Álvaro Vinícius Paranhos Severo

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Edgar Audomar Marx Neto ; SEVERO, Á. V. P. . A disciplina atual da colação. 2021. (Outro).

SEVERO, Á. V. P. . Ciclo de Palestras sobre o Novo Código de Processo Civil. 2015. (Congresso).

SEVERO, Á. V. P. . Aspectos atuais sobre o Novo Código de Processo Civil. 2015. (Congresso).

SEVERO, Á. V. P. . O Processo de Execução - Teoria e Prática. 2009. (Outro).

SEVERO, Á. V. P. . Homenagem aos 25 anos de docênccia ao Professor Araken de Assis e aos 60 anos da Faculdade de Direito da PUCRS. 2007. (Congresso).

SEVERO, Á. V. P. . As reformas do Código de Processo Civil. 2006. (Congresso).

SEVERO, Á. V. P. . Curso Preparatório para o Concurso de Auditor Fiscal do INSS. 2005. (Concurso).

SEVERO, Á. V. P. . Curso para Concurso de Auditor Fiscal do INSS. 2003. (Concurso).

III Congresso Internacional de Direito Probatório. Banca Avaliadora do III Congresso Internacional de Direito Probatório. 2023. (Congresso).

23a. Salão de Iniciação Científica PUCRS. O futuro do trabalho: o fenômeno social da trabalhabilidade e o direito fundamental ao trabalho. 2022. (Feira).

Congresso Internacional de Processo Civil. Processo Coletivo e Coletivização de Direitos. 2022. (Congresso).

Congresso Internacional de Processo Civil. Processo Coletivo e Coletivização de Direitos. 2022. (Congresso).

20 SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA PUCRS.20 SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA PUCRS. 2019. (Outra).

II CONGRESSO INTERNACIONAL DE COLETIVIZAÇÃO E UNIDADE DE DO DIREITO. A ZETÉTICA APLICÁVEL SOBRE O ART. 489 DO CPC NAS AÇÕES SOBRE DIREITOS INDISPONÍVEIS.. 2019. (Congresso).

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE COLETIVIZAÇÃO E UNIDADE DO DIREITO. I CONGRESSO INTERNACIONAL DE COLETIVIZAÇÃO E UNIDADE DO DIREITO. 2018. (Congresso).

I SIMPÓSIO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS DO SISTEMA RECURSAL.I SIMPÓSIO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS DO SISTEMA RECURSAL. 2018. (Simpósio).

O Novo Código de Processo civil. Tutela Provisória no Novo Código de Processo Civil. 2016. (Congresso).

O Novo Código de Processo Civil. O Artigo 489 do Novo Código de Processo Civil. 2015. (Congresso).

Curso de Atualização em Direito da Defensoria Pública do Estado -RS.Aspectos Jurídicos da Jurisdição e Competência. 2010. (Outra).

Semana Acadêmica do CAMC.Aspectos Polêmicos da Prescrição no Direito. 2010. (Outra).

Semana do Advogado - OAB/RS.Processo Coletivo. 2010. (Seminário).

Homenagem ao dia do Advogado.Processo Coletivo. 2009. (Seminário).

Semana Acadêmica do CAMC. processo Coletivo. 2009. (Congresso).

Semana do CAMC. O processo civil moderno. 2009. (Congresso).

Capacitação Docente na PUCRS - Vivências e Visão de Futuro. 2005. (Encontro).

Estudos Interdisciplinares sobre a emenda Constitucional 45. Estudos Interdisciplinares sobre a emenda Constitucional 45. 2005. (Congresso).

Modificações do Código de Processo Civil. Congresso Nacional "Modificações do Código de Processo Civil". 2005. (Congresso).

Modificações do Código de Processo Civil.Seminário de Processo Civil "Modificações do Código de Processo Civil". 2005. (Seminário).

Capacitação Docente em Educação a Distância - 35ª Edição. 2004. (Seminário).

O Estado Adjetivado e a Teoria da Consituição.Conferência Internacional de Direito Constitucional "O Estado Adjetivado e a Teoria da Consituição". 2004. (Seminário).

Os Desafios Contemporânos dos Direitos Fundamentais Sociais. II Congresso Internacional "Os Desafios Contemporânos dos Direitos Fundamentais Sociais". 2004. (Congresso).

Relacionamento Interpessoal e Aprendizagem. 2004. (Seminário).

Congresso Internacional "Os Desafios Contemporâneos dos Direitos Fundamentais Sociais". 2002. (Congresso).

Curso de Atualização em Direito Público. 2002. (Seminário).

I Colóquio de Processo Civil. 2002. (Congresso).

Direito Bancário. 1999. (Seminário).

Seminário Tutela de Urgência. 1999. (Seminário).

Preparação ao Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público. 1997. (Outra).

SEVERO, Á. V. P.; PASQUALOTTO, A.;ANDRADE, Fabio Siebeneichler deMOLINARO, C. A.. O Princípio da Eficácia Relativa do Contrato na Dogmática Civil Contemporânea. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.ANDRADE, Fabio Siebeneichler deMOLINARO, C. A.; WEBER, T.. A Problemática na Inadimplência na Garantia do Direito Fundamental a Subsistência do Alimentando. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.JOBIM, M. F.REICHELT, L. A.; PORTO, G. A.. O Instituto da Translatio Iudicci no Código de Processo Civil Brasileiro (CPC 2015): As nulidades como invalidades no Direito Processual. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, A. V. P.;ANDRADE, Fabio Siebeneichler deMOLINARO, C. A.; SARLET, G. B. S.;SEVERO, Á. V. P.. Alteração nos Assentos Civis do Prenome e do Sexo: Uma análise da orientação do CNJ. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GUERINGUELI, R.; SEVERO, A. V. P.;SEVERO, Á. V. P.. Leitura da Dissolução Conjugal sob a Ótica da Sociologia Econômica. 2021. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.; OSNA, G.; PUGLIESE, W. S.; SANTOS, R. C.. As Convenções Processuais na Tutela Coletiva. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.ANDRADE, Fabio Siebeneichler de; PASQUALOTTO, A.. Limites da Convenção Condominial. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BRAUN, P. R.MACEDO, E. H.MIELKE, J.SEVERO, Á. V. P.. Ordinariedade e Sumariedade no Sistema Processual Civil Patrio: Das Origens no Processo Romano ao Código de 2015. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.MOLINARO, C. A.RUARO, R. L.; HENDGES, C. E. J.; WALDMANN, R. L.. O DESAFIO DA SUPERAÇÃO DAS DESIGUALDADES RACIAIS E DA DISCRIMINAÇÃO: UMA ANÁLISE DA ESTRUTURA JURÍDICA E DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL. 2019. Tese (Doutorado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RIBEIRO, D. G.SEVERO, Á. V. P.. DAS RAZÕES DE DECIDIR AOS PADRÕES DECISÓRIOS: O ROMANCE EM CADEIA COMO CONDIÇÃO DE POSSIBILIDADE PARA RESPOSTAS ADEQUADAS AO DIREITO. 2018. Tese (Doutorado em Curso de pós Graduação Stricto Sensu - Doutorado - da UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BAGGENSTOSS, G. A.SEVERO, Á. V. P.ROSA, C. P.. A APLICAÇÃO DAS CONSTELAÇÕES SISTÊMICAS A CONFLITOS FAMILIARES DE CASOS RECEPCIONADOS E ATENDIDOS PELO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA NO PERÍODO DE MARÇO DE 2017 A OUTUBRO DE 2018: UM ESTUDO DE CASO. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

BOBRZYK, S. A.;SEVERO, Á. V. P.. HABILIDADES E COMPETÊNCIAS DOS LÍDERES NAS ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTÃO EMPRESARIAL) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SOUZA, R. V.SEVERO, Á. V. P.. QUALIDADE E EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DA ESCOLA DE DIREITO DA PUCRS. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTÃO EMPRESARIAL) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.PREZA JUNIOR, C. L.AZAMBUJA, F. M.. A LEI DA FICHA LIMPA E O DIREITO DE ELEGIBILIDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.PREZA JUNIOR, C. L.PITHAN, Lívia H.. ALIENAÇÃO PARENTAL: O REFLEXO NA CRIANÇA E ADOLESCENTE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.PREZA JUNIOR, C. L.AZAMBUJA, F. M.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MOTORISTA PROFISSIONAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE EMPRESA PÚBLICA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.PREZA JUNIOR, C. L.SCLIAR, W.. O PREJUÍZO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MAU USO DO PODER DE POLÍCIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.PREZA JUNIOR, C. L.MATTE, L.. A NOMEAÇÃO DOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A HARMONIA DOS PODERES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.PREZA JUNIOR, C. L.AZAMBUJA, F. M.. DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE: UMA REVISITA DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

TORRES, A. L. P.SEVERO, Á. V. P.REICHELT, L. A.. A BUSCA PELA UNIFORMIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO E A FIGURA DOS PRECEDENTES NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

TORRES, A. L. P.SEVERO, Á. V. P.REICHELT, L. A.. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS E COERÇÃO PESSOAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

TORRES, A. L. P.SEVERO, Á. V. P.REICHELT, L. A.. A EQUIPARAÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL AO CASAMENTO CIVIL NO REGIME SUCESSÓRIO: RECURSO EXTRAORDINÁRIO 646721. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

TORRES, A. L. P.SEVERO, Á. V. P.REICHELT, L. A.. O PRINCÍPIO DA ISONOMIA E SEUS REFLEXOS NO ÂMBITO PROCESSUAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

TORRES, A. L. P.SEVERO, Á. V. P.REICHELT, L. A.. O CPC 2015 E AS TÉCNICAS VINCULATIVAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

TORRES, A. L. P.SEVERO, Á. V. P.REICHELT, L. A.. MEDIDAS ATÍPICAS E A EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

TORRES, A. L. P.SEVERO, Á. V. P.REICHELT, L. A.. O AGRAVO DE INSTRUMENTO E AS CONSEQUÊNCIAS DO ART. 1015 NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

TORRES, A. L. P.SEVERO, Á. V. P.REICHELT, L. A.. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SEU APRAZAMENTO NO ÂMBITO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

TORRES, A. L. P.SEVERO, Á. V. P.REICHELT, L. A.. DA RECORREBILIDADE DAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS: UMA ANÁLISE DAS RESTRIÇÕES À INTERPOSIÇÃO DO RECUSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E DO ENCAMINHAMENTO DO JULGAMENTO DO TEMA 988 DE AFETAÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

TORRES, A. L. P.SEVERO, Á. V. P.REICHELT, L. A.. AÇÃO RESCISÓRIA NOS JUIZADOS ESPECIAIS: A PROIBIÇÃO NAS LEIS 9.099/95 E 10.259/01. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MOLINARO, C. A.SEVERO, Á. V. P.RUARO, R. L.. DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL À MORADIA DIGNA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MOLINARO, C. A.SEVERO, Á. V. P.RUARO, R. L.. O DIREITO À SAÚDE E UMA ABORDAGEM SOBRE A INSUFICIÊNCIA DO SUS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MOLINARO, C. A.SEVERO, Á. V. P.RUARO, R. L.. DO AMARAL.RESERVA DO POSSÍVEL E DIREITO À SAÚDE: UMA DISCUSSÃO SOBRE A FALTA DE RECURSOS FINANCEIROS DO ESTADO E A ESCASSEZ NA IMPLEMENTAÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MOLINARO, C. A.SEVERO, Á. V. P.RUARO, R. L.. DIREITO A SAÚDE: DESAFIOS E REFLEXÕES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PREZA JUNIOR, C. L.SEVERO, Á. V. P.SCLIAR, W.. O EMPREGO DAS FORÇAS ARMADAS NA SEGURANÇA PÚBLICA: DISPARIDADE DA INTERVENÇÃO FEDERAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA AS OPERAÇÕES DE GARANTIA DA LEI E DA ORDEM. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PREZA JUNIOR, C. L.SEVERO, Á. V. P.AZAMBUJA, F. M.. FINTECHS: O OLHAR DO DIREITO ECONÔMICO SOBRE A ATIVIDADE REGULATÓRIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PREZA JUNIOR, C. L.SEVERO, Á. V. P.SCLIAR, W.. O SISTEMA PROPORCIONAL DE LISTA ABERTA NO DIREITO ELEITORAL BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PREZA JUNIOR, C. L.SEVERO, Á. V. P.SCLIAR, W.. QUANDO O DIREITO PENAL MILITAR É ESQUECIDO: UMA ANÁLISE COMPARATIVA SOBRE O DIREITO PENAL CASTRENSE E O DIREITO PENAL COMUM. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PREZA JUNIOR, C. L.SEVERO, Á. V. P.MATTE, L.. SISTEMA BRASILEIRO DE REPRESENTAÇÃO POLÍTICA: A LISTA ABERTA PROPORCIONAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PREZA JUNIOR, C. L.SEVERO, Á. V. P.PITHAN, Lívia H.. O ABANDONO AFETIVO: O CABIMENTO DA REPARAÇÃO CIVIL POR DANOS IMATERIAIS PELO ABANDONO AFETIVO DOS PAIS EM RELAÇÃO AOS FILHOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PREZA JUNIOR, C. L.SEVERO, Á. V. P.PITHAN, Lívia H.. DOS SANTOS.SINAIS DE UM BOM GOVERNO: A LUTA CONTRA A DESIGUALDADE SOCIAL COMO FORMA DE FOMENTO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL SUSTENTÁVEIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PREZA JUNIOR, C. L.SEVERO, Á. V. P.AZAMBUJA, F. M.. A CRISE DOS SERVIÇOS NOTÁRIAIS E REGISTRAIS: A NECESSIDADE DE UMA ADAPTAÇÃO AO BLOCKCHAIN. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

USTARROZ, D.SEVERO, Á. V. P.TABARELLI, L.. OS REFLEXOS SUCESSÓRIOS DA REPRODUÇÃO ASSISTIDA HOMÓLOGA PÓSTUMA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

USTARROZ, D.SEVERO, Á. V. P.TABARELLI, L.. A POLÊMICA NATUREZA DO ROL DO ART. 1.015 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

