Vinicius Figueiredo Chaves

2018 - 2019

Pós-Doutorado. , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Comercial. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Economia.

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Economia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Mercado de capitais.

DALCASTEL, M. B. ; RACHED, G. ; CHAVES, VINICIUS ; VAL, E. M. ; QUIRINO, C. C. . VI Fórum sobre Estado Empresário e Regulação: Perspectivas Latino Americanas. 2018. (Outro).

CHAVES, VINICIUS ; SALVADOR, T. L. ; VASCONCELLOS, T. F. ; GONCALVES, A. P. ; PEDROZA, M. S. ; REZENDE, P. C. ; ARAUJO, L. G. C. ; ALMEIDA, T. V. . A importância do mercado de capitais e o papel da CVM. 2017. (Outro).

RACHED, G. ; DALCASTEL, M. B. ; VAL, E. M. ; CHAVES, VINICIUS ; QUIRINO, C. C. . V Fórum sobre Estado Empresário e Regulador: Novas Tendências. 2017. (Outro).

DALCASTEL, M. B. ; CHAVES, VINICIUS ; VAL, E. M. ; RACHED, G. . IV Fórum sobre o Estado Empresário e Regulador: o Estado e o Mercado em Tempos de Crise. 2016. (Outro).

ABREU, C. B. ; CHAVES, VINICIUS . I Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais. 2015. (Outro).

RACHED, G. ; DALCASTEL, M. B. ; VAL, E. M. ; CHAVES, VINICIUS . III Fórum sobre Estado Empresário e Regulação: Desafios Contemporâneos. 2015. (Outro).

CHAVES, VINICIUS . Seminário "Aspectos Atuais do Direito Empresarial". 2014. (Outro).

CHAVES, VINICIUS ; DALCASTEL, M. B. . Circuito universitário: conhecendo o mercado de capitais brasileiro. 2014. (Outro).

DALCASTEL, M. B. ; CHAVES, VINICIUS ; RACHED, G. . II Fórum sobre o Estado Empresário de Regulação: Sustentabilidade, Ética e Responsabilidade nas Atuações Estatais. 2014. (Outro).

CHAVES, VINICIUS ; RODRIGUES, A. ; ANDRADE, R. . Semana Jurídica do Curso de Direito. 2013. (Outro).

CHAVES, VINICIUS ; RODRIGUES, A. ; ANDRADE, R. . 1 Encontro de Integração Institucional entre o Curso de Direito da Estácio (núcleo Niterói) e o PPGD da UNESA.. 2013. (Outro).

CHAVES, VINICIUS . 1 Encontro de Integração Institucional entre o Mestrado em Direito da UNESA/RJ e o Curso de Direito da ESTÁCIO/FAL. 2012. (Outro).

VALLE, V. R. L. ; COSTA, E. ; CHAVES, VINICIUS . Audiências públicas e ativismo: diálogo social no STF.. 2012. (Outro).

10 Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades - CONINTER. Estado e Instituições: desafios socioeconômicos e políticas para superação do cenário de crise contemporâneo. 2021. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direito Uniptan/Afya. A interdisciplinaridade entre Direito e Economia como necessidade e como desafio. 2021. (Congresso).

II Seminário Internacional sobre Estado e Instituições "Desafios Contemporâneos e o Futuro do Multilateralismo: cenários e perspectivas no âmbito da governança global".Sars-Cov-2 e Vacinas: Fundamentos Econômicos para o Debate "Direito de Propriedade X Licenciamento Compulsório de Patentes". 2021. (Seminário).

VII Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais.Empresas e direitos humanos: análise da política institucional e das práticas de governança da Braskem. 2021. (Seminário).

9 CONINTER (Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades). UM NOVO OLHAR PARA AS RELAÇÕES ENTRE DIREITO E ECONOMIA: AS DIFERENTES RESPOSTAS DO DIREITO COMERCIAL QUE EMERGEM DA CRISE. 2020. (Congresso).

9 CONINTER (Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades). FUNDOS DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA E A GOVERNANÇA DAS COMPANHIAS INVESTIDAS: UMA REFLEXÃO SOBRE NEGÓCIOS DE IMPACTO E COMBATE À COVID 19. 2020. (Congresso).

Ciclo de Seminários Digitais.Um novo olhar sobre as relações entre economia e direito. 2020. (Seminário).

Congresso Direito e Emergências (UEMG/online). Estado, economia e direito em tempos de pandemia do coronavírus. 2020. (Congresso).

I Jornada de Direito Processual Civil.Direito de ação, o novo acionista e a cláusula compromissória estatutária: notas à luz do direito societário. 2020. (Outra).

Novos olhares na metodologia científica - palestra: método comparativo. 2020. (Outra).

Novos olhares na metodologia científica - palestra:método dedutivo. 2020. (Outra).

Novos olhares na metodologia científica - palestra: método dialético. 2020. (Outra).

Novos olhares na metodologia científica - palestra: método hipotético-dedutivo. 2020. (Outra).

Novos olhares na metodologia científica - palestra: método indutivo. 2020. (Outra).

Novos olhares na metodologia científica - palestra: método sistêmico. 2020. (Outra).

Novos olhares na metodologia científica - palestra: plágio acadêmico. 2020. (Outra).

27 SIICUSP - Simpósio Internacional de Iniciação Científica e Tecnológica da Universidade de São Paulo.Avaliador na mostra de destaques do 27 SIICUSP. 2019. (Simpósio).

3 Encontro de Pós-Doutorandos da USP. 2019. (Encontro).

I Ciclo Internacional de Debates em Direito Comercial.O novo estruturalismo jurídico como alternativa para o Direito Comercial brasileiro. 2019. (Outra).

III Congresso Euroamericano de Direito e Política. Regulação da atividade empresarial para o desenvolvimento: o novo estruturalismo jurídico. 2019. (Congresso).

Semana Jurídica da UNESA (unidade João Uchoa).O novo estruturalismo jurídico como alternativa para o Direito Comercial brasileiro. 2019. (Outra).

Semana Jurídica da UNIGRANRIO.O novo estruturalismo jurídico como alternativa para o Direito Comercial brasileiro. 2019. (Outra).

Workshop Divulgação Científica: ainda dá tempo! Como se comunicar melhor e divulgar ciência para pessoas leigas. 2019. (Oficina).

X Encontro Internacional do CONPEDI Valência ? Espanha.O novo estruturalismo jurídico e a dignidade científica do Direito Mercantil brasileiro. 2019. (Encontro).

XXVIII Congresso Nacional do CONPEDI Belém/PA. Em busca da dignidade científica do Direito Comercial brasileiro. 2019. (Congresso).

XXVIII Encontro Nacional do Conpedi Goiânia/GO.Código ou epistemologia? O novo estruturalismo jurídico como alternativa para o Direito Comercial brasileiro. 2019. (Encontro).

VI Fórum sobre Estado Empresário e Regulação: Perspectivas Latino Americanasins.Passado, presente e futuro da atuação do CADE e da CVM. 2018. (Outra).

V Simpósio Internacional de Derecho Consinter.Relate ou explique: o papel indutor da sustentabilidade empresarial pela instituição administradora do mercado de valores mobiliários. 2018. (Simpósio).

XXVII Congresso Nacional do Conpedi. O papel da B3 na governança da sustentabilidade no Brasil. 2018. (Congresso).

XXVII Encontro Nacional do Conpedi.Relações entre economia e direito segundo a perspectiva estruturalista de Emílio Sue Llinás. 2018. (Encontro).

II Congreso Iberoamericano sobre Nuevos Desafíos Jurídicos. Análise econômica do Direito: necessidade de imposição de limites no aproveitamento dos critérios econômicos pelo Direito. 2017. (Congresso).

II Simpósio de Pesquisa em Direito da UNIFOA.As contribuições de Amartya Sen e Dani Rodrik para a construção de um modelo de desenvolvimento adequado à realidade brasileira. 2017. (Simpósio).

II Simpósio de Pesquisa em Direito do UNIFOA.Poder de controle diante da dispersão acionária: impactos nos deveres e responsabilidades perante os stakeholders. 2017. (Simpósio).

V Fórum sobre Estado Empresário e Regulador: Novas Tendências.O sistema brasileiro de defesa da concorrência. 2017. (Outra).

X Seminário de Pesquisa da Estácio e VI Jornada de Iniciação Científica da UNESA.Revisão crítico-estruturalista da noção jurídica de empresa predominante no Direito Comercial brasileiro. 2017. (Seminário).

XXVI Congresso Nacional do Conpedi. Contrato de underwriting. 2017. (Congresso).

6 Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.Responsabilidade administrativa pela prática de uso indevido de informações privilegiadas no mercado de capitais. 2016. (Seminário).

6 Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.Sustentabilidade, empresa e transparência: análise sobre a disciplina jurídica dos relatórios sobre sustentabilidade. 2016. (Seminário).

IV CONIDIR Congresso Internacional de Direito UBM. Análise sobre a prática do insider trading no Brasil. 2016. (Congresso).

IV CONIDIR Congresso Internacional de Direito UBM. Participação e voto à distância nas assembleias: contra o absenteísmo e em prol do ativismo.. 2016. (Congresso).

IV CONIDIR Congresso Internacional de Direito UBM. Revisão crítico-estruturalista da noção jurídica de empresa predominante no direito comercial brasileiro. 2016. (Congresso).

IV CONIDIR Congresso Internacional de Direito UBM. Poder de controle diante da dispersão acionária: impactos nos deveres e responsabilidades perante os stakeholders. 2016. (Congresso).

