Ricardo César Ferreira Duarte Júnior

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

DUARTE JUNIOR, Ricardo. ; FRANCA, V. R. . II Colóquio de Direitos Fundamentais: Seabra Fagundes e o Direito Administrativo. 2015. (Outro).

Duarte, Marise Costa de Souza ; DUARTE JUNIOR, Ricardo. ; dantas, leticia castro ; lira, tiago noronha de . 3° Encontro Regional da Advocacia Pública e 1° Encontro Potiguar da Advocacia Pública.. 2008. (Outro).

DUARTE JUNIOR, Ricardo. ; dantas, leticia castro ; lira, tiago noronha de . Seminário Natal em Foco: Plano Diretor; Questão da Água; e Proteção Constitucional ao Meio Ambiente. 2007. (Outro).

Tecnologias e Suas Aplicações/Implicações. 2016. (Encontro).

COLÓQUIO LUSO-BRASILEIRO "DIREITO FUNDAMENTAL À POLÍTICA DE SAÚDE PÚBLICA.O DIREITO SUBJETIVO À SAÚDE: ENTRE O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E O ORÇAMENTO. 2015. (Seminário).

Ensino Superior: os desafios no cenário brasileiro.Ensino Superior: os desafios no cenário brasileiro. 2015. (Encontro).

A Constituição em tempos de protesto. Uma análise sobre a democracia participativa no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. (Exposição).

A Neutralização dos Direitos Sociais. 2012. (Simpósio).

Direito e Economia: introduções e novas tendências. 2012. (Outra).

I Congresso Brasileiro Direito e Desenvolvimento: sustentabilidade, integração e desenvolvimento. UM ENSAIO SOBRE A IMPORTÂNCIA DAS REDES SOCIAIS NO DESENVOLVIMENTO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA ?PRIMAVERA ÁRABE? E DO #FORAMICARLA. 2012. (Congresso).

I Congresso Brasileiro Direito e Desenvolvimento: sustentabilidade, integração e desenvolvimento. Liberdade Política, Internet e Mídias Sociais: uma relação essencial para o desenvolvimento. 2012. (Congresso).

III PROCAD: Constituição, Poder Judiciário e Transnacionalidade.O PROCESSO DEMOCRÁTICO NA PRODUÇÃO NORMATIVA DAS AGÊNCIAS REGULADORAS: DA DISCRICIONARIEDADE TÉCNICA À VINCULAÇÃO SOCIAL. 2012. (Encontro).

XXI Encontro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.A Responsabilidade pela Manutenção e Restauração dos Bens Tombados. 2012. (Encontro).

XXI Encontro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2012. (Encontro).

Formação Pedagógica de Professores. 2011. (Seminário).

II Encontro Procad - O Judiciário e o Discurso dos Direitos Humanos. 2011. (Encontro).

II Encontro Procad - O Judiciário e o Discurso dos Direitos Humanos.A questão da justa indenização nas ações de desapropriação por utilidade pública: uma discussão a partir do direito humano à moradia, do princípio da dignidade da pessoa humana e do direito à cidade. 2011. (Encontro).

Constituição e garantia de direitos: economia e direitos humanos.Constituição e garantia de direitos: economia e direitos humanos. 2010. (Outra).

VI Encontro Estadual de Ensino Jurídico da Ordem dos Advogados do Rio Grande do Norte. 2010. (Encontro).

Congresso Internacional Sociedade, Direito e Decisão em Niklas Luhmann (em Homenagem a Cláudio Souto). 2009. (Congresso).

Congresso Internacional Sociedade, Direito e Decisão em Niklas Luhmann (em Homenagem a Cláudio Souto). A legitimação pelo procedimento no poder normativo das agências reguladoras. 2009. (Congresso).

XXIII Conferência Nacional dos Advogados. 2008. (Congresso).

do Meio Ambiente - Mudanças Climáticas: Natal Promovendo Qualidade Ambiental. 2007. (Simpósio).

II jornada Jurídica do Centro Acadêmico de Direito da Universidade Potiguar. 2007. (Encontro).

