Caroline da Rosa Pinheiro

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Japonês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Contratual.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Privado.

PINHEIRO, Caroline da Rosa ; BARBOSA, Leonardo F. ; LAGE, F. C. ; ROCHA, R. V. F. . Diálogos UnB e UFJF: Inteligência Artificial e Justiça Social. 2025. (Outro).

PINHEIRO,C. R. ; SANTOS, A. A. ; CONTINENTINO, A. C. ; FRANCO, B. D. ; AYUPE, C. G. ; NETO, H.V.F . Alumni Edresp/UFJF. 2025. (Outro).

PINHEIRO,C. R. . Os principais aspectos da Reforma da Lei 11.101/05. 2020. (Outro).

PINHEIRO,C. R. ; ARTUR, K. . Inovação e Tecnologia: desafios para o Direito do Trabalho, para o Direito Empresarial e para os trabalhadores. 2019. (Outro).

PINHEIRO,C. R. ; ARTUR, K. ; COUTINHO, S. G. ; DELGADO, I. J. G. ; CARELLI, R. L. ; CASAGRANDE, L. . I Seminário Trabalho, Livre Iniciativa e Justiça Social. 2018. (Outro).

PINHEIRO,C. R. . Seminário Acordo de Leniência ? Lei Anticorrupção. 2016. (Congresso).

PINHEIRO,C. R. ; BARBOSA, Leonardo F. . Acordos de Leniência e Contas Municipais:alguns impactos da Lei Anticorrupção. 2016. (Outro).

PINHEIRO,C. R. . XXI Jornada Jurídica - o Direito e o combate a corrupção. 2015. (Outro).

CUNHA, J.R. ; BARBOSA, Leonardo F. ; PINHEIRO,C. R. ; et alli . Seminário ?A Proteção dos Direitos Humanos e o Sistema de Justiça. 2010. (Outro).

PINHEIRO,C. R. . Curso de Capacitação em Pequenas e Micro-empresas (parceria SEBRAE). 2009. (Outro).

BARBOSA, Leonardo F. ; PINHEIRO,C. R. . Treinamento sobre Legislação dos Estados Unidos. 2009. (Outro).

BARBOSA, Leonardo F. ; PINHEIRO,C. R. ; LUIZ, E. M. B. . A Crise Econômica e o Direito. 2008. (Outro).

13º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Livre iniciativa e precificação algoritmica. 2025. (Congresso).

III Semana da Integração e da Inovação da Faculdade de Direito.Como elaborar Projeto de Pesquisa. 2025. (Outra).

VII Seminário Internacional de Direito Atual.O direito societário na era da inteligência artificial (IA): reflexões sobre suas funções à luz da teoria do Shareholder Value e do Stakeholderism. 2025. (Seminário).

12º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Inteligência Artificial e seus impactos na governança corporativa. 2024. (Congresso).

XIII Encontro Internacional do CONPEDI.Governança e Inteligência Artificial: (in)certezas sobre substituição humana nos conselhos de administração. 2024. (Encontro).

XIII Encontro Internacional do CONPEDI.Governança corporativa em movimento: a relação do ESG com as teorias da agência e dos stakeholders. 2024. (Encontro).

11º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. O papel do DPO na implementação dos programas de compliance. 2023. (Congresso).

Encontro da Comissão de Assuntos Legislativos da OAB-RJ.Compliance: responsabilidade dos administradores. 2022. (Simpósio).

1° Congresso Iberoamericano de Compliance, Governança e Anticorrupção. A qualidade dos programas de integridade das empresas listadas no Novo Mercado. 2021. (Congresso).

Derecho ambiental contemporáneo España/Brasil: empresas y ciudades ante la necesidad de protección ambiental.Dimensões do compliance ambiental e seu impacto no mercado de capitais. 2021. (Simpósio).

4° Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo e II Seminário Internacional da Aud-TCU e ANPD.Padronização das contas e sistemas como pressuposto para integridade na Administração Pública. 2020. (Seminário).

Aula Magna do Curso de Direito.Insolvência Empresarial em tempos de COVID-19. 2020. (Encontro).

Ciclo de Palestras sobre Direitos Sociais.Compliance nas contratações públicas em tempos de COVID-19. 2020. (Seminário).

DIÁLOGOS SOBRE DIREITO E TECNOLOGIA.Compliance para Startups. 2020. (Outra).

Empresa em Crise.Insolvência Empresarial em tempos de COVID-19. 2020. (Encontro).

Seminario Internacional ?Consideraciones sobre el Derecho Empresarial Brasil-Colombia?.Derecho empresarial y Sociedad. 2020. (Seminário).

UNAMEC Lives.Sistema de Integridade. 2020. (Encontro).

1ª Semana de Integração da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).Inovação e Tecnologia: desafios para o Direito do Trabalho, para o Direito Empresarial e para os trabalhadores. 2019. (Outra).

Abertura do Semestre letivo do curso de Direito do UNIFESO.O futuro do direito e o direito do futuro. 2019. (Outra).

Desvendando a Governança: a nova Administração Pública (IF Sudeste MG).Governança e os programas de integridade. 2019. (Seminário).

I Ciclo Internacional de Direito Comercial UERJ / UFF.Compliance e competitividade ? perspectivas e desafios. 2019. (Seminário).

IV Congresso Acadêmico-Científico do UNIFESO.MP 881/19 e seus impactos na Ordem Econômica. 2019. (Outra).

Startup Legal - Parque Tecnológico da UFRJ.Governança Corporativa para Startups. 2019. (Encontro).

V Semana Jurídica da UNIGRANRIO.Compliance e competitividade. 2019. (Outra).

Congresso de Tecnologia e Inovação (UFMG). Os desafios da aplicação dos programas de integridade (compliance) em ambientes inovadores: é possível controle interno sem aumento de burocracia?. 2018. (Congresso).

I Simpósio Interinstitucional de Direito Privado; Inst.promotora/financiadora: UFF, UFRJ e UFJF.Livre Iniciativa, Poderes e Responsabilidade. 2018. (Simpósio).

V International Seminar on Human Rights and Business - Homa.Os impactos do compliance na responsabilidade empresarial. 2018. (Seminário).

III Seminário Avançado de Direito Internacional e Direito da Energia.Compliance e Responsabilidade dos administradores e controladores de companhias. 2016. (Seminário).

IV Fórum sobre o Estado-Empresário e Regulação: o Estado e o Mercado em Tempos de de Crise.Compliance e Responsabilidade dos administradores e controladores de companhias. 2016. (Outra).

Direito anticorrupção no Brasil e na América Latina a partir da Convenção da OCDE de 1977.Direito anticorrupção no Brasil e na América Latina a partir da Convenção da OCDE de 1977. 2015. (Outra).

V Jornada de Pesquisa e Iniciação Científica - JOPIC.Compliance: os mecanismos de controle interno e a organização de pessoas jurídicas no combate à corrupção. 2015. (Outra).

XXI Jornada Jurídica: o Direito e o combate à corrupção.Apresentação do GP institucional de Compliance. 2015. (Outra).

Análise crítica da nova lei anticorrupção.Aspectos atuais do Direito Empresarial. 2014. (Seminário).

Ética e Relações de Poder na Ficção Científica.O Direito Empresarial e a Ficção Científica. 2014. (Seminário).

7o Encontro da Associação Brasileira de Ciência Política. Crise Econômica de 2008/2009 e a Opinião Pública. 2010. (Congresso).

5o Encontro Anual ? ANDHEP. Ensinarte: direitos humanos através da arte. 2009. (Congresso).

5o Encontro Anual - ANDHEP. ADVOGADOS, DIREITOS HUMANOS E O GOVERNO GEISEL. 2009. (Congresso).

ABEDi RIO 2009. 2009. (Congresso).

Seminário de Direito Internacional do Centro de Estudos Internacionais. 2009. (Seminário).

?A Nova Lei de Estágio e suas Perspectivas?. 2008. (Outra).

A Ação Pública na Atualidade. 2008. (Seminário).

A Crise Econômica e o Direito.A identidade nacional e o supranacionalismo. 2008. (Outra).

Propriedade Industrial - Patentes. 2008. (Encontro).

?Super Simples: Questões Polêmcias?. 2007. (Seminário).

Emerj - I Seminário de Direito Societário. 2004. (Seminário).

Os Notáveis - 5º Congresso Nacional de Civil, Processual Civil e Constitucional. 2004. (Congresso).

?A Governança Corporativa e a Lei Sarbanes-Oxley?. 2003. (Outra).

?Aspectos constitucionais do Novo Código Civil? - palestra com Nagib Slaib Filho. 2003. (Outra).

II Congresso Nacional - Os 15 anos da Constituição "Os desafios do 3º Milênio". 2003. (Congresso).

Temas Polêmicos: a Arbitragem e a Mediação no Brasil. 2003. (Seminário).

I Congresso Nacional - Civil, Processo Civil e Constitucional. 2002. (Congresso).

Seminário sobre as ?novas tendências do Direito Penal? - Participação do Prof. Claus Roxin. 2002. (Seminário).

PINHEIRO,C. R.; DIAS, L. P.; FERES, M. V. C.. Transações com Partes Relacionadas e ESG: desafios na obtenção de materialidade nos padrões de relato internacional. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

AMATO, L. F.; BARROS, M. A. L. L.;PINHEIRO, Caroline da Rosa; ZANATTA, R. A. F.. Artificial intelligence in the Brazilian judiciary: a systems-theoretical analysis. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

PINHEIRO,C. R.; MARTINS NETO, C.; REZENDE, W. S.. ?Governança corporativa em movimento: o ESG e a materialidade dos relatórios de sustentabilidade?. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

REZENDE, W. S.;PINHEIRO, Caroline da Rosa; HAGINO, C. H. M. S.; GUEDES, C. D.. Colonialismo digital e ditadura de dados: o papel da accountability algorítmica sobre agentes inteligentes na democracia moderna. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

NEGRI, S. A.; ALMEIDA, V. A.;PINHEIRO,C. R.. Juridicização dos criptoativos: a natureza jurídica das criptomoedas e dos contratos inteligentes. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

ANGELI, R.;PINHEIRO,C. R.. Graffiti enquanto arte contratada: Proteção da Moralidade Artística. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em PI e Transferência de Tecnologia para Inovação (PROFNIT)) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PINHEIRO,C. R.; OLIVEIRA, R. C. R.; FERREIRA, D. B.. A concessão de registros de alimentos e coadjuvantes: uma análise comparativa sob o viés do compliance entre o Brasil e os Estados Unidos. 2021. Dissertação (Mestrado em Master of Science in Legal Studies) - Ambra College.

PINHEIRO,C. R.; FERREIRA, D. B.; MARSHALL, C. I. F. C.. O compliance nas empresas envolvidas na lava-jato após escândalo: estudo de caso comparativo entre a CCR e a PETROBRAS. 2021. Dissertação (Mestrado em Master of Science in Legal Studies) - Ambra College.

ALVES, A. F. A.;PINHEIRO,C. R.; TOMAZETTE, M.; RAMOS, A. L. S. C.; BUTRUCE, V.; SILVA, R. V. M. A.. A desburocratização do arquivamento dos atos de inscrição de empresário individual e de constituição de sociedade limitada via registro digital. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

PINHEIRO,C. R.; SOUZA, Carlos Affonso Pereira de; DIAS, José Carlos Vaz e; SANTANNA, L. S.; LUZ, M. C. V.. A interação entre empresários e universidades para pesquisa, desenvolvimento e inovação: possível aplicação e efetividade dos Lambert Agreements no Brasil. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

ALVES, A. F. A.; FERES, M. V. C.;PINHEIRO,C. R.. Negociações Algorítmicas em Alta Frequência. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

FILGUEIRAS, R. A.;PINHEIRO,C. R.; COELHO, F. Gustavo; SILVA, F. M.. Concorrência Desleal em Anúncios Online. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em PI e Transferência de Tecnologia para Inovação (PROFNIT)) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

AMATO, L. F.;PINHEIRO,C. R.; BARROS, M. L. L.. Artificial Intelligence Systems In The Brazilian Judiciary: a systems- theoretical analysis. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

CESÁRIO, Kone;PINHEIRO,C. R.. Graffiti enquanto arte contratada: Proteção da Moralidade Artística. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em PI e Transferência de Tecnologia para Inovação (PROFNIT)) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PINHEIRO, Caroline da Rosa; OLIVEIRA, F. S.; PEREIRA, B. R. M.. Governança corporativa, custos de governança e inteligência artificial: uma análise a partir do Projeto de Lei nº 2338/2023. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Design) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

PINHEIRO, Caroline da Rosa; OLIVEIRA, F. S.; PEREIRA, B. R. M.. O cenário atual da repressão ao Insider Trading: a atuação da CVM, o panorama europeu e pitadas de tecnologia. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

PINHEIRO, Caroline da Rosa; CASTRO, F. G.; FELIPE, B. F. C.. A (des)necessidade de um novo instrumento societário para negócios de impacto socioambiental. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

PINHEIRO, Caroline da Rosa; ARTUR, K.; KORKMAZ, M. R. D. C. R.. Governança e Inteligência Artificial: ponderações sobre processos de recrutamento, seleção e contratação de trabalhadores. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

PINHEIRO, Caroline da Rosa; ARTUR, K.; FELIPE, B. F. C.. Compliance ambiental e sua aptidão vinculativa: a perspectiva da Samarco S.A.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

PINHEIRO, Caroline da Rosa; ARTUR, K.; SALLES, F. B. O.. A responsabilização das empresas pelo trabalho análogo à escravidão, no contexto da terceirização, como estímulo das práticas de sustentabilidade corporativa. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

MELLO, E. R.;PINHEIRO, Caroline da Rosa; POLICIANO, E. B. C.. O consequencialismo judicial na modulação de efeitos da tese do século. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

PINHEIRO, Caroline da Rosa; MELLO, E. R.; ASSIS, P. R. R.. TRIBUTAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA PRESTADORA DE SERVIÇOS PERSONALÍSSIMOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

PINHEIRO, Caroline da Rosa; GUEDES, C. R. S.; CONTINENTINO, A. C.. O open finance como ferramenta de combate à lavagem de dinheiro pelas instituições financeiras. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

PINHEIRO, Caroline da Rosa; OLIVEIRA, F. S.; BENETTI, G. V.; PEDRO, K. R.. A autorregulação fiscalizatória da B3 sobre as informações prestadas pelos emissores no índice de sustentabilidade empresarial (ISE B3). 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

PINHEIRO, Caroline da Rosa; OLIVEIRA, F. S.; COELHO, F. Gustavo. Earn out: desafios e perspectivas contratuais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

PEREIRA, B. R. M.;PINHEIRO, Caroline da Rosa; BUTRUCE, V.. Sociedade Anônima do Futebol: Reflexões Acerca do Regime Centralizado de Execuções da Lei 14.193/2021. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

OLIVEIRA, F. S.;PINHEIRO, Caroline da Rosa; PEIXOTO NETO, P. A. S.. Os efeitos da declaração de falência da associação futebolística após a constituição da SAF. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

PINHEIRO, Caroline da Rosa; OLIVEIRA, F. S.; KORKMAZ, M. R. D. C. R.. Direito da Concorrência e Mercados Digitais: repercussões concorrenciais do uso de sistemas de Inteligência Artificial. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

PINHEIRO,C. R.; SOUZA, F. O.; PEREIRA, M. F. L.. Compliance e conflito de interesses: análise comparativa dos programas listados no novo mercado em 2020 e 2022. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

PINHEIRO,C. R.; DUARTE, L. G. M.; MOURA, A. T.. Corrupção e compliance nas contratações públicas: o tratamento conferido pela Lei 14.133/2021 aos programas de integridade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

PEREIRA, M. F. L.;PINHEIRO,C. R.; OLIVEIRA, F. S.. A relevância do Direito da Moda no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

PINHEIRO,C. R.; GONTIJO, P. A. C.; OLIVEIRA, F. S.. Tributação e teoria da agência: os reflexos societários da isenção do Imposto de Renda sobre dividendos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

PINHEIRO,C. R.; OLIVEIRA, F. S.; PEREIRA, M. F. L.. Os desafios do ESG: uma leitura a partir da teoria da agência. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

PINHEIRO, Caroline da Rosa; CURI, A. D.; PEREIRA, M. F. L.. Insolvência dos clubes de futebol: a (in)compatibilidade do tipo organizativo com o instituto da falência. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

PINHEIRO, Caroline da Rosa; GUEDES, C. D.; OLIVEIRA, F. S.. Atuação jurisdicional sobre a insolvência transnacional no Brasil: da lacuna legislativa à lei 14.112/2020. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

PEREIRA, M. F. L.;PINHEIRO, Caroline da Rosa; OLIVEIRA, F. S.. Apple e a responsabilidade por danos físicos através de softwares: estudo de caso. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

PINHEIRO, Caroline da Rosa; OLIVEIRA, F. S.; OLIVEIRA, S. R.. Algoritmos e Mercado de Capitais: regulação e autorregulação do High Frequency Trading no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

SALLES, R. B. O.;PINHEIRO,C. R.; NEGRI, S. A.. Regime e limites da responsabilidade civil na lei geral de proteção de dados pessoais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

PINHEIRO,C. R.; SOUSA, B. S.; LEUZINGER, M. D.. Programas de conformidade ambiental: uma análise sobre governança e sustentabilidade das companhias do Novo Mercado. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

MELLO, E. R.;PINHEIRO,C. R.; REZENDE, W. S.. A progressividade como um instrumento da tributação justa redutora de desigualdades sociais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

MELLO, E. R.;PINHEIRO,C. R.; CUNHA FILHO, M. C.. Análise tributária sobre a viabilidade das criptomoedas no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

SALLES, R. B. O.; PASSOS, A. A.;PINHEIRO, Caroline da Rosa. Desafios e possibilidades para a inclusão da pessoa com deficiência na empresa. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

SALLES, R. B. O.;PINHEIRO, Caroline da Rosa; TAVARES, R. L. G.. Impactos da Pandemia da COVID-19 nos contratos e possibilidades aplicativas da autotutela pelo credor. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

PINHEIRO,C. R.BARBOSA, Leonardo F.; FERES, M. V. C.. O compliance de dados pessoais das sociedades do ?novo mercado. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

PINHEIRO,C. R.; CARNEIRO, F. L.; OLIVEIRA, C. E. G.. Open Banking: regulação e objetivos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

PINHEIRO,C. R.; OLIVEIRA, F. S.; FRANCO, L. D.. .A eficácia do compliance: uma análise documental em matéria de integridade da Vale S.A.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

PINHEIRO,C. R.; ARTUR, K.; PORTILHO, R. M. R.. Hélice Tríplice: desafios e perspectivas no Estado Democrático de Direito brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

MELLO, E. R.;PINHEIRO,C. R.; OLIVEIRA, F. S.. A (In)constitucionalidade do Redirecionamento das Ações de Execução Fiscal.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

PINHEIRO,C. R.; CORREA, L. A.; CHAVES, V. F.. A teoria dos custos de transação na recuperação judicial: caminhos para o arranjo institucional. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

ARTUR, K.;DA ROSA PINHEIRO, CAROLINE; SALLES, F. B. O.. Direito do Trabalho e a liberdade econômica: a lei n.º 13.874/2019 e seus impactos na proteção do meio ambiente laboral. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

DA ROSA PINHEIRO, CAROLINE; MELLO, E. R.; ARTUR, K.. Recuperação Judicial e a Fazenda Pública: a celebração de negócio jurídico processual como remédio para a exclusão do crédito fiscal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

DA ROSA PINHEIRO, CAROLINE; ARTUR, K.; MELLO, E. R.. "Capitalismo de laços", empresas e governo: uma análise da regulamentação do lobby no Brasil como um instrumento de combate à corrupção. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

DA ROSA PINHEIRO, CAROLINE; OLIVEIRA, F. S.; ARTUR, K.. Os desafios da aplicação dos programas de compliance em ambientes inovadores: é possível o controle interno sem burocratização?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

DA ROSA PINHEIRO, CAROLINE. A tomada de decisões corporativas nas sociedades anônimas de capital aberto em face ao crescimento do compliance no Brasil: uma leitura a partir da teoria comportamental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

MELLO, E. R.; CORREA, L. A.;DA ROSA PINHEIRO, CAROLINE. Os criptoativos: historicidade, natureza jurídica, conceito e problematizações jurídico-econômicas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

OLIVEIRA, F. S.;DA ROSA PINHEIRO, CAROLINE; SOUZA, F. L. P.. Sociedades Anônimas de capital disperso no Brasil e a insuficiência normativa para lidar com as questões internas de poder. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

DA ROSA PINHEIRO, CAROLINE; ARTUR, K.; MELLO, E. R.. A prática do compliance como medida necessária às micro e pequenas empresas: vantagens e desafios. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

PINHEIRO, Caroline da Rosa; MARSHALL, C. I. F. C.; LAGASSI, Verônica. A importância conferida ao compliance pela Comissão de Valores Mobiliários. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

PINHEIRO,C. R.; LAGASSI, Verônica; PESSOA, L. R.. Os reflexos Jurídicos da Emissão de Debêntures por Sociedades Limitadas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

PINHEIRO,C. R.; LAGASSI, Verônica; JENSEN, C. M. C.. Aplicabilidade do Compliance no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Hélio Alonso.

PINHEIRO,C. R.; ZEBULUM, J.C.; SILVA, Gisele A. de L.. Desconsideração da personalidade jurídica na Sociedade Anônima fechada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.

PINHEIRO,C. R.LUIZ, E. M. B.; SILVA, Gisele A. de L.. A Governança Corporativa em contratos de financiamento de exportação pós-embarque realizados pelo BNDES com companhias brasileiras. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.

PINHEIRO,C. R.; BAIOCCHI, Enzo. Breves considerações acerca das Poison Pills. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PINHEIRO,C. R.; BAIOCCHI, Enzo. Considerações sobre o conflito de competência entre CADE e BACEN. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PINHEIRO,C. R.; BAIOCCHI, Enzo. Lei Complementar 123/2006 e o Microempreendedor Individual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PINHEIRO,C. R.; BAIOCCHI, Enzo; ASSAFIM, J. M. L.. A questão da titularidade da EIRELI por parte de uma pessoa jurídica face às recentes decisões judiciais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PINHEIRO,C. R.; LOURENÇO, Álvaro; BRAGA, Daniel. O princípio da função social como elemento d atividade contemporânea. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PINHEIRO,C. R.; LOURENÇO, Álvaro; BRAGA, Daniel. Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PINHEIRO,C. R.; JACOB, P. D.; LAGASSI, Verônica. Estudo sobre as marcas de alto renome no Brasil: uma análise sobre a resolução 107/2013 publicada pelo INPI. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PINHEIRO,C. R.; BRAGA, Daniel; LOURENÇO, Álvaro. Empréstimo de Ações e Insider Trading: a regulamentação e as vedações negociais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PINHEIRO,C. R.; LOURENÇO, Álvaro; BRAGA, Daniel. A Sociedade Anônima Simplificada e o acesso das pequenas e médias empresas ao mercado de capitais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PINHEIRO,C. R.; LOURENÇO, Álvaro; BRAGA, Daniel. Alienação de controle nas transferências de participação ao grupo de controle. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PINHEIRO,C. R.; LOURENÇO, Álvaro; BRAGA, Daniel. Fundos de Investimento Imobiliário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PINHEIRO,C. R.; LOURENÇO, Álvaro; BRAGA, Daniel. Acordo de acionistas sob uma abordagem de Direito e Economia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PINHEIRO,C. R.; ZEBULUM, J.C.; SILVA, Gisele A. de L.. Recuperação Judicial: a suposta efetividade da Lei 11.101/2005 e seus desdobramentos no Município de Teresópolis. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.

PINHEIRO,C. R.; BRAGA, Daniel; LOURENÇO, Álvaro. Anticorrupção: aspectos relevantes da Lei 12.846/2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PINHEIRO,C. R.; BRAGA, Daniel; LOURENÇO, Álvaro. Debêntures: as vantagens de sua adoção em relação aos demais Valores Mobiliários e alternativas de Funding. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PINHEIRO,C. R.; BRAGA, Daniel; LOURENÇO, Álvaro. Apuração da Responsabilidade Civil em acidentes marítimos no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PINHEIRO,C. R.; CESÁRIO, Kone; VIZEU, Leonardo. Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PINHEIRO,C. R.; LOURENÇO, Álvaro; BRAGA, Daniel. A natureza jurídica dos fundos de investimento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PINHEIRO,C. R.; LOURENÇO, Álvaro; BRAGA, Daniel. A natureza jurídica das garantias sobre direitos creditórios e seus impactos no instituto da Recuperação Judicial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PINHEIRO,C. R.; LOURENÇO, Álvaro; BRAGA, Daniel. A classificação de crédito à luz do direito brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

GONÇALVES, Carla Ferreira;PINHEIRO,C. R.. Direitos autorais: a flexibilização do direito do autor na sociedade da informação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

GONÇALVES, Carla Ferreira;PINHEIRO,C. R.. A Responsabilidade Civil dos sites de relacionamento em razão de eventual dano ao usuário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

GONÇALVES, Carla Ferreira;PINHEIRO,C. R.. O fenômeno da desjudicialização e a importância das serventias judiciais no acesso à justiça. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

PINHEIRO,C. R.; MIGUEL, Carlos Eduardo Annechino Moreira; Cosenza, F. O. S. R. Métodos não adversariais para solução de conflitos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

MIGUEL, Carlos Eduardo Annechino Moreira;PINHEIRO,C. R.; Cosenza, F. O. S. R. Prescrição e Decadência em Direito Tributário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

MIGUEL, Carlos Eduardo Annechino Moreira;PINHEIRO,C. R.; Cosenza, F. O. S. R. A validade do recurso à medida provisória para instituir ou majorar tributos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

MELLO, A. O. F. V.; PEIXOTO, F. H.; BENEDITO, A.; CANCELIER, M. V. L.; WACHOWICZ, M.;PINHEIRO, Caroline da Rosa. Suplente no Concurso para Professor Efetivo de Direito Empresarial e Novas Tecnologias. 2025. Universidade de Brasília.

PINHEIRO,C. R.; PARENTONI, L. N.; PEREIRA, F. Q.. Concurso para Professor Efetivo de Direito Empresarial e Prática Jurídica Cível. 2018. Universidade Federal de Juiz de Fora.

ALVES, A. F. A.; BAIOCCHI, Enzo;PINHEIRO,C. R.. Processo Seletivo para vagas de Professor Substituto de Direito Comercial do Departamento de Direito Social e Econômico. 2015. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PINHEIRO,C. R.; LAGASSI, Verônica; PINHO, Humberto Dalla Bernardina de. Árbitra do I BMOOT da IJuris de Competição de Mediação e Arbitragem. 2016. IBMEC - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

Regulação da IA no Direito Societário; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora; (Orientador);

Inteligência Artificial nas organizações: uma análise da necessidade de estratégias estruturadas para o desenvolvimento e uso responsável da IA; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora; (Orientador);

Tomada de decisão empresarial com base em sistemas de IA: impactos nas estruturas de poder e na governança corporativa; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora; (Orientador);

Inteligência Artificial no NM da B3; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora; (Orientador);

Impactos do ESG na cadeia de suprimentos; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora; (Orientador);

Regulamentação e impactos do ESG para indústria da moda; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora; (Orientador);

Cessão e Licença de Uso de Marcas no Brasil: Análise Jurídica dos Contratos e Seus Efeitos; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado em PI e Transferência de Tecnologia para Inovação (PROFNIT)) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Coorientador);

Concorrência Desleal em Anúncios Online; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado em PI e Transferência de Tecnologia para Inovação (PROFNIT)) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Coorientador);

Inteligência Artificial no Mercado de Capitais e os desafios de governança nas operações envolvendo HFT; Início: 2024; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Coorientador);

A exigibilidade de CND ou positiva com efeito negativo para requerer RJ (art; 57 da lei 11; 101) e o cerceamento de defesa, ofensa ao princípio da função social da empresa e ao princípio da preservação da empresa em dificuldades; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; (Orientador);

Governança Corporativa e o Capitalismo Financeiro: a intensificação dos conflitos de agência na era da financeirização; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; (Orientador);

Responsabilidade por autodeclarações ESG: uma análise do caráter vinculante dos relatórios empresariais; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; (Orientador);

Governança e a utilização dos institutos da golden share e dp poison pill; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; (Orientador);

Recuperação Judicial e Extrajudicial como Potencializador das SAFs; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; (Orientador);

Recuperação Judicial no Agronegócio; Início: 2025; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Universidade Federal de Juiz de Fora; (Orientador);

Recuperação Judicial no Agronegócio; Início: 2025; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; (Orientador);

Monitoria de "Direito das Empresas em Crise"; Início: 2025; Orientação de outra natureza; Universidade Federal de Juiz de Fora; (Orientador);

Monitoria de "Direito das Empresas em Crise"; Início: 2025; Orientação de outra natureza; Universidade Federal de Juiz de Fora; Universidade Federal de Juiz de Fora; (Orientador);

Monitoria de "Direito das Empresas em Crise"; Início: 2025; Orientação de outra natureza; Universidade Federal de Juiz de Fora; Universidade Federal de Juiz de Fora; (Orientador);

Monitoria de "Direito das Empresas em Crise"; Início: 2025; Orientação de outra natureza; Universidade Federal de Juiz de Fora; (Orientador);

Transações com partes relacionadas e ESG: materialidade financeira e mercado de capitais; 2025; Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora, ; Orientador: Caroline da Rosa Pinheiro;

Governança corporativa em movimento: o ESG e a materialidade dos relatórios de sustentabilidade; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora, ; Orientador: Caroline da Rosa Pinheiro;

Governança corporativa, custos de governança e inteligência artificial: uma análise a partir do Projeto de Lei nº 2; 338/2023; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Caroline da Rosa Pinheiro;

O cenário atual da repressão ao Insider Trading: a atuação da CVM, o panorama europeu e pitadas de tecnologia; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Caroline da Rosa Pinheiro;

Governança e IA: ponderações sobre processos de recrutamento, seleção e contratação de trabalhadores; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Caroline da Rosa Pinheiro;

A (des)necessidade de um novo instrumento societário para negócios de impacto socioambiental; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Caroline da Rosa Pinheiro;

A autorregulação fiscalizatória da B3 sobre as informações prestadas pelos emissores no índice de sustentabilidade empresarial (ISE B3); 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Caroline da Rosa Pinheiro;

Earn out: desafios e perspectivas contratuais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Caroline da Rosa Pinheiro;

Direito da Concorrência e Mercados Digitais: repercussões concorrenciais do uso de sistemas de Inteligência Artificial; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Caroline da Rosa Pinheiro;

A responsabilização das empresas pelo trabalho análogo à escravidão, no contexto da terceirização, como estímulo das práticas de sustentabilidade corporativa; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Caroline da Rosa Pinheiro;

Compliance ambiental e sua aptidão vinculativa: a perspectiva da Samarco Mineração S; A; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Caroline da Rosa Pinheiro;

O open finance como ferramenta de combate à lavagem de dinheiro pelas instituições financeiras; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Caroline da Rosa Pinheiro;

Tributação e teoria da agência: os reflexos societários da isenção do Imposto de Renda sobre dividendos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Caroline da Rosa Pinheiro;

Os desafios do ESG: uma leitura a partir da teoria da agência; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Caroline da Rosa Pinheiro;

Atuação jurisdicional sobre a insolvência transnacional no Brasil: da lacuna legislativa à lei 14; 112/2020; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Caroline da Rosa Pinheiro;

Algoritmos e Mercado de Capitais: regulação e autorregulação do High Frequency Trading no Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Caroline da Rosa Pinheiro;

Insolvência dos clubes de futebol: a (in)compatibilidade do tipo organizativo com o instituto da falência; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Caroline da Rosa Pinheiro;

Compliance e conflito de interesses: análise comparativa dos programas listados no Novo Mercado em 2020-2022; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Caroline da Rosa Pinheiro;

Programas de conformidade ambiental: uma análise sobre governança e sustentabilidade das companhias do Novo Mercado; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Caroline da Rosa Pinheiro;

Corrupção e compliance nas contratações públicas: o tratamento conferido pela Lei 14; 133/2021 aos programas de integridade; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Caroline da Rosa Pinheiro;

A eficácia do compliance: uma análise documental em matéria de integridade da Cia Vale S; A; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Caroline da Rosa Pinheiro;

A Teoria dos Custos de Transação na Recuperação Judicial: caminhos para o arranjo institucional; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Caroline da Rosa Pinheiro;

Hélice Tríplice: desafios e perspectivas no Estado Democrático de Direito Brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Caroline da Rosa Pinheiro;

A tomada de decisões corporativas nas sociedades anônimas de capital aberto em face ao crescimento do compliance no Brasil: uma leitura a partir da teoria comportamental; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Caroline da Rosa Pinheiro;

Os desafios da aplicação dos programas de compliance em ambientes inovadores: é possível o controle interno sem burocratização?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Caroline da Rosa Pinheiro;

"Capitalismo de laços", empresas e governo: uma análise da regulamentação do lobby no Brasil como instrumento de combate à corrupção; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Caroline da Rosa Pinheiro;

Recuperação Judicial e a Fazenda Pública: a celebração de negócio jurídico processual como remédio para a exclusão do crédito fiscal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Caroline da Rosa Pinheiro;

O Compliance de Dados Pessoais das Sociedades do 'Novo Mercado'; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Caroline da Rosa Pinheiro;

Open Banking; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Caroline da Rosa Pinheiro;

A prática do compliance como medida necessária às micro e pequenas empresas: vantagens e desafios; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Caroline da Rosa Pinheiro;

A importância conferida ao compliance pela Comissão de Valores Mobiliários; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas; Orientador: Caroline da Rosa Pinheiro;

Investimento Anjo no Brasil: as inovações decorrentes da Lei Complementar número 155/2016 e suas peculiaridades perante à sociedade em conta de participação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas; Orientador: Caroline da Rosa Pinheiro;

A Governança Corporativa em contratos de financiamento de exportação pós-embarque realizados pelo BNDES com companhias brasileiras; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Caroline da Rosa Pinheiro;

Desconsideração da personalidade jurídica na Sociedade Anônima fechada; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Caroline da Rosa Pinheiro;

Recuperação Judicial: a suposta efetividade da Lei 11; 101/2005 e seus desdobramentos no Município de Teresópolis; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Caroline da Rosa Pinheiro;

Anticorrupção: aspectos relevantes da Lei 12; 846 /2013; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Caroline da Rosa Pinheiro;

Debêntures: as vantagens de sua adoção em relação aos demais Valores Mobiliários e alternativas de Funding; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Caroline da Rosa Pinheiro;

Apuração da Responsabilidade Civil em acidentes marítimos no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Caroline da Rosa Pinheiro;

Métodos não adversariais para solução de conflitos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Caroline da Rosa Pinheiro;

ESG da Mineração; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Caroline da Rosa Pinheiro;

ESG da Mineração; 2024; Iniciação Científica - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Caroline da Rosa Pinheiro;

ESG no Novo Mercado da B3; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Caroline da Rosa Pinheiro;

ESG no Novo Mercado da B3; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Caroline da Rosa Pinheiro;

Estrutura Jurídica dos Mercados; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Caroline da Rosa Pinheiro;

Environmental, Social and Governance (ESG) no mercado brasileiro; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Caroline da Rosa Pinheiro;

Environmental, Social and Governance (ESG) no mercado brasileiro; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Caroline da Rosa Pinheiro;

Estrutura Jurídica dos Mercados; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Caroline da Rosa Pinheiro;

A qualidade dos programas de integridade das empresas listadas no Novo Mercado; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Caroline da Rosa Pinheiro;

Os impactos dos programas de integridade (compliance) sobre os deveres e responsabilidades dos administradores e acionistas controladores de companhia; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Caroline da Rosa Pinheiro;

Os impactos dos programas de integridade (compliance) sobre os deveres e responsabilidades dos administradores e acionistas controladores de companhia; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Caroline da Rosa Pinheiro;

Compliance: os mecanismos de controle interno e a organização das pessoas jurídicas no combate à corrupção; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos, Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Caroline da Rosa Pinheiro;

Compliance: os mecanismos de controle interno e a organização das pessoas jurídicas no combate à corrupção; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos, UNIFESO; Orientador: Caroline da Rosa Pinheiro;

Compliance: os mecanismos de controle e combate à corrupção nas empresas; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos, UNIFESO; Orientador: Caroline da Rosa Pinheiro;

Compliance: os mecanismos de controle e combate à corrupção nas empresas; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Caroline da Rosa Pinheiro;

Dissolução Parcial das Sociedades Anônimas: os problemas ocasionados pela aplicação do instituto baseada na ruptura de affectio societatis e sem considerar os contornos do direito privado no Brasil pós Constituição de 1988; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos, UNIFESO; Orientador: Caroline da Rosa Pinheiro;

O Brasil e o Direito Internacional: uma questão de patriotismo (Interrompida); 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Caroline da Rosa Pinheiro;

Monitoria de "Direito das Empresas em Crise"; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Caroline da Rosa Pinheiro;

Monitor de "Direito das Empresas em crise"; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Caroline da Rosa Pinheiro;

Monitoria de "Direito das Empresas em Crise"; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Caroline da Rosa Pinheiro;

Monitoria de "Direito das Empresas em Crise"; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Caroline da Rosa Pinheiro;

Monitoria de "Direito das Empresas em Crise"; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Caroline da Rosa Pinheiro;

Monitoria de "Direito das Empresas em Crise"; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Caroline da Rosa Pinheiro;

Monitoria de "Direito das Empresas em Crise"; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Caroline da Rosa Pinheiro;

Monitoria de "Direito das Empresas em Crise"; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Caroline da Rosa Pinheiro;

Monitor de Direito das Empresas em Crise; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Caroline da Rosa Pinheiro;

Monitoria de "Direito das Empresas em Crise"; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Caroline da Rosa Pinheiro;

Monitoria de "Direito das Empresas em Crise"; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Caroline da Rosa Pinheiro;

Monitoria da disciplina "Instrumentos de solução de conflito para Empresas"; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Caroline da Rosa Pinheiro;

Monitoria da disciplina "Instrumentos de solução de conflito para Empresas"; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Caroline da Rosa Pinheiro;

Monitoria da disciplina "Instrumentos de solução de conflito para Empresas"; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Caroline da Rosa Pinheiro;

Monitoria da disciplina "Instrumentos de solução de conflito para Empresas"; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Caroline da Rosa Pinheiro;

Monitoria da disciplina "Instrumentos de solução de conflito para Empresas"; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Caroline da Rosa Pinheiro;

Monitoria da disciplina "Teoria Jurídica da Empresa"; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Caroline da Rosa Pinheiro;

Monitoria da disciplina "Teoria Jurídica da Empresa"; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Caroline da Rosa Pinheiro;

Monitoria da disciplina "Teoria Jurídica da Empresa"; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Caroline da Rosa Pinheiro;

Monitoria da disciplina "Teoria Jurídica da Empresa"; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Caroline da Rosa Pinheiro;

Monitoria da disciplina "Teoria Jurídica da Empresa"; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Caroline da Rosa Pinheiro;

Monitoria da disciplina "Teoria Jurídica da Empresa"; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Caroline da Rosa Pinheiro;

Monitoria da disciplina "Instrumentos de solução de conflito para Empresas"; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Caroline da Rosa Pinheiro;

Monitoria da disciplina "Instrumentos de solução de conflito para Empresas"; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Caroline da Rosa Pinheiro;

Monitoria da disciplina "Instrumentos de solução de conflito para Empresas"; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Caroline da Rosa Pinheiro;

Monitoria da disciplina "Instrumentos de solução de conflito para Empresas"; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Caroline da Rosa Pinheiro;

Monitoria da disciplina "Teoria Jurídica da Empresa"; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Caroline da Rosa Pinheiro;

Monitoria da disciplina "Teoria Jurídica da Empresa"; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Caroline da Rosa Pinheiro;

PINHEIRO,C. R. . Análise dos principais indicadores internacionais de corrupção, integridade pública e boa governança que avaliam o Brasil. 2024.

PINHEIRO,C. R. . Parecer de artigo científico para a Revista Semestral de Direito Empresarial. 2025.

PINHEIRO,C. R. . Parecer de artigo científico para Homa Publica - Revista Internacional de Derechos Humanos y Empresas. 2024.

PINHEIRO, Caroline da Rosa . Parecer de artigo científico para a Revista Semestral de Direito Empresarial. 2024.

PINHEIRO, Caroline da Rosa . Parecer de artigo científico para a Revista Semestral de Direito Empresarial. 2023.

PINHEIRO, Caroline da Rosa . Parecer de artigo científico para a Revista Semestral de Direito Empresarial. 2022.

PINHEIRO, Caroline da Rosa . Parecer de artigo científico para a Revista Semestral de Direito Empresarial. 2021.

PINHEIRO, Caroline da Rosa . Parecer de artigo científico para a Revista Semestral de Direito Empresarial. 2020.

PINHEIRO, Caroline da Rosa . Parecer de artigo científico para a Revista Semestral de Direito Empresarial. 2019.

PINHEIRO, Caroline da Rosa . Parecer de artigo científico para a Revista Semestral de Direito Empresarial. 2017.

PINHEIRO, Caroline da Rosa . Parecer de artigo científico para Homa Publica - Revista Internacional de Derechos Humanos y Empresas. 2017.

PINHEIRO, Caroline da Rosa . Parecer de artigo científico para a Revista Semestral de Direito Empresarial. 2015.

RIVERA, A. A. L. M. ; DA ROSA PINHEIRO, CAROLINE . Compliance: entre teoria e prática. Regulação e autorregulação no mercado de capitais. 2024. (Programa de rádio ou TV/Outra).

PINHEIRO,C. R. . Um tal 'Cadastro Positivo'. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DA ROSA PINHEIRO, CAROLINE ; et alli . Compliance Anticorrupção: evidência e materialidade das maiores empresas do Brasil de 2023. 2024. (Relatório de pesquisa).

PINHEIRO, Caroline da Rosa . Análise dos principais indicadores internacionais de corrupção, integridade pública e boa governança que avaliam o Brasil. 2024. (Relatório de pesquisa).

DA ROSA PINHEIRO, CAROLINE ; NARCISO, B. S. ; IBNEY, I. O. ; FREITAS, G. A. ; DEL LHANO, L. A. ; SILVA, S. L. . Propostas para Consulta Pública (01-2024 DIE) da B3 para Regulamento do Novo Mercado. 2024. (Atividade de Extensão Universitária).

PINHEIRO,C. R. ; BARBOSA, Leonardo F. . Capacidades Comportamentais e Cidadania Organizacional. 2012. .

PINHEIRO,C. R. ; BARBOSA, Leonardo F. ; CUNHA, J.R. . Capacidades Comportamentais e Cidadania Organizacional. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

PINHEIRO,C. R. . Responsabilidade Social no Ensino Superior. 2009. (Atividade de Extensão Universitária).

PINHEIRO,C. R. . Responsabilidade Social no Ensino Superior. 2008. (Atividade de Extensão Universitária).

2016

Moção de Louvor, Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2013

Aprovada no concurso para Professor Substituto de Legislação Comercial e Societária, Faculdade de Direito - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

2013

Aprovada no concurso para Professor Substituto da disciplina de Direito Comercial, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) - Faculdade Nacional de Direito.

2009

Aprovada no concurso para Professor Substituto do Departamento de Direito Econômico e Social, Universidade Federal do Rio de Janeiro - Faculdade Nacional de Direito.