João Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira

Pesquisador do CNPq (bolsa produtividade em pesquisa nível 2). Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2005). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1999), Master em Teorías Críticas del Derecho pela Universidad Internacional de Andalucía, Espanha (2000), Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1995). Professor Adjunto na Universidade Federal de Pernambuco, Professor na Universidade Católica de Pernambuco e Professor nas Faculdades Integradas Barros Melo. Avaliador "ad hoc" do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) do Ministério da Educação (MEC). Líder do Grupo de Pesquisa REC - Recife Estudos Constitucionais, no Diretório Geral de Grupos de Pesquisa CNPq. Estágio pós-doutoral no CES (Centro de Estudos Sociais) da Universidade de Coimbra, Portugal (2018)l. Colabora com participação em bancas,palestras e atividades de pesquisa em diversos centros de pesquisa no Brasil e no exterior,, Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia e Teoria do Direito e do Estado, Contato: jpallain@hotmail.com

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2000 - 2005

Universidade Federal de Pernambuco
Título: Pluralismo Político e Jurisdição Constitucional: O Procedimentalismo Democrático como Alternativa Hermenêutica para a Superação da Dicotomia Liberalismo versus Republicanismo
Raymundo Juliano Rego Feitosa. Palavras-chave: Hermenêutica; Liberalismo; Republicanismo; Processualismo Democrático.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outros Setores.

Mestrado em Teorías Críticas Del Derecho

1998 - 2000

Universidad Internacional de Andalucía
Título: A Decisão Judicial e a Nova Hermenêutica:Alternativas de Legitimação no Capitalismo Periférico,Ano de Obtenção: 2002
Orientador: Joaquín Herrera Flores
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

1996 - 1999

Universidade Federal de Pernambuco
Título: Aceitabilidade Racional e Decisão Judicial: Perspectivas para a Conciliação entre Segurança e Justiça no Direito,Ano de Obtenção: 2000
Eduardo Ramalho Rabenhorst.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: Decisão Judicial; Racionalidade; Hermenêutica.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Lógica Jurídica. Setores de atividade: Outros Setores.

Graduação em Direito

1990 - 1995

Universidade Federal de Pernambuco

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Pós-doutorado

2018

Pós-Doutorado. , Universidade de Coimbra, UC, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

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Organização de eventos

TEIXEIRA, João Paulo Allain ; ARAÚJO, MARCELO LABANCA CORRÊA DE ; SANTOS, Gustavo Ferreira . Publius 2017. 2017. (Congresso).

KRELL, A. J. ; TEIXEIRA, João Paulo Allain ; SANTOS, Gustavo Ferreira ; ARAUJO, M. L. C. . Publius 2016. 2016. (Congresso).

TEIXEIRA, João Paulo Allain ; SANTOS, Gustavo Ferreira ; ARAUJO, M. L. C. . Publius 2015. 2015. (Congresso).

SANTOS, Gustavo Ferreira ; TEIXEIRA, João Paulo Allain ; ARAUJO, M. L. C. . Publius 2014. 2014. (Congresso).

TEIXEIRA, João Paulo Allain . IV Congresso da ABraSD. 2013. (Congresso).

TEIXEIRA, João Paulo Allain ; ARAUJO, M. L. C. ; SANTOS, Gustavo Ferreira ; LIMA JUNIOR, J. B. . 1 Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: o Novo Constitucionalismo Latino-Americano. 2011. (Congresso).

LIMA JUNIOR, J. B. ; ALVES, V. C. S. F. ; TEIXEIRA, João Paulo Allain ; MELLO, M. M. P. . Crítica à Pesquisa no Direito: Não fale do Código de Hamurabi!. 2010. (Outro).

TEIXEIRA, João Paulo Allain . Sociedade, Direito e Decisão em Niklas Luhmann. 2009. (Congresso).

TEIXEIRA, João Paulo Allain ; NEVES, M. C. P. . Ciclo de Palestras e Debates sobre a Relação entre Direito e sociedade na Teoria dos Sistemas. 1993. (Congresso).

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Participação em eventos

30 Anos da Constituição Federal da República Federativa do Brasil.30 anos da Constituição Federal de 1988: Afinal, o que Aprendemos?. 2019. (Simpósio).

Conversando Direito.Constitucionalismo Brasileiro Contemporâneo: Desafios e Possibilidades. 2019. (Outra).

Mestrado em Direito da FMP - RS.Direito e Constituição na Teoria dos Sistemas: A Juridicidade Periférica. 2019. (Outra).

I Congreso Hispano-Brasileño de Derecho Constitucional.Balance del Funcionamiento del Poder Judicial. 2018. (Seminário).

Seminário Internacional Entre a Teoria e a Sociedade: o Direito como Po Paixão - Em Homenagem a Marcelo Neves.Uma Proposta de Reconstrução da Dogmática Jurídica a Partir de Marcelo Neves. 2018. (Seminário).

XIV Seminário de Atualização Jurídica.Os 30 Anos da Constituição Federal de 1988 e a Crise Institucional Democrática. 2018. (Seminário).

Colóquio.A Pesquisa e a Pós-Graduação em Direito. 2017. (Oficina).

Congresso de Direito FACOL. A Desconstitucionalização do Estado Social no Brasil. 2017. (Congresso).

I Congresso Internacional de Jurisdição Constitucional, Democracia e e Relações Sociais. O Que há em Comum entre o Neoconstitucionalismo e o Novo Constitucionalismo Latino-Americano?. 2017. (Congresso).

III Seminário Nacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponiveis.Ativismo Judicial e Tutela de Direitos. 2017. (Seminário).

II Simpósio Brasil-Cuba de Derecho Público.La Recepción del Pos-positivismo en Brasil: Notas sobre el Voluntarismo y el Expansionismo Judicial. 2017. (Simpósio).

Palestra.A Expansão da Jurisdição no Brasil e as Dificuldades de Compreensão do Direito como um Saber Científico. 2017. (Seminário).

V Semana de Direito do Trabalho UNICAP.A Desconstitucionalização dos Direitos Sociais no Brasil. 2017. (Oficina).

III Seminário Internacional Estado, Constitucionalismo Social e Proteção dos Direitos Humanos".O Controle de Constitucionalidade e o Pluralismo Democrático: Por uma COnstrução Participativa Dialógica?. 2016. (Seminário).

Jornada Jurídica da Fasete - Ano VII.Os Direitos Fundamentais no Pensamento Jurídico Contemporâneo. 2016. (Seminário).

XXV Congresso Nacional do Conpedi. Teoria da Decisão e do Realismo Jurídico. 2016. (Congresso).

XIII Congresso Internacional de Direito Constitucional. Borges, os dois Reis e os dois Labirintos: os Direitos Funamentais no Pensamento Jurídico Contemporâneo. 2015. (Congresso).

XXIV Encontro Nacional do CONPEDI. Teorias do Direito. 2015. (Congresso).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. Agenda-Setting: A Tendência de Reconhecimento da Repercussão Geral no Controle Difuso de Constitucionalidade. 2014. (Congresso).

XXIII Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e P e Pós-Graduação em Direito. A Produção do Saber Universalista: Por uma Crítica da Expansão Ocidental dos Direitos Humanos. 2014. (Congresso).

25 Anos da Constituição - Novos Caminhos para uma Filosofia da Constitucionalidade.Minorias, Neoconstitucionalismo e Pluralismo: Reflexos Teóricos no Constitucionalismo Brasileiro. 2013. (Seminário).

Congresso Internacional de Direito Constitucional. Pluralsimso Político e Democracia. 2013. (Congresso).

III Congresso de Teoria Geral do Direito e Filosofia do Direito da ESA-OAB/PE. Neoconstitucionalismo e Pós-Positivismo. 2013. (Congresso).

I Seminário Internacional Pós-Colonialismo, Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina.Mesa Redonda. 2013. (Seminário).

Reunião Mensal do Núcleo de Direitos Humanos da UNISINOS e Reunião do Grupo de Pesquisa " AFundamentação Ética dos Direitos Humanos".Repercussão das Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no Direito Brasileiro. 2013. (Encontro).

XXII Congresso Nacional do CONPEDI. A Crise Do Direito Legislado e o Ativismo Judicial como Modelo de Efetividade Constitucional: Entre Promessas e Riscos. 2013. (Congresso).

XXII Congresso Nacional do CONPEDI. Hipercomplexidade, Sociedade e Democracia: o Pluralismo Político Estatal e Sua Influência no Transconstitucionalismo. 2013. (Congresso).

14a Jornada de Iniciação Científica da UNICAP.A Democratização da Jurisdição Constitucional a Partir do Procedimento Estabelecido pela Lei 9882/99: Uma Perspectiva Derridiana. 2012. (Outra).

II Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia. O Novo Constitucionalismo Latino-Americano. 2012. (Congresso).

II Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia. Novas Territorialidades. 2012. (Congresso).

I JUSNABUCO.Judicialização e Direitos Humanos. 2012. (Simpósio).

Seminário de Acompanhamento dos Programas de Pós-Graduação da área Direito. 2012. (Oficina).

1 Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia. Direitos Humanos e Constitucionalismo na América Latina. 2011. (Congresso).

1 Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia. Estados plurinacionais, constituição, mídia e democracia na America Latina: conflitos e desafios. 2011. (Congresso).

I Congresso de Teoria Geral do Direito e Filosofia do Direito. Direito, Identidade e Diferença. 2011. (Congresso).

Previdência Social Brasileira: Problemas e Soluções.Solidariedade e Liberalismo. 2011. (Encontro).

Seminário Jurídico do São Francisco. Os Direitos Humanos e o Constitucionalismo na América Latina. 2011. (Congresso).

Treinamento de Integração para Novos Docentes da UFPE - Campus Recife. 2011. (Encontro).

XXVIII Congresso Internacional da Associação Latino-Americana de Sociologia (ALAS). O Homem de Estado e as Relações de Poder: Uma Análise do Ambiente Político. 2011. (Congresso).

10a Semana Universitária da UPE.Do direito à Saúde: Contornos Jurísdicos da Integralidade da Atenção à Saúde no SUS. 2010. (Seminário).

I Forum Estadual do Ensino Jurídico do Piauí.Autorização, Reconhecimento e Renovação do Curso de Direito. 2010. (Seminário).

I Forum Estadual do Ensino Jurídico do Piauí.Autorização, Reconhecimento e Renovação do Curso de Direito. 2010. (Simpósio).

Pensamento Jurídico e Ensino Jurídico.Pensamento Jurídico e Ensino Jurídico. 2010. (Oficina).

Seminário de Direito Eleitoral.Candidatos Ficha Suja. 2010. (Seminário).

Sociedade, Direito e Decisão em Niklas Luhmann. Direito e Política na Teoria dos Sistemas. 2009. (Congresso).

Sociedade, Direito e Decisão em Niklas Luhmann. Constituição, Direito e Política. 2009. (Congresso).

11th Conference of the International Academy of Linguistic Law. Pluralismo Político e Jurisdição Constitucional: Entre Liberalismo e Republicanismo. 2008. (Congresso).

20 Anos de História Constitucional.Dois Modelos de Pluralismo Político: Uma Análise do Art. 1o, V da Constituição Federal.. 2008. (Seminário).

7o. Fórum da Faculdade Boa Viagem - Cidadania, Instrumentalidade e Efetividade Processual.A Emenda Constitucional 45/04 e os Tratados em Matéria de Direitos Humanos no Brasil. 2008. (Seminário).

Congresso ESA / OAB - DAMAS de Direito Constitucional 2008. Pluralismo Político e Jurisdição Constitucional: a Importância do Controle Difuso. 2008. (Congresso).

Encontro Pedagógico da Associação Caruaruense de Ensino Superior - ASCES.O Ensino do Direito e os Desafios da Contemporaneidade. 2008. (Oficina).

Jornada 20 Anos da Constituição Federal de 1988.20 anos de Jurisdição Constitucional no Brasil. 2008. (Encontro).

Semana de Direitos Humanos.Verdade e Hermenêutica. 2008. (Simpósio).

5a. Semana de Integração Universidade Católica e Sociedade.Pluralismo Político e Jurisdição Constitucional: Entre Liberalismo e COmunitarismo. 2007. (Seminário).

A Sociedade da Sociedade: A Aplicabilidade da Teoria Sociológica de Niklas Luhmann à América Latina. 2007. (Simpósio).

II COGNO - Congresso Brasileiro de Filosofia e Teoria Geral do Direito. O Supremo Tribunal Federal e os Princípios Constitucionais. 2006. (Congresso).

Semana de Atualização Jurídica - Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO.Teoria da Decisão. 2006. (Oficina).

I COGNO - Congresso Brasileiro de Filosofia e Teoria Geral do Direito. Jurisdição Constitucional e Democracia. 2005. (Congresso).

Salesius. A Emenda 45 e os Direitos Humanos no Brasil. 2005. (Congresso).

Semana de Integração Universidade - Sociedade.Semana de Integração Universidade - Sociedade. 2005. (Seminário).

A Constituição da Sociedade Moderna: Entre Centro e Periferia.A Constituição da Sociedade Moderna: Entre Centro e Periferia. 2004. (Seminário).

I Congresso Regional de Ensino do Direito - CRED-NE. O Projeto Pedagógico no Curso Jurídico. 2004. (Congresso).

II Semana de Integração Universidade - Sociedade.II Semana de Integração Universidade - Sociedade UNICAP. 2004. (Outra).

CONFAPE - Congresso FAPE de Formação Superior. A Eficácia dos Direitos Fundamentais. 2002. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Ensino de Direito. 2002. (Congresso).

III Seminário Avaliação, Informação e Qualidade do Curso de Direito. 2002. (Seminário).

Participação no Programa de Capacitação de Avaliadores para a Avaliação das Condições de Ensino dos Cursos de Graduação em Direito - INEP/MEC. 2002. (Oficina).

Congresso Mundial de Direito Processual - Civil, Penal, Trabalhista e Administrativo. 1999. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Constitucional, Administrativo e Tributário. 1996. (Congresso).

Jornada o que é Direito Alternativo. 1996. (Seminário).

Grupo de Estudos Sobre a Teoria de Hans Kelsen. 1994. (Oficina).

45a. Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. 1993. (Congresso).

Ciclo de Conferências sobre Sistemas de Governo. 1993. (Simpósio).

V Simpósio de Direito Civil e Processual Civil. 1993. (Simpósio).

Curso de Direito Constitucional (Celso Ribeiro Bastos). 1992. (Simpósio).

Seminário Nacional Sobre a Obra de Jhering e seus Reflexos na Experiência Jurídica Brasileira. 1992. (Seminário).

Debate sobre os Aspectos do Direito Privado na Proposta de Emenda Constitucional do Governo. 1991. (Simpósio).

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Participação em bancas

Aluno: Danilma Melo da Silva

ALLAIN TEIXEIRA, JOÃO PAULO FERNANDES DE SOUZA; LEITE, G. S.; OLIVEIRA, J. C.. As Expectativas Cognitivas na Sociedade Hipercomplexa: Uma Leitura das Audiências Públicas à Luz da Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Arthur Albuquerque de Andrade

ALLAIN TEIXEIRA, JOÃO PAULO; LEITE, G. S.; MAIA, A.; SILVA, Artur Stamford da. O Diálogo entre Cortes no STF sobre Direitos Humanos: Um Diagnóstico para a Crítica Decolonial. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: José Lafayette Pires Benevides Gadelha

LEITE, G. S.; LEAL, M. C. H.;ALLAIN TEIXEIRA, JOÃO PAULO; ARAÚJO, MARCELO LABANCA CORRÊA DE. Entre Decisões e Reações: Diálogos (e embates) Institucionais entre Supremo Tribunal Federal e Congresso Nacional. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Elisa Maria Lucena Albuquerque

ESTEVES, J. T.;TEIXEIRA, João Paulo Allain; BARBOSA, M. L.. Possibilidades e Limites da Despatriarcalização do Estado a Partir da Constituição Plurinacional do Equador. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Anna Cecília dos Santos Mangueira

ALLAIN TEIXEIRA, JOÃO PAULO FERNANDES DE SOUZA; SALDANHA, A. H. T.; MELO, L. G. G.. Bitcoin: Uma Análise da Trajetória do Dinheiro - Do Escambo às Criptomoedas. Um Estudo das Legislações Vanguardistas e Suas Influências Sobre o Projeto de Lei Nº 2303/15. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Marcello Borba Martins Araquan Borges

GALINDO, Bruno César Machado Torres; BARBOSA, M. L.; SILVA, Artur Stamford da;TEIXEIRA, João Paulo Allain. Diálogo Democrático no Novo Constitucionalismo Boliviano: Uma Análise Intercultural da Jurisdição Indígena Originária Campesina e do Tribunal Constitucional Plurinacional. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Camila Laurentino Lopes

TEIXEIRA, João Paulo Allain; OLIVEIRA, J. L. G.; SILVA, Artur Stamford da; FARIAS, A. R. M.. A Moralidade Administrativa no Contexto Democrático Brasileiro: Desencontros da Doutrina Adminstrativa e da Jurisprudência do STF. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Marcio Alexandre Diniz Cabral

ARAUJO, M. L. C.;ALLAIN TEIXEIRA, JOÃO PAULO; SANTOS, Gustavo Ferreira; SILVA, R. B. D.. A Proteção ao Minimo Existencial e o Estado de Coisas Inconstitucional como Instrumento de Efetivação Estrutural. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Tâmara Marília Rodrigues Chaves

ALLAIN TEIXEIRA, JOÃO PAULO; TEIXEIRA, Sérgio Torres; MELO, I. B.. Para onde Vais?; As Metamorfoses da Migração Laboral: do Homem Primitivo ao Sujeito de Direitos. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Ana Paula da Silva Azevêdo

ALLAIN TEIXEIRA, JOÃO PAULO; BELLO, E.; NASCIMENTO, R. M. F.. A Urbanização como Estrategia do Biopoder e a Reistência dos Movimentos Sociais Urbanos: Entre Movimento #OcupeEstelita e Novos Recifes". 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Raul Diégues Serva Neto

ALVES, V. C. S. F.;ALLAIN TEIXEIRA, JOÃO PAULO; LIMA, F. D. S.; CONTINENTINO, M. C.. Ativismo Judicial: Uma Análise Fenomenológica da Historicidade do Texto Jurídico. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Lívia Dias Barros

LEAL, M. V.; CAVALCANTI, Francisco Ivo Dantas; GOMES, J. J.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. Judicialização do Direito à Saúde: Uma Análise acerca do Fornecimento Judicial de Medicamentos no Estado de Pernambuco. 2016. Dissertação (Mestrado em Progama de Pós-Graduação em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Mauro La-Salette Costa Lima de Araújo

TEIXEIRA, João Paulo Allain; SANTOS, Gustavo Ferreira; GALINDO, Bruno César Machado Torres. Controle de Constitucionalidade Fraco e Diálogos Institucionais: Reflexões sobre a Possibilidade de Superação do Problema de Legitimidade Democrática da Jurisdição Constitucional através do Diálogo entre os Poderes. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Maria Augusta Costa Bacelar Carneiro Leão

SILVA, G. J. C. E.;TEIXEIRA, João Paulo Allain; ROSENBLATT, F. F.. Dez Anos de Justiça Restaurativa no Brasil: Uma Perspectiva Crítica dos Projetos-Piloto de Porto Alegre, São Caetano do Sul e do Núcleo Bandeirante". 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: José Guerra de Andrade Lima Neto

SANTOS, Gustavo Ferreira;TEIXEIRA, João Paulo Allain; LIMA, F. D. S.; CONTINENTINO, M. C.. A Reforma Política na PEC 182/2007: Uma Leitura Crítica a Partir da Representação Democrática e da Participação Popular no Constitucionalismo Democrático. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Maria de Lourdes de la Cruz Perez

PRONER, C.; SABARIEGO, J.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. Cooperación Internacional y Desarrollo para La Infancia y la Juventud: Analisis Critico de los Informes Anuales del Fondo de las Naciones Unidas para la Infancia en Colombia 2013- 2015, como Proceso de Lucha por la Dignidad Humana. 2016. Dissertação (Mestrado em Máster Oficial en Derechos Humanos, Interculturalidad y Desarrollo) - Universidad Pablo de Olavide.

Aluno: Luis Carlos Pérez-Gironés Romero

PRONER, C.; SABARIEGO, J.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. El Derecho a Reclamar Derechos: Analisis del Derecho a La Protesta en el Estado Español. 2016. Dissertação (Mestrado em Máster Oficial en Derechos Humanos, Interculturalidad y Desarrollo) - Universidad Pablo de Olavide.

Aluno: Yanet Aguayo Lara

PRONER, C.; CITTADINO, G.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. El Discurso de los Derechos Huamnos como Herramienta para Violentar los Mismos en el Estado Mexicano. 2016. Dissertação (Mestrado em Máster Oficial en Derechos Humanos, Interculturalidad y Desarrollo) - Universidad Pablo de Olavide.

Aluno: Yanet Aguayo Lara

PRONER, C.; CITTADINO, G.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. El Discurso de los Derechos Huamnos como Herramienta para Violentar los Mismos en el Estado Mexicano. 2016. Dissertação (Mestrado em Máster Oficial en Derechos Humanos, Interculturalidad y Desarrollo) - Universidad Pablo de Olavide.

Aluno: Ana Carolina Fontes Figueiredo Mendes

TEIXEIRA, João Paulo Allain; SUXBERGER, A.; MATA, E. T.. Mulheres Brasileiras Traficadas: As Políticas Públicas de Combate ao Tráfico para a Exploração Sexual entre Brasil e Espanha. 2016. Dissertação (Mestrado em Máster Oficial en Derechos Humanos, Interculturalidad y Desarrollo) - Universidad Pablo de Olavide.

Aluno: Silvana Mattoso Gonçalves de Oliveira Sampaio

ALLAIN TEIXEIRA, JOÃO PAULO; MELLO, M. M. P.; LEAL, V. C.. A Proteção Multinível do Direito à Liberdadade de Expressão, O Sistema Interamericano de Direitos Humanos e o Crime de Desacato. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: LOUISE DANTAS DE ANDRADE

TEIXEIRA, João Paulo Allain; LIMA, F. D. S.; OLIVEIRA, M. V. F.. Agenda-Setting: Análise do Comportamento do Supremo Tribunal Federal no Controle de Constitucionalidade Concreto. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Ana Cecilia de Barros Gomes

TEIXEIRA, João Paulo Allain; GALINDO, Bruno César Machado Torres;BRAGATO, F. F.. A Liberdade de Expressão no Novo Constitucionalismo Latino-Americano: Descolonialidade e Mídia no Equador e na Bolívia. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Elder Paes Barreto Bringel

SANTOS, Gustavo Ferreira;TEIXEIRA, João Paulo Allain; ARAUJO, M. L. C.; BUNCHAFT, M. E.. O Princípio da Soberania Popular e a Questão das Minorias: a Legitimidade das Decisões Contramajoritárias à Luz da Filosofia Política do Reconhecimento-Redistribuição. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Helena Neves Regueira

TEIXEIRA, João Paulo Allain; SANTOS, Gustavo Ferreira; SILVA, Artur Stamford da. Diálogos entre Ordens Jurídicas: a Licença Compulsória do Medicamento Efavirenz. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Natália Gonçalves Barroca

PELIZZOLI, M. L.; LUNA, M. J. M.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. Balizas entre a Morte e o Morrer com Dignidade: Enlace Bioético-Jurídico para a Normatização da Morte Digna no Brasil. 2015. Dissertação (Mestrado em Progama de Pós-Graduação em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Pedro Henrique de Faria Barbosa

SANTOS, Gustavo Ferreira;TEIXEIRA, João Paulo Allain; SILVA, Artur Stamford da. A Relação entre o Sistema de Direitos Humanos Brasileiro e o Sistema Interamericano de Proteção de Direitos Humanos. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Pedro Henrique de Faria Barbosa

SILVA, Artur Stamford da;TEIXEIRA, João Paulo Allain; SANTOS, G. F.. A Relação entre o Sistema de Direitos Humanos Brasileiro e o Sistema Interamericano de Proteção de Direitos Humanos. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Synara Veras de Araújo

SANTOS, Gustavo Ferreira;TEIXEIRA, João Paulo Allain; ARAUJO, M. L. C.; LINS, L. C.. Educação em Direitos Humanos Através do Cinema: Experiência Docente no Sertão Central de Pernambuco. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Ana Virgína Cartaxo Alves

TEIXEIRA, João Paulo Allain; NASCIMENTO, R. M. F.; BARBOSA, M. L.. O Supremo Tribunal Federal e o Controle de Constitucionalidade na ADPF 54: Elementos de Violência Simbólica a Partir da Experiência Brasielira. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Maurício de Albuquerque Wanderley

LIMA JUNIOR, J. B.;TEIXEIRA, João Paulo Allain; SILVA, Artur Stamford da. O Terceiro Incluído na Corte Internacional de Justiça: Entre a Politicidade Soberana e a Juridicidade Onusiana. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Patrícia Alpes de Souza

TEIXEIRA, João Paulo Allain; SILVA NETO, F. A. B. E.; XAVIER, A. C. S.. Benefício de Prestação Continuada à Pessoa com Deficiência: Observações de Decisões nos Juizados Especiais Federais em Recife a Partir dos Sistemas Sociais de Niklas Luhmann. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Fernando José de Souza Filho

MELLO, M. M. P.;TEIXEIRA, João Paulo Allain; DELUCHEY, J. Y.. O Capital Simbólico da Função Pública na Sentença Penal no Crime de Peculato em Recife. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: andré galvão vasconcelos de almeida

TEIXEIRA, João Paulo Allain; Gouveia, Lúcio Grassi de; SILVA, Artur Stamford da. (Re)estabilização de Expectativas Normativas: Observações sobre o Precedente Judicial á Luz da Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: JULIANA ENDRISS CARNEIRO CAMPELLO

ALVES, V. C. S. F.;TEIXEIRA, João Paulo Allain; Gouveia, Lúcio Grassi de; LEAL, M. V.. Análise Crítica do Discurso de Decisões Judicias: Um Estudo do uso dos Conceitos Jurídicos Indeterminados de "Proporcionalidade" e "Razoabilidade". 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Rodrigo Deodato de Souza Silva

LIMA JUNIOR, J. B.;TEIXEIRA, João Paulo Allain; SILVA, Artur Stamford da. Os Efeitos dos Mecanismos de Justiça de Transição: Análise Comparativa de Uganda e Guatemala. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Ronaldo José de Souza Paulino Filho

TEIXEIRA, João Paulo Allain; LIMA, F. D. S.; CARVALHO, André Régis de. Entre o Legislador e o Intérprete: O Binômio Método-Mérito na ADPF 132/AD 4.277 Do Conflito Institucional entre o Poder Legislativo e o Poder Judiciário. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: CAROLINE ALVES MONTENEGRO

TEIXEIRA, João Paulo Allain; ARAÚJO, Marcelo Labanca Correia de; BARACHO, H. U.. STF e CrIDH: Anistia dos Crimes por Motivação Política no Período da Ditadura Militar. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Daniel Carneiro Leão Romaguera

TEIXEIRA, João Paulo Allain; TOSCANO, S. G. R.;BRAGATO, F. F.. A Concepção Ocidental de Direitos Humanos e seus Paradoxos: Por uma Crítica à Sujeição Humanista na Contemporaneidade. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Danilo José Viana da Silva

TEIXEIRA, João Paulo Allain; SILVA, G. J. C. E.; TOSCANO, S. G. R.. Poder Simbólico e Campo Jurídico: Uma Investigação sobre a Importância da Teoria e Metódica Estruturantes de Friedrich Müller à Luz da Sociologia Reflexiva de Pierre Bourdieu. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Pedro Augusto Dominguies Miranda Brandão

DANTAS, F. A. C.;TEIXEIRA, João Paulo Allain; SANTOS, Gustavo Ferreira. O Novo Constitucionalismo Pluralista Latino-Americano: Participação Popular e Cosmovisões Indígenas (Pachamama e Sumak Kawsay). 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Bertha Lilia e Silva Valois

TEIXEIRA, João Paulo Allain; SANTOS, Gustavo Ferreira; LINS, L. C.. Publicidade Dirigida à Criança: A Necessidade de uma Regulamentação Específica. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: José Adrice Paz de Amorim Júnior

SANTOS, Gustavo Ferreira;TEIXEIRA, João Paulo Allain; ARAUJO, R. S. R.. A Objetividade do Controle de Constitucionalidade Difuso e a Dinâmica Constitucional: A Permanência da Atuação do Senado Federal no Controle de Constitucionalidade. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Ticianne Maria Perdigão Cabral

TEIXEIRA, João Paulo Allain; GALINDO, Bruno César Machado Torres; ARAUJO, M. L. C.. Controle Jurisdicional de Conteúdo da Programação Televisiva Comercial Aberta. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Lucas Marcello Mendonça Nascimento

MELLO, M. M. P.;TEIXEIRA, João Paulo Allain; OLIVEIRA, J. L. G.. Tortura Carcerária: Sobrepena do Sistema Penal Brasileiro Subterrâneo. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Sérgio Cosmo Ferreira Neto

TEIXEIRA, João Paulo Allain; AGRA, Walber de Moura; PEREIRA, L. F. C.. Direito à Moradia e Sistemas Finaceiro de Habitação (SFH): A Supressão da Cobertura do Saldo Devedor Residual Pelo FCVS e Suas Implicações Jurídicas e Sociais. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Juliana de Brito Giovanetti Pontes

TEIXEIRA, João Paulo Allain; SPAREMBERGER, R. F. L.; LIMA, F. D. S.. Autocontenção no Judiciário Brasileiro: Fatores que Possibilitam a Ocorrência do Fenômeno em Sede de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Luciana de Assunção Macieira Bandeira

CAMPOS, H. S. O.;TEIXEIRA, João Paulo Allain; CARVALHO, André Régis de. Efeitos Prospectivos da Inconstitucionalidade: Decisão Político-Partidária. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Pedro de Menezes Carvalho

TEIXEIRA, João Paulo Allain; LIMA JUNIOR, J. B.; SANTOS, Gustavo Ferreira. Restrições aos Direitos Fundamentais: Entre a Luz e a Sombra da Concretização do Direito à Saúde. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Ricardo José Ramos de Carvalho

Gouveia, Lúcio Grassi de;TEIXEIRA, João Paulo Allain; ROCHA, J. E. D. M.. O Precedente na Fundamentação da Decisão Judicial. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: JACKSON URQUIZA DA COSTA E SILVA

CAMPOS, H. S. O.;TEIXEIRA, João Paulo Allain; CAVALCANTI, F. Q. B.. Imunidade Tributária: Perspectivas da Imunidade Religiosa. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Luís Geraldo Soares Lustosa

TEIXEIRA, João Paulo Allain; REGO, G. B.; SOARES FILHO, J.. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Ana Carolina Borba Lessa Barbosa

TEIXEIRA, João Paulo Allain; TEIXEIRA, Sérgio Torres; LINS, L. C.. As Medidas de Urgência como Elemento de Avaliação da Duração Razoável de um Processo Temporalmente Justo. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Alcides Pereira de França

NOGUEIRA, R. W.;TEIXEIRA, João Paulo Allain; CARVALHO, André Régis de. Trascendência Inclusiva: Do Legal ao Social. A Invisibilidade dos Excluídos e a Importância da Tutela Processual Individual dos Direitos Fundamentais para a Consagração da Dignidade da Pessoa Humana. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Paulo Ítalo de Oliveira Vilar

CARVALHO, André Régis de;TEIXEIRA, João Paulo Allain; CUNHA, B. P.. Lei de Improbidade Administrativa como Instrumento de Combate à Corrupção e de Desenvolvimento Econômico. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Wagner Tenório Fontes

SANTOS, Gustavo Ferreira;TEIXEIRA, João Paulo Allain; NOBREGA, T. C. A.. O Direito Fundamental à Educação Contingenciado pela Cláusula da Reserva do Possível na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal Após 1988. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Fernanda Adriano Fluhr Barbosa

TEIXEIRA, João Paulo Allain; ARAUJO, M. L. C.; CARVALHO, André Régis de. A Jurisdição Constitucional e o Conselho Nacional de Justiça: A Possibilidade do Exercício do Controle de Constitucionalidade pelo CNJ. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Erivaldo Henrique de Melo Medeiros

BARROSO, Fábio Túlio;TEIXEIRA, João Paulo Allain; SOUZA, M. M.. Estado e Jurisdição na Sociedade Contemporânea: Mutações do Processo e Alterações na Jurisdição Pública. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Carlos Jair de Oliveira Jardim

TEIXEIRA, João Paulo Allain; SANTOS, Gustavo Ferreira; CARVALHO, André Régis de. As Sentenças Judiciais e o Sistema Normativo Recursal: Desconstrução dos Conceitos de Juridicidade e Legalidade à Luz do Princípio da Eficiência. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Chiara Michelle Ramos Moura da Silva

TEIXEIRA, João Paulo Allain; FARIAS, A. R. M.; RABENHORST, E. R.. Animal Sujeito de Direito? Uma Análise da Concepção Clássica do Direito Subjetivo sob a Ótica da Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Camila Colares Soares de Andrade Amorim

TEIXEIRA, João Paulo Allain; GALINDO, Bruno César Machado Torres; ARAUJO, M. L. C.. Poder Judiciáro e Eficácia do Direito à Educação: Um Estudo da Jurisprudência do Tribunal de Justiça de Pernambuco". 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Patrícia Freire de Paiva Carvalho

TEIXEIRA, João Paulo Allain; GALINDO, Bruno César Machado Torres; ARAÚJO, Marcelo Labanca Correia de; TEIXEIRA, Sérgio Torres; SANTOS, Gustavo Ferreira. A Relativização da Coisa Julgada Inconstitucional: Limites e Possibilidades de Viabilização Prática no Direito Brasileiro. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Ana Carolina de Carvalho Fulco

CASTRO JÚNIOR, Torquato da Silva;TEIXEIRA, João Paulo Allain; ARAÚJO, Marcelo Labanca Correia de. O Filósofo Moral Jamesiano e a Autoridade do Supremo Tribunal Federal na Decisão da ADPF N. 54. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Joana Maria de Brito Matos

OLIVEIRA, J. L. G.;TEIXEIRA, João Paulo Allain; NOBREGA, T. C. A.. Televisão Pública no Brasil e o Direito à Informação - Os Primeiros Passos da TV Brasil no Mundo das Indústrias Culturais. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Luiza Ferreira Campos

CASTRO JR, T.;TEIXEIRA, João Paulo Allain; CATAO, A. L.. Reformulação do Discurso Dogmático do Direito Administrativo: Análise a Partir da Incidência do Discurso Teórico Prescritivo "Pós-Positivista". 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Bruna de Oliveira Maciel

TEIXEIRA, João Paulo Allain; REIS, F. A. B.; OLIVEIRA, J. L. G.. O Uso de "Significantes Vazios" no Discurso dos Direitos Humanos: Contribuições da Teoria de Ernesto Laclau para Compreensão de Princípios de Identificação Democráticos em Comunidades Políticas Pluralistas. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: MUSSA HISSA HAZIN

TEIXEIRA, João Paulo Allain; GALINDO, Bruno César Machado Torres; REIS, F. A. B.. Entre a Unidade e a Igualdade Racial: Considerações sobre o Problema da Utilização da "Raça" como Critério de Discrímen no Direito Brasileiro. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: João Alfredo Beltrão Vieira de Melo Filho

TEIXEIRA, João Paulo Allain; SANTOS, Gustavo Ferreira; GALINDO, Bruno César Machado Torres. Interpretação da Constituição e Religião: Uma Contribuição Possível. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Felipe d´Oliveira Vila Nova

SANTOS, Gustavo Ferreira;TEIXEIRA, João Paulo Allain; TEIXEIRA, Sérgio Torres; FEITOSA, R. J. R.. Legitimidade Ativa Individual no Direito Processual Coletivo: O Problema de sua Ampliação como Canal de Participação Popular e Consequente Efetivação do Estado Democrático de Direito. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Amanda Mineiro de Aguiar Barbosa Pereira

TEIXEIRA, João Paulo Allain; SANTOS, Gustavo Ferreira; GALINDO, Bruno César Machado Torres; LINS JÚNIOR, George Sarmento. Integração regional e Constitucionalismo: Análise do Tratado de Lisboa e Estudo Comparativo das Perspectivas para o Mercosul. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Ronaldo Alencar dos Santos

TEIXEIRA, João Paulo Allain; FRANCA, V. R.; MENDONCA, F. A. S.. Federalismo Cooperativo e o Exercício da Competência Administrativa Ambiental. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Fernanda Estima Borba

TEIXEIRA, João Paulo Allain; FRANCA, V. R.; ELALI, A. de S. D.. Aspectos Constitucionais da Anulação de Decisão Definitiva da Administração Pública Federal no Processo Tributário. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Marco Aurélio Marques de Queiroz

TEIXEIRA, João Paulo Allain; FRANCA, V. R.; SILVEIRA NETO, O. S.. O Princípio Constitucional da Legalidade Administrativa e os Limites do Controle das Atividades-Fim das Agências Reguladoras pelo Tribunal de Contas da União. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Hugo Dias Barros

TEIXEIRA, João Paulo Allain; LIMA JUNIOR, J. B.; ROCHA, J. E. D. M.. Estrutura Lógico-Normativa e Cognitiva: Uma Aproximação Egológica da Complexidade Juríidica. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Suenya Talita de Almeida

HOFFNAGEL, J. C.;TEIXEIRA, João Paulo Allain; FARIAS, A. R. M.. O Duplo Vínculo entre Direito e Sociedade: Uma Pesquisa sobre o Discurso Fático na Decisão Judicial, desde a Epistemologia da Comunicação de Gregory Bateson. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Viviane Rocha Dantas

TEIXEIRA, João Paulo Allain; ARAÚJO, Marcelo Labanca Correia de; SANTOS, Gustavo Ferreira; TEIXEIRA, Sérgio Torres. O Acesso à Justiça nos Juizados Especiais Cíveis em Pernambuco. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Carlos Pessoa de Mello Neto

