Henrique Weil Afonso

2014 - 2015

Pós-Doutorado. , Universidade Federal de Mato Grosso, UFMT, Brasil. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: História do Direito Internacional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Constitucionalismo Latino Americano.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Estado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Integração Internacional, Conflito, Guerra e Paz.

WEIL, Henrique . XI Congresso Internacional de História do Direito. 2019. (Congresso).

WEIL, Henrique . European Legal Practice Integrated Studies Meeting Brazil (ELPIS - ERASMUS). 2019. (Outro).

WEIL, Henrique . II Colóquio de Estudos Contemporâneos de Direito. 2018. (Outro).

WEIL, Henrique . Seminário de Processo Civil. 2015. (Congresso).

WEIL, Henrique . VII Congresso Internacional de História do Direito. 2015. (Congresso).

WEIL, Henrique . II Congresso Internacional de Relações Internacionais de Pernambuco - CIRIPE. 2015. (Congresso).

WEIL, Henrique . Semana Jurídica. 2012. (Outro).

Southeastern Association of Law Schools Annual Meeting. Constitutional Judicial Legitimacy in Brazil. 2022. (Congresso).

Southeastern Association of Law Schools Annual Meeting. Academic Freedom Around the Globe. 2021. (Congresso).

What about unity, law and liberties?.Dealing with Covid-19 outside the EU. 2021. (Seminário).

Seminário: desafios para efetivação dos Direitos Humanos na atualidade - Perspectivas teóricas e práticas,.'Não tenho tempo para nada!': o que a aceleração da vida moderna pode nos dizer sobre a proteção dos direitos humanos?. 2020. (Seminário).

I Congresso de Direito Sindical e do Trabalho de Olinda. O lugar do trabalho na sociedade contemporânea. 2019. (Congresso).

X Congresso Internacional de História do Direito. História do Constitucionalismo Latino Americano. 2018. (Congresso).

II Congresso Pernambucano de Ciências Jurídicas. Democracia na América Latina. 2017. (Congresso).

III Colóquio Internacional sobre Teoria do Direito e Pragmatismo Jurídico.A tempestade moral Perfeita: desafios da mudança climática para o Direito Internacional. 2017. (Outra).

Developing Legal Research Networks around AgriTechnology and Agricultural Multifuncionality in Brazil and the United KingdomMu. 2016. (Oficina).

VIII Congresso Internacional de História do Direito. Metodologia das Investigações Históricas: descolonialidade e enfrentamento à subalternidade. 2016. (Congresso).

III Congresso Amazônico de Desenvolvimento Sustentável. Mudança climática em foco: história, saberes, direito. 2014. (Congresso).

XII Congresso Brasileiro de Direito Internacional. História(s) do Direito Internacional: Pensamento Pós-Colonial e a Questão do Outro. 2014. (Congresso).

XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy. Universal International Law? A challenge and a contribution from the peoples in the South. 2013. (Congresso).

II Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia. Para contar as outras histórias: Direito Internacional e resistência contra-hegemônica no Terceiro Mundo. 2012. (Congresso).

Seminário Novo Constitucionalismo Latino-Americano.Do colonial ao descolonial, do local ao global: a volta do Terceiro Mundo ao Direito Internacional. 2012. (Seminário).

15a. Stetson International Environmental Moot Court Competition - Latin American Rounds. 2011. (Outra).

III Congreso Internacional y VI Nacional de Filosofia del Derecho, Ética y Política. Bioética no Estado de Direito Plurinacional. 2011. (Congresso).

I Seminário de Direito Internacional do ITR/UFRRJ.O Direito de Ingerência no começo do século XXI. 2011. (Seminário).

IX Congresso Brasileiro de Direito Internacional. O Estado Plurinacional da Bolívia e do Equador: matrizes para uma releitura do Direito Internacional moderno. 2011. (Congresso).

XII Semana Jurídica do Centro Universitário de Sete Lagoas. 2011. (Congresso).

14a. Stetson International Environmental Moot Court Competition - Latin American Roulds. 2009-2010 Theme: Marine Mammals and Ocean Noise. 2010. (Outra).

VII Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado e III Seminário Internacional de Direitos Humanos. 2010. (Congresso).

II Conferência Latino Americana de Direito e Relações Internacionais. 2009. (Outra).

II Congresso Constituição e Processo: a resposta do constitucionalismo à banalização do terror. 2009. (Congresso).

Seminário do Programa de Pós-graduação em Direito PUC Minas. 2009. (Seminário).

XVIII Congresso Nacional CONPEDI. Perspectivas Realistas e Idealistas sobre o Direito Internacional em Processo de Fragmentação. 2009. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Argumentação Jurídica e Filosofia do Direito. 2008. (Congresso).

II Seminário de Ciências Criminais. 2007. (Seminário).

1o. Encontro Regional de Direito do Consumidor de Juiz de Fora. 2006. (Encontro).

Teachers Training Course. 2005. (Oficina).

Os 15 anos da Constituição. 2003. (Seminário).

WEIL, Henrique; SILVA, R. C. S.; ANDRADE, R. C. O. L.. Percepções sobre a violência de gênero e a proteção da mulher em situação de violência doméstica: um breve estudo do percurso histórico legislativo e da efetividade das Medidas Protetivas de Urgência da Lei Maria da Penha. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

WEIL, Henrique; CUNHA, C. O. G. M.; SOARES, M. G.. DIREITO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL: UMA ANÁLISE DA FORMAÇÃO AMBIENTAL DOS PROFISSIONAIS DE DIREITO NO BRASIL. 2023. Dissertação (Mestrado em Gestão do Desenvolvimento Local Sustentável) - Universidade de Pernambuco.

