Juliano dos Santos Calixto
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2009), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2013) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2018). Pesquisador, atuando principalmente nos seguintes temas: sociologia jurídica, direito civil, direito urbanístico, teoria do direito, ocupações urbanas, moradia, propriedade privada e direitos humanos. Assessoria Jurídica.
Informações coletadas do Lattes em 26/11/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2014 - 2017
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Propriedade privada imobiliária urbana: espaço e campo na disputa entre proprietários e não proprietários
Orientador: Maria Fernanda Salcedo Repolês
, Ano de obtenção: 2018. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Mestrado em Direito
2011 - 2013
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: O DIREITO À PROPRIEDADE PRIVADA URBANA COMO OBJETO DE LUTA SIMBÓLICA
, Ano de Obtenção: 2013.Maria Fernanda Salcedo Repolês.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direito.; Poder Simbólico; Propriedade Privada; Cooriginalidade.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Graduação em Direito
2005 - 2009
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Tão perto e tão longe: o paradoxal distanciamento do direito civil de certos grupos sociais
Orientador: Giordano Bruno Soares Roberto
Formação complementar
2014 -
Extensão universitária em Direito. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2018 - 2018
Formação em Direitos Humanos: entendo a Ditadura e a Comissão da Verdade. (Carga horária: 60h). , Secretaria do Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, SEDPAC, Brasil.
2014 - 2014
Extensão universitária em Direito. (Carga horária: 16h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2014 - 2014
Formação Técnico-Pedagógica para Tutores. (Carga horária: 90h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2013 - 2013
Formação em Docência do Ensino Superior. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2013 - 2013
Oficina Objetos de Aprendizagem - Prezi. (Carga horária: 10h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2012 - 2012
DOUTRINAS POLÍTICAS - SOCIALISMO. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2011 - 2012
Extensão universitária em Grupo de Estudos - Matrizes do Pensamento Político. (Carga horária: 128h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2010 - 2012
Extensão universitária em Pólos de Cidadania - Mediação de Conflitos. (Carga horária: 7920h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em Grupo de Estudos Flanar. (Carga horária: 80h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2006 - 2007
Extensão universitária em Pólos de Cidadania - Mediação de Conflitos. (Carga horária: 1040h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.
Organização de eventos
CALIXTO, J. S. ; DIAS, M. T. F. ; VIEIRA, L. P. O. . Colóquio Teoria do Reconhecimento: Diálogos entre a teoria e o contexto social brasileiro contemporâneo. 2014. (Outro).
CALIXTO, J. S. . III Seminário Internacional Cidade e Alteridade. 2014. (Congresso).
Participação em eventos
Assessoria Jurídica Popular UFMG.Experiências e Vivências da Extensão Universitária. 2018. (Outra).
I Congresso Mineiro de Direito Ambiental. Grupo de Trabalho I. 2017. (Congresso).
Métodos de Etnografia Urbana: uma discussão a partir do caso de vacância fundndiáira em Detroit, EUA.Métodos de Etnografia Urbana: uma discussão a partir do caso de vacância fundndiáira em Detroit, EUA. 2017. (Encontro).
Conferencia Internacional Sul-Americana: Territorialidades e Humanidades.Violências simbólicas nas ocupações urbanas da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). 2016. (Outra).
I Congresso Mineiro de Direito Civil. 2016. (Congresso).
ALAS. Los edificios como política pública de habitación popular en Brasil y las cegueras de clase. 2015. (Congresso).
I Colóquio do Núcleo de Estudos Direito, Modernidade e Capitalismo.Classes sociais e revolução: tentativa de diálogo entre Marx e Bourdieu. 2015. (Seminário).
Colóquio Direito, Filosofia e Sociologia - Diálogos Possíveis.Viabilidade de se pensar o conflito de classes contemporaneamente: a contribuição de Pierre Bourdieu. 2014. (Outra).
