Enoque Ribeiro dos Santos

Possui graduação em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP (1993), após ter iniciado o curso de Direito na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, possui também graduação em Economia pela Universidade de São Paulo (1979), mestrado em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1997), doutorado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2003) e livre docência em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2011). Atualmente é Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em nível de graduação e pós graduação (especialização, mestrado e doutorado), Professor da pos graduação MBA da Fundação Getúlio Vargas, do IBMEC (RJ), nos cursos de pós-graduação em Direito e Professor Convidado da Faculdade de Direito Autônoma de Lisboa, Portugal, nos cursos de mestrado e doutorado. È também Desembargador Federal do Trabalho - do Tribunal Regional do Trabalho da 1a. Região, Rio de Janeiro, integrando o órgão especial e a 5a. Turma de Dissídios Individuais. Foi procurador do Trabalho do Ministério Público do Trabalho, tendo sido aprovado no 12o. concurso público de provas e títulos em 2o. lugar, tendo oficiado em Cascavel e Foz do Iguaçu (PR) e São Paulo (PRT 2a. Região). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho, Direitos Humanos e Direito Sindical, atuando principalmente nos seguintes temas: direito do trabalho, direito coletivo do trabalho, direitos humanos, dano moral, direito sindical, negociação coletiva de trabalho, microssistema de tutela coletiva (direitos e interesses difusos e coletivos) e ministério público do trabalho. Possui 29 livros publicados (entre autoria direta, co-autoria e coordenação/organização) e 196 artigos publicados em revistas jurídicas especializadas.

Informações coletadas do Lattes em 19/12/2018

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2000 - 2003

Universidade de São Paulo
Título: A problemática da negociação coletiva de trabalho frente ao fenômeno da descoletivização
Walküre Lopes Ribeiro da Silva. Palavras-chave: Negociação Coletiva de Trabalho; Direito Sindical; Reforma Sindical; Descoletivização; Direito do Trabalho Norteamericano; Direito Comparado - USA - União Européia - Mercosu. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

1995 - 1997

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Título: O dano moral nas relações de trabalho,Ano de Obtenção: 1997
Oris de Oliveira.Palavras-chave: Dano Moral; Reparação do dano Moral.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

1989 - 1993

Universidade de Ribeirão Preto

Graduação em Economia

1973 - 1979

Universidade de São Paulo

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

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Organização de eventos

SANTOS, Enoque Ribeiro dos ; MENTOR, J. . I Encontro Carioca de Direito do Trabalho do IDS - Atualidades, desafios e perspectivas da Reforma Trabalhista. 2018. (Congresso).

SANTOS, Enoque Ribeiro dos . Curso de Direito Coletivo do Trabalho. 2017. (Exposição).

SANTOS, Enoque Ribeiro dos . Curso de especialização lato sensu em direito do trabalho, processo do trabalho e direito previdenciário. 2010. (Outro).

SANTOS, Enoque Ribeiro dos . Curso de especialização lato sensu em direito do trabalho, processo do trabalho e previdenciário. 2010. (Outro).

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Participação em eventos

2a. Semana Jurídica 2018 Curso de formação inicial e continuada.Supremacia do negociado sobre o legislado. 2018. (Seminário).

I Encontro Carioca de Direito do Traalho do IDS. A negociação coletiva de trabalho e os desafios do sindicalismo. 2018. (Congresso).

O atual panorama da terceirização no Brasil.O atual panorama da terceirização no Brasil. 2018. (Seminário).

Semana Jurídica 2018: 30 anos de Constituição Cidadã.Constituição e direitos humanos e a tutela desses direitos e dos novos direitos. 2018. (Simpósio).

Seminário Ética e Magistratura - TST. 2018. (Seminário).

Curso de Direito Coletivo do Trabalho.Negociação coletiva de trabalho no contexto da reforma trabalhista. 2017. (Seminário).

Curso de formação continuada de assessores e assistentes de desembargador.Uniformização da jurisprudência. Incidente de resolução de demandas repetitivas. 2017. (Simpósio).

O novo direito e o processo do trabalho.Trabalho intermitente na Lei n. 13.467/2017. 2017. (Seminário).

Seminário sobre Reforma Trabalhista. 2017. (Seminário).

Curso de Pós Graduação em Direito Processual Civil NCPC.Repercussões processuais no Direito do Trabalho. 2016. (Simpósio).

Ciclo de debates da OAB 57a. subseção Barra da Tijuca RJ.Processo coletivo e o novo CPC. 2015. (Seminário).

Ciclo de Estudos de Tutela Coletiva. A construção dialogica das decisões no processo coletivo. 2014. (Congresso).

Tribunal Regional do Trabalho da 2a. Região.Direitos da personalidade. 2013. (Outra).

X Forum Juridico Unitoledo Araçatuba. o dano moral individual e coletivo nas relações de trabalho. 2013. (Congresso).

2a. Semana do MPT Digital. 2011. (Encontro).

Capacitação avançada em inteligência estratégica Coaching. 2011. (Seminário).

Capacitação do Projeto de criação e inteligência do sistema de inteligência do MPT. 2011. (Encontro).

Curso de Aperfeiçoamento Recursos Extraordinários. 2011. (Seminário).

Curso de Direito e Processo do Trabalho.Direito Internacional do Trabalho. 2011. (Outra).

Curso de Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.Direito Coletivo do Trabalho. 2011. (Outra).

Curso de promoção da liberdade sindical e igualdade na perspectiva da OIT. 2011. (Seminário).

Seminário sobre direitos da personalidade.Direitos da personalidade e dano moral coletivo. 2011. (Seminário).

Ciclo de Palestras: O direito coletivo do trabalho na atualidade.negociação coletiva de trabalho como instrumento de pacificação social. 2010. (Simpósio).

Congresso Desafios e Dilemas Contemporâneos do Ministério Público. Dispensa coletiva nas relações de trabalho. 2010. (Congresso).

Curso Enriqueça sua aula com recursos audiovisuais. 2010. (Seminário).

Curso Temas atuais de Direito do Trabalho.efeitos do acordo judicial em sede de ação civil pública nas ações de cumprimento. 2010. (Seminário).

Programa de capacitação, aperfeiçoamento e motivação de servidores.Ministério Público. Poder investigatório. Inquérito civil. 2010. (Simpósio).

Seminário Juridico EMATRA.ergonomia, saúde mental e relações de trabalho. 2010. (Seminário).

XVII Forum de estudos juridicos.O microssistema processual de tutela coletiva. 2010. (Simpósio).

Curso de relações internacionais.igualdade juridica do trabalhador fronteiriço. 2009. (Seminário).

Seminário de direito do trabalho e previdenciario.As obrigações do empregador no meio ambiente de trabalho. 2009. (Seminário).

Simpósio de questões sindicais à uz dos direitos humanos.A greve como direito fundamental. 2009. (Simpósio).

V Mostra Juridica de Iniciação Cientifica.poder e direito na sociedade da informação. 2009. (Oficina).

III CONGRESSO DE DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO DA 17A. REGIÃO - ES. A concretização dos direitos individuais e coletivos de índole sócio-trabalhista. 2008. (Congresso).

SIMPÓSIO - O SINDICATO QUE QUEREMOS.Direitos humanos, negociação coletiva e seus desdobramentos. 2008. (Simpósio).

SIMPÓSITO ORGANIZADO PELO MPT MARINGÁ E SINTTROMAR.A negociação coletiva e os direitos dos trabalhadores. 2008. (Simpósio).

VIII SEMANA ACADÊMICA E VI EPIC - ENCONTRO DE PESQUISA E INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FACULDADE DE DIREITO DE FRANCISCO BELTRÃO - PARANÁ.A nova lei de estágios. 2008. (Outra).

VIII SEMINÁRIO PREPARATÓRIO PARA NEGOCIAÇÕES COLETIVAS DE 2009.A importância e o reflexo da negociação coletiva no mundo do trabalho. 2008. (Seminário).

X SEMANA DE ESTUDOS JURIDICOS DA UNIPAR.Dano moral na dispensa do empregado e o papel do Ministério Publico do Trabalho no contexto atual do direito brasileiro. 2008. (Outra).

Curso de Direito da Faculdade de Direito da Unipar.como se preparar para as carreiras juridicas. 2007. (Seminário).

Jornada Acadêmica do curso de direito da Unipar.as novas leis da reforma do Código de Processo Civil. 2007. (Seminário).

CONGRESSO DE DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO. CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO INDIVIDUAL E COLETIVO DO TRABALHO. 2005. (Congresso).

19º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO INDIVIDUAL E COLETIVO DO TRABALHO. Representatividade sindical. 2004. (Congresso).

11º SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA USP - SIICUSP. 2003. (Simpósio).

18º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO COLETIVO E INDIVIDUAL DO TRABALHO. 2003. (Congresso).