TABARELLI, L.SEVERO, Á. V. P.TORRES, A. L. P.. ESTADO LITIGANTE E MEIOS AUTOCOMPOSITIVOS: EFETIVIDADE DAS COMPOSIÇÕES PRÉ-PROCESSUAIS E PRÓ-PROCESSUAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MACEDO, E. H.SEVERO, Á. V. P.TORRES, A. L. P.. DANO MORAL NO ÂMBITO DA PESSOA JURÍDICA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MACEDO, E. H.SEVERO, Á. V. P.TORRES, A. L. P.. A MODULAÇÃO DOS EFEITOS DAS DECISÕES NO CONTROLE ABSTRATO DE CONSTITUCIONALIDADE À LUZ DOS ARGUMENTOS CONSEQUENCIALISTAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GAUER, G. J. C.SEVERO, Á. V. P.OSORIO, F. C.. PSICOPATIA E O DIREITO PENAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FREITAS, J.SEVERO, Á. V. P.TABARELLI, L.. CONSEQUENCIALISMO E GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS: ANÁLISE A PARTIR DAS DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS CONTRA O ESTADO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PITHAN, Lívia H.SEVERO, Á. V. P.PREZA JUNIOR, C. L.. MULHERES ENCARCERADAS E A MATERNIDADE NAS PRISÕES UM ESTUDO SOBRE DIREITOS E VIOLAÇÕES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PITHAN, Lívia H.SEVERO, Á. V. P.PREZA JUNIOR, C. L.. O DIREITO À INTIMIDADE E PRIVACIDADE NO DIREITO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

REICHELT, L. A.SEVERO, Á. V. P.TORRES, A. L. P.. RAMOS.A PENHORA DO IMÓVEL LIGADO AO FATO GERADOR DA PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA OBJETO DA EXECUÇÃO FISCAL: UMA LEITURA DO ART. 3, IV, DA LEI N 8.009/90 À LUZ DO POSTULADO DA PROPORCIONALIDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

REICHELT, L. A.SEVERO, Á. V. P.TORRES, A. L. P.. A NOVA SISTEMÁTICA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO À LUZ DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA PROCESSUAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MADEIRA, Luis Gustavo AndradeSEVERO, Á. V. P.OLIVEIRA, G. B.. O IMPACTO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 NA PROTEÇÃO DA FAMÍLIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MADEIRA, Luis Gustavo AndradeSEVERO, Á. V. P.OLIVEIRA, G. B.. OBRIGAÇÃO ALIMENTAR POR PATERNIDADE SOCIOAFETIVA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MADEIRA, Luis Gustavo AndradeSEVERO, Á. V. P.OLIVEIRA, G. B.. DA SILVEIRA.A MEDIAÇÃO NA GUARDA COMPARTILHADA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MADEIRA, Luis Gustavo AndradeSEVERO, Á. V. P.OLIVEIRA, G. B.. O DIREITO À GUARDA E OBRIGAÇÃO ALIMENTAR AVOENGOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MADEIRA, Luis Gustavo AndradeSEVERO, Á. V. P.OLIVEIRA, G. B.. A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MADEIRA, Luis Gustavo AndradeSEVERO, Á. V. P.OLIVEIRA, G. B.. DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE: A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DO TESTAMENTO VITAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MADEIRA, Luis Gustavo AndradeSEVERO, Á. V. P.OLIVEIRA, G. B.. SANTOS.A APLICAÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA FRENTE AO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MADEIRA, Luis Gustavo AndradeSEVERO, Á. V. P.OLIVEIRA, G. B.. DIMINUIÇÃO DA DEMANDA PROCESSUAL CIVIL COM APLICAÇÃO DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MADEIRA, Luis Gustavo AndradeSEVERO, Á. V. P.OLIVEIRA, G. B.. A PROCESSUALÍSTICA DE ALIMENTOS E A NOVA NORMA DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MADEIRA, Luis Gustavo AndradeSEVERO, Á. V. P.OLIVEIRA, G. B.. A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS ATÍPICAS PREVISTAS NO INCISO IV, DO ARTIGO 139, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MATTE, L.SEVERO, Á. V. P.PREZA JUNIOR, C. L.. JITSUKAWA.O ESTADO COMO EXPLORADOR DA ATIVIDADE ECONÔMICA: UMA ANÁLISE DO MODELO ESTADO-EMPRESÁRIO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MATTE, L.SEVERO, Á. V. P.PREZA JUNIOR, C. L.. A CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO ACESSO À JUSTIÇA ATRAVÉS DA ATUAÇÃO DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

JOBIM, M. F.SEVERO, Á. V. P.TORRES, A. L. P.. A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

JOBIM, M. F.SEVERO, Á. V. P.TORRES, A. L. P.. O CONTRADITÓRIO EFETIVO NO PROCESSO DE EXECUÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RUARO, R. L.SEVERO, Á. V. P.MOLINARO, C. A.. O DIREITO(FUNDAMENTAL) À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: UMA ANÁLISE DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DO REGULAMENTO 2016/679 DA CONSELHO EUROPEU. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.PREZA JUNIOR, C. L.AZAMBUJA, F. M.. COLISÃO ENTRE O DIREITO AO ESQUECIMENTO E O DIRETO A INFORMAÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.PREZA JUNIOR, C. L.AZAMBUJA, F. M.. A INCONSTITUCIONALIDADE DO PARCELAMENTO SALARIAL DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.PREZA JUNIOR, C. L.AZAMBUJA, F. M.. EFICÁCIA EXECUTIVA DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.PREZA JUNIOR, C. L.AZAMBUJA, F. M.. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE PREVENTIVO NA ASSEMBLÉIA DO ESTADO RIO GRANDE DO SUL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.PREZA JUNIOR, C. L.AZAMBUJA, F. M.. O VALOR DO AFETO NAS RELAÇÕES FAMILIARES E A RESPONSABILIDADE CIVIL FRENTE AO ABANDONO AFETIVO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.PREZA JUNIOR, C. L.AZAMBUJA, F. M.. DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.PREZA JUNIOR, C. L.AZAMBUJA, F. M.. A (IN)APLICABILIDADE DO MODELO DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.PREZA JUNIOR, C. L.AZAMBUJA, F. M.. DE CASTRO.O DEVIDO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL FRENTE À INTERVENÇÃO MÍNIMA DO ESTADO À LUZ DA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL E A INVIOLABILIDADE DOS DIRETOS FUNDAMENTAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.AZAMBUJA, F. M.PRATES, F. C.. PERSPECTIVA SOBRE USUCAPIÃO POR ABANDONO FAMILIAR E O CINISMO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.PREZA JUNIOR, C. L.AZAMBUJA, F. M.. A FORMALIZAÇÃO DA PENHORA À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL(LEI 13.105/2015). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.AZAMBUJA, F. M.PRATES, F. C.. O ARBITRAMENTO E A QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL NO DIREITO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.AZAMBUJA, F. M.PRATES, F. C.. COLABORAÇÃO PREMIADA: APLICAÇÃO DA PENA AO CORRÉU DELATOR SOB A ÈGIDE DA LEI N 12.850 DE 2013. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.PREZA JUNIOR, C. L.AZAMBUJA, F. M.. INQUÉRITO POLICIAL AS DIVERGÊNCIAS NO ACOMPANHAMENTO POR PARTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO E O ADVOGADO DE DEFESA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.PREZA JUNIOR, C. L.AZAMBUJA, F. M.. A LEGALIDADE DA ATIVIDADE DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS PRESTADA POR MOTORISTAS PARCEIROS DO APLICATIVO UBER. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.AZAMBUJA, F. M.PRATES, F. C.. A CITAÇÃO COMO ATO PROCESSUAL FUNDAMENTAL PARA A VALIDADE DO PROCESSO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.AZAMBUJA, F. M.PRATES, F. C.. GUARDA COMPARTILHADA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.PREZA JUNIOR, C. L.AZAMBUJA, F. M.. O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NA TEORIA GERAL DO PROCESSO SOB A ÓTICA CONSTITUCIONAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.TORRES, A. L. P.KUHN, J. L.. CONSEQUÊNCIAS DA GUARDA COMPARTILHADA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.TORRES, A. L. P.KUHN, J. L.. A INFLUÊNCIA DA MÍDIA SOBRE A IMPARCIALIDADE DO CONSELHO DE SENTENÇA NO TRIBUNAL DO JÚRI. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.PRATES, F. C.AZAMBUJA, F. M.. FEMINICÍDIO: HOMICÍDIO E CRIME HEDIONDO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.PRATES, F. C.AZAMBUJA, F. M.. INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.PRATES, F. C.AZAMBUJA, F. M.. ANÁLISE DAS TEORIAS DO NEXO CAUSAL NA RESPONSABILIDADE CIVIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.PRATES, F. C.AZAMBUJA, F. M.. ASPECTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CONTRATOS E ATIVIDADES DE EMPREITADA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.PRATES, F. C.AZAMBUJA, F. M.. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO CÔNJUGE OU COMPANHEIRO NAS AÇÕES DE ALIMENTOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.PRATES, F. C.AZAMBUJA, F. M.. ASPECTOS JURÍDICOS DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE À LUZ DA LEI N 9.868/1999. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.PRATES, F. C.AZAMBUJA, F. M.. A FALÊNCIA DO SISTEMA CARCERÁRIO E A RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO PARA UMA NOVA INCLUSÃO SOCIAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.PRATES, F. C.AZAMBUJA, F. M.. ASPECTOS PRINCIPIOLÓGICOS DA INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA COMPULSÓRIA DOS DEPENDENTES QUÍMICOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.TORRES, A. L. P.AMARAL, A. J.. A EFETIVIDADE E APLICAÇÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO SISTEMA JURÍDICO DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.TORRES, A. L. P.AMARAL, A. J.. DIVORCIO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.GIANNAKOS, Angelo. M.TORRES, A. L. P.. A EFETIVIDADE DA TUTELA ANTECIPADA NA CONCESSÃO DE MEDICAMENTOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.TORRES, A. L. P.AMARAL, A. J.. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NA EXECUÇÃO DA PENA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.GIANNAKOS, Angelo. M.TORRES, A. L. P.. A RESPONSABILIDADE CIVIL E AS INSTITUIÇÕES NO BULLYNG. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.GIANNAKOS, Angelo. M.TORRES, A. L. P.. A PROVA ILÍCITA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.GIANNAKOS, Angelo. M.TORRES, A. L. P.. A LEI DO ÓLEO E SUAS APLICABILIDADES. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.TORRES, A. L. P.AMARAL, A. J.. LEI 11.340/2006 - MARIA DA PENHA: NA PERSPECTIVA DA PROTEÇÃO E REPRESSÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.TORRES, A. L. P.AMARAL, A. J.. O INQUÉRITO POLICIAL E SUA MANUTENÇÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.GIANNAKOS, Angelo. M.TORRES, A. L. P.. DIREITOS DE PERSONALIDADE: O FIM DA VIDA EUTANÁSIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.GIANNAKOS, Angelo. M.TORRES, A. L. P.. TAVARES.RESPONSABILIDADE CIVIL DO CORRETOR DE IMÓVEIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.GIANNAKOS, Angelo. M.TORRES, A. L. P.. A PROVA PERICIAL NO PROCESSO CIVIL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.GIANNAKOS, Angelo. M.TORRES, A. L. P.. A PROBLEMÁTICA PARA CONSTITUIR O DEVEDOR EM MORA NOS CONTRATOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.GIANNAKOS, Angelo. M.TORRES, A. L. P.. TEIXEIRA ALVES.O FATO DELITUOSO SOB A ÓTICA PENAL E CRIMINOLÓGICA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.GIANNAKOS, Angelo. M.TORRES, A. L. P.. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO PECUNIÁRIA E A IMPRECISÃO DO ARTIGO 475-J. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.GIANNAKOS, Angelo. M.PRATES, F. C.. RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE: ORIGEM, PRESSUPOSTO E LIQUIDAÇÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.GIANNAKOS, Angelo. M.PRATES, F. C.. DO DANO EXISTENCIAL NO DIREITO DO TRABALHO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.GIANNAKOS, Angelo. M.TORRES, A. L. P.. O CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.GIANNAKOS, Angelo. M.PRATES, F. C.. A PRESCRIÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.GIANNAKOS, Angelo. M.TORRES, A. L. P.. AS ALTERAÇÕES NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL AO LONGO DO TEMPO E AS IMPLICAÇÕES AO TRIBUNAL DO JURI. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.GIANNAKOS, Angelo. M.PRATES, F. C.. ALIENAÇÃO PARENTAL E A INCIDÊNCIA NO DESENVOLVIMENTO HUMANO À LUZ DA PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.GIANNAKOS, Angelo. M.PRATES, F. C.. DECISÕES DE MÉRITO NO PROCESSO COLETIVO BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.GIANNAKOS, Angelo. M.TORRES, A. L. P.. FICHA LIMPA: IMPEDIMENTOS DE INELIGIBILIDADE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.GIANNAKOS, Angelo. M.PRATES, F. C.. NATUREZA JURÍDICA DE LICENÇA AMBIENTAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.GIANNAKOS, Angelo. M.PRATES, F. C.. OS ASPECTOS JURÍDICOS NA UNIÃO ESTÁVEL NO DIREITO DE FAMÍLIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.GIANNAKOS, Angelo. M.PRATES, F. C.. REGIME DE BENS NA UNIÃO ESTÁVEL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.GIANNAKOS, Angelo. M.TORRES, A. L. P.. PLANOS DE ASSISTÊNCIA FAMILIAR NA CONCESSÃO DO SERVIÇO FÚNEBRE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.GIANNAKOS, Angelo. M.TORRES, A. L. P.. DAS PARTICULARIDADES DO CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.GIANNAKOS, Angelo. M.TORRES, A. L. P.. BARBOSA.O AGENTE FIFA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.GIANNAKOS, Angelo. M.TORRES, A. L. P.. A LEI 12.403/2011 E AS MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS À PRISÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.GIANNAKOS, Angelo. M.PRATES, F. C.. A LEI DA FICHA LIMPA NA JUSTIÇA ELEITORAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.PITHAN, Lívia H.PRATES, F. C.. A REVISÃO CONTRATUAL E SEUS EFEITOS OBRIGACIONAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.GIANNAKOS, Angelo. M.PRATES, F. C.. UNIÃO ESTÁVEL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.GIANNAKOS, Angelo. M.PRATES, F. C.. PURGAÇÃO DA MORA NOS CONTRATOS COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.GIANNAKOS, Angelo. M.PREZA JUNIOR, C. L.. EFICIÊNCIA NO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.GIANNAKOS, Angelo. M.THAMAY, R. F. K.. A RELAÇÃO SOCIOAFETIVA NO DIREITO DE FAMÍLIA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.PITHAN, Lívia H.THAMAY, R. F. K.. A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO FRENTE A CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.GIANNAKOS, Angelo. M.PREZA JUNIOR, C. L.. A PRESCRIÇÃO COMO PRERROGATIVA DA FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.GIANNAKOS, Angelo. M.THAMAY, R. F. K.. A REVERSÃO DA TUTELA ANTECIPADA NA PREVIDÊNCIA PRIVADA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.GIANNAKOS, Angelo. M.PREZA JUNIOR, C. L.. ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.GIANNAKOS, Angelo. M.THAMAY, R. F. K.. LIMITES QUANTITATIVOS E O MOMENTO DE SUA EXIGIBILIDADE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.GIANNAKOS, Angelo. M.PREZA JUNIOR, C. L.. A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR DOS AVÓS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.GIANNAKOS, Angelo. M.PREZA JUNIOR, C. L.. SCISLEWSKI.O DEVER DOS GENITORES EM PRESTAR ALIMENTOS AOS FILHOS MENORES E SUA EXTINÇÃO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.GIANNAKOS, Angelo. M.THAMAY, R. F. K.. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.GIANNAKOS, Angelo. M.PREZA JUNIOR, C. L.. A RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL DO MÉDICO: CASOS DE INCIDÊNCIA MÚLTIPLA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.GIANNAKOS, Angelo. M.THAMAY, R. F. K.. A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA FRENTE A ANENCEFALIA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.GIANNAKOS, Angelo. M.PREZA JUNIOR, C. L.. O PARADIGMA DO GARANTISMO NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO E A CRIMINALIDADE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.GIANNAKOS, Angelo. M.THAMAY, R. F. K.. PENHORA DO ÚNICO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR NO CONTRATO DE FIANÇA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.GIANNAKOS, Angelo. M.THAMAY, R. F. K.. DANO MORAL COM RELAÇÃO À PESSOA JURÍDICA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.GIANNAKOS, Angelo. M.PREZA JUNIOR, C. L.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO NA CIRURGIA PLÁSTICA ESTÉRICA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.GIANNAKOS, Angelo. M.THAMAY, R. F. K.. A RESPONSABILIDADE AVOENGA NA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.GIANNAKOS, Angelo. M.THAMAY, R. F. K.. A NATUREZA JURÍDICA DO ATO DECISÓRIO QUE DÁ FIM A LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.GIANNAKOS, Angelo. M.THAMAY, R. F. K.. O REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO FACE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.GIANNAKOS, Angelo. M.THAMAY, R. F. K.. C. DE BERMUDEZ.TUTELA DE EVIDÊNCIA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.GIANNAKOS, Angelo. M.PRATES, F. C.. PROVAS NO PROCESSO CIVIL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.GIANNAKOS, Angelo. M.PREZA JUNIOR, C. L.. RESPONSABILIDADE CIVIL - A PERDA DE UMA CHANCE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.GIANNAKOS, Angelo. M.THAMAY, R. F. K.. DIREITO À EDUCAÇÃO: DIREITO CONSTITUCIONAL À APRENDIZAGEM. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.GIANNAKOS, Angelo. M.THAMAY, R. F. K.. A EXTENSÃO DA CONDENAÇÃO DO DANO MORAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.GIANNAKOS, Angelo. M.THAMAY, R. F. K.. DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO QUANDO HÁ TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.GIANNAKOS, Angelo. M.PREZA JUNIOR, C. L.. O MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DO REGIME DEMOCRÁTICO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.GIANNAKOS, Angelo. M.THAMAY, R. F. K.. SÚMULA 381 DO SRJ: AS CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS BANCÁRIOS E SEUS CONFLITOS COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.GIANNAKOS, Angelo. M.PREZA JUNIOR, C. L.. OS EFEITOS DA MODULAÇÃO DA SENTENÇA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.GIANNAKOS, Angelo. M.THAMAY, R. F. K.. A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL - UMA QUESTÃO DE FATO VERSUS O CONVÍVIO/AFETO - UMA QUESTÃO DE DIREITO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.GIANNAKOS, Angelo. M.THAMAY, R. F. K.. ALTERAÇÕES À LEI DO INQUILINATO, LEI N 8.245/1991, E AS IMPLICAÇÕES A PARTIR DA VIGÊNCIA DA LEI N 12.112/2009. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.GIANNAKOS, Angelo. M.PREZA JUNIOR, C. L.. NULIDADE NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.GIANNAKOS, Angelo. M.THAMAY, R. F. K.. ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DO ARTIGO 5, PARÁGRAFOS 2 E 3 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E SUAS VICISSITUDES: PROBLEMÁTICA DO ASSUNTO E PREOCUPAÇÃO JURÍDICA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.GIANNAKOS, Angelo. M.PREZA JUNIOR, C. L.. L. DA SILVEIRA.A PRODUÇÃO DA PROVA NOS DANOS MORAIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.GIANNAKOS, Angelo. M.THAMAY, R. F. K.. POSSIBILIDADE DA PERDA DO PODER FAMILIAR EM DECORRÊNCIA DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.GIANNAKOS, Angelo. M.PREZA JUNIOR, C. L.. AS ASTREINTES DO DIREITO BRASILEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.GIANNAKOS, Angelo. M.PRATES, F. C.. A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA EXAME DO ART. 273 DO CPC. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.GIANNAKOS, Angelo. M.PRATES, F. C.. MORTES DE SURFISTAS EM REDES DE PESCA NO LITORAL GAÚCHO: ANÁLISE E RESPONSABILIZAÇÃO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.GIANNAKOS, Angelo. M.PRATES, F. C.. A INTERRUPÇÃO EXRAJUDICIAL DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.GIANNAKOS, Angelo. M.PRATES, F. C.. EDUCAÇÃO - DEVER DO ESTADO E NÃO BANDEIRA POLÍTICA DE GOVERNO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.GIANNAKOS, Angelo. M.PRATES, F. C.. INÍCIO DA PROVA MATERIAL NA APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.GIANNAKOS, Angelo. M.PRATES, F. C.. DA POSSIBILIDADE DA ALTERAÇÃO DO REGIME DE BENS PÓS O CASAMENTO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.GIANNAKOS, Angelo. M.PRATES, F. C.. CÔNJUGE VARÃO COMO DEPENDENTE PREVIDENCIÁRIO - LEI ESTADUAL N 7.672/82. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.GIANNAKOS, Angelo. M.PRATES, F. C.. A MULTA DO ARTIGO 461 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.GIANNAKOS, Angelo. M.PRATES, F. C.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO: O DEVER DE INFORMAR. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.GIANNAKOS, Angelo. M.PRATES, F. C.. DA SILVA.A PROVA ILÍCITA NO PROCESSO CIVIL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.GIANNAKOS, Angelo. M.PRATES, F. C.. O BENEFÍCIO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL NA EXECUÇÃO CRIMINAL DO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.GIANNAKOS, Angelo. M.PRATES, F. C.. TEORIA ILUMINISTA DA POSSE COMO DEFESA DA PROPRIEDADE BURGUESA - UM BREVÍSSIMO ENSAIO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.GIANNAKOS, Angelo. M.PRATES, F. C.. TUTELA COLETIVA: LEGITIMIDADE E COISA JULGADA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.GIANNAKOS, Angelo. M.PRATES, F. C.. TRIBUNAL DO JURI X MÍDIA A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.GIANNAKOS, Angelo. M.PRATES, F. C.. GUARDA COMPARTILHADA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

