José Tarcízio de Almeida Melo

Possui Graduação em Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1968), Doutorado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (1970) com tese defendida e aprovada em 13-03-1986. Foi Procurador e Procurador-Geral da Assembléia Legislativa de Minas Gerais (1987-1993). Exerceu no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) os cargos de Juiz Membro, Desembargador Vice-Presidente, Corregedor Regional Eleitoral e Diretor Superintendente da Escola Judiciária Eleitoral "Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira" (1991-2008) e de Desembargador Presidente do TRE-MG (2008-2010). No extinto Tribunal de Alçada de Minas Gerais, ocupou o cargo de Juiz Membro (1994-1998). É Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (desde 1991). Foi Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (de 19.03.1993 a 01.07.2014). Foi eleito em 23.04.2012 para o cargo de Desembargador 1 Vice-Presidente e Superintendente Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, para o período de 29.06.2012 a 30.06.2014. Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Minas Gerais, desde 24 de outubro de 1969 sob o n 13.404. Inscrição cancelada em abril de 1993 por ter ingressado na Magistratura. Inscrição revigorada em 11 de agosto de 2014. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional. Exerceu a advocacia por vinte e quatro anos, com presença nas áreas do Direito Constitucional, Eleitoral, Tributário, Administrativo e Empresarial.

Informações coletadas do Lattes em 18/08/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Constitucional

1985 - 1986

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: A Restauração e o Controle Político do Poder Legislativo
Orientador: Raul Machado Horta
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Bacharel em Direito

1964 - 1968

Universidade Federal de Minas Gerais

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

, Lê Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Latim

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

III Congresso Internacional de Direito Tributário. Da Autonomia Tributária na Federação. 2015. (Congresso).

I Congresso de Direito Tributário do Instituto Lopes da Costa: Atos do Poder Executivo e o Direito Tributário. A tributação como instrimento para efetivação de direitos sociais. 2014. (Congresso).

Semana Jurídica do 1 Semestre de 2014 da PUC Minas em Contagem.Conciliação, Mediação e Poder JUdiciário. 2014. (Outra).

Semana Jurídica em homenagem ao Professor Edimur Ferreira de Faria.A Eficácia dos Direitos Políticos e Sociais na Constituição. 2014. (Seminário).

Seminário de Direio Eleitoral.O voto do Analfabeto. 2014. (Seminário).

1 Seminário MIneiro da Associação Brasileira de Direito da Tecnologia da Informação e das Comunicações.A Informatização do Processo Judicial. 2013. (Seminário).

4 Seminário de Política Criminal e Execução Penal.O Voto do Preso. 2013. (Seminário).

I Seminário Internacional sobre Mediação.Mediação e Instituições. 2013. (Seminário).

IX Semana de Iniciação Científica da Faculdade Milton Campos.A Separação de Poderes e os Direitos Sociais. 2013. (Outra).

Seminário sobre os 25 Anos da Constituição de 1988.Presidente de Mesa. 2013. (Seminário).

12 ENCOR - Encontro da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais. 2012. (Encontro).

IV Congresso de Direito Constitucional - A Separação de Poderes no Brasil. Direito à Saúde e Separação dos Poderes. 2012. (Congresso).

Reflexões sobre o Dia Internacional de combate à corrupção.Ética, Moral e Transparência. 2012. (Seminário).

Seminário de Direito Administrativo: Ética da Administração Pública e os 20 Anos da Lei de Improbidade Administrativa.Ética na Administração Pública e a lição de Paulo Neves de Carvalho. 2012. (Seminário).

Curso Jurídico Regional - 3 CJUR 2011.Ação Civil Pública: aspectos relevantes e excessos. 2011. (Outra).

Homenagem a Grandes Juristas.Homenagem ao Centenário de Nascimento do Professor Darcy Bessone. 2011. (Outra).

VII Congresso Mineiro de Direito Administrativo: Reconstrução do Direito - desafios da agenda administrativa brasileira. Presidente de Mesa. 2011. (Congresso).

Ciclo de Debates: Legislação Eleitoral e Eleições 2010.Legislação Eleitoral e Eleições 2010. 2010. (Outra).