I Semana Jurídica do Centro Acadêmico de Direito da Universidade Potiguar. 2007. (Encontro).

IV Seminário de Direito Penal: ?O Crime e Suas Consequências na Sociedade?. 2007. (Seminário).

XVII Semana do Advogado - Ordem dos Advogados do Brasil. 2007. (Congresso).

III Encontro Nacional de Direito e Legislação Tributária. 2006. (Congresso).

VI Simpósio de Direito Internacional. 2006. (Simpósio).

Seminário Internacional de Processo Civil. 2005. (Seminário).

II Fórum de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho da Universidade Potiguar. 2004. (Congresso).

II Seminário de Educação e Responsabilidade Ambiental. 2004. (Seminário).

DUARTE JUNIOR, Ricardo.; SILVEIRA NETO, O. S.; LUCENA, H. L.. As desonerações tributárias como instrumento anticíclico da economia e os limites de controle por parte do TCU. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

DUARTE JUNIOR, Ricardo.; FRANCA, K. C. L.; NOBREGA, C. H.. O Regime Diferenciado de Contratação - RDC, à luz do princípio da eficiência da Administração Pública brasileira, uma necessidade normativa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Facex.

NOBREGA, C. H.;DUARTE JUNIOR, Ricardo.; FRANCA, K. C. L.. A Intervenção do Estado no domínio econômico: uma análise a partir da libre iniciativa e livre concorrência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Facex.

FRANCA, K. C. L.;DUARTE JUNIOR, Ricardo.; MAIA, O. C. D.. Uma visão crítica sobre a autonomia administrativa das autarquias federais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Facex.

FRANCA, K. C. L.;DUARTE JUNIOR, Ricardo.; MAIA, O. C. D.. Acordo de Leniência: uma análise sobre a sua aplicação, eficiência e legalidade nas hipóteses de improbidade administrativa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Facex.

DUARTE JUNIOR, Ricardo.. Privatização dos presídios: a aplicabilidade da parceria público-privada no Estado do Rio Grande do Norte. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Facex.

DUARTE JUNIOR, Ricardo.. Constitucionalidade do serviço de transporte individual privado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Facex.

DUARTE JUNIOR, Ricardo.. Pereira.A inviabilidade das cotas raciais e a real necessidade das cotas sociais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Facex.

DUARTE JUNIOR, Ricardo.. O controle jurisdicional dos atos administrativos discricionários pelo Estado brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Facex.

DUARTE JUNIOR, Ricardo.. Controle judicial de políticas públicas como instrumento de promoção do direito fundamental à saúde. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Facex.

DUARTE JUNIOR, Ricardo.. O controle interno da Administração Pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Facex.

DUARTE JUNIOR, Ricardo.. Cláusulas abusivas no contrato de adesão. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Facex.

DUARTE JUNIOR, Ricardo.. A inaplicabilidade do garantismo na execução penal no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Facex.

DUARTE JUNIOR, Ricardo.. Estupro de vulnerável: análise crítica da presunção absoluta de vulnerabilidade do tipo penal do art. 217 - A caput. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Facex.

DUARTE JUNIOR, Ricardo.. Inviabilização da descriminalização da maconha em território brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Facex.

DUARTE JUNIOR, Ricardo.; FRANCA, V. R.; GABBAY, S. M.. O equilíbrio econômico-financeiro nas concessões comuns de serviços públicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

DUARTE JUNIOR, Ricardo.; SILVEIRA NETO, O. S.; LUCENA, H. L.. A constituição do regime de patrimônio de afetação nas incorporações imobiliárias como proteção do direito à moradia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

DUARTE JUNIOR, Ricardo.; SILVEIRA NETO, O. S.; LUCENA, H. L.. A dinâmica do Mercosul na conjuntura de movimentos de integração regional: uma comparação com o modelo integralista europeu. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

DUARTE JUNIOR, Ricardo.; FRANCA, K. C. L.; SEGUNDO, O. A. S.. Análise de cargos permanentes e temporários nas forças armadas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Facex.

DUARTE JUNIOR, Ricardo.; FRANCA, K. C. L.; SEGUNDO, O. A. S.. Incentivo Fiscal e a responsabilidade civil do Estado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Facex.

