Daniela Helena Brandão Caldeira

Graduação em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos (2004), pós-graduação em Direito Administrativo pela Universidade Gama Filho - UGF (2008), mestrado em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas - UEA (2011). Foi pesquisadora na Universidade Albert-Ludwigs em Freiburg, Alemanha com bolsa de pesquisa do Programa de Proteção Internacional do Clima da Fundação Alexander von Humboldt (2013-2014). Anteriormente foi analista ambiental do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM, ocupando os seguintes cargos: Gerente de Projetos e Programas em Recursos Hídricos (2011-2013); Assessora da Diretoria Geral (2010-2011); Coordenadora do Núcleo de Auto de Infração (2008-2010); Gerente do Núcleo Regional do Norte de Minas (2006-2008); Assessora Jurídica (2005-2006). Tem experiência em docência em direito ambiental, graduação e pós-graduação. Áreas de atuação: Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo e Ambiental, especialmente Direito das Águas, Gestão e Política Ambiental.

Informações coletadas do Lattes em 24/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito Ambiental

2009 - 2011

Universidade do Estado do Amazonas
Título: A gestão sistêmica das águas no Brasil: desafios e perspectivas,Ano de Obtenção: 2011
Solange Teles da Silva.

Especialização em Direito Administrativo

2007 - 2008

Universidade Gama Filho
Título: Poder de Polícia aplicado ao Direito ambiental
Orientador: Érica Maia Campelo Arruda

Graduação em Direito

1999 - 2004

Faculdades Milton Campos
Título: Outorga Onerosa e Transferência do direito de construir: instrumentos de ordenação e sustentabilidade das cidades.
Orientador: Deborah Fialho Ribeiro Glória

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Formação complementar

2015 - 2015

Disasters and Ecosystems. (Carga horária: 60h). , Cologne University of Applied Sciences, CUAS, Alemanha.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Organização de eventos

GIL, Gustavo Luz ; CALDEIRA, D. H. B. . Palestra: Gestão democrática do solo urbano - Profa. Dra. Marinella Machado Araújo. 2010. (Outro).

PRAÇA, Lidia ; SALGADO, H.C. ; CALDEIRA, D. H. B. . I Expoágua de Montes Claros. 2007. (Exposição).

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Participação em eventos

5th International Disaster and Risk Conference. Comparative analysis of flood risk management in Brazil and Germany: an examination of regulatory instruments and legal framework. 2014. (Congresso).

The International Water Cooperation and Transboundary Aquifers. 2013. (Congresso).

4th International Symposium on Climate Protection and Resource Conservatioation.Rainwater harvesting in the cities of Minas Gerais: An alternative to minimize flood effects. 2013. (Simpósio).

The 5th Alliance for Healthy Cities Global Conference. 2012. (Congresso).

XIV WORLD WATER CONGRESS. Olhares cruzados entre Direito e Recursos Hídricos: ciclo hidrológico e "rios voadores". 2011. (Congresso).

International Water Week Amsterdam - Young Scientist Workshop.Rainwater harvesting in Brazilian cities: a process which should start with legislation reform.. 2011. (Seminário).

XIX Congresso Nacional do CONPEDI. Os desafios da gestão de recursos hídricos em Minas Gerais: constitucionalização simbólica e (in)efetividade das leis. 2010. (Congresso).

14º Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2010. (Congresso).

Simpósio Direito Penal ? Instrumentos da cidadania ambiental. 2010. (Simpósio).

Finanças Públicas e Tributação no Brasil - 1965 a 2003.. 2010. (Outra).

Conferência Internacional da Rede Waterlat. 2010. (Outra).

Seminário sobre Serviços Ambientais. 2009. (Seminário).

II COMBIO - Congresso Mineiro de Biodiversidade. 2008. (Congresso).

Treinamento Integrado para Fiscalização de Meio Ambiente.A fiscalização na gestão de recursos hídricos. 2008. (Oficina).

Palestra sobre licenciamento ambiental. 2008. (Outra).

