Melissa Barbieri de Oliveira

Doutora em Ciências Humanas pelo Programa Interdisciplinar em Ciências Humanas da Universidade Federal de Santa Catarina, área de concentração Estudos de Gênero. Mestre em Ciências Jurídico Civilísticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal. Especialização em Direito Processual Civil pela Universidade Positivo e graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2000). Advogada e professora na Universidade Estadual do Oeste do Paraná, campus Francisco Beltrão, Paraná. Também atua como pesquisadora, membro do NIGS - Núcleo de Identidade Gênero e Subjetividade da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina. Na Unioeste, participa do Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos - GPDH, bem como do Grupo de Estudos Corpo, Gênero e Diversidade - CGD. Na extensão, coordena o projeto "Diálogos Interdisciplinares para a promoção da cidadania da população LGBT: Direitos Humanos, Gênero e Sexualidades", financiado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação do estado do Paraná - SETI/PR. Membro do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família e coordenadora da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB/PR, subseção de Francisco Beltrão.

Informações coletadas do Lattes em 21/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Programa de Pós Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas

2014 - 2017

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Trans Tornando o Campo do Direito: uma análise da construção da categoria transexual na doutrina jurídica brasileira e seus efeitos no reconhecimento das pessoas trans como sujeito de direitos
Miriam Pillar Grossi. Coorientador: Mara Coelho de Souza Lago.

Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídico Civilísticas

2002 - 2004

Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Título: O dano estético e a responsabilidade civil,Ano de Obtenção: 2005
Orientador: Jorge Sinde Monteiro
Palavras-chave: responsabilidade civil; dano pessoal; reparação.

Especialização em Direito e Processo Civil na Justiça Comum

2001 - 2002

Universidade Positivo
Título: Os Óbices do Acesso do Consumidor ao Judiciário
Orientador: Clayton Maranhão

Graduação em Direito

1996 - 2000

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

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Formação complementar

2007 - 2008

O agir docente e a complexidade das questão didáti. (Carga horária: 30h). , Centro Sulamericano de Ensino Superior, CESUL, Brasil.

2007 - 2007

III Encontro Estadual de Professores da EMAP. (Carga horária: 20h). , Escola da Magistratura do Paraná, EMAP, Brasil.

2001 - 2001

Atualização e aperfeiçoamento jurídico. (Carga horária: 126h). , Centro de Estudos Jurídicos Professor Luiz Carlos S. de Oliiveira, LC, Brasil.

2001 - 2001

Os novos direitos e sua proteção jurisdicional. (Carga horária: 20h). , Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná, FEMPAR, Brasil.

2001 - 2001

VII Curso de Aperfeiçoamento para ingresso no MP. (Carga horária: 668h). , Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná, FEMPAR, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Antropologia.

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Organização de eventos

SANTOS, R. A. ; OLIVEIRA, M. B. . IV Ciclo de Debates Mulheres na Sociedade Contemporânea e II Encontro do Grupo Corpo Gênero e Diversidade. 2019. (Outro).

OLIVEIRA, M. B. ; SANTOS, R. A. . III Ciclo de Debates Mulheres na Sociedade Contemporânea e I Encontro Corpo, Gênero e Diversidade. 2018. (Outro).

VICENTE, A. L. ; CAVALHEIRO, A. F. ; OLIVEIRA, M. B. ; RADAELLI, S. M. . I Congresso Estadual de Pesquisas em Direito, XV Encontro Científico do Curso de Direito e XV Semana Acadêmica de Direito da Unioeste. 2018. (Congresso).

MELLO, G. R. ; OLIVEIRA, M. B. ; APIO, J. . III CONAPE - CONGRESSO NACIONAL DE PESQUISA EM CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - DESENVOLVIMENTO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS. 2014. (Congresso).

OLIVEIRA, M. B. ; GROSSI, M. P. ; AVILA, S. ; MUJICA, A. M. ; CORREA, C. . V TRANS DAY NIGS-SEMINÁRIO DE TRANSFOBIA, CIDADANIA E IDENTIDADES TRANS. 2014. (Outro).

PEREIRA, D. P. ; OLIVEIRA, M. B. ; Silvia de Freitas Mendes ; MELLO, G. R. ; SILVA, G. H. . II CONGRESSO NACIONAL DE PESQUISA EM CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS. 2013. (Congresso).

GROSSI, M. P. ; AVILA, S. ; OLIVEIRA, M. B. . IV TRANSDAY NIGS - SEMINÁRIO TRANSFOBIA, CIDADANIA E IDENTIDADES TRANS. 2013. (Outro).

OLIVEIRA, M. B. ; GROSSI, M. P. . Projeto Papo Sério - Discussão sobre a Violência Naturalizada dirigida à população LGBTTT. 2013. (Outro).

GROSSI, M. P. ; AVILA, S. ; OLIVEIRA, M. B. . III Trans Day NIGS. 2012. (Outro).

OLIVEIRA, M. B. . I Conape - Congresso Nacional de Pesquisa em Ciências Sociais Aplicadas. 2012. (Congresso).

OLIVEIRA, M. B. . Direito e Política em debate: aspectos politivos e negativos do aumento do número de vereadores em Francisco Beltrão - PR. 2011. (Outro).

OLIVEIRA, M. B. . IV Ecid - Encontro científico do Curso de Direito. 2010. (Outro).

OLIVEIRA, M. B. ; Gabriella de Camargo Hizume . III ECID - Encontro Científico do Curso de Direito. 2009. (Outro).

Gabriella de Camargo Hizume ; OLIVEIRA, M. B. . Ciclo de Estudos sobre Direitos Humanos do Sudoeste do Paraná. 2009. (Outro).

Roseli Michaloski Alves ; OLIVEIRA, M. B. . Aula Magna do Curso de Direito. 2009. (Outro).

OLIVEIRA, M. B. ; Roseli Michaloski Alves . VII EPIC - Encontro de Pesquisa e Iniciação Científica. 2009. (Outro).

Andréa Regina de Morais Benedetti ; Giorgi André Lando ; OLIVEIRA, M. B. . II Congress Jurídico do Sudoeste do Paraná. 2008. (Congresso).

Andréa Regina de Morais Benedetti ; Giorgi André Lando ; OLIVEIRA, M. B. . II ECID - Encontro Científico do Curso de Direito. 2008. (Outro).

Edimara Sachet Risso ; Guilherme Soares ; OLIVEIRA, M. B. ; Roseli Michaloski Alves ; Salete Casali Rocha . IV EPIC - Encontro de Produção Científica. 2006. (Outro).

Edimara Sachet Risso ; OLIVEIRA, M. B. ; Salete Casali Rocha ; Roseli Michaloski Alves . Cinesul - O filme como recurso didático como ensino de direito. 2006. (Outro).

Salete Casali Rocha ; OLIVEIRA, M. B. ; Edimara Sachet Risso . Cibercrimes: crimes na Internet. 2006. (Outro).

OLIVEIRA, M. B. ; SANTOS, R. A. . III Ciclo de Debates Mulheres na Sociedade Contemporânea e I Encontro Corpo, Gênero e Diversidade. 2018. (Outro).

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Participação em eventos

Aula Magna do Curso de Direito da Unioeste. 2019. (Outra).

IV Ciclo de Debates Mulheres na Sociedade Contemporânea e II Encontro do Grupo Corpo, Gênero e Diversidade.A compreensão da categoria "transexual" na doutrina jurídica brasileira diante da perspectiva dos estudos de gênero no contexto da cidadania das pessoas trans. 2019. (Encontro).

IV Ciclo de Debates Mulheres na sociedade contemporânea e II Encontro do Grupo o Corpo, Gênero e Diversidade."LEI DO PLANEJAMENTO FAMILIAR: A INTERVENÇÃO DO ESTADO NOS DIREITOS REPRODUTIVOS E SEXUAIS DA MULHER". 2019. (Encontro).

IV Ciclo de Debates Mulheres na sociedade contemporânea e II Encontro do Grupo o Corpo, Gênero e Diversidade."Nome Social e Nome Civil: O Direito das Identidades Trans*". 2019. (Encontro).

IV Ciclo de Debates Mulheres na sociedade contemporânea e II Encontro do Grupo o Corpo, Gênero e Diversidade."A ?SAÍDA DO ARMÁRIO? PARA A FAMÍLIA E OS DEVERES JURÍDICOS DOS RESPONSÁVEIS LEGAIS EM RELAÇÃO AOS/AS FILHOS/AS LGBTS. 2019. (Encontro).

XIX Seminário de Extensão da Unioeste. 2019. (Seminário).

I Congresso Estadual de Pesquisas em Direito, XV Encontro Científico do do Curso de Direito e XV Semana Acadêmica de Direito da Unioeste. Avaliação de trabalhos submetidos ao Congresse. 2018. (Congresso).

I Congresso Estadual de Pesquisas em Direito, XV Encontro Científico do do Curso de Direito e XV Semana Acadêmica de Direito da Unioeste. Capacitação do projeto de extensão : Diálogos Interdisciplinares para promoção da cidadania da população trans: Direitos Humanos, Gênero e Sexualidades. 2018. (Congresso).

I Congresso Estadual de Pesquisas em Direito, XV Encontro Científico do do Curso de Direito e XV Semana Acadêmica de Direito da Unioeste. O precedente judicial obrigatório em terra de jurisprudência (in)constante. 2018. (Congresso).

I Congresso Estadual de Pesquisas em Direito, XV Encontro Científico do do Curso de Direito e XV Semana Acadêmica de Direito da Unioeste. 2018. (Congresso).

I Congresso Estadual de Pesquisas em Direito, XV Encontro Científico do do Curso de Direito e XV Semana Acadêmica de Direito da Unioeste. Os desafios Democráticos do conhecimento jurídico e a Condição Intelectual do Jurista. 2018. (Congresso).

