Carlos Alberto Ely Fontela

Possui graduação em Direito pelo Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo (1995) e mestrado em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (2012). Juiz de Direito - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul. Professor (em licença) da Faculdade de Direito de Santa Maria. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e Direito Processual Civil.

Informações coletadas do Lattes em 16/08/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Ciências Jurídico-Políticas

2012 - Atual

Universidade de Lisboa
Orientador: Jorge Reis Novais

Mestrado em Direito

2010 - 2012

Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões
Título: Estado Democrático de Direito, Direitos Transindividuais e Ações Coletivas: em busca da efetivação da cidadania no cenário dos conflitos massificados
, Ano de Obtenção: 2012.Dr. Gilmar Antônio Bedin.Coorientador: Dr. José Alcebíades de Oliveira Júnior.

Especialização em Direito, Sociedade e Psicanálise

2000 - 2000

Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo
Título: O Latrocínio e a Inconstitucionalidade da Súmula 610 do Supremo Tribunal Federal
Orientador: Não houve orientador

Graduação em Direito

1991 - 1995

Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo

Formação complementar

2016 - 2016

Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.

2016 - 2016

XIII Encontro de Juízes Eleitorais. (Carga horária: 15h). , Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul, EJERS, Brasil.

2016 - 2016

Curso de Atualização para Magistrados - Ética, Humanismo e Transdisciplinar. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.

2016 - 2016

Curso de Atualização para Magistrados - Processo Civil. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura, ESM, Brasil.

2015 - 2015

Curso de Atualização para Magistrados - Direito Civil e Direito do Consumid. (Carga horária: 17h). , Escola Superior da Magistratura, ESM, Brasil.

2015 - 2015

Curso de Atualização para Magistrados - Direitos Humanos. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura, ESM, Brasil.

2015 - 2015

Curso de Atualização para Magistrados - Processo Civil. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura, ESM, Brasil.

2013 - 2013

Curso de Políticas Públicas em Mediação e Conciliação. (Carga horária: 8h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2013 - 2013

Curso de Atualização para Magistrados - Direito Público. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura, ESM, Brasil.

2012 - 2012

Curso de Atualização para Magistrados - Processo Civil. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura, ESM, Brasil.

2012 - 2012

Curso de Atualização para Magistrados - Administração Judiciária. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura, ESM, Brasil.

2011 - 2011

Curso de Atualização para Magistrados - Direito Público. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura, ESM, Brasil.

2011 - 2011

Curso de Atualização para Magistrados - Processo Civil. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura, ESM, Brasil.

2010 - 2010

Curso de Atualização para Magistrados - Administração Judiciária. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura, ESM, Brasil.

2009 - 2009

Curso de Atualização para Magistrados - Direito Penal e Processo Penal. (Carga horária: 30h). , Escola Superior da Magistratura, ESM, Brasil.

2009 - 2009

Curso de Atualização para Magistrados - Direito Civil. (Carga horária: 30h). , Escola Superior da Magistratura, ESM, Brasil.

2009 - 2009

Curso "O Seguro e suas Peculiaridades". (Carga horária: 18h). , Escola Nacional de Magistratura, ENM, Brasil.

2009 - 2009

Curso "Mercado de Ações e Futuros". (Carga horária: 16h). , Escola Nacional de Magistratura, ENM, Brasil.

2008 - 2008

Curso "Reformas do Processo Penal". (Carga horária: 30h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.

2001 - 2001

Curso de Atualização para Magistrados - Metodologia do Ensino Jurídico. (Carga horária: 12h). , Escola Superior da Magistratura, ESM, Brasil.

2001 - 2001

Encontro pela Justiça na Educação. (Carga horária: 30h). , Associação Nacional de Magistrados e Promotores da Infância e Juventude, ABMP, Brasil.

1999 - 1999

Curso de Atualização - Direito Público. (Carga horária: 18h). , Escola Superior da Magistratura, ESM, Brasil.

1998 - 1998

Curso de Atualização para Magistrados - Direito Civil. (Carga horária: 14h). , Escola Superior da Magistratura, ESM, Brasil.

1997 - 1997

Preparação à Carreira Minsitério Público. (Carga horária: 180h). , Escola Superior do Ministério Público, ESMP, Brasil.

1997 - 1997

Direito Civil (Parte Geral). (Carga horária: 96h). , Instituto de Desenvolvimento Cultural, IDC, Brasil.

