Marcos Aurélio dos Santos Borges

Doutor em Ciência Política e Relações Internacionais - Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro/Universidade Cândido Mendes - IUPERJ/UCAM. Pesquisador Visitante do Western Hemisphere Institute for Security & Cooperation - WHINSEC. Pesquisador-Assistente do Norsk Institutt for by-og regionforskining ? NIBR/Noruega. Membro Associado da Associação Brasileira de Energia Nuclear. Mestre em Direito - Universidade Gama Filho/RJ. Especialista em Direito Empresarial e Tributário - Fundação Getúlio Vargas/RJ. Especialista Direito Internacional - Comitê Jurídico Interamericano/Organização dos Estados Americanos. Titulado pelo Programa Jean Monnet de Direito da União Europeia da FGV/RJ Parecerista-Avaliador ad hoc da Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia -UFU e Faculdade de Direito da Universidade Gama Filho - UGF. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará. Professor da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito AVM Faculdades Integradas/Universidade Cândido Mendes - IAVM/UCAM. Pesquisador nas áreas de Direito Internacional Público (Direito Internacional da Energia Nuclear - Direito Internacional dos Conflitos Armados), Direito Tributário, Relações Internacionais (Teoria das Relações Internacionais, Segurança Internacional e Segurança Energética), Direito Comparado. Advogado. Autor do livro Segurança Energética no Direito Internacional.

Informações coletadas do Lattes em 04/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em CIÊNCIA POLÍTICA (CIÊNCIA POLÍTICA E SOCIOLOGIA)

2013 - 2016

Universidade Candido Mendes
Título: A PRIVATIZAÇÃO DA GUERRA E AS ATRIBUIÇÕES DAS CORPORAÇÕES MILITARES PRIVADAS NA ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA NACIONAL DOS ESTADOS UNIDOS
Prof. Dr. Francisco Carlos Teixeira da Silva. Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Internacional. Grande Área: Outros / Área: Defesa / Subárea: Defesa.

Mestrado em Direito

2010 - 2011

Universidade Gama Filho
Título: SEGURANÇA ENERGÉTICA E SOBERANIA - Aspectos jurídicos e geopolíticos do crescimento da matriz energética nuclear brasileira,Ano de Obtenção: 2011
Prof. Dr. José Maria Machado Gomes.Coorientador: Prof. Dr. Antônio Celso Alves Pereira. Palavras-chave: Soberania; Direito Internacional; Segurança Energética; Energia Nuclear.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.

Especialização em Direito Internacional

2010 - 2010

Comitê Jurídico Interamericano - Organização dos Estados Americanos
Título: International Law and Contemporary Global Transformations
Orientador: Adjunct Professor of Law/Senior Research Alejandro M.Garro

Especialização em Pós-Graduação em Direito Empresarial/Tributário

2008 - 2009

Fundação Getúlio Vargas
Título: Sistema Tributário Nacional e Política Nacional do Meio Ambiente - A Extrafiscalidade Pró-Ambiente
Orientador: Prof. Dr. Adilson Rodrigues Pires

Graduação em Bacharelado em Direito

2001 - 2006

Universidade Federal do Pará
Título: Direitos do Arrendador por Inadimplemento do Contrato de Leasing
Orientador: Prof. Dr. Fabricio Vasconcelos de Oliveira

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Pós-doutorado

2016

Pós-Doutorado. , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

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Formação complementar

2011 - 2011

Extensão universitária em Direito da União Europeia. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Direito Internacional do Comércio. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Processo Fiscal. (Carga horária: 96h). , Associação Brasileira de Direito Financeiro, ABDF, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Internacional.

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Participação em eventos

Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos.Arbitragem no Setor Energético Nuclear. 2015. (Seminário).

GLOBAL NUCLEAR CHOICES. 2013. (Outra).

X Conference of Forte de Copacabana International Security. 2013. (Congresso).

XII Semana Acadêmica - Faculdades São José.Direito Internacional da Energia Nuclear e Segurança Enérgética. 2012. (Seminário).

Extradição, Asilo, Refúgio e a Repercussão Jurídica do Caso Battisti. 2011. (Seminário).

Responsabilidade como Legitimação: capital transnacional e governança global na ONU. 2011. (Seminário).

A Experiência Brasileira na Aplicação da Convenção de Haia sobre Sequestro Internacional de Crianças. 2010. (Seminário).

Seminário "Percepção atual da Separação dos Poderes Estatais"."A Nova Separação dos Poderes em Bruce Ackerman". 2010. (Seminário).

Direito Internacional e Geopolítica do Petróleo. 2009. (Seminário).

Seminário Internacional ?Brasil ? Índia ? África do Sul: A Construção de novas identidades estratégicas internacionais.?. 2009. (Seminário).

Fórum Brasil ? Europa: ?Direitos Fundamentais e Relações Sociais no Mundo Contemporâneo?. 2003. (Congresso).

II Seminário ?Segurança Pública, Direitos Humanos e Tortura?. 2003. (Seminário).