CONFERÊNCIA: A TRANSFORMAÇÃO DO TRABALHO E DO EMPREGO E AS NOVAS FORMAS DE ORGANIZAÇÃO NA ALEMANHA: ANÁLISE CRÍTICA E A FLEXIBILIZAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO: A EXPERIÊNCIA LATINO-AMERICANA.Participação nas Conferências: A transformação do trabalho e do emprego e as novas formas de organização na Alemanha: análise crítica e A flexibilização no direito do trabalho ? a experiência latino-Americana. 2003. (Outra).

II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO - A REFORMA TRABALHISTA: 60 ANOS DA CLT - DE VARGAS A LULA. Limites à negociação coletiva de trabalho. 2003. (Congresso).

TEMAS ATUAIS: OS IMPACTOS DO NOVO CÓDIGO CIVIL NO DIREITO DO TRABALHO.Da responsabilidade subjetiva e da responsabilidade objetiva da empresa em face do novo Código Civil. 2003. (Outra).

TEMAS ATUAIS: OS IMPACTOS DO NOVO CÓDIGO CIVIL NO DIREITO DO TRABALHO.Da responsabilidade subjetiva e da responsabilidade objetiva da empresa em face do novo Código Civil. 2003. (Outra).

1º SIMPÓSIO DA PÓS-GRADUAÇÃO E 3º. ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E DE PROFESSORES PESQUISADORES DA UNIVERSIDADE DE FRANCA. 2002. (Simpósio).

1º CONGRESSO DE INTEGRAÇÃO TRABALHISTA. A globalização econômica e seus impactos no mundo do trabalho. 1999. (Congresso).

13º CONGRESSO DE DIREITO COLETIVO E DE DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO. 1998. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Celia Regina Camachi Stander

SANTOS, Enoque Ribeiro dos; NORRIS, R.; SANTOS, Ronaldo Lima. A destinação das indenizações e cominações pecuniárias decorrentes da defesa de direitos difusos e coletivos laborais. 2017. Dissertação (Mestrado em Curso de pós graduação em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito da USP sp.

Aluno: Fernando Peixoto de Araujo Neto

SANTOS, Enoque Ribeiro dos. Estudo do combate à discriminação racial como modo de afirmação dos direitos fundamentais no âmbito laboral. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito do Trabalho e Seguridade Social) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Luciana Estevan Cruz de Oliveira

SANTOS, Enoque Ribeiro dos. A integração da culpa e do risco na responsabilidade civil dos acidentes de trabalho. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito do Trabalho e Seguridade Social) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: LUIZ HENRIQUE SORMANI BARBUGIANI

SANTOS, Enoque Ribeiro dos. A igualdade formal como instrumento da igualdade material na defesa dos direitos humanos trabalhistas. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito do Trabalho e Seguridade Social) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Renato de Oliveira Muçouçah

SANTOS, Enoque Ribeiro dos; SOUTO MAIOR,; SANTOS, Ronaldo Lima. O assédio moral coletivo nas relações de trabalho: uma analise sob a perspectiva dos direitos humanos fundamentais dos trabalhadores. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Cezar Augusto Saldivar Dueck

SANTOS, Enoque Ribeiro dos; MALLET, Estêvão. julgamento do pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade em face da revelia: racionalização da interpretação do art. 195, § 2º da CLT. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marcela Medeiros Moura

SANTOS, Enoque Ribeiro dos; MALLET, Estêvão. O conceito de subordinação jurídica ante as transformações no padrão de acumulação capitalista. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Renato de Almeida Moçouçah

SANTOS, Enoque Ribeiro dos. Concentração em Direito do Trabalho e da Seguridade Social. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Barbara Renata do Nascimento Duarte

SANTOS, Enoque Ribeiro dos. Responsabilidade Civil do Empregador no Acidente do Trabalho: aplicação da teoria da responsabilidade objetiva. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Graziella Ambrosio Salles

SANTOS, Enoque Ribeiro dos. A Prova do Dano Moral Clandestino das Relações de Trabalho. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Maria Fernanda de Paulo Antoneli

SANTOS, Enoque Ribeiro dos. A prescrição das Ações de Indenização por Danos Morais Decorrentes de Acidente de Trabalho. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Arturo Vantini Hernandez

SANTOS, Enoque Ribeiro dos. Inovações no Código de Processo Civil e seus reflexos no Direito Processual do Trabalho: uma Análise Crítica nas Leis n. 10.352/01, n. 10.358/01, n. 10.444/02, n. 11.187/05, n. 11.232/05, n. 11.276/06, n. 11.277/06, n. 11.280/06 e n. 11.382/06. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Vilya Marques Asse

SANTOS, Enoque Ribeiro dos. Terceirização na Administração Pública. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Luciana Bullamah Stoll

SANTOS, Enoque Ribeiro dos. Negociação Coletiva no Setor Público. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Paulo Henrique Neme

SANTOS, Enoque Ribeiro dos. Limites à Delegação do Serviço Público ao Setor Privado. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Ana Paula Tauceda Branco

SANTOS, Enoque Ribeiro dos. O Princípio Constitucional da Proteção da Relação de Emprego na Perspectiva da Dignidade da Pessoa Humana. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Fernanda Módulo

SANTOS, Enoque Ribeiro dos. Direitos Humanos. Negociação Coletiva de Trabalho. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Cristiana Lapa Wanderley Sacerdo

SANTOS, Enoque Ribeiro dos. Representatividade Sindical e negociação coletiva: modelos de pluralidade (França e Estados Unidos) e unicidade (Brasil) e posicionamento da OIT. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Sérgio do Nascimento

SANTOS, Enoque Ribeiro dos. Interpretação e Integração do Direito Previdenciário. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante

SANTOS, Enoque Ribeiro dos. Os meios extra-judiciais de solução dos conflitos coletivos de trabalho nos Estados-Membros do Mercosul. 2005. Dissertação (Mestrado em Programa em Integração da América Latina) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Deborah Abbud João

SANTOS, Enoque Ribeiro dos. Evolução do sindicato patronal no Brasil. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante

SANTOS, Enoque Ribeiro dos; SILVA, H. B. M.; VILLATORE, M. A. C.; SANTOS, Ronaldo Lima; RIBEIRO, H.. A proteção jurídica do emprego frente às inovações tecnológicas: uma proposta sistêmica. 2017. Tese (Doutorado em Curso de pós graduação em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito da USP sp.

Aluno: Sílvio Beltramelli Neto

SANTOS, Enoque Ribeiro dos; SANTOS, Ronaldo Lima. Amplitude das obrigações do empregador frente ao direito à moradia do trabalhador migrante. 2013. Tese (Doutorado em Direito do Trabalho e Seguridade social) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Renato de Almeida Oliveira Muçouçah

SANTOS, Enoque Ribeiro dos; SANTOS, Ronaldo Lima. Profissionais da sexualidade e seu exercicio profissional. 2013. Tese (Doutorado em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito da USP - SP.

Aluno: Ana Cristina Ravagio Lavalle

SANTOS, Enoque Ribeiro dos. Seguro-garantia obrigatório e geral aplicável à responsabilidade decorrente dos acidentes de trabalho. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Thais de Camargo

SANTOS, Enoque Ribeiro dos. Crítica da unicidade em face da Constituição Federal de 1988. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Sonia Aparecida Menegaz Thomaz de Aquino

SANTOS, Enoque Ribeiro dos. A greve no Direito do Trabalho e em Germinal. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Sílvio Beltramelli Neto

SANTOS, Enoque Ribeiro dos. Amplitude dos deveres do empregador frente ao direito à moradia do trabalhador migrante. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito do Trabalho e Seguridade social) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Angélica Candido Nogara Slompt

SANTOS, Enoque Ribeiro dos. As relações de trabalho nas três fronteiras sob a perspectiva dos direitos humanos. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Angelo Antonio Cabral

SANTOS, Enoque Ribeiro dos. (Des)Equilibrio laborambiental e direito de resistência. Abordagem jusfundamental. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos graduação em regime especialização) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Eduardo Alexandre da Silva

SANTOS, Enoque Ribeiro dos. O equilibrio do meio ambiente de trabalho e a saúde do trabalhador. O importante papel da ação inibitória coletiva. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos graduação em regime especialização) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Paulo Henrique de Oliveira Marçaioli

SANTOS, Enoque Ribeiro dos; SANTOS, R. L.. Acordo coletivo especial e a nova morfologia do trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP - SP.

Aluno: Victoria Conocchia Purper

SANTOS, Enoque Ribeiro dos; SANTOS, R. L.. A revista pessoal nas relações de trabalho: dimensões, possibilidades e questões contemporâneas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP - SP.

Aluno: Samah Nabil Issa

SANTOS, Enoque Ribeiro dos. Prescrição intercorrente no direito do trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Dinâmicas das Cataratas.

Aluno: Estella Cristina Rotta

SANTOS, Enoque Ribeiro dos. Dano moral coletivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidad de a Coruna - Espanha.

