Juliano dos Santos Calixto

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2009), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2013) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2018). Pesquisador, atuando principalmente nos seguintes temas: sociologia jurídica, direito civil, direito urbanístico, teoria do direito, ocupações urbanas, moradia, propriedade privada e direitos humanos. Assessoria Jurídica.

Informações coletadas do Lattes em 26/11/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2014 - 2017

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Propriedade privada imobiliária urbana: espaço e campo na disputa entre proprietários e não proprietários
Orientador: Maria Fernanda Salcedo Repolês
, Ano de obtenção: 2018. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Mestrado em Direito

2011 - 2013

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: O DIREITO À PROPRIEDADE PRIVADA URBANA COMO OBJETO DE LUTA SIMBÓLICA
, Ano de Obtenção: 2013.Maria Fernanda Salcedo Repolês.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direito.; Poder Simbólico; Propriedade Privada; Cooriginalidade.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

2005 - 2009

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Tão perto e tão longe: o paradoxal distanciamento do direito civil de certos grupos sociais
Orientador: Giordano Bruno Soares Roberto

Formação complementar

2014 -

Extensão universitária em Direito. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2018 - 2018

Formação em Direitos Humanos: entendo a Ditadura e a Comissão da Verdade. (Carga horária: 60h). , Secretaria do Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, SEDPAC, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Direito. (Carga horária: 16h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2014 - 2014

Formação Técnico-Pedagógica para Tutores. (Carga horária: 90h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2013 - 2013

Formação em Docência do Ensino Superior. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2013 - 2013

Oficina Objetos de Aprendizagem - Prezi. (Carga horária: 10h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2012 - 2012

DOUTRINAS POLÍTICAS - SOCIALISMO. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2011 - 2012

Extensão universitária em Grupo de Estudos - Matrizes do Pensamento Político. (Carga horária: 128h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2010 - 2012

Extensão universitária em Pólos de Cidadania - Mediação de Conflitos. (Carga horária: 7920h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Grupo de Estudos Flanar. (Carga horária: 80h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2006 - 2007

Extensão universitária em Pólos de Cidadania - Mediação de Conflitos. (Carga horária: 1040h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Organização de eventos

CALIXTO, J. S. ; DIAS, M. T. F. ; VIEIRA, L. P. O. . Colóquio Teoria do Reconhecimento: Diálogos entre a teoria e o contexto social brasileiro contemporâneo. 2014. (Outro).

CALIXTO, J. S. . III Seminário Internacional Cidade e Alteridade. 2014. (Congresso).

Participação em eventos

Assessoria Jurídica Popular UFMG.Experiências e Vivências da Extensão Universitária. 2018. (Outra).

I Congresso Mineiro de Direito Ambiental. Grupo de Trabalho I. 2017. (Congresso).

Métodos de Etnografia Urbana: uma discussão a partir do caso de vacância fundndiáira em Detroit, EUA.Métodos de Etnografia Urbana: uma discussão a partir do caso de vacância fundndiáira em Detroit, EUA. 2017. (Encontro).

Conferencia Internacional Sul-Americana: Territorialidades e Humanidades.Violências simbólicas nas ocupações urbanas da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). 2016. (Outra).

I Congresso Mineiro de Direito Civil. 2016. (Congresso).

ALAS. Los edificios como política pública de habitación popular en Brasil y las cegueras de clase. 2015. (Congresso).

I Colóquio do Núcleo de Estudos Direito, Modernidade e Capitalismo.Classes sociais e revolução: tentativa de diálogo entre Marx e Bourdieu. 2015. (Seminário).

Colóquio Direito, Filosofia e Sociologia - Diálogos Possíveis.Viabilidade de se pensar o conflito de classes contemporaneamente: a contribuição de Pierre Bourdieu. 2014. (Outra).

Colóquio Direito, Filosofia e Sociologia - Diálogos Possíveis.Viabilidade de se pensar o conflito de classes contemporaneamente: a contribuição de Pierre Bourdieu. 2014. (Outra).

Espaço Comuns e as Cidades de Exceção - III Seminário Internacional Cidade e Alteridade - II Congresso Mineiro de Direito Urbanistico.As ocupações urbanas em Belo Horizonte e a (re)construção dos espaços comuns da cidade. 2014. (Seminário).

Tendências e Paradigmas em Criminologia. 2014. (Seminário).

I Congresso Internacional de Combate à Pobreza. Classes sociais, ideologia do mérito e combate à pobreza. 2013. (Congresso).