Semana do Advogado: ?Advocacia, Segurança e Cidadania?. 2003. (Seminário).

Seminário: ?O que é Cooperativa de Crédito?. 2003. (Seminário).

Seminário: ?Recentes Alterações do Código Civil Brasileiro?. 2003. (Seminário).

XI Encontro Regional de Estudante de Direito: ?Abertura Democrática e Visão Social- 15 anos de Constituição?. 2003. (Encontro).

I Fórum Paraense de Direito Penal e Processual Penal. 2002. (Outra).

Semana do Advogado: ?A Justiça Eleitoral e o Advogado?. 2002. (Outra).

Semana do Defensor Público- 2002: ?A paz em Nossas Mãos?. 2002. (Outra).

Simpósio Amazônico de Direito. 2002. (Simpósio).

Seminário ?Perspectivas do Direito Público no Novo Milênio?. 2001. (Seminário).

Seminário ?Temas do Direito Brasileiro?. 2001. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: João Vitor Gomes Alves

BORGES, Marcos A. S.; CARVALHO, Ricardo M.V.; Carvalho, Luiz Gustavo B.C.M. ICMS - Conceito, princípios, peculiaridades e sua relação com a guerra fiscal entre os Estados. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Thalita Ferreira Hércules

BORGES, Marcos A. S.; Carvalho, Luiz Gustavo B.C.M; CARVALHO, Ricardo M.V.. Dano Psíquico sob a Ótica da Responsabilidade Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Vânia Maria Braga Moreira

BORGES, Marcos A. S.; CALDAS, Diogo O. M.; Carvalho, Luiz Gustavo B.C.M. Responsabilidade dos pais pelos atos praticados por seus filhos menores. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Ana Alice Ferreira

BORGES, Marcos A. S.; PINTO, A. C. R.; LIA, L.. À César o que é de César - A imunidade tributária das igrejas depois do Estatuto Jurídico da Igreja Católica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: BARTOLOMEU PONTES DE MOURA DA SILVA

BORGES, Marcos A. S.; LIA, L.; PINTO, A. C. R.. Resposabilidade Extracontratual do Estado por Atos do Executivo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Meri Torchetto Cardoso

BORGES, Marcos A. S.; PINTO, A. C. R.; LIA, L.. O Controle de Constitucionalidade como Instrumento para Aperfeiçoamento da Democracia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Onofre de Andrade Martins

BORGES, Marcos A. S.; LIA, L.; PINTO, A. C. R.. Previdência Social - A Aposentadoria Especial no RGPS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Raphael da Silva Bouças

BORGES, Marcos A. S.; LIA, L.; PINTO, A. C. R.. A Decadência no Lançamento por Homologação segundo o Código Tributário Nacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: NATASHA TEIXEIRA PINHEIRO

BORGES, Marcos A. S.; PINTO, A. C. R.; LIA, L.. Imunidade Tributária no Livro Eletrônico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: PAULO CEZAR LEITE DE OLIVEIRA

BORGES, Marcos A. S.; LIA, L.; PINTO, A. C. R.. Responsabilidade Tributária à luz do que dipõe o capítulo V do Código Tributário Nacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Silvana Garcia Muniz

BORGES, Marcos A. S.; LIA, L.; PINTO, A. C. R.. Adoção Internaciona. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Fernando José Soares Missangia

BORGES, Marcos A. S.; RENTROIA, C. R. L.; LIA, L.. A vida pregressa do candidato a cargo eletivo como condição de elegibilidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Daniella Ribeiro Ferreira Santos

BORGES, Marcos A. S.; PINTO, A. C. R.; LIA, L.. Responsabilidade Civil das Concessionárias de Transporte Coletivo - Transporte Rodoviário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Salvador Almeida Ricardo

BORGES, Marcos A. S.; RENTROIA, C. R. L.; LIA, L.. O indeferimento da petição inicial e o formalismo excessivo no Direito Processual Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: EDSON LIMA DA PURIFICAÇÃO

BORGES, Marcos A. S.; RENTROIA, C. R. L.; LIA, L.. Pricípios Orientadores do Processo Administrativo Fiscal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: ARISTIDE LIRA DE LIMA

BORGES, Marcos A. S.; RENTROIA, C. R. L.; LIA, L.. Estado de Sítio e as consequências no ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Marc Hegen Ehlers

BORGES, Marcos A. S.; LIA, L.; RENTROIA, C. R. L.. Perícias Judiciais em Infração e de Nulidade de Patentes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: RAFAEL LEAL LABANCA

BORGES, Marcos A. S.; PINTO, A. C. R.; RENTROIA, C. R. L.. Poder de Polícia projetado sobre o exercício da atividade publicitária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Vanessa Lopes da Silva

BORGES, Marcos A. S.; AMARAL, Claudio Farias; RIBEIRO, Isabel Cristina. Casamento: Espécies e Dissolução. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Jailson Gomes de Almeida

BORGES, Marcos A. S.; RIBEIRO, Isabel Cristina; AMARAL, Claudio Farias. Os Juros e o Contrato de Crédito ao Consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Paulo Rodrigo Costa Florência

