Delze dos Santos Laureano
Delze dos Santos Laureano é graduada em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1997), mestra em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2006) e doutora em Direito Internacional Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2013) É professora e pesquisadora da área jurídica e atua como procuradora efetiva na Procuradoria Geral do Município de Belo Horizonte. Como advogada atua nas seguintes áreas do direito, principalmente: agrário, constitucional, sociologia jurídica, antropologia jurídica, meio ambiente, direito administrativo e urbanístico. Autora dos livros: MST - Um sujeito histórico na luta pela reforma agrária no Brasil e O Direito à Posse da Terra e ao Ambiente Ecologicamente Adequado e de artigos jurídicos e de opinião. Milita em favor das minorias, integrando a ABAD - Associação Brasileira dos Advogados pela Democracia. Atualmente cursa o 2o período do Curso de Gastronomia no SENAC-MG.
Informações coletadas do Lattes em 02/05/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito Internacional Público
2009 - 2013
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Título: DESAFIOS EPISTEMOLÓGICOS PARA A PROTEÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO ÂMBITO DO DIREITO iNTERNACIONAL PÚBLICO: UMA COMPREENSÃO DO DIREITO Á POSSE DA TERRA E AO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE ADEQUADO
JOSÉ LUIZ QUADROS DE MAGALHÃES. Palavras-chave: Meio Ambiente; Direitos Humanos; Reforma Agrária; TEORIA DA CONSTITUIÇÃO; Direito Internacional Público; Desenvolvimento.
Mestrado em Direito
2004 - 2006
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: MST - UM SUJEITO HISTÓRICO DA LUTA PELA REFORMA AGRÁRIA,Ano de Obtenção: 2006
JOSÉ LUIZ QUADROS DE MAGALHÃES.Palavras-chave: DIREITO AGRÁRIO DIREITO CONSTITUCIONAL.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: História da Filosofia.
Especialização em Especialiação em Assessoria Técnico/Legislativa
1998 - 2001
Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Poder local e Constituição
Orientador: José Luiz Quadros de Magalhães
Formação complementar
2008 - 2008
Práticas Processuais por meio eletrônico. (Carga horária: 12h). , Aristoteles Atheniense Advogados, AAA, Brasil.
1997 - 1997
Curso de Finanças para Gerência e Desenvolviemento. (Carga horária: 176h). , Fundação Dom Cabral, FDC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Agrário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Organização de eventos
LAUREANO, Delze dos Santos . 9ª Romaria das Águas e da Terra. 2004. (Outro).
Participação em eventos
"O Estado mediador dos conflitos fundiários ? um novo paradigma social e jurídico". 2016. (Seminário).
Advogados a favor da democracia.A OAB errou ao apoiar o impeachment da presidente Dilma Rousseff. 2016. (Outra).
Democracia e Universidade.Entendendo Direito: Democracia. 2016. (Outra).
Dimensões da Crise Brasileira.Crise Urbana: a cidade como negócio. 2016. (Outra).
Direitos Humanos e a Questão Agrária:violência, trabalho e a função social da propriedade.Teoria de Prática: Os casos de Felisburgo e Campo do Meio. 2016. (Seminário).
Impressões sobre o atual momento político brasileiro.Perspectivas jurídicas da crise brasileira. 2016. (Seminário).
Introdução ao Direito Agrário.Introdução ao Direito Agrário. 2016. (Seminário).
Juristas mineiros pela democracia.OAB -Decisão antidemocrática contra o impeachment. 2016. (Outra).
Capacitação Mensal de Técnicos e Estagiários do Programa de Controle de Homicídios - Fica Vivo.Direitos Humanos e Participação Política. 2015. (Oficina).
Consitucionalismo e territorialidades em uma perspectiva comparativa na América latina. 2015. (Outra).
Diálogos metropolitanos. 2015. (Outra).
I Colóquio Interdisciplinar Os desafios da Mulher comtemporãnia.Questões de Gênero e Identidade. 2015. (Outra).
IX Congresso RELAJU. 2015. (Congresso).
IX Congresso RELAJU. A apropriação da natureza e os impactos sobre os saberes tradicionais em Rio Quente GO - Um estudo preliminar dos impactos socioambientais causados pelo Rio Quente resorts. 2015. (Congresso).
Semana de Extensão e Responsabilidade Social.Movimentos Sociais: Conflitos Territoriais Urbanos e Rurais.. 2015. (Outra).
Seminário Internacional de Direito Agrário: conflitos agrários distributivos.A criação de pequenos animais em áreas urbanas: mais vida e alimento nas cidades. 2015. (Seminário).
