ARTHUR DE MELO TOLEDO
Graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco, possui pós-graduação em Direito Processual Civil pela mesma Universidade Católica de Pernambuco. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Alagoas. Atualmente é sócio do Papini Porto & Toledo Advocacia Empresarial. Professor Universitário da Faculdade SEUNE. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Empresarial e Tributário.
Informações coletadas do Lattes em 04/05/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2012 - 2015
Universidade Federal de Alagoas
Título: INSTITUIÇÃO E LIMITES DO PACTO DE SIGILO NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO,Ano de Obtenção: 2015
Orientador: Marcos Ehrhardt Júnior
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em andamento em LLM em Direito Corporativo
2011 - Atual
Grupo IBMEC
Título: A non disclousure clause e as ferramentas para sua eficácia nos contratos civis e mercantis
Orientador: Daniella Barcellos
Especialização interrompida em 2009 em Especialização em Direito Tributário
2007 - interrompida
IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: A constitucionalidade das lei municipais de incentivo à manutenção e desenvolvimento urbano mediante o desconto de tributos municipais
Ano de interrupção: 2009
Graduação em Direito
2003 - 2007
Universidade Católica de Pernambuco
Título: Formação e conceituação dos Terrenos de Marinha
Orientador: Teresa Cristina Nóbrega
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Organização de eventos
TOLEDO, Arthur de Melo . Revista Eletrônica do Mestrado (Vol.1, nº 06). 2013. (Outro).
TOLEDO, Arthur de Melo . Revista Eletrônica do Mestrado (Vol.1, nº 07). 2013. (Outro).
TOLEDO, Arthur de Melo . Revista Eletrônica do Mestrado (Vol.1, nº 04). 2012. (Outro).
TOLEDO, Arthur de Melo . Revista Eletrônica do Mestrado (Vol.1, nº 05). 2012. (Outro).
TOLEDO, Arthur de Melo . Revista Eletrônica do Mestrado (Vol.1, nº 02). 2011. (Outro).
TOLEDO, Arthur de Melo . Revista Eletrônica do Mestrado (Vol.1, nº 03). 2011. (Outro).
Participação em bancas
TOLEDO, Arthur de Melo; CORDEIRO, P.. RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DE FAMÍLIA: O DANO MORAL DECORRENTE DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
Comissão julgadora das bancas
NOBREGA, T. C. A.. Formação e conceituação dos terrenos de marinha. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
NOBREGA, T. C. A.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. Formação e Conceituação dos Terrenos de Marinha. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
BEVENUTO, Jayme Lima Júnior;PIMENTEL, Alexandre Freire.. Flexibilização do prequestionamento e sua exigência na decisão recorrida como requisito de admissibilidade nos recursos expecpcionais. 2009.
CORREIA JUNIOR, J. B.. INSTITUIÇÃO E LIMITES DO PACTO DE SIGILO NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO. 2015. Dissertação (Mestrado em MESTRADO) - PPGD UFAL.
CORREIA JUNIOR, J. B.. INSTITUIÇÃO E LIMITES DO PACTO DE SIGILO NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO. 2015.
EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; CORREIA JÚNIOR, José Barros; CATÃO, Adrualdo de Lima. O pacto de sigilo: instituição e limites no estado democrático de direito. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
CORREIA JUNIOR, J. B.; CATAO, A. L.;TENÓRIO DE AMORIM, FERNANDO SÉRGIO. INSTITUIÇÃO E LIMITES DO PACTO DE SIGILO NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
Foi orientado por
Formação e conceituação dos terrenos de marinha; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Theresa Christine de Albuquerque Nóbrega;
A homologação judicial do acordo extrajudicial: aspectos procedimentais; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Freire Pimentel;
A instituição negocial do sigilo nas relações jurídicas em face da devida informação no Estado Democrático de Direito; ; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas,; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;
Produções bibliográficas
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TOLEDO, Arthur de Melo . O ACESSO À INFORMAÇÃO E O SIGILO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL COMO MECANISMOS DE ACESSO À JUSTIÇA. 1. ed. Maceió: Viva Livraria e Editora, 2015. v. 1. 15p .
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TOLEDO, Arthur de Melo . O poder so autorregramento da vontade e seus limites. In: Marcos Ehrhardt Jr.;KAROLINE MAFRA SARMENTO BESERRA; JESSICA ALINE CAPARICA DA SILVA. (Org.). studos sobre a Teoria do Fato Jurídico na contemporaneidade: Homenagem a Marcos Bernardes de Mello. 1ed.: , 2016, v. , p. 75-.
-
TOLEDO, Arthur de Melo . O INTÉRPRETE DA CONSTITUIÇÃO E A PRODUÇÃO DE NORMAS CONFORME A COMPETÊNCIA ATRIBUÍDA PELO ORDENAMENTO JURÍDICO. In: Jéssica Aline Caparica da Silva; Marcos Ehrhardt Júnior. (Org.). HERMENÊUTICA JURÍDICA & EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS Homenagem a Andreas Krell. 1ªed.Curitiba: Juruá, 2014, v. , p. 27-46.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Duque Porto & Toledo Advocacia Empresarial. , Avenida Doutor Antônio Gomes de Barros, 625, Jatiúca, 57036000 - Maceió, AL - Brasil, Telefone: (82) 33133911, URL da Homepage:
Experiência profissional
2014 - Atual
Faculdades da SeuneVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 32
2013 - Atual
Duque Porto & Toledo Advocacia EmpresarialVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 20
2006 - 2012
ARIOSTO MENDONÇA & CAVALCANTI ADVOGADOSVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio Advogado
2011 - 2013
Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de IgarassuVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
2012 - 2013
SÁ MONTEIRO, CARIBÉ & ADVOGADOS ASSOCIADOSVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
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