IV CONIDIR Congresso Internacional de Direito UBM. Análise econômica do direito e escolhas normativas: possibilidades e limites dos critérios de eficiência. 2016. (Congresso).

8 Congresso Brasileiro de P&D em Petróleo e Gás. A doutrina do capitalismo do valor compartilhado vis-a-vis a atuação contemporânea do empresário: o conteúdo local na indústria do petróleo. 2015. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito - CONIDIR. Atuais caminhos da divulgação pública de informes sobre sustentabilidade no Brasil. 2015. (Congresso).

III Encontro de Internacionalização do Conpedi/Madrid. Impactos da sustentabilidade e da noção de valor compartilhado no governo da empresa. 2015. (Congresso).

I Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais.Crítica ao Projeto de Lei n 4.330/2004: Impactos da Terceirização das Atividades Fim na Precarização do Trabalho e na Vulneração do Trabalhador. 2015. (Seminário).

IV Congresso Nacional da Federação Nacional de Pós-Graduandos em Direito. O termo de compromisso como instrumento regulatório no mercado de capitais. 2015. (Congresso).

VII Seminário de Pesquisa da Estácio e III Jornada de Iniciação Científica da UNESA.Eficiência em vez de justiça? Uma abordagem crítica sobre os fundamentos filosóficos da análise econômica do direito. 2015. (Seminário).

VII Seminário de Pesquisa da Estácio e III Jornada de Iniciação Científica da UNESA.A responsabilidade civil ambiental das instituições financeiras. 2015. (Seminário).

VII Seminário de Pesquisa da Estácio e III Jornada de Iniciação Científica da UNESA.O conteúdo local na indústria do petróleo: análise à luz da doutrina do capitalismo do valor compartilhado. 2015. (Seminário).

V Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.Impactos da sustentabilidade e da noção de valor compartilhado no governo da empresa. 2015. (Seminário).

V Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.Uma teoria jurídica da empresa brasileira: a importância e insuficiência do dado teórico econômico. 2015. (Seminário).

XXIV Congresso Nacional do Conpedi. O termo de compromisso como instrumento regulatório do mercado de capitais. 2015. (Congresso).

XXIV Congresso Nacional do Conpedi. Governança da sustentabilidade: direito brando ou cogente?. 2015. (Congresso).

XXIV Encontro Nacional do Conpedi. Eficiência em vez de justiça? Uma abordagem crítica sobre os fundamentos filosóficos da análise econômica do direito. 2015. (Congresso).

XXIV Encontro Nacional do Conpedi. Justiça como equidade: suporte filosófico para o reconhecimento da justiça social como consenso sobreposto da ordem econômica brasileira. 2015. (Congresso).

II Fórum sobre o Estado Empresário e Regulação: Sustentabilidade, Ética e Responsabilidade nas Atuações Estatais.Intervenção do Estado na economia: reflexões sobre as participações societárias da BNDESPAR. 2014. (Outra).

III Congresso Nacional da FEPODI. Ética e experimentação animal: algumas reflexões. 2014. (Congresso).

III Congresso Nacional da FEPODI. Empresa e valor compartilhado: divulgação pública de informes sobre sustentabilidade. 2014. (Congresso).

II Meeting dos Profissionais do Direito Privado Brasileiro. O redimensionamento da empresa no plano jurídico: em busca de uma perspectiva ampliada para a função social empresarial. 2014. (Congresso).

I Simpósio sobre Democracia, Cidadania e Estado de Direito. 2014. (Simpósio).

IV Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.A empresa numa perspectiva ampliada - harmonização entre interesses particulares e compromissos sociais: contribuição da teoria sociológica para o redimensionamento no plano jurídico. 2014. (Seminário).

IV Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.Empresa e valor compartilhado: um estudo sobre os atuais caminhos da divulgação pública de informes sobre sustentabilidade. 2014. (Seminário).

Justiça & Pensamento - EMARF/CCJF.Direitos fundamentais entre empresa, governança e sustentabilidade. 2014. (Outra).

Semana Jurídica da UFF.Reflexões sobre o conceito de empresa no século XXI. 2014. (Outra).

XXII Conferência Nacional dos Advogados. 2014. (Outra).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. Intervenção do Estado na Economia: Reflexões sobre as Participações Societárias da BNDESPAR. 2014. (Congresso).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. A empresa numa perspectiva ampliada - harmonização entre interesses particulares e compromissos sociais na indústria do petróleo e gás. 2014. (Congresso).

XXIII Encontro Nacional do Conpedi.(Re) pensando o fenômeno empresa: a visão exclusivo-privatista como desafio para a construção de uma nova perspectiva de criação de valor compartilhado para todas as partes interessadas.. 2014. (Encontro).

XXIII Encontro Nacional do Conpedi.A importância da atividade financeira na economia e o papel do Estado na regulação do mercado de capitais. 2014. (Encontro).

XXIII Encontro Nacional do Conpedi.Uma análise crítica do fenômeno empresa - dos interesses exclusivos privatistas aos institucionalistas. Criando valor compartilhado.. 2014. (Encontro).

5 Encontro de Educadores.Os desafios do professor na era digital e da conectividade. 2013. (Encontro).

Congresso de 25 Anos da Constituição Cidadã. 25 Anos de Interpretação e Aplicação da Constituição no Brasil: Hermenêutica e Jurisdição Constitucional no Pensamento de Lenio Streck. 2013. (Congresso).

Diálogos Globais: Ética e Direitos Humanos. 2013. (Seminário).

International Conference on New Horizons in Education. Higher Education and Development. 2013. (Congresso).

Semana Jurídica: 25 anos da Constituição Cidadã.Função social da empresa. 2013. (Outra).

Semana Jurídica da UNESA/Niterói.Função social da empresa 25 anos depois. 2013. (Outra).

Seminário 25 Anos da Constituição.O fenômeno empresa na perspectiva constitucional brasileira: dos interesses exclusivos privatistas aos institucionalistas publicistas. 2013. (Seminário).

V Seminário de Pesquisa da Estácio.Mediador do grupo de trabalho "ciências jurídicas 9". 2013. (Seminário).

XXII Congresso Nacional do Conpedi. Interpretação e aplicação da Constituição no Brasil: hermenêutica e jurisdição constitucional no pensamento de Lenio Streck. 2013. (Congresso).

XXII Encontro Nacional do Conpedi. Educação superior e desenvolvimento: o papel das instituições de ensino superior privadas na concretização dos objetivos fundamentais da República.. 2013. (Congresso).

XXII Encontro Nacional do Conpedi. Ordem econômica e financeira e desenvolvimento: o papel da iniciativa privada na concretização dos objetivos fundamentais da República e o princípio da garantia da aplicação dos meios financeiros necessários ao desenvolvimento.. 2013. (Congresso).

Encontro de Integração Institucional entre o Mestrado em Direito da UNESA/RJ e a graduação da ESTÁCIO FAL.Direitos Fundamentais: questões atuais e perspectivas. 2012. (Encontro).

II Colóquio sobre Acesso à Justiça e Direitos Fundamentais. 2012. (Outra).

III Semana da ECSA (Escola de Ciências Sociais Aplicadas) da Unigranriorio.Ordem Econômica e Financeira e Desenvolvimento. 2012. (Outra).

I Semana Científica do Direito UFES.Ordem Econômica e Financeira e Desenvolvimento. 2012. (Outra).

I Seminário de Ambientação e Pesquisa/PPGD UNESA. 2012. (Seminário).

IV SEMINÁRIO DE PESQUISA DA ESTÁCIO.O Mercado de Capitais e o Desenvolvimento Social. 2012. (Seminário).

O Tema do Desenvolvimento na ONU e a Cooperação com o Brasil. 2012. (Outra).

Promovendo a Segurança dos Investidores e Reforçando a Segurança Jurídica para Negociação de Valores Mobiliários em Mercados Emergentes. 2012. (Outra).

Teoria Semiótica para Apreensão dos Sentidos da Linguagem. 2012. (Outra).

XXI Congresso Nacional do CONPEDI. Possibilidades e Riscos da Judicialização da Política para a Consolidação Democrática Brasileira. 2012. (Congresso).

XXI Congresso Nacional do CONPEDI. Aplicações da Teoria do Agir Comunicativo: Uma Nova Racionalidade para o Poder Judiciário. 2012. (Congresso).

Mercado de Capitais: Aspectos Empresariais e Tributários.Uso Indevido de Informação Privilegiada no Mercado de Capitais. 2009. (Simpósio).

Os Desafios do Novo Mercado BM&FBOVESPA. 2009. (Seminário).

Semana Jurídica da Universidade Cândido Mendes.Direitos Fundamentais: Uma Abordagem Jus-Filosófica à Luz da CR/88. 2007. (Seminário).

SELLMANN, M. Z.; SILVA, D. R.;CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO. A ação civil pública da Lei 7.913/89 como instrumento processual efetivo ao acionista hipossuficiente. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

PEREIRA, F. H. U.; SILVEIRA, M. P.;CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO. A aplicação do instituto da recuperação judicial para associações com fins econômicos: estudo de caso da recuperação judicial do instituto Cândido Mendes. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa - IDP.

