Vinicius Figueiredo Chaves

Realizou estágio pós-doutoral (2019) na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), sob a supervisão do Prof. Dr. Calixto Salomão Filho. Avaliador do SINAES - Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (INEP/MEC). Editor-associado da Revista Opinião Jurídica, classificada no estrato A2 do Qualis/Capes. FORMAÇÃO ACADÊMICA: 1) Doutor em Direito pela UERJ (foi bolsista CAPES), na linha de pesquisa Empresa e Atividades Econômicas. 2) Mestre em Direito Público e Evolução Social pela UNESA (foi bolsista CAPES e bolsista UNESA). 3) Pós-graduado em Direito Empresarial pela FGV/RJ, onde também se especializou em Direito Tributário e Direito Societário e Mercado de Capitais. 4) Bacharel em Direito pela UCAM. 5) Cursou os Programas TOP CVM VI, VII e XII e TOP CVM Derivativos (Formação de Professores), em Mercado Financeiro e de Capitais, entre diversos outros cursos de extensão. FUNÇÕES ACADÊMICAS ATUAIS: 1) Professor permanente do PPGD da UNESA e pesquisador do Programa Pesquisa Produtividade. 2) Professor adjunto da UFRJ (FND), na área de Direito Comercial. 3) Professor adjunto da UFF/VR, na área de Direito Comercial. AVALIADOR/PARECERISTA AD HOC: 1) Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI; 2) Revista Direito GV (Qualis A1). 3) Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (Qualis A1). 4) Revista Sequência/UFSC (Qualis A1). 5) Revista Opinião Jurídica (Qualis A2). 6) Revista Opinión Jurídica de la Facultad de Derecho de la Universidad de Medellín (Qualis B1). EXPERIÊNCIAS ACADÊMICAS ANTERIORES: 1) Exerceu a vice-chefia e, posteriormente, a chefia do Departamento de Direito Social e Econômico da Faculdade Nacional de Direito/FND no período 2017/2018; 2) Foi coordenador do Curso de Direito da UNESA, na unidade Niterói, nos anos de 2013/2014. 3) Foi professor da Pós-graduação da UNESA, nos anos de 2010/2011. 4) Foi professor substituto da UFF, nos anos de 2013/2014. 5) Foi professor substituto da UERJ, nos anos de 2013/2014. 6) Foi assistente de ensino e pesquisador da pós-graduação em Direito Empresarial da FGV, na área de Direito Empresarial/Direito Societário e Mercado de Capitais, nos anos de 2008/2009, com participação na produção técnica das apostilas temáticas. APROVAÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS NA ÁREA DE DOCÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR (aprovado nos cinco concursos dos quais participou, sendo quatro deles em primeiro lugar): 1) Aprovado em 1 lugar em concurso público (abr. 2017) para professor adjunto da UFRJ (FND), na disciplina Direito Comercial. 2) Aprovado em 1 lugar em concurso público (out. 2015) para professor efetivo da UFF, na área de Direito Privado. 3) Aprovado em 3 lugar em concurso público (out. 2013) para professor efetivo da UFRRJ, na disciplina Direito Financeiro e Tributário. 4) Aprovado em 1 lugar em processo seletivo público para professor substituto da UERJ (com provas escrita de aula e análise de currículo - fev./2013), na disciplina legislação comercial e societária. 5) Aprovado em 1 lugar em processo seletivo público para professor substituto da UFF (com provas escrita, de aula e análise de currículo - out./2013) nas disciplinas direito cambial, mercado de capitais e direito societário. PRODUÇÃO E ATIVIDADES ACADÊMICAS: 1) Regularidade de publicações acadêmicas com veiculação de artigos científicos em periódicos classificados em estratos QUALIS elevados (A1, A2, B1), assim como em obras coletivas (capítulos de livros) e anais de eventos acadêmicos. 2) Participação frequente em eventos acadêmicos nacionais e internacionais.

Informações coletadas do Lattes em 23/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2014 - 2017

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Revisão crítico-estruturalista da noção jurídica de empresa predominante no Direito Comercial brasileiro
Leonardo da Silva Sant´Anna. Coorientador: Maurício Moreira Mendonça de Menezes. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Mestrado em Direito

2012 - 2013

Universidade Estácio de Sá
Título: Ordem econômica e financeira e desenvolvimento: o papel do Estado na regulação do mercado de capitais...,Ano de Obtenção: 2013
Nilton Cesar da Silva Flores.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Ordem econômica e Financeira; Desenvolvimento; Mercado de Capitais; Regulação.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia.

Especialização em Direito Empresarial

2005 - 2007

Fundação Getúlio Vargas
Título: O ICMS e a Guerra Fiscal entre os Estados
Orientador: Andréa Veloso

Graduação em Direito

1993 - 1997

Universidade Candido Mendes
Título: A Questão da Segurança Pública após a Constituição de 1988
Orientador: João Ricardo

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Pós-doutorado

2018

Pós-Doutorado. , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

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Formação complementar

2020 - 2020

Projeto Ensino Participativo - Teoria e Prática. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV ONLINE, Brasil.

2019 - 2019

Formação Docente para Professores de Direito. (Carga horária: 10h). , Fundação Getulio Vargas - Matriz, FGV/SP UNIC, Brasil.

2018 - 2018

Curso de capacitação de Avaliadores do SINAES. (Carga horária: 60h). , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.

2017 - 2017

Programa TOP Derivativos. (Carga horária: 30h). , Comissão de Valores Mobiliários - Rio de Janeiro, CVM, Brasil.

2015 - 2015

Curso Geral de Propriedade Intelectual à Distância. (Carga horária: 60h). , Instituto Nacional da Propriedade Industrial, INPI, Brasil.

2015 - 2015

Cátedra Jean Monnet - Direito institucional da UE. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2013 - 2013

Formação de Professores em Mercado de Capitais. (Carga horária: 40h). , Comissão de Valores Mobiliários - Rio de Janeiro, CVM, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em PROBLEMAS DE RESPONSABILIDADE CIVIL. (Carga horária: 32h). , INSTITUTO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, ISMP, Brasil.

2009 - 2009

Formação de Professores em Mercado de Capitais. (Carga horária: 40h). , Comissão de Valores Mobiliários - Rio de Janeiro, CVM, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Direito Público e Privado. (Carga horária: 900h). , ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AMPERJ, Brasil.

2008 - 2008

Formação de Professores em Mercado de Capitais. (Carga horária: 40h). , Comissão de Valores Mobiliários - Rio de Janeiro, CVM, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Direito Societário e Mercado de Capitais. (Carga horária: 96h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2007 - 2007

Contratos no Novo Código Civil. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2006 - 2007

Extensão universitária em Direito Tributário. (Carga horária: 96h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2003 - 2003

Direito Público e Privado. (Carga horária: 450h). , Master Iuris Professores Associados, M&J, Brasil.

1998 - 1998

Desequilíbrios e Desigualdades Sociais no Brasil. (Carga horária: 60h). , Escola Superior de Guerra, ESG, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Mercado de capitais.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Economia.

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Organização de eventos

DALCASTEL, M. B. ; RACHED, G. ; CHAVES, VINICIUS ; VAL, E. M. ; QUIRINO, C. C. . VI Fórum sobre Estado Empresário e Regulação: Perspectivas Latino Americanas. 2018. (Outro).

CHAVES, VINICIUS ; SALVADOR, T. L. ; VASCONCELLOS, T. F. ; GONCALVES, A. P. ; PEDROZA, M. S. ; REZENDE, P. C. ; ARAUJO, L. G. C. ; ALMEIDA, T. V. . A importância do mercado de capitais e o papel da CVM. 2017. (Outro).

RACHED, G. ; DALCASTEL, M. B. ; VAL, E. M. ; CHAVES, VINICIUS ; QUIRINO, C. C. . V Fórum sobre Estado Empresário e Regulador: Novas Tendências. 2017. (Outro).

DALCASTEL, M. B. ; CHAVES, VINICIUS ; VAL, E. M. ; RACHED, G. . IV Fórum sobre o Estado Empresário e Regulador: o Estado e o Mercado em Tempos de Crise. 2016. (Outro).

ABREU, C. B. ; CHAVES, VINICIUS . I Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais. 2015. (Outro).

RACHED, G. ; DALCASTEL, M. B. ; VAL, E. M. ; CHAVES, VINICIUS . III Fórum sobre Estado Empresário e Regulação: Desafios Contemporâneos. 2015. (Outro).

CHAVES, VINICIUS . Seminário "Aspectos Atuais do Direito Empresarial". 2014. (Outro).

CHAVES, VINICIUS ; DALCASTEL, M. B. . Circuito universitário: conhecendo o mercado de capitais brasileiro. 2014. (Outro).

DALCASTEL, M. B. ; CHAVES, VINICIUS ; RACHED, G. . II Fórum sobre o Estado Empresário de Regulação: Sustentabilidade, Ética e Responsabilidade nas Atuações Estatais. 2014. (Outro).

CHAVES, VINICIUS ; RODRIGUES, A. ; ANDRADE, R. . 1º Encontro de Integração Institucional entre o Curso de Direito da Estácio (núcleo Niterói) e o PPGD da UNESA.. 2013. (Outro).

CHAVES, VINICIUS ; RODRIGUES, A. ; ANDRADE, R. . Semana Jurídica do Curso de Direito. 2013. (Outro).

CHAVES, VINICIUS . 1º Encontro de Integração Institucional entre o Mestrado em Direito da UNESA/RJ e o Curso de Direito da ESTÁCIO/FAL. 2012. (Outro).

VALLE, V. R. L. ; COSTA, E. ; CHAVES, VINICIUS . Audiências públicas e ativismo: diálogo social no STF.. 2012. (Outro).

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Participação em eventos

27 SIICUSP - Simpósio Internacional de Iniciação Científica e Tecnológica da Universidade de São Paulo.Avaliador na mostra de destaques do 27 SIICUSP. 2019. (Simpósio).

3 Encontro de Pós-Doutorandos da USP. 2019. (Encontro).

I Ciclo Internacional de Debates em Direito Comercial.O novo estruturalismo jurídico como alternativa para o Direito Comercial brasileiro. 2019. (Outra).

III Congresso Euroamericano de Direito e Política. Regulação da atividade empresarial para o desenvolvimento: o novo estruturalismo jurídico. 2019. (Congresso).

Semana Jurídica da UNESA (unidade João Uchoa).O novo estruturalismo jurídico como alternativa para o Direito Comercial brasileiro. 2019. (Outra).

Semana Jurídica da UNIGRANRIO.O novo estruturalismo jurídico como alternativa para o Direito Comercial brasileiro. 2019. (Outra).

Workshop Divulgação Científica: ainda dá tempo! Como se comunicar melhor e divulgar ciência para pessoas leigas. 2019. (Oficina).

X Encontro Internacional do CONPEDI Valência ? Espanha.O novo estruturalismo jurídico e a dignidade científica do Direito Mercantil brasileiro. 2019. (Encontro).

XXVIII Congresso Nacional do CONPEDI Belém/PA. Em busca da dignidade científica do Direito Comercial brasileiro. 2019. (Congresso).

XXVIII Encontro Nacional do Conpedi Goiânia/GO.Código ou epistemologia? O novo estruturalismo jurídico como alternativa para o Direito Comercial brasileiro. 2019. (Encontro).

VI Fórum sobre Estado Empresário e Regulação: Perspectivas Latino Americanasins.Passado, presente e futuro da atuação do CADE e da CVM. 2018. (Outra).

V Simpósio Internacional de Derecho Consinter.Relate ou explique: o papel indutor da sustentabilidade empresarial pela instituição administradora do mercado de valores mobiliários. 2018. (Simpósio).

XXVII Congresso Nacional do Conpedi. O papel da B3 na governança da sustentabilidade no Brasil. 2018. (Congresso).

XXVII Encontro Nacional do Conpedi.Relações entre economia e direito segundo a perspectiva estruturalista de Emílio Sue Llinás. 2018. (Encontro).

II Congreso Iberoamericano sobre Nuevos Desafíos Jurídicos. Análise econômica do Direito: necessidade de imposição de limites no aproveitamento dos critérios econômicos pelo Direito. 2017. (Congresso).

II Simpósio de Pesquisa em Direito da UNIFOA.As contribuições de Amartya Sen e Dani Rodrik para a construção de um modelo de desenvolvimento adequado à realidade brasileira. 2017. (Simpósio).