Colóquio Direito, Filosofia e Sociologia - Diálogos Possíveis.Viabilidade de se pensar o conflito de classes contemporaneamente: a contribuição de Pierre Bourdieu. 2014. (Outra).
Espaço Comuns e as Cidades de Exceção - III Seminário Internacional Cidade e Alteridade - II Congresso Mineiro de Direito Urbanistico.As ocupações urbanas em Belo Horizonte e a (re)construção dos espaços comuns da cidade. 2014. (Seminário).
Tendências e Paradigmas em Criminologia. 2014. (Seminário).
I Congresso Internacional de Combate à Pobreza. Classes sociais, ideologia do mérito e combate à pobreza. 2013. (Congresso).
I Seminário Internacional Cidade e Alteridade: Convivência Multicultural e Justiça Urbana.O ?predinho? como política pública e o conceito de classe social. 2012. (Seminário).
Jornada Acadêmica 2012/1.Ensino, Pesquisa e Extensão, apresentação dos Grupos de Estudo da FDUFMG e do CAAP. 2012. (Seminário).
XXI Encontro Nacional do CONPEDI.Classe Social e Direito em Pierre Bourdieu. 2012. (Encontro).
5 CONGRESSO BRASILEIRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA. MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA: UM NOVO HORIZONTE PARA A EMANCIPAÇÃO SOCIAL. 2011. (Congresso).
7 Congresso Norte e Nordeste de Psicologia. Importância da interdisciplinaridade nos Núcleos de Mediação e Cidadania. 2011. (Congresso).
A importância da Argumentação Jurídica para o Desenvolvimento da Cidadania e a Efetivação dos Direitos Humanos. 2011. (Outra).
II Seminário RECAJ-UFMG: Acesso à Justiça e Formas de Resolução de Conflitos no Brasil. 2011. (Seminário).
XIV ENCONTRO DE EXTENSÃO DA UFMG.Em busca da efetivação dos direitos humanos: estudo de caso do Programa Pólos de Cidadania. 2011. (Encontro).
I Congresso Mineiro de Direito Urbanístico. Mediação e conflitos fundiários: a limitação da lógica do direito formal e o desafio para a mediação. 2010. (Congresso).
Congresso de Direito Processual Civil em Homenagem ao Professor Humberto Theodoro Júnior. 2008. (Congresso).
O Estado Democrático de Direito e os Múltiplos Olhares sobre o Crime. 2007. (Seminário).
Temas do Direito Civil Contemporâneo. 2006. (Seminário).
Participação em bancas
REPOLES, M. F. S.; ROBERTO, G. B. S.; PRATES, F. C.;CALIXTO, J. S.. A política na religião ou a religião na política? Considerações sobre representação religiosa na Legislatura 2017 -2020 da Câmara Municipal de Belo Horizonte. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
CALIXTO, J. S.; ROBERTO, G. B. S.; SOARES, F. M.. Uma análise do Projeto de Lei do Senado n 248 de 2015 - "Estatuto dos Ciganos". 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
CALIXTO, JULIANO DOS SANTOS; DIAS, M. T. F.;REPOLES, M. F. S.. O conceito de direito à cidade nas ocupações urbanas: uma análise da Ocupação Eliana SIlva. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
CALIXTO, JULIANO DOS SANTOS; GAIO, D.; MARTINS, V. B.. Conflitos Fundiários: função social da propriedade e direito à moradia na prática judicial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
CALIXTO, JULIANO DOS SANTOS; DIAS, MARIA TEREZA FONSECA; GAIO, D.. Critérios de indenização para remoções forçadas: análises de metodologias dos organismos internacionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
CALIXTO, JULIANO DOS SANTOSREPOLES, M. F. S.; ISAIAS, T. L. S.; MILAGRES, M. O.. Apropriação Territorial Brasileira e Legitimação da Propriedade Imobiliária: Estudo de caso da cadeia dominial do imóvel Granja Werneck. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
CALIXTO, J. S.; SILVA, A. C.; LIPOVESTSKY, N.. A Judicialização do Direito Fundamental a Medicamentos: Até que ponto é legítima a discricionariedade do Poder Judiciário como garantidor do direito à saúde em especial no que se tange aos medicamentos não fornecidos em longa escala pelo SUS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
CALIXTO, J. S.; DIAS, M. T. F.; GAIO, D.. Operações Urbanas Consorciadas e a Gestão Democrática das Cidades - Uma Análise do Caso NOva BH. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais.