I Seminário Internacional Cidade e Alteridade: Convivência Multicultural e Justiça Urbana.O ?predinho? como política pública e o conceito de classe social. 2012. (Seminário).

Jornada Acadêmica 2012/1.Ensino, Pesquisa e Extensão, apresentação dos Grupos de Estudo da FDUFMG e do CAAP. 2012. (Seminário).

XXI Encontro Nacional do CONPEDI.Classe Social e Direito em Pierre Bourdieu. 2012. (Encontro).

5 CONGRESSO BRASILEIRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA. MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA: UM NOVO HORIZONTE PARA A EMANCIPAÇÃO SOCIAL. 2011. (Congresso).

7 Congresso Norte e Nordeste de Psicologia. Importância da interdisciplinaridade nos Núcleos de Mediação e Cidadania. 2011. (Congresso).

A importância da Argumentação Jurídica para o Desenvolvimento da Cidadania e a Efetivação dos Direitos Humanos. 2011. (Outra).

II Seminário RECAJ-UFMG: Acesso à Justiça e Formas de Resolução de Conflitos no Brasil. 2011. (Seminário).

XIV ENCONTRO DE EXTENSÃO DA UFMG.Em busca da efetivação dos direitos humanos: estudo de caso do Programa Pólos de Cidadania. 2011. (Encontro).

I Congresso Mineiro de Direito Urbanístico. Mediação e conflitos fundiários: a limitação da lógica do direito formal e o desafio para a mediação. 2010. (Congresso).

Congresso de Direito Processual Civil em Homenagem ao Professor Humberto Theodoro Júnior. 2008. (Congresso).

O Estado Democrático de Direito e os Múltiplos Olhares sobre o Crime. 2007. (Seminário).

Temas do Direito Civil Contemporâneo. 2006. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Daniel Antônio da Cunha

REPOLES, M. F. S.; ROBERTO, G. B. S.; PRATES, F. C.;CALIXTO, J. S.. A política na religião ou a religião na política? Considerações sobre representação religiosa na Legislatura 2017 -2020 da Câmara Municipal de Belo Horizonte. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ryan Emmanuel do Carmo Cruz

CALIXTO, J. S.; ROBERTO, G. B. S.; SOARES, F. M.. Uma análise do Projeto de Lei do Senado n 248 de 2015 - "Estatuto dos Ciganos". 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Victória Veloso Faraco

CALIXTO, JULIANO DOS SANTOS; DIAS, M. T. F.;REPOLES, M. F. S.. O conceito de direito à cidade nas ocupações urbanas: uma análise da Ocupação Eliana SIlva. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Elisa de Castro Ibraim

CALIXTO, JULIANO DOS SANTOS; GAIO, D.; MARTINS, V. B.. Conflitos Fundiários: função social da propriedade e direito à moradia na prática judicial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Daniela Bicalho Godoy

CALIXTO, JULIANO DOS SANTOS; DIAS, MARIA TEREZA FONSECA; GAIO, D.. Critérios de indenização para remoções forçadas: análises de metodologias dos organismos internacionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Thaís Firmato Fortes

CALIXTO, JULIANO DOS SANTOSREPOLES, M. F. S.; ISAIAS, T. L. S.; MILAGRES, M. O.. Apropriação Territorial Brasileira e Legitimação da Propriedade Imobiliária: Estudo de caso da cadeia dominial do imóvel Granja Werneck. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Clayton Atila Gomes

CALIXTO, J. S.; SILVA, A. C.; LIPOVESTSKY, N.. A Judicialização do Direito Fundamental a Medicamentos: Até que ponto é legítima a discricionariedade do Poder Judiciário como garantidor do direito à saúde em especial no que se tange aos medicamentos não fornecidos em longa escala pelo SUS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: LUDYMILLA GRACIELLA DUARTE BORGES

CALIXTO, J. S.; DIAS, M. T. F.; GAIO, D.. Operações Urbanas Consorciadas e a Gestão Democrática das Cidades - Uma Análise do Caso NOva BH. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Indrid de Paula

CALIXTO, J. S.REPOLES, M. F. S.; DIAS, M. T. F.. Políticas públicas institucionais e extrainstitucionais de diminuição do déficit habitacional: a experiência do Município de Belo Horizonte. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Nathália Fonseca Gomes Vieira

CALIXTO, J. S.; DIAS, M. T. F.; HAIKAL, D. M. C.. Participação social na fase de elaboração do plano de mobilidade urbana de Belo Horizonte. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Raquel Pereira Lara