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SEVERO, Á. V. P.GIANNAKOS, Angelo. M.PRATES, F. C.. O AMICUS CURIAE NO SITEMA JURÍDICO BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.GIANNAKOS, Angelo. M.PRATES, F. C.. A TEORIA DO DIÁLOGO DAS FONTES À LUZ DO DIREITO CIVIL BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

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SEVERO, Á. V. P.GIANNAKOS, Angelo. M.PRATES, F. C.. AS CARACTERÍSTICAS E EFEITOS DO CONSELHO DE SENTENÇA NO TRIBUNAL DO JÚRI. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

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SEVERO, Á. V. P.GIANNAKOS, Angelo. M.PRATES, F. C.. A TEORIA DA CAUSA MADURA EM RELAÇÃO AO PRESSUPOSTO PROCESSUAL DO ART. 515, 3 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.GIANNAKOS, Angelo. M.PRATES, F. C.. ART. 3 DA LEI N 11.441/2007: DA INDISPENSABILIDADE DA ASSISTÊNCIA DO ADVOGADO NO PROCEDIMENTO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL EXTRAJUDICIAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.GIANNAKOS, Angelo. M.PRATES, F. C.. FUNÇÃO SOCIAL DAS EMPRESAS NA PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

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SEVERO, Á. V. P.GIANNAKOS, Angelo. M.MILHORANZA, M. G.. OS EMBARGOS DO DEVEDOR APÓS A LEI N 11.382/2006: UMA ANÁLISE DO ART. 739-A DO CPC E DISPOSITIVOS RELACIONADOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.GIANNAKOS, Angelo. M.MILHORANZA, M. G.. DA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

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SEVERO, Á. V. P.GIANNAKOS, Angelo. M.MILHORANZA, M. G.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA OMISSÃO NA TUTELA AMBIENTAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.GIANNAKOS, Angelo. M.PRATES, F. C.. ASPECTOS PROCESSUAIS QUANTO A POSSIBILIDADE DE RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.GIANNAKOS, Angelo. M.MILHORANZA, M. G.. O EFEITO DE DECISÃO DE MÉRITO NO PROCESSO CIVIL EM RELAÇÃO ÀS PARTES E AOS TERCEIROS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.GIANNAKOS, Angelo. M.MILHORANZA, M. G.. GUARDA COMPARTILHADA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.GIANNAKOS, Angelo. M.MILHORANZA, M. G.. O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO NA DEFESA DA ORDEM JURÍDICA, DO REGIME DEMOCRÁTICO E DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.GIANNAKOS, Angelo. M.MILHORANZA, M. G.. A FORMAÇÃO DOS CONTRATOS DE COMPRA E VENDA SOBRE DIREITOS IMOBILIÁRIOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.GIANNAKOS, Angelo. M.PRATES, F. C.. ASPECTOS JURÍDICOS DOS REQUISITOS DA PETIÇÃO INICIAL CONFORME O ARTIGO 282 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.GIANNAKOS, Angelo. M.MILHORANZA, M. G.. DUAS MODALIDADES DE ASSEGURAR AS OBRIGAÇÕES PECUNIÁRIAS EM JUÍZO COM ADVENTO DA LEI 11.382/06: PENHORA ON-LINE E SEGURO GARANTIA TOTAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.GIANNAKOS, Angelo. M.MILHORANZA, M. G.. SEPARAÇÃO CONSENSUAL EXTRAJUDICIAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.GIANNAKOS, Angelo. M.PRATES, F. C.. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA: COMO O PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO SE COMPORTA QUANDO O ASSUNTO É MEDICAMENTOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.GIANNAKOS, Angelo. M.MILHORANZA, M. G.. CONSERVAÇÃO AMBIENTAL PARA O FUTURO DE GERAÇÕES. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.GIANNAKOS, Angelo. M.MILHORANZA, M. G.. A POSSÍVEL(IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 557, 1-A COMO CONSEQUÊNCIA DA AUSÊNCIA DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.GIANNAKOS, Angelo. M.MILHORANZA, M. G.. AS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS E SEUS EFEITOS NOS BENS PESSOAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.GIANNAKOS, Angelo. M.MILHORANZA, M. G.. A PROVA ILÍCITA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.GIANNAKOS, Angelo. M.MILHORANZA, M. G.. CRIANÇAS E ADOLESCENTES DROGADITOS: UM OLHAR INTERDISCIPLINAR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.GIANNAKOS, Angelo. M.PRATES, F. C.. TRIBUNAL DO JÚRI E SEUS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.GIANNAKOS, Angelo. M.SA, S. D.. A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E O DIREITO BRASILEIRO - OBSTÁCULOS DIANTE DA FALTA DE LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.GIANNAKOS, Angelo. M.PRATES, F. C.. A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PROCESSO CIVIL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.GIANNAKOS, Angelo. M.PRATES, F. C.. ESTUDO DA VIABILIDADE JURÍDICA DA ADOÇÃO PRO CASAIS HOMOSSEXUAIS À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.GIANNAKOS, Angelo. M.PRATES, F. C.. A INTERRUPÇÃO DA GESTAÇÃO DE FETO ANENCEFÁLICO - INTERPRETAÇÕES E NORMAS NACIONAIS VIGENTES. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.GIANNAKOS, Angelo. M.PRATES, F. C.. A CESSÃO DE CRÉDITO DE PRECATÓRIOS: ASPECTOS CONTROVERTIDOS E SEUS EFEITOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.GIANNAKOS, Angelo. M.PRATES, F. C.. PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.GIANNAKOS, Angelo. M.SA, S. D.. O PRINCÍPIO DA IGUALDADE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, NO QUE TANGE À VIOLÊNCIA DE GÊNERO, ENFOCANDO OS DANOS PSICOLÓGICOS SOFRIDOS PELA MULHER. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.GIANNAKOS, Angelo. M.PRATES, F. C.. A RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS NOS CRIMES AMBIENTAIS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.GIANNAKOS, Angelo. M.PRATES, F. C.. O NOVO REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO REPERCUSSÃO GERAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.GIANNAKOS, Angelo. M.PRATES, F. C.. DA(DES) NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DO RÉU PARA O CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA QUE CONDENE AO PAGAMENTO DE QUANTIA CERTA - EM FOCO O ART. 475 - J DO CPC. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.GIANNAKOS, Angelo. M.PRATES, F. C.. A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI MARIA DA PENHA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.GIANNAKOS, Angelo. M.PRATES, F. C.. M. COSTA MACEDO BRUM.LEI N 11.340/1996 MARIA DA PENHA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.GIANNAKOS, Angelo. M.PRATES, F. C.. ALMEIDA.CONTRATOS AGRÁRIOS: A RENDAMENTO E PARCERIA RURAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.GIANNAKOS, Angelo. M.PRATES, F. C.. DO MANDADO INJUNÇÃO COMO GARANTIA IMEDIATA DE EFETIVIDADE DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS NO CASO CONCRETO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.GIANNAKOS, Angelo. M.PRATES, F. C.. BIFFIGNANDI.O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NO CAMPO PROBATÓRIO PENAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.GIANNAKOS, Angelo. M.PRATES, F. C.. CONTRATOS NO MUNDO DA MODA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.GIANNAKOS, Angelo. M.PRATES, F. C.. A EXCLUSÃO POR INDIGNIDADE: A HERANÇA E A FORMA DE EXCLUSÃO POR INDIGNIDADE NO HERDEIRO LEGÍTIMO E TESTAMENTÁRIO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.GIANNAKOS, Angelo. M.PRATES, F. C.. SARMENTO BARATA.TRANSAÇÃO PENAL E AS CONSEQUÊNCIAS DO SEU DESCUMPRIMENTO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.GIANNAKOS, Angelo. M.PRATES, F. C.. A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA EM RELAÇÃO À CARGA TRIBUTÁRIA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.GIANNAKOS, Angelo. M.PRATES, F. C.. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO NOS CONTRATOS COM CLÁUSULAS DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.GIANNAKOS, Angelo. M.PRATES, F. C.. DA PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.PREZA JUNIOR, C. L.GROSSMANN, E.. MANDADO DE SEGURANÇA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.GIANNAKOS, Angelo. M.PRATES, F. C.. INTRODUÇÃO AO RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.GIANNAKOS, Angelo. M.PRATES, F. C.. DENÚNCIA GENÉRICA NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.PREZA JUNIOR, C. L.GROSSMANN, E.. DIREITO À AÇÃO DE REGRESSO DO ESTADO EM RELAÇÃO AO AGENTE PÚBLICO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.PREZA JUNIOR, C. L.GROSSMANN, E.. ASPECTOS CONTROVERSOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO CIRURGIÃO PLÁSTICO NAS INCISÕES ESTÉTICAS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

