Ianara Maressa Macedo da Rocha

É mestranda do Programa de Pós Graduação em Direito na Universidade Federal Rural do Semi-árido, graduada no Bacharelado em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Participou de grupos de pesquisa sobre a jurisprudência da corte interamericana de direitos humanos e a atividade jornalística, sobre a lei de new compliance e o marco anticorrupção, assim como sobre as técnicas de mediação e conciliação. Profissionalmente trabalhou de forma voluntária no Fórum Desembargador Silveira Martins e estagiou de forma remunerada na Procuradoria Fiscal do Município de Mossoró e no Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte. Atua na área de Direito Civil, Direito Tributário, Direito Constitucional e Direitos Humanos, com ênfase em direito à saúde e à informação, principalmente nos seguintes temas: direito das obrigações, direito contratual, sucessões, saúde, agrotóxicos, ambiental, ditadura militar, anistia e reparação.

Informações coletadas do Lattes em 02/02/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFERSA (Mestrado)

2019 - Atual

Universidade Federal Rural do Semi-Árido
Título: "A solução está na educação": do vulgar à cientificidade na relação entre gasto público e desenvolvimento econômico no Brasil,Orientador:
Luiz Felipe Monteiro Seixas.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Especialização em andamento em Pós-graduação em Direito Processual Civil

2019 - Atual

Universidade Potiguar, UnP

Graduação em Direito

2013 - 2018

Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
Título: NOVO REGIME FISCAL E EDUCAÇÃO: equilíbrio orçamentário à custa de um direito fundamental social?
Orientador: Raimundo Márcio Ribeiro Lima

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Formação complementar

2015 - 2016

Áreas Protegidas del Bioma Amazónico como oportunidades de conservación.... (Carga horária: 40h). , Organización de las Naciones Unidas para la Agricultura y la Alimentación, FAO, Peru.

2015 - 2016

Introdução crítica à justiça de transição na América Latina: o direito acha. (Carga horária: 120h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

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Organização de eventos

FURTADO, T. ; RIPOL, C. ; FOLGADO, C. ; ROCHA, I. M. M. . Direito, saúde e agrotóxicos: desafios frente à flexibilização da legislação. 2015. (Congresso).

MONTENEGRO, M. ; ROCHA, I. M. M. . GRANDES NOMES GRANDES TEMAS. 2015. (Congresso).

SARMENTO, D. ; ROCHA, I. M. M. . GRANDES NOMES GRANDES TEMAS. 2014. (Congresso).

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Participação em eventos

IX Curso de Iniciação à Advocacia. 2016. (Outra).

XIV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIO. 2016. (Congresso).

Segundo Dia Demasiadamente Humano: reflexões sobre a condição humana na escola e na universidade.ESSA BASTILHA DA RAZÃO HUMANA: UM PARALELO ENTRE O CONTO ?O ALIENISTA? E O DIREITO HUMANO A SAÚDE MENTAL NO DESDOBRAMENTO RELACIONAL MÉDICO-PACIENTE.. 2015. (Encontro).

XIII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. O (DES)ACESSO À INFORMAÇÃO: uma análise do caso Gomes Lund na Corte Interamericana de Direitos Humanos à luz do exercício ético do jornalismo. 2015. (Congresso).

Curso de Formação para novos membros do GEDIC. 2014. (Outra).

Grandes Nomes, Grandes Temas. 2014. (Outra).

Simpósio de Direito Constitucional. 2014. (Simpósio).

Minicurso Aerogeradores: Aspectos Técnicos e Econômicos. 2010. (Exposição).