CALIXTO, J. S.REPOLES, M. F. S.; DIAS, M. T. F.. Políticas públicas institucionais e extrainstitucionais de diminuição do déficit habitacional: a experiência do Município de Belo Horizonte. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais.
CALIXTO, J. S.; DIAS, M. T. F.; HAIKAL, D. M. C.. Participação social na fase de elaboração do plano de mobilidade urbana de Belo Horizonte. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GAIO, D.; DIAS, M. T. F.;CALIXTO, J. S.. Comunidade Remanescente de Quilombos e Mineração. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
CALIXTO, J. S.; GAIO, D.; CUSTODIO, M. M.. A legislação urbanística e a proteção do patrimônio cultural: A experiência da área de diretrizes especiais da Pampulha. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
DIAS, M. T. F.; GAIO, D.;CALIXTO, J. S.. O CONTROLE DO PROGRAMA VILA-VIVA NA PEDREIRA PRADO LOPES E O PAPEL DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE BELO HORIZONTE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais.
DIAS, M. T. F.; GAIO, D.;CALIXTO, J. S.. POLÍTICAS PÚBLICAS HABITACIONAIS: análise das incompatibilidades do Programa Minha Casa Minha Vida com a Política Municipal de Habitação de Belo Horizonte. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais.
DIAS, M. T. F.; GAIO, D.;CALIXTO, J. S.. MORADIA ADEQUADA E SEGURANÇA NA POSSE: estudo do caso do Programa Vila Viva no Aglomerado da Serra, em Belo Horizonte. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais.
CALIXTO, J. S.; GOMES, D. F. L.; RIBEIRO, G. P. L.. Banca Avaliadora do Processo Seletivo ara Professor Substituto - Direito Civil. 2014. Universidade Federal de Lavras.
Comissão julgadora das bancas
ROBERTO, G. B. S.;GUSTIN, M. B. S.; MARX NETO. Edgar Audomar.. Tão perto e tão longe:o paradoxal distanciamento do direito civil de certos grupos sociais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
REPOLÊS, Maria Fernanda Salcedo; DIAS, M. T. F.;ROBERTO, Giordano Bruno Soares.. O Direito à Propriedade Privada Urbana como Objeto de Luta Simbólica. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
REPOLÊS, Maria Fernanda Salcedo; DIAS, M. T. F.; SOUZA, Adriano Stanley Rocha; ALVES, R. O.;ROBERTO, Giordano Bruno Soares.. Propriedade Privada Imobiliária Urbana: espaço e campo na disputa entre proprietários e não proprietários. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
ROBERTO, Giordano Bruno Soares.; REPOLÊS, Maria Fernanda Salcedo; GAIO, D.; PRATES, F. C.. Relações de Propriedade: Direito, Espaço e Propriedade Privada Imobiliária Urbana. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
ROBERTO, Giordano Bruno Soares.; GUSTIN, Miracy Barbosa de Sousa; MARX NETO, Edgard Audomar; CREMASCO, Suzana Santi. Tão Perto e Tão Longe: o Paradoxal Distanciamento do Direito Civil de Certos Grupos Sociais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
REPOLES, M. F. S.; ROBERTO, G. B. S.;PRATES, F. C.. Propriedade Privada Imobiliária Urbana: espacializando a disputa pela cidade. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
SALCEDO REPOLÊS, MARIA FERNANDA; ROBERTO, G. B. S.; GAIO, D.;PRATES, F. C.. Relações de Propriedade: Direito, Espaço e Propriedade Privada Imobiliária Urbana. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
ROBERTO, Giordano Bruno Soares; GUSTIN, Miracy Barbosa de Sousa; MARX NETO, Edgard Audomar;CREMASCO, Suzana Santi.. Tão perto e tão longe: o paradoxal distanciamento do direito civil de certos grupos sociais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito/UFMG.