1997 - 1997

D.Penal, D.P.Penal, D. Adm e D. Constitucional. (Carga horária: 80h). , Instituto de Desenvolvimento Cultural, IDC, Brasil.

1996 - 1996

Preparação à Magistratura. (Carga horária: 720h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.

1995 - 1995

Dicção, Desinibição e Oratória. (Carga horária: 12h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - RS, SENAC/RS, Brasil.

1993 - 1993

Extensão universitária em Perspectivas do Direito do Trabalho. (Carga horária: 20h). , Faculdade de Direito de Santo Ângelo, FADISA, Brasil.

1991 - 1991

Extensão universitária em A Administração Pública no Estado de Direito. (Carga horária: 45h). , Faculdade de Direito de Santo Ângelo, FADISA, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Pouco, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

Participação em eventos

I Congresso Internacional AMB - Canadá 2010. 2010. (Congresso).

II Encontro de Avaliação e Gestão Estratégica de Programas de Mestrado. 2010. (Encontro).

XI SIMPART - Simpósio Participativo Direito - IESA.Atribuições criminais do Ministério Público na sociedade contemporânea - Debatedor e Presidente de Mesa. 2010. (Simpósio).

Congresso Brasileiro de Carreiras Jurídicas de Estado. 2008. (Congresso).

VII Encontro Nacional de Execução Penal/ VIII Encontro Estadual de Magistrados de Execução Penal. 2005. (Encontro).

Simpósio Estadual "A Família e o Direito Contemporâneo. 1994. (Simpósio).

VIII Congresso Brasileiro de Ciências Criminais e I Simpósio Criminal do Cone Sul. 1991. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: DOUGLAS BRAIDA MORAES

FONTELA, C. A. E.; RICHTER, D.; TERRA, R. B. M. R. B.; Barros, B. M. C. O princípio da vedação do retrocesso e a redução da maioridade penal no Brasil: uma análise da (in)compatibilidade jurídica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Ricardo Ribeiro Muller

FONTELA, C. A. E.; WOLF, K.; LOUZADA, M.;FONTELA, C. A. E.. A influência do testemunho do informante sobre a sentença. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Kátia Francieli Leal

FONTELA, C. A. E.; OLIVEIRA JUNIOR, J. A.; SANTOS, A. L. C.. Direitos Humanos Antes e Depois do Crime. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Renata Seibt

FONTELA, C. A. E.; DUARTE, J.L.; MARCHIONATTI, W.A.C.. A Prescrição Penal e as Medidas Socioeducativas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

Aluno: Leomar de Oliveira Alflen

FONTELA, C. A. E.; MARCHIONATTI, W.A.C.; DUARTE, J.L.. Aplicabilidade dos Códigos Penal e de Trânsito aos Delitos Homicídio e Lesão Corporal no Trânsito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

Aluno: Rudinei Corrêa Medeiros

FONTELA, C. A. E.; BUSANELLO, E.S.; MARCHIONATTI, W.A.C.. A Inadimplência e a (Im)possibilidade do Corte no Fornecimento de Água Potável e Energia Elétrica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

Aluno: Cristina Coletto Andrzejewski

FONTELA, C. A. E.; BUSANELLO, E.S.; MARCHIONATTI, W.A.C.. O Direito Sucessório do Companheiro e o Novo Código Civil Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

Aluno: Ana Isabel Goral de Paula

FONTELA, C. A. E.; LYRA, J.F.D.C.; MARCHIONATTI, W.A.C.. Redução da Maioridade Penal no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

Aluno: Mario Teles Maracci

FONTELA, C. A. E.; MARCHIONATTI, W.A.C.; LYRA, J.F.D.C.. Medidas Sócio-educativas para Crianças e Adolescentes Infratores: Aumento do Período de Internação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

Aluno: Ricieri Guilherme Fritsch Menegat

FONTELA, C. A. E.; LYRA, J.F.D.C.; MARCHIONATTI, W.A.C.. Da Inconstitucionalidade Atual na Lei dos Crimes Hediondos (n 8.072/90). 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

Aluno: Rosângela Wohlenberg

FONTELA, C. A. E.; SILVA, C.A.; SILVA, A.V.. Considerações sobre o Arquivamento do Inquérito Policial: o Princípio da Obrigatoriedade da Ação Penal Pública Frente ao Interesse de Agir. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