Seminário Internacional de Direito Agrário: Conflitos distributivos.A criação de pequenos animais em áreas urbanas: mais vida para as cidades. 2015. (Seminário).
Seminário Novo Código de Processo Civil. 2015. (Seminário).
V Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia. 2015. (Congresso).
V Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia. O desastre de Mariana e os direitos da natureza. 2015. (Congresso).
XII Congresso Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado e VIII Seminário Internacional de Dieitos Humanos. Terror e violência: a questão do terror no Brasil. 2015. (Congresso).
Audiencia Pública.A imigração dos haitianos para o Brasil - violação de direitos humanos.. 2014. (Outra).
Congresso de Direito e Diversidade. Diversidade Cultural e Segregação no Espaço Urbano. 2014. (Congresso).
Encontro Mineiro de Fé e Politica.Razões de nossa esperança num tempo de constantes mudanças. 2014. (Encontro).
II Congresso Brasileiro de Filosofia da Libertação. 2014. (Congresso).
IV Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia. Socio ambientalismo, Interculturalidade e Integraçao Latino-americana para o bem viver. 2014. (Congresso).
IV Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia - O novo Constitucionalismo Latino ameriericamo. A Advocacia popular no novo constitucionalismo. 2014. (Congresso).
Programa de Pós Graduação em Direito Mestrado. Direitos Sociais e Função Social da Propriedade rural e urbana.. 2014. (Exposição).
Semana do Calouro - Democratização do Ensino.Aula Pública. 2014. (Outra).
Semana Jurídica.As relações de poder oriundas do direito de propriedade privada da terra:exclusão, marginalização e opressão dos desprovidos do acesso à terra.. 2014. (Outra).
Seminário Temático de Enceramento do Modulo II.Os direitos humanos e sua proteção internacional e interamericana. 2014. (Seminário).
Seminário Temático de Encerramento Módulo II.Os direitos humanos e a sua proteção internacional e interamericana. 2014. (Seminário).
6o Encontro Estadual de Fé e Politica.Cultura do Bem-Viver Partilha e Poder. 2013. (Encontro).
III Congresso Internacional de Envelhecimento Humano. 2013. (Congresso).
I Seminário Estadual do Programa de Proteção dos Defensores de Direitos Humanos.Indicativos de Conflitos Rurais e Urbanos na América Latina com enfoque em Minas Gerais. 2013. (Seminário).
VII Seminário Sociedade Inclusiva - Direitos Humanos.Igualdade, Diferença e Reconhecimento: Movimentos Sociais. 2013. (Seminário).
VI Simpósio Internacional de Geografia Agrária. 2013. (Simpósio).
Cidade e Alteridade I Seminário Internacional Convivencia Multicultural e Justiça. 2012. (Seminário).
Formas de Matar, de Morrer e de Resistir: limites da resolução negociada dos conflitos ambientetia e a garantia dos direitos humanos e difusos.. 2012. (Seminário).
Judiciário e Politicas Públicas de Saude.Debatedora - Política Pública de Saúde. 2012. (Seminário).
Os direitos humanos desde uma perspectiva crítica - seus encantos e desencantos. 2012. (Outra).
Progama de Qualidade, produtividade, treinamento e desenvolvimento do serviço público. Apanhados Históricos do Direito Ambiental no Brasil. 2012. (Exposição).
Programa de Qualidade e desenvolvimento do serviço publico.Apanhados Históricos do Direito Ambiental no Brasil. 2012. (Oficina).
Seminário de Educação Jurídica.O papel dos movimentos sociais na formação jurídica dos estudantes de Direito. 2012. (Seminário).
Seminário Direitos Humanos - Possibilidades da Comunicaçao.Conceitos e Implicações dos Direitos Humanos. 2012. (Seminário).
15o. STETSON INTERNACIONAL ENVIRONMENTAL MOOT COURT competition.MEIO AMBIENTE URBANO. 2011. (Seminário).
Ciclo de Iniciação Jurídica.Advocacia Pública. 2011. (Outra).
Debates na APROM.Judiciário e Políticas Públicas de Saúde. 2011. (Encontro).
I Encontro Nacional de Professores Universitários do MST. 2011. (Encontro).
II Congresso de Desenvolvimento Sustentável e Cidadania. A Luta pela terra no campo e na cidade - O que a Universidade tem a ver com isso?. 2011. (Congresso).
Processo Histórico e Perspectivas para o Campo Brasileiro.Palestra. 2011. (Seminário).
