Pedro Curvello Saavedra Avzaradel

É Pós-doutor em Direito Ambiental pela Universidade Paris I (2017) como parte do Programa CAPES/COFECUB tendo como instituição de fomento a CAPES. Doutor em Direito da Cidade pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ, 2012), Mestre em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF, 2008) e Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND/UFRJ, 2005). Professor Adjunto da UFF desde 2014, atua no Curso de Direito do Polo Universitário de Volta Redonda, sendo um dos lideres do Grupo de Estudos em Meio Ambiente e Direito (GEMADI) e ministrando as disciplinas Direito Ambiental e Direito Florestal. Integra desde 2015 o quadro permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da mesma Universidade (PPGDC/UFF). Autor do livro "Novo Código Florestal: enchentes e crise hídrica no Brasil"(2016), participou da organização de algumas obras coletivas, destacando-se as seguintes: "Democracia Ambiental na América Latina: uma abordagem comparada"(2016), "Questões Socioambientais na América Latina"(2016), "Constituição, Crise Hídrica, Energia e Mineração na América Latina"(2016), "O Estado Regulador no Cenário Ambiental" (IDPV, 2017) e "Climate Change, Environmental Treaties and Human rights" (2018). Atua principalmente com os seguintes temas: mudanças climáticas, tutela das florestas e Democracia Ambiental e Direito Constitucional Ambiental. Atualmente, pesquisa os aspectos jurídicos das relações existentes entre a proteção das florestas, a produção de energia e as alterações no clima.

Informações coletadas do Lattes em 03/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2009 - 2012

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Encostas, extremos climáticos e riscos: um estudo da irresponsabilidade organizada nas ocupações irregulares na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro
Ricardo Nery Falbo. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Extremos Climáticos; Risco; Irresponsabilidade Organizada.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Outras Sociologias Específicas / Especialidade: Sociologia Ambiental.

Mestrado em Sociologia e Direito

2006 - 2008

Universidade Federal Fluminense
Título: Mudanças Climáticas, Risco e Reflexividade,Ano de Obtenção: 2008
Selene de Souza Carvalho Herculano dos Santos.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Meio Ambiente; Irresponsabilidade Organizada; Mudanças Climáticas; Reflexividade; Sociedade de Risco; Direito Ambiental. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Outras Sociologias Específicas / Especialidade: Sociologia Ambiental.

Graduação em Curso de Direito

2001 - 2005

UFRJ - Faculdade Nacional de Direito
Título: Mercado de Carbono, Protocolo de Quioto e Desenvolvimento Sustentável
Orientador: Sidney Cesar Guerra

Ensino Médio (2º grau)

1998 - 2000

Colégio São Vicente de Paulo

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Pós-doutorado

2017 - 2017

Pós-Doutorado. , Universidade de Paris I, Panthéon-Sorbonne, UP1, França. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Urbanístico.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional Ambiental.

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Organização de eventos

AVZARADEL, Pedro Curvello Saavedra ; CARLI, Ana Alice de. . 2° Seminário de Meio Ambiente: Buen Vivir, Direitos da Natureza e dos Animais - Não Humanos na Era Tecnológica Antropocena. 2018. (Congresso).

CARLI, Ana Alice de. ; AVZARADEL, Pedro Curvello Saavedra ; OLIVEIRA, Murilo A. ; SANTOS, Fabiana S. . I Seminário sobre Políticas Públicas e Meio Ambiente. 2016. (Congresso).

CARLI, Ana Alice de. ; AVZARADEL, Pedro Curvello Saavedra ; FERREIRA, A. V. . Palestra Justiça Intergeracional. 2016. (Outro).

AVZARADEL, Pedro Curvello Saavedra ; KOWARSKI, Clarissa M. B. B. C. ; BELLO, Enzo . I Seminário de Direitos Humanos e Constitucionalismo Latino-Americano. 2015. (Congresso).

AVZARADEL, Pedro Curvello Saavedra ; CARLI, Ana Alice de. . Semana do Meio Ambiente 2015: Desafios e questões ambientais contemporâneos. 2015. (Congresso).

CARLI, Ana Alice de. ; AVZARADEL, Pedro Curvello Saavedra . I Encontro Direito Ambiental e Debate - Semana do Meio Ambiente. 2014. (Congresso).

AVZARADEL, Pedro Curvello Saavedra ; BELLO, Enzo . I Simpósio de Direito Ambiental. 2003. (Outro).

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Participação em eventos

2° Seminário de Meio Ambiente: Buen Vivir, Direitos da Natureza e dos Animais - Não Humanos na Era Tecnológica Antropocena. GT 3 BUEN VIVIR, NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO E DEMOCRACIA AMBIENTAL: ASPECTOS JURÍDICOS E ESTUDOS DE CASO. 2018. (Congresso).

Social Ecological Resilience to River Floods and Coastal Disasters.Floods and the case of Teresópolis/RJ 2011: perspectives six years after the Brazilian Forest Code (Law 12.651/2012). 2018. (Outra).

Femmes de/dans l'Amazonie : les conaissances, les gouts et les culltures. 2017. (Simpósio).

L'encadrement juridique des instruments économiques de la protection de l'environnement en Amazonie. 2017. (Outra).

Quel(s) Droit(s) Pour les Changements Climatiques. 2017. (Congresso).

Summer School Brasil Australia.Forest protection and climate change in Brazil: deforestation and setbacks under the law 12.651/2012. 2017. (Outra).

VII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI. 2017. (Encontro).

X cycle de Conférences: Citoyenneté, éducation et travail , de la Maison du Brésil. 2017. (Simpósio).

XI Cycle de Conférences: Histoire, de la Maison du Brésil. 2017. (Simpósio).

I Seminário sobre Políticas Públicas e Meio Ambiente (ISPPMA).Primeiro Painel de Palestras do I SPPMA. 2016. (Seminário).

VI Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.Grupo de Trabalho Meio Ambiente no Constitucionalistmo Latino Americano. 2016. (Seminário).

A tensão permanente na política ambiental: a perspectiva geopolítica do norte v/s a perspectiva social do sul.A tensão permanente na política ambiental: a perspectiva geopolítica do norte v/s a perspectiva social do sul. 2015. (Outra).

Quarto Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades. Coordenação do Grupo de Trabalho Democracia, Cidadania e Constitucionalismo Latino Americano. 2015. (Congresso).

Simpósio Tutela das àguas (Coordenador) no III Encuentro de Las Ciencias Humanas y Tecnológicas para la Integracion de la America Latina y El Caribe Ciie.Tutela das Águas. 2015. (Encontro).

O que foi Isto? - Exibição seguida de debate.A tragédia e a legislação florestal. 2013. (Outra).

Bate Papo com Autor.A Sustentabilidade Ambiental em suas Múltiplas Faces. 2012. (Encontro).

I Semana Cultural da Faculdade Conectista da Ilha do Governador.Rio+20 e Desenvolvimento Sustentável. 2012. (Outra).