BORGES, Marcos A. S.; AMARAL, Claudio Farias; RIBEIRO, Isabel Cristina. Processo e Procedimento Extrajudicial para Busca e Apreensão de Veículos nos Contratos de Alienação Fiduciária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Alessandra Menezes Pinheiro

BORGES, Marcos A. S.; MOURELLE, M.; FALCÃO FILHO, Corintho A.. A possibilidade de desconsideração da personalidade jurídica da empresa cujo sócio é devedor de alimentos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Joanice Maria Moreno da Costa

BORGES, Marcos A. S.; MOURELLE, M.; FALCÃO FILHO, Corintho A.. A Imunidade Tributária dos Livros, Jornais, Periódicos e Papel destinado à impressão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Bernard Girard Saior

BORGES, Marcos A. S.; MOURELLE, M.; FALCÃO FILHO, Corintho A.. Hipóteses de Incidência Tributária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Emanuela dos Santos Coutinho

BORGES, Marcos A. S.; MOURELLE, M.; FALCÃO FILHO, Corintho A.. Contribuição para custeio de iluminação pública - "Uma anomalia tributária". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Kennia de Almeida Pereira

BORGES, Marcos A. S.; MOURELLE, M.; CARVALHO, Ricardo M.V.. Ação de Consignação em Matéria Tributária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.

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Comissão julgadora das bancas

Lier Pires Ferreira

PIRES FERREIRA, L.; TEIXEIRA, F. C.; RESENDE, E. S. A.; SILVA, A. R. A.; AIETA, V. S.. A Privatização da Guerra e as Corporações Militares Privadas na Estratégia de Segurança Nacional dos Estados Unidos. 2016. Tese (Doutorado em Ciência Política e Relações Internacionais) - Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro.

Vânia Siciliano Aieta

SILVA, F. C. T.;AIETA, Vânia Siciliano; SILVA, A. A. R. A.; RESENDE, E. S. A.; FERREIRA, L. P.. A Privatização da Guerra e as Corporações Militares Privadas na Estratégia de Segurança Nacional dos Estados Unidos. 2016. Tese (Doutorado em Ciência Política (Ciência Política e Sociologia)) - Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro.

João Eduardo de Alves Pereira

PEREIRA, Antonio Celso AlvesPEREIRA, João Eduardo de Alves; Gomes, J. M. M.. Aspectos Jurídicos e Geopolíticos da Matriz Energética Nuclear Brasileira.. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Antônio Celso Alves Pereira

PEREIRA, A. C. A.; ORIENTADOR, J. M. M. G.;PEREIRA, João Eduardo Alves. Aspectos Jurídicos e Geopoliticos da Matriz Energética Brasileira. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.

Francisco Eduardo Alves de Almeida

SILVA, F. C. T.; DIAS, M. R.;ALMEIDA, F. E. A.. Corporações Militares Privadas. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Política) - Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro.

Erica Simone Almeida Resende

RESENDE, E. S. A.; SILVA, F. C. T.; AIETA, V. S.; FERREIRA, L. P.; SILVA, A. R. A.. A Privatização da Guerra e as Corporações Militares Privadas na Estratégia de Segurança Nacional dos Estados Unidos. 2016. Tese (Doutorado em Ciência Política (Ciência Política e Sociologia)) - Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro.

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Foi orientado por

Vânia Siciliano Aieta

Início: 2019; Faculdade de Direito UERJ;

José Maria Machado Gomes

SEGURANÇA ENERGÉTICA E SOBERANIA; Aspectos jurídicos e geopolíticos do crescimento da participação da energia nuclear na matriz energética brasileira; ; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: José Maria Machado GOMES;

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Produções bibliográficas

  • BORGES, Marcos A. S. . SEGURANÇA ENERGÉTICA NO MAR DA CHINA - O caso das Ilhas Senkaku/Diaoyu. Revista de Geopolitica , v. 5, p. 15-30, 2014.

  • BORGES, Marcos A. S. . A NATUREZA JURÍDICA DOS TERRITÓRIOS BRITÂNICOS DE ALTO-MAR - O CASO DAS ILHAS CAYMAN. Âmbito Jurídico , v. 99, p. 01-10, 2012.

  • BORGES, Marcos A. S. . O DIREITO INTERNACIONAL E A ESTRUTURA JUS-FILOSÓFICA DAS GUERRAS HÍDRICAS. Âmbito Jurídico , v. XV, p. 1, 2012.

  • BORGES, Marcos A. S. . EMPRESAS ESTATAIS - O Projeto de Lei 5345-2009 e o exemplo chinês. Revista Forense Eletrônica (CD-Rom) , v. 413, p. 20, 2011.

  • BORGES, Marcos A. S. . SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E A POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - A Extrafiscalidade Pró-Ambiente. Revista da Faculdade de Direito da UERJ , v. 1, p. 27, 2011.