SALCEDO REPOLÊS, M. F.; ROBERTO, G. B. S.;DIAS, M. T. F.. O direito à propriedade privada urbana como objeto de luta simbólica. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
SALCEDO REPOLÊS, M. F.; ROBERTO, G. B. S.;DIAS, M. T. F.; SOUZA, A. S. R.; ALVES, R. O.. Propriedade imobiliária urbana: espaço e campo na disputa entre proprietários e não proprietários. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
SALCEDO REPOLÊS, M. F.; ROBERTO, G. B. S.; GAIO, D.;PRATES, F. C.. Relações de Propriedade: direito, espaço e propriedade privada imobiliária urbana. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
REPOLES, M. F. S.; ROBERTO, G. B. S.;DIAS, M. T. F.. O direito à propriedade privada urbana como objeto de luta simbólica. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GAIO, Daniel; REPOLÊS, Maria Fernanda Salcedo; ROBERTO,Giordano Bruno Soares; PRATES, Francisco Castilho. Relações de propriedade: direito, espaço e propriedade privada imobiliária urbana. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
REPOLES, M. F. S.; ROBERTO, Giordano Bruno Soares; DIAS, Maria Tereza Fonseca; SOUZA, Adriano Stanley Rocha;ALVES, R. O.. Propriedade privada imobiliária urbana: espaço e campo na disputa entre proprietários e não proprietários. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Foi orientado por
Tão Perto e Tão Longe: o Paradoxal Distanciamento do Direito Civil de Certos Grupos Sociais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Giordano Bruno Soares Roberto;
O direito à propriedade privada urbana como objeto de luta simbólica; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Maria Fernanda Salcedo Repolês;
Propriedade imobiliária urbana: espaço e campo na disputa entre proprietários e não proprietários; 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Maria Fernanda Salcedo Repolês;
Estágio Docência; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Instituto de Estudos Avançados Transdisciplinares da UFMG; Orientador: Maria Fernanda Salcedo Repolês;
Estágio Docência; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Instituto de Estudos Avançados Transdisciplinares da UFMG; Orientador: Maria Fernanda Salcedo Repolês;
Estágio Docência; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Pro-reitoria de Graduação da UFMG; Orientador: Maria Fernanda Salcedo Repolês;
Cidade e Alteridade: convivência multicultural e justiça urbana; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Tereza Fonseca Dias;
Estágio-docência na disciplina "Estatuto da Cidade"; 2013; Orientação de outra natureza; (Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Daniel Gaio;
Estágio-docência na disciplina "Direito e Ambiente"; 2013; Orientação de outra natureza; (Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Daniel Gaio;
Produções bibliográficas
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DIAS, MARIA TEREZA FONSECA ; CALIXTO, JULIANO DOS SANTOS ; DE FREITAS, LUIZ FERNANDO VASCONCELOS ; DE SOUZA, LUCAS NASSER ; LAGES, LÍVIA BASTOS ; PINTO, JULIA DINARDI ALVES ; ROSA, MARCOS BERNARDES . Movimentos sociais na luta por moradia em Belo Horizonte: estudo do caso das ocupações urbanas de Belo Horizonte e região metropolitana. REDES - REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E SOCIEDADE , v. 5, p. 159-176, 2017.
-
CALIXTO, JULIANO DOS SANTOS ; DIAS, M. T. F. ; ASSAD, CAROLINA SPYER VIEIRA ; DA SILVA, AMANDA REIS ; ZATTI, H. G. . MORADIA, POSSE E PROPRIEDADE NOS PROCESSOS JUDICIAIS DA OCUPAÇÃO URBANA CAMILO TORRES, EM BELO HORIZONTE. REVISTA CULTURAS JURÍDICAS , v. 4, p. 250-269, 2017.