WEIL, Henrique; CAMPOS, H. S. O.; REGO, G. B.. PROCESSO CIVIL PRAGMATISTA DEMOCRÁTICO: proposta de nova metodologia processual, a partir da constatação de que a histórica trajetória positivista do processo (instrumentalismo) é inadequada para a solução dos conflitos. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

WEIL, Henrique; CAMPOS, I. Z. A.; ARAUJO, B. M.. A fragilização dos Direitos Fundamentais pela precarização do trabalho uberizado numa ótica do fenômeno da aceleração social. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

WEIL, Henrique; COUTINHO, A. R.; COSENTINO FILHO, C. B.. O teletrabalho e a questão do direito à desconexão: trajetória histórica no Brasil e na Itália. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

WEIL, Henrique; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; LEITE, M. M. G.. ACESSO E USO DA CANNABIS MEDICINAL: Garantia dos Direitos Fundamentais à Saúde, Dignidade Humana e Liberdade Individual. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SILVA, R. C. S.; ASFORA, A. M.;WEIL, Henrique. Uberização do trabalho feminino: Percurso histórico da violência de gênero no mundo do trabalho. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

WEIL, Henrique; ALMEIDA, L. M. C.; RODRIGUES, R. C. C.. O homem negro criminoso: Historicidade de um racismo institucional. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

WEIL, Henrique; CAMPOS, I. Z. A.; PRESGRAVE, A. B. F. R.. É possível haver equidade, no Brasil, à luz do pensamento de Rawls? Um diálogo com sua Teoria da Justiça. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

WEIL, Henrique; CUNHA, C. O. G. M.; SOUSA, R. F. M.. A trajetória dos métodos alternativos para a resolução de conflitos: análise a partir do papel do Oficial de Justiça e a aplicabilidade da autocomposição conforme a reforma do Código de Processo Civil de 2015. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

ALMEIDA, L. M. C.; LIMA, F. D. S.;WEIL, Henrique. O duty to mitigate the loss e a trajetória de sua aplicação no direito processual civil brasileiro. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

CAMPOS, I. Z. A.; PIMENTEL, A. F.;WEIL, Henrique. Dos direitos fundamentais às garantias constitucionais do processo: o prequestionamento como requisito de admissibilidade recursal e a necessidade de reanálise da Súmula 211 pelo Superior Tribunal de Justiça ante o novo art. 1025 do Código de Processo Civil. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

WEIL, Henrique; REGO, G. B.; SOARES, P. G. C.. A proteção da criança na condição de imigrante ou refugiada: uma análise do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

WEIL, Henrique; REGO, G. B.; ASFORA, A. M.. "Dotô, eu levo ou deixo os pato?" - Ruídos na linguagem jurídica técnica e formal: um entrave ao acesso à justiça. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

WEIL, Henrique; ARAUJO, B. M.; CUNHA, C. O. G. M.. A trajetória da hegemonia cisheteronormaiva à transexualidade: uma análise do julgado da ADI 4275 no STF como marco no direito de soberana autodefinição da identidade de gênero. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

WEIL, Henrique; REGO, G. B.; NOBREGA, F. F. B.. Proteção de dados na sociedade da informação: do direito fundamental à privacidade às limitações do consentimento. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

WEIL, Henrique; CUNHA, C. O. G. M.; SOARES, P. G. C.. Da trajetória extrativista ao neoextrativismo na América Latina: a regulamentação normativa da política de agrotóxicos no Brasil como manifestação da colonialidade do poder. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

WEIL, Henrique; CUNHA, C. O. G. M.; ARAUJO, B. M.. Histórico patrimonialista e de gentrificação na efetivação do direito à cidade e à moradia digna: o caso do projeto Novo Recife. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

WEIL, Henrique; CAMPOS, I. Z. A.; ARAUJO, B. M.. Responsabilidade civil dos filhos pelos abandono dos pais idosos. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

WEIL, Henrique; REGO, G. B.; NOBREGA, F. F. B.. Religião, Direito e Historicidade: uma análise do caráter laico do Estado brasileiro e o ensino religioso na Rede Pública. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

CASTRO, T. C.;WEIL, Henrique; ZAIDAN FILHO, M.. O problema das antinomias entre o Direito Internacional dos Direitos Humanos e o direito interno: a teoria do controle de convencionalidade versus a teoria do controle de constitucionalidade. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

WEIL, Henrique; COELHO, A. F. C.; SOARES, K. C. C.. A consolidação da democracia deliberativa mediante o ativismo judicial: garantia de participação popular no Brasil?. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

WEIL, Henrique; COELHO, N. M. M. S.; DINIZ, E. S.; OLIVEIRA, R. T.. Prisão como instituição política. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

WEIL, Henrique; ADEODATO, J. M.; ESTEVES, J. T.. Historicidade da Organização Internacional do Trabalho: Desafios ao Constitucionalismo Global sob a Perspectiva Multinível. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

WEIL, Henrique; HORA, G. B.; CASTRO JUNIOR, T.. A Trajetória do Direito de Reunião a partir do Direito de Resistência e da Liberdade de Expressão versus Resposta Estatal Fundada no Âmbito Ordem/Segurança. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

WEIL, Henrique; ADEODATO, J. M.; PARINI, P.. Mutações Constitucionais e o instituto da Súmula Vinculante à luz do Princípio da Separação dos Poderes: Uma Análise do Panorama Histórico do Ativismo Vinculante e sua Relação com os Princípios Constitucionais. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

WEIL, Henrique; COELHO, N. M. M. S.; OLIVEIRA, R. T.; DINIZ, E. S.. Do Estado Virtual ao Estado Penal: transformações no Estado de Bem-Estar Social na Era da Informação. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