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SEVERO, Á. V. P.GIANNAKOS, Angelo. M.PREZA JUNIOR, C. L.. A LEI DA RESPONSABILIDADE FISCAL E AS DESPESAS COM PESSOAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.GIANNAKOS, Angelo. M.PRATES, F. C.. USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO COLETIVO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.GIANNAKOS, Angelo. M.PRATES, F. C.. A LEI DE EXECUÇÃO PENAL E A PROGRESSÃO DE REGIME. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.GIANNAKOS, Angelo. M.PRATES, F. C.. A EFETIVAÇÃO DAS FUNÇÕES DA PROPRIEDADE: APROXIMAÇÕES ÉTICO-SOCIAIS, CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E DOUTRINÁRIAS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.PREZA JUNIOR, C. L.GROSSMANN, E.. EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.GIANNAKOS, Angelo. M.PRATES, F. C.. A LIBERDADE PROVISÓRIA NOS CRIMES HEDIONDOS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.GIANNAKOS, Angelo. M.PRATES, F. C.. O ATUAL REGIME DO AGRAVO NO SISTEMA PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.GIANNAKOS, Angelo. M.PRATES, F. C.. A PRISÃO PREVENTIVA E O DIREITO À LIBERDADE PROVISÓRIA: A CONSTITUCIONALIDADE DAS VEDAÇÕES À CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO ESPARSA E SUA ANÁLISE FRENTE AOS FUNDAMENTOS DA PRISÃO PREVENTIVA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SCHREIBER, E.SEVERO, Á. V. P.KUHN, J. L.. A INTERNALIZAÇÃO DOS TRATADOS E CONVENÇÕES INTERNACIONAIS SOBRE DIREITOS HUMANOS COM O ADVENTO DO 3 DO ARTIGO 5 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.SEVERO, Á. V. P.GIANNAKOS, Angelo. M.. ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE A PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BOEIRA, José Bernardo R.SEVERO, Á. V. P.GARCIA, Ricardo L.. ESTABELECIMENTO DA FILIAÇÃO E PATERNIDADE SOCIOAFETIVA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SCHREIBER, E.SEVERO, Á. V. P.KUHN, J. L.. A VIOLÊNCIA COMO CAUSA DA SEPARAÇÃO JUDICIAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CONSTANTINO, Lúcio S.SEVERO, Á. V. P.PREZA JUNIOR, C. L.. NULIDADES NO PROCESSO PENAL-CONVALIDAÇÃO DA NULIDADE ABSOLUTA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MADEIRA, Luis Gustavo AndradeSEVERO, Á. V. P.CORREA, Letícia L.. EUTANÁSIA OU MORTE DIGNA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GARCIA, Ricardo L.SEVERO, Á. V. P.BOEIRA, José Bernardo R.. PROTESTO DE BOLETO BANCÁRIO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CONSTANTINO, Lúcio S.SEVERO, Á. V. P.PREZA JUNIOR, C. L.. REQUISITOS E PRESSUPOSTOS DA PRISÃO PREVENTIVA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BOEIRA, José Bernardo R.SEVERO, Á. V. P.GARCIA, Ricardo L.. O NOVO REGIME INSTITUÍDO PELA LEI 11.232/2005 DE CUMPRIMENTO DA SENTENÇA COM PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CONSTANTINO, Lúcio S.SEVERO, Á. V. P.PREZA JUNIOR, C. L.. SIMON.DROGAS: EVOLUÇÃO JURÍDICA DA SITUAÇÃO DO USUÁRIO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

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PRATES, F. C.SEVERO, Á. V. P.GIANNAKOS, Angelo. M.. DROGADIÇÃO NA ADOLESCÊNCIA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

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PRATES, F. C.SEVERO, Á. V. P.GIANNAKOS, Angelo. M.. PENSÃO DE ALIMENTOS PARA OS FILHOS E SUBSTITUIÇÃO DOS GENITORES. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

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LIMA, M. C. A.SEVERO, Á. V. P.KRAHE, J. C.. A RESOLUÇÃO DO CONTRATO POR INADIMPLEMENTO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

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CONSTANTINO, Lúcio S.SEVERO, Á. V. P.PREZA JUNIOR, C. L.. A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

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MADEIRA, Luis Gustavo AndradeSEVERO, Á. V. P.CORREA, Letícia L.. DAS TUTELAS DE URGÊNCIA NA FUNÇÃO RECURSAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

LIMA, M. C. A.SEVERO, Á. V. P.KRAHE, J. C.. CONTRATOS: PRINCÍPIOS DA BOA-FÉ OBJETIVA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ANDRADE, Fabio Siebeneichler deSEVERO, Á. V. P.KUHN, J. L.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MADEIRA, Luis Gustavo AndradeSEVERO, Á. V. P.MATTOS, Laura. PO PREQUESTIONAMENTO NOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CONSTANTINO, Lúcio S.SEVERO, Á. V. P.PREZA JUNIOR, C. L.. ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GIANNAKOS, Angelo. M.SEVERO, Á. V. P.PRATES, F. C.. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE: EFEITOS DA REFORMA DA LEI 11.232/2005. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ASSIS, ArakenSEVERO, Á. V. P.MARTINEZ, M. C. R.. CONDIÇÕES DE ADMISSIBILIDADE DO AGRAVO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BOEIRA, José Bernardo R.SEVERO, Á. V. P.GARCIA, Ricardo L.. A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MADEIRA, Luis Gustavo AndradeSEVERO, Á. V. P.CORREA, Letícia L.. A PROVA MORALMENTE LEGÍTIMA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

COSTA, K. M.SEVERO, Á. V. P.PREZA JUNIOR, C. L.. A RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DE VIZINHANÇA APLICADA AOS CONDOMÍNIOS EM RELAÇÃO AOS CONDÔMINOS ENTRE SI. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.SEVERO, Á. V. P.GIANNAKOS, Angelo. M.. JUSTIÇA RESTAURATIVA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL DO RIO GRANDE DO SUL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.SEVERO, Á. V. P.GIANNAKOS, Angelo. M.. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NA JUSTIÇA FEDERAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CONSTANTINO, Lúcio S.SEVERO, Á. V. P.PREZA JUNIOR, C. L.. A EFICÁCIA DO INQUÉRITO POLICIAL NO TRIBUNAL DO JÚRI. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BOEIRA, José Bernardo R.SEVERO, Á. V. P.GARCIA, Ricardo L.. DA CUNHA.ASPECTOS PROCESSUAIS DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.SEVERO, Á. V. P.GIANNAKOS, Angelo. M.. A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERVENÇÃO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GIANNAKOS, Angelo. M.SEVERO, Á. V. P.PRATES, F. C.. O DOGMA DA INTANGIBILIDADE DA COISA JULGADA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.SEVERO, Á. V. P.GIANNAKOS, Angelo. M.. (IM) POSSIBILIDADE DE DOLO EVENTUAL NOS CRIMES DE TRÂNSITO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

COSTA, K. M.SEVERO, Á. V. P.PREZA JUNIOR, C. L.. A FIGURA PATERNA NOS CASOS DE FAMÍLIA MONOPARENTAL MATERNA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CONSTANTINO, Lúcio S.SEVERO, Á. V. P.PREZA JUNIOR, C. L.. DA PRESCRIÇÃO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO: BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DA PRESCRIÇÃO PROJETADA DA PENA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

LIMA, M. C. A.SEVERO, Á. V. P.KRAHE, J. C.. A ADOÇÃO POR PARES HOMOSSEXUAIS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

POZZEBON, Fabrício D.SEVERO, Á. V. P.OLIVEIRA, Lenora A.. PERSECUÇÃO PENAL ADMINISTRATIVA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MADEIRA, Luis Gustavo AndradeSEVERO, Á. V. P.MATTOS, Laura. FERNANDAES.O CABIMENTO DE AÇÃO RESCISÓRIA CONTRA COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CONSTANTINO, Lúcio S.SEVERO, Á. V. P.PREZA JUNIOR, C. L.. CRIMES DE TRÂNSITO E TRIBUNAL DO JÚRI. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CONSTANTINO, Lúcio S.SEVERO, Á. V. P.PREZA JUNIOR, C. L.. BREVES APONTAMENTOS ACERCA DAS NULIDADES E DA DEFICIÊNCIA DE DEFESA NO PROCESSO PENAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CERQUEIRA, A. A.SEVERO, Á. V. P.PREZA JUNIOR, C. L.. O EFEITO SUSPENSIVO NOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MADEIRA, Luis Gustavo AndradeSEVERO, Á. V. P.CORREA, Letícia L.. A TUTELA ANTECIPADA NAS AÇÕES DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MADEIRA, Luis Gustavo AndradeSEVERO, Á. V. P.CORREA, Letícia L.. OS ASPECTOS SUBJETIVOS DA AÇÃO DE ALTERAÇÃO DE NOME CIVIL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ABRAO, R. M. Z.SEVERO, Á. V. P.JAEGER, G. P.. DAS MEDIDAS CAUTELARES E COERCITIVAS NA ARBITRAGEM. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.SEVERO, Á. V. P.GIANNAKOS, Angelo. M.. INIMPUTABILIDADE POR DOENÇA MENTAL, DESENVOLVIMENTO MENTAL INCOMPLETO OU RETARDADO E MEDIDA DE SEGURANÇA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

LIMA, M. C. A.SEVERO, Á. V. P.KRAHE, J. C.. TEORIA DA IMPREVISÃO NA REVISÃO CONTRATUAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CONSTANTINO, Lúcio S.SEVERO, Á. V. P.PREZA JUNIOR, C. L.. PRINCÍPIOS QUE REGEM AS NULIDADES NO PROCESSO PENAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

LIMA, M. C. A.SEVERO, Á. V. P.KRAHE, J. C.. O CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA E A IMPORTÂNCIA DO REGISTRO NO REGISTRO DE IMÓVEIS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ANDRADE, Fabio Siebeneichler deSEVERO, Á. V. P.KUHN, J. L.. RISCO DE DESENVOLVIMENTO COMO FATOR DE IMPUTAÇÃO DA RESPONSABILIDADE E SUA INDENIZAÇÃO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MADEIRA, Luis Gustavo AndradeSEVERO, Á. V. P.CORREA, Letícia L.. CONTROVÉRSIAS DA DECISÃO DE IMPROCEDÊNCIA LIMINAR DA PRETENSÃO INICIAL (ART. 285-A DO CPC), SOB A ÓTICA DA TEORIA GERAL DO PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MADEIRA, Luis Gustavo AndradeSEVERO, Á. V. P.CORREA, Letícia L.. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E SUA EVOLUÇÃO NORMATIVA - INSTITUCIONAL NO BRASIL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MADEIRA, Luis Gustavo AndradeSEVERO, Á. V. P.MATTOS, Laura. A ETERNA DISCUSSÃO SOBRE A NATUREZ DO PREQUESTIONAMENTO: RECURSO ESPECIAL E RECURSO EXTRAORDINÁRIO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.GERMANO, L. P. R.PRATES, F. C.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONSTRUTOR. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.GIANNAKOS, Angelo. M.PRATES, F. C.. A REMIÇÃO DA PENA PELO ESTUPRO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.GIANNAKOS, Angelo. M.PRATES, F. C.. A EXECUÇÃO DA MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA DE INTERNAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.GIANNAKOS, Angelo. M.PRATES, F. C.. O PODER GERAL DE CAUTELA AO EFEITO SUSPENSIVO NA AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.GIANNAKOS, Angelo. M.PRATES, F. C.. DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PÚBLICA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.SEVERO, Á. V. P.GIANNAKOS, Angelo. M.. O ADOLESCENTE PRATICANTE DE ATO INFRACIONAL E A MEDIDA DE INTERNAÇÃO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

COSTA, K. M.SEVERO, Á. V. P.CORREA, Letícia L.. A POSSIBILIDADE DE EQUIPARAÇÃO DA UNIÃO HOMOSSEXUAL À UNIÃO ESTÁVEL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MATTOS, LauraCOSTA, K. M.SEVERO, Á. V. P.. A PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GIANNAKOS, Angelo. M.SEVERO, Á. V. P.PRATES, F. C.. A LEI N 11.277, DE 2006, FRENTE AOS SISTEMAS CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MADEIRA, Luis Gustavo AndradeSEVERO, Á. V. P.CORREA, Letícia L.. REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MADEIRA, Luis Gustavo AndradeSEVERO, Á. V. P.CORREA, Letícia L.. A UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA COMO MEIO DE ATINGIR O FIM MÁXIMO DA JURISDIÇÃO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MADEIRA, Luis Gustavo AndradeSEVERO, Á. V. P.CORREA, Letícia L.. LEGITIMIDADE RECURSAL NO PROCESSO CIVIL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

LIMA, M. C. A.SEVERO, Á. V. P.KRAHE, J. C.. PRINCÍPIO DA BOA-FÉ E A FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BOEIRA, José Bernardo R.SEVERO, Á. V. P.GARCIA, Ricardo L.. CHITOLINA.A REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA FRENTE AO DIREITO DE FAMÍLIA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.SEVERO, Á. V. P.GIANNAKOS, Angelo. M.. O REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO FRENTE À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CONSTANTINO, Lúcio S.SEVERO, Á. V. P.PREZA JUNIOR, C. L.. REVISÃO CRIMINAL E A PROVA NOVA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CARPENA, Márcio L.SEVERO, Á. V. P.CORREA, Letícia L.. TUTELA CAUTELAR E SATISFATIVIDADE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