  • BORGES, Marcos A. S. . DIREITO FUNDAMENTAL DO ACESSO À ENERGIA NA ERA DA GLOBALIZAÇÃO. Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais da UniBrasil , v. 1, p. 232-240, 2011.

  • BORGES, Marcos A. S. . BREVE ANÁLISE ACERCA DA RELAÇÃO ENTRE DIREITO, GLOBALIZAÇÃO E ENERGIA NUCLEAR. Revista Forense (Impresso) , v. 413, p. 635-650, 2011.

  • BORGES, Marcos A. S. . CORRELAÇÃO ENTRE O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E A GOVERNANÇA DA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NO DIREITO BRASILEIRO. Âmbito Jurídico , v. 93, p. 4, 2011.

  • BORGES, Marcos A. S. . USINAS NUCLEARES FLUTUANTES E O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO. Âmbito Jurídico , v. 95, p. 2, 2011.

  • BORGES, Marcos A. S. . SEGURANÇA ENERGÉTICA NO DIREITO INTERNACIONAL. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2012. v. 1. 170p .

  • BORGES, Marcos A. S. . Empresas estrangeiras e o direito ao desenvolvimento: uma análise jurídica da política de conteúdo local no setor petrolífero nacional. In: Marilda Rosado de Sá Ribeiro. (Org.). DIREITO INTERNACIONAL DOS INVESTIMENTOS. 1ed.Rio de Janeiro: Renovar, 2014, v. 1, p. 477-500.

  • BORGES, Marcos A. S. ; SILVA, A. C. M. . Prudência em Aristóteles. In: 2º Congresso Internacional de Ciência Política - 'Sociedad Civil y Cultura Democrática', 2014, Toluca - México. 2º Congresso Internacional de Ciência Política - "Sociedad Civil y Cultura Democrática", 2014.

  • BORGES, Marcos A. S. . A Arbitragem no Direito Internacional. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BORGES, Marcos A. S. . Segurança Energética no Direito Internacional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BORGES, Marcos A. S. . Direito Internacional da Energia Nuclear e Segurança Enérgética. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BORGES, Marcos A. S. . A Nova Separação dos Poderes em Bruce Ackerman. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BORGES, Marcos A. S. . MEIO AMBIENTE E O TRATADO EUROPEU DA ENERGIA ATÔMICA ? EURATOM. Rio de Janeiro: EDIÇÃO FGV DIREITO RIO, 2012 (Artigo Jurídico).

  • BORGES, Marcos A. S. . Direitos do Arrendador por Inadimplemento do Contrato de Leasing 2006 (Monografia Jurídica de Conclusão do Curso de Graduação em Direito).

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Outras produções

BORGES, Marcos A. S. . PROGRAMA NUCLEAR IRANIANO E OS IMPACTOS NA GEOPOLÍTICA DO ORIENTE MÉDIO. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BORGES, Marcos A. S. . Direito Internacional da Energia Nuclear. 2012. .

BORGES, Marcos A. S. . Direito Internacional das Águas. 2012. .

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Projetos de pesquisa

  • 2014 - Atual

    Políticas Públicas Urbanas e Direito da Infraestrutura, Descrição: O grupo de pesquisa tem por escopo o estudo científico de questões político-governamentais, constitucionais, administrativas, urbanísticas, ambientais que envolvam a problemática da INFRAESTRUTURA assim como a busca por POLÍTICAS PÚBLICAS URBANAS que venham a a trazer melhoria para a vida nas cidades.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Marcos Aurélio dos Santos Borges - Integrante / Marcelle Mourelle Perez Diós - Integrante / Vania Siciliano Aieta - Coordenador / Adriana Torres Silva e Alves - Integrante / Ana Alice Ramos Tejo Salgado - Integrante / Aparecida Luzia Alzira Zuin - Integrante / Augusto Eduardo Miranda Pinto - Integrante / Bernardo Braga Pasqualette - Integrante / Glauber de Lucena Cordeiro - Integrante / Jane Ferreira Porto - Integrante / Jerson Carneiro Gonçalves Junior - Integrante / José Olympio Soares Corrêa Meyer - Integrante / Marcio André Conde Martins - Integrante / hiago Helver Domingues Silva Jordace - Integrante.

