Arthur de Melo Toledo

Graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco, possui pós-graduação em Direito Processual Civil pela mesma Universidade Católica de Pernambuco. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Alagoas. Atualmente é sócio do Papini Porto & Toledo Advocacia Empresarial. Professor Universitário da Faculdade SEUNE. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Empresarial e Tributário.

Informações coletadas do Lattes em 24/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2012 - 2015

Universidade Federal de Alagoas
Título: INSTITUIÇÃO E LIMITES DO PACTO DE SIGILO NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO,Ano de Obtenção: 2015
Orientador: Marcos Ehrhardt Júnior
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em andamento em LLM em Direito Corporativo

2011 - Atual

Grupo IBMEC
Título: A non disclousure clause e as ferramentas para sua eficácia nos contratos civis e mercantis
Orientador: Daniella Barcellos

Especialização interrompida em 2009 em Especialização em Direito Tributário

2007 - Interrompido

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: A constitucionalidade das lei municipais de incentivo à manutenção e desenvolvimento urbano mediante o desconto de tributos municipais
Ano de interrupção: 2009

Graduação em Direito

2003 - 2007

Universidade Católica de Pernambuco
Título: Formação e conceituação dos Terrenos de Marinha
Orientador: Teresa Cristina Nóbrega

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

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Organização de eventos

TOLEDO, Arthur de Melo . Revista Eletrônica do Mestrado (Vol.1, nº 06). 2013. (Outro).

TOLEDO, Arthur de Melo . Revista Eletrônica do Mestrado (Vol.1, nº 07). 2013. (Outro).

TOLEDO, Arthur de Melo . Revista Eletrônica do Mestrado (Vol.1, nº 04). 2012. (Outro).

TOLEDO, Arthur de Melo . Revista Eletrônica do Mestrado (Vol.1, nº 05). 2012. (Outro).

TOLEDO, Arthur de Melo . Revista Eletrônica do Mestrado (Vol.1, nº 02). 2011. (Outro).

TOLEDO, Arthur de Melo . Revista Eletrônica do Mestrado (Vol.1, nº 03). 2011. (Outro).

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Participação em bancas

Aluno: Maria Isabel dos Santos

TOLEDO, Arthur de Melo; CORDEIRO, P.. RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DE FAMÍLIA: O DANO MORAL DECORRENTE DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

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Comissão julgadora das bancas

Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; CORREIA JÚNIOR, José Barros; CATÃO, Adrualdo de Lima. O pacto de sigilo: instituição e limites no estado democrático de direito. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

João Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira

NOBREGA, T. C. A.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. Formação e Conceituação dos Terrenos de Marinha. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Fernando Sérgio Tenório de Amorim

CORREIA JUNIOR, J. B.; CATAO, A. L.;AMORIM, F. S. T.. INSTITUIÇÃO E LIMITES DO PACTO DE SIGILO NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Alexandre Freire Pimentel

BEVENUTO, Jayme Lima Júnior;PIMENTEL, Alexandre Freire.. Flexibilização do prequestionamento e sua exigência na decisão recorrida como requisito de admissibilidade nos recursos expecpcionais. 2009.

José Barros Correia Júnior

CORREIA JUNIOR, J. B.. INSTITUIÇÃO E LIMITES DO PACTO DE SIGILO NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO. 2015. Dissertação (Mestrado em MESTRADO) - PPGD UFAL.

José Barros Correia Júnior

CORREIA JUNIOR, J. B.. INSTITUIÇÃO E LIMITES DO PACTO DE SIGILO NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO. 2015.

Theresa Christine de Albuquerque Nóbrega

NOBREGA, T. C. A.. Formação e conceituação dos terrenos de marinha. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

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Foi orientado por

Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior

A instituição negocial do sigilo nas relações jurídicas em face da devida informação no Estado Democrático de Direito; ; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas,; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

Alexandre Freire Pimentel

A homologação judicial do acordo extrajudicial: aspectos procedimentais; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Freire Pimentel;

Theresa Christine de Albuquerque Nóbrega

Formação e conceituação dos terrenos de marinha; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Theresa Christine de Albuquerque Nóbrega;

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Produções bibliográficas

  • TOLEDO, Arthur de Melo . O ACESSO À INFORMAÇÃO E O SIGILO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL COMO MECANISMOS DE ACESSO À JUSTIÇA. 1. ed. Maceió: Viva Livraria e Editora, 2015. v. 1. 15p .

  • TOLEDO, Arthur de Melo . O poder so autorregramento da vontade e seus limites. In: Marcos Ehrhardt Jr.;KAROLINE MAFRA SARMENTO BESERRA; JESSICA ALINE CAPARICA DA SILVA. (Org.). studos sobre a Teoria do Fato Jurídico na contemporaneidade: Homenagem a Marcos Bernardes de Mello. 1ed.: , 2016, v. , p. 75-.

  • TOLEDO, Arthur de Melo . O INTÉRPRETE DA CONSTITUIÇÃO E A PRODUÇÃO DE NORMAS CONFORME A COMPETÊNCIA ATRIBUÍDA PELO ORDENAMENTO JURÍDICO. In: Jéssica Aline Caparica da Silva; Marcos Ehrhardt Júnior. (Org.). HERMENÊUTICA JURÍDICA & EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS Homenagem a Andreas Krell. 1ªed.Curitiba: Juruá, 2014, v. , p. 27-46.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Duque Porto & Toledo Advocacia Empresarial. , Avenida Doutor Antônio Gomes de Barros, 625, Jatiúca, 57036000 - Maceió, AL - Brasil, Telefone: (82) 33133911, URL da Homepage:

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Experiência profissional