GAIO, D.; DIAS, M. T. F.;CALIXTO, J. S.. Comunidade Remanescente de Quilombos e Mineração. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Antônio Dirceu Sales Moreira

CALIXTO, J. S.; GAIO, D.; CUSTODIO, M. M.. A legislação urbanística e a proteção do patrimônio cultural: A experiência da área de diretrizes especiais da Pampulha. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Paula Pires Lage

DIAS, M. T. F.; GAIO, D.;CALIXTO, J. S.. O CONTROLE DO PROGRAMA VILA-VIVA NA PEDREIRA PRADO LOPES E O PAPEL DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE BELO HORIZONTE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Stéfane Rabelo Pereira da Costa

DIAS, M. T. F.; GAIO, D.;CALIXTO, J. S.. POLÍTICAS PÚBLICAS HABITACIONAIS: análise das incompatibilidades do Programa Minha Casa Minha Vida com a Política Municipal de Habitação de Belo Horizonte. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Josiane dos Santos Reis Chaves

DIAS, M. T. F.; GAIO, D.;CALIXTO, J. S.. MORADIA ADEQUADA E SEGURANÇA NA POSSE: estudo do caso do Programa Vila Viva no Aglomerado da Serra, em Belo Horizonte. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CALIXTO, J. S.; GOMES, D. F. L.; RIBEIRO, G. P. L.. Banca Avaliadora do Processo Seletivo ara Professor Substituto - Direito Civil. 2014. Universidade Federal de Lavras.

Comissão julgadora das bancas

Miracy Barbosa de Sousa Gustin

ROBERTO, G. B. S.;GUSTIN, M. B. S.; MARX NETO. Edgar Audomar.. Tão perto e tão longe:o paradoxal distanciamento do direito civil de certos grupos sociais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Giordano Bruno Soares Roberto

REPOLÊS, Maria Fernanda Salcedo; DIAS, M. T. F.;ROBERTO, Giordano Bruno Soares.. O Direito à Propriedade Privada Urbana como Objeto de Luta Simbólica. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Giordano Bruno Soares Roberto

REPOLÊS, Maria Fernanda Salcedo; DIAS, M. T. F.; SOUZA, Adriano Stanley Rocha; ALVES, R. O.;ROBERTO, Giordano Bruno Soares.. Propriedade Privada Imobiliária Urbana: espaço e campo na disputa entre proprietários e não proprietários. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Giordano Bruno Soares Roberto

ROBERTO, Giordano Bruno Soares.; REPOLÊS, Maria Fernanda Salcedo; GAIO, D.; PRATES, F. C.. Relações de Propriedade: Direito, Espaço e Propriedade Privada Imobiliária Urbana. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Giordano Bruno Soares Roberto

ROBERTO, Giordano Bruno Soares.; GUSTIN, Miracy Barbosa de Sousa; MARX NETO, Edgard Audomar; CREMASCO, Suzana Santi. Tão Perto e Tão Longe: o Paradoxal Distanciamento do Direito Civil de Certos Grupos Sociais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Francisco de Castilho Prates

REPOLES, M. F. S.; ROBERTO, G. B. S.;PRATES, F. C.. Propriedade Privada Imobiliária Urbana: espacializando a disputa pela cidade. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Francisco de Castilho Prates

SALCEDO REPOLÊS, MARIA FERNANDA; ROBERTO, G. B. S.; GAIO, D.;PRATES, F. C.. Relações de Propriedade: Direito, Espaço e Propriedade Privada Imobiliária Urbana. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Suzana Santi Cremasco

ROBERTO, Giordano Bruno Soares; GUSTIN, Miracy Barbosa de Sousa; MARX NETO, Edgard Audomar;CREMASCO, Suzana Santi.. Tão perto e tão longe: o paradoxal distanciamento do direito civil de certos grupos sociais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito/UFMG.

María Fernanda Salcedo Repolês

SALCEDO REPOLÊS, M. F.; ROBERTO, G. B. S.;DIAS, M. T. F.. O direito à propriedade privada urbana como objeto de luta simbólica. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

María Fernanda Salcedo Repolês

SALCEDO REPOLÊS, M. F.; ROBERTO, G. B. S.;DIAS, M. T. F.; SOUZA, A. S. R.; ALVES, R. O.. Propriedade imobiliária urbana: espaço e campo na disputa entre proprietários e não proprietários. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

María Fernanda Salcedo Repolês

SALCEDO REPOLÊS, M. F.; ROBERTO, G. B. S.; GAIO, D.;PRATES, F. C.. Relações de Propriedade: direito, espaço e propriedade privada imobiliária urbana. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Maria Tereza Fonseca Dias