  • 2014 - Atual

    Hermenêutica Constitucional e Análise Transacional, Descrição: Análise dos fatores psicológicos inconscientes e na necessária observância do legado axiológico pessoal do Magistrado na construção da decisão judicial. Para tal desafio, utilizaremos como paradigma doutrinário a obra de KONRAD HESSE, no que se refere à pré-compreensão do intérprete. Além disso, teceremos considerações acerca da análise transacional que explora a Teoria da Personalidade do Intérprete (quem é o juiz?). Utilizaremos ainda materiais doutrinários sobre pré-compreensão do intérprete de PAUL RICOEUR, NESTOR PEDRO SAGÜÉS, HANS-GEORG GADAMER, FRIEDRICH MÜLLER, JOSEPH ESSER, CELSO BASTOS, MARCO AURÉLIO MARRAFON, MIRANDA COUTINHO. Por sua vez, em se tratando do estudo da interseção da Hermenêutica com a Análise Transacional, utilizaremos as obras de ERIC BERNE, WOFGANG ISER, MICHELE NOVELINO, LEONHARD SCHLEGEL e na doutrina brasileira PONTES DE MIRANDA, MARIA GARCIA, MATHIAS COLTRO, DAVID ZIMERMAN e TÉRCIO SAMPAIO FERRAZ JR. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcos Aurélio dos Santos Borges - Integrante / Marcelle Mourelle Perez Diós - Integrante / Vania Siciliano Aieta - Coordenador / Jerson Carneiro - Integrante / Leandro Mello Frota - Integrante / Glauco André Wamburg - Integrante / Vitor Pereira - Integrante / Stenio Barreto - Integrante / Renan Figueredo - Integrante / Rodrigo Farias - Integrante / Lucas Holmes - Integrante / Augusto Eduardo Pinto - Integrante / Wender Vinícius - Integrante / Thiago Peclat - Integrante / Max Peter Schulvater - Integrante.

  • 2013 - 2016

    Corporações Militares Privadas e a Estratégia de Segurança Nacional dos Estados Unidos, Descrição: Este projeto está sendo realizado a nível de Doutorado em Ciência Política e Relações Internacionais. Tem como escopo analisar as Corporações Militares Privadas no que tange às razões do compartilhamento de funções em zonas de combate e intervenções humanitárias, com forças militares tradicionais. Para tanto, utiliza-se a política de segurança e de defesa dos Estados Unidos como base da pesquisa, nas quais as fontes teóricas neoconservadoras e neorrealistas são influenciadoras das mencionadas políticas públicas em situações de crise.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcos Aurélio dos Santos Borges - Coordenador.

  • 2013 - 2013

    Semelhanças Teóricas entre Nicolau Maquiavel e Henry Kissinger, Descrição: Este projeto intenciona estabelecer uma análise comparativa das premissas teóricas entre os pensamentos de Nicolau Maquiavel e Henry Kissinger, a respeito das concepções de Estado e poder, evidenciando suas semelhanças, tendo como base o ambiente político vivenciado pelos mencionados teóricos e a necessidade de agir conforme as circunstâncias políticas apresentadas aos líderes.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcos Aurélio dos Santos Borges - Coordenador.

  • 2012 - 2012

    Segurança Energética no Mar da China, Descrição: A temática envolvendo a Segurança Energética é um dos principais pontos da agenda dos Estados. Dessa forma, apesar da busca por fontes energéticas alternativas, a matriz fóssil ainda continua determinando as relações internacionais. É por este motivo que antigas disputas retornam ao cenário internacional. China e Japão disputam pequenas ilhas desabitadas, denominadas Senkaku/Diaoyu, mas com grandes reservas petrolíferas, com isso, uma análise geopolítica merece ser levada a efeito, para entender as causas e os atores em questão.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcos Aurélio dos Santos Borges - Coordenador.

  • 2012 - Atual

    Direito Internacional da Energia Nuclear, Descrição: O referido projeto tem o objetivo de traçar linhas-mestre sobre o Direito Internacional da Energia Nuclear, especialmente, no tocante ao seu arcabouço histórico que remonta a Comunidade Europeia de Energia Atômica - EURATOM, bem como a sua consolidada base jurídica principiológica, a qual estabelece marcos regulatórios precisos para o pleno funcionamento e desenvolvimento de projetos nucleares nacionais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcos Aurélio dos Santos Borges - Coordenador.

  • 2011 - 2012

    O Direito Internacional e a Estrutura Jus-Filosófica das Guerras Hídricas, Descrição: A presente pesquisa tem o escopo de estabelecer considerações acerca dos conflitos armados decorrentes das disputas por água, especialmente no que tange aos recentes disputas bélicas envolvendo palestinos, árabes e israelenses na Bacia do Rio Jordão, através da relação entre Direito Internacional e a Antropologia Estrutural, os quais delimitam os elementos estruturais jurídico-filosóficos e normativos do referido conflito.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcos Aurélio dos Santos Borges - Coordenador.

  • 2011 - 2011

    Terrorismo e Segurança Energética, Descrição: A segurança energética é tema central na agenda mundial, tendo em vista a sua relação estreita com o desenvolvimento econômico-industrial. Dentre os desafios a serem enfrentados pelos países, neste século, o terrorismo internacional encontra-se no topo da lista de prioridades. Assim, relacionar os impactos deletérios do terrorismo no alcance da segurança energética é importante no estudo do direito internacional contemporâneo, em um viés interdisciplinar com as relações internacionais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcos Aurélio dos Santos Borges - Coordenador.