Encontro de Assessores da Familia Vicentina.A Igreja e a opção pelos pobres. 2010. (Encontro).
FELCO 2010.Mulheres e Revoluções. 2010. (Outra).
I Conferência de Direitos Humanos da Diocese de Almenara.História dos Direitos Humanos no Mundo e no Brasil - Bases teóricas e legais dos Direitos Humanos.. 2010. (Outra).
Plenária Nacional CNB 2010.Análise de Conjuntura. 2010. (Outra).
Seminário sobre prerrogativas da advocacia pública.Exercicio do controle de legalidade do ato administrativo por procuradores efetivos. 2010. (Seminário).
*° Festival Lixo e Cidadania.Promoção de Direitos e Políticas Públicas. 2009. (Outra).
12 Intereclesial das Comunidades Eclesiais de base.ECOLOGIA E MISSÃO. 2009. (Encontro).
13A. Romaria da Terra e das Águas.Terras e Aguas em Minas pedem socorro. Escolhe pois a vida!. 2009. (Encontro).
7° Encontro Nacional de Fé e Politica "Cuidar da Vida: Espiritualidade, Ecologia e Economia".Cuidar da Vida: Espiritualidade, Ecologia, Economia. 2009. (Encontro).
Assembléia da Província Brasileira das Irmãs Filhas de Jesus.Escutar os Gritos do Mundo e Responder em Solidariedade. 2009. (Outra).
Audiência Pública.Horta Comunitária Escola Estadual Bolivar Tinoco Mineiro. 2009. (Outra).
Audiência Pública.SERQUIP - Incineração de resíduos perigosos no bairro Camargos em Belo Horizonte. 2009. (Outra).
Conferência Epistemologia do Sul: o papel dos movimentos sociais na produção dos saberes. 2009. (Outra).
Debate Publico Educação em Direitos Humanos.Educação em Direitos Humanos. 2009. (Outra).
Geografia e Meio Ambiente.A legislação agrária brasileira. 2009. (Outra).
II Seminário Internacional de Estudiantes de Postgrado en estudios americanos - SIEPEA.A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS AO MEIO AMBIENTE E AO ACESSO À PROPRIEDADE DA TERRA PARA O TRABALHO E PARA A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS. 2009. (Seminário).
Seminário Direito e Diversidade.Direito e Acesso à Terra. 2009. (Seminário).
1° Seminário sobre educação do campo.. 2008. (Seminário).
16° Congresso Nacional dos Trabalhadores e trabalhadoras na Industria do Vestiário.. 16° Congresso Nacional dos Trabalhadores e trabalhadoras na Industria do Vestiário.. 2008. (Congresso).
Congresso Nacional de direito Constitucional - 20 anos da constituição cidadã. Congresso Nacional de Direito Constitucional - 20 anos da constituição cidadã. 2008. (Congresso).
I Seminário Estadual de Direito Agrário e Ambiental.As perspetivas dos movimentos sociais no meio rural. 2008. (Seminário).
Responsabilidade civil por dano ambiental. 2008. (Outra).
XVIII Assembleia Estadual da Comissão Pastoral de Terra de Minas Gerais.. 2008. (Outra).
1a SEMANA JURIDICA FACED.Temas Polêmicos do Direito. 2007. (Outra).
1a Semana Jurídica FACED.Temas Polêmicos de Direito. 2007. (Outra).
5° Encontro mineiro de CEBs. 2007. (Encontro).
Costituzione brasiliana e riforma agraria.Costituzione brasiliana e riforma agraria. 2007. (Encontro).
Forum italiano dei movimenti per lacqua.Forum Italiano dei movimenti per lacqua. 2007. (Encontro).
Questa terra è buona ed è nostra.Questa terra é buona ed è nostra. 2007. (Encontro).
Semana Jurídica 2007.Serra da Piedade - a proteção legal e o risco permanente de agressões ao patrimônio paisagístico natural notável em Minas. 2007. (Seminário).
Encontro de pesquisadores para a construção do documento sobre as políticas públicas de reforma agrária.. 2006. (Encontro).
4° Seminário Aberto em Minas Gerais e II Encontro de responsabilidade Social Empresarial. 2005. (Seminário).
A crise da hermenêutica jurídica.A crise da hermenêutica jurídica. 2005. (Outra).
Ciclo de conferências sobre o Concílio Vaticano II. 2005. (Outra).
Colonização X Reforma Agrária.Colonização X Reforma Ágraria. 2005. (Outra).
Encontro da Rede Nacional de Advogados Populares. 2005. (Encontro).