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO; VAL, E. M.; HOGEMANN, E. R. R. S.. As hipóteses de interrupção da gestação desde a perspectiva da bioética secular: interfaces e implicações na preservação dos direitos fundamentais. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

CIOTOLA, M. R.;CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO; PECEGO, D. N.. Limites da vontade humana na construção do direito à morte digna no Brasil. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

MIRANDA NETO, F. G.; PAUSEIRO, S. G. M.; FERREIRA, D. B.;CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO. Perspectivas sociojurídica e econômica da med-arb. 2019. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

FLORES, N. C. S.; MULHOLLAND, C. S.;CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO. Decisões automatizadas e discriminação: pesquisa de propostas éticas e regulatórias no policiamento preditivo. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO; FLORES, N. C. S.; SANTANNA, L. S.. Análise econômica e jurídico-social da reforma trabalhista. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

MENEZES, M. M. M.; SANT'ANNA, L. S.;CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO. A empresa de interesse comunitário no direito empresarial brasileiro. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO; CIOTOLA, M. R.; CASAMASSO, M. A. L.. A construção de uma sociedade livre, justa e solidária à luz do enfoque de capacidades de Martha Nussbaum. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

SIQUEIRA, G. S.;CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO; RODRIGUES, J. S.. A instrumentalização do Direito na UPP da Cidade de Deus. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

DIAS, J. C. V. E.; SANT'ANNA, L. S.;CHAVES, VINICIUS. O impasse na remuneração nos aplicativos de streaming musical e a sistemática de direito autoral no Brasil. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

SANT'ANNA, L. S.; SOUZA, C. A.; DIAS, J. C. V. E.;CHAVES, VINICIUS. Arquitetura e neutralidade de rede: uma análise da prática de zero rating sob a perspectiva concorrencial. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

HOGEMANN, E. R. S.;CHAVES, VINICIUS; MASCARENHAS, E.. O diagnóstico genético pré-implantacional numa análise bioética e biojurídica. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

FLORES, N. C. S.;CHAVES, VINICIUS; PULCINELLI, E.. A tutela da arte de rua na perspectiva do Direito Autoral. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

CHAVES, VINICIUS; FLORES, N. C. S.; SANT'ANNA, L. S.. O direito ao desenvolvimento visto como um processo de expansão das liberdades no Brasil. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

CHAVES, VINICIUS; FLORES, N. C. S.; SANT'ANNA, L. S.. Proteção de dados pessoais na internet: a mais recente instrumentalização do princípio da dignidade humana na sociedade da informação. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

FLORES, N. C. S.;CHAVES, VINICIUS; MORAIS, F. S.. O uso do monitoramento eletrônico em substituição à pena alternativa de liberdade. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

VAL, E. M.; GUERRA, I. F.; OLIVEIRA, F. C. S.; DELGADO, A. P. T.; JAQUES, M. D.;CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO. Direito, tecnologias e democracia: subsídios éticos em resposta aos novos desafios da sociedade tecnológica. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

FLORES, N. C. S.;CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO; LIMA, M. M. C.; PIMENTEL, F. P.; MARSHALL, C. I. F. C.. Conhecimento tácito do assessor: a colaboração enquanto direito à referência. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

SIQUEIRA, G. S.; VAL, E. M.; JAPIASSU, C. E. A.;CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO; MARTINEZ, V. C.. Complexo de usinas do Rio Madeira e o direito de produção do espaço. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

FLORES, N. C. S.; BARRETO, V. P.;CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO; LIRA, R. C. P.; MORAES, G. B. P.. A proteção do direito fundamental de herança do filho advindo de reprodução assistida post mortem. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

FIGUEIREDO CHAVES, VINICIUS; VAL, E. M.; FLORES, N. C. S.; SANT'ANNA, L. S.; MARSHALL, C. I. F. C.. Tensões interinstitucionais entre CADE e BACEN: rumo a um possível cooperativismo institucional. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

OLIVEIRA, F. C. S.;FIGUEIREDO CHAVES, VINICIUS; FLORES, N. C. S.; SANCHEZ, M. J. A.; COELHO, C. C. B. P.; DRUMMOND, V. G.. Os custos e a integridade dos direitos: a Law and Economics de Richard Posner. Reflexões sobre a Law and Economics no Brasil e nos EUA. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

FLORES, N. C. S.;CHAVES, VINICIUS; DELGADO, A. P. T.; PULCINELLI, E.; GASSEN, V.. O princípio da capacidade contributiva como instrumento de justiça fiscal. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

FLORES, N. C. S.;CHAVES, VINICIUS; DELGADO, A. P. T.; PULCINELLI, E.; GASSEN, V.. O fundamento constitucional da proteção aos direitos da pessoa com doença crônica grave: a deficiência e o princípio da igualdade. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

FLORES, N. C. S.;CHAVES, VINICIUS; VAL, E. M.; DALCASTEL, M. B.; LIMA, M. M. C.. Limites éticos e jurídicos do patenteamento da vida. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

VAL, E. M.; SIQUEIRA, G. S.;CHAVES, VINICIUS; CASAMASSO, M. A. L.; ROSA, W. M.. Transmigração constitucional, constituições de transição e pós-legitimação democrática no diálogo constitucional ibero-americano (Portugal e Chile). 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

OLIVEIRA, F. C. S.;CHAVES, VINICIUS; VAL, E. M.; DALLARI, S. G.; SAMPAIO, R. S. R.. Regulação de medicamentos: um olhar a partir da experiência brasileira e estadunidense. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

SANTANNA, L. S.;CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO; MARTINS, E. M. O.; BAIOCCHI, E.; LISBOA, L. L. A.. O apelo à equidade na desconsideração expansiva da personalidade jurídica: análise empírica das decisões do STJ. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

FLORES, N. C. S.;CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO; LIMA, M. M. C.. Relação poliafetiva no ordenamento jurídico brasileiro. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

FLORES, N. C. S.;CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO; LIMA, M. M. C.. A pós-verdade e o processo de transformação da informação na era digital: a proteção do direito à privacidade diante do totalitarismo tecnológico. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

SIQUEIRA, G. S.; VAL, E. M.;CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO. Um rio duas usinas: reconstrução histórica do complexo do Rio Madeira. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO; FLORES, N. C. S.; VAL, E. M.. Tensões e cooperativismo interinstitucional entre CADE e BACEN. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

FLORES, N. C. S.;CHAVES, VINICIUS; MORAIS, F. S.. Os Limites Éticos e Jurídicos do Patenteamento da Vida. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

FLORES, N. C. S.;CHAVES, VINICIUS; MORAIS, F. S.. O Fundamento Constitucional da Proteção aos Direitos do Portador de Doença Crônica Grave: o Portador de Necessidades Especiais e o Princípio da Igualdade. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

FLORES, N. C. S.;CHAVES, VINICIUS; MORAIS, F. S.. O Respeito ao Princípio da Capacidade Contributiva como Direito Fundamental da Pessoa Humana. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

STRECK, L. L.; FLORES, N. C. S.;CHAVES, VINICIUS. Liberdade de Expressão e Discurso de Ódio. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

SELLMANN, M. Z.;CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO. A ação civil pública da Lei 7.913/89 como instrumento processual efetivo ao acionista hipossuficiente. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

VALLE, V. R. L.;CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO. Administração Pública como intérprete constitucional. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PEREIRA, F. H. U.; SILVEIRA, M. P.;CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO. A aplicação do instituto da recuperação judicial para associações com fins econômicos: estudo de caso da recuperação judicial do instituto Cândido Mendes. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa - IDP.

FLORES, N. C. S.;CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO. Inteligência artificial e decisões autônomas. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO; FLORES, N. C. S.; SANT'ANNA, L. S.. Análise econômica e jurídico-social da reforma trabalhista. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO; CIOTOLA, M. R.. A construção de uma sociedade livre, justa e solidária à luz do enfoque de capacidades de Martha Nussbaum. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

HOGEMANN, E. R. S.;CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO. Um estudo sobre a vontade humana pela morte digna. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO; HOGEMANN, E. R. S.. As hipóteses de interrupção da gestação desde a perspectiva da bioética secular: interfaces e implicações na preservação dos direitos fundamentais. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

SADDY, A.;CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO. Processo administrativo sancionador no mercado de capitais: uma análise das decisões do colegiado da CVM e do CRSFN. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

FLORES, N. C. S.;CHAVES, VINICIUS. O Direito autoral proibido. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

HOGEMANN, E. R. S.;CHAVES, VINICIUS. O diagnóstico pré-implantacional numa análise bioética e biojurídica. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

HEUSELER, E. C.;CHAVES, VINICIUS; IORIO FILHO, R. M.; PADILHA, C.. A efetividade da exigência da CNDT nas licitações. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais.

IORIO FILHO, R. M.; HEUSELER, E. C.;CHAVES, VINICIUS; CALIXTO, M. J.. Indústria de Petróleo e Gás em Angola: análise do ambiente de negócios e do marco regulatório. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais.

HEUSELER, E. C.;CHAVES, VINICIUS; IORIO FILHO, R. M.; SOUZA, P. B.. A lei de acesso à informação e as sociedades de economia mista que exploram atividade econômica: uma análise crítica. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais.

CHAVES, VINICIUS; HEUSELER, E. C.; ACUY, A. P. M.. Reflexão sobre a atuação do Estado no mercado de fertilizantes à luz do SBDC. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais.

CHAVES, VINICIUS; CUPELLO, S. L. C.; MORAIS, F. V.. Do voto de desempate em julgamentos colegiados administrativos fiscais. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais.

MORAIS, F. V.;CHAVES, VINICIUS; CUPELLO, S. L. C.; SANTOS, G. L. Q. B.. Teoria da desconsideração da personalidade jurídica à luz do Código Civil brasileiro: abordagem doutrinária, jurisprudencial e prática do instituto. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais.

MORAIS, F. V.;CHAVES, VINICIUS; CUPELLO, S. L. C.; SOUZA, R. Q.. A produção de prova pericial no processo tributário administrativo à luz do princípio constitucional da ampla defesa. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais.