  • 2011 - 2011

    A natureza jurídica dos territórios britânicos de alto-mar - O caso das Ilhas Cayman, Descrição: O atual estágio das transações comerciais internacionais, inserido em um contexto de globalização, suscita questões relevantes no âmbito do Direito Internacional Privado, principalmente, no que se refere às cláusulas típicas dos contratos internacionais que são: (a) lei aplicável; (b) eleição de foro e; (c) compromissória. Desse modo, muitos dos contratos internacionais têm como local de celebração as Ilhas Cayman, situadas no Caribe e cuja imagem internacional de área propícia para negócios internacionais, bem como, de refúgio para atos ilícitos envolvendo crimes de colarinho branco. No presente estudo, tratar-se-á apenas do ordenamento institucional característico das Ilhas Cayman, cujos reflexos são sentidos pela regência dos contratos comerciais lá celebrados, traçando comentários, sobejamente, sobre o ângulo da natureza jurídica desta localidade em âmbito internacional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcos Aurélio dos Santos Borges - Coordenador.

  • 2011 - 2011

    Correlação entre o Princípio Constitucional da Eficiência Administrativa e a Governança da Eficiência Energética no Direito Brasileiro, Descrição: A presente pesquisa tem o intuito de estabelecer considerações acerca do vínculo valorativo existente entre o princípio da eficiência administrativa e a temática da eficiência energética no âmbito da regulação do setor energético brasileiro, na medida em que considerando o fornecimento de energia elétrica um serviço público essencial pautado em regime de concessões públicas, os princípios que regem a Administração Pública, como é o caso da eficiência administrativa, influenciam de modo contundente todo o mosaico normativo relacionado à energia em território nacional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcos Aurélio dos Santos Borges - Coordenador.

  • 2011 - 2011

    Meio Ambiente e a Comunidade Europeia da Energia Atômica - EURATOM, Descrição: A presente pesquisa visa estabelecer um paralelismo entre os princípios de Direito Ambiental, sedimentado em âmbito internacional e internalizados nos países, com a elaboração do Tratado Europeu de Energia Atômica e o impacto na construção da atual conjuntura energética da União Europeia e o consequente alcance da Segurança Energética.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcos Aurélio dos Santos Borges - Coordenador.

  • 2010 - 2011

    Segurança Energética e Soberania, Descrição: O presente projeto visa estabelecer interrelações entre o elemento qualificador do Estado, a soberania, e a questão da segurança energética, através de um embasamento teórico jurídico de matriz liberal e realista moderna, com enfoque na relevância da energia nuclear, como fonte alternativa de geração de energia, a nível nacional. Para tanto, são feitas abordagens primordiais sobre Direito Internacional Público e Relações Internacionais, além de aspectos consideráveis de Direito Regulatório, pilares da temática relacionada à segurança energética.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcos Aurélio dos Santos Borges - Coordenador.

  • 2010 - 2010

    Relação entre Direito, Globalização e Energia Nuclear, Descrição: Análise que visa apreciar a relação entre Direito, Globalização e Energia Nuclear, passando por um estudo da atividade industrial e das fontes de energias necessárias para a manutenção dos níveis produtivos dos países, enfocando, primordialmente, o uso da energia nuclear e a desmistificação de certos preconceitos existentes em diversas sociedades. Desse modo, o trabalho defende que a energia nuclear possui grande potencial para tornar-se a principal fonte de energia elétrica diante de uma ótica que abarque a segurança energética, a eficiência e a sustentabilidade global do sistema.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcos Aurélio dos Santos Borges - Coordenador.

  • 2010 - 2010

    Usinas Nucleares Flutuantes e o Direito ao Desenvolvimento, Descrição: As economias dos países estão alicerçadas sob a base da segurança energética, cabendo a cada um deles a escolha da futura matriz energética substitutiva da atual, cujas fontes primordiais são o petróleo e o gás natural. Algumas potências mundiais estão optando pelo desenvolvimento da energia nuclear, com o intuito de assegurar o fluxo constante de geração de energia, caso da Rússia que alarga as fronteiras da segurança energética ao construir usinas nucleares flutuantes. Sendo assim, é direito de cada país buscar o desenvolvimento, inclusive no tocante à questão energética nuclear, merecendo uma análise sob a ótica do Direito Internacional e das Relações Internacionais, dos prováveis impactos da sua consolidação no ambiente global.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcos Aurélio dos Santos Borges - Coordenador.

  • 2010 - 2010

    Empresas Estatais - O Projeto de Lei 5345-2009 e o exemplo chinês, Descrição: A presente pesquisa tem intenção de lançar algumas ideias acerca das sociedades empresárias estatais que atuam na exploração direta de atividade econômica, em forma de monopólio ou a nível concorrencial, quando do possível encerramento de suas atividades empresariais. Para tanto será fundamental o estudo da lei chinesa de falências em face do Projeto de Lei nº 5345/2009, que trata do estatuto jurídico das empresas públicas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcos Aurélio dos Santos Borges - Coordenador.