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CALIXTO, J. S. ; REPOLES, M. F. S. ; PRATES, F. C. . O direito fundamental à propriedade em sua dimensão horizontal: uma contínua disputa, uma ininterrupta aprendizagem. Derecho y Cambio Social , v. 1, p. 1-29, 2015.
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DIAS, MARIA TEREZA FONSECA ; CALIXTO, JULIANO DOS SANTOS ; VIEIRA, LARISSA PIRCHINER DE OLIVEIRA ; ASSAD, CAROLINA SPYER VIEIRA ; DA SILVA, AMANDA REIS ; CARVALHO, ANANDA MARTINS ; SAMPAIO, FÚLVIO ALVARENGA ; DE PAULA, INGRID ; LEITE, LETÍCIA ; DE SOUZA, LUCAS NASSER MARQUES ; ROSA, MARCOS BERNARDES . Ocupações urbanas em Belo Horizonte e a (re)construção espacial da cidade: um estudo de caso da ocupação Camilo Torres. Revista de Ciências Humanas (UFSC) , v. 49, p. 205-223, 2015.
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CALIXTO, J. S. ; GOMES, D.F.L. . Democracia de papel no OP Digital: virtualização do espaço e desvirtuação do sentido.. Revista do CAAP , v. XIV, p. 35-60, 2008.
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CALIXTO, J. S. ; DIAS, M. T. F. ; VIEIRA, LARISSA PIRCHINER DE OLIVEIRA ; CARVALHO ; ASSAD, CAROLINA SPYER VIEIRA ; SAMPAIO, FÚLVIO ALVARENGA ; PINTO, J. D. A. ; ROSA, MARCOS BERNARDES ; DE SOUZA, LUCAS NASSER . Belo Horizonte: New Urban Occupations in the Metropolitan Area of Belo Horizonte and the struggle for Housing Rights. In: Roberto Rocco; Jan van Ballegooijen. (Org.). The Routlege Handbook on Informal Urbanization. 1ed.Londres: Routledge, 2019, v. 1, p. 54-65.
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REPOLES, M. F. S. ; CALIXTO, J. S. . O ?PREDINHO? COMO POLÍTICA PÚBLICA E O CONCEITO DE CLASSE SOCIAL. In: I Seminário Internacional Convivência Multicultural e Justiça Urbana, 2013, Belo Horizonte. ANAIS, 2012. v. 1. p. 143-143.
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CALIXTO, JULIANO DOS SANTOS ; DIAS, M. T. F. ; BARBOSA, J. L. M. . Narrativas sociojurídicas e processuais em disputa: o direito à moradia na ocupação urbana Guarani Kaiowá, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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CALIXTO, JULIANO DOS SANTOS . A (re)produção do espaço no contexto capitalista. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CALIXTO, JULIANO DOS SANTOS ; DIAS, MARIA TEREZA FONSECA ; LORENZO, F. ; BARBOSA, J. L. M. . Violências simbólicas nas ocupações urbanas da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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CALIXTO, J. S. ; DIAS, M. T. F. ; ASSAD, C. S. V. ; PINTO, J. D. A. ; CARVALHO ; SOUZA, L. N. M. ; ROSA, M. B. ; PAULA, I. ; SILVA, A. R. . PELO DIREITO À VIDA NA CIDADE: ESTUDO DE CASO DE OCUPAÇÕES URBANAS NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE, MINAS GERAIS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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CALIXTO, J. S. . A constitucionalização do direito civil e os reflexos da disputa simbólica no campo jurídico: o civilista é necessariamente um conservador?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CALIXTO, J. S. . Viabilidade de se pensar o conflito de classes contemporaneamente: a contribuição de Pierre Bourdieu. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CALIXTO, J. S. ; DIAS, M. T. F. ; CARVALHO ; PINTO, J. D. A. ; VIEIRA, L. P. O. ; COSTA, S. R. P. ; SOUZA, L. N. M. ; GOMES, T. N. ; BARBOSA, J. N. G. ; ROSA, M. B. . MAPEANDO ESPAÇOS DE DIREITOS: CARTOGRAFIA SOCIOJURÍDICA DAS OCUPAÇÕES URBANAS DE BELO HORIZONTE E REGIÃO METROPOLITANA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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CALIXTO, J. S. ; DIAS, M. T. F. ; ROSA, M. B. ; SOUZA, L. N. M. ; CARVALHO ; BARBOSA, J. N. G. ; ASSAD, C. S. V. . As ocupações urbanas em Belo Horizonte e a (re)construção dos espaços comuns da cidade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CALIXTO, J. S. . Direito à Cidade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CALIXTO, J. S. . Classes sociais, ideologia do mérito e combate à pobreza. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CALIXTO, J. S. ; ISAIAS, T. L. S. . Direito à Moradia em áreas irregulares: mais do que um lugar para (sobre)viver, um lugar para morar. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CALIXTO, J. S. ; REPOLES, M. F. S. . O ?predinho? como política pública e o conceito de classe social. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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MARTINS ; CALIXTO, J. S. ; BURGARELLI, S. ; SILVA, R. G. C. F. ; ALENCAR, T. C. . Importância da interdisciplinaridade nos Núcleos de Mediação e Cidadania. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CALIXTO, J. S. ; OUTROS. . Em busca da efetivação dos direitos humanos: estudo de caso do Programa Pólos de Cidadania. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SILVA, Nathane Fernandes da. ; CALIXTO, J. S. ; OUTROS. . MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA: UM NOVO HORIZONTE PARA A EMANCIPAÇÃO SOCIAL. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CALIXTO, J. S. . "Mediação e conflitos fundiários: a limitação da lógica do direito formal e o desafio para a mediação". 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Outras produções
CALIXTO, J. S. . Parecer - Obra - Editora UFJF. 2018.
CALIXTO, JULIANO DOS SANTOS . Parecer Revista Brasileira de Direito ? RBD. 2019. (Parecer Revista Brasileira de Direito ? RBD).
CALIXTO, J. S. . Parecer Revista REVICE. 2017. (Parecer).
CALIXTO, J. S. ; DIAS, M. T. F. ; BARBOSA, J. N. G. ; COSTA, S. R. P. ; GOMES, T. N. ; PINTO, J. D. A. ; VIEIRA, L. P. O. ; LEITE, LETÍCIA ; LAGES, LÍVIA BASTOS ; SOUZA, L. N. M. ; ROSA, M. B. . O Direito à Cidade para os moradores da Dandara. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).
CALIXTO, J. S. ; SILVA, A. R. ; CARVALHO ; ASSAD, C. S. V. ; ZATTI, H. G. ; PAULA, I. ; PINTO, J. D. A. ; SOUZA, L. N. M. . O Direito à Cidade para os moradores da Eliana Silva. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).
CALIXTO, J. S. ; SILVA, A. R. ; CARVALHO ; ASSAD, C. S. V. ; ZATTI, H. G. ; PAULA, I. ; PINTO, J. D. A. ; SOUZA, L. N. M. . O Direito à Cidade para os moradores da Camilo Torres. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).
CALIXTO, J. S. . Parecer Doutorado Sanduíche - Ernane Salles da Costa Júnior. 2015. (Participação em Comissão para Análise de Doutorado Sanduíche - UFMG).
CALIXTO, J. S. ; REPOLES, M. F. S. . Parecer Doutorado Sanduíche - Pablo Georges Cícero Fraga Leurquin. 2015. (Participação em Comissão para Análise de Doutorado Sanduíche - UFMG).
