Carlos Alberto Ely Fontela

Inglês

Compreende Pouco, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

I Congresso Internacional AMB - Canadá 2010. 2010. (Congresso).

II Encontro de Avaliação e Gestão Estratégica de Programas de Mestrado. 2010. (Encontro).

XI SIMPART - Simpósio Participativo Direito - IESA.Atribuições criminais do Ministério Público na sociedade contemporânea - Debatedor e Presidente de Mesa. 2010. (Simpósio).

Congresso Brasileiro de Carreiras Jurídicas de Estado. 2008. (Congresso).

VII Encontro Nacional de Execução Penal/ VIII Encontro Estadual de Magistrados de Execução Penal. 2005. (Encontro).

Simpósio Estadual "A Família e o Direito Contemporâneo. 1994. (Simpósio).

VIII Congresso Brasileiro de Ciências Criminais e I Simpósio Criminal do Cone Sul. 1991. (Congresso).

FONTELA, C. A. E.; RICHTER, D.; TERRA, R. B. M. R. B.; Barros, B. M. C. O princípio da vedação do retrocesso e a redução da maioridade penal no Brasil: uma análise da (in)compatibilidade jurídica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

FONTELA, C. A. E.; WOLF, K.; LOUZADA, M.;FONTELA, C. A. E.. A influência do testemunho do informante sobre a sentença. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

FONTELA, C. A. E.; OLIVEIRA JUNIOR, J. A.; SANTOS, A. L. C.. Direitos Humanos Antes e Depois do Crime. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

FONTELA, C. A. E.; DUARTE, J.L.; MARCHIONATTI, W.A.C.. A Prescrição Penal e as Medidas Socioeducativas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

FONTELA, C. A. E.; MARCHIONATTI, W.A.C.; DUARTE, J.L.. Aplicabilidade dos Códigos Penal e de Trânsito aos Delitos Homicídio e Lesão Corporal no Trânsito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

FONTELA, C. A. E.; BUSANELLO, E.S.; MARCHIONATTI, W.A.C.. A Inadimplência e a (Im)possibilidade do Corte no Fornecimento de Água Potável e Energia Elétrica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

FONTELA, C. A. E.; BUSANELLO, E.S.; MARCHIONATTI, W.A.C.. O Direito Sucessório do Companheiro e o Novo Código Civil Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

FONTELA, C. A. E.; LYRA, J.F.D.C.; MARCHIONATTI, W.A.C.. Redução da Maioridade Penal no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

FONTELA, C. A. E.; MARCHIONATTI, W.A.C.; LYRA, J.F.D.C.. Medidas Sócio-educativas para Crianças e Adolescentes Infratores: Aumento do Período de Internação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

FONTELA, C. A. E.; LYRA, J.F.D.C.; MARCHIONATTI, W.A.C.. Da Inconstitucionalidade Atual na Lei dos Crimes Hediondos (n 8.072/90). 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

FONTELA, C. A. E.; SILVA, C.A.; SILVA, A.V.. Considerações sobre o Arquivamento do Inquérito Policial: o Princípio da Obrigatoriedade da Ação Penal Pública Frente ao Interesse de Agir. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

FONTELA, C. A. E.; LYRA, J.F.D.C.; KERBER, G.. Impossibilidade do Crime de Falso Testemunho de Informante. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

FONTELA, C. A. E.; KERBER, G.; LYRA, J.F.D.C.. Contratos Eletrônicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

FONTELA, C. A. E.; SOUZA, J.N.C.; MARCHIONATTI, W.A.C.. O Princípio da Proporcionalidade e a Prova Ilícita no Processo Penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

FONTELA, C. A. E.; LYRA, J.F.D.C.; CATEN, O.T.. Abuso Sexual Infantil e Vitimização. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

FONTELA, C. A. E.; CATEN, O.T.; LYRA, J.F.D.C.. A Democracia Ateniense: um Modelo para a História. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

FONTELA, C. A. E.; TREVISAN, M.; LYRA, J.F.D.C.. Sistemática Atual da Progressividade na Execução da Pena Privativa de Liberdade no Brasil com o Advento da Lei n 10.792/03. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

FONTELA, C. A. E.; LYRA, J.F.D.C.; TREVISAN, M.. A Personalidade do Agente na Aplicação da Pena. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

FONTELA, C. A. E.; PINTO, A.L.M.; ESTIVALET. Lavagem de Dinheiro: a Moderna Realidade Social. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

FONTELA, C. A. E.; ESTIVALET; PINTO, A.L.M.. O Estatuto da Criança e do Adolescente e as Medidas Socioeducativas: uma Análise Doutrinária e Jurisprudencial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

FONTELA, C. A. E.; ESTIVALET; PINTO, A.L.M.. O Papel do Conselho Tutelar frente à Aplicação das Medidas de Proteção do Artigo 101 da Lei 8.069/90. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

FONTELA, C. A. E.; ESTIVALET; PINTO, A.L.M.. Projeto Mini Fazenda Sinergética: Qualificação na Execução de Medidas Socio-Educativas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

FONTELA, C. A. E.; TREVISAN, M.; WERLE, E.T.. Drogas Ilícitas: Prevenção e Tratamento. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

