Najara Cristiane dos Santos

Professora Universitária. Advogada. Membro da Comissão OAB Jovem - GT Docência e Pesquisa. Parecerista ad hoc de artigos da Revista da Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas VirtuaJus. Mestre em Teoria do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, bolsista pela CAPES (2018). Foi estagiária docente da disciplina de Introdução ao Estudo do Direito I, na Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, sob orientação do Prof. Dr. Alexandre Travessoni Gomes Trivisonno. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Foi membro da diretoria e pesquisadora do Instituto de Investigação Científica Constituição e Processo (IICCP), presidido pelo Prof. Dr. Fernando Horta Tavares. Foi monitora da disciplina de Direito Civil III: Contratos em espécie, sob orientação da Profa. Dra. Zamira de Assis, na Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas. Possui experiência, pesquisa e produz artigos em Metodologia da Pesquisa Científica, Introdução ao Estudo do Direito, Filosofia do Direito, Direitos Humanos e Fundamentais e Direito Penal.

Informações coletadas do Lattes em 26/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2016 - 2018

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Banalização dos princípios jurídicos: a deturpação pelo Direito Penal,Ano de Obtenção: 2018
Alexandre Travessoni Gomes Trivisonno.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Graduação em DIREITO

2010 - 2015

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A desconstituição do princípio da insignificância à luz do pensamento de Robert Alexy
Orientador: Rafael Faria Basile
Bolsista do(a): GOVERNO FEDERAL, PROUNI, Brasil.

Ensino Médio (2º grau)

2007 - 2009

Colégio Santo Antônio

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Formação complementar

2020 -

Carreiras Jurídicas. (Carga horária: 710h). , Supremo Concursos, SUPREMO, Brasil.

2019 - 2019

Provas discursivas. (Carga horária: 50h). , Supremo Concursos, SUPREMO, Brasil.

2019 - 2019

Carreiras Jurídicas. (Carga horária: 710h). , Supremo Concursos, SUPREMO, Brasil.

2019 - 2019

Reaprendizagem Jurídica. (Carga horária: 50h). , Supremo Concursos, SUPREMO, Brasil.

2018 - 2018

Magistratura MG. (Carga horária: 100h). , Supremo Concursos, SUPREMO, Brasil.

2017 - 2017

Foco e Ação da Comissão OAB Jovem. (Carga horária: 4h). , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB%20MG, Brasil.

2016 - 2016

Direito do Consumidor Aplicado. (Carga horária: 24h). , Instituto Lar do Consumidor, ILC, Brasil.

2015 - 2015

Normalização ABNT. (Carga horária: 3h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2015 - 2015

Investigação Criminal e Instauração da Ação Penal. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas (online), FGV ONLINE, Brasil.

2015 - 2015

Ética e Justiça: O que é o certo a fazer. (Carga horária: 11h). , Universidade de Harvard - Veduca Online, HARVARD, Estados Unidos.

2015 - 2015

Introdução ao Direito do Consumidor. (Carga horária: 40h). , Senado Federal (online), SF, Brasil.

2014 - 2014

Conceitos e Princípios Fundamentais D. Tributário. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas (online), FGV ONLINE, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em Métodos Extrajudiciais de Solução de Conflitos. (Carga horária: 12h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em Arbitragem - Módulo Básico. (Carga horária: 20h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2013 - 2013

Tutela Executiva no Processo Civil. (Carga horária: 8h). , Associação dos Advogados de São Paulo e Escola Superior de Advocacia da OAB, AASP E ESA-MG, Brasil.

2013 - 2013

Estratégias Processuais nos Tribunais Superiores. (Carga horária: 8h). , Associação dos Advogados de São Paulo e Escola Superior de Advocacia da OAB, AASP E ESA-MG, Brasil.

2013 - 2013

Locação Imobiliária: aspectos materiais e processu. (Carga horária: 8h). , Associação dos Advogados de São Paulo e Escola Superior de Advocacia da OAB, AASP E ESA-MG, Brasil.

2013 - 2013

Discussão dos Contratos em Juízo (telepresencial). (Carga horária: 8h). , Associação dos Advogados de São Paulo e Escola Superior de Advocacia da OAB, AASP E ESA-MG, Brasil.