CALIXTO, J. S. . Direitos Fundamentais de Primeira Geração. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CALIXTO, J. S. . Parecer Doutorado Sanduíche - Ludmila Mara Monteiro de Oliveira. 2014. (Participação em Comissão para Análise de Doutorado Sanduíche - UFMG).
CALIXTO, J. S. . Parecer Doutorado Sanduíche - Tarcísio Diniz Magalhães. 2014. (Participação em Comissão para Análise de Doutorado Sanduíche - UFMG).
CALIXTO, J. S. . Parecer Doutorado Sanduíche - Reinaldo Diogo Luz. 2014. (Participação em Comissão para Análise de Doutorado Sanduíche - UFMG).
CALIXTO, J. S. . Parecer Doutorado Sanduíche - Cynthia Semíramis Machado Vianna. 2014. (Participação em Comissão para Análise de Doutorado Sanduíche - UFMG).
Projetos de pesquisa
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2015 - Atual
MODERNIDADE, POBREZA E SENTIDOS DE CONSTITUIÇÃO, Descrição: O projeto assume o Estado Democrático de Direito como um "processo histórico de aprendizagem", conflituoso, aberto e repleto de temporalidades e espacialidades em tensão, em que as demandas sociais por direitos de liberdade e igualdade não se contentam com respostas naturalizadas. Neste contexto, conceitos como propriedade, posse, trabalho doméstico, reconhecimento normativo, entre outros, são construídos em meio a deslocamentos semântico-pragmáticos no que se refere à busca pela concretização e corporificação dos direitos de uma cidadania continuamente ampliada. Partimos do entendimento de que os lugares de fala, em uma democracia constitucional, estão sempre em disputa, potencializando a problematização de (re)construções espaciais e temporais e seus impactos na emergência de cada dia mais complexas (inter)subjetividades, não sendo o espaço mais reduzido à dimensão física, nem sendo as temporalidades estanques. Ou seja, configuram-se interações repletas de historicidade e simbolismo, sempre passíveis de serem apropriadas estrategicamente, requerendo que coloquemos entre parêntesis certos modos de compreensão e representação de Brasil. Sendo assim, nosso objetivo principal é procurar construir narrativas que partam de situações e experiências concretas vivenciadas nas batalhas por pertença, voz e visibilidade em nossos pluralistas e seletivos ?processos de modernização?. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Juliano dos Santos Calixto - Integrante / Maria Fernanda Salcedo Repolês - Coordenador / Thiago Aguiar Simim - Integrante / Agnelo Correa Vianna Júnior - Integrante / Luiz Fernando Vasconcelos de Freitas - Integrante / Thaís Lopes Santana Isaías - Integrante / JULIA DINARDI ALVES PINTO - Integrante / FRANCISCO DE CASTILHO PRATES - Integrante / Ingrid de Paula - Integrante / Mariane dos Reis Cruz - Integrante.
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2011 - Atual
Grupo de Estudos Matrizes do Pensamento Político Moderno, Descrição: Grupo de estudos destinado a constituir um espaço interdisciplinar de discussão e compreensão de textos e autores seminais nos campos da Filosofia Política e Ciência Política.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (1) . , Integrantes: Juliano dos Santos Calixto - Integrante / Maria Fernanda Salcedo Repolês - Coordenador / Thiago Aguiar Simim - Integrante / Agnelo Correa Vianna Júnior - Integrante / Luiz Fernando Vasconcelos de Freitas - Integrante.
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2011 - Atual
Propriedade Privada e Justiça, Descrição: Projeto de mestrado orientado pela Professora Doutora Maria Fernanda Salcedo Repolês . Tem por objetivo analisar de forma crítica a concepção de propriedade no direito privado e no direito público. Além disso, visa analisar o papel simbólico da propriedade privada no contexto da sociedade urbana.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (1) . , Integrantes: Juliano dos Santos Calixto - Integrante / Maria Fernanda Salcedo Repolês - Coordenador., Financiador(es): Universidade Federal de Minas Gerais - Bolsa.