III Ciclo de Debates Mulheres na Sociedade Contemporânea e I Encontro Corpo, Gênero e Diversidade.Procedimentos para Retificação de Registro Civil de Pessoas Trans. 2018. (Oficina).

IV Jornada de Psicologia.Relações de Gênero e Sexualidades: Potências para uma psicologia outra. 2018. (Outra).

Palestra - Curso de Psicologia - Unipar.Despatologização das Identidades Trans. 2018. (Outra).

Palestra Gênero e Direitos Humanos - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão CESUL.Trans Tornando o Campo do Direito. 2018. (Outra).

Sarau cultural contra a LGBTfobia. 2018. (Outra).

Semana Acadêmica Curso de Direito 30 anos da Constituição Federal.Tutela das Minorias - Diversidade Sexual e de Gênero. 2018. (Oficina).

XVIII Seminário de Extensão da Unioeste 2018 - XVIII SEU. 2018. (Seminário).

13º Mundo de Mulheres e Fazendo gênero 11: Transformações, es, Conexões, Deslocamentos. A CONSTRUÇÃO DA CATEGORIA TRANSEXUAL NA DOUTRINA JURÍDICA BRASILEIRA E SEUS EFEITOS NO RECONHECIMENTO DAS PESSOAS TRANS COMO SUJEITO DE DIREITOS. 2017. (Congresso).

VI Congresso Nacional de Pesquisa em Ciências Sociais Aplicadas. 2017. (Congresso).

"I SEMINÁRIO DE DIREITO HOMOAFETIVO - NOVAS FAMÍLIAS, GÊNERO E SEXUALIDADE". 2016. (Seminário).

"Seminário Nacional de Formação Profissional para o SUS. 2016. (Seminário).

Despatologização das transexualidades e travestilidades: contribuições da Ps Psicologia. 2016. (Seminário).

Gender Studies: Theories and Applications (mesa redonda). 2016. (Outra).

IV Congresso Nacional e II Internacional de Direito Homoafetivo. 2016. (Congresso).

VII Trans day NIGS/UFSC- EGGS.Direitos Humanos e Cidadania Trans - As ações que tramitam no STF. 2016. (Simpósio).

14º SEPEX -Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão.Minicurso: Novas famílias em debate: relações de gênero e tecnologias produtoras de parentesco. 2015. (Outra).

5º Curso de Curta Duranção em Gênero e Feminismo. 2015. (Outra).

Encuentro Internacional Antropologia y Sexualidades Expansión de derechos y respuestas neoconservadoras. 2015. (Seminário).

II Conferência Municipal de Políticas Públicas e Direitos Humanos de LGBT. 2015. (Outra).

II Seminário Internacional Desfazendo Gênero. Oficina Corporalidades Dissidentes: aleijando a teoria queer no II Seminário Internacional Desfazendo Gênero. 2015. (Congresso).

II Seminário Internacional Desfazendo Gênero. 2015. (Congresso).

Intercambio académico - Instituto Gino Germani de la Universidad de Buenos Aires..Transtornando a Família ou Transtornando o Direito. 2015. (Outra).

I Seminário De Saúde de Travestis e Transexuais na Grande Florianópolis. 2015. (Seminário).

IV SEMINÁRIO ENLAÇANDO SEXUALIDADES MORALIDADES, FAMILIAS E FECUNDIDADES.Famílias compostas por pessoas trans: o que muda nesta configuração familiar?. 2015. (Seminário).

IV Seminário Internacional Enlaçando Sexualidades.Famílias compostas por pessoas trans. 2015. (Seminário).

Jornada Gênero, Antropologia e Educação. 2015. (Outra).

Políticas Públicas, Gênero e Sexualidade na América Latina. 2015. (Encontro).

SEMINÁRIO REGIONAL DE EDUCAÇÃO, GÊNERO E SEXUALIDADE. 2015. (Seminário).

VI Trans Day NIGS/UNILA.A questão Trans no Brasil e na América Latina. 2015. (Seminário).

XIRAM - Reunião de antropologia del Mercosur. GT 50 - DIREITOS LGBT NA AMÉRICA LATINA ? PESQUISAS EM DIÁLOGO. 2015. (Congresso).

4 Curso de Curta Duração em Gênero e Feminismo. 2014. (Outra).

III CONAPE - CONGRESSO NACIONAL DE PESQUISA EM CIÊNCIAS SOCIAIS APLIACAS - - DESENVOLVIMENTO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS. A intervenção do Estado nos casos de violência intrafamiliar. 2014. (Congresso).

III CONAPE - CONGRESSO NACIONAL DE PESQUISA EM CIÊNCIAS SOCIAIS APLIACAS - - DESENVOLVIMENTO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS. Bullying homofóbico no âmbito escolar. 2014. (Congresso).

III CONAPE - CONGRESSO NACIONAL DE PESQUISA EM CIÊNCIAS SOCIAIS APLIACAS - - DESENVOLVIMENTO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS. ASPECTOS BIOÉTICOS E SEUS IMPACTOS NA GESTÃO HOSPITALAR. 2014. (Congresso).

PALESTRA - CUERPOS, GÉNEROS Y SEXUALIDADES - PROFESSOR RAFAEL CÁCERES UNIVERSIDADE PABLO DE OLAVIE. 2014. (Outra).

PALESTRA - DIVERSIDAD SEXUAL Y GLOBALIZACIÓN - PROFESSOR RAFAEL CÁCERES UNIVERSIDADE PABLO DE OLAVIE. 2014. (Outra).

PALESTRA - TURISMO SEXUAL E GLOBALIZAÇÀO D SEXUALIDADES - PROFESSOR RAFAEL CÁCERES UNIVERSIDADE PABLO DE OLAVIE. 2014. (Outra).

Roda de Conversa: Corpo, sexualidade e autodeterminação. 2014. (Encontro).

SEGUNDO CONGRESO INTERNACIONAL SOBRE ESTUDIOS DE DIVERSIDAD SEXUAL EN IBEROAMERICA. CRIANÇAS TRANS: UMA ANÁLISE DOS FILMES MA VIE EN ROSE E TOMBOY À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2014. (Congresso).

Semana de integração da pós graduação - Internacionalização: panoramas e perspectivas e. 2014. (Encontro).

VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE ESTUDOS SOBRE A DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO DA AS ASSOCIAÇÃAO BRASILEIRA DE ESTUDOS DA HOMOCULTURA. LUDOVIC MENINO-MENINA: UMA ANÁLISE DO FILME MAVIE ENROSE À LUZ DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2014. (Congresso).

V TRANS DAY NIGS - SEMINÁRIO DE TRANSFOBIA, CIDADANIA E IDENTIDADES TRANS.CRIANÇAS TRANS NAS TELAS DO CINEMA. 2014. (Seminário).

Cine UTFPR.Debate sobre o filme Milk - A voz da igualdade - Cine UTFPR. 2013. (Outra).

Economicidade: princípio básico do serviço público. 2013. (Outra).

Estados e Direitos LGBT no Brasil e na França. 2013. (Outra).

Fazendo Gênero 10: Desafios atuais dos Feminismos.Dupla maternidade: conexões entre Antropologia e Direito. 2013. (Seminário).

II Congresso Nacional de Pesquisa em Ciências Sociais Aplicadas. Acesso à Saúde e Responsabilidade Social do Administrador Público. 2013. (Congresso).

II Congresso Nacional De Pesquisa Em Ciências Sociais Aplicadas. Convivência Familiar e Afeto como pressupostos para o desenvolvimento do Indivíduo. 2013. (Congresso).

II Debate Jurídico - Ações Afirmatias: Política de Cotas. 2013. (Outra).

III Congresso Nacional de Direito Homoafetivo. 2013. (Congresso).

IV Transday NIGS.Violências e Transfobia. 2013. (Simpósio).

IV Trans Day NIGS - Seminário Transfobia, Cidadania e Identidades Trans. 2013. (Seminário).

IV Trans Day NIGS - Seminário Transfobia, Cidadania e Identidades Trans. 2013. (Simpósio).

Jornada Internacional NIGS - Trabalho de Campo, Ética e Sexualidade. 2013. (Outra).

Marie-Hélène Bourcier - Explodindo o gênero. 2013. (Outra).

Palestra Pesquisa-intervenção feminista. 2013. (Outra).

SIIEPE- Simpósio Internacional sobre interdisciplinariedade no. 2013. (Simpósio).

I CONAPE CONGRESSO NACIONAL DE PESQUISA EM CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS. Princípios norteadores do direito de família de acordo com conceitos da doutrina moderna. 2012. (Congresso).

I REED SUL Encontro Regional Sul da Rede de Estudos Empíricos em Direito. 2012. (Encontro).

IV Congresso Internacional do IBDFAM e IV Congresso De Direito de Família do Mercosul. 2012. (Congresso).

Seminário: Cidadania e Direitos Trans em Santa Catarina. 2012. (Seminário).

29 SEURS.Núcleo de Direitos Humanos. 2011. (Seminário).

Aula Magna do Curso de Direito da Faculdade de Direito de Francisco Beltrão - Pr. 2011. (Outra).

Lei de Responsabilidade Fiscal. 2011. (Encontro).

V ECID - Encontro Científico do Curso de Direito.O Recall de produtos alimentícios e a aplicação do princípio da precaução ao direito do consumidor. 2011. (Encontro).

XI Semana Acadêmica Direitos Humanos na Contemporaneidade. 2011. (Encontro).

XI SEU - Seminário de Extensão da Unioeste.Núcleo de Direitos Humanos. 2011. (Seminário).

IV ECID - Encontro Científico do curso de direito. 2010. (Encontro).

Justiça no Bairro. Atendimento jurídico e acesso ao poder judiciário. 2010. (Feira).

Memorização e técnicas de aprendizagem para concursos públicos. 2010. (Oficina).

V Seminário de Direito. 2010. (Seminário).

