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Graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2011). Mestrado em Direitos Humanos (linha de pesquisa em Gênero e Direitos Humanos) pela Universidade Federal da Paraíba (2015). Especialista em Direito Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2016). Doutoranda em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (2020 - 2023). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Internacional, Direitos Humanos e Direito de Minorias (em especial mulheres, idosos e pessoas com deficiência), além de mediação/negociação em programas indenizatórios em contextos de desastres ambientais. Atuou como Assessora Jurídica do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa das Pessoas com Deficiência, do Idoso, das Comunidades Indígenas e das Minorias Étnicas (Caop Inclusão) do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) entre agosto de 2015 e julho de 2018, assim como no Centro de Apoio para a Infância, Juventude e Família (Caop Infância) em agosto de 2018. Entre fevereiro e agosto de 2019, atuou como advocate do Rape Victim Advocacy Program (RVAP) da Universidade de Iowa, nos Estados Unidos, provendo assistência para vítimas/sobreviventes de violência sexual em ambientes médicos, legais e/ou na própria universidade. Entre agosto de 2019 e abril de 2020, atuou como facilitadora da Faleck & Associados em programas de indenização implementados em situações de repercussão nacional (Brumadinho e Macacos/MG).
Informações coletadas do Lattes em 24/06/2020
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Direito
2020 - Atual
Universidade Federal de Minas Gerais
Orientador: Marcelo Maciel Ramos
Mestrado em Ciências Jurídicas
2013 - 2015
Universidade Federal da Paraíba
Título: Estupro de Mulheres como Crime de Guerra sob as Perspectivas Feministas,Ano de Obtenção: 2015
Sven Peterke.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Especialização em Curso de Especialização em Direito Internacional
2015 - 2016
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: A Proteção Internacional dos Direitos Sexuais das Pessoas com Deficiência e sua Concretização no Direito Brasileiro
Orientador: Thiago Oliveira Moreira
Graduação em Direito
2007 - 2011
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: O Tráfico de Mulheres para Exploração Sexual: aspectos gerais e o caso brasileiro
Orientador: Mariana de Siqueira
Formação complementar
Metodologia de Pesquisa em Ciências Criminais: técnicas de coleta e análise. (Carga horária: 18h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.
Victim Counselor Training. (Carga horária: 32h). , Iowa Coalition Against Domestic Violence, ICADV, Estados Unidos.
Criminologia: Debates Contemporâneos. (Carga horária: 18h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.
Relações Internacionais: Teoria e História. (Carga horária: 80h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teorias feministas do direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Gênero.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos das Pessoas com Deficiência.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos da Pessoa Idosa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Público.
Organização de eventos
MOURA, S. N. C. . XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. 2014. (Congresso).
MOURA, S. N. C. . I Seminário Contextualizando o Direito: Mundo do Trabalho e Formação Profissional. 2013. (Outro).
MOURA, S. N. C. ; FILHO, D. A. R. . Repressão de Liberdades no Oriente Médio: Letters from Iran. 2012. (Outro).
Participação em eventos
Direitos de Minorias, Garantias Fundamentais e Atuação Contramajoritária do STF. 2017. (Outra).
O discurso jurídico: a relação entre Linguagem e Direito. 2017. (Outra).
Os Desafios do Sistema Prisional. 2017. (Outra).
Circunstâncias Judiciais do art. 59 do Código Penal. 2016. (Outra).
Novo Código de Processo Civil. 2016. (Outra).
O novo instituto da curatela e a TDA para a pessoa com deficiência. 2016. (Outra).
O papel do Ministério Público como indutor de políticas públicas. 2016. (Seminário).
O Sistema de Capacidades Segundo a LBI. 2016. (Outra).
O Sistema Único de Assistência Social - SUAS. 2016. (Outra).
A atuação do MP na área de família à luz do novo CPC. 2015. (Outra).
Atualização sobre o Novo Código de Processo Civil. 2015. (Outra).