COSTA, K. M.SEVERO, Á. V. P.CORREA, Letícia L.. A CONCOMITÂNCIA DO CASAMENTO E DA UNIÃO ESTÁVEL: UMA REALIDADE SOCIAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

LIMA, M. C. A.SEVERO, Á. V. P.KRAHE, J. C.. EXCEÇÃO À IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA DE DEVEDOR DE PENSÃO ALIMENTÍCIA CONFORME ARTIGO 3, INCISO iii DA LEI 8.009/90. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GIANNAKOS, Angelo. M.PRATES, F. C.SEVERO, Á. V. P.. A NOVA REGULAMENTAÇÃO DO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.SEVERO, Á. V. P.GIANNAKOS, Angelo. M.. A USUCAPIÃO DE BENS IMÓVEIS À LUZ DO ESTATUTO DA CIDADE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, C. C. F.SEVERO, Á. V. P.PITHAN, Lívia H.. DISCRICIONARIEDADE E ILÍCITOS ADMINISTRATIVOS À LUZ DO PRINCÍPIO DA REPROVABILIDADE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GIANNAKOS, Angelo. M.SEVERO, Á. V. P.PRATES, F. C.. OS REFLEXOS DA SENTENÇA PENAL NA ESFERA CÍVEL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CADORE, M. R. L.SEVERO, Á. V. P.GIANNAKOS, Angelo. M.. O RECURSO ADESIVO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MADEIRA, Luis Gustavo AndradeSEVERO, Á. V. P.CORREA, Letícia L.. QUESTÕES RELEVANTES ACERCA DA PENHORA ON-LINE NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GIANNAKOS, Angelo. M.SEVERO, Á. V. P.PRATES, F. C.. EXAME DO ARTIGO 285 A DO CPC. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BOEIRA, José Bernardo R.SEVERO, Á. V. P.GARCIA, Ricardo L.. O INSTITUTO DA PENHORA, À LUZ DA LEI 11.382/06, NA EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE, FUNDADA EM TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MATTOS, LauraCOSTA, K. M.SEVERO, Á. V. P.. A HIPOTECA JURÍDICA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

COSTA, K. M.SEVERO, Á. V. P.CORREA, Letícia L.. A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR DE PARENTE ALÉM DO 1 GRAU E A POSSIBILIDADE DE PRISÃO POR DÉBITO ALIMENTAR. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.SEVERO, Á. V. P.GIANNAKOS, Angelo. M.. A SEDUÇÃO NO PLENÁRIO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.SEVERO, Á. V. P.GIANNAKOS, Angelo. M.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E A APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MADEIRA, Luis Gustavo AndradeSEVERO, Á. V. P.CORREA, Letícia L.. O DIVÓRCIO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MADEIRA, Luis Gustavo AndradeSEVERO, Á. V. P.CORREA, Letícia L.. ASPECTOS PROCESSUAIS DA ADOÇÃO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GIANNAKOS, Angelo. M.SEVERO, Á. V. P.PRATES, F. C.. PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MADEIRA, Luis Gustavo AndradeSEVERO, Á. V. P.CORREA, Letícia L.. O ARTIGO 517 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO E A POSSIBILIDADE DE SE ARGUMENTAR FATO NOVO EM SEDE RECURSAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BOEIRA, José Bernardo R.SEVERO, Á. V. P.GARCIA, Ricardo L.. EXCEÇÃO DE CONTRATO NÃO CUMPRIDO E INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO EXECUTIVO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MADEIRA, Luis Gustavo AndradeSEVERO, Á. V. P.CORREA, Letícia L.. A FUNÇÃO CONSTITUCIONAL DO RECURSO DE AGRAVO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GIANNAKOS, Angelo. M.SEVERO, Á. V. P.PRATES, F. C.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS CAUSADOS POR MEDICAMENTOS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.GIANNAKOS, Angelo. M.PRATES, F. C.. OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERADOS NO FORNECIMENTO DE MEDIAÇÃO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.GIANNAKOS, Angelo. M.PRATES, F. C.. DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.SEVERO, Á. V. P.GIANNAKOS, Angelo. M.. O ADOLESCENTE PRATICANTE DE ATO INFRACIONAL E A MEDIDA DE INTERNAÇÃO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SCHREIBER, E.SEVERO, Á. V. P.KUHN, J. L.. A INTERNALIZAÇÃO DOS TRATADOS E CONVENÇÕES INTERNACIONAIS SOBRE DIREITOS HUMANOS COM O ADVENTO DO 3 DO ARTIGO 5 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

COSTA, K. M.SEVERO, Á. V. P.CORREA, Letícia L.. A POSSIBILIDADE DE EQUIPARAÇÃO DA UNIÃO HOMOSSEXUAL À UNIÃO ESTÁVEL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.SEVERO, Á. V. P.GIANNAKOS, Angelo. M.. ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE A PROVA ILÍCITA NO PROCESS PENAL BRASILEIRO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BOEIRA, José Bernardo R.SEVERO, Á. V. P.GARCIA, Ricardo L.. ESTABELECIMENTO DA FILIAÇÃO E PATERNIDADE SOCIOAFETIVA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

KUHN, J. L.SEVERO, Á. V. P.SCHREIBER, E.. DECLARAÇÃO DE INEFICÁCIA E REVOGAÇÃO DOS ATOS PRATICADOS ANTES DA FALÊNCIA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SCHREIBER, E.SEVERO, Á. V. P.KUHN, J. L.. A VIOLÊNCIA COMO CAUSA DA SEPARAÇÃO JUDICIAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MATTOS, LauraSEVERO, Á. V. P.COSTA, K. M.. A PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CONSTANTINO, Lúcio S.SEVERO, Á. V. P.PREZA JUNIOR, C. L.. NULIDADE NO PROCESSO PENAL-CONVALIDAÇÃO DA NULIDADE ABSOLUTA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

LIMA, M. C. A.SEVERO, Á. V. P.KRAHE, J. C.. APLICAÇÃO E INFLUÊNCIA DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GIANNAKOS, Angelo. M.SEVERO, Á. V. P.PRATES, F. C.. A LEI N 11.277, DE 2006, FRENTE AOS SISTEMAS CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MADEIRA, Luis Gustavo AndradeSEVERO, Á. V. P.CORREA, Letícia L.. EUTANÁSIA OU MORTE DIGNA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MADEIRA, Luis Gustavo AndradeSEVERO, Á. V. P.CORREA, Letícia L.. REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GARCIA, Ricardo L.SEVERO, Á. V. P.BOEIRA, José Bernardo R.. PROTESTO DE BOLETO BANCÁRIO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CONSTANTINO, Lúcio S.SEVERO, Á. V. P.PREZA JUNIOR, C. L.. REQUISITOS E PRESSUPOSTOS DA PRISÃO PREVENTIVA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BOEIRA, José Bernardo R.SEVERO, Á. V. P.GARCIA, Ricardo L.. O NOVO REGIME INSTITUÍDO PELA LEI 11.232/2005 DE CUMPRIMENTO DA SENTENÇA COM PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MADEIRA, Luis Gustavo AndradeSEVERO, Á. V. P.CORREA, Letícia L.. A UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA COMO MEIO DE ATINGIR O FIM MÁXIMO DA JURISDIÇÃO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CONSTANTINO, Lúcio S.SEVERO, Á. V. P.PREZA JUNIOR, C. L.. SIMON.DROGAS: EVOLUÇÃO JURÍDICA DA SITUAÇÃO DO USUÁRIO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GIANNAKOS, Angelo. M.SEVERO, Á. V. P.PRATES, F. C.. DA SILVA.ERROS DA SENTENÇA E A INÉRCIA PELA PARTE PREJUDICADA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.SEVERO, Á. V. P.GIANNAKOS, Angelo. M.. DROGADIÇÃO NA ADOLESCÊNCIA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.MADEIRA, Luis Gustavo AndradeMATTOS, Laura. Fraude à execução perante o terceiro adquirente de boa-fé. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.SILVEIRA, Paulo. A. Caliendo V.PAULA, Maria E.. Análise e origem do empréstimo compulsório como forma de tributo.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.MADEIRA, Luis Gustavo AndradeMATTOS, Laura. A Súmula de Efeito Vinculante. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.POLANCKYZ, Magda A. K.SCLIAR, W.. Licitação Pública Internacional Brasileira frente ao Ordenamento Jurídico Pátrio. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.PAULA, Maria E.SILVEIRA, Paulo. A. Caliendo V.. Compensão de Crédito Tributário Federal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.PAULA, Maria E.SILVEIRA, Paulo. A. Caliendo V.. Afetação da Lei Complementar 87/96 sobre as finanças do Estado do Rio Grande do Sul. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.PITHAN, Lívia H.CARPENA, Márcio L.. A coisa julgada e o parágrafo único do artigo 741 do Código de Processo Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.TEIXEIRA, Orci P. B.PREZA JUNIOR, C. L.. A legislação eleitoral brasileira: a questão da fidelidade partilhada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.MADEIRA, Luis Gustavo AndradeMATTOS, Laura. Adoção Internacional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.MADEIRA, Luis Gustavo AndradeMATTOS, Laura. A antecipação de tutela na ação rescisória. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.POLANCKYZ, Magda A. K.SCLIAR, W.. Provedor de acesso à internet: hipótese da incidência tributária do ICMS ou ISQN. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.PRATES, F. C.MASERA, Marcos A.. A responsabilidade civil do Estado por Atos Jurisdicionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.PRATES, F. C.MASERA, Marcos A.. A destituição do poder familiar em razão da violência infantil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.PRATES, F. C.GERMANO, L. P. R.. Princípios constitucionais penais e a delação premiada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.OLIVEIRA, Lenora A.CRISTO, Fernanda T.. O princípio da ampla defesa e as nulidade relativas no processo penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.PRATES, F. C.MASERA, Marcos A.. A valorização do depoimento da criança e do adolescente vítimas de criminalidade.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.KUHN, J. L.SCHREIBER, E.. Crimes contra a fauna silvestre.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.POLANCKYZ, Magda A. K.SCLIAR, W.. O usucapião das terras devolutivas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.FREITAS, J.PASQUALINI, A. C.. Auto-regulação publicitária brasileira. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.MADEIRA, Luis Gustavo AndradeMATTOS, Laura. O agravo de instrumento e os poderes - deveres do Inciso III, do Artigo 527, do Código de Processo Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.KUHN, J. L.SCHREIBER, E.. Os embargos infringentes face a alteração da Lei 10.352/01. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.MADEIRA, Luis Gustavo AndradeMATTOS, Laura. Tutelas anulatórias e rescisórias no Processo Civil Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.CARPENA, Márcio L.MADEIRA, Luis Gustavo Andrade. Exceção de pré-executividade e seu emprego à luz das modificações trazidas pela Lei 11.232/05. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.PITHAN, Lívia H.CARPENA, Márcio L.. Exceção provisória no Processo Civil de acordo com a Lei 11.232 de dezembro de 2005.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.SCHREIBER, E.KUHN, J. L.. Legítima defesa como excludente de ilicitude. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.BORGES, Isabel Cristina P.SCHREIBER, E.. Responsabilidade civil do Estado por atos judiciais e pela demora na prestação da tutela jurisdicional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.POLANCKYZ, Magda A. K.SCLIAR, W.. O controle jurisdicional dos atos administrativos: ênfase no mandado de segurança individual. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.CONSTANTINO, Lúcio S.SUCHER, Betina H. K.. Aplicabilidade da justça terapêutica aos usuários de substâncias entorpecentes ilícitas.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.PRATES, F. C.MASERA, Marcos A.. Algumas considerações sobre a regulamentação dos crimes da internet no Brasil.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.SCLIAR, W.POLANCKYZ, Magda A. K.. O poder regulamentar das agências reguladoras brasileiras. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.MADEIRA, Luis Gustavo AndradeMATTOS, Laura. Aspectos controvertidos da prova ilícita. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.CONSTANTINO, Lúcio S.PRATES, F. C.. A evolução do protesto por novo juri no direito brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.SILVEIRA, Paulo. A. Caliendo V.PAULA, Maria E.. O princípio da não cumulatividade no ICMS: o aproveitamento no crédito fiscal referente as diferentes alíquotas dos produto constantes na cesta básica.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.POLANCKYZ, Magda A. K.SCLIAR, W.. O princípio da transparência na administração pública e o pregão eletrônico.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.SCHREIBER, E.KUHN, J. L.. Arrematação de bens imóveis - análise dos procedimentos - desde os atos preparatórios até a transcrição no regime imobiliário.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.CONSTANTINO, Lúcio S.SUCHER, Betina H. K.. O flagrante e a Lei n 11.113/05. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.BORGES, Isabel Cristina P.HAIZENREDER JUNIOR, E.. Responsabilidade civil dos incapazes.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.PRATES, F. C.MASERA, Marcos A.. Possibilidade de conversão da prisão em flagrante delito para a prisão preventiva.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.PAULA, Maria E.SILVEIRA, Paulo. A. Caliendo V.. Tributação no contrato de compartilhamento de custos e despesas com pesquisa e desenvolvimento tecnológico: imposto de renda retido na fonte e cideroyalties.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.CARPENA, Márcio L.MATTOS, Laura. Fraudes ao crédito e medidas acautelatórias.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BORGES, Isabel Cristina P.SEVERO, Á. V. P.PREZA JUNIOR, C. L.. O dano moral e seus efeitos na sociedade do Século XXI: a banalização do Instituto.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.CONSTANTINO, Lúcio S.SUCHER, Betina H. K.. Reflexões a respeito da execução penal provisória.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.MASERA, Marcos A.PRATES, F. C.. A transformação da função administrativa do Estado e o surgimento das agências reguladoras.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.CONSTANTINO, Lúcio S.SUCHER, Betina H. K.. Breves apontamentos acerca da súmula 160 do Supremo Tribunal Federal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.MASERA, Marcos A.PRATES, F. C.. A influência da mídia nas decisões do Conselho de Sentença.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.MASERA, Marcos A.PRATES, F. C.. Algumas considerações sobre a medida socioafetiva de internação e outras alternativas legais para reinserção do adolescente.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.SILVEIRA, Paulo. A. Caliendo V.PAULA, Maria E.. O princípio da não-cumulatividade e o ICMS indicente nas exportações.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.PERUCHIN, Vítor A. G.POZZEBON, Fernanda S. S.. A (in)eficácia do exame criminológico como requisito subjetivo parta a progressão de regime.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.SUCHER, Betina H. K.CONSTANTINO, Lúcio S.. Flagrante prorrogado e infiltração policial: à luz da Lei 9.034/95. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.CARPENA, Márcio L.PITHAN, Lívia H.. A exceção de pré-executividade no processo civil.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.OLIVEIRA, Lenora A.CRISTO, Fernanda T.. A delação premiada no Direito Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.PAULA, Maria E.SILVEIRA, Paulo. A. Caliendo V.. As vicissitudes do lançamento por homologação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.SCHREIBER, E.KUHN, J. L.. Direito sucessório do cônjuge no Direito Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.CARPENA, Márcio L.PITHAN, Lívia H.. Tutela inibitória e os efeitos da sentença. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.CONSTANTINO, Lúcio S.SUCHER, Betina H. K.. Provas ilícitas e sua aplicação no Processo Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.CONSTANTINO, Lúcio S.PRATES, F. C.. Crítica ao Insituto da reabilitação criminal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.MADEIRA, Luis Gustavo AndradeMATTOS, Laura. A aplicabilidade do princípio constitucional da vedação da prova ilícita no processo civil.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.PAULA, Maria E.SILVEIRA, Paulo. A. Caliendo V.. A tributação dos créditos de carbono. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.BORGES, Isabel Cristina P.HAIZENREDER JUNIOR, E.. Responsabilidade civil dos clubes de futebol.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.MADEIRA, Luis Gustavo AndradeMATTOS, Laura. Súmula de efeito vinculante como pressuposto de admissibilidade recursal, no juízo cível, de acordo com a Emenda Constitucional n 45, de 08 de dezembro de 2004.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.MASERA, Marcos A.PRATES, F. C.. As penas alternativas e a ressocialização do apenado.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.MADEIRA, Luis Gustavo AndradeCORREA, Letícia L.. O princípio do contraditório no processo de execução. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.MADEIRA, Luis Gustavo AndradeCORREA, Letícia L.. A coisa julgada e a exceção de pré-executividade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.AVANCINI, H. B.PRATES, F. C.. Patentes de medicamento: uma análise do setor e as controversões entre o Governo brasileiro e as indústrias brasileiras. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.AVANCINI, H. B.PRATES, F. C.. A extensão do efeito devolutivo da apelação, com a inserção do inciso 3 no art. 515 do CPC, à luz da principiologia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.CARPENA, Márcio L.CORREA, Letícia L.. Lealdade e propriedade no processo civil brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.MATTOS, LauraCORREA, Letícia L.. Arbitragem - uma alternativa de acesso à justiça. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.PRATES, F. C.FAVARETTO, Telma S.. Do estatuto do desarmamento: uma análise dos aspectos de aprovação e aplicação da nova lei de controle de armas de fogo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.REDECKER, Ana ClaudiaANDRADE, Fabio Siebeneichler de. Responsabilidade Civil do médico frente ao Código de Defesa do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.MADEIRA, Luis Gustavo AndradeCORREA, Letícia L.. A tutela específica e tutela inibitória das obrigações de fazer e não fazer. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.MATTOS, LauraCORREA, Letícia L.. Litisconsórcio facultativo e garantia de direitos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.PRATES, F. C.GIANNAKOS, Angelo. M.. O suposto objetivo ressocializador da pena privativa de liberdade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.PRATES, F. C.GIANNAKOS, Angelo. M.. Posicionamento documentários a partir da interpretação do art. 94 da Lei n 10741/03 - Estatudo do Idoso. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.MADEIRA, Luis Gustavo AndradeCORREA, Letícia L.. O duplo grau de jurisdição. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.MADEIRA, Luis Gustavo AndradeMATTOS, Laura. Tutela inibitória antecipada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.MADEIRA, Luis Gustavo AndradeCORREA, Letícia L.. Exceção de Pré-executividade nas execuções fiscais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.AVANCINI, H. B.PRATES, F. C.. A propaganda eleitoral brasileira e a poluição ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.PRATES, F. C.GIANNAKOS, Angelo. M.. Prazo para propositura da ação rescisória no processo civil brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.CARPENA, Márcio L.CORREA, Letícia L.. A efetivação da tutela antecipada como instrumento para adequada prestação jurisdicional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.PRATES, F. C.TORRES, Silveste Jasson. A.. Dano moral e sua extensão às pssoas jurídicas: aspextos relevantes e reparação indenizatória. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.PRATES, F. C.AVANCINI, H. B.. O software no ordenamento jurídico: uma análise dos institutos de proteção. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.PRATES, F. C.AVANCINI, H. B.. A propriedade intelectual no meio ambiente: constituição e eficácia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.FAVARETTO, Telma S.PRATES, F. C.. Esquizofrenia e Imputabilidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.PERUCHIN, Vítor A. G.POZZEBON, Fernanda S. S.. A progressão de regime frente à alteração do art. 112 da LEP pela Lei 10792/03. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.PERUCHIN, Vítor A. G.POZZEBON, Fernanda S. S.. A medida socioeducativa de semiliberdade como a mais efetiva para a redução e ressocialização do adolescente infrator. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.PERUCHIN, Vítor A. G.POZZEBON, Fernanda S. S.. Nulidades no procesimento do júri. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.PRATES, F. C.TORRES, Silveste Jasson. A.. O princípio da boaf-e objetiva na relação contratual em geral pelo novo Código Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.MADEIRA, Luis Gustavo AndradeCORREA, Letícia L.. Exceção de pré-executividade na ação de execução de alimentos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.PRATES, F. C.SUCHER, Betina H. K.. Crime continuado no Direito Penal Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.BORGES, Isabel Cristina P.KOFF, Adélia G.. O dano estético e a responsabilidade civil brasileira. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.PRATES, F. C.LOPES, César P. L.. Possibilidade instrutória do Juiz. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.PRATES, F. C.FAVARETTO, Telma S.. Poderes investigatórios do Ministério Público. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.PRATES, F. C.AVANCINI, H. B.. Carvalho.O formato MP3 e a consequente violação do direito autoral na internet. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.PRATES, F. C.SUCHER, Betina H. K.. A có-autoria no infanticídio. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.MADEIRA, Luis Gustavo AndradeCORREA, Letícia L.. Fraude à execução e o direito de defesa do terceiro adquirente de boa-fé. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.CARPENA, Márcio L.CORREA, Letícia L.. Ação monitória em face da fazenda pública. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.MADEIRA, Luis Gustavo AndradeCORREA, Letícia L.. Fraude à execução e responsabilidade patrimonial do devedor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.CARPENA, Márcio L.CORREA, Letícia L.. Do arresto cautelar no processo civil brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.BORGES, Isabel Cristina P.SCHREIBER, E.. A responsabilidade civil do médico por conduta omissiva. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.PRATES, F. C.MASERA, Marcos A.. A contribuição de intervenção no domínio econômico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.AVANCINI, H. B.TABORDA, Maren G.. Uma análise crítica acerca do atual sistema de arrecadação e distribuição dos Direitos Autorais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.POZZEBON, Fernanda S. S.OLIVEIRA, Lenora A.. A inconstitucionalidade do quesito genético do tribunal do juri. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.PRATES, F. C.MASERA, Marcos A.. A medida sócio-educativa na internação.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MASERA, Marcos A.PRATES, F. C.SEVERO, Á. V. P.. Extinção da punibilidade dos delitos penais tributários pelo pagamento do débito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.PRATES, F. C.CONSTANTINO, Lúcio S.. Violência doméstica: a Lei 9.099 na relação entre o homem e a mulher. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.MATTOS, LauraARONNE, Gilberto F.. Considerações acerca da paternidade socioafetiva. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.ANDRADE, Fabio Siebeneichler deMEDEIROS, Fernanda. L. F.. O Estatuto da Cidade e seus efeitos quanto à organização do espaço urbano na Cidade de Porto Alegre. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.PRATES, F. C.MASERA, Marcos A.. de Oliveira Cavalcanti.Análise da produção e valoração da prova testemunhal no âmbito dos casos submetidos ao tribunal do juri. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.PRATES, F. C.POZZEBON, Fabrício D.. Aspectos penais dos crimes contra a ordem previdenciária brasileira. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.TEIXEIRA, Orci P. B.FACCHINI NETO, E.. da Silva.Liberdade de Imprensa x Privacidade: um caso de colisão de Direito Fundamentais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.MATTOS, LauraMADEIRA, Luis Gustavo Andrade. A responsabilidade civil do Estado por atos jurisdicionais frnte ao ordenamento jurídico brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.MADEIRA, Luis Gustavo AndradeMATTOS, Laura. Marketing Jurídico - adaptação à competitividade do mercado jurídico segundo a publicidade informativa e a ética do advogado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.PRATES, F. C.MASERA, Marcos A.. Responsabilidade Civil do Estado por atos do juiz. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