  • 2010 - 2010

    Direito Fundamental do Acesso à Energia na Era da Globalização, Descrição: O projeto atual tem o objetivo de analisar na era da globalização na qual a Humanidade está inserida, os mercados internacionais estão conectados, culturas são difundidas em escala global, a informação é praticamente imediata, tem-se debatido o tema dos direitos fundamentais, como forma de tema universal e afeto à todas as nações. Busca-se reafirmar àqueles direitos existentes, mas sobretudo, aumentar a sua margem de atuação no mundo. É neste contexto que o acesso à energia surge como candidato à direito humano fundamental, tendo em vista as características da sociedade atual.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcos Aurélio dos Santos Borges - Coordenador.

  • 2009 - 2009

    Sistema Tributário Nacional e Política Nacional do Meio Ambiente, Descrição: A presente pesquisa visa realizar um estudo referente ao elo unificador entre o Sistema Tributário Nacional e a Política Nacional ao Meio Ambiente, na perspectiva da Ordem Econômica Nacional. A característica extrafiscal de certos tributos são imprescindíveis para a proteção ao Meio Ambiente.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcos Aurélio dos Santos Borges - Coordenador.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Indústrias Nucleares do Brasil, Indústrias Nucleares do Brasil - Filial RJ. , Edifício Castelo Branco, Centro, 20031919 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 37971600, Ramal: 1674, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2014 - Atual

    Indústrias Nucleares do Brasil

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

  • 2016 - Atual

    Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito Constitucional

  • 2016 - Atual

    Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Advogados Estatais

  • 2013 - 2013

    Norsk Institutt for by-og regionforskining

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador-Assistente, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Este projeto visa aumentar o conhecimento sobre as estratégias do governo brasileiro para promover o crescimento econômico, com especial atenção aos esforços para a promoção das cadeias de abastecimento doméstico nos setores de mineração e petróleo e gás. O projeto relaciona-se com diferentes temas de interesse levantados pelo Programa de Pesquisa sobre a América Latina em relação ao campo 3.4 (mercados economia, indústria, comércio e). Particularmente os pontos relativos a: 1) políticas econômicas, formulação de políticas e gestão, 2) a dinâmica do setor, e 3) a tecnologia, inovação e políticas de inovação. Além disso, o foco em setores como petróleo e gás e mineração está indiretamente relacionado com o tema das relações comerciais e industriais entre a América Latina e a Noruega, considerando os importantes investimentos de empresas da Noruega, em ambos os setores no Brasil. Ao fazê-lo, este projeto está diretamente relacionada com o interesse geral do Programa Latino-americano para aumentar o conhecimento sobre os processos políticos e econômicos importantes em curso na região, e para o interesse particular desta chamada no Brasil.

  • 2014 - Atual

    Western Hemisphere Institute for Security & Cooperation

    Vínculo: Visiting Fellow, Enquadramento Funcional: Visiting Researcher

    Outras informações:
    Instituição que concentra o escopo da pesquisa a ser realizada no projeto de Doutorado em Ciência Política & Relações Internacionais - Ft. Benning - Sede do Western Hemisphere Institute for Security & Cooperation.

  • 2014 - Atual

    Universidade do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: , Enquadramento Funcional:

  • 2013 - 2016

    Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro

    Vínculo: Assistente de Pesquisa, Enquadramento Funcional: Discente - Doutorado em Ciência Política e RI, Carga horária: 20

  • 2013 - 2016

    Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Núcleo de Estudos em Geopolítica, Relações Internacionais, Direito e Defesa O Núcleo de Estudos em Geopolítica, Relações Internacionais, Direito e Defesa - NUGRIDD tem por objetivo o desenvolvimento de análises e pesquisas em suas áreas temáticas, possuindo, sempre, uma perspectiva política e jurídica dos fenômenos que lhe servem como objeto. Tendo como referência uma visão brasileira e latino-americana dos fenômenos abordados, o NUGRIDD busca refletir os inúmeros desafios geopolíticos, jurídicos, políticos, sociais, econômicos e culturais que se projetam sobre as nações do eixo sul do planeta, em particular no que se refere à definição e à consecução dos seus objetivos estratégicos. Nesse sentido, sem preterir abordagens que envolvam a Europa, os Estados Unidos (EUA) e o Japão, seus estudos deverão privilegiar outras áreas sensíveis do globo, tais como a América Latina, a África, a Ásia e o Oriente Médio. Plural e não dogmático em suas orientações teóricas e metodológicas, o NUGRIDD acolhe estudantes e pesquisadores com diferentes perfis epistemológicos e ideológicos, tendo como parâmetros de admissibilidade os princípios e objetivos inscritos no Título I da Constituição da República Federativa do Brasil - CRFB. Em suas atividades, as práticas de estudos e pesquisas estão diretamente relacionadas ao magistério superior, em nível de graduação e pós-graduação, lato sensu e stricto sensu, de modo que será vivamente estimulada a participação de seus membros em eventos, seminários, congressos, redes nacionais e internacionais de pesquisadores, publicações e outros elementos capazes de promover diálogo e intercâmbio de conhecimentos. Por fim, cumpre informar que as atividades do NUGRIDD deverão desdobrar-se em redes, agregando, sempre que possível, outras instituições de ensino e pesquisa, núcleos, centros, grupos e profissionais que operem em áreas conexas, quer sejam brasileiros, quer sejam originários de outras soberanias.