I Ciclo de estudos jurídicos do UNIFOR-MG.I Ciclo de estudos jurídicos do UNIFOR-MG. 2005. (Outra).
I Congresso Internacioanal de direito constitucional da cidade do Rio de Janeiro. 2005. (Congresso).
As ocupações coletivas de terras rurais e a constituição federal. 2004. (Seminário).
Processo de democratização e constituição de 1988.Processo de democratização e constituição de 1988. 2004. (Outra).
I Forum Social Brasileiro. 2003. (Outra).
Participação em bancas
NICACIO, C. S.; HAIKAL, D. M. C.;LAUREANO, Delze dos Santos. DIREITO E ANTROPOLOGIA PARA O RURAL. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
LAUREANO, Delze dos Santos; MACHADO, V. F.; FALCONI, L. C.; DANTAS, F. A. C.. A Exigibilidade de Empreendimentos Agrícolas inscreverem os imóveis utilizados mediante arrendamento no cadastro ambiental rural para obtenção de licença ambiental.. 2016 - Universidade Federal de Goiás.
LAUREANO, Delze dos Santos; DANTAS, F. A. C.; MAIA, C. L.. A Luta pela Reforma Agrária no Brasil: Uma análise à luz do pluralismo jurídico comunitário participativo.. 2016.
LAUREANO, Delze dos Santos; PEREIRA, L. R.; GONTIJO, L. A.. A missão da universidade: acesso ao ensino superior e ações afirmativas. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
LAUREANO, Delze dos Santos. A influência do labeling aproach na concretização dos direitos fundamentais e seus reflexos na vida social.. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
LAUREANO, Delze dos Santos. Juizo de Ponderação na Jurisdição constitucional: uma analise da ADPF 54 - aborto de anencéfalos. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
LAUREANO, Delze dos Santos; FARIA, E. F.; CLARK, G.. A Redução e isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados em favor da indústria automobilistica brasileira: uma análise sob o ponto de vista da eficácia da Constituição da República Federativa do Brasil. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
LAUREANO, Delze dos Santos; PINTO, J. B. M.; GRACCO, A. S. D. S.. Mineração, Direito Humano e da Natureza à àgua: estudo sobre o conflito ambiental na Serra do Gandarela. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara.
LAUREANO, Delze dos Santos; PINTO, J. B. S.. Amizade, Amor e Alteridade como instrumentos politizadores: propostas de um agir na promoção dos Direitos Humanos. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização lato sensu em DH e cidadania) - Instituto Santo Tomás de Aquino.
LAUREANO, Delze dos Santos; GOMES, M. F. M.. Entre querer e se interdisciplinar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais.
LAUREANO, Delze dos Santos; MOREIRA, G. L.; MAGALHAES, J. L. Q.. A EMENDA CONSTITUCIONAL 81 DE 2014 E O ART. 243 DA CF/88: OS DESAFIOS ENFRENTADOS NA APLICAÇÃO DO ART. 243 DA CF/88 NOS CASOS DE EXPLORAÇÃO DE TRABALHO ESCRAVO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.
CLARK, G.; GUIMARAES, F. L.; ESTEVES, D. N.;LAUREANO, Delze dos Santos. Antijuridicidade da descontinuidade do serviço público essencial de abastecimento de água tratada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.
LAUREANO, Delze dos Santos; MAGALHAES, J. L. Q.; MATTOS, V.. TEM HORAS QUE A CADEIA PESA - ANGUSTIA A ABANDONO EM UMA PENITENCIÁRIA FEMINIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
LAUREANO, Delze dos Santos; MAGALHAES, J. L. Q.. Constituição de 1988, Direito à Comunicação e a necessidade de regulação: panorama atual e breve analise comparativa como os novos marcos regulatórios de países latino-americanos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
LAUREANO, Delze dos Santos; PATRUS, R. D.; CARVALHO, R. B.. A ANISTIA EM DISPUTA: leituras de um Brasil pós ADPF 153. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
LAUREANO, Delze dos Santos. Agrocombustíveis - A produção de etanol e o princípio constitucional da função social da propriedade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.
LAUREANO, Delze dos Santos; Rios, Marisa; PINTO, J. B. M.. A Viabilidade da Justiça Agrária no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.
LAUREANO, Delze dos Santos. Ocupações Urbanas em Belo Horizonte: contra legem ou exercício regular do direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
LAUREANO, Delze dos Santos. O Processo de efetivação dos Direitos Humanos da população de rua de Belo Horizonte. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.