Aluno: Rafaella Cristina Muller

SANTOS, Enoque Ribeiro dos. Assedio moral no trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Dinâmicas das Cataratas.

Aluno: Daniela Antunes Shierice

SANTOS, Enoque Ribeiro dos. O sindicato na defesa dos interesses coletivos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de História, Direito e Serviço social de Franca.

Aluno: Roberto Marcos Carvalho da Silva

SANTOS, Enoque Ribeiro dos. formas de mitigação do desemprego. Redução da jornada de trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de História, Direito e Serviço social de Franca.

Aluno: Ana Paula Tauceda Branco

SANTOS, Enoque Ribeiro dos. O Princípio Constitucional da Proteção da Relação de Emprego na Perspectiva da Dignidade da Pessoa Humana. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

Aluno: Luiz Felipe Sampaio Briselli

SANTOS, Enoque Ribeiro dos. A Teoria da Prova no Processo do Trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Fabiano Silveira Machado

SANTOS, Enoque Ribeiro dos. A Terceirização no Direito do Trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Francisco Maurício Pereira

SANTOS, Enoque Ribeiro dos. Novas Perspectivas do Contrato de Trabalho do Atleta Profissional no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Érica Cristina Boraschi

SANTOS, Enoque Ribeiro dos. A Responsabilidade Civil da Empresa, no Direito do Trabalho, em Face ao Código Civil de 2002. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Renato de Almeida Oliveira Muçouçah

SANTOS, Enoque Ribeiro dos. Subordinação Sublimada no Teletrabalho: Análise das Limitações do Poder Diretivo do Empregador. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Patricia da Silva Valente

SANTOS, Enoque Ribeiro dos. Direito ao Ócio: da Desmistificação da ?Ode ao Trabalho? da Defendida pela ?Sociedade do Lucro? à Nova Conceituação de Trabalho Fundamentada na Dignidade da Pessoa Humana (Artigo 1º, III, CF). 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Arany Maria Scarpellini L'apiccirella

SANTOS, Enoque Ribeiro dos. Flexibilização do Direito do Trabalho sob o Aspecto da Terceirização das Relações Trabalhistas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Daniel Vieira de Macedo Gonçalves

SANTOS, Enoque Ribeiro dos. Transformações na natureza jurídica do contrato de locação residencial. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Flávio Rosendo dos Santos

SANTOS, Enoque Ribeiro dos. A responsabilidade civil do fornecedor de bens e atividades gratuitamente ofertadas ao consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Paula Marx Bustamante

SANTOS, Enoque Ribeiro dos. O processo de interdição na terceira idade e o Novo Código Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Lívia Mello de Freitas Costa

SANTOS, Enoque Ribeiro dos. A questão da competência do dano moral trabalhista e a fixação do quantum satis indenizatório. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Kátia Regina Cézar

SANTOS, Enoque Ribeiro dos. A subordinação jurídica clássica em face às modernas relações de trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Natany Gomes Pereira

SANTOS, Enoque Ribeiro dos. Os limites do poder fiscalizatório do empregador em face dos direitos fundamentais do empregado. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de História, Direito e Serviço social de Franca.

Aluno: Roberta Dib Bícego

SANTOS, Enoque Ribeiro dos. O Procedimento Monitório Enquanto Procedimento Especial na Legislação Brasileira à Luz da Reforma do Código de Processo Civil. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Rita Célia Tótoli Duarte

SANTOS, Enoque Ribeiro dos. Flexibilização: os instrumentos Legais Existentes no Brasil e a Viabilidade de se Aumentar ou Não Sua Aplicação nas Relações de Trabalho. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Graziella Ambrósio

SANTOS, Enoque Ribeiro dos. Ultratividade das Normas Coletivas de Trabalho. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Fadel Davi Antonio Neto

SANTOS, Enoque Ribeiro dos. A terceirização frente ao novo complexo de reestruturação produtiva e o direito do trabalho. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de História, Direito e Serviço social de Franca.

Aluno: José Arcênio Dort Junior

SANTOS, Enoque Ribeiro dos. Contrato de trabalho por prazo determinado e banco de horas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de História, Direito e Serviço social de Franca.

Aluno: Roberta Assunção Bilharinho

SANTOS, Enoque Ribeiro dos. Flexibilização das formas de contratação no direito do trabalho. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de História, Direito e Serviço social de Franca.

SANTOS, Enoque Ribeiro dos; NORRIS, R.. Concurso Público para o cargo de juiz do trabalho do TRT da 1a. Região. 2015. Tribunal Regional do Trabalho da 1a. Região.

SANTOS, Enoque Ribeiro dos. Concurso público (oral) para carreira do Ministério Pblico do Estado do Ceará (Fundação Carlos Chagas). 2010. Ministério Público do Estado do Ceará.

SANTOS, Enoque Ribeiro dos. Terceirização de serviços. Política pública de emprego?. 2018. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

SANTOS, Enoque Ribeiro dos; CAMPOS, D. J. P. L.; BARBAS, S. M. A. N.. O genoma humano e o Direito do Trabalho: A realização de testes genéticos preditivos no âmbito da contratação laboral. 2018. Universidade Autónoma de Lisboa.

SANTOS, Enoque Ribeiro dos; CORREIA, M. O. G.; SANTOS, R. L.. Negociação coletiva de trabalho e suas implicações no emprego. 2017. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

SANTOS, Enoque Ribeiro dos; CORREIA, M. O. G.; SANTOS, R. L.. O contrato de aprendizagem em relação à educação. 2017.

SANTOS, Enoque Ribeiro dos; CORREIA, M. O. G.; SANTOS, R. L.. A devido processo legal no CPC/2015 e o direito processual do trabalho. 2017. Faculdade de Direito da USP sp.

SANTOS, Enoque Ribeiro dos; LEITE, C. H. B.; KROHLING, A.; ECA, V. S. M.; BUSSINGUER, E. C. A.. Direito Humano Fundamental ao Trabalho na Perspectiva Marxiana. 2017. Faculdade de Direito de Vitória.

SANTOS, Enoque Ribeiro dos; SILVA, O. P. E.; MASSONI, T. O.; SANTOS, E. R.; AMORIM, W. A. C.; RESENDE, S. J. N.. Autonomia privada coletuiva no Brasil: uma reforma necessária. 2016. Faculdade de Direito da USP.

SANTOS, Enoque Ribeiro dos; SANTOS, R. L.; VILLATORE, M. A. C.; FREITAS JUNIOR, A. R.; CHAHAD, J. P. Z.. Ampliação da representação sindical: desempregadores e trabalhadores informais. 2016. Faculdade de Direito da USP.

SANTOS, E. R.; SANTOS, R. L.; BATISTA, F. R.;SANTOS, Enoque Ribeiro dos. O direito à negociação coletiva de trabalho no setor público, após o advento da Convenção n. 151 da OIT. 2016. Faculdade de Direito da USP.

SANTOS, Enoque Ribeiro dos; SANTOS, R. L.; BATISTA, F. R.. O direito à desconexão do trabalho na contemporaneidade. 2016.

SANTOS, Enoque Ribeiro dos; SANTOS, R. L.; BATISTA, F. R.. Novos paradigmas para a fixação de danos morais na Justiça do Trabalho. 2016.

SANTOS, Enoque Ribeiro dos; SANTOS, Ronaldo Lima; MASSONI, T. D.. Análise crítica da organização sindical brasileira. 2015. Faculdade de Direito da USP - SP.

ADAMOVICH, E. H. R. V.; GARCIA, I. S.;SANTOS, Enoque Ribeiro dos. Pacto de não concorrência e o contrato de emprego no Direito brasileiro. 2015. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

SANTOS, Enoque Ribeiro dos; NORRIS, R.; SANTOS, R. L.. Limites ao poder de fiscalização nas relações de trabalhio. 2015.

SANTOS, Enoque Ribeiro dos; SANTOS, R. L.; NORRIS, R.. Limites jurídicos às metas de produtividade no trabalho. 2015.

SANTOS, Enoque Ribeiro dos; SANTOS, R. L.; CORREIA, M. O. G.; SILVA, M. A. M.; LIMA, F. G. M.. Amplitude das obrigações do emoregador frente ao direito à moradia do trabalhador. 2015.

SANTOS, Enoque Ribeiro dos; SANTOS, R. L.; RAMOS FILHO, W.. A tutela juslaboral do migrante transfronteiriço sob a perspectivas dos direitos humanos. 2014. Faculdade de Direito da USP - SP.

SANTOS, Enoque Ribeiro dos; NORRIS, R.; SILVA, H. B. M.. Responsabilidades nas relações pre-contratuais de trabalho. 2014. Faculdade de Direito da USP - SP.

