissibilidade das Provas Ilícitas no Processo Penal à Luz da Supremacia do Interesse Público. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Synara Veras de Araújo

LEONE, N.. As Restrições Expressamente Constitucionais à Liberdade de Expressão e Comunicação: Caminho para a Democratização dos Meios de Comunicação Social. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Marina Coutinho Vilaça

LEONE, N.. O Instituto do Refúgio sob a Ótica dos Direitos Humanos e sua Compreensão Normativa na Ordem Brasileira. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Mayra Renê Carneiro

LEONE, N.. A Compreensão do Processo Administrativo como Garantia Individual. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Paulo Jorge Alves de Oliveira

LEONE, N.. Reforma da Previdência: A Aposentadoria por Tempo de Contribuição, o Direito Adquirido, as Emendas Constitucionais nº. 20 e nº.41 e a Necessidade de Regras de Transição Proporcionais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Danielle Bezerra de Lima

LEONE, N.. A Incidência Tributária na Internet. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Waneika Fernanda Claudino Silva

LEONE, N.. A Discussão da Maternidade sob a Ótica do Biodireito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Thays Cavalcanti Santiago

LEONE, N.. A Administração da Sociedade Limitada Perante o Novo Código Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Anna Karina Santa Cruz Cardim

LEONE, N.. O Excesso na Legítima Defesa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Carlos Antônio Gomes de Andrade Lima

LEONE, N.. Incorporação, Fusão e Cisão de Sociedades Anônimas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Cícero Vicente Marinho Xavier de Moraes

LEONE, N.. Abusividade dos Contratos Bancários, à Luz do Código de Defesa do Consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Izaías Silva de França

LEONE, N.. A Nova Lei de Falências. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Katyanna Alencar Muniz

LEONE, N.. A Sociedade Limitada: Suas Principais Modificações. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Kelly Cruz Barros

LEONE, N.. Tribunal do Júri: Anatomia do Erro Judiciário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Leonardo José da Costa Siébra

LEONE, N.. A Proteção Autoral das Peças Publicitárias. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Leonardo Sales de Araujo

LEONE, N.. A Sociedade Cooperativa: Suas Peculiaridades e a sua Tributação pelo Imposto Sobre Seviços de Qualquer Natureza. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Marcelo José Antunes Sette Júnior

LEONE, N.. A Sociedade Limitada sob a Ótica do Novo Código Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Ricardo Pessoa Gomes

LEONE, N.. A Interpretação da Lei Complementar 104/2001 e a Norma Antielesiva. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Roberta dos Santos Lemos

LEONE, N.. Limites à Lei de Patentes Frente ao Direito Fundamental à Saúde. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Sandra Maria Pimentel Barbosa

LEONE, N.. A Função Social da Concessão de Uso Especial para Fins de Moradia. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: André de Queiroz Monteiro Jales

LEONE, N.. Factoring no Brasil: Responsabilidade do Contratante-Cliente-Faturizado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Bruno Santos Bianchi

LEONE, N.. Danos Morais, Fixação do Quantum e Aplicação da Indenização nas Relações de Consumo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Juliana de Oliveira Gomes e Silva

LEONE, N.. Condomínio Edilício à Luz do Novo Código Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Priscila Carolina Uchoa Pantoja

LEONE, N.. A Imputabilidade Penal da Parturiente no Crime de Infanticídio. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Mariana Machado Leocadio Lins

LEONE, N.. Manutenção do Inquérito Policial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Patrícia Tavares da Silva

LEONE, N.. União Estável: Regularização de Casais sem Casamento Entidade Familiar no Artigo 226 § 3º da Constituição Federal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Daniele de Carvalho Muniz

LEONE, N.. O Concurso de Pessoas no Crime de Infanticídio. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Bruno Marcelo de Lima e Silva

LEONE, N.. A Suspensão Condicional da Pena como Medida Ressocializadora. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Ana Cláudia Dantas Sena

LEONE, N.. A Necessidade de Quebra do Dogma da Coisa Julgada e a Inconstitucionalidade da Súmula 343 do STF. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Rafaela Pedrosa Borges

LEONE, N.. Relativização da Coisa Julgada Material. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Felipe Belem Lins de Oliveira

LEONE, N.. A Tutela Antecipada na Sentença. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Roger Eduardo Falcão Chacon

LEONE, N.. A Fungibilidade entre a Medida Cautelar e a Tutela Antecipada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Kempler Ramos Brandão Reis

LEONE, N.. A Culpabilidade como Prerrogativa no Erro Médico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Valmir Oliveira da Silva Júnior

LEONE, N.. A Guarda Compartilhada e o Princípio da Afetividade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Ticiana Benevides Xavier Correia

LEONE, N.. A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito Tributário e a Responsabilidade dos Administradores pelos Débitos Fiscais da Sociedade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Taísa Cristina Tenório Salvador da Costa

LEONE, N.. Vícios Redibitórios nos Contratos Eletrônicos de Consumo: Aspectos Controvertidos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Roberto Paulino de Albuquerque Júnior

LEONE, N.. Da Possibilidade de Aquisição por Usucapião do Direito Real de Superfície. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: João Wanderley de Siqueira Júnior

LEONE, N.. A Possibilidade de Indenização de Danos Morais nas Relações Conjugais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Ísis Ribeiro Marques Fernandes

LEONE, N.. A Obrigação Alimentar no Estatuto do Idoso. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Gustavo Stephan Pedrosa Figueiredo

LEONE, N.. Inconstitucionalidade da Gratuidade de Serviços Cartorários de Registro Cívil de Pessoas Naturais sem Previsão de Ressarcimento. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Gisele Lennon de A

LEONE, N.. Lima e F. Lins.O Papel do Brasil nas Operações de Manutenção da Paz da ONU na Pós-Bipolaridade: Uma Análise da Aplicação do Artigo 4º da CF/88. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Gabriel de Menezes Krauss

LEONE, N.. Contratos Eletrônicos: Peculiaridades Jurídicas e a Defesa do Consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Frederico João Machado Lundgren

LEONE, N.. A Inconstitucionalidade da Prisão Civil do Devedor Fiduciante nos Contratos de Alienação Fiduciária em Garantia. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Caroline Couto Fazio

LEONE, N.. A Controvérsia sobre a Subsistência dos Efeitos da Tutela Antecipada após Prolação de Sentença de Improcedência. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Bárbara Martins Lopes

LEONE, N.. Dialética do Íntimo: Os Limites do Débito Conjugal frente ao Princípio da Afetividade no Matrimônio. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Antônio José Barbosa de Aguiar

LEONE, N.. O Perigo da Irreversibilidade da Tutela Antecipada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Etienne Marisi Boudoux de Farias

LEONE, N.. Adoção por Estrangeiro: Da Evolução Histórica aos Problemas Atuais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Aline Ramos Lima

LEONE, N.. A Limitação do Risco nos Contratos de Seguro Saúde. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Ana Carolina Cavalcanti Montenegro

LEONE, N.. O Poder Disciplinar do Clube Empregador sobre o Atleta Profissional Empregado. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Ana Cláudia Vasconcelos

LEONE, N.. Registro Civil das Pessoas Naturais: Uma Abordagem Acerca da Atuação do Registrador Civil no Âmbito da Serventia Registrária. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: André Luiz Vasconcelos

LEONE, N.. Do Processo de Habilitação para o Casamento no Novo Código Civil Brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Anna Carolina Braga Costa

LEONE, N.. Antecipação da Tutela nas Ações Rescisórias de Competência da Justiça do Trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Arlene Cristina de Souza Queiroz

LEONE, N.. Das Penas Alternativas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Arlinda Monteiro Zacarias

LEONE, N.. A Vantagem do Factoring Sobre as Instituições Financeiras. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Arnaldo Fonseca de Albuquerque Maranhão Neto

LEONE, N.. A Eficácia da Justiça Terapêutica e sua Aplicabilidade no Estado de Pernambuco. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Bruno José Gonçalves de Araújo

LEONE, N.. Da Não Concessão da Medida Cautelar e da Tutela Antecipada conta a Fazenda Pública. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Bruno Paes Barreto Lima

LEONE, N.. A Atuação do Banco Central do Brasil nas Operações de Saneamento do Sistema Financeiro Nacional (Lei nº9.447/97 - Uma Solução de Mercado). 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Carlos Alberto Pinto Neto

LEONE, N.. Alienação Fiduciária do Decreto de Lei 911/69: Bens Móveis. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Christian Biondi Bernardi

LEONE, N.. Adoção Internacional: O Papel da Polícia Federal na Adoção por Estrangeiros. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Cláudia de Siqueira Santana dos Santos

LEONE, N.. Arbitragem: - Método Alternativo de Composição dos Litígios. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Cleyson Pereira de Lima

LEONE, N.. Comissões de Conciliação Prévia. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Daniele de Queiroz Oliveira

LEONE, N.. A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica de Direito Público nos Delitos Ambientais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Demétrius Ferraz e Silva

LEONE, N.. Da Fixação dos Juros nos Contratos de Empréstimo Bancário. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Erika Oliveira Del Pino da Silva

LEONE, N.. Termo de Ajuste de Conduta na Justiça do Trabalho: Uma Solução Extrajudicial Pertinente à Relação Laboral. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Évila Figueirêdo Feitosa

LEONE, N.. Das Comissões de Conciliação Prévia: Perda ou Benefício para o Trabalhador?. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Fabiana Ulisses da Silva

LEONE, N.. Da Ação Monitória Instruída com Cheque Necessita da Demonstração da Causa de sua Emissão?. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Fabrício José de Miranda Azevedo

LEONE, N.. O Futuro do Cheque com o Advento da Informática. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Flávio Augusto Brasil

LEONE, N.. Ausência da Pessoa Física no Incentivo aos Projetos Culturais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Francisco Arruda Vieira de Melo Filho

LEONE, N.. Lei de Responsabilidade Fiscal (Uma Abordagem Circunstancial). 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: FRANCISCO VALENTIM BATISTA JÚNIOR

LEONE, N.. O Contrato de Factoring e sua Contribuição para o Desenvolvimento da Atividade Mercantil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Frederico de Morais Montenegro

LEONE, N.. Responsabilidade Civil na Lei de Imprensa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Gabriel Augusto de Aquino Albuquerque

LEONE, N.. A Proteção Jurídica no Meio Ambiente do Trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Gabriel Euclides da Silva