2012 - 2012

Disseminadores de Educação Fiscal (virtual). (Carga horária: 160h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

2004 - 2012

PROGRAMA BOM ALUNO. , INSTITUTO SEVERINO BALLESTEROS, PBA, Brasil.

2011 - 2011

Curso de Comunicação Profissional e Oratória. (Carga horária: 15h). , Diretório Acadêmico de Direito Milton Soares Campos, DA - PUC MG, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Metodologia da Pesquisa Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica Jurídica.

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Organização de eventos

OLIVEIRA, J. A. ; TRIVISONNO, A. T. G. ; SAPUCAIA, R. V. F. ; SANTOS, N. C. ; MOREIRA, M. E. . VIII Colóquio Direito, Argumentação e Normatividade. 2018. (Outro).

SANTOS, N. C. . Feira de profissões do Programa Bom Aluno. 2017. .

TRIVISONNO, A. T. G. ; OLIVEIRA, J. A. ; SANTOS, N. C. ; SAPUCAIA, R. V. F. . VII Colóquio Direito, Argumentação e Normatividade - Direitos humanos e fundamentais: uma argumentação jusfilosófica complexa. 2017. (Outro).

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Participação em eventos

8 Congresso da ABraSD - Sociologia contra Dogmática? Pontos de convergência. A banalização dos princípios jurídico-penais por questões extrajurídicas. 2017. (Congresso).

CEBAS ou não CEBAS: o impacto da ADIN 2028. 2017. (Outra).

Congresso Internacional 20 Anos do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas. A ausência de racionalidade nas decisões judiciais e a propagação do discurso de ódio. 2017. (Congresso).

Congresso sobre Democracia, Decolonialidade e Direitos Humanos. Transfusão de sangue em Testemunha de Jeová menor: um conflito entre direito à vida e direito à liberdade religiosa. 2017. (Congresso).

Congresso sobre Democracia, Decolonialidade e Direitos Humanos. Lei da Anistia: isso é direito?. 2017. (Congresso).

Feira de profissões do Programa Bom Aluno. Curso de Direito. 2017. (Feira).

V Fórum Mineiro sobre os direitos do idoso.Aspectos sociais e psicológicos do envelhecimento associados à reforma da previdência. 2017. (Outra).

Violência Doméstica - 11 anos da Lei Maria da Penha. 2017. (Outra).

XXXII Encontro Mineiro de Estudantes de Direito (EMED).Membro da Comissão Científica de Avaliação dos Trabalhos do Grupo de Teoria do Direito. 2017. (Encontro).

"As raízes dos direitos humanos" - Aula Inaugural PUC Minas. 2016. (Outra).

1 Ciclo Pesquisa Monografia e Revista da FMD Coreu - PUC Minas.Apresentação do Grupo de Pesquisa Direito e Razão. 2016. (Outra).

2ª Conferência Brasil-Itália.RATIONALITY MEASURE: an analysis of costs from the balancing models of rules and principles of fundamental rights. 2016. (Outra).

Metodologia da Pesquisa em História do Pensamento Jurídico - Aula Magna PUC Minas. 2016. (Outra).

V Congresso Brasil Polônia. Cotas nos assentos dos Parlamentos: uma ação afirmativa necessária para a conquista da igualdade de gênero. 2016. (Congresso).

V Congresso Brasil Polônia. A vida do menor pode ser renunciada por seu responsável legal? Um conflito entre direito à vida, à liberdade de crença e à autonomia do menor no âmbito da transfusão de sangue em testemunhas de Jeová. 2016. (Congresso).

VI Colóquio Direito, Argumentação e Normatividade: Direitos Humanos e Fundamentais, uma argumentação jusfilosófica complexa.Transfusão de sangue em Testemunha de Jeová menor: um conflito entre o direito à vida e o direito à liberdade religiosa. 2016. (Outra).

VIII Congresso Internacional de História do Direito. Reforma da Previdência para aposentadoria da mulher: uma violação da isonomia de gênero. 2016. (Congresso).

VIII Congresso Internacional de História do Direito. Da licença-maternidade à licença-parental: um direito da família. 2016. (Congresso).

I Conferência Mineira de Jovens Advogados. 2015. (Outra).

NUJUP debate direitos humanos e ordem econômica na união européia. 2015. (Seminário).

PUC Aberta.Apresentação do curso de Direito. 2013. (Outra).