TEIXEIRA, João Paulo Allain; ALVES, V. C. S. F.; STAMFORD, A.. Jurisdição e Poder de Enunciação Fática: A Normalização nos Interstícios do Agir Jurisdicional. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Gabriela Barreto Gadelha

CAVALCANTI, F. Q. B.;TEIXEIRA, João Paulo Allain; ARAÚJO, Marcelo Labanca Correia de. A Nova Configuração do Controle de Constitucionalidade no Brasil. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Marcia Francisca de Lima

TEIXEIRA, João Paulo Allain; TEIXEIRA, Sérgio Torres; ARAÚJO, Marcelo Labanca Correia de. A Produção da Prova de Ofício na Vara Cível da Comarca de Ipojuca-PE. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Claudomiro Batista de Oliveira Júnior

TEIXEIRA, João Paulo Allain; FRANCA, V. R.; MENDONCA, F. A. S.. Liberdade de Expressão: Amplitude, Limites e Proteção Constitucional no Direito Brasileiro. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Natália Lourenço Soares

TEIXEIRA, João Paulo Allain; GALINDO, Bruno César Machado Torres; CARVALHO NETO, E. R.. O Ministério Puúblico Brasileiro e o Neoconstitucionalismo: Uma Análise Doutrinária. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Fernanda Gonçalves Braga

FARIAS, A. R. M.;TEIXEIRA, João Paulo Allain; AGRA, Walber de Moura. Ponderação Judicial e Limites Racionais da Justificação das Decisões. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Luciano José Pinheiro Barros

EFKEN, Karl Heinz;TEIXEIRA, João Paulo Allain; GALINDO, Bruno César Machado Torres. Modulação dos Efeitos Temporais nas Decisões de Controle Difuso de Constitucionalidade: Da Possibilidade do uso do Art. 27 da Lei 9868/99 na Defesa Incidental da Constituição. 2007. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Emannuel Becker Torres

FEITOSA, M. L. P. A. M.;TEIXEIRA, João Paulo Allain; LORETO, S.. A Suspensão do Fornecimento de Energia Elétrica Face ao Inadimplemento do Consumidor: A Cláusula Geral de Tutela da Dignidade da Pessoa Humana como Limite à Exceptio non Adimpleti Contractus. 2007. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Adriana Maria de Vasconcelos Feijó

SANTOS, Gustavo Ferreira;TEIXEIRA, João Paulo Allain; LINS JÚNIOR, George Sarmento. A Prova Pericial no DNA e o Direito à Identidade Genética. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Flávia Danielle Santiago Lima

TEIXEIRA, João Paulo Allain; SILVA, Artur Stamford da; SANTOS, Gustavo Ferreira. Da Atuação do Judiciário Diante do Caráter Comunitário e Dirigente da Constituição de 1988: Uma Análise da Judicialização da Política a partir do Princípio da Separação de Poderes. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Juliana Oliveira Jota

TEIXEIRA, João Paulo Allain; CAVALCANTI, Francisco Ivo Dantas; CANTARELLI, M. O.. Soberania X A Preservação Internacional do Meio Ambiente: A Conformação do Princípio da Soberania Nacional em Face da Proteção Ambiental Internacional. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: José Júnior Florentino dos Santos Mendonça

TEIXEIRA, João Paulo Allain; SILVA, Artur Stamford da; ROSA, A. V. P.. Poder, Soberania e Globalização em Tempo de Crise do Estado Nacional. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Andréa Karla Amaral de Galiza

TEIXEIRA, João Paulo Allain; SANTOS, Gustavo Ferreira; ALBUQUERQUE, Fabíola Santos. Colisão Entre Direitos Fundamentais nas Relações Jurídicas Privadas: Um Estudo sobre a Eficácia das Normas Definidoras dos Direitos Fundamentais nas Relações entre Particulraes e os Possíveis Parâmetros para a Solução dos Conflitos. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Marcelo Marques Cabral

TEIXEIRA, João Paulo Allain; Boa Viagem, Aurélio Agostinho da; BARROSO, Fábio Túlio. Da Responsabilidade Civil do Condutor de Veículo Automotor: Uma Abordagem Sob as Perspectivas da Teoria do Risco. 2006. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Marconi Araní Mélo Filho

TEIXEIRA, João Paulo Allain; SANTOS, Gustavo Ferreira; ANDRADE, Everaldo Gaspar Lopes de. Direitos Fundamentais e Exigibilidade das Prestações Sociais: A Eficácia Jurídica das Normas Constitucionais de Direitos Sociais Prestacionais e o Papel do Judiciário. 2006. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Clarissa de Oliveira Gomes Marques da Cunha

TEIXEIRA, João Paulo Allain; ALBUQUERQUE, Fabíola Santos; CASTRO JÚNIOR, Torquato da Silva. Liberdade de Iniciativa e a Necessidade de um Contorno Ambiental. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Maurício de Albuquerque Wanderley

ALLAIN TEIXEIRA, JOÃO PAULO; AFONSO, H. W.; CASTRO, T. C.; BOAVIAGEM, A. A.; FARIAS, A. R. M.; SILVA, Artur Stamford da. O Paradoxo Complexo da Seletividade Soberana: Eficácia e Aplicabilidade do Direito nas Relações Internacionais. 2018. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Alexandre Henrique Tavares Saldanha

TEIXEIRA, João Paulo Allain; SILVA, G. J. C. E.; SANTOS, Gustavo Ferreira; QUEIROZ, Ruy José Guerra Barreto; DOMINGUES, J.; LEAL, L. M. M.. Proconstrução dos Direitos Autorais pela Perspectiva dos Direitos Humanos para uma Economia Criativa na Cibercultura. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: David Barbosa de Oliveira

TEIXEIRA, João Paulo Allain; GALINDO, Bruno César Machado Torres; GOMES, J. J.; ZAIDAN FILHO, M.; EFKEN, Karl Heinz. Análise de Discurso Crítica da Anistia Política de Militares no Brasil: a Disputa por Sentidos que Ampliam ou Restringem os Direitos dos Militares Anistiados. 2015. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Glauco Salomão Leite

TEIXEIRA, João Paulo Allain; MENDES, G. F.; ARAUJO, M. L. C.; CAVALCANTI, Francisco Ivo Dantas; GALINDO, Bruno César Machado Torres; CAVALCANTI, F. Q. B.. Separação de poderes e ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal: do guardião da Constituição ao diálogo institucional. 2014. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Juliana de Oliveira Jota Dantas

TEIXEIRA, João Paulo Allain; FREITAS, V. P.; ARAUJO, M. L. C.; SANTOS, Gustavo Ferreira; CAVALCANTI, F. Q. B.. Controle de Constiticuionalidade e Cláusulas Pétreas Implícitas: A Irredutibilidade do Direito Fundamental ao Meio Ambiente. 2014. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Rosa Maria Freitas do Nascimento

TEIXEIRA, João Paulo Allain; ANDRADE, Everaldo Gaspar Lopes de; TOSCANO, S. G. R.; SOARES FILHO, J.; EFKEN, Karl Heinz. A Reconstrução Jurídico-Filosófica do Princípio da Igualdade: A Formação Institucional Brasileira e o Reconhecimento Jurídico. 2014. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Rodrigo Barros de Albuquerque

MEDEIROS, M.; GUEDES, M. A.; LIMA, M. C.;TEIXEIRA, João Paulo Allain; CARVALHO, André Régis de. Em Busca da Autonomia: A Política Comum de Segurança e Defesa como Instrumento de Afirmação da União Europeia Enquanto Agente Securitário Internacional". 2013. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciência Política) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Clarissa de Oliveira Gomes Marques da Cunha

TEIXEIRA, João Paulo Allain; FERRAZ, C. V.; CATAO, A. L.; GALINDO, Bruno César Machado Torres; SANTOS, Gustavo Ferreira. Solidariedade como Vínculo Intergeracional: Uma Problemática do Direito ao Meio Ambiente. 2012. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Luiz Magno Pinto Bastos Júnior

Lois, Cecília Caballero; SEELAENDER, A. L. C. L.; LUPI, A. L. P. B.;TEIXEIRA, João Paulo Allain; KOZICKI, K.; DOBROWOLSKI, S.. Constituição, Quo Vadis?: Por um Constitucionalismo da Diferença como Resposta aos Desafios Contemporâneos à Teoria Constitucional. 2011. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Stéfano Gonçalves Régis Toscano

TEIXEIRA, João Paulo Allain; LIMA JUNIOR, J. B.; SALES JUNIOR, R. L.; CASTRO JÚNIOR, Torquato da Silva; SANTOS, Gustavo Ferreira. Verdade, Poder e Direito em Michel Foucault: Reverberações Nietzcheanas e Deleuzianas a Partir do Perspectivismo e das Relações de Força. 2010. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Gabriela Maia Rebouças

TEIXEIRA, João Paulo Allain; RABENHORST, E. R.; PELIZZOLI, M. L.; SILVA, G. J. C. E.; CASTRO JÚNIOR, Torquato da Silva. Tramas entre Subjetividades e Direito: A Constituição do Sujeito em Michel Foucault e os Sistemas de Resolução de Conflitos. 2010. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Maria Amália Oliveira de Arruda Camara

CAVALCANTI, Francisco Ivo Dantas; QUEIROZ, Ruy José Guerra Barreto; LIMA JUNIOR, J. B.;TEIXEIRA, João Paulo Allain; SILVA, Artur Stamford da. Controle Estatal da Informação na Internet: Os Limites Definidos pelo Debate Democrático Brasileiro entre a Segurança Pública e Garantias Constitucionalmente Protegidas. 2010. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Theresa Christine de Albuquerque Nóbrega

BOAVIAGEM, A. A.; NOBRE JUNIOR, E. P.; FERNANDES, L. M.;TEIXEIRA, João Paulo Allain; NOBREGA, M. A. R.. Estado e Regulação do Terceiro Setor: Um Estudo sobre o Modelo Brasileiro de OSCIP e o Modelo Português de IPSS. 2009. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: André Felipe Barbosa de Menezes

REZEK, J. F.; ROCHA, J. E. D. M.; GALINDO, Bruno César Machado Torres;TEIXEIRA, João Paulo Allain; TORRES, Anamaria Campos. Controle de Convencionalidade no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2009. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Nelson Juliano Cardoso Matos

ZAIDAN, M.; CARVALHO NETO, E. R.; SANTOS, A. O.;TEIXEIRA, João Paulo Allain; GALINDO, Bruno César Machado Torres. O Dilema da Liberdade: Alternativas Republicanas à Crise Paradigmática no Direito (O Caso da Judicialização da Política no Brasil). 2008. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Marcelo Labanca Corrêa de Araújo

FEITOSA, R. J. R.; BARROSO, Fábio Túlio; LIMA JUNIOR, J. B.;TEIXEIRA, João Paulo Allain; KRELL, A. J.. A Construção da Federação Brasileira pela Jurisdição Constitucional: Um Estudo Sobre a Utilização do Princípio da Simetria na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2008. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Fernando Ferreira dos Santos

FARIAS, A. R. M.; TORRES, J. V.; EFKEN, Karl Heinz;TEIXEIRA, João Paulo Allain; SILVA, G. J. C. E.. O Debate Habermas - Alexy sobre a Teoria dos Princípios, Direitos Fundamentais e Democracia: Uma Cisão na Teoria Discursiva do Direito. 2008. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Liana Cristina da Costa Cirne Lins

Gouveia, Lúcio Grassi de; AGRA, Walber de Moura; SANTOS, Gustavo Ferreira;TEIXEIRA, João Paulo Allain; TEIXEIRA, Sérgio Torres. Exigibilidade dos Direitos Fundamentais Sociais e a Tutela Processual Coletiva das Omissões Administrativas. 2007. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Alberto Jorge Correia de Barros Lima

TEIXEIRA, João Paulo Allain; LIMA NETO, Manoel Cavalcante de; LINS JÚNIOR, George Sarmento; FREITAS, Ricardo de Brito Albuquerque; CAVALCANTI, Francisco Ivo Dantas. Limites Constitucionais do Legislador e do Juiz na Criminalização e Descriminalização de Condutas - A Imposição dos Princípios Constitucionais Penais. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Heron José de Santana

ADEODATO, J. M.; BRITO, E. P.;TEIXEIRA, João Paulo Allain; CASTRO JÚNIOR, Torquato da Silva; SILVA, Artur Stamford da. Abolicionismo Animal. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Alexandre Henrique Tavares Saldanha

TEIXEIRA, João Paulo Allain; LEAL, L. M. M.; GALINDO, Bruno César Machado Torres. Cibercultura e Reconstrução dos Direitos Autorais pela Perspectiva dos Direitos Humanos para uma Economia Criativa Inclsuiva. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: David Barbosa de Oliveira

SILVA, Artur Stamford da;TEIXEIRA, João Paulo Allain; GALINDO, Bruno César Machado Torres. Análise de Discurso Crítica do Regime Jurídico do Militar Anistiado Político: a Disputa pelo Sentido da Anistia Entre o Ministério da Justiça e o Ministério da Defesa. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Hugo Leonardo Rodrigues Santos

MAIA, A.;TEIXEIRA, João Paulo Allain; CASTRO JÚNIOR, Torquato da Silva. Fundamentos Teóricos e Metodológicos para uma Historiografia Crítica dos Conceitos Jurídico-Penais. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Juliana de Oliveira Jota Dantas

KRELL, A. J.;TEIXEIRA, João Paulo Allain; SANTOS, Gustavo Ferreira. Controle de Constitucionalidade e Cláusulas Pétreas Implícitas: a Irredutibilidade do Direito Fundamental ao Meio Ambiente. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Maria Lúcia Barbosa

TEIXEIRA, João Paulo Allain; SANTOS, Gustavo Ferreira; GALINDO, Bruno César Machado Torres. Democracia Direta e Participativa: Diálogo entre a Democracia no Brasil e o Novo Constitucionalismo Latino-Americano. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Glauco Salomão Leite

TEIXEIRA, João Paulo Allain; CAVALCANTI, F. Q. B.; GALINDO, Bruno César Machado Torres. Ativismo Judicial e Separação dos Poderes no Supremo Tribunal Federal: do Guardião Solitário à Interação Institucional. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Pedro Parini Marques de Lima

CASTRO JÚNIOR, Torquato da Silva; SILVA, G. J. C. E.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. A Metáfora no Direito e a Retórica da Ironia na Compreensão Jurídica. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: João Hélio de Farias Moraes Coutinho

FEITOSA, R. J. R.;TEIXEIRA, João Paulo Allain; CAVALCANTI, F. Q. B.. A Legitimidade dos Incentivos Fiscais num Contexto de Guerra Fiscal. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Clarissa de Oliveira Gomes Marques da Cunha

KRELL, A. J.;TEIXEIRA, João Paulo Allain; SANTOS, Gustavo Ferreira. Solidariedade como Vínculo Intergeracional: Uma Problemática do Direito ao Meio Ambiente. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: João Hélio de Farias Moraes Coutinho

FEITOSA, R. J. R.;TEIXEIRA, João Paulo Allain; CAVALCANTI, F. Q. B.. A Legitimidade dos Incentivos Fiscais num Contexto de Guerra Fiscal. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Thereza Christine de Albuquerque Nóbrega

FEITOSA, R. J. R.;TEIXEIRA, João Paulo Allain; TEIXEIRA, Sérgio Torres. A Inatividade da Administração Pública no Fomento das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Stéfano Gonçalves Régis Toscano

FARIAS, A. R. M.; SANTOS, Gustavo Ferreira;TEIXEIRA, João Paulo Allain. Como Tornar-se um Sujeito Livre: Direito, Verdade e Poder Segundo Michel Foucault. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Fernando Ferreira dos Santos

SANTOS, Gustavo Ferreira; MAIA, A.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. Teoria dos Princípios, Direitos Fundamentais e Democracia: O Debate Habermas Versus Alexy. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Nelson Juliano Cardoso Matos

FEITOSA, R. J. R.; ZAIDAN, M.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. O Dilema da Liberdade: Alternativas Republicanas para a Crise Paradigmática no Direito (O Caso da Judicialização da Política no Brasil). 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Marcelo Labanca Corrêa de Araújo

SANTOS, Gustavo Ferreira;TEIXEIRA, João Paulo Allain; TEIXEIRA, Sérgio Torres. A Construção do Federalismo Brasileiro pela Jurisdição Constitucional: Um Estudo sobre o Princípio da Simetria na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Alessandra Macedo Asfora

MAIA, A.;ALLAIN TEIXEIRA, JOÃO PAULO; ZAIDAN, M.. Gadamer e a Praxis Juridica: Teriam os Juristas Alemães Levado a Sério o Interesse de Gadamer pela Hermenêutica Jurídica?. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Steel Rodrigues Vasconcelos

PIMENTEL, A. F.;ALLAIN TEIXEIRA, JOÃO PAULO; Gouveia, Lúcio Grassi de. Cláusula de Exceção ao Perigo Inverso: Uma Análise Interpretativa Acerca dos Pressupostos de Tutela Satisfativa. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: José Guerra de Andrade Lima Neto

SANTOS, Gustavo Ferreira;TEIXEIRA, João Paulo Allain; LIMA, F. D. S.; CONTINENTINO, M. C.. A Reforma Política na PEC 182/2007 e seus Apensos: Uma Leitura Crítica a Partir da Renovação da Representação e da Participação Popular no Constitucionalismo Democrático. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Marcelo Borba Martins Araquan Borges

SILVA, Artur Stamford da;ALLAIN TEIXEIRA, JOÃO PAULO; FARIAS, A. R. M.. Diálogo Democrático no Novo Constitucionalismo Boliviano: Uma Análise da Interculturalidade no Trbunal Constitucional Plurinacional. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Lívia Dias Barros

LEAL, M. V.; CAVALCANTI, Francisco Ivo Dantas; GOMES, J. J.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. Judicialização do Direito à Saúde: Uma Análise acerca do Fornecimento Judicial de Medicamentos sem Registro na ANVISA. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Progama de Pós-Graduação em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Maria Augusta Costa Bacelar Carneiro Leão

SILVA, Artur Stamford da; SILVA, G. J. C. E.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. Justiça Restaurativa no Brasil - O que Temos, Por que Temos e o que Esperar do Movimento Restaurativo Nacional?. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Adelgício de Barros Correia Sobrinho

TEIXEIRA, João Paulo Allain; GALINDO, Bruno César Machado Torres; ZAIDAN FILHO, M.. Liberdades Positivas e Constitucionalização Simbólica: Uma Análise da Influência do Judiciário na Materialização da Educação Inclusiva de Surdos. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Mauro La-Salette Costa Lima de Araújo

TEIXEIRA, Sérgio Torres;TEIXEIRA, João Paulo Allain; GALINDO, Bruno César Machado Torres. O Controle de Constitucionalidade Fraco: Uma Alternativa ao Problema de Legitimidade Democrática da Jurisdição Constitucional. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: andré galvão vasconcelos de almeida

TEIXEIRA, João Paulo Allain; SILVA, Artur Stamford da; Gouveia, Lúcio Grassi de. (Re)eestabilização de expectativas normativas: observações sobre a necessidade do precedente judicial à luz da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: JULIANA ENDRISS CARNEIRO CAMPELLO

ALVES, V. C. S. F.;TEIXEIRA, João Paulo Allain; Gouveia, Lúcio Grassi de; LEAL, M. V.. Análise Crítica do Discurso de Decisões Judicias: Um Estudo do uso dos Conceitos Jurídicos Indeterminados de. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: CAROLINE ALVES MONTENEGRO

TEIXEIRA, João Paulo Allain; ARAÚJO, Marcelo Labanca Correia de; BARACHO, H. U.. STF e CrIDH: Anistia dos Crimes por Motivação Política no Período da Ditadura Militar. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Ronaldo José de Sousa Paulino Filho

TEIXEIRA, João Paulo Allain; ARAÚJO, Marcelo Labanca Correia de; CARVALHO, André Régis de. Entre o Legislador e o Intérprete: O Binômio Método-Mérito na ADPF 132/AD 4.277 do Conflito Institucional entre o Poder Legislativo e o Poder Judiciário. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Patrícia Alpes de Souza

STAMFORD, A.;TEIXEIRA, João Paulo Allain; SILVA NETO, F. A. B. E.. Benefício de Prestação Continuada à Pessoa com Deficiência: Observações de Decisões nos Juizados Especiais Federais em Recife a Partir dos Sistemas Sociais de Niklas Luhmann. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Rodrigo Deodato de Souza Silva

LIMA JUNIOR, J. B.;TEIXEIRA, João Paulo Allain; GALINDO, Bruno César Machado Torres. Os Efeitos dos Mecanismos de Transição: Análise Comparativa de Uganda e Guatemala. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Daniel Carneiro Leão Romaguera

TEIXEIRA, João Paulo Allain; TOSCANO, S. G. R.;BRAGATO, F. F.. A Concepção Ocidental de Direitos Humanos e seus Paradoxos: Por uma Crítica à Sujeição Humanista na Contemporaneidade. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Helena Neves Regueira

TEIXEIRA, João Paulo Allain; SANTOS, Gustavo Ferreira; SILVA, Artur Stamford da. Organização Mundial do Comércio: A Licença Compulsória do Medicamento Efavirenz. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: LOUISE DANTAS DE ANDRADE

TEIXEIRA, João Paulo Allain; LIMA, F. D. S.; OLIVEIRA, M. V. F.. Agenda-Setting: Análise do Comportamento do Supremo Tribunal Federal no Controle de Constitucionalidade Concreto. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: José Adrice Paz de Amorim Júnior

SANTOS, Gustavo Ferreira;TEIXEIRA, João Paulo Allain; ARAUJO, R. S. R.. A Objetividade do Controle Difuso e a Dinâmica Constitucional: A Permanência do Senado Federal no Controle de Constitucionalidade. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Bertha Lilia e Silva Valois

TEIXEIRA, João Paulo Allain; LINS, L. C.; SANTOS, Gustavo Ferreira. Publicidade Dirigida à Criança: A necessidade de uma Regulamentação Específica. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Lucas Marcello Mendonça Nascimento

MELLO, M. M. P.;TEIXEIRA, João Paulo Allain; OLIVEIRA, Luciano. Tortura Carcerária: Sobrepena do Sistema Penal Subterrâneio Brasileiro - Do Conteúdo Constitucional-Legal Manifesto á Realidade Punitiva Latente. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Leonardo Noronha Nobre

MELLO, M. M. P.;TEIXEIRA, João Paulo Allain; ALVES, V. C. S. F.. O Inimigo é a Lei: Aspectos Supra-Legais do Cumprimento da Execução da Pena. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Juliana Passos de Castro

GALINDO, Bruno César Machado Torres;TEIXEIRA, João Paulo Allain; SANTOS, Gustavo Ferreira. Concretização do Direito à Memória e à Verdade: Uma Comparação entre Brasil e Chile. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Tércius Gondim Maia

TEIXEIRA, João Paulo Allain; SANTOS, Gustavo Ferreira; GALINDO, Bruno César Machado Torres. Os Precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos e a Responsabilidade Internacional do Estado Brasileiro por violações aos direitos humanos causadas por decisões do Supremo Tribunal Federal: uma abordagem transconstitucional. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Sérgio Cosmo Ferreira Neto

TEIXEIRA, João Paulo Allain; AGRA, Walber de Moura; PEREIRA, L. F. C.. Direito à Moradia e Sistemas Finaceiro de Habitação (SFH): A Supressão da Cobertura do Saldo Devedor Residual Pelo FCVS e Suas Implicações Jurídicas e Sociais. 2013.

Aluno: Patrícia Alpes de Souza

SILVA, Artur Stamford da;TEIXEIRA, João Paulo Allain; SILVA NETO, F. A. B. E.. O Benefício de Prestação Continuada à Pessoa com Deficiência no âmbito dos Juizados Especiais Federais: Uma Observação a Partir da Teoria dos Sistemas. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Fernando José de Souza Filho

MELLO, M. M. P.;TEIXEIRA, João Paulo Allain; ALVES, V. C. S. F.. O Capital Simbólico da Função Pública na Sentença Penal no Crime de Peculato em Recife. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: John Heinz Rummenigg Barbosa Ferreira Luciano

SILVA, Artur Stamford da;TEIXEIRA, João Paulo Allain; SANTOS, Gustavo Ferreira. A Rede Social: a Observação da Internet pelo Direito e seus Acoplamentos Estruturais. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Pedro Augusto Domingues Miranda Brandão

GALINDO, Bruno César Machado Torres;TEIXEIRA, João Paulo Allain; SANTOS, Gustavo Ferreira. o Novo Cosntitucionalismo Pluralista Latino-Americano. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Leonardo Magalhães Pereira

CAVALCANTI, F. Q. B.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. O Direito Fundamental à Tutela Executiva e a Cláusula de Impehorabilidade do Bem de Família: Considerações Acerca da Possibilidade de Penhora sobre bem Imóvel de Elevado Valor. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Decisão Jurídica e Direito Proces) - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: MARCELO JOSÉ FREJ HAZINEH

CAVALCANTI, F. Q. B.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. A Influência na Efetividade da Prestação Jurisdicional do Recebimento do Recurso de Apelação Interposto contra a Sentença que Concede a Antecipação dos Efeitos da Tutela Jurisdicional apenas no Efeito Devolutivo. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Decisão Jurídica e Direito Proces) - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Paulo de Aguiar Júnior

CAVALCANTI, F. Q. B.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. As Possibilidades de Impugnação à Decisão Monocrática que Converte o Agravo de Instrumento em Retido. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Decisão Jurídica e Direito Proces) - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Thiago Manuel Magalhães Ferreira

CAVALCANTI, F. Q. B.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. A Tutela Jurisdicional dos Direitos Individuais Homogêneos. A Extensão Subjetiva da Coisa Julgada na Ação Civil Coletiva. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Decisão Jurídica e Direito Proces) - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Jacyra Jayanna Cordeiro de Araújo

BARROSO, Fábio Túlio;ALLAIN TEIXEIRA, JOÃO PAULO; DANGELO, I. M.. Prevalência do Negociado sobre o Legislado: a Utilização de um Instrumento de Autocomposição como Ferramenta de Precarização das Relações de Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Lucas Andrade

CASTRO JÚNIOR, Torquato da Silva; FARIAS, A. R. M.;ALLAIN TEIXEIRA, JOÃO PAULO. Um Paralelo entre Normas Jurídicas e Normas Naturais: Uma Busca por Conexões entre o Direito e as Ciências Naturais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Cássio Marinho de Santana

ALLAIN TEIXEIRA, JOÃO PAULO; FARIAS, A. R. M.; CASTRO JÚNIOR, Torquato da Silva. O Conceito de Justiça em David Hume. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Maria Helena Villachan Ramos

AGRA, Walber de Moura; ERHARDT, M. O.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. Discussões Acerca da Viabilidade de uma Constituinte Exclusiva para a Reforma Política Brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Thomas Williams Macêdo da Silva

SILVA, Artur Stamford da; SILVA, G. J. C. E.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. A Legitimação das Decisões Judiciais à Luz da Teoria do Discurso. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Daniel Longhi Guimarães

SILVA, G. J. C. E.;TEIXEIRA, João Paulo Allain; SILVA, Artur Stamford da. Ajoelhou, tem que rezar: O Conflito entre os direitos à Liberdade de Expressão e à Liberdade de Crença na Corte Europeia de Direitos Humanos e na Suprema Corte dos Estados Unidos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Daniel Longhi Guimarães

SILVA, G. J. C. E.; SILVA, Artur Stamford da;TEIXEIRA, João Paulo Allain. Ajoelhou, tem que Rezar: O Conflito Entre os Direitos à Liberdade de Expressão e à Liberdade de Crença na Corte Europeia de Direitos Humanos e na Suprema Corte dos Estados Unidos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Italo de Azevedo Gomes

TEIXEIRA, João Paulo Allain; SILVA, G. J. C. E.; SILVA, Artur Stamford da. A Norma Fundamental como Norma de COnteúdo Moral: Norma Metajurídica e Necessidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Lucas Felipe Cosme Souza dos Santos

ALLAIN TEIXEIRA, JOÃO PAULO FERNANDES DE SOUZA. Novos Movimentos Sociais e Direito: Uma Perspectiva a Partir da Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Edivalda de Andrade Silva

TEIXEIRA, João Paulo Allain; SILVA, Artur Stamford da; SANTOS, Gustavo Ferreira. Estado Democrático e Social de Direito: Pressuposto Histórico para a Realização dos Direitos Fundamentais à Luz da Constituição Federal Brasileira de 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Edivalda de Andrade Silva

TEIXEIRA, João Paulo Allain; SILVA, Artur Stamford da; SANTOS, Gustavo Ferreira. Estado Democrático e Social de Direito: Pressuposto Histórico para a Realização dos Direitos Fundamentais à Luz da Constituição Federal Brasileira de 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Rafael Bezerra de Souza

SANTOS, Gustavo Ferreira;TEIXEIRA, João Paulo Allain; OLIVEIRA, J. L. G.. Da Crise da Lei Formal ao Controle Social: Novos Instrumentos de Controle Social e de Participação Popular na Implementação de Políticas Públicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Jailson José Gomes da Rocha

SILVA, G. J. C. E.; FARIAS, A. R. M.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. Mutação Constitucional: Para uma (re)leitura através da Metódica Estruturante do Direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Viviane Mendes Nunes

GOMES NETO, J. M. W.TEIXEIRA, João Paulo Allain. Da Inclusão da Palavra "Detenha" ao Artigo 1.228 do Código Civil de 2002: Possíveis Influências na Utilização da Nomeação à Autoria. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Thiago José Freire de Lucena e Couto Maurício

GOMES NETO, J. M. W.TEIXEIRA, João Paulo Allain. Legitimidade Coletiva Passiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Vanessa Raposo Silvino Rego

GOMES NETO, J. M. W.TEIXEIRA, João Paulo Allain. Obstáculos ao Acesso à Justiça: O Acúmulo de Pauta nas Varas Cíveis Federais e Estaduais do Estado de Pernambuco. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Saulo Barbosa Silveira

GOMES NETO, J. M. W.TEIXEIRA, João Paulo Allain. A Legitimidade da Sociedade Irregular nos Direitos da Personalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Roberta Pereira da Costa Gomes de Freitas

GOMES NETO, J. M. W.TEIXEIRA, João Paulo Allain. Acesso à Justiça por Meios Alternativos de Solução de Conflitos: Solução ou Exclusão Social?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: João Gustavo de Souza Pereira

STAMFORD, A.; SILVA, G. J. C. E.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. A Fábrica do Direito - Perspectiva Cosmopolíticas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Mário Monteiro Muniz Filho

SILVA, G. J. C. E.;TEIXEIRA, João Paulo Allain; STAMFORD, A.. Jurisdição Administrativa - Análise dos Sistemas Monista e Dualista de Solução de Conflitos nas Causas de Interesse Público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Camila de Almeida Santos

SILVA, G. J. C. E.; STAMFORD, A.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. As Implicações da Utilização do Jargão Jurídico Frente ao Ideal de Acesso à Justiça. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Flávio Antônio Serrano Barbosa

STAMFORD, A.; SILVA, G. J. C. E.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. O Direito Ambiental e o Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: José Pinheiro da Mouta Filho

STAMFORD, A.; SILVA, G. J. C. E.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. A Postura de Hércules na Resolução dos Casos Difíceis. A Utilização da Filosofia de Dworkin para se Estudar um Hard Case na Jurisprudência Brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: José Carlos Cortez de Souza

STAMFORD, A.; SILVA, G. J. C. E.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. A Violência nos Estádios de Futebol à Luz do Controle Social - Um Enfoque Sócio-Jurídico Sobre os Principais Atores Atuantes no Espetáculo Futebolístico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Natália Francielle Monteiro Porpino

TOSCANO, S. G. R.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. Política de Prevenção Criminal como Forma de Redução da Violência Através do Policiamento Comunitário Focado em Favela. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Wilsom de Moraes Filho

TOSCANO, S. G. R.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. A Validade Jurídica da Assinatura Digital. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Plínio Pacheco Clementino de Oliveira

FARIAS, A. R. M.; SILVA, G. J. C. E.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. Retórica e Eutanásia: Uma Crítica à Verdade e à Intolerância no Contexto da Pluralidade Ética Contemporânea. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Felipe de Queiroz Siqueira

TOSCANO, S. G. R.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. Seletividade, Igualdade e Justiça no Sistema Carcerário Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Arthur Weinberg

TOSCANO, S. G. R.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. O Processo de Criminalização da Lavagem de Dinheiro: A Questão do Bem Jurídico Tutelado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Juliana Bezerra de Albuquerque

TOSCANO, S. G. R.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. Ética, Reconhecimento e Ambiguidade: Um Diálogo entre Hegel e Simone de Beauvoir. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Nelson Fernandes Bezerra Neto

TOSCANO, S. G. R.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. Sistema Carcerário, Poder e Ressocialização. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Ana Karla Ribeiro de Vasconcelos

TEIXEIRA, João Paulo Allain; SALDANHA, A. H. T.; NUNES, P. L.. A Executoriedade das Decisões da Corte Internacional de Justiça. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Artur Lúcio Coimbra de Barros

TEIXEIRA, João Paulo Allain; SALDANHA, A. H. T.; NUNES, P. L.. Eutanásia: Conflitos nos Aspectos Jurídicos, Médicos e Religiosos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Ana Beatriz Silveira Santos

NUNES, P. L.; SALDANHA, A. H. T.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. A Crise do Sistema Penitenciário e o Regime Disciplinar Diferenciado no Controle das Organizações Criminosas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Ana Carolina Coimbra Carvalho

NUNES, P. L.; SALDANHA, A. H. T.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. O Sistema Penal e o Modelo Punitivo Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Cibelle Maria Lopes Leite da Silva

TEIXEIRA, João Paulo Allain; SALDANHA, A. H. T.; NUNES, P. L.. Direito Internacional dos Refugiados. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Bruno Cesar Lacerda Maciel

NUNES, P. L.; SALDANHA, A. H. T.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. O RDD e Sua (In)Conformidade Constitucional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Andréa Pessoa Sodré da Motta

NUNES, P. L.; SALDANHA, A. H. T.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. A Política Criminal do Supremo Tribunal Federal e a Criminalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Clarissa Ferreira de Carvalho

NUNES, P. L.; SALDANHA, A. H. T.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. A Possibilidade de o Ministério Público Propor Transação Penal nos Casos de Ação Penal Privada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Daniella Dutra de Almeida Barbosa

TEIXEIRA, João Paulo Allain; SALDANHA, A. H. T.; FREITAS FILHO, R. N. B.. A Separação de Poderes e o Supremo Tribunal Federal: Uma Perspectiva Semântico-Jurisprudencial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Felipe Buarque de Andrade

TEIXEIRA, João Paulo Allain; SALDANHA, A. H. T.; FREITAS FILHO, R. N. B.. Reforma Política e Representatividade Democrática no Brasil: Uma Análise dos Sistemas Eleitorais nas Eleições Parlamentares. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Thiago Castilho de Amaral Campos

TEIXEIRA, João Paulo AllainGOMES NETO, J. M. W.. O Ato Administrativo de Inscrição do Crédito Tributário em Dívida Ativa: Dever de Controle de sua Legalidade pela Administração. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Leonardo Monteiro Crespo de Almeida

TEIXEIRA, João Paulo Allain; SALDANHA, A. H. T.; NUNES, P. L.. Hermenêutica Filosófica e Efetividade Jurídica: o Potencial do Direito para Transformar a Ordem Social na Obra Verdade e Consenso de Lenio Luiz Streck. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Francisco de Assis Arruda Guerra de Holanda

NUNES, P. L.;TEIXEIRA, João Paulo Allain; SALDANHA, A. H. T.. A Delação Premiada na Nova Lei de Drogas (Lei N. 11.343 de 23 de Agosto de 2006). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Filipe Lima Amaral

TEIXEIRA, João Paulo Allain; SALDANHA, A. H. T.; NUNES, P. L.. A Desapropriação de Terras Rurais para Fins de Reforma Agrária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Joanna de Lima Cavalcanti

SALDANHA, A. H. T.;TEIXEIRA, João Paulo Allain; NUNES, P. L.. Da Ação Monitória: Efetividade Processual Frente às Inovações no Processo de Execução. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Igor Tenorio Gomes

SALDANHA, A. H. T.;TEIXEIRA, João Paulo Allain; NUNES, P. L.. A Aplicação do Poder Geral de Cautela em Controle de Constitucionalidade Concentrado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Juliane Barbosa de Lucena

NUNES, P. L.;TEIXEIRA, João Paulo Allain; SALDANHA, A. H. T.. A Problematização da Moderna Teoria da Imputação Objetiva nos Crimes Dolosos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Luiz Felipe Ramalho Luz Amorim

SALDANHA, A. H. T.; NUNES, P. L.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. O Movimento Processual da Inversão do Ônus da Prova no CDC no Procedimento Comum. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Marcela Maria Vieira Cavalcanti

SALDANHA, A. H. T.; NUNES, P. L.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. Da Constitucionalidade da Liminar Contra Fazenda Pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Manoel Nunes Filho

SALDANHA, A. H. T.;TEIXEIRA, João Paulo Allain; NUNES, P. L.. Ilegitimidade Ativa da Fazenda Pública nas Ações Falimentares. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Martha Hary Luzy Morinho Melo

SALDANHA, A. H. T.;TEIXEIRA, João Paulo Allain; NUNES, P. L.. A Arbitragem Internacional como Sistema de Solução Privada de Controvérsias. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Ivo Ricardo dos Santos Machado

SALDANHA, A. H. T.;TEIXEIRA, João Paulo Allain; NUNES, P. L.. Declaração de Fraude á Execução. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Ivo Ricardo dos Santos Machado

SALDANHA, A. H. T.;TEIXEIRA, João Paulo Allain; NUNES, P. L.. Declaração de Fraude á Execução. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Macelle Amâncio dos Santos

TEIXEIRA, João Paulo Allain; SALDANHA, A. H. T.; NUNES, P. L.. Emenda 45/04: Tratados Internacionais Sobre Direitos Humanos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Mônica Meira Lins Couceiro