DUARTE JUNIOR, Ricardo.. Princípio Constitucional da Eficiência: Análise da Punibilidade do Servidor Público por Descumprimento do Princípio no Exercício das sua Atribuições. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

DUARTE JUNIOR, Ricardo.. Participação na Administração Pública: Institucionalização e aspectos jurídicos do orçamento participativo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

DUARTE JUNIOR, Ricardo.. Globalização e Direito: os efeitos da globalização na Teoria Geral do Direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Facex.

DUARTE JUNIOR, Ricardo.. Análise constitucional da desregulamentação trabalhista no contexto internacional em face do "dumping social". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Facex.

DUARTE JUNIOR, Ricardo.. A efetividade do direito de acesso à justiça da pessoa idosa no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Facex.

DUARTE JUNIOR, Ricardo.. Estado e redistribuição dos tributos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Facex.

DUARTE JUNIOR, Ricardo.. Terceirização de mão de obra: regulamentação e aplicação na administração pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Facex.

DUARTE JUNIOR, Ricardo.. de Araújo.O controle social da Administração da justiça: aspectos constitucionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Facex.

DUARTE JUNIOR, Ricardo.. Responsabilidade do Estado pela demora na entrega da prestação jurisdicional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Facex.

DUARTE JUNIOR, Ricardo.. Descriminalização do armamento do Brasil sob a ótica opressora do Estado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Facex.

DUARTE JUNIOR, Ricardo.. O mínimo existencial e a reserva do possível diante da prestação do direito constitucional à saúde. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Facex.

DUARTE JUNIOR, Ricardo.. A lei ambiental e sua aplicabilidade nos crimes contra animais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Facex.

DUARTE JUNIOR, Ricardo.. Responsabilidade civil do Estado em atos praticados por agentes públicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Facex.

DUARTE JUNIOR, Ricardo.. Gestão Pública: Emancipação política versus emancipação financeira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Facex.

DUARTE JUNIOR, Ricardo.. Redução da maioridade penal no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Facex.

DUARTE JUNIOR, Ricardo.. O Regime Diferenciado de Contratação (RDC): avanço ou retrocesso?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Facex.

DUARTE JUNIOR, Ricardo.. As implicações legislativas da sociedade limitada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Facex.

DUARTE JUNIOR, Ricardo.. Contrato de promessa de compra e venda de bens imóveis. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Facex.

DUARTE JUNIOR, Ricardo.. O regime jurídico do serviço públic. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Facex.

DUARTE JUNIOR, Ricardo.. Democracia participativa e liberdade de expressão: uma relação essencial para o desenvolvimento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Facex.

BARBOSA. Patrícia Pinheiro;DUARTE JUNIOR, Ricardo.. Direitos da personalidade e liberdade de programações sob o enfoque de eficácia horizontal dos direitos fundamentais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte.

ARAUJO, R. C.;DUARTE JUNIOR, Ricardo.. Controle Jurisdicional do Ato Administrativo à luz do princípio da motivação: uma análise doutrinária e jurisprudencial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte.

SILVA, J. C.;DUARTE JUNIOR, Ricardo.. AS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Paraibana de Ensino Renovado.

SILVA, J. C.;DUARTE JUNIOR, Ricardo.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AO MEIO AMBIENTE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Paraibana de Ensino Renovado.

Melo, Diego Sidrim Gomes de;DUARTE JUNIOR, Ricardo.. REQUISITO DE UMA SENTENÇA NA ÁREA CIVIL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Paraibana de Ensino Renovado.

FREITAS, D. S.;DUARTE JUNIOR, Ricardo.. O pregão como instrumento de celeridade e eficácia nas contratações públicas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte.

LIMA, C. L. C. M. E.;DUARTE JUNIOR, Ricardo.. Orçamento Público: Responsabilidade social do gestor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte.

LIMA, F. J. A.;DUARTE JUNIOR, Ricardo.. A discricionariedade da Administração Pública na aplicação de sanções no processo administrativo judicial disciplinar e seu controle judicial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte.