VIII Seminário de Extensão Universitária PUC Minas: Caminhos para inovação. 2013. (Seminário).

Workshop de Leitura de Produção de Texto. 2013. (Outra).

Audiência Pública - Debate sobre o novo Código de Processo Civil. 2012. (Outra).

II Congresso Jurídico Anamages/IUniB. 2012. (Congresso).

Palestra "A Diversidade Sexual como Direito". 2012. (Outra).

Convite ao Pensar - "Imagem de si no Espelho do Outro". 2011. (Outra).

Encontro de Ciências Penais. 2011. (Encontro).

III Conferência Municipal de Direitos da Pessoa Idosa. 2011. (Outra).

A Prosperidade Escolhe as Pessoas. 2010. (Seminário).

Convite ao Pensar - "MacBeth: Trair para Ser Fiel". 2010. (Outra).

Convite ao Pensar - "Madame Bovary ou O Desamor É Uma Morte. 2010. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Raísa Loures de Barros

TRIVISONNO, Alexandre T. G.;SANTOS, N. C.; MOREIRA, M. E.. Teoria da derrotabilidade (defeasibility) como modelo de interpretação para uma decisão mais justa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.

Aluno: Felipe Bastos Carvalhaes Junqueira Campos

TRIVISONNO, Alexandre T. G.;SANTOS, N. C.; MOREIRA, M. E.. Incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR): fundamentos e conflitos principiológicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.

Aluno: Mariana Pereira Barcelos

TRIVISONNO, Alexandre T. G.;SANTOS, N. C.; MOREIRA, M. E.. Direito ambiental do trabalho: tutela constitucional e cenário fático contemporâneo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.

Aluno: Rafaela Martins Rocha

TRIVISONNO, Alexandre T. G.;SANTOS, N. C.; MOREIRA, M. E.. Instrumentos jurídicos de proteção de áreas com potencial turístico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.

Aluno: Barbara Rezende Malard Leite

BERNARDES, W. L. M.; QUAGLIA, M. L. A.;SANTOS, N. C.. O instituto compliance nas empresas públicas e sociedade de economia mista no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.

Aluno: Breno Lombardy Silva Sá

BERNARDES, W. L. M.; QUAGLIA, M. L. A.;SANTOS, N. C.. A efetividade do art. 15, parágrafo 1 do Decreto Lei n. 3.365, de 21 de junho de 1941 em face das decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça dos Estados de Minas Gerais, São Paulo e Bahia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.

Aluno: Paula Alkmim Tanure

BERNARDES, W. L. M.; QUAGLIA, M. L. A.;SANTOS, N. C.. Descriminalização do desacato no Brasil: uma análise da incompatibilidade do delito frente ao direito constitucional da liberdade de expressão. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.

Aluno: Julia Costa Senra

TEIXEIRA, A. M. B.;SANTOS, N. C.; CUNHA, L. D. D.. A influência do Plano Beps em relação ao planejamento fiscal agressivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.

Aluno: Camilla Silva Rabelo Costa

TEIXEIRA, A. M. B.;SANTOS, N. C.; MOREIRA, M. E.. Convenção sobre Assistência Mútua Administrativa - Decreto n. 8842/16: vantagens de sua ratificação para o sistema tributário brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.

Aluno: Caroline Gonçalves de Menezes

TEIXEIRA, A. M. B.;SANTOS, N. C.; MOREIRA, M. E.. A tributação de atos ilícitos na corrupção brasileira: uma análise no contexto da Operação Lava-Jato. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.

Aluno: Sanmella de Pinho e Santos

SANTOS, M. G.; ASSIS, Z.;SANTOS, N. C.; RODRIGUES, P. L.. A mulher nos espaços de produção do conhecimento: uma crítica ao Direito enquanto braço do sistema capitalista patriarcal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.

Aluno: Raphael Teóphilo Vilas Boas

MARTINS, A. S. O. R.; COSTA, E. M. D. V.;SANTOS, N. C.. A criminalização da homoagressão e sua ineficácia como medida isolada na proteção dos direitos fundamentais da comunidade LGBT. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.

Aluno: Larissa Gomes Guerra

CHADI, R.;SANTOS, N. C.; RIBEIRO, A. C. V.. A possibilidade de ofensa à honra subjetiva da EIRELI. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.