SANTOS, Enoque Ribeiro dos; ALVIM, J. L. R.; MONTEIRO, C. F.; SILVA, S. G. C. L.; FERREIRA, I. C. A.. O uso da lei de falencias no caso Varig. 2014. Universidade Federal Fluminense.

SANTOS, Enoque Ribeiro dos; GARCIA, G. F. B.; OLIVEIRA, P. E. V.; JOAO, P. S.; SILVA, H. B. M.. As vantagens da execução trabalhista na Inglaterra. 2014. Faculdade de Direito da USP - SP.

SANTOS, Enoque Ribeiro dos; ADAMOVICH, E. H. R. V.; GARCIA, I. S.. A evolução do principio da subordinação na CLT: Fordismo ao home office. 2014.

SANTOS, Enoque Ribeiro dos; ADAMOVICH, E. H. R. V.; GARCIA, I. S.. A evolução do principio da subordinação na CLT. Do fordismo ao home office. 2014. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

SANTOS, Enoque Ribeiro dos; SANTOS, R. L.; SILVA, H. B. M.. Ampliação da representação sindical: trabalhadores informais, economia solidaria e desocupádos, internacionalismo operário. 2014. Faculdade de Direito da USP - SP.

SANTOS, Enoque Ribeiro dos. o poder de controle nas relações de trabalho. 2013. Faculdade de Direito da USP - SP.

SANTOS, Enoque Ribeiro dos. Flexibilização da duração do trabalho: importância e limitações. 2009. Universidade de São Paulo.

SANTOS, Enoque Ribeiro dos; MALLET, Estêvão; SANTOS, Ronaldo Lima. O direito de greve dos servidores públicos como direito humano fundamental. 2008. Universidade de São Paulo.

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SANTOS, Enoque Ribeiro dos. Heterointegração jurídica: aplicação das alterações do CPC no direito processual do trabalho. 2006. Faculdade de História, Direito e Serviço social de Franca.

SANTOS, Enoque Ribeiro dos. Negociação Coletiva no Setor Público. 2005. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

SANTOS, Enoque Ribeiro dos. O Princípio da Solidariedade social no Direito Previdenciário. 2005. Universidade de São Paulo.

SANTOS, Enoque Ribeiro dos. A greve no Direito do Trabalho. 2004. Universidade de São Paulo.

SANTOS, Enoque Ribeiro dos. Crítica da ideologia trabalhista e a questão da unicidade sindical.. 2004. Universidade de São Paulo.

SANTOS, Enoque Ribeiro dos. Os mecanismos de soluções de conflitos coletivos de trabalho nos países integrantes do Mercosul. 2004. Universidade de São Paulo.

SANTOS, Enoque Ribeiro dos. O tratamento constitucional Inconstitucional dispensado ao trabalhador doméstico pela Constituição Federal de 1988 à luz do Princípio da Igualdade. 2004. Universidade de Ribeirão Preto.

SANTOS, Enoque Ribeiro dos. Evolução do sindicato patronal no Brasil. 2003. Universidade Presbiteriana Mackenzie.

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Comissão julgadora das bancas

Ari Possidonio Beltran

BELTRAN, Ari Possidonio. A problemática da negociação coletiva de trabalho frente ao fenômeno da descoletivização. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Walküre Lopes Ribeiro da Silva

SILVA, Walküre Lopes Ribeiro da. A problemática da negociação coletiva de trabalho frente ao fenômeno da descoletivização.. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Walküre Lopes Ribeiro da Silva

SILVA, Walküre Lopes Ribeiro da. A problemática da negociação coletiva frente ao fenômeno da descoletivização.. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Maria Regina Pagetti Moran

OLIVEIRA, O.; SANTOS, E. R. DOS;MORAN, M. Regina Pagetti; MANRICH, N.; RÜDIGER, D. S.; MALLET, E.. O Direito do Trabalho e o Desemprego. 1999. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Renato Rua de Almeida

ALMEIDA, R. R.. A problemática da negociação coletiva de trabalho frente ao fenômeno da descoletivização. 2003. Tese (Doutorado em Direito do Trabalho) - Universidade de São Paulo.

Dorothee Susanne Rudiger

RUDIGER, D. S.; OLIVEIRA, Orís de. Dano moral pela perda do emprego. 1997. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Dorothee Susanne Rudiger

RUDIGER, D. S.; OLIVEIRA, Orís de. O direito do trabalho e o desemprego. 1999. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação Em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Dorothee Susanne Rudiger

RUDIGER, D. S.; OLIVEIRA, Orís de. Direito do trabalho e desemprego. 1998. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós Graduação Em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Volney Zamenhof de Oliveira Silva

SANTOS, E. R. DOS;SILVA, Volney Zamenhof de Oliveira. O DIREITO DO TRABALHO E O DESEMPREGO. 1999. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Jorge Luiz Souto Maior

SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. A Problemática da Negociação Coletiva frente ao Fenômeno da Descoletivização.. 2002. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Daisy Gogliano

GOGLIANO, DaisySILVA, Walküre Lopes Ribeiro daBELTRAN, Ari PossidônioALMEIDA, Renato Rua deCHAHAD, José Paulo Zeetano. A problemática da negociação coletiva de trabalho frente ao fenômeno da descoletivização. 2003. Tese (Doutorado em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Nelson Mannrich

MANNRICH, Nelson. O dano moral nas relações de trabalho. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Nelson Mannrich

MANNRICH, Nelson. O direito do trabalho e o desemprego. 1999. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Marcus Orione Gonçalves Correia

CORREIA, Marcus Orione Gonçalves. Novos aspectos do Direito Coletivo do Trabalho.. 2002. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

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Orientou

Leonardo Aliaga Betti

Os impactos da Reforma Trabalhista e do CPC no processo do Trabalho; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito da USP - SP; (Orientador);

Gisele Cristina Mancuso

O comportamento das negociações coletivas em ano de retração econômica e a eficácia da Súmula 277 do TST; Início: 2016; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Faculdade de Direito da USP; (Orientador);

Bruno Gonçalves Vaiciulis

A profissionalização do adolescente por meio da aprendizagem e o direito fundamental à educação; Início: 2016; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Faculdade de Direito da USP; (Orientador);

Italo Menezes de Castro

Contraditório, efetividade e instrumentalidade: discussão sobre a compatibilidade do art; 10 do novo Código de Processo Civil com o Processo do Trabalho; Início: 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP; (Orientador);

Karoline Marthos da Silva

Desconectando do trabalho; Limites à jornada laboral como medida protetiva à integridade psicofisica dos trabalhadores; Início: 2015; Dissertação (Mestrado em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito da USP - SP; (Orientador);

Talita Dartibale Amado

O direito à negociação coletiva no setor público, após o advento da Convenção n; 151 da OIT; Início: 2015; Dissertação (Mestrado em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito da USP - SP; (Orientador);

Roberto Wakahara

Nulidades no processo administrativo trabalhista recorrente de auto de infração; Início: 2015; Dissertação (Mestrado em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito da USP - SP; (Orientador);

Celia Regina Camachi Stander

A tutela dos direitos individuais homogêneos; Início: 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP - SP; (Orientador);

Bianca Vinagre

Direitos humanos e meio ambiente de trabalho; Início: 2012; Dissertação (Mestrado em Direito do Trabalho e Seguridade Social) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; (Orientador);

Luiz Carlos Fabre

Os poderes investigatórios do Ministério Público do Trabalho; Início: 2012; Dissertação (Mestrado em Direito do Trabalho e Seguridade Social) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; (Orientador);

Juliana Ramalho Lousas

Responsabilidade nas relações pré-contratuais de trabalho; Início: 2012; Dissertação (Mestrado em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito da USP; (Orientador);

Angélica Nogara Slompt

Trabalhador fronteiriço e direitos humanos; Início: 2011; Dissertação (Mestrado em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito da USP; (Orientador);

Marco Aurélio Gumieri

Aspectos da arbitragem nas lides individuais; Início: 2017; Tese (Doutorado em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito da USP - SP; (Orientador);

Victor Hugo Fonseca Carvalho

Aspectos penais da responsabilidade do empregador; Início: 2017; Tese (Doutorado em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito da USP - SP; (Orientador);

Ricardo Antônio Bittar Hajel Filho

Precedentes vinculantes trabalhistas; Início: 2017; Tese (Doutorado em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito da USP - SP; (Orientador);

Carolina Tupinambá

A representação sindical do trabalhador terceirizado; Início: 2015; Tese (Doutorado em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito da USP - SP; (Orientador);

Jouberto Quadros Pessoa Cavalcante

a regulamentação do trabalho na telematica; Início: 2014; Tese (Doutorado em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito da USP - SP; (Orientador);

Renato Resende

Isonomia, movimentos sociais e a nova representatividade sindical; Início: 2012; Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP; (Orientador);

TAISSA L

F; da S; de Almeida; Execução trabalhista força da efetividade: similitudes e distinções entre o sistema processual brasileiro e o sistema processual inglês; Início: 2012; Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP; (Orientador);