LAUREANO, Delze dos Santos. Agroecologia e qualidade de vida. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Geografia e Meio Ambiente) - Centro Universitário Newton Paiva.
Magalhães, José Luiz Quadros;LAUREANO, Delze dos Santos; WANDERLEY JUNIOR, B.. A democracia participativa no licenciamento ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito.
Pires; PIEVE, F. C. M. F.;LAUREANO, Delze dos Santos. A participação do capital privado no financiamento do processo de elaboração do plano diretor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
LAUREANO, Delze dos Santos; LIMA, R. M. G.; SOUZA, S. L. A.. Docente do concurso do departamento de direito substantivo. 2015. Universidade Estadual de Montes Claros.
LAUREANO, Delze dos Santos. Delegado de Policia Civil MG. 2018. FUMARC - FUND. MARIANA RESENDE COSTA.
LAUREANO, Delze dos Santos. Direitos Humanos. 2008. Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa.
LAUREANO, Delze dos Santos. Direitos Humanos. 2006. Academia de Policia Civil de Minas Gerais.
LAUREANO, Delze dos Santos. Concurso de Professor. 2014. Centro de Ensino Superior de São Gotardo.
Comissão julgadora das bancas
(José Luiz Quadros Magalhães);PEREIRA, Lusia R.; GUSTIN, M. B. S.; REPOLES, M. F. S.; BARROSO, LUCAS DE ABREU. DESAFIOS EPISTEMOLÓGICOS PARA A PROTEÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO ÂMBITO DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO: UMA COMPREENSÃO DO DIREITO À POSSE DA TERRA E AO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE ADEQUADO. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontificia Universidade Católica de Minas gerais.
Soares, Mario Lucio Quintão;PEREIRA, Lusia R.. Desafios Epistemológicos para a proteção da Dignidade da Pessoa humana no campo do Direito Internacional Público: uma compreensão em face do Direito à posse da Terra e ao ambiente ecologicamente adequado. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
PEREIRA, Lusia R.; Soares, Mario Lucio Quintão. DESAFIOS EPISTEMOLÓGICOS PARA A PROTEÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO CAMPO DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO: UMA COMPREENSÃO EM FACE DO DIREITO À POSSE DATERRAEAO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE ADEQUADO.A. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
GUSTIN, M. B. S.; MAGALHAES, J. L. Q.; SILVA, C. M. F. P. E.. MST- Um sujeitohistórico na luta pela reforma agrária. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
MAGALHAES, J. L. Q.;GUSTIN, M. B. S.; PEREIRA, L. R.; SOARES, M. L. Q.; REPOLES, M. F. S.. Desafios epistemológicos para a proteção da dignidade da pessoa humana no âmbito do direito internacional público: uma compreensão do Direito à posse da terra e ao ambiente ecologicamente adequado. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BARROSO, L. A.; Magalhães, José Luiz Quadros de;SOARES, Mário Lúcio Quintão; PEREIRA, L. R.; GUSTIN, M. B. S.; REPOLES, M. F. S.; Wanderley Júnior, Bruno. Desafios epistemológicos para a proteção da dignidade da pessoa humana no âmbito do direito internacional público: uma compreensão do direito à posse da terra e ao ambiente ecologicamente adequado. 2013. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; RIBEIRO, L. P.;SOARES, Mário Lúcio Quintão. Desafios epistemológicos para a proteção da dignidade humana no campo do Direito Internacional Público. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Faculdade Mineira de Direito da PUC/MG.
SALCEDO REPOLÊS, M. F.; MAGALHAES, J. L. Q.; BARROSO, L. A.; SOARES, M. L. Q.; PEREIRA, L. R.. Desafios epistemológicos para a proteção da dignidade da pessoa humana no âmbito do direito internacional público: uma compreensão do Direito à posse da terra e ao ambiente ecologicamente adequado. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SILVA, Cristiana Maria Fortini Pinto e. MST um sujeito histórico na luta pela reforma agrária constitucional no Brasil. 2006 - Faculdade de Direito da UFMG.