III Encontro do Fisco Estadual Mineiro.O direito da Sociedade e uma boa Administração Pública. 2010. (Encontro).

V CONEFISCO - Congresso Estadual do Fisco Mineiro. Autonomia funcional, Inamovibilidade, Vitaliciedade e Subsídio. 2010. (Congresso).

2 Encontro Nacional do Judiciário. 2009. (Encontro).

3ª Semana de Estudos Jurídicos "Professor Luís Fernando da Silveira Gomes".Lei Eleitoral. 2009. (Outra).

I Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. Projeto Transparência. 2009. (Congresso).

IV Encontro Nacional da Memória da Justiça do Trabalho.Cidadania: O Trabalho da Memória. 2009. (Encontro).

Seminário Responsabilidade Funcional do Servidor Público sob a ótica do Direito Administrativo, Civil e Penal.Cidadania: O Trabalho da Memória. 2009. (Seminário).

VI Congresso MIneiro de Direito Administrativo: controle, consensualidade e participação. Presidente da Mesa de Palestrantes. 2009. (Congresso).

1 Fórum Nacional sobre Eleições Municipais.Abuso de Poder Político-Econômico e Captação de Sufrágio. 2008. (Outra).

Congresso de Direito Constitucional: 20 Anos da Constituição Cidadã. Presidente da Mesa de Palestrantes. 2008. (Congresso).

Seminário 20 Anos da Constituição de 1988, em Homenagem à Memória do Professor Dr. Raul Machado Horta.Direitos e Partidos na Constituição de 1988. 2008. (Seminário).

Seminário do I Ciclo de Debates sobre Fidelidade Partidária.Fidelidade Partidária em Debate. 2008. (Seminário).

Ciclo de Palestras Jurídicas.O Judiciário e a Súmula Vinculante. 2007. (Outra).

Seminário sobre Temas Atuais de Direito.O Direito ao Sigilo Bancário. 2001. (Seminário).

1 Seminário da Comissão de Formatura do Concurso de Formatura do curso de Direito do Unicentro Newton Paiva. 2000. (Seminário).

Ciclo de Debates sobre a Reforma do Estado - As Organizações Sociais.A Reforma do Estado - As Organizações Sociais. 1998. (Outra).

Aula na Disciplina Federação e Municipalismo.O Estado Federal Brasileiro - Competências das Entidades Federadas. 1996. (Outra).

Seminário sobre as Reformas Constitucionais.Reforma Partidária Eleitoral. 1996. (Seminário).

Ciclo de Conferências sobre A Contribuição de Rui Barbosa ao Direito Constitucional Brasileiro.A Contribuição de Rui Barbosa ao Direito Constitucional Brasileiro. 1995. (Outra).

Ciclo de Debates sobre Gás Canalizado - Aspectos jurídicos e institucionais.Gás Canalizado. 1995. (Outra).

Encontro de Estudos sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais (Lei n 9.099/95).Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 1995. (Encontro).

I Encontro Brasileiro da Justiça Eleitoral. 1994. (Encontro).

Seminário de Direito Eleitoral e Ciência Política.Inelegibilidades. 1994. (Seminário).

Ciclo de Conferência sobre o tema Processo Cautelar.Processo Cautelar. 1993. (Outra).

Ciclo de Estudos Centenário da Faculdade de Direito da UFMG.Revisão Constitucional e Parlamentarismo. 1992. (Outra).

Fórum Permanente de Debates da Revisão Constitucional.Revisão Constitucional. 1992. (Outra).

III Fórum Nacional de Direito Constitucional - Centenário da Faculdade de Direito da UFMG e o IBDC.Permanência da Constituição e Revisão Constitucional - Reforma do Mandado de Injunção. 1992. (Outra).

IX Congresso Mineiro de Municípios e VIII Feira para Desenvolvimento dos Municípios. Abuso do Poder Econômico. 1992. (Congresso).

Reunião Especial da Câmara Municipal de Belo Horizonte.Propaganda Eleitoral. 1992. (Encontro).

Seminário sobre Holdings e o Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares. 1991. (Seminário).