IV Encontro PROCAD UFAL/UFPB/UFPE: O Judiciário e o Discurso dos Direitos Humanos.O tráfico internacional de mulheres para exploração sexual: análise da jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. 2013. (Encontro).
Seminário e Oficina sobre Métodos Feministas em Direito. 2013. (Oficina).
Seminário Internacional Desfazendo Gênero: Subjetividade, Cidadania e Transfeminismo.O estupro contra mulheres em conflitos armados à luz da jurisdição internacional e das teorias feministas do Direito. 2013. (Seminário).
Energia Nuclear: Mitos e Realidades. 2012. (Outra).
Conferência de abertura da Simulação de Organizações Internacionais ais.Conferência de abertura da Simulação de Organizações Internacionais. 2011. (Outra).
Temáticas de Direito Constitucional. 2011. (Outra).
(In)justiça Penal: a pena ressocializa?.(In)justiça Penal: a pena ressocializa?. 2010. (Outra).
1ª Mostra Literária Feminina do Rio Grande do Norte.Evolução do papel da mulher na sociedade e seus direitos civis. 2010. (Encontro).
Mini-curso sobre Tribunal Penal Internacional.Tribunal Penal Internacional. 2010. (Outra).
Simpósio sobre Judicialização da Saúde.Simpósio sobre Judicialização da Saúde. 2010. (Simpósio).
X Simulação de Organizações Internacionais.Tribunal Penal Internacional. 2010. (Outra).
XVI CIENTEC - Semana de Ciência, Tecnologia e Cultura da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher - Onde Tem Violência Todo Mundo Perde. 2010. (Encontro).
Projeto Duas Vidas.Capacitação dos participantes do Projeto Duas Vidas. 2009. (Outra).
VII Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2009. (Congresso).
A formação do Direito na ordem jurídica internacional.A formação do Direito na ordem jurídica internacional. 2008. (Outra).
Mini-curso sobre Responsabilidade Internacional dos Estados.Responsabilidade Internacional dos Estados. 2008. (Outra).
VI Congresso Internacional de Direito Constitucional "CONSTITUIÇÃO E EFETIVIDADE CONSTITUCIONAL" - Comemoração aos 20 anos da Constituição Federal de 1988. 2008. (Congresso).
VIII Simulação de Organizações Internacionais.Comissão de Direito Internacional. 2008. (Outra).
2 Encontro Nacional de Direito Público. 2007. (Encontro).
III Simulação de Tribunais Constitucionais - STC. 2007. (Outra).
VII Simulação de Organizações Internacionais.Interpol. 2007. (Outra).
XV Semana de Humanidades - Mini-curso "Assédio Moral no ambiente de trabalho". 2007. (Outra).
Comissão julgadora das bancas
RABENHORST, E. R.;LEÓN, A. A. G.; PETERKE, S.. ESTUPRO DE MULHERES COMO CRIME DE GUERRA SOB AS PERSPECTIVAS FEMINISTAS , SAMANTHA NAGLE CUNHA DE MOURA. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.
RABENHORST, Eduardo Ramalho; Sven Peterke; DE LEON, A.; KUHLMANN, P.. Estupro de Mulheres como crime de guerra sob as perspectivas feministas. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.
MOREIRA, Thiago Oliveira; ALVES, Fabrício Germano;MACEDO, Marconi Neves.. A proteção internacional dos direitos sexuais das pessoas com deficiência e sua concretização no direito brasileiro. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Internacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Samantha Nagle Cunha de Moura;OLIVEIRA, Diogo Pignataro de; SIQUEIRA, Mariana; MEDEIROS, M. L. F.. O Tráfico de Mulheres para Exploração Sexual: Aspectos Gerais e o Caso Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
MOREIRA, Thiago OliveiraMACEDO, Marconi Neves.ALVES, Fabrício Germano. A proteção internacional dos direitos sexuais das pessoas com deficiência e sua concretização no Direito brasileiro. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Internacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
MEDEIROS, Morton Luiz Faria de. O tráfico de mulheres para exploração sexual: aspectos gerais e o caso brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
PETERKE, S.; LEON, A. A. G.; RABENHORST, E. R.;KUHLMANN, P. R. L.. Estupro de Mulheres como Crime de Guerra sob as Perspectivas Feministas. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.