  • 2011 - 2011

    Universidade Gama Filho

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Núcleo de Estudos em Regulação Econômica

    Outras informações:
    A proposta do Núcleo de Estudos em Regulação Econômica e Democracia - NERED -, órgão a ser integrado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Gama Filho, é a de reunir pesquisadores de diversas formações em torno a temas de interesse comum, visando criar centro de excelência, que, ao tempo em que incremente o já bem-sucedido programa de pós-graduação da Gama Filho, sirva como referencial nacional de pesquisa e de produção dentro de seu enfoque. Sua finalidade é a de estudar fundamentos, métodos e resultados, em termos de eficiência econômica e social, das técnicas usualmente adotadas no Brasil para proceder à intervenção pública nos mercados privados ou no mercado de serviços públicos cuja execução é outorgada à iniciativa privada. Como norte das pesquisas a serem empreendidas dentro do Núcleo, propomos a idéia-força da associação entre regulação econômica e democracia. Pretendemos discutir, dentre outros temas, os critérios de eficiência social vis-à-vis as percepções usuais de eficiência econômica geradas pelas diferentes formas de intervenção pública nos mercados privados, e os limites e possibilidades das técnicas econométricas diante da auto-percepção dos operadores institucionais do Direito brasileiro.

  • 2010 - 2011

    Universidade Gama Filho

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pós-Graduação - Mestrado

  • 2010 - 2011

    Universidade Gama Filho

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Grupo de Pesquisa, Carga horária: 3

    Outras informações:
    O grupo em tela pretende dar continuidade aos trabalhos já desenvolvidos no âmbito do PPGD/UGF, englobando, respectivamente, cada uma das três áreas que compõem sua denominação: 1. Direito Internacional; 2. Desenvolvimento e; 3. Energia. Na execução de suas atividades, conta com os professores associados, além de alunos da graduação e da pós-graduação em Direito. Por sua feição, transdisciplinar, o grupo também está aberto à colaboração de professores e alunos de outros Programas e Faculdades da UGF, bem como ao envolvimento de docentes e discentes externos aos quadros da Gama Filho.

  • 2008 - 2009

    Fundação Getúlio Vargas

    Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Aluno Pós-Graduação Lato Sensu, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2014 - Atual

    ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENERGIA NUCLEAR

    Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Membro Associado

  • 2012 - 2012

    Universidade Cândido Mendes - Faculdades Integradas AVM

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Programa de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Ambiental - IAVM. Disciplina Direito Internacional Ambiental. Aulas relativas às Normas ambientais internacionais, convenções internacionais e tratados: regulamentação e implementação. Protocolos. Meio Ambiente e Globalização. Soberania e Meio Ambiente. Conferências Mundiais sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento. O Direito Ambiental Internacional. Patrimônio Genético e Soberania Nacional.

  • 2010 - Atual

    Universidade Federal de Uberlândia

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Parecerista-Avaliador ad hoc

    Outras informações:
    Elaboração de pareceres relativos à artigos avaliados (blind review) para a Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia. 1) 2010 - A sustentabilidade como princípio sistêmico e sua relevância na efetivação interdisciplinar da ordem constitucional econômica e social: para além do ambientalismo e desenvolvimentismo; 2) 2011 - Características Gerais do Direito (especialmente do direito internacional) na pós-modernidade; 3) 2014 - A importância da interpretação acerca da prescrição e decadência em matéria tributária.

  • 2011 - 2011

    Universidade de Brasília, UnB

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro-Grupo de Pesquisa em Recursos Naturais

    Outras informações:
    O Grupo de Estudos em Direito dos Recursos Naturais da Universidade de Brasília (GERN ? UnB) traduz em seu percurso os reflexos dos novos horizontes e dos renovados desafios colocados à atividade regulatória do Estado Brasileiro pelas transformações tecnológicas e imperativos político-sociais que as últimas duas décadas legaram a estudiosos e tomadores de decisão no âmbito de setores econômicos essenciais. Em um contexto em que a ação estatal no domínio econômico transita por teorias que apregoam diferentes graus e instrumentos de intervenção, o caráter essencial e a escassez das fontes de energia e de recursos minerais deixam de ser meros dados da realidade fática para se colocarem, inquestionavelmente, como variáveis teóricas que devem ser consideradas na conformação jurídica da disciplina regulatória e no desenho institucional das políticas públicas que se assentam ou que prolongam seus efeitos na gestão e exploração dos recursos naturais. Atento a essa realidade, o Grupo de Estudos em Direito dos Recursos Naturais da Universidade de Brasília sustenta como premissas institucionais determinantes de seu escopo de atuação: compatibilizar o quadro normativo em vigor, o complexo orgânico estatal existente e a forma de atuação dos sujeitos envolvidos nas etapas de pesquisa, gestão e exploração de recursos naturais à finalidade pública que é ínsita a tais bens desde a história e em razão do regime político-constitucional que lhes confere tal atributo.