Semana Jurídica 2012.2 da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.Encostas, extremos climáticos e riscos: um estudo de caso das ocupações irregulares na Região Serrana. 2012. (Seminário).

Seminário de Direito Constitucional - Universidade Cândido Mendes.Políticas Públicas de Regularização Fundiária e Impasses Diante da Tutela Ambiental. 2012. (Seminário).

Café Pedagógico do Centro de Ciências Humanas e Sociais - CCHS / UNIFESO. 2011. (Outra).

Semana Jurídica da UNIGRANRIO - Campus Caxias.Extrafiscalidade e proteção ambiental. 2011. (Oficina).

Semana Jurídica da UNIGRANRIO - Campus Caxias.O Instituto do Tombamento e a preservação ambiental. 2011. (Oficina).

Seminário de Direito Ambiental do UNIFESO.Mudanças Climáticas, marcos jurídicos e políticas públicas locais: um estudo a partir de Teresópolis. 2011. (Seminário).

VIII Fórum de Produção Acadêmica do Centro de Ciências Humanas e Sociais - CCHS / UNIFESO.Painel Integrado: Mudanças Climáticas, Marcos Jurídicos e Políticas Públicas: um estudo a partir de Teresópolis. 2011. (Outra).

Fórum de Produção Acadêmica do Centro de Ciências Humanas e Sociais da UNIFESO.Painel Integrado Mudanças Climáticas, marcos jurídicos e políticas públicas locais: um estudo a partir de Teresópolis. 2010. (Outra).

Fórum de Produção Acadêmica do Centro de Ciências Humanas e Sociais da UNIFESO.Diálogo sobre a linha de pesquisa 'Democracia, cidadania e direitos humanos'. 2010. (Outra).

Jornada de Pesquisa e Iniciação Científica - JOPIC/UNIFESO.Mudanças Climáticas, marcos jurídicos e políticas públicas locais: um estudo a partir de Teresópolis. 2010. (Outra).

Semana Jurídica da UNIGRANRIO - Campus Caxias - 2010.2.Recurso Administrativo contra auto de infração por multa ambiental. 2010. (Oficina).

VIII Congresso Brasileiro de Defesa do Meio Ambiente. Mercado de Carbono, MDL, Tecnologias e Desenvolvimento Sustentável.. 2005. (Congresso).

XXVI Jornada de Iniciação Científica, Artística e Cultural da Universidade do Brasil UFRJ. Mercado de Emissões de Carbono e Mecanismos de Desenvolvimento Limpo: Perspectivas com e sem a vigência do Protocolo de Kyoto. 2004. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Anne Nimrichter Oliveira

SILVA JUNIOR, Gladstone L.; BELLO, Enzo;AVZARADEL, PEDRO CURVELLO SAAVEDRA; SOUSA, Nair H. B.. Direito e cidadania através da escola: o caso da Escola Municipal Professora Aclimeia de Oliveira Nascimento. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Cecília Bojarski Pires

AVZARADEL, PEDRO CURVELLO SAAVEDRA; BELLO, Enzo; FALBO, Ricardo N.; BRITO, F. M. S.. Cidadania ativa e Direito à Cidade: o caso da Ocupação Povo sem medo de São Bernardo do Campo (SP). 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Rodrigo Golivio Pereira

PAROLA, Giulia.;AVZARADEL, Pedro Curvello Saavedra; BELLO, Enzo; LUFT, Rosangela M.. Ordenamento Costeiro e Socioambientalismo: o caso da Prainha de Arraial do Cabo. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação - Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Juliana dos Santos Rodrigues Queiroz

SOUZA, Taiguara L. S. E.;AVZARADEL, PEDRO CURVELLO SAAVEDRA; PEDRINHA, Roberta D.. Adolescentes em Conflito: uma analise do cenário socioeducativo fluminense sob uma perspectiva realista. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação - Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

HERMS, F. W.; LOURENCO, D. B.; MACHADO, C. J. S.;AVZARADEL, PEDRO CURVELLO SAAVEDRA. Interpretação da Norma pelos Órgãos Gestores de Recursos Hídricos e sua correlação com a sustentabilidade do sistema: estudos de caso. 2018. Dissertação (Mestrado em PPG em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Beatriz Oliveira Reis

BELLO, Enzo; FALBO, Ricardo N.; MAGALHAES, Alex F.;AVZARADEL, Pedro Curvello Saavedra. Democracia e espaço urbano: a dinâmica do direito à cidade em Juiz de Fora/MG. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Mariana Corrêa Netto

AVZARADEL, Pedro Curvello Saavedra; BELLO, Enzo; TAVARES, Rodrigo S.. Natureza cidadã:perspectivas ambientais no novo constitucionalismo latino-americano. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Pedro Henrique Ramos Prado Vasques

CORREIA, Arícia Fernandes; DELLASOPPA, Emilio E.;AVZARADEL, Pedro Curvello Saavedra. A produção do irreversível em questões urbanístico-ambientais: a vedação do retrocesso à luz da Teoria da Restrição na Constituição Brasileira. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGDIR)) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Talden Queiroz Farias

CORREIA, Arícia Fernandes; MOTA, Maurício J. P.; AIETA, Vânia S.;AVZARADEL, Pedro Curvello Saavedra; TRENNEPOHL, Terence D.. A Competência administrativa dos Municípios em matéria ambiental: análise de contribuição da Lei Complementar 140/2011 para a efetividade da proteção do meio ambiente pelos entes locais. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Heverton Isaac Pimentel Barud

CARLI, Ana Alice de.;AVZARADEL, Pedro Curvello Saavedra; BRASIL, Felipe C.. O IMPLEMENTO DA POLÍTICA DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS NO CENÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA COM A UTILIZAÇÃO DO ICMS ECOLÓGICO. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Tecnologia Ambiental) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Rodrigo Golivio Pereira

PAROLA, Giulia.;AVZARADEL, Pedro Curvello Saavedra; BELLO, Enzo; LUFT, Rosangela M.. O Ministério Publico Federal no Ordenamento Costeiro: o caso da Prainha de Arraial do Cabo. 2017.