WEIL, Henrique; CASTRO, T. C.; ZAIDAN FILHO, M.. A problemática do Direito ao Refúgio: estudo histórico do fenômeno dos refugiados à luz do Sintetismo de Equilíbrio Normativo Dinâmico. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

WEIL, Henrique; POLI, L. M.; CAMPOS, I. Z. A.. Pelo Direito de Ser: historicidade do movimento transexual e o direito de autodeterminação. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

WEIL, Henrique; MAGALHAES, J. L. Q.; SOARES, M. L. Q.; MORAIS, F. M. B. B.; SQUEFF, T. A. F. R. C.. A afirmação dos direitos da natureza como fundamento do desarmamento nuclear. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

WEIL, Henrique; MAGALHAES, J. L. Q.; CUNHA, C. O. G. M.; GONTIJO, L. A.; SOARES, M. L. Q.. ALTERNATIVAS DECOLONIAIS AO DES-ENVOLVIMENTO, CAMINHOS ENTRE O GLOBAL E O LOCAL A PARTIR DE BAIXO: Corpos/povos-territórios de Bem Viveres. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GONTIJO, L. A.; ALMEIDA, C. L.; ELOI, A. L. V.; MAGALHAES, J. L. Q.;WEIL, Henrique. Crítica ao capitalismo proprietário: resistência e alternativas históricas à propriedade fundiária no Brasil. 2020. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

WEIL, Henrique; CASTRO, T. C.; TEIXEIRA, J. P. A.; BOAVIAGEM, A. A.; SILVA, A. S.; FARIAS, A. R. M.. O Paradoxo Complexo da Seletividade Soberana: Eficácia e Aplicabilidade do Direito Internacional nas Relações Internacionais. 2018. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

WEIL, Henrique; XAVIER, E. D.; WANDERLEY JR, Bruno; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; SOARES, Mário Lúcio Quintão. Racismo, Direito Internacional e Direitos Humanos: a afrocentricidade como proposta para a desconstrução da intolerância. 2017. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

WEIL, Henrique; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; SOARES, Mário Lúcio Quintão; STUTZ, E.; GUILHERMER, M. M. D.. Justiça de Transição, Direitos Humanos e Epistemologias Dominantes: Considerações sobre a América Latina. 2017. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

WEIL, Henrique; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; SOARES, Mário Lúcio Quintão; BARROS, R. F.; OLIVEIRA, J. A.. As sanções [socio]econômicas internacionais frente aos Direitos Humanos: uma reflexão diante dos desafios do século XXI. 2017. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SILVA, R. C. S.;WEIL, Henrique. A INTERVENÇÃO DO ESTADO NOS CONTRATOS PARTICULARES: Uma Análise dos Limites da Prevalência da Função Social do Contrato versus o Pacta Sunt Servanda. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

SILVA, R. C. S.;WEIL, Henrique. O RECONHECIMENTO SOCIOAFETIVO: uma análise dos efeitos do parentesco no direito sucessório. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

SILVA, RENATA CELESTE SALES;WEIL, Henrique. MULHER, RUA E VIOLÊNCIA: Uma breve análise do acesso à justiça para mulheres vítimas de violência em situação de rua. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

SILVA, RENATA CELESTE SALES;WEIL, Henrique. O ACESSO À JUSTIÇA PELOS HIPOSSUFICIENTES PERNAMBUCANOS: Um estudo sobre a atuação da Defensoria Pública de Pernambuco perante a 3a Vara de Família e Registro Civil da Comarca de Recife/PE durante o início e ápice da Pandemia de Covid - 19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

SILVA, R. C. S. E.;WEIL, Henrique. TRABALHO, GÊNERO E PROSTITUIÇÃO: o paradoxo nas questões de Direito. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

SILVA, R. C. S.;WEIL, Henrique. A DITADURA, O SILÊNCIO E O DIREITO À MEMÓRIA: Análise das consequências jurídicas da Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Hélder Câmara (CEMVDHC). 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

WEIL, Henrique; SILVA, R. C. S. E.. O termo de ajustamento de conduta no âmbito administrativo disciplinar: análise da eficiência na Controladoria-Geral da União. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

SILVA, R. C. S.;WEIL, Henrique. Controle da água, governo da vida: uma análise biopolítica do abastecimento hídrico em Zonas Especiais de Interesse Social do Recife. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

SILVA, R. C. S.;WEIL, Henrique. Direito Penal do Inimigo: a similaridade da teoria de Günther Jakobs com a obra Death Note e a incompatibilidade com o Estado Democrático de Direito. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

SILVA, R. C. S.;WEIL, Henrique. Entre o volátil e o eterno: os limites das liberdades comunicativas frente o direito ao esquecimento de pessoas públicas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

WEIL, Henrique. A influência da mídia no processo penal: uma investigação a partir dos casos Suzane Louise Von Richthofen e Isabella Nardoni. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

WEIL, Henrique. Gênero e direitos de personalidade: uma análise sobre o encarceramento de pessoas transexuais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

WEIL, Henrique. Criminalização dos movimentos sociais: um estudo sobre a Teoria do Domínio do Fato e os aspectos jurídicos e sociológicos estigmatizantes. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

SILVA, R. C. S.;WEIL, Henrique. A extensão dos Direitos Humanos aos não-humanos: por uma interpretação para além do pro homine. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

SILVA, R. C. S.;WEIL, Henrique. Contornos contemporâneos da bioética: uma análise da ADI no. 3510 sob o prisma teórico do discurso de poder de Michel Foucault. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