TEIXEIRA, João Paulo Allain; SALDANHA, A. H. T.; NUNES, P. L.. A Extradição no Contexto da Condição Jurídica do Estrangeiro: O Problema da Caracterização da Natureza do Crime. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Marília Uchôa Martins

TEIXEIRA, João Paulo Allain; SALDANHA, A. H. T.; NUNES, P. L.. A Convenção Sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças e os Conflitos Pertinentes à sua Aplicação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Marcia Cristina de Lima Barbosa

NUNES, P. L.;TEIXEIRA, João Paulo Allain; SALDANHA, A. H. T.. Eutanásia: Uma Proposta de Legalização. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Márcio José Calaça da Silva Júnior

NUNES, P. L.;TEIXEIRA, João Paulo Allain; SALDANHA, A. H. T.. Prescrição Virtual: Aspectos Controvertidos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Nadejda Maciel D´Albuquerque

TEIXEIRA, João Paulo Allain; SALDANHA, A. H. T.; NUNES, P. L.. A Modeulação dos Efeitos Temporais no Controle de Constitucionalidade por via de Ação Direta no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Nuno José Marques Alves Júnior

NUNES, P. L.;TEIXEIRA, João Paulo Allain; SALDANHA, A. H. T.. Prisões Provisórias e seu Impacto Social. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Pietro Duarte de Sousa

SALDANHA, A. H. T.;TEIXEIRA, João Paulo Allain; NUNES, P. L.. Informatização do Processo Judicial Perante os Princípios da Celeridade, Economia Processual e Acesso à Justiça. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Paula Regina Souza Torres D´Albuquerque

NUNES, P. L.;TEIXEIRA, João Paulo Allain; SALDANHA, A. H. T.. Técnicas de Segurança do Consumidor como Fatores Excludentes do Dano Moral. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Paulo Eduardo Pereira Nogueira

TEIXEIRA, João Paulo Allain; SALDANHA, A. H. T.; NUNES, P. L.. Tráfico de Pessoas para fins de Exploração Sexual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Lorena Carlos Barreto

NUNES, P. L.;TEIXEIRA, João Paulo Allain; SALDANHA, A. H. T.. Legalização do Aborto Anencefálico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Rafael Nunes Pimenta Bueno

SALDANHA, A. H. T.;TEIXEIRA, João Paulo Allain; NUNES, P. L.. Vedação do Acesso das Entidades Desportivas à Justiça Comum e o Conflito das Disposições da FIFA com a Legislação Brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Romero da Costa Lima Guerra de Moraes

SALDANHA, A. H. T.;TEIXEIRA, João Paulo Allain; NUNES, P. L.. Defesa de Terceiro na Fraude à Execução. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Raphael Calábria Maia Gomes

TEIXEIRA, João Paulo Allain; SALDANHA, A. H. T.; NUNES, P. L.. A Igreja e a Redemocratização com Perspectiva nos Direitos Humanos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Raphaela Duarte da Rosa Borges

TEIXEIRA, João Paulo Allain; SALDANHA, A. H. T.; NUNES, P. L.. Intervenções Humanitárias: A Relativização do Princípio da Soberania em Face dos Direitos Humanos no Cenário Atual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Rafaella Queiroz Maia Barbosa

SALDANHA, A. H. T.;TEIXEIRA, João Paulo Allain; NUNES, P. L.. A Informação do Consumidor e sua Responsabilidade Ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Roger Bold Queiroz

SALDANHA, A. H. T.;TEIXEIRA, João Paulo Allain; NUNES, P. L.. Do Princípio da Fungibilidade e sua Positivação Implícita no Código de Processo Civil Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Thaisi Moreira Bauer

NUNES, P. L.;TEIXEIRA, João Paulo Allain; SALDANHA, A. H. T.. Tráfico de Pessoas para Fins de Exploração Sexual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Tiago Henrique Ribeiro P

TEIXEIRA, João Paulo Allain; NUNES, P. L.; SALDANHA, A. H. T.. de Escobar.A Interdependência Entre Políticas Públicas e a Manutenção do Estado de Direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Fernanda Cavalcanti Farrapeira

TEIXEIRA, João Paulo Allain; BARROS, H. D.. Prescrição em Perspectiva: Da Inviabilidade Persecutória Penal ante a Carência do Interesse de Agir. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Clarissa de Arruda Cunha

TEIXEIRA, João Paulo Allain; BARROS, H. D.. A Teoria da Interdependência e o Modelo da Sustentabilidade na Política Ambiental Nacional Diante da Convenção-Quadro Sobre Mudançãs Climáticas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Camila Fontes de Lima Chapoval

TEIXEIRA, João Paulo Allain; BARROS, H. D.. Intervenção do Estado na Economia no Contexto da Constituição de 1988: O Papel das Agências Reguladoras. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Caroline Pererira Bona

TEIXEIRA, João Paulo Allain; BARROS, H. D.. Reforma Tributária e seu Impacto no Federalismo Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Misael Xavier Arantes Filho

TEIXEIRA, João Paulo AllainGOMES NETO, J. M. W.. O Conflito ENtre o Direito Internacional e o Sistema Jurídico Brasileiro: Os Documentos Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos e a Questão da Prisão Civil do Depositário Infiel. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Natália Oikawa Garcia dos Santos

TEIXEIRA, João Paulo AllainGOMES NETO, J. M. W.. A Difusão da Ação Popular como Instrumento de Tutela do Meio Ambiente no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Josinaldo Jose de Araujo Junior

TEIXEIRA, João Paulo AllainGOMES NETO, J. M. W.. Direito e Sociedade: O Pensar Sociologicamente na Construção de uma Disciplina Jurídica para o Ensino Básico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Marcelo José Kater Rêgo Filho

TEIXEIRA, João Paulo AllainGOMES NETO, J. M. W.. Os Tratados Internacionais no Tratamento da Pluritributação Internacional sobre a Renda das Empresas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Raquel Mendes Miranda

TEIXEIRA, João Paulo AllainGOMES NETO, J. M. W.; BARROS, H. D.. Uma Análise Institucional do Controle de Constitucionalidade Concentrado Exercido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Pollyana dos Santos Gomes

TEIXEIRA, João Paulo Allain; BARROS, H. D.. Uma Análise sobre o Benefício de Prestação Continuada: Assistência Social ou Assitencialismo?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Renata Ferreira Mendes

TEIXEIRA, João Paulo Allain; BARROS, H. D.. Inelegibilidade em Decorrência da Rejeição de Contas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Pedro de Menezes Carvalho

TEIXEIRA, João Paulo Allain; BARROS, H. D.. A Eficácia do Direito á Saúde: Uma Análise Pós Constituição de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Bruno Loreto Guedes

GOMES NETO, J. M. W.TEIXEIRA, João Paulo Allain; BARROS, H. D.. Da (In)Constitucionalidade da Exclusão da Testemunha Indigna de Fé por Seus Costumes Artigo 405 § 3º Inciso II do Código de Processo Civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Catarina Bezerra Alves

GOMES NETO, J. M. W.TEIXEIRA, João Paulo Allain; BARROS, H. D.. Da Criação das Centrais de Conciliação, Mediação e Arbitragem: Uma Análise de sua Efetividade à Luz do Novo Enfoque de Acesso à Justiça. 2009 - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: ANA LUÍSA RODRIGUES LOYO BORBA

GOMES NETO, J. M. W.TEIXEIRA, João Paulo Allain; BARROS, H. D.. Sobrestamento de Recursos Especiais Repetitivos e Aplicação do Instituto no TRF - 5º Região. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Brunna Gabrielle do Nascimento Luna

GOMES NETO, J. M. W.TEIXEIRA, João Paulo Allain; BARROS, H. D.. Da Responsabilidade Solidária entre o Agente Poluidor e o Órgão Licenciador pelos Danos Causados por Empreendimento Potencialmente Poluidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Ingrid Virgínio Patriota

GOMES NETO, J. M. W.TEIXEIRA, João Paulo Allain; BARROS, H. D.. A Uniformização do Procedimento dos Juizados Especiais Cíveis. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Gustavo Cavalcanti de Andrade

GOMES NETO, J. M. W.TEIXEIRA, João Paulo Allain; BARROS, H. D.. A Perda de Eficácia das Astreintes em Razão da Redução do Valor em Grau de Recurso. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Felipe de Oliveira Alexandre

GOMES NETO, J. M. W.TEIXEIRA, João Paulo Allain; BARROS, H. D.. O Prequestionamento das Questões de Ordem Pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: José Carlos Moreira da Costa Filho

GOMES NETO, J. M. W.TEIXEIRA, João Paulo Allain; BARROS, H. D.. Uma Análise Sobre o Funcionamento do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados Federais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Juliana Caroline Lobo de Almeida

GOMES NETO, J. M. W.TEIXEIRA, João Paulo Allain; BARROS, H. D.. A Modulação de Efeitos no Controle Abstrato de Constitucionalidade Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Nara Lopes de Melo

TORRES FILHO, S. D.;TEIXEIRA, João Paulo Allain; FIGUEIREDO, I.. O Controle de Concentração de Empresas em Relação à Estrutura Concorrencial do Mercado no Âmbito do Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Bianca Zanatta

GALINDO, Bruno César Machado Torres;TEIXEIRA, João Paulo Allain; TEIXEIRA, Sérgio Torres. O Controle de Constitucionalidade por via de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental e sua Realidade no Direito Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: AMANDA PESSOA NEVES

ALMEIDA, F. T. S.;TEIXEIRA, João Paulo Allain; VASCONCELOS, K. N.. Comparação entre Crimes Semelhantes no Direito Penal e no Direito Tributário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: BRUNO MENDES DE SÁ LIMA

ALMEIDA, F. T. S.;TEIXEIRA, João Paulo Allain; VASCONCELOS, K. N.. Exceção de Pré-Executividade no Processo de Execução Fiscal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: DAVI FARIAS DE ANDRADE

ALMEIDA, F. T. S.;TEIXEIRA, João Paulo Allain; VASCONCELOS, K. N.. O Dano Moral na Justiça do Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Ana-Cynara e Silva dos Anjos

ALMEIDA, F. T. S.;TEIXEIRA, João Paulo Allain; VASCONCELOS, K. N.. A Contribuição dos Servidores já Aposentados na EC No. 41/2003: O Direito Adquirido como Limite Jurídico ao Poder de Reforma. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: TACIANA ALMEIDA GANTOIS

ALMEIDA, F. T. S.;TEIXEIRA, João Paulo Allain; VASCONCELOS, K. N.. Inconstitucionalidade da Cobrança de ISS sobre Planos de Saúde. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: VENÍCIO DANTAS CAVALCANTI

ALMEIDA, F. T. S.;TEIXEIRA, João Paulo Allain; VASCONCELOS, K. N.. Sustentabilidade do Modelo de Financiamento da Previdência Social: Análise e Perspectivas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Caio Ciro Azevedo Callou

TEIXEIRA, João Paulo Allain; ALMEIDA, F. T. S.; VASCONCELOS, K. N.. A Influência do Amicus Curiae para as Decisões Judiciais no Âmbito do Controle Concentrado da Constitucionalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Galderise Fernandes Teles

TEIXEIRA, João Paulo Allain; VASCONCELOS, K. N.; ALMEIDA, F. T. S.. A Desconstituição do Princípio da Supremacia do Interesse Público sobre o Particular: A Necessidade de uma Releitura do Direito Administrativo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Gabriela Quental de Freitas

TEIXEIRA, João Paulo Allain; VASCONCELOS, K. N.; ALMEIDA, F. T. S.. O Princípio da Democracia sob a Perspectiva do Supremo Tribunal Federal e a Legitimidade Democrática da Jurisdição Constitucional: Os Limites e as Possibilidades Diante de Um Estado Democrático de Direito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Clara Dantas Gerard

TEIXEIRA, João Paulo Allain; VASCONCELOS, K. N.; ALMEIDA, F. T. S.. Linguistica Aplicada ao Direito: Implicações do uso da Modalização numa Análise Crítica do Discurso Decisório Jurídico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Clarissa Prado Lima

VASCONCELOS, K. N.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. Impactos da Lei Complementar N. 123/2006 no Âmbito das Licitações Públicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Carlos Jair de Oliveira Jardim

VASCONCELOS, K. N.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. A Responsabilidade do Estado pela Demora na Prestação Jurisdicional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Gener de Souza Serralva Rodrigues

TEIXEIRA, João Paulo Allain; VASCONCELOS, K. N.. Uma Análise Constitucional do Orçamento e Legislação Orçamentária Infraconstitucional da Administração Pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Rossana Ferreira Cavalcanti Pereira

TEIXEIRA, João Paulo Allain; VASCONCELOS, K. N.. Federalismo e Centralização Fiscal no Brasil: Um Análise do Atual Modelo Tributário e o seu Reflexo no Princípio Federativo e na Autonomia dos Entes Federados. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Silvania Ferreira Azevedo

TEIXEIRA, João Paulo Allain; VASCONCELOS, K. N.. Controle Jurisdicional dos Pressupostos de Urgência e Relevância na Edição de Medidas Provisórias. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Juliana Jucene Sotero Dália

TEIXEIRA, João Paulo Allain; ALMEIDA, F. T. S.. Uma Análise Crítica Acerca do Processo de Democratização Europeu. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Ivison Cordeiro de Melo

TEIXEIRA, João Paulo Allain; ALMEIDA, F. T. S.. Perspectivas de Controle de Constitucionalidade Repressivo Realizado pelo Chefe do Executivo: Limites e Possibilidades no Marco de Uma Jurisdição Procedimental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Marcel Carlos Ebrahim

TEIXEIRA, João Paulo Allain; ALMEIDA, F. T. S.. Responsabilidade do Estado na Parceria Público-Privada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Rafael Nogueira de Lucena

TEIXEIRA, João Paulo Allain; ALMEIDA, F. T. S.. Origens e Características da Crise Ambiental do Século XXI: Para uma Crítica da Sustentabilidade como Alterntaiva Ecológica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: MÁRCIA MELINA FERREIRA GOMES

VASCONCELOS, K. N.; ALMEIDA, F. T. S.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. A Segurança Constitucional do "Bom Servidor Público" - A Atuação do Princípio da Eficiência sobre a Estabilidade no Serviço Público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: MARIA CLARA PINHEIRO DE AGUIAR E SILVA

VASCONCELOS, K. N.; ALMEIDA, F. T. S.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. A Desvirtuação de Finalidade do Estágio Curricular e a Burla à Legislação Trabalhista. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Rosa Adriana Leal Jardim

VASCONCELOS, K. N.; ALMEIDA, F. T. S.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. A Terceirização dos Serviços Públicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: ARISTÓTELES ALLAN MARQUES BARBOSA

TEIXEIRA, João Paulo Allain; VASCONCELOS, K. N.; ALMEIDA, F. T. S.. A Violação do Direito à Privacidade pelos Bancos de Dados Informatizados: A Hipótese de Alegação do Poder Diretivo pelo Empregador. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Danilo Rafael da Silva Mergulhão

VASCONCELOS, K. N.; ALMEIDA, F. T. S.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. Do Advento do Direito Regulatório e sua Repercussão no Princípio da Eficiência da Administração Pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Isabela Cavalcante Pires de Carvalho

TEIXEIRA, João Paulo Allain; VASCONCELOS, K. N.; ALMEIDA, F. T. S.. A Arbitragem como Meio Eficaz de Solucionar os Dissídios Trabalhistas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Sílvia Amélia Arraes de Alencar

VASCONCELOS, K. N.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. Regime Jurídico Único no Âmbito da Constituição Federal de 1988 e suas Alterações Advindas da Emenda Constitucional N. 19/98 Frente à Restituição por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN). 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Sillas César de Luna

VASCONCELOS, K. N.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. O Poder Normativo das Agências Reguladoras: O Problema da Navegação Interior de Travessia de Passageiros. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Sérgio Queiroz Antunes

VASCONCELOS, K. N.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. A Nova Perspectiva da Greve no Serviço Público com a Utilização da Lei 7.783/89 em Sua Regulamentação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Pablo Garcia Paes de Oliveira

VASCONCELOS, K. N.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. Projeto de Lei 3.337/04: Uniformidade Procedimental como Limite à Autonomia Diferenciada das Agências Reguladoras. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Marlon Raniery Mendes Morais da Silva

VASCONCELOS, K. N.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. Criação de Empresa Fantasma como Forma de Maquiar o Princípio da Livre Concorrência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Mauricio Pereira Nunes

TEIXEIRA, João Paulo Allain; VASCONCELOS, K. N.; ALMEIDA, F. T. S.. Comissões Parlamentares de Inquérito Versus o Direito Fundamental à Intimidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Maria Gabryelle de Souza Lima Trindade

MELO FILHO, O. V.;TEIXEIRA, João Paulo Allain; RAMOS, A. L. S. C.. Arbitragem nos Contratos Administrativos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Alexandre José Bastos Nápoles de Carvalho Filhos

TEIXEIRA, João Paulo Allain; SALDANHA, A. H. T.; NOBREGA JUNIOR, J. M. P.. Acesso à Justiça pela via Interamericana de Proteção aos Direitos Humanos: Uma Reflexão à Luz das Práticas da Sociedade Civil Brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Celso Alexandre do Amaral Miranda Filho

NOBREGA JUNIOR, J. M. P.; SALDANHA, A. H. T.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. O Congresso Nacional e as Proposições para a Segurança Pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Georgina Marques de Almeida Cerqueira

SALDANHA, A. H. T.; NOBREGA JUNIOR, J. M. P.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. Função Social dos Direitos Autorais: A Internet como Meio Propulsor da Cultura. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Eduarda Macedo Maciel

NOBREGA JUNIOR, J. M. P.;TEIXEIRA, João Paulo Allain; SALDANHA, A. H. T.. Análise da Imposição do Limite Etário para a Responsabilização Penal e da Resssocoalização do Menor Infrator no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Ricardo Alves dos Santos Junior

SALDANHA, A. H. T.;TEIXEIRA, João Paulo Allain; NOBREGA JUNIOR, J. M. P.. Quinto Constitucional: Instrumento de Oxigenação ou Politização do Poder Judiciário?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Ana Clara Melo Monteiro

SALDANHA, A. H. T.;TEIXEIRA, João Paulo Allain; NOBREGA JUNIOR, J. M. P.. Paralelo do Tráfico de Drogas e Crime Organizado Entre Recife e Rio de Janeiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: RAFAEL WASHINGTON DE MORAES QUEIROZ

NOBREGA JUNIOR, J. M. P.;TEIXEIRA, João Paulo Allain; PORTO, I.. Violência Praticada Contra a Criança e o Adolescente: Uma Forma de Exclusão no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Priscilla Lorena Cavalcanti Carneiro Leão

TEIXEIRA, João Paulo Allain; NOBREGA JUNIOR, J. M. P.; PORTO, I.. A Arbitragem como Forma de Desafogamento do Sistema Judiciário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: João Paulo Motta de Petribu

SALDANHA, A. H. T.; NOBREGA JUNIOR, J. M. P.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. O Princípio da Reversibilidade na Tutela Antecipada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Bruno Pereira de Medeiros

NOBREGA JUNIOR, J. M. P.;TEIXEIRA, João Paulo Allain; SALDANHA, A. H. T.. Homicídios em Pernambuco: Evolução, Dinâmica e Causas da Violência Atual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Camila Farias Fox Rangel

SALDANHA, A. H. T.;TEIXEIRA, João Paulo Allain; NOBREGA JUNIOR, J. M. P.. Prescrição Intercorrente no Processo do Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Ana Carla Ribeiro Delgado

TEIXEIRA, João Paulo Allain; SALDANHA, A. H. T.; NOBREGA JUNIOR, J. M. P.. Responsabilidade Civil no Direito Ambiental e o Princípio do Poluidor-Pagador. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Gabriela Cunha Bezerra

GOMES NETO, J. M. W.TEIXEIRA, João Paulo Allain. Parcerias Público-Privadas (PPPs): Sistema de Garantias e Aplicação do Respectivo Fundo Garantidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Jorge Pires Ferreria Neto

GOMES NETO, J. M. W.TEIXEIRA, João Paulo Allain. A Problemática da Proteção dos Direitos e Garantias Inerentes ao Titular de Obra Musical e da Execução destas em Eventos Públicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Carlos Henrique Correia dos Santos

GOMES NETO, J. M. W.TEIXEIRA, João Paulo Allain. Da Proteção em Relação ao Nome de Domínio Posteriormente Adquirido por Terceiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Glaysi di Paula Santos

TEIXEIRA, João Paulo AllainGOMES NETO, J. M. W.. A Pirataria e o Direito Social ao Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Diogo Barbosa Vasconcelos de Alencar

GOMES NETO, J. M. W.TEIXEIRA, João Paulo Allain. Isonomia de Gênero na Lei Maria da Penha. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Klaus Ludwig Schilling Maciel

GOMES NETO, J. M. W.TEIXEIRA, João Paulo Allain. Aferição do Princípio do Poluidor-Pagador no Brasil, Quando da Destinação de Resíduos de Agrotóxicos por Produtores Estrangeiros: Estudo de Caso em Recife/PE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Meyriene Queiroz Costa

GOMES NETO, J. M. W.TEIXEIRA, João Paulo Allain. Dos Corsários à Tropa de Elite: O Impacto da Pirataria na Propriedade Intelectual e Economia Brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Rafael Bezerra da Silva Santos

GOMES NETO, J. M. W.TEIXEIRA, João Paulo Allain. Da Responsabilidade Civil do Advogado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Rafaela Maria Walter Rangel

NOBREGA JUNIOR, J. M. P.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. Grupos de Extermínio em Pernambuco. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Paulo Rodrigo Lopes de Oliveira

NOBREGA JUNIOR, J. M. P.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. Tráficos de Seres Humanos: Exploração Sexual das Mulheres Brasileiras. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Rodrigo Borges Bivar

GOMES NETO, J. M. W.TEIXEIRA, João Paulo Allain. A Efetiva Prestação Jurisdicional como Garantia ao Acesso à Justiça nas Antigas Varas da Assistência Judiciária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Suellen Poncell do Nascimento

GOMES NETO, J. M. W.TEIXEIRA, João Paulo Allain. Análise dos Critérios Utilizados pelas Decisões Judiciais Quanto à Aplicação da Penhora Eletrônica no Cumprimento de Sentença: Um Estudo de CAso nas Varas Cíveis na Seção Judiciária de Pernambuco. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Ricardo Pedrosa da Costa

GOMES NETO, J. M. W.TEIXEIRA, João Paulo Allain. Ilegitimidade da Lei 3.857/60 (Estatuto dos Músicos do Brasil): Uma Abordagem Constitucional sob a Óptica da Jurisprudência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: RENATO VERAS

GOMES NETO, J. M. W.TEIXEIRA, João Paulo Allain. O Amicus Curiae no Ordenamento Jurídico Brasileiro e sua Atuação na Ação Civil Pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Anna Cristina Barbosa da Silva

NOBREGA JUNIOR, J. M. P.; SALDANHA, A. H. T.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. A Ressocialização do Indivíduo nos Crimes Hediondos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Priscilla de Oliveira Paes

SALDANHA, A. H. T.;TEIXEIRA, João Paulo Allain; NOBREGA JUNIOR, J. M. P.. Os Novos Interesses de Natureza Transindividuais - Dano Moral Coletivo no Meio Ambiente de Trabalho e seu Sistema de Reparação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Breno da Fonseca Silva

TEIXEIRA, João Paulo Allain; SALDANHA, A. H. T.; NOBREGA JUNIOR, J. M. P.. A (In)Constitucionalidade da Lei de Biossegurança: Da Pesquisa com Células-Tronco. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Kalliny Botelho Costa e SIlva

TEIXEIRA, João Paulo Allain; SALDANHA, A. H. T.; NOBREGA JUNIOR, J. M. P.. A Ficção Jurídica da Inviolabilidade do Direito à Vida. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Carolina Cosentino de Castro e Silva

NOBREGA JUNIOR, J. M. P.;TEIXEIRA, João Paulo Allain; SALDANHA, A. H. T.. Crimes Hediondos - 18 Anos do Advento da Polêmica Lei 8.072/90. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Celso Lins Albuquerque da Silva

NOBREGA JUNIOR, J. M. P.; SALDANHA, A. H. T.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. A Vertigem das Instituições Policiais em Pernambuco Frente às Novas Expectativas Sociais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Marília Coelho de Arruda Gonçalves

NOBREGA JUNIOR, J. M. P.; SALDANHA, A. H. T.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. A Lei de Responsabilidade Fiscal:Accountability Horizontal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Daniel Cardoso de Oliveira

SALDANHA, A. H. T.; NOBREGA JUNIOR, J. M. P.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. O Bloqueio de Numerário Bancário na Justiça do Trabalho: O Sistema BACEN JUD Como Instrumento de Celeridade e Economia Processual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Deydjanne Sales de Freitas

TEIXEIRA, João Paulo Allain; NOBREGA JUNIOR, J. M. P.; SALDANHA, A. H. T.. Mercado Humano: Violência e Exploração Infanto-Juvenil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: WENDELL BARROS CARVALHO

TEIXEIRA, João Paulo Allain; LEAL, L. M. M.; FONTE, J. C. B.. Dos Embriões Excedentários: Reflexões Acerca do Início da Vida. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Henrique Carvalho Carneiro

SILVA, Artur Stamford da;TEIXEIRA, João Paulo Allain. O Universalismo dos Direitos Humanos: Observações a Partir de Uma Perspectiva Interdisciplinar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: César José Raposo de Albuquerque Maranhão

SALDANHA, A. H. T.;TEIXEIRA, João Paulo Allain; NOBREGA JUNIOR, J. M. P.. Medidas Coercitivas na Ação Civil Pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Fernanda Bazante de Andrade e Silva

TEIXEIRA, João Paulo Allain; SALDANHA, A. H. T.; PORTO, I.. Das Licenças Ambientais nos Empreendimentos que Exploram os Recursos Naturais e a Preservação do Meio Ambiente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Genner Trindade dos Santos

TEIXEIRA, João Paulo Allain; SALDANHA, A. H. T.; PORTO, I.. A Arguição da Exceptio Non Adimpleti Contractus em Face da Não Concessão do Reequilíbrio Econômico-Financeiro nos Contratos Administrativos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Felipe Barbalho Pereira Gomes

SALDANHA, A. H. T.;TEIXEIRA, João Paulo Allain; PORTO, I.. Declaração de Ofício da Prescrição na Esfera Trabalhista. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: João Valério de Moura Júnior

SALDANHA, A. H. T.;TEIXEIRA, João Paulo Allain; PORTO, I.. A Tutela Jurisdicional em Juízo: A Legitimação Democrática e o Amicus Curiae. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: João Gabriel de Albuquerque Baracho

GOMES NETO, J. M. W.TEIXEIRA, João Paulo Allain. O Papel dos Juizados Especiais Cíveis na Aproximação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Aline Rodrigues Ramos

TEIXEIRA, João Paulo AllainGOMES NETO, J. M. W.. Solução de Controvérsias no Mercosul: A Importância da Criação de um Tribunal Supranacional Permanente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: João Carlos Leite Pena

SALDANHA, A. H. T.;TEIXEIRA, João Paulo Allain; NOBREGA JUNIOR, J. M. P.. O Direito Autoral e a Evolução da Criatividade e da Comunicação na Sociedade Moderna. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: David Lelis do Monte El-Deir

TEIXEIRA, João Paulo Allain; SALDANHA, A. H. T.; NOBREGA JUNIOR, J. M. P.. A Legalidade da Susepensão do Fornecimento de Energia Elétrica nos Casos de Inadimplência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Rebeca Coêlho Alves de Miranda

SALDANHA, A. H. T.;TEIXEIRA, João Paulo Allain; NOBREGA JUNIOR, J. M. P.. Constitucionalidade da Penhora do Bem de Família. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Djalma Gonçalves Raposo Neto

NOBREGA JUNIOR, J. M. P.;TEIXEIRA, João Paulo Allain; SALDANHA, A. H. T.. Sistema Prisional no Brasil: Ressocialização, um Mito.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Avy Almeida Barbosa

SALDANHA, A. H. T.;TEIXEIRA, João Paulo Allain; NOBREGA JUNIOR, J. M. P.. Do Cabimento de COndenação em Honorários Advocatícios no Cumprimento de Sentença Condenatória por Quantia Certa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Priscilla Stéphanie da Silva Cavalcanti

NOBREGA JUNIOR, J. M. P.;TEIXEIRA, João Paulo Allain; SALDANHA, A. H. T.. Preparo Policial para a Proteção da População: A Formação do Policial em Questão. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Aldemir Alves de Lima Junior

TEIXEIRA, João Paulo Allain; SALDANHA, A. H. T.; NOBREGA JUNIOR, J. M. P.. Controle Jurisdicional dos Atos Administrativos Discricionários. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Eduardo Cunha da Costa Bezerra

TEIXEIRA, João Paulo AllainGOMES NETO, J. M. W.. Da Não Sujeição das Sociedades de Economia Mista Exploradoras de Atividade Econômica ao Dever de Licitar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Clésio Pinheiro de Oliveira Filho

TEIXEIRA, João Paulo AllainGOMES NETO, J. M. W.. O Não Participante no Sistema de Registro de Preço como Forma de Dispensa a Licitação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Camila Ferreira Lima de Albuquerque Brito

TEIXEIRA, João Paulo AllainGOMES NETO, J. M. W.. Direito Internacional dos Refugiados: Uma Perspectiva Brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Bruno Justino do Nascimento

TEIXEIRA, João Paulo AllainGOMES NETO, J. M. W.. Neoconstitucionalismo: Um Direito em Construção. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: José Carlos Linhares Pontes Junior

TEIXEIRA, João Paulo AllainGOMES NETO, J. M. W.. A Esfera Pública e o Estado Democrático de Direito: Uma Leitura da Legitimidade dos Direitos Humanos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Thiago Henrique Ribeiro de Melo

SALDANHA, A. H. T.;TEIXEIRA, João Paulo Allain; PORTO, I.. Os Juizados Especiais Cíveis e sua Deficiência no Acesso à Justiça. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Priscilla da Rocha e Silva Ramalho

SALDANHA, A. H. T.;TEIXEIRA, João Paulo Allain; PORTO, I.. Constitucionalidade e Aplicabilidade da Ação Afirmativa de Reserva de Cotas Universitárias para Negros. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Luana da Silva Pedrosa

SALDANHA, A. H. T.;TEIXEIRA, João Paulo Allain; PORTO, I.. A Intervenção do Amicus Curiae na Aferião da Repercussão Geral como Fator Condicionante ao Aperfeiçoamento da Prestação Jurisdicional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Katiene Gouveia de Santana

SALDANHA, A. H. T.;TEIXEIRA, João Paulo Allain; PORTO, I.. Competência Concorrente da Justiça Brasileira nas Lides Virtuais: Análise do Caso MPF Versus Google. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Katiene Gouveia de Santana

SALDANHA, A. H. T.;TEIXEIRA, João Paulo Allain; PORTO, I.. Competência Concorrente da Justiça Brasileira nas Lides Virtuais: Análise do Caso MPF Versus Google. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Letícia Barros Correia de Lima e Silva

TEIXEIRA, João Paulo Allain; SALDANHA, A. H. T.; PORTO, I.. O Direito do Mar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Monique Mendes de Andrade

TEIXEIRA, João Paulo AllainGOMES NETO, J. M. W.. Direito Interamericano da Segurança Coletiva: O Papel da Organização dos Estados Americanos (OEA) Diante da Violação de Fronteiras pelas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia - Exeército do POvo (FARC-EP). 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Ricardo José Parmera Selva

TEIXEIRA, João Paulo AllainGOMES NETO, J. M. W.. Concorrência Desleal como Forma de Fraudar as Licitações Públicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Julyana Alves Pedroza

TEIXEIRA, João Paulo AllainGOMES NETO, J. M. W.. A Justiciabilidade Internacional dos Direitos Humanos: Pesquisa Sobre a Exigibilidade Normativo-Funcional e Análise Casuística do Sistema Africano de Proteção dos Direitos Humanos e dos Povos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Guilherme Cavalcanti Farrapeira

TEIXEIRA, João Paulo AllainGOMES NETO, J. M. W.. As Pesquisas com Células-Tronco Embrionárias Ante a Teoria Conceptista Esposada pelo Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Jocemar Ramos Cardoso Filho

TEIXEIRA, João Paulo AllainGOMES NETO, J. M. W.. O Controle Jurisdicional dos Atos Administrativos Discricionários. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Gustavo Araújo Delgado

TEIXEIRA, João Paulo AllainGOMES NETO, J. M. W.. O Pregão Eletrônico como Modalidade de Licitação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Guilherme Cavalcanti Marinho

TEIXEIRA, João Paulo AllainGOMES NETO, J. M. W.. A Relativizaç~çao da Coisa Julgada nas Ações de Investigação de Paternidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Roberto Cordoville Efrem de Lima Filho

SANTOS, Gustavo Ferreira; MAIA, A.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. A Efetivação do Direito Humano à Comunicação e as Rádios Comunitárias - Uma Discussão Acerca da Relação entre a Cultura Jurídica Estatal e os Movimentos Sociais de Libertação do(as) oprimidos(as). 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Bruno de Oliveira Lira

SANTOS, Gustavo Ferreira; FURTADO, Z.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. Coisa Julgada Inconstitucional: Viabilidade da Tese de Relativização. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Daniela Gadelha de Galiza

SANTOS, Gustavo Ferreira; MAIA, A.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. A Justiça em que se Crê e a Justiça de que se Fala: Contribuições para o Tratamento da Distância entre Crença e Discurso no Direito a Partir dos Princípios do Conhecimento Pertinente Elaborados por Edgar Morin. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Aline Gonçalves Galdino de Melo

MELO, M. D. S.; COUTINHO, J. H. F. M.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. A Fiscalização das Contas Públicas pelo Tribunal de Contas: Um Breve Estudo Acerca do Inciso III do Art. 71 da Constituição Federal de 1988. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Aline Cristina Sodré de Souza

MELO, M. D. S.; COUTINHO, J. H. F. M.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. Da Taxação dos Servidores Públicos Inativos e Pensionistas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Ana Catharina Gondim Lapa

MELO, M. D. S.; COUTINHO, J. H. F. M.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. Da Embriaguez Habitual em Serviço: Principais Conseqüências na relação de Emprego. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Andrezza Alessandra de Souza Marinho

MELO, M. D. S.; COUTINHO, J. H. F. M.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. Pedágio: Sua Natureza Jurídica em Face da Divergência Doutrinária e Jurisprudencial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Heitor Gonçalves Guerra Medeiros

MELO, M. D. S.; COUTINHO, J. H. F. M.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. Mão-de-Obra Estrangeira: Como Utilizá-la nos Moldes da Legislação Brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Kelsen Lafayete Goes

MELO, M. D. S.; COUTINHO, J. H. F. M.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. A Inconstitucionalidade da Contribuição Para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Larissa Leal Novaes

MELO, M. D. S.; COUTINHO, J. H. F. M.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. Imunidade Tributária dos Livros Eletrônicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Maristela Tavares de Andrade

MELO, M. D. S.; COUTINHO, J. H. F. M.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. Flexibilização das Condições de Trabalho: Breve Análise do Projeto de Lei N. 5483/2001. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Marília de Andrade Benevides

MELO, M. D. S.; COUTINHO, J. H. F. M.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. Das Relações de Trabalho e a Competência para Resolução de seus Conflitos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Maria Priscilla Mirelly dos Santos Barbosa

MELO, M. D. S.;TEIXEIRA, João Paulo Allain; COUTINHO, J. H. F. M.. A Coisa Julgada no Processo Administrativo Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Marcelo Pires de Souza

MELO, M. D. S.;TEIXEIRA, João Paulo Allain; COUTINHO, J. H. F. M.. Da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira e a Possibilidade de sua Prorrogação à Luz do Sistema Tributário Nacional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Igor Teixeira de Miranda Guimarães

TEIXEIRA, João Paulo Allain; COUTINHO, J. H. F. M.; MELO, M. D. S.. Direito e Desenvolvimento: A Incorporação de Reformas Legais Face ao Contexto Latino-Americano. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Raquel Oliveira Silva

MELO, M. D. S.; COUTINHO, J. H. F. M.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. Da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública: As Insuficiências Técnico-Jurídicas Contidas na Emenda Constitucional No. 39/2002. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Ricardo Mendes Lins

MELO, M. D. S.; COUTINHO, J. H. F. M.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. A Lei de Responsabilidade Fiscal e seus Reflexos na Administração Pública Municipal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Suellen Cariny Lins do Nascimento

MELO, M. D. S.; COUTINHO, J. H. F. M.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. Da Impossibilidade do Fisco Recorrer das Decisões Administrativas em Matéria Tributária Frente ao Princípio da Inafastabilidade da Jurisdição. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Vânia Neres de Souza

MELO, M. D. S.; COUTINHO, J. H. F. M.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. A Exceção de Pré-Executividade e a Prescrição Declarada de Ofício pelo Juiz. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Tiago Tenório Filgueira

MELO, M. D. S.; COUTINHO, J. H. F. M.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. Relativização da Coisa Julgada Tributária Inconstitucional e o Princípio da Segurança Jurídica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Ygor Pereira de Lima

MELO, M. D. S.; COUTINHO, J. H. F. M.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. A Ineficácia da Penhorabilidade do Imóvel Bem de Família por Dívidas de IPTU. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Tatianne Gomes Rodrigues

MELO, M. D. S.; COUTINHO, J. H. F. M.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. A Constitucionalidade da Quebra do Sigilo Bancário no Processo Administrativo Tributário contra a Sonegação Fiscal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Estelita Nunes Nogueira

TEIXEIRA, João Paulo Allain; COUTINHO, J. H. F. M.; MELO, M. D. S.. Da Aplicabilidade da Cláusula Rebus sic Stantibus: A Revisão Contratual, Judicialmente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Carlos Roberto Sá Barreto Barros Filho

TEIXEIRA, João Paulo Allain; COUTINHO, J. H. F. M.; MELO, M. D. S.. Análise das Hipóteses de Dispensa e Inexigibilidade de Licitação Dispostos na Lei 8.666/93. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Danilo da Costa Paes

TEIXEIRA, João Paulo Allain; COUTINHO, J. H. F. M.; MELO, M. D. S.. A Responsabilidade Civil do Estado pelos Danos Decorrentes da Atividade Jurisdicional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: João Ivan Machado

TEIXEIRA, João Paulo Allain; COUTINHO, J. H. F. M.; MELO, M. D. S.. A Lei de Arbitragem e sua Aplicabilidade nas Relações de Comércio Internacional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Gelsiane Curvelo Correia

MELO, M. D. S.; COUTINHO, J. H. F. M.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. O Princípio do Não-confisco. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Luciana Cavalcanti da Costa Lima

TEIXEIRA, João Paulo Allain; COUTINHO, J. H. F. M.; MELO, M. D. S.. Intervencionismo e Democracia na Experiência Brasileira: A Ordem Econômica e Social a Partir do Conceito de Capital Social de Robert Putnam. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Alexsandra Vaz de Araújo Silva

MELO, M. D. S.; COUTINHO, J. H. F. M.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. Suspensão Condicional do Processo: Importante Instrumento de Controle Social. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Maria Cláudia Cassiano Alves Veras

TEIXEIRA, João Paulo Allain; COUTINHO, J. H. F. M.; MELO, M. D. S.. Processo Civil no Direito Canônico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Vanessa Rebeca Cabral de Almeida

TEIXEIRA, João Paulo Allain; COUTINHO, J. H. F. M.; MELO, M. D. S.. A Legitimidade e a Legalidade da Prática da Intervenção Humanitária não Autorizada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Rinauria Rodrigues Pereira Lima

MELO, M. D. S.; COUTINHO, J. H. F. M.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. O Benefício de Amparo Assitencial ao Idoso e ao Deficiente à Luz dos Direitos Fundamentais Sociais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Victor Hugo Rodrigues Neves de Oliveira

MELO, M. D. S.;TEIXEIRA, João Paulo Allain; LEONE, Nair. O Dano Moral à Pessoa Jurídica à Luz da Ofensa à Honra Objetiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Chiara Michelle Ramos Moura da Silva

STAMFORD, A.; OLIVEIRA, Luciano;TEIXEIRA, João Paulo Allain. Conciliação Judicial sob a Ótica da Sociologia do Direito: A Postura do Advogado e do Autor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Patrícia Virgínia Gonçalves dos Santos

SANTOS, Gustavo Ferreira;TEIXEIRA, João Paulo Allain; SOARES, N. L.. A Legitimidade da Jurisdição Constitucional Diante da Democracia e do Estado de Direito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Rebeca Tavares Wanderley

STAMFORD, A.;TEIXEIRA, João Paulo Allain; OLIVEIRA, J. L. G.. Arbítrio e Arbitrariedade nas Decisões Judiciais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Anderson Tenorio Vieira

SANTOS, Gustavo Ferreira; ERHARDT, M. O.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. Resolução de Colisões dos Direitos Fundamentais à Propriedade e ao Meio Ambiente Saudável à Luz da Teoria da Ponderação de Robert Alexy. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Monica Kaori Fuentes Kikuchi

BARZA, E. C. N. R.; SILVA, A. L. P.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. A Importância das Joint Ventures na Consecução do Interesse Público. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Ingrid Zanella Andrade Campos

CASTRO, T. C.; CAVALCANTI, E.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. A Possibilidade de Intervenção Internacional Face às Maciças Violações aos Direitos Humanos da Terceira Geração: O Direito ao Meio Ambiente Não-Poluído. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Rozilene Maria Siqueira Pires

CASTRO, T. C.; CAVALCANTI, E.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. Consórcios Públicos: Cooperação Federativa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Igor Pires Gomes da Costa

CASTRO, T. C.; CAVALCANTI, E.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. Da Responsabilidade Internacional dos Estados por Danos Causados ao Meio Ambiente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Joao Maciel de Souza Gonçalves Lopes

MELO FILHO, O. V.; RAMOS, A. L. S. C.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. Federalismo Brasileiro e Privatizaçoes das Empresas Estatais: Fechando os Ralos da República. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: andré galvão vasconcelos de almeida

MELO FILHO, O. V.; RAMOS, A. L. S. C.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. A Crise Etica e o Enfraquecimento das Instituiçoes Publicas Brasileiras. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Rodrigo Leal Cantarelli

TEIXEIRA, João Paulo Allain; MELO FILHO, O. V.; RAMOS, A. L. S. C.. A Aplicabilidade da Sumula Vinculante como Instrumento Necessario a Celeridade Processual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: ROMERO DA FONTE PORTO CARREIRO

CAVALCANTI, E.; TORRES, E. B.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. Da Imperiosa Imposição de Fidelidade Partidária no Sistema Eleitoral Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: NATHALIA CAVALCANTI TELINO

CAVALCANTI, E.; MELO, M. D. S.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. Partidos Políticos e a Cláusula de Barreira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Thiago Arraes Alves Lima

CAVALCANTI, E.; MELO, M. D. S.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. A Paz Perpétua como Fim Último do Direito Internacional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Valter Marcelo Camello Calheiros

CAVALCANTI, E.; MELO, M. D. S.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. Uma Análise do Modelo Democrático no Brasil e a Reforma Política do Sistema Eleitoral e Partidário Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: DANILO TÁVORA PEDROSA FILHO

MELO, M. D. S.; SILVA FILHO, Erivaldo Cavalcanti e;TEIXEIRA, João Paulo Allain. Da Inexigibilidade do Depósito Prévio para Seguimento de Recurso Administrativo Tributário Previdenciário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Ana Katarina Gonçalves de Siqueira

MELO, M. D. S.; SILVA FILHO, Erivaldo Cavalcanti e;TEIXEIRA, João Paulo Allain. Da Taxa de Manutenção de Vias Públicas e o Estudo de sua Constitucionalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Amaro Alves de Souza Netto

MELO, M. D. S.; SILVA FILHO, Erivaldo Cavalcanti e;TEIXEIRA, João Paulo Allain. Princípio da Anterioridade e a Revogação da Isenção Tributária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Aryane de Souza Ruiz

HOLANDA, Danielle Spencer; RAMOS, A. L. S. C.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. Os Contratos Eletrônicos sob o Enfoque do Código de Defesa do Consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Tiago de Barros Soares

TEIXEIRA, João Paulo Allain; HOLANDA, Danielle Spencer; RAMOS, A. L. S. C.. A Eficácia do Mandado de Injunção e da ADIn por Omissão no Combate à Síndrome da Inefetividade das Normas Constitucionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Hermann Dantas do Nascimento

RAMOS, A. L. S. C.; HOLANDA, Danielle Spencer;TEIXEIRA, João Paulo Allain. A Ineficácia do Tratamento Diferenciado Dado às Micro e Pequenas Empresas em Relação aos Aspectos Trabalhistas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Ticyane Chiarelly Fernandes Couto

SALDANHA, A. H. T.; TORRES, E. B.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. Acesso àJustiça como Objetivo Principal das Reformas do Código de Processo Civil e da Emenda Constitucional No. 45/2004. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Paloma Fernandes Cunha

SALDANHA, A. H. T.; TORRES, E. B.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. A intervenção do Judiciário na Omissão das Políticas Públicas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Tárcio dos Santos Pereira

SILVA FILHO, Erivaldo Cavalcanti e; TORRES, E. B.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. Planejamento Familiar: Uma Garantia ouViolação de Direitos Humanos Fundamentais?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Ana Carolina Ferreira de Carvalho

TORRES, E. B.; SANTOS, A. O.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. Dano Moral Decorrente do Rompimento das Relações Afetivas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: RODRIGO MONTEIRO DE ALBUQUERQUE

TORRES, E. B.; SANTOS, A. O.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. O Ressarcimento ao SUS pelas Operadoras de Planos de Saúde Decorrentes dos Custos com o Tratamento dos Segurados: Uma Análise Acerca do Fundamento Constitucional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Roberto Cavalcanti Batista Junior

MELO FILHO, O. V.; RAMOS, A. L. S. C.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. Responsabilidade do Particular para a Prática do Ato de Improbidade Administrativa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Filipe Candido Maia Coutinho

MELO FILHO, O. V.; RAMOS, A. L. S. C.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. Aplicação dos Princípios da Celeridade e Eficiência no Procedimento Licitatório sob a Ótica do Projeto de Lei No.7.709/07. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Raffaela Meirelles Souza

MELO FILHO, O. V.; RAMOS, A. L. S. C.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. Impossibilidade de os Municípios Exigirem Remuneração pela Cessão do Uso do Solo e/ou Subsolo aos Concessionários de Serviço Público. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: VANESSA GUZ

TORRES, E. B.; SANTOS, A. O.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. Direitos Adquiridos a Partir de Relações Homoafetivas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Mariana Assis Rabelo

GUIMARAES, V. M. B.; TORRES, E. B.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. Licenciamento Ambiental e Responabilidade Administrativa dos Operadores de Postos de Cpmbustíveis. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Juliana Maria Barreto da Silva

GUIMARAES, V. M. B.; TORRES, E. B.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. Aquecimento Global: A Emissão de Gases Poluentes na Atmosfera e o Protocolo de Kyoto. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: SOFIA MARINHO DE ARAÚJO

GUIMARAES, V. M. B.; TORRES, E. B.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. Improbidade Administrativa Ambiental: Aplicabilidade da Lei 8.429/92 em Questões Ambientais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Karolinne Miranda Rodrigues

MELO FILHO, O. V.; SANTOS, A. O.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. Da não Incidência do ICMS nos Provedores de Acesso à Internet. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: THIAGO TAVARES DE ALBUQUERQUE

TORRES, E. B.; GUIMARAES, V. M. B.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. Obrigação de Prestação de Alimentos ao Filho Incapaz. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: PAULA DE ALENCAR FELIX

GUIMARAES, V. M. B.;TEIXEIRA, João Paulo Allain; TORRES, E. B.. Biodiesel:Uma Grande Contribuição para o Meio Ambiente e Uma Oportunidade Econômica para o Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Manuella Ferreira de Moura

TEIXEIRA, João Paulo Allain; SANTOS, A. O.; CAVALCANTI, E.. Decisões Políticas no Âmbito do Supremo Tribunal Federal: Direitos Fundamentais versus Governabilidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Carlos Eduardo Silva Barbosa Lima

TEIXEIRA, João Paulo Allain; ALMEIDA, F. T. S.. Conciliação, Mediação e Arbitragem Internacional no Brasil com o Advento do Século XXI. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Tiago Lucas de Oliveira Arruda Falcão

MELO FILHO, O. V.;TEIXEIRA, João Paulo Allain; PANDOLFI NETO, J.. As Agências Reguladoras na Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Eduardo Diletiere Costa Campos Tôrres

MELO FILHO, O. V.;TEIXEIRA, João Paulo Allain; SALDANHA, A. H. T.. Lei de Improbidade Administrativa - Interpretação do STF frente à Lei n. 8429/93 e os Agentes Políticos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Ortiz do Carmo Caires da Silva

MELO FILHO, O. V.;TEIXEIRA, João Paulo Allain; SALDANHA, A. H. T.. Federalismo e Tributação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Fabienne Reuters Callou

TEIXEIRA, João Paulo Allain; MELO FILHO, O. V.; SALDANHA, A. H. T.. Licitação Pública e o Estatuto das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Renata Melo Borba

MELO FILHO, O. V.;TEIXEIRA, João Paulo Allain; SANTOS, A. O.. Medida Judicial para Assegurar Expedição de CPD-EN Mediante Garantia Real. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Mariana Pedreira Martins Souza

MELO FILHO, O. V.;TEIXEIRA, João Paulo Allain; SANTOS, A. O.. A Inversão de Fases no Pregão e a Celeridade do Processo de Licitação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Bruno Gomes de Oliveira

MELO FILHO, O. V.;TEIXEIRA, João Paulo Allain; SANTOS, A. O.. Constitucionalidade da Cláusula de Barreira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Johan Rogerio Oliveira de Almeida

MELO FILHO, O. V.;TEIXEIRA, João Paulo Allain; SANTOS, A. O.. A Eficácia da Lei N. 9.503/97. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Janderlene de Moura

TEIXEIRA, João Paulo Allain; ARAÚJO, Marcelo Labanca Correia de. Aspectos Psicológicos Sociais e Jurídicos da Guarda Compartilhada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Eduardo Guedes Pereira

TEIXEIRA, João Paulo Allain; ARAÚJO, Marcelo Labanca Correia de. Joint Operating Agreement (JOA): Na Perspectiva do Direito Internacional do Petróleo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Jacqueline Barata de Moraes Santos

TEIXEIRA, João Paulo Allain; ARAÚJO, Marcelo Labanca Correia de. Aplicação do Princípio da Eficiência e Celeridade Processual nas Execuções Fiscais de Valores Antieconômicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Maria Eduarda Malta Nader

SALDANHA, A. H. T.;TEIXEIRA, João Paulo Allain; CASTRO, T. C.. Cabimento de Ação Monitória em Face da Fazenda Pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Alba Tatiana Modesto Barros

CASTRO, T. C.;TEIXEIRA, João Paulo Allain; SALDANHA, A. H. T.. As Transformações Jurídico-Jistóricas dos Conceitos de Soberania Estatal: Uma Analise dos Artigos II e XXIV da Carta da ONU. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Paulo Pantano de Lemos

CASTRO, T. C.;TEIXEIRA, João Paulo Allain; SALDANHA, A. H. T.. A Proteção Internacional dos Direitos Humanos e suas Limitações de Aplicabilidade: Uma Análise Contemporânea do Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: João Gabriel Vieira Wanick

CASTRO, T. C.;TEIXEIRA, João Paulo Allain; SALDANHA, A. H. T.. Princípios e Práxis das Relações Exteriores Brasileiras Segundo Exegese do Artigo 4o. da Constituição Federal de 1988. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Natalia de Almeida Ramos Pinto

TORRES, Anamaria Campos;TEIXEIRA, João Paulo Allain; SILVA FILHO, Erivaldo Cavalcanti e. O Papel da Educação na Reeducação e Reabilitação do Apenado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: THIAGO ARAÚJO CLARK

TEIXEIRA, João Paulo Allain; SILVA FILHO, Erivaldo Cavalcanti e; TORRES, E. B.. Responsabilidade Civil do Transportador Aéreo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: EDSON MONTEIRO VERA CRUZ FILHO

TEIXEIRA, João Paulo Allain; SILVA FILHO, Erivaldo Cavalcanti e; TORRES, E. B.. O Instituto da Denúncia Espontânea aos Olhos do Superior Tribunal de Justiça. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: PAULA ALECRIM COLAÇO RAMOS

TORRES, E. B.;TEIXEIRA, João Paulo Allain; SILVA FILHO, Erivaldo Cavalcanti e. Efeitos Patriminiais do Concubinato Adulterino. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Paula Padilha Cabral

TEIXEIRA, João Paulo Allain; NOBREGA, T. C. A.. A Aplicabilidade do Desenvolvimento Sustentável no Âmbito da Organização Mundial do Comércio. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Patrícia Campos do Amaral Reis

TEIXEIRA, João Paulo Allain; NOBREGA, T. C. A.. A Responsabilidade Civil do Estado pela Falta do Serviço de Segurança Pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Manoel Carlos Uchôa de Oliveira

TEIXEIRA, João Paulo Allain; NOBREGA, T. C. A.. Justiça e Alteridade Entre Kant e Levinas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Kássio Ferreira Santos

TEIXEIRA, João Paulo Allain; NOBREGA, T. C. A.. Declaração de Inconstitucionalidade sem Pronúncia de Nulidade - Uma Visão Crítica do Posicionamento do Supremo Tribunal Federal na ADIN 2.240/BA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: José Reis Chaves Júnior

TEIXEIRA, João Paulo Allain; NOBREGA, T. C. A.. O Direito Como Instrumento de Defesa do Estado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Cristina Pessoa de Queiroz da Fonte

NOBREGA, T. C. A.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. O Fenômeno da Captura no Direito Regulatório Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Gustavo Dias da Silva Chagas

NOBREGA, T. C. A.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. Parceria Público-Privada como Instrumento para Desenvolvimento do País: Implicações da Responsabilidade da Elaboração do Projeto Básico pelo Parceiro Privado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Bruno Leonardo Alves Chalegre

NOBREGA, T. C. A.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. As Transgressões Disciplinares de Tipo Aberto Previstas na Lei N. 8.112/90 e o Processo Administrativo Disciplinar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Rachel Rosa Gonzaga

TEIXEIRA, João Paulo Allain; NOBREGA, T. C. A.. Modalidades de Licitações Públicas: Principais Diferenças Quanto à Forma e a Evolução de sua Desburocratização. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Bruno Fernando Pinheiro da Cunha

TEIXEIRA, João Paulo Allain; HOLANDA, Danielle Spencer; RAMOS, A. L. S. C.. A Tecnologia, a Internet e a Privacidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Rachel Mélo de A Costa

RAMOS, A. L. S. C.; HOLANDA, Danielle Spencer;TEIXEIRA, João Paulo Allain. A Popularidade do Chequee o seu não Cumprimento como Forma de Pagamento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Elizieth Maria da Silva Sá

TORRES, Anamaria Campos;TEIXEIRA, João Paulo Allain; TORRES, E. B.. O Retorno à Progressão de Regime na Lei dos Crimes Hediondos: As Alterações Trazidas pela Lei N. 11.464/2007 e o Resgate do Princípio da Individualização da Pena. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Anna Carolina Arruda Heliodoro

TORRES, Anamaria Campos;TEIXEIRA, João Paulo Allain; TORRES, E. B.. A Argüição de Nulidade como Prejuízo Causado ao Julgamento Justo no Tribunal do Júri. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Paulo Roberto de Almeida

TEIXEIRA, João Paulo Allain; TORRES, Anamaria Campos; TORRES, E. B.. Internamento Domiciliar: Direito do Cidadão ou Dever do Estado?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Valério Ático Leite

TEIXEIRA, João Paulo Allain; TORRES, Anamaria Campos; TORRES, E. B.. Eficácia das Leis Orgânicas Municipais do Estado de Pernambuco. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Thiago Alencar Alves Pereira

TEIXEIRA, João Paulo Allain; NOBREGA, T. C. A.. Possibilidade Jurídica de Isenção de Tributos Estaduais e Municiapis por Contratos Internacionais Firmados pela União Federal no Interesse da República Federativa do Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Joel Firmino do Nascimento Junior

NOBREGA, T. C. A.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. A Independência das Agências Reguladoras e a Proposta de Reforma do Projeto de Lei 3.337/04. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Arthur de Melo Toledo

NOBREGA, T. C. A.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. Formação e Conceituação dos Terrenos de Marinha. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Liliane Soares Diogo

NOBREGA, T. C. A.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. Implicações do Estatuto Nacional das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte nas Licitações Públicas - A Lei Complementar n. 123 de 14/12/06. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Mauricio Moura Costa Guimarães

NOBREGA, T. C. A.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. O Nepotismo e o Controle Jurisdicional dos Atos que os Ensejam. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Lygia Guimarães Abelenda

NOBREGA, T. C. A.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. A Eficácia do Controle Social na Fiscalização do Terceiro Setor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Monica Maria da Silva Muniz

NOBREGA, T. C. A.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. A Responsabilidade Civil do Estado por Atos Judiciais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Rafaela Pereira Dias

NOBREGA, T. C. A.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. Regime Jurídico das Entidades Fechadas de Previdência Complementar: Estudo da Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor às Relações entre as Entidades de Previdência Corporativa e seus Participantes. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Raquel Valadares Siqueira

NOBREGA, T. C. A.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. Contratações Artísticas Mediante Inexigibilidade de Licitação (Art. 25, INC III, da Lei N. 8666/93). 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Rodrigo Tenório Tavares de Melo

NOBREGA, T. C. A.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. O Cidadão e o Controle Popular da Licitação: Por uma Cidadania Efetivamente Participativa e Fiscalizadora como Meio de Combate à Corrupção. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Clécio Camêlo de Albuquerque

FERREIRA, M. F. A.; TORRES, Anamaria Campos;TEIXEIRA, João Paulo Allain. Da Possibilidade de Prisão por Descumprimento Voluntário da Transação Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Murilo Oliveira Feitoza

TEIXEIRA, João Paulo Allain; LEONE, Nair. Limites Objetivos da Coisa Julgada no Processo Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Pollyanna Veríssimo de Queiroz Amaral

TEIXEIRA, João Paulo Allain; LEONE, Nair; ARAÚJO, Marcelo Labanca Correia de. Intervenção do Estado na Propriedade Intelectual: Uma Análise Publicist da Licença Compulsória de Patentes. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Felipe Ernesto Pessôa Lima

TEIXEIRA, João Paulo Allain; LEONE, Nair. O Direito Matrimonial sob a Perspectiva do Direito Canônico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Eduardo Jorge Queiroz Figueirôa

TEIXEIRA, João Paulo Allain; LEONE, Nair; ARAÚJO, Marcelo Labanca Correia de. Da Possibilidade de Suspensão do Fornecimento de Energia Elétrica aos Consumidores Inadimplentes. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Diogo Villaça Cardoso de Mello

TEIXEIRA, João Paulo Allain; LEONE, Nair; ARAÚJO, Marcelo Labanca Correia de. Viabilização Jurídica do Mercado de Desenvolvimento Limpo no Brasil para a Implementação dos Projetos de MDL e a Geração de Certificado de Emissão Reduzida. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Emanuel Ayres Fragoso Filho

TEIXEIRA, João Paulo Allain; LEONE, Nair; ARAÚJO, Marcelo Labanca Correia de. Limitações Constitucionais aos Poderes de Investigação das Comissões Parlamentares de Inquérito à Luz da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Flávio Antonio Costa Miranda Sotero

TEIXEIRA, João Paulo Allain; LEONE, Nair; ARAÚJO, Marcelo Labanca Correia de. Análise dos Juros Bancários no Direito Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Leonardo de Paiva Pinheiro

TEIXEIRA, João Paulo Allain; LEONE, Nair; ARAÚJO, Marcelo Labanca Correia de. Das Sociedades Empresárias Presentes no Ordenamento Jurídico Brasileiro e seus Reflexos no Princípio Legal da Autonomia Patrimonial e na Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Mauri Ferreira Duarte Júnior

TEIXEIRA, João Paulo Allain; LEONE, Nair; ARAÚJO, Marcelo Labanca Correia de. Abandono Moral. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Karina Muniz de Arruda Falcao

TEIXEIRA, João Paulo Allain; LEONE, Nair; ARAÚJO, Marcelo Labanca Correia de. Princípio da Proporcionalidade: Colisão de Direitos Fundamentais e Atuação Judicial: Limites e Possibilidades Frente a um Estado Democrático de Direito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Holanda Karla Mendes do Bomfim

TEIXEIRA, João Paulo Allain; LEONE, Nair; ARAÚJO, Marcelo Labanca Correia de. Resistência e Hermenêutica do Sujeito na Obra de Michel Foucault. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Joao Paulo Rodrigues do Nascimento

TEIXEIRA, João Paulo Allain; LEONE, Nair; ARAÚJO, Marcelo Labanca Correia de. Fernando de Noronha: Da Sustentabilidade jurídica e Econômica de sua Emacipação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Márcia Verônica Sampaio do Amaral

TEIXEIRA, João Paulo Allain; LEONE, Nair; ARAÚJO, Marcelo Labanca Correia de. Os Poderes das CPI´s: A Questão do Sigilo Bancário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Maria Luiza Albuquerque Valença de Oliveira

TEIXEIRA, João Paulo Allain; LEONE, Nair. Tutela Antecipada no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: José Roberto Roque de Souza

TEIXEIRA, João Paulo Allain; LEONE, Nair; ARAÚJO, Marcelo Labanca Correia de. O Decreto Nº 4.346 de 26 de Agosto de 2002 (Regulamento Disciplinar do Exército - RDE) Face à Vida Castrense e aos Princípios que Norteiam a Administração Pública Militar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: José Peregrino Cardoso do Rêgo

TEIXEIRA, João Paulo Allain; LEONE, Nair; ARAÚJO, Marcelo Labanca Correia de. A Sentença Arbitral em Confronto com o Princípio da Inafastabilidade do Controle Jurisdicional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Renata Maia Fernandes

TEIXEIRA, João Paulo Allain; LEONE, Nair; ARAÚJO, Marcelo Labanca Correia de. Patrimônio de Afetação e seus Reflexos na Construção Civil Brasileira. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Camila Moraes Vilaverde Lopes

TEIXEIRA, João Paulo Allain; LEONE, Nair; ARAÚJO, Marcelo Labanca Correia de. A Reforma do Conselho de Segurança da ONU: O Brasil como Membro Permanente do Conselho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Sílivio Alexandrino de Freitas Filho

TEIXEIRA, João Paulo Allain; LEONE, Nair. Responsabilidade Social Limitada ao Valor das Quotas Subscritas nas Sociedades Limitadas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Klayton Leonardo de Santana

TEIXEIRA, João Paulo Allain; LEONE, Nair. O Regime Jurídico da Aduana Brasileira nas Importações e Exportações entre Brasil e União Européia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Nicole Leite Morais

TEIXEIRA, João Paulo Allain; LEONE, Nair; ARAÚJO, Marcelo Labanca Correia de. Ministério Público e Democracia: Uma Análise da Função Institucional de Promoção da Ação Civil Pública em Defesa dos Direitos dos Consumidores de Energia Elétrica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Maria Luciana Galvão de Moura Black

PEREIRA, Renata.de Lima; CARVALHO, André Régis de;TEIXEIRA, João Paulo Allain. Responsabilidade Civil: Uma Análise da Omissão do Estado na Saúde Pública. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Artur Teixeira Ribeiro Pessoa

TEIXEIRA, João Paulo Allain; CARVALHO, André Régis de; PEREIRA, Renata.de Lima. A Dignidade da Pessoa Humana Frente ao Direito Sucessório. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: João Bernardo Neto

CAVALCANTI, E.; SANTOS, A. O.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. Direito dos Refugiados: Evolução Histórica e sua Regulamentação no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Aldo José de Brito Portella

MELO, M. D. S.; CAVALCANTI, E.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. Seguridade Social do Trabalhador Rural - Seguridade Especial: Encargo Econômico a ser Suportado pela Sociedade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Antonio João Dourado Filho

MELO, M. D. S.; CAVALCANTI, E.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. Responsabilidade Civil: A Obrigação de Indenizar Decorrente do Acidente de Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Mariana Figueirôa de Araújo

MELO, M. D. S.; CAVALCANTI, E.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. Assédio Moral no Ambiente de Trabalho e sua Indenização por Dano Moral Trabalhista. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Areli Coelho Pedrosa

MAIA, A.; SILVA, L. J. A.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. Princípios e Regras: Uma Distinção Básica na Visão de Dworkin e Alexy. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Carolina Romeiro de Albuquerque Maranhão Neves

HOLANDA, Danielle Spencer; TORRES, Anamaria Campos;TEIXEIRA, João Paulo Allain. Responsabilidade Civil por Erro Médico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Guilherme Cabral Tenório

CARVALHO, André Régis de; SALDANHA, A. H. T.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. A Comissão Parlamentar de Inquérito e sua Eficácia para a Democracia Brasileira. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Priscilla Soares Lobato Carvalho

TEIXEIRA, João Paulo Allain; SALDANHA, A. H. T.; LEÃO, Nilzardo Carneiro. A Corte Interamericana de Direitos Humanos: A Questão da Aplicabilidade e Eficácia de suas Decisões no Contexto Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Túlio Gomes Cascardo

TEIXEIRA, João Paulo Allain; SALDANHA, A. H. T.; LEÃO, Nilzardo Carneiro. O Risco da Relativização da Coisa Julgada Inconstitucional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Isabella Padilha Heráclio do Rêgo

TEIXEIRA, João Paulo Allain; TORRES, Anamaria Campos; SANTOS, A. O.. A Competência do Tribunal de Contas para Fiscalizar a Contratação de Agente Temporário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Eduardo de Carvalho Cavalcanti Florio

TEIXEIRA, João Paulo Allain; SANTOS, A. O.; CARVALHO, André Régis de. Fluxo Migratório Clandestino: Uma Análise da Legislação Atual e suas Contradições com os Direitos Humanos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Manuela de Fátima Calado Ventura

CARVALHO, André Régis de; SALDANHA, A. H. T.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. O Impacto da Súmula Vinculante no Sistema de Controle de Constitucionalidade Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Carlos Eduardo Carvalho de Mattos Vieira

SANTOS, A. O.;TEIXEIRA, João Paulo Allain; CARVALHO, André Régis de. Crimes na Obra de Rubem Fonseca: Uma Análise Sociológica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Sharlleny Thaís de Oliveira

LEÃO, Nilzardo Carneiro; LINS FILHO, José Durval de Lemos;TEIXEIRA, João Paulo Allain. Justiça Terapêutica: Medida Alternativa à Pena Privativa de Liberdade para o Infrator Usuário de Drogas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Hermano Pontes de Miranda Neto

COELHO, Ricardo Van Der Linden de Vasconcelos; PEREIRA, Renata.de Lima;TEIXEIRA, João Paulo Allain. Responsabilidade Civil: Indenização por Dano Moral Decorrente de Abandono Afetivo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Ana Carolina Albuquerque Farias

COELHO, Ricardo Van Der Linden de Vasconcelos; PEREIRA, Renata.de Lima;TEIXEIRA, João Paulo Allain. Adoção por Casais Homosexuais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Maria Machado Dias Costa

CAVALCANTI, E.; CARVALHO, André Régis de;TEIXEIRA, João Paulo Allain. A Questão da Terra e sua Legislação: O Caso do Nordeste Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Felipe Valente Kakimoto

MELO, M. D. S.; CAVALCANTI, E.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. O Assédio Sexual no Ambiente de Trabalho como Causa para a Rescisão do Contrato de Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Ana Carolina Santos bandeira de Melo

MELO, M. D. S.; CAVALCANTI, E.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. Estabilidade Provisória da Gestante e a Empregada Doméstica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Francisco Tibério Barbosa de Lima

MELO, M. D. S.; CAVALCANTI, E.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. Execução Trabalhista: Aspectos Relevantes Acerca da "Penhora on-line" e o Sistema BACEN JUD 2.0. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Francisco Shysney de Alencar Barros

MELO, M. D. S.; CAVALCANTI, E.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. O E-mail como Meio de Provas no Processo do Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Marcelo Caldas de Araújo

TORRES, Anamaria Campos; MAIA, A.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. Delação Premiada: Uma Abordagem à Luz do Princípio da Igualdade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Érika Monteiro de Albuquerque

TORRES, Anamaria Campos; CARVALHO, André Régis de;TEIXEIRA, João Paulo Allain. Discussão da Liberdade Provisória no Estatuto do Desarmamento à Luz da Constituição Federal de 1988. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Wellington Demóstenes Bezerra de Lima Ferraz

CAVALCANTI, E.; SANTOS, A. O.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. Comissões Parlamentares de Inquérito: Legitimidade e Eficácia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Clarissa Maria de Melo Silva

CAVALCANTI, E.;TEIXEIRA, João Paulo Allain; SANTOS, A. O.. Biodireito: Seu Reflexo nos Poderes do Estado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Cássia de Andrade Lima Bringel

CARVALHO, André Régis de;TEIXEIRA, João Paulo Allain; MELO, M. D. S.. Análise Acerca da Constitucionalidade da Resolução N. 7/05 do Conselho Nacional de Justiça que Impede o Nepotismo no Poder Judiciário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Mônica Siqueira Teixeira

CARVALHO, André Régis de; MELO, M. D. S.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. A Incorporação dos Tratados de Direitos Humanos ao Ordenamento Jurídico Brasileiro Após a Emena Constitucional N. 45/2004. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Dalila Lins Lagioia

SALDANHA, A. H. T.; MELO, M. D. S.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. A Necessidade de uma Atividade Jurisdicional Tempestiva para um Adequado Acesso à Justiça. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Maria Rosimeri Custódio de Alencar

LEONE, Nair;TEIXEIRA, João Paulo Allain; SALDANHA, A. H. T.. Cartão de Crédito e a Problemática dos Juros. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Ana Carolina Lopes de Andrade

SANTOS, A. O.;TEIXEIRA, João Paulo Allain; CARVALHO, André Régis de. A Problemática da Segurança Pública: Uma Análise em Pernambuco. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Danielly Donata Loureiro

TORRES, Anamaria Campos;TEIXEIRA, João Paulo Allain; MAIA, A.. A Precariedade do Sistema Penitenciário Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Bruno Galvão Tenório

TEIXEIRA, João Paulo Allain; SANTOS, A. O.; CARVALHO, André Régis de. Dinâmica Social e Rigidez Constitucional: O Fenômeno da Mutação Constitucional e seus Elementos Informativos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: CAROLINA MAIA PEREIRA

AMORIM, Tânia;TEIXEIRA, João Paulo Allain; CARVALHO, André Régis de. A Aplicação do Princípio da Seletividade em Função da Essencialidade dos Serviços de Energia Elétrica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: manuela macário pinto fornellos

AMORIM, Tânia;TEIXEIRA, João Paulo Allain; CARVALHO, André Régis de. A Aplicação Interpretativa dos Artigos 3o. e 4o. da Lei Complementar No. 118 de 2005. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Breno Jorge Pinheiro da Cunha

LEONE, Nair; LINS FILHO, José Durval de Lemos;TEIXEIRA, João Paulo Allain. Crimes de Informática e Segurança Computacional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Joaquim Elias Carneiro de Lira

SALDANHA, A. H. T.;TEIXEIRA, João Paulo Allain; CAVALCANTI, E.. Da Limitação da Defesa na Ação Desapropriatória. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: VANESSA PIRES NUNES

SALDANHA, A. H. T.;TEIXEIRA, João Paulo Allain; AMORIM, Tânia. A Legitimidade para o Ministério Público Interpor Recurso nas Ações Civis Públicas e a Possibilidade de sua Recusa e de sua Desistência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Ana Lúcia Costa Soares

CARVALHO, André Régis de; SALDANHA, A. H. T.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. O Controle Abstrato de Constitucionalidade no Brasil: Polêmica a Respeito do Juízo de Admissibilidade da Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Silvio Romero Pinto Rodrigues Júnior

COELHO, Ricardo Van Der Linden de Vasconcelos; PEREIRA, Renata.de Lima;TEIXEIRA, João Paulo Allain. Contratos "Pacta Sunt Servanda" Frente à Teoria da Imprevisão no Direito Civil Contemporâneo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Isabelle Amália Veloso Lopes

CAVALCANTI, E.; SANTOS, A. O.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. União Homoafetiva e seus Aspectos Sucessórios. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Márcio Gustavo Lucena Alves

CAVALCANTI, E.; SANTOS, A. O.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. Homens e Mulheres se Equivalem no Crime?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Diogo Armando Rêgo Duarte

COELHO, Ricardo Van Der Linden de Vasconcelos; PEREIRA, Renata.de Lima;TEIXEIRA, João Paulo Allain. Responsabilidade Civil Médica: Conseqüências Jurídicas nas Cirurgias Plásticas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Romero Souza Luz

MELO, M. D. S.; CAVALCANTI, E.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e e Valorização do Magistério (FUNDEF): Do Repasse Feito a Menor Por Parte da União. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Leonardo Maciel Pinheiro de Araújo

MELO, M. D. S.; CAVALCANTI, E.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. Da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, na Segurança e Medicina do Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Suziane Alves Pereira

MELO, M. D. S.; CAVALCANTI, E.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. Citações no Âmbito do Processo Penal, Proceso Civil e do Processo do Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Bruno Leonardo Pires Régis de Carvalho

MELO, M. D. S.; CAVALCANTI, E.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. Assédio Moral nas Relações de Emprego: Da Necessidade de uma Legislação Específica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Mayra Christine Vita Barbosa

LINS FILHO, José Durval de Lemos; MAIA, A.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. Embriaguez no Trânsito: análise Sócio-jurídica da Lei No. 11275/2006. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: MANUELA CRUZ DE LUCENA

LINS FILHO, José Durval de Lemos;TEIXEIRA, João Paulo Allain; FALCÃO, M. F. C.. Críticas à Sistemática de Graça e Indulto na Realidade Brasileira. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Ricardo José Melo Machado Júnior

TORRES, Anamaria Campos; SALDANHA, A. H. T.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. O Cabimento de Habeas Corpus nas Punições Disciplinares no Âmbito do Exército Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Daniel Fernandes Ribeiro

TORRES, Anamaria Campos;TEIXEIRA, João Paulo Allain; CARVALHO, André Régis de. Os Meios de Ressocialização do Apenado no Sistema Penitenciário Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Leonardo de Andrade Paiva Menezes

TORRES, Anamaria Campos;TEIXEIRA, João Paulo Allain; CARVALHO, André Régis de. O Advento da Lei 10.792/03 e as Principais Mudanças no que Tange ao Direito ao Silêncio no Interrogatório do Acusado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Érika Cristina dos Santos Alves

MELO, M. D. S.; CAVALCANTI, E.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. Danos Morais na Relação de Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Joaquim Leite Pereira Júnior

MELO, M. D. S.; CAVALCANTI, E.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. A Nova Competência da Justiça do Trabalho após a Emenda Constitucional No. 45. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Marcela Dourado Valadares

MELO, M. D. S.;TEIXEIRA, João Paulo Allain; CAVALCANTI, E.. A Questão do Dano Moral na Justiça do Trabalho à Luz da Emenda No. 45. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Rafaela Brasileiro Gurgel

MELO, M. D. S.; CAVALCANTI, E.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. Reparação do Dano Moral na Justiça do Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Rafael Plácido dos Santos

CAVALCANTI, E.; MELO, M. D. S.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. A Inconstiucionalidade do Código Civil Acerca da Convivência Familiar da Criança e do Adolescente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Marcela Cabral de Farias

CAVALCANTI, E.; MELO, M. D. S.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. O Combate à Indústria do Dano Moral e à Banalização deste Instituto. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: VANESSA DE AMORIM CARVALHO