Aluno: Sandro André Bobrzyk

FONTELA, C. A. E.; LYRA, J.F.D.C.; KERBER, G.. Impossibilidade do Crime de Falso Testemunho de Informante. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

Aluno: Rômulo da Silva Menezes

FONTELA, C. A. E.; KERBER, G.; LYRA, J.F.D.C.. Contratos Eletrônicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

Aluno: Rômulo Gustavo Müeller

FONTELA, C. A. E.; SOUZA, J.N.C.; MARCHIONATTI, W.A.C.. O Princípio da Proporcionalidade e a Prova Ilícita no Processo Penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

Aluno: Janete Elisiane Krause Hoisler

FONTELA, C. A. E.; LYRA, J.F.D.C.; CATEN, O.T.. Abuso Sexual Infantil e Vitimização. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

Aluno: Mariane da Rocha Ruchel

FONTELA, C. A. E.; CATEN, O.T.; LYRA, J.F.D.C.. A Democracia Ateniense: um Modelo para a História. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

Aluno: Marcela Andres Finamor

FONTELA, C. A. E.; TREVISAN, M.; LYRA, J.F.D.C.. Sistemática Atual da Progressividade na Execução da Pena Privativa de Liberdade no Brasil com o Advento da Lei n 10.792/03. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

Aluno: Rafael Kist

FONTELA, C. A. E.; LYRA, J.F.D.C.; TREVISAN, M.. A Personalidade do Agente na Aplicação da Pena. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

Aluno: Ana Verônica Musialowski

FONTELA, C. A. E.; PINTO, A.L.M.; ESTIVALET. Lavagem de Dinheiro: a Moderna Realidade Social. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

Aluno: Shana Grenzel Person

FONTELA, C. A. E.; ESTIVALET; PINTO, A.L.M.. O Estatuto da Criança e do Adolescente e as Medidas Socioeducativas: uma Análise Doutrinária e Jurisprudencial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

Aluno: Ariele Dutra Lopes

FONTELA, C. A. E.; ESTIVALET; PINTO, A.L.M.. O Papel do Conselho Tutelar frente à Aplicação das Medidas de Proteção do Artigo 101 da Lei 8.069/90. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

Aluno: Ricardo Luiz Diel

FONTELA, C. A. E.; ESTIVALET; PINTO, A.L.M.. Projeto Mini Fazenda Sinergética: Qualificação na Execução de Medidas Socio-Educativas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

Aluno: Débora Ruschel

FONTELA, C. A. E.; TREVISAN, M.; WERLE, E.T.. Drogas Ilícitas: Prevenção e Tratamento. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

Aluno: Elvio Jair Warpechowski

FONTELA, C. A. E.; TREVISAN, M.; WERLE, E.T.. A Poda na Arborização Urbana à Competência Legislativa, a Atribuição Adminisrativa e a Atuação Fiscalizadora do Município e a Tutela Penal nos Danos Ambientais Decorrentes da Poda Irregular e/ou. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

Aluno: Gianna Kettner

FONTELA, C. A. E.; WERLE, E.T.; TREVISAN, M.. A Desmestificação do Crime de Parricídio. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

Aluno: Luiz Homero Barbosa Ribas

FONTELA, C. A. E.; WERLE, E.T.; TREVISAN, M.. O Assédio Moral. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

Comissão julgadora das bancas

Doglas Cesar Lucas

LUCAS, D. C.; BEDIN, Gilmar Antonio; COPETTI DOS SANTOS, Andre. Estado Democrático de Direito, Direitos transindividuais e ações coletivas: em busca da efetivação da cidadania no cenário dos conflitos massificados. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Orientou

Andréa do Prado Oliveira

Adolescente Infrator e a Medida Sócio-educativa de Liberdade Assistida; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Carlos Alberto Ely Fontela;

Tanelli Fiorin de Jesus

Responsabilidade Civil do Estado em decorrência da decretação de prisão ilegal sob a ótica dos direitos humanos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Carlos Alberto Ely Fontela;

Tamara de Moura Corrêa

A (a)tipicidade da conduta do agente portador de munição isolada; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Carlos Alberto Ely Fontela;

Michelle Reis Corrêa

O não cumprimento da pena privativa de liberdade em razão da superlotação prisional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Carlos Alberto Ely Fontela;