SILVA, R. C. S.;WEIL, Henrique. O direito de vizinhança e a atuação do Ministério Público: o tênue limite entre o direito privado e o direito público, entre o direito difuso e o individual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

WEIL, Henrique. Direito à terra e a proteção da memória ancestral Quilombola. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

WEIL, Henrique. A tomada de decisão apoiada e o direito ao matrimônio da pessoa com Síndrome de Down: por uma aplicação do novo paradigma previsto pela Lei 13.146/2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

WEIL, Henrique. A multiparentalidade no direito brasileiro e a possibilidade de reconhecimento da filiação socioafetiva da figura dos tios. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

WEIL, Henrique. A constelação familiar sistêmica e a mediação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

WEIL, Henrique; SILVA, R. C. S.; PEREIRA, M. S. M.. Acolhimento institucional: uma reflexão sobre a garantia do direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

WEIL, Henrique; SILVA, R. C. S.; PEREIRA, M. S. M.. Desistência da adoção: da legalidade pressuposta à ilegitimidade socionormativa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

WEIL, Henrique; SILVA, R. C. S.; LEMOS, D.. Uma investigação sociocriminológica do instituto da audiência de custódia: entre o procedimento e a justiça. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

WEIL, Henrique; SILVA, R. C. S.; LEMOS, D.. O grande encarceramento: a violação dos direitos dos miseráveis no Estado Neoliberal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

WEIL, Henrique; SILVA, R. C. S.; LEMOS, D.. Gênero e direitos da personalidade: uma análise sobre o processo de judicialização para a retificação do registro civil dos transexuais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

WEIL, Henrique; SILVA, R. C. S.; LEITE, F.. Uma análise do instituto da guarda compartilhada: breves comentários acerca da regra da obrigatoriedade instituída pela Lei 13.058/2014. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

WEIL, Henrique; SILVA, R. C. S.; LEITE, F.. As ações de dissolução de casamento e o novo paradigma constitucional: uma reflexão sobre a culpa a partir da EC 66/2010. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

WEIL, Henrique; SILVA, R. C. S.; LEMOS, D.. Gênero e política: análise dos efeitos de cotas de gênero para candidaturas ao Legislativo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

WEIL, Henrique; SILVA, R. C. S.; LEMOS, D.. A escrita de João Cabral de Melo Neto e a biopolítica na produção dos corpos marginalizados. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

WEIL, Henrique; SILVA, R. C. S.; LEMOS, D.. Identidade transgênero: direitos de personalidade e teoria do reconhecimento na construção identitária do indivíduo no Estado Democrático de Direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

WEIL, Henrique; SILVA, R. C. S.; DINIZ, M. C.. Julgamento do RE 635.659 à luz da criminologia crítica: artigo 28 da Lei de Drogas e o controle social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

WEIL, Henrique; SILVA, R. C. S.; DINIZ, M. C.. Da omissão à responsabilização do Estado: uma análise dos casos de microcefalia ligados ao Zika. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

WEIL, Henrique; SILVA, R. C. S. E.. Crise nas instituições democráticas e psicologização do direito: um estudo sobre o papel da justiça diante de uma sociedade possivelmente melancólica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

WEIL, Henrique; SILVA, R. C. S. E.. O Direito do Consumidor no cenário contemporâneo: a análise da vulnerabilidade do consumidor na sociedade de risco. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

WEIL, Henrique; SILVA, R. C. S. E.. O sistema educacional e a fundamentabilidade do direito à educação: a reforma do ensino fundamental como garantia dos direitos individuais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

WEIL, Henrique; SILVA, R. C. S. E.. Crimes cibernéticos: a possibilidade de relativização do anonimato. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

WEIL, Henrique; SILVA, R. C. S. E.. Democracia contemporânea e a eficácia dos direitos sociais: uma análise das desigualdades econômicas no Brasil pós-redemocratização. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

WEIL, Henrique; SILVA, R. C. S. E.. A afirmação de direitos fundamentais em sociedades complexas: a análise do 'infanticídio indígena' a partir de uma concepção multicultural dos Direitos Humanos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

WEIL, Henrique; SILVA, R. C. S. E.. Abandono afetivo à luz do paradigma constitucional: uma análise para aplicabilidade do dano existencial como fundamento das decisões judiciais brasileiras. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

PÁDUA, B. S.; RACHID, L. C.;WEIL, Henrique. Reflexões sobre o dano moral coletivo no ordenamento jurídico pátrio. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

PÁDUA, B. S.; RACHID, L. C.;WEIL, Henrique. Análise sobre a inconstitucionalidade do Artigo 1o parágrafo único da Lei 7347/85. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

WEIL, Henrique; MARTINS, G. R.. A felicidade como fundamentação jurídica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

WEIL, Henrique; MARTINS, G. R.. Ativismo judicial e a separação de poderes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

GALVAO, A. D.;WEIL, Henrique. A eficácia das decisões jurídicas da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

GALVAO, A. D.;WEIL, Henrique. Conselho de Segurança da ONU: realidade e mudanças necessárias. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PAULA, J. L. O.;WEIL, Henrique. A política de privatização no Brasil: a marcha da corrupção. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PAULA, J. L. O.;WEIL, Henrique. Teoria do entiquetamento na produção jornalística. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PAULA, J. L. O.;WEIL, Henrique. A racialização da sociedade através das cotas universitárias. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PAULA, J. L. O.;WEIL, Henrique. Direitos Fundamentais Sociais: desafio para sua efetiva concretização. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

STIGERT, B.;WEIL, Henrique. Direito de Morrer: discussões acerca da distanásia, eutanásia, ortotanásia e o suicídio assistido. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

BENTES, F. R. N. M.;WEIL, Henrique. Ativismo judicial na saúde brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum.