MAGALHAES, J. L. Q.. MST - Um sujeito histórico na luta pela reforma agrária constitucional no Brasil. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
MAGALHAES, J. L. Q.; BARROSO, Lucas de Abreu; GUSTIN, Miracy Barbosa de Sousa; SALCEDO REPOLÊS, Maria Fernanda; PEREIRA, Lusia Ribeiro. Desafios epstemológicos para a proteção da dignidade da pessoa humana no campo do direito internacional público: uma compreensão do direito à posse da terra e ao ambiente ecologicamente adquado. 2013. Tese (Doutorado em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MAGALHAES, J. L. Q.; SOARES, Mário Lucio Quintão; PEREIRA, Lusia Ribeiro. Desafios epstemológicos para a proteção da dignidade da pessoa humana no campo do direito internacional público: uma compreensão do direito à posse da terra e ao ambiente ecologicamente adquado. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Orientou
O PAPEL DO GESTOR PÚBLICO NA GARANTIA E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: Possibilidades e Desafios; Início: 2015; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização lato sensu em DH e cidadania) - Instituto Santo Tomás de Aquino; (Orientador);
A Emenda Constitucional 81 de 2014 e o artigo 243 da CF/88; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG; (Orientador);
Os desafios dos movimentos sociais - O caso do assentamento Pastorinhas; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG; (Orientador);
A soberania alimentar e o capital financeiro; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);
Amizade, Amor e Alteridade como instrumentos politizadores: propostas de um agir na promoção dos Direitos Humanos; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização lato sensu em DH e cidadania) - Instituto Santo Tomás de Aquino; Orientador: Delze dos Santos Laureano;
A EMENDA CONSTITUCIONAL 81 DE 2014 E O ART; 243 DA CF/88: OS DESAFIOS ENFRENTADOS NA APLICAÇÃO DO ART; 243 DA CF/88 NOS CASOS DE EXPLORAÇÃO DE TRABALHO ESCRAVO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG; Orientador: Delze dos Santos Laureano;
As Reformas do Código Florestal de 1965; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Delze dos Santos Laureano;
Poluição Luminosa - Um estudo necessário à luz do Direito; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Delze dos Santos Laureano;
Agricultura Familiar no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Delze dos Santos Laureano;
Aquisição e arrendamento de imóvel rural por estrangeiros no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Delze dos Santos Laureano;
Possivel afetação da soberania nacional através da aquisição de terras por estrangeiros; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Delze dos Santos Laureano;
Contratos - Atos de Convalidação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Delze dos Santos Laureano;
Mandado de Segurança - Do cabimento contra ato disciplinar na Administração Pública; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Delze dos Santos Laureano;
A Estrutura Fundiária Brasileira e a Reforma Agrária; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Delze dos Santos Laureano;
O Direito Constitucional à Educação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Delze dos Santos Laureano;
Violência e Impunidade no Campo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Delze dos Santos Laureano;
Imunidade Tributária das Instituições de Educação Social; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Delze dos Santos Laureano;
A degradação ambiental das atividades minerárias; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Delze dos Santos Laureano;
Midia: a violação do direito à imagem; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Delze dos Santos Laureano;
Um Estudo sobre a transgenia na agricultura; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Delze dos Santos Laureano;
Tributação do Imóvel Rural; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Delze dos Santos Laureano;
Atendimento no Sistema Único de Saúde - SUS; Uma análise sob a perspectiva democrática; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Delze dos Santos Laureano;
Desenvolvimento Sustentável - um estudo acerca do problema dos madeireiros e o desmatamento em Tailândia - PA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Delze dos Santos Laureano;
O trabalho escravo e as ações do Ministério Público do Trabalho no combate e erradicação dessa prática; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Delze dos Santos Laureano;
Regularização Fundiária Urbana; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Delze dos Santos Laureano;
O agronegócio da monocultura do eucalipto e suas consequências sócio-ambientais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Delze dos Santos Laureano;
Desenvolvimento Sustentável e sustentabilidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Delze dos Santos Laureano;
Tutela Jurídica dos Mananciais: por uma compreensão do abastecimento público do Município de Belo Horizonte; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Delze dos Santos Laureano;
O sistema jurídico Romano-Germânico versus Common Law: Direito comparado; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Delze dos Santos Laureano;
O direito fundamental à saúde; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Delze dos Santos Laureano;
A participação do capital privado no financiamento do processo de elaboração do plano diretor; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Delze dos Santos Laureano;
A aplicabilidade do códico de proteção e defesa do consumidor às relações entre pessoas físicas e instituíções bancárias; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Isabela Hendrix; Orientador: Delze dos Santos Laureano;
Ética e Direito: uma análise do problema da eficácia do direito; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Isabela Hendrix; Orientador: Delze dos Santos Laureano;
Ação declaratória de constitucionalidade: o aniquilamento normativo da própria constituição; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Isabela Hendrix; Orientador: Delze dos Santos Laureano;
O abordo e o conceito de personalidade civil no direito brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Isabela Hendrix; Orientador: Delze dos Santos Laureano;
a súmula de efeito vínculado no paradigma do estado democrático de direito; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Isabela Hendrix; Orientador: Delze dos Santos Laureano;
Foi orientado por
MST - Um sujeito histórico na luta pela reforma agrária constitucional no Brasil; 2006; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;
Desafios epstemológicos para a proteção da dignidade da pessoa humana no campo do direito internacional público: uma compreensão do direito à posse da terra e ao ambiente ecologicamente adquado; 2013; Tese (Doutorado em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;
não informado; 2000; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Assessoria Tecnico Parlamentar Avançada) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;
Produções bibliográficas
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LAUREANO, Delze dos Santos . Ministério Público, protetor da cidadania. Mundo Jovem (PUCRS) , v. 446, p. 19-19, 2014.