Talita Dartibale Amado

O direito à negociação coletiva de trabalho no setor público, à luz da convenção n; 151 da OIT; 2018; Dissertação (Mestrado em Curso de pós graduação em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito da USP sp,; Orientador: Enoque Ribeiro dos Santos;

Celia Regina Camachi Stander

A destinação das indenizações e cominações pecuniárias decorrentes da defesa de direitos difusos e coletivos laborais; 2017; Dissertação (Mestrado em Curso de pós graduação em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito da USP sp,; Orientador: Enoque Ribeiro dos Santos;

Luiz Carlos Fabre

Amplitude das obrigações do empregador frente ao direito à moradia; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito do Trabalho e Seguridade Social) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo,; Orientador: Enoque Ribeiro dos Santos;

Bianca Vinagre

Limites ao poder de direçlão do empregador; ; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito do Trabalho e Seguridade Social) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo,; Orientador: Enoque Ribeiro dos Santos;

Angélica Candido Nogara Slomp

A tutela juslaboral do migrante transfronteiriço sob a perspectiva dos direitos humanos; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito da USP - SP,; Orientador: Enoque Ribeiro dos Santos;

Juliana Ramalho Lousas Cesarini

Responsabilidaes nas relações pre-contratuais de trabalho; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP - SP,; Coorientador: Enoque Ribeiro dos Santos;

Luciana Estevan Cruz de Oliveira

A integração do dano e da culpa na responsabilidade civil dos acidente de trabalho; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito do Trabalho e Seguridade Social) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo,; Orientador: Enoque Ribeiro dos Santos;

LUIZ HENRIQUE SORMANI BARBUGIANI

Igualdade de gênero o redimensionamento da concepção da igualdade material no âmbito laboral; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Enoque Ribeiro dos Santos;

Renato de Almeida Moçouçah

O assédio moral coletivo nas relações de trabalho: uma analise sob a perspectiva dos direitos humanos fundamentais dos trabalhadores; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Enoque Ribeiro dos Santos;

Verônica Vasconcelos

Direito de greve na Administração Pública; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito da USP,; Orientador: Enoque Ribeiro dos Santos;

Graziella Ambrosio Salles

A Prova do Dano Moral Clandestino das Relações de Trabalho; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Enoque Ribeiro dos Santos;

Maria Fernanda de Paulo Antoneli

A prescrição das Ações de Indenização por Danos Morais Decorrentes de Acidente de Trabalho; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Enoque Ribeiro dos Santos;

Eduardo Anturo Vantini Hernandez

Inovações no Código de Processo Civil e seus reflexos no Direito Processual do Trabalho: uma Análise Crítica nas Leis n; 10; 352/01, n; 10; 358/01, n; 10; 444/02, n; 11; 187/05, n; 11; 232/05, n; 11; 276/06, n; 11; 277/06, n; 11; 280/06 e n; 11; 382/06; 2007; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho,; Orientador: Enoque Ribeiro dos Santos;

Verônica Vasconcelos

Greve na Administração Pública; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Enoque Ribeiro dos Santos;

Luciana Bullamah Stoll

Negociação Coletiva no Setor Público; 2006; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho,; Orientador: Enoque Ribeiro dos Santos;

Carolina Tupinambá Faria

Danos extrapatrimoniais decorrentes das relações de trabalho - sistematização e quantificação dos danos sofridos por empregados com o advento da Lei n; 13; 467/2017; 2018; Tese (Doutorado em Curso de pós graduação em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito da USP sp,; Orientador: Enoque Ribeiro dos Santos;

Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante

A proteção jurídica do emprego frente às inovações tecnológicas: uma proposta sistêmica; 2017; Tese (Doutorado em Curso de pós graduação em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito da USP sp,; Orientador: Enoque Ribeiro dos Santos;

Renato de Sousa resende

Ampliação da representação sindical: desempregadores e trabalhadores informais; 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP,; Orientador: Enoque Ribeiro dos Santos;

Taissa Fontoura da Silva de Almeida

As vantagens da execução trabalhista na Inglaterra; 2014; Tese (Doutorado em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito da USP - SP,; Coorientador: Enoque Ribeiro dos Santos;

Silvio Beltrameli Neto

Amplitude das obrigações do empregador frente ao direito à moradia do trabalhador migrante; 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Enoque Ribeiro dos Santos;

Renato de Almeida Oliveira Muçouçah

Profissionais da sexualidade e seu exercicio profissional; 2013; Tese (Doutorado em Direito do Trabalho e Seguridade social) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo,; Orientador: Enoque Ribeiro dos Santos;

Angelo Antonio Cabral

(Des)equilibrio laborambiental e direito de resistência; Abordagem jusfundamental; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos graduação em regime especialização) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Enoque Ribeiro dos Santos;

Eduardo Alexandre da Silva

O equilibrio do meio ambiente de trabalho e a saúde do trabalhador; O importante papel da ação inibitória coletiva; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos graduação em regime especialização) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Enoque Ribeiro dos Santos;

Danilo Kayo Kiyan

Assedio moral organizacional e seus impactos nas relações econômicas e sociais: estudo à luz da doutrina e do posicionamento dos tribunais brasileiros; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP - SP; Orientador: Enoque Ribeiro dos Santos;

Renata Moreira de Morais

Métodos consensuais de resolução de controvérsias no direito do trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP - SP; Orientador: Enoque Ribeiro dos Santos;

Yuri Ranieri Wanderley Koyanagi

O jus postulandi e o processo judicial eletrônico: um estudo acerca da compatibilidade entre estes dois institutos na justiça do trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP - SP; Orientador: Enoque Ribeiro dos Santos;

Estella Cristina Rotta

Dano moral coletivo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Dinâmicas das Cataratas; Orientador: Enoque Ribeiro dos Santos;

Rafaella Cristina Muller

Assedio moral no trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Dinâmicas das Cataratas; Orientador: Enoque Ribeiro dos Santos;

Samah Nabil Issa

Prescrição intercorrente no direito do trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Dinâmicas das Cataratas; Orientador: Enoque Ribeiro dos Santos;

Luiz Felipe Sampaio Briselli

A Teoria da Prova no Processo do Trabalho; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Enoque Ribeiro dos Santos;

Fabiano Silveira Machado

A Terceirização no Direito do Trabalho; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Enoque Ribeiro dos Santos;

Érica Cristina Boraschi

A Responsabilidade Civil da Empresa, no Direito do Trabalho, emFace ao Código Civil de 2002; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Enoque Ribeiro dos Santos;

Renato de Almeida Oliveira Mouçouçah

Subordinação Sublimada no Teletrabalho: Análise das Limitações do Poder Diretivo do Empregado; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Enoque Ribeiro dos Santos;

Kátia Regina Cézar

A subordinação jurídica clássica em face às modernas relações de trabalho; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Enoque Ribeiro dos Santos;

Lívia Mello de Freitas Costa

A questão da competência do dano moral trabalhista e a fixação do quantum satis indenizatório; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Enoque Ribeiro dos Santos;

Natany Gomes Pereira

Os limites do poder fiscalizatorio do empregador em face dos direitos fundamentais do empregado; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Enoque Ribeiro dos Santos;

Erica Escarassatte

Sigilo bancário; Análise da lei complementar n; 1205/2001; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de História, Direito e Serviço social de Franca; Orientador: Enoque Ribeiro dos Santos;

Roberta Dib Bícego

O Procedimento Monitório Enquanto Procedimento Especial na Legislação Brasileira à Luz da Reforma do Código de Processo Civil; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Enoque Ribeiro dos Santos;

Rita Célia Tótoli Duarte

Flexibilização: Os instrumentos Legais Existentes no Brasil e a Viabilidade de se Aumentar ou Não Sua Aplicação nas Relações de Trabalho; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Enoque Ribeiro dos Santos;

Graziella Ambrósio

Ultratividade das Normas Coletivas de Trabalho; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Enoque Ribeiro dos Santos;

Roberta Assunção Bilharinho

Flexibilização das formas de contratação no direito do trabalho; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Enoque Ribeiro dos Santos;

Fadel Davi Antonio Neto

A terceirização frente ao novo complexo de reestruturação produtiva e o direito do trabalho; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Enoque Ribeiro dos Santos;

José Arcênio Dort Junior

Contrato de trabalho por prazo determinado e banco de horas; Lei 9601 de 1998; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Enoque Ribeiro dos Santos;

Renato de Almeida Oliveira Muçouçah

O assédio moral coletivo; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Curso de Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Enoque Ribeiro dos Santos;

Leonardo Christiano Melo

A legislação trabalhista aplicada aos deficientes físicos; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de História, Direito e Serviço social de Franca, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Enoque Ribeiro dos Santos;

Alex Bessani

O dano moral nas relações de trabalho; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de História, Direito e Serviço social de Franca, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Enoque Ribeiro dos Santos;