BENTES, F. R. N. M.;WEIL, Henrique. A influência da linguagem e da moral na intepretação jurídica e a racionalidade nas decisões judiciais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

WEIL, Henrique; MARTINS, G. R.. Papel contramajoritário dos Tribunais na defesa dos direitos das minorias: Democracia e Constitucionalismo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

WEIL, Henrique; MARTINS, G. R.. Teoria da transcendência dos motivos determinantes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

WEIL, Henrique; MARTINS, G. R.. Educação domiciliar: abordagem constitucional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

WEIL, Henrique; MARTINS, G. R.. Voto distrital puro: a reforma necessária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

FERNANDES, G.;WEIL, Henrique. A dignidade da pessoa humana sobre o prisma da Integridade: uma discussão acerca da antecipação terapêutica do parto. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

WEIL, Henrique; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; ÁVILA, Luiz Augusto de Lima. Efetividade Constitucional via Mandado de Injunção. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

WEIL, Henrique; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; ÁVILA, Luiz Augusto de Lima. O Tribunal do Júri no Ordenamento Jurídico Constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

WEIL, Henrique; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; ÁVILA, Luiz Augusto de Lima. Desaparecidos Políticos e Responsabilidade do Estado Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

WEIL, Henrique; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; ÁVILA, Luiz Augusto de Lima. A Prisão Civil do Depositário Infiel à Luz dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos Ratificados pelo Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

WEIL, Henrique; CANEDO, Carlos Augusto; ALBERTINI, Maria de Lourdes. O Tratado de Itaipu e sua Natureza Jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

WEIL, Henrique; CANEDO, Carlos Augusto; ALBERTINI, Maria de Lourdes. MULTICULTURALISMO E DIREITOS HUMANOS: Choque entre culturas e aplicação efetiva dos Direitos Humanos Universais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

WEIL, Henrique; CANEDO, Carlos Augusto; ALBERTINI, Maria de Lourdes. A SOCIEDADE E O DIREITO INTERNACIONAL DA ATUALIDADE: Análise sob o foco da definição do crime de agressão no âmbito do Tribunal Penal Internacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

WEIL, Henrique; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; ARAÚJO, Marinella Machado. A questão da ilicitude na incursão militar colombiana em território equatoriano. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

WEIL, Henrique; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; ARAÚJO, Marinella Machado. Ineficácia do Mandado de Injunção pelo Posicionamento do STF. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

WEIL, Henrique; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; ARAÚJO, Marinella Machado. O Estado Democrático de Direito e o uso da força pelos organismos policiais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

WEIL, Henrique; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; SOARES, Mário Lúcio Quintão. A Responsabilidade do Estado pelo Exercício da Função Jurisdicional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

WEIL, Henrique; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; SOARES, Mário Lúcio Quintão. A Constitucionalidade das Ocupações Urbanas - estudo de caso: Ocupação Dandara. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

WEIL, Henrique; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; SOARES, Mário Lúcio Quintão. O Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

WEIL, Henrique; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; SOARES, Mário Lúcio Quintão. A Autodeterminação diante da Dignidade da Pessoa Humana e a Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (APAC). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

WEIL, Henrique. Juiz da 15a. Annual International Environmental Moot Court Competition - Latin American Rounds 2010-2011. Theme: Oil Pollution in the Marine Environment. 2011. Centro Universitário Newton Paiva.

WEIL, Henrique. Juiz da 14a. Stetson International Environmental Moot Court Competition - Latin American Rounds. 2009-2010 Theme: Marine Mammals and Ocean Noise. 2010. Centro Universitário Newton Paiva.

MAGALHAES, J. L. Q.; SIVA, C. A. C. G.; BIZAWU, K.;PEREIRA, Lusia R.; MSOARES, M. L. Q.; DANTAS, F. A. C.. O Local do internacional: história e reconstrução dos espaços emancipatórios no direito das gentes. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontificia Universidade Católica de Minas gerais.

STIGERT, Bruno.. Unidade e fragmentação do Direito Internacional: o papel dos Direitos Humanos como elemento unificador. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

SALLES, R. B. O.. Unidade e fragmentação do Direito Internacional: o papel dos direitos humanos como elemento unificador. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

SOUZA, Tatiana Ribeiro de; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; CANÊDO, Carlos Augusto.; SOARES, Mário Lúcio Quintão; PEREIRA, Lusia Ribeiro; DANTAS, Fernando Antônio de Carvalho; BIZAWU, Sebastian Kiwonghi. O Local do Internacional: História e Reconstrução dos Espaços Emancipatórios no Direito das Gentes. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, José Luiz Quadros de;SOARES, Mário Lúcio Quintão; DANTAS, F. A. C.; BIZAWU, K.; SILVA, Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da. O local do internacional: história e reconstrução dos espaços emancipatórios no Direito das Gentes. 2014. Tese (Doutorado em Faculdade Mineira de Direito) - Faculdade Mineira de Direito da PUC/MG.

MAGALHÃES, José Luiz Quadros de;SOARES, Mário Lúcio Quintão; SILVA, Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da. O local do Internacional::história e reconstrução dos espaços emancipatórios no Direito das Gentes. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Faculdade Mineira de Direito) - Faculdade Mineira de Direito da PUC/MG.