LEONE, N.. Justa Causa do Empregado: A Desídia no Desempenho das Respectivas Funções. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: George Diderot Duarte de Brito

LEONE, N.. Contratos Eletrônicos e Responsabilidade Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Isabela de Sobral e Silva

LEONE, N.. Princípios da Isonomia e a Capacidade Contributiva: Limitadores do Poder de Tributar. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Isabela Lins Carvalho de Aguiar

LEONE, N.. A Natureza dos Embargos na Ação Monitória: Uma Análise quanto à Incidência dos Efeitos da Revelia na Hipótese de não Interposição de Impugnação aos Embargos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Joeldson Ribeiro de Barros

LEONE, N.. O Trabalho da Mulher: Princípios Norteadores que Regulam a Proteção e não a Discriminação ao Trabalho da Mulher. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: José Maria Neves Neto

LEONE, N.. Da Responsabilidade da Empresa Tomadora de Serviços na Terceirização da Mão de Obra. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Karina Albuquerque Santos Lima

LEONE, N.. Obrigação de Alimentar o Ascendente. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Manuela Carvalho Leite

LEONE, N.. Da Análise dos Contratos de Shopping Centers. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Marcela Monteiro de Barros Guimarães

LEONE, N.. Responsabilidade Civil da Imprensa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Marcela Mota Lacerda de Melo

LEONE, N.. Responsabilidade Civil em Acidentes de Trânsito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Marcelo Gutierres Piolla

LEONE, N.. Responsabilidade Civil: Erro Médico nas Cirurgias Plásticas Estéticas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Mário Gil Rodrigues Filho

LEONE, N.. A Administração nas Sociedades Limitadas com Base no Novo Código Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Matheus Issacar Fialho de Oliveira

LEONE, N.. Das Comissões de Conciliação Prévia - Constitucionalidade e Eficácia. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Maurício Antônio do Rego

LEONE, N.. Guarda Compartilhada: Uma Visão Além do Novo Código Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Mirella Maria Borges D'Amorim

LEONE, N.. A Poluição Sonora Urbana no Direito Ambiental Brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Patrícia Karla Rabelo Torres

LEONE, N.. O Contrato de Franquia e suas Contribuições para o Direito Comercial. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Paulo Muniz Coelho

LEONE, N.. Poluição Sonora. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Rafaela Bezerra Cavalcanti Goés

LEONE, N.. Impedimentos Matrimoniais no Código Civil de 2002. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Raquel Campelo Arantes

LEONE, N.. A Contribuição para o Seguro do Acidente de Trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Raquel Gondim Muniz

LEONE, N.. Relação Homoafetiva: Rumo a uma Nova Entidade Familiar. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Renata Figueirêdo Alves

LEONE, N.. O Prequestionamento para Adminissibilidade dos Recursos Especial Extraordinário. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Rinaldo Cézar Dantas Rocha

LEONE, N.. Dano Moral na Despedida por Justa Causa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Rosângela de Carvalho Bivar

LEONE, N.. O Poder e o Atendimento Social às Crianças do Recife, sob o Prisma do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Stéfano Izaías de Souza

LEONE, N.. O Direito Autoral e a Internet. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Theresa Raquel Gonçalves de Mariz

LEONE, N.. Direitos Autorais na Era Digital. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Waldemar Cavalcanti de Albuquerque Sá

LEONE, N.. Da Valoração Aduaneira no Brasil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Wanderley Carlos de Almeida Batista

LEONE, N.. Registro do Estrangeiro à Luz da Lei nº 6815/80. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Sandro Cosme de Lima

LEONE, N.. Súmula de Efeito Vinculante Amplo no Direito Brasileiro: Avanço ou Retrocesso?. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Caio Cavalcanti Ramos

LEONE, N.. Atos Discricionários, Limites da Dicricionariedade e Controle Jurisdicional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Darliane de Macêdo Wanderley

LEONE, N.. Repetição do Imposto Indireto a Restituição do ICMS e o Artigo 166 do CNT. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Elber Alencar Nery Biondi

LEONE, N.. Inconstitucionalidade da Incidência de ISS na Locação de Bens Móveis. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Emerson Mineiro Pontes

LEONE, N.. Repetição do Indébito Tributário. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Fabiana Ferreira Leandro

LEONE, N.. O Domínio Público Patrimonial. O Patrimônio Imobiliário do Estado de Pernambuco com Fonte de Receita, se bem Administrado. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Gilson de Jesus Teles

LEONE, N.. Denúncia Espontânea e o Parcelamento do Débito com o Advento do Novo Artigo 155 - A § 1º do CNT. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Ana Catarina Afonso Ferreira Ramos Cardoso

LEONE, N.. A Incompatibilidade da Contribuição para o Seguro de Acidente de Trabalho com o Sistema Jurídico Tributário Brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Frederico Fernando Pontual Garrido

LEONE, N.. Direito Líquido e Certo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Andressa Lelis Becher

LEONE, N.. Competência dos Juizados Especiais Civeis Estaduais: Questões Controvertidas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Antônio Luna de Souza Júnior

LEONE, N.. Competência Criminal dos Juizados Especiais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Érika Becker Figueirêdo

LEONE, N.. Responsabilidade Civil dos Pais por Danos que Causem aos Filhos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Fedra Teixeira Gonçalves Simões

LEONE, N.. Prerrogativas da União em Juízo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Fernanda Marques Cornélio

LEONE, N.. O Prequestionamento nos Recursos Extraordinário e Especial. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Ana Carolina Victor Macieira

LEONE, N.. Da Suspensão Condicional do Processo Penal na Ação Penal Privada. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Marcos Antônio Cordeiro L

LEONE, N.. Aquino.O Mandado de Segurança em Matéria Tributária e seus Efeitos no Processo Administrativo Fiscal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Ubiratan Geraldo Pereira

LEONE, N.. O Princípio de Boa-Fé nos Contratos Contemporâneos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Viviane Santos de Oliveira

LEONE, N.. Descaracterização do Contrato de Leasing financeiro em Contrato de Compra e Venda a Prazo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Adilson Ângelo da Silva

LEONE, N.. O Ônus da Prova na Justa Causa. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Ana de Andrade Vasconcelos Pillar

LEONE, N.. Responsabilidade Civil por Erro Médico nas Cirurgias Estéticas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Ana Helena Pinheiro Lins Virgínio de Siqueira

LEONE, N.. Os Efeitos Patrimoniais da União Estável. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Ana Paula de Andrade Lima

LEONE, N.. O Regime Jurídico do Empregado Doméstico. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: André Berardo Carneiro da Cunha

LEONE, N.. Litigância de Má-Fé no CPC Reformado e a Responsabilidade Solidária do Advogado. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: André da Silva Mota

LEONE, N.. Dano Moral nas Relações de Emprego. Presupostos para a sua Configuração. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: André Ricardo F

LEONE, N.. Gaudencio de Almeida.Patentes de Medicamentos: Relativização do Direito Monopolístico. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Andrezza Galindo Domingos

LEONE, N.. A Família no Mundo Contemporâneo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Augusto Carlos de Souza Luz

LEONE, N.. Exceção de Pré-Executividade - Arguição da Ausência de Requisitos da Execução. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei

LEONE, N.. Do Dano Moral no Direito do Trabalho. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Camilla Codeceira Lima Galvão

LEONE, N.. Aspectos Polêmicos Quanto ao Exame de D.N.A. sua Fluência no Resultado das Relações Investigatórias. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Carlos José de Sá Pereira Filho

LEONE, N.. Exceção de Pré-Executividade. A Defesa do Executado sem Constrição Prévia dos Bens. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Caroline Ribeiro Souto Bessa

LEONE, N.. Responsabilidade Civil das Seguradoras do Plano de Saúde: Configuração de Cláusulas Abusivas nos Contratos de Plano de Saúde. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Celina Rodrigues de Lima Leite

LEONE, N.. Ação Civil Pública Como Instrumento de Defesa do Meio Ambiente. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Christiana Asfora Bezerra Cavalcanti

LEONE, N.. Nome Comercial e Marcas, sua Proteção na Lei de Propriedade Industrial. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Clarissa de Souza Morais

LEONE, N.. Responsabilidade Civil por Erro Médico. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Clarissa Pereira Soares

LEONE, N.. Exceção de Pré-Executividade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Cristiane Vitório de Morais Silva

LEONE, N.. O Adicional de Periculosidade no Setor Elétrico Brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Eduardo Bittencourt de Barros

LEONE, N.. O Dano Moral na Relação Empregatícia. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Elias Libânio Ribeiro Neto

LEONE, N.. Carcinicultura Marinha no Estado de Pernambuco. Zoneamento Ambiental e Licenciamento. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Erico Bruno Galvao de Freitas

LEONE, N.. A Legalidade dos Contratos Virtuais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Fábio Alexandre Queiroz Tenório da Silva

LEONE, N.. Recolhimento do COFINS Perante as Instituições Financeiras: Uma Afronta ao Princípio da Isonomia?. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Fernando de Souza Falcão

LEONE, N.. A Tendência do Direito Civil Moderno e o Fundamento da Rescisão Lesionária. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Francisco José de Vasconcelos Penante Júnior

LEONE, N.. O Contrato de Cartão de Crédito e a sua Relação com o CDC. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Geraldo Bezerra Bandeira de Melo Filho

LEONE, N.. A Importância do Contrato de Franchising para o Desenvolvimento do Comércio. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Gesner Xavier Capistrano Lins

LEONE, N.. Danos Morais na Relação Laboral. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Gilberto Lopes de Albuquerque Filho

LEONE, N.. A Terceirização na Justiça do Trabalho e a Responsabilidade das Empresas Tomadoras de Serviços à Luz do Enunciado 331 do TST. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Ginaldo Sobral Alves de Oliveira

LEONE, N.. A Legitimidade Ativa da Microempresa Perante os Juizados Especiais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Iarly José Holanda de Souza

LEONE, N.. Atos de Concentração Empresarial como Ato Ilícito. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Israel Neves de Almeida

LEONE, N.. Responsabilidade Civil do Transportador Aéreo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: José Adilson Fares Filho

LEONE, N.. Segurança e Medicina do Trabalho. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: José Carlos de Souza Melo