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SEVERO, Á. V. P.MATTOS, LauraMADEIRA, Luis Gustavo Andrade. Aspectos inconstitucionais da prisão civil do depositário infiel. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.TEIXEIRA, Orci P. B.FACCHINI NETO, E.. Brufatto da Silva.Responsabilidade Civil do Estado por dano ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

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SEVERO, Á. V. P.PRATES, F. C.POZZEBON, Fabrício D.. Incidência das agravantes e atenuantes sobre a pena base: ne bis in iden. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

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SEVERO, Á. V. P.MADEIRA, Luis Gustavo AndradeMATTOS, Laura. A garantia constitucional e a celeridade no processo civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

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SEVERO, Á. V. P.FACCHINI NETO, E.TEIXEIRA, Orci P. B.. A responsabilidade civil da imprensa pela veiculação de imagens. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

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SEVERO, Á. V. P.CONSTANTINO, Lúcio S.PRATES, F. C.. O poder de iniciativa probatória do Juiz penal à luz da nova ordem constitucional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

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SEVERO, Á. V. P.ANDRADE, Fabio Siebeneichler deMEDEIROS, Fernanda. L. F.. Delimitação de riscos no contrato de seguro de vida em grupo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.AVANCINI, H. B.TABORDA, Maren G.. A tutela jurídica das obras conematográficas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.BORGES, Isabel Cristina P.SCHREIBER, E.. Impenhorabilidade do bem de família do fiador e sua (in)constitucionalidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.MADEIRA, Luis Gustavo AndradeMATTOS, Laura. A inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.POZZEBON, Fernanda S. S.OLIVEIRA, Lenora A.. Fortes.Execução penal - o instituto da remição. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

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SEVERO, Á. V. P.CARPENA, Márcio L.LOPES, César P. L.. Execução das astreintes. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

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SEVERO, Á. V. P.MATTOS, LauraARONNE, Gilberto F.. A guarda compartilhada: alguns aspectos relevantes. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

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SEVERO, Á. V. P.AVANCINI, H. B.TABORDA, Maren G.. Requisitos essenciais para a remessa de royalties ao exterior. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.POZZEBON, Fernanda S. S.OLIVEIRA, Lenora A.. O calor probatório do inquéito policial: uma visão crítica e constitucional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.MATTOS, LauraARONNE, Gilberto F.. Adoção por pares homossexuais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.MADEIRA, Luis Gustavo AndradeMATTOS, Laura. da Silva.A tutela específica nas obrigações comissivas e omissivas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.MADEIRA, Luis Gustavo AndradeMATTOS, Laura. Responsabilidade civil dos pais no que tange ao afeto concedido aos filhos.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.CONSTANTINO, Lúcio S.PRATES, F. C.. Aborto e anencefalia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.CONSTANTINO, Lúcio S.PRATES, F. C.. O sigilo no inquérito policial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.BORGES, Isabel Cristina P.SCHREIBER, E.. Aplicabilidde da cláusula geral do risco e seus reflexos na responsabilidade civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.OLIVEIRA, Lenora A.PITHAN, Lívia H.. dos Santos.Da pena de prisão às penas alternativas: apontamentos sobre a Lei 9.714/98. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.CONSTANTINO, Lúcio S.PRATES, F. C.. Perdão judicial no Direito Penal Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

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SEVERO, Á. V. P.ARONNE, Gilberto F.MATTOS, Laura. A transmissibilidade da obrigação alimentar aos herdeiros. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.TORRES, Silveste Jasson. A.PRATES, F. C.. Antecipação de tutela e medida liminar nas ações prossessórias. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.ANDRADE, Fabio Siebeneichler deMEDEIROS, Fernanda. L. F.. Análise de admissibilidade do recurso especial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.MASERA, Marcos A.PRATES, F. C.. Interceptação e comunicação telefônica: considerações sobre a Lei 9296/96 em uma abordagem processual penal e constitucional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.ARONNE, Gilberto F.MATTOS, Laura. A união estável e os efeitos sucessórios. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.MASERA, Marcos A.PRATES, F. C.. Da admissibilidade do recurso especial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.MADEIRA, Luis Gustavo AndradeMATTOS, Laura. A questão de fato no recurso especial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.MASERA, Marcos A.PRATES, F. C.. A transação penal nos delitos de ação penal privada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.MADEIRA, Luis Gustavo AndradeMATTOS, Laura. Litisconsórcio necessário ativo: as possíveis soluções quanto ao litisconsorte que deveria figurar no pólo ativo e não o quer. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.ARONNE, Gilberto F.MATTOS, Laura. Dano estético.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.MADEIRA, Luis Gustavo AndradeMATTOS, Laura. A relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade em face do advento do DNA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.AVANCINI, H. B.TABORDA, Maren G.. Regulamentação da profissão de educação fisica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.AVANCINI, H. B.TABORDA, Maren G.. Conflito entre marcas e nomes empresariais.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.MASERA, Marcos A.PRATES, F. C.. Responsabilidade civil extracontratual do Estado por condutas omissivas dos agentes da segurança pública: natureza objetiva ou subjetiva?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

AVANCINI, H. B.PRATES, F. C.SEVERO, Á. V. P.. DIREITO AUTORAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

AVANCINI, H. B.PRATES, F. C.SEVERO, Á. V. P.. AS MEDIDAS DE URGÊNCIA E A ADEQUADA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

POZZEBON, Fabrício D.SEVERO, Á. V. P.PRATES, F. C.. SEQÜESTRO RELÂMPAGO: REFLEXÕES JURÍDICO-PENAIS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.GIANNAKOS, Angelo. M.SEVERO, Á. V. P.. A DIFÍCIL CARACTERIZAÇÃO DO DOLO EVENTUAL NOS HOMICÍDIOS NO TRÂNSITO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