Aluno: Natália Faria de Souza

MENDONCA, Paulo R. S.; ANTUNES, Paulo B.;AVZARADEL, Pedro Curvello Saavedra. A gestão de recursos hídricos à luz do federalismo: o Rio Paraíba do Sul. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Pietro do Valle Malamace Rezende

AVZARADEL, Pedro Curvello Saavedra; VAL, Eduardo. M.; TAVARES, Rodrigo S.; PAROLA, Giulia.. O tratamento das águas segundo o novo constitucionalismo latino-amricano. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação - Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Natalia Silveira Alves

KOWARSKI, Clarissa M. B. B. C.; COSTA, R. S.;AVZARADEL, Pedro Curvello Saavedra. Os Efeitos Expansivos do Constrole Difuso de Constitucionalidade realizado pelo STF e a busca por decisões isonômicas para a tutela efetiva de direitos. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação - Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Marcela Münch de Oliveira e Silva

BELLO, Enzo; FALBO, Ricardo N.; BRAGATO, Fernanda F.;AVZARADEL, Pedro Curvello Saavedra. O Direito a inventar a cidade: olhando os direitos humanos a partir da lente descolonial e contra-hegemonica. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação - Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Magali Soares da Fonseca

AVZARADEL, Pedro Curvello Saavedra; GAZONI, R.. Políticas Públicas: CRAS (Centros de Referência da Assistência Social) em Três Rios. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão em Saúde Pública e Admininistração Pública) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Patricia Fernanda dos S

AVZARADEL, Pedro Curvello Saavedra; GAZONI, R.. de Loureiro Nunes. Investigação da Política Municipal de Comendador Levy Gasparian de combate à dengue. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão em Saúde Pública e Admininistração Pública) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Andrei Vinícius Santos Almeida

AVZARADEL, Pedro Curvello Saavedra; GAZONI, R.. O papel do controle interno na gestão pública do Município de Cantagalo -RJ. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão em Saúde Pública e Admininistração Pública) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Paulo Sergio Ferreira Bastos

AVZARADEL, Pedro Curvello Saavedra; GAZONI, R.. Seguros: Controle e fiscalização do Estado. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão em Saúde Pública e Admininistração Pública) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Sebastião Márcio de Oliveira

AVZARADEL, Pedro Curvello Saavedra; GAZONI, R.. Compras governamentais e a Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão em Saúde Pública e Admininistração Pública) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Victória Lourenço de Carvalho e Gonçalves

AVZARADEL, Pedro Curvello Saavedra; CARLI, Ana Alice de.; MENEZES, M. D. R. M.. Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental e Saneamento Basico em Barra Mansa/RJ. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Fabíola Dias Guimarães D'Alessandro

CARLI, Ana Alice de.; CASTRO, Carla A.;AVZARADEL, PEDRO CURVELLO SAAVEDRA. Tutela dos Conhecimentos Tradicionais Associados à Biodiversidade em Terra Brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Thais Freire de Vasconsellos

CARLI, Ana Alice de.;AVZARADEL, PEDRO CURVELLO SAAVEDRA; SEIXAS, Marcus W.. A Necessária concretização do Direito Fundamental ao Saneamento Basico na era do Antropoceno. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Camila Graça Camatta

AVZARADEL, Pedro Curvello Saavedra; CARRARA, Ozanan V.; CHACHE, Cristiane B.. Demarcação das terras indígenas, tutela constitucional e a proposta de Emenda Constitucional 215 de 2000. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Clara de Oliveira Wilmsen

AVZARADEL, Pedro Curvello Saavedra; CARRARA, Ozanan V.; CHACHE, Cristiane B.. Lei 13.123/15 e seus efeitos na partilha dos benefícios advindos do conhecimento tradicional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Ana Vitoria Rangel Ibrahim

CARLI, Ana Alice de.; IACOMINI, Vanessa;AVZARADEL, Pedro Curvello Saavedra. O Direito da Concorrência e seus reflexos no cenário da responsabilidade civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Clarissa Catta Preta Costa

CARVALHO, Marcelo de.; LOPES JUNIOR, Dalmir;AVZARADEL, Pedro Curvello Saavedra. Uma análise do Direito Penal do Inimigo na sociedade brasileira e a redução da maioridade penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: João Victor Quimas da Motta Coimbra

AVZARADEL, Pedro Curvello Saavedra; CARLI, Ana Alice de.; FONTE, Felipe M.. O Regime Diferenciado de Contratações Públicas e suas particularidades. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Alexandre Valente Ferreira

CARLI, Ana Alice de.;AVZARADEL, Pedro Curvello Saavedra; FONTE, Felipe M.. Os meios informação em prol da educação ambiental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: PAMELA YASMINE SOUZA DE ALMEIDA

AVZARADEL, Pedro Curvello Saavedra; CARLI, Ana Alice de.; CASTRO, Carla A.. Saneamento básico no Brasil: a violação de direitos humanos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Stella Mendonça Caetano

AVZARADEL, Pedro Curvello Saavedra; CARLI, Ana Alice de.; SOUZA, Suiá Fernandes A.. Patrimônio cultural e o tombamento na cidade de Volta Redonda. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Yuri Leite Silva Sing Toledo

AVZARADEL, Pedro Curvello Saavedra; WANDERLEY, F.; MARTINS, F.. Competência Ambiental: Estudo de caso no Estado do Rio de Janeiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Lucinéia Pereira da Silva

AVZARADEL, Pedro Curvello Saavedra; Guerra, Sonia. A tributação ?simplificada? das MED e EPP e a substituição tributária do ICMS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: KETINA DE OLIVEIRA CRUZ

AVZARADEL, Pedro Curvello Saavedra; Tabajara, Almir. Marketing Verde. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.

Aluno: Fabiani Almeida de Oliveira

AVZARADEL, Pedro Curvello SaavedraGUERRA, S. C. S.. Água: bem natural ou bem econômico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: KETINA DE OLIVEIRA CRUZ

CARVALHO, A. T. A.; LIMA, F. B.;AVZARADEL, Pedro Curvello Saavedra. Marketing Verde. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.

Aluno: Carlos Roberto Rodrigues de Lima

AVZARADEL, Pedro Curvello SaavedraGUERRA, S. C. S.. A Proteção Internacional do Meio Ambiente face ao desenvolvimento econômico mundial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Aldner Peres de Oliveira

BELLO, Enzo; CORVAL, Paulo Roberto Santos;AVZARADEL, Pedro Curvello Saavedra. Terceirização de serviços: uma alternativa viável para a eficiência e economicidade da Administração Pública.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - UFRJ - Faculdade Nacional de Direito.

Aluno: Pedro Azambuja Santos

CORVAL, Paulo Roberto Santos; BELLO, Enzo;AVZARADEL, Pedro Curvello Saavedra. O poder normativo das agências reguladoras em face do princípio da legalidade.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - UFRJ - Faculdade Nacional de Direito.

Aluno: Marcos Cesar Barbosa de Souza

CORVAL, Paulo Roberto Santos; BELLO, Enzo;AVZARADEL, Pedro Curvello Saavedra. Aplicação atual do conceito constitucional de controle externo da Administração Pública exercido pelo Congresso Nacional com auxílio do Tribunal de Contas da União.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - UFRJ - Faculdade Nacional de Direito.

Aluno: Juliana Moreira Mendonça

AVZARADEL, Pedro Curvello Saavedra; Nogueira, Roberta Ponzo; Filho, Wilson Madeira. A Responsabilidade da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais- Caso Saga Mascot. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Fauldade de Direito) - Universidade Federal Fluminense.

AVZARADEL, Pedro Curvello Saavedra; FERNANDES, Andressa G. T.; CASTRO, Carla A.. Seleção Simplificada para Professor Substituto de Direito Privado. 2016. Universidade Federal Fluminense.