BRANT, L. N. C.; SOARES, M. L. Q.; CANEDO, C. A.. Diretos humanos, processo de integração e constituicionalização do Direito Internacional: OS DIREITOS HUMANOS E O DIREITO INTERNACIONAL. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

AFONSO, H. W.; MAGALHAES, J. L. Q.;BIZAWU, K.; SOARES, M. L. Q.; PEREIRA, L. R.; DANTAS, F. A. C.; SILVA, C. A. C. G.; SOUZA, T. R.. O LOCAL DO INTERNACIONAL: História e reconstrução dos espaços emancipatórios no Direito das Gentes. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHAES, J. L. Q.. A Força do Uso do Direito na Ordem Jurídica Internacional Fragmentada. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHAES, J. L. Q.SOUZA, Tatiana Ribeiro de; SOARES, Mário Lucio Quintão; SILVA, Carlos Augusto Canedo Gonçalves da; Bizaw, Sebastien Kiwonghi; DANTAS, Fernando de Carvalho; PEREIRA, Lusia Ribeiro. O local do internacional: história e reconstrução dos espaços emancipatórios no direito das gentes. 2014. Tese (Doutorado em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHAES, J. L. Q.; SILVA, Carlos Augusto Canedo Gonçalves da; SOARES, Mário Lucio Quintão. O local do internacional: história e reconstrução dos espaços emancipatórios no direito das gentes. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

O julgamento da ADPF no; 153 e a negação do Direito Fundamental à Memória e à Verdade: Uma análise a partir da condenação do Estado brasileiro no caso Gomes Lund e Outros; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã,; Orientador: Henrique Weil Afonso;

O IDOSO E OS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS: a trajetória da vulnerabilidade dentro de um sistema de injustiça estrutural; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã,; Orientador: Henrique Weil Afonso;

PLENÁRIO VIRTUAL E ACELERAÇÃO DOS JULGAMENTOS NO STF: debate eletrônico e devido processo legal; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã,; Orientador: Henrique Weil Afonso;

Autonomia versus heteronomia: percurso da aparente dicotomia para pacientes terminais no Estado de Direito brasileiro; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã,; Orientador: Henrique Weil Afonso;

HOMESCHOOLING E DIREITO À EDUCAÇÃO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA: o dilema entre individualidade e coletividade a partir da Teoria da Aceleração; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã,; Orientador: Henrique Weil Afonso;

Do direito à liberdade ao devido processo legal no internamento forçado de dependentes químicos: aspectos históricos e constitucionais; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã,; Orientador: Henrique Weil Afonso;

O problema da prevalência do negociado sobre o legislado e seu percurso histórico no Direito do Trabalho; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã,; Orientador: Henrique Weil Afonso;

Dignidade e proteção da pessoa com deficiência em perspectiva histórica: desafios da Lei no; 13; 146/2015; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã,; Orientador: Henrique Weil Afonso;

A Justiça de Transição para a efetivação de uma sociedade democrática: silenciamento dos danos, ditadura militara e Lei de Anistia; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã,; Orientador: Henrique Weil Afonso;

HISTÓRIA DO DIREITO E CRÍTICA DO CAPITAL: a reiteração da exploração e da opressão refletida na ?uberização? e no trabalho de cuidado; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã,; Orientador: Henrique Weil Afonso;

O problema histórico do direito ao refúgio: uma análise sob a perspectiva decolonial; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã,; Orientador: Henrique Weil Afonso;

Historicidade da mediação de conflitos como forma de afirmação dos Direitos Fundamentais; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã,; Orientador: Henrique Weil Afonso;

Estado de Exceção e constitucionalismo brasileiro em perspectiva histórica: um estudo sobre a normalidade da exceção; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã,; Orientador: Henrique Weil Afonso;

Evolução dos Direitos da Personalidade para o Direito ao Esquecimento na Contemporaneidade; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã,; Orientador: Henrique Weil Afonso;

Direitos Fundamentais em Perspectiva Histórica: repercussões da sua presença na proteção dos socialmente fragilizados em uma sociedade de consumo exacerbado; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã,; Orientador: Henrique Weil Afonso;

Tutela Multinível de Direitos Humanos: Trajetória e luta pela cidadania mundial; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã,; Orientador: Henrique Weil Afonso;

Historicidade, cidade e exclusão: A cidade acessível como condição de possibilidade para o exercício da cidadania; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã,; Orientador: Henrique Weil Afonso;

RASCUNHOS DE UM PROJETO DESCONSTITUINTE: o enfraquecimento simbólico-material da CF 1988 como força propulsora à precariedade do labor na razão neoliberal; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Henrique Weil Afonso;

"E se essa rua fosse minha; ; ; ": Obstáculos ao exercício da cidadania pela população em situação de rua na cidade do Recife; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Henrique Weil Afonso;

REGULAÇÃO DAS PLATAFORMAS DE REDES SOCIAIS: a moderação de conteúdo e seus reflexos na liberdade de expressão em tempos de desinformação; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Henrique Weil Afonso;

Violência obstétrica: interseccionalidade entre gênero, raça e classe no direito à plena saúde da gestante; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Henrique Weil Afonso;

A violação dos direitos do soropositivo no Sistema Prisional da Região Metropolitana do Recife: análise sociojurídica acerca de estigmas e vulnerabilidades; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Henrique Weil Afonso;

O ensino da ética nos cursos de direito: formativo ou informativo?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Henrique Weil Afonso;

A condenação interseccional: uma leitura sobre o sujeito sócio-racial no Direito Brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Henrique Weil Afonso;

Criminalização do consumo pessoal de drogas e sua violação à liberdade individual; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Henrique Weil Afonso;

Direitos fundamentais na Era 4; 0: a Lei de Proteção de Dados e seus desdobramentos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Henrique Weil Afonso;

A mutação constitucional e o tempo do direito: uma análise do HC 152; 752; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Henrique Weil Afonso;