REPOLES, M. F. S.; ROBERTO, G. B. S.;DIAS, M. T. F.. O direito à propriedade privada urbana como objeto de luta simbólica. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Daniel Gaio

GAIO, Daniel; REPOLÊS, Maria Fernanda Salcedo; ROBERTO,Giordano Bruno Soares; PRATES, Francisco Castilho. Relações de propriedade: direito, espaço e propriedade privada imobiliária urbana. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Rafael de Oliveira Alves

REPOLES, M. F. S.; ROBERTO, Giordano Bruno Soares; DIAS, Maria Tereza Fonseca; SOUZA, Adriano Stanley Rocha;ALVES, R. O.. Propriedade privada imobiliária urbana: espaço e campo na disputa entre proprietários e não proprietários. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Foi orientado por

Giordano Bruno Soares Roberto

Tão Perto e Tão Longe: o Paradoxal Distanciamento do Direito Civil de Certos Grupos Sociais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Giordano Bruno Soares Roberto;

María Fernanda Salcedo Repolês

O direito à propriedade privada urbana como objeto de luta simbólica; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Maria Fernanda Salcedo Repolês;

María Fernanda Salcedo Repolês

Propriedade imobiliária urbana: espaço e campo na disputa entre proprietários e não proprietários; 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Maria Fernanda Salcedo Repolês;

María Fernanda Salcedo Repolês

Estágio Docência; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Instituto de Estudos Avançados Transdisciplinares da UFMG; Orientador: Maria Fernanda Salcedo Repolês;

María Fernanda Salcedo Repolês

Estágio Docência; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Instituto de Estudos Avançados Transdisciplinares da UFMG; Orientador: Maria Fernanda Salcedo Repolês;

María Fernanda Salcedo Repolês

Estágio Docência; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Pro-reitoria de Graduação da UFMG; Orientador: Maria Fernanda Salcedo Repolês;

Maria Tereza Fonseca Dias

Cidade e Alteridade: convivência multicultural e justiça urbana; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Tereza Fonseca Dias;

Daniel Gaio

Estágio-docência na disciplina "Estatuto da Cidade"; 2013; Orientação de outra natureza; (Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Daniel Gaio;

Daniel Gaio

Estágio-docência na disciplina "Direito e Ambiente"; 2013; Orientação de outra natureza; (Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Daniel Gaio;

Produções bibliográficas

  • DIAS, MARIA TEREZA FONSECA ; CALIXTO, JULIANO DOS SANTOS ; DE FREITAS, LUIZ FERNANDO VASCONCELOS ; DE SOUZA, LUCAS NASSER ; LAGES, LÍVIA BASTOS ; PINTO, JULIA DINARDI ALVES ; ROSA, MARCOS BERNARDES . Movimentos sociais na luta por moradia em Belo Horizonte: estudo do caso das ocupações urbanas de Belo Horizonte e região metropolitana. REDES - REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E SOCIEDADE , v. 5, p. 159-176, 2017.

  • CALIXTO, JULIANO DOS SANTOS ; DIAS, M. T. F. ; ASSAD, CAROLINA SPYER VIEIRA ; DA SILVA, AMANDA REIS ; ZATTI, H. G. . MORADIA, POSSE E PROPRIEDADE NOS PROCESSOS JUDICIAIS DA OCUPAÇÃO URBANA CAMILO TORRES, EM BELO HORIZONTE. REVISTA CULTURAS JURÍDICAS , v. 4, p. 250-269, 2017.

  • CALIXTO, J. S. ; REPOLES, M. F. S. ; PRATES, F. C. . O direito fundamental à propriedade em sua dimensão horizontal: uma contínua disputa, uma ininterrupta aprendizagem. Derecho y Cambio Social , v. 1, p. 1-29, 2015.

  • DIAS, MARIA TEREZA FONSECA ; CALIXTO, JULIANO DOS SANTOS ; VIEIRA, LARISSA PIRCHINER DE OLIVEIRA ; ASSAD, CAROLINA SPYER VIEIRA ; DA SILVA, AMANDA REIS ; CARVALHO, ANANDA MARTINS ; SAMPAIO, FÚLVIO ALVARENGA ; DE PAULA, INGRID ; LEITE, LETÍCIA ; DE SOUZA, LUCAS NASSER MARQUES ; ROSA, MARCOS BERNARDES . Ocupações urbanas em Belo Horizonte e a (re)construção espacial da cidade: um estudo de caso da ocupação Camilo Torres. Revista de Ciências Humanas (UFSC) , v. 49, p. 205-223, 2015.