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Comissão julgadora das bancas

Selene de Souza Carvalho Herculano dos Santos

FALBO, Ricardo Nery; Santos, Angela Moulin Penalva; Mota, Maurício Jorge; Val, Eduardo Manuel;Herculano, Selene. Encostas, extremos climáticos e riscos: um estudo da irresponsabilidade organizada nas ocupações irregulares na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro. 2012. Tese (Doutorado em Pos-Graduação em Direito) - Faculdade de Direito.

Selene de Souza Carvalho Herculano dos Santos

COUTINHO, Ronaldo L.; FALBO, Ricardo Nery;Herculano, Selene. Possibilidades e limites da sociedade de risco: análise de uma tragédia juridicamente regulada. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito da Cidade) - Universidade Estadual do Rio de Janeiro.

Luis Carlos Fridman

FRIDMAN, L. C.. Mudanças climáticas: risco e reflexividade. 2007. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Angela Moulin Simões Penalva Santos

SANTOS, A. M. S. P.; Falbo, R.; VAL, E. M.; SANTOS, S. S. C. H.; MOTA, M. J. P.. Encostas, extremos climáticos e riscos: um estudo da irresponsabilidade organizada nas ocupações irregulares na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro. 2012. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Ricardo Nery Falbo

FALBO, Ricardo Nery; MOTA, Maurício; HERCULANO, Selene; VAL, EDUARDO MANUEL; MOULIN, Angela. ENCOSTAS, EXTREMOS CLIMÁTICOS E RISCOS: UM ESTUDO DA IRRESPONSABILIDADE ORGANIZADA. 2012. Tese (Doutorado em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO.

Eduardo Manuel Val

VAL, E. M.; FALVO, R. N.;PENALVA, A. M. S.MOTA, M. J. P.SANTOS, S. S. C. H.. Encostas, extremos climáticos e riscos: um estudo da irresponsabilidade organizada nas ocupações irregulares na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Sidney César Silva Guerra

GUERRA, Sidney Cesar Silva; Herculano, S.; Fridman, L.. Mudanças climáticas: risco e reflexidade. 2008. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Sidney César Silva Guerra

GUERRA, Sidney Cesar Silva; Herculano, S.; Fridman, L.. Mudanças climáticas: risco e reflexidade. 2007. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

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Orientou

Felipe Moretti Laport

Análise das decisões dos tribunais de contas no fomento às políticas públicas sustentáveis e à gestão ambiental; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação - Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Cecília Bojarski Pires

Cidadania ativa e direito à cidade: um estudo empírico sobre a Ocupação Povo Sem Medo do MTST; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação - Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Cecília Bojarski Pires

Cidadania ativa e Direito à cidade: a ocupação povo sem medo de São Bernardo do Campo; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense,; Orientador: Pedro Curvello Saavedra Avzaradel;

Rodrigo Golivio Pereira

O Ministério Público Federal no Ordenamento Costeiro: o caso da Prainha de Arraial do Cabo ? Aspectos jurídicos e socioambientais; 2017; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação - Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense,; Coorientador: Pedro Curvello Saavedra Avzaradel;

André Luís Gomes Amazonas Pimenta

A construção da política pública de proteção civil:minimizando impactos econômicos, sociais e protegendo o cidadão; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão em Saúde Pública e Admininistração Pública) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Pedro Curvello Saavedra Avzaradel;

Andréa Ronda Tojal Rodrigues

Controle externo no Brasil: principais aspectos e relevância dos Tribunais de Contas; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão em Saúde Pública e Admininistração Pública) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Pedro Curvello Saavedra Avzaradel;

João Paulo Oliveira Santana

A importância do controle interno na gestão pública: um estudo de caso na Escola Superior de Guerra-RJ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão em Saúde Pública e Admininistração Pública) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Pedro Curvello Saavedra Avzaradel;

Rosemary Dias Lima

A importância do desempenho e comprometimento do servidor público em suas atividades: uma análise teórica; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão em Saúde Pública e Admininistração Pública) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Pedro Curvello Saavedra Avzaradel;

Silvia Valeria Moreira Rangel

A importância da auditoria no Sistema Único de Gestão em Saúde Pública como ferramenta de qualidade para gestão; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão em Saúde Pública e Admininistração Pública) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Pedro Curvello Saavedra Avzaradel;

Tatiana Ribeiro Pires dos Santos

Breve análise das políticas públicas de democratização do acesso ao livro\leitura nas bibliotecas públicas de Duque De Caxias/RJ, entre 2006 e 2016; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão em Saúde Pública e Admininistração Pública) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Pedro Curvello Saavedra Avzaradel;

Washington Bernardo de Amorim

A qualificação dos servidores da Secretaria de Gestão em Administração Pública Penitenciária do Rio de Janeiro - cultura e mudança organizacional; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão em Saúde Pública e Admininistração Pública) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Pedro Curvello Saavedra Avzaradel;

Adriana de Lima e Cirne Azevedo

A regulação indireta e as relações de poder estabelecidas após a Constituição de 1988; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão em Saúde Pública e Admininistração Pública) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Pedro Curvello Saavedra Avzaradel;

Gabriela Santos F

das Chagas; Análise da Implementação do CEAF para os portadores de IRC no âmbito da Região Metropolitana di Rio de Janeiro; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão em Saúde Pública e Admininistração Pública) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Pedro Curvello Saavedra Avzaradel;

Acácio Costa Moraes

Os impactos do processo de transição governamental municipal sobre o sistema público de saúde; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão em Saúde Pública e Admininistração Pública) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Pedro Curvello Saavedra Avzaradel;

Victória Lourenço de Carvalho e Gonçalves

Termos de Ajustamento de Conduta Ambiental e Saneamento Basico em Barra Manda/RJ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Pedro Curvello Saavedra Avzaradel;

Camila Graça Camatta

Demarcação das terras indígenas, tutela constitucional e a PEC 215 de 2000; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Pedro Curvello Saavedra Avzaradel;

Clara De Olviveira Wilmsen

Lei 13; 123 de 2015 e seus efeitos na partilha de seus benefícios; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Pedro Curvello Saavedra Avzaradel;

João Victor Quimas da Motta Coimbra

O Regime Diferenciado de Contratações Públicas e suas particularidades; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Pedro Curvello Saavedra Avzaradel;

PAMELA YASMINE SOUZA DE ALMEIDA

Saneamento básico no Brasil: a violação de direitos humanos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Pedro Curvello Saavedra Avzaradel;

Stella Mendonça Caetano

Patrimônio cultural e o tombamento na cidade de Volta Redonda; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Pedro Curvello Saavedra Avzaradel;

Thiago Lima da Silva

A otimização do ICMS Ecológico no Muniípio de Teresópolis/RJ: um estudo de caso; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Engenharia Ambiental e Sanitária) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Pedro Curvello Saavedra Avzaradel;