FONTELA, C. A. E.; TREVISAN, M.; WERLE, E.T.. A Poda na Arborização Urbana à Competência Legislativa, a Atribuição Adminisrativa e a Atuação Fiscalizadora do Município e a Tutela Penal nos Danos Ambientais Decorrentes da Poda Irregular e/ou. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

FONTELA, C. A. E.; WERLE, E.T.; TREVISAN, M.. A Desmestificação do Crime de Parricídio. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

FONTELA, C. A. E.; WERLE, E.T.; TREVISAN, M.. O Assédio Moral. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

Adolescente Infrator e a Medida Sócio-educativa de Liberdade Assistida; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Carlos Alberto Ely Fontela;

Responsabilidade Civil do Estado em decorrência da decretação de prisão ilegal sob a ótica dos direitos humanos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Carlos Alberto Ely Fontela;

A (a)tipicidade da conduta do agente portador de munição isolada; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Carlos Alberto Ely Fontela;

O não cumprimento da pena privativa de liberdade em razão da superlotação prisional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Carlos Alberto Ely Fontela;

A Interceptação Telefônica Lato Sensu como Prova Ilícita no Processo Penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Carlos Alberto Ely Fontela;

A Nova Função do Ministério Público com a Instituição do Estado Democrático de Direito e a Investigação preliminar a seu Cargo como Garantia do Bem-Estar Social dos Direitos Fundamentais do Homem; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Carlos Alberto Ely Fontela;

A Consequência do Descumprimento da Transação Penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Carlos Alberto Ely Fontela;

Prova Ilícita no Processo Penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Carlos Alberto Ely Fontela;

Regime Disciplinar Diferenciado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Carlos Alberto Ely Fontela;

A Prescrição Retroativa no Processo Penal e o Reconhecimento Antecipado Diante da Falta de Intresse de Agir do Estado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Carlos Alberto Ely Fontela;

O Princípio da Insignificância e sua Incidência dos Delitos de Contrabando ou Descaminho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Carlos Alberto Ely Fontela;

Delação Premiada: Aspectos sobre a Garantia de Proteção ao Delator por Parte do Estado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Carlos Alberto Ely Fontela;

A Investigação no Inqúérito Policial e a Prerrogativa do Foro do Indiciado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Carlos Alberto Ely Fontela;

Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher: a Lei 11; 340/2006 - Lei Maria da Penha e o Afastamento da Competência dos Juizados Especiais Criminais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Carlos Alberto Ely Fontela;

As Provas Ilícitas no Processo Penal e o Princípio da Proporcionalidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Carlos Alberto Ely Fontela;

A Valoração do Inquérito Policial e o Princípio do Contraditório; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Carlos Alberto Ely Fontela;

Prisão Preventiva e sua Aplicação Frente ao Princípio da Presunção de Inocência; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Carlos Alberto Ely Fontela;

A Evolução da Lei dos Crimes Hediondos e as suas Modificações; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Carlos Alberto Ely Fontela;

Reflexos da Lei 10; 792/03 no Âmbito da Execuão Penal: Progressão de Regime e Livramento Condicional; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Carlos Alberto Ely Fontela;

Tribunal do Júri; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Carlos Alberto Ely Fontela;

Crime Digitral de Hacking no Tocante à Inviolabilidade de Correspondência na Internet; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Carlos Alberto Ely Fontela;

As Provas Ilícitas no Processo Criminal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Carlos Alberto Ely Fontela;

A Soberania dos Vereditos dos Jurados no Tribunal de Júri; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Carlos Alberto Ely Fontela;

O Termo Circunstanciado Lavrado pela Brigada Militar: Uma Abordagem Principiológica; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Carlos Alberto Ely Fontela;

Homicídios Passionais: Paixão ou Ódio no Banco dos Réus; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Carlos Alberto Ely Fontela;

A Utilização de Provas Ilícitas no Processo Penal e Aplicação do Princípio da Proporcionalidade; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Carlos Alberto Ely Fontela;

Prisão Preventiva: Pressupostos Probatórios e Cautelares; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Carlos Alberto Ely Fontela;

Porte Ilegal de Arma de Fogo; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Carlos Alberto Ely Fontela;

FONTELA, C. A. E. . Gestão de Gabinete - área criminal. 2008. .

2015

Professor Homenageado de Honra da 49ª Turma de formandos em Direito, Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo.

2010

Amigo 44ª Turma de formandos em Direito (2010), Instituto de Ensino Superior (IESA).

2009

Patrono da 43ª Turma de Formandos em Direito (2009), Instituto de Ensino Superior (IESA).

2008

Patrono da 42ª Turma de Formandos em Direito (2008), Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo (IESA).

2007

Paraninfo da 41ª Turma de formandos em Direito, Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo (IESA).

2006

Nome da Turma da 40ª Turma de formandos em Direito, Instituto de Ensino Superior (IESA).

2005

Amigo da Turma de formandos em Direito (2005), Universidade Regional Integrada (URI), campus Santo Ângelo.

2004

Professor Homenageado de Honra da 38ª Turma de formandos em Direito, Instituto de Ensino Superior de SANTO ÂNGELO (IESA).

2003

Professor Homenageado de Honra da Turma de Formandos em Direito, Universidade Regional Integrada (URI), campus Santo Ângelo.

2002

Patrono da Turma de Formandos em Direito (2002), Universidade Regional Integrada (URI), campus Santo Ângelo.