Bruno Catti Benedito

Assédio moral no ambiente de trabalho; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de História, Direito e Serviço social de Franca, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Enoque Ribeiro dos Santos;

Thaine Paiva de Souza Gomes

As implicações juridicas nas mutações do processo produtivo e os reflexos do desemprego na força de trabalho; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de História, Direito e Serviço social de Franca, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Enoque Ribeiro dos Santos;

Andrea Venturelli Mosconi de Souza

A reestruturação sindical frene ao novo mercado de trabalho; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de História, Direito e Serviço social de Franca, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Enoque Ribeiro dos Santos;

Luiz Felipe Sampaio Briseli

A teoria da prova no processo do trabalho; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de História, Direito e Serviço social de Franca, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Enoque Ribeiro dos Santos;

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Foi orientado por

Walküre Lopes Ribeiro da Silva

A problemática da negociação coletiva de trabalho frente ao fenômeno de descoletivização; ; 2003; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Walküre Lopes Ribeiro da Silva;

Oris de Oliveira

O dano moral na dispensa do empregado; 1997; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho,; Orientador: Oris de Oliveira;

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Produções bibliográficas

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  • SANTOS, Enoque Ribeiro dos . O dano extrapatrimonial na Lei n. 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), após o advento da MP 808/2017. Repertório IOB de Jurisprudência Trabalhista e Previdenciário , v. II, p. 221-216, 2018.

  • SANTOS, Enoque Ribeiro dos . O dano extrapatrimonial na Lei n. 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), após o advento da MP 808/2017. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 1a. Região , v. 27, p. 87-94, 2018.

  • SANTOS, Enoque Ribeiro dos . Supremacia do negociado em face do legislado - as duas faces da nova CLT. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 82, p. 547-557, 2018.

  • SANTOS, Enoque Ribeiro dos . supremacia do negociado em face do legislado. A natureza bifronte (ou as faces) da nova CLT. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária , v. 348, p. 9-31, 2018.

  • SANTOS, Enoque Ribeiro dos . Supremacia do negociado em face do legislado. A natureza bifronte (ou as faces) da nova CLT. REVISTA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO , v. 84, p. 96-120, 2018.

  • FARINA, Bernardo Cunha ; SANTOS, Enoque Ribeiro dos . A proteção jurídica do trabalhador fronteiriço e do refugiado sob a luz da nova Lei do migrante (Lei 13.445/2017). Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 82, p. 1056-1067, 2018.

  • SANTOS, Enoque Ribeiro dos . A supremacia do negociado em face do legislado. A natureza bifronte ou as duas faces da CLT. Repertório IOB de Jurisprudência Trabalhista e Previdenciário , v. 17, p. 643-630, 2018.

  • SANTOS, Enoque Ribeiro dos ; FARINA, Bernardo Cunha . A proteção jurídica do trabalhador fronteiriço e do refugiado sob a luz da nova Lei do Migrante (Lei 13.445/2017). GENJURIDICO.com.br , v. 1, p. 12-32, 2018.

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  • SANTOS, Enoque Ribeiro dos ; PINTO, M. S. . A aplicabilidade da multa do artigo 523, & 1o, do NCPC (Antigo 475-J do CPC;1973) ao Processo do Trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 14º Região , v. 8, p. 171-184, 2017.

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  • SANTOS, Enoque Ribeiro dos . Desemprego - É hora de agir.. Folha Ribeirão, Ribeirão Preto-SP, 27 jun. 1998.

  • SANTOS, Enoque Ribeiro dos . O avanço do desemprego na Califórnia brasileira.. Folha Ribeirão, Ribeirão Preto-SP, 27 maio 1998.

  • SANTOS, Enoque Ribeiro dos . O desemprego em Ribeirão.. Folha Ribeirão, Ribeirão Preto-SP, 10 maio 1996.

  • SANTOS, Enoque Ribeiro dos . O futuro do emprego.. Folha Ribeirão, Ribeirão Preto, 01 maio 1996.

  • SANTOS, Enoque Ribeiro dos . Proposta ao desemprego.. Folha Ribeirão, Ribeirão Preto-SP, 15 mar. 1996.

  • SANTOS, Enoque Ribeiro dos . Desemprego.. Folha Ribeirão, Ribeirão Preto-SP, 08 mar. 1996.

  • SANTOS, Enoque Ribeiro dos . Representatividade sindical.. In: 19º. Congresso Brasileiro de Direito Individual e Coletivo do Trabalho, 2004, São Paulo. Jornal do Congresso. São Paulo: LTr, 2004. p. 47-48.

  • SANTOS, Enoque Ribeiro dos ; ROSARIO, P. T. . A reforma trabalhista portuguesa e brasileira à luz de sua constitucionalidade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, Enoque Ribeiro dos . Teoria geral da tutela jurisdicional coletiva. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, Enoque Ribeiro dos . Reforma Trabalhista e o Meio Ambiente de Trabalho. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, Enoque Ribeiro dos . Negociação coletiva de trabalho no contexto da Reforma Trabalhista. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SANTOS, Enoque Ribeiro dos . O Novo Código de Processo Civil e seus impactos no Direito do Trabalho. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, Enoque Ribeiro dos . Sentença e coisa julgfada em ações coletivas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, Enoque Ribeiro dos . Direito do Trabalho na ótica dos direitos humanos. Eficácia Horizontal dos direitos fundamentais. Proteção contra o trabalho escravo e degradante.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, Enoque Ribeiro dos . Teoria geral do direito do trabalho. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, Enoque Ribeiro dos . A construção dialógica das decisões judiciais no processo coletivo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SANTOS, Enoque Ribeiro dos . Ergonomia, prevenção de doenças ocupacionais e acidentes de trabalho. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SANTOS, Enoque Ribeiro dos . O microssistema processual de tutela coletiva aplicado ao Direito Processual do Trabalho. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, Enoque Ribeiro dos . As obrigações do empregador no meio ambiente de trabalho e suas implicações no direito previdenciário. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, Enoque Ribeiro dos . V Curso de Ingresso para Procuradores do Trabalho. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SANTOS, Enoque Ribeiro dos . Representatividade sindical. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SANTOS, Enoque Ribeiro dos . Da responsabilidade subjetiva e da responsabilidade objetiva da empresa em face do novo Código Civil. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SANTOS, Enoque Ribeiro dos . Limites à negociação coletiva de trabalho. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SANTOS, Enoque Ribeiro dos . A globalização econômica e seus impactos no mundo do trabalho. 1999. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SANTOS, Enoque Ribeiro dos . Direito fundamental à moradia do trabalhador migrante. Santos, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SANTOS, Enoque Ribeiro dos . Igualdade de gênero. O redimensionamento da concepção da igualdade material no âmbito laboral. Rio de Janeiro, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SANTOS, Enoque Ribeiro dos . A inevitabilidade da negociacao coletiva no setor publico 2013 (Internet).

  • SANTOS, Enoque Ribeiro dos . Enfrentamento à exploração sexual comercial infantojuvenil. São Paulo, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SANTOS, Enoque Ribeiro dos . Acidentes do trabalho. Doenças ocupacionais e nexo tecnico epidemiologico. São Paulo, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SANTOS, Enoque Ribeiro dos . Fundamentos do Direito Coletivo do Trabalho. Porto Alegre, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SANTOS, Enoque Ribeiro dos . Acidentes de trabalho. Doenças ocupacionais e nexo tecnico epidemiologico. São Paulo, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SANTOS, Enoque Ribeiro dos . Limites do Poder Diretivo do Empregador. A tese do poder disciplinar compartilhado 2009 (Periódico Eletrônico).

  • SANTOS, Enoque Ribeiro dos . Limites do Poder Diretivo do Empregador. A tese do poder disciplinar compartilhado 2009 (Periódico Eletrônico).

  • SANTOS, Enoque Ribeiro dos . Revisitando um Plano Nacional de Ação Frente ao Desemprego 2009 (Periódico Eletrônico).

  • SANTOS, Enoque Ribeiro dos . Revisitando um Plano Nacional de Ação Frente ao Desemprego 2009 (Periódico Eletrônico).

  • SANTOS, Enoque Ribeiro dos . Limites ao Poder Disciplinar do Empregador: A Tese do Poder Disciplinar Compartilhado 2009 (Internet).

  • SANTOS, Enoque Ribeiro dos . Limites ao poder disciplinar do empregador. A tese do poder disciplinar compartilhado. 2008 (Internet).

  • SANTOS, Enoque Ribeiro dos . Da obrigatoriedade de contratação de aprendizes pela Administração Pública, sob uma hermenêutica constitucional. São Paulo 2008 (Periódico Eletrônico).

  • SANTOS, Enoque Ribeiro dos . Da obrigatoriedade de contratação de aprendizes pela Administração Pública, sob uma hermenêutica constitucional. Sãso Paulo 2008 (Periódico Eletrônico).