VII EPIC - Encontro de Pesquisa e Iniciação Científica.O direito do consumidor e sua evolução no Brasil. 2009. (Encontro).

VII - EPIC - Encontro de Pesquisa e Iniciação Científica. 2009. (Encontro).

VII Seminário de Direito Consstitucional. 2009. (Seminário).

II Congresso Jurídico do Sudoeste do Paraná e II ECID - Encontro Científico do Curso de Direito. 2008. (Congresso).

Pré-Lançamento do II Congresso Jurídico do Sudoeste do PR. 2008. (Congresso).

A instuituição: uma comunidade de seres adultos. 2006. (Outra).

Congresso de Direito das Obrigações. 2003. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Denise de Fatima Kurpel

Giseli Monteiro Gaglioto;OLIVEIRA, M. B.; MARCHESAN, A. A. A. A.. A Identidade de Gênero no Espaço Escolar: aportes psicanalíticos à prática pedagógica. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Educação) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Geni Daniela Núñez Longhini

LAGO, M. C. S.; TONELI, M. J. F.; COSTA, C. L.; OLIVEIRA, J. M.; GRIMM, R. C.; MAHEIRIE, K.;OLIVEIRA, M. B.. Mãe (nem) sempre sabe: existências e saberes de mulheres lésbicas, bissexuais e transexuais. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Psicologia) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: GABRIELA DE MORAES KRYRILLOS

Joana Stelzer; SILVEIRA, S. S.; NICHNIG, C. R.; SELLOS-KNOERR, V. C.; SILVA, K. S.;OLIVEIRA, M. B.. Os direitos humanos das mulheres no Brasil a partir de uma perspectiva interseccional de gênero e raça sobre a eficácia da convenção para eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher (CEDAW). 2018. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Brenda Debona Soldatelli

WEDIG, J. C.; CORONA, H. M. P.; COLARES, L. B. C.;OLIVEIRA, M. B.. O encarceramento de mulheres no sudoeste do Paraná: interseções entre raça, classe e gênero.. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Desenvolvimento Regional) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná.

Aluno: Denise Fátima Kurpel

Giseli Monteiro Gaglioto;OLIVEIRA, M. B.; PALOMO, A. M.. A identidade de Gênero no espaço escolar: aportes psicanalíticos à prática pedagógica. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Educação) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Jéssica Viana e Silva

LOZANO, M. A. S. P. E. L.; WELTER, T.;OLIVEIRA, M. B.. O trabalho com apostilas na educação infantil e as questões de gênero. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gênero e Diversidade na Escola) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Willian Roslindo Paranhos

LOZANO, M. A. S. P. E. L.;OLIVEIRA, M. B.; WELTER, T.. A confissão de fé das identidades trans de Balneário Camboriú: qual o reflexo da vivência do "divino" na construção de suas subjetividades?. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gênero e Diversidade na Escola) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Cristina Marli Rachadel Mazeti

LOZANO, M. A. S. P. E. L.;OLIVEIRA, M. B.; WELTER, T.. Gênero na escola: modelos hegemônicos ameaçados. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gênero e Diversidade na Escola) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Gleicy Cristina de Barros da Silva

LOZANO, M. A. S. P. E. L.;OLIVEIRA, M. B.; WELTER, T.. Datas Comemorativas nas escolas públicas de educação infantil do município de Itapema/SC. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gênero e Diversidade na Escola) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Márcia Aparecida Corrêia

LOZANO, M. A. S. P. E. L.;OLIVEIRA, M. B.; WELTER, T.. A visão de especialistas sobre violências raciais numa unidade escolar do município de Balneário Camboriú/SC. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gênero e Diversidade na Escola) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Eliana Piaia

Silvia de Freitas Mendes;OLIVEIRA, M. B.; Rosicleia Fachin. Redução da Maioridade Penal - Uma reflexão social. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu Direito e Políticas Públi) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Debora Rosa

Silvia de Freitas Mendes;OLIVEIRA, M. B.; Adilson Francelino Alves. O princípio da legalidade e a Possibilidade de sua violaçào pela Lei 11.343/2006, art. 33. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu Direito e Políticas Públi) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Jussara Schmitt Sandri

OLIVEIRA, M. B.; PEREIRA, D. P.; ALVES, D. M. C.. Políticas Públicas de Acesso à Justiça no Direito de Família, com ênfase nos Meios Extrajudiciais de Solução de Conflitos. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu Direito e Políticas Públi) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Luciani Aparecida Berti

OLIVEIRA, M. B.; CAPELLARI, M. B.; SANDRI, J. S.. As Faces da Adoção sob a ótica do Direito a Convivência Familiar e Comunitária. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu Direito e Políticas Públi) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Franciele Mortari Franco

PEREIRA, D. P.;OLIVEIRA, M. B.; SANDRI, J. S.. O direito da Retratação à representação quanto ao delito de lesões corporais praticado no âmbito da Lei. n. 11.340/2006. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu Direito e Políticas Públi) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Luiz Claudio Borile

Adilson Francelino Alves; Elmer da Silva Marques;OLIVEIRA, M. B.. A lei do cooperativismo e sua função social no desenvolvimento da agricultura familiar e economia solidária. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Leandro Camargo Martins

Andréa Regina de Morais Benedetti;OLIVEIRA, M. B.. Rejeição de Contas do Poder Executivo e Legislativo Municipal pelo Tribunal de Contas do Estado e a Inegibilidade. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Luis Raimundo Corti

OLIVEIRA, M. B.; Andréa Regina de Morais Benedetti; Adriana do Val Alves Taveira. Licitações Públicas. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: FRANCELISE CAMARGO DE LIMA

Edimara Sachet Risso; Franciele Estela Albergoni de Souza;OLIVEIRA, M. B.. A tutela dos direitos personalíssimos. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná.

Aluno: Adriane Karla Barbosa Barão

OLIVEIRA, M. B.; ALBUQUERQUE, F. L. S.; SGARBI, U.. Ações em massa no juizado especial cível. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná.

Aluno: Amanda Carolina Capelin Tecchio

Adriana do Val Alves Taveira; GRUHN, L.;OLIVEIRA, M. B.. Os efeitos patrimoniais decorrentes da multiparentalidade no âmbito do Direito de Família e do Direito das Sucessões. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Bruna Thaísa Ribeiro Cruz

OLIVEIRA, M. B.; Adriana do Val Alves Taveira; GRUHN, L.. Um novo abandono: da (im)possibilidade de devolução de crianças e adolescentes nos casos de adoção. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Bruna Tainá Saggiorato Massotti

OLIVEIRA, M. B.; Adriana do Val Alves Taveira; GRUHN, L.. Alienação parental e as Falsas denúncias de abuso sexual: uma análise crítica da Lei 12.318/2010. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Camila Cristina Henrique Shulze

OLIVEIRA, M. B.; Paula Regina Antunes; Andréa Regina de Morais Benedetti. Mediação familiar: Uma análise da (não) obrigatoriedade da mediação/conciliação para a resolução de conflitos nas ações de família. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Vinícius Carneiro Takeda

Adriana do Val Alves Taveira; Paula Regina Antunes;OLIVEIRA, M. B.. A lei antitruste brasileira, sua formação e objetivos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Luiza Rodrigues Pin

Silvia de Freitas Mendes;OLIVEIRA, M. B.; DIAS, B. S.. Adoção à Brasileira: uma análise a partir da afetividade e da ausência de antijuridicidade material. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Luiza Carla Beal

Adriana do Val Alves Taveira;OLIVEIRA, M. B.; CAPELLARI, M. B.. Análise acerca do cabimento da aplicação das regras de Bankok na realidade prisional brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Ana Eliza da Silva Dorneles

Monica Pereira; Iana Carla Couto; Anderson Fujikawa;OLIVEIRA, M. B.. O corpo em que habito: uma análise do assédio contra mulheres a partir dos dados do mapa "Chega de Fiu fiu". 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Kessila Maria Silva

Amurabi Pereira Oliveira; GROSSI, M. P.;OLIVEIRA, M. B.. Discursos que importam: um olhar sobre as trajetórias escolares de pessoas trans na UFSC. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Joelson Hilário

BATISTA, M. G. C. S. P.; Paula Regina Antunes;OLIVEIRA, M. B.. Alternativa ao modelo tradicional de cumprimento de penas privativas de liberdade: a APAC de Barracão -PR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Mônica Reiter

Paula Regina Antunes; GRUHN, L.;OLIVEIRA, M. B.. Alienação Parental e a Atuação do Poder Judiciário: Um estudo na comarca de Francisco Beltrão - PR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Glenda Karoline Bolla da Silva

Paula Regina Antunes; GRUHN, L.;OLIVEIRA, M. B.. Aspectos sobre as (des)vantagens da guarda compartilhada: uma análise à luz da lei 13.058/2014. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Ana Paula Rigo Andretta

GRUHN, L.;OLIVEIRA, M. B.; BATISTA, M. G. C. S. P.. A releitura dos títulos de crédito na era digital. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Douglas Romário de Souza Lima

Adriana do Val Alves Taveira; Adilson Francelino Alves;OLIVEIRA, M. B.. Retificação de Registro Civil das Pessoas Trans a luz dos Direitos da Personalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Paola Pagote Dallómo

Silvia de Freitas Mendes;OLIVEIRA, M. B.; FONTANA, V. F.. Execução provisória: Os diversos posicionamentos construídos e desconstruídos pelo Supremo Tribunal Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Camila Caroline dos Santos

Silvia de Freitas Mendes; FONTANA, V. F.;OLIVEIRA, M. B.. A palavra do ofendido no crime contra liberdade sexual: posicionamento do STJ quanto aos fatores que influenciam a expressão do depoimento infanto-juvenil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Isabela de Oliveira

GRUHN, L.;OLIVEIRA, M. B.; DIAS, B. S.. Responsabilidade Civil em Razão do Erro Médico para os Estabelecimentos de Saúde Privados. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Henrique Castellani Vetorello