CUPELLO, S. L. C.;CHAVES, VINICIUS; MORAIS, F. V.; DUARTE, G. N. C. S.. O controle dos preços de transferência em face das limitações constitucionais ao poder de tributar. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais.

CHAVES, VINICIUS; HEUSELER, E. C.; ACURY, A. P. M.. Reflexões sobre a adoção dos clean teams como medida preventiva à prática do gun jumping nos atos de concentração econômica à luz da Lei 12.529/11. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais.

BENJO NETO, I.;CHAVES, VINICIUS; SILVA, W. B.. Impactos concorrenciais do Projeto Gemini. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais.

HEUSELER, E. C.;CHAVES, VINICIUS; TAVARES, L. A. F.. O microssistema jurídico das licitações: uma reflexão para aplicação do regime de contratação diferenciado à Petrobras. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais.

HEUSELER, E. C.;CHAVES, VINICIUS; TAVARES, L. A. F.. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública na Lei 8666/93. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais.

CHAVES, VINICIUS; HEUSELER, E. C.; BARRETO, P. P. P.. Responsabilidade dos administradores das sociedades de capital misto: aplicação da business judgment rule sob o prisma do interesse público. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais.

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO; MENDES, A. D.; CHAGAS, L. A. C.. O novo direito das empresas em crise: análise das principais alterações introduzidas à lei de recuperação e falência. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO; CARDOSO, P. S.; MEDEIROS, H. G.. Os Processos Administrativos Sancionadores nos casos de Insider Trading: uma análise dos padrões resolutórios dos procedimentos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO; CARDOSO, P. S.; CARLI, A. A.. Relatórios de sustentabilidade no Brasil: o caso Vale. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

SEIXAS, M. W.; MONTEIRO, M. V. G.;CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO. Advocacia disruptiva e novo perfil do profissional da advocacia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO; CARDOSO, P. S.; SEIXAS, M. W.. Estruturas de governança no setor da construção civil: compliance na gestão de projetos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO; CARDOSO, P. S.; SEIXAS, M. W.. Proteção de dados pessoais: conformidade à luz da Lei n. 13.709/2018. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO; PINHEIRO, C. R.. Compliance, governança corporativa e o papel da B3 na sua implementação no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO; PINHEIRO, S. L.. A relação entre fundos de investimento em participação e a governança corporativa das companhias investidas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PINHEIRO, C. R.; CORREA, L. A.;CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO. A teoria dos custos de transação na recuperação judicial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

CARDOSO, P. S.; MONTEIRO, M. V. G.;CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO. A propriedade como direito fundamental e sua proteção pelo Estado de Direito. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

CARDOSO, P. S.; MONTEIRO, M. V. G.;CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO. Os impasses para a reforma da Lei n. 9.610/98: uma análise sobre a lei de direitos autorais e a gestão coletiva de obras musicais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO; LISBOA, L. L. A.. Análise comparativa da disciplina jurídica dos certificados de depósitos de ações. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO; LISBOA, L. L. A.; SOARES, N. M.. A aplicação da business judgment rule no direito brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO; CARDOSO, P. S.; MENDES, A. D.. Direito de Laje: um novo direito real?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO; CARDOSO, P. S.; DIAS, S. O. M.; MENDES, A. D.. Possibilidades e limites da instrução educacional dirigida pelos familiares. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO; CARDOSO, P. S.; MENDES, A. D.. A recuperação judicial da microempresa e da empresa de pequeno porte. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO; CARDOSO, P. S.; MENDES, A. D.. Responsabilidade civil dos provedores de internet. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

SEIXAS, M. W.;CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO; FERNANDES, A. G. T.. A ética na arbitragem: os deveres de independência, imparcialidade e revelação dos árbitros. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

SEIXAS, M. W.; FERNANDES, A. G. T.;CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO. Desafios fiscais enfrentados pelo estado do Rio de Janeiro: análise crítica à lei complementar n. 160 de 2017 e ao convênio n. 190 de 2017. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

CHAVES, VINICIUS; DULLIUS, A. C.; DALCASTEL, M. B.; GANTOIS, S. M.. A regulação financeira dos derivativos de bitcoins no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

DALCASTEL, M. B.;CHAVES, VINICIUS; SANTOS, R. M. C.. Suspensão das execuções contra devedor em recuperação judicial: stay period e o princípio da preservação da empresa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

FLORES, N. C. S.;CHAVES, VINICIUS; SANTOS, R. M. C.. Ética animal e certificação ambiental: a incorporação dos direitos dos animais nas práticas corporativas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO; CESARIO, K. P. F.; DULLIUS, A. C.. O papel da CVM na concretização de princípios de governança corporativa: participação e votação à distância na assembleia dos acionistas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO; CESARIO, K. P. F.; DULLIUS, A. C.. Responsabilidade especial do agente econômico dominante. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CARDOSO, P. S.;CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO; LOPES JUNIOR, D.. Regime jurídico do crowdfunding no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

BAIOCCHI, E.;CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO. A business judgment rule: uma análise de sua compatibilidade com o ordenamento jurídico brasileiro e de sua apreciação pela Comissão de Valores Mobiliários. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BAIOCCHI, E.;CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO. Transferência do poder de controle de sociedades anônimas abertas e proteção dos acionistas minoritários: uma análise do instituto do tag along. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

DALCASTEL, M. B.;CHAVES, VINICIUS; SANTOS, R. M. C.. Abuso do poder de controle em companhia aberta frente à CVM. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

DALCASTEL, M. B.;CHAVES, VINICIUS; SANTOS, R. M. C.. A teoria da desconsideração da personalidade jurídica aplicada aos grupos econômicos de fato. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

DALCASTEL, M. B.;CHAVES, VINICIUS; SANTOS, R. M. C.. Acordo de acionistas e o poder de controle na sociedade anônima. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

RACHED, G.; DALCASTEL, M. B.;CHAVES, VINICIUS. Terceirização e direito do trabalho: o debate sobre as novas formas de flexibilização no contexto da Lei 13.429/17. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

CHAVES, VINICIUS; CARDOSO, P. S.; SANTOS, R. M. C.. Desenvolvimento e a ordem econômica e financeira na Constituição brasileira de 1988. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

CHAVES, VINICIUS; CARDOSO, P. S.; SANTOS, R. M. C.. Poder de controle diante da dispersão acionária: impactos nos deveres e responsabilidades perante os stakeholders. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

FLORES, N. C. S.;CHAVES, VINICIUS; SOUZA, R. B.. Compliance na Lei Anticorrupção Empresarial: a Lei 12.846 de 2013 e sua delimitação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

FLORES, N. C. S.;CHAVES, VINICIUS; SOUZA, R. B.. A limitação do direito autoral em uma perspectiva urbana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

DALCASTEL, M. B.;CHAVES, VINICIUS; QUIRINO, C. C.. Da não sujeição legal das sociedades de economia mista aos institutos da recuperação judicial e da falência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

DALCASTEL, M. B.;CHAVES, VINICIUS; QUIRINO, C. C.. O limite entre o controle de legalidade e a interferência judicial na autonomia privada concedida aos credores na recuperação judicial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

CHAVES, VINICIUS; JORGE, M. A. R.; MEDEIROS, H. G.. Disciplina jurídica dos relatórios de sustentabilidade no Brasil: estudo de caso Companhia Siderúrgica Nacional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

CHAVES, VINICIUS; JORGE, M. A. R.; MEDEIROS, H. G.. Análise crítica da disciplina normativa sobre os relatórios de sustentabilidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

FLORES, N. C. S.;CHAVES, VINICIUS; SANTOS, R. M. C.. A recuperação judicial de empresas em breves considerações. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

PESSANHA, R. B.;CHAVES, VINICIUS; DALCASTEL, M. B.. Interesse público x interesse privado na sociedade de economia mista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

PESSANHA, R. B.;CHAVES, VINICIUS; DALCASTEL, M. B.. A proteção do trade dress como forma de expressão na economia da livre concorrência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

PESSANHA, R. B.;CHAVES, VINICIUS; DALCASTEL, M. B.. A aplicabilidade da teoria do deepening insolvency no direito brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

PESSANHA, R. B.;CHAVES, VINICIUS; DALCASTEL, M. B.. O marco civil da internet e as consequências no exercício da empresa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

FLORES, N. C. S.;CHAVES, VINICIUS; SANTOS, R. M. C.. Direitos fundamentais e legitimação do direito animal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

FLORES, N. C. S.; FLORES, A. C. W.;CHAVES, VINICIUS. A possibilidade jurídica de capitalização de know how ao capital social das sociedades limitadas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

FLORES, N. C. S.; FLORES, A. C. W.;CHAVES, VINICIUS. Plain packing: violação às normas do direito marcário?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

FLORES, N. C. S.;CHAVES, VINICIUS; FLORES, A. C. W.. Standard essencial patents e políticas de licenciamento em termos frand. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

FLORES, N. C. S.;CHAVES, VINICIUS; SANTOS, R. M. C.. Apontamentos sobre anticorrupção no Brasil: panorama histórico, prevenções e impactos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

PESSANHA, R. B.; SILVA, P. M.;CHAVES, VINICIUS. A dissolução parcial e a exclusão de acionistas em sociedades anônimas fechadas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

PESSANHA, R. B.; SILVA, P. M.;CHAVES, VINICIUS. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica à luz do direito empresarial e processo civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

PESSANHA, R. B.; SILVA, P. M.;CHAVES, VINICIUS. Críticas à recuperação judicial brasileira e as possíveis causas de seu fracasso. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