MOREIRA, Thiago Oliveira; MACEDO, Marconi. N.; ALVES, Fabrício G.. A Proteção Internacional dos Direitos Sexuais das Pessoas com Deficiência e sua Concretização no Direito. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Internacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
PETERKE, S.; LEON, A.; RABENHORST, E. R.; KUHLMANN, P. R. L.. Estupro de mulheres como crime de guerra sob as perspectivas feministas. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.
PETERKE, S.; RABENHORST, E. R.; NERI, E. L.. Estupro de mulheres como crime de guerra sob as perspectivas feministas. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.
Foi orientado por
Estupro de mulheres como crime de guerra sob as perspectivas feministas; 2015; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Sven Peterke;
Produções bibliográficas
MOURA, S. N. C. . A Separação Entre Esfera Pública e Privada: um confronto entre John Locke, Jean-Jacques Rousseau e Carole Pateman. Revista do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Gênero e Direito , v. 1, p. 13-26, 2014.
MOURA, S. N. C. . O Tráfico Internacional de Mulheres para Exploração Sexual: a questão do consentimento no Protocolo de Palermo. Revista Eletrônica Direito e Política , v. 8, p. 2009-2028, 2013.
MOURA, S. N. C. . Os Espaços Público e Privado por Hannah Arendt: um diálogo com os discursos feministas. A Barriguda: Revista Científica , v. 3, p. 171-186, 2013.
MOURA, S. N. C. . A Complexa Correlação entre o Multiculturalismo, o Islã e os Direitos Humanos das Mulheres: o caso do véu e da mutilação genital feminina. Revista FIDES , v. 3, p. 54-74, 2012.
Outras produções
SALAN, Arianna ; MOURA, S. N. C. . Raising voices for democracy: feminist movements in Brazil facing new great challenges. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MOURA, S. N. C. ; MACHADO, Girlane ; SANTOS, Catarina ; MACEDO, A. . Grandes Temas. 2017.
MOURA, S. N. C. ; MINILLO, Xaman Korai Pinheiro ; LUCENA, Mariana Barreto Nóbrega ; NOGUEIRA, Silvia Garcia . Feminismos. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
MOURA, S. N. C. . Blog do GEDEV (Grupo de Estudos Desenvolvimento e Violência) da Universidade Federal do Semi-Árido. 2014; Tema: Sobre IPEA, violência contra as mulheres e nossa indignação seletiva. (Blog).
MOURA, S. N. C. ; NERI, E. L. . Teoria do Direito e Gênero nos Tribunais Internacionais. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MOURA, S. N. C. . Integração, Cooperação e Estabilidade na Ásia no século XXI. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MOURA, S. N. C. . Tráfico Internacional de Mulheres para Exploração Sexual. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
2014 - 2015
Gênero e Direito, Descrição: O Grupo de Pesquisa ensejou, no ano de 2009, a criação do NEPGED, Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Gênero e Direito do Centro de Ciências Jurídicas da UFPB, a partir de financiamento obtido, através de Edital Público, junto à Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres (SPPM). O grupo tem atuado também no plano da extensão universitária, desenvolvendo projetos e atividades em parceria com a Rede de Mulheres do Estado da Paraíba. O grupo dispõe de página eletrônica própria e periódico impresso(Revista Gênero & Direito) para divulgação de suas atividades.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Samantha Nagle Cunha de Moura - Integrante / Eveline Lucena Neri - Coordenador / Eduardo Ramalho Rabenhorst - Integrante.