As Sociedades Originárias e o Direto ao Território na Constituição Brasileira: uma comparação com as Constituições da Bolívia e do Equador; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Henrique Weil Afonso;

A PEC 99/2011: análise no contexto da discussão da laicidade estatal no direito brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Henrique Weil Afonso;

O neoconstitucionalismo e o ativismo judicial nas demandas por medicamentos de alto custo, aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, mas não constantes de lista de medicamentos distribuídos pelos Sistema Único de Saúde; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Henrique Weil Afonso;

Guerra Cibernética: adaptação do Direito Internacional Público em seu sistema a esse novo domínio público; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Henrique Weil Afonso;

Aqui não existe Direitos Humanos: um estudo decolonial das violações ao direito à diversidade sexual da população travesti e transexual feminina nas unidades prisionais do Grande Recife / PE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Henrique Weil Afonso;

Política de Drogas: da Ilegalidade à Regulamentação do uso e da venda de maconha; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Henrique Weil Afonso;

Dignidade no Fim da Vida: Um Estudo Jurídico sobre a Eutanásia; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Henrique Weil Afonso;

Direitos Humanos dos Refugiados: Uma Análise a Partir do Comportamento dos Estados Soberanos na Sociedade Internacional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Henrique Weil Afonso;

O Direito Alternativo nas Camadas Populares: Importância do Trabalho de Acesso à Justiça pelo Programa Governo Presente/PE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Henrique Weil Afonso;

Justiciabilidade do Direito à Saúde: Entre o Pragmatismo Jurídico e o Direito Como Integridade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Henrique Weil Afonso;

Direitos Humanos e Reconhecimento: Natureza da Relação dos Povos Indígenas com o Território e os Instrumentos Jurídicos de Regulamentação da Propriedade Indígena no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Henrique Weil Afonso;

Tráfico Internacional de Mulheres: Uma Questão de Injustiça ao Gênero Institucionalizada na Sociedade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Henrique Weil Afonso;

Novos Preceitos para a Legalização do Aborto no Brasil: Uma Análise da Influência do Julgamento da ADPF 54/DF sobre os Fetos Anencéfalos e seus reflexos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Henrique Weil Afonso;

Infanticídio indígena e o universalismo cultural: prevalência do direito à vida; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Henrique Weil Afonso;

A terra indígena como patrimônio cultural e o seu reconhecimento pela Constituição Federal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Henrique Weil Afonso;

As abordagens jurídicas e ético-sociais no campo da eutanásia: a dignidade da pessoa humana e o direito de morrer; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Henrique Weil Afonso;

Direito, Estado e Violência: uma análise sociológica das medidas protetivas no âmbito da Lei 11; 304/06; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Henrique Weil Afonso;

A natureza na América-Latina sob uma perspectiva biocêntrica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Henrique Weil Afonso;

O sacrifício de crianças indígenas brasileiras (infanticídio) e a imediata intervenção estatal lastreada na legislação e no universalismo dos Direitos Humanos seguida pela intervenção mediata com base no multiculturalismo universalista; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum; Orientador: Henrique Weil Afonso;

Cotas Raciais para o Ingresso em Carreiras Públicas: controvérsias à luz do Neoconstitucionalismo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Henrique Weil Afonso;

A força normativa dos tratados internacionais e os Direitos Humanos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Henrique Weil Afonso;

O trabalho escravo no Brasil contemporâneo: a escravidão não abolida e a necessidade de leis mais rigorosas para sua erradicação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Henrique Weil Afonso;

A (des)necessidade de Intervenções Humanitárias e suas verdadeiras intenções - Sudão, Darfur; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Jr; Orientador: Henrique Weil Afonso;

As relações de consumo por meios digitais e sua internacionalização; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Henrique Weil Afonso;

Intervenções humanitárias no século XXI: as contradições, os desafios políticos e o Direito Internacional no caso Darfur; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Henrique Weil Afonso;

A Constituição Cidadã de 1988 - Estado Social e as políticas assistencialistas do governo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum; Orientador: Henrique Weil Afonso;

Estudo sobre a adoção internacional no ordenamento jurídico pátrio; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum; Orientador: Henrique Weil Afonso;

A implementação da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso Gomes Lund e Outros ("Guerrilha do Araguaia") vs; Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo; Orientador: Henrique Weil Afonso;

Autonomia da vontade no Direito Internacional Privado; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Henrique Weil Afonso;

Internacionalização dos Direitos Humanos das Mulheres; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Henrique Weil Afonso;

A SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO MERCOSUL: Ausência do Tribunal de Justiça no Bloco; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Henrique Weil Afonso;

ARBITRAGEM lNTERNACIONAL: a solução de conflitos pela via arbitral e sua eficácia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Henrique Weil Afonso;

Mercado voluntário de crédito de carbono e o Protocolo de Kyoto; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Henrique Weil Afonso;

Os impactos da globalização nos arranjos conceituais do Direito Internacional: definição e redefinição da personalidade jurídica no âmbito das empresas transnacionais; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Henrique Weil Afonso;

Estágio em Docência na disciplina Direito Constitucional I; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Henrique Weil Afonso;

Estágio em Docência na disciplina Direito Constitucional I; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Henrique Weil Afonso;

Orientação de Monitoria na disciplina Direito Constitucional III; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Henrique Weil Afonso;

Estágio em Docência na disciplina Direito Constitucional I; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Henrique Weil Afonso;

Monitoria em Direito Civil III; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Raquel Bellini de Oliveira Salles;

O local do internacional: história e reconstrução dos espaços emancipatórios no direito das gentes; 2014; Tese (Doutorado em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

WEIL, Henrique . Parecer de artigo científico para a Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas (2447-8709). 2022.