XIII Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil. 1990. (Outra).

IV Assembléia Constituinte do Estado de Minas Gerais.Colaborador no Processo de elaboração da Constituição do Estado de Minas Gerais. 1989. (Outra).

Primeira Etapa do Simpósio A Nova Constituição Federal e o Processo Constituinte Mineiro.A Nova Constituição e o Processo Constituinte Mineiro. 1988. (Simpósio).

Reunião dos Presidentes das Assembléias Legislativas. 1987. (Encontro).

VIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. Direito Constitucional. 1987. (Congresso).

Simpósio Minas Gerais e a Constituinte - Fase I.Constituinte e Legislativo. 1986. (Simpósio).

Conferência do Professor Thomas Skidmore.Conferência pronunciada pelo Prof. Thomas Skidmore. 1984. (Outra).

Seminário sobre Factoring. 1982. (Seminário).

Seminário sobre Lobby Empresarial. 1982. (Seminário).

Simpósio de Aspectos Processuais do Leasing. 1982. (Simpósio).

Seminário sobre Holding. 1980. (Seminário).

Seminário Nacional sobre Contratos - Novas Modalidades de Contratos no Direito Brasileiro. 1978. (Seminário).

Seminário Nacional sobre Empresas Estatais (Sociedade de Economia Mista, Empresas Públicas e Fundações). 1977. (Seminário).

I Colóquio de Didática Aplicada ao Direito. 1970. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Dandréa Betânia Martins dos Anjos

MELO, J. T. Almeida; OUTROS,. Fundamentos para proteção dos usuários de Serviço Público. 2001. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós Graduação) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Maria Coeli Simões Pires

MELO, J. T. Almeida. Direito Adquirido e Ordem Pública: Segurança Jurídica e Transformação Democrática. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Feliciano Roberto da Silva

MELO, J. T. Almeida. Imunidades Penais. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Edmur Ferreira de Faria

MELO, J. T. Almeida; outros. Exame do Mérito do Ato Administrativo pelo Poder Judiciário. 2001. Tese (Doutorado em Curso de Pós Graduação) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Rogério Medeiros Garcia Lima

MELO, J. T. Almeida; OUTROS,. O Direito Administrativo e o Poder Judiciário. 2001. Tese (Doutorado em Curso de Pós Graduação) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ricardo Alves de Oliveira Filho

MELO, J. T. Almeida. Os Contratos Bancários e a Proteção aos Direitos do Consumidor. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rodrigo Braga Ramos

MELO, J. T. Almeida. Das Inelegibilidades. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Júnia Barroso de Oliveira

MELO, J. T. Almeida. Dos Interesses Metaindividuais e seus meios de defesa em juízo. 2000 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Cibele Ribeiro do Vale

MELO, J. T. Almeida. Medidas Provisórias. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MELO, J. T. Almeida; outros. Redator de Anais e Documentos Parlamentares. 1973. Serviço de Seleção e Treinamento da ALMG.