PESSANHA, R. B.; SILVA, P. M.;CHAVES, VINICIUS. Arbitrabilidade e alcance da cláusula compromissória arbitral no direito societário brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

PESSANHA, R. B.; SILVA, P. M.;CHAVES, VINICIUS. Do pedido de recuperação judicial pelos não legitimados. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

FLORES, N. C. S.;CHAVES, VINICIUS; SANTOS, R. M. C.. Animais como sujeitos de direito no ordenamento jurídico brasileiro: uma perspectiva ético-legal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

PESSANHA, R. B.; SILVA, P. M.;CHAVES, VINICIUS. O uso irregular de informação nas companhias abertas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

CHAVES, VINICIUS; PIMENTEL, F. P.; SANTOS, R. M. C.. A responsabilidade civil ambiental das instituições financeiras. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

CHAVES, VINICIUS; FLORES, N. C. S.; FLORES, A. C. W.. Audiências públicas no âmbito da regulação do mercado de capitais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

SANT'ANNA, L. S.;CHAVES, VINICIUS; SILVA, P. M.. Empresário individual rural no Brasil: os efeitos jurídicos da formalização. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

FLORES, N. C. S.;CHAVES, VINICIUS; FLORES, A. C. W.. A propriedade intelectual na República Popular da China: desafios para a eficácia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

PESSANHA, R. B.;CHAVES, VINICIUS; SILVA, P. M.. Impacto da desconsideração da personalidade jurídica sobre a possibilidade de recuperação judicial da empresa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

PESSANHA, R. B.;CHAVES, VINICIUS; SILVA, P. M.. Intervenção do Estado na economia: o papel da CVM na regulação do mercado de capitais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

PESSANHA, R. B.;CHAVES, VINICIUS; SILVA, P. M.. Governança corporativa no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

PESSANHA, R. B.;CHAVES, VINICIUS; SILVA, P. M.. Enquadramento da lei anticorrupção no cenário empresarial brasileiro: análise da Lei n 12.846/2013 à luz do Bribery Act e do Foreign Corrupt Practices Act. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

PESSANHA, R. B.;CHAVES, VINICIUS; SILVA, P. M.; LOURENCO, A. B.. Intervenção do Estado na economia: as participações societárias da BNDESPAR via acordo de acionistas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

DALCASTEL, M. B.;CHAVES, VINICIUS; CASTRO, A. H.. Os princípios da preservação da empresa e da função social aplicados na falência e na recuperação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

FLORES, N. C. S.;CHAVES, VINICIUS; FLORES, A. C. W.. Responsabilidade Civil e os Cofres Bancários. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

CHAVES, VINICIUS; SILVA, P. M.; PESSANHA, R. B.. A Responsabilidade da sociedade empresária à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

CHAVES, VINICIUS; SILVA, P. M.; PESSANHA, R. B.. O sistema da impontualidade e a prevalência do viés recuperatório na Lei 11.101/05. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

CHAVES, VINICIUS; SILVA, P. M.; PESSANHA, R. B.. EIRELI: uma nova perspectiva para o exercício da empresa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

CHAVES, VINICIUS; SILVA, W. C.; GOMES, F. M. S.. Trabalho infantil: autorizações judiciais e atuação do Ministério Público do Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

CHAVES, VINICIUS; DALCASTEL, M. B.; CASTRO, A. H.. Insider trading: estudo comparado do uso indevido de informação privilegiada no mercado de capitais na regulamentação brasileira e norte-americana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

CHAVES, VINICIUS; DALCASTEL, M. B.; LOBO, O. E. F. A.. A melhor execução da ordem em um ambiente de concorrência entre plataformas de negociação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

CHAVES, VINICIUS; DALCASTEL, M. B.; CASTRO, A. H.. Responsabilidade civil do Estado por danos decorrentes de atos jurisdicionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

SANT'ANNA, L. S.;CHAVES, VINICIUS; JESUS, M. C. A.. Desconsideração da personalidade jurídica no direito brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

FLORES, N. C. S.;CHAVES, VINICIUS; FLORES, A. C. W.. Superendividamento: um estudo acerca do consumismo, da publicidade e do crédito no âmbito do direito do consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

FLORES, N. C. S.;CHAVES, VINICIUS; FLORES, A. C. W.. Indenizações punitivas: uma mudança de paradigma no âmbito da responsabilidade civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

FLORES, N. C. S.;CHAVES, VINICIUS; FLORES, A. C. W.. Recuperação judicial para organizações sem fins lucrativos: uma análise ante a nova lei de falências (lei 11.101/2005). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MARCONDES, J. M.;CHAVES, VINICIUS; SCORZELLI, G.. A responsabilidade do acionista controlador nas companhias abertas brasileiras. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

DALCASTEL, M. B.;CHAVES, VINICIUS; LOURENCO, A. B.. Participação societária do Estado: uma visão à luz do princípio da subsidiariedade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

CASTRO JUNIOR, M. A.; RIBEIRO, M. C. P.; CAMINHA, U.; SILVA, R. R. S. C.;CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO; CAVALLI, C. M.. Concurso Público para Docente do Magistério Superior (UFBA). 2019. Universidade Federal da Bahia.

BAIOCCHI, E.;CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO; LAGASSI, V.. Processo de Seleção de Monitores de Direito Comercial I. 2019. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BAIOCCHI, E.;CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO; LAGASSI, V.. Processo de Seleção de Monitores de Direito Comercial II. 2019. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BAIOCCHI, E.;CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO; LAGASSI, V.. Processo de Seleção de Monitores de Direito Comercial III. 2019. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

ALVES, A. F. A.;CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO; TURANO, A. N.. Processo de Seleção de Monitores de Direito Comercial I. 2019. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

ALVES, A. F. A.; BAIOCCHI, E.;CHAVES, VINICIUS. Processo de Seleção de Monitores de Direito Comercial III. 2018. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

ALVES, A. F. A.; BAIOCCHI, E.;CHAVES, VINICIUS. Processo Seletivo para Professor Substituto de Direito Comercial. 2018. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

ALVES, A. F. A.; BAIOCCHI, E.;CHAVES, VINICIUS. Processo de Seleção de Monitores de Direito Comercial IV. 2018. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BAIOCCHI, E.;CHAVES, VINICIUS. Processo de Seleção de Monitores de Direito Comercial I. 2017. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BAIOCCHI, E.;CHAVES, VINICIUS. Processo de Seleção de Monitores de Direito Comercial II. 2017. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

ALVES, A. F. A.; BAIOCCHI, E.;CHAVES, VINICIUS. Processo Seletivo para Professor Substituto de Direito Comercial. 2017. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CASTRO, C. A.; CARLI, A. A.;CHAVES, VINICIUS. Processo Seletivo para Professor Substituto. 2016. Universidade Federal Fluminense.

CHAVES, VINICIUS; CAVALCANTI, T. C. O.; MOTTA, A. D.. Banca de monitoria de Yuri Lorentz Violante Frade: A internet como ferramenta ao exercício da empresa. 2014. Universidade Federal Fluminense.

CHAVES, VINICIUS; CAVALCANTI, T. C. O.; MOTTA, A. D.. Banca de monitoria de Victor Marcondes Quintas dos Santos: A dupla face da monitoria. 2014. Universidade Federal Fluminense.

CHAVES, VINICIUS; CAVALCANTI, T. C. O.; MOTTA, A. D.. Banca de monitoria de Thomaz Muylaert de Carvalho Britto: Direito Cambial e a visão dos títulos de crédito pelos tribunais. 2014. Universidade Federal Fluminense.

CHAVES, VINICIUS; CAVALCANTI, T. C. O.; MOTTA, A. D.. Banca de monitoria de Louise Oliveira Rodrigues F.: A articulação entre a teoria e a prática dos contratos. 2014. Universidade Federal Fluminense.

CHAVES, VINICIUS; CAVALCANTI, T. C. O.; MOTTA, A. D.. Banca de monitoria de Letícia Rayane Dourado Pinto: Teoria geral dos contratos sob a perspectiva jurisprudencial. 2014. Universidade Federal Fluminense.

CHAVES, VINICIUS; CAVALCANTI, T. C. O.; MOTTA, A. D.. Banca de monitoria de Helena Rocha Matos. 2014. Universidade Federal Fluminense.

CHAVES, VINICIUS; CAVALCANTI, T. C. O.; MOTTA, A. D.. Banca de monitoria de Fellype Fagundes Falcão: A relação interdisciplinar entre os campos da economia e do direito. 2014. Universidade Federal Fluminense.

CHAVES, VINICIUS; CAVALCANTI, T. C. O.; MOTTA, A. D.. Banca de monitoria de Carlos Araújo: Direito e economia - as interfaces entre campos mais próximos do que distantes. 2014. Universidade Federal Fluminense.

CHAVES, VINICIUS; CAVALCANTI, T. C. O.; MOTTA, A. D.. Banca de monitoria de Ilou Drumond Avelino: História do direito privado revisitada. 2014. Universidade Federal Fluminense.

DALCASTEL, Marcia Bataglin; SANTANNA, L. S.; DIAS, José Carlos Vaz e; BAIOCCHI, Enzo. Revisão crítico-estruturalista da noção jurídica de empresa predominante no Direito Comercial brasileiro. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

LEONARDO SANT'ANNA; Mauricio Menezes; ENZO BAIOCCHI; Marcia Dalcastel; Nilton Flores;DIAS, José Carlos Vaz e. REVISÃO CRITICO-ESTRUTURALISTA DA NOÇÃO JURIDICA DE EMPRESA PREDOMINANTE NO DIREITO COMERCIAL BRASILEIRO. 2017. Tese (Doutorado em Programa de Pos-Graduação da UERJ) - FACULDADE DE DIREITO UERJ.

FLORES, N. C.PORTO, Antônio José MaristrelloVAL, E. M.. Ordem Econômica e financeira e desenvolvimento: o papel do Estado na regulação do mercado de capitais e a ética nos mercados para novos paradigmas de responsabilidade social empresarial. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

VAL, E. M.FLORES, N. C.. Ordem Econômica e Financeira e Desenvolvimento: O Mercado de Capitais como Instrumento da Ordem Social. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

SANT'ANNA, Leonardo da Silva; DIAS, José Carlos Vaz e;BAIOCCHI, Enzo; FLORES, Nílton César da Silva; DALCASTEL, Márcia Bataglin. Revisão crítico-estruturalista da noção jurídica de empresa predominante no Direito Comercial brasileiro. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

FLORES, N. C. S.; VAL, E.; PORTO, A. J. M.. Ordem econômica e financeira e desenvolvimento: o papel do Estado na regulação do mercado de capitais e a ética nos mercados para novos paradigmas de responsabilidade social empresarial. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

FLORES, N. C. S.; DALCASTEL, M. B.; SANTANNA, L. S.; MENEZES, M. M. M.; MAIOCHI, E.; DIAS, J. C. V.. Revisão critico-estruturalista da noção jurídica de empresa predominante no direito comercial brasileiro. 2017. Tese (Doutorado em Programa de Pos Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

O apelo à equidade na desconsideração expansiva da personalidade jurídica: análise empírica das decisões do STJ; Início: 2021; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Coorientador);

Desafios da regulação de negociações com partes relacionadas nas companhias de capital aberto com controle definido; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);

Recuperação judicial por agentes econômicos não legitimados expressamente na Lei n; 11; 101/2005: o caso Cândido Mendes; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Em definição; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Deveres e responsabilidades dos gestores e dos administradores de fundos de investimentos; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);

Análise jurídica acerca das consequências práticas da criminalização do insider trading no âmbito do mercado de capitais brasileiro; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);

Os desafios regulatórios para a implementação de special purpose acquisition companies (SPACs) no Brasil; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);

Neoliberalismo e reformas institucionais: a influência das Global Standard Institutions; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Análise dos incidentes de personalidade jurídica na Comarca de Volta Redonda; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

A ação civil pública da Lei 7; 913/89 como instrumento processual efetivo ao acionista hipossuficiente; 2021; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo,; Coorientador: Vinicius Figueiredo Chaves;

As hipóteses de interrupção da gestação desde a perspectiva da bioética secular: interfaces e implicações na preservação dos direitos fundamentais; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Vinicius Figueiredo Chaves;

Análise econômica e jurídico-social da reforma trabalhista; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Vinicius Figueiredo Chaves;

Para a construção de uma sociedade livre, justa e solidária: a interpretação do artigo 3, inciso I da Constituição brasileira de 1988 à luz do enfoque das capacidades de Martha Nussbaum; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Vinicius Figueiredo Chaves;

O direito ao desenvolvimento visto como um processo de expansão das liberdades no Brasil; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Vinicius Figueiredo Chaves;

Tensões interinstitucionais entre CADE e BACEN: rumo a um possível cooperativismo institucional; 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Vinicius Figueiredo Chaves;

O controle prévio de estruturas no Brasil e os procedimentos para evitar a prática de atos que caracterizam gun jumping; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais; Orientador: Vinicius Figueiredo Chaves;

A (des) necessidade de submissão das operações de cessão de direitos exploratórios no Brasil ao controle prévio do CADE; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais; Orientador: Vinicius Figueiredo Chaves;

Incorporação societária e eventual violação ao direito de preferência do locatário; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais; Orientador: Vinicius Figueiredo Chaves;

A teoria da captura no âmbito da agência nacional de energia elétrica; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais; Orientador: Vinicius Figueiredo Chaves;

Parcerias empresariais no direito brasileiro: Consórcio, SPE e Joint Venture; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais; Orientador: Vinicius Figueiredo Chaves;

Emissão de debêntures: aprovação pelo conselho de administração e delegação de atribuições à diretoria; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais; Orientador: Vinicius Figueiredo Chaves;

Compartilhamento de infraestruturas na indústria do petróleo; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais; Orientador: Vinicius Figueiredo Chaves;

Aspectos jurisprudenciais da recuperação judicial de empresas contratadas e seus efeitos sobre os contratos da Petrobras; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais; Orientador: Vinicius Figueiredo Chaves;

Reflexões acerca do procedimento concursal e a subsidiária integral de sociedades de economia mista exploradoras de atividade econômica; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais; Orientador: Vinicius Figueiredo Chaves;

O regime jurídico demissional dos empregados da Petrobras; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais; Orientador: Vinicius Figueiredo Chaves;

A (in)aplicabilidade do artigo 285-A do Código de Processo Civil ao processo do trabalho; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais; Orientador: Vinicius Figueiredo Chaves;

Do intervalo intrajornada no regime de sobreaviso previsto na Lei 5; 811/72; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais; Orientador: Vinicius Figueiredo Chaves;

Competência para julgamento das ações envolvendo benefícios de saúde gerenciados pelo empregador; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais; Orientador: Vinicius Figueiredo Chaves;

A inaplicabilidade da súmula 126 do Superior Tribunal de Justiça em face da necessidade de comprovação de repercussão geral na interposição do recurso extraordinário; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais; Orientador: Vinicius Figueiredo Chaves;

Aspectos da culpa da administração pública nas terceirizações; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais; Orientador: Vinicius Figueiredo Chaves;

A aplicação do princípio da boa-fé objetiva nas relações de trabalho; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais; Orientador: Vinicius Figueiredo Chaves;

Motivação e dispensa unilateral do empregado de sociedade de economia mista; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais; Orientador: Vinicius Figueiredo Chaves;

A denunciação da lide na justiça do trabalho; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais; Orientador: Vinicius Figueiredo Chaves;

Do voto de desempate em julgamentos colegiados administrativos fiscais; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais; Orientador: Vinicius Figueiredo Chaves;

Responsabilidade civil do administrador das sociedades anônimas; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais; Orientador: Vinicius Figueiredo Chaves;

Análise da constitucionalidade da exigência de antiguidade e merecimento para a validade de um plano de cargos e salários; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais; Orientador: Vinicius Figueiredo Chaves;

Reflexão sobre a atuação do Estado no mercado de fertilizantes à luz do SBDC; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais; Orientador: Vinicius Figueiredo Chaves;

Responsabilidade dos administradores das sociedades de capital misto: aplicação da business judgment rule sob o prisma do interesse público; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais; Orientador: Vinicius Figueiredo Chaves;

A criação da reserva especial de retenção de dividendo obrigatório e a declaração de situação financeira incompatível; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais; Orientador: Vinicius Figueiredo Chaves;

Reflexões sobre a adoção dos clean teams como medida preventiva à prática do gun jumping nos atos de concentração econômica à luz da Lei 12; 529/11; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais; Orientador: Vinicius Figueiredo Chaves;

Análise crítica da resolução ANP n 51/2013: reflexões sobre a vedação de participações cruzadas entre transportadores e carregadores de gás natural; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais; Orientador: Vinicius Figueiredo Chaves;

Reflexões sobre a Assembleia Geral Ordinária sem a aprovação de demonstrações financeiras sob a ótica da CVM; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais; Orientador: Vinicius Figueiredo Chaves;

Proteção de dados: Conformidade e governança à luz da Lei n; 13; 709/18; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Vinicius Figueiredo Chaves;

O novo direito das empresas em crise: análise das principais alterações introduzidas à lei de recuperação e falência; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vinicius Figueiredo Chaves;

Os Processos Administrativos Sancionadores nos casos de Insider Trading: uma análise dos padrões resolutórios dos procedimentos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Vinicius Figueiredo Chaves;

Relatórios de sustentabilidade no Brasil: o caso Vale; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Vinicius Figueiredo Chaves;

Estruturas de governança no setor da construção civil: compliance na gestão de projetos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Vinicius Figueiredo Chaves;

Os Processos Administrativos Sancionadores nos casos de Insider Trading: Uma análise dos padrões resolutórios dos procedimentos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Vinicius Figueiredo Chaves;

A relação entre fundos de investimento em participação e a governança corporativa das companhias investidas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vinicius Figueiredo Chaves;

Compliance, governança corporativa e o papel da B3 na sua implementação no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vinicius Figueiredo Chaves;

Doenças negligenciadas: a propriedade intelectual limita o acesso a medicamentos essenciais?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vinicius Figueiredo Chaves;

Análise comparativa da disciplina jurídica dos certificados de depósitos de ações; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vinicius Figueiredo Chaves;

A aplicação da business judgment rule no direito brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vinicius Figueiredo Chaves;

Direito de Laje: um novo direito real?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Vinicius Figueiredo Chaves;

Possibilidades e limites da instrução educacional dirigida pelos familiares; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Vinicius Figueiredo Chaves;

A recuperação judicial da microempresa e da empresa de pequeno porte; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Vinicius Figueiredo Chaves;

Responsabilidade civil dos provedores de internet; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Vinicius Figueiredo Chaves;

A regulação financeira dos derivativos de bitcoins no ordenamento jurídico brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vinicius Figueiredo Chaves;

Desenvolvimento e a ordem econômica e financeira na Constituição brasileira de 1988; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Vinicius Figueiredo Chaves;

Poder de controle diante da dispersão acionária: impactos nos deveres e responsabilidades perante os stakeholders; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Vinicius Figueiredo Chaves;

Disciplina jurídica dos relatórios de sustentabilidade no Brasil: estudo de caso CSN; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Vinicius Figueiredo Chaves;

Análise crítica da disciplina normativa sobre os relatórios de sustentabilidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Vinicius Figueiredo Chaves;

A responsabilidade civil ambiental das instituições financeiras; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Vinicius Figueiredo Chaves;

Audiências públicas no âmbito da regulação do mercado de capitais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Vinicius Figueiredo Chaves;

Intervenção do Estado na economia: as participações societárias da BNDESPAR via acordo de acionistas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Vinicius Figueiredo Chaves;

Intervenção do Estado na economia: o papel da CVM na regulação do mercado de capitais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Vinicius Figueiredo Chaves;

Governança corporativa no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Vinicius Figueiredo Chaves;

Revisão critico-estruturalista da noção juridica de empresa predominante no direito comercial brasileiro; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Leonardo da Silva Sant Anna;

Ordem econômica e financeira e desenvolvimento: o papel do Estado na regulação do mercado de capitais e a ética nos mercados para novos paradigmas de responsabilidade social empresarial; 2014; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Nilton Cesar da Silva Flores;

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO . Artigo avaliado para a Revista Semestral de Direito Empresarial (RSDE) - ISSN 1983-5264. 2021.

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO . Artigo avaliado para a Revista Semestral de Direito Empresarial (RSDE) - ISSN 1983-5264. 2021.

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO . Artigo avaliado para o III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI (Código Identificador do artigo: Z1dNvbiZ30Dtx6Px). 2021.

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO . Artigo avaliado para o III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI (Código Identificador do artigo: 14utj91xmGGifYAv). 2021.

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO . Artigo avaliado para o III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI (Código Identificador do artigo:SlJTZ2P1X775EJMC). 2021.

CAVALCANTE, C. M. ; CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO . Coordenação de grupo de trabalho (GT IV) no II Seminário Internacional sobre Estado e Instituições. 2021.

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO . Artigo avaliado para a Revista Opinião Jurídica - ISSN 1806-0420. 2021.

RACHED, G. ; CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO . Coordenação de grupo de trabalho (GT 06) no 10 Coninter - Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades. 2021.

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO . Artigo avaliado para a Revista Direito GV - ISSN 2317-6172. 2020.

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO . Artigo avaliado para o XXIX Encontro Nacional do Conpedi/ I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI (Código Identificador do artigo: 2s1FjxV79pbPCk88). 2020.

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO . Artigo avaliado para o XXIX Encontro Nacional do Conpedi/ I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI (Código Identificador do artigo: 282BITCM1oczXjqX). 2020.

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO . Artigo avaliado para o XXIX Encontro Nacional do Conpedi/ I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI (Código Identificador do artigo: PY4wgDv7g2V6L879). 2020.

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO . Livro avaliado (parecer ad hoc em obra de autoria individual) para a EdUFERSA EDITORA UNIVERSITÁRIA. 2020.

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO ; RACHED, G. . Coordenação de grupo de trabalho (GT 33) no 9 CONINTER (Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades). 2020.

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO ; RACHED, G. . Resumos e artigos avaliados para o 9 CONINTER (GT 33 - ESTADO E INSTITUIÇÕES: DESAFIOS SOCIOECONÔMICOS E POLÍTICAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA). 2020.

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO . Artigo avaliado para a Revista Semestral de Direito Empresarial (RSDE) - ISSN 1983-5264. 2020.

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO . Artigo avaliado para a Revista Semestral de Direito Empresarial (RSDE) - ISSN 1983-5264. 2020.

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO . Artigo avaliado para o XXIX Encontro Nacional do Conpedi/ I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI (Código Identificador do artigo: 7e1x421DpgdfWmBv). 2020.

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO . Artigo avaliado para a Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (Santa Maria) - ISSN 1981-3694. 2019.

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO . Artigo avaliado para a Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (Santa Maria) - ISSN 1981-3694. 2019.

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO . Artigo avaliado para o XXVIII Encontro Nacional do Conpedi (Código Identificador do artigo: erknk9920eK9X4yY). 2019.

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO . Artigo avaliado para o XXVIII Encontro Nacional do Conpedi (Código Identificador do artigo: dy85mq81oxczXz3). 2019.

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO . Artigo avaliado para o XXVIII Encontro Nacional do Conpedi (Código Identificador do artigo: Fdk7M5SL3xRCHOUB). 2019.

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO . Artigo avaliado para o XXVIII Encontro Nacional do Conpedi (Código Identificador do artigo: DnoUFvaes0fK5KfO). 2019.

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO . Artigo avaliado para o XXVIII Encontro Nacional do Conpedi (Código Identificador do artigo: A2Isp8FFIknz0h20). 2019.

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO . Artigo avaliado para o XXVIII Encontro Nacional do Conpedi (Código Identificador do artigo: UINZo1x0abyjQK0u). 2019.

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO . Pôster avaliado para o XXVIII Encontro Nacional do Conpedi (Título do Pôster: NECROCORPORAÇÕES E CRIMES CONTRA A VIDA). 2019.

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO . Pôster avaliado para o XXVIII Encontro Nacional do Conpedi (Título do Pôster: O CRIME PASSIONAL E O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER). 2019.

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO . Pôster avaliado para o XXVIII Encontro Nacional do Conpedi (Título do Pôster: O DIREITO PENAL E O DISCURSO EXTREMISTA NA INTERNET: UMA ANÁLISE DOS ATENTADOS EM SUZANO E CHRISTCHURCH). 2019.

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO . Pôster avaliado para o XXVIII Encontro Nacional do Conpedi (Título do Pôster: O FEMINICÍDIO E A OMISSÃO ESTATAL BRASILEIRA: ASPECTOS HISTÓRICOSSOCIOLÓGICOS E JURÍDICOS NA FALTA DE VALIA LEGAL). 2019.

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO . Pôster avaliado para o XXVIII Encontro Nacional do Conpedi (Título do Pôster: O FUTURO DO DIREITO PENAL). 2019.

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO . Pôster avaliado para o XXVIII Encontro Nacional do Conpedi (Título do Pôster: AS NOVAS PERSPECTIVAS DO DIREITO PENAL SOB A ÓTICA DA QUARTA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL). 2019.

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO . Relatório técnico como avaliador externo da 28 SEMIC da UERJ (Membro do Comitê Externo de Avaliação do PIBIC/UERJ). 2019.

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO . Artigo avaliado para o XXVIII Congresso Nacional do Conpedi (Código Identificador do artigo: M8Am99HD3VC76yz9). 2019.

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO . Artigo avaliado para o XXVIII Congresso Nacional do Conpedi (Código Identificador do artigo: 23VgD6nnJG4adJd3). 2019.

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO . Pôster avaliado para o XXVIII Congresso Nacional do Conpedi (Título do Pôster: FINTECHS DE CRÉDITO: ANÁLISE DA RESOLUÇÃO N. 4656, DO CMN E A QUESTÃO DA RESERVA DE MERCADO AOS GRANDES BANCOS). 2019.

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO . Pôster avaliado para o XXVIII Congresso Nacional do Conpedi (Título do Pôster: COMPLIANCE: NECESSIDADE ÉTICA OU ENTRAVE ECONÔMICO). 2019.

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO . Pôster avaliado para o XXVIII Congresso Nacional do Conpedi (Título do Pôster: AUTORREGULAÇÃO, DIREITO COLETIVO E INTERESSE PÚBLICO: A ATUAÇÃO DO COMPLIANCE EMPRESARIAL COMO MEIO PREVENTIVO DE CONFLITOS DE NATUREZA AMBIENTAL E COLETIVA ). 2019.

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO . Pôster avaliado para o XXVIII Congresso Nacional do Conpedi (Título do Pôster:AS OPERAÇÕES DE INCORPORAÇÃO NAS SOCIEDADES ANONIMAS: A ENTRADA DE NOVOS SÓCIOS ACIONISTAS EM SUBSIDIÁRIA INTEGRAL). 2019.

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO . Pôster avaliado para o XXVIII Congresso Nacional do Conpedi (Título do Pôster: APLICAÇÃO DAS TEORIAS 'MAIOR E MENOR' COMO FUNDAMENTO PARA A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NAS SOCIEDADES LIMITADAS: ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO TJPA E TRT8 DE ABRIL A JUNHO DE 2019 ). 2019.

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO . Pôster avaliado para o XXVIII Congresso Nacional do Conpedi (Título do Pôster: ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA RESOLUÇÃO 4.656/18, DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL (CMN), FRENTE AOS PRINCÍPIOS DA LIVRE INICIATIVA E DA LIVRE CONCORRÊNCIA). 2019.

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO . Pôster avaliado para o XXVIII Congresso Nacional do Conpedi (Título do Pôster:A POSSIBILIDADE DA PRÁTICA DE ATOS CONSTRITIVOS, EM FACE DE EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, EM SEDE DE EXECUÇÃO FISCAL (TEMA 987, STJ) FRENTE AO PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA). 2019.

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO . Pôster avaliado para o XXVIII Congresso Nacional do Conpedi (Título do Pôster: TEORIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES NA EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO). 2019.

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO . Pôster avaliado para o XXVIII Congresso Nacional do Conpedi (Título do Pôster: SERVIÇOS PÚBLICOS E O DESAMPARO LEGAL DE SEUS USUÁRIOS). 2019.