Rafael de Quadros Zimmermann

A Interceptação Telefônica Lato Sensu como Prova Ilícita no Processo Penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Carlos Alberto Ely Fontela;

Dieison Anderson Garcia Novroth

A Nova Função do Ministério Público com a Instituição do Estado Democrático de Direito e a Investigação preliminar a seu Cargo como Garantia do Bem-Estar Social dos Direitos Fundamentais do Homem; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Carlos Alberto Ely Fontela;

Igor Oliveira Nadalon

A Consequência do Descumprimento da Transação Penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Carlos Alberto Ely Fontela;

Leandro Anchieta

Prova Ilícita no Processo Penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Carlos Alberto Ely Fontela;

Diego Hanke Röpke

Regime Disciplinar Diferenciado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Carlos Alberto Ely Fontela;

Ilma Cristina Moraes Greif

A Prescrição Retroativa no Processo Penal e o Reconhecimento Antecipado Diante da Falta de Intresse de Agir do Estado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Carlos Alberto Ely Fontela;

Pâmela Naisy Marin Brum

O Princípio da Insignificância e sua Incidência dos Delitos de Contrabando ou Descaminho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Carlos Alberto Ely Fontela;

Aline Braz

Delação Premiada: Aspectos sobre a Garantia de Proteção ao Delator por Parte do Estado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Carlos Alberto Ely Fontela;

Vanessa Chagas Viana

A Investigação no Inqúérito Policial e a Prerrogativa do Foro do Indiciado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Carlos Alberto Ely Fontela;

Luciane Taufer Braga

Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher: a Lei 11; 340/2006 - Lei Maria da Penha e o Afastamento da Competência dos Juizados Especiais Criminais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Carlos Alberto Ely Fontela;

Gracieli Tiefensee

As Provas Ilícitas no Processo Penal e o Princípio da Proporcionalidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Carlos Alberto Ely Fontela;

Titus Silva de Bitencourt

A Valoração do Inquérito Policial e o Princípio do Contraditório; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Carlos Alberto Ely Fontela;

Jaruan Silva Azevedo

Prisão Preventiva e sua Aplicação Frente ao Princípio da Presunção de Inocência; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Carlos Alberto Ely Fontela;

MARA INÊS BAUKEN FABRICIO

A Evolução da Lei dos Crimes Hediondos e as suas Modificações; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Carlos Alberto Ely Fontela;

Camila Roberta Schwaab

Reflexos da Lei 10; 792/03 no Âmbito da Execuão Penal: Progressão de Regime e Livramento Condicional; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Carlos Alberto Ely Fontela;

Marco Antônio Beck Aquino

Tribunal do Júri; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Carlos Alberto Ely Fontela;

Magnus João Nowaczyk

Crime Digitral de Hacking no Tocante à Inviolabilidade de Correspondência na Internet; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Carlos Alberto Ely Fontela;

Március Engers

As Provas Ilícitas no Processo Criminal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Carlos Alberto Ely Fontela;

Fernando Carpes Lopes

A Soberania dos Vereditos dos Jurados no Tribunal de Júri; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Carlos Alberto Ely Fontela;

Andrey Régis de Melo

O Termo Circunstanciado Lavrado pela Brigada Militar: Uma Abordagem Principiológica; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Carlos Alberto Ely Fontela;

Jerusa Waschburger

Homicídios Passionais: Paixão ou Ódio no Banco dos Réus; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Carlos Alberto Ely Fontela;

Ana Leticia Sartori Maran

A Utilização de Provas Ilícitas no Processo Penal e Aplicação do Princípio da Proporcionalidade; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Carlos Alberto Ely Fontela;

Rosilene Mroginski

Prisão Preventiva: Pressupostos Probatórios e Cautelares; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Carlos Alberto Ely Fontela;

Edson Giusti

Porte Ilegal de Arma de Fogo; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Carlos Alberto Ely Fontela;

Produções bibliográficas

  • FONTELA, C. A. E. . Reflexões sobre o direito fundamental à decisão em prazo razoável numa perspectiva europeia e de crise: o caso português. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 4, p. 339-399, 2018.

  • FONTELA, C. A. E. . As contribuições das ações coletivas no cenário dos conflitos massificados: Uma defesa da tutela jurisdicional coletiva. Revista da Ajuris , v. 40, p. 37-61, 2013.