Elmer da Silva Marques;OLIVEIRA, M. B.; Silvia de Freitas Mendes. A natureza jurídica do encerramento da primeira fase da ação de exigir contas - sentença ou decisão interlocutória?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Giovana Cristina Pansera

GROSSI, M. P.;OLIVEIRA, M. B.; ORCHARD, M. S. E.. SENHORES PASSAGEIROS, AQUI QUEM FALA É A COMANDANTE...: OS DESAFIOS DAS MULHERES PILOTOSNA AVIAÇÀO BRASILEIRA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Kamila Salvi

OLIVEIRA, M. B.; ANTUNES, P. R.; LIMA, M. A. P.. A garantia do direito de filiação biológica nas famílias compostas por pares do mesmo sexo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Felipe Emanuel Biesek

OLIVEIRA, M. B.; ANTUNES, P. R.; LIMA, M. A. P.. A (in)aplicabilidade do princípio da boa-fé objetiva e da autonomia da vontade ao direito de família. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Guilherme Antonio Rachele Junior

OLIVEIRA, M. B.; BATISTA, M. G. C. S. P.; BRAVO, R. N.. O direito sucessório dos companheiros nas uniões estáveis paralelas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Célia Maria de Sousa Barros

OLIVEIRA, M. B.; BATISTA, M. G. C. S. P.; BRAVO, R. N.. A garantia de aplicação dos direitos sucessórios nas família multiparentais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Adrielli Mozara Prunzel

OLIVEIRA, M. B.; Gabriella de Camargo Hizume; COPETTI, A.. A (im)possibilidade de aplicação de astrientes no descumprimento do direito/dever de visitas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Alexandre Wajand

Gabriella de Camargo Hizume;OLIVEIRA, M. B.; COPETTI, A.. Duplo Grau de Jurisdição: Garantia ou Mito?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Luana da Silva Kanieski

SILVA JUNIOR, A.; COPETTI, A.;OLIVEIRA, M. B.. Responsabilidade civil e a (não) aplicabilidade de forma generalizada da responsabilidade objetiva nos hospitais no caso de infecção hospitalar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Angelita Walker Duarte

OLIVEIRA, M. B.; SILVA JUNIOR, A.; MACIEL, O. D.. Licença paternidade: Adoção em Famílias Monoparentais e Homoafetivas Masculinas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Jéssica Lorenzette Brandão

OLIVEIRA, M. B.; Gabriella de Camargo Hizume; SOUZA, A. C. P.. O reconhecimento jurídico do afeto e do cuidado e a (im)possibilidade de responsabilizar civilmente o/a genitor (a) pelo abandono afetivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Paola Andriguetti Zucchi

OLIVEIRA, M. B.; COPETTI, A.; SILVA JUNIOR, A.. Aplicabilidade da Teoria Tridimensional do Direito de Família na Filiação Registral: Multiparentalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: EDUARDA CRISTINA DE SOUZA MACIEL

OLIVEIRA, M. B.; BEGA, P. F.; ANTUNES, P. R.. Abandono de animais de companhia: Análise Jurídica e aproximação com a realidade de Francisco Beltrão - PR. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Caroline Schulz de Lima

OLIVEIRA, M. B.; Paula Regina Antunes; BEGA, P. F.. Responsabilidade civil da imprensa ao divulgar a imagem de pessoas indiciadas em inquérito policial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Janaina Falcade Nunes

OLIVEIRA, M. B.; BEGA, P. F.; SIMON, C. A. P.. A (in)constitucionalidade da penhora do bem de família do fiador obrigado no contrato de locação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Diego Henrique de Moraes Canever

OLIVEIRA, M. B.; MACIEL, O. D.; KOENTOPP, A.. Judicialização da Saúde. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Priscila Elis Signor

OLIVEIRA, M. B.; BEGA, P. F.; SIMON, C. A. P.. Alienação parental:uma abordagem jurídica do problema e das medidas que visam a aproximação entre a legislação e a realidade contemporânea diante do melhor interesse da criança e do adolescente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Vasmir Becker

OLIVEIRA, M. B.; LORENSI, F. A.; FABIAN, E. P.. Estudo sobre a lei de greve e o direito do servidor público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Laura Gabriela Dalmarco Ghem

OLIVEIRA, M. B.. A proteção do consumidor em contratos eletrônicos internacionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior.

Aluno: Luiz Ernesto Rosa

OLIVEIRA, M. B.; LORENSI, F. A.; Andréa Regina de Morais Benedetti. Responsabilidade civil objetiva do empregador quanto ao seu empregado motorista. 2011 - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Emiline Grando Friedrich

OLIVEIRA, M. B.; LORENSI, F. A.; MARCOTTI, A. T.. Famílias Homoafetivas: uma realidade a ser tutelada pelo direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Fabrício Galvani

OLIVEIRA, M. B.. O julgamento antecipado da lide no processo penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Fernanda Freire Darros

OLIVEIRA, M. B.. Responsabilidade Civil por Dano Ambiental: uma abordagem sob a responsabilidade civil da pessoa física. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Tiago Vacari

OLIVEIRA, M. B.. A investigação criminal pelo Ministério Público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Celestina Dagostim Rovares

Silvano Ghisi; Edimara Sachet Risso;OLIVEIRA, M. B.. Guarda compartilhada e seus aspectos jurídicos, psicológicos e pedagógicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior.

Aluno: Cristiane vicente

Silvano Ghisi; Roseli Michaloski Alves;OLIVEIRA, M. B.. O direito do nascituro e a Lei de Alimentos Gravídicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior.

Aluno: Márcia Maria Dias

Luiz Carlos D'agostini Junior; Silvano Ghisi;OLIVEIRA, M. B.. Dos direitos do nascituro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior.

Aluno: Danieli Rosin Vanderlinde

Luiz Carlos D'agostini Junior; Silvano Ghisi;OLIVEIRA, M. B.. Os institutos da boa-fé objetiva nos contratos bilaterais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior.

Aluno: Edivar Tramontini

Isabelle Calliari Monteiro de Lima; Silvano Ghisi;OLIVEIRA, M. B.. Uso das novas tecnologias pelo empregador na fiscalização do ambiente de trabalho e o direito à intimidade do empregado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior.

Aluno: RODRIGO FINATTO

Silvano Ghisi; Luiz Carlos D'agostini Junior;OLIVEIRA, M. B.. Responsabilidade civil nos acidentes de trânsito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior.

Aluno: Ione Iurko

Silvano Ghisi; Isabelle Calliari Monteiro de Lima;OLIVEIRA, M. B.. Responsabilidade Civil do advogado por litigância de má-fé. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior.

Aluno: Juryelda do Amaral Fonseca

OLIVEIRA, M. B.; Elmer da Silva Marques; ALMEIDA, E.. A aplicação do princípio da informação adequada e clara nos rótulos de produtos alimentícios e a responsabilidade por descumprimento de normas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Camila Girardi Borges

OLIVEIRA, M. B.; Paula Regina Antunes; FABIAN, E. P.. Novas perspectivas para aferiçõ do quantum indenizatório do dano moral no Brasil: tendências direcionadas ao método punitivo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Marine Viccari

OLIVEIRA, M. B.; Paula Regina Antunes; FABIAN, E. P.. A alimentação como direito social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Ana Carolina da Silva

Elmer da Silva Marques;OLIVEIRA, M. B.; ALMEIDA, E.. A possibilidade da aplicação do instituto do recall aos produtos alimentícios e a responsabilidade do fornecedor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Franciele Cristina Brandelereo

OLIVEIRA, M. B.. A legalidade da suspensão do serviço público de energia elétrica à luz do direito do consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior.

Aluno: Lucio Meotti

OLIVEIRA, M. B.. Condomínios edilícios e os direitos não previstos na legislação brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior.

Aluno: Cleuza Spier

OLIVEIRA, M. B.. Direito Imobiliário e o georreferenciamento de acordo com a Lei 10.267 de 28 de agosto de 2001. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior.

Aluno: Maurício Dal Bem

OLIVEIRA, M. B.. A anuência do cônjuge no aval. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior.

Aluno: Arnaldo de andrade

OLIVEIRA, M. B.. O cheque pós datado e a possibilidade de sua regulamentação pelo direito brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior.

Aluno: Fabia Cristiane Felippi

Andréa Regina de Morais Benedetti; CAPELLARI, M. B.;OLIVEIRA, M. B.. Os serviços prestados pelos núcleos de prática jurídica de Francisco Beltrão como forma de efetivar o acesso à justiça. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Francieli Mallmann

Andréa Regina de Morais Benedetti; CAPELLARI, M. B.;OLIVEIRA, M. B.. O poder de polícia ambiental e seu exercício pela União, Estados e Municípios. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Karlla Priscila Crestani Romanino

Andréa Regina de Morais Benedetti;OLIVEIRA, M. B.. A responsabilidade civil por danos causados em virtude do descumprimento injustificado de promessa matrimonial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Fabieli Molinete

OLIVEIRA, M. B.; Andréa Regina de Morais Benedetti. Alimentos Gravídicos: uma retrospectiva acerca da evolução deste direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Priscila Lis de Oliveira

OLIVEIRA, M. B.; Andréa Regina de Morais Benedetti. Da natureza jurídica do casamento. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Yaneh Aparecida Zanette Fiorenza

OLIVEIRA, M. B.; Andréa Regina de Morais Benedetti. A desbiologização da paternidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: José Carlos Belini Ribeiro

OLIVEIRA, M. B.. Progressão de regime nos crimes hediondos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

Aluno: DOUGLAS EDUARDO BARBIERI SCOPEL

OLIVEIRA, M. B.. Responsabilidade Civil: a teoria da perda de uma chance. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

Aluno: Cynthia Maria Schroeder

OLIVEIRA, M. B.. Aspectos controvertidos da tutela antecipatória. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

Aluno: Priscila Andréia Scheuer

OLIVEIRA, M. B.. Responsabilidade Civil do médico em cirurgia plástica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

Aluno: Adriana Rita Busatto

OLIVEIRA, M. B.. A relação de emprego, a contratação de trabalhador pela administraçào pública e os efeitos da contratação irregular. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

Aluno: Volmir Zolet da Silva Junior

OLIVEIRA, M. B.. O princípio da proporcionalidade aplicado nas omissões estatais e a invasão do Poder Judiciário na esfera legislativa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Elizandra Maira Rodrigues

OLIVEIRA, M. B.. A implantação do fator previdenciário diante do princípio da igualdade e o atributo da dignidade da pessoa humana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Jéssica Aparecida Defacci

OLIVEIRA, M. B.. Perspectivas no Supremo Tribunal Federal quanto à efetividade do mandado de injunção. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Yani Stamm Hirsch

OLIVEIRA, M. B.. Ética e ecologia: a questão da crise. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior.

Aluno: Guacira Tibourski

OLIVEIRA, M. B.. Prova Pericial: apreciação e valoração pelo juiz. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior.

Aluno: Drieli Mathias Vacari

OLIVEIRA, M. B.. Homicídio privilegiado e crime passional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior.

Aluno: Jaqueline Baggio

OLIVEIRA, M. B.. Responsabilidade Civil do Médico no erro de diagnóstico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior.

Aluno: Kelly Cristina Borghesan

OLIVEIRA, M. B.. Princípios constitucionais no concurso público da polícia civil do Estado do Paraná no ano de 2007 - uma análise de concretização. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior.

Aluno: Edinara Sari

OLIVEIRA, M. B.. A violação do direito à privacidade nos meios virtuais de comunicação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior.

Aluno: Mauro Kessler

OLIVEIRA, M. B.. Dissolução da sociedade conjugal de acordo com a lei 11.441/2007. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior.

Aluno: Elise Lorenzatto

OLIVEIRA, M. B.; Edimara Sachet Risso. O cumprimento da sentença e a impugnação do executado de acordo com a Lei n. 11.232 de 22 de dezembro de 2005. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior.

Aluno: Dagoberto Azzolini

OLIVEIRA, M. B.. A prescrição no contrato de seguros. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior.

Aluno: Keila Regina de Souza

OLIVEIRA, M. B.. A responsabilidade civil do médico nas cirurgias estéticas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior.

Aluno: Luciana Mara Medeiros

OLIVEIRA, M. B.. A reparação do dano estético: uma visão doutrinária e legal a partir do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior.

Aluno: Scheila Nonato Cipriano de Sordi

OLIVEIRA, M. B.. Sincretismo processual nas reformas do Código de Processo Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior.

Aluno: Aline Andressa Tesser da Silva

OLIVEIRA, M. B.. A aplicabilidade do princípio da boa-fé nos contratos civis. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior.

Aluno: Angelo Ricardo Camilotti Martins

OLIVEIRA, M. B.. Descaracterização do infanticídio como delito penal autônomo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior.

Aluno: Johann Urio

OLIVEIRA, M. B.. O dano moral e o quantum debeatur. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior.

Aluno: Sara Regina Faedo de Costa

OLIVEIRA, M. B.. O bem de família no concubinato e na união estável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior.

Aluno: Lucianita Maria Baréa

OLIVEIRA, M. B.. Evolução da Tutela das águas doces no direito brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior.

Aluno: Nady Miró Neto

OLIVEIRA, M. B.. Súmula 308 do Superior Tribunal de Justiça e o compromisso de compra e venda. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior.

Aluno: Nelcira Cassol Munareto

OLIVEIRA, M. B.. A decisão justa e equânime do estado-juiz:atendimento aos fins sociais da lei e às exigências do bem comum. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior.

Aluno: Celço Malacarne

OLIVEIRA, M. B.. A efetividade econômica e social das cooperativas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior.

Aluno: EDILAMAR PEDRON

OLIVEIRA, M. B.. Guarda Compartilhada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior.

Aluno: Edson Luiz Resende de Oliveira

OLIVEIRA, M. B.. Aspectos legais dos contratos de software: direitos dos usuários e o Código de Defesa do Consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior.

Aluno: Ivan Buratto

OLIVEIRA, M. B.. O menor infrator e as razões da inimputabilidade penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior.

Aluno: Vera Lucia Bruning Bellon

OLIVEIRA, M. B.. Gestão da propriedade rural e as questões ambientais:reserva legal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior.

Aluno: Getulio Ladislau Rodrigues Filho

OLIVEIRA, M. B.. A não cumulatividade do imposto sobre o produto industrializado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior.

Aluno: Donato Acordi

OLIVEIRA, M. B.. Das limitações constitucionais do poder de tributar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior.

Aluno: Marijani Blasius Ribeiro

OLIVEIRA, M. B.. A contratação irregular de serviço público:efeitos jurídicos para o servidor e para o agente público. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior.

Aluno: Marta Regina Flach Schidlowski

OLIVEIRA, M. B.. Da (in)aplicabilidade do Código de Defesa doConsumidor nos contratos bancários. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior.

Aluno: Nelson Meurer Junior

OLIVEIRA, M. B.. Prova Ilícita e o princípio da proporcionalidade no processo civi. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior.

Aluno: ORLANDO HENRIQUE KRAUSPENHAR FILHO

OLIVEIRA, M. B.. Desapropriação da propriedade rural para fins de reforma agrária. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior.

Aluno: Maurício Kenji Uyekita

OLIVEIRA, M. B.. : A valoração quantitativa do dano moral. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior.

Aluno: Rosangela Mezzoni

OLIVEIRA, M. B.. Tratamento doutrinário acerca da dissolução da sociedade de fato na questão dos bens patrimoniais adquiridos durante a união estável. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior.

Aluno: Silvia Mércia Francescon

OLIVEIRA, M. B.. Responsabilidade pelo fato do produto e do serviço. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior.

Aluno: Otávio Augusto Inácio Massignan

OLIVEIRA, M. B.. O instituto da lesão nos contratos de compra e venda. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior.

Aluno: Gerson Luiz Faedo

OLIVEIRA, M. B.. O direito do consumidor nos contratos de turismo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior.

Aluno: Roberta Tomazzoni

OLIVEIRA, M. B.. Contrato de seguro: seguro de automóvel diante da ocorrência de sinistro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior.

Aluno: Pedro Paulo Marins Rodrigues

OLIVEIRA, M. B.. A função social da propriedade rural. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior.

OLIVEIRA, M. B.; Andréa Regina de Morais Benedetti; CAPELLARI, M. B.. 3° Processo Seletivo Simplificado PSS3-2017. 2017.

Elmer da Silva Marques; LORENSI, F. A.;OLIVEIRA, M. B.. 4º Processo Seletivo Simplificado - PSS4-2012. 2012. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

OLIVEIRA, M. B.; Giseli Monteiro Gaglioto; PARIS, G. F.. 4º Teste Seletivo Simplificado 2011. 2011. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

OLIVEIRA, M. B.; Adilson Francelino Alves; Giseli Monteiro Gaglioto. 1º teste seletivo simplificado 2010. 2010. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

OLIVEIRA, M. B.. 1º Teste Seletivo Simplificado 2011. 2010.

OLIVEIRA, M. B.. 1º Teste Seletivo Simplificado 2009 para a contratação de docente por Prazo Determinado. 2009. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

OLIVEIRA, M. B.. ENPPEX e VIII Seminário do CCSA - Unioeste. 2009. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

OLIVEIRA, M. B.; Roseli Michaloski Alves. CCPS Processo Seletivo. 2008. Centro Sulamericano de Ensino Superior.

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Comissão julgadora das bancas

Luzinete Simões Minella

GROSSI, M. P.; PECHENY, M.;MINELLA, LUZINETE SIMÕES; NICHNIG, C.. Transtornando o campo do Direito: uma análise da construção da categoria transexual na doutrina jurídica brasileira e seus efeitos no reconhecimento das pessoas trans como sujeito de direitos. 2017. Tese (Doutorado em Doutorado Interdisciplinar em Ciências Humanas) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Luzinete Simões Minella

PECHENY, M.;MINELLA, LUZINETE SIMÕES; LAGO, M.C. de Souza; NICHNIG, C.. Transtornando o Direito ou Transtornando a Família?. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Interdisciplinar em Ciências Humanas) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Mara Coelho de Souza Lago

GROSSI, Miriam PillarLago, Mara Coelho de Souza; PECHENY, Mario; NICHNIG, Claudia Regina. Trans tornando o campo do Direito: uma análise da construção da categoria transexual na doutrina jurídica brasileira e seus efeitos no reconhecimento das pessoas trans como sujeito de direitos. 2017. Tese (Doutorado em Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Claúdia Regina Nichnig

NICHNIG, CLAUDIA REGINA; LAGO, M. C. S.. Transtornando o direito ou transtornando a família? Transexualidades e relações de parentesco - conexões entre antropologia e o direito. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Interdisciplinar em Ciências Humanas) - Universidade Federal de Santa Catarina.

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Orientou

Jussara Schmitt Sandri

Políticas Públicas de Acesso à Justiça no Direito de Família, com ênfase nos Meios Extrajudiciais de Solução de Conflitos; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu Direito e Políticas Públi) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Melissa Barbieri de Oliveira;

Luciani Aparecida Berti

As Faces da Adoção sob a ótica do Direito a Convivência Familiar e Comunitária; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu Direito e Políticas Públi) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Melissa Barbieri de Oliveira;

Carolina Kuwer Bundchen

A inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor às cooperativas de crédito; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Melissa Barbieri de Oliveira;

Fabiane Caroline Reginatto

Da Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor quanto à Publicidade; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Melissa Barbieri de Oliveira;

Luis Raimundo Corti

Licitações Públicas; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Melissa Barbieri de Oliveira;

Noeli de Souza Machado

A inversão do ônus da prova nas relações de consumo; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Melissa Barbieri de Oliveira;

Rosana Cristina Jaques Grisa

A utilização de células-tronco de embriões em pesquisas e terapias; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Melissa Barbieri de Oliveira;

FABIA CRISTINA ASOLINI

Responsabilidade Civil do Médico na Cirurga Estética Diante do Código de Defesa do Consumidor; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Melissa Barbieri de Oliveira;

Bruna Tainá Saggiorato Massotti

Alienação parental e as Falsas denúncias de abuso sexual: uma análise crítica da Lei 12; 318/2010; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Melissa Barbieri de Oliveira;

Bruna Thaísa Ribeiro Cruz

Um novo abandono: da (im)possibilidade de devolução de crianças e adolescentes nos casos de adoção; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Melissa Barbieri de Oliveira;

Amanda Carolina Capelin Tecchio

Os efeitos patrimoniais decorrentes da multiparentalidade no âmbito do Direito de Família e do Direito das Sucessões; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Melissa Barbieri de Oliveira;

Camila Cristina Henrique Shulze

Mediação familiar: Uma análise da (não) obrigatoriedade da mediação/conciliação para a resolução de conflitos nas ações de família; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Melissa Barbieri de Oliveira;

Paola Andriguetti Zucchi

Aplicabilidade da Teoria Tridimensional do Direito de Família na Filiaçào Registral: multiparentalidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Melissa Barbieri de Oliveira;

Jéssica Lorenzette Brandão

O Reconhecimento Jurídico do Afeto e do Cuidado e a (Im)possibilidade de Responsabilizar Civilmente o Genitor/a pelo Abandono Afetivo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Melissa Barbieri de Oliveira;

Angelita Walker Duarte

Licença Paternidade: adoção em famílias monoparentais e homoafetivas masculinas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Melissa Barbieri de Oliveira;

Adrielli Mozara Prunzel

A (im)possibilidade de aplicação de astrientes no descumprimento do direito/dever de visitas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Melissa Barbieri de Oliveira;

Caroline Schulz de Lima

Responsabilidade civil da imprensa ao divulgar a imagem de pessoas indiciadas em inquérito policial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Melissa Barbieri de Oliveira;

EDUARDA CRISTINA DE SOUZA MACIEL

Abandono de animais de companhia: Análise Jurídica e aproximação com a realidade de Francisco Beltrão - PR; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Melissa Barbieri de Oliveira;

Janaina Falcade Nunes

A (in)constitucionalidade da penhora do bem de família do fiador obrigado no contrato de locação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Melissa Barbieri de Oliveira;

Priscila Elis Signor

Alienação parental:uma abordagem jurídica do problema e das medidas que visam a aproximação entre a legislação e a realidade contemporânea diante do melhor interesse da criança e do adolescente; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Melissa Barbieri de Oliveira;

Emiline Grando Friedrich

Famílias Homoafetivas: uma realidade a ser tutelada pelo direito; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Melissa Barbieri de Oliveira;

Márcio Cristiano de Góis

Da responsabilidade do inquilino pelo pagamento do IPTU - Imposto Territorial Urbano; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior; Orientador: Melissa Barbieri de Oliveira;

Bruna Carboni

A efetividade dos direitos sociais através das políticas públicas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior; Orientador: Melissa Barbieri de Oliveira;

Kelly Cristina Presotto

Transexualidade e a proteção dos direitos da personalidade frente ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior; Orientador: Melissa Barbieri de Oliveira;

Luciana Manfroi

Novos instrumentos processuais de garantia do cumprimento da obrigação alimentar: a sistemática da Lei 11; 232/2005 e a inscrição do devedor em cadastros de inadimplentes; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior; Orientador: Melissa Barbieri de Oliveira;

Kátia Klipel

A adoção intuto personae e seus aspectos jurídicos e sociais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior; Orientador: Melissa Barbieri de Oliveira;

Marine Vicari

Do direito à alimentação como direito social; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Melissa Barbieri de Oliveira;

Ana Carolina Silva

Da possibilidade de Recall dos produtos alimentícios; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Melissa Barbieri de Oliveira;

Juryelda do Amaral Fonseca

Da rotulagem de alimentos e a responsabilidade civil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Melissa Barbieri de Oliveira;

Camila Girardi Borges

Novas perspectivas para aferição de quantm indenizatório do novas perspectivas para aferição do dano moral no Brasil: tendências do SuperiorTribunal de Justiça direcionadas ao método punitivo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Melissa Barbieri de Oliveira;

Soyane Poletto Frozza

Direito à identidade genética da criança concebida por inseminação artificial "in vitro"; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior; Orientador: Melissa Barbieri de Oliveira;

Janine Peruzzo

Da proteção da criança contra publicidade enganosa e abusiva; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior; Orientador: Melissa Barbieri de Oliveira;

Bruna Letícia Dallagnol

Responsabilidade Civil do Produtor Rural pelo produto in natura diante do Código de Defesa do Consumidor; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior; Orientador: Melissa Barbieri de Oliveira;

Diana De Marchi

Possibilidade Jurídica de adoção por casais homossexuais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior; Orientador: Melissa Barbieri de Oliveira;

Ana Paula Teixeira

Os efeitos jurídicos e legais da inseminação artificial post mortem; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior; Orientador: Melissa Barbieri de Oliveira;

Priscila Liz de Oliveira

Análise da evolução histórica do casamento e a crítica acerca da natureza jurídica do instituto diante dos princípios norteadores do direito de família atual; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Melissa Barbieri de Oliveira;

Fabiele Molinete

Alimentos Gravídicos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Melissa Barbieri de Oliveira;

Yaneh Aparecida Zanete Fiorenza

Da desbiologização da paternidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Melissa Barbieri de Oliveira;

Karlla Priscilla Crestani Romanino

Da responsabilidade civil pelo rompimento injustificado de noivado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Melissa Barbieri de Oliveira;

Cassiane Vendramin

A teoria da perda de uma chance e a responsabilidade civil do advogado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior; Orientador: Melissa Barbieri de Oliveira;

EVERTON DA SILVA KORTE

A possibilidade de indenização civil por danos morais causados na investigação criminal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior; Orientador: Melissa Barbieri de Oliveira;

Priscila Ferreira dos Santos

Da responsabilidade civil no Código de Defesa do Consumidor no tocante ao recall procedido nos casos de defeito de fábrica em veículos automotores; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior; Orientador: Melissa Barbieri de Oliveira;

Talita Casagrande

A possibilidade de entendimento da união homoafetiva como entidade familiar de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior; Orientador: Melissa Barbieri de Oliveira;

FRANCIANE DE SOUZA ANDREGHETO

A aplicabilidade do direito sucessório na união estável: crítica ao artigo 1790 do Código Civil de 2002; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior; Orientador: Melissa Barbieri de Oliveira;

Fábia Cristina Assolini

Danos patrimoniais e extrapatrimoniais do rompimento injustificado do noivado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior; Orientador: Melissa Barbieri de Oliveira;

Cácia de Dordi Três

Os contratos bancários e sua possibilidade de revisão mediante adoção das Teorias da Imprevisão e da Quebra da Base do Negócio Jurídico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Melissa Barbieri de Oliveira;

Alcione Alberto da Silva Prestes

Da aquisição de bens pela internet e a responsabilidade civil do fornecedor em caso de descumprimento; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Melissa Barbieri de Oliveira;

Ricardo Teixeira de Pelegrini

Publicidade abusiva direcionada a crianças e sua regulamentação no ordenamento jurídico brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Melissa Barbieri de Oliveira;

Flávia Dreher Netto

O instituto das astrientes como farantia da efetividade da prestaçõ jurisdicional para as obrigações de fazer infungíveis; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Melissa Barbieri de Oliveira;

Altair Buratto

A (i)legalidade dos juros nos contratos de abertura de crédito (cheque especial); 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior; Orientador: Melissa Barbieri de Oliveira;

Marli Marinho de Mello

Responsabilidade Civil do notário: aséctos jurídicos incidentes e o exercício da função; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior; Orientador: Melissa Barbieri de Oliveira;

Márcio Paulo Daniel

Dano moral causado por inclusão indevida do nome do consumidor no serviço de proteção ao crédito; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior; Orientador: Melissa Barbieri de Oliveira;

Sérgio Schneider

Dano moral e responsabilidade civil em acidentes de trânsito; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior; Orientador: Melissa Barbieri de Oliveira;

Simone Lanferdini

Responsabilidade civil do advogado; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior; Orientador: Melissa Barbieri de Oliveira;

Luciana Coelho de Souza

Adoção Conjunta Homoparental; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior; Orientador: Melissa Barbieri de Oliveira;

Itamar Pereira

A liberdade de imprensa diante do dano à honra; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior; Orientador: Melissa Barbieri de Oliveira;

Sidenei Assoni

O erro Médico sob a ótima da responsabilidade civil diante da nova configuração da relação médico paciente; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior; Orientador: Melissa Barbieri de Oliveira;

Francisco Antonio Abatti

A legalidade dos contratos eletrônicos na legislação brasileira; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior; Orientador: Melissa Barbieri de Oliveira;

Rosangela Mezzoni

Tratamento doutrinário acerca da dissolução da sociedade de fato na questão dos bens patrimoniais adquiridos durante a união estável; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior; Orientador: Melissa Barbieri de Oliveira;

Otávio Augusto Inácio Massignan

O instituto da lesão nos contratos de compra e venda; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior; Orientador: Melissa Barbieri de Oliveira;

Gerson Luiz Faedo

O direito do consumidor nos contratos de turismo; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior; Orientador: Melissa Barbieri de Oliveira;

Roberta Tomazzoni

Contrato de seguro ? seguro de automóvel diante da ocorrência do sinistro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior; Orientador: Melissa Barbieri de Oliveira;

Silvia Mércia Francescon

Responsabilidade pelo fato do produto e do serviço; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior; Orientador: Melissa Barbieri de Oliveira;

Pedro Paulo Martins Rodrigues

A função social da propriedade rural; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior; Orientador: Melissa Barbieri de Oliveira;

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Foi orientado por

Bruna Thaísa Ribeiro Cruz

Um Novo Abandono: da (Im)possibilidade de Devolução de Crianças e Adolescente nos casos de Adoção; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; (Orientador);

Mara Coelho de Souza Lago

Trans tornando o campo do Direito: uma análise de construção da categoria transexual na doutrina jurídica brasileira e seus efeitos no reconhecimento das pessoas trans como sujeito de direitos; 2017; Tese (Doutorado em Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Coorientador: Mara Coelho de Souza Lago;

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Produções bibliográficas

  • Angélica Padilha Severgnini ; OLIVEIRA, M. B. . A Efetividade dos Direitos Sociais diante da atual conjuntura econômica: a reserva do possível e o mínimo existencial frente ao Direito à Moradia e o Direito à Alimentação. Revista Jurídica CESUMAR. Mestrado , v. 11, p. 215-231, 2011.

  • OLIVEIRA, M. B. ; BERTOLLA, A. . Da contagem dos prazos para alegação de vícios ocultos no código de defesa do consumidor. Direito em Revista (Francisco Beltrão) , v. 10, p. 89-106, 2011.

  • OLIVEIRA, M. B. ; FIORENZA, Y. A. Z. . A evolução das relações familiares e a desbiologização da paternidade. Revista Faz Ciência (versão eletrônica) , v. 13, p. 173-204, 2011.

  • OLIVEIRA, M. B. ; Priscilla Ferreira dos Santos ; Juryelda do Amaral Fonseca . Considerações Acerca da Responsabilidade Civil no código de defesa do consumidor e o direito à informação clara constante nos rótulos de gêneros alimentícios. Direito em Revista (Francisco Beltrão) , v. 8, p. 65-84, 2010.

  • Angélica Padilha Severgnini ; OLIVEIRA, M. B. . Inclusão do direito à alimentação no rol do artigo 6 da Constituição Federal e a questão da eficácia dos direitos sociais. Faz Ciência (UNIOESTE. Impresso) , v. 12, p. 179-198, 2010.

  • OLIVEIRA, M. B. ; Angélica Padilha Severgnini . A inclusão do direito à alimentação no rol do artigo 6, da Constituição Federal e a eficácia dos direitos sociais. Direito em Revista (Francisco Beltrão) , v. 9, p. 11-31, 2010.

  • OLIVEIRA, M. B. . O direito de superficie no direito romano. Direito em Revista (Francisco Beltrão) , Francisco Beltrao - PR, v. 4, n.6, p. 139-152, 2004.

  • OLIVEIRA, M. B. . Você já ouviu falar do Estatuto da Diversidade Sexual?. Jornal de Beltrão, Francisco Beltrão - PR, p. 2 - 2, 25 nov. 2012.

  • OLIVEIRA, M. B. . Novas regras da Lei de Locação. Revista On Top, Pato Branco, p. 38 - 39, 01 abr. 2010.

  • Luciana Coelho de Souza ; OLIVEIRA, M. B. . Adoção Conjunta Homoparental - A possibilidade de adoção por casais homossexuais - SEGUNDA PARTE. Jornal de Beltrão, Francisco Beltrão - Paraná, p. 5 - 5, 24 nov. 2006.

  • Luciana Coelho de Souza ; OLIVEIRA, M. B. . Adoçaõ Conjunta Homoparental - A possibilidade de adoção por casais homossexuais - PRIMEIRA PARTE. Jornal de Beltrão, Francisco Beltrão - Paraná, p. 5 - 5, 17 nov. 2006.

  • OLIVEIRA, M. B. . FAMÍLIAS COMPOSTAS POR PESSOAS TRANS:O QUE MUDA NESTA CONFIGURAÇÃO FAMILIAR?. In: IV Seminário Enlaçando Sexualidades, 2015, Salvador. Anais do Seminário Enlaçando Sexualidades. Salvador: Eduneb, 2015. p. 1-156.

  • ZUCCHI, P. A. ; OLIVEIRA, M. B. . A LEI DE REGISTROS PÚBLICOS E A APLICAÇÃO DA TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO DE FAMÍLIA NO REGISTRO DE NASCIMENTO. In: II CONAPE - Congresso Nacional de Pesquisa em Ciências Sociais Aplicadas, 2013, Francisco Beltrão - Pr. II CONAPE - Tecnologias, desenvolvimento e responsabilidade social. Francisco Beltrão -PR, 2013. v. 2. p. 1-20.

  • PRUNZEL, A. M. ; OLIVEIRA, M. B. . Convivência Familiar e Afeto Como Pressupostos Para o Deesenvolvimento do Indivíduo. In: II CONAPE - Congresso Nacional de Pesquisa em Ciências Sociais Aplicadas, 2013, Francisco Beltrão - Pr. II CONAPE - Tecnologias, desenvolvimento e responsabilidade social. Francisco Beltrão -PR, 2013. v. 2. p. 1-19.

  • BRANDAO, J. L. ; OLIVEIRA, M. B. . O Afeto e o Cuidado Como Valores Jurídicos Reconhecidos. In: II CONAPE - Congresso Nacional de Pesquisa em Ciências Sociais Aplicadas, 2013, Francisco Beltrão - Pr. II CONAPE - Tecnologias, desenvolvimento e responsabilidade social. Francisco Beltrão -PR, 2013. v. 2. p. 1-20.

  • AMORIM, A. C. H. ; OLIVEIRA, M. B. . Dupla maternidade: conexões entre antropologia e direito. In: Seminário Internacional Fazendo Gênero 10, 2013, Florianópolis. Anais eletrônicos Seminário Internacional Fazendo Gênero 10, 2013. p. 1-12.

  • SIGNOR, P. E. ; OLIVEIRA, M. B. . Princípios norteadores do Direito de Família de Acordo com os conceitos da Doutrina Moderna. In: I CONAPE - Congresso Nacional de Pesquisa em Ciências Sociais Aplicadas, 2012, Francisco Beltrão - Pr. I Conape - Pesquisa e Desenvolvimento. Francisco Beltrão -PR, 2012. v. 1. p. 1-20.

  • MACIEL, E. C. S. ; OLIVEIRA, M. B. . O Abando no de Animais domésticos como prática social ilícitas. In: I CONAPE - Congresso Nacional de Pesquisa em Ciências Sociais Aplicadas, 2012, Francisco Beltrão - Pr. I Conape - Pesquisa e Desenvolvimento. Francisco Beltrão -PR, 2012. v. 1. p. 1-20.

  • NUNES, J. F. ; OLIVEIRA, M. B. . A penhora do bem de família do fiador no contrato de locação. In: I CONAPE - Congresso Nacional de Pesquisa em Ciências Sociais Aplicadas, 2012, Francisco Beltrão - Pr. I Conape - Pesquisa e Desenvolvimento. Francisco Beltrão -PR, 2012. v. 1. p. 1-16.

  • OLIVEIRA, M. B. ; Juryelda do Amaral Fonseca ; Priscilla Ferreira dos Santos . Considerações Acerca da Responsabilidade Civil no CDC e o Direito à Informação clara constante nos rótulos de gêneros alimentícios. In: VII EPIC - Encontro de Produção e Iniciação Científica da Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, 2010, Francisco Beltrão. ANAIS VII EPIC. Francisco Beltrão - Pr: Grafisul Gráfica e Editora Ltda., 2010. v. 6. p. 21-35.

  • FIORENZA, Y. A. Z. ; OLIVEIRA, M. B. . Algumas considerações acerca da evolução das famílias e o reconhecimento do Afeto como base das novas configurações familiares. In: III ECID, 2009, Francisco Beltrão - Pr. Anais do III ECID, 2009. p. 1.

  • SILVA, A. C. ; OLIVEIRA, M. B. . O recall de produtos alimentícios e a aplicação do princípio da precaução no direito do consumidor. In: V ECID - Encontro Científico do Curso de Direito, 2011, Francisco Beltrão - Pr. Anais do V ECID, 2011. p. 1.