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AVANCINI, H. B.PRATES, F. C.SEVERO, Á. V. P.. DIREITO VIRTUAL NA ERA DIGITAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SUCHER, Betina H. K.SEVERO, Á. V. P.PRATES, F. C.. DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA PROGRESSÃO DE REGIME AO CONDENADO PELA PRÁTICA DE CRIMES HEDIONDOS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MADEIRA, Luis Gustavo AndradeMATTOS, LauraSEVERO, Á. V. P.. OS LIMITES CONSTITUCIONAIS DO EFEITO DEVOLUTIVO DA APELAÇÃO CÍVEL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FAVARETTO, Telma S.SEVERO, Á. V. P.PRATES, F. C.. HÁBEAS CORPUS NAS PRISÕES DISCIPLINARES MILITARES. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.CARPENA, Márcio L.LOPES, César P. L.. Relativização do Instituto da Coisa Julgada materail no Direito Processual Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

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MADEIRA, Luis Gustavo AndradeMATTOS, LauraSEVERO, Á. V. P.. A TUTELA CAUTELAR PERANTE A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO NAS TRANSFUSÕES DE SANGUE EM TESTEMUNHAS DE JEOVÁ. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

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MADEIRA, Luis Gustavo AndradeMATTOS, LauraSEVERO, Á. V. P.. A LEGITIMAÇÃO RECURSAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

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SUCHER, Betina H. K.SEVERO, Á. V. P.DAVILA, Fábio. R.. PROGRESSÃO DE REGIMES NO CRIME DE TRÁFICO (LEI 6.368/76). 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

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FERNANDES, Ademir G.CORREA, Letícia L.SEVERO, Á. V. P.. INVERSÃO DA ÔNUS DA PROVA: APLICAÇÃO DO ARTIGO 6, INCISO VIII, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GARCIA, Ricardo L.BOEIRA, José Bernardo R.SEVERO, Á. V. P.. OS MEIOS E RECURSOS INERENTES AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL PROCESSUAL DA AMPLA DEFESA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FERNANDES, Ademir G.CORREA, Letícia L.SEVERO, Á. V. P.. PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: UMA VISÃO CONSTITUCIONAL ACERCA DOS PRINCÍPIOS DA SEGURANÇA JURÍDICA E DA TEMPESTIVIDADE PROCESSUAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MADEIRA, Luis Gustavo AndradeSEVERO, Á. V. P.CORREA, Letícia L.. A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

THUMS, GilbertoLOPES FILHO, Mário R.SEVERO, Á. V. P.. O QUESITO GENÉRICO NO CONCURSO DE PESSOAS NO TRIBUNAL DO JÚRI BRASILEIRO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DAVILA, Fábio. R.SUCHER, Betina H. K.SEVERO, Á. V. P.. JUNIOR.CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA: UMA ANÁLISE DOS ARTIGOS 1 E 2 LEI 8137/90. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DAVILA, Fábio. R.SUCHER, Betina H. K.SEVERO, Á. V. P.. OS CRIMES OMISSIVOS IMPRÓPRIOS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

THUMS, GilbertoLOPES FILHO, Mário R.SEVERO, Á. V. P.. RESPONSABILIDADE FISCAL E SEUS CRIMES: A INTERVENÇÃO DO DIREITO PENAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MATTOS, LauraSEVERO, Á. V. P.SCHREIBER, E.. ALGUMAS CONSIDERAÇÕES ACERCA DA TUTELA INIBITÓRIA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MADEIRA, Luis Gustavo AndradeSEVERO, Á. V. P.CORREA, Letícia L.. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MADEIRA, Luis Gustavo AndradeSEVERO, Á. V. P.CORREA, Letícia L.. RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA MATERIAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MADEIRA, Luis Gustavo AndradeSEVERO, Á. V. P.CORREA, Letícia L.. O INSTITUTO DA COISA JULGADA NOS EXAMES DE DNA DESTINADOS À INVESTIGAÇÃO PARENTAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MADEIRA, Luis Gustavo AndradeSEVERO, Á. V. P.CORREA, Letícia L.. PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FERNANDES, Ademir G.CORREA, Letícia L.SEVERO, Á. V. P.. A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA APLICADA AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MADEIRA, Luis Gustavo AndradeSEVERO, Á. V. P.CORREA, Letícia L.. FRAUDE À EXECUÇÃO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MADEIRA, Luis Gustavo AndradeSEVERO, Á. V. P.CORREA, Letícia L.. A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NAS AÇÕES DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SUCHER, Betina H. K.DAVILA, Fábio. R.SEVERO, Á. V. P.. A APLICAÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA EM CASOS DE INIMPUTABILIDADE PENAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MADEIRA, Luis Gustavo AndradeMATTOS, LauraSEVERO, Á. V. P.. REALIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FERNANDES, Ademir G.CORREA, Letícia L.SEVERO, Á. V. P.. ATOS ATENTATÓRIOS À DIGNIDADE DA JUSTIÇA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MATTOS, LauraSEVERO, Á. V. P.SCHREIBER, E.. POSSIBILIDADE JURÍDICA DO RECONHECIMENTO DOS EFEITOS DA UNIÃO ESTÁVEL NA VIGÊNCIA DO CASAMENTO DE UM OU AMBOS OS CONVIVENTES. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MADEIRA, Luis Gustavo AndradeSEVERO, Á. V. P.CORREA, Letícia L.. O AGRAVO INTERNO CONSTANTE DO ARTIGO 557 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MATTOS, LauraSEVERO, Á. V. P.SCHREIBER, E.. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E A REGRA DA IRREVERSIBLIDADE: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO 2 DO ART. 273 DO CPC. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MATTOS, LauraSEVERO, Á. V. P.SCHREIBER, E.. RECURSOS NOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS CÍVEIS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MADEIRA, Luis Gustavo AndradeSEVERO, Á. V. P.CORREA, Letícia L.. AS MEDIDAS CAUTELARES NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

THUMS, GilbertoLOPES FILHO, Mário R.SEVERO, Á. V. P.. NULIDADES DO PROCESSO PENAL: UMA PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MADEIRA, Luis Gustavo AndradeSEVERO, Á. V. P.CORREA, Letícia L.. AÇÃO MONITORIA: PROCEDIMENTOS E EFEITOS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DAVILA, Fábio. R.SUCHER, Betina H. K.SEVERO, Á. V. P.. A IMPUTAÇÃO OBJETIVA EM ANÁLISE COM A RELAÇÃO DE CAUSALIDADE ? ART 13 CP. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MADEIRA, Luis Gustavo AndradeSEVERO, Á. V. P.CORREA, Letícia L.. A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA EM OBRIGAÇÃO ALIMENTAR DECORRENTE DE ATO ILÍCITO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DAVILA, Fábio. R.SUCHER, Betina H. K.SEVERO, Á. V. P.. DANO EVENTUAL NOS DELITOS DE TRÂNSITO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

LIMA, M. C. A.SEVERO, Á. V. P.KRAHE, J. C.. TEORIA DA IMPREVISÃO NA REVISÃO CONTRATUAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, A. V. P.;JOBIM, M. F.; OSNA, G.; RAMOS, V. P.; BAGGIO, M.;SEVERO, Á. V. P.. Recuperação Judicial como Processo Estrutural. 2023. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.; RAMOS, V. P.. 24 Salão de Iniciação Científica. 2023. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Á. V. P.SILVEIRA, Paulo. A. Caliendo V.FREITAS, J.RUARO, R. L.. Os Direitos em Tempos de Crise: A Proteção dos Direitos Sociais no Brasil e em Portugal. 2018.

SEVERO, Á. V. P.SOHNGEN, C. B. C.. A Tutela Provisória como Instrumento para uma Jurisdição Efetiva, Adequada e Tempestiva. 2018.

TESHEINER, J. M. R.; PORTO, Sergio Gilberto; MOLINARO, C. A.; ALVIM, E. A.; WAMBIER, L. R.. Sentenças conflitantes em ações coletivas relativas a direitos individuais homogêneos. 2014. Tese (Doutorado em Curso de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PORTO, Sérgio Gilberto.; TESHEINER, J. M. R.; ARRUDA ALVIM, Eduardo; WAMBIER, Luiz Rodrigues; MOLINARO, C. A.. Sentenças Conflitantes em Ações Coletivas Relativas a Direitos Individuais Homogêneos. 2014. Tese (Doutorado em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

WAMBIER, Luiz Rodrigues; TESHEINER, José Maria Rosa; MOLINARO, Carlos Alberto; PORTO, Sérgio Gilberto; ALVIM, Eduardo Arruda. Sentenças conflitantes em ações coletivas relativas a direitos individuais homogêneos. 2014. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RIBEIRO, D. G.; TESHEINER, José Maria Rosa; ASHTON, Peter Walter. Da Autonomia Privada à Ação Revisional - Evolução e Vicissitudes. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

TESHEINER, J. M. R.;ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; WAMBIER, L. R.; PORTO, S. G.; MOLINARO, C. A.. Sentenças conflitantes em ações coletivas relativas a direitos individuais homogêneos. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

A LEI DA FICHA LIMPA E O DIREITO DE ELEGIBILIDADE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

ALIENAÇÃO PARENTAL: O REFLEXO NA CRIANÇA E ADOLESCENTE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MOTORISTA PROFISSIONAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE EMPRESA PÚBLICA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

DOS SANTOS; O PREJUÍZO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MAU USO DO PODER DE POLÍCIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

A NOMEAÇÃO DOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A HARMONIA DOS PODERES; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE: UMA REVISITA DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

COLISÃO ENTRE O DIREITO AO ESQUECIMENTO E O DIRETO A INFORMAÇÃO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

A INCONSTITUCIONALIDADE DO PARCELAMENTO SALARIAL DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

EFICÁCIA EXECUTIVA DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE PREVENTIVO NA ASSEMBLÉIA DO ESTADO RIO GRANDE DO SUL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

O VALOR DO AFETO NAS RELAÇÕES FAMILIARES E A RESPONSABILIDADE CIVIL FRENTE AO ABANDONO AFETIVO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

A (IN)APLICABILIDADE DO MODELO DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

DE CASTRO; O DEVIDO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL FRENTE À INTERVENÇÃO MÍNIMA DO ESTADO À LUZ DA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL E A INVIOLABILIDADE DOS DIRETOS FUNDAMENTAIS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

PERSPECTIVA SOBRE USUCAPIÃO POR ABANDONO FAMILIAR E O CINISMO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

A FORMALIZAÇÃO DA PENHORA À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL(LEI 13; 105/2015); 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

O ARBITRAMENTO E A QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL NO DIREITO BRASILEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

COLABORAÇÃO PREMIADA: APLICAÇÃO DA PENA AO CORRÉU DELATOR SOB A ÈGIDE DA LEI N 12; 850 DE 2013; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

INQUÉRITO POLICIAL AS DIVERGÊNCIAS NO ACOMPANHAMENTO POR PARTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO E O ADVOGADO DE DEFESA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

A LEGALIDADE DA ATIVIDADE DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS PRESTADA POR MOTORISTAS PARCEIROS DO APLICATIVO UBER; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

ACITAÇÃO COMO ATO PROCESSUAL FUNDAMENTAL PARA A VALIDADE DO PROCESSO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

GUARDA COMPARTILHADA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

O PRICÍPIO DO CONTRADITÓRIO NA TEORIA GERAL DO PROCESSO SOB A ÓTICA CONSTITUCIONAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

CONSEQUÊNCIAS DA GUARDA COMPARTILHADA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

A INFLUÊNCIA DA MÍDIA SOBRE A IMPARCIALIDADE DO CONSELHO DE SENTENÇA NO TRIBUNAL DO JÚRI; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

FEMINICÍDIO: HOMICÍDIO E CRIME HEDIONDO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

ANÁLISE DAS TEORIAS DO NEXO CAUSAL NA RESPONSABILIDADE CIVIL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

ASPECTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CONTRATOS E ATIVIDADES DE EMPREITADA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO CÔNJUGE OU COMPANHEIRO NAS AÇÕES DE ALIMENTOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

ASPECTOS JURÍDICOS DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE À LUZ DA LEI N 9; 868/1999; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

A FALÊNCIA DO SISTEMA CARCERÁRIO E A RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO PARA UMA NOVA INCLUSÃO SOCIAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

ASPECTOS PRINCIPIOLÓGICOS DA INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA COMPULSÓRIA DOS DEPENDENTES QUÍMICOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

A EFETIVIDADE E APLICAÇÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO SISTEMA JURÍDICO DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

DIVORCIO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

A EFETIVIDADE DA TUTELA ANTECIPADA NA CONCESSÃO DE MEDICAMENTOS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NA EXECUÇÃO DA PENA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

A RESPONSABILIDADE CIVIL E AS INSTITUIÇÕES NO BULLYNG; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

A PROVA ILÍCITA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

A LEI DO ÓLEO E SUAS APLICABILIDADES; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

LEI 11; 340/2006 - MARIA DA PENHA: NA PERSPECTIVA DA PROTEÇÃO E REPRESSÃO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

O INQUÉRITO POLICIAL E SUA MANUTENÇÃO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

DIREITOS DE PERSONALIDADE: O FIM DA VIDA EUTANÁSIA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

TAVARES; RESPONSABILIDADE CIVIL DO CORRETOR DE IMÓVEIS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

A PROVA PERICIAL NO PROCESSO CIVIL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

A PROBLEMÁTICA PARA CONSTITUIR O DEVEDOR EM MORA NOS CONTRATOS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

TEIXEIRA ALVES; O FATO DELITUOSO SOB A ÓTICA PENAL E CRIMINOLÓGICA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO PECUNIÁRIA E A IMPRECISÃO DO ARTIGO 475-J; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE: ORIGEM, PRESSUPOSTO E LIQUIDAÇÃO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

DO DANO EXISTENCIAL NO DIREITO DO TRABALHO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

O CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

A PRESCRIÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

AS ALTERAÇÕES NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL AO LONGO DO TEMPO E AS IMPLICAÇÕES AO TRIBUNAL DO JURI; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

ALIENAÇÃO PARENTAL E A INCIDÊNCIA NO DESENVOLVIMENTO HUMANO À LUZ DA PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

DECISÕES DE MÉRITO NO PROCESSO COLETIVO BRASILEIRO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

FICHA LIMPA: IMPEDIMENTOS DE INELIGIBILIDADE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

NATUREZA JURÍDICA DE LICENÇA AMBIENTAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

OS ASPECTOS JURÍDICOS NA UNIÃO ESTÁVEL NO DIREITO DE FAMÍLIA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

REGIME DE BENS NA UNIÃO ESTÁVEL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

PLANOS DE ASSISTÊNCIA FAMILIAR NA CONCESSÃO DO SERVIÇO FÚNEBRE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

DAS PARTICULARIDADES DO CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

BARBOSA; O AGENTE FIFA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

A LEI 12; 403/2011 E AS MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS À PRISÃO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

A LEI DA FICHA LIMPA NA JUSTIÇA ELEITORAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

A REVISÃO CONTRATUAL E SEUS EFEITOS OBRIGACIONAIS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

UNIÃO ESTÁVEL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

PURGAÇÃO DA MORA NOS CONTRATOS COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

EFICIÊNCIA NO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

A RELAÇÃO SOCIOAFETIVA NO DIREITO DE FAMÍLIA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO FRENTE A CONSTITUIÇÃO DE 1988; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

A PRESCRIÇÃO COMO PRERROGATIVA DA FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

S REVERSÃO DA TUTELA ANTECIPADA NA PREVIDÊNCIA PRIVADA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

LIMITES QUANTITATIVOS E O MOMENTO DE SUA EXIGIBILIDADE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR DOS AVÓS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

SCISLEWSKI; O DEVER DOS GENITORES EM PRESTAR ALIMENTOS AOS FILHOS MENORES E SUA EXTINÇÃO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

A RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL DO MÉDICO: CASOS DE INCIDÊNCIA MÚLTIPLA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA FRENTE A ANENCEFALIA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

O PARADIGMA DO GARANTISMO NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO E A CRIMINALIDADE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

PENHORA DO ÚNICO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR NO CONTRATO DE FIANÇA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

DANO MORAL COM RELAÇÃO À PESSOA JURÍDICA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO NA CIRURGIA PLÁSTICA ESTÉRICA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

A RESPONSABILIDADE AVOENGA NA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

A NATUREZA JURÍDICA DO ATO DECISÓRIO QUE DÁ FIM A LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

O REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO FACE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

C; DE BERMUDEZ; TUTELA DE EVIDÊNCIA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

PROVAS NO PROCESSO CIVIL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

RESPONSABILIDADE CIVIL - A PERDA DE UMA CHANCE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

DIREITO À EDUCAÇÃO: DIREITO CONSTITUCIONAL À APRENDIZAGEM; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

A EXTENSÃO DA CONDENAÇÃO DO DANO MORAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO QUANDO HÁ TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

O MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DO REGIME DEMOCRÁTICO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

SÚMULA 381 DO SRJ: AS CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS BANCÁRIOS E SEUS CONFLITOS COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

OS EFEITOS DA MODULAÇÃO DA SENTENÇA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL - UMA QUESTÃO DE FATO VERSUS O CONVÍVIO/AFETO - UMA QUESTÃO DE DIREITO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

ALTERAÇÕES À LEI DO INQUILINATO, LEI N 8; 245/1991, E AS IMPLICAÇÕES A PARTIR DA VIGÊNCIA DA LEI N 12; 112/2009; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

NULIDADE NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DO ARTIGO 5, PARÁGRAFOS 2 E 3 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E SUAS VICISSITUDES: PROBLEMÁTICA DO ASSUNTO E PREOCUPAÇÃO JURÍDICA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

L; DA SILVEIRA; A PRODUÇÃO DA PROVA NOS DANOS MORAIS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

POSSIBILIDADE DA PERDA DO PODER FAMILIAR EM DECORRÊNCIA DA ALIENAÇÃO PARENTAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

AS ASTREINTES DO DIREITO BRASILEIRO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

MORTES DE SURFISTAS EM REDES DE PESCA NO LITORAL GAÚCHO: ANÁLISE E RESPONSABILIZAÇÃO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

A INTERRUPÇÃO EXRAJUDICIAL DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

EDUCAÇÃO - DEVER DO ESTADO E NÃO BANDEIRA POLÍTICA DE GOVERNO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

INÍCIO DA PROVA MATERIAL NA APOSENTADORIA RURAL POR IDADE; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

DA POSSIBILIDADE DA ALTERAÇÃO DO REGIME DE BENS PÓS O CASAMENTO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

CÔNJUGE VARÃO COMO DEPENDENTE PREVIDENCIÁRIO - LEI ESTADUAL N 7; 672/82; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

A MULTA DO ARTIGO 461 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO: O DEVER DE INFORMAR; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

DA SILVA; A PROVA ILÍCITA NO PROCESSO CIVIL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

O BENEFÍCIO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL NA EXECUÇÃO CRIMINAL DO DIREITO PENAL BRASILEIRO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

TEORIA ILUMINISTA DA POSSE COMO DEFESA DA PROPRIEDADE BURGUESA - UM BREVÍSSIMO ENSAIO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

TUTELA COLETIVA: LEGITIMIDADE E COISA JULGADA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

TRIBUNAL DO JURI X MÍDIA A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

GUARDA COMPARTILHADA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

O BULLYNG E ALIENAÇÃO PARENTAL NO DIREITO DE FAMÍLIA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

O AMICUS CURIAE NO SITEMA JURÍDICO BRASILEIRO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

A TEORIA DO DIÁLOGO DAS FONTES À LUZ DO DIREITO CIVIL BRASILEIRO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

SILVEIRA; DIREITO DAS SUCESSÕES: EXCLUSÃO DO HERDEIRO POR INDIGNIDADE; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

BITENCOURT GREGORY; A PRISÃO CIVIL DO DEPOSITÁRIO INFIEL NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

CONTRATO DE LOCAÇÃO: ALTERAÇÃO DA LEI DO INQUILINATO E ALUGUERES - LEI 12; 112/2009; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

A RESPONSABILIDADE DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS (LEI 9; 605/98); 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

AS CARACTERÍSTICAS E EFEITOS DO CONSELHO DE SENTENÇA NO TRIBUNAL DO JÚRI; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

AS CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE ADESÃO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

A TEORIA DA CAUSA MADURA EM RELAÇÃO AO PRESSUPOSTO PROCESSUAL DO ART; 515, 3 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

FUNÇÃO SOCIAL DAS EMPRESAS NA PREVIDÊNCIA SOCIAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

O VOTO NO DIREITO ELEITORA COMPARADO NOS SISTEMAS BRASILEIRO E NORTE-AMERICANO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

VICISSITUDES DA ALTERAÇÃO DO DECRETO - LEI 911/69; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

EFEITO DA REVELIA NO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

A EXECUÇÃO DAS MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

OS EMBARGOS DO DEVEDOR APÓS A LEI N 11; 382/2006: UMA ANÁLISE DO ART; 739-A DO CPC E DISPOSITIVOS RELACIONADOS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

DA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

MONTZEL; O BENEFÍCIO DA PROGRESSÃO DE REGIME NA EXECUÇÃO CRIMINAL DO DIREITO PENAL BRASILEIRO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA OMISSÃO NA TUTELA AMBIENTAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

ASPECTOS PROCESSUAIS QUANTO A POSSIBILIDADE DE RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

O EFEITO DE DECISÃO DE MÉRITO NO PROCESSO CIVIL EM RELAÇÃO ÀS PARTES E AOS TERCEIROS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

GUARDA COMPARTILHADA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO NA DEFESA DA ORDEM JURÍDICA, DO REGIME DEMOCRÁTICO E DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

A FORMAÇÃO DOS CONTRATOS DE COMPRA E VENDA SOBRE DIREITOS IMOBILIÁRIOS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

ASPECTOS JURÍDICOS DOS REQUISITOS DA PETIÇÃO INICIAL CONFORME O ARTIGO 282 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

DUAS MODALIDADES DE ASSEGURAR AS OBRIGAÇÕES PECUNIÁRIAS EM JUÍZO COM ADVENTO DA LEI 11; 382/06: PENHORA ON-LINE E SEGURO GARANTIA TOTAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

SEPARAÇÃO CONSENSUAL EXTRAJUDICIAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA: COMO O PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO SE COMPORTA QUANDO O ASSUNTO É MEDICAMENTOS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

CONSERVAÇÃO AMBIENTAL PARA O FUTURO DE GERAÇÕES; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

A POSSÍVEL(IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ART; 557, 1-A COMO CONSEQUÊNCIA DA AUSÊNCIA DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

AS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS E SEUS EFEITOS NOS BENS PESSOAIS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

A PROVA ILÍCITA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

CRIANÇAS E ADOLESCENTES DROGADITOS: UM OLHAR INTERDISCIPLINAR; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

ART; 3 DA LEI N 11; 441/2007: DA INDISPENSABILIDADE DA ASSISTÊNCIA DO ADVOGADO NO PROCEDIMENTO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL EXTRAJUDICIAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA EXAME DO ART; 273 DO CPC; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

TRIBUNAL DO JÚRI E SEUS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E O DIREITO BRASILEIRO - OBSTÁCULOS DIANTE DA FALTA DE LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PROCESSO CIVIL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

ESTUDO DA VIABILIDADE JURÍDICA DA ADOÇÃO PRO CASAIS HOMOSSEXUAIS À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

A INTERRUPÇÃO DA GESTAÇÃO DE FETO ANENCEFÁLICO - INTERPRETAÇÕES E NORMAS NACIONAIS VIGENTES; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

A CESSÃO DE CRÉDITO DE PRECATÓRIOS: ASPECTOS CONTROVERTIDOS E SEUS EFEITOS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

O PRINCÍPIO DA IGUALDADE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, NO QUE TANGE À VIOLÊNCIA DE GÊNERO, ENFOCANDO OS DANOS PSICOLÓGICOS SOFRIDOS PELA MULHER; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

A RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS NOS CRIMES AMBIENTAIS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

O NOVO REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO REPERCUSSÃO GERAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

DA(DES) NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DO RÉU PARA O CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA QUE CONDENE AO PAGAMENTO DE QUANTIA CERTA - EM FOCO O ART; 475 - J DO CPC; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI MARIA DA PENHA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

M; COSTA MACEDO BRUM; LEI N 11; 340/1996 MARIA DA PENHA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

ALMEIDA; CONTRATOS AGRÁRIOS: A RENDAMENTO E PARCERIA RURAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

DO MANDADO INJUNÇÃO COMO GARANTIA IMEDIATA DE EFETIVIDADE DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS NO CASO CONCRETO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

BIFFIGNANDI; O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NO CAMPO PROBATÓRIO PENAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

CONTRATOS NO MUNDO DA MODA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

E EXCLUSÃO POR INDEGNIDADE: A HERANÇA E A FORMA DE EXCLUSÃO POR INDIGNIDADE NO HERDEIRO LEGÍTIMO E TESTAMENTÁRIO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

SARMENTO BARATA; TRANSAÇÃO PENAL E AS CONSEQUÊNCIAS DO SEU DESCUMPRIMENTO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA EM RELAÇÃO À CARGA TRIBUTÁRIA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO NOS CONTRATOS COM CLÁUSULAS DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERADOS NO FORNECIMENTO DE MEDIAÇÃO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

DA PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

MANDADO DE SEGURANÇA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONSTRUTOR; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

INTRODUÇÃO AO RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

DENÚNCIA GENÉRICA NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

DIREITO À AÇÃO DE REGRESSO DO ESTADO EM RELAÇÃO AO AGENTE PÚBLICO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

ASPECTOS CONTROVERSOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO CIRURGIÃO PLÁSTICO NAS INCISÕES ESTÉTICAS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA NA NOVA SISTEMÁTICA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

A LEI DA RESPONSABILIDADE FISCAL E AS DESPESAS COM PESSOAL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

A REMIÇÃO DA PENA PELO ESTUPRO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO COLETIVO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

A LEI DE EXECUÇÃO PENAL E A PROGRESSÃO DE REGIME; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

A EFETIVAÇÃO DAS FUNÇÕES DA PROPRIEDADE: APROXIMAÇÕES ÉTICO-SOCIAIS, CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E DOUTRINÁRIAS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

A EXECUÇÃO DA MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA DE INTERNAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PÚBLICA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ANESTESIOLOGISTA NA INTERVENÇÃO CIRÚRGICA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

O PODER GERAL DE CAUTELA AO EFEITO SUSPENSIVO NA AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

A LIBERDADE PROVISÓRIA NOS CRIMES HEDIONDOS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

O ATUAL REGIME DO AGRAVO NO SISTEMA PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

A PRISÃO PREVENTIVA E O DIREITO À LIBERDADE PROVISÕRIA: A CONSTITUCIONALIDADE DAS VEDAÇÕES À CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÕRIA PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO ESPARSA E SUA ANÁLISE FRENTE AOS FUNDAMENTOS DA PRISÃO PREVENTIVA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

O sistema progressivo das medidas de segurança no Direito Penal Brasileiro e a reintegração comunitária; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

Dignidade da pessoa humana frente aos danos morais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

Formulação do quesito genérico nos caos de co-autoria; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

Embargos à execução; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

Requisitos de admissibilidade do Recurso Especial; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

A função social da pena; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

Atos jurisdicionais à luz do Direito Brasileiro; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

O patrimonialismo do Código Penal Brsaileiro e a violação constitucional da dignidade humana; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

O princípio da função social da empresa como fundamento de admissibilidde do plano de recuperação rejeitado pelos credores; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

O descumprimento do direito fundamental à saúde no Brasil e sus efetivação através do poder jurídico; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

Medida sócio-educativa de internação; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

Hipóteses de relativização da coisa julgada no processo civil brasileiro; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

A imunidade parlamentar com a Emenda Constitucional n 35/2001 e seus peculiaridades; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

O princípio da eficiência e o sistema de controle interno; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

da Silva Chaves; Crítica a vedação da progressão de regime dos crimes hediondos: sua inconstitucionalidade e problemáticas; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

Penas alternaticas à pena privativa de liberdade e seu uso no Direito Penal Brasileiro; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

A Sociedade Empresária Limitada e o novo Código Civil - uma visão contratual; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

O PAPEL DA ONU FRENTE AOS DIREITOS HUMANOS; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo;

Da Autonomica Privada à Ação Revisional - Evolução e Vicissitudes; 2004; 231 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: José Maria Rosa Tesheiner;

O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NA TEORIA GERAL DO PROCESSO SOB A ÓTICA CONSTITUCIONAL; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Tatiele Chuquel Martins;

SEVERO, Á. V. P. . Curso de Atualização em Processo de Execução - 2ª Edição. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SEVERO, Á. V. P. . Curso de Atualização em Processo de Execução - 1ª Edição. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SEVERO, Á. V. P. . Temas Fundamentais no Processo Civil Contemporâneo. 2010. (Editoração/Livro).

SEVERO, Á. V. P. . Temas Fundamentais do Processo Civil Contemporâneo. 2010. (Editoração/Livro).

SEVERO, Á. V. P. . Técnicas do processo de Execução - Teoria e Prática. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).