  • CALIXTO, J. S. ; GOMES, D.F.L. . Democracia de papel no OP Digital: virtualização do espaço e desvirtuação do sentido.. Revista do CAAP , v. XIV, p. 35-60, 2008.

  • CALIXTO, J. S. ; DIAS, M. T. F. ; VIEIRA, LARISSA PIRCHINER DE OLIVEIRA ; CARVALHO ; ASSAD, CAROLINA SPYER VIEIRA ; SAMPAIO, FÚLVIO ALVARENGA ; PINTO, J. D. A. ; ROSA, MARCOS BERNARDES ; DE SOUZA, LUCAS NASSER . Belo Horizonte: New Urban Occupations in the Metropolitan Area of Belo Horizonte and the struggle for Housing Rights. In: Roberto Rocco; Jan van Ballegooijen. (Org.). The Routlege Handbook on Informal Urbanization. 1ed.Londres: Routledge, 2019, v. 1, p. 54-65.

  • CALIXTO, J. S. ; DIAS, MARIA TEREZA FONSECA ; CARVALHO ; PAULA, I. . Ocupações urbanas de Belo Horizonte e o direito à moradia e à cidade nas metrópoles. In: Miracy Barbosa de Sousa Gustin; Fernanda de Lazari Cardoso Mundim; Aline Rose Barbosa Pereira. (Org.). Cidade e alteridade convivência multicultural e justiça urbana. 1ed.Belo Horizonte: DPlacido Editora, 2016, v. 1, p. 126-146.

  • CALIXTO, J. S. ; DIAS, M. T. F. ; OUTROS. . Ocupações Urbanas e Direito à Cidade: excertos da cartografia sociojuridica da Comunidade Dandara, em Belo Horizonte. In: Maria Tereza Fonseca Dias; Maria Elisa Braz Barbosa; Mila Batista Leite Corrêa da Costa; Caio Barros Cordeiro. (Org.). Estado e Propriedade: Estudos em homenagem à Professora Maria Coeli Simões Pires. 1ed.Belo Horizonte-MG: Fórum, 2015, v. 1, p. 361-383.

  • CALIXTO, J. S. ; DIAS, M. T. F. . A efetividade do direito à moradia adequada a partir da segurança na posse no direito internacional e no direito brasileiro. In: CONPEDI. (Org.). XXIV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - UFMG/FUMEC/DOM HELDER CÂMARA. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 229-249.

  • CALIXTO, J. S. ; ORSINI, A. G. S. ; SILVA, Nathane Fernandes da. ; BRASILEIRO, C. ; FERREIRA, N. ; SILVA, R. G. C. F. . Direito a uma vida digna: a orientação sociojurídica nos Núcleos de Mediação do Programa Pólos como forma de efetivação de Direitos Fundamentais e de acesso à Cidadania.. In: REZENDE, Elcio Nacur; FRATTARI, Rafahel.. (Org.). Idiossincrasias jurídicas: temas contemporâneos do direito brasileiro.. 1ed.Belo Horizonte: Initia Via, 2013, v. 1, p. 1-10.

  • CALIXTO, J. S. ; REPOLES, M. F. S. . CLASSE SOCIAL E DIREITO EM PIERRE BOURDIEU. In: CONPEDI. (Org.). CLASSE SOCIAL E DIREITO EM PIERRE BOURDIEU. 21ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012, v. , p. 14079-14096.

  • CALIXTO, J. S. ; DIAS, MARIA TEREZA FONSECA ; CARVALHO ; ASSAD, C. S. V. ; ROSA, M. B. ; PINTO, J. D. A. ; SOUZA, L. N. M. ; PAULA, I. . Ocupar, Construir, Apropriar e Transformar: As ocupações urbanas e a luta pelo direito à cidade em Belo Horizonte. Voz Acadêmica, Belo Horizonte, p. 8 - 9, 01 dez. 2015.

  • CALIXTO, J. S. ; REPOLES, M. F. S. . Classe Social e Direito em Pierre Bourdieu. In: XXI Encontro Nacional do CONPEDI, 2012, Uberlândia. Anais do XXI Congresso Nacional do CONPEDI, 2012.