  • OLIVEIRA, M. B. ; OLIVEIRA, M. B. . A compreensão da categoria 'transexual' na doutrina jurídica brasileira diante da perspectiva dos estudos de gênero no contexto da cidadania das pessoas trans. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • OLIVEIRA, M. B. . Relato de experiência do período de afastamento para Doutorado em Interdisciplinar em Ciências Humanas na UFSC.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, M. B. . Oficina - Retificação administrativa de nome para pessoas trans. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • OLIVEIRA, M. B. . Procedimentos para Retificação de Registro Civil de Pessoas Trans. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • OLIVEIRA, M. B. . Despatologização das Identidades Trans. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • OLIVEIRA, M. B. . Relações de Gênero e Sexualidades: Potências para uma psicologia outra. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • OLIVEIRA, M. B. . Gênero e Direitos Humanos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • OLIVEIRA, M. B. . O trabalho intelectual integrado às questões de Travestis e Transexuais',. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FOGASA, J. P. M. ; OLIVEIRA, M. B. . 'ANÁLISE ACERCA DA VIOLÊNCIA CONTRA LGBTs NO BRASIL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LEON, L. A. B. ; OLIVEIRA, M. B. . 'TRANSEXUALIDADE NO BRASIL - OS DOIS LADOS DE UMA MESMA HISTÓRIA'. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FILIPPI, G. A. Z. ; OLIVEIRA, M. B. . 'BREVE HISTÓRICO DAS TENTATIVAS DO LEGISLATIVO EM GARANTIR DIREITOS À POPULAÇÃO TRANS BRASILEIRA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • OLIVEIRA, M. B. ; MUJICA, A. M. . Por um Brasil que criminalize a violência contra Lésbicas, Gays, Bissexuais,Travestis e Transexuais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, M. B. . Direito e Transexualidade - o que há de novo neste campo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PRUNZEL, A. M. ; OLIVEIRA, M. B. . Convivência Familiar e Afeto como pressupostos para o desenvolvimento do indivíduo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • AMORIM, A. C. H. ; OLIVEIRA, M. B. . Dupla maternidade: conexões entre Antropologia e Direito. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • OLIVEIRA, M. B. . Violências e transfobia. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SIGNOR, P. E. ; OLIVEIRA, M. B. . Princípios Norteadores do Direito de Família de Acordo com Conceitos da Doutrina Moderna. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • OLIVEIRA, M. B. ; Elmer da Silva Marques ; Andréa Regina de Morais Benedetti . Núcleo de Direitos Humanos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • Ana Carolina da Silva ; OLIVEIRA, M. B. . Do Recall de Produtos Alimentícios e a Aplicação do Princípio da Precaução ao Direito do Consumidor. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • Juryelda do Amaral Fonseca ; OLIVEIRA, M. B. . A responsabilidade civil no Código de Defesa do Consumidor e o Direito à Informação constante dos Rótulos de Produtos Alimentícios. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • OLIVEIRA, M. B. . O direito do consumidor e sua evolução no Brasil. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • OLIVEIRA, M. B. . A (in)constitucionalidade do Exame de Ordem. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • Adriana do Val Alves Taveira ; OLIVEIRA, M. B. . Direitos da personalidade no ordenamento jurídico civilístico. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, M. B. ; LAGO, M. C. S. . Sexualidades, Estatísticas e Normalidades ? A persona numerabilis nos relatórios Kinsey, Masters & Johnson e Hite. Campinas SP: Cadernos Pagu, 2015 (Resenha de Livro).

  • OLIVEIRA, M. B. ; GROSSI, M. P. . A invenção das categorias travesti e transexual no discurso científico. Florianópolis: Estudos Feministas, 2014 (Resenha de Livro).

  • FROZZA, S. ; OLIVEIRA, M. B. . Direito à identidade genética da criança concebida por reprodução assistida 2013 (artigo).

  • OLIVEIRA, M. B. . Você já ouviu falar do Estatuto da Diversidade Sexual? 2012 (artigo).

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Projetos de pesquisa

  • 2014 - 2017

    A construção da categoria transexual na doutrina jurídica e seus efeitos no reconhecimento da pessoa transexual como sujeito de direitos, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Melissa Barbieri de Oliveira - Integrante / Miriam Pillar Grossi - Coordenador / Mara Coelho de Souza Lago - Integrante.

  • 2013 - 2015

    A diversidade sexual e de identidade de gênero e as novas famílias: reflexos e consequências jurídico-sociais, Descrição: A presente pesquisa tem como intuito contribuir para o enfrentamento das questões que dificultam o reconhecimento pleno e efetivo dos direitos relativos à sexualidade no Brasil, ampliando a construção de conhecimento no campo das conexões entre Sexualidade e Direito, priorizando questões que envolvem os Direitos Humanos como o reconhecimento dos direitos das pessoas que possuem orientação sexual ou identidade de gênero, distintas do que se considera tradicional ou ?normal? e as famílias que se formam através do casamento e das uniões homossexuais e transgêneras, com suas possíveis consequências, como as relações de filiação e parentesco. O estudo proposto envolve o campo dos direitos em conexão com os estudos de gênero, sexualidade, infância, adolescência e a proteção dos seus direitos dentro e fora do que se considera família.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Melissa Barbieri de Oliveira - Coordenador.

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Prêmios

2012

Professora Homenageada pelos formandos do Curso de Direito, Unioeste - Universidade Estadual do Oeste do Paraná - campus Francisco Beltrão.

2011

Nome de Turma dos Formandos do Curso de Direito, Unioeste - Universidade Estadual do Oeste do Paraná - campus Francisco Beltrão.

2010

Paraninfa da Turma do Curso de Direito - Formandos 2010, Unioeste - Universidade Estadual do Oeste do Paraná - campus Francisco Beltrão.

2009

Paraninfa da Turma do Curso de Direito - Formandos 2009, Unioeste - Universidade Estadual do Oeste do Paraná - campus Francisco Beltrão.

2008

Professora Homenageada pelos formandos do curso de Direito, Faculdade de Direito de Francisco Beltrão - Cesul - Centro Sulamericano de Ensino Superior.

2007

Professora Homenageada pelos formandos do curso de Direito, Faculdade de Direito de Francisco Beltrão - Cesul - Centro Sulamericano de Ensino Superior.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Estadual do Oeste do Paraná. , Rua Maringá, 1200, Vila Nova, 85605-010 - Francisco Beltrao, PR - Brasil - Caixa-postal: 371, Telefone: (046) 35204848, Ramal: 4874

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Experiência profissional

  • 2014 - 2017

    Universidade Federal de Santa Catarina

    Vínculo: Doutoranda, Enquadramento Funcional: Doutoranda

  • 2008 - Atual

    Universidade Estadual do Oeste do Paraná

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Superior, Carga horária: 40

  • 2011 - 2013

    Universidade Estadual do Oeste do Paraná

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Pós Graduação em Direito e Políticas Públicas, Carga horária: 18

  • 2012 - 2012

    Universidade Estadual do Oeste do Paraná

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Pós Graduação Lato Sensu, Carga horária: 24

    Outras informações:
    Pós Graduação Lato Sensu em Segurança Alimentar, Políticas Públicas e Tecnologia Agroindustrial - módulo - direito do consumidor.

  • 2009 - 2009

    Universidade Estadual do Oeste do Paraná

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Pós graduação em Direito Público, Carga horária: 18

    Outras informações:
    Módulo - Do direito do consumidor

    Atividades

    • 05/2019

      Ensino, Pós-Graduação em Políticas de Atenção à Criança e ao Adolescente, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito das Famílias Contemporâneas

    • 05/2019

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado da Pós-Graduação, .,Cargo ou função, Membro.

    • 03/2019

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docente Estruturante Direito, .,Cargo ou função, Membro.

    • 02/2019

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I, Direito Civil IV

    • 06/2018

      Pesquisa e desenvolvimento , Grupo de Pesquisa Corpo, Gênero e Diversidade, .,Linhas de pesquisa

    • 03/2018

      Pesquisa e desenvolvimento , GPDH, .,Linhas de pesquisa

    • 03/2018

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Ciências Sociais Aplicadas, .,Cargo ou função, Membro Representante do Curso de Direito.

    • 10/2017

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado do Curso de Direito, .,Cargo ou função, Membro.

    • 03/2019 - 07/2019

      Ensino, Pós Graduação em Geografia - Mestrado e Doutorado, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos Especiais em Dinâmica Econômica e Território: Direito à diversidade: Cidadania e Direitos Humanos

    • 07/2018 - 12/2018

      Ensino, Serviço Social, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Antropologia

    • 02/2018 - 12/2018

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I, Direito Civil IV

    • 02/2018 - 12/2018

      Estágios , NPJ - Núcleo de Prática Jurídica, .,Estágio realizado, Estágio de Prática Jurídica II.

    • 02/2018 - 12/2018

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado do Curso de Serviço Social, .,Cargo ou função, Membro.

    • 07/2013 - 07/2016

      Pesquisa e desenvolvimento , GEDUS - Laboratório e Grupo de Pesquisa Educação e Sociedade, .,Linhas de pesquisa

    • 01/2008

      Pesquisa e desenvolvimento , GEPSA, .,Linhas de pesquisa

  • 2013 - Atual

    ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SUBSEÇÃO DE FRANCISCO BELTRÃO - PR

    Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Coordenadora Comissão da Diversidade Sexual

    Outras informações:
    A Comissão da Diversidade Sexual da OAB - Subseção Francisco Beltrão - PR iniciou os trabalhos em março de 2013, conforme portaria 08/2012. Desde então, nos reunimos uma vez por mês para debater a atuação da equipe. No momento, está sendo desenvolvida uma cartilha para orientação dos advogados, bem como dos operadores do direito e da sociedade civil para atendimento das demandas da populaçãoo LGBTTT

  • 2012 - Atual

    Instituto Brasileiro de Direito de Família

    Vínculo: Membro associado, Enquadramento Funcional: Advogada membro

  • 2007 - 2012

    Escola da Magistratura do Paraná

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor visitante, Carga horária: 10

    Atividades

    • 01/2007

      Ensino, Curso de Preparação à Magistratura, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Módulo de Direito das Obrigações - 40 horas/aula - Teoria Geral das Obrigações, Contratos e Responsabillidade Civil

  • 2005 - 2011

    Centro Sulamericano de Ensino Superior

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Mestra, Carga horária: 40

  • 2006 - 2010

    Centro Sulamericano de Ensino Superior

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Estágios, Carga horária: 20

    Atividades

    • 02/2005 - 06/2011

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Contratos em geral, Direito Civil - Reais I e II, Direito Civil - Contratos em Espécie, Direito Civil - Teoria Geral das Obrigações

  • 2006 - 2009

    Escritório de Advocacia - Advogadas Associadas

    Vínculo: livre, Enquadramento Funcional: Proprietária

  • 2004 - 2005

    Actio Acessoria e Consultoria

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: advogada, Carga horária: 40

  • 1996 - 1998

    Lexcon Consultoria Juridica

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: estagiária de direito, Carga horária: 20

  • 1999 - 2002

    Ministério Público do Estado do Paraná Promotoria das Comunidades

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: estagiária, Carga horária: 20

  • 1999 - 1999

    Promotoria da Vara de Execuções Penais

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: estagiária em direito penal, Carga horária: 20