Aluno: Isabella Neves Cruz

MARTINS, A. S. O. R.; LIMA, T. M. M.;SANTOS, N. C.. Ratificando a igualdade: extensão da presunção de paternidade à união estável registrada no Cartório de Registro Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.

Aluno: Núbia Caroline Moreira Leal

MARTINS, A. S. O. R.; LIMA, T. M. M.;SANTOS, N. C.. Alienação parental na constância do casamento e da união estável. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.

Aluno: Nathália de Souza Conceição

MARTINS, A. S. O. R.; LIMA, T. M. M.;SANTOS, N. C.. A (não) obrigatoriedade das audiências de conciliação ou mediação, instituídas pelo código de processo civil de 2015, nas ações de família que tenham como parte mulheres vítimas de violência doméstica: uma análise à luz dos princípios da dignidade da pessoa humana e da autonomia de vontade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.

Aluno: Marina Vildes Santos

MARTINS, A. S. O. R.; LIMA, T. M. M.;SANTOS, N. C.. Critérios para estabelecimento do termo final da obrigação alimentar entre ex-cônjuges. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.

Aluno: Roberta Gonçalves Oliveira

MARTINS, A. S. O. R.; LIMA, T. M. M.;SANTOS, N. C.. O reconhecimento da união entre pares dos apenados na ala rosa: o atendimento aos requisitos caracterizadores da união estável no âmbito prisional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.

Aluno: Vinícius Augusto Veronez de Oliveira Diniz

MARTINS, A. S. O. R.; LIMA, T. M. M.;SANTOS, N. C.. Alienação parental: a possibilidade da modificação de competência do juízo em relação às sucessivas mudanças de domicílio, sem justificativas, do detentor da guarda da criança ou adolescente, nos termos do art. 2, VII, da lei 12.318/2010. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.

Aluno: Lorena Drumond da Silva

MARTINS, A. S. O. R.; LIMA, T. M. M.;SANTOS, N. C.. Disforia de gênero: a necessidade de amparo jurídico a crianças e adolescentes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

LIMA, T. M. M.; MARTINS, A. S. O. R.;SANTOS, N. C.. Do magistério às doenças ocupacionais: condições de trabalho e saúde do docente de ensino superior privado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.

Aluno: Fernanda Vieira Lucas

LIMA, T. M. M.; MARTINS, A. S. O. R.;SANTOS, N. C.. A explosão do consumo infantil: o risco da exposição das crianças à mídia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.

Aluno: Izabela Menacho de Almeida

LIMA, T. M. M.; MARTINS, A. S. O. R.;SANTOS, N. C.. Socioafetividade: filiação socioafetiva e a dificuldade do reconhecimento da multiparentalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.

Aluno: Lucas Lopes da Silva

LIMA, T. M. M.; MARTINS, A. S. O. R.;SANTOS, N. C.. O direito de sigilo do doador de esperma contraposto ao direito do menor em conhecer sua ascendência genética. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.

Aluno: Bárbara Gomes Aires

LIMA, T. M. M.; MARTINS, A. S. O. R.;SANTOS, N. C.. A obrigatoriedade do regime de separação de bens para pessoa com mais de 70 anos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.

Aluno: Ana Carolina Ronizini Braga

QUAGLIA, M. L. A.; GONCALVES, A. F. M.;SANTOS, N. C.. A evolução do enfoque da OIT no tocante ao trabalho infantil: a efetividade da convenção 182 na erradicação do trabalho infantil doméstico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.

Aluno: Maria Beatriz Martins da Anunciação

MAIRINK, J. R. C. P.; AYALA, V. A.;SANTOS, N. C.. Complexo penitenciário público privado: uma solução para o problema do estado de ressocialização e reinserção do preso na sociedade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Minas Gerais.

Aluno: Marcelo Ferreira Brandes

MAIRINK, J. R. C. P.; AYALA, V. A.;SANTOS, N. C.. Ciclo completo de polícia: um novo modelo de segurança pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Minas Gerais.

Aluno: Iara Chaves Horta Nascimento

MAIRINK, J. R. C. P.; AYALA, V. A.;SANTOS, N. C.. Análise da proteção a vítima e a testemunha ameaçadas no processo penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Minas Gerais.