  • CALIXTO, J. S. . A Constitucionalização do Direito Civil e os reflexos da disputa simbólica no campo jurídico: o civilista é necessariamente um conservador?. In: II Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política: O Futuro do Constitucionalismo: A Construção da Democracia Constitucional, 2015, Belo Horizonte. O Futuro do Constitucionalismo: A Construção da Democracia Constitucional - Caderno de Resumos. Belo Horizonte: Initia Via, 2015. v. 1. p. 260-262.

  • REPOLES, M. F. S. ; CALIXTO, J. S. . O ?PREDINHO? COMO POLÍTICA PÚBLICA E O CONCEITO DE CLASSE SOCIAL. In: I Seminário Internacional Convivência Multicultural e Justiça Urbana, 2013, Belo Horizonte. ANAIS, 2012. v. 1. p. 143-143.

  • CALIXTO, JULIANO DOS SANTOS ; DIAS, M. T. F. ; BARBOSA, J. L. M. . Narrativas sociojurídicas e processuais em disputa: o direito à moradia na ocupação urbana Guarani Kaiowá, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CALIXTO, JULIANO DOS SANTOS . A (re)produção do espaço no contexto capitalista. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CALIXTO, JULIANO DOS SANTOS ; DIAS, MARIA TEREZA FONSECA ; LORENZO, F. ; BARBOSA, J. L. M. . Violências simbólicas nas ocupações urbanas da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CALIXTO, J. S. ; DIAS, M. T. F. ; ASSAD, C. S. V. ; PINTO, J. D. A. ; CARVALHO ; SOUZA, L. N. M. ; ROSA, M. B. ; PAULA, I. ; SILVA, A. R. . PELO DIREITO À VIDA NA CIDADE: ESTUDO DE CASO DE OCUPAÇÕES URBANAS NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE, MINAS GERAIS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CALIXTO, J. S. . A constitucionalização do direito civil e os reflexos da disputa simbólica no campo jurídico: o civilista é necessariamente um conservador?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CALIXTO, J. S. . Viabilidade de se pensar o conflito de classes contemporaneamente: a contribuição de Pierre Bourdieu. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CALIXTO, J. S. ; DIAS, M. T. F. ; CARVALHO ; PINTO, J. D. A. ; VIEIRA, L. P. O. ; COSTA, S. R. P. ; SOUZA, L. N. M. ; GOMES, T. N. ; BARBOSA, J. N. G. ; ROSA, M. B. . MAPEANDO ESPAÇOS DE DIREITOS: CARTOGRAFIA SOCIOJURÍDICA DAS OCUPAÇÕES URBANAS DE BELO HORIZONTE E REGIÃO METROPOLITANA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CALIXTO, J. S. ; DIAS, M. T. F. ; ROSA, M. B. ; SOUZA, L. N. M. ; CARVALHO ; BARBOSA, J. N. G. ; ASSAD, C. S. V. . As ocupações urbanas em Belo Horizonte e a (re)construção dos espaços comuns da cidade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CALIXTO, J. S. . Direito à Cidade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CALIXTO, J. S. . Classes sociais, ideologia do mérito e combate à pobreza. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CALIXTO, J. S. ; ISAIAS, T. L. S. . Direito à Moradia em áreas irregulares: mais do que um lugar para (sobre)viver, um lugar para morar. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CALIXTO, J. S. ; REPOLES, M. F. S. . O ?predinho? como política pública e o conceito de classe social. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MARTINS ; CALIXTO, J. S. ; BURGARELLI, S. ; SILVA, R. G. C. F. ; ALENCAR, T. C. . Importância da interdisciplinaridade nos Núcleos de Mediação e Cidadania. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CALIXTO, J. S. ; OUTROS. . Em busca da efetivação dos direitos humanos: estudo de caso do Programa Pólos de Cidadania. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SILVA, Nathane Fernandes da. ; CALIXTO, J. S. ; OUTROS. . MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA: UM NOVO HORIZONTE PARA A EMANCIPAÇÃO SOCIAL. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CALIXTO, J. S. . "Mediação e conflitos fundiários: a limitação da lógica do direito formal e o desafio para a mediação". 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções

CALIXTO, J. S. . Parecer - Obra - Editora UFJF. 2018.

CALIXTO, JULIANO DOS SANTOS . Parecer Revista Brasileira de Direito ? RBD. 2019. (Parecer Revista Brasileira de Direito ? RBD).

CALIXTO, J. S. . Parecer Revista REVICE. 2017. (Parecer).