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Foi orientado por

Rosimeiry Florencio de Queiroz Rodrigues

Monitoria da disciplina Responsabilidade Civil do Curso de Direito - Campus Central; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Rosimeiry Florêncio de Queiroz Rodrigues;

Rosimeiry Florencio de Queiroz Rodrigues

Monitoria da disciplina Responsabilidade Civil do Curso de Direito - Campus Central; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Rosimeiry Florêncio de Queiroz Rodrigues;

Raimundo Márcio Ribeiro Lima

Novo Regime Fiscal e Educação: equilíbrio orçamentário à custa de um direito fundamental social?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Raimundo Márcio Ribeiro Lima;

Luiz Felipe Monteiro Seixas

"A solução está na educação": do vulgar à cientificidade na relação entre gasto público e desenvolvimento econômico no Brasil; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

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Produções bibliográficas

  • GÓIS, Veruska Sayonara ; ROCHA, I. M. M. ; SANTOS, A. E. . MARCO NORMATIVO ANTICORRUPÇÃO PARA EMPRESAS: DESAFIOS PARA IMPLANTAÇÃO DE COMPLIANCE. Revista da CGU , v. 8, p. 229-246, 2016.

  • ROCHA, I. M. M. ; LIMA, G. M. ; GÓIS, Veruska Sayonara . ESSA BASTILHA DA RAZÃO HUMANA: um paralelo entre o conto 'O Alienista' e o direito humano a saúde mental no desdobramento relacional médico-paciente. In: II Dia Demasiadamente Humano: paixão e conhecimento, 2015, Mossoró. Um dia demasiadamente humana: paixão e conhecimento ? 2015, 2015. v. II. p. 33-35.

  • ROCHA, I. M. M. . Danos à educação e saúde em face do Novo Regime Fiscal. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROCHA, I. M. M. . O (DES)ACESSO À INFORMAÇÃO: uma análise do caso Gomes Lund na Corte Interamericana de Direitos Humanos à luz do exercício ético do jornalismo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

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Outras produções

ROCHA, I. M. M. ; SILVA, D. L. ; ALBUQUERQUE, F. L. ; MATOS, V. S. M. . NOVO REGIME FISCAL E EDUCAÇÃO: Equilíbrio orçamentário à custa de um direito fundamental social?. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

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Projetos de pesquisa

  • 2014 - 2015

    Exigências da compliance: análise sobre o marco regulatório anticorrupção para o setor privado brasileiro / PIBIC-Ensino Médio, Descrição: O Brasil editou a Lei Anticorrupção para o setor privado (Lei Nº 12.846/ 2013), estabelecendo (mesmo que de forma indireta) a necessidade de compliance (art. 7º, VIII) e inaugurando um marco legal de governança corporativa. Na pesquisa, objetiva-se definir o conceito de compliance bem como sua estrutura mínima, de maneira a atender à necessidade de controlar a corrupção e satisfazer o requisito da função social da propriedade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Ianara Maressa Macedo da Rocha - Coordenador / Veruska Sayonara de Góis - Integrante / Antônia Edneuma dos Santos - Integrante / Roberto Vinicius Lins Antunes - Integrante.

  • 2013 - 2014

    Os fundamentos do Sistema Interamericano para a atividade jornalística: contribuições para um estatuto da profissão, Descrição: O sistema interamericano de direitos humanos compreende a Convenção Americana de Direitos Humanos (CADH), a Corte Interamericana de Direitos Humanos e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Foram escolhidas decisões paradigmáticas da Corte Interamericana, que impactam o sistema nacional. A proposta consistiu em mapear os fundamentos de posições previamente selecionadas da Corte Interamericana de Direitos Humanos, para identificar princípios orientadores para a profissão de jornalismo no Brasil.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Ianara Maressa Macedo da Rocha - Coordenador / Veruska Sayonara de Góis - Integrante / Antônia Edneuma dos Santos - Integrante / José Ricardo da Silveira - Integrante / Samuel de Oliveira Paiva - Integrante / Talyze Rebouças - Integrante.

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Prêmios

2012

Menção Honrosa na 4ª Olimpíada NAcional em História do Brasil, Museu Exploratório de Ciências - Unicamp.

Histórico profissional

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Experiência profissional