Maria Carolina de Almeida Duarte

Possui graduação em Direito pela Universidade Cândido Mendes (1975), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1980) e doutorado em Direito pela Universidade Gama Filho (1999). Atualmente é professora de Direito Penal da Universidade Estácio de Sá. Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente com os seguintes temas: Direito Penal, Criminologia e Metodologia Científica.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1992 - 1999

Universidade Gama Filho
Título: Dos crimes contra o Sistema Financeiro Nacional: uma abordagem interdisciplinar
Prof. Dr. Juarez Estevam Xavier Tavares. Palavras-chave: Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil. Setores de atividade: Educação Superior; Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas.

Mestrado em Direito

1979 - 1980

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: Estudo sociojurídico da criminalidade violenta no Estado de Mato Grosso,Ano de Obtenção: 1983
Orientador: Prof. Dr. Juarez Cirino dos Santos e Prof. Dr. João Mestieri
Palavras-chave: Criminalidade; Criminalidade Violenta no Estado de Mato Grosso; Mato Grosso; Estudo sociojurídico.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal. Setores de atividade: Desenvolvimento Urbano; Formação Permanente e Outras Atividades de Ensino, Inclusive Educação À Distância e Educação Especial; Educação Superior.

Especialização em Metodologia da Pesquisa

1985 - 1985

Universidade Federal de Mato Grosso
Título: A Exploração da força de Trabalho do Menor em Cuiabá: uma analise crítica
Orientador: Clóvis Luiz Machado da Silva

Graduação em Direito

1970 - 1975

Universidade Candido Mendes

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Formação complementar

2016 - 2017

Aprenda a administrar seu tempo. (Carga horária: 10h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2016 - 2017

A boa performance em apresentação ao público. (Carga horária: 10h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2016 - 2016

Segurança no trabalho. (Carga horária: 3h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2016 - 2016

Primeiros socorros. (Carga horária: 4h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2016 - 2016

Combate a incêncio. (Carga horária: 2h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2016 - 2016

Análise empresarial. (Carga horária: 40h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2016 - 2016

A arte do trabalho em equipe. (Carga horária: 10h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2015 - 2015

Ambientação para novos colaboradores. (Carga horária: 10h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2015 - 2015

Modelo de ensino. (Carga horária: 60h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

    Grande área: Outros / Área: Multidisciplinar.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal Econômico.

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Organização de eventos

DUARTE, M. C. A. . 2° Seminário de Pesquisa da Universidade Estácio de Sá - Unidade Alcântara. 2017. (Outro).

DUARTE, M. C. A. . 1° Seminário de Pesquisa da Universidade Estácio de Sá - Unidade Alcântara. 2016. (Outro).

DUARTE, M. C. A. . Projeto Cultural "São João como nos velhos tempos". 1991. (Outro).

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Participação em eventos

Ciclo de palestras para conscientização sobre o Outubro Rosa.A "cultura do estupro": uma avaliação sociojurídica. 2017. (Outra).

1° Seminário de Pesquisa da Unidade Alcântara.Cultura do estupro: visão de mulheres e homens do município de São Gonçalo - um estudo sociojurídico. 2016. (Seminário).

1° Seminário de Pesquisa da Unidade Alcântara.Aspectos contemporâneos da sociedade do século XXI: impactos e efeitos da modernidade no Direito Penal. 2016. (Seminário).

Oficina de Leitura.Maria da Penha: uma lei constitucional e incondicional: uma avaliação do pensamento de Maria Berenice Dias. 2016. (Seminário).

Encontro de Ciências Jurídicas.Crianças, mulheres e idosos: um estudo sobre vítimas invisíveis na cidade de Nova Iguaçu. 2010. (Encontro).

Semana Jurídica do Curso de Direito do Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos.Globalização e criminalidade. 2009. (Seminário).

VI Congresso Nacional. VI Congresso Nacional. 2005. (Congresso).

100 anos da Editora Forense. Congresso comemorativo dos 100 anos da Editora Forense. 2004. (Congresso).

Debate sobre a pesquisa a globalização e os crimes de lavagem de dinheiro.A globalização e os crimes de lavagem de dinheiro. 2004. (Seminário).

II Semana do Conhecimento da Universidade Iguaçu.Nova Lei de Falência e os Crimes Falimentares. 2004. (Encontro).

IV Congresso Nacional de Direito Penal e Processual Penal: Inovações e Tendências. IV Congresso Nacional de Direito Penal e Processual Penal: Inovações e Tendências. 2004. (Congresso).

Mesa redonda sobre A globalização e os crimes de lavagem de dinheiro.A globalização e os crimes de lavagem de dinheiro. 2004. (Encontro).

Semana do Direito Processual.Crimes de Lavagem de Dinheiro. 2004. (Encontro).

I Encontro Brasiliense de Professores de Ciências Penais.Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. 2003. (Encontro).

III Direito em foco.Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. 2003. (Encontro).

I Jornada da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais.Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. 2002. (Encontro).

Semana de Estudos Jurídicos.Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. 2001. (Encontro).

Encontro dos Rotarianos.O trabalho do menor em Cuiabá - MT. 1985. (Encontro).

Semana Jurídica.A pena de morte. 1985. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Marco Antônio Xavier de Souza

DUARTE, M. C. A.. A eficácia do Direito Penal na proteção dos direitos humanos fundamentais no âmbito municipal. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Luiz Calixto Sandes

DUARTE, M. C. A.; ALMEIDA, G. R.; SOUZA, Z. A.. Acesso à Justiça: dos meios de composição de conflitos e a busca de sua efetividade. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Bruno Corrêa Bastos

DUARTE, M. C. A.; ALVES, A. F. A; ALMEIDA, G. R.. Pirataria: delito contemporâneo. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Marco Antonio Delmondes Kumaira

DUARTE, M. C. A.; SILVA, R. M. B.; ALMEIDA, G. R.. Direito e terrorismo no século XXI: era dos direitos x era do terror. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Elisabete Silva de Brito

DUARTE, M. C. A.; VIEIRA, P. R. S.. A cláusula geral da responsabilidade objetiva no Código Civil vigente e seus reflexos na atividade empresarial. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Erica Soares de Souza

DUARTE, M. C. A.; SOUZA, Z. A.; ALMEIDA, G. R.. A responsabilidade social da empresa no âmbito do trabalho prisional. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Maria Salete Amaro da Silva

DUARTE, M. C. A.; ALVES, A. F. A; ALMEIDA, G. R.. Violência urbana na era da globalização: aspectos criminológicos. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Arnaldo Goldemberg

DUARTE, M. C. A.; JAPIASSU, E. A.; SOUZA, Z. A.. Acidente de trabalho no regime geral da previdência social. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Lécio Silva Machado

DUARTE, M. C. A.; JAPIASSU, E. A.; MOTA, M. J. P.. A evolução dos direitos humanos no tratamento dos presos. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Érika Júlio Batitucci

DUARTE, M. C. A.. As limitações sistemáticas do delito de tortura e o concurso de crimes. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Deborah Silva Simonetti Abreu

DUARTE, M. C. A.. A desconsideração da personalidade jurídica à luz do Direito do Trabalho. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Rosa Maria Oliveira da Costa Bothomé

DUARTE, M. C. A.. Poluição hídrica e desmatamento ilegal. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Leonel Almeida Fontes de Oliveira

DUARTE, M. C. A.. Sistema penitenciário e as penas alternativas. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: MARIA DE FÁTIMA ABREU MARQUES DOURADO

DUARTE, M. C. A.. O direito à intimidade na sociedade globalizada. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Inajara Silva de Assis

DUARTE, M. C. A.. Aspectos jurídicos do transexualismo e a redesignação de sexo na sociedade globalizada. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: José Newton de Faria

DUARTE, M. C. A.. Inconstitucionalidade da apropriação indébita previdenciária. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Gian Miller Brandão

DUARTE, M. C. A.. Dolo eventual, a culpa consciente e a efetiva aplicação da norma penal nos crimes de homicídio praticados na direção de veículos automotores. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Luciano Silva Barreto

DUARTE, M. C. A.. A interligação entre o crime de "lavagem" de dinheiro e criminalidade organizada: uma análise crítica. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Gláucia Souza Carvalho

DUARTE, M. C. A.. O princípio da inexigibilidade de conduta diversa. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Vany Leston Pessione Pereira

DUARTE, M. C. A.. (Con)Vivendo na prisão: a sociabilidade na sociedade marginal. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Cleyde Alves da Silva

DUARTE, M. C. A.. Juizado Especial Criminal e judicialização da violência doméstica. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Marcelo Fróes Padilha

DUARTE, M. C. A.. Telemarketing abusivo e spam: violação dos direitos à privacidade e à intimidade. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: NILDETE SANTANA DE OLIVEIRA

DUARTE, M. C. A.. Comunicação e ética no exercício do Direito. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciencias Juridicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Mariana Goulart Marcondes Ribeiro

DUARTE, M. C. A.. Concurso de pessoas: uma contribuição para o estudo do tema. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Tatiana Trommer Barbosa

DUARTE, M. C. A.. A poluição hídrica e a responsabilidade penal dela decorrente. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Mauro Machado de Morais

DUARTE, M. C. A.. A comunicação e a aprendizagem na era da internet. 2001. Dissertação (Mestrado em Comunicação) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Paulo Claret Cassini

DUARTE, M. C. A.. A comunicação não-verbal - em apoio à entrevista e ao interrogatório. 2001. Dissertação (Mestrado em Comunicação) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Augusto Henrique Skrebsky Mello

DUARTE, M. C. A.. Os processos comunicacionais e a relação global: o caso de Resende. 2001. Dissertação (Mestrado em Comunicação) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Raimundo Araújo Neto

DUARTE, M. C. A.. O caráter delimitador do bem jurídico na constituição dogmática do injusto criminal. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Edmundo Anez Melgar

DUARTE, M. C. A.. Educação pela televisão, uma realidade: princípio de saber. 2001. Tese (Doutorado em Comunicação) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Jorge Luís de Souza

DUARTE, M. C. A.. A discricionariedade da autoridade de polícia judiciária através do estudo da tipicidade conglobante. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Iguaçu.

Aluno: André Lana Gomes

DUARTE, M. C. A.. O contexto amplamente elencado no artigo 157 do Código Penal. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Iguaçu.

Aluno: José Lemos Rodrigues Junior

DUARTE, M. C. A.. Direito à liberdade e prisão cautelar. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Washington Luiz de Ornelas Verdan

DUARTE, M. C. A.. A capacidade postulatória nos juizados especiais. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Ildo da Costa Nogueira

DUARTE, M. C. A.. Capacidade eleitoral ativa e inimputabilidade penal quanto aos menores de 18 anos. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Ana Cristina Pinho Nazário

DUARTE, M. C. A.. Tutela penal das águas: referências a hidropirataria. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Liverson de Castro Cabral

DUARTE, M. C. A.. Inquérito policial. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Amanda Pessoa Parente

DUARTE, M. C. A.. Extinção de punibilidade. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Denise Fernandes Sampaio

DUARTE, M. C. A.. "Habeas corpus". 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Maria Lana Gomes

DUARTE, M. C. A.. O aspecto valorativo e doutrinário expresso no art. 157 do Código Penal Brasileiro. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Iolanda Maria Pinto da Costa

DUARTE, M. C. A.. Penas alternativas. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Adilene Gonçalves Pereira

DUARTE, M. C. A.. Prisões cautelares. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Luiz Marcelo de Freitas Almeida

DUARTE, M. C. A.. Das penas alternativas como medida de ressocialização do apenado. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Thamires Mendes de Almeida

DUARTE, M. C. A.; MEDEIROS, M. L. S.; BASTOS, B. C.; PLAZA, R.. O divórcio no Brasil e a Emenda Constitucional n° 66, de 13 de julho de 2010. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos.

Aluno: Icaro Rodrigues V

DUARTE, M. C. A.; MEDEIROS, M. L. S.; BASTOS, B. C.; PLAZA, R.. dos Santos.União estável e o direito do companheiro no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos.

Aluno: Jurandir Izidoro Felix junior

DUARTE, M. C. A.; MEDEIROS, M. L. S.; BASTOS, B. C.; PLAZA, R.. Auxílio-reclusão: uma questão de justiça. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos.

Aluno: Delson Delgado

DUARTE, M. C. A.; MEDEIROS, M. L. S.; BASTOS, B. C.; PLAZA, R.. A obrigação alimentar e o princípio da proporcionalidade: uma análise da coisa julgada e da questão da possibilidade versus necessidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos.

Aluno: Raíza A

DUARTE, M. C. A.; MEDEIROS, M. L. S.; BASTOS, B. C.; PLAZA, R.. Paes Lemes.Crimes contra a honra na internet. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos.

Aluno: Vanderson Correia Machado

DUARTE, M. C. A.; MEDEIROS, M. L. S.; BASTOS, B. C.; PLAZA, R.. Assédio moral na justiça do trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos.

Aluno: Thaiane Barros da Silva Ross

DUARTE, M. C. A.; MEDEIROS, M. L. S.; BASTOS, B. C.; PLAZA, R.. Alienação parental: um estudo sobre a legislação brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos.

Aluno: Rosângela Couto de Oliveira

DUARTE, M. C. A.; MEDEIROS, M. L. S.; BASTOS, B. C.; PLAZA, R.. Desapropriação para fins de reforma agrária: uma análise sobre a legislação brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos.

Aluno: Pamella César Barbosa

DUARTE, M. C. A.; MEDEIROS, M. L. S.; BASTOS, B. C.; PLAZA, R.. Desmatamento ilegal e suas consequências ao meio ambiente: uma análise sobre a legislação brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos.

Aluno: Liana Paixão de Almeida Rocha

DUARTE, M. C. A.; MEDEIROS, M. L. S.; BASTOS, B. C.; PLAZA, R.. Os limites do poder normativo das agências reguladoras no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos.

Aluno: Janaina pereira Rodrigues

DUARTE, M. C. A.; MEDEIROS, M. L. S.; BASTOS, B. C.; PLAZA, R.. Assédio moral no ambiente de trabalho segundo a legislação brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos.

Aluno: Priscila de Almeida Galhano

DUARTE, M. C. A.; MEDEIROS, M. L. S.; BASTOS, B. C.; PLAZA, R.. Espécies de família no Direito brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos.

Aluno: Igor Gabriel

DUARTE, M. C. A.; MEDEIROS, M. L. S.; BASTOS, B. C.; PLAZA, R.. Violência doméstica: análise das mudanças ocorridas após a decisão no Supremo Tribunal Federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos.

Aluno: Cíntia Priscilla Barbosa Cavalcanti

DUARTE, M. C. A.; MEDEIROS, M. L. S.; BASTOS, B. C.; PLAZA, R.. Adoção internacional: uma análise referente à Lei n° 12.010, de 3 de agosto de 2009. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos.

Aluno: Marcella Cristina Nascimento de Mattos Castilho

DUARTE, M. C. A.; MEDEIROS, M. L. S.; BASTOS, B. C.; PLAZA, R.. As evoluções trazidas pela Emenda Constitucional n° 12/2013: um estudo sobre os direitos do empregado doméstico no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos.

Aluno: CAMILA SANTOS DOS RAMOS

DUARTE, M. C. A.; MEDEIROS, M. L. S.; BASTOS, B. C.; PLAZA, R.. Responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chance no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos.

Aluno: Aline Gomes Mazeliah

DUARTE, M. C. A.; MEDEIROS, M. L. S.; BASTOS, B. C.; PLAZA, R.. Adoção como ato de afeto: um estudo sobre a legislação brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos.

Aluno: guilherme de souza Menezes

DUARTE, M. C. A.; MEDEIROS, M. L. S.; BASTOS, B. C.; PLAZA, R.. Crimes cibernéticos no mundo globalizado: um estudo sobre a legislação brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos.

Aluno: Luiz Matheus Goes

DUARTE, M. C. A.; MEDEIROS, M. L. S.; BASTOS, B. C.; PLAZA, R.. Crime de lavagem de dinheiro na legislação brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos.

Aluno: Lorrana da Silva Rodrigues Nunes

DUARTE, M. C. A.; MEDEIROS, M. L. S.; BASTOS, B. C.; PLAZA, R.. Violência doméstica: uma análise à luz da Lei n° 11.340, de 7 de agosto de 2006. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos.

Aluno: Jéssica Danielle de Jesus

DUARTE, M. C. A.; MEDEIROS, M. L. S.; BASTOS, B. C.; PLAZA, R.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica: uma análise à Lei n° 9065, de 12 de fevereiro de 1998. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos.

Aluno: Jéssica Cristina de Souza Xavier

DUARTE, M. C. A.; MEDEIROS, M. L. S.; BASTOS, B. C.; PLAZA, R.. Maioridade penal: uma análise interdisciplinar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos.

Aluno: Emerson Ramos Magalhães

DUARTE, M. C. A.. Contrabando e descaminho: a interligação da pirataria com esses crimes. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Thaís Oliveira da Cunha

DUARTE, M. C. A.. Interceptação telefônica e captação ambiental: uma análise crítica em face ao direito à intimidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Orlando Horta de Souza

DUARTE, M. C. A.. Infanticídio: o estado puerperal como excludente de culpabilidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Aline Rabello Oliveira do Nascimento

DUARTE, M. C. A.. Pedofilia: tratamento ou punição?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Josiane Ferreira da Silva

DUARTE, M. C. A.. Contrato de locação de imóveis e a impenhorabilidade do bem de família do fiador. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Mayana Guimarães Silvério

DUARTE, M. C. A.. Aborto provocado pela gestante. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Ana Paula de Assis Armond

DUARTE, M. C. A.. Prisão cautelar no Direito brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Robson Santiago Dias

DUARTE, M. C. A.. Responsabilidade civil do Estado por erro de prestação jurisdicional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Juliana Gomes Viana

DUARTE, M. C. A.. Cláusulas abusivas nos contratos de adesão. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Thiago Menezes Esteves de Azevedo

DUARTE, M. C. A.. A licença maternidade como clímax da tutela legal do trabalho da mulher. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Juliana Pires de Moura

DUARTE, M. C. A.. A sucessão na união estável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Josiane Marins Marques da Silva

DUARTE, M. C. A.. Contrato de locação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Ana Cristina Pinho Nazário

DUARTE, M. C. A.. Desmatamento ilegal: referências à reserva biológica do Tinguá. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Tania Lucia Passolongo

DUARTE, M. C. A.. Crimes de poluição ambiental e a responsabilidade penal das pessoas jurídicas no Direito brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Georgea Francesca Pascoal

DUARTE, M. C. A.. Execução penal: os direitos na vida prisional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Aline Santos Alexandrino

DUARTE, M. C. A.. Crimes presentes no Código de Trânsito brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Roberta Ramos Nóbrega

DUARTE, M. C. A.. Prescrição penal como causa de extinção da punibilidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Gleyse Tatiana Palma Batista

DUARTE, M. C. A.. A intervenção do Ministério Público na persecução penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

DUARTE, M. C. A.. Comissão Examinadora do Concurso Público para Professor Adjunto da Área de Direito Processual. 2009. Universidade Federal Fluminense.

DUARTE, M. C. A.. Núcleo Docente Estruturante. 2010. Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos.

DUARTE, M. C. A.. Núcleo Docente Estruturante. 2008. Universidade Iguaçu.

DUARTE, M. C. A