CALIXTO, J. S. ; DIAS, M. T. F. ; BARBOSA, J. N. G. ; COSTA, S. R. P. ; GOMES, T. N. ; PINTO, J. D. A. ; VIEIRA, L. P. O. ; LEITE, LETÍCIA ; LAGES, LÍVIA BASTOS ; SOUZA, L. N. M. ; ROSA, M. B. . O Direito à Cidade para os moradores da Dandara. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

CALIXTO, J. S. ; SILVA, A. R. ; CARVALHO ; ASSAD, C. S. V. ; ZATTI, H. G. ; PAULA, I. ; PINTO, J. D. A. ; SOUZA, L. N. M. . O Direito à Cidade para os moradores da Eliana Silva. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

CALIXTO, J. S. ; SILVA, A. R. ; CARVALHO ; ASSAD, C. S. V. ; ZATTI, H. G. ; PAULA, I. ; PINTO, J. D. A. ; SOUZA, L. N. M. . O Direito à Cidade para os moradores da Camilo Torres. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

CALIXTO, J. S. . Parecer Doutorado Sanduíche - Ernane Salles da Costa Júnior. 2015. (Participação em Comissão para Análise de Doutorado Sanduíche - UFMG).

CALIXTO, J. S. ; REPOLES, M. F. S. . Parecer Doutorado Sanduíche - Pablo Georges Cícero Fraga Leurquin. 2015. (Participação em Comissão para Análise de Doutorado Sanduíche - UFMG).

CALIXTO, J. S. . Direitos Fundamentais de Primeira Geração. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CALIXTO, J. S. . Parecer Doutorado Sanduíche - Ludmila Mara Monteiro de Oliveira. 2014. (Participação em Comissão para Análise de Doutorado Sanduíche - UFMG).

CALIXTO, J. S. . Parecer Doutorado Sanduíche - Tarcísio Diniz Magalhães. 2014. (Participação em Comissão para Análise de Doutorado Sanduíche - UFMG).

CALIXTO, J. S. . Parecer Doutorado Sanduíche - Reinaldo Diogo Luz. 2014. (Participação em Comissão para Análise de Doutorado Sanduíche - UFMG).

CALIXTO, J. S. . Parecer Doutorado Sanduíche - Cynthia Semíramis Machado Vianna. 2014. (Participação em Comissão para Análise de Doutorado Sanduíche - UFMG).

Projetos de pesquisa

  • 2015 - Atual

    MODERNIDADE, POBREZA E SENTIDOS DE CONSTITUIÇÃO, Descrição: O projeto assume o Estado Democrático de Direito como um "processo histórico de aprendizagem", conflituoso, aberto e repleto de temporalidades e espacialidades em tensão, em que as demandas sociais por direitos de liberdade e igualdade não se contentam com respostas naturalizadas. Neste contexto, conceitos como propriedade, posse, trabalho doméstico, reconhecimento normativo, entre outros, são construídos em meio a deslocamentos semântico-pragmáticos no que se refere à busca pela concretização e corporificação dos direitos de uma cidadania continuamente ampliada. Partimos do entendimento de que os lugares de fala, em uma democracia constitucional, estão sempre em disputa, potencializando a problematização de (re)construções espaciais e temporais e seus impactos na emergência de cada dia mais complexas (inter)subjetividades, não sendo o espaço mais reduzido à dimensão física, nem sendo as temporalidades estanques. Ou seja, configuram-se interações repletas de historicidade e simbolismo, sempre passíveis de serem apropriadas estrategicamente, requerendo que coloquemos entre parêntesis certos modos de compreensão e representação de Brasil. Sendo assim, nosso objetivo principal é procurar construir narrativas que partam de situações e experiências concretas vivenciadas nas batalhas por pertença, voz e visibilidade em nossos pluralistas e seletivos ?processos de modernização?. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Juliano dos Santos Calixto - Integrante / Maria Fernanda Salcedo Repolês - Coordenador / Thiago Aguiar Simim - Integrante / Agnelo Correa Vianna Júnior - Integrante / Luiz Fernando Vasconcelos de Freitas - Integrante / Thaís Lopes Santana Isaías - Integrante / JULIA DINARDI ALVES PINTO - Integrante / FRANCISCO DE CASTILHO PRATES - Integrante / Ingrid de Paula - Integrante / Mariane dos Reis Cruz - Integrante.

  • 2011 - Atual

    Grupo de Estudos Matrizes do Pensamento Político Moderno, Descrição: Grupo de estudos destinado a constituir um espaço interdisciplinar de discussão e compreensão de textos e autores seminais nos campos da Filosofia Política e Ciência Política.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (1) . , Integrantes: Juliano dos Santos Calixto - Integrante / Maria Fernanda Salcedo Repolês - Coordenador / Thiago Aguiar Simim - Integrante / Agnelo Correa Vianna Júnior - Integrante / Luiz Fernando Vasconcelos de Freitas - Integrante.