Aluno: Helena Silva Alcantara

MAIRINK, J. R. C. P.; AYALA, V. A.;SANTOS, N. C.. Análise da legitimidade ou não da Polícia Militar na lavratura do termo circunstanciado de ocorrência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Minas Gerais.

Aluno: Txai Raizes Silva

MAIRINK, J. R. C. P.; AYALA, V. A.;SANTOS, N. C.. A legalidade da violabilidade do domicílio nos casos de crime permanente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Minas Gerais.

Aluno: Osiris Sabino

MAIRINK, J. R. C. P.; AYALA, V. A.;SANTOS, N. C.. A redução da maioridade penal no cenário brasileiro e sua violabilidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Minas Gerais.

Aluno: Pedro Ivo Arantes Silva

MAIRINK, J. R. C. P.; QUEIROZ, R. T. C.;SANTOS, N. C.. A legalidade da parceria público-privada no sistema prisional brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Minas Gerais.

Aluno: Maria de Lourdes Martins Oliveira

MAIRINK, J. R. C. P.; QUEIROZ, R. T. C.;SANTOS, N. C.. Análise da legitimidade da Polícia Militar no cumprimento do mandado de busca e apreensão domiciliar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Minas Gerais.

Aluno: Marcelo Caetano Almeida

MAIRINK, J. R. C. P.; AYALA, V. A.;SANTOS, N. C.. Crimes virtuais: aplicabilidade da legislação nacional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Minas Gerais.

Aluno: Leandro Vieira de Oliveira

MAIRINK, J. R. C. P.; QUEIROZ, R. T. C.;SANTOS, N. C.. Homicídios no trânsito causados por condutor embriagado: dolo eventual ou culpa consciente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Minas Gerais.

Aluno: Jaqueline Angélica Damasceno Pinto

MAIRINK, J. R. C. P.; QUEIROZ, R. T. C.;SANTOS, N. C.. Análise da legitimidade da Polícia Militar no cumprimento do mandado de busca e apreensão domiciliar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Minas Gerais.

Aluno: Kamilla Mytica Fagundes Marques

TRIVISONNO, Alexandre T. G.; COSTA, A. S.;SANTOS, N. C.. Tribunal do Júri: a soberania dos veredictos como princípio constitucional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bárbara Rodrigues Júdice

MAIRINK, J. R. C. P.;SANTOS, N. C.; OLIVEIRA, M.. A legitimidade para celebrar acordo de colaboração premiada com a nova lei de organização criminosa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Minas Gerais.

Aluno: Alberto Harry Chierici Marques de Oliveira

MAIRINK, J. R. C. P.;SANTOS, N. C.; COSTA, A.. O contraditório e a ampla defesa na fase pré-processual: aplicabilidade dos princípios do contraditório e da ampla defesa na fase inquisitorial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Minas Gerais.

Aluno: Bernardo Pedercini De Castro

MAIRINK, J. R. C. P.;SANTOS, N. C.; OLIVEIRA, M.. Análise sobre a eficácia do regime semiaberto na execução penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Minas Gerais.

Aluno: José Antônio de Moura

MAIRINK, J. R. C. P.;SANTOS, N. C.; OLIVEIRA, M.. As controvérsias sobre a fixação do valor mínimo de indenização na sentença penal condenatória. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Minas Gerais.

Aluno: Dener Costa Gonçalves

MAIRINK, J. R. C. P.;SANTOS, N. C.; OLIVEIRA, M.. Responsabilidade penal dos agentes que agem em concurso com a genitora no delito de infanticídio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Minas Gerais.

Aluno: christian Barroso Ribeiro

MAIRINK, J. R. C. P.;SANTOS, N. C.; COSTA, A.. Eutanásia: direito de morrer à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Minas Gerais.

Aluno: Clarissa Maira Resende Rocha

MAIRINK, J. R. C. P.;SANTOS, N. C.; COSTA, A.. Ortotanásia: prerrogativa médica e preservação da morte digna. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Minas Gerais.

Aluno: Carlos Diego dos Santos Pereira

MAIRINK, J. R. C. P.;SANTOS, N. C.; COSTA, A.. Análise da Audiência de Custódia no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Minas Gerais.