Filipe Viana de Souza Guimarães

O principio da legalidade e suas mitigações no direito tributário; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Pedro Curvello Saavedra Avzaradel;

Adelmo José de senra junior

Poluição visual e sonora nos centros urbanos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Pedro Curvello Saavedra Avzaradel;

Evelyn Ribeiro da Silva

A imunidade tributária do Kindle; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Pedro Curvello Saavedra Avzaradel;

Frederico Marinho do Couto

A clausula ?pecúnia non olet?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Pedro Curvello Saavedra Avzaradel;

Max Bruno de Azevedo Terra

IPTU e a função social da propriedade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Pedro Curvello Saavedra Avzaradel;

Renata Aminne Elias

A legalidade da cobrança de PIS e COFINS nas contas de Energia Elétrica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Pedro Curvello Saavedra Avzaradel;

Sergio de Souza Santos

Reflexos da MP em matéria tributária; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Pedro Curvello Saavedra Avzaradel;

Elisangela Ramos de Oliveira Vieira

LOAS ? Lei orgânica da Assistência Social e o respeito da dignidade da pessoa humana; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Pedro Curvello Saavedra Avzaradel;

Mariana Domingues de Lima Cardoso

Sistema de Gestão Ambiental: uma visão de competitividade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Pedro Curvello Saavedra Avzaradel;

Ricardo da Paz Borges

Desapropriação de áreas rurais para reforma agrária; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Pedro Curvello Saavedra Avzaradel;

Enesio do Espirito Santo

Alteração dos Contratos Administrativos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Pedro Curvello Saavedra Avzaradel;

Wagner Roberto Lima da Silva

Controle das finanças públicas municipais pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Pedro Curvello Saavedra Avzaradel;

Vanessa Carvalho Soares

O Direito à informação e a Constitucionalidade dos Organismos Geneticamente Modificados; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Pedro Curvello Saavedra Avzaradel;

Victor Ferreira Moreira

Licenciamento Ambiental e as novas licenças outorgadas no Estado do Rio de Janeiro através do Decreto 42; 159/2009; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Pedro Curvello Saavedra Avzaradel;

Rafael PIres de Abreu

Sistema de Gestão Ambiental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Pedro Curvello Saavedra Avzaradel;

Sérgio Eyer

Poluição Marinha em decorrência dos acidentes provocados pelo derramamento de petróleo e seus derivados; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Pedro Curvello Saavedra Avzaradel;

Bruno Silva de Menezes

Nexo de Causalidade na Responsabilidade Civil Ambiental: uma análise da jursprudência Fluminense; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Pedro Curvello Saavedra Avzaradel;

Fabiana Vasconselos de Farias Brevilato

Convênios na Administração Pública à luz da Constituição Federal: uma análise a partir de deciões do Tribunal de Constas da União; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Pedro Curvello Saavedra Avzaradel;

Luiz Cláudio Domingos de Oliveira

Responsabilidade Civil no Dano Ambiental; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Pedro Curvello Saavedra Avzaradel;

Viviane Góes Delzi

Agência Reguladora: desregularização como requisito para a atuação eficaz da ANATEL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Pedro Curvello Saavedra Avzaradel;

Rita de Cássia Tudinho dos Santos Ribeiro

Processo Administrativo Disciplinar na Administração Pública Federal: uma abordagem do Direito ao Contraditório e à ampla defesa; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Pedro Curvello Saavedra Avzaradel;

Rosa Maria Pereira Taboza

STF e a competência legislativa no uso e proibição do amianto: uma visão a partir da sociedade de risco; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Pedro Curvello Saavedra Avzaradel;

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Foi orientado por

Selene de Souza Carvalho Herculano dos Santos

Mudanças Climáticas: risco e reflexividade; 2008; Dissertação (Mestrado em PG em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Selene de Souza Carvalho Herculano dos Santos;

Ricardo Nery Falbo

ENCOSTAS, EXTREMOS CLIMÁTICOS E RISOS: UM ESTUDO DA IRRESPONSABILIDADE ORGANIZADA; 2012; Tese (Doutorado em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO,; Orientador: Ricardo Nery Falbo;

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  • AVZARADEL, PEDRO CURVELLO SAAVEDRA ; PAROLA, Giulia. . UMA NOVA AARHUS PELA AMERICA LATINA. In: 23ºCONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL E DO 13º CONGRESSO DE DIREITO AMBIENTAL DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA E ESPANHOLA, 2018, São Paulo. 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO ECOLÓGICA: DESAFIOS PARA A GOVERNANÇA AMBIENTAL. São Paulo: Inst. Direito Por um Planeta Verde, 2018. v. 1. p. 340-358.

  • CAMATTA, Camila G. ; FODOR, Amanda C. ; AVZARADEL, Pedro Curvello Saavedra . Plano de Manejo e Zona de Amortecimento em Unidades de Conservação e a importância para a proteção do meio ambiente. In: I Seminário de Políticas Pùblicas e Meio Ambiente, 2016, Volta Redonda. Anais SPPMA 2016, 2016. v. 1. p. 1-16.

  • AVZARADEL, Pedro Curvello Saavedra . Das Florestas Protetoras às Áreas de Preservação Permanente: considerações sobre os retrocessos na legislação florestal atual. In: XXII Encontro Nacional do CONPEDI / UNICURITIBA, 2013, Curitiba. Direito Ambiental II XXII Encontro Nacional do CONPEDI/UNICURITIBA. Florianópolis: FUNJAB, 2013. p. 164-184.

  • AVZARADEL, Pedro Curvello Saavedra ; PEREIRA, G. C. J. ; GOMES, M. ; GLEIZER, S. . Mudanças Climáticas, marcos jurídicos e políticas públicas locais: notas sobre o trabalho de campo. In: II Jornada de Pesquisa e Iniciação Científica (2011/2012) do UNIFESO, 2013, Teresópolis. Jornada de Pesquisa e Iniciação Científica da UNIFESO. Rio de Janeiro: Publit, 2012. v. 1. p. 117-124.

  • AVZARADEL, Pedro Curvello Saavedra . Entre os Sistemas e a Esfera Pública: uma reflexão teórica sobre o Estado Democrático Brasileiro. In: XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, Salvador. Anais do XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI, 2008.

  • AVZARADEL, Pedro Curvello Saavedra ; GUERRA, S. C. S. . O DIREITO INTERNACIONAL E A FIGURA DO REFUGIADO AMBIENTAL:. In: XVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, Brasília ? DF. Anais do XVII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis - SC: CONPEDI, 2008. p. 2738-2752.

  • AVZARADEL, Pedro Curvello Saavedra . EIV e EIA: compatibilização, processo decisório e sociedade de risco. In: Congresso Internacional Transdisciplinar Ambiente e Direito - IIICITAD, 2007, Porto Alegre. Anais do III CITAD, 2007.