II Simpósio de Pesquisa em Direito do UNIFOA.Poder de controle diante da dispersão acionária: impactos nos deveres e responsabilidades perante os stakeholders. 2017. (Simpósio).

V Fórum sobre Estado Empresário e Regulador: Novas Tendências.O sistema brasileiro de defesa da concorrência. 2017. (Outra).

X Seminário de Pesquisa da Estácio e VI Jornada de Iniciação Científica da UNESA.Revisão crítico-estruturalista da noção jurídica de empresa predominante no Direito Comercial brasileiro. 2017. (Seminário).

XXVI Congresso Nacional do Conpedi. Contrato de underwriting. 2017. (Congresso).

6 Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.Responsabilidade administrativa pela prática de uso indevido de informações privilegiadas no mercado de capitais. 2016. (Seminário).

6 Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.Sustentabilidade, empresa e transparência: análise sobre a disciplina jurídica dos relatórios sobre sustentabilidade. 2016. (Seminário).

IV CONIDIR Congresso Internacional de Direito UBM. Revisão crítico-estruturalista da noção jurídica de empresa predominante no direito comercial brasileiro. 2016. (Congresso).

IV CONIDIR Congresso Internacional de Direito UBM. Análise sobre a prática do insider trading no Brasil. 2016. (Congresso).

IV CONIDIR Congresso Internacional de Direito UBM. Análise econômica do direito e escolhas normativas: possibilidades e limites dos critérios de eficiência. 2016. (Congresso).

IV CONIDIR Congresso Internacional de Direito UBM. Participação e voto à distância nas assembleias: contra o absenteísmo e em prol do ativismo.. 2016. (Congresso).

IV CONIDIR Congresso Internacional de Direito UBM. Poder de controle diante da dispersão acionária: impactos nos deveres e responsabilidades perante os stakeholders. 2016. (Congresso).

8 Congresso Brasileiro de P&D em Petróleo e Gás. A doutrina do capitalismo do valor compartilhado vis-a-vis a atuação contemporânea do empresário: o conteúdo local na indústria do petróleo. 2015. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito - CONIDIR. Atuais caminhos da divulgação pública de informes sobre sustentabilidade no Brasil. 2015. (Congresso).

III Encontro de Internacionalização do Conpedi/Madrid. Impactos da sustentabilidade e da noção de valor compartilhado no governo da empresa. 2015. (Congresso).

I Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais.Crítica ao Projeto de Lei n 4.330/2004: Impactos da Terceirização das Atividades Fim na Precarização do Trabalho e na Vulneração do Trabalhador. 2015. (Seminário).

IV Congresso Nacional da Federação Nacional de Pós-Graduandos em Direito. O termo de compromisso como instrumento regulatório no mercado de capitais. 2015. (Congresso).

VII Seminário de Pesquisa da Estácio e III Jornada de Iniciação Científica da UNESA.Eficiência em vez de justiça? Uma abordagem crítica sobre os fundamentos filosóficos da análise econômica do direito. 2015. (Seminário).

VII Seminário de Pesquisa da Estácio e III Jornada de Iniciação Científica da UNESA.A responsabilidade civil ambiental das instituições financeiras. 2015. (Seminário).

VII Seminário de Pesquisa da Estácio e III Jornada de Iniciação Científica da UNESA.O conteúdo local na indústria do petróleo: análise à luz da doutrina do capitalismo do valor compartilhado. 2015. (Seminário).

V Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.Impactos da sustentabilidade e da noção de valor compartilhado no governo da empresa. 2015. (Seminário).

V Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.Uma teoria jurídica da empresa brasileira: a importância e insuficiência do dado teórico econômico. 2015. (Seminário).

XXIV Congresso Nacional do Conpedi. Governança da sustentabilidade: direito brando ou cogente?. 2015. (Congresso).

XXIV Congresso Nacional do Conpedi. O termo de compromisso como instrumento regulatório do mercado de capitais. 2015. (Congresso).

XXIV Encontro Nacional do Conpedi. Eficiência em vez de justiça? Uma abordagem crítica sobre os fundamentos filosóficos da análise econômica do direito. 2015. (Congresso).

XXIV Encontro Nacional do Conpedi. Justiça como equidade: suporte filosófico para o reconhecimento da justiça social como consenso sobreposto da ordem econômica brasileira. 2015. (Congresso).

II Fórum sobre o Estado Empresário e Regulação: Sustentabilidade, Ética e Responsabilidade nas Atuações Estatais.Intervenção do Estado na economia: reflexões sobre as participações societárias da BNDESPAR. 2014. (Outra).

III Congresso Nacional da FEPODI. Ética e experimentação animal: algumas reflexões. 2014. (Congresso).

III Congresso Nacional da FEPODI. Empresa e valor compartilhado: divulgação pública de informes sobre sustentabilidade. 2014. (Congresso).

II Meeting dos Profissionais do Direito Privado Brasileiro. O redimensionamento da empresa no plano jurídico: em busca de uma perspectiva ampliada para a função social empresarial. 2014. (Congresso).

I Simpósio sobre Democracia, Cidadania e Estado de Direito. 2014. (Simpósio).

IV Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.Empresa e valor compartilhado: um estudo sobre os atuais caminhos da divulgação pública de informes sobre sustentabilidade. 2014. (Seminário).

IV Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.A empresa numa perspectiva ampliada - harmonização entre interesses particulares e compromissos sociais: contribuição da teoria sociológica para o redimensionamento no plano jurídico. 2014. (Seminário).

Justiça & Pensamento - EMARF/CCJF.Direitos fundamentais entre empresa, governança e sustentabilidade. 2014. (Outra).

Semana Jurídica da UFF.Reflexões sobre o conceito de empresa no século XXI. 2014. (Outra).

XXII Conferência Nacional dos Advogados. 2014. (Outra).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. A empresa numa perspectiva ampliada - harmonização entre interesses particulares e compromissos sociais na indústria do petróleo e gás. 2014. (Congresso).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. Intervenção do Estado na Economia: Reflexões sobre as Participações Societárias da BNDESPAR. 2014. (Congresso).

XXIII Encontro Nacional do Conpedi.Uma análise crítica do fenômeno empresa - dos interesses exclusivos privatistas aos institucionalistas. Criando valor compartilhado.. 2014. (Encontro).

XXIII Encontro Nacional do Conpedi.(Re) pensando o fenômeno empresa: a visão exclusivo-privatista como desafio para a construção de uma nova perspectiva de criação de valor compartilhado para todas as partes interessadas.. 2014. (Encontro).

XXIII Encontro Nacional do Conpedi.A importância da atividade financeira na economia e o papel do Estado na regulação do mercado de capitais. 2014. (Encontro).

5 Encontro de Educadores.Os desafios do professor na era digital e da conectividade. 2013. (Encontro).

Congresso de 25 Anos da Constituição Cidadã. 25 Anos de Interpretação e Aplicação da Constituição no Brasil: Hermenêutica e Jurisdição Constitucional no Pensamento de Lenio Streck. 2013. (Congresso).

Diálogos Globais: Ética e Direitos Humanos. 2013. (Seminário).

International Conference on New Horizons in Education. Higher Education and Development. 2013. (Congresso).

Semana Jurídica: 25 anos da Constituição Cidadã.Função social da empresa. 2013. (Outra).

Semana Jurídica da UNESA/Niterói.Função social da empresa 25 anos depois. 2013. (Outra).

Seminário 25 Anos da Constituição.O fenômeno empresa na perspectiva constitucional brasileira: dos interesses exclusivos privatistas aos institucionalistas publicistas. 2013. (Seminário).

V Seminário de Pesquisa da Estácio.Mediador do grupo de trabalho "ciências jurídicas 9". 2013. (Seminário).

XXII Congresso Nacional do Conpedi. Interpretação e aplicação da Constituição no Brasil: hermenêutica e jurisdição constitucional no pensamento de Lenio Streck. 2013. (Congresso).

XXII Encontro Nacional do Conpedi. Ordem econômica e financeira e desenvolvimento: o papel da iniciativa privada na concretização dos objetivos fundamentais da República e o princípio da garantia da aplicação dos meios financeiros necessários ao desenvolvimento.. 2013. (Congresso).

XXII Encontro Nacional do Conpedi. Educação superior e desenvolvimento: o papel das instituições de ensino superior privadas na concretização dos objetivos fundamentais da República.. 2013. (Congresso).

Encontro de Integração Institucional entre o Mestrado em Direito da UNESA/RJ e a graduação da ESTÁCIO FAL.Direitos Fundamentais: questões atuais e perspectivas. 2012. (Encontro).

II Colóquio sobre Acesso à Justiça e Direitos Fundamentais. 2012. (Outra).

III Semana da ECSA (Escola de Ciências Sociais Aplicadas) da Unigranriorio.Ordem Econômica e Financeira e Desenvolvimento. 2012. (Outra).

I Semana Científica do Direito UFES.Ordem Econômica e Financeira e Desenvolvimento. 2012. (Outra).

I Seminário de Ambientação e Pesquisa/PPGD UNESA. 2012. (Seminário).

IV SEMINÁRIO DE PESQUISA DA ESTÁCIO.O Mercado de Capitais e o Desenvolvimento Social. 2012. (Seminário).

O Tema do Desenvolvimento na ONU e a Cooperação com o Brasil. 2012. (Outra).

Promovendo a Segurança dos Investidores e Reforçando a Segurança Jurídica para Negociação de Valores Mobiliários em Mercados Emergentes. 2012. (Outra).

Teoria Semiótica para Apreensão dos Sentidos da Linguagem. 2012. (Outra).

XXI Congresso Nacional do CONPEDI. Aplicações da Teoria do Agir Comunicativo: Uma Nova Racionalidade para o Poder Judiciário. 2012. (Congresso).

XXI Congresso Nacional do CONPEDI. Possibilidades e Riscos da Judicialização da Política para a Consolidação Democrática Brasileira. 2012. (Congresso).

Mercado de Capitais: Aspectos Empresariais e Tributários.Uso Indevido de Informação Privilegiada no Mercado de Capitais. 2009. (Simpósio).

Os Desafios do Novo Mercado BM&FBOVESPA. 2009. (Seminário).

Semana Jurídica da Universidade Cândido Mendes.Direitos Fundamentais: Uma Abordagem Jus-Filosófica à Luz da CR/88. 2007. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Maria Carla Britto de Castro Lima

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO; VAL, E. M.; HOGEMANN, E. R. R. S.. As hipóteses de interrupção da gestação desde a perspectiva da bioética secular: interfaces e implicações na preservação dos direitos fundamentais. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Sérgio Luís Tavares

CIOTOLA, M. R.;CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO; PECEGO, D. N.. Limites da vontade humana na construção do direito à morte digna no Brasil. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Lorrayne Fialho Neves

MIRANDA NETO, F. G.; PAUSEIRO, S. G. M.; FERREIRA, D. B.;CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO. Perspectivas sociojurídica e econômica da med-arb. 2019. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Carolina Henrique da Costa Braga

FLORES, N. C. S.; MULHOLLAND, C. S.;CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO. Decisões automatizadas e discriminação: pesquisa de propostas éticas e regulatórias no policiamento preditivo. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Carla Góes Lopes Anjo

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO; FLORES, N. C. S.; SANTANNA, L. S.. Análise econômica e jurídico-social da reforma trabalhista. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Natália de Moura Soares

MENEZES, M. M. M.; SANT'ANNA, L. S.;CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO. A empresa de interesse comunitário no direito empresarial brasileiro. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Sandra Thereza Tinoco Gambini

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO; CIOTOLA, M. R.; CASAMASSO, M. A. L.. A construção de uma sociedade livre, justa e solidária à luz do enfoque de capacidades de Martha Nussbaum. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Igor Luiz Batista de Carvalho

SIQUEIRA, G. S.;CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO; RODRIGUES, J. S.. A instrumentalização do Direito na UPP da Cidade de Deus. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Carolina Geissler Miranda de Barros

DIAS, J. C. V. E.; SANT'ANNA, L. S.;CHAVES, VINICIUS. O impasse na remuneração nos aplicativos de streaming musical e a sistemática de direito autoral no Brasil. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Filipe Ribeiro Duarte

SANT'ANNA, L. S.; SOUZA, C. A.; DIAS, J. C. V. E.;CHAVES, VINICIUS. Arquitetura e neutralidade de rede: uma análise da prática de zero rating sob a perspectiva concorrencial. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Flávia Romano de Rezende