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2008 - 2009
Grupo de Estudos Flanar - Direito, Utopia e Democracia, Descrição: Grupo de estudos e pesquisa coletiva voltado para temáticas ligadas às relações possíveis entre o direito, a democracia e a utopia.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Juliano dos Santos Calixto - Coordenador / Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira - Integrante / Miracy Barbosa Sousa Gustin - Integrante / David Francisco Lopes Gomes - Integrante / Luiz Philipe de Caux - Integrante.
Prêmios
2014
Relevância Acadêmica - Trabalho Mapeando Espaços de Direitos: Cartografia Soiojurídica das Ocupações Urbanas de Belo Horizonte e Região Metropolitana, UFMG - Semana do Conhecimento.
Histórico profissional
Experiência profissional
2014 - 2018
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador - Cidade e Alteridade, Carga horária: 20
2016 - 2017
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor Bolsista IEAT, Carga horária: 20
Outras informações:
Bolsista IEAT no Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito.
Disciplinas Ministradas na Graduação em Direito:
2016/2 - Teoria Geral do Direito - Turmas C e D
2017/1 - Sociologia Jurídica - Turmas A, B, C e D
2014 - 2014
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Tutor à distância, Carga horária: 20
Outras informações:
Tutor à distância - Curso de Atualização em Prevenção do Uso de Drogas para Educadores de Escolas Públicas da Faculdade de Ciências Econômicas - FACE/UFMG.
2014 - 2014
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Gestor Acadêmico, Carga horária: 20
Outras informações:
Gestor do Programa Cidade e Alteridade: convivência multicultura e justiça urbana
2013 - 2013
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista Docente
Outras informações:
Disciplinas:
Seminários de Capacitação
2013 - 2013
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista Docente, Carga horária: 8
Outras informações:
Disciplinas:
Estatuto das Cidades
Direito e Meio Ambiente
2013 - 2013
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador Voluntário, Carga horária: 5
Outras informações:
Levantamento e análise de dados referentes à produção bibliográfica e técnica do Corpo
Docente Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito
da UFMG no triênio 2010-2012
2012 - 2012
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista Docente, Carga horária: 8, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Disciplinas Ministradas:
Direito Internacional Público na Era Global
Direito e Urbanização
2012 - 2012
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista Docente, Carga horária: 8
Outras informações:
Disciplinas:
Espaço Urbano e Direito das Cidades
Teoria da Gestão Pública
2010 - 2012
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Pesquisador-extensionista, Enquadramento Funcional: Mediador, Carga horária: 30
Outras informações:
Mediador no Núcleo de Mediação e Cidadania no Aglomerado da Serra.
2006 - 2007
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Pesquisador-extensionista, Carga horária: 20
2014 - 2015
Universidade Federal de LavrasVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 40
Outras informações:
Professor Substituto do Departamento de Direito da Universidade Federal de Lavras. Lecionando para o curso de Direito.
Disciplinas Ministradas:
Direito Civil I 2014/2
Direito Urbanístico 2014/2
Metodologia de Pesquisa Jurídica 2014/2
Direito Civil I 2015/1
História do Direito 2015/1
Metodologia de Pesquisa Jurídica 2015/1
2019 - 2021
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20
Outras informações:
Disciplinas Ministradas:
Direito Empresarial
Introdução ao Direito
Tópicos Especiais - Contratos
2021 - 2022
Universidade do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
Outras informações:
Disciplinas Ministradas: Sociologia Jurídica. História do Direito. Hermenêutica Jurídica. Prática Jurídica (NPJ).
2007 - 2009
Humberto Theodoro Júnior Advogados AssociadosVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
Outras informações:
Atuação nas áreas consultiva - elaboração de pareceres e pesquisas jurídicas - e contenciosa.
2020 - Atual
Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de MGVínculo: Prestação de Serviço, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico
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