  • AVZARADEL, Pedro Curvello Saavedra . Mudanças Climáticas: Risco e Reflexividade. In: 31o Encontro Anual da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Ciências Sociais - ANPOCS, 2007, Caxambu / MG. 31o Encontro Anual da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Ciências Sociais - ANPOCS, 2007.

  • AVZARADEL, Pedro Curvello Saavedra . PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS: Uma abordagem a partir da Teoria da Sociedade de Risco. In: II Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco, 2007, Florianópolis/SC. Anais do II Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco, 2007.

  • AVZARADEL, Pedro Curvello Saavedra . EIV e EIA: Compatibilização, processo decisório de Sociedade de Risco. In: III Congresso Internacional Transdisciplinar Ambiente e Direito, 2007, Porto Alegre. Anais do III Congresso Internacional Transdisciplinar Ambiente e Direito, 2007.

  • BORGES, Nadine ; AVZARADEL, Pedro Curvello Saavedra . Historia do Direito na Propedêutica ao Estudo do Direito no Estado do Rio de Janeiro: Uma abordagem a partir dos manuais de IED. In: II Encontro Anual do Instituto Brasileiro de História do Direito, 2006, Niterói. Anais do II Encontro Anual do Instituto Brasileiro de História do Direito, 2006.

  • AVZARADEL, Pedro Curvello Saavedra . EIV e EIA: compatibilizaçã o, processo decisório e sociedade de risco. In: IV Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, 2006, Sâo Paulo. Anais do IV Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, 2006.

  • AVZARADEL, Pedro Curvello Saavedra . Mercado de Carbono, MDL, Tecnologias e Desenvolvimento Sustentável.. In: VIII Congresso Brasileiro de Defesa do Meio Ambiente, 2005., 2005, Rio de Janeiro. III Congresso Brasileiro de Defesa do Meio Ambiente, 2005.

  • AVZARADEL, Pedro Curvello Saavedra . Mercado de Emissões de Carbono e Mecanismos de Desenvolvimento Limpo: Perspectivas com e sem a vigência do Protocolo de Kyoto. In: XXVI Jornada de Iniciação Científica, Artística e Cultural da Universidade do Brasil - UFRJ, 2004, Rio de Janeiro. XXVI Jornada de Iniciação Científica, Artística e Cultural da Universidade do Brasil - UFRJ, 2004.

  • AVZARADEL, PEDRO CURVELLO SAAVEDRA ; BARBOSA, Anna. L. Pinage ; PAREDES, Diogenes O. . Mutação constitucional: a dignidade além da pessoa humana. In: II Seminario de Meio Ambiente 2018, 2018, Volta Redonda. Anais do 2° Seminário de Meio Ambiente: Buen Vivir, Direitos da Natureza e dos Animais - Não Humanos na Era Tecnológica Antropocena. Volta Redonda: PGTA/UF, 2018. v. 1. p. 20-21.

  • AVZARADEL, PEDRO CURVELLO SAAVEDRA ; SILVA, Bianca B. A. ; BENEVIDES FILHO, Jovane L. . Perspectivas sobre o ecofeminismo e mulheres indígenas. In: II Seminário de Meio Ambiente : Buen Vivir, Direitos da Natureza e dos Animais - Não Humanos na Era Tecnológica Antropocena, 2018, Volta Redonda. Anais do 2° Seminário de Meio Ambiente: Buen Vivir, Direitos da Natureza e dos Animais - Não Humanos na Era Tecnológica Antropocena. Volta Redonda: PGTA/UFF, 2018. v. 1. p. 22-23.

  • AVZARADEL, PEDRO CURVELLO SAAVEDRA ; BELTRAO, Sandra R. C. C. . Dando a cada qual o que necessita - dignidade de vida: um processo socioambiental.. In: 2° Seminário de Meio Ambiente: Buen Vivir, Direitos da Natureza e dos Animais - Não Humanos na Era Tecnológica Antropocena, 2018, Volta Redonda. Anais do 2° Seminário de Meio Ambiente: Buen Vivir, Direitos da Natureza e dos Animais - Não Humanos na Era Tecnológica Antropocena. Volta Redonda: PGTA/UFF, 2018. v. 1. p. 18-19.

  • AVZARADEL, PEDRO CURVELLO SAAVEDRA ; HOSKEN, Eduardo O. ; MEIRELLES, Mateus L. . A demarcação de terras indígenas no estado do Rio de Janeiro.. In: 2° Seminário de Meio Ambiente: Buen Vivir, Direitos da Natureza e dos Animais - Não Humanos na Era Tecnológica Antropocena, 2018, Volta Redonda. Anais do 2° Seminário de Meio Ambiente: Buen Vivir, Direitos da Natureza e dos Animais - Não Humanos na Era Tecnológica Antropocena. Volta Redonda: PGTA/UFF, 2018. v. 1. p. 8-9.

  • AVZARADEL, PEDRO CURVELLO SAAVEDRA ; PEDROSA, Andressa S. A. ; VASCONCELLOS, Thais F. . A universalização do direito fundamental ao saneamento básico e a sua correlação com a defesa dos direitos da natureza.. In: 2° Seminário de Meio Ambiente: Buen Vivir, Direitos da Natureza e dos Animais - Não Humanos na Era Tecnológica Antropocena, 2018, Volta Redonda. Anais do 2° Seminário de Meio Ambiente: Buen Vivir, Direitos da Natureza e dos Animais - Não Humanos na Era Tecnológica Antropocena. Volta Redonda: PGTA/UFF, 2018. v. 1. p. 14-15.

  • AVZARADEL, Pedro Curvello Saavedra ; D'ALESSANDRO, Fabíola ; SOARES, Mônica S. . A normatividade da crueldade: análise da EC 96/2017. In: 2° Seminário de Meio Ambiente: Buen Vivir, Direitos da Natureza e dos Animais - Não Humanos na Era Tecnológica Antropocena, 2018, Volta Redonda. Anais do 2° Seminário de Meio Ambiente: Buen Vivir, Direitos da Natureza e dos Animais - Não Humanos na Era Tecnológica Antropocena. Volta Redonda: PGTA/UFF, 2018. v. 1. p. 12-13.

  • LOURENCO, Victória ; D'ALESSANDRO, Fabíola ; AVZARADEL, Pedro Curvello Saavedra . Parâmetros constitucionais e conflitos socioambientais indígenas no processo de licenciamento AHE São Luís de Tapajós.. In: 1° Seminário de Meio Ambiente: Tecnologia, Ética e Sociedade, 2017, Volta Redonda. Anais do 1° Seminário de Meio Ambiente: Tecnologia, Ética e Sociedade. Volta Redonda: Programa de Pos-Graduação em Tecnologia Ambiental, 2017. v. 1. p. 155-156.

  • AVZARADEL, Pedro Curvello Saavedra . Aquecimento Global e Sociedade de Risco. In: XIII Congresso Brasileiro de Sociologia, 2007, Recife. Anais do XIII Congresso Brasileiro de Sociologia, 2007.