  • FONTELA, C. A. E. . Seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre (DPVAT). Ilegalidade da cessão de crédito. Nulidade absoluta por afronta à lei de regência (6.194/74) e ao CCB/02. Ilegitimidade ativa do cessionário. Extinção do processo, sem resolução de mérito.. MULTIJURIS , v. 8, p. 89-93, 2009.

  • FONTELA, C. A. E. . Os Alimentos Geneticamente Modificados, o Direito Fundamental dos Consumidores à Informação e Rotulagem: Casos Brasileiro e Português. In: Helena Telino Neves. (Org.). Direito à Alimentação e Segurança Alimentar. 1ªed.Curitiba: Juruá Editora, 2017, v. 1, p. 63-105.

  • FONTELA, C. A. E. . Apontamentos sobre a concepção mecanicista e sistêmica segundo Fritjof Capra e a sua repercussão no Direito. In: João Martins Bertaso; Mauro José Gaglietti. (Org.). Diálogo e entendimento: Direito e multiculturalismo & cidadania e novas formas.. 1aed.Rio de Janeiro: GZ Editora, 2011, v. 3, p. 159-174.

  • FONTELA, C. A. E. . Reflexões sobre as concepções de Estado Moderno e a distribuição da justiça. In: André Leonardo Copeetti Santos; Florisbal de Souza Del'Olmo. (Org.). Diálogo e Entendimento - Direito e Multiculturalismo & Cidadania e Novas Formas de Solução dos Conflitos. 1aed.Rio de Janeiro: Editora Forense Ltda, 2010, v. 2, p. 201-210.

  • FONTELA, C. A. E. . Multiculturalismo em foco. In: Angelita Maria Maders; Rosângela Angelin. (Org.). A visão androcêntrica: algumas reflexões a partir da obra a Dominação Masculina de Pierre Bourdieu. 1aed.Santo Ângelo-RS: EDIURI - Editora da URI, 2010, v. 1, p. 61-72.

Outras produções

FONTELA, C. A. E. . Gestão de Gabinete - área criminal. 2008. .

Prêmios

2015

Professor Homenageado de Honra da 49ª Turma de formandos em Direito, Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo.

2010

Amigo 44ª Turma de formandos em Direito (2010), Instituto de Ensino Superior (IESA).

2009

Patrono da 43ª Turma de Formandos em Direito (2009), Instituto de Ensino Superior (IESA).

2008

Patrono da 42ª Turma de Formandos em Direito (2008), Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo (IESA).

2007

Paraninfo da 41ª Turma de formandos em Direito, Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo (IESA).

2006

Nome da Turma da 40ª Turma de formandos em Direito, Instituto de Ensino Superior (IESA).

2005

Amigo da Turma de formandos em Direito (2005), Universidade Regional Integrada (URI), campus Santo Ângelo.

2004

Professor Homenageado de Honra da 38ª Turma de formandos em Direito, Instituto de Ensino Superior de SANTO ÂNGELO (IESA).

2003

Professor Homenageado de Honra da Turma de Formandos em Direito, Universidade Regional Integrada (URI), campus Santo Ângelo.

2002

Patrono da Turma de Formandos em Direito (2002), Universidade Regional Integrada (URI), campus Santo Ângelo.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul, Fórum de Santa Maria. , Alameda Buenos Aires, 201, Nossa Senhora das Dores, 97050545 - Santa Maria, RS - Brasil, Telefone: (55) 32228888, Ramal: 1509

Experiência profissional

1998 - Atual

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito

2015 - Atual

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul

Vínculo: Juiz Eleitoral, Enquadramento Funcional: Juiz Eleitoral

2015 - Atual

Faculdade de Direito de Santa Maria

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Horista, Carga horária: 4

2002 - 2014

Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Hora-aula, Carga horária: 8

Atividades

  • 08/2002

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal II, Direito Processual Penal I

  • 03/2006 - 12/2006

    Ensino, Pós-Graduação Lato Sensu em Processo Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Reexame das Decisões: Recurso, Ação Anulatória e Ação Rescisória

2001 - 2005

Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Hora-aula, Carga horária: 4

Atividades

  • 03/2001 - 03/2005

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal II, Direito Processual Penal I, Direito Processul Penal II

1989 - 1998

BANCO DO BRASIL

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Setor Administrativo, Carga horária: 30

1986 - 1989

BANCO DO BRASIL

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Menor Auxiliar de Serviços Gerais, Carga horária: 20