CAVALCANTI, E.; MELO, M. D. S.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. A Evolução do Direito Desportivo e as Inovações Trazidas pela Lei Pelé. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Ana Tereza Cavalcanti Lima

MELO, M. D. S.; CAVALCANTI, E.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. Juizados Especiais Trabalhistas Redefinindo a Celeridade da Prestação Jurisdicional na Justiça do Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Juliana Pinto Silva

MELO, M. D. S.; CAVALCANTI, E.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. Aspectos Gerais da Competência da Justiça do Trabalho: Dos Litígios nas Prestações Autônomas de Serviços. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Leonardo Kyrillos

MELO, M. D. S.; CAVALCANTI, E.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. A Medida Antielisiva e os Prin~cípios Constitucionais: A Legalidade e a Tipicidade que Fundamentam a Licitude da Prática da Elisão Fiscal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Mariana Medeiros Barbosa Marinho

MELO, M. D. S.; CAVALCANTI, E.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. Contribuição de Melhoria: O Desuso de um Tributo Justo ao Município. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Rafaelle de Sousa Silva

CAVALCANTI, E.;TEIXEIRA, João Paulo Allain; AMORIM, Tânia. O Direito de Recusa às Transfusões de Sangue por Razões Científicas e Convicções Religiosas à Luz da Constituição Federal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Mariana Figueirôa de Araújo

MELO, M. D. S.; CAVALCANTI, E.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. O Assédio Moral no Ambiente de Trabalho sob a luz do Direito Trabalhista. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Wilma Muniz Lopes Tavares de Melo

MELO, M. D. S.; CAVALCANTI, E.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. A Nova Competência da Justiça do Trabalho e Regras Processuais do Agravo de Instrumento. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Guilherme Cabral Tenório

CARVALHO, André Régis de;TEIXEIRA, João Paulo Allain; SANTOS, A. O.. Comissão Parlamentar de Inquérito e sua Eficácia para a Democracia Brasileira. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Guilherme Cabral Tenório

CARVALHO, André Régis de;TEIXEIRA, João Paulo Allain; SANTOS, A. O.. Comissão Parlamentar de Inquérito e sua Eficácia para a Democracia Brasileira. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Túlio Gomes Cascardo

TEIXEIRA, João Paulo Allain; LEÃO, Nilzardo Carneiro; SANTOS, A. O.. Relativização da Coisa Julgada Inconstitucional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Taciana Leite Simões

TEIXEIRA, João Paulo Allain; MAIA, A.; GUIMARAES, V. M. B.. Jurisdição e Direitos Sociais Pós 1988: A Questão do Ativismo Judicial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Mariane Torreão Dantas

CARVALHO, André Régis de; MAIA, A.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. Teoria do Fato Consumado e a Jurisprudência do STF e STJ. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: FELIPE AUGUSTO SALES DE ARAÚJO

TEIXEIRA, João Paulo Allain; AMORIM, Tânia; MAIA, A.. Blocos Econômicos: Uma Análise Comparativa Entre Mercosul, Nafta e União Européia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: BRUNO CARVALHO BARBOSA E SILVA

FALCÃO, M. F. C.;TEIXEIRA, João Paulo Allain; CAVALCANTI, E.. As Provas Ilícitas e as Interceptações Telefônicas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Ana Carolina Estima Maranhão

FALCÃO, M. F. C.;TEIXEIRA, João Paulo Allain; CAVALCANTI, E.. A Imprescritibilidade no Homicídio Doloso. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: TATIANA MONTEIRO SILVA

FALCÃO, M. F. C.;TEIXEIRA, João Paulo Allain; CAVALCANTI, E.. A Questão da Perícia nos Crimes de Trânsito e a Obrigatoriedade da Produção da Prova de Alcoolismo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: MARIA DO SOCORRO DE CARVALHO CERQUEIRA SOBRINHA

FALCÃO, M. F. C.;TEIXEIRA, João Paulo Allain; CAVALCANTI, E.. As Perícias no Caso de Tortura. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: José Ferreira de Lima Netto

LEONE, Nair;TEIXEIRA, João Paulo Allain. A Consulta Fiscal e o Mandado de Segurança Preventivo: Requisitos de Admissibilidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Izabel Tayza Rêgo Rincoski

CARVALHO, André Régis de;TEIXEIRA, João Paulo Allain; MAIA, A.. Assédio Moral como Violação dos Direitos Fundamentais no Âmbito da Administração Pública. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Mariana de Menêses Ferreira

CARVALHO, André Régis de; MAIA, A.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. O Mandado de Injunção frente ao Princípio da Tutela Jurisdicional Adequada: a Síndrome da Inefetividade das Normas Constitucionais (não?) Combatidas na Suprema Corte Brasileira. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Pedro Leo Bargetzi Filho

SALDANHA, A. H. T.;TEIXEIRA, João Paulo Allain; CARVALHO, André Régis de. A Satisfação da Pretensão Como Critério da Análise da Fungibilidade nas Medidas de Urgência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Roberto ângelo de Albiquerque Chaves

SALDANHA, A. H. T.;TEIXEIRA, João Paulo Allain; CARVALHO, André Régis de. Responsabilidade Civil por Dano Ambiental: Instrumento Jurídco Atuando como Forma de Proteção, Manutenção e Reparação do Meio Ambiente Face aos Danos Ambientais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Márcio Lopes Clemente

SALDANHA, A. H. T.;TEIXEIRA, João Paulo Allain; CARVALHO, André Régis de. A Execução de Alimentos: A Insuficiência do Dispositivo do Artigo 733 do CPC e sua Efetiva Aplicação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Racine Mariz de Medeiros

TEIXEIRA, João Paulo Allain; TORRES, Anamaria Campos; SALDANHA, A. H. T.. Tráfico Internacional de Seres Humanos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Leonardo leal Bezerra Cavalcanti

TEIXEIRA, João Paulo Allain; TORRES, Anamaria Campos; SALDANHA, A. H. T.. As Parcerias Público-Privadas e sua Conformação no Direito Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Guilherme Henrique Albuquerque Silvestre

TEIXEIRA, João Paulo Allain; TORRES, Anamaria Campos; SALDANHA, A. H. T.. Análise do Processo de Dispensa e Inexigibilidade na Licitação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Daniel Lopes Caseca

TEIXEIRA, João Paulo Allain; TORRES, Anamaria Campos; SALDANHA, A. H. T.. Incidente de Deslocamento de Competência versus Forma Federativa de Estado no Âmbito da Constituição Federal de 1988. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Gislaine Marques da Costa Ancilon

LEONE, Nair;TEIXEIRA, João Paulo Allain. A Importância Social da Recuperação Judicial de Empresas à Luz da Lei 11.101 de 09 de Fevereiro de 2005. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Felipe William Barbosa de Farias

LEONE, Nair;TEIXEIRA, João Paulo Allain. Uma Análise do Empreendimento Shopping Center: Surgimento, Desenvolvimento e Tendências.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: José Ricardo Souza de Castro

LEONE, Nair;TEIXEIRA, João Paulo Allain. Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas Precedentes Econômicos Legais e Constitucionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Ana Patrícia de Lima Moraes Stüpp

TEIXEIRA, João Paulo Allain; MELO, M. D. S.; SANTOS, A. O.. Reprodução Humana Assitida e Direitos Humanos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Ricardo Calaça de Azevedo Gomes

CAVALCANTI, E.; MELO, M. D. S.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. Citação por Hora Certa nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Rodrigo da R

COELHO, Ricardo Van Der Linden de Vasconcelos; MELO, M. D. S.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. Ribeiro V. M. Vieira.Arbitragem: Forma Concreta de Auxílio Privado à Esfera Estatal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Cecília Lopes Neves Batista

COELHO, Ricardo Van Der Linden de Vasconcelos; MELO, M. D. S.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. Onerosidade ExcessivanosContratos Bancários. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Thâmara Barbosa de Góis

LEÃO, Nilzardo Carneiro; MELO, M. D. S.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. DireitosFundamentais e Aborto do Anencéfalo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Grace Virginia Rabelo Torres

LEONE, Nair; MELO, M. D. S.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. O Contrato de Locação de Shopping Center. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Karla Eunice Alves da Costa

LEONE, Nair;TEIXEIRA, João Paulo Allain. Formas de Atuação Governamental na Economia com o Fim de Preservação Ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Kércio Murilo Maranhão Chuang

LEONE, Nair;TEIXEIRA, João Paulo Allain. A Presunção Relativa de Paternidade na Recusa ao Exame de DNA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Marconi Francisco da Costa Mendes Filho

LEONE, Nair;TEIXEIRA, João Paulo Allain. Alienação Fiduciária em Garantia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Saulo Miranda de Moura

LEONE, Nair;TEIXEIRA, João Paulo Allain. Aplicabilidade do Art. 6º da Lei 11.101/05 no Procedimento Arbitral. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Nabuco Lopes Barbosa Filho

GUIMARAES, V. M. B.; CARVALHO, André Régis de;TEIXEIRA, João Paulo Allain. Análise da Área de Proteção Ambiental do Arquipélago de Fernando de Noronha. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Márcio Lopes Clemente

SALDANHA, A. H. T.; CARVALHO, André Régis de;TEIXEIRA, João Paulo Allain. Execução de Alimentos: A Insuficiência do Dispositivo do Artigo 733 do CPC e sua Efetiva Aplicação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Roberto Angelo de Albuquerque Chaves

SALDANHA, A. H. T.;TEIXEIRA, João Paulo Allain; CARVALHO, André Régis de. A Responsabilidade Civil por Dano Ambiental: Instrumento Jurídico Atuando como Forma de Proteção, Manutenção e Reparação do Meio Ambiente Face aos Danos Ambientais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Pedro Leo Bargetzi Filho

SALDANHA, A. H. T.; CARVALHO, André Régis de;TEIXEIRA, João Paulo Allain. A Satisfação da Pretensão como Critério da Análise da Fungibilidade nas Medidas de Urgência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Ivo de Oliveira Lima

COELHO, Ricardo Van Der Linden de Vasconcelos; PEREIRA, Renata.de Lima;TEIXEIRA, João Paulo Allain. Responsabilidade Civil do Estado ante os Abusos Cometidos pelo Fisco. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Lucycarla Albuquerque Ferreira

NOBREGA, T. C. A.; SEVERO NETO, M.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. A Parceria Público-Privada Diante d Austeridade Fiscal Imposta pelo Estado Regulador. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Luciano Alves de Araújo

NOBREGA, T. C. A.;TEIXEIRA, João Paulo Allain; SEVERO NETO, M.. A Possibilidade de Indenização em Caso de Revogação da Licença Ambiental por Superveniente Interesse Público. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Gabriela Vieira e Silva

NOBREGA, T. C. A.;TEIXEIRA, João Paulo Allain; SEVERO NETO, M.. O Papel do Judiciário na Concretização da Justiça Social diante dos Litígios Agrários. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Caroline Michaell Macêdo Fialho Cantarelli

NOBREGA, T. C. A.;TEIXEIRA, João Paulo Allain; SEVERO NETO, M.. A Competência das Entidades Federativas pela Tutela do Meio Ambiente: Uma Abordagem da Coordenação como Requisito de Eficiência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Bruno Luis Carneiro da Cunha Cruz

NOBREGA, T. C. A.;TEIXEIRA, João Paulo Allain; SEVERO NETO, M.. Estudo sobre a Pertinência do Implemento das Privatizações nos Presídios Brasileiros. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Walber Fernandes de Souza Ribeiro

LEONE, Nair;TEIXEIRA, João Paulo Allain. A Sociedade Anônima e seu Poder de Controle. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Camila Montenegro Cocentino

TEIXEIRA, João Paulo Allain; LEONE, Nair. A Supranacionalidade no Contexto da União Européia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Agadir José Bastos de Faria Neto

TEIXEIRA, João Paulo Allain; LEONE, Nair. Admissibilidade das Provas Obtidas de Forma Ilícita no Processo Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Erivan José dos Santos

TEIXEIRA, João Paulo Allain; LEONE, Nair. A Questão da (In)segurança Pública em Face do Estado Democrático de Direito: Ações, Perspectivas e Reflexões. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Doris Sandra Moreira da Silva

TEIXEIRA, João Paulo Allain; LEONE, Nair. Linguagem Jurídica e o Acesso à Justiça. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Fernanda Leal Wanderley

TEIXEIRA, João Paulo Allain; LEONE, Nair. O País Basco e o Sonho do Euskal Herria. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Domingos Jordão Costa

COELHO, Ricardo Van Der Linden de Vasconcelos; PEREIRA, Renata.de Lima;TEIXEIRA, João Paulo Allain. Teoria da Responsabilidade Civil: Um Enfoque na Responsabilidade do Transportador, no Transporte Rodoviário de Pessoas e Pertences. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Rafael Guedes Alcoforado Farias

TEIXEIRA, João Paulo Allain; MAIA, A.; SANTOS, A. O.. Direitos Prestacionais Pós-Constituição Federal de 1988. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Rodrigo Menezes da Fonseca

TEIXEIRA, João Paulo Allain; MAIA, A.; SANTOS, A. O.. Anencefalia: Um Exame Crítico como Subsídio à Liberdade de Escolha. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Larissa de Sá Concerva

TEIXEIRA, João Paulo Allain; LEONE, Nair. A Problemática Jurídica nas Obras Audiovisuais Cinematográficas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Joanna Carolina Daher Bragg Simões

TEIXEIRA, João Paulo Allain; LEONE, Nair. A Aplicabilidade dos Sistemas de Apuração dos Direitos Humanos na Arbitragem. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Joana D´arc Alves Cardoso

TEIXEIRA, João Paulo Allain; LEONE, Nair. A Interdição Temporária de Direitos no Controle da Criminalidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Frederico Carneiro Leal Dias Pereira

TEIXEIRA, João Paulo Allain; LEONE, Nair. Harmonização Tributária no Mercosul: Uma Análise sob a Perspectiva Integracionista. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Raphaela do Nascimento Marinho

TEIXEIRA, João Paulo Allain; LEONE, Nair. Tribunal Penal Internacional: A Proteção Internacional dos Direitos Humanos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Rafaella Ferreira Lins

TEIXEIRA, João Paulo Allain; LEONE, Nair. Recurso Especial: Cabimento e Admissibilidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Marcelle Macedo Nascimento Silva

TEIXEIRA, João Paulo Allain; LEONE, Nair. Implementação do Protocolo de Kyoto à Luz das Fontes Normativas não Escritas do Direito Internacional Ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Marcela Cavalcanti da Costa Lima

TEIXEIRA, João Paulo Allain; LEONE, Nair. O Fenômeno da Flexibilização e o Princípio da Proteção do Trabalhador a Partir da Terceirização e Cooperativas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Álvaro Montenegro Filho

TEIXEIRA, João Paulo Allain; LEONE, Nair. A Proteção da Imagem na Internet. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Maria Lígia Priori Barbosa

TEIXEIRA, João Paulo Allain; LEONE, Nair. Da Violação ao Princípio Constitucional da Licitação pelas Organizações Sociais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Joaquim Guilherme Xisto Ribeiro de Sena

TEIXEIRA, João Paulo Allain; LEONE, Nair. A Reforma do Estado: A Atuação das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público na Efetivação dos Direitos Fundamentais de Segunda Geraçao. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Flávio Roberto Costa de Almeida

TEIXEIRA, João Paulo Allain; LEONE, Nair. Contratos Eletrônicos: Validade Jurídica dos Contratos Firmados por Meio das Redes de Computadores. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Fernando Ferreira de Souza Júnior

TEIXEIRA, João Paulo Allain; LEONE, Nair. Intervenções Humanitárias: Soberania versus Segurança Humana. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Deyvson Almeida Lins

TEIXEIRA, João Paulo Allain; LEONE, Nair. Licitação e as Sociedades de Economia Mista: A Importância de uma Lei Específica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Daniele Gonçalves Ferreira Jordão de Vasconcelos

TEIXEIRA, João Paulo Allain; LEONE, Nair. Plebiscito: Forma Possível mas Pouco Utilizada do Exercício da Democracia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Dalvaci Teófilo da Silva

TEIXEIRA, João Paulo Allain; LEONE, Nair. Meio Ambiente Enquanto Direito Fundamental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Bruno Pedroza Daher

TEIXEIRA, João Paulo Allain; LEONE, Nair. O Aprimoramento da Subsidiariedade do Terceiro Setor Através da OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) na Realização dos Direitos Fundamentais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Jose Augusto Soares Barbosa de Castro

TEIXEIRA, João Paulo Allain; LEONE, Nair. A Nova Lei de Falência e Recuperação de Empresas - Visão Geral e Estudos Apontados Diante das Necessidades Sociais do Brasil e do Mercosul. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Sérgio Marques Bruscky

TEIXEIRA, João Paulo Allain; LEONE, Nair. O Controle Repressivo da Constitucionalidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Ricardo Antônio dos Santos

TEIXEIRA, João Paulo Allain; LEONE, Nair. Defesa Constitucional do Banimento. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Viviane Santa Cruz Lago

TEIXEIRA, João Paulo Allain; LEONE, Nair. Hipnose Forense: A Hipnose como Método de Auxílio nas Investigações Criminais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Fábio Roberto da Silveira Arruda

TEIXEIRA, João Paulo Allain; LEONE, Nair. Contratos Eletrônicos: Aspectos Controvertidos da Formação e Conclusão. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Ana Carla de Morais Andrade Barbosa

TEIXEIRA, João Paulo Allain; LEONE, Nair. A Propriedade Industrial e a Biotecnologia: Uma Análise Jurídica e Socioeconômica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Jose de Souza Silva

TEIXEIRA, João Paulo Allain; LEONE, Nair. Alguns Aspectos Relevantes na Arbitragem. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Rafael Carlos Cruz de Oliveira

TEIXEIRA, João Paulo Allain; AGRA, Walber de Moura; LEONE, Nair. Controle Jurisdicional Preventivo de Constitucionalidade: Possibilidade e Limites da Ingerência do Poder Judiciário no Parlamento. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Helianthus Soares Bezerra

TEIXEIRA, João Paulo Allain; AGRA, Walber de Moura; LEONE, Nair. Coisa Julgada Inconstitucional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Germana Pinheiro Aguiar

TEIXEIRA, João Paulo Allain; AGRA, Walber de Moura; LEONE, Nair. Tutela Antecipada na Sentença. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Eronides Alves de Meneses Júnior

TEIXEIRA, João Paulo Allain; AGRA, Walber de Moura; LEONE, Nair. O Princípio da Seletevidade no ICMS Frente à Tributação da Energia Elétrica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Elsen Pontual Sales Filho

TEIXEIRA, João Paulo Allain; AGRA, Walber de Moura; LEONE, Nair. O Posicionamento da Lei Complementar na Hierarquia Normativa Brasileira. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Cláudia Regina Vaz Guimarães Luna

TEIXEIRA, João Paulo Allain; LEONE, Nair. Uma Análise Jurídico-Social da Efetividade do Serviço de Alta Complexidade no SIstema de Saúde Decorrente da Fundamentalidade do Direito à Saúde. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Bárbara Nunes Samarcos Mahon

TEIXEIRA, João Paulo Allain; LEONE, Nair. A Transação Penal na Justiça Consensual dos Juizados Especiais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Bruno Rocha Machado

TEIXEIRA, João Paulo Allain; LEONE, Nair. Astreintes: Uma Ques tão de Efetividade Processual. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Marcos Antônio Gonçalo da Silva

TEIXEIRA, João Paulo Allain; FONTE, Maria Helena da; SILVA FILHO, Erivaldo Cavalcanti e. Crime de Infanticídio: Impossibilidade de Co-Autoria. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Lizziane Andressa Zacarias Florêncio Nunes

TEIXEIRA, João Paulo Allain; FONTE, Maria Helena da; SILVA FILHO, Erivaldo Cavalcanti e. Pedofilia e suas Implicações Jurídicas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Damião de Sá Gondim

TEIXEIRA, João Paulo Allain; SILVA FILHO, Erivaldo Cavalcanti e; RATTON JÚNIOR, José Luiz de Amorim. Adoção: Aspectos da Legislação Brasileira. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Waldênio Moraes de Carvalho

TEIXEIRA, João Paulo Allain; TORRES, Anamaria Campos; DANTAS, José Carlos de Arruda. Investigação Criminal pelo Ministério Público: Uma Nova Perspectiva no Ordenamento Processual. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Dilson Ferreira da Luz Filho

TEIXEIRA, João Paulo Allain; LINS FILHO, José Durval de Lemos. Juízo Arbitral: Uma Solução para o Poder Judiciário Brasileiro?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Roberta Keyla de Souza Bezerra

TEIXEIRA, João Paulo Allain; DANTAS, José Carlos de Arruda; AMORIM, Tânia. A Fusão AMBEV: Estudo do Caso à Luz do Direito Econômico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Giselle Regis Barbosa de Araújo

TEIXEIRA, João Paulo Allain. A Aplicação dos Princípios Licitatórios nas Modalidades da Licitação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Ana Ester Cardoso Holmes

TEIXEIRA, João Paulo Allain; SILVA FILHO, Erivaldo Cavalcanti e. A Inclusão da Pessoa Portadora de Deficiência como Instrumento de Acesso à Cidadania. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Carlos Gadelha de Oliveira

TEIXEIRA, João Paulo Allain; FERNANDES, Maria Inah Moury; SILVA FILHO, Erivaldo Cavalcanti e. A Ética nas Forças Armadas: O Caso do Exército Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Allice Andreza Meile Costa

TEIXEIRA, João Paulo Allain; LEONE, Nair. O Controle Judicial das Políticas Públicas de Saúde: O Poder-Dever do Judiciário de Conferir a Devida Efetividade ao Direito à Saúde. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Ricardo Falcão Maciel

TEIXEIRA, João Paulo Allain; LEONE, Nair. A Discricionariedade do Agente Administrativo na Aplicação das Sanções Administrativas Decorrentes do Poder Disciplinar: Uma Análise da Administração Pública Militar na Esfera Federal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Paulo Jorge Alves de Oliveira

TEIXEIRA, João Paulo Allain; LEONE, Nair. Reforma da Previdência: A Aposentadoria por Tempo de Contribuição, o Direito Adquirido, As Emendas Constitucionais Nº 20 e Nº 41 e a Necessidade de Regras de Transição Proporcionais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Raul Diégues Serva Neto

TEIXEIRA, João Paulo Allain; LEONE, Nair. O Desvelamento de um Padrão Decisório e Sua Compreensão como Ato de Conhecimento e Ato de Vontade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Marina Coutinho Vilaça

TEIXEIRA, João Paulo Allain; AGRA, Walber de Moura; LEONE, Nair. O Instituto do Refúgio sob a Ótica dos Direitos Humano s e Sua Compreensão Normativa na Ordem Brasileira. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Analice Uchôa Cavalcanti

TEIXEIRA, João Paulo Allain; AGRA, Walber de Moura; LEONE, Nair. Violação dos Direitos Humanos: Questão Concebida como Problema Internacional e Não Doméstica do Estado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Jefferson Alexandre Lins e Silva Júnior

TEIXEIRA, João Paulo Allain; AGRA, Walber de Moura; LEONE, Nair. O Tribunal Penal Internacional e o Princípio da Complementaridade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Mayra Renê Carneiro

TEIXEIRA, João Paulo Allain; AGRA, Walber de Moura; LEONE, Nair. A Compreensão Do Processo Administrativo como Garantia Individual. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Arnóbio Augusto Pinto Quidute

TEIXEIRA, João Paulo Allain; LEONE, Nair. Duplicatas Eletrônicas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: André Luiz Matiuzzi

TEIXEIRA, João Paulo Allain; LEONE, Nair. Os Vícios de Qualidade dos Serviços Prestados pelo Transportador Aéreo e o Código de Defesa do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Edna Carvalho Silva

TEIXEIRA, João Paulo Allain; LINS FILHO, José Durval de Lemos; BELTRÃO, Taciana. Aplicação da Lei de Licitação nas Fases do Edital. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Francisco de Assis Carvalho Moreira da Silva

TEIXEIRA, João Paulo Allain; LINS FILHO, José Durval de Lemos; CARVALHO, André Régis de. O Problema dos Tratados Internacionais e a Sua Incorporação no Ordenamento Jurídico Pátrio no Âmbito do Mercosul. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Pedro Fábio Vilela Duarte Clemente

TEIXEIRA, João Paulo Allain; LINS FILHO, José Durval de Lemos; CARVALHO, André Régis de. A Democracia Participativa na Contemporaneidade: Transcendendo Velhas Dicotomias. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Robson Cabral de Menezes

TEIXEIRA, João Paulo Allain; LINS FILHO, José Durval de Lemos; FERNANDES, Maria Inah Moury. Contrato de Cartão de Crédito, Contrato de Adesão, Cláusulas Abusivas - Nulidade de Pleno Direito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Adriana Eugênia de Menezes Lima

TEIXEIRA, João Paulo Allain. Privatização e Suas Possíveis Soluções para Resolver a Problematização do Sistema Prisional Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Albert August Walter Van Drunen

TEIXEIRA, João Paulo Allain; LINS FILHO, José Durval de Lemos; BELTRÃO, Taciana. Soberania dos Estados-Membros da União Européia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Jabes Vieira de Melo Neto

TEIXEIRA, João Paulo Allain; LINS FILHO, José Durval de Lemos. A Possibilidade da Aplicação das Penas Alternativas nos Crimes Hediondos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: ANTONIO FRANCISCO DE ALBUQUERQUE

TEIXEIRA, João Paulo Allain; LINS FILHO, José Durval de Lemos. Pregão: Uma Nova Modalidade de Licitação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Danilo Sidaury de Lima

TEIXEIRA, João Paulo Allain; LINS FILHO, José Durval de Lemos; SILVA FILHO, Erivaldo Cavalcanti e. Direitos Políticos: O Caso da Inelegibilidade Relativa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Luiz Carlos Paparelli

TEIXEIRA, João Paulo Allain; SILVA FILHO, Erivaldo Cavalcanti e; LINS FILHO, José Durval de Lemos. Os Juizados Especiais Cíveis Estaduais e o Acesso à Justiça. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Camilla Nicodemos Inojosa de Andrade

TEIXEIRA, João Paulo Allain; CARVALHO, André Régis de; SILVA FILHO, Erivaldo Cavalcanti e. Constituição e Federalismo na Experiência da União Européia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Camila Machado Leocadio Lins

TEIXEIRA, João Paulo Allain; CARVALHO, André Régis de. O Impacto da Utilização das Urnas Eletrônicas no Sistema Eleitoral Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Raphael Mayrinck Ferraz

TEIXEIRA, João Paulo Allain. O Controle de Constitcionalidade Sobre os Atos Políticos na Perspectiva de Um Estado Democrático de Direito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Gilberto Silva Xavier Júnior

TEIXEIRA, João Paulo Allain. Limites e Possibilidades do Mandado de Injunção à Luz da Jurisprudência do STF. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Rafaella Maria Chiapetta de Lacerda

TEIXEIRA, João Paulo Allain. Coisa Julgada Inconstitucional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Gregório Amaral Vieira de Mello

TEIXEIRA, João Paulo Allain. A Questão Constitucional das Cotas Raciais nas Universidades Públicas Brasileiras à Luz do Princípio Constitucional da Igualdade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Marcelo Pupe Braga

TEIXEIRA, João Paulo Allain. Tratado Internacional: Sua Incorporação na Ordem Jurídica Brasileira e os Conflitos com o Direito Interno. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: João Victor Queiroz do Nascimento

TEIXEIRA, João Paulo Allain; FONTE, Maria Helena da; CARVALHO, André Régis de. A Legitimidade do Ministério Público na Ação Civil Pública de Meio Ambiente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Gabriela de Melo Carvalho

TEIXEIRA, João Paulo Allain; LEÃO, Nilzardo Carneiro; FONTE, Maria Helena da. Reprodução Assistida: O Direito de Filiação e a Quebra do Sigilo Contratual nos Bancos de Sêmen. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Brunna Melo Casanova

TEIXEIRA, João Paulo Allain; LEÃO, Nilzardo Carneiro; FONTE, Maria Helena da. Defensoria Pública: Exigência do Estado Democrático de Direito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Marco Aurélio Pinto Florêncio Filho

TEIXEIRA, João Paulo Allain; LEÃO, Nilzardo Carneiro; FONTE, Maria Helena da. Erro: Uma Abordagem Sistemática no Direito Penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Marco Jácome Valois Tafur

TEIXEIRA, João Paulo Allain; DANTAS, José Carlos de Arruda. Da ação de Busca e Apreensão em Propriedade Fiduciária de Bens Móveis. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Carla Pereira de Barros Souto

TEIXEIRA, João Paulo Allain; DANTAS, José Carlos de Arruda. Relativização da Coisa Julgada Material na Ação de Investigação de Paternidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Eduardo Maciel Pinehiro de Araújo

TEIXEIRA, João Paulo Allain. Tutela Antecipada versus Tutela Cautelar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Carlos Augusto Simões de Brito Leito

TEIXEIRA, João Paulo Allain. Da Remessa Obrigatória. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Alexandra Santana Carneiro Vilela

TEIXEIRA, João Paulo Allain; DANTAS, José Carlos de Arruda; COELHO, Ricardo Van Der Linden de Vasconcelos. Contrato de Seguro Saúde: Uma Análise à Luz do Código de Defesa do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Carlos Augusto Simões de Brito Leite

TEIXEIRA, João Paulo Allain; DANTAS, José Carlos de Arruda; CARVALHO, André Régis de. Da Remessa Obrigatória. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Robson Claudino Marques

TEIXEIRA, João Paulo Allain; SILVA FILHO, Erivaldo Cavalcanti e; BELTRÃO, Taciana Cahu. O Instituto da Factoring. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Sirleide de Sá Gondim Reis

TEIXEIRA, João Paulo Allain; SILVA FILHO, Erivaldo Cavalcanti e; BELTRÃO, Taciana Cahu. Adoção por Estrangeiro de Acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Novo Código Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Fabiana Caroline Muniz Cruz

TEIXEIRA, João Paulo Allain; LEONE, Nair. Breve Discussão sobre a Natureza Jurídica do Instituto do Amicus Curiae. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Synara Veras de Araújo

TEIXEIRA, João Paulo Allain. As restrições Expressamente Constitucionais à Liberdade de Expressão e Comunicação: Caminho para a Democratização dos Meios de Comunicação Social. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Elayne Ranniere Siqueira e Silva

TEIXEIRA, João Paulo Allain. A Constitucionalidade do Reexame Necessário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Maria Domingues de Rezende

TEIXEIRA, João Paulo Allain. Da Função Prequestionadora dos Embargos Declaratórios. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Gustavo Machado Tavares

TEIXEIRA, João Paulo Allain. A Remessa Necessária e o Princípio da Reformatio in Pejus. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Túlio de Araújo Lucena

TEIXEIRA, João Paulo Allain. Aspectos Controvertidos do Art. 5o. Parágrafo 3o do CPC. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Gustavo Henrique Ferreira da Rocha

TEIXEIRA, João Paulo Allain. A Antecipação de Tutela em Face da Fazenda Pública. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Marcos Christiano de Arruda Falcão

TEIXEIRA, João Paulo Allain. O Controle da Administração Pública pelo Tribunal de Contas e a Eficácia de suas Decisões. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Amanda Rebeca Ferreira Morais

TEIXEIRA, João Paulo Allain. Coisa Julgada Incosntitucional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Eduardo Peixoto Menna Barreto de Moraes

TEIXEIRA, João Paulo Allain. O Aviso de Agravo como Requisito de Admissibilidade Relativo do Agravo de Instrumento: Uma Análise do Art. 526 do CPC. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Cynthia Gaudêncio Bandeira

TEIXEIRA, João Paulo Allain. Atos Infracionais acerca das Crianças e dos Adolescentes. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Alyne Varejão Teodósio da Silva

TEIXEIRA, João Paulo Allain. A Infração na Adolescência e o Paradigma da Escola no Processo de Ressocialização. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Fábia Maria Morais de Siqueira

TEIXEIRA, João Paulo Allain. Abuso Sexual contra Crianças e Adolescentes: A Pedofilia na Internet. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Roberta Pollyana de Souza Peixoto

TEIXEIRA, João Paulo Allain. Serial Killer: Uma Visão Criminológica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Luciana de Alencar Vidal

TEIXEIRA, João Paulo Allain. Ciúme e Crime. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Vivian Daher

TEIXEIRA, João Paulo Allain. A Inconstitucionalidade da Vedação do Regime Progressivo nos Crimes Hediondos (Lei 8.072/90). 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Lázaro Cezar dos Anjos Valdevino

TEIXEIRA, João Paulo Allain. A Tutela Alimentar nas Relações Sócio e Homoafetivas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Agnieska Soares Barbosa Aragão

TEIXEIRA, João Paulo Allain. A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica: Aspectos da Teoria Jurídica do Crime e do Direito Comparado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Gabriela Oliveira Maciel

TEIXEIRA, João Paulo Allain. A ONU em Face da Intervenção Norte-Americana no Iraque. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Fernanda Bezerra Morais

TEIXEIRA, João Paulo Allain. A Participação do Amicus Curiae no Processo: O Caso da ADPF. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Carla Azoubel Ramos

TEIXEIRA, João Paulo Allain. A Responsabilidade Civil da Empresa Jornalística com Relação ao Direito de Imagem. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Max da Costa e Silva Prado

TEIXEIRA, João Paulo Allain. A Crise do Inquérito Policial na Persecução Penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Simone Florêncio Costa

TEIXEIRA, João Paulo Allain. Perda da Propriedade por Interesse Social na Ação do Proprietário: Natureza Jurídica e seus Aspectos Civis, Processuais e Constitucionais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Patrícia Carvalho de Araújo Morais

TEIXEIRA, João Paulo Allain. O Impacto da Reeleição sobre os Casos de Inelegibilidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Adalberto Gonçalves de Brito Júnior

TEIXEIRA, João Paulo Allain. O Estado Democrático de Direito e a Prisão Preventiva. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Silvana Maria Mesquita de Sá

TEIXEIRA, João Paulo Allain. Controle Jurisdicional dos Atos Administrativos Discricionários. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Tâmara Maria Soares Barbosa

TEIXEIRA, João Paulo Allain. Coisa Julgada Inconstitucional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Mário Dutra Fragoso Júnior

TEIXEIRA, João Paulo Allain. Relações Diplomáticas: A Importância da ONU para o Multilateralismo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Mariana Ferreira Correia Souza

TEIXEIRA, João Paulo Allain. Direitos Humanos e o Tribunal Penal Internacional: A Implementação do Estatuto de Roma no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Cláudia Farias L'Amour Carvalho

TEIXEIRA, João Paulo Allain. A Admissibilidade da Prova Ilícita no Processo Penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Octávio Gomes de M

TEIXEIRA, João Paulo Allain. Vasconcelos Neto.A Violência Praticada pela Paixão ao Futebol. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Fernando Luiz Lucchesi C

TEIXEIRA, João Paulo Allain. L. Monteiro.A Representação dos Tribunais no Cinema Americano dos Anos 50 e 60. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Carlos de Arruda Sá

TEIXEIRA, João Paulo Allain. O Ministério Público na Fase Pré-Processual. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Henrique Arruda Dornellas Câmara

TEIXEIRA, João Paulo Allain. Revogação da Licitação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: José Ricardo de Almeida Ribeiro

TEIXEIRA, João Paulo Allain. Responsabilidade Civil do Estado por Atos Judiciais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Rodrigo Barros de Albuquerque

TEIXEIRA, João Paulo Allain. A Influência da Política Unilateralista Norte-Americana nas Relações Internacionais de Direito Público. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Maritelma Miranda Clemente

TEIXEIRA, João Paulo Allain. A Contribuição da Família para a Eficácia das Medidas Sócio-Educativas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Alberto Sodré da Mota Júnior

TEIXEIRA, João Paulo Allain. Análise Jurídica do Crime Passional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: José Manoel Torres Júnior

TEIXEIRA, João Paulo Allain. Câmara Escondida: Os limites da Legalidade no Telejornalismo Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Elizabete de Albuquerque Oliveira

TEIXEIRA, João Paulo Allain. A Hipótese da Elegibilidade Reflexa Contida no Parágrafo 7o. do Artigo 14 da Constituição Federal: Uma Interpretação Jurisprudencial em Face da Emenda Constitucional Número 16/97. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Natália Galvão Dantas

TEIXEIRA, João Paulo Allain. Homicídio: Uma Visão Sociológica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Luciano Montezuma Milet Moraes

TEIXEIRA, João Paulo Allain. Aspectos Sócio-jurídicos do Futebol no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Sávia Nunes de Oliveira

TEIXEIRA, João Paulo Allain. Aspectos Sociológicos da Criminalidade Feminina. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Marielle Barbosa Negreiros

TEIXEIRA, João Paulo Allain. Doença Mental e Homicídio: Uma Visão Psico-social. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Paulo Maurício Barros de Moura Conceição

TEIXEIRA, João Paulo Allain. A Aplicabilidade do Princípio Constitucional da Isonomia Conjugal na Guarda dos Filhos - O Instituto da Guarda Compartilhada como Novo Paradigma. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Mariana Vieira Sarmento

TEIXEIRA, João Paulo Allain. Controvérsia Jurisprudencial da Subsistência do Agravo de Instrumento após Prolação de Sentença.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Marina Morais Pacífico Ferreira

TEIXEIRA, João Paulo Allain. Questões sobre a Presunção de Paternidade Fundada na Recusa de Submissão ao Exame de DNA.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Raquel Tavares de Melo Guimarães

TEIXEIRA, João Paulo Allain. Controle Jurisdicional das Relações de Consumo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Silvia Helena Malheiros de Albuquerque Farias de Aquino

TEIXEIRA, João Paulo Allain. Estudo Comparado do Impacto do Novo Código Civil no Instituto da Adoção Nacional Estatutária.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Renata Coelho Arruda

TEIXEIRA, João Paulo Allain. Da Aplicabilidade do Princípio da Fungibilidade na Apreciação de Liminares. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: João Felipe de Souza Lacerda