  • AVZARADEL, Pedro Curvello Saavedra . Mudanças Climáticas: Risco e Reflexividade. In: 31o Encontro Anual da Associação Nacional de Pesquisa e Pòs-Graduação em Ciência Sociais -ANPOCS, 2007, Caxambú / MG. 31o Encontro Anual da ANPOCS, 2007.

  • AVZARADEL, Pedro Curvello Saavedra . La diversité des techniques de démocratie environnementale en Amérique Latine. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • AVZARADEL, Pedro Curvello Saavedra . Codigo Florestal: alguns comentarios sobre as recentes decisões do Supremo Tribunal Federal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AVZARADEL, Pedro Curvello Saavedra . Rainforest Legislation - Green Economy in Brazil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AVZARADEL, Pedro Curvello Saavedra . Reflexões iniciais sobre a proteção das Florestas enquanto Patrimônio Natural da humanidade e as mudanças no climaticas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • AVZARADEL, Pedro Curvello Saavedra . Forests and climate change in Brazil after the law 12.651/2012 and the Paris Agreement. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AVZARADEL, Pedro Curvello Saavedra . Florestas e Mudanças Climáticas no Brasil após a Lei 12.651/2012 e o Acordo de Paris.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AVZARADEL, Pedro Curvello Saavedra . Florestas e agua: breves comentarios sobre o novo codigo florestal brasileiro e as areas de preservação permanente. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • AVZARADEL, Pedro Curvello Saavedra . Novo Código Florestal: enchentes e crise hídrica no Brasil - a ocupação de APPs e os riscos relacionados à ocorrência de chuvas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AVZARADEL, Pedro Curvello Saavedra . Análise crítica da Proposta de Emenda Constitucional n. 65. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAMATTA, Camila G. ; FODOR, Amanda C. ; AVZARADEL, Pedro Curvello Saavedra . Plano de Manejo e Zona de Amortecimento em Unidades de Conservação e a importância para a proteção do meio ambiente. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • AVZARADEL, Pedro Curvello Saavedra . A ARIE Floresta da Cicuta no Contexto Jurídico-Ambiental. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AVZARADEL, Pedro Curvello Saavedra . Meio Ambiente no Constitucionalismo Latino Americano. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AVZARADEL, Pedro Curvello Saavedra . Responsabilidade Ambiental na Sociedade de Risco. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AVZARADEL, Pedro Curvello Saavedra . Tutela das Florestas e a Conservação dos Recursos Hídricos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AVZARADEL, Pedro Curvello Saavedra . A tributação do sol: estímulos para uma matriz energética sustentável e confiável. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AVZARADEL, Pedro Curvello Saavedra . As multifontes alternativas de água: análise técnica e jurídica (Debatedor). 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AVZARADEL, Pedro Curvello Saavedra . Pensamento e Perspectiva Latino-americana sobre o meio ambiente (Debatedor). 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AVZARADEL, Pedro Curvello Saavedra . A perspectiva geopolítica do norte v/s a perspectiva social do sul (Debatedor). 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AVZARADEL, Pedro Curvello Saavedra . Reflexões sobre o papel da educação ambiental e da questão florestal na crise hídrica e energética. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AVZARADEL, Pedro Curvello Saavedra . O atual Código Florestal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AVZARADEL, Pedro Curvello Saavedra . Legislação Florestal: desastres naturais, água e energia. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AVZARADEL, Pedro Curvello Saavedra ; MATURANO, Ana Júlia F. P. ; CAMATTA, Camila G. ; LIMA, Camila R. . Pacha mama como sujeito de direitos: o biocentrismo equatoriano versus o antropocentrismo brasileiro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • AVZARADEL, Pedro Curvello Saavedra . Omissão Estatal e Responsabilidade Civil Solidária por danos ambientais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • AVZARADEL, Pedro Curvello Saavedra . Tutela Florestal: suas repercussões sobre o clima, a disponibilidade de água e os extremos climáticos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AVZARADEL, Pedro Curvello Saavedra . Conferência na Mesa Redonda intitulada: Fronteiras e integração: trajetórias políticas na América Latina. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AVZARADEL, Pedro Curvello Saavedra . Ecologia e Biodiversidade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AVZARADEL, Pedro Curvello Saavedra . Florestas e Meio Ambiente: mecanismos de tutela. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AVZARADEL, Pedro Curvello Saavedra . Poder de Polícia em matéria ambiental. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AVZARADEL, Pedro Curvello Saavedra . A aplicação de multas e o poder de polícia ambiental. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AVZARADEL, Pedro Curvello Saavedra . Legislação Florestal e extremos climáticos na sociedade de risco. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AVZARADEL, Pedro Curvello Saavedra . Tutela florestal e a Lei 12.651/2012. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AVZARADEL, Pedro Curvello Saavedra . Tutela das Florestas e o novo Código Florestal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AVZARADEL, Pedro Curvello Saavedra . Reflexões sobre a coisa julgada e a prova pericial nas Ações Civis Públicas Ambientais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • AVZARADEL, Pedro Curvello Saavedra ; FEIGELSON, Bruno. . A cultura insustentável do consumo nos centros urbanos e a necessidade da abordagem ética-jurídica ambiental. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • AVZARADEL, Pedro Curvello Saavedra . DAS FLORESTAS PROTETORAS ÀS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE: CONSIDERAÇÕES SOBRE OS RETROCESSOS NA LEGISLAÇÃO FLORESTAL ATUAL. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • AVZARADEL, Pedro Curvello Saavedra . MUDANÇAS CLIMÁTICAS, MARCOS JURÍDICOS E POLÍTICAS PÚBLICAS LOCAIS: UM ESTUDO A PARTIR DE TERESÓPOLIS. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • AVZARADEL, Pedro Curvello Saavedra ; GLEIZER, Simone. ; GOMES, M. G. . Mudanças Climáticas, marcos jurídicos e políticas públicas locais: um estudo a partir de Teresópolis. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • AVZARADEL, Pedro Curvello Saavedra . Entre os Sistemas e a Esfera Pública: uma reflexão teórica sobre o Estado Democrático Brasileiro. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • AVZARADEL, Pedro Curvello Saavedra . EIV e EIA: Compatibilização, Processo Decisório e Sociedade de Risco. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • AVZARADEL, Pedro Curvello Saavedra . Aquecimento Global e Sociedade de Risco. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • AVZARADEL, Pedro Curvello Saavedra . Princípios do Direito Ambiental e Mudanças Climáticas: uma abordagem a partir da teoria da sociedade de risco. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • AVZARADEL, Pedro Curvello Saavedra . Mudanças Climáticas: Risco e Reflexividade. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • AVZARADEL, Pedro Curvello Saavedra ; BORGES, Nadine . Historia do Direito na Propedêutica ao Estudo do Direito no Estado do Rio de Janeiro: Uma abordagem a partir dos manuais de IED. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • AVZARADEL, Pedro Curvello Saavedra . EIV e EIA: compatibilizaçã o, processo decisório e sociedade de risco. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • AVZARADEL, Pedro Curvello Saavedra . Mercado de Carbono, MDL, Tecnologias e Desenvolvimento Sustentável.. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • AVZARADEL, Pedro Curvello Saavedra . Prefácio da obra Democracia Ambiental na América Latina: uma abordagem comparada. Rio de Janeiro, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • AVZARADEL, Pedro Curvello Saavedra . Prefácio da obra Constituição, Crise Hídrica, Energia e Mineração na América Latina. Rio de Janeiro, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • AVZARADEL, Pedro Curvello Saavedra ; PAROLA, Giulia. . Prefácio da obra Questões Socioambientais na América Latina. Rio de Janeiro, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • AVZARADEL, Pedro Curvello Saavedra ; MACHADO, L. D. ; LIMA, Camila R. . Pós-exploração e degradação: perspectivas para um modelo de justiça ambiental restaurativa -JAR. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. (Tradução/Artigo).