  • SANTOS, Enoque Ribeiro dos . Da obrigatoriedade de contratação de aprendizes pela Administração Pública, sob uma hermenêutica constitucional 2008 (Periódico Eletrônico).

  • SANTOS, Enoque Ribeiro dos . Prefácio do Livro: Limites da flexibilização dos direitos trabalhistas. São Paulo, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SANTOS, Enoque Ribeiro dos . Acidentes do trabalho. Doenças ocupacionais e nexo tecnico epidemiologico. Sao Paulo, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SANTOS, Enoque Ribeiro dos . A inserçao das normas internacionais de direitos humanos nos contratos individuais de trabalho. Sao Paulo, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SANTOS, Enoque Ribeiro dos . As OSCIPS (Organizações da Sociedade Civil de interesse Público) e a Administração Pública. Intermediação fraudulenta de mão-de-obra sob uma nova roupagem jurídica 2007 (Internet).

  • SANTOS, Enoque Ribeiro dos . Acidentes de trabalho. Doenças ocupacionais e nexo tecnico epidemiologico. Sao Paulo, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SANTOS, Enoque Ribeiro dos . Prefácio do Livro: Negociação coletiva do setor público. São Paulo, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SANTOS, Enoque Ribeiro dos . Mercosul A integraçao, o direito e os conflitos coletivos de trabalho. Rio de Janeiro, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • SANTOS, Enoque Ribeiro dos . Direitos humanos e meio ambiente de trabalho. Titulo executivo constitucional. Tutela jurisdicional 2005 (Periódico Eletrônico).

  • SANTOS, Enoque Ribeiro dos . Direitos humanos e meio ambiente de trabalho. Titulo executivo constitucional. Tutela jurisdicional 2005 (Periódico Eletrônico).

  • SANTOS, Enoque Ribeiro dos . Comentário na orelha do livro: O direito e o direito do trabalho: as ingerências do direito eleitoral nas relações de trabalho de autoria de: Jouberto Quadros Cavalcante e Francisco Ferreira Jorge Neto. São Paulo: LTr, 2004 (Comentário).

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Outras produções

SANTOS, Enoque Ribeiro dos . A atuação do MPT em Cascavel, frente à Administração Pública Municipal e lei que regulamentou limites de tempo de experiência a candidatos a emprego. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, Enoque Ribeiro dos . A possível ratificação da Convenção 158 da OIT. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, Enoque Ribeiro dos . Situação da Diretoria da Guarda Mirim, desconstituída, conforme acordo celebrado com o MPT. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, Enoque Ribeiro dos . O papel e a atuação do Ministério Público do Trabalho em Cascavel e Região. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, Enoque Ribeiro dos . O mercado de trabalho. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, Enoque Ribeiro dos . Atuação do Ministério Público do Trabalho frente aos contratos de parceria firmados pelo Município de Cascavel com OSCIP's. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, Enoque Ribeiro dos . Atuação do Ministério Público do Trabalho frente aos contratos de parceria firmados pelo Município de Cascavel com OSCIP's. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, Enoque Ribeiro dos . Atuação do Ministério Público do Trabalho frente aos contratos de parceria firmados pelo Município de Cascavel com OSCIP's. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, Enoque Ribeiro dos . A atuação do Ministério Público do Trabalho. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, Enoque Ribeiro dos . A atuação do Ministério Público do Trabalho frente aos contratos de estágio e aprendizagem feitos pelo Município de Cascavel. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, Enoque Ribeiro dos . A atuação do Ministério Público do Trabalho em Cascavel. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, Enoque Ribeiro dos . A atuação do Ministério Público do Trabalho em Cascavel. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, Enoque Ribeiro dos . Exposição sobre a atuação do Ministério Público do Trabalho em Cascavel. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, Enoque Ribeiro dos . Exposição sobre a atuação do Ministério Público do Trabalho em Cascavel. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, Enoque Ribeiro dos . Exposição de assuntos relativos à atividade do Ministério Público do Trabalho. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, Enoque Ribeiro dos . Contribuição assistencial e contribuição confederativa e a Portaria n. 160 do Ministério do Trabalho e do Emprego. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, Enoque Ribeiro dos . O desemprego no Brasil e perspectivas futuras. 2003. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, Enoque Ribeiro dos . Recursos Trabalhistas. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTOS, Enoque Ribeiro dos . Processo coletivo do trabalho. 2018. .

SANTOS, Enoque Ribeiro dos . Problemas cerne da ciência do Direito. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SANTOS, Enoque Ribeiro dos . Problemas cerne da ciência do Direito. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SANTOS, Enoque Ribeiro dos . Direito das relações trabalhistas e previdenciárias - Inclusão social. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTOS, Enoque Ribeiro dos . Ações cautelares e Procedimentos especiais trabalhistas. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTOS, Enoque Ribeiro dos . Ações cautelares e Procedimentos especiais trabalhistas. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTOS, Enoque Ribeiro dos . Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467/2017) e MP 808/17. 2017. .

SANTOS, Enoque Ribeiro dos . Direito Constitucional Avançado. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SANTOS, Enoque Ribeiro dos . Direito individual e coletivo do trabalho. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTOS, Enoque Ribeiro dos ; BOMFIM, V. . Direito do Trabalho na ótica dos direitos humanos. Eficácia horizontal dos direitos fundamentais. Proteção contra trabalho escravo e degradante. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTOS, Enoque Ribeiro dos ; BOMFIM, V. . Direito do Trabalho na ótica dos direitos humanos. Eficácia horizontal dos direitos fundamentais. Proteção contra trabalho escravo e degradante. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTOS, Enoque Ribeiro dos . Processo coletivo do trabalho. Ações coletivas. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTOS, Enoque Ribeiro dos . Processo cautelar e procedimentos especiais trabalhistas. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTOS, Enoque Ribeiro dos . Direito Processual do Trabalho - Ações Coletivas. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTOS, Enoque Ribeiro dos . Direito Internacional do Trabalho. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTOS, Enoque Ribeiro dos . Recursos Trabalhistas. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTOS, Enoque Ribeiro dos . Direito processual do trabalho I. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTOS, Enoque Ribeiro dos . Direito Processual do Trabalho I. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTOS, Enoque Ribeiro dos . Teoria geral do direito do trabalho. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTOS, Enoque Ribeiro dos . Processo do trabalho e previdenciário. 2012. (Aula).

SANTOS, Enoque Ribeiro dos . Teoria e princípios do direito do trabalho. 2012. (Aula).

SANTOS, Enoque Ribeiro dos . Direito coletivo do trabalho. 2011. (Aula).

SANTOS, Enoque Ribeiro dos . Igualdade juridica no trabalho fronteiriço. 2009. (Palestra).

SANTOS, Enoque Ribeiro dos . Palestra proferida no curso de Pós-Graduação em Ciências Aplicadas, especialização em Direito Processual do Trabalho da Faculdade de Direito URI - Erechim, RS. 2009. (Palestra).

SANTOS, Enoque Ribeiro dos . Disciplina: Direito Internacional do Trabalho ministrada no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho na Faculdade de Direito UNIVEL. 2009. (Disciplina Ministrada).

SANTOS, Enoque Ribeiro dos . As obrigações do empregador no meio ambiente de trabalho e suas implicações no direito previdenciario. 2009. (Palestra).

SANTOS, Enoque Ribeiro dos . Ratificação de tratados e convenções internacionais: as convenções ns. 158 e 151 da OIT. 2008. (Palestra).

SANTOS, Enoque Ribeiro dos . O papel do Ministério Público do Trabalho na judicialização da política. 2008. (Palestra).

SANTOS, Enoque Ribeiro dos . A concretização dos direitos individuais e coletivos de índole sócio-trabalhista. 2008. (Palestra).

SANTOS, Enoque Ribeiro dos . A importância e o reflexo da negociação coletiva no mundo do trabalho. 2008. (Palestra).

SANTOS, Enoque Ribeiro dos . A nova lei de estágios. 2008. (Palestra).

SANTOS, Enoque Ribeiro dos . A negociação coletiva e os direitos dos trabalhadores. 2008. (Palestra).

SANTOS, Enoque Ribeiro dos . Dano moral na dispensa do empregado e o papel do Ministério Publico do Trabalho no contexto atual do direito brasileiro. 2008. (Palestra).

SANTOS, Enoque Ribeiro dos . Direitos humanos, negociação coletiva e seus desdobramentos. 2008. (Conferência).

SANTOS, Enoque Ribeiro dos . A atuação do MPT frente ao ramos da Construção Civil e sua legislação em vigor. 2007. (Palestra).

SANTOS, Enoque Ribeiro dos . A atuação do MPT. 2007. (Palestra).

SANTOS, Enoque Ribeiro dos . A atuação do MPT. 2007. (Palestra).