Aluno: Carla Fernandes da Cruz Barcelos

MAIRINK, J. R. C. P.;SANTOS, N. C.; COSTA, A.. Prisão preventiva e garantias constitucionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Minas Gerais.

Aluno: Airton Antônio Pereira

MAIRINK, J. R. C. P.;SANTOS, N. C.; OLIVEIRA, M.. A Influência da Mídia no Tribunal do Júri. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Minas Gerais.

Aluno: Joao Batista Martins Chaves Junior

MAIRINK, J. R. C. P.; SALES, A. F.;SANTOS, N. C.. A abordagem policial em face da dignidade da pessoa humana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Minas Gerais.

Aluno: Jair Anastacio da Silva

MAIRINK, J. R. C. P.; SALES, A. F.;SANTOS, N. C.. A educação como fator de redução da criminalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Minas Gerais.

Aluno: Helton de Castro Santos

MAIRINK, J. R. C. P.; SALES, A. F.;SANTOS, N. C.. Os limites da interceptação telefônica no combate ao crime organizado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Minas Gerais.

Aluno: Gustavo Luiz Nogueira

MAIRINK, J. R. C. P.; SALES, A. F.;SANTOS, N. C.. As possibilidades de ressocialização do adolescente infrator na atualidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Minas Gerais.

Aluno: Franciele Aparecida Jorge

MAIRINK, J. R. C. P.; SALES, A. F.;SANTOS, N. C.. A inconstitucionalidade da prisão cautelar no crime deserção. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Minas Gerais.

Aluno: Eustaquio Ribeiro Tome

MAIRINK, J. R. C. P.; SALES, A. F.;SANTOS, N. C.. Os limites da interceptação telefônica no combate ao crime organizado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Minas Gerais.

Aluno: Sandra Mara Moreira Rocha Garcia

MAIRINK, J. R. C. P.; MARQUES, M.;SANTOS, N. C.. A delação premiada e seus aspectos polêmicos frente o Direito Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Minas Gerais.

Aluno: Sérgio Aguilar Silva

MAIRINK, J. R. C. P.; MARQUES, M.;SANTOS, N. C.. Sistema prisional brasileiro: atual realidade do Estado de Minas Gerais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Minas Gerais.

Aluno: Tiago Rocha Primo

MAIRINK, J. R. C. P.; MARQUES, M.;SANTOS, N. C.. Homicídio no trânsito frente à problemática do dolo eventual e culpa consciente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Minas Gerais.

Aluno: William Maia Cesar Júnior

MAIRINK, J. R. C. P.; MARQUES, M.;SANTOS, N. C.. APAC: método eficaz de ressocialização do apenado?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Minas Gerais.

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Comissão julgadora das bancas

Rafael Faria Basile

BASILE, R. F.; GOMES, A. T.; FANTINI, V. G.. A desconstituição do princípio da insignificância à luz do pensamento de Robert Alexy. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Júlio Aguiar de Oliveira

TRIVISONNO, Alexandre Travessoni Gomes; JAYME, Fernando Gonzaga;OLIVEIRA, Júlio Aguiar de. Banalização dos Princípios Jurídicos: a deturpação pelo Direito Penal. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Fernando Gonzaga Jayme

JAYME, Fernando Gonzaga; TRIVISONNO, A. T. G.; OLIVEIRA, J. A.. Banalização dos princípios jurídicos: a deturpação pelo direito penal. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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Foi orientado por

Rafael Faria Basile

A desconstituição do princípio da insignificância à luz do pensamento de Robert Alexy; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Faria Basile;

Carolina Diamantino Esser

Bauman e a barriga de aluguel: A Modernidade Líquida e suas implicações jurídicas ante a questão da reprodução assistida; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Carolina Diamantino Esser Santana;

Alexandre Travessoni Gomes Trivisonno

A MEDIDA DA RACIONALIDADE: uma análise dos custos nos modelos da ponderação de regras e de princípios de direitos fundamentais; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Alexandre Travessoni Gomes Trivisonno;

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Produções bibliográficas

  • SANTOS, N. C. . A existência de uma única narrativa como barreira à conquista da isonomia de gênero. Virtuajus (PUCMG) , v. 3, p. 93-115, 2018.

  • FRANCA, M. G. L. ; SANTOS, N. C. . Transfusão de sangue em Testemunha de Jeová menor: um conflito entre o direito à vida e o direito à liberdade religiosa. Revista Serviam Juris , v. 4, p. 3-23, 2018.