FLORES, N. C. S.;CHAVES, VINICIUS; PULCINELLI, E.. A tutela da arte de rua na perspectiva do Direito Autoral. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Thiago Abreu dos Santos Tourinho

CHAVES, VINICIUS; FLORES, N. C. S.; SANT'ANNA, L. S.. O direito ao desenvolvimento visto como um processo de expansão das liberdades no Brasil. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Maria Luciana Pereira de Souza

CHAVES, VINICIUS; FLORES, N. C. S.; SANT'ANNA, L. S.. Proteção de dados pessoais na internet: a mais recente instrumentalização do princípio da dignidade humana na sociedade da informação. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Deise da Rocha Dias Santos

HOGEMANN, E. R. S.;CHAVES, VINICIUS; MASCARENHAS, E.. O diagnóstico genético pré-implantacional numa análise bioética e biojurídica. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Marco Aurelio Castro

FLORES, N. C. S.;CHAVES, VINICIUS; MORAIS, F. S.. O uso do monitoramento eletrônico em substituição à pena alternativa de liberdade. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Thomaz Jefferson Carvalho

FLORES, N. C. S.;CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO; LIMA, M. M. C.. A pós-verdade e o processo de transformação da informação na era digital: a proteção do direito à privacidade diante do totalitarismo tecnológico. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Ieda Tatiana Cury

FLORES, N. C. S.;CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO; LIMA, M. M. C.; PIMENTEL, F. P.; MARSHALL, C. I. F. C.. Conhecimento tácito do assessor: a colaboração enquanto direito à referência. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Walter Gustavo Lemos

SIQUEIRA, G. S.; VAL, E. M.;CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO. Um rio duas usinas: reconstrução histórica do complexo do Rio Madeira. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: José Maria Leoni Lpes de Oliveira

FLORES, N. C. S.; BARRETO, V. P.;CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO; LIRA, R. C. P.; MORAES, G. B. P.. A proteção do direito fundamental de herança do filho advindo de reprodução assistida post mortem. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Margô Trindade Sartori

FIGUEIREDO CHAVES, VINICIUS; VAL, E. M.; FLORES, N. C. S.; SANT'ANNA, L. S.; MARSHALL, C. I. F. C.. Tensões interinstitucionais entre CADE e BACEN: rumo a um possível cooperativismo institucional. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Elpídio Paiva Luz Segundo

OLIVEIRA, F. C. S.;FIGUEIREDO CHAVES, VINICIUS; FLORES, N. C. S.; SANCHEZ, M. J. A.; COELHO, C. C. B. P.; DRUMMOND, V. G.. Os custos e a integridade dos direitos: a Law and Economics de Richard Posner. Reflexões sobre a Law and Economics no Brasil e nos EUA. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Luiz Augusto do Couto Chagas

FLORES, N. C. S.;CHAVES, VINICIUS; DELGADO, A. P. T.; PULCINELLI, E.; GASSEN, V.. O princípio da capacidade contributiva como instrumento de justiça fiscal. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Sybelle Luzia Guimaraes Drumond

FLORES, N. C. S.;CHAVES, VINICIUS; DELGADO, A. P. T.; PULCINELLI, E.; GASSEN, V.. O fundamento constitucional da proteção aos direitos da pessoa com doença crônica grave: a deficiência e o princípio da igualdade. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Alexandra Barbosa de Godoy Corrêa

FLORES, N. C. S.;CHAVES, VINICIUS; VAL, E. M.; DALCASTEL, M. B.; LIMA, M. M. C.. Limites éticos e jurídicos do patenteamento da vida. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Marco Aurélio Peri Guedes

VAL, E. M.; SIQUEIRA, G. S.;CHAVES, VINICIUS; CASAMASSO, M. A. L.; ROSA, W. M.. Transmigração constitucional, constituições de transição e pós-legitimação democrática no diálogo constitucional ibero-americano (Portugal e Chile). 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: RICARDO AUGUSTO DIAS DA SILVA

OLIVEIRA, F. C. S.;CHAVES, VINICIUS; VAL, E. M.; DALLARI, S. G.; SAMPAIO, R. S. R.. Regulação de medicamentos: um olhar a partir da experiência brasileira e estadunidense. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Marcelo Santoro Pires Almeida

FLORES, N. C. S.;CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO; LIMA, M. M. C.. Relação poliafetiva no ordenamento jurídico brasileiro. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Margô Trindade Sartori

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO; FLORES, N. C. S.; VAL, E. M.. Tensões e cooperativismo interinstitucional entre CADE e BACEN. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Alexandra Barbosa de Godoy Corrêa

FLORES, N. C. S.;CHAVES, VINICIUS; MORAIS, F. S.. Os Limites Éticos e Jurídicos do Patenteamento da Vida. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Sybelle Luzia Guimaraes Drumond

FLORES, N. C. S.;CHAVES, VINICIUS; MORAIS, F. S.. O Fundamento Constitucional da Proteção aos Direitos do Portador de Doença Crônica Grave: o Portador de Necessidades Especiais e o Princípio da Igualdade. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Luiz Augusto do Couto Chagas

FLORES, N. C. S.;CHAVES, VINICIUS; MORAIS, F. S.. O Respeito ao Princípio da Capacidade Contributiva como Direito Fundamental da Pessoa Humana. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: André Gustavo Correa de Andrade

STRECK, L. L.; FLORES, N. C. S.;CHAVES, VINICIUS. Liberdade de Expressão e Discurso de Ódio. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Raff Porto

VALLE, V. R. L.;CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO. Administração Pública como intérprete constitucional. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Carolina Henrique da Costa Braga

FLORES, N. C. S.;CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO. Inteligência artificial e decisões autônomas. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Sandra Thereza Tinoco Gambini

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO; CIOTOLA, M. R.. A construção de uma sociedade livre, justa e solidária à luz do enfoque de capacidades de Martha Nussbaum. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Sérgio Luís Tavares

HOGEMANN, E. R. S.;CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO. Um estudo sobre a vontade humana pela morte digna. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Maria Carla Britto de Castro Lima

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO; HOGEMANN, E. R. S.. As hipóteses de interrupção da gestação desde a perspectiva da bioética secular: interfaces e implicações na preservação dos direitos fundamentais. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Rodrigo Garrido Dias

SADDY, A.;CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO. Processo administrativo sancionador no mercado de capitais: uma análise das decisões do colegiado da CVM e do CRSFN. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Carla Góes Lopes Anjo

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO; FLORES, N. C. S.; SANT'ANNA, L. S.. Análise econômica e jurídico-social da reforma trabalhista. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Flávia Romano de Rezende

FLORES, N. C. S.;CHAVES, VINICIUS. O Direito autoral proibido. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Deise da Rocha Dias Santos

HOGEMANN, E. R. S.;CHAVES, VINICIUS. O diagnóstico pré-implantacional numa análise bioética e biojurídica. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: André Rufino Arsênio de Sousa Santos

HEUSELER, E. C.;CHAVES, VINICIUS; IORIO FILHO, R. M.; PADILHA, C.. A efetividade da exigência da CNDT nas licitações. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais.

Aluno: Pedro Bastos de Souza

IORIO FILHO, R. M.; HEUSELER, E. C.;CHAVES, VINICIUS; CALIXTO, M. J.. Indústria de Petróleo e Gás em Angola: análise do ambiente de negócios e do marco regulatório. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais.

Aluno: Rafael Zimmermann Santana

HEUSELER, E. C.;CHAVES, VINICIUS; IORIO FILHO, R. M.; SOUZA, P. B.. A lei de acesso à informação e as sociedades de economia mista que exploram atividade econômica: uma análise crítica. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais.

Aluno: Allan Gutiérrez Gravato Rodrigues

CHAVES, VINICIUS; HEUSELER, E. C.; ACUY, A. P. M.. Reflexão sobre a atuação do Estado no mercado de fertilizantes à luz do SBDC. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais.

Aluno: Vanessa Aparecida Mendes Baesse

CHAVES, VINICIUS; CUPELLO, S. L. C.; MORAIS, F. V.. Do voto de desempate em julgamentos colegiados administrativos fiscais. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais.

Aluno: Erika Gonçalves do Sacramento Araújo

MORAIS, F. V.;CHAVES, VINICIUS; CUPELLO, S. L. C.; SANTOS, G. L. Q. B.. Teoria da desconsideração da personalidade jurídica à luz do Código Civil brasileiro: abordagem doutrinária, jurisprudencial e prática do instituto. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais.

Aluno: Sílvia Vieira Saroa da Silva

MORAIS, F. V.;CHAVES, VINICIUS; CUPELLO, S. L. C.; SOUZA, R. Q.. A produção de prova pericial no processo tributário administrativo à luz do princípio constitucional da ampla defesa. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais.

Aluno: Frederico de Oliveira Ferreira

CUPELLO, S. L. C.;CHAVES, VINICIUS; MORAIS, F. V.; DUARTE, G. N. C. S.. O controle dos preços de transferência em face das limitações constitucionais ao poder de tributar. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais.

Aluno: Bianca Congro Cittadino

CHAVES, VINICIUS; HEUSELER, E. C.; ACURY, A. P. M.. Reflexões sobre a adoção dos clean teams como medida preventiva à prática do gun jumping nos atos de concentração econômica à luz da Lei 12.529/11. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais.

Aluno: Ana Paula Mioni Acury

BENJO NETO, I.;CHAVES, VINICIUS; SILVA, W. B.. Impactos concorrenciais do Projeto Gemini. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

HEUSELER, E. C.;CHAVES, VINICIUS; TAVARES, L. A. F.. O microssistema jurídico das licitações: uma reflexão para aplicação do regime de contratação diferenciado à Petrobras. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais.

Aluno: ANDRE BAPTISTA PEREIRA

HEUSELER, E. C.;CHAVES, VINICIUS; TAVARES, L. A. F.. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública na Lei 8666/93. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais.

Aluno: CLAUDIA PINTO TEIXEIRA DE BARROS HERDEIRO

CHAVES, VINICIUS; HEUSELER, E. C.; BARRETO, P. P. P.. Responsabilidade dos administradores das sociedades de capital misto: aplicação da business judgment rule sob o prisma do interesse público. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais.

Aluno: Alzira Satiko Okuji dos Reis

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO; LISBOA, L. L. A.. Análise comparativa da disciplina jurídica dos certificados de depósitos de ações. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Thais Rodrigues Galvao

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO; LISBOA, L. L. A.; SOARES, N. M.. A aplicação da business judgment rule no direito brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Alexandre Hiromitsu Hamasaki

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO; CARDOSO, P. S.; MENDES, A. D.. Direito de Laje: um novo direito real?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Marcela Tavares de Castro Cardoso

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO; CARDOSO, P. S.; DIAS, S. O. M.; MENDES, A. D.. Possibilidades e limites da instrução educacional dirigida pelos familiares. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Nathalia Leal Barreto

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO; CARDOSO, P. S.; MENDES, A. D.. A recuperação judicial da microempresa e da empresa de pequeno porte. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Thais Leal Melett Brum

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO; CARDOSO, P. S.; MENDES, A. D.. Responsabilidade civil dos provedores de internet. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Adriano Pixinine Gonçalves

SEIXAS, M. W.;CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO; FERNANDES, A. G. T.. A ética na arbitragem: os deveres de independência, imparcialidade e revelação dos árbitros. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: João Vitor Sabino Pedrete

SEIXAS, M. W.; FERNANDES, A. G. T.;CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO. Desafios fiscais enfrentados pelo estado do Rio de Janeiro: análise crítica à lei complementar n. 160 de 2017 e ao convênio n. 190 de 2017. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Ana Sofia Cardoso Monteiro

CHAVES, VINICIUS; DULLIUS, A. C.; DALCASTEL, M. B.; GANTOIS, S. M.. A regulação financeira dos derivativos de bitcoins no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Nayara Fernandes da Silva

DALCASTEL, M. B.;CHAVES, VINICIUS; SANTOS, R. M. C.. Suspensão das execuções contra devedor em recuperação judicial: stay period e o princípio da preservação da empresa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Gabriel dos Santos Asenágio

FLORES, N. C. S.;CHAVES, VINICIUS; SANTOS, R. M. C.. Ética animal e certificação ambiental: a incorporação dos direitos dos animais nas práticas corporativas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Leonardo Márcio Silva Dyonísio

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO; CESARIO, K. P. F.; DULLIUS, A. C.. O papel da CVM na concretização de princípios de governança corporativa: participação e votação à distância na assembleia dos acionistas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Ciro Silva Martins

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO; CESARIO, K. P. F.; DULLIUS, A. C.. Responsabilidade especial do agente econômico dominante. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Elza de Paula Andrade

CARDOSO, P. S.;CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO; LOPES JUNIOR, D.. Regime jurídico do crowdfunding no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Leonardo de Queiroz Gaspar

BAIOCCHI, E.;CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO. A business judgment rule: uma análise de sua compatibilidade com o ordenamento jurídico brasileiro e de sua apreciação pela Comissão de Valores Mobiliários. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Paulo Henrique Caban Stern Matta

BAIOCCHI, E.;CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO. Transferência do poder de controle de sociedades anônimas abertas e proteção dos acionistas minoritários: uma análise do instituto do tag along. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Leticia Velloso de Oliveira Rabello de Mendonça

DALCASTEL, M. B.;CHAVES, VINICIUS; SANTOS, R. M. C.. Abuso do poder de controle em companhia aberta frente à CVM. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Victor Hugo de Athayde Morais

DALCASTEL, M. B.;CHAVES, VINICIUS; SANTOS, R. M. C.. A teoria da desconsideração da personalidade jurídica aplicada aos grupos econômicos de fato. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Maria Eduarda de Mello Silva Herriot

DALCASTEL, M. B.;CHAVES, VINICIUS; SANTOS, R. M. C.. Acordo de acionistas e o poder de controle na sociedade anônima. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Filipe Gradim Machado Pereira

RACHED, G.; DALCASTEL, M. B.;CHAVES, VINICIUS. Terceirização e direito do trabalho: o debate sobre as novas formas de flexibilização no contexto da Lei 13.429/17. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Luiz Gustavo Cavalcante de Araújo

CHAVES, VINICIUS; CARDOSO, P. S.; SANTOS, R. M. C.. Desenvolvimento e a ordem econômica e financeira na Constituição brasileira de 1988. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Matheus Silva Pedroza

CHAVES, VINICIUS; CARDOSO, P. S.; SANTOS, R. M. C.. Poder de controle diante da dispersão acionária: impactos nos deveres e responsabilidades perante os stakeholders. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Thaís De Melo Silveira

FLORES, N. C. S.;CHAVES, VINICIUS; SOUZA, R. B.. Compliance na Lei Anticorrupção Empresarial: a Lei 12.846 de 2013 e sua delimitação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Reili de Oliveira Sampaio

FLORES, N. C. S.;CHAVES, VINICIUS; SOUZA, R. B.. A limitação do direito autoral em uma perspectiva urbana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Ramon Azevedo de Mello

DALCASTEL, M. B.;CHAVES, VINICIUS; QUIRINO, C. C.. Da não sujeição legal das sociedades de economia mista aos institutos da recuperação judicial e da falência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Bárbara Maços Caseira

DALCASTEL, M. B.;CHAVES, VINICIUS; QUIRINO, C. C.. O limite entre o controle de legalidade e a interferência judicial na autonomia privada concedida aos credores na recuperação judicial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Olandí Gomes Martins

CHAVES, VINICIUS; JORGE, M. A. R.; MEDEIROS, H. G.. Disciplina jurídica dos relatórios de sustentabilidade no Brasil: estudo de caso Companhia Siderúrgica Nacional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Thais Coutinho Yonamine

CHAVES, VINICIUS; JORGE, M. A. R.; MEDEIROS, H. G.. Análise crítica da disciplina normativa sobre os relatórios de sustentabilidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Maycon Reis de Oliveira

FLORES, N. C. S.;CHAVES, VINICIUS; SANTOS, R. M. C.. A recuperação judicial de empresas em breves considerações. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Gisanne de Oliveira Marinho

PESSANHA, R. B.;CHAVES, VINICIUS; DALCASTEL, M. B.. Interesse público x interesse privado na sociedade de economia mista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Nathalia Oliveira Nunes dos Santos

PESSANHA, R. B.;CHAVES, VINICIUS; DALCASTEL, M. B.. A proteção do trade dress como forma de expressão na economia da livre concorrência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Michely Barbara Nottes Alves

PESSANHA, R. B.;CHAVES, VINICIUS; DALCASTEL, M. B.. A aplicabilidade da teoria do deepening insolvency no direito brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Marcelle Monteiro de Freitas

PESSANHA, R. B.;CHAVES, VINICIUS; DALCASTEL, M. B.. O marco civil da internet e as consequências no exercício da empresa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Clarissa Rangel Pradel

FLORES, N. C. S.;CHAVES, VINICIUS; SANTOS, R. M. C.. Direitos fundamentais e legitimação do direito animal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Robson Augusto da Silva Junior

FLORES, N. C. S.; FLORES, A. C. W.;CHAVES, VINICIUS. A possibilidade jurídica de capitalização de know how ao capital social das sociedades limitadas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Brenno Sarmet de Mattos Góes Telles

FLORES, N. C. S.;CHAVES, VINICIUS; FLORES, A. C. W.. Standard essencial patents e políticas de licenciamento em termos frand. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Lawson Miralha Martins da Silva

FLORES, N. C. S.;CHAVES, VINICIUS; SANTOS, R. M. C.. Apontamentos sobre anticorrupção no Brasil: panorama histórico, prevenções e impactos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Pedro Fonseca da Cunha Menezes

PESSANHA, R. B.; SILVA, P. M.;CHAVES, VINICIUS. A dissolução parcial e a exclusão de acionistas em sociedades anônimas fechadas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Jaime de Araújo Granja

PESSANHA, R. B.; SILVA, P. M.;CHAVES, VINICIUS. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica à luz do direito empresarial e processo civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Vinicius Cecchini Sabbadin

PESSANHA, R. B.; SILVA, P. M.;CHAVES, VINICIUS. Críticas à recuperação judicial brasileira e as possíveis causas de seu fracasso. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Raphael Barboza Correia

PESSANHA, R. B.; SILVA, P. M.;CHAVES, VINICIUS. Arbitrabilidade e alcance da cláusula compromissória arbitral no direito societário brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Lucas Miranda de Oliveira Schramm

PESSANHA, R. B.; SILVA, P. M.;CHAVES, VINICIUS. O uso irregular de informação nas companhias abertas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Amanda Calçada Pacheco

PESSANHA, R. B.; SILVA, P. M.;CHAVES, VINICIUS. Do pedido de recuperação judicial pelos não legitimados. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Ana Carolina Eid Soares da Silva

FLORES, N. C. S.;CHAVES, VINICIUS; SANTOS, R. M. C.. Animais como sujeitos de direito no ordenamento jurídico brasileiro: uma perspectiva ético-legal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Daniela Murta Dovales

FLORES, N. C. S.; FLORES, A. C. W.;CHAVES, VINICIUS. Plain packing: violação às normas do direito marcário?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Cristina Carvalho Sumar

CHAVES, VINICIUS; PIMENTEL, F. P.; SANTOS, R. M. C.. A responsabilidade civil ambiental das instituições financeiras. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: LARISSA DOMINGUES DIBE

CHAVES, VINICIUS; FLORES, N. C. S.; FLORES, A. C. W.. Audiências públicas no âmbito da regulação do mercado de capitais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Daniela dos Santos Ferreira

SANT'ANNA, L. S.;CHAVES, VINICIUS; SILVA, P. M.. Empresário individual rural no Brasil: os efeitos jurídicos da formalização. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Luis Otávio Barreto Portella de Vasconcellos

FLORES, N. C. S.;CHAVES, VINICIUS; FLORES, A. C. W.. A propriedade intelectual na República Popular da China: desafios para a eficácia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Juliano Sant'Anna Gonçalves da Fonte

PESSANHA, R. B.;CHAVES, VINICIUS; SILVA, P. M.. Impacto da desconsideração da personalidade jurídica sobre a possibilidade de recuperação judicial da empresa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Livia Cristina Silva Vieira Da Rocha

PESSANHA, R. B.;CHAVES, VINICIUS; SILVA, P. M.. Intervenção do Estado na economia: o papel da CVM na regulação do mercado de capitais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: LUISA IVA MAIA FORTE

PESSANHA, R. B.;CHAVES, VINICIUS; SILVA, P. M.. Governança corporativa no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Alexandre Folly Nogueira Sertã

PESSANHA, R. B.;CHAVES, VINICIUS; SILVA, P. M.. Enquadramento da lei anticorrupção no cenário empresarial brasileiro: análise da Lei n 12.846/2013 à luz do Bribery Act e do Foreign Corrupt Practices Act. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Luciana Guedes Vieira

PESSANHA, R. B.;CHAVES, VINICIUS; SILVA, P. M.; LOURENCO, A. B.. Intervenção do Estado na economia: as participações societárias da BNDESPAR via acordo de acionistas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Luís Guilherme Netto Andrade

DALCASTEL, M. B.;CHAVES, VINICIUS; CASTRO, A. H.. Os princípios da preservação da empresa e da função social aplicados na falência e na recuperação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Michele Aparecida Dias Marcondes

FLORES, N. C. S.;CHAVES, VINICIUS; FLORES, A. C. W.. Responsabilidade Civil e os Cofres Bancários. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Marcelo Muniz Nascimento

CHAVES, VINICIUS; SILVA, P. M.; PESSANHA, R. B.. A Responsabilidade da sociedade empresária à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Laura de Figueiredo Uchôa

CHAVES, VINICIUS; SILVA, P. M.; PESSANHA, R. B.. O sistema da impontualidade e a prevalência do viés recuperatório na Lei 11.101/05. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Mariana Campos Pedroso

CHAVES, VINICIUS; SILVA, P. M.; PESSANHA, R. B.. EIRELI: uma nova perspectiva para o exercício da empresa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Bianca De' Prá Romeiro

CHAVES, VINICIUS; SILVA, W. C.; GOMES, F. M. S.. Trabalho infantil: autorizações judiciais e atuação do Ministério Público do Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Amanda Sobreira Arêas

CHAVES, VINICIUS; DALCASTEL, M. B.; CASTRO, A. H.. Insider trading: estudo comparado do uso indevido de informação privilegiada no mercado de capitais na regulamentação brasileira e norte-americana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Paula Ligia Oliveira Dias

CHAVES, VINICIUS; DALCASTEL, M. B.; LOBO, O. E. F. A.. A melhor execução da ordem em um ambiente de concorrência entre plataformas de negociação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Clarissa Rodrigues Lage de Oliveira

CHAVES, VINICIUS; DALCASTEL, M. B.; CASTRO, A. H.. Responsabilidade civil do Estado por danos decorrentes de atos jurisdicionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Fernanda Machado Ferreira

SANT'ANNA, L. S.;CHAVES, VINICIUS; JESUS, M. C. A.. Desconsideração da personalidade jurídica no direito brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Bárbara de Paula Lemos Soares

FLORES, N. C. S.;CHAVES, VINICIUS; FLORES, A. C. W.. Superendividamento: um estudo acerca do consumismo, da publicidade e do crédito no âmbito do direito do consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Rogério Seibert de Carvalho

FLORES, N. C. S.;CHAVES, VINICIUS; FLORES, A. C. W.. Indenizações punitivas: uma mudança de paradigma no âmbito da responsabilidade civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Taís Bahia Vianna Rodrigues da Silva

FLORES, N. C. S.;CHAVES, VINICIUS; FLORES, A. C. W.. Recuperação judicial para organizações sem fins lucrativos: uma análise ante a nova lei de falências (lei 11.101/2005). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Gabriel da Silva Pinheiro

MARCONDES, J. M.;CHAVES, VINICIUS; SCORZELLI, G.. A responsabilidade do acionista controlador nas companhias abertas brasileiras. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Yuri Lorentz Violante Frade

DALCASTEL, M. B.;CHAVES, VINICIUS; LOURENCO, A. B.. Participação societária do Estado: uma visão à luz do princípio da subsidiariedade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

CASTRO JUNIOR, M. A.; RIBEIRO, M. C. P.; CAMINHA, U.; SILVA, R. R. S. C.;CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO; CAVALLI, C. M.. Concurso Público para Docente do Magistério Superior (UFBA). 2019. Universidade Federal da Bahia.

BAIOCCHI, E.;CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO; LAGASSI, V.. Processo de Seleção de Monitores de Direito Comercial I. 2019. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BAIOCCHI, E.;CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO; LAGASSI, V.. Processo de Seleção de Monitores de Direito Comercial II. 2019. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BAIOCCHI, E.;CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO; LAGASSI, V.. Processo de Seleção de Monitores de Direito Comercial III. 2019. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

ALVES, A. F. A.;CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO; TURANO, A. N.. Processo de Seleção de Monitores de Direito Comercial I. 2019. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

ALVES, A. F. A.; BAIOCCHI, E.;CHAVES, VINICIUS. Processo de Seleção de Monitores de Direito Comercial III. 2018. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

ALVES, A. F. A.; BAIOCCHI, E.;CHAVES, VINICIUS. Processo de Seleção de Monitores de Direito Comercial IV. 2018. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

ALVES, A. F. A.; BAIOCCHI, E.;CHAVES, VINICIUS. Processo Seletivo para Professor Substituto de Direito Comercial. 2018. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BAIOCCHI, E.;CHAVES, VINICIUS. Processo de Seleção de Monitores de Direito Comercial I. 2017. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BAIOCCHI, E.;CHAVES, VINICIUS. Processo de Seleção de Monitores de Direito Comercial II. 2017. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

ALVES, A. F. A.; BAIOCCHI, E.;CHAVES, VINICIUS. Processo Seletivo para Professor Substituto de Direito Comercial. 2017. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CASTRO, C. A.; CARLI, A. A.;CHAVES, VINICIUS. Processo Seletivo para Professor Substituto. 2016. Universidade Federal Fluminense.

CHAVES, VINICIUS; CAVALCANTI, T. C. O.; MOTTA, A. D.. Banca de monitoria de Yuri Lorentz Violante Frade: A internet como ferramenta ao exercício da empresa. 2014. Universidade Federal Fluminense.

CHAVES, VINICIUS; CAVALCANTI, T. C. O.; MOTTA, A. D.. Banca de monitoria de Victor Marcondes Quintas dos Santos: A dupla face da monitoria. 2014. Universidade Federal Fluminense.

CHAVES, VINICIUS; CAVALCANTI, T. C. O.; MOTTA, A. D.. Banca de monitoria de Thomaz Muylaert de Carvalho Britto: Direito Cambial e a visão dos títulos de crédito pelos tribunais. 2014. Universidade Federal Fluminense.

CHAVES, VINICIUS; CAVALCANTI, T. C. O.; MOTTA, A. D.. Banca de monitoria de Louise Oliveira Rodrigues F.: A articulação entre a teoria e a prática dos contratos. 2014. Universidade Federal Fluminense.

CHAVES, VINICIUS; CAVALCANTI, T. C. O.; MOTTA, A. D.. Banca de monitoria de Letícia Rayane Dourado Pinto: Teoria geral dos contratos sob a perspectiva jurisprudencial. 2014. Universidade Federal Fluminense.

CHAVES, VINICIUS; CAVALCANTI, T. C. O.; MOTTA, A. D.. Banca de monitoria de Helena Rocha Matos. 2014. Universidade Federal Fluminense.

CHAVES, VINICIUS; CAVALCANTI, T. C. O.; MOTTA, A. D.. Banca de monitoria de Fellype Fagundes Falcão: A relação interdisciplinar entre os campos da economia e do direito. 2014. Universidade Federal Fluminense.

CHAVES, VINICIUS; CAVALCANTI, T. C. O.; MOTTA, A. D.. Banca de monitoria de Ilou Drumond Avelino: História do direito privado revisitada. 2014. Universidade Federal Fluminense.

CHAVES, VINICIUS; CAVALCANTI, T. C. O.; MOTTA, A. D.. Banca de monitoria de Carlos Araújo: Direito e economia - as interfaces entre campos mais próximos do que distantes. 2014. Universidade Federal Fluminense.

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Comissão julgadora das bancas

Marcia Bataglin Dalcastel

DALCASTEL, Marcia Bataglin; SANTANNA, L. S.; DIAS, José Carlos Vaz e; BAIOCCHI, Enzo. Revisão crítico-estruturalista da noção jurídica de empresa predominante no Direito Comercial brasileiro. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Antônio José Maristrello Porto

FLORES, N. C.; VAL, E. M.;PORTO, Antônio José Maristrello. Ordem econômica e financeira e desemvolvimento: O papel do Estado na regulaão do mercado de capitais e a Ética nos mercados para novos paradigmas de responsabilidade social empresarial. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Nilton Cesar da Silva Flores

FLORES, N. C. S.FLORES, N. C. S.; VAL, E.; PORTO, A. J. M.. Ordem econômica e financeira e desenvolvimento: o papel do Estado na regulação do mercado de capitais e a ética nos mercados para novos paradigmas de responsabilidade social empresarial. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Nilton Cesar da Silva Flores

FLORES, N. C. S.; DALCASTEL, M. B.; SANTANNA, L. S.; MENEZES, M. M. M.; MAIOCHI, E.; DIAS, J. C. V.. Revisão critico-estruturalista da noção jurídica de empresa predominante no direito comercial brasileiro. 2017. Tese (Doutorado em Programa de Pos Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Enzo Baiocchi

SANT'ANNA, Leonardo da Silva; DIAS, José Carlos Vaz e;BAIOCCHI, Enzo; FLORES, Nílton César da Silva; DALCASTEL, Márcia Bataglin. Revisão crítico-estruturalista da noção jurídica de empresa predominante no Direito Comercial brasileiro. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

José Carlos Vaz e Dias

LEONARDO SANT'ANNA; Mauricio Menezes; ENZO BAIOCCHI; Marcia Dalcastel; Nilton Flores;DIAS, José Carlos Vaz e. REVISÃO CRITICO-ESTRUTURALISTA DA NOÇÃO JURIDICA DE EMPRESA PREDOMINANTE NO DIREITO COMERCIAL BRASILEIRO. 2017. Tese (Doutorado em Programa de Pos-Graduação da UERJ) - FACULDADE DE DIREITO UERJ.

Eduardo Manuel Val

FLORES, N. C.PORTO, Antônio José MaristrelloVAL, E. M.. Ordem Econômica e financeira e desenvolvimento: o papel do Estado na regulação do mercado de capitais e a ética nos mercados para novos paradigmas de responsabilidade social empresarial. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Eduardo Manuel Val

VAL, E. M.FLORES, N. C.. Ordem Econômica e Financeira e Desenvolvimento: O Mercado de Capitais como Instrumento da Ordem Social. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

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Orientou

Sheyla de Lima Pinheiro

Em definição; Início: 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá; (Orientador);

Delcy Alex Linhares

Em definição; Início: 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá; (Orientador);

Fátima de Paula Ferreira

Em definição; Início: 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá; (Orientador);

Marcelo dos Santos Garcia Santana

Novos direitos urbanos de cidadania: práticas de cidadania na luta por direitos na Comunidade Cidade dos Meninos; Início: 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá; (Orientador);

Wesley Rodrigues Torres

Práticas de governança dos fundos de investimento em participação societária e gestão das companhias investidas; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);

Ygor Medeiros de Morais

Em definição; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Maria Carla Britto de Castro Lima

As hipóteses de interrupção da gestação desde a perspectiva da bioética secular: interfaces e implicações na preservação dos direitos fundamentais; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Vinicius Figueiredo Chaves;

Sandra Thereza Tinoco Gambini

Para a construção de uma sociedade livre, justa e solidária: a interpretação do artigo 3, inciso I da Constituição brasileira de 1988 à luz do enfoque das capacidades de Martha Nussbaum; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Vinicius Figueiredo Chaves;

Carla Góes Lopes Anjo

Análise econômica e jurídico-social da reforma trabalhista; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Vinicius Figueiredo Chaves;

Thiago Abreu dos Santos Tourinho

O direito ao desenvolvimento visto como um processo de expansão das liberdades no Brasil; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Vinicius Figueiredo Chaves;

Margô Trindade Sartori

Tensões interinstitucionais entre CADE e BACEN: rumo a um possível cooperativismo institucional; 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Vinicius Figueiredo Chaves;

INGRID NOGUEIRA MANHAES

O controle prévio de estruturas no Brasil e os procedimentos para evitar a prática de atos que caracterizam gun jumping; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais; Orientador: Vinicius Figueiredo Chaves;

Allan Gutiérrez Gravato Rodrigues

Reflexão sobre a atuação do Estado no mercado de fertilizantes à luz do SBDC; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais; Orientador: Vinicius Figueiredo Chaves;

Maura Siqueira Romão

A (des) necessidade de submissão das operações de cessão de direitos exploratórios no Brasil ao controle prévio do CADE; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais; Orientador: Vinicius Figueiredo Chaves;

Alessandra Paula Eler de Oliveira Tardin

Incorporação societária e eventual violação ao direito de preferência do locatário; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais; Orientador: Vinicius Figueiredo Chaves;

Paola Goulart de Souza

A teoria da captura no âmbito da agência nacional de energia elétrica; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais; Orientador: Vinicius Figueiredo Chaves;

Lívia Carneiro Carvalho Vasconcelos

Parcerias empresariais no direito brasileiro: Consórcio, SPE e Joint Venture; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais; Orientador: Vinicius Figueiredo Chaves;

Ana Carolina de Barros Carvalho

Emissão de debêntures: aprovação pelo conselho de administração e delegação de atribuições à diretoria; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais; Orientador: Vinicius Figueiredo Chaves;

Eduardo Belotti Paes de Figueiredo

Compartilhamento de infraestruturas na indústria do petróleo; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais; Orientador: Vinicius Figueiredo Chaves;

Adriano de Amorim Alves

Aspectos jurisprudenciais da recuperação judicial de empresas contratadas e seus efeitos sobre os contratos da Petrobras; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais; Orientador: Vinicius Figueiredo Chaves;

Bruno Freixo Nagem

Reflexões acerca do procedimento concursal e a subsidiária integral de sociedades de economia mista exploradoras de atividade econômica; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais; Orientador: Vinicius Figueiredo Chaves;

Francisco Donizeti da Silva Júnior

O regime jurídico demissional dos empregados da Petrobras; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais; Orientador: Vinicius Figueiredo Chaves;

MARCELO NEGRAO DEBENEDITO SILVA

A (in)aplicabilidade do artigo 285-A do Código de Processo Civil ao processo do trabalho; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais; Orientador: Vinicius Figueiredo Chaves;

MARIA CONSUELO BORBA SOUTO MAIOR

Do intervalo intrajornada no regime de sobreaviso previsto na Lei 5; 811/72; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais; Orientador: Vinicius Figueiredo Chaves;

Marina Körbes

Competência para julgamento das ações envolvendo benefícios de saúde gerenciados pelo empregador; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais; Orientador: Vinicius Figueiredo Chaves;

Mario Rodrigo Zaed

A inaplicabilidade da súmula 126 do Superior Tribunal de Justiça em face da necessidade de comprovação de repercussão geral na interposição do recurso extraordinário; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais; Orientador: Vinicius Figueiredo Chaves;

Renata Caldas de Macêdo

Aspectos da culpa da administração pública nas terceirizações; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais; Orientador: Vinicius Figueiredo Chaves;

Rogério Peixoto Ferreira

A aplicação do princípio da boa-fé objetiva nas relações de trabalho; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais; Orientador: Vinicius Figueiredo Chaves;

ROSE CRISTINA BARBOSA DE FREITAS

Motivação e dispensa unilateral do empregado de sociedade de economia mista; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais; Orientador: Vinicius Figueiredo Chaves;

WENDELL DAHER DAIBES

A denunciação da lide na justiça do trabalho; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais; Orientador: Vinicius Figueiredo Chaves;

Vanessa Aparecida Mendes Baesse

Do voto de desempate em julgamentos colegiados administrativos fiscais; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais; Orientador: Vinicius Figueiredo Chaves;

Cintia Negrini Costa

Responsabilidade civil do administrador das sociedades anônimas; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais; Orientador: Vinicius Figueiredo Chaves;

Frederico de Andrade Rodrigues Júnior

Análise da constitucionalidade da exigência de antiguidade e merecimento para a validade de um plano de cargos e salários; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais; Orientador: Vinicius Figueiredo Chaves;

CLAUDIA PINTO TEIXEIRA DE BARROS HERDEIRO

Responsabilidade dos administradores das sociedades de capital misto: aplicação da business judgment rule sob o prisma do interesse público; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais; Orientador: Vinicius Figueiredo Chaves;

Raquel Miscow de Mendonça Jurberg

A criação da reserva especial de retenção de dividendo obrigatório e a declaração de situação financeira incompatível; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais; Orientador: Vinicius Figueiredo Chaves;

Bianca Congro Cittadino

Reflexões sobre a adoção dos clean teams como medida preventiva à prática do gun jumping nos atos de concentração econômica à luz da Lei 12; 529/11; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais; Orientador: Vinicius Figueiredo Chaves;

Wyncia Bastos da Silva

Análise crítica da resolução ANP n 51/2013: reflexões sobre a vedação de participações cruzadas entre transportadores e carregadores de gás natural; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais; Orientador: Vinicius Figueiredo Chaves;

Nathália Ianni Ribeiro

Reflexões sobre a Assembleia Geral Ordinária sem a aprovação de demonstrações financeiras sob a ótica da CVM; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais; Orientador: Vinicius Figueiredo Chaves;

Thais Rodrigues Galvao

A aplicação da business judgment rule no direito brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vinicius Figueiredo Chaves;

Alexandre Hiromitsu Hamasaki

Direito de Laje: um novo direito real?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Vinicius Figueiredo Chaves;

Marcela Tavares de Castro Cardoso

Possibilidades e limites da instrução educacional dirigida pelos familiares; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Vinicius Figueiredo Chaves;

Nathalia Leal Barreto

A recuperação judicial da microempresa e da empresa de pequeno porte; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Vinicius Figueiredo Chaves;

Thais Leal Melett Brum

Responsabilidade civil dos provedores de internet; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Vinicius Figueiredo Chaves;

Alzira Satiko Okuji dos Reis

Análise comparativa da disciplina jurídica dos certificados de depósitos de ações; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vinicius Figueiredo Chaves;

Ana Sofia Cardoso Monteiro

A regulação financeira dos derivativos de bitcoins no ordenamento jurídico brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vinicius Figueiredo Chaves;

Luiz Gustavo Cavalcante de Araújo

Desenvolvimento e a ordem econômica e financeira na Constituição brasileira de 1988; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Vinicius Figueiredo Chaves;

Matheus Silva Pedroza

Poder de controle diante da dispersão acionária: impactos nos deveres e responsabilidades perante os stakeholders; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Vinicius Figueiredo Chaves;

Olandí Gomes Martins

Disciplina jurídica dos relatórios de sustentabilidade no Brasil: estudo de caso CSN; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Vinicius Figueiredo Chaves;

Thais Coutinho Yonamine

Análise crítica da disciplina normativa sobre os relatórios de sustentabilidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Vinicius Figueiredo Chaves;

Cristina Carvalho Sumar

A responsabilidade civil ambiental das instituições financeiras; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Vinicius Figueiredo Chaves;

LARISSA DOMINGUES DIBE

Audiências públicas no âmbito da regulação do mercado de capitais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Vinicius Figueiredo Chaves;

Luciana Guedes Vieira

Intervenção do Estado na economia: as participações societárias da BNDESPAR via acordo de acionistas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Vinicius Figueiredo Chaves;

Livia Cristina Silva Vieira Da Rocha

Intervenção do Estado na economia: o papel da CVM na regulação do mercado de capitais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Vinicius Figueiredo Chaves;

LUISA IVA MAIA FORTE

Governança corporativa no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Vinicius Figueiredo Chaves;

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Foi orientado por

Nilton Cesar da Silva Flores

Ordem econômica e financeira e desenvolvimento: o papel do Estado na regulação do mercado de capitais e a ética nos mercados para novos paradigmas de responsabilidade social empresarial; 2014; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Nilton Cesar da Silva Flores;

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Outras produções

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO . Artigo avaliado para o XXIX Encontro Nacional do Conpedi (Código Identificador do artigo: aguardando). 2020.

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO . Artigo avaliado para o XXIX Encontro Nacional do Conpedi (Código Identificador do artigo: aguardando). 2020.

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO . Artigo avaliado para o XXIX Encontro Nacional do Conpedi (Código Identificador do artigo: aguardando). 2020.

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO . Artigo avaliado para o XXIX Encontro Nacional do Conpedi (Código Identificador do artigo: aguardando). 2020.

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO . Artigo avaliado para a Revista Direito GV - ISSN 2317-6172. 2020.

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO . Artigo avaliado para a Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (Santa Maria) - ISSN 1981-3694. 2019.

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO . Artigo avaliado para a Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (Santa Maria) - ISSN 1981-3694. 2019.

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO . Artigo avaliado para o XXVIII Encontro Nacional do Conpedi (Código Identificador do artigo: erknk9920eK9X4yY). 2019.

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO . Artigo avaliado para o XXVIII Encontro Nacional do Conpedi (Código Identificador do artigo: dy85mq81oxczXz3). 2019.

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO . Artigo avaliado para o XXVIII Encontro Nacional do Conpedi (Código Identificador do artigo: Fdk7M5SL3xRCHOUB). 2019.

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO . Artigo avaliado para o XXVIII Encontro Nacional do Conpedi (Código Identificador do artigo: DnoUFvaes0fK5KfO). 2019.

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO . Artigo avaliado para o XXVIII Encontro Nacional do Conpedi (Código Identificador do artigo: A2Isp8FFIknz0h20). 2019.

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO . Artigo avaliado para o XXVIII Encontro Nacional do Conpedi (Código Identificador do artigo: UINZo1x0abyjQK0u). 2019.

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO . Pôster avaliado para o XXVIII Encontro Nacional do Conpedi (Título do Pôster: NECROCORPORAÇÕES E CRIMES CONTRA A VIDA). 2019.

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO . Pôster avaliado para o XXVIII Encontro Nacional do Conpedi (Título do Pôster: O CRIME PASSIONAL E O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER). 2019.

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO . Pôster avaliado para o XXVIII Encontro Nacional do Conpedi (Título do Pôster: O DIREITO PENAL E O DISCURSO EXTREMISTA NA INTERNET: UMA ANÁLISE DOS ATENTADOS EM SUZANO E CHRISTCHURCH). 2019.

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO . Pôster avaliado para o XXVIII Encontro Nacional do Conpedi (Título do Pôster: O FEMINICÍDIO E A OMISSÃO ESTATAL BRASILEIRA: ASPECTOS HISTÓRICOSSOCIOLÓGICOS E JURÍDICOS NA FALTA DE VALIA LEGAL). 2019.

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO . Pôster avaliado para o XXVIII Encontro Nacional do Conpedi (Título do Pôster: O FUTURO DO DIREITO PENAL). 2019.

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO . Pôster avaliado para o XXVIII Encontro Nacional do Conpedi (Título do Pôster: AS NOVAS PERSPECTIVAS DO DIREITO PENAL SOB A ÓTICA DA QUARTA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL). 2019.

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO . Relatório técnico como avaliador externo da 28 SEMIC da UERJ (Membro do Comitê Externo de Avaliação do PIBIC/UERJ). 2019.

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO . Artigo avaliado para o XXVIII Congresso Nacional do Conpedi (Código Identificador do artigo: M8Am99HD3VC76yz9). 2019.

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO . Artigo avaliado para o XXVIII Congresso Nacional do Conpedi (Código Identificador do artigo: 23VgD6nnJG4adJd3). 2019.

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO . Pôster avaliado para o XXVIII Congresso Nacional do Conpedi (Título do Pôster: FINTECHS DE CRÉDITO: ANÁLISE DA RESOLUÇÃO N. 4656, DO CMN E A QUESTÃO DA RESERVA DE MERCADO AOS GRANDES BANCOS). 2019.

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO . Pôster avaliado para o XXVIII Congresso Nacional do Conpedi (Título do Pôster: COMPLIANCE: NECESSIDADE ÉTICA OU ENTRAVE ECONÔMICO). 2019.

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO . Pôster avaliado para o XXVIII Congresso Nacional do Conpedi (Título do Pôster: AUTORREGULAÇÃO, DIREITO COLETIVO E INTERESSE PÚBLICO: A ATUAÇÃO DO COMPLIANCE EMPRESARIAL COMO MEIO PREVENTIVO DE CONFLITOS DE NATUREZA AMBIENTAL E COLETIVA ). 2019.

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO . Pôster avaliado para o XXVIII Congresso Nacional do Conpedi (Título do Pôster:AS OPERAÇÕES DE INCORPORAÇÃO NAS SOCIEDADES ANONIMAS: A ENTRADA DE NOVOS SÓCIOS ACIONISTAS EM SUBSIDIÁRIA INTEGRAL). 2019.

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO . Pôster avaliado para o XXVIII Congresso Nacional do Conpedi (Título do Pôster: APLICAÇÃO DAS TEORIAS 'MAIOR E MENOR' COMO FUNDAMENTO PARA A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NAS SOCIEDADES LIMITADAS: ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO TJPA E TRT8 DE ABRIL A JUNHO DE 2019 ). 2019.

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO . Pôster avaliado para o XXVIII Congresso Nacional do Conpedi (Título do Pôster: ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA RESOLUÇÃO 4.656/18, DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL (CMN), FRENTE AOS PRINCÍPIOS DA LIVRE INICIATIVA E DA LIVRE CONCORRÊNCIA). 2019.

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO . Pôster avaliado para o XXVIII Congresso Nacional do Conpedi (Título do Pôster:A POSSIBILIDADE DA PRÁTICA DE ATOS CONSTRITIVOS, EM FACE DE EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, EM SEDE DE EXECUÇÃO FISCAL (TEMA 987, STJ) FRENTE AO PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA). 2019.

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO . Pôster avaliado para o XXVIII Congresso Nacional do Conpedi (Título do Pôster: TEORIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES NA EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO). 2019.

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO . Pôster avaliado para o XXVIII Congresso Nacional do Conpedi (Título do Pôster: SERVIÇOS PÚBLICOS E O DESAMPARO LEGAL DE SEUS USUÁRIOS). 2019.

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO . Pôster avaliado para o XXVIII Congresso Nacional do Conpedi (Título do Pôster: SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS E LICITAÇÃO: UMA REFLEXÃO SOB O VIÉS DA EFICIÊNCIA E MORALIDADE DA ADMINISTRAÇÃO). 2019.

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO . Pôster avaliado para o XXVIII Congresso Nacional do Conpedi (Título do Pôster:PRIVACIDADE X PUBLICIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO E O CASO DA SUPOSTA REUNIÃO ENTRE O MINISTRO DA JUSTIÇA E UMA EMPRESA DE ARMAS). 2019.

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO . Pôster avaliado para o XXVIII Congresso Nacional do Conpedi (Título do Pôster: POSSÍVEIS IMPACTOS NEGATIVOS NAS RECORRENTES MUDANÇAS NA ESTRUTURA INTERNA E ORGANIZACIONAL DO COAF). 2019.

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO . Pôster avaliado para o XXVIII Congresso Nacional do Conpedi (Título do Pôster: POR UMA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONALIZADA DA DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA, SEUS ASPECTOS PRÁTICOS E EFEITOS NA VIDA DO PARTICULAR). 2019.

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO . Pôster avaliado para o XXVIII Congresso Nacional do Conpedi (Título do Pôster: PODER REGULAMENTAR E A INVALIDADE DO 'DECRETO DAS ARMAS'). 2019.

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO . Artigo avaliado para a Revista Opinión Jurídica de la Facultad de derecho de la Universidad de Medellín - ISSNe 2248-4078. 2019.

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO . Pôster avaliado para o XXVIII Congresso Nacional do Conpedi (Título do Pôster: PACTO FEDERATIVO: UMA ACORDO ENTRE OS ENTES?). 2019.

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO . Pôster avaliado para o XXVIII Congresso Nacional do Conpedi (Título do Pôster:OS RISCOS DE CONFORMIDADE NAS CONTRATAÇÕES TERCEIRIZADAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA). 2019.

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO . Pôster avaliado para o XXVIII Congresso Nacional do Conpedi (Título do Pôster: O PODER DE POLÍCIA NO COMPLEXO PENAL PÚBLICO-PRIVADA DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG). 2019.

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO . Pôster avaliado para o XXVIII Congresso Nacional do Conpedi (Título do Pôster: O PAPEL DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS ORÇAMENTÁRIAS COMO INSTRUMENTO DE PARTICIPAÇÃO NA DEFINIÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS LOCAIS). 2019.

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO . Pôster avaliado para o XXVIII Congresso Nacional do Conpedi (Título do Pôster: O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA). 2019.

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO . Pôster avaliado para o XXVIII Congresso Nacional do Conpedi (Título do Pôster:NÃO NEUTRALIDADE TRIBUTÁRIA NA CONSTRUÇÃO CIVIL). 2019.

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO . Pôster avaliado para o XXVIII Congresso Nacional do Conpedi (Título do Pôster:ICMS VERDE E PODER REGULAMENTAR: ANÁLISE SOBRE A LEGALIDADE DO CRITÉRIO ECOLÓGICO PREVISTO NO DECRETO N° 1.696 DO ESTADO DO PARÁ). 2019.

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO . Coordenação de Grupo de Trabalho (Direito Empresarial) no XXVIII Congresso Nacional do ConpediI/Belém. 2019.

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO . Artigo avaliado para o XXVII Encontro Nacional do Conpedi (Código Identificador: 1nqgiZIu5UP2sYqs). 2018.

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO . Artigo avaliado para o XXVII Encontro Nacional do Conpedi (Código Identificador: vsT8V1j92wZnxVLa). 2018.

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO . Artigo avaliado para o XXVII Encontro Nacional do Conpedi (Código Identificador: 9UnvCC3mff9n9r10). 2018.

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO . Artigo avaliado para o XXVII Encontro Nacional do Conpedi (Código Identificador: 9P0bza2fIPE90JdV). 2018.

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO . Artigo avaliado para a Revista Opinião Jurídica - ISSN 1806-0420. 2018.

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO . Artigo avaliado para o XXVII Congresso Nacional do Conpedi (Código Identificador do artigo: T14IE4zS8M4e1ol4). 2018.

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO . Artigo avaliado para o XXVII Congresso Nacional do Conpedi (Código Identificador do artigo: qbH96VmU92wP6Z0g). 2018.

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO . Artigo avaliado para o XXVII Congresso Nacional do Conpedi (Código Identificador do artigo: 26Ju12IPHgcvuI4I). 2018.

FIGUEIREDO CHAVES, VINICIUS . Artigo avaliado para o XXVII Congresso Nacional do Conpedi (Código Identificador do artigo: 1ft5IQi6Z6UBh0ld). 2018.

FIGUEIREDO CHAVES, VINICIUS . Coordenação de Grupo de Trabalho (Direito e Sustentabilidade I) no XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI/SALVADOR. 2018.

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO . Coordenação de Grupo de Trabalho (Direito e Sustentabilidade II) no XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI/PORTO ALEGRE. 2018.

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO . Artigo avaliado para a Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (Santa Maria) - ISSN 1981-3694. 2017.

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO . Artigo avaliado para a Revista Direito GV - ISSN 2317-6172. 2017.

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO . Artigo avaliado para a Revista Opinión Jurídica de la Facultad de derecho de la Universidad de Medellín - ISSNe 2248-4078. 2017.

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO . Artigo avaliado para a Revista Opinião Jurídica - ISSN 1806-0420. 2017.

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO . Artigo avaliado para a Revista Opinião Jurídica - ISSN 1806-0420. 2015.

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO . As relações entre direito, economia, justiça e eficiência. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARZO, Cristina Celeste ; MATTOS, Gustavo Pequeno Peretti. ; ASSUMPÇÃO, Alexandre ; CHAVES, VINICIUS . A Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Pós-Graduação em Direito da FGV/RJ).

MATTOS, Gustavo Pequeno Peretti. ; GUIMARÃES, Marcio ; CHAVES, VINICIUS . Estabelecimento Empresarial. Nome Empresarial. Registro Público de Empresas. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Pós-Graduação em Direito da FGV/RJ).

MOCHCOVITCH, Nicole Dyskant ; GUIMARÃES, Marcio ; CHAVES, VINICIUS . O Ato de Empresa como Eixo do Direito Empresarial. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Pós-Graduação em Direito da FGV/RJ).

CODORNIZ, Gabriela ; ASSUMPÇÃO, Alexandre ; CHAVES, VINICIUS . Sociedades Empresárias e Sociedades Simples. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Pós-Graduação em Direito da FGV/RJ).

CODORNIZ, Gabriela ; GUIMARÃES, Marcio ; VAZQUEZ, Juan ; MENDES, Thayana Felix ; SHARP, Ronald ; RODRIGUES, A. ; CHAVES, VINICIUS . Sociedade Limitada: Relações Internas da Sociedade. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Pós-Graduação em Direito da FGV/RJ).

MATTOS, Gustavo Pequeno Peretti. ; BARRETO, Robson ; MENDES, Thayana Felix ; VAZQUEZ, Juan ; CHAVES, VINICIUS . Sociedade Limitada e Financiamento: Formação do Capital Social e Posteriores Aumentos e Diminuições. O Sistema de Capital Autorizado. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Pós-Graduação em Direito da FGV/RJ).

MOCHCOVITCH, Nicole Dyskant ; GUIMARÃES, Marcio ; CHAVES, VINICIUS . Sociedade Limitada: Administração e Conselho Fiscal. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Pós-Graduação em Direito da FGV/RJ).

BARROS, Octávio Fragata M. de ; NUNES, Marcio Tadeu ; MARZO, Cristina Celeste ; ALMEIDA, José Gabriel Assis de ; CHAVES, VINICIUS . Sociedade Anônima: A Opção pelo Modelo Companhia. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Pós-Graduação em Direito da FGV/RJ).

BARROS, Octávio Fragata M. de ; EIZIRIK, Nelson ; MATTOS, Gustavo Pequeno Peretti. ; CAMARGO, João Laudo ; CHAVES, VINICIUS . Sociedade Anônima: Manifestação Externa da Vontade da Companhia. O Conselho de Administração e a Diretoria. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Pós-Graduação em Direito da FGV/RJ).

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Projetos de pesquisa

  • 2018 - 2018

    Estudos sobre os mecanismos de participação dos agentes regulados na construção do arcabouço regulatório do mercado de capitais, Descrição: O projeto compreende a reflexão sobre o tema da disciplina jurídica do mercado de capitais, o Direito do Mercado de Capitais, com foco em sua dimensão regulatória, por meio da análise aprofundada do instrumento conhecido como "audiência pública". De uma forma geral, a disciplina jurídica do mercado de capitais consiste em tema marcado por complexidade e multidisciplinaridade, que tem sido crescentemente discutido nas últimas décadas com enfoque nos âmbitos legal e regulatório. Em relação a esta última dimensão, tem-se materializado os mais diversos debates sobre o poder normativo dos órgãos reguladores dos Estados nacionais em geral, assim como seus papeis e formas de atuação na construção dos arcabouços normativos específicos de cada País. Em meio a este contexto, percebe-se que, no Brasil, as relações entre o órgão regulador do mercado de capitais - a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) - e os agentes regulados têm se modificado ao longo dos anos, com uma maior aproximação decorrente do surgimento e da intensificação do uso de instrumentos como o termo de compromisso e a "audiência pública", o que caracteriza uma maior abertura do sistema normativo. Por outro lado, no Brasil, não obstante seja possível verificar a existência de preocupação doutrinária em torno do Direito do Mercado de Capitais em ambas as suas dimensões (legal e regulatória), e a já efetiva utilização da "audiência pública" como instrumento regulatório pela Comissão de Valores Mobiliários, paradoxalmente, este último assunto (a utilização da "audiência pública") permanece praticamente inexplorado pelos juristas. Há, neste sentido, uma carência de reflexões sobre questões relevantes como: i) a racionalidade jurídica e a importância da participação dos agentes regulados na construção do arcabouço regulatório; ii) sobre se e em que medida os mecanismos de participação vigentes na realidade brasileira se encontram alinhados com as razões que fundamentam a sua existência; iii) sobre dados quantitativos de audiências já realizadas e de participantes, dentre outras. Por se tratar de um tema novo, de atualidade e relevância flagrantes para o Direito brasileiro, não pode a academia estar à margem deste importante e desafiador debate em torno das audiências públicas, com tantos impactos na dinâmica das relações entre os agentes reguladores e os agentes regulados e, em última análise, na própria contribuição que o modelo de participação dos regulados pode trazer para o aperfeiçoamento do Direito do Mercado de Capitais brasileiro, especialmente em sua dimensão regulatória. Há, portanto, justificativas suficientes para se empreender estudos aprofundados a respeito dos mecanismos de participação dos agentes regulados na construção do arcabouço regulatório do mercado de capitais, os quais podem eventualmente colaborar até mesmo no sentido da inauguração de uma nova e instigante linha de investigação dentro da própria Universidade. Em relação ao tema, formulou-se o seguinte problema de pesquisa: Qual a racionalidade jurídica, as razões que fundamentam e a importância da participação dos agentes regulados no contexto da construção do arcabouço regulatório do mercado de capitais brasileiro, por intermédio das "audiências públicas" realizadas pela Comissão de Valores Mobiliários? Espera-se, com a pesquisa, encontrar resposta viável e adequada a esta questão.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Vinicius Figueiredo Chaves - Coordenador.

  • 2017 - 2017

    Revisão crítico-estruturalista da noção jurídica de empresa predominante no Direito Comercial brasileiro, Descrição: A multiplicidade de abordagens acerca da empresa não foi suficiente para um alinhamento teórico a respeito de sua carga de significação. Como resultado, tem-se na prática uma expressão frequentemente empregada em mais de uma acepção, pluralidade que contribui para que este objeto de estudo seja reconhecido como um fenômeno complexo, marcado por imprecisões conceituais. No campo do direito comercial em geral, passados mais de 200 anos desde a primeira veiculação da expressão em âmbito legislativo, a visão jurídica de empresa permanece sendo objeto de inúmeras controvérsias, ante o reconhecimento da insuficiência das distintas e múltiplas posições construídas. O mesmo se diga em relação direito comercial brasileiro, realidade em que a empresa, enquanto signo linguístico, caracteriza-se igualmente por marcada ambiguidade ou polissemia. As diferentes maneiras e recortes como tem sido abordada historicamente constituem pano de fundo para que a expressão tenha sido relacionada a noções díspares entre si, cada uma correspondendo a assimilações de concepções distintas, surgidas em épocas e contextos igualmente diversos. Na presente pesquisa, parte-se do questionamento das visões jurídicas que se apresentam como predominantes na realidade brasileira, presentes nos termos dispostos no Código Comercial de 1850 (mais precisamente, Regulamento n 737/50), no Código Civil de 2002 e suas interpretações, assim como em novas perspectivas teóricas existentes na doutrina, apresentadas recentemente como alternativas à sistemática legal vigente. Tais posições constituem, em sua maioria, novas tentativas de explicação econômica da empresa, como base para a construção de seu sentido jurídico. Deste modo, após o necessário percurso analítico e crítica à noção predominante, que se acredita estar baseada em determinismos econômicos, pretende-se apresentar apontamentos claros, articulados, organizados e ordenados logicamente, traduzidos por um esforço argumentativo que constitua alicerce para as bases de uma (re) visão de cunho estruturalista (tendo como referencial a obra de Calixto Salomão Filho) e centrada em concepção não privatista do direito comercial e da empresa. Quer-se, deste modo, oferecer à comunidade acadêmica uma contribuição original para o aprofundamento do estudo do tema, caracterizada por uma proposta teórica edificada sobre bases distintas das demais, mediante uma diferente perspectiva de observação do fenômeno. Objetivos O objetivo geral da pesquisa é apresentar, a partir de uma perspectiva crítico-estruturalista, uma proposta de noção jurídica de empresa para o direito comercial brasileiro contemporâneo. Os objetivos específicos são: 1- Identificar o surgimento do interesse em torno da noção jurídica de empresa no direito comercial brasileiro, com a apresentação dos contornos jurídicos da empresa na sistemática do código comercial de 1850 e regulamento 737; 2- Analisar as noções jurídicas (doutrina) de empresa oriundas da sistemática em questão; 3- Identificar a noção jurídica de empresa consagrada na sistemática do código civil de 2002; 4- Apresentar e analisar criticamente as propostas alternativas (doutrina) à sistemática do código civil de 2002; 5- Indicar as bases para a revisão crítico-estruturalista (referencial teórico do estruturalismo jurídico, de Calixto Salomão Filho, assim como análise de teorias econômicas sobre a empresa e teorias sociológicas sobre a empresa, com o direito atuando como articulador crítico e reflexivo dos inputs recebidos dos outros ramos do conhecimento). 6- Formular, a partir da perspectiva crítico-estruturalista, uma proposta de noção jurídica de empresa para o direito comercial brasileiro contemporâneo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Vinicius Figueiredo Chaves - Coordenador.