2013 - 2015
Análise de Estruturas de Violência e Direito, Descrição: Identificar e decifrar estruturas de violência, seja violência direta (física ou psíquica) ou indireta (cultural, estrutural, institucional ou simbólica); conduzir pesquisar empíricas e, quando possível, interdisciplinares para chegar a conclusões mais adequadas, complexas e consistentes, sejam estudos de caso ou estudos temáticos; analisar a eficácia de instrumentos legais aplicados, seja pelo Estado ou pela Comunidade Internacional. Buscar alternativas jurídicas e não jurídicas para aliviar ou até resolver conflitos de que corre a violência. Colocar no centro das pesquisas as vítimas, sua dignidade humana e seus direitos fundamentais e humanos. Refletir sobre a causas e os efeitos de violência assim como a responsabilidade jurídica e social por ela. Sob coordenação dos profs. Drs. Sven Peterke e Robson Antão de Medeiros.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Samantha Nagle Cunha de Moura - Integrante / Sven Peterke - Coordenador / Robson Antão de Medeiros - Integrante.
2008 - 2009
Lições de Cidadania: Defesa dos Direitos das Mulheres, Descrição: Pesquisa abrangente sobre direito das mulheres no Rio Grande do Norte, envolvendo três vertentes: violência doméstica, mulher no mercado de trabalho e proteção à maternidade. A produção científica resultou em um livro a ser publicado pela EDUFRN, com o título "Os Direitos Humanos das Mulheres e sua Efetividade no Rio Grande de Norte".. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Samantha Nagle Cunha de Moura - Integrante / Fabrízia Pessoa Serafim - Integrante / Jahyr Philippe Bichara - Coordenador / Natália Damasceno e Sousa - Integrante.
Prêmios
2016
Menção de louvor pela monografia "A Proteção Internacional dos Direitos Sexuais das Pessoas com Deficiência e sua Concretização no Direito Brasileiro" conferida pela comissão examinadora, UFRN.
2015
Dissertação "Estupro de Mulheres como Crime de Guerra sob as Perspectivas Feministas" aprovada com distinção pela banca examinadora, UFPB.
2013
Aprovada em 1 lugar na seleção de mestrado do Programa de Ciências Jurídicas da UFPB na linha de pesquisa "Gênero e Direitos Humanos", UFPB.
2012
Menção honrosa pelo trabalho de conclusão de curso "O Tráfico de Mulheres para Exploração Sexual: aspectos gerais e o caso brasileiro", UFRN.
2012
Prêmio de Melhores Monografias, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, UFRN.
2010
Menção honrosa pela participação na simulação do Tribunal Penal Internacional do projeto Simulação de Organizações Internacionais (SOI), UFRN.
2008
Menção honrosa pela participação na simulação da Comissão de Direito Internacional do projeto Simulação de Organizações Internacionais (SOI), UFRN.
Histórico profissional
Experiência profissional
2019 - 2020
Faleck & Associados, --Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Facilitadora, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Facilitadora em programas de indenização implementados em situações de repercussão nacional (Brumadinho e Macacos/MG).
2019 - 2019
Rape Victim Advocacy ProgramVínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Volunteer Advocate
Outras informações:
Voluntária em programa de advocacy que oferece assistência para vítimas/sobreviventes de violência sexual, seja em ambientes médicos, legais e/ou na Universidade de Iowa.
2015 - 2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEVínculo: Cargo comissionado, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica Ministerial, Carga horária: 38, Regime: Dedicação exclusiva.
2010 - 2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
2013 - 2014
Universidade Federal da ParaíbaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária-docente
Outras informações:
Ministrou aulas na condição de estagiária-docente na disciplina Direito Internacional Público, sob supervisão do Prof. Dr. Sven Peterke, para duas turmas do curso de graduação de Direito da UFPB (campus Santa Rita).
2012 - 2013
Genason Fonseca Advogados Associados, .Vínculo: , Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 25
2010 - 2010
Mendes & Mendes Advogados Associados S/S, --Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30
2009 - 2009
Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, --Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
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