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Outras produções

AVZARADEL, Pedro Curvello Saavedra ; CARLI, Ana Alice de. ; DE OLIVEIRA., Marlus Newton P. B. V. ; NAZARETH, Vanessa M. ; ALVES, Sandro L. . Tutela Florestal: suas repercussões sobre o Clima, a disponibilidade de água e os extremos climáticos. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

AVZARADEL, Pedro Curvello Saavedra ; CARLI, Ana Alice de. . Tutela Florestal: suas repercussões sobre o Clima, a disponibilidade de água e os extremos climáticos. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

AVZARADEL, Pedro Curvello Saavedra . Aprovado em concurso público de provas e títulos para professor assistente do Departamento de Direito Público da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). 2013. (Aprovação em Concurso Público).

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Projetos de pesquisa

  • 2015 - 2016

    ARIE Floresta da Cicuta: estudos sobre a viabilidade de políticas de uso público na Unidade de Conservação, Descrição: O presente projeto de pesquisa visa levantar os atuais obstáculos encontrados na Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) Floresta da Cicuta para a instituição de políticas que permitam o uso público equilibrado nesta unidade de conservação, bem como compreender de que forma a educação ambiental voltada à comunidade nestas áreas e em seu entorno permitem gerar uma noção de pertencimento ao meio em que se vive, bem como possíveis avanços sobre práticas conscientes de sustentabilidade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Pedro Curvello Saavedra Avzaradel - Coordenador / Camila Graça Camatta - Integrante / Aléxia Paula da Silva Lamim - Integrante., Número de produções C, T & A: 3

  • 2014 - Atual

    Grupos de Estudos em Meio Ambiente e Direito, Descrição: Criado em 2014, o GEMADI objetiva desenvolver estudos e trabalhos não apenas relacionados com o Meio Ambiente natural, incluindo as demais concepções de Ambiente, a exemplo do artificial, que exsurge por meio da interferência do homem, e do Meio Ambiente cultural, o qual compreende os patrimônios histórico, artístico, paisagístico, turístico. Nesse contexto, o GEMADI busca desenvolver projetos de pesquisa a partir de uma visão multidisciplinar e holística, no sentido de que o Meio Ambiente precisa ser examinado a partir do seu todo, levando-se em consideração elementos como o Direito, as Políticas Públicas, a realidade socioeconômica etc. Ainda, o referido grupo de pesquisa tem por fim promover a inserção de alunos da graduação da Universidade Federal Fluminense em Volta Redonda, com vistas a incentivá-los a desenvolver aptidões para a pesquisa, bem assim para refletir sobre temas atuais que precisam de soluções, especialmente sobre aqueles que afligem a região.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Pedro Curvello Saavedra Avzaradel - Coordenador / Ana Alice de Carli - Integrante / Giulia Parola - Integrante / Ozanan Vicente Carrara - Integrante / Renata Braga Klevenhusen - Integrante.

  • 2010 - 2011

    MUDANÇAS CLIMÁTICAS, MARCOS JURÍDICOS E POLÍTICAS PÚBLICAS LOCAIS: UM ESTUDO A PARTIR DE TERESÓPOLIS, Descrição: As mudanças climáticas representam fator de risco contemporâneo que não pode ser ignorado. No plano internacional, os debates ensejaram a elaboração de uma Convenção Quadro sobre Mudanças Climáticas e do Protocolo de Quioto. No plano interno, foi editada a Política Nacional de Mudanças Climáticas, através da Lei n. 12.187/2009. A partir desses marcos jurídicos, pretende-se propor a adoção por parte do Município de Teresópolis de medidas cautelares de caráter jurídico-institucional com vistas à redução de emissões e à adaptação aos efeitos climáticos adversos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (0) . , Integrantes: Pedro Curvello Saavedra Avzaradel - Coordenador / Simone Gleizer - Integrante., Financiador(es): Centro Universitário Serra dos Órgãos - Bolsa., Número de produções C, T & A: 5

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Prêmios

2016

Segundo lugar no Prêmio Vladimir Garcia Magalhães de Direito Ambiental e Biologia, Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil.

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 2014 - Atual

    Universidade Federal Fluminense

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Professor do Curso de Direito do Polo Universitário de Volta Redonda da Universidade Federal Fluminense, onde lidera o Grupo de Estudos em Meio Ambiente e Direito. Integra o quadro permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da mesma Universidade.

    Atividades

    • 05/2014

      Pesquisa e desenvolvimento , Grupo de Estudos em Meio Ambiente e Direito - GEMADI, .,Linhas de pesquisa

  • 2011 - 2012

    Instituto Estadual do Ambiente

    Vínculo: Cargo em comissão, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico da Ouvidoria do INEA, Carga horária: 40

  • 2008 - 2009

    Centro Industrial do Rio de Janeiro

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Analista de Projetos Especiais, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Lotado, em razão de convênio celebrado com o Estado do Rio de Janeiro, na Assessoria Jurídica da extinta Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (FEEMA) e posteriormente na Procuradorai do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), com atuação nas áreas de direito ambiental e direito administrativo.

  • 2009 - 2010

    Instituto Estadual do Ambiente (RJ)

    Vínculo: Cargo Comissionado, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídico, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Lotado na Procuradoria do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), com atuação nas áreas de direito ambiental e direito administrativo.

  • 2010 - 2014

    Centro Universitário Serra dos Órgãos

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 10

    Outras informações:
    Responsável pelas disciplinas Direito Ambiental, Licenciamento Ambiental e Gestão Ambiental.

  • 2008 - 2014

    Universidade do Grande Rio

    Vínculo: professor, Enquadramento Funcional: Adjunto mestre, Carga horária: 15

    Outras informações:
    Professor do Curso de Graduação, responsável pelas disciplinas Direito Administrativo e Diireito Ambiental. Professor do Curso de Pós-Graduação em Ciências Ambientais, responsável pela disciplina Licenciamento Ambiental. Obs: atualmente licenciado sem vencimentos.