  • SANTOS, Najara C. ; LOPES, W. L. F. D. . A conciliação no Direito Processual brasileiro e sua análise no Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região. Virtuajus (PUCMG) , v. 13, p. 270-296, 2017.

  • SANTOS, N. C. ; LOPES, W. L. F. D. . A Lei 12.984 e os prisioneiros de Foucault. Sapere Aude: Revista de Filosofia , v. 6, p. 409-413, 2015.

  • SANTOS, N. C. ; LOPES, W. L. F. D. . As estratégias discursivas da linguagem. Sapere Aude: Revista de Filosofia , v. 6, p. 393-396, 2015.

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Outras produções

OLIVEIRA, J. A. ; SANTOS, N. C. ; FRANCA, M. G. L. ; URSINE, I. M. ; BICALHO, M. F. . Congresso Internacional de 20 Anos do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas. 2017. (Membro de Comissão Científica e Julgadora).

SANTOS, N. C. ; MORAES, O. ; MARINHO, M. . XXXII Encontro Mineiro de Estudantes de Direito (EMED). 2017. (Membro de Comissão Científica).

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Projetos de pesquisa

  • 2013 - 2013

    BAUMAN E A BARRIGA DE ALUGUEL: A MODERNIDADE LÍQUIDA E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS ANTE A QUESTÃO DA REPRODUÇÃO ASSISTIDA (IICCP), Descrição: O presente projeto visa, por um lado, analisar a teoria do sociólogo polonês Zygmunt Bauman, sobre a liquidez da Modernidade. Por outro, realiza um estudo acerca da técnica de reprodução assistida relativa ao útero de substituição, popularmente conhecida como "barriga de aluguel", abrangendo sua teoria e prática ao redor do mundo, bem como as questões de diversas ordens que a circundam, Por fim, traça-se um paralelo, analisando os efeitos da efetiva utilização desse técnica, sob a perspectiva da teoria da Modernidade Líquida.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Najara Cristiane dos Santos - Integrante / Carolina Diamantino Esser - Coordenador / Wanderson Fabrício Portugal - Integrante.

  • 2012 - 2013

    DA RESPONSABILIZAÇÃO JURÍDICO-PENAL DO AGENTE PÚBLICO: ANÁLISE DO ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL (NAP), Descrição: O Núcleo Acadêmico de Pesquisas atua na linha da pesquisa jurídica. O Projeto realizado procurou analisar até que ponto o agente público atua em ofício e quando começa sua responsabilização penal.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Najara Cristiane dos Santos - Integrante / Igor Alves Noberto Soares - Coordenador.

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Prêmios

2018

Distinção Magna Cum Laude atribuída à dissertação de Mestrado, Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas.

2016

Prêmio de primeiro lugar na seleção de comunicados científicos apresentados ao V Congresso Brasil Polônia (UniBrasil Centro Universitário)., UniBrasil Centro Universitário.

2016

Aprovada em 1 lugar no processo seletivo de Mestrado para a área de Teoria do Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas.

2015

Monografia de conclusão de Graduação em Direito aprovada com nota máxima e recomendação de publicação, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.

2015

Obtenção do certificado Test of English as a Foreign Language (TOEFL) ITP, Educational Testing Service (ETS).

2014

Aprovada no XV Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, Ordem dos Advogados do Brasil - Fundação Getúlio Vargas.

2013

Aprovada em 1 lugar no processo seletivo de monitores para a Disciplina de Direito Civil III: Contratos em Espécie, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.

2010

Obtenção do certificado Preliminary English Test (PET), University of Cambridge.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas. , Rua Dom José Gaspar, Coração Eucarístico, 30535901 - Belo Horizonte, MG - Brasil

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Experiência profissional

2018 - 2018

Faculdade Minas Gerais

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8

Outras informações:
Professora de Direito Penal I

2017 - 2017

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Coordenadora do GT - Teoria do Direito, Carga horária: 3

2017 - 2017

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Avaliadora de pôsteres, Carga horária: 4

2016 - 2017

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estágio de docência, Carga horária: 4

2016 - 2017

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Auxiliar em processo seletivo, Carga horária: 3

2013 - 2013

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitora acadêmica, Carga horária: 10

Atividades

  • 12/2017 - 12/2017

    Outras atividades técnico-científicas , Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito, Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito.,Atividade realizada, Coordenadora do GT - Teoria do Direito no Congresso Internacional de 20 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas, ao lado da Profa. Dra. Luciana Pereira Queiroz Pimenta Ferreira e do Prof. Me. Mhardoqueu Geraldo Lima França.