WEIL, Henrique . Parecer de artigo científico para a Revista Opinião Jurídica (1806-0420). 2021.

WEIL, Henrique . Parecer de artigo científico para a Revista da Faculdade Mineira de Direito (2318-7999). 2020.

WEIL, Henrique . Parecer de artigo científico para a Revista da Faculdade Mineira de Direito (2318-7999). 2020.

WEIL, Henrique . Parecer de artigo científico para a Revista da Faculdade Mineira de Direito (2318-7999). 2020.

WEIL, Henrique . Parecer de artigo científico para a Revista Quaestio Iuris (1516-0351). 2020.

WEIL, Henrique . Parecer de artigo científico para a Revista Culturas Jurídicas (2359-5744). 2020.

WEIL, Henrique . Parecer de artigo científico para a Revista Culturas Jurídicas (2359-5744). 2020.

WEIL, Henrique . Parecer de artigo científico para a Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas (1516-4551). 2020.

WEIL, Henrique . Parecer de 6 artigos científicos submetidos para o Congresso Internacional Preservar e Fortalecer a Democracia em Tempos de Pandemia. 2020.

WEIL, Henrique . Parecer de artigo científico para a Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas (1516-4551). 2019.

WEIL, Henrique . Parecer de artigo científico para a Revista Direito, Estado e Sociedade (1516-6104).. 2019.

WEIL, Henrique . Parecer de artigo científico para a Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas (1516-4551). 2019.

WEIL, Henrique . Parecer de artigo científico para a Revista da Faculdade Mineira de Direito (2318-7999). 2019.

WEIL, Henrique . Parecer de artigo científico para a Revista da Faculdade Mineira de Direito (2318-7999). 2019.

WEIL, Henrique . Parecer de artigo científico para a Revista Eletrônica do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria (ISSN 1981-3694). 2019.

WEIL, Henrique . Parecer de artigo científico para a Revista Direito, Estado e Sociedade (1516-6104). 2018.

WEIL, Henrique . Parecer de artigo científico para a Revista Direito, Estado e Sociedade (1516-6104). 2018.

WEIL, Henrique . Parecer de artigo científico para a Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas (1516-4551). 2018.

WEIL, Henrique . Parecer de artigo científico para a Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas (1516-4551). 2018.

WEIL, Henrique . Parecer de artigo científico para a Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas (2447-8709). 2018.

WEIL, Henrique . Parecer de artigo científico para o Anuário Mexicano de Derecho Internacional (1870-4654). 2018.

WEIL, Henrique . Parecer de artigo científico para a Revista da Faculdade Mineira de Direito (2318-7999). 2018.

WEIL, Henrique . Parecer de artigo científico para a Revista da Faculdade Mineira de Direito (2318-7999). 2018.

WEIL, Henrique . Parecer de artigo científico para a Revista Quaestio Juris (1516-0351). 2017.

WEIL, Henrique . Parecer de artigo científico para a Revista Quaestio Juris (1516-0351). 2017.

WEIL, Henrique . Parecer de artigo para o periódico Duc in Altum Cadernos de Direito (2179-507X). 2016.

WEIL, Henrique . Parecer de artigo científico para a Revista Opinião Jurídica (1806-0420). 2016.

WEIL, Henrique . Parecer de artigo científico para a Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas (1516-4551). 2016.

WEIL, Henrique . Parecer de artigo científico para a Revista Quaestio Iuris (1516-0351). 2016.

WEIL, Henrique . Parecer de artigo para o periódico Direito, Estado e Sociedade (1516-6104). 2016.

WEIL, Henrique . Avaliação de artigos acadêmicos no painel de comunicação do VIII Congresso Internacional de História do Direito. 2016.

WEIL, Henrique . Parecer de artigo científico para a Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas (1516-4551). 2016.

WEIL, Henrique . Parecer de artigo para o periódico Duc in Altum Cadernos de Direito (2179-507X). 2016.

WEIL, Henrique . Parecer de artigo científico para a Revista da Faculdade Mineira de Direito (1808-9492). 2016.

WEIL, Henrique . Parecer de artigo científico para a Revista Direitos Emergentes da Sociedade Global (2316-3054). 2015.

WEIL, Henrique ; MOREIRA, J. S. ; OSORIO, L. F. B. . Comentarista no evento virtual de lançamento do livro ?DIREITO INTERNACIONAL: PARA UMA CRÍTICA MARXISTA? (2a EDIÇÃO), DE JÚLIO DA SILVEIRA MOREIRA,. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

WEIL, Henrique ; GODOI, M. S. . Ciclo de entrevistas com egressos do PPGD da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

WEIL, Henrique . Um mergulho na Constituição Federal. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

WEIL, Henrique ; CUNHA, C. O. G. M. . Impactos sócio-ambientais de grandes projetos no Estado de Pernambuco. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

WEIL, Henrique ; ATTAR, M. A. . , Daniel Blake: Joining Social Cleansing to International Legal Research. 2021; Tema: Direitos Sociais, neoliberalismo e emancipação humana. (Site).

WEIL, Henrique . Direito e sociedade face aos desafios dos mercados: diálogos com Nancy Fraser e Karl Polanyi. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

WEIL, Henrique . Diálogos entre Teoria do Estado, Direito Internacional e Relações Internacionais. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2014

Mérito Acadêmico, Rede de Ensino DOCTUM.

2011

Primeira colocação na seleção para bolsista de Doutorado FAPEMIG no PPGD da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2007

Bolsa de Estudos nas áreas de Relações Internacionais e Direito Internacional, University of Westminster- Inglaterra.

2005

Bolsa de Estudos do Programa de Intercâmbio Academico, UFJF - Colorado College.