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO . Pôster avaliado para o XXVIII Congresso Nacional do Conpedi (Título do Pôster: SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS E LICITAÇÃO: UMA REFLEXÃO SOB O VIÉS DA EFICIÊNCIA E MORALIDADE DA ADMINISTRAÇÃO). 2019.

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO . Pôster avaliado para o XXVIII Congresso Nacional do Conpedi (Título do Pôster:PRIVACIDADE X PUBLICIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO E O CASO DA SUPOSTA REUNIÃO ENTRE O MINISTRO DA JUSTIÇA E UMA EMPRESA DE ARMAS). 2019.

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO . Pôster avaliado para o XXVIII Congresso Nacional do Conpedi (Título do Pôster: POSSÍVEIS IMPACTOS NEGATIVOS NAS RECORRENTES MUDANÇAS NA ESTRUTURA INTERNA E ORGANIZACIONAL DO COAF). 2019.

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO . Pôster avaliado para o XXVIII Congresso Nacional do Conpedi (Título do Pôster: POR UMA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONALIZADA DA DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA, SEUS ASPECTOS PRÁTICOS E EFEITOS NA VIDA DO PARTICULAR). 2019.

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO . Pôster avaliado para o XXVIII Congresso Nacional do Conpedi (Título do Pôster: PODER REGULAMENTAR E A INVALIDADE DO 'DECRETO DAS ARMAS'). 2019.

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO . Artigo avaliado para a Revista Opinión Jurídica de la Facultad de derecho de la Universidad de Medellín - ISSNe 2248-4078. 2019.

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO . Pôster avaliado para o XXVIII Congresso Nacional do Conpedi (Título do Pôster: PACTO FEDERATIVO: UMA ACORDO ENTRE OS ENTES?). 2019.

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO . Pôster avaliado para o XXVIII Congresso Nacional do Conpedi (Título do Pôster:OS RISCOS DE CONFORMIDADE NAS CONTRATAÇÕES TERCEIRIZADAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA). 2019.

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO . Pôster avaliado para o XXVIII Congresso Nacional do Conpedi (Título do Pôster: O PODER DE POLÍCIA NO COMPLEXO PENAL PÚBLICO-PRIVADA DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG). 2019.

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO . Pôster avaliado para o XXVIII Congresso Nacional do Conpedi (Título do Pôster: O PAPEL DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS ORÇAMENTÁRIAS COMO INSTRUMENTO DE PARTICIPAÇÃO NA DEFINIÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS LOCAIS). 2019.

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO . Pôster avaliado para o XXVIII Congresso Nacional do Conpedi (Título do Pôster: O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA). 2019.

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO . Pôster avaliado para o XXVIII Congresso Nacional do Conpedi (Título do Pôster:NÃO NEUTRALIDADE TRIBUTÁRIA NA CONSTRUÇÃO CIVIL). 2019.

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO . Pôster avaliado para o XXVIII Congresso Nacional do Conpedi (Título do Pôster:ICMS VERDE E PODER REGULAMENTAR: ANÁLISE SOBRE A LEGALIDADE DO CRITÉRIO ECOLÓGICO PREVISTO NO DECRETO N° 1.696 DO ESTADO DO PARÁ). 2019.

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO . Coordenação de Grupo de Trabalho (Direito Empresarial) no XXVIII Congresso Nacional do ConpediI/Belém. 2019.

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO . Artigo avaliado para o XXVII Encontro Nacional do Conpedi (Código Identificador: 1nqgiZIu5UP2sYqs). 2018.

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO . Artigo avaliado para o XXVII Encontro Nacional do Conpedi (Código Identificador: vsT8V1j92wZnxVLa). 2018.

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO . Artigo avaliado para o XXVII Encontro Nacional do Conpedi (Código Identificador: 9UnvCC3mff9n9r10). 2018.

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO . Artigo avaliado para o XXVII Encontro Nacional do Conpedi (Código Identificador: 9P0bza2fIPE90JdV). 2018.

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO . Artigo avaliado para a Revista Opinião Jurídica - ISSN 1806-0420. 2018.

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO . Artigo avaliado para o XXVII Congresso Nacional do Conpedi (Código Identificador do artigo: T14IE4zS8M4e1ol4). 2018.

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO . Artigo avaliado para o XXVII Congresso Nacional do Conpedi (Código Identificador do artigo: qbH96VmU92wP6Z0g). 2018.

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO . Artigo avaliado para o XXVII Congresso Nacional do Conpedi (Código Identificador do artigo: 26Ju12IPHgcvuI4I). 2018.

FIGUEIREDO CHAVES, VINICIUS . Artigo avaliado para o XXVII Congresso Nacional do Conpedi (Código Identificador do artigo: 1ft5IQi6Z6UBh0ld). 2018.

FIGUEIREDO CHAVES, VINICIUS . Coordenação de Grupo de Trabalho (Direito e Sustentabilidade I) no XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI/SALVADOR. 2018.

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO . Coordenação de Grupo de Trabalho (Direito e Sustentabilidade II) no XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI/PORTO ALEGRE. 2018.

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO . Artigo avaliado para a Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (Santa Maria) - ISSN 1981-3694. 2017.

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO . Artigo avaliado para a Revista Direito GV - ISSN 2317-6172. 2017.

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO . Artigo avaliado para a Revista Opinión Jurídica de la Facultad de derecho de la Universidad de Medellín - ISSNe 2248-4078. 2017.

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO . Artigo avaliado para a Revista Opinião Jurídica - ISSN 1806-0420. 2017.

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO . Artigo avaliado para a Revista Opinião Jurídica - ISSN 1806-0420. 2015.

CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO . As relações entre direito, economia, justiça e eficiência. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARZO, Cristina Celeste ; MATTOS, Gustavo Pequeno Peretti. ; ASSUMPÇÃO, Alexandre ; CHAVES, VINICIUS . A Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Pós-Graduação em Direito da FGV/RJ).

MATTOS, Gustavo Pequeno Peretti. ; GUIMARÃES, Marcio ; CHAVES, VINICIUS . Estabelecimento Empresarial. Nome Empresarial. Registro Público de Empresas. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Pós-Graduação em Direito da FGV/RJ).

MOCHCOVITCH, Nicole Dyskant ; GUIMARÃES, Marcio ; CHAVES, VINICIUS . O Ato de Empresa como Eixo do Direito Empresarial. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Pós-Graduação em Direito da FGV/RJ).

CODORNIZ, Gabriela ; ASSUMPÇÃO, Alexandre ; CHAVES, VINICIUS . Sociedades Empresárias e Sociedades Simples. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Pós-Graduação em Direito da FGV/RJ).

MATTOS, Gustavo Pequeno Peretti. ; BARRETO, Robson ; MENDES, Thayana Felix ; VAZQUEZ, Juan ; CHAVES, VINICIUS . Sociedade Limitada e Financiamento: Formação do Capital Social e Posteriores Aumentos e Diminuições. O Sistema de Capital Autorizado. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Pós-Graduação em Direito da FGV/RJ).

MOCHCOVITCH, Nicole Dyskant ; GUIMARÃES, Marcio ; CHAVES, VINICIUS . Sociedade Limitada: Administração e Conselho Fiscal. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Pós-Graduação em Direito da FGV/RJ).

BARROS, Octávio Fragata M. de ; NUNES, Marcio Tadeu ; MARZO, Cristina Celeste ; ALMEIDA, José Gabriel Assis de ; CHAVES, VINICIUS . Sociedade Anônima: A Opção pelo Modelo Companhia. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Pós-Graduação em Direito da FGV/RJ).

BARROS, Octávio Fragata M. de ; EIZIRIK, Nelson ; MATTOS, Gustavo Pequeno Peretti. ; CAMARGO, João Laudo ; CHAVES, VINICIUS . Sociedade Anônima: Manifestação Externa da Vontade da Companhia. O Conselho de Administração e a Diretoria. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Pós-Graduação em Direito da FGV/RJ).

CODORNIZ, Gabriela ; GUIMARÃES, Marcio ; VAZQUEZ, Juan ; MENDES, Thayana Felix ; SHARP, Ronald ; RODRIGUES, A. ; CHAVES, VINICIUS . Sociedade Limitada: Relações Internas da Sociedade. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Pós-Graduação em Direito da FGV/RJ).

2017

Aprovado em 1 lugar em concurso público (abr. 2017) para professor adjunto na carreira do magistério superior, em DIREITO COMERCIAL, Universidade Federal do Rio de Janeiro.

2015

Aprovado em 1 lugar em concurso público (out.2015) para professor efetivo na carreira do magistério superior, em DIREITO PRIVADO, Universidade Federal Fluminense/Volta Redonda.

2013

Aprovado em 1 lugar no processo seletivo (fev./2013) para professor substituto da UERJ, para a disciplina legislação comercial e societária., Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2013

Aprovado em 1 lugar no processo seletivo (out./2013) para professor substituto da UFF, para as disciplinas direito cambial, mercado de capitais e societário., Universidade Federal Fluminense.

2013

Aprovado em 3 lugar no concurso público (out./2013) para professor efetivo da UFRRJ, para a disciplina direito tributário., Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

2013

Aprovado em 2 lugar no concurso público (dez./2013) para ingresso no Doutorado em Direito da UERJ, na linha de pesquisa Empresa e Relações Econômicas, Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

1998

Homenagem pela escolha para apresentação do melhor trabalho na área jurídica, por ocasião do ciclo de extensão "Desequilíbrios e Desigualdades Sociais no Brasil: A Perspectiva do Conflito"., Escola Superior de Guerra.