  • 12/2017 - 12/2017

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito, .,Cargo ou função, Avaliadora de pôsteres apresentados no Congresso Internacional de 20 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas.

  • 08/2016 - 07/2017

    Estágios , Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, .,Estágio realizado, Estágio de docência na disciplina de Introdução ao Estudo do Direito I, no curso de graduação da Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, Coração Eucarístico, sob supervisão do Prof. Dr. Alexandre Travessoni Gomes Trivisonno.

  • 02/2017 - 02/2017

    Outras atividades técnico-científicas , Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito, Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito.,Atividade realizada, Auxiliar em processo seletivo suplementar para Mestrado e Doutorado em Direito.

  • 12/2016 - 12/2016

    Outras atividades técnico-científicas , Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito, Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito.,Atividade realizada, Auxiliar em processo seletivo oficial para Mestrado e Doutorado em Direito.

  • 04/2013 - 12/2013

    Outras atividades técnico-científicas , Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.,Atividade realizada, Monitoria especializada na disciplina de Direito Civil - Contratos em Espécie, no curso de graduação da Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, sob orientação da Profa. Dra. Zamira de Assis..

2016 - 2016

Freitas e Vaz Sociedade de Advocacia

Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

2014 - 2014

Corrêa Ferreira Advogados

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação nas áreas de Consultoria Imobiliária, Societária e Contratual.

2013 - 2014

Instituto de Investigação Científica Constituição e Processo

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Diretora, Carga horária: 10

Outras informações:
O INSTITUTO DE INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA CONSTITUIÇÃO E PROCESSO foi fundado pelo Prof. Doutor Fernando Horta Tavares e é composto por professores e alunos da graduação e pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Promove Ciclos Anuais de pesquisas desenvolvidas na linha do Direito Privado, Público e Internacional, de modo que visa contribuir para a efetivação das garantias e princípios do Estado Democrático de Direito.

2012 - 2014

Ministerio Público do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20

Atividades

  • 12/2013 - 05/2014

    Estágios , Coordenadoria Estadual de Combate aos Crimes Cibernéticos, .,Estágio realizado, Elaboração de peças processuais, sobretudo denúncia e pedido de medida cautelar, bem como realizando atividades administrativas, como instauração de procedimentos, e desempenhando diligências internas e externas, em apoio às Promotorias Especializadas.

  • 03/2013 - 11/2013

    Estágios , Procuradoria de Justiça Criminal, .,Estágio realizado, Atuação em gabinete especializado em crimes dolosos contra a vida, em observância ao procedimento do Tribunal do Júri, realizando pesquisa legislativa e jurisprudencial e elaborando pareceres recursais de segunda instância.

  • 10/2012 - 02/2013

    Estágios , Procuradoria de Justiça Criminal, .,Estágio realizado, Atuação junto à assessoria na elaboração de pareceres recursais e realização de pesquisas legislativas e jurisprudenciais relativas a todas as espécies de crimes da competência da justiça comum estadual.

2012 - 2013

Núcleo Acadêmico de Pesquisas

Vínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Pesquisadora

Outras informações:
O Núcleo Acadêmico de Pesquisas é voltado para pesquisa na área jurídica, abrangendo os mais diversos ramos. Minhas áreas de interesse são Direito Penal, Direito Processual e Direito Constitucional.

Atividades

  • 01/2012

    Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade Mineira de Direito, .,Linhas de pesquisa

2011 - 2012

Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuação no Setor de Cumprimento de Julgados (SCJ) e no Juizado Especial Federal (JEF). Naquele, realização atividades inerentes ao trâmite processual, principalmente elaboração de atos processuais como despachos, ofícios e intimações. Neste, atuação na área de atermação, atendendo a todas as demandas de competência do Juizado Federal Cível, bem como na central de perícias, efetuando agendamentos, intimações, cadastramento e atualização processual em planilhas.