FREITAS, B. V. P.;DUARTE JUNIOR, Ricardo.. de Freitas.A problemática da inclusão da deficiência física - perspectiva legislativa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte.

OLIVEIRA, E. J. M.;DUARTE JUNIOR, Ricardo.. O excesso de processos no Supremo Tribunal Federal e a morosidade judicial no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte.

DUARTE JUNIOR, Ricardo.. XXI Seminário de Pesquisa do CCSA. 2016. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

DUARTE JUNIOR, Ricardo.; DOURADO, M. C.; HARGER, M.; PIRONTI, R.; STROPPA, Y. M. C.. Comissão do Concurso de Artigos Jurídicos Prêmio "Valmir Pontes". 2016. INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO.

FRANÇA, Vladimir da Rocha; GOTTI, Alessandra Passos;MENDONÇA, Fabiano André de Souza. Democracia participativa e Regulação Econômica: uma questão de legitimidade. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

MENDONÇA, Fabiano André de SouzaSILVEIRA NETO, Otacílio dos Santos; SANTOS, Ronaldo A.. A legitimação do poder normativo das Agências Reguladoras pelo procedimento participativo. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

FRANCA, V. R.;SILVEIRA NETO, O. S.MENDONÇA, Fabiano André de Souza. Democracia participativa e regulacao economica: uma questao de legitimidade. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SANTOS, R. A.; Prof. Otacílio; Mendonça, Fabiano. A Legitimação do Poder Normativo das Agências Reguladoras pelo Procedimento Participativo. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

FRANÇA, Vladimir da Rocha; GOTTI, A. P.; MENDONCA, F. A. S.. Democracia participativa e regulação econômica: uma questão de legitimidade. 2013. Dissertação (Mestrado em Constiituição e Garantia de Direitos) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

FRANÇA, Vladimir da Rocha; MENDONCA, F. A. S.; SILVEIRA NETO, O. S.. Democracia participativa e regulação econômica: uma questão de legitimidade. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Constiituição e Garantia de Direitos) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SARMENTO, Victo L. G.LEAO, P. R. D. S.BASTOS, N. O.. A RESPONSABILIDADE CRIMINAL DA PESSOA JURÍDICA POR DANOS AMBIENTAIS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Estatuto do Desarmamento: solução ou retrocesso; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Facex; Orientador: Ricardo César Ferreira Duarte Junior;

A Constitucionalidade da flexibilização das normas trabalhistas: análise do art; 7, incisos VI, XIII e XIV da Constituição Federal de 1988; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Facex; Orientador: Ricardo César Ferreira Duarte Junior;

O novo Regime Fiscal e a Constituição Federal Brasileira de 1988; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Facex; Orientador: Ricardo César Ferreira Duarte Junior;

Cyberpedofilia: Uma análise à luz do ordenamento jurídico brasileiro e a investigação cibernética; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Facex; Orientador: Ricardo César Ferreira Duarte Junior;

Constitucionalidade do serviço de transporte individual privado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Facex; Orientador: Ricardo César Ferreira Duarte Junior;

O controle jurisdicional dos atos administrativos discricionários pelo Estado brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Facex; Orientador: Ricardo César Ferreira Duarte Junior;

Controle judicial de políticas públicas como instrumento de promoção do direito fundamental à saúde; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Facex; Orientador: Ricardo César Ferreira Duarte Junior;

Privatização dos presídios: a aplicabilidade da parceria público-privada no Estado do Rio Grande do Norte; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Facex; Orientador: Ricardo César Ferreira Duarte Junior;

Pereira; A inviabilidade das cotas raciais e a real necessidade das cotas sociais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Facex; Orientador: Ricardo César Ferreira Duarte Junior;

O mínimo existencial e a reserva do possível diante da prestação do direito constitucional à saúde; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Facex; Orientador: Ricardo César Ferreira Duarte Junior;

A lei ambiental e sua aplicabilidade nos crimes contra animais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Facex; Orientador: Ricardo César Ferreira Duarte Junior;

Responsabilidade civil do Estado em atos praticados por agentes públicos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Facex; Orientador: Ricardo César Ferreira Duarte Junior;