  • 2016 - 2016

    Uma teoria jurídica estruturalista da empresa brasileira: a importância e insuficiência do dado teórico econômico, Descrição: O projeto de pesquisa contempla o estudo sobre a empresa, um dos mais importantes construtos humanos, e que constitui objeto de estudos de diversos ramos do conhecimento. A complexidade do objeto de estudo deu margem ao surgimento de distintas teorias baseadas em diferentes conjuntos de premissas que buscaram e buscam explicá-lo.No âmbito da ciência jurídica, o processo de construção de significados para o termo empresa desencadeou constantes debates durante grande parte do século XX, tendo sido renovado neste início de século XXI com novos estudos sobre o tema. Dentre as inúmeras interpretações possíveis do significante empresa, tem prevalecido no direito aquela segundo a qual este fenômeno deve ser estudado a partir de seu conceito econômico. Como reflexo, muito do conhecimento produzido sobre o tema se encontra, fundamentalmente, pautado em argumentos funcionalistas (consequencialistas), típicos das propostas das análises econômicas. O presente projeto propõe investigar se a transposição ou adaptação, para o direito, de pressuposições teóricas de escolas do pensamento econômico, isoladamente consideradas, constitui método apropriado para a construção de uma teoria jurídica da empresa adequada à realidade brasileira.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Vinicius Figueiredo Chaves - Coordenador.

  • 2015 - 2015

    Empresa, eficiência e justiça, Descrição: O projeto visa investigar as concepções teóricas econômicas da empresa que têm constituído suporte para o desenvolvimento de diferentes teorias jurídicas, baseadas em tais pressuposições. Este caminho tem sido trilhado por adeptos do movimento de pensamento conhecido como Direito e Economia ou Análise Econômica do Direito, especialmente aqueles que assumem os pressupostos teóricos da chamada Nova Economia Institucional, que ora definem a empresa como mecanismo de governança voltado à redução dos custos de transação, ora como mecanismo de governança voltado à redução dos custos de agência. Uma análise, portanto, eminentemente econômica deste complexo fenômeno (econômico e também social). Surge, a partir daí, a inquietação que constitui base para a formulação do problema de pesquisa: é possível, e adequado, a construção de um novo conceito jurídico de empresa que, embora considere o critério econômico como um importante instrumento de análise, a ele não esteja integralmente vinculado?Apresentados e questionados os fundamentos filosóficos da Análise Econômica do Direito, tomar-se-á o caminho da aplicação prática desses conhecimentos como suporte teórico para uma discussão em torno da proposta de elaboração de um novo conceito jurídico de empresa, no sentido de contribuir para a reflexão acerca da necessidade de construção de uma teoria jurídica da empresa que, embora considere o critério econômico como um importante instrumento de análise, a ele não esteja integralmente vinculado. Tomar esse caminho significa: i) sustentar a inadequação de uma visão puramente econômica do direito, desvinculada de aspectos sociais, em prol do desafio de aliar eficiência econômica e efetividade social; ii) defender a intersecção entre direito e economia, e não a colonização de uma ciência pela outra; e) avaliar a possibilidade e adequação da utilização da sociologia como ramo do conhecimento capaz de prestar contribuição à proposta de elaboração de um novo conceito jurídico de empresa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Vinicius Figueiredo Chaves - Coordenador.

  • 2014 - Atual

    Empresa e atividades econômicas, Descrição: O grupo de pesquisa Empresa e Atividades Econômicas contempla projetos e trabalhos acadêmicos que tenham como cerne a empresa em suas múltiplas facetas ou perfis, inclusive as relações de trabalho e a busca de novos instrumentos para as suas bases teóricas, além de relações previdenciárias mantidas pelo empresário com seus colaboradores e o Estado (incluindo a Seguridade Social). Neste contexto importantes temas e questões que atingem hodiernamente o universo empresarial e do trabalho dentro do âmbito das relações privadas, as quais serão objeto de investigação no grupo de pesquisa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) Doutorado: (4) . , Integrantes: Vinicius Figueiredo Chaves - Integrante / Alexandre Ferreira de Assumpção Alves - Coordenador / Eduardo Henrique Raimundo von Adamovich - Integrante / Ivan Simões Garcia - Integrante / José Carlos Vaz e Dias - Integrante / José Gabriel Lopes Pires Assis de Almeida - Integrante / Leonardo da Silva Sant Anna - Integrante / Marcelo Leonardo Tavares - Integrante / Maurício Moreira Mendonça de Menezes - Integrante / Ailsi Costa de Oliveira - Integrante / Aline Teodoro de Moura - Integrante / Bárbara dos Santos Moreira - Integrante / Luciana Tasse Ferreira - Integrante / Priscilla Menezes da Silva - Integrante / Rodrigo Lychowski - Integrante.

  • 2014 - Atual

    GEDAPI - Grupo de Estudo em Direito Ambiental e Propriedade Intelectual, Descrição: Linha de pesquisa Empresa e Atividades Econômicas. Revisão bibliográfica e cooperação entre Instituições de Ensino sobre temas relacionados à empresa e atividades econômicas. A linha de pesquisa contempla projetos e trabalhos acadêmicos interdisciplinares entre direito e economia, que tenham como cerne a empresa em suas múltiplas facetas ou perfis, inclusive em suas relações com o Estado, mercado e stakeholders. A linha abrange estudos sobre o papel desempenhado pela empresa no desenvolvimento socioeconômico.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Vinicius Figueiredo Chaves - Integrante / Nilton Cesar da Silva Flores - Coordenador.

  • 2012 - Atual

    GPEIA - Grupo de Pesquisa Estado Instituições e Análise Econômica do Direito, Descrição: Grupo de Pesquisa Estado, Instituições e Análise Econômica do Direito - GPEIA - vinculado ao Departamento de Direito Privado da Universidade Federal Fluminense - UFF - tem como objetivo pesquisar e analisar a atuação do Estado e do arcabouço institucional regulatório das transações econômicas e jurídicas entre os agentes, buscando verificar, pelo enfoque da Análise Econômica do Direito, os trâmites, as garantias e as salvaguardas que se apresentam - e se tornam mais complexas quanto mais específica for a transação contratual em questão.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Vinicius Figueiredo Chaves - Integrante / Marcia Bataglin Dalcastel - Integrante / Gabriel Rached - Coordenador.

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Prêmios

2017

Aprovado em 1 lugar em concurso público (abr. 2017) para professor adjunto na carreira do magistério superior, em DIREITO COMERCIAL, Universidade Federal do Rio de Janeiro.

2015

Aprovado em 1 lugar em concurso público (out.2015) para professor efetivo na carreira do magistério superior, em DIREITO PRIVADO, Universidade Federal Fluminense/Volta Redonda.

2013

Aprovado em 1 lugar no processo seletivo (fev./2013) para professor substituto da UERJ, para a disciplina legislação comercial e societária., Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2013

Aprovado em 1 lugar no processo seletivo (out./2013) para professor substituto da UFF, para as disciplinas direito cambial, mercado de capitais e societário., Universidade Federal Fluminense.

2013

Aprovado em 3 lugar no concurso público (out./2013) para professor efetivo da UFRRJ, para a disciplina direito tributário., Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

2013

Aprovado em 2 lugar no concurso público (dez./2013) para ingresso no Doutorado em Direito da UERJ, na linha de pesquisa Empresa e Relações Econômicas, Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

1998

Homenagem pela escolha para apresentação do melhor trabalho na área jurídica, por ocasião do ciclo de extensão "Desequilíbrios e Desigualdades Sociais no Brasil: A Perspectiva do Conflito"., Escola Superior de Guerra.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Estácio de Sá, Vice-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa. , Avenida Presidente Vargas n. 642, 22 andar, Centro, 20071001 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil - Caixa-postal: 20071001, Telefone: (21) 22069713, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2017 - Atual

    Universidade Federal do Rio de Janeiro

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Professor de Direito Comercial no Departamento de Direito Social e Econômico. Disciplinas ministradas em 2017.2: Direito Comercial I e Mercado de Capitais. Disciplinas ministradas em 2018.2: Direito Comercial I. Disciplinas ministradas em 2019.1: Direito Comercial I. Disciplinas ministradas em 2019.2: Direito Comercial I.

  • 2016 - Atual

    Universidade Federal Fluminense

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Professor efetivo do Departamento de Direito - UFF/VR, com atuação nas disciplinas Direito Empresarial I, Direito Empresarial II e Direito Empresarial III. Disciplinas ministradas em 2016.1: Direito Empresarial I, Direito Empresarial II, Direito Empresarial III. Disciplinas ministradas em 2016.2: Direito Empresarial I, Direito Empresarial II, Direito Empresarial III. Disciplinas ministradas em 2017.2: Direito Empresarial I, Direito Empresarial II, Direito Empresarial III. Disciplinas ministradas em 2018.1: Direito Empresarial I e Direito Empresarial II. Disciplinas ministradas em 2018.2: Direito Empresarial I e Direito Empresarial II. Disciplinas ministradas em 2019.1: Direito Empresarial I e Direito Empresarial II. Disciplinas ministradas em 2019.2: Direito Empresarial I e Direito Empresarial II.

  • 2013 - 2014

    Universidade Federal Fluminense

    Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Professor das seguintes disciplinas: i) Tópicos Especiais de Direito Comercial; e ii) Legislação Comercial e Societária; iii) Direito e Mercado de Capitais; iv) Direito Societário; v) Empresa, Governança e Sustentabilidade

  • 2017 - Atual

    Universidade Estácio de Sá

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor permanente do PPGD, Carga horária: 30

    Outras informações:
    Disciplinas ministradas em 2017.2: Oficina de Produção e Comunicação Científica em Direito. Disciplinas ministradas em 2018.1: Oficina de Produção e Comunicação Científica em Direito. Disciplinas ministradas em 2018.2: Oficina de Produção e Comunicação Científica em Direito. Disciplinas ministradas em 2019.1: Oficina de Produção e Comunicação Científica em Direito. Disciplinas ministradas em 2019.2: Oficina de Produção e Comunicação Científica em Direito.

  • 2013 - Atual

    Universidade Estácio de Sá

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor auxiliar, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Professor das disciplinas Tópicos de Direito Empresarial, Direito Financeiro e Tributário II e Direito Financeiro e Tributário III.

  • 2019 - 2019

    Universidade Estácio de Sá

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador do Edital Pesquisa Produtividade, Carga horária: 5

  • 2018 - 2018

    Universidade Estácio de Sá

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador do Edital Pesquisa Produtividade, Carga horária: 5

  • 2017 - 2017

    Universidade Estácio de Sá

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador do Edital Pesquisa Produtividade, Carga horária: 5

  • 2016 - 2016

    Universidade Estácio de Sá

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador do Edital Pesquisa Produtividade, Carga horária: 5

  • 2015 - 2015

    Universidade Estácio de Sá

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador do Edital Pesquisa Produtividade, Carga horária: 5

  • 2013 - 2014

    Universidade Estácio de Sá

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito - Niterói, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Coordenador do Curso de Direito na unidade Niterói.

  • 2010 - 2011

    Universidade Estácio de Sá

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado da pós-graduação

    Outras informações:
    Professor da pós-graduação em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil.

  • 2019 - Atual

    Universidade de São Paulo

    Vínculo: Estágio pós-doutoral, Enquadramento Funcional: Pós-doutorando, Carga horária: 24

    Outras informações:
    Estágio pós-doutoral em curso na Faculdade de Direito da USP (Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito/DCO), sob a supervisão do Prof. Dr. Calixto Salomão Filho.

  • 2014 - Atual

    Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais

    Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado da Pós-Graduação e do LLM

    Outras informações:
    Professor das disciplinas: i) orientação de monografia; ii) direito societário; iii) direito processual societário; iv) tópicos de direito societário; v) direito das empresas em crise (recuperação e falência); vi) sociedades anônimas.

  • 2013 - 2014

    Universidade do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 6

    Outras informações:
    Professor da disciplina Legislação Comercial e Societária.

  • 2008 - 2009

    Fundação Getúlio Vargas

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assistente de Ensino/Pesq. da Pós-Graduação

    Outras informações:
    Atuação como assistente de ensino na pós-graduação em direito empresarial, na disciplina sociedades empresárias, e no programa de educação continuada em direito societário e mercado de capitais.