Produções bibliográficas

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MELO, J. T. Almeida . O Artifício da Urgência. Pior que Decreto Lei. Gazeta Mercantil.
MELO, J. T. Almeida . Constitucionalista é pela elegibilidade. Jornal Estado de Minas, Belo Horizonte.
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MELO, J. T. Almeida . A Remuneração do Funcionalismo. Jornal Hoje em Dia, Belo Horizonte.
MELO, J. T. Almeida . Representação da República. Jornal Hoje em Dia, Belo Horizonte.
MELO, J. T. Almeida . Princípios Federais. Jornal Hoje em Dia, Belo Horizonte.
MELO, J. T. Almeida . Reconstruindo a Federação. Jornal Hoje em Dia, Belo Horizonte.
MELO, J. T. Almeida . Reforma Tributária e o Acesso ao Primeiro Mundo. Gazeta Mercantil.
MELO, J. T. Almeida . Medidas Provisórias e Emergência Legislativa. Jornal Estado de Minas, Belo Horizonte.
MELO, J. T. Almeida . Limites do Congresso Revisor. Jornal da AMAGIS, Belo Horizonte.
MELO, J. T. Almeida . Julgamento por Equidade. Jornal Del Rey Notícias, Belo Horizonte.
MELO, J. T. Almeida . A Morosidade da Justiça. Jornal da AMAGIS, Belo Horizonte.
MELO, J. T. Almeida . A Revolução de 31 de março. Jornal do Grupo Inconfidência e Jornal Confamil, Belo Horizonte.
MELO, J. T. Almeida . Linhagem Política - Valladares Estado Novo e política à mineira. Jornal Minas Gerais.
MELO, J. T. Almeida . Homenagem a Duque de Caxias. Jornal do Grupo Inconfidência.
MELO, J. T. Almeida . Papa João Paulo II, jurista e estadista. Hoje em Dia/Minas Gerais/Revista Decisão.
MELO, J. T. Almeida . Direito à Verdade. Jornal Estado de Minas/ O Sino do Samuel.
MELO, J. T. Almeida . Desvirtuamento do habeas corpus. Jornais Estado de Minas e o Sino de Samuel.
MELO, J. T. Almeida . O Exército e a Democracia. Jornal do Grupo Inconfidência.
MELO, J. T. Almeida . Os grandes voos da advocacia são nas questões do Direito Constitucional (Entrevista). Informativo do IAMG, Belo Horizonte, p. 3 - 3.
MELO, J. T. Almeida . Informatização e redução de recursos como metas de gestão (Entrevista). Revista do TJMG, Belo Horizonte, p. 5 - 6.
MELO, J. T. Almeida . Referência de Qualidade (Pronunciamento). Informativo do TRE-MG 'Entrelinhas', Belo Horizonte.
MELO, J. T. Almeida . A Nova Constituição Federal e o Processo Constituinte Mineiro. In: A Nova Constituição Federal e o Processo Constituinte Mineiro, 1989, Belo Horizonte. Simpósio A Nova Constituição Federal e o Processo Constituinte Mineiro. Belo Horizonte: ALMG, 1989. p. 2730.
MELO, J. T. Almeida . Constituinte e Legislativo. In: Simpósio Minas Gerais e a Constituinte - Fase I, 1986, Belo Horizonte. Simpósio Minas Gerais e a Constituinte - Fase I. Belo Horizonte: ALMG, 1986. p. 335-339.
MELO, J. T. Almeida . Ética, Moral e Transparência. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MELO, J. T. Almeida . Autonomia funcional, Inamovibilidade, Vitaliciedade e Subsídio. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MELO, J. T. Almeida . O Direito da Sociedade a uma boa Administração Pública. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MELO, J. T. Almeida . Súmula vinculante: aspectos polêmicos, riscos e viabilidade. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, J. T. Almeida . Abuso do Poder Econômico. 1992. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MELO, J. T. Almeida . Propaganda Eleitoral. 1992. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MELO, J. T. Almeida . Permanência da Constituição e Revisão Constitucional. Reforma do Mandato de Injunção. 1992. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
MELO, J. T. Almeida . Reforma da Previdência e Poder Judiciário. Belo Horizonte: Associação dos Magistrados Mineiros - AMAGIS, 2009 (Estudo).
ANDRADA, A. C. D. ; MELO, J. T. Almeida . Política ainda é possível ?: as fragilidades do processo político institucional na pós-modernidade e a realidade brasileira. Belo Horizonte, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
MARTINS, F. R. ; MELO, J. T. Almeida . Controle do Patrimônio Público: comentários à Lei de Improbidade Administrativa. São Paulo, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
MELO, J. T. Almeida . A Restauração e o Controle Político do Poder Legislativo 1987 (Tese).
MELO, J. T. Almeida . Direito Constitucional 1974 (Apostila).
MELO, J. T. Almeida . Dos Direitos de Terceiros durante a Execução do Contrato de Empreiteira. Belo Horizonte: UFMG, 1966 (Estudo).

Outras produções

MELO, J. T. Almeida . Jippe é apresentado aos ouvintes da Rádio Inconfidência: Desembargador Almeida Melo, 1 vice-presidente do TJMG, falou sobre o sistema eletrônico de tramitação processual do Tribunal de Justiça. 2014.