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LAUREANO, Delze dos Santos ; LAUREANO, Delze dos Santos . Herança dos Governos Populares. Mundo Jovem (PUCRS) , v. 452, p. 22-22, 2014.
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LAUREANO, Delze dos Santos . Defensoria Pública: justiça não é só para quem pode pagar. Mundo Jovem (PUCRS) , v. 447, p. 15-15, 2014.
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LAUREANO, Delze dos Santos . Concentração de Terras, uma grande injustiça brasileira. Mundo Jovem (PUCRS) , v. 1, p. 11-11, 2011.
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LAUREANO, Delze dos Santos . Conflitos no Campo. Mundo Jovem (PUCRS) , v. 400, p. 10-10, 2010.
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LAUREANO, Delze dos Santos . As relacoes de poder oriundas da propriedade privada da terra: exclusao, marginalizacao e opressao dos desprovidos do acesso a terra. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LAUREANO, Delze dos Santos . A Prostituição Feminina - Encantos e Armadilhas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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LAUREANO, Delze dos Santos . Curso de Direito Agrário. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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LAUREANO, Delze dos Santos . O Judiciário da Contenção do Subproletariado. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LAUREANO, Delze dos Santos . A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS AO MEIO AMBIENTE E AO ACESSO A PROPRIEDADE DA TERRA PARA O TRABALHO E PARA A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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LAUREANO, Delze dos Santos . Colonização X Reforma Ágraria. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LAUREANO, Delze dos Santos . Direito e Justiça Ambiental. Porto Alegre: PUCRS, 2015 (Artigo).
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LAUREANO, Delze dos Santos . Revista Brasileira de Estudos Políticos 2015 (Parecer).
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LAUREANO, Delze dos Santos ; MOREIRA, G. L. . menoria, justiça e verdade a parte visível. Belo Horizonte, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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LAUREANO, Delze dos Santos . Código Florestal e Catástrofes Climáticas. Ourinhos: Unesp, 2011 (Artigo).
Outras produções
LAUREANO, Delze dos Santos . Programa Extraclasse. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LAUREANO, Delze dos Santos . Palavra Ética. 2010. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
LAUREANO, Delze dos Santos . Inconfidências Mineiras. 2010. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
LAUREANO, Delze dos Santos . Inconfidências Mineiras. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LAUREANO, Delze dos Santos ; MOREIRA, G. L. . Inconfidências Mineiras. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LAUREANO, Delze dos Santos ; MOREIRA, G. L. . Inconfidências Mineiras. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LAUREANO, Delze dos Santos ; MOREIRA, G. L. . Inconfidências Mineiras. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LAUREANO, Delze dos Santos ; MOREIRA, G. L. . Inconfidências Mineiras. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LAUREANO, Delze dos Santos ; MOREIRA, G. L. . Inconfidências Mineiras. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LAUREANO, Delze dos Santos . Brasil das Gerais. 2010. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
LAUREANO, Delze dos Santos . Inconfidências Mineiras. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LAUREANO, Delze dos Santos . Cenários. 2009. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
LAUREANO, Delze dos Santos . Revsita Brasileira de Estudos Políticos RBEP. 2015. (Parecer).