TEIXEIRA, João Paulo Allain. Cheque: Responsabilidade Civil das Instituições Bancárias. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Helmo Tavares Neves

TEIXEIRA, João Paulo Allain. O Pedido Genérico nas Ações de Indenização por Danos Morais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Mônica Lúcia Lima e Silva

TEIXEIRA, João Paulo Allain. Mandado de Segurança: da Titulação Passiva no Mandado de Segurança Diante dos Atos Compostos.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Maria Mylene de Andrade Montenegro

TEIXEIRA, João Paulo Allain. Da Não Suspensividade da Sentença que Ratifica a Tutela Antecipada. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Poliana Soares Freire

TEIXEIRA, João Paulo Allain. Da Aplicação dos Princípios Processuais Constitucionais na Busca da Decisão Justa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Renata Cortez Vieira Severino

TEIXEIRA, João Paulo Allain. Da Assistência Facultativa por Advogado nos Juizados Especiais Cíveis: Ampliação do Acesso à Justiça ou Violação às Garantias do Devido Processo Legal? - Análise do Instituto em Processos Findos do I Juizado Especial das Relações de Consumo do Estado de Pernambuco. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Thays Assunção Calado Barboza

TEIXEIRA, João Paulo Allain. Parcerias Homossexuais e Suas Repercussões Perante o Direito Sucessório. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Rita Maria de Carvalho Falcão

TEIXEIRA, João Paulo Allain. A Não Individualização da Pena como Óbice à Ressocialização dos Presos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Leonardo Celso Martins de Deus

TEIXEIRA, João Paulo Allain. A Venda a Descendente no Ordenamento Jurídico Brasileiro: Análise das Alterações Impostas Pelo Novo Código Civil.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Filipe Lima Silva

TEIXEIRA, João Paulo Allain; COSTA, E. F.; FALCÃO, M. F. C.. Juizado Informal de Família: A Otimização do Acesso à Justiça. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: EDUARDO ANDRE RAMOS SANTIAGO

TEIXEIRA, João Paulo Allain; COSTA, E. F.; FALCÃO, M. F. C.. Captação de Debêntures: Aspectos Jurídicos para a Emissão e Subscrição. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS

TEIXEIRA, João Paulo Allain; COSTA, E. F.; FALCÃO, M. F. C.. Licitações na Modalidade de Pregão Transformando o Cotidiano da Administração Pública Brasileira. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Marcos Alexandre Justino Nascimento

TEIXEIRA, João Paulo AllainGOMES NETO, J. M. W.; TOSCANO, S. G. R.. Responsabilidade Civil Extracontratual dos Médicos na Prestação de Serviços Profissionais Liberais: Uma Crítica à Teoria da Culpa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Luis Felipe Jordão Wanderley

TEIXEIRA, João Paulo AllainGOMES NETO, J. M. W.; TOSCANO, S. G. R.. A Guarda Conjunta de Menores no Direito Brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: CARLA DUARTE DA COSTA OLIVEIRA

TEIXEIRA, João Paulo Allain; COSTA, E. F.; FALCÃO, M. F. C.. Execução Contra a Fazenda Pública: Uma Quebra ao Princípio da Isonomia?. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Valmir Wagner de Freitas Silva

TEIXEIRA, João Paulo Allain. A Pensão Alimentícia Paga por Trabalhadores Autônomos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Simone Vilas-Bôas de Oliveira

TEIXEIRA, João Paulo Allain; COSTA, E. F.; FALCÃO, M. F. C.. A Excepcionalidade da Adoção Internacional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Gustavo André Lauria Araújo Soares

TEIXEIRA, João Paulo Allain. Responsabilidade do Estado em Face do Dano Ambiental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Leonardo Lumack do Monte Barreto

TEIXEIRA, João Paulo AllainGOMES NETO, J. M. W.; TOSCANO, S. G. R.. Argüição de Descuprimento de Preceito Fundamental: Influência do Caráter Residual Previsto no Parágrafo Primeiro do Artigo Quarto da Lei N. 9882/1999 na Eficácia do instituto. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: José Diógenes Cezar de Souza Júnior

TEIXEIRA, João Paulo AllainGOMES NETO, J. M. W.; TOSCANO, S. G. R.. A Responsabilidade Civil do Médico e o Contrato do Consentimento Informado. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Isaac da Silva Oliveira Filho

TEIXEIRA, João Paulo AllainGOMES NETO, J. M. W.; TOSCANO, S. G. R.. Um Cotejo Entre as Bases Teórico-Filosóficas e a Exegese Contemporânea dos Direitos Fundamentais Inseridos na Constituição de 1988. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: RAFAELA SIQUEIRA LINS DE ALBUQUERQUE

TEIXEIRA, João Paulo Allain; COSTA, E. F.; FALCÃO, M. F. C.. Do Pagamento de Pensão Alimentícia ao Cônjuge Culpado pela Separação. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Priscila de Oliveira

TEIXEIRA, João Paulo Allain; COSTA, E. F.; FALCÃO, M. F. C.. Embriões Excedentários e suas Implicações Jurídicas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Rodrigo Guimarães Colares

TEIXEIRA, João Paulo Allain; COSTA, E. F.; FALCÃO, M. F. C.. Eficácia Vinculante dos Contratos Eletrônicos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Rafaela Bezerra Cavalcanti Goés

TEIXEIRA, João Paulo Allain. Impedimentos Matrimôniais no Código Civil de 2002. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Manuela Carvalho Leite

TEIXEIRA, João Paulo Allain. Da Análise dos Contratos de Shopping Center. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Leonardo Filipe Barreiras Barbosa

TEIXEIRA, João Paulo Allain. Aspectos Jurídicos da Poluição por Resíduos Sólidos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: José Daniel Lins Melo

TEIXEIRA, João Paulo Allain. O Controle de Constitucionalidade Através da Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Isaac de Luna Ribeiro

TEIXEIRA, João Paulo Allain. O Direito Como Fonte Legitimadora da Desigualdade Social. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Eduardo Otero Rocha

TEIXEIRA, João Paulo Allain. O Direito à Liberdade Sob a Concepção Liberal de John Locke na Constituição Brasileira de 1988.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Jacqueline Nogueira Roseno

TEIXEIRA, João Paulo Allain. Estudo Prévio de Impacto Ambiental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: João Lindolfo Gomes de Andrade

TEIXEIRA, João Paulo Allain. A Necessária e Urgente Redução da Maioridade Penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Carla Cristina de Godoy Novaes

TEIXEIRA, João Paulo Allain. A Condição Jurídica do Estrangeiro no Brasil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Kyara Amorim Maia Mendes

TEIXEIRA, João Paulo Allain. Do Estupro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Luciano Cardoso de Lima

TEIXEIRA, João Paulo Allain. Do Trabalho Interno nas Prisões: Motivação ou Obrigação Para o Trabalho?. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Rodrigo de Paula Gonçalves

TEIXEIRA, João Paulo Allain. Inimputabilidade por Anomalia Mental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Marcelle Junqueira Gonçalves de Moraes

TEIXEIRA, João Paulo Allain. Estado de Necessidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Fabíola Elgaly da Silva

TEIXEIRA, João Paulo Allain. A Criminalidade Moderna: A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Simone de Aguiar Cunha

TEIXEIRA, João Paulo Allain. Homossexualidade: Uma Visão Sócio-Jurídica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Cynara Zanatta Valentini

TEIXEIRA, João Paulo Allain. A Proteção Internacional dos Direitos Humanos: O Tribunal Penal Internacional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Kellen Andrade Araujo Brito

TEIXEIRA, João Paulo Allain. Serial Killer: Uma Abordagem Criminológica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Nathalia Pereira Torri

TEIXEIRA, João Paulo Allain. O Controle de Constitucionalidade Antes e Após o Advento da Constituição de 1988. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Francisco Carlos Castro Silva

TEIXEIRA, João Paulo Allain. Mercosul e União Européia: Supranacionalidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Renata Morais Leimig

TEIXEIRA, João Paulo Allain. O Ministério Público e os Direitos Individuais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Eduardo Costa Resende

TEIXEIRA, João Paulo Allain. A Investigação Preliminar Brasileira: Uma Nova Concepção. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Wellida Valois Alves

TEIXEIRA, João Paulo Allain. Uma Análise Criminológica do Caso Suzane Louise Richthofen. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Rosalina Luíza Barros Silva

TEIXEIRA, João Paulo Allain. A Constitucionalidade das Comissões de Conciliação Prévia. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Millena Carla Batista da Silva

TEIXEIRA, João Paulo Allain. Análise Sócio-Jurídica da Relaçào Entre Ocupação e Posicionamento a Respeito da Pena de Morte. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Milena Maria Pinheiro Santana

TEIXEIRA, João Paulo Allain. Análise da Emenda 19/98 à Luz das Cláusulas Pétreas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Adilson Ângelo da Silva

TEIXEIRA, João Paulo Allain. O Ônus da Prova na Justa Causa. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Sérgio Eduardo Barros Dias de Albuquerque

TEIXEIRA, João Paulo Allain. O Controle de Constitucionalidade das Medidas Provisórias. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Paulo César França da Silva

TEIXEIRA, João Paulo Allain. A Nacionalidade Brasileira eo Tratamento da Nacionalidade pelos Regimes Jurídicos Contemporâneos.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Marcelo Carlos Melo Arroyo Simões

TEIXEIRA, João Paulo Allain. Os Direitos Políticos Positivos no Brasil: Uma Visão Crítica da Constituição de 1988.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: José Otacílio de Araújo Gomes

TEIXEIRA, João Paulo Allain. Condições de Elegibilidade e Inelegibilidade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: André Ricardo F

TEIXEIRA, João Paulo Allain. Gaudêncio de Almeida.Patentes de Medicamentos: Relativização do Direito Monopolístico. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Janaína Guimarães Valadares Calheiros de Siqueira

TEIXEIRA, João Paulo Allain. A Necessidade de Regulamentação e Aplicabilidade dos Artigos 37 e 38 do Decreto No. 20.423/98 Como Forma de Controle da Utilização das Águas Subterrâneas.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Luciana de Andrade Campos

TEIXEIRA, João Paulo Allain. A Proteção dos Direitos Humanos pelo Direito Internacional: O Tribunal Penal Internacional.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Maria Juracy de Lima Meireles

TEIXEIRA, João Paulo Allain. A Nacionalidade Brasileira em Face da Constituição Federal de 1988. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Vera Lúcia Lourenço de Aquino

TEIXEIRA, João Paulo Allain. O Controle de Constitucionalidade das Leis no Direito Brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Fernando de Souza Falcão

TEIXEIRA, João Paulo Allain. A Tendência do Direito Civil Moderno e a Fundamentação da Rescisão Lesionária. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: João Tenório Vaz Cavalcanti Júnior

TEIXEIRA, João Paulo Allain. As Hipóteses de Inelegibilidade no Direito Brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Valter Teófilo da Silva Júnior

TEIXEIRA, João Paulo Allain. Realismo versus Globalismo: A Supranacionalidade como Forma de Aplicação do Realismo pelo Mercosul no Cenário Internacional. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Mariana Melo Gibson

TEIXEIRA, João Paulo Allain. Direitos Fundamentais: Liberdade de Expressão. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Maria Gabriela M

TEIXEIRA, João Paulo Allain. Reynaldo Alves.O Papel das Agências Reguladoras na Prestação de Serviços de Interesse Público.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Thiago Carvalho Bezerra de Melo

TEIXEIRA, João Paulo Allain. Estrutura do Sistema Internacional de Promoção e Proteção dos Direitos Humanos e a sua Perspectiva Neste Novo Século. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Rosana Batista M

TEIXEIRA, João Paulo Allain. Ribeiro.A Cláusula de Hardship nos Contratos Internacionais do Comércio. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Lilian Lira de Lima

TEIXEIRA, João Paulo Allain. Nacionalismo e Nacionalidade: a Nacionalidade Portuguesa. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: João Pedro Diniz Marques Monteiro Silva

TEIXEIRA, João Paulo Allain. Aristóteles: A Concepção da Moral e da Justiça. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Paula Berenice Gusmão Paes

TEIXEIRA, João Paulo Allain. Aspectos Jurídicos Relacionados aos Impostos Causados pelas Formas de Geração de Energia no Meio Ambiente. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: João Marcelo de Oliveira Novaes

TEIXEIRA, João Paulo Allain. Penas Alternativas: Vantagens e Desvantages na sua Aplicação. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Janaína Ferraz de Azevedo

TEIXEIRA, João Paulo Allain. Medidas Sócio-Educativas Visando a Diminuição do Ato Infracional Cometido por Criança e Adolescente.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Mareval Malta Cabral

TEIXEIRA, João Paulo Allain. O Racismo Cometido por Militar em Serviço. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Maria da Glória Valadares de Brito

TEIXEIRA, João Paulo Allain. Responsabilidade Civil Objetiva na Relação de Consumo: Transporte Coletivo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Flavius Barbosa de Góes

TEIXEIRA, João Paulo Allain. Poder Constituinte. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: João Henrique da Costa Siebra

TEIXEIRA, João Paulo Allain. Lei de Responsabilidade Fiscal: Instrumento de Transparência e Fiscalização da Gestão Pública. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Ana Fláviia Duarte de Aquino

TEIXEIRA, João Paulo Allain. Controle de Constitucionalidade: Um Estudo Comparativo entre os Sistemas Brasileiro e Alemão. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Antônio Sobreira de Aragão Neto

TEIXEIRA, João Paulo Allain. Medidas Provisórias e a Emenda Constitucional N. 32 de 11 de Setembro de 2001. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Cássia Barata de Moraes Santos

TEIXEIRA, João Paulo Allain. A Greve dos Servidores Públicos e a Responsabilidade Civil do Estado. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: José Campos Neto

TEIXEIRA, João Paulo Allain. O Princípio da Separação de Poderes como Óbice à Otimização dos Direitos Sociais no Brasil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Gabrielle Arcoverde Silva

TEIXEIRA, João Paulo Allain. Intergovernamentalidade X Supranacionalidade na Legislação Consumerista Unificada no Mercosul. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Luciana de Albuquerque Braga

TEIXEIRA, João Paulo Allain. O 11 de Setembro e o Novo Conceito de Guerra. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Edmar José Holanda

TEIXEIRA, João Paulo Allain. Eficácia Probatória do Documento Eletrônico no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Estefferson Darley Fernandes Nogueira

TEIXEIRA, João Paulo Allain. Suspensão da Execução do Julgado em Face da Ação Rescisória: Considerações e Reflexôes Sobre a Eficácia da Tutela Satisfativa no Sistema Processual Brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Felipe Sávio Araújo de Magalhães

TEIXEIRA, João Paulo Allain. Litigância de Má-fé: Responsabilidade Solidária do Advogado. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Jovaldo Nunes Gomes Júnior

TEIXEIRA, João Paulo Allain. Da Definitividade ou Provisoriedade da Execução Embargada Cujos Embargos Foram Rejeitados e Estão Pendentes do Recurso de Apelação.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Karla Karinny Nogueira Silva

TEIXEIRA, João Paulo Allain. O Instituto da Tutela Antecipada Perante a Problemática do Acesso à Justiça e a sua Concessão na Parte Incontroversa da Demanda. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Marcos Antônio D

TEIXEIRA, João Paulo Allain. de Albuquerque.O Recurso de Agravo e seu Novo Disciplinamento ante a Reforma Fixada pela Lei N. 10.352 de 26.12.2001.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Rodrigo Figueiredo Travassos

TEIXEIRA, João Paulo Allain. Auto Executividade das Sentenças Cíveis. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Paulo Vasconcellos de Albuquerque Lima

TEIXEIRA, João Paulo Allain. Aspectos Positivos e Negativos da Implantação da Pena de Morte no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Zélia Figueiredo C

TEIXEIRA, João Paulo Allain. Albuquerque.A Mulher Presa e sua Vida Pré-Institucional. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Valter Marcelo Camello Calheiros

TEIXEIRA, João Paulo Allain. Criminologia: Fatores Sociais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Ricardo José Vieira da Cunha

TEIXEIRA, João Paulo Allain. A Atividade Normativa do Poder Executivo e o Novo Instituto das Medidas Provisórias Após a Emenda Constitucional 32/2001. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Rodrigo Figueiredo Travassos

TEIXEIRA, João Paulo Allain. Auto-executividade das Sentenças Cíveis. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Vilberto Bezerra da Silva

TEIXEIRA, João Paulo Allain. A Constituição do Crédito Tributário e sua Extinção. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Salathiel Medeiros de Farias

TEIXEIRA, João Paulo Allain. A Decadência dos Impostos Sujeitos ao Lançamento por Homologação. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Luís Mário G

TEIXEIRA, João Paulo Allain. Moury Fernandes.Aplicação e Eficácia da Emenda Constitucional 19/98. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Rafael Black de Albuquqerque

TEIXEIRA, João Paulo Allain. Sistema Constitucional Tributário: Um Estudo Sobre as Limitações do Poder de Tributar. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Wlastimil Dias de Souza

TEIXEIRA, João Paulo Allain. Responsabilidade Patrimonial do Estado por Serviços Públicos Delegados. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Carlos Eduardo Muniz Pacheco

TEIXEIRA, João Paulo Allain. Um Estudo sobre a Incidência da Norma Tributária. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Mauro Mendes Marafante

TEIXEIRA, João Paulo Allain. Responsabilidade Civil do Médico. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Paulo Gustavo Moraes de Almeida

TEIXEIRA, João Paulo Allain. A Dispensa e a Inexigibilidade da Licitação na Administração Pública Brasileira. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: André Antunes Gouveia

TEIXEIRA, João Paulo Allain. Legítima Defesa no Direito Penal Brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Rafael Dutra Pimentel

TEIXEIRA, João Paulo Allain. Violência e Criminalidade Juvenil. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Ricardo Augusto Romanguera

TEIXEIRA, João Paulo Allain. Comércio Eletrônicio e sua Regulamentação no Direito Brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Danielle Leite de Souza

TEIXEIRA, João Paulo Allain. Mercosul: Caminho Livre para a Prática de Delitos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Sheyla de Albuquerque Lira

TEIXEIRA, João Paulo Allain. Os Direitos Fundamentais numa Concepção Política e Jurídica.. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Werner Walter Heur Guimarães

TEIXEIRA, João Paulo Allain. A Concepção da Justiça na República de Platão. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Paulo Henrique Azevedo Cordeiro

TEIXEIRA, João Paulo Allain. A Prescrição Tributária e seus Efeitos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Thiago Chaves de Souza Leão

TEIXEIRA, João Paulo Allain. Mercosul: Suas Principais Vantagens e Desvantagens para o Brasil. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: ANDRÉ LUIZ DE MOURA MELO

TEIXEIRA, João Paulo Allain. A Supremacia do Princípio da Utilidade Pública face ao Princípio da Função Social da Propriedade diante da Desapropriação Ocorrida na Área do Lago de Itaparica. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Daniela Pinto Lubambo

TEIXEIRA, João Paulo Allain. Prisões: Recuperação ou Punição? Uma Análise Sociológica da Ressocialização. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Luciana Castro Tenório

TEIXEIRA, João Paulo Allain. Relações entre a Televisão e a Produção de Violência Urbana. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Francisco de Barros Alheiros

TEIXEIRA, João Paulo Allain. Execução Orçamentária. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Maria Brayner Cavalcanti

TEIXEIRA, João Paulo Allain. A Estrutura Organizacional da Polícia: A Violência da Polícia Militar. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: José Ferreira Amorim Neto

TEIXEIRA, João Paulo Allain. A Construção da Informação Sobre Crimes na Televisão Brasileira. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Adriana suely Ferrari Ramos

TEIXEIRA, João Paulo Allain; ROCHA, M.; CAVALCANTI, E.. A Justiça em Rousseau. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Ana Elizabeth Lucena Cunha Guimarães

TEIXEIRA, João Paulo Allain. O Discurso da Impuniade do Adolescente Infrator:Aspectos Sociais e Normativos. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: André de Almeida Taques

TEIXEIRA, João Paulo Allain. Estupro e Atentado violento ao Pudor no Casamento. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Augusto Fernandes Maia Filho

TEIXEIRA, João Paulo Allain. A Concepção da Justiça na República de Platão. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Bianca Laurentino Serrano Barbosa

TEIXEIRA, João Paulo Allain. A Falsa Prova. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Claudia Laranjeira Leitão

TEIXEIRA, João Paulo Allain. Flexibilidade Laboral. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Hamilton Francisco de Araújo Filho

TEIXEIRA, João Paulo Allain. Rousseau: O Direito à Liberdade. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: João Fernando Ribeiro Nóbrga

TEIXEIRA, João Paulo Allain. A Integraçào Regional como Caracterização da SociedadeI Internacional Contemporânea. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Júlia Izabel Nunes Fraga

TEIXEIRA, João Paulo Allain. Direitos Humanos e Carceragem no Brasil: O Enfoque da Realidade em Pernambuco. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Luis Paulo Pessoa Guerra

TEIXEIRA, João Paulo Allain. Da Exceção de Pré-Executividade ou dos Embargos sem a Garantia do Juízo. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Manoel Gomes Barbosa

TEIXEIRA, João Paulo Allain. O Controle da Constitucionalidade das Leis no Direito Brasileiro. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Márcio Augusto dos Santos Oliveira

TEIXEIRA, João Paulo Allain. Da Doação de Órgãos e TecidosSsegundo a Lei n.9434/97. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Maria do socorro Bione Marinho

TEIXEIRA, João Paulo Allain. A Justiça em Rousseau. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Maria Simoneide da Silva

TEIXEIRA, João Paulo Allain. O Pacto social e a Soberania em Hobbes. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Mônica de Menezes Frazão Rocha

TEIXEIRA, João Paulo Allain. Do Princípio da Eficiência na Administração Pública. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Paulo Henrique Alves de Lira

TEIXEIRA, João Paulo Allain. Proteção Penal ao Software. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Sérgio Costa Vitta

TEIXEIRA, João Paulo Allain. Responsabilidade Civil do Estado à Luz da Constituição Federal. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Abraão Joaquim dos Santos

TEIXEIRA, João Paulo Allain. Função Social da Propriedade Rural: Uma Visão Crítica. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Ana Carolina Galvão A

TEIXEIRA, João Paulo Allain. Silva.Integração Regional e Harmonização Tributária no Mercosul. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Artemis Cardoso Holmes

TEIXEIRA, João Paulo Allain. A Cidadania no Estado Contemporâneo: Uma Questão de Direito. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Carolina Tenório Marques Ferreira

TEIXEIRA, João Paulo Allain. A Concepção do Direito e da Moral em Miguel Reale. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Cláudia Oliveira da Silva Braga

TEIXEIRA, João Paulo Allain. Aplicação de Prestação de Serviço à Comunidade no Juizado Especial Criminal do Recife. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Edjackson Monteiro Pereira

TEIXEIRA, João Paulo Allain. O Alcoolismo na Relação Familiar. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Eduardo José Viera de Melo

TEIXEIRA, João Paulo Allain. A Autonomia dos Estados Membros. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Éline Rios das Neves

TEIXEIRA, João Paulo Allain. Ação Civil Pública como Instrumento de Defesa e Preservação do Meio Ambiente. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Jacilene Maria Albuquerque

TEIXEIRA, João Paulo Allain. O Dano Moral na Justiça do Trabalho. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Janaína de Andrade Pereira

TEIXEIRA, João Paulo Allain. A condição Jurídica do Estrangeiro e o Tratamento de Reciprocidade aos Portugueses. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: João Barbosa Lopes Filho

TEIXEIRA, João Paulo Allain. A Simbiose entre Sulfrágio e Democracia. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Karen de Carvalho Bosco

TEIXEIRA, João Paulo Allain. Racismo e Igualdade na Constituição Federal de 1988. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Lucian Cavalcanti Luna

TEIXEIRA, João Paulo Allain. O Estado e a Responsabilidade Civil no Dano Ambiental. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Luciana Leal Paiva

TEIXEIRA, João Paulo Allain. Notas sobre o Mandado de Segurança. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Marisa Lopes Dourado Cavalcanti

TEIXEIRA, João Paulo Allain. A Estabilidade do Servidor Público Civil após a Constituição de 1988. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Monica Maria de Padua Souto da Cunha

TEIXEIRA, João Paulo Allain. O Ministério Público e Processo Penal no Brasil: A Evolução de uma Instituição. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: MORITZ ROBERTO FRIEDHEIM

TEIXEIRA, João Paulo Allain. Antecipação da Tutela no Processo do Trabalho. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Paulo Sérgiio Morais Barbosa

TEIXEIRA, João Paulo Allain. O MST na Luta pela Reforma Agrária. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Rodrigo Alves de Melo

TEIXEIRA, João Paulo Allain. Da Responsabilidade do Fabricante por Vício do Produto. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Selma Maria Alencar da Silva

TEIXEIRA, João Paulo Allain. Considerações acerca do Ato Infracional e a Doutrina da Proteção Integral à Luz da Lei n.8069/90. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Viviane Rocha Dantas

TEIXEIRA, João Paulo Allain. Eutanásia. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Wilton Ferreira de Freitas

TEIXEIRA, João Paulo Allain. Dos Crimes Hediondos: Terrorismo. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Yara Falcão Toscano

TEIXEIRA, João Paulo Allain. A Função social da Propriedade e o Art. 547 do Código Civil: A Problemática das edificações em Terreno Allheio. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda.

TEIXEIRA, João Paulo Allain. Concurso Público para Docentes Edital 05/UEPB/2011. 2011. Universidade Estadual da Paraíba.

LIMA, L. R. B.;TEIXEIRA, João Paulo Allain; SILVA, M. R. F.. Concurso Público para Professor Adjunto, área de Direito Público. 2010. Universidade Federal da Paraíba.

ANDRADE, Everaldo Gaspar Lopes de;TEIXEIRA, João Paulo Allain; PINTO, E. R. M. F.. Concurso Público para Provimento de Cargo de Professor na Área de Sociologia Jurídica e da Burocracia Estatal. Pensamento Político. 2008. Universidade do Estado do Amazonas.

LEÃO, Nilzardo Carneiro; TORRES, Anamaria Campos;TEIXEIRA, João Paulo Allain. Concurso para Professor Efetivo de Direito Processual Penal. 2008. Universidade Federal da Paraíba.

FRANCA, V. R.; MENDONCA, F. A. S.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. Banca de Concurso Público para Professor Adjunto I na Área Direito Tributário. 2008. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA, R. A.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. Avaliação para fins de autorizção de curso de bacharelado em Direito oferecido pela Faculdade Anhanguera de Sumaré, SP. 2018. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

TEIXEIRA, João Paulo Allain; CHRISTINO, R. R.. Avaliação para fins de autorizção de curso de bacharelado em Direito oferecido pela Faculdade Anhanguera de Taguatinga, DF. 2018. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

TEIXEIRA, João Paulo Allain; ALONSO, P. C. M. Y.. Avaliação para fins de autorizção de curso de bacharelado em Direito oferecido pelo Instituto de Ciências da Saúde, Montes Claros, MG. 2018. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

ALLAIN TEIXEIRA, JOÃO PAULO; CAMPOS FILHO, R. N. S.. Avaliação para fins de autorização do curso CST Serviços Penais oferecido pela Faculdade Internacional da Paraiba, FPB. 2017. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

ALLAIN TEIXEIRA, JOÃO PAULO; ALONSO, P. C. M. Y.. Avaliação para fins de Autorização do curso de graduação em Direito oferecido pela Faculdade de Ciências Jurídicas de Barbacena, MG. 2017. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

GUIMARAES, P. B. V.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. Avaliação para fins de Reconhecimento do Curso de Direito Oferecido pela Faculdade Pitágoras de Teixeira de FreitasT. 2016. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

TEIXEIRA, João Paulo Allain; FONSECA, E. P.. Avaliação para fins de Reconhecimento do curso de Direito oferecido pela Faculdade Evolução do Alto Oeste Potiguar. - FACEP, Pau dos Ferros, RN. 2016. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

PEREIRA, I. S. D.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. Avaliação para fins de Renovação de Reconhecimento do Curso de Direito Oferecido pela Faculdade Ruy Barbosa - BA. 2015. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

TEIXEIRA, João Paulo Allain; PEREIRA, J. D.. Avaliação para fins de Reconhecimento de Curso de Direito oferecido pela Faculdade do Piauí. 2015. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

TEIXEIRA, João Paulo Allain; LEAL, L. M. M.. Avaliação para fins de Renovação de Reconhecimento de Curso de Direito oferecido pela Christus Faculdade do Piaui - CHRISFAPI. 2014. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

TEIXEIRA, João Paulo Allain; PAULA, J. L. M.. Avaliação para fins de Reconhecimento do Curso de Direito Oferecido pelo Centro Universitário do Cerrado - Patrocínio - UNICERP. 2014. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

TEIXEIRA, João Paulo Allain; GUIMARAES, P. B. V.. Avaliação para fins de Autorização de Curso oferecido pela Faculdade Visconde de Cairu, Salvador-BA. 2013. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

FILHJO, J. C. A. A.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. Avaliação para fins de Autorização do Curso de Direito Oferecido pela Faculdade Presidente Antônio Carlos de Bocaiúva. 2013. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

TEIXEIRA, João Paulo Allain; CRUZ, M. A. R. C. E.. Avaliação para fins de reconhecimento do curso de direito oferecido pela Faculdade Maranhense São José dos Cocais, Timon, MA. 2012. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

TEIXEIRA, João Paulo Allain; ALVES, A. F. A.. Avaliação para fins de autorização do curso de Direito oferecido pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sull, UFMS, Campus Chapadão do Sul, Chapadão do Sul, MS. 2012. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

TEIXEIRA, João Paulo Allain; SILVA, M. F. S.. Avaliação para Fins de Renovação de Reconhecimento do Curso de Direito Oferecido pela Faculdade Regional da Bahia - FARB. 2012. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

JOSE, H. A. A.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. Avaliação para fins de reconhecimento do curso de Direito oferecido pela Faculdade Politécnica de Campinas - POLICAMP. 2009. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

TEIXEIRA, João Paulo Allain; AFONSO, T. M. F. M.. Avaliação para fins de reconhecimento do curso de Direito oferecido pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió - FAMA. 2008. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

SILVA, J. A.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. Avaliação para fins de Reconhecimento do curso de Direito oferecido pela Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas Santa Rita de Cássia, São Paulo - SP. 2008. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

TEIXEIRA, João Paulo Allain; AFONSO, T. M. F. M.. Avaliação para fins de Reconhecimento do Curso de Graduação em Direito oferecido pela FTC - Faculdade de Tecnologia e Ciências, Salvador - BA. 2007. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

TEIXEIRA, João Paulo Allain; JAEGER JUNIOR, A.. Avaliação para fins de Reconhecimento do curso de graduação em direito oferecido pela FACECA - Faculdade Cenecista de Varginha. Varginha - MG. 2007. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

TEIXEIRA, João Paulo Allain. Avaliação para fins de reconhecimento do curso de Direito oferecido pela UNIRON - Faculdade Interamericana de Porto Velho, Porto Velho - RO. 2006. Ministério da Educação.

TEIXEIRA, João Paulo Allain; SAMWAYS, N. E.. Avaliação para fins de reconhecimento do curso de Graduação em Direito Oferecido pela UNESA - Universidade Estácio de Sá - Campus Cabo Frio, Cabo Frio - RJ. 2006. Ministerio da Educacao e Cultura.

PAMPLONA, Danielle Anne;TEIXEIRA, João Paulo Allain. Avaliação para fins de reconhecimento do curso de direito oferecido pela FAFRAM - Faculdade Doutor Francisco Maeda, Ituverava, SP. 2006. Ministerio da Educacao e Cultura.

TEIXEIRA, João Paulo Allain. Avaliação para fins fins autorização do curso de Direito oferecido pela Faculdade Iteana de Ibitinga, Ibitinga-SP. 2004. Ministério da Educação e do Desporto.

TEIXEIRA, João Paulo Allain. Avaliação para fins de autorização do curso de Direito oferecido pela Faculdade Iteana de Botucatu, Botucatu-SP. 2004. Ministério da Educação e do Desporto.

TEIXEIRA, João Paulo Allain; MARTINS, R. C. R.. Avaliação para fins de autorização do curso de direito oferecido pela FACAM - Faculdade Candido Mendes do Maranhao. São Luís - MA. 2003. Ministério da Educação e do Desporto.

TEIXEIRA, João Paulo Allain; RABENHORST, E. R.. Avaliação para fins de autorização do curso de Direito a ser oferecido pela FAI - Faculdade do Vale do Itapecuru. Caxias-MA. 2003. Ministério da Educação e do Desporto.

TEIXEIRA, João Paulo Allain. Avaliação do Curso de Graduação em Direito Oferecido pela FARN - Faculdade do Rio Grande do Norte. Natal-RN. 2003. Ministério da Educação e do Desporto.

TEIXEIRA, João Paulo Allain; CUNHA, D. B.. Avaliação para fins de autorização do curso de graduação em direito oferecido pela Faculdade de Educação Santa Terezinha - FEST, Imperatriz-MA. 2003. Ministério da Educação e do Desporto.

TEIXEIRA, João Paulo Allain. Avaliação para fins de autorização do curso de Direito oferecido pela FARB - Faculdade Regional da Bahia Salvador - BA. 2003. Ministério da Educação e do Desporto.

TEIXEIRA, João Paulo Allain; OLIVEIRA, W. V.; MAGALHÃES, J. J. L.. Avaliação para fins de autorização do curso de Direito oferecido pela Associação Franciscana de Ensino Senhor Bom Jesus, Blumenau - SC. 2003. Ministério da Educação e do Desporto.

TEIXEIRA, João Paulo Allain; MACEDO, P. E. V. B.. Avaliação para fins de autorização do curso de Direito oferecido pela Organização Educacional Barão de Mauá, Ribeirão Preto - SP. 2003. Ministério da Educação e do Desporto.

TEIXEIRA, João Paulo Allain; LEYZER, M. F. R. V.. Avaliação do Curso de Graduação em Direito oferecido pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal - UNIDERP, Campo Grande, MS.. 2002. Ministério da Educação e do Desporto.

TEIXEIRA, João Paulo Allain; RUDIGER, D. S.. Avaliação do Curso de Graduação em Direito Oferecido pelo CESV - Centro de Ensino Superior de Vitória, Vitória - ES.. 2001. Ministério da Educação e do Desporto.

TEIXEIRA, João Paulo Allain. Comissão de Seleção para o Mestrado em Direito PPGD UNICAP. 2016. Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, João Paulo Allain; ARAUJO, M. L. C.; SANTOS, Gustavo Ferreira; FEITOSA, R. J. R.; Gouveia, Lúcio Grassi de; ALVES, V. C. S. F.. Comissão de Seleção para o Doutorado em Direito PPGD UNICAP. 2016. Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, João Paulo Allain. Comissão de Seleção para o Mestrado em Direito PPGD UNICAP. 2015. Universidade Católica de Pernambuco.

JPA Teixeira. Comissão de Seleção para o Mestrado em Direito PPGD UNICAP. 2014. Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, João Paulo Allain. Comissão de Seleção para o Mestrado em Direito PPGD-UNCAP. 2013. Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA, G. J. C. E.;TEIXEIRA, João Paulo Allain; SANTOS, Gustavo Ferreira. Seleção para Professor Temporário de Teoria Geral do Direito. 2011. Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, João Paulo Allain. Comissão de Seleção para o Mestrado em Direito PPGD UNICAP. 2011. Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, João Paulo Allain; LIMA JUNIOR, J. B.; SANTOS, Gustavo Ferreira. Seleção Para Professor de Direito Internacional. 2010. Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, João Paulo Allain; VASCONCELOS, K. N.; Catarina Almeida de Oliveira. Seleção para Professor de Introdução ao Estudo do Direito. 2010. Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, João Paulo Allain; FARIAS, A. R. M.. Exame de Seleção de Monitoria da Disciplina Introdução ao Estudo do Direito I. 2010. Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, João Paulo Allain; FARIAS, A. R. M.. Exame de Seleção de Monitoria da Disciplina Introdução ao Estudo do Direito II. 2010. Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, João Paulo Allain; FARIAS, A. R. M.. Exame de Seleção da Disciplina Hermenêutica Jurídica. 2010. Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, João Paulo Allain; STAMFORD, A.; OLIVEIRA, J. L. G.; GALINDO, Bruno César Machado Torres. Exame de Seleção dos Projetos de Doutorado da Linha de Pesquisa 1.3 - Estado, Constitucionalização de Direitos e Direitos Humanos. 2009. Universidade Federal de Pernambuco.

STAMFORD, A.; SANTOS, Gustavo Ferreira;TEIXEIRA, João Paulo Allain. Exame de Seleção dos Projetos de Mestrado da Linha de Pesquisa 1.3 - Estado, Constitucionalização de Direitos e Direitos Humanos. 2009. Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, João Paulo Allain; CHAVES, J. F. C.. Exame de Seleção de Monitoria da Disciplina Direito Consitucional I. 2009. Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, João Paulo Allain; CHAVES, J. F. C.. Exame de Seleção de Monitoria da Disciplina Direito Consitucional II. 2009. Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, João Paulo Allain; CHAVES, J. F. C.. Exame de Seleção de Monitoria da Disciplina Direito Consitucional III. 2009. Universidade Católica de Pernambuco.

SANTOS, Gustavo Ferreira; CAMPOS, H. S. O.; LIMA JUNIOR, J. B.;TEIXEIRA, João Paulo Allain; SEVERO NETO, M.; ALVES, V. C. S. F.. Comissão de Seleção da 4a Turma do Curso de Mestrado em Direito. 2008. Universidade Católica de Pernambuco.

STAMFORD, A.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. Processo de Seleção para Monitoria da Disciplina Hermenêutica Jurídica - UFPE. 2008. Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, João Paulo Allain; SANTOS, Gustavo Ferreira. Processo de Seleção para Monitoria da Disciplina Direito Constitucional. 2008.