Prêmios

2014

Comenda Professor Raymundo Cândido, Ordem dos Advogados do Brasil Seção de Minas Gerais.

2012

Diploma da Comenda da Liberdade e Cidadania, Governo de Minas Gerais, Prefeituras e Câmaras Municipais de Ritápolis, São João del-Rei, Tiradentes.

2011

Título de Cidadão Honorário de Uberlândia, Câmara Municipal de Uberlândia.

2010

Título de Cidadão Honorário de Belo Horizonte, Câmara Municipal de Belo Horizonte.

2009

Grande Medalha "Victor de Andrade Brito", CeasaMinas.

2009

Medalha de Mérito "Desembargador Ruy Gouthier de Vilhena", Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais.

2009

Medalha do Sesquicentenário de Pará de Minas, Prefeitura Municipal de Pará de Minas.

2009

Colar do Mérito da Corte de Contas "Ministro José Maria de Alkmim", Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.

2008

Colar do Mérito Judiciário Militar, Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais.

2008

Medalha "Grande Mérito", da Ordem do Mérito Legislativo do Estado de Minas Gerais, Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais.

2008

Medalha da Inconfidência, Governo do Estado de Minas Gerais.

2007

Medalha "Alferes Tiradentes", Polícia Militar do Estado de MInas Gerais.

2004

Medalha da Ordem do Mérito "Imperador D. Pedro II", Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.

2003

Medalha "Santos Dumont" - Grau Ouro, Governo do Estado de Minas Gerais.

2002

Medalha de Honra "Presidente Juscelino Kubitischek", por ocasião de seu Centenário, Governo do Estado de Minas Gerais.

2001

Medalha "Santos Dumont" - Grau Bronze, Governo do Estado de Minas Gerais.

1998

Colar do Mérito Judiciário, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

1994

Medalha da Ordem do Mérito Funcional - Grau Especial, Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais.

1992

Diploma da Medalha de Honra da Inconfidência por Méritos Cívicos, Governo do Estado de Minas Gerais.

1989

Diploma da Medalha "Ordem do Mérito Funcional" - Grau Prata, Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais.

1989

Diploma de Mérito Constituinte, Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais.

1987

Diploma da Medalha "Ordem do Mérito Legislativo do Estado de Minas Gerais" - Grau Mérito, Assembléia Legislativa do Estado de MInas Gerais.

1983

Diploma da Medalha "Ordem do Mérito Legislativo do Estado de Minas Gerais" - Grau Insígnia, Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais.

Histórico profissional

Endereço profissional

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas. , Rua. Dom José Gaspar, 500, Coração Eucarístico, 30535-610 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 33194138, Fax: (31) 33194225, URL da Homepage:

Experiência profissional

1998 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Desembargador, Carga horária: 8

Atividades

06/2012
Direção e administração, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.,Cargo ou função, Desembargador Primeiro Vice-Presidente, eleito em 23.04.2012, para o período de 29.06.2012 a 30.06.2014.

2008 - 2010

Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Desembargador Presidente

2008 - 2008

Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente Escola Eleitoral do TRE-MG

2008 - 2008

Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Corregedor Regional Eleitoral

2008 - 2008

Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor Superintendente da Escola Eleitoral

2006 - 2008

Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Membro Subst., Classe de Desembargadores

1991 - 1993

Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Membro da Classe dos Juristas

Outras informações:
Juiz Membro do TRE-MG, da Classe dos Juristas de 1991-1993 e sucedendo ao Prof. Marcos Afonso de Souza, em virtude do término do respectivo biênio, até o provimento definitivo da vaga - de 1992-1993.

Atividades

07/2008 - 02/2010
Direção e administração, Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Minas Gerais.,Cargo ou função, Desembargador Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Minas Gerais.
02/2008 - 07/2008
Direção e administração, Escola Judiciária Eleitoral Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira.,Cargo ou função, Desembargador Vice-Presidente, Corregedor Regional Eleitoral e Diretor Superintendente.

1993 - 1998

Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Membro, Classe dos Advogados, Carga horária: 8

Atividades

01/1995
Conselhos, Comissões e Consultoria, Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Redação do Regimento Interno do Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais.