Responsabilidade do Estado pela demora na entrega da prestação jurisdicional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Facex; Orientador: Ricardo César Ferreira Duarte Junior;

Gestão Pública: Emancipação política versus emancipação financeira; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Facex; Orientador: Ricardo César Ferreira Duarte Junior;

Descriminalização do armamento do Brasil sob a ótica opressora do Estado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Facex; Orientador: Ricardo César Ferreira Duarte Junior;

Democracia participativa e liberdade de expressão: uma relação essencial para o desenvolvimento; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Facex; Orientador: Ricardo César Ferreira Duarte Junior;

Regime Jurídico dos Serviços Públicos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Facex; Orientador: Ricardo César Ferreira Duarte Junior;

O Regime Diferenciado de Contratação (RDC): avanço ou retrocesso?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Facex; Orientador: Ricardo César Ferreira Duarte Junior;

Controle Jurisdicional do Ato Administrativo à luz do princípio da motivação: uma análise doutrinária e jurisprudencial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte; Orientador: Ricardo César Ferreira Duarte Junior;

O pregão como instrumento de celeridade e eficácia nas contratações públicas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciência, Cultura e Extensão do RN; Orientador: Ricardo César Ferreira Duarte Junior;

Orçamento Público: Responsabilidade social do gestor; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciência, Cultura e Extensão do RN; Orientador: Ricardo César Ferreira Duarte Junior;

A discricionariedade da Administração Pública na aplicação de sanções no processo administrativo judicial disciplinar e seu controle judicial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciência, Cultura e Extensão do RN; Orientador: Ricardo César Ferreira Duarte Junior;

O excesso de processos no Supremo Tribunal Federal e a morosidade judicial no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciência, Cultura e Extensão do RN; Orientador: Ricardo César Ferreira Duarte Junior;

de Freitas; A problemática da inclusão da deficiência física - perspectiva legislativa; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciência, Cultura e Extensão do RN; Orientador: Ricardo César Ferreira Duarte Junior;

LIBERDADES POLÍTICAS E INTERNET: UMA RELAÇÃO ESSENCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO NA DOUTRINA DE AMARTYA SEN; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Deyvidson Giulliano Xavier de Paula;

A legitimação do poder normativo das Agências Reguladoras pelo procedimento participativo; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Fabiano André de Souza Mendonça;

Democracia representativa e regulação econômica: uma questão de legitimidade; 2013; Dissertação (Mestrado em Constiituição e Garantia de Direitos) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte,; Orientador: Vladimir da Rocha França;

A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA POR DANOS AMBIENTAIS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Victo Luiz Gonçalves Sarmento;

DUARTE JUNIOR, Ricardo. . O Estado Democrático de Direito: Entre a Crise Econômica e a Proteção e Concretização dos Direitos Fundamentais. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

DUARTE JUNIOR, Ricardo. . O Estado Democrático de Direito: Entre a crise econômica e a proteção e concretização dos direitos fundamentais. 2016. (Minicurso).

DUARTE JUNIOR, Ricardo. . Rolezinho e Black Bloc: os limites dos direitos de manifestação. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

DUARTE JUNIOR, Ricardo. . O ativismo judicial e o papel do STF: uma análise jurisprudencial. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

DUARTE JUNIOR, Ricardo. . Aspectos filosóficos e dogmáticos da democracia participativa. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

DUARTE JUNIOR, Ricardo. . Hermenêutica Constitucional e direitos fundamentais: uma questão principiológica. 2012. (Minicurso).

2007

monitor da disciplina de Direito Ambiental, sob a orientação da prof. Marise Costa de Souza Duarte, no curso de Especialização em Ministério Público, Direito e Cidadania., ESMARN.

2007

monitor na disciplina de Direito Ambiental, sob a orientação da prof. Marise Costa de Souza Duarte, no curso de especialização em Direito Civil com ênfase em consumidor, ESMARN.

2006

monitor da disciplina da disciplina Direito Processual Civil V (processo de execução), sob a orientação do professor Fernando Cabral, Universidade Potiguar.