LAUREANO, Delze dos Santos . Economia Popular Solidária. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
LAUREANO, Delze dos Santos . Escutar os Gritos do Mundo e Responder com Solidariedade. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Projetos de pesquisa
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2013 - Atual
Direito e Diversidade, Descrição: O projeto de pesquisa procura identificar e compreender o processo de conquista de direitos de diversidade, diferenciando este dos mecanismos de concessão ou permissão de algumas práticas de exercício da diferença. Neste sentido é importante entender a diferença entre Direito à Diferença como direito individual e coletivo, e Direito à Diversidade, como direito individual e coletivo, além de compreender a diferença dos conceitos de permissão e conquista de direito. A partir da compreensão dos direitos à diferença individuais e coletivos (nos quais ainda há um padrão hegemônico), e os direitos de diversidade individuais e coletivos (nos quais não há mais um padrão hegemônico), a pesquisa tem como objetivos identificar estes direitos e de que forma se inserem no processo histórico de conquista ou simples permissões do poder. Assim, serão criados diversos subgrupos de pesquisa para investigar os direitos de diferença e diversidade individuais e coletivos e seus processos históricos de construção. Entre os direitos individuais à diferença e diversidade podemos citar os direitos das mulheres, LGBT, entre outros, e ente os direitos coletivos à diferença e diversidade podemos citar os direitos dos povos quilombolas e dos diversos grupos indígenas. O marco teórico utilizado para o desenvolvimento das pesquisas serão principalmente as teorias do novo constitucionalismo democrático latino-americano e os diversos autores que tratam do pensamento descolonial.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Delze dos Santos Laureano - Integrante / José Luiz Quadros de Magalhães - Coordenador / Alysson Luiz de Freitas de Jesus - Integrante / Bernardo Gonçalves Alfredo - Integrante / Elton Dias Xavier - Integrante / Crisnanda Pane Siscar - Integrante / Mariah Brochado Ferreira - Integrante / Wilba Lucia Maia Bernardes - Integrante.
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2012 - 2014
Grupo de Estudo em Questões Agrárias, Descrição: Grupo: de estudos que tem como objeto as questões agrárias.Os integrantes são os estudantes do Curso de Direito, graduação, da UFMG.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Delze dos Santos Laureano - Coordenador / José Luiz Quadros de Magalhães - Integrante.
Prêmios
2013
Manifestação de Aplauso, Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais.
2010
Homenagem, Circo de Todo Mundo.
2010
Homenagem, Associação comunitária do Bairro Camargos de Belo Horizonte.
2009
Professora homenageada, Escola Superior Dom Helder Câmara.
2009
Professora Homenageada, Escola Superior Dom Helder Câmara.
2008
Professora Homenageada, Escola Superior Dom Helder Câmara.
2007
Professora Homenageada, Escola Superior Dom Helder Câmara.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, Procuradoria Geral do Município. , Rua Timbiras, 628 - 11 andar, Funcionários, 30140-060 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 32774726, Ramal: 4726, URL da Homepage:
Experiência profissional
2005 - Atual
Prefeitura Municipal de Belo HorizonteVínculo: Servidor Publico, Enquadramento Funcional: Servidor Público, Carga horária: 30
2014 - Atual
Instituto Educacional Santo AgostinhoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 40
Outras informações:
Professora e pesquisadora.
2013 - Atual
Instituto DH Belo HorizonteVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professsora
2003 - 2007
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: , Enquadramento Funcional: Professsora auxiliar, Carga horária: 8
2005 - 2005
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professsora auxiliar, Carga horária: 8
2005 - 2013
Fundação Movimento Direito e CidadaniaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 8
2001 - 2005
Centro Universitário Metodista Izabela HendrixVínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20
Outras informações:
Professora no Curso de Direito com atuação nas seguintes disciplinas: Hermenêutica, Direito Constitucional, Ciência Política e Teoria do Estado, Prática em Direito Civil.
1980 - 2001
BANCO DO BRASILVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente de contas, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Diversas funções como caixa, supervisora, gerente de atendimento, gerente de contas
2011 - Atual
Associação dos Procuradores Municipais de Belo HorizonteVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Grupo Temático
1998 - 2001
Sindicato dos Bancários de BH e RegiãoVínculo: 2a Secretária, Enquadramento Funcional: Direção, Carga horária: 40
Outras informações:
Cargo eletivo - Secretaria - 2a - eleita em BH e região pelo Banco do Brasil
2014 - 2014
Centro de Ensino Superior de São GotardoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8
2011 - Atual
TV Comunitária de BHVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Participante convidada, Carga horária: 2
2013 - 2015
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Voluntária, Carga horária: 2
Outras informações:
Professora convidada para lecionar Direito Agrário. Coordenou o grupo de pesquisas GEQA - Grupo de Estudo de Questões Agrárias.
2015 - Atual
Faculdade de Direito da UFMGVínculo: Professor voluntário, Enquadramento Funcional: Professora substituta voluntária, Carga horária: 4
1979 - 1980
Governo do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora substituta, Carga horária: 8
Outras informações:
Professora do ensino médio. Português, História.
2005 - 2005
Assembléia Legislativa de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista, Carga horária: 40
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