LEONE, N.. Do Adicional de Periculosidade (com Ênfase ao Pagamento de Forma Proporcional aos Trabalhos do Setor de Energia Elétrica. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: José Otacílio de Araújo Gomes

LEONE, N.. Condições de Elegibilidade e Inelegibilidade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Karina Coeli Tavares do Rego Vanderlei

LEONE, N.. A Responsabilidade Civil do Comerciante nos Contratos de Compra e Venda à Luz do CDC. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Lilian Lira de Lima

LEONE, N.. Nacionalismo e Nacionalidade - A Nacionalidade Portuguesa. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Marcelo Carlos Melo Arroyo Simões

LEONE, N.. Os Direitos Políticos no Brasil: Uma Visão Crítica à C.F./88. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Maria Carolina e Lima Silva

LEONE, N.. A Interpretação do Artigo 489 do CPC. Do Cabimento da Medida Cautelar. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Maria Denise Santana Coelho

LEONE, N.. Inovações da Lei do Rito Sumaríssimo no Processo do Trabalho. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes

LEONE, N.. Contratos Eletrônicos. O seu Valor Probatório. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Maria Juracy Lima Meireles

LEONE, N.. A Nacionalidade Brasileira em Face da Constituição Federal de 1988. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Michelle Almeida de Queiroz Gomes

LEONE, N.. Arbitragem: Aliada ou Inimiga da Justiça Federal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Paulo César França da Silva

LEONE, N.. A Nacionalidade Brasileira e o Tratamento da Nacionalidade pelos Regimes Jurídicos Contemporâneos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Pedro Crescêncio Filho

LEONE, N.. As Cláusulas Facultativas no Contrato de Sociedade por Quotas de Responsabilidade Limitada. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Pedro Henrique Cavalcanti Montenegro

LEONE, N.. Princípios do Direito do Trabalho, Aplicados em Época de Crise Econômica. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Pedro Melchior de Melo Barros

LEONE, N.. Considerações Sobre a Exigência de Depósito para Interposição de Recurso Administrativo - Tributário. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Priscilla Barros de Oliveira

LEONE, N.. Peculiaridades do Contrato de Shopping Center: Relação entre Empreendedor e Lojista. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Renata Costa de Barros Correia

LEONE, N.. Responsabilidade Civil do Fornecedor pelo Vício do Produto. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Rodrigo Maranhão Montenegro

LEONE, N.. Flexibilização das Normas Trabalhistas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Romero Campos de Lemos

LEONE, N.. A Imutabilidade da Sentença Cível com Trânsito em Julgado. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Rosana Batista Marques Ribeiro

LEONE, N.. A Cláusula de HardShip nos Contratos Internacionais do Comércio. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Sérgio Eduardo Barros Dias de Albuquerque

LEONE, N.. O Controle de Constitucionalidade das Medidas Provisórias. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Sérgio Paulo de Andrade Lima

LEONE, N.. Da Multa do Artigo 477, § 8º, da Consolidação das Leis do Trabalho. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Silvana Silveira Lapa de Carvalho

LEONE, N.. Flexibilização nas Relações de Trabalho: Vantagens ou Desvantagens. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Simone Cox Diniz Lins

LEONE, N.. Teoria Geral das Nulidades: O Erro como Pressuposto de Nulidade do Ato Jurídico. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Tâmara Roque da Matta Ferreira Leite

LEONE, N.. A Responsabilidade Civil das Construtoras. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Tatiana Chacon Vieira Paes

LEONE, N.. A Responsabilidade Civil nos Acidentes de Trânsito Provocados por Veículos Terrestre: Aspectos Doutrinários e Jurisprudência. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Thiago Pinheiro Lins de Rangel Moreira

LEONE, N.. Aspectos das Medidas Liminares e a Obrigatoriedade dos Requisitos Dispostos no Art. 804 do CPC. No Deferimento da Medida Liminar Inaudita Altera Parts. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Vasti Ribeiro Sales

LEONE, N.. Responsabilidade Civil Shopping Center para como o Usuário. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Vera Lúcia Lourenço de Aquino

LEONE, N.. O Controle de Constituicionalidade das Leis no Direito Brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Wendell Jackson de F

LEONE, N.. Parahyba Júnior.Indenização pelo Dano Moral na Justiça do Trabalho. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Éllen Christina Lima Soares Leão

LEONE, N.. O Compartilhamento de Infra-Estrutura das Concessionárias pelas Redes de Televisão a Cabo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Amanda Moura Gonçalves

LEONE, N.. Pressupostos Recursais Cíveis. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Renata Araújo Serrano de Andrade

LEONE, N.. Um Estudo Comparativo entre o Direito Autoral Artístico Brasileiro e o Português: O Registro de Obras Coreográficas e Pantomímicas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Ângela Celi Leite Valdivino

LEONE, N.. Princípios da Liberdade e Igualdade no Direito Político: Alguns Aspectos Principiológicos da Constituição Federal Brasileira de 1988 na Perspectiva Rousseauniana. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Rômulo Montenegro Cavalcante de Souza

LEONE, N.. O Direito do Substituído ao Reconhecimento dos Créditos de ICMS pagos Indevidamente e a Lacuna Infralegal que Impede a sua Executoriedade na Substituição Tributária. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Edineide Silva de Oliveira

LEONE, N.. As Dificuldades na Caracterização do Efeito Confiscatório do Tributo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Oeiza Gretel D'Ávila Lins Torres

LEONE, N.. Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor nos Contratos Bancários. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Henrique Elias da Silva

LEONE, N.. Lançamento Tributário - Uma Releitura. O que Predomina: A Revisibilidade ou Irrevisibilidade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: José Humberto de Moura Cavalcanti

LEONE, N.. Aplicabilidade da Progressividade Fiscal do Imposto Predial e Território Urbano. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Raul Peres Barroca

LEONE, N.. Mercosul: Perspectivas de uma Harmonização do Direito Tributário. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Lara da Silva Torres

LEONE, N.. Sociedade por Quotas de Responsbilidade Limitada: Responsabilização dos Sócios por Dívidas Tributárias. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Eduardo Augusto Paurá Peres Filho

LEONE, N.. A Revisão Contratual em Contraposição ao Princípio da Força Obrigatória dos Contratos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Juliana da Silva Costa

LEONE, N.. O Poder do Juiz na Fase Instrutória do Processo Civil Moderno. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Alexandre Cabral da Silva

LEONE, N.. Agência Reguladora: A Autonomia da Agência e o seu Vínculo com a Administração Pública. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Antônio Cabral da Silva Júnior

LEONE, N.. A Compensação Tributária Face à Lei Complementar nº 104/2001. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Fabiana Andrade Lima Lemos

LEONE, N.. Certidões Negativas de Débito: Limites de sua Exigibilidade em Licitações. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Fernanda Queiroz Cysneiros

LEONE, N.. Contratos Indexados e a Teoria da Imprevisão. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Josana de Fátima Arruda Sobral

LEONE, N.. Processo de Intergração Regional - Mecanismos Político-Jurídicos de Cooperação Intergovernamental do Mercosul: Análise, Fundamentação e Perspectivas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: George Vidal de Brito

LEONE, N.. A Responsabilidade Civil nos Acidentes de Trânsito. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Eraldo Prado Pedrosa Filho

LEONE, N.. Do Tribunal de Contas Enquanto Órgão Externo da Administração Pública: Natureza Jurídica, Alcance e Eficácia de suas Decisões. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Mauricio Gaspari Resurreição

LEONE, N.. Da Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica em Matéria Ambiental. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Pablo de Albuquerque Baracho

LEONE, N.. Contratos Eletrônicos: A Vanguarda Comercial. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Sângela Aparecida Araújo Pinheiro Passos

LEONE, N.. O Assédio Sexual nas Relações de Trabalho. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Sidney Corrêa de Araujo Filho

LEONE, N.. Início da Personalidade e Tutela Jurídica do Nascituro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Andréa Tavares Colaço de Souza

LEONE, N.. Responsabilidade Civil das Instituições de Saúde na Infecção Hospitalar. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Augusto Moura Brandão

LEONE, N.. Arbitragem no Direito do Trabalho. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Daniella Corrêa Marques

LEONE, N.. Responsabilidade Civil do Construtor: No Código Civil Vigente, no Código de Defesa do Consumidor e no Novo Código Civil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Flávia Rocha Lins

LEONE, N.. Prescrição Intercorrente no Processo de Execução Fiscal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: José Severino Ramos de Souza

LEONE, N.. O Ministério Público como Agente Fomentador da Conciliação no Processo Penal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Patrícia Maria da Câmara Maaze

LEONE, N.. O Requisito de Adminissibilidade de Recurso Especial e Extraordinário: Prequestionamento. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Pollyanna Dreon Tenorio

LEONE, N.. Compra Virtual. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Jackeline Gonçalves Rabelo Galvão

LEONE, N.. A Interceptação e a Violação de E-Mails e o Direito Constitucional à Privacidade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Anna Priscilla Barbosa da Costa

LEONE, N.. Responsabilidade Extracontratual em Acidentes Automobilísticos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Thiago Villaça Cardoso de Mello

LEONE, N.. Modificação da Situação Contratual pela Teoria da Imprevisão e seus Reflexos na Responsabilidade Civil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Adriana Melo Loepert

LEONE, N.. Dano Moral e a Improcedência da Justa Causa na Relação de Emprego. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Adrião Silva de Araújo Júnior

LEONE, N.. Provas na Investigação de Paternidade. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Agnus Tavares de Melo

LEONE, N.. Proteção do Consumidor nos Contratos de Adesão: Cláusulas Abusivas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Albérico Viana Bezerra

LEONE, N.. Dano Material Decorrente da Incidência das Alíquotas do IR no Crédito Trabalhista. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Amanda Albuquerque Cavalcante de Moura

LEONE, N.. A Revisão Contratual Fundada na Teoria da Imprevisão. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Ana Maria de Brito

LEONE, N.. Responsabilidade Civil das Empresas no Transporte Coletivo de Pessoas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Ana Maria Rocha Melo

LEONE, N.. A Função Social das Terras Devolutas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Ana Paula da Silva

LEONE, N.. A Responsabilidade pelo Vício do Produto no Código de Defesa do Consumidor. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Ana Paula Muniz da Cunha

LEONE, N.. Responsabilidade Civil do Construtor: Espécies e Prazos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Anna Sophia Pessoa de Queiroz Colaço Dias

LEONE, N.. União Estável: de um Fato Social a um Fato Jurídico. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Anne Alice Pinto Carneiro de Albuquerque

LEONE, N.. Notas Acerca da Antecipação da Tutela no Processo do Trabalho. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Bruno Fernandes da Rocha Borba

LEONE, N.. O Procedimento Sumaríssimo na Justiça do Trabalho: Principais Aspectos da Celeridade na Primeira Instância. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Cândida de Morais Montenegro

LEONE, N.. Cláusulas Abusivas nos Contratos de Adesão. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Carmem Sophia Bené de Oliveira Almeida

LEONE, N.. Juizados Especiais Cíveis: Aspectos Positivos e Negativos do Jus Postulandi. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Carolina de Hollanda Cavalcanti

LEONE, N.. Da Antijuricidade do Cheque Pós-Datado. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Carolina Tavares Pereira

LEONE, N.. Cartão de Crédito: Os Abusos Cometidos pelas Administradoras. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Christiana Asfora Bezerra Cavalcanti

LEONE, N.. Nome Comercial e Marcas - Sua Proteção na Lei da Propriedade Industrial. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Daniel Feitosa de Aguiar

LEONE, N.. Vícios do Produto e do Serviço. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Daniela Siqueira Valadares

LEONE, N.. Dos Impedimentos para o Casamento. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Djair Arruda de Mendonça Júnior

LEONE, N.. Cláusulas Abusivas nos Contratos das Relações de Consumo. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Éder de Andrade Coutinho

LEONE, N.. Exceção de Pré-Executividade. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Edson Azevedo de Andrade

LEONE, N.. A Regulamentação dos Cartões de Crédito e a Relação com o CDC. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Eliane de Mendoça Gouveia

LEONE, N.. A Responsabilidade Civil Médica por Erro de Diagnóstico e de Tratamento. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Eliezer Barbosa de Araújo Júnior

LEONE, N.. Notas Acerca do Dano Moral Trabalhista no Direito Brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Evellyne Ferraz Correia

LEONE, N.. O Contrato do Trabalho por Prazo Determinado e a Flexibilização. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Fábio Fischer de Aguiar

LEONE, N.. A Tecnologia da Informação e o Papel do Advogado na Nova Economia. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Gracy Kelly de Santana Ribeiro

LEONE, N.. Da Posse. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Gustavo Henrique Eirado de Escobar

LEONE, N.. Fixação do ´Quantum´ Indenizatório no Dano Moral. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Hélio Marinho Fernandes Júnior

LEONE, N.. Os Bancos e o Código de Defesa do Consumidor. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Hernanny Clayton Oliveira da Silva

LEONE, N.. Ação Rescisória na Justiça do Trabalho. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Israel de Albuquerque Loureiro

LEONE, N.. Dano Moral no Direito Trabalhista e a Competência para o seu Julgamento. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Jarbas Pereira Alexandre Júnior

LEONE, N.. A Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica: Uma Visão Global. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: José Antônio Guedes Mendonça

LEONE, N.. Doação Presumida de Órgãos: Aspectos Jurídicos e Doutrinários. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: José Roberto do Nascimento

LEONE, N.. Nome Comercial e Marcas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Joseylton Anderson de Vasconcelos

LEONE, N.. Início e Fim da Pessoa Natural. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Juliana da Silva Regis

LEONE, N.. Rito Sumaríssimo (Lei 9957/00). Das Causas que Dificultam o seu Procedimento na 1a Instância da Justiça do Trabalho. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Jussy Mesquita Barbosa de Amorim

LEONE, N.. Responsabilidade Civil por Fato ou Vício do Produto e do Serviço. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Karla de Albuquerque Mendonça

LEONE, N.. Trabalho Infanto-Juvenil: A Legislação Como Forma de Proteção do Trabalho. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Kleyne Oliveira Silva

LEONE, N.. Concubinato Impuro ou União Estável?. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Lívia Lira de Lima

LEONE, N.. Eutanásia: Uma Faculdade Jurídica?. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Luciana Cavalcanti de Souza

LEONE, N.. A Responsabilidade Civil do Transportador Áereo por Vícios dos Serviços Prestados. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Luíz Maurício Costa e Silva

LEONE, N.. A Prova na Constituição de 1988. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Maria Bernadete Cruz de Moura

LEONE, N.. Revisão Contratual: Onerosidade Excessiva no CDC. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Maria Betânia Barros

LEONE, N.. Da Justa Causa do Empregado: Análise do Artigo 482 da Cons. das Leis Trabalhistas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Maria Carla Dias Silveira

LEONE, N.. Procedimento Sumaríssimo e sua Eficácia no 1º Grau de Jurisdição da Justiça do Trabalho. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Maria Clementina Guedes Alcoforado

LEONE, N.. As Cláusulas Abusivas nas Relações de Consumo. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Maria Eunice de Queiroz Paes

LEONE, N.. Os Efeitos Patrimoniais na União Estável. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Maria Luisa de Carvalho Paterson

LEONE, N.. Teoria da Imprevisão nos Contratos Comerciais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Mônica de Arruda Lustosa Duarte

LEONE, N.. Nome Comercial e Marca. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Morgana Ferreira de Lacerda

LEONE, N.. Exceção de Pré-Executividade. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Nadjane Tavares de Lira Duarte

LEONE, N.. Responsabilidade Civil Erro Médico em Cirurgia Estética. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Pedro Ernesto Neves Baptista

LEONE, N.. A Fiança por Tempo Indeterminado. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Rafael Paparelli

LEONE, N.. Das Nulidades Processuais no Direito do Trabalho. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Raquel Portela de Souza

LEONE, N.. O Trabalho da Criança e do Adolescente no Direito Brasileiro e a Insalubridade. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Reginaldo Valença dos Santos Júnior

LEONE, N.. Das Marcas como Identificação da Empresa. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Renata Genuino Leitão

LEONE, N.. Responsabilidade Civil do Construtor quanto ao Defeito da Construção: Responsabilidade Subjetiva ou Objetiva?. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Renata Santos Barbosa

LEONE, N.. Dano Moral em Conseqüência do Dano Estético: Serão Cabíveis Indenizações Distintas ou Constituem Danos de uma mesma Natureza?. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Ricardo Augusto Romanguera Macedo

LEONE, N.. O Comércio Eletrônico e Sua Sistemática de Regulação no Brasil. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Ricardo C

LEONE, N.. Domingues da Silva Júnior.Proteção do Cliente e Usuário Bancário à Luz do CDC. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Roberta Costa de Barros Correia

LEONE, N.. A Responsabilidade Civil do Fornecedor pelo Fato do Produto. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: RODRIGO AUGUSTO DE OLIVEIRA

LEONE, N.. O Direito de Paternidade e as Novas Formas de Concepção. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Rodrigo Pedrosa Soriano de Oliveira

LEONE, N.. Da Responsabilidade Civil dos Estabelecimentos Bancários pelo Pagamento de Cheque Falso. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Schamkypou Bernardo Bezerra

LEONE, N.. Dos Embargos Declaratórios e sua Aplicabilidade no Procedimento Sumaríssimo na Justiça do Trabalho. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Sheila Liliany Rodrigues de Souza

LEONE, N.. Responsabilidade Civil por Dano à Imagem. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Walkíria Moraes de Carvalho

LEONE, N.. Adoção Internacional em Pernambuco. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Ana Carolina Vieira dos Santos

LEONE, N.. Aspectos do Dano moral na Relação de Emprego no Brasil. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Ana Elizabeth Lucena Cunha Guimarães

LEONE, N.. O discurso da impunidade do adolescente infrator: Aspectos Sociais e Normativos. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Ana Lúcia Batista Pedale

LEONE, N.. Alimentos no concubinato impuro. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Ana Maria Lopes de Melo

LEONE, N.. Direito de Arrependimento. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Bruna Nunes Parente

LEONE, N.. Os incapazes no Usucapião. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Cyntia Maria Lira Teixeira

LEONE, N.. A Adoção de Nascituro em decorrência da Maternidade Substitutiva. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Daniela Karla Vidal Pereira

LEONE, N.. O exame das impressões digitais do DNA como um dos meios da rpova na investigação de paternidade.. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Danielle Moura Ferreira

LEONE, N.. Responsabilidade civil por ato ilícito. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Dayse Carolina deQueiroz Nunes

LEONE, N.. Os novos rumos da adoção internacional. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Dayse Micheline Lopes Pimentel

LEONE, N.. A arbitragem nos conflitos trabalhistas em sua composição. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Eneida Bezerra de Aquino Sousa

LEONE, N.. Os bens de familia no direito brasileiro. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Fabiana Maria Macedo de Farias

LEONE, N.. Execução provisória do julgado. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Fabiana Silva Borba

LEONE, N.. Dos direitos e deveres dos cônjuges. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Glauca Patrícia Luna de Lima

LEONE, N.. Tutela antecipada no Processo Civil. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Inês Carolina Rilho Machado

LEONE, N.. Dos efeitos pessoais do casamento putativo. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: José Wellington Ferreira Pontes

LEONE, N.. os danos morais decorrente de restrições de crédito. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Juliana Silva Duarte

LEONE, N.. Alimentos do companheiro (a) na união estável. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Lorenza Patrícia Seideil Oliveira

LEONE, N.. Responsabilidade por erro médico. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Luiz Felipe Coutinho de melo

LEONE, N.. Da responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Márcio Augusto dos Santos Oliveira

LEONE, N.. Da doação de órgãos e tecidos segundo a lei n. 9434/97. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Maria de Fatíma P

LEONE, N.. do A. França.Cláusulas abusivas nos Contratos de Adesão. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Mônica Pessoa Mendes Bezerra

LEONE, N.. Teoria da Imprevisão: Possibilidade de revisão contratual. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Pámela Karenine de Melo Resende

LEONE, N.. Leasing financeiro. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Paula Tenório Menelau

LEONE, N.. Responsabilidade Civil do Fornecedor pelo Fato do Produto. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Paulo Henrique Alves de Lira

LEONE, N.. Proteção Penal ao Software. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Sérgio Moacir de Brito

LEONE, N.. Danos Morais nas Relações de Consumo. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Shirley Gomes Figueiredo

LEONE, N.. Danos Morais por Erro Médico. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Veruska Lins Luna

LEONE, N.. Direitos sucessórios no concubinato. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Adauta Valgueiro Diniz

LEONE, N.. Da Responsabilidade Civil por Acidentes de Trânsito: Condutor x Pedestre. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Adriana Freitas das Neves

LEONE, N.. Arbitragem: Aspectos e Efeitos do Juízo Arbitral na Legislação Brasileira. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Adrião Silva de Araújo Júnior

LEONE, N.. Provas na Investigação de Paternidade. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Alessandra Patrícia de Gusmão Pereira

LEONE, N.. Da Antecipação da Tutela. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Alice de Sousa Cavalcanti

LEONE, N.. Notas Acerca da Responsabilidade Objetiva da Administração Pública. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Ana Ceres Alves Timóteo

LEONE, N.. A Desconsideração da Personalidade Jurídica e sua Aplicação no Direito Falimentar. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Antonio Victor Alves de Oliveira

LEONE, N.. Ação Recisória no Direito do Trabalho. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Artemis Cardoso Holmes

LEONE, N.. A Cidadania no Estado Contemporânio: Uma Questão de Direito. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Augusto Barbosa de Oliveira

LEONE, N.. Efeitos Patrimoniais em Relação à Partilha dos Bens por Ocasião da União Estável. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Carlos Gonçalves de Andrade Neto

LEONE, N.. Responsabilidade Civil dos Hospitais nas Infecções Hospitalares. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Carmem Nise Calvalcanti Fernandes

LEONE, N.. Contratos de Leasing - E o Dólar Americano como Indexador. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Eduardo José Vieira de Melo

LEONE, N.. A Autonomia dos Estados Membros. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Elizabeth Rego Macedo

LEONE, N.. Desconsideração da Personalidade da Pessoa Jurídica e o Poder Judiciário. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Fabiana Carla Canuto Souto Maior

LEONE, N.. Da Nulidade dos Testamentos Públicos. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Fabiana Costa Maranhão

LEONE, N.. Excludentes de Responsabilidade Civil do Fornecedor Perante do CDC. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Flávio de Oliveira Barbosa

LEONE, N.. Da Obrigação Alimentícia do Concubinato. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Gláucia Maria Sobral Alencar

LEONE, N.. Exceção de Pré-Executividade. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: João Rodrigo de Luna e Silva

LEONE, N.. Questões Controversas no Leasing. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Joaquim Belarmino da Silva Neto

LEONE, N.. O Trabalho Rural e Legislação Trabalhista. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Juliana Karla Simas de Azevedo

LEONE, N.. Ônus da Prova no Processo Trabalhista. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Julieta Maria Batista P

LEONE, N.. de Oliveira.Partilha de Bens nas Relações Concubinárias. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Miriam Souto Maior de Morais

LEONE, N.. Impenhorabilidade do Bem de Família. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Monica Maria de Padua Souto da Cunha

LEONE, N.. O Ministério Público e Processo Penal no Brasil: A Evolução de uma Instituição. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Roberta Barcala Baptista Coutinho

LEONE, N.. Responsabilidade Civil por Abuso de Direito. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Selma Maria Alecar da Silva

LEONE, N.. Considerações Acerca do Ato Infracional e Doutrina da Proteção Integral à Luz da Lei n.8069/90. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Sidcley Silva Moura

LEONE, N.. A Impenhorabilidade do Bem de Família. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Sílvio Pires da Silva

LEONE, N.. A Contribuição da Lei de Patentes para Evolução da Indústria Farmacêutica. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Tatiana Peres Gil Rodrigues

LEONE, N.. A Reparação do Dano Moral. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Ulisses José de Albuquerque C

LEONE, N.. Filho.Responsabilidade Civil do Estado pela Demora da Prestação da Tutela Jurisdicional. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Valdineiva Dias dos Santos

LEONE, N.. Responsabilidade Civil por Dano Moral ao Consumidor. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Viviane Rocha Dantas

LEONE, N.. Eutanásia. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Willian Helal Issa Saleh

LEONE, N.. Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Willian James Tenório Taveira Fernandes

LEONE, N.. A Intervenção do Poder Judiciário na Arbitragem. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Wilton Ferreira de Freitas

LEONE, N.. Dos Crimes Hediondos: Terrorismo. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

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Orientou

MELO TATIANA MARANHÃO LEAL LACERDA DE

O INSTITUTO DA GOVERNANÇA CORPORATIVA E SUAS APLICAÇÕES NAS SOCIEDADES LIMITADAS FAMILIARES; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Nair Leone;

CRUZ LUCIANA BANDIM

PROGRAMA "FARMÁCIA POPULAR" E SEUS REFLEXOS SOCIAIS COMO GARANTIA DA ACESSIBILIDADE À SAÚDE PÚBLICA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Nair Leone;

TORRES MARIA FERNANDA DE LEMOS

O ABANDONO AFETIVO E A OBRIGAÇÃO OBJETIVA DE CUIDAR NAS RELAÇÕES PATERNO-FILIAIS-; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Nair Leone;

PIMENTEL CARLOS ANDRÉ SANTANA

O NOVO DIVÓRCIO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº66; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Nair Leone;

SCHULZE GABRIEL COSTA ARAUJO

O CARÁTER PREVENTIVO-PEDAGÓGICO DOS DANOS MORAIS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Nair Leone;

BARBOSA JOÃO PAULO DA NOBREGA

A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO REGISTRO CIVIL POR TRANSEXUAL QUE SE SUBMETEU A CIRURGIA DE TRANSGENITALIZAÇÃO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Nair Leone;

Neto, Harlan de Albuquerque Gadelha

Abandono efetivo dos pais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Nair Leone;

SANTOS SUELLEN LEANDRO DOS

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RELATIVA AOS LIVROS IMPRESSOS E ELETRÔNICOS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Nair Leone;

JÚNIOR MARCELO ARAUJO CARVALHO

CONTRATO BUILT TO SUIT E A LEI Nº12; 744/2012; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Nair Leone;

CALHEIROS RODRIGO FERRAZ

A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS NA INTERNET; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Nair Leone;

ALBUQUERQUE MANOEL NASCIMENTO DE

EDUCAÇÃO PÚBLICA E DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS: ESTUDO COMPARATIVO DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS E SUAS PRERROGATIVAS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Nair Leone;

CARTAXO MÁRCIO GOMES

EIRELI, UM NOVO CONCEITO DE CONSTITUIÇÃO DE SUJEITO EMPRESARIAL E SEU REFLEXO NAS RELAÇÕES DO DIREITO EMPRESARIAL BRASILEIRO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Nair Leone;

LEITE KAROLINE HELENE LACERDA

A TUTELA ANTECIPADA NA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Nair Leone;

RICARTE LAURA MARIA GIL RODRIGUES

LIMITAÇÕES À EXECUÇÃO DAS ASTREINTES E O RISCO À EFETIVIDADE PROCESSUAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Nair Leone;

TEIXEIRA LUCAS DIAS MARTINS

O INSTITUTO DA GOVERNANÇA CORPORATIVA E SUA APLICAÇÃO AS SOCIEDADES DE RESPONSABILIDADE LIMITADA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Nair Leone;

ALBUQUERQUE MÁRCIA DANIELLE FERNANDES

TESTAMENTO VITAL À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Nair Leone;

FALCÃO AMARO CRISTIANO ROCHA

CONTRATO DE CORRETAGEM IMOBILIÁRIA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Nair Leone;

SIQUEIRA VALÉRIA BUARQUE RIBEIRO DOS ANJOS

ANÁLISE DA MENDICÂNCIA COMO CAUSA DA PERDA DO PODER FAMILIAR; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Nair Leone;

CASTRO RHAYSSA GABRIELLA ALVES DE

RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL E A TEORIA DO RISCO INTEGRAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Nair Leone;

PAIVA MARIANNA DE SOUZA LEÃO

A IMPORTÂNCIA DO DOUTRINAMENTO LEGAL DO PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS NO ÂMBITODO ESTADO DE PERNAMBUCO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Nair Leone;

Junior, Marcelo Araújo Carvalho

CONTRATO BUILT TO SUIT E A LEI Nº12; 744/2012; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Nair Leone;

Capeleiro, Debora Ferraz de Oliveira Gaspar

A Dependência Química e sua Atual Conjuntura na Rescisão Contratual; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Nair Leone;

Valença, Guilherme

Guarda Compartilhada; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Nair Leone;

Carvalho, João Pedro Antunes Lima da Fonseca

A imunidade Tributária dos Livros, Jornais e Periódicos Eletrônico: Garantia de Acesso ao Conhecimento; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Nair Leone;

Gomes, Juliana Galvão de Andrade

Registro Civil e Sexo: Personalidade Imposta; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Nair Leone;

Oliveira, Alessandra Ferraz de

Tutela Jurisdicional Estatal e Direitos do Nascinturo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Nair Leone;

Albuquerque, Ana Carolina Muller

A Falta de Sistemática do Código Civil Brasileiro em Relação à Sucessão: Inaplicabilidade dos Artigos 1; 829, I,1; 841 e 2002 e Nova Concepçãp da Súmula 377 do STF; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Nair Leone;

Santos, Ângela Carolina Fonseca dos

Os Efeitos Jurídicos do Reconhecimento da Filiação Socioafetiva na Sucessão Necessária; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Nair Leone;

Monteiro, Brenda Nascimento Ramos

Aplicação da Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica na Sociedade Empresária; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Nair Leone;

Castro, Bruno Sérgio Oliveira Pereira de

Os Direitos Patrimonias Atribuidos ao Embrião Concebido "POST MORTEM"; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Nair Leone;

Filho, Eduardo Antônio Gonçalves Coelho

A Legitimidade do Ministério Público Frente à Instauração de Inquérito Policial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Nair Leone;

Sampaio, Felipe Moura

Contrato para Realização de Cirurgia Pl´´astica: Analise da Responsabilidade Civil do Cirurgião e Natureza Jurídica do Contrato; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Nair Leone;

Chacon, Gerson Edoardo Vigano

O Dano Moral na Justiça do Trabalho Após a Emenda nº 45/2004; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Nair Leone;

Azevedo, Marcus Sávio Mianart de

Comércio Eletrônico; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Nair Leone;

Pires, Débora Epitácio

A Teoria das Desconsideração da Personalidade Jurídica no Tocante ao Código de Defesa do Consumidor; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Nair Leone;

Guerra, Henrique Brennand Pessoa

As Alterações da Concordata para Recuperação Judicial e a Redução da Atuação do Magistério; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Nair Leone;

Neto, Jayr da Motta Fortes

As Limitações do Plano de Recuperação Judicial da Lei 11; 101/2005 para as Empresas Prestadora de Serviço; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Nair Leone;

Magalhães, Manuella Roberta R

C; de O; ; A Medida Socioeducativa de Internação e o Sistema de Ressocialização na Unidade CASE- SANTA LUZIA/ARREIAS/RECIFE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Nair Leone;

Muniz, Adriana Maria Cavalcanti Pessôa

Uma Visão sobre o Empregado Doméstico no Direito Brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Nair Leone;

Albuquerque, Arthur Herman Calábria Lundgren de

Responsabilidade Civil do Estado nas Prisões Cautelares; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Nair Leone;

Costa, Bruno Luiz da

A Defesa do Consumidor nos Juizados Cíveis Frente à Possibilidade de Dispensa de Advogado; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Nair Leone;

Marins, Pedro Henrique Florêncio

Uma Abordagem Descrita dos Aspectos Conceituais da Boa Fé Contratual; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Nair Leone;

Moreira, João Victor Ferreira

Uma Abordagem Descrita dos Aspectos Conceituais da Boa Fé Contratual; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Nair Leone;

Linares, Maria Rebeka

Turismo e Código de Defesa do Consumidor: Os Direitos Básicos do Consumidor Dentro das Agências de Viagens e Turismo do Recife; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Nair Leone;

Felix, Pamilla Correia de Araújo

Sindrome da Alienação Parental como Decorrência do Abandono Afetivo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Nair Leone;

Carvalho, Renata Pinheiro

Os Efeitos Jurídico das Cláusulas abusivas nos Contratos de Consumo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Nair Leone;

Vieira Nathállia Jungmann

Alienação Parental: A Importância da Sua Tipificação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Nair Leone;

Alves, Káren Savanna Brilhante

O Direito do Transexual Operado à Adequação de sua Identidade Jurídica e sua Identidade Psicossocial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Nair Leone;

Sá, Paula Arrais de

A Responsabilidade Subsidiária da Administração Pública Pelos Encargos Trabalhistas Decorrentes da Contratação de Serviços Terceirizados; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Nair Leone;

Lima, Flaviana de Santana

Direito ao Recesso Indenizado na Relação de Estágio: Omissão da Lei nº 11; 788/08 e a Aplicação Analógica da CLT; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Nair Leone;

Silva, Geane Pedro da

Obrigação Alimentar Entre os Parentes:Subsidiária X Solidária; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Nair Leone;

Filho, Brivaldo Marcolino Sandres

Segurança do Cheque; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Nair Leone;

Maciel, Alice Oliveira Costa

A Responsabilidade Civil na Industria do Petróleo : A Problemática da Reparação dos Danos Causados pelas Atividades de Exploração e Produção do Petróleo "UPSTREAM" nos Contratos de Concessão; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Nair Leone;

Silva, Camila Albuquerque Arruda

Inovações Trazidas pela Lei 11; 101/2005: Recuperação Judicial de Empresas e sua Função Social; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Nair Leone;

Leandro Ramos Marques de Andrade

Extinção do contrato de trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Nair Leone;

Greicy Kelly Rabelo Ferreira

Execução de Contribuições Previdenciárias na Justiça do Trabalho: Art; 114, §3º, da CF e a Lei n; 10; 035/00; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Nair Leone;

Igor Cézar Pereira Galindo

O contrato de trabalho dos empregados domésticos e as alterações trazidas pela Lei n; 11; 324/06; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Nair Leone;

Márcia Cristina Costa Dias

A condenação de honorários advocatícios na fase de cumprimento de sentença; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Nair Leone;

Karla Ramos de Barros e Silva

As normas constitucionais programáticas e seus efeitos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Nair Leone;

Eduardo Rafael Teixeira

Substituição tributária do ICMS progressiva ou "para frente"; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Nair Leone;

Gerlene de Lima Nazário

Guarda compartilhada nas dissoluções litigiosas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Nair Leone;

Regina Wanderley Leite de Almeida

O valor jurídico da afetividade na "adoção à brasileira"; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Nair Leone;

Luciana Bernardino de Souza

A empresa virtual e o estabelecimento empresarial virtual como elementos transformadores do direito comercial; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Nair Leone;

Rafael Marques Risso

Trabalho Escravo no Brasil Contemporâneo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Nair Leone;

Antônio Rosendo de Melo

A Integração Regional e o Direito do Trabalho: Um Aspecto Preliminar; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Nair Leone;

Maria Eduarda Gondim de Albuquerque Maranhão

Segurança e Confiança nos Negócios Jurídicos do Comércio Eletrônico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Nair Leone;

Mayra Cortez Bezerra

Assédio Moral no Meio Ambiente de Trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Nair Leone;

Izis de Carvalho Jordão Braga

A Ação Revocatória no Procedimento Falimentar Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Nair Leone;

Priscila D'ávila de Freitas

Responsabilidade Familiar e Estatal no Amparo Alimentício ao Idoso; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Nair Leone;

Anne Stella de Oliveira Vanderley

Guarda Compartilhada e sua Aplicabilidade no Direito Brasileiro: Aspectos Jurídicos e Psicológicos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Nair Leone;

Letícia de Andrade Alves

Da Responsabilidade Civil do Fabricante de Cigarros; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Nair Leone;

Isabel Cristina Miranda Feitosa

Da Aplicabilidade do Instituto da Tutela Antecipada no Procedimento dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Nair Leone;

Deanne Claudia Borges Miranda

Redirecionamento da Execução Fiscal aos Sócios à Luz do Artigo 135, III, do Código Tributário Nacional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Nair Leone;

Eduardo Carneiro da Cunha Galindo

Uma Análise sobre a Terceirização de Serviços; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Nair Leone;

Alexandra Patrícia Ferreira da Silva

O Mercado do Tráfico de Mulheres: Exploração Sexual Comercial; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Nair Leone;

Fany Lílian Marcos Bernal

Meação:Conduta Fraudulenta e a Personalidade Jurídica; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Nair Leone;

Carlos Eduardo da Costa Lima de Almeida

Abordagem Crítica Acerca da Redução da Maioridade Penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Nair Leone;

Débora da Costa Andrade

A Importância da Amamentação e seus Reflexos no Mercado de Trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Nair Leone;

Fábio Ramos de Barros e Silva

Recuperação Extrajudicial; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Nair Leone;

Ângelo Tagore de Cerqueira Barbosa Cesar

O Estatuto do Torcedor e a Relação com o Código de Defesa do Consumidor; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Nair Leone;

Alessandra Mota Cavalcanti

As Sociedades Cooperativas: como meio de inclusão social e saída para a crise econômica-social no Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Nair Leone;

Alberto Almeida Fontes Freire

Crimes na Internet: O Estelionato Virtual; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Nair Leone;

Clayton José Gomes Angélio

Desmistificando os Tipos de Erro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Nair Leone;

Mariana Rafaela de Lima Leite

Contratos : Princípio do Pacta Sunt Servanda à Luz da Teoria da Imprevisão no Direito Civil Atual; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Nair Leone;

Fernando Antônio Batista Ferreira

A Responsabilidade Penal do Menor de 18 anos em Crimes Hediondos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Nair Leone;

Glauco José Cordeiro de Lima

A Eficácia das Medidas SocioEducativas e seu Papel de Reinserção Social; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Nair Leone;

Juliana Santos de Vasconcelos

Desaposentação; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Nair Leone;

Luiz Cláudio Guimarães Moury Fernandes

A Questão dos Títulos Executivos dos Tribunais de Contas e o Sistema de Jurisdição Única; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Nair Leone;

Thiago José Silva de Carvalho

Verificação e Habilitação de Créditos: Uma Análise Crítica das Alterações Introduzidas pela Lei nº11; 101/05; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Nair Leone;

Raquel Amorim Xantre Deo

Governança Corporativa e sua Influência nas Estrutura do Mercado de Capitais Brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Nair Leone;

Karla Eunice Alves da Costa Santos

Formas de Atuação Governamental na Economia com Fim de Preservação Ambiental; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Nair Leone;

Marconi Francisco da Costa Mendes Filho

Alienação Fiduciária em Garantia; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Nair Leone;

Gislaine Marques da Costa Ancilon

A Importância Social da Recuperação Judicial de Empresas à Luz da Lei 11; 101, de 09 Fevereiro de 2005; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Nair Leone;

José Ferreira de Lima Netto

A Consulta Fiscal e o Mandado de Segurança Preventivo: Requisitos de Admissibilidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Nair Leone;

Kércio Murilo Maranhão Chuang

A Presunção Relativa de Paternidade na Recusa ao Exame de DNA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Nair Leone;

Saulo Miranda de Moura

Aplicabilidade do Art; 6º da Lei 11; 101/05 no Procedimento Arbitral; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Nair Leone;

Walber Fernandes de Souza Ribeiro

A Sociedade Anônima e o Seu Poder de Controle; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Nair Leone;

Luciano José Ribeiro de Vasconcelos Filho

Direito e Internet: Relações Comerciais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Nair Leone;

Marina Alves de Queiroz Soares

Doenças e Lesões Pré-Existentes nos Contratos de Seguro-Saúde; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Nair Leone;

Sandoval Pereira Neto

Vantagens da Arbitragem nas Relações Comerciais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Nair Leone;

Elizangêla Rocha da Silva

Mediação e Arbitragem (LEI nº 9; 307/96); 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Nair Leone;

Maria Ramos Arruda Coelho Rosenthal

Desequilíbrios Contratuais entre as Grandes e as Pequenas Empresas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Nair Leone;

Alexsandra Serrano Cruz

Fundamentos Deontológicos e Principais Inovações da Lei de Falências e Recuperação de Empresas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Nair Leone;

Rita Joseneide Patriota Sampaio

O Instituto do Factoring no Brasil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Nair Leone;

Diogo Sarmento Gadelha de Barros

A Efetivação do Direito de Ordem nas Ações Provenientes dos Contratos de Terceirização na Administração Pública e Privada; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Nair Leone;

Mauro Ribeiro de Godoy Filho

Dissolução da Sociedade Limitada no Código Civil de 2002; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Nair Leone;

Grace Virginia Rabelo Torres

O Contrato de Locação de Shopping Center; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Nair Leone;

Luciano José Ribeiro de Vasconcelos Filho

Direito e Internet: Relações Comerciais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Nair Leone;

Marina Alves de Queiroz Soares

Doenças e Lesões Pré-Existentes nos Contratos de Seguro-Saúde; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Nair Leone;

ROBERTO LÍRIO DE CASTRO FERNANDES

Dano Moral nas Relações Bancárias; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Nair Leone;

Jose Augusto Soares Barbosa de Castro

A Nova Lei de Falência e Recuperação de Empresas - Visão Geral e Estudos Apontados Diante das Necessidades Sociais do Brasil e do Mercosul; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Nair Leone;

Fábio Roberto da Silveira Arruda

Contratos Eletrônicos: Aspectos Controvertidos da Formação e Conclusão; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Nair Leone;

Ana Idalina Falcão Lindoso

O Sistema de Registro Imobiliário Urbano Brasileiro: Da Diocese ao Registro Eletrônico; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda; Orientador: Nair Leone;

Charles Almeida Leite

O Uso do Cheque na Atualidade e as Repercussões do Cheque Pós-Datado; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda; Orientador: Nair Leone;

Felix Fausto Furtado de Mendonça Neto

A Sociedade Limitada o Novo Código Cívil; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda; Orientador: Nair Leone;

Gardênia Costa Campos de Figueiredo

As Peculiaridades dos Contratos de Locação em Shopping Centers; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda; Orientador: Nair Leone;

Robson Cláudio Marques

Os Títulos de Crédito no Novo Código Cívil; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda; Orientador: Nair Leone;

André Luiz Matiuzzi

Os Vícios de Qualidade dos Serviços Prestados pelo Transportador Aéreo e o Código de Defesa do Consumidor; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Nair Leone;

Arnóbio Augusto Pinto Quidute

Duplicatas Eletrônicas; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Nair Leone;

Marcos Roberto Moraes de Moura

A Questão da Moradia Enquanto Direito Humano e as ONG's; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Nair Leone;

Fabiana Caroline Muniz Cruz

Breve Discursão sobre a Natureza Jurídica do Instituto AMICUS CURIAE; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Nair Leone;

Thays Cavalcanti Santiago

A Administração da Sociedade Limitada Perante o Novo Código Civil; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Nair Leone;

Anna Karina Santa Cruz Cardim

O Excesso na Legítima Defesa; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Nair Leone;

Carlos Antônio Gomes de Andrade Lima

Incorporação, Fusão e Cisão de Sociedades Anônimas; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Nair Leone;

Cícero Vicente Marinho Xavier de Moraes

Abusividades dos Contratos Bancários, à Luz do Código de Defesa do Consumidor; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Nair Leone;

Izaías Silva de França

A Nova Lei de Falências; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Nair Leone;

Katyanna Alencar Muniz

A Sociedade Limitada: Suas Principais Modificações; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Nair Leone;

Kelly Cruz Barros

Tribunal do Júri: Anatomia do Erro Judiciário; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Nair Leone;

Leonardo Sales de Araujo

A Sociedade Cooperativa: Suas Peculiaridades e a sua Tributação pelo Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Nair Leone;

Marcelo José Antunes Sette Júnior

A Sociedade Limitada sob a Ótica do Novo Código Civil; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Nair Leone;

Ricardo Pessoa Gomes

A Interpretação da Lei Complementar 104/2001 e a Nova Antielisiva; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Nair Leone;

Roberta dos Santos Lemos

Limites à Lei de Patentes Frente ao Direito Fundamental à Saúde; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Nair Leone;

Sandra Maria Pimentel Barbosa

A Função Social da Concessão de Uso Especial para Fins de Moradia; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Nair Leone;

André de Queiroz Monteiro Jales

Factoring no Brasil: Responsabilidade do Contratante-Cliente-Faturizado; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Nair Leone;

Bruno Santos Bianchi

Danos Morais, Fixação do Quantum e Aplicação da Indenização nas Relações de Consumo; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Nair Leone;

Jacilda Roberta Ferreira Rocha

Alimentos Devidos entre os Cônjuges em Decorrência do Casamento; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Nair Leone;

Vanessa Griz Moreira

Da Possibilidade de Subsistência dos Efeitos da Tutela Antecipada após a Prolação de Sentença Improcedente; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Nair Leone;

Jaime Maciel de Oliveira

Imunidade do Livro em Formato Digital; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Nair Leone;

José de Souza Silva

Aspectos Relevantes da Arbitragem; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Nair Leone;

José Augusto de Castro

Repercussão da Nova Lei de Falência no Mercosul; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Nair Leone;

Ricardo Antônio dos Santos

Defesa Constitucional do Banimento; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Nair Leone;

Sérgio Marques Brnscky

A Competência dos Juizados Especiais Cíveis e seus Limites com o Novo Procedimento Sumário; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Nair Leone;

Gustavo Silva Coelho

A Teoria da Empresa Frente à Criação do Instituto da Sociedade Simples na Lei 10; 406/2002; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Nair Leone;

Manuela Miranda Figueiredo Peixoto

As Conseqüências do Divórcio com Relação aos Filhos; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Nair Leone;

Janinne Maciel de Oliveira

Imunidade do Livro em Formato Digital; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Nair Leone;

Leonardo José da Costa Siébra

A Proteção Autoral das Peças Publicitárias; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Nair Leone;

Fabrício José de M Azevedo

O Futuro do Cheque com o Advento da Informática; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda; Orientador: Nair Leone;

Francisco Valentim B Júnior

O Contrato de Factoring e sua Contribuição para o Desenvolvimento da Atividade Mercantil; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda; Orientador: Nair Leone;

Manuela Carvalho Leite

Da Análise dos Contratos de Shopping Centers; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda; Orientador: Nair Leone;

Patrícia Karla Rabelo Torre

O Contrato de Franquia e suas Contribuições para o Direito Comercial; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda; Orientador: Nair Leone;

Aline Ramos Lima

A Limitação do Risco nos Contratos de Seguro Saúde; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda; Orientador: Nair Leone;

André Luiz Vasconcelos

Do Processo de Habilitação para o Casamento no Novo Código Civil Brasileiro; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda; Orientador: Nair Leone;

Ana Cláudia Vasconcelos

Registro Civil das Pessoas Naturais: Uma Abordagem Acerca da Atuação do Registrador Civil no Âmbito da Serventia Registrária; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda; Orientador: Nair Leone;

Arlinda Monteiro Zacarias

A Vantagem do Factoring Sobre as Instituições Financeiras; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda; Orientador: Nair Leone;

Fabiana Ulisses da Silva

A Ação Monitória Instruída com Cheque Necessita da Demonstração da Causa de sua Emissão?; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda; Orientador: Nair Leone;

Tarcila de Sá Sepúlveda

Exceção de Pré-Executividade; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Nair Leone;

Andreza Lizziane Alves de Lima

A Falência e sua Evolução: Uma Nova Visão à Luz da Teoria da Empresa; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Nair Leone;

Ana Karolina Lacerda do Rêgo

A Falência e sua Evolução: Uma Nova Visão à Luz da Teoria da Empresa; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Nair Leone;

Raissa Alcoforado

O Duplo Grau de Jurisdição e o Efeito Devolutivo da Apelação em Face do Parágrafo 3º do Artigo 515 do CPC; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Nair Leone;

Ana Helena Pinheiro Lins Siqueira

Os Efeitos Patrimoniais da União Estável; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Nair Leone;

Rafaella Barbosa de Albuquerque

O Depósito Antecipado do Cheque Pós-Datado como Fato Gerador de Dano Moral; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Nair Leone;

Carina Santos de Alencar

Patentes; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Nair Leone;

André Ricardo F Gaudêncio de Almeida

Patentes de Medicamentos: Relativização do Direito Monopolístico; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda; Orientador: Nair Leone;

Christiana Asfora Bezerra Cavalcanti

Nome Comercial e Marcas, sua Proteção na Lei da Propriedade Industrial; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda; Orientador: Nair Leone;

Erico Bruno Galvao de Freitas

A Legalidade dos Contratos Virtuais; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda; Orientador: Nair Leone;

Francisco José de Vasconcelos Penante Júnior

O Contrato de Cartão de Crédito e sua Relação com o CDC; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda; Orientador: Nair Leone;

Geraldo Bezerra Bandeira de Melo Filho

A Importância do Contrato de Franchising par ao Desenvolvimento do Comércio; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda; Orientador: Nair Leone;

Karian Coeli Tavares do Rego Vanderlei

A Responsabilidade Civil do Comerciante nos Cotratos de Compra e Venda à Luz do CDC; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda; Orientador: Nair Leone;

Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes

Contratos Eletrônicos: O seu Valor Probatório; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda; Orientador: Nair Leone;

Michele Almeida de Queiroz Gomes

Arbitragem: Aliada ou Inimiga da Justiça Estatal?; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda; Orientador: Nair Leone;

Pedro Crescêncio Filho

As Cláusulas Facultativas no Contrato de Sociedade por Quotas de Responsabilidade Limitada; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda; Orientador: Nair Leone;

Pricilla Barros de Oliveira

Peculiaridades do Contrato de Shopping Center: Relação entre Empreededor e Logista; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda; Orientador: Nair Leone;

Simone Cox Diniz Lira

Teoria Geral das Nulidades: O Erro como Pressuposto de Nulidade do Ato Jurídico; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda; Orientador: Nair Leone;

Vasti Ribeiro Sales

Responsabilidade Civil do Shopping Center para com o Usuário; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda; Orientador: Nair Leone;

Roderick Gomes Pereira Júnior

Do Cartão de Crédito como Substituto do Cheque; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Nair Leone;

Carlos Alberto Mendes da Silva

Da Descaracterização do Contrato de Leasing; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Nair Leone;

Tatiana Torres Machado de Souza

O Instituto da Antecipação da Tutela e seus Pressupostos; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda; Orientador: Nair Leone;

Fernando Ferreira Rebelo de Andrade

Das Relações entre o Direito Comercial e Civil; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Nair Leone;

Adriano Neri da Silva

Inconstitucionalidade do Decreto-Lei Nº 911/69; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Nair Leone;

Gabrielly Morgana Ellen da Silva

A Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito Brasileiro; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Nair Leone;

José Alcebíades B Modesto Silva

Aspectos Jurídicos do Cartão de Crédito; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Nair Leone;

Élida Maria Apolinário Silva

O Site como Estabelecimento Comercial Virtual; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Nair Leone;

BRUNO PIRES

As Diferenças entre Obrigações Civis e Comerciais; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Nair Leone;

Francisco de Assis T Lima Neto

Capacidade Contributiva; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Nair Leone;

Pollyana de Souza Melo

AIDS (Sindrome da Imunodeficiência Adquirida) no Brasil e no Mundo; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Nair Leone;

Adrião Silva de Araújo Júnior

Provas na Investigação de Paternidade; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda; Orientador: Nair Leone;

Cardina Tavares Pereira

Cartão de Crédito: Os Abusos Cometidos pelas Administradoras; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda; Orientador: Nair Leone;

Edson Azevedo de Andrade

A Regulamentação dos Cartões de Crédito e a Relação com o CDC; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda; Orientador: Nair Leone;

Fábio Fisher de Aguiar

A Tecnologia da Informação e o Papel do Advogado na Nova Economia; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda; Orientador: Nair Leone;

Gustavo Henrique Eirado de Escobar

Fixação do Quantum Indenizatório no Dano Moral; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda; Orientador: Nair Leone;

Jarbas Pereira Alexandre Júnior

A Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica: Uma Visão Global; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda; Orientador: Nair Leone;

José Roberto do Nascimento

Nome Comercial e Marcas; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda; Orientador: Nair Leone;

Jussy Mesquita Barbosa de Amorim

Os Contratos de Adesão e as Cláusulas Abusivas no Código de Defesa do Consumidor; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda; Orientador: Nair Leone;

Mônica de Arruda Lustosa Duarte

Nome Comercial e Marca; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda; Orientador: Nair Leone;

Ricardo Augusto Romanguera Macedo

O Comércio Eletrônico e sua Sistemática de Regulação no Brasil; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda; Orientador: Nair Leone;

Ana Elizabeth Lucina Cunha Guimarães

O Discurso da Impunidade do Adolescente Infrator: Aspectos Sociais e Normativos; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda; Orientador: Nair Leone;

Ana Lúcia Batista Piedade

Alimentos no Concubinato Impuro; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda; Orientador: Nair Leone;

Ana Maria Lopes de Melo

Direito de Arrependimento; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda; Orientador: Nair Leone;

Danielle Moura Ferreira

Responsabilidade Civil do Estado por Ato Ilícito; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda; Orientador: Nair Leone;

José Wellington Ferreira Pontes

Dos Danos Morais Decorrentes de Restrições de Crédito; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda; Orientador: Nair Leone;

Maria de Fátima P do A França

Cláusulas Abusivas nos Contratos de Adesão; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda; Orientador: Nair Leone;

Mirella Vera Cruz da Costa

Teoria da Imprevisão: Possibilidade de Revisão Contratual; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda; Orientador: Nair Leone;

Nadjane Soares Gomes

Leasing Financeiro; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda; Orientador: Nair Leone;

Paulo Henrique Alves de Lira

Proteção Penal ao Software; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda; Orientador: Nair Leone;

Adauta Vagueiro Diniz

Da Responsabilidade Civil por Acidentes de Trânsito: Condutor x Pedestre; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda; Orientador: Nair Leone;

Ana Ceres Alves Timóteo

A Desconsideração da Personalidade Jurídica e sua Aplicação no Direito Familiar; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda; Orientador: Nair Leone;

Antonio Victor Alves de Oliveira

Ação Rescisória no Direito do Trabalho; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda; Orientador: Nair Leone;

Carlos Gonçalves de Andrade Neto

Responsabilidade Civil dos Hospitais nas Infecções Hospitalares; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda; Orientador: Nair Leone;

Eduardo José Vieira de Melo

A Autonomia dos Estados Membros; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda; Orientador: Nair Leone;

Elizabeth Rego Macedo

Desconsideração da Personalidade da Pessoa Jurídica e o Poder Judiciário; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda; Orientador: Nair Leone;

João Rodrigo de Luna e Silva

Questões Controversas no Leasing; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda; Orientador: Nair Leone;

Joaquim Belarmino da Silva Neto

O Trabalho Rural e a Legislação Trabalhista; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda; Orientador: Nair Leone;

Miriam Souto Maior de Morais

Impenhorabilidade do Bem de Família; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda; Orientador: Nair Leone;

Monica Maria de Padua Souto da Cunha

O Ministério Público e Processo Penal no Brasil: A Evolução de uma Instituição; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda; Orientador: Nair Leone;

Selma Maria Alencar da Silva

Considerações Acerca do Ato Infracional e a Doutrina da Proteção Integral à Luz da Lei nº8069/90; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda; Orientador: Nair Leone;

Sílvio Pires da Silva

A Contribuição da Lei de Patentes para Evolução da Indústria Farmacêutica; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda; Orientador: Nair Leone;

Tatiana Peres Gil Rodrigues

A Reparação do Dano Moral; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda; Orientador: Nair Leone;

Willian Helal Issa Saleh

Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda; Orientador: Nair Leone;

Wilton Ferreira de Freitas

Dos Crimes Hediondos: 'Terrorismo'; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda; Orientador: Nair Leone;

Cláudio Gil Rodrigues

Responsabilidade Civil dos Estabelecimentos Hospitalares por Danos Ocasionados pela Utilização dos Meios Virtuais; 2004; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda; Orientador: Nair Leone;

Andreza Lizziane Alves de Lima

A Origem e as Novas Disposições do CC no Tocante às Quotas e a Administração das Sociedades Limitadas; 2003; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Nair Leone;

Juliana Cordeiro Pires Mascena

Os Parâmetros Fixados para Novo CC acerca do Comércio Fiscal, Deliberações, Aumento e Redução do Capital e Dissolução das Sociedades Limitadas; ; 2003; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Nair Leone;

Rosana Batista Marques Ribeiro

O Contrato Internacional do Comércio e os Mecanismos de Defesa Contra o Risco Econômico; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda; Orientador: Nair Leone;

Janielly Vieira da Silva

A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito Brasileiro; 2002; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Nair Leone;

Maria Antoniêta dos Santos Calado

Noção de Vício no Código Civil Brasileiro e no Código de Defesa do Consumidor: Uma Análise Comparativa; 2002; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Nair Leone;

Thalles Figueirêdo Soares da Silva

Contratos Virtuais- Uma Nova Visão da Teoria dos Contratos:Tipos Contratuais e sua Responsabilidade Civil; 2001; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Nair Leone;

Thyago José Accioly Calumby

Contratos Virtuais - Uma Nova Visão da Teoria dos Contratos - Tipos Contratuais e sua Responsabilidade Civil; 2000; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Nair Leone;

Thalles Figueirêdo Soares da Silva

Contratos Virtuais-Uma Nova Visão da Teoria dos Contratos: Natureza Jurídica, Formação, Força Vinculativa, Eficácia Probatória; 2000; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Nair Leone;

Thiago Figueiredo Soares da Silva

Contratos Virtuais uma Nova Visão da Teoria de Contratos: Natureza Jurídica, Formação, Força Vinculativa, Eficácia Probatória; ; 1999; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Nair Leone;

Ricardo Romanguera

Contratos Internacionais: 'Joint Ventures'- Uma Visão Societária; 1998; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda; Orientador: Nair Leone;

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Produções bibliográficas

  • LEONE, N. ; GALINDO, B. ; CARVALHO, A. R. ; Maria D' Lara Siqueira Melo ; João Paulo Allain Teixeira ; Gustavo Barbosa de Mesquita Teixeira ; Betânia Assy ; Ricardo Van Der Linden . PARECER SOBRE CONCORDATA PREVENTIVA. Revista da Faculdade de Direito de Olinda , Olinda, v. 5, n.8, p. 115-134, 2001.

  • LEONE, N. . DA RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CONTRATOS. Revista da Faculdade de Direito de Olinda , v. 1, p. 171-195, 1999.

  • LEONE, N. . A CONCEPÇÃO IMPERATIVA DO DIREITO E AS NORMAS JURÍDICAS. Revista da Faculdade de Direito de Olinda , Olinda, v. 3, n.4, p. 93-120, 1999.

  • LEONE, N. . DIVERSOS CONCEITOS DE VALIDADE E EFICÁCIA DAS NORMAS. Revista da Faculdade de Direito de Olinda , Olinda, v. 1, n.1, p. 47-69, 1997.

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Outras produções

LEONE, N. . Sobre Viabilidade da Revisão Judicial dos Contratos e Sobre os Fundos Mutuados pelo BNB que Provieram de Repasse do BNDS Aplicados no Mesmo Projeto Industrial e a Conexibilidade das Execuções Movidas pelos dois Bancos. 2004.

LEONE, N. . Sobre a Aplicacão da Súmula Nº 25 do ECJ Diante da Norma do Artigo 204 Parágrafo Único da Lei de Falências. 2001.

LEONE, N. . Sobre o Art. 131, Item 5 do Código Comercial e o Art. 5º da Lei de Introdução ao Código Civil. 2000.

LEONE, N. . Sobre os Recursos Cabíveis contra Decisão que Determinou as Instituições Financeiras a Devolverem as Garantias Cartulares Vinculadas a Contratos não Registrados. 1999.

LEONE, N. . Alguns Pontos Duvidosos na Concordata Preventiva. 1998.

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Prêmios

2003

Representante dos Docentes no Conselho Superior da Faculdade de Direito de Olinda, FADO - Faculdade de Direito de Olinda.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Católica de Pernambuco. , Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP, Boa Vista, 50050900 - Recife, PE - Brasil, Telefone: (81) 21194177, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 1985 - 2006

    Ensino Superior de Olinda

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

    Atividades

    • 09/1985 - 12/2006

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil, Direito Comercial, Direito da Navegação, Introdução ao Estudo de Direito, Metodologia Científica

  • 1998 - Atual

    Universidade Católica de Pernambuco

    Vínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 8

    Atividades

    • 08/1999

      Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Sociais, Departamento de Ciências Jurídicas.,Linhas de pesquisa

    • 05/1998

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito de Olinda, .,Linhas de pesquisa

    • 02/1998

      Ensino, Departamento de Ciências Jurídicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO COMERCIAL

  • 2007 - 2016

    Faculdade Damas da Instrução Cristã

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 10