  • 2011 - Atual

    Propriedade Privada e Justiça, Descrição: Projeto de mestrado orientado pela Professora Doutora Maria Fernanda Salcedo Repolês . Tem por objetivo analisar de forma crítica a concepção de propriedade no direito privado e no direito público. Além disso, visa analisar o papel simbólico da propriedade privada no contexto da sociedade urbana.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (1) . , Integrantes: Juliano dos Santos Calixto - Integrante / Maria Fernanda Salcedo Repolês - Coordenador., Financiador(es): Universidade Federal de Minas Gerais - Bolsa.

  • 2008 - 2009

    Grupo de Estudos Flanar - Direito, Utopia e Democracia, Descrição: Grupo de estudos e pesquisa coletiva voltado para temáticas ligadas às relações possíveis entre o direito, a democracia e a utopia.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Juliano dos Santos Calixto - Coordenador / Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira - Integrante / Miracy Barbosa Sousa Gustin - Integrante / David Francisco Lopes Gomes - Integrante / Luiz Philipe de Caux - Integrante.

Prêmios

2014

Relevância Acadêmica - Trabalho Mapeando Espaços de Direitos: Cartografia Soiojurídica das Ocupações Urbanas de Belo Horizonte e Região Metropolitana, UFMG - Semana do Conhecimento.

Histórico profissional

Experiência profissional

2014 - 2018

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador - Cidade e Alteridade, Carga horária: 20

2016 - 2017

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor Bolsista IEAT, Carga horária: 20

Outras informações:
Bolsista IEAT no Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito. Disciplinas Ministradas na Graduação em Direito: 2016/2 - Teoria Geral do Direito - Turmas C e D 2017/1 - Sociologia Jurídica - Turmas A, B, C e D

2014 - 2014

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Tutor à distância, Carga horária: 20

Outras informações:
Tutor à distância - Curso de Atualização em Prevenção do Uso de Drogas para Educadores de Escolas Públicas da Faculdade de Ciências Econômicas - FACE/UFMG.

2014 - 2014

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Gestor Acadêmico, Carga horária: 20

Outras informações:
Gestor do Programa Cidade e Alteridade: convivência multicultura e justiça urbana

2013 - 2013

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista Docente

Outras informações:
Disciplinas: Seminários de Capacitação

2013 - 2013

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista Docente, Carga horária: 8

Outras informações:
Disciplinas: Estatuto das Cidades Direito e Meio Ambiente

2013 - 2013

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador Voluntário, Carga horária: 5

Outras informações:
Levantamento e análise de dados referentes à produção bibliográfica e técnica do Corpo Docente Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da UFMG no triênio 2010-2012

2012 - 2012

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista Docente, Carga horária: 8, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Disciplinas Ministradas: Direito Internacional Público na Era Global Direito e Urbanização

2012 - 2012

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista Docente, Carga horária: 8

Outras informações:
Disciplinas: Espaço Urbano e Direito das Cidades Teoria da Gestão Pública

2010 - 2012

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Pesquisador-extensionista, Enquadramento Funcional: Mediador, Carga horária: 30

Outras informações:
Mediador no Núcleo de Mediação e Cidadania no Aglomerado da Serra.

2006 - 2007

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Pesquisador-extensionista, Carga horária: 20

2014 - 2015

Universidade Federal de Lavras

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor Substituto do Departamento de Direito da Universidade Federal de Lavras. Lecionando para o curso de Direito. Disciplinas Ministradas: Direito Civil I 2014/2 Direito Urbanístico 2014/2 Metodologia de Pesquisa Jurídica 2014/2 Direito Civil I 2015/1 História do Direito 2015/1 Metodologia de Pesquisa Jurídica 2015/1

2019 - 2021

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

Outras informações:
Disciplinas Ministradas: Direito Empresarial Introdução ao Direito Tópicos Especiais - Contratos

2021 - 2022

Universidade do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Outras informações:
Disciplinas Ministradas: Sociologia Jurídica. História do Direito. Hermenêutica Jurídica. Prática Jurídica (NPJ).

2007 - 2009

Humberto Theodoro Júnior Advogados Associados

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Atuação nas áreas consultiva - elaboração de pareceres e pesquisas jurídicas - e contenciosa.

2020 - Atual

Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de MG

Vínculo: Prestação de Serviço, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico