LUCIANA BRESOLIN VIEIRA

PRATES, F. C.; Severo; Giannakos. O DOGMA DA INTANGIBILIDADE DA COISA JULGADA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

GIANNAKOS, Angelo. M.SEVERO, Á. V. P.PRATES, F. C.. O DOGMA DA INTANGIBILIDADE DA COISA JULGADA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MENKE, C.;RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano. A quebra do pacto federativo: suas implicações no ordenamento jurídico tributário e o caso do Simples Nacional. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Fundação Escola do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

O princípio da vedação ao retrocesso social no controle difuso de constitucionalidade; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Waldir Alves;

O DOGMA DA INTANGIBILIDADE DA COISA JULGADA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Angelo Maraninchi Giannakos;