1970 - 1993

Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador

1987 - 1989

Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Procurador-Geral

1973 - 1973

Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Consultor-Geral Substituto, por 30 dias

1970 - 1970

Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Funcionário Instituto Pesquisas Parlamentares

1967 - 1969

Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Chefe de Gabinete do Presidente da ALMG

1966 - 1967

Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Chefe de Gabinete da Liderança do Governo

1966 - 1966

Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe Gabinete Liderança da Maioria

1964 - 1966

Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Função Gratificada, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Gabinete da Bancada do PSD

1961 - 1964

Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Função Gratificada, Enquadramento Funcional: Praticante Datilógrafo

Atividades

01/1973
Conselhos, Comissões e Consultoria, Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais.,Cargo ou função, Membro da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Classe de Redator de Anais e Documentos Parlamentares, na prova de Noções de Direito Público, realizada nos termos do Edital n 02, de 16.03.1973, promovido pela Assembléia Legislativa do Esta.

1991 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor titular de Direito Constitucional da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. (1991-...)

1988 - 1991

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto III, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor Adjunto III de Direito Constitucional Geral de Direito da Diretotia de Ciências Humanas da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. (1988-1991)

1982 - 1987

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor Adjunto de Direito Constitucional Geral do departamento de Direito da Diretoria de Ciências Humanas da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.(1982/1987)

1975 - 1982

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor Assistente de Direito Constitucional Geral do Departamento de Direito da Diretoria de Ciências Humanas da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. (1975-1982)

1974 - 1975

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor de Mercado de Capitais do Curso de Especialização em Direito de Empresas da Universidade Católica de Minas Gerais.(1974-1975)

Atividades

01/1975
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional
03/2001 - 02/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.,Cargo ou função, Examinador - Bancas Examinadoras das Defesas de Tese de Doutorado.
11/2001 - 11/2001
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.,Cargo ou função, Examinador - Banca Examinadora da Defesa de Dissertação de Mestrado.
03/1997 - 08/2001
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.,Cargo ou função, Examinador e Examinador-Presidente da Banca Examinadora para o Concurso à Monitoria da Disciplina Direito Constitucional.
05/2000 - 04/2001
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.,Cargo ou função, Examinador - Banca Examinadora da Defesa de Tese de Monografia de Final de Curso.
01/1997
Direção e administração, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.,Cargo ou função, Coordenador de Direito Público.
05/1994 - 06/1995
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.,Cargo ou função, Examinador e Examinador-Presidente das Comissões Examinadoras das Seleções para Admissões à Categoria de Professor Assistente na Disciplina de Direito Constitucional, conforme Portaria n. 38/93 da PUC Minas.
01/1974
Ensino, Curso de Especialização em Direito de Empresas, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Professor da Disciplina "Mercado de Capitais" do Curso de Especialização em Direito de Empresas

1986 - 1986

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor em caráter de substituição

Outras informações:
Professor em caráter de substituição, da cadeira de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. (1986)

Atividades

08/1986 - 12/1986
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

1970 - 1975

Fundação Monsenhor Messias

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor titular

Outras informações:
Professor Titular de Teoria Geral do Estado e de Direito Constitucioanal.

Atividades

01/1973
Direção e administração, .,Cargo ou função, Vice-Diretor Geral de Ensino.
01/1971
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional
01/1970
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Estado

1971 - 1993

Grupo Financeiro BMG

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico

1977 - 1990

BRASFRIGO (MG)

Vínculo: Funcionário, Enquadramento Funcional: Diretor-Presidente

1979 - 1993

Brasif Administração e Participações

Vínculo: Advogado Conselheiro, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho de Administração

1979 - 1984

Companhia Industrial Paraense

Vínculo: Advogado Conselheiro, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho de Administração

1972 - 1973

Companhia Industrial Paraense

Vínculo: Funcionário, Enquadramento Funcional: Diretor-Presidente

1979 - 1982

Fundação Benjamim Guimarães

Vínculo: Funcionário, Enquadramento Funcional: Diretor Vice-Presidente