III Feira de Agricultura Familiar de Minas Gerais.Legislação Ambiental. 2008. (Outra).

I Simpósio de Conservação de Ecossistemas do Norte de Minas.Conservação e manejo de recursos hídricos em Minas Gerais. 2007. (Simpósio).

I COMBIO - Congresso Mineiro de Biodiversidade. 2006. (Congresso).

5º Fórum das Águas para o Desenvolvimento de Minas Gerais. 2006. (Outra).

6ª Ecolatina - Conferência Latino-Americana sobre meio ambiente e responsabilidade social. 2006. (Outra).

Curso de Revisão de Direito Penal. 2003. (Oficina).

Negociação Coletiva e Poder Normativo da Justiça do Trabalho. 2003. (Outra).

Diretrizes Jurídicas Brasileiras. 2002. (Seminário).

Mudanças na Legislação Brasileira Atual. 2002. (Seminário).

O Mercado de Capitais. 2002. (Seminário).

Alterações no Código Processo Civil. 2002. (Oficina).

A Previdência do Servidor Público. 2002. (Outra).

Temas Polêmicos em Responsabilidade Civil. 2001. (Encontro).

A Inconstitucionalidade da Setença Transitada em Julgado - Efeitos da Revelia no Processo Civil. 2001. (Encontro).

Curso Intensivo de Direito Constitucional. 2001. (Encontro).

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Participação em bancas

Aluno: Fernanda Corrêa Binda

CALDEIRA, D. H. B.; MURTA, S. M. F.; FARIA, G. C.. Os direitos fundamentais à luz das relações privadas.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

Aluno: Catarina Martins Miranda Oliveira

MELO, M. P.; SILVA, C. F. G.;CALDEIRA, D. H. B.. O método APAC como modelo eficiente a ser adotado para o sistema prisional brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

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Comissão julgadora das bancas

Deborah Fialho Ribeiro Glória

GLÓRIA, Deborah Fialho Ribeiro. Outorga onerosa e transferência do direito de construir. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Paulo Fernando de Britto Feitoza

FEITOZA, Paulo Fernando de Britto; SILVA, S. T.; PIEDADE, M. T. F.. A GESTÃO SISTÊMICA DAS ÁGUAS NO BRASIL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS. 2011. Dissertação (Mestrado em DIREITO AMBIENTAL) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.

Solange Teles da Silva

SILVA, S. T.; FEITOZA, P. F. B.; PIEDADE, M. T. F.. A gestão sistêmica das águas no Brasil: desafios e perspectivas. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Marinella Machado Araújo

ARAUJO, Marinella Machado; SILVA, Solange Teles da; FONSECA, O.J.de M.F.. A importância de uma visão sistêmica na gestão dos recursos hídricos e a proteção jurídica das águas. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Evandro Martins Guerra

GUERRA, Evandro Martins; GLÓRIA, Deborah Fialho Ribeiro; SIQUEIRA, Lyssandro Norton. Outorga onerosa e transferência do direito de construir. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Lyssandro Norton Siqueira

GLORIA, D. F. R.;SIQUEIRA, L. N.. Outorga onerosa e transferência do direito de construir: instrumentos de ordenação e sustentabilidade das cidades.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

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Orientou

Elis Christina Pinto

As incongruencias da aplicação do conceito de potencial poluidor na gestão de recursos hídricos no estado de Minas Gerais; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Ambiental) - Centro Universitário UNA; Orientador: Daniela Helena Brandão Caldeira;

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Foi orientado por

Deborah Fialho Ribeiro Glória

Outorga onerosa e transferência do direito de construir; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Deborah Fialho Ribeiro Glória;

Solange Teles da Silva

A gestão sistêmica das águas no Brasil: desafios e perspectivas; 2011; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas,; Orientador: Solange Teles da Silva;

Érica maia Campelo Arruda

Poder de Polícia aplicado ao Direito Ambiental; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Universidade Gama Filho; Orientador: Érica Maia Campelo Arruda;

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Produções bibliográficas

  • CALDEIRA, D. H. B. . A água de chuva no ordenamento jurídico: a mudança de paradigma e as previsões da legislação brasileira.. Hiléia (UEA) , v. 9, p. 134-151, 2009.

  • CALDEIRA, Daniela Helena Brandão . Rainwater Harvesting in Brazilian Cities: a process which should start with legislation reform. In: Lobbrecht, Arnold; Price, Roland. (Org.). Water Challenges of Urbanisation: vision and scientific papers. 1ed.Delft: UNESCO-IHE Institute for Water Education, 2012, v. , p. 51-57.

  • CALDEIRA, Daniela Helena Brandão . Programas de pagamento por serviços ambientais no Brasil: o Poder Público reconhece a necessidade de conservação conjunta de águas e florestas. In: Siqueira, Lyssandro Norton; Vieira, Germano Luiz Gomes. (Org.). Temas de Direito Ambiental Constitucional e Administrativo Brasileiro. 1ed.Belo Horizonte: FUNDAC-BH, 2011, v. , p. 145-160.

  • MARTINEZ, Sérgio Rodrigo ; CALDEIRA, D. H. B. ; FONSECA, Bernardo Cecílio ; LINS, Diogo de Oliveira ; OLIVEIRA, Gérson Correia ; PELLANDA, Patrícia Santos Précoma . Participação cidadã e auto-regulação ambiental no Brasil: a sociedade se mobiliza em busca de sustentabilidade.. In: Sérgio Rodrigo Martinez. (Org.). Aspectos da Socidedade Civil e da Efetivação do Direito Ambiental. !ed.São Paulo: Clube dos Autores, 2009, v. 1, p. 41-70.

  • CALDEIRA, Daniela Helena Brandão . Os desafios da gestão de recursos hídricos em Minas Gerais: constitucionalização simbólica e (in)efetividade das leis. In: XIX Congresso Nacional do CONPEDI, 2010, Florianópolis. Anais XIX Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Boiteux, 2010. v. 1. p. 2707-2717.

  • KUELLS, C. ; CALDEIRA, Daniela Helena Brandão . Comparative analysis of flood risk management in Brazil and Germany: an examination of regulatory instruments and legal framework. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CALDEIRA, Daniela Helena Brandão ; KUELLS, C. . Rainwater harvesting in the cities of Minas Gerais: An alternative to minimize flood effects.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • CALDEIRA, Daniela Helena Brandão ; SILVA, S. T. . Olhares cruzados entre Direito e Recursos Hídricos: ciclo hidrológico e 'rios voadores'. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CALDEIRA, Daniela Helena Brandão . Rainwater harvesting in Brazilian cities: a process which should start with legislation reform. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CALDEIRA, D. H. B. . Os desafios da gestão de recursos hídricos em Minas Gerais: constitucionalização simbólica e (in)efetividade das leis. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

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Outras produções

ALIMARDONOV, E. ; CALDEIRA, Daniela Helena Brandão ; SHAN, J. . IKI TALKS with International Climate Protection Fellows. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CALDEIRA, D. H. B. . Dia Mundial da Água. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Histórico profissional

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Experiência profissional

2008 - 2008

Universidade Presidente Antônio Carlos

Vínculo: Professora substituta, Enquadramento Funcional: Professora substituta

Outras informações:
Lecionou no curso Superior de Tecnologia em Segurança do Trabalho, disciplina Proteção ao Meio Ambiente.

2005 - 2013

Instituto Mineiro de Gestão das Águas

Vínculo: , Enquadramento Funcional: analista ambiental, Carga horária: 40

2003 - 2005

Sindicato dos Servidores da Polícia do Estado de Minas Gerais

Vínculo: estágio, Enquadramento Funcional: estagiária

2002 - 2003

Siqueira e Amaral Advogados Associados

Vínculo: estágio, Enquadramento Funcional: estagiária

2002 - 2002

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: estágio voluntário, Enquadramento Funcional: conciliadora