SANTOS, Enoque Ribeiro dos ; JOSVIAK, Mariane . A contratação de aprendizes (Audiência Pública). 2007. (Audiência Pública).

SANTOS, Enoque Ribeiro dos . O que a Procuradoria do Trabalho espera da Classe Empresarial do Município de Cascavel e os principais problemas que devem ser evitados para uma harmoniosa convivência entre capital e trabalho. 2007. (Palestra).

SANTOS, Enoque Ribeiro dos . Contratação de pessoa com deficiência. 2007. (Palestra).

SANTOS, Enoque Ribeiro dos . Relação de trabalho na Construção Civil, meio ambiente e medicina do trabalho. 2007. (Palestra).

SANTOS, Enoque Ribeiro dos . Sociedade, Cultura e Empregabilidade. 2007. (Palestra).

SANTOS, Enoque Ribeiro dos . Pessoa com deficiência e mercado de trabalho - promoção da acessibilidade. 2007. (Palestra).

SANTOS, Enoque Ribeiro dos . O novo projeto de Lei do Estágio nº 993/07 e o Decreto nº 9.958/05. 2007. (Palestra).

SANTOS, Enoque Ribeiro dos ; WEFFORT, Viviane Dockhorn . A inclusão de pessoa deficiente no mercado de trabalho (Audiência Pública). 2007. (Audiência Pública).

SANTOS, Enoque Ribeiro dos . A atuação do Ministério Público do Trabalho. 2007. (Palestra).

SANTOS, Enoque Ribeiro dos ; OLIVEIRA, Glaúcio Araujo de . Contrato de estágio (Audiência Pública). 2007. (Audiência Pública).

SANTOS, Enoque Ribeiro dos . Pessoa com deficiência e mercado de trabalho - promoção da acessibilidade. 2007. (Palestra).

SANTOS, Enoque Ribeiro dos . Princípios do Direito do Trabalho. Revisão dos Enunciados do TST. 2004. (Palestra).

SANTOS, Enoque Ribeiro dos . O que há de novo no Direito do Trabalho. Responsabilidade civil. Dano Moral. Revisão Dos Enunciados do TST. 2004. (Palestra).

SANTOS, Enoque Ribeiro dos . Revisão dos Enunciados do Tribunal Superior do Trabalho. 2004. (Palestra).

SANTOS, Enoque Ribeiro dos . Da responsabilidade subjetiva e responsabilidade objetiva da empresa e o direito do trabalho. 2003. (Palestra).

SANTOS, Enoque Ribeiro dos . Participação nas Conferências: A transformação do trabalho e do emprego e as novas formas de organização na Alemanha: análise crítica e A flexibilização no direito do trabalho - a experiência latino-Americana. 2003. (Conferência).

SANTOS, Enoque Ribeiro dos . Tese propõe reforma no modelo sindical brasileiro [Entrevista]. 2003. (Entrevista).

SANTOS, Enoque Ribeiro dos . Negociação coletiva de trabalho e perspectivas de negociação coletiva. 2002. (Palestra).

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Prêmios

2014

Cidadão Honorário de Mirandópolis - Estado de São Paulo, Câmara Municipal de Mirandópolis - Estado de São Paulo.

2013

Homenagem em reconhecimento à contribuição ao MPT e ao mérito alcançado pela nomeação para exercer o cargo de Juiz do TRT da 1a. Região, Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho.

2013

Ordem do Mérito Judiciário do TRT 1a. Região - Rio de Janeiro, Tribunal Regional do Trabalho da 1a. REgião - Rio de Janeiro.

2011

Homenagem pela participação no 2o. Ciclo Regional de Palestras de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho de Bauru, OAB/SP.

2008

Cidadão Honorário de Cascavel, Câmara Municipal de Cascavel.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito, Departamento de Direito do Trabalho. , Largo São Francisco, 95, Centro, 01005010 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 31114019, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2014 - 2015

    Faculdade Educacional de Medianeira UDC

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: horista

  • 2018 - Atual

    Universidade de São Paulo

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado

    Outras informações:
    Em 2018 leciona as disciplinas: Direito Processual do Trabalho - Execução Trabalhista e Direito Processual do Trabalho - Teoria Geral para os alunos do 4o. ano de Direito - diurno e a disciplina - A Reforma Trabalhista no Brasil e em Portugal sob a ótica da constitucionalidade.

  • 2001 - Atual

    Universidade de São Paulo

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Associado, Carga horária: 24

    Outras informações:
    No 2o. semestre de 2014, leciona as disciplinas Direito Processual do Trabalho. Processo de Conhecimento, para a turma do 4o. ano diurno e a disciplina Direito Processual do Trabalho - Processo de Execução. para a turma do 5o. ano diurno, do curso de Direito, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Leciona, em conjunto com o Prof. Estevão Mallet a disciplina "direitos e interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos e sua tutela jurisdicional trabalhista" aos matriculados no curso de pós-graduação, a nível de mestrado e doutorado. Professor Associado RTP desde 2012.

  • 2001 - Atual

    Universidade de São Paulo

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Projeto de pesquisa inicial na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (início 2012) O FENÔMENO DO DANO MORAL TRANSINDIVIDUAL NAS DEMANDAS COLETIVAS Este projeto de pesquisa foi concluído com a publicação das pesquisas nos livros: 1. Processo coletivo do trabalho. São Paulo: Editora GEN/Atlas, 2016 2. Dano moral na dispensa do empregado. São Paulo: Editora LTr, 2016. 6a. edição. Atualmente, o docente está desenvolvendo o seguinte projeto de pesquisa complementar no Departamento de Direito do Trabalho e Previdência social da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo: O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO EM FACE DO MICROSSISTEMA DE TUTELA COLETIVA TRABALHISTA

    Atividades

    • 01/2013

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos e Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogeneos e sua Tutela Jurisdicional

    • 02/2001

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho e Legislação Social

    • 01/2009 - 06/2009

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Interesses e Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos e sua Tutela Jurisdicional Trabalhista

    • 08/2006 - 12/2006

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Coletivo do Trabalho

  • 2009 - 2012

    Faculdades Dinâmicas das Cataratas

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Doutor

    Outras informações:
    Professor doutor de direito do Trabalho da UDC - Faculdades Dinâmicas das Cataratas, em Foz do Iguaçu.

  • 2013 - Atual

    Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1a. Região

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Desembargador Federal do Trabalho

  • 2006 - 2012

    Ministério Público do Trabalho

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador do Trabalho

    Outras informações:
    Aprovado em 2º. lugar no 12º. Concurso de Provas e Títulos para Procurador do Trabalho, do Ministério Público da União (Ministério Público do Trabalho), tendo tomado posse em 09/11/2006.

  • 1998 - 2006

    Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 24

    Outras informações:
    A partir do próximo semestre de 2004: aulas, a nivel de mestrado, no curso de pós-graduação, strictu senso. Disciplina: As Obrigações e o Direito Coletivo do Trabalho. Pediu exoneração desse cargo em 09/11/2006, tendo em vista posse no Ministério Público do Trabalho, tendo militado nessa instituição de 1998 até 2006.

    Atividades

    • 02/1998 - 11/2006

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho I, Direito do Trabalho II

  • 2007 - 2015

    Centro Universitário Toledo

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor colaborador do curso de pós graduaç

    Outras informações:
    Curso de pos graduação lato sensu. Módulos de direito individual, processo do trabalho, direito coletivo do trabalho e interesses difusos e coletivos

  • 2008 - 2015

    Faculdade de Direito UNIVEL

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor colaborador pos

    Outras informações:
    curso pos graduação lato sensu. teoria geral do direito do trabalho, direitos humanos e direito coletivo

  • 2009 - 2012

    Faculdade Dinâmica das Cataratas

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

  • 2010 - Atual

    Fundação Getúlio Vargas

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor pos graduação MBA

    Outras informações:
    MBA curso especialização direito. Direitos humanos no direito do trabalho

  • 2009 - 2009

    Pontifícia Universidade Católica do Paraná

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor colaborador pos

    Outras informações:
    pos graduação. direito coletivo e direitos fundamentais

  • 2007 - 2009

    Universidade Paranaense

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

    Outras informações:
    direito do trabalho e direito administrativo

  • 2017 - Atual

    Faculdade Autônoma de Lisboa, Portugal

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante

  • 2016 - Atual

    Universidade Autónoma de Lisboa

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 12

    Outras informações:
    Leciona aulas de Direito Constitucional Avançado I e de Direito Civil - Direito da Personalidade nos cursos de mestrado e doutorado na Faculdade de Direito da UAL.

  • 2018 - Atual

    Escola Judicial do TRT da 1a. Região

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: magistrado, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Desenvolveu em 2018 o curso Processo coletivo do trabalho, a magistrados e servidores, do Tribunal Regional do Trabalho da 1a. Região - Rio de Janeiro, em cinco segundas feiras, das 9:00h às 18:00hs.