TEIXEIRA, João Paulo Allain; SILVA, Artur Stamford da; SANTOS, Gustavo Ferreira. Seleção para o Mestrado em Direito PPGD/UFPE (Grp 1.3). 2008. Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, João Paulo Allain; SILVA, Artur Stamford da; OLIVEIRA, J. L. G.; GALINDO, Bruno César Machado Torres. Seleção pra o Doutorado em Direito PPGD/UFPE (Grp 1.3). 2008. Universidade Federal de Pernambuco.

MAIA, A.;TEIXEIRA, João Paulo Allain. Processo de Seleção de Monitores da Disciplina Introdução ao Direito - UFPE. 2007. Universidade Federal de Pernambuco.

STAMFORD, A.;TEIXEIRA, João Paulo Allain; SANTOS, Gustavo Ferreira. Participação na Comissão Examinadora do Concurso de Seleção e Admissão de Mestrandos do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pernambuco PPGD - UFPE. 2006. Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, João Paulo Allain; STAMFORD, A.; SILVA, G. J. C. E.. Participação na Comissão Examinadora do Concurso de Seleção e Admissão de Doutorandos do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pernambuco PPGD - UFPE. 2006. Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, João Paulo Allain. Congresso Jurídico dos Estudantes de Direito - Direito e Comuinicação. 2006. Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, João Paulo Allain; SILVA, Artur Stamford da; BRANDÃO, Cláudio Roberto Cintra Bezerra. Participação na Comissão Examinadora do Concurso de Seleção e Admissão de Mestrandos do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pernambuco PPGD - UFPE 28/11/2005. 2005. Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, João Paulo Allain. Comissão Julgadora - Apresentações Orais PIBIC-UNICAP. 2002. Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, João Paulo Allain. Comissão Julgadora - Apresentações em Painéis PIBIC-UNICAP. 2002. Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, João Paulo Allain. Congresso de Direito Processual (Civil, Penal, Trabalho, Constitucional) e Informática Jurídica. 1999. Sociedade Pernambucana de Cultura e Ensino.

TEIXEIRA, João Paulo Allain. Congresso Brasileiro de Direito Constitucional - 10 anos da Constituição da República Federativa do Brasil. 1998. Sociedade Pernambucana de Cultura e Ensino.

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Comissão julgadora das bancas

Orides Mezzaroba

SILVA, A. S.;MEZZAROBA, Orides; HEINZ-EFKEN, K.; SANTOS, G. F.; ZAIDAN, M.. Pluralismo político e jurisdição constitucional: o procedimento democrático como alternativa hermenêutica para a superação da dicotomia liberalismo versus republicanismo. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Karl Heinz Efken

EFKEN, K. H.; SILVA, A. S.; MEZZAROBA, O.; SANTOS, G. F.; ZAIDAN, M.. Pluralismo Ploítico e Jurisdição Constitucional: O procedimentalismo democrático como alternativa hermenêutica para a superação da dicitomia Liberalismo versus Republicanismo. 2005 - Universidade Federal de Pernambuco.

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Orientou

José élio Ventura da Silva

O Papel do Poder Judiciário no Cenário de Crise Institucional: Uma Análise à Luz da Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann; Início: 2018; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco; (Orientador);

Natalia Martinuzzi Castilho

Teoria e Prática em Direitos Humanos: Os Cenários da Educação Jurídica Clinica no Brasil; Início: 2017; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; (Orientador);

Danilma Melo da Silva

As Expectativas Cognitivas na Sociedade Hipercomplexa: Uma Leitura das Audiências Públicas à Luz da Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann; 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco,; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Arthur Albuquerque de Andrade

O Diálogo Entre Cortes no STF sobre Direitos Humanos: Um Diagnóstico para a Crítica Decolonial; 2018; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Anna Cecília dos Santos Mangueira

Bitcoin: Uma Análise da Trajetória do Dinheiro - Do Escambo às Criptomoedas; Um Estudo das Legislações Vanguardistas e Suas Influências Sobre o Projeto de Lei Nº 2303/15; 2018; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco,; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Camila Laurentino Lopes

A Moralidade Administrativa no Contexto Democrático Brasileiro: Desencontros da Doutrina Adminstrativa e da Jurisprudência do STF; 2017; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Tâmara Marília Rodrigues Chaves

Para Onde Vais? As Metamorfoses da Migração Laboral: do Homem Primitivo ao Sujeito de Direitos; 2017; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco,; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Ana Paula da Silva Azevêdo

A Urbanização como Estrategia do Biopoder e a Reistência dos Movimentos Sociais Urbanos: Entre Movimento #OcupeEstelita e Novos Recifes"; 2017; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco,; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Silvana Mattoso Gonçalves de Oliveira Sampaio

A Proteção Multinível do Direito à Liberdadade de Expressão, O Sistema Interamericano de Direitos Humanos e o Crime de Desacato; 2016; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco,; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Helena Neves Regueira

Diálogos entre Ordens Jurídicas: A Licença Compulsória do Medicamento Efavirenz; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco,; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Ana Virgínia Cartaxo Alves

O Supremo Tribunal Federal e o Controle de Constitucionalidade na ADPF 54: Elementos de Violência Simbólica a Partir da Experiência Brasileira; 2015; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco,; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Tércius Gondim Maia

Os Precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos e a Responsabilidade Internacional do Estado Brasileiro por violações aos direitos humanos causadas por decisões do Supremo Tribunal Federal: uma abordagem transconstitucional; 2014; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

andré galvão vasconcelos de almeida

(Re)eestabilização de expectativas normativas: observações sobre a necessidade do precedente judicial à luz da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco,; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Ronaldo José de Sousa Paulino Filho

Entre o Legislador e o Intérprete: O Binômio Método-Mérito na ADPF 132/AD 4; 277 do Conflito Institucional entre o Poder Legislativo e o Poder Judiciario; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco,; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

CAROLINE ALVES MONTENEGRO

STF e CrIDH: Anistia dos Crimes por Motivação Política no Período da Ditura Militar; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco,; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Daniel Carneiro Leão Romaguera

A Concepção Ocidental de Direitos Humanos e seus Paradoxos: Por uma Crítica à Sujeição Humanista na Contemporaneidade; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco,; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Juliana de Brito Giovanetti Pontes

Autocontenção no Judiciário Brasileiro: Fatores que Possibilitam a Ocorrência do Fenômeno em Sede de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Bertha Lilia e Silva Valois

Publicidade Dirigida à Criança: A Necessidade de uma Regulamentação Específica; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco,; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Luís Geraldo Soares Lustosa

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco,; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Ana Carolina Borba Lessa Barbosa

As Medidas de Urgência como Elemento de Avaliação da Duração Razoável de um Processo Temporalmente Justo; 2011; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco,; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Leonardo Souza Santana Almeida

A Experiência das Audiências Públicas no Supremo Tribunal Federal como Instrumento de Ampliação do Círculo de Intérpretes da Constituição; 2011; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Carlos Jair de Oliveira Jardim

As Sentenças Judiciais e o Sistema Normativo Recursal: Desconstrução dos Conceitos de Juridicidade e Legalidade à Luz do Princípio da Eficiência; 2011; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco,; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Patrícia Freire de Paiva Carvalho

A Relativização da Coisa Julgada Inconstitucional: Limites e Possibilidades de Viabilização Prática no Direito Brasileiro; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco,; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Hugo Dias Barros

Estrutura Lógico-Normativa e Cognitiva: Uma Aproximação Egológica da Complexidade Jurídica; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco,; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Maria Lúcia Barbosa

Garantia de Emprego sob a Perspectiva Sistêmica; 2010; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Amanda Mineiro de Aguiar Barbosa Pereira

Integração Regional e Constitucionalismo: Análise do Tratado de Lisboa e Estudo Comparativo das Perspectivas para o Mercsoul; 2010; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

João Alfredo Beltrão Vieira de Melo Filho

Interpretação da Constituição e Religião: Uma Contribuição Possível; 2010; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco,; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Viviane Rocha Dantas

O Acesso à Justiça nos Juizados Especiais Cíveis em Pernambuco; 2009; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco,; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Carlos Pessoa de Mello Neto

Jurisdição e Poder de Enunciação Fática: A Normalização nos Interstícios do Agir Jurisdicional; 2009; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco,; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Marcia Francisca de Lima

A Produção da Prova de Ofício na Vara Cível da Comarca de Ipojuca-PE; 2009; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Adriana Maria de Vasconcelos Feijó

A Prova Pericial no DNA e o Direito à Identidade Genética; 2007; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco,; Coorientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Maurício de Albuquerque Wanderley

O Paradoxo Complexo da Seletividade Soberana: Eficácia e Aplicabilidade do Dieito Internacional nas Relações Internacionais; 2018; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Alexandre Henrique Tavares Saldanha

Proconstrução dos Direitos Autorais pela Perspectiva dos Direitos Humanos: Para uma Economia Criativa Inclusiva na Cibercultura; 2016; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Maria Lúcia Barbosa

Democracia Direta e Participativa:Um Diálogo entre a Democracia no Brasil e o Novo Constitucionalismo Latino Americano; 2015; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Glauco Salomão Leite

Separação de poderes e ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal: do guardião da Constituição ao diálogo institucional; 2014; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Ricardo Soares Stersi dos Santos

2011; Universidade Federal de Pernambuco, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Cássio Marinho de Santana

O Conceito de Justiça em David Hume; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Italo de Azevedo Gomes

A Norma Fundamental como Norma de Conteúdo Moral: Norma Metajurídica e Necessidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Lucas Felipe Cosme dos Santos

Novos Movimentos Sociais e Direito: Uma Perspectiva a Partir da Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Edivalda de Andrade Silva

Estado Democrático e Social de Direito: Pressuposto Histórico para a Realização dos Direitos Fundamentais à Luz da Constituição Federal Brasileira de 1988; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Edivalda de Andrade Silva

Estadoi Democrático e Social de Direito: Pressuposto Histórico Para a Realização dos Direitos Fundamentais à Luz da Constituição Federal Brasielira de 1988; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Thiago Castilho de Amaral Campos

O Ato Administrativo de Inscrição do Crédito Tributário em Dívida Ativa: Dever de Controle de sua Legalidade pela Administração; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Ana Karla Ribeiro de Vasconcelos

A Executoriedade das Decisões da Corte Internacional de Justiça; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Daniella Dutra de Almeida Barbosa

A Separação de Poderes e o Supremo Tribunal Federal: Uma Perspectiva Semântico-Jurisprudencial; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Cibelle Maria Lopes Leite da Silva

Direito Internacional dos Refugiados; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Artur Lúcio Coimbra de Barros

Eutanásia: Conflitos nos Aspectos Jurídicos, Médicos e Religiosos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Felipe Buarque de Andrade

Reforma Política e Representatividade Democrática no Brasil: Uma Análise dos Sistemas Eleitorais nas Eleições Parlamentares; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Leonardo Monteiro Crespo de Almeida

Hermenêutica Filosófica e Efetividade Jurídica: o Potencial do Direito para Transformar a Ordem Social na Obra Verdade e Consenso de Lenio Luiz Streck; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Filipe Lima Amaral

A Desapropriação de Terras Rurais para Fins de Reforma Agrária; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Macelle Amâncio dos Santos

Emendq 45/04: Tratados Internacionais Sobre Direitos Humanos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Mônica Meira Lins Couceiro

A Extradição no Contexto da Condição Jurídica do Estrangeiro: O Problema da Caracterização da Natureza do Crime; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Marília Uchôa Martins

A Convenção Sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças e os Conflitos Pertinentes à sua Aplicação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Nadejda Maciel D´Albuquerque

A Modulação dos Efeitos Temporais no Controle de Constitucionalidade por Via de Ação Direta no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Paulo Eduardo Pereira Nogueira

Tráfico de Pessoas para Fins de Exploração Sexual; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Raphael Calábria Maia Gomes

A Igreja e a Redemocratização com Perspectiva nos Direitos Humanos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Raphaela Duarte da Rosa Borges

Intervenções Humanitárias: A Relativização do Princípio da Soberania em Face dos Direitos Humanos no Cenário Atual; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Tiago Henrique Ribeiro P

de Escobar; A Interdependência Entre Políticas Públicas e a Manutenção do Estado de Direito; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Caroline Pereira Bona

Reforma Tributária e seu Impacto no Federalismo Brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Camila Fontes de Lima Chapoval

Intervençao do Estado na Economia no Contexto da Constituição de 1988: O Papel das Agências Reguladoras; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Fernanda Cavalcanti Farrapeira

Prescrição em Perspectiva: Da Inviabilidade Persecutória Penal Ante a Carência do Interesse de Agir; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Clarissa de Arruda Cunha

A Teoria da Interdependência e o Modelo da Sustentabilidade na Política Ambiental Nacional diante da Convenção-Quadro sobre Mudanças Climáticas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Josinaldo Jose de Araujo Junior

Direito e Sociedade: O Pensar Sociologicamente na Construção de uma Disciplina Jurídica para o Ensino Básico; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Marcelo José Kater Rêgo Filho

Os Tratados Internacionais no Tratamento da Pluritributação Internacional sobre a Renda das Empresas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Misael Xavier Arantes Filho

O Conflito Entre o Direito Internacional e o Sistema Jurídico Brasileiro: Os Documentos Internacionais de Proteção aos Direitos Humanos e a Questão da Prisão Civil do Depositário Infiel; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Natália Oikawa Garcia dos Santos

A Difusão da Ação Popular como Instrumento de Tutela do Meio Ambiente no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Raquel Mendes Miranda

Uma Análise Institucional do Controle de Constitucionalidade Concentrado Exercido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Pollyana dos Santos Gomes

Uma Análise SObre o Benefício de Prestação Continuada: Assistência Social ou Assistencialismo?; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Renata Ferreira Mendes

Inelegibilidade em Decorrência da Rejeição de Contas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Pedro Menezes de Carvalho

A Eficácia do Direito à Saúde: Uma Análise Pós Constituição de 1988; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Clara Dantas Gerard

Linguistica Aplicada ao Direito: Implicações do uso da Modalização numa Análise Crítica do Discurso Decisório Jurídico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Gabriela Quental de Freitas

O Princípio da Democracia sob a Perspectiva da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e a Legitimidade Democrática da Jurisdição Constitucional: Os Limites e as Possibilidades diante de um Estado Democrático de Direito; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Galderise Fernandes Teles

A Desconstituição do Princípio da Supremacia do Interesse Público sobre o Particular: A Necessidade de uma Releitura do Direito Administrativo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Caio Ciro Azevedo Callou

A Influência do Amicus Curiae para as Decisões Judiciais no Âmbito do Controle Concentrado da Constitucionalidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Rafael Nogueira de Lucena

Origens e Características da Crise Ambiental do Século XXI: Para uma Crítica da Sustentabilidade como Alternativa Ecológica; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Marcel Carlos Ebrahim

Responsabilidade do Estado na Parceria Público-Privada; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Ivison Cordeiro de Melo

Perspectivas de Controle de Constitucionalidade Represssivo Realizado pelo Chefe do Executivo: Limites e Possibilidades no Marco de Uma Jurisdição Procedimental; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Juliana Jucene Sotero Dália

Uma Análise Crítica Acerca do Processo de Democratização Europeu; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Silvania Ferreira Azevedo

Controle Jurisdicional dos Pressupostos de Urgência e Relevância na Edição de Medidas Provisórias; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Gener de Souza Serralva Rodrigues

Uma Análise Constitucional do Orçamento e Legislação Orçamentária Infraconstitucional da Administração Pública; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Rossana Ferreira Cavalcanti Pereira

Federalismo e Centralização Fiscal no Brasil: Uma Análise do Atual Modelo Tributário e seu Reflexo no Princípio Federativo e na Autonomia dos Entes Federados; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Isabela Cavalcante Pires de Carvalho

A Arbitragem como Meio Eficaz de Solucionar os Dissídios Trabalhistas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

ARISTÓTELES ALLAN MARQUES BARBOSA

A Violação do Direito á Privacidade pelos Bancos de Dados Informatizados: A Hipótese de Alegação do Poder Diretivo pelo Empregador; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Mauricio Pereira Nunes

Comissões Parlamentares de Inquérito versus o Direito Fundamental à Intimidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Alexandre José Bastos Nápoles de Carvalho Filho

Acesso à Justiça pela via Interamericana de Proteção aos Direitos Humanos: Uma Reflexão à Luz das Práticas da Sociedade Civil Brasileira; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Priscilla Lorena Cavalcanti Carneiro Leão

A Arbitragem como Forma de Desafogamento do Sistema Judiciário; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Ana Carla Ribeiro Delgado

Responsabilidade Civil no Direito Ambiental e o Princípio do Poluidor-Pagador; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Glaysi di Paula Santos

A Pirataria e o Direito Social al Trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Breno da Fonseca Silva

A (In)Constitucionalidade da Lei de Biossegurança: Da Pesquisa com Células-Tronco; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Kalliny Botelho Costa e SIlva

A Ficção Jurídica da Inviolabilidade do Direito à vida; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

WENDELL BARROS CARVALHO

Dos Embriões Excendentários: Reflexões Acerca do Início da Vida; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Deydjanne Sales de Freitas

Mercado Humano: Violência e Exploração Infanto-Juvenil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Fernanda Bazante de Andrade e Silva

Das Licenças Ambientais nos Empreendimentos que Exploram os Recursos NAturais e a Preservação de um Meio Ambiente; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Genner Trindade dos Santos

A Arguição da Exceptio non Adimpleti Contractus em Face da Não Concessão do Reequilíbrio Econômico-Financeiro nos Contratos Administrativos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Aline Rodrigues Ramos

Solução de Controvérsias no Mercosul: A Importância da Criação de um Tribunal Supranacional Permanente; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

David Lelis do Monte El-Deir

A Legalidade da Suspensão do Fornecimento de Energia Elétrica nos Casos de Inadimplência; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Aldemir Alves de Lima Junior

Controle Jurisdicional dos Atos Administrativos Discricionários; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Eduardo Cunha da Costa Bezerra

Da Não Sujeição das Sociedades de Economia Mista Exploradoras de Atividade Econômica ao Dever de Licitar; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Clésio Pinheiro de Oliveira Filho

O Não Participante no Sistema de Registro de Preço como Forma de Dispensa a Licitação; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Camila Ferreira Lima de Albuquerque Brito

Direito Internacional dos Refugiados: Uma Perspectiva Brasileira; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Bruno Justino do Nascimento

Neoconstitucionalismo: Um Direito em Construção; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

José Carlos Linhares Pontes Junior

A Esfera Pública e o Estado Democrático de Direito: Uma Leitura da Legitimidade dos Direitos Humanos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Letícia Barros Correia de Lima e Silva

O Direito do Mar; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Monique Mendes de Andrade

Direito Internacional da Segurança Coletiva: O Papel da Organização dos Estados Americanos (OEA) Diante da Violação de Fronteiras pelas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbira - Exército do Povo (FARC-EP); 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Ricardo José Parmera Selva

Concorrência Desleal como Forma de Fraudar as Licitações Públicas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Julyana Alves Pedroza

A Justiciabilidade Internacional dos Direitos Humanos: Pesquisa Sobre a Exigibilidade Normativo-Funcional e Análise Casuística do Sistema Africano de Proteção dos Direitos Humanos e dos Povos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Guilherme Cavalcanti Farrapeira

As Pesquisas com Células-Tronco Embrionárias Ante a Teoria Conceptista Esposada pelo Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Jocemar Ramos Cardoso Filho

O Controle Jurisdicional dos Atos Administrativos Discricionários; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Gustavo Araújo Delgado

O Pregão Eletrônico como Modalidade de Licitação; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Guilherme Cavalcanti Marinho

A Relativização da Coisa Julgada nas Ações de Investigação de Paternidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Igor Teixeira de Miranda Guimarães

Direito e Desenvolvimento: A Incorporação de Reformas Legais Face ao Contexto Latino-Americano; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Estelita Nunes Nogueira

Da Aplicabilidade da Cláusula Rebus sic Stantibus: A revisão Contratual, Judicialmente; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Carlos Roberto Sá Barreto Barros Filho

Análise das Hipóteses de Dispensa e Inexigibilidade de Licitação Dispostos na Lei 8; 666/93; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Danilo da Costa Paes

A Responsabilidade Civil do Estado pelos Danos Decorrentes da Atividade Jurisdicional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

João Ivan Machado

A Lei de Arbitragem e sua Aplicabilidade nas Relações de Comércio Internacional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Luciana Cavalcanti da Costa Lima

Intervencionismo e Democracia na Experiência Brasileira: A Ordem Econômica e Social a Partir do Conceito de Capital Social de Robert Putnam; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Maria Cláudia Cassiano Alves Veras

Processo Civil no Direito Canônico; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Vanessa Rebeca Cabral de Almeida

A Legitimidade e a Legalidade da Prática da Intervenção Humanitária Não Autorizada; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Rodrigo Leal Cantarelli

A Aplicabilidade da Sumula Vinculante como Instrumento Necessario a Celeridade Processual; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Tiago de Barros Soares

A Eficácia do Mandado de Injunção e da ADIn por Omissão no Combate à Síndrome da Inefetividade das Normas Constitucionais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Manuella Ferreira de Moura

Decisões Políticas no Âmbito do Supremo Tribunal Federal: Direitos Fundamentais versus Governabilidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Carlos Eduardo Silva Barbosa Lima

Conciliação, Mediação e Arbitragem Internacional no Brasil com o Advento do Século XXI; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

THIAGO ARAÚJO CLARK

Responsabilidade Civil do Transportador Aéreo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

EDSON MONTEIRO VERA CRUZ FILHO

O Instituto da Denúncia Espontânea aos Olhos do Suprerior Tribunal de Justiça; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

THIAGO ARAÚJO CLARK

A Responsabilidade Civil do Transportador Aéreo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Paula Padilha Cabral

A Aplicabilidade do Desenvolvimento Sustentável no âmbito da Organização Mundial do Comércio; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Patrícia Campos do Amaral Reis

A Responsabilidade Civil do Estado pela Falta do Serviço de Segurança Pública; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Manoel Carlos Uchôa de Oliveira

Justiça e Alteridade entre Kant e Levinas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Kássio Ferreira Santos

Declaração de Inconstitucionalidade sem Pronúncia de Nulidade - Uma Visão Crítica do Posicionamento do Supremo Tribunal Federal na ADIN 2; 240/BA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

José Reis Chaves Júnior

O Direito como Instrumento de Defesa do Estado; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Rachel Rosa Gonzaga

Modalidades de Licitações Públicas: Principais Diferenças quanto à Forma e a Evolução de sua Desburocratização; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Bruno Fernando Pinheiro da Cunha

A Tecnologia, a Internet e a Privacidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Valério Ático Leite

Eficácia das Leis Orgânicas Municipais do Estado de Pernambuco; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Paulo Roberto de Almeida

Internamento Domiciliar: Direito do Cidadão ou Dever do Estado?; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Thiago Alencar Alves Pereira

Possibilidade Jurídica de Isenção de Tributos Estaduais e Municiapis por Contratos Internacionais Firmados pela União Federal no Interesse da República Federativa do Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Murilo Oliveira Feitoza

Limites Objetivos da Coisa Julgada no Processo Civil; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Nicole Leite Morais

Ministério Público e Democracia: Uma Análise da Função Institucional de Promoção da Ação Civil Pública em Defesa dos Direitos dos Consumidores de Energia Elétrica; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Camila Moraes Vilaverde Lopes

A Reforma do Conselho de Segurança da ONU: O Brasil como Membro Permanente do Conselho; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

José Peregrino Cardoso do Rêgo

A Sentença Arbitral em Confronto com o Princípio da Inafastabilidade do Controle Jurisdicional; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Holanda Karla Mendes do Bomfim

Resistência e Hermenêutica do Sujeito na Obra de Michel Foucault; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Joao Paulo Rodrigues do Nascimento

Fernando de Noronha: Da Sustentabilidade Jurídica e Econômica de sua Emancipação; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

José Roberto Roque de Souza

O Decreto Nº 4; 346 de 26 de Agosto de 2002 (Regulamento Disciplinar do Exeército - RDE) Face à Vida Castrense e aos Princípios que Norteiam a Administração Púíblica Militar; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Maria Luiza Albuquerque Valença de Oliveira

Tutela Antecipada no Âmbito dos Juizados Especiais Cíveis; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Márcia Verônica Sampaio do Amaral

Os Poderes das CPI´s: A Questão do Sigilo Bancário; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Karina Muniz de Arruda Falcao

Princípio da Proporcionalidade, Colisão de Direitos Fundamentais e Atuação Judicial: Limites e Possibilidades Frente a um Estado Democrático de Direito; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Emanuel Ayres Fragoso Filho

Limitações Constitucionais aos Poderes de Investigação das Comissões Parlamentares de Inquérito à Luz da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Diogo Villaça Cardoso de Mello

Viabilização Jurídica do Mercado de Desenvolvimento Limpo no Brasil para a Implementação dos Direitos de MDL e a Geração de Certificado de Emissão Reduzida; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Eduardo Jorge Queiroz Figueirôa

Da Possibilidade de Suspensão do Fornecimento de Energia Elétrica aos Consumidores Inadimplemtes; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Felipe Ernesto Pessôa Lima

O Direito Matrimonial sob a Perspectiva do Direito Canônico; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Eduardo de Carvalho Cavalcanti Florio

Fluxo Migratório Clandestino: Uma Análise da Legislação Atual e suas Contradições com os Direitos Humanos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Isabella Padilha Heráclio do Rêgo

A Competência do Tribunal de Contas para Fiscalizar a Contratação de Agente Temporário; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Túlio Gomes Cascardo

O Risco da Relativização da Coisa Julgada Incosntitucional; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Priscilla Soares Lobato Carvalho

A Corte Interamericana de Direitos Humanos: A Questão da Aplicabilidade e Eficácia de suas Decisões no Contexto Brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Bruno Galvão Tenório

Dinâmica Social e Rigidez Constitucional: O Fenômeno da Mutação Constitucional e seus Elementos Informativos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Túlio Gomes Cascardo

Relativização da Coisa Julgada Inconstitucional; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

FELIPE AUGUSTO SALES DE ARAÚJO

Blocos Econômicos: Uma Análise Comparativa entre Mercosul, Nafta e União Européia; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Taciana Leite Simões

Jurisdição e Direitos Sociais Pós 1988: A Questão do Ativismo Judicial; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Racine Mariz de Medeiros

Tráfico Internacional de Seres Humanos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Leonardo leal Bezerra Cavalcanti

As Parcerias Público-Privadas e sua Conformação no Direito Brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Guilhereme Henrique Albuquerque Silvestre

Análise do Processo de Dispensa e Inexigibilidade na Licitação; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Daniel Lopes Caseca

Incidente de Desloamento de Competência versus Forma Feerativa de Estado no Âmbito da Constituição Federal de 1988; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Agadir José Bastos de Faria Neto

Admissibilidade das Provas Obtidas de Forma Ilícita no Processo Penal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Camila Montenegro Cocentino

A Supranacionalidade no Contexto da União Européia; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Fernanda Leal Wanderley

O País Basco e o Sonho do Euskal Herria; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Doris Sandra Moreira da Silva

Linguagem Jurídica e o Acesso à Justiça; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Erivan José dos Santos

A Questão da (In)segurança Pública em Face do Estado Democrático de Direito: Ações, Perspectivas e Reflexões; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Rodrigo Menezes da Fonseca

Anencefalia: Um Exame Crítico como Subsídio à Liberdade de Escolha; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Rafael Guedes Alcoforado Farias

Direitos Prestacionais Pós-Constituição Federal de 1988; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Frederico Carneiro Leal Dias Pereira

Harmonização Tributária do Mercosul: Uma Análise sob a Perspectiva Integracionista; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Joana D´arc Alves Cardoso

A Interdição Temporária de Direitos no Controle da Criminalidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Joanna Carolina Daher Bragg Simões

A Aplicabilidade dos Sistemas de Apuração dos Direitos Humanos na Arbitragem; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Larissa de Sá Concerva

A Problemática Jurídica nas Obras Audiovisuais Cinematográficas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Raphaela do Nascimento Marinho

Tribunal Penal Internacional: A Proteção Internacional dos Direitos Humanos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Rafaella Ferreira Lins

Recurso Especial: Cabimento e Admissibilidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Marcelle Macedo Nascimento Silva

Implementação do Protocolo de Kyoto à Luz das Fontes Normativas não Escritas do Direito Internacional Ambiental; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Marcela Cavalcanti da Costa Lima

O Fenômeno da Flexibilização e o Princípio da Proteção do Trabalhador a Partir da Terceirização e Cooperativas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Álvaro Montenegro Filho

A Proteção da Imagem na Internet; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Ivanildo Franklin de Melo Júnior

Preceitos Constitucionais do Contraditório e da Ampla Defesa Aplicados ao Processo Administrativo Disciplinar Militar; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Paulo Henrique de Freitas Oliveira

Sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar nas Infrações Disciplinares de Crime Contra a Administração Pública (Lei 8112/90); 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Maria Lígia Priori Barbosa

Da Violação ao Princípio Constitucional da Licitação pelas Organizações Sociais; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Joaquim Guilherme Xisto Ribeiro de Sena

A Reforma do Estado: A Atuação das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público na Efetivação dos Direitos Fundamentais de Segunda Geração; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Flávio Roberto Costa de Almeida

Contratos Eletrônicos: Validade Jurídica dos Contratos Firmados por Meio das Redes de Computadores; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Fernando Ferreira de Souza Júnior

Intervenções Humanitárias: Soberania versus Segurança Humana; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Deyvson Almeida Lins

Licitação e as Sociedades de Economia Mista: A Importância de uma Lei Específica; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Daniele Gonçalves Ferreira Jordão de Vasconcelos

Plebiscito: Forma Possível mas Pouco Utilizada Do Exercício da Democracia; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Dalvaci Teófilo da Silva

Meio Ambiente Enquanto Direito Fundamental; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Bruno Pedroza Daher

O Aprimoramento da Subsidiariedade do Terceiro Setor Através da OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) Na Realização dos Direitos Fundamentais; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

João Victor Queiroz do Nascimento

A Legitimidade do Ministério Público na Ação Civil Pública de Meio Ambiente; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Raphael Mayrinck Ferraz

O Controle de Constitucionalidade Sobre os Atos Políticos na Perspectiva de Um Estado Democrático de Direito; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Gilberto Silva Xavier Júnior

Limites e Possibilidades do Mandado de Injunção à Luz da Jurisprudência do STF; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Rafaella Maria Chiapetta de Lacerda

Coisa Julgada Incostitucional; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Gregório Amaral Vieira de Mello

A Questão Constitucional das Cotas Raciais nas Universidades Públicas Brasileiras à Luz do Princípio Constitucional da Igualdade; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Marcelo Pupe Braga

Tratado Internacional: Sua Incorporação na Ordem Jurídica Brasileira e os Conflitos com o Direito Interno; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

ANTONIO FRANCISCO DE ALBUQUERQUE

Pregão: Uma Nova Modalidade de Licitação; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Albert August Walter Van Drunen

Soberania dos Estados-Membros da U nião Européia; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Robson Cabral de Menezes

Contrato de Cartão de Crédito, Contrato de Adesão, Cláusulas Abusivas - Nulidade de Pleno Direito; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Pedro Fábio Vilela Duarte Clemente

A Democracia Participativa na Contemporaneidade: Transcendendo Velhas Dicotomias; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Francisco de Assis Carvalho Moreira da Silva

O Problema dos Tratados Internacionais e a Sua Incorporação no Ordenamento Jurídico Pátrio no Âmbito do Mercosul; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Edna Carvalho da Silva

Aplicação da Lei de Licitação Nas Fases do Edital; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Mayra Renê Carneiro

A Compreensão do Processo Administrativo como Garantia Individual; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Jefferson Alexandre Lins e Silva Júnior

O Tribunal Penal Internacional e o Princípio da Complementaridade; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Analice Uchôa Cavalcanti

Violação dos Direitos Humanos: Questão Concebida como Problema Internacional e Não Doméstica do Estado; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Marina Coutinho Vilaça

O Instituto do Refúgio sob a òtica dos Direitos Humanos e sua Compreensão Normativa na Ordem Brasileira; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Raul Diégues Serva Neto

O Desvelamento de um Padrão Decisório e sua Compreensão Como Ato de Conhecimento e Ato de Vontade; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Paulo Jorge Alves de Oliveira

Reforma da Previdência: a Aposentadoria por Tempo de Contribuição, o Direito Adquirido, as Emendas Constitucionais Nº 20 e Nº 41 e a Necessidade de Regras de Transição Proporcionais; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Ricardo Falcão Maciel

A Discricionariedade do Agente Administrativo na Aplicação das Sanções Administrativas Decorrentes do Poder Disciplinar; Uma Análise da Administração Pública Militar na Esfera Federal; ; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Gisele Regis Barbosa Araújo

A Aplicação dos Princípios Licitatórios nas Modalidades da Licitação; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

José Manoel Torres Júnior

Câmara Escondida: Os Limites da Legalidade no Telejornalismo Brasileiro; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Elizabete de Albuquerque Oliveira

A Hipótese da Elegibilidade Reflexa Contida no Parágrafo 7o; do Artigo 14 da Constituição Federal: Uma Interpretação Jurisprudencial em Face da Emenda Constitucional Número 16/97; ; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Gabriela Oliveira Maciel

A ONU em Face da Intervenção Norte-Americana no Iraque; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Henrique Arruda Dornellas Câmara

Revogação da Licitação; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Fernanda Bezerra Morais

A Participação do Amicus Curiae no Processo: O Caso da ADPF; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Carla Azoubel Ramos

Responsabilidade Civil da Empresa Jornalística com Relação ao Direito de Imagem; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Simone Florêncio Costa

Perda da Propriedade por Interesse Social na Ação do Proprietário: Natureza Jurídica e seus Aspectos Civis, Processuais e Constitucionais; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Silvana Maria Mesquita de Sá

Controle Jurisdicional dos Atos Administrativos Discricionários; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Mário Dutra Fragoso Júnior

Relações Diplomáticas: A Importância da ONU para o Multilateralismo; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Mariana Ferreira Correia Souza

Direitos Humanos e o Tribunal Penal Internacional: A Implementação do Estatuto de Roma no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Francisco Carlos Castro Silva

Mercosul e União Européia: Supranacionalidade; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Cynara Zanatta Valentini

A Proteção Internacional dos Direitos Humanos: Tribunal Penal Internacional; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Nathalia Pereira Torri

O Controle de Constitucionalidade Antes e Após o Advento da Constituição de 1988; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Carla Cristina de Godoy Novaes

A Condição Jurídica do Estrangeiro no Brasil; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Vilma Paulo Barbosa

Agências Reguladoras; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Waldemar Cavalcanti de Albuquerque Sá

Da Valoração Aduaneira no Brasil; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

José Daniel Lins Melo

O Controle de Constitucionalidade Através da Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Isaac de Luna Ribeiro

O Direito como Fonte Legitimadora da Desigualdade Social; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Thiago José Pimentel Toscano Barreto

Medidas Provisórias: As Medidas Provisórias no Sistema Jurídico-Constitucional Brasileiro; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Ricardo Carlos da Silva Carvalho

Da Natureza Jurídica do Habeas Corpus: Ação ou Recurso?; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Cristiano Dutra Negreiros

Reexame Necessário e o Princípio da Proibição da Reformatio in pejus; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Paula de Oliveira Pedroza

Aspectos e Efeitos Adversos Advindos da Aplicação do Instituto do Mandado de Injução nos Julgados em Geral; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Paloma Accioly Barbosa de Souza

Da Constitucionalidade dos Efeitos da Revelia na Citação por Edital no Processo Penal Brasileiro; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

José Hailton Arruda de Araujo

Aspectos Gerais da Antijuridicidade e das Formas de Exclusão da Ilicitude; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Márcio José da Silva

A Instituição da Súmula VInculante: O Confronto do Princípio da Persuasão Racional do Juiz ante o Instituto da Súmula Vinculante; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Raquel Araújo Branco

A Execução e a Exceção de Pré-Executividade; Algumas Considerações a Respeito; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Sérgio Eduardo Barros Dias de Albuquerque

O Controle de Constitucionalidade das Medidas Provisórias; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Paulo César França da Silva

A Nacionalidade Brasileira e o Tratamento da Nacionalidade pelos Regimes Jurídicos Contemporâneos; ; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Marcelo Carlos Melo Arroyo Simões

Os Direitos Políticos Positivos no Brasil: Uma Visão Crítica à Constituição de 1988; ; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

José Otacílio de Araújo Gomes

Condições de Elegibilidade e Inelegibilidade; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Luciana de Andrade Campos

A Proteção dos Direitos Humanos pelo Direito Internacional : O Tribunal Penal Internacional; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Maria Juracy Lima de Meireles

A Nacionalidade Brasileira em Face da Constituição Federal de 1988; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Vera Lúcia Lourenço de Aquino

O Controle de Constitucionalidade das Leis no Direito Brasileiro; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Fernando de Souza Falcão

A Tendência do Direito Civil Moderno e a Fundamentação da Rescisão Lesionária; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

João Tenório Vaz Cavalcanti Júnior

As Hipóteses de Inelegibilidade no Direito Brasileiro; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Valter Teófilo da Silva Júnior

Realismo versus Globalismo: A Supranacionalidade como Forma de Aplicação do Realismo pelo Mercosul no Cenário Internacional; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Mariana Melo Gibson

Direitos Fundamentais: Liberdade de Expressão; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Maria Gabriela Martins Ribeiro Reynaldo Alves

O Papel das Agências Reguladoras na Prestação de Serviços de Interesse Público; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Thiago Carvalho Bezerra de Melo

Estrutura do Sistema Internacional de Promoção e Proteção dos Direitos Humanos e a sua Perspectiva Neste Novo Século; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Clarissa de Oliveira Gomes Marques da Cunha

O Princípio da Proporcionalidade na Constituição de 1988; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Ana Flávia Duarte de Aquino

Controle de Constitucionalidade: Um Estudo Comparativo entre os Sistemas Brasileiro e Alemão; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Antônio Sobreira de Aragão Neto

Medidas Provisórias e a Emenda Constitucional N; 32 de 11 de Setembro de 2001; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Cássia Barata de Moraes Santos

A Greve dos Servidores Públicos e a Responsabilidade Civil do Estado; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

José Campos Neto

O Princípio da Sepração de Poderes como Óbice à Otimização dos Direitos Sociais no Brasil; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Gabrielle Arcoverde Silva

Intergovernamentalidade X supranacionalidade na Legislação Consumerista Unificada no Mercosul; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Luciana de Albuquerque Braga

O 11 de Setembro e o Novo Conceito de Guerra; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Nadja Christiane Galindo de Albuquerque

Provas Ilícitas: O Universo das Interceptações Telefônicas; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

ANDRÉ LUIZ DE MOURA MELO

A Supremacia do Princípio da Utilidade Pública Face ao Princípio da Função Social da Propriedade Diante da Desapropriação Ocorrida na Área do Lago de Itaparica; ; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Ensino Superior de Olinda; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Bruno Manoel Viana de Araujo

A Supranacionalidade no Mercosul; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Ensino Superior de Olinda; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Luiz André Lapenda de Melo

Direito da Nacionalidade; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Ensino Superior de Olinda; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Thiago Chaves de Souza Leão

Mercosul: Suas Principais Vantagens e Desvantagens para o Brasil; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Ensino Superior de Olinda; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Ana Carolina Galvão Silva

Integração Regional e Harmonização Tributária; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Ensino Superior de Olinda; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Ana Elizabeth Lucena Cunha Guimarães

O Discurso da Impunidade do Adolescente Infrator: Aspectos Sociais e Normativos; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Ensino Superior de Olinda; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Claudia Laranjeira Leitão

Flexibilidade Laboral; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Ensino Superior de Olinda; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Cláudia Oliveira da Silva Braga

Aplicação de Prestação de Serviço à Comunidade no Juizado Especial do Recife; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Ensino Superior de Olinda; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Edjackson Monteiro Pereira

O Alcoolismo na Relação Familiar; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Ensino Superior de Olinda; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Éline Rios das Neves

Ação Civil Pública como Instrumento de Defesa e Preservação do Meio AMbiente; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Ensino Superior de Olinda; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Janaína de Andrade Pereira

A Condição Jurídica do Estrangeiro e o Tratamento de Reciprocidade aos Portugueses; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Ensino Superior de Olinda; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

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A Integração Regional como Característica da Sociedade Internacional Contemporânea; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Ensino Superior de Olinda; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Júlia Izabel Nunes Fraga

Direitos Humanos e Carceragem no Brasil: o Enfoque da Realidade em Pernambuco; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Ensino Superior de Olinda; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Manoel Gomes Barbosa

O Controle de Constitucionalidade das Leis no Direito Brasileiro; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Ensino Superior de Olinda; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Monica Maria de Padua Souto da Cunha

O Ministério Público e o Processo Penal no Brasil: A Evolução de Uma Instituição; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Ensino Superior de Olinda; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Selma Maria Alencar da Silva

Considerações Acerca do Ato Infracional e a Doutrina da Proteção Integral à Luz da Lei 8069/90; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Ensino Superior de Olinda; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Paulo Sérgio Morais Barbosa

O MST na Luta pela Reforma Agrária; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Fernando Flávio Garcia da Rocha

Direito, Regras e Princípios: Uma Proposta de Debate; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

João Vitor Freitas de Paiva

Judicialização da Política e Politização do Direito: a "Nova" Jurisdição Constitucional Brasileira; 2013; Iniciação Científica - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Raiana Silva de Arruda Falcão

A Democratização da Jurisdição Constitucional a partir das audiências públicas; ; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Daniele Késia Marcelino dos Prazeres

Jurisdição constitucional e democracia: entre procedimentalismo e substancialismo; ; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

João Vitor Freitas de Paiva

Judicialização da política e politização do direito; a nova jurisdição constitucional brasileira; ; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Joyce Batista do Nascimento

A Democratização da Jurisdição Constitucional a partir do Procedimento Estabelecido pela Lei 9882/99: Uma Perspectiva Derridiana; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Bruno Lemos Hinrichsen

Pluralismo Jurídico e Diferença: O Processo Decisório e a Democracia; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Eduardo Pimentel de Vasconcelos Aquino

O Lugar da Jurisdição Constitucional na Pós-Metafísica do Agir Comuncativo; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Joyce Batista do Nascimento

A Democratização da Jurisdição Constitucional a Partir do Procediemnto Estabelecido pela Lei 9882/99: Uma Perspectiva Derridiana; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Bruno Lemos Hinrichsen

Pluralismo Político e Diferença: A Democracia no Território do Poder e da Produção Jurisprudencial; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Silvana Mattoso Gonçalves de Oliveira

A Democratização da Jurisdição Constitucional a Partir do Procedeimento Estabelecido pela Lei 9868/99: Uma Análise do Legado Sociológico de Pierre Bourdieu à Luz da Jurisprudência do STF (Ano 2010); 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Nadejda Maciel

Modulação dos Efeitos Temporais no Controle Concentrado de Constitucionalidade: Críticas ao Art; 27 da Lei 9868/99; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Caio Ciro Azevedo Callou

Jurisdição Constitucional e Democracia numa Sociedade Complexa: A Questão da Legitimidade Democrática da Jurisdição Constitucional no Brasil; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Gabriela Quental de Freitas

O Princípio Democrático e a Tolerância na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Galderise Fernandes Teles

Jurisdição Constitucional e Democracia: Sobre o Papel da ADIn na Perspectiva de "Filtragem" Procedeimental do Pluralismo Político no Brasil; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Caio Ciro Azevedo Callou

Jurisdição e a Legitimdade no Regime Democrático Brasileiro; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Gabriela Quental de Freitas

A Tolerância e a Aplicabilidade dos Princípios Constitucionais na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Galderise Fernandes Teles

A Viabilidade da Proposta Procedimentalista no Âmbito Jurisdicional Brasileiro; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Leonardo Monteiro Crespo de Almeida

Desconstrução e Teoria da Ação Comunicativa: Duas Concepções Acerca da Legitimidade Jurídica; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Daniella Dutra de Almeida Barbosa

Judicialização da Política e Ativismo Judicial: As Relações Entre Direito e Política no Contexto Pós-1988; ; 2007; Iniciação Científica - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

João Valério de Moura Júnior

Os Intérpretes da Constituição e o Debate Procedimentlismo versus Substancialismo na Jurisdição Constitucional; 2007; Iniciação Científica - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Ivison Cordeiro de Melo

Igualdade e diferença em sociedades pluralistas: a alternativa do processualismo democrático; 2006; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Karina Muniz de Arruda Falcao

Jurisdição constitucional em sociedades pluralistas: perspectivas para legitimidade democrática; 2006; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Ivison Cordeiro de Melo

Democracia e Pluralismo: Os desafios do multiculturalismo; ; 2005; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Karina Muniz de Arruda Falcao

A Jurisdição Constitucional em Sociedades Pluralistas: Perspectivas para a legitimidade democrática; 2005; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Dimitri de Lima Vasconcelos

O Direito Ambiental como Direito Fundamental; 2003; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Ensino Superior de Olinda; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Renato Evaristo da Cruz Gouveia Neto

As Questões Éticas Frente a Problemática da Regularização das Técnicas de Reprodução Humana Assistida; 2003; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Ensino Superior de Olinda; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Flávio Augusto Prazin de Barros

Os Direitos Fundamentais e a Emergência da Nova Hermenêutica; 2002; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

José Campos Neto

Os Direitos Fundamentais como Tópicos Legitimadores; 2002; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Thiago Carvalho Bezerra de Melo

Estrutura do Sistema Internacional de Promoção e Proteção dos Direitos Humanos e a sua Perspectiva Neste Novo Século; 2002; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Ensino Superior de Olinda; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Clarissa de Oliveira Gomes Marques da Cunha

O Princípio da Proporcionalidade na Constituição de 1988; 2002; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Ensino Superior de Olinda; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

José Manoel Torres

Crimes na Imagem?; 2002; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Ensino Superior de Olinda; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Sérgio Eduardo Barros Dias de Albuquerque

A Hipertrofia do Poder Executivo em Face das Medidas Provisórias; 2001; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Ensino Superior de Olinda, Ensino Superior de Olinda; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Ana karla Duda de Carvalho

O Problema da Inefetividade das Normas Constitucionais; 2001; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Ensino Superior de Olinda, Ensino Superior de Olinda; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Thiago Carvalho Bezerra de Melo

Poder Constituinte e Reformador: Conceitos e Distinções em uma Perspectiva Teorético Constitucional Contemporânea; 2000; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Ensino Superior de Olinda, Ensino Superior de Olinda; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Clarissa de Oliveira Gomes Marques da Cunha

Proposta das Escolas Tópico-Retóricas para a Hermenêutica Jurídica; 2000; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Ensino Superior de Olinda, Ensino Superior de Olinda; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Maria Gabriela Martins Ribeiro Reynaldo Alves

O Pluralismo Jurídico e a Crise do Judiciário; 2000; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Ensino Superior de Olinda, Ensino Superior de Olinda; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

Isabela Lins Carvalho de Aguiar

Pluralismo Jurídico e Justiça do Trabalho: Solução de Conflitos nas Juntas de Concilação e Julgamento do Recife; 2000; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Ensino Superior de Olinda, Ensino Superior de Olinda; Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira;

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Foi orientado por

José Campos Neto

A interpretação dos direitos fundamentais: sobre a possibilidade de uma hermenêutica especificamente constitucional; 2001; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: José Campos Neto;

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Produções bibliográficas

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  • TEIXEIRA, João Paulo Allain . A Eficácia dos Direitos Fundamentais Sociais. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • TEIXEIRA, João Paulo Allain . A Racionalidade das Decisões Judiciais. 2000. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • TEIXEIRA, João Paulo Allain . Movimentos Sociais e Democracia. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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  • TEIXEIRA, João Paulo Allain . Prefácio. Caxias do Sul, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

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Outras produções

ALLAIN TEIXEIRA, JOÃO PAULO FERNANDES DE SOUZA . Membro da Comissão Científica do IX Congresso Internacional da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito (ABraSD). 2018.

ALLAIN TEIXEIRA, JOÃO PAULO . Membro da Comissão CAPES Direito Quadrienal 2017. 2017.

ALLAIN TEIXEIRA, JOÃO PAULO . Membro da Comissão CAPES Direito Reconsideração Quadrienal 2017. 2017.

TEIXEIRA, João Paulo Allain . Reunião APCN 2016 Área Direito. 2016.

TEIXEIRA, João Paulo Allain . Membro do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão das Faculdades Integradas Barros Melo. 2016.

ALLAIN TEIXEIRA, JOÃO PAULO . Membro da Comissão CAPES APCN 2016. 2016.

TEIXEIRA, João Paulo Allain . Membro da Comissão CAPES área Direito para a Qualificação de Eventos. 2015.

TEIXEIRA, João Paulo Allain . Membro do Núcleo Docente Estruturante do curso de Direito da Universidade Católica de Pernambuco. 2014.

TEIXEIRA, João Paulo Allain . Membro do Nucleo Docente Estruturante das Faculdades Integradas Barros Melo. 2012.

TEIXEIRA, João Paulo Allain . Membro do Comitê de Ética da Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP. 2011.

TEIXEIRA, João Paulo Allain . Membro da Comissão de Educação Jurídica da OAB/PE. 2010.

TEIXEIRA, João Paulo Allain . Presidência da Comissão de Ensino Jurídico da seccional da OAB - PE. 2005.

TEIXEIRA, João Paulo Allain . Consultor Ad Hoc do PIBIC/UFG. Goiânia - GO. 2005.

TEIXEIRA, João Paulo Allain . Vice-Presidência da Comissão de Ensino Jurídico da Seccional da OAB-PE. 2004.

TEIXEIRA, João Paulo Allain . Consultor Ad Hoc MEC/INEP - Brasília - DF. 2002.

TEIXEIRA, João Paulo Allain . Consultor Ad Hoc MEC/SESu - Brasília - DF. 2001.

JPA Teixeira . Revista Culturas Jurídicas - UFF Universidade Federal Fluminense. 2018.

JPA Teixeira . Revista do Instituto de Hermenêuica Juridica - IHJ. 2018.

JPA Teixeira . Revista Jurídica da Presidência da República. 2018.

JPA Teixeira . Revista Jurídica FDSM - Faculdade de Direito do Sul de Minas. 2018.

JPA Teixeira . Revista da ABraSD - Associação Brasileira de Sociologia do Direito. 2018.

ALLAIN TEIXEIRA, JOÃO PAULO FERNANDES DE SOUZA . Revista de Direito Mackenzie - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo. 2018.

TEIXEIRA, João Paulo Allain . Revista Culturas Juridicas - UFF UNiversidade Federal Fluminense. 2017.

ALLAIN TEIXEIRA, JOÃO PAULO . Parecerista Ad Hoc para o XXV Congresso CONPEDI. 2016.

ALLAIN TEIXEIRA, JOÃO PAULO . Avaliador dos trabalhos apresentados no III Seminário Internacional 'Estado, Constitucionalismo Social e Proteção dos Direitos Humanos'. 2016.

ALLAIN TEIXEIRA, JOÃO PAULO . Coordeandor do GT Estados e Instituições no VI Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia. 2016.

TEIXEIRA, João Paulo Allain . Revista Hendu - Revista Latino-Americana de Direitos Humanos. 2015.

TEIXEIRA, João Paulo Allain . Revista do PPGD-UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. 2015.

TEIXEIRA, João Paulo Allain . Revista da ABraSD - Associação Brasileira de Sociologia do Direito. 2015.

TEIXEIRA, João Paulo Allain . Revista Sicentia Iuris - Universidade Estadual de Londrina. 2014.

TEIXEIRA, João Paulo Allain . Parecerista Ad Hoc para o XXII Congresso do CONPEDI. 2014.

TEIXEIRA, João Paulo Allain . Parecerista Ad Hoc para o XXIII Congresso do CONPEDI. 2014.

TEIXEIRA, João Paulo Allain . Revista Jurídica da Presidência da República. 2014.

TEIXEIRA, João Paulo Allain . Parecerista Ad Hoc para o XXI Congresso do CONPEDI. 2013.

TEIXEIRA, João Paulo Allain . Revista Brasileira de Direito. 2013.

TEIXEIRA, João Paulo Allain . Revista Pensar Direito. 2012.

TEIXEIRA, João Paulo Allain . Revista Científica da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. 2012.

TEIXEIRA, João Paulo Allain . Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica - IHJ. 2012.

TEIXEIRA, João Paulo Allain . Direito Unb, Revista de Direito da Universidade de Brasília/University of Brasília Law Journal.. 2012.

TEIXEIRA, João Paulo Allain . Entrevista para o Programa Hora Certa, UPF TV, Passo Fundo, RS. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

TEIXEIRA, João Paulo Allain . I Seminário de Direitos Humanos, Educação e Justiça Social. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

TEIXEIRA, João Paulo Allain . O que é Cidadania?. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

TEIXEIRA, João Paulo Allain . Via Legal - Serviço Militar Obrigatório. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

TEIXEIRA, João Paulo Allain ; LIMA JUNIOR, J. B. ; BARROSO, Fábio Túlio . Minuto Unicap - 60 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos -Bloco B2. 2009. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

TEIXEIRA, João Paulo Allain ; LIMA JUNIOR, J. B. ; BARROSO, Fábio Túlio . Minuto Unicap - 60 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos -Bloco B1. 2009. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ALLAIN TEIXEIRA, JOÃO PAULO FERNANDES DE SOUZA . O Rock Brasil da Décade de 80 e o Niilismo Político Contemporâneo. 2018. (Site).

LEITE, G. S. ; SANTOS, Gustavo Ferreira ; ALLAIN TEIXEIRA, JOÃO PAULO ; ARAUJO, M. L. C. . As Eleições Diretas e a Possibilidade De Relegitimação do Estado Brasileiro. 2017. (Site).

ALLAIN TEIXEIRA, JOÃO PAULO . Macunaíma e o Avestruz: Notas sobre integridade e coerência no direito brasileiro. 2017. (Blog).

ALLAIN TEIXEIRA, JOÃO PAULO . Macunaíma e o Avestruz: Notas sobre integridade e coerência no direito brasileiro. 2017. (Site).

ALLAIN TEIXEIRA, JOÃO PAULO . A Revolução Pernambucana e a Lei Orgânica de 1817. 2017. (Site).

LEITE, G. S. ; SANTOS, Gustavo Ferreira ; ALLAIN TEIXEIRA, JOÃO PAULO ; ARAUJO, M. L. C. . Papel do Poder Judiciário não é aplicar a Constituição seletivamente. 2017. (Blog).

ALLAIN TEIXEIRA, JOÃO PAULO . O Lugar do não-dito na Teoria do Direito. 2017. (Blog).

ALLAIN TEIXEIRA, JOÃO PAULO . A Revolução Pernambucana e a Lei Orgânica de 1817. 2017. (Blog).

LIMA, F. D. S. ; LEITE, G. S. ; SANTOS, Gustavo Ferreira ; TEIXEIRA, João Paulo Allain ; ARAUJO, M. L. C. ; CONTINENTINO, M. C. ; ARAUJO, L. H. D. ; GOMES NETO, J. M. W. ; COUTINHO, A. R. H. . A Constituição não é o que STF diz que ela é ou quer que ela seja. 2016. (Site).

SANTOS, Gustavo Ferreira ; ARAÚJO, Marcelo Labanca Correia de ; CONTINENTINO, M. C. ; TEIXEIRA, João Paulo Allain ; LIMA, F. D. S. ; GOMES NETO, J. M. W. ; COUTINHO, A. R. H. ; ARAUJO, L. H. D. ; LEITE, G. S. . STF deve analisar três grandes indagações sobre parlamentarismo. 2016. (Site).

ARAUJO, M. L. C. ; SANTOS, Gustavo Ferreira ; TEIXEIRA, João Paulo Allain ; LIMA, F. D. S. ; LEITE, G. S. ; ARAUJO, L. H. D. ; COUTINHO, A. R. H. ; GOMES NETO, J. M. W. ; CONTINENTINO, M. C. . Direito e Política no Mandado de Segurança n. 34070/DF: o STF e o dever de prudência institucional ? Por Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq). 2016. (Site).

TEIXEIRA, João Paulo Allain ; SANTOS, Gustavo Ferreira ; ARAUJO, M. L. C. ; LEITE, G. S. ; CONTINENTINO, M. C. ; LIMA, F. D. S. ; COUTINHO, A. R. H. ; GOMES NETO, J. M. W. ; ARAUJO, L. H. D. . STF abandonou seu papel contramajoritário de guardião da Constituição. 2016. (Site).

TEIXEIRA, João Paulo Allain ; SANTOS, Gustavo Ferreira ; ARAUJO, M. L. C. ; LEITE, G. S. ; LIMA, F. D. S. ; COUTINHO, A. R. H. ; GOMES NETO, J. M. W. ; ARAUJO, L. H. D. ; CONTINENTINO, M. C. . STF tem tomado decisões importantes sem atender a critérios mínimos. 2016. (Site).

ARAUJO, M. L. C. ; CONTINENTINO, M. C. ; LEITE, G. S. ; COUTINHO, A. R. H. ; SANTOS, Gustavo Ferreira ; TEIXEIRA, João Paulo Allain ; LIMA, F. D. S. ; GOMES NETO, J. M. W. ; ARAUJO, L. H. D. . Pra que(m) serve a prerrogativa de foro? O caso Moro vs Lula. 2016. (Site).

TEIXEIRA, João Paulo Allain ; ARAÚJO, Marcelo Labanca Correia de ; SANTOS, Gustavo Ferreira ; LEITE, G. S. ; LIMA, F. D. S. ; GOMES NETO, J. M. W. ; COUTINHO, A. R. H. ; ARAUJO, L. H. D. ; CONTINENTINO, M. C. ; MACHADO, E. B. L. A. ; MELLO, M. M. P. ; TOSCANO, S. G. R. ; ROSENBLATT, F. F. ; CASTRO, H. R. ; LARMEE, C. S. . Regimento Interno não Pode Ignorar Regra da Irrepetibilidade. 2015. (Site).

TEIXEIRA, João Paulo Allain . Constituição e Democracia. 2013. (Blog).

TEIXEIRA, João Paulo Allain . A Interpretação do DIreito Entre Positivismo e Pós-Positivismo. 2014. .

ALLAIN TEIXEIRA, JOÃO PAULO FERNANDES DE SOUZA . Inclusão Indígena na Realidade do Póscolinialismo. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

TEIXEIRA, João Paulo Allain . 20 Anos da Constituição de 1988: Diálogo Ítalo-Brasileiro de Direito Constitucional. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVA, G. J. C. E. ; CASTRO JÚNIOR, Torquato da Silva ; TEIXEIRA, João Paulo Allain ; FARIAS, A. R. M. ; ADEODATO, J. M. . Jornadas de Atualização de Direito Privado e Teoria Geral do Direito - Módulo Retórica e Interpretação do Direito. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

TEIXEIRA, João Paulo Allain ; MAIA, A. ; STAMFORD, A. ; CASTRO JR, T. ; ADEODATO, J. M. . Teoria Geral do Direito. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

TEIXEIRA, João Paulo Allain ; MAIA, A. ; RIBEIRO, R. S. . O Pensamento Jurídico Contemporâneo: Perspectivas para uma Sociedade em Mudança. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

TEIXEIRA, João Paulo Allain . Estudos e Críticas à Teoria Pura do Direito. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

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Projetos de pesquisa

  • 2014 - Atual

    Tutela Jurisdicional de Direitos Fundamentais: Bases e Fundamentos para uma Teoria Constitucional Multinível, Descrição: A clássica teoria constitucional, surgida a partir do século XVIII consubstancia uma específica forma de articulação entre Soberania e Estado. Neste contexto, o papel da Constituição é o de funcionar como estrutura normativa capaz de plasmar a Soberania de um Estado, sendo por isso, a última ratio para a aferição da legitimidade das práticas que acontecem sob a sua autoridade. Desde o final da II Guerra Mundial, significativas transformações tem ocorrido no cenário institucional contemporâneo, justificando uma ponderação acerca dos limites e possibilidades de afirmação da autoridade soberana da Constituição. Dentre as transformações verificadas, é possível apontar: a) a aproximação entre Estados, provocando o surgimento de instâncias supranacionais, tal como ocorre com a União Europeia; b) podemos apontar também a intensificação dos debates interconstitucionais, experiências dialógicas de mútua referecianção no universo constitucional; c) da mesma forma, desenvolvem-se regramentos subconstitucionais, que relativizam a compreensão clássica do modelo constitucional clássico. Busca-se aqui compreender os efeitos e impactos para a teoria constitucional decorrentes da formação de instâncias de juridicidade acima, abaixo e ao lado dos planos constitucionais tradicionalmente reconhecidos. A esse novo modelo de experiência, estabelecido em múltiplos níveis, tem sido reivindicadas formas diferenciadas de compreensão, seja partindo do referencial de um ?constitucionalismo sincrético?, seja de um ?interconstitucionalismo? ou mesmo de um ?transconstitucionalismo?. De qualquer sorte, a percepção de uma gama de questões envolvendo direitos fundamentais em múltiplos níveis evidencia problemas que o constitucionalismo clássico apresenta dificuldades para enxergar. As temáticas envolvidas no projeto encontram-se delimitadas a partir de duas linhas de pesquisa assim configuradas: Linha de Pesquisa 1 - INTERCONSTITUCIONALISMO, GRUPOS VULNERÁVEIS E JUSTIÇA DISTRIBUTIVA Linha de Pesquisa 2 - DIÁLOGOS ENTRE CORTES SUBNACIONAIS, NACIONAIS E SUPRANACIONAIS Edital 071-2013. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira - Integrante / Marilia Montenegro Pessoa de Mello - Integrante / Marcelo Labanca Corrêa de Araújo - Integrante / Jean-François Yves Deluchey - Integrante / Gisele Guimarães Cittadino - Coordenador / Márcia Nina Bernardes - Integrante / Fábio de Carvalho Leite - Integrante / João Ricardo Vanderley Dornelles - Integrante / Francisco Guimaraens - Integrante / Adirano Pilatti - Integrante / Antonio Gomes Moreira Maués - Integrante / Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa - Integrante / José Claudio Monteiro de Brito Filho - Integrante / Jane Felipe Beltrão - Integrante / Cristina Figueiredo Terezo - Integrante / Marcus Alan de Melo Gomes - Integrante / Ana Cláudia Pinho - Integrante / Gustavo Ferreira Santos - Integrante.

  • 2012 - Atual

    Sociedade, Direito e Política: Parâmetros sistêmicos e funcionais para compreensão dos limites da jurisdição constitucional no Brasil, Descrição: objetivo geral deste projeto é identificar as relações entre Direito e Política a partir da jurisdição constitucional brasileira. Como objetivos específicos podemos considerar o incentivar a formação de pesquisadores com habilidade e competência para a realização de pesquisas empíricas no direito; Ampliação a produção bibliográfica dos envolvidos no projeto através da publicação de artigos em periódicos nacionais e internacionais; promoção do discernimento reflexivo através da capacitação de agentes habilitados a desenvolver e realizar pesquisa em semântica social da decisão jurídica e a produção de divulgadores da visão reflexiva do direito.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira - Coordenador.

  • 2010 - Atual

    PROCAD UFPA/UNISINOS/UNICAP: Repercussão das decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no direito brasileiro, Descrição: Este projeto pretende, a partir de uma rede integrada de diferentes cursos de pós-graduação tendo como enfoque comum a reflexão em torno dos direitos humanos, debater conjuntamente fundamentos, mecanismos de proteção e efetivação desses direitos, focando o sistema interamericano de proteção dos direitos humanos como ponto de partida central ao debate na medida em que aquele se tornou peça fundamental à uma mudança geral de atitude nesse campo. Para tanto, propõe uma abordagem teórica que rompa com o positivismo e com o estreitamento que tal abordagem representou para o direito, trazendo, assim, para a reflexão em torno dos direitos humanos, o diálogo integrado com a sociologia, filosofia, antropologia e demais conhecimentos imprescindíveis a esse debate. Refere-se a PROCAD que vincula a UFPA, a UNICAP e a UNISINOS. Pela UNICAP, o prof. Jayme Benvenuto coordena o projeto. O prof. Antonio Gomes Moreira Maués (UFPA) é o coordenador geral do projeto... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (6) . , Integrantes: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira - Integrante / Jayme Benvenuto Lima Júnior - Coordenador / Virgínia Colares Soares Figueiredo Alves - Integrante / Marilia Montenegro Pessoa de Mello - Integrante.

  • 2008 - Atual

    PROCAD UFSC/UNIVALI/UNICAP: Judicialização da Política: Para uma demarcação do processo de domesticação do Político pela Jurisdição Constitucional no Brasil, Descrição: A crescente expansão do poder judicial no Estado Democrático de Direito vem sendo chamada por alguns autores de judicialização da política. Este fenômeno mundial é caracterizado por uma postura ativista dos juízes, que passam a interpretar criativamente o direito, ocasionando assim uma espécie de transferência do poder legislativo, antes concentrado nos poderes legislativo e executivo, para os juízes e tribunais. Este projeto parte do pressuposto de que este agigantamento das funções judiciais gera uma série de novos desafios à teoria constitucional e, em última instância, à própria ciência do Direito. Assim, o objetivo pode ser descrito da seguinte forma: "analisar as estratégias argumentativas e as práticas institucionais levadas a efeito pelo Poder Judiciário no processo de domesticalização da política pelo direito e os dilemas estruturais decorrentes do aumento de sua atuação em Estado constitucional". Para tanto, pretende-se: (a) analisar os fundamentos do papel do Poder Judiciário a partir de diferentes teorias da justiça que possam ser consideradas apropriadas a avaliar os limites e a extensão do controle por ele exercido sobre as demais esferas estatais; (b) identificar os vínculos existentes entre a abertura da argumentação judicial ao processo de principialização da constituição e o aumento do ativismo judicial; (c) empreender o levantamento de dados sobre a prática argumentativa do Poder Judiciário em casos emblemáticos a fim de avaliar a estratégia de argumentação corrente e o peso de argumentos conseqüencialistas em decisões que provocam significativo impacto no comportamento de atores políticos; (d) fornecer critérios para as bases de um diagnóstico-piloto sobre o Poder Judiciário brasileiro que seja capaz de avaliá-lo considerando parâmetros históricos, sociais, políticos e econômicos e que possa subsidiar a definição de políticas púbicas para o sistema judiciário e seu planejamento estratégico. Os resultados e metas esperados desdobram-se em dife.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (6) . , Integrantes: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira - Integrante / Jayme Benvenuto Lima Júnior - Integrante / Virgínia Colares Soares Figueiredo Alves - Integrante / Cecília Caballero Lois - Coordenador / Sílvio Dobrowolski - Integrante / Claudia Rosane Roesler - Integrante / Delamar Volpato - Integrante / Paulo Márcio Cruz - Integrante / Paulo de Tarso Brandão - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro.

  • 2007 - 2008

    Elementos para a Legitimidade Democrática da Jurisdição Constitucional no Brasil: O Supremo Tribunal Federal Pós-1988., Descrição: EDITAL/CHAMADA: Edital MCT/CNPq 61/2005 - Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas TÍTULO: Elementos para a Legitimidade Democrática da Jurisdição Constitucional no Brasil: O Supremo Tribunal Federal Pós-1988. PROCESSO: 400945/2006-1. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

  • 2006 - 2007

    Procedimentalismo e Democracia na Modernidade Periférica: A Jurisdição Constitucional e sua Legitimidade Democrática, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira - Coordenador.

  • 2003 - 2007

    Jurisdição Constitucional e Democracia, Descrição: O projeto trata da discussão sobre os referencias do que seja o exercício de uma jurisdição constitucional democrática nas sociedades contemporâneas, marcadas pela pluralidade e complexidade. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira - Coordenador.

  • 2001 - 2003

    Hermenêutica Constitucional: A Interpretação dos Direitos Fundamentais, Descrição: O projeto trata de investigar os limites e possibilidades de uma hermenêutica especificamente constitucional, discutindo a aplicabilidade de teorias tais como a ponderação de bens e proporcionalidade na práxis braisleira. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira - Coordenador / Walter D´angelo - Integrante / Juliana Passos de Castro - Integrante.

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Prêmios

2018

Professor Honorário da Escola Superior de Advocacia de Pernambuco, Escola Superior de Advocacia de Pernambuco - ESA/OAB-PE.

2018

Cidadão Olindense, Câmara Municipal de Olinda.

2009

Professor Homenageado, Turma de Bacharéis em Direito Faculdades Integradas Barros Melo.

2006

Aprovação em primeiro lugar em concurso de provas e títulos para Professor Adjunto de Direito Constitucional da UFRN, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

2006

Aprovação em primeiro lugar em concurso de provas e títulos para Professor Adjunto de Direito Constitucional da UFPB, Universidade Federal da Paraíba.

2006

Aprovação em primeiro lugar em concurso de provas e títulos para Professor Adjunto de Teoria Geral do Direito da UFPE, Universidade Federal de Pernambuco.

2006

Professor Homenageado, Turma de Bacharéis em Direito Faculdades Integradas Barros Melo - Manhã.

2006

Professor Homenageado, Turma de Bacharéis em Direito Faculdades Integradas Barros Melo - Noite.

2005

Professor Homenageado, Turma de Bacharéis em Direito Faculdades Ingeradas Barros Melo.

2004

Professor Homenageado, Turma de Bacharéis em Direito Faculdades Integradas Barros Melo.

1996

Aprovação em Primeiro Lugar no Exame de Seleção ao Mestrado em Direito, Universidade Federal de Pernambuco.

1994

Menção Honrosa no Prêmio Jovem Cientista, Universidade Federal de Pernambuco.

1993

Aprovação em primeiro lugar no exame de seleção para monitoria da disciplina Teoria Geral do Estado, Universidade Federal de Pernambuco.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Católica de Pernambuco, Centro de Ciências Sociais, Departamento de Ciências Jurídicas. , Rua do Príncipe 526, Boa Vista, 50050900 - Recife, PE - Brasil, Telefone: (81) 21194177, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2014 - Atual

    Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito

    Vínculo: Coordenador de GT, Enquadramento Funcional: Coordeandor de GT

    Outras informações:
    Coordenador do Grupo de Trabalho Direitos Fundamentais e Democracia IV

  • 2013 - Atual

    Associação Brasileira de Sociologia do Direito

    Vínculo: Coordenador de GT, Enquadramento Funcional: Coordenador de GT

    Outras informações:
    GrP 03: CONSTITUCIONALISMO GLOBAL E SOCIEDADE MUNDIAL Este GrP tem como objetivo debater a sociedade mundial e o constitucionalismo global considerando os diálogos entre diferentes sistemas nacionais, diálogos interculturais, portanto o processo de convivência entre a normatividade supranacional e internacional, bem como as relações e influências dentre decisões de cortes nacionais, supranacionais e internacionais. Coordenadores: Gustavo Ferreira Santos (UNICAP-UFPE); Leonel Severo Rocha (UNISINOS); Raquel Fabiana Lopes Sparemberger (FMP-FURG); João Paulo Allain Teixeira (UNICAP-UFPE) http://www.abrasd.com.br/grp.php

  • 2010 - Atual

    Universidade Católica de Pernambuco

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente IV, Carga horária: 40

  • 2008 - 2010

    Universidade Católica de Pernambuco

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente III, Carga horária: 40

  • 2006 - 2008

    Universidade Católica de Pernambuco

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente II, Carga horária: 40

  • 2005 - 2006

    Universidade Católica de Pernambuco

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 26

  • 2000 - 2005

    Universidade Católica de Pernambuco

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 18

    Atividades

    • 02/2016

      Direção e administração, Programa de Pós-Graduação em Direito, .,Cargo ou função, Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito.

    • 08/2015

      Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Pós-Graduação em Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 08/2015

      Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Pós-Graduação em Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 08/2015

      Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Pós-Graduação em Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 07/2010

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê de Ética em Pesquisa, .,Cargo ou função, Membro.

    • 02/2007

      Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Lógica do Procedimento Jurídico

    • 08/2001

      Serviços técnicos especializados , Pro Reitoria de Pesquisa, Assessoria de Pesquisa.,Serviço realizado, Membro do Comitê Local PIBIC-UNICAP.

    • 02/2000

      Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público, Teoria Geral do Estado

    • 02/2012 - 01/2016

      Direção e administração, Programa de Pós-Graduação em Direito, .,Cargo ou função, Coordenador de Programa.

    • 08/2001 - 08/2014

      Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Sociais, Departamento de Ciências Jurídicas.,Linhas de pesquisa

    • 07/2014 - 07/2014

      Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, .,Cargo ou função, Direitor de Centro.

    • 10/2010 - 10/2010

      Direção e administração, Programa de Pós-Graduação em Direito, .,Cargo ou função, Coordenador de Programa.

    • 04/2008 - 04/2008

      Direção e administração, Mestrado em Direito, .,Cargo ou função, Coordenador de Programa.

    • 02/2006 - 06/2006

      Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Federalismo e Uniformização da Jurisprudência

    • 03/2004 - 03/2005

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Sociais, .,Cargo ou função, Membro do Conselho Editorial da Revista Internacional de Direito.

  • 2006 - Atual

    Universidade Federal de Pernambuco

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20

  • 1996 - 1996

    Universidade Federal de Pernambuco

    Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estágio Docência, Carga horária: 4

    Atividades

    • 07/2006

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Hermenêutica, Filosofia do Direito

    • 07/2006

      Ensino, Programa de Pós Graduação em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Racionalidade Democrática e Decisão Jurídica

    • 07/2009 - 07/2009

      Ensino, Direito e Decisão Jurídica, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Racionalidade da Jurisdição

    • 04/1996 - 07/1996

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Estado

  • 2005 - Atual

    Ensino Superior de Olinda

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

  • 2001 - 2004

    Ensino Superior de Olinda

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20

  • 1999 - 2001

    Ensino Superior de Olinda

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40

  • 1999 - 1999

    Ensino Superior de Olinda

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 8

    Atividades

    • 08/2009

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional, Hermenêutica e Argumentação, Introdução ao Estudo do Direito

    • 03/1999

      Ensino, Bacharelado Em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público

    • 02/2009 - 06/2009

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional, História do Direito

    • 02/2008 - 06/2008

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, História do Direito

    • 01/2006 - 12/2007

      Direção e administração, Faculdades Integradas Barros Melo, .,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Graduação em Direito.

    • 08/1999 - 07/2001

      Ensino, Bacharelado Em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Coistitucional

  • 1999 - 2000

    Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

    Atividades

    • 02/1999 - 06/2000

      Ensino, Curso Preparatório Para a Magistratura, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Lógica Jurídica

  • 1997 - 1999

    Sociedade Pernambucana de Cultura e Ensino

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 6

    Atividades

    • 01/1998 - 12/1999

      Ensino, Bacharelado Em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público

    • 08/1997 - 12/1997

      Ensino, Bacharelado Em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito

    • 02/1997 - 07/1997

      Ensino, Bacharelado Em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

  • 2001 - 2006

    Faculdade Pernambucana

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12

    Atividades

    • 01/2002 - 08/2006

      Ensino, Bacharelado Em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

    • 08/2001 - 12/2001

      Ensino, Bacharelado Em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, História do Pensamento Jurídico

  • 2004 - 2004

    Faculdade Salesiana do Recife

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 8

    Atividades

    • 10/2004 - 10/2004

      Ensino, Especialização Em Direito Ambiental e Urbanístico, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Estado

  • 2005 - Atual

    Ordem dos Advogados do Brasil - PE

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro

    Atividades

    • 01/2007

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Ensino Jurídico, .,Cargo ou função, Membro da Comissão.

    • 07/2006 - 12/2006

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Ensino Jurídico, .,Cargo ou função, Presidente.

    • 01/2005 - 07/2006

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Ensino Jurídico, .,Cargo ou função, Vice-Presdente.

  • 2001 - Atual

    Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Vínculo: Avaliador "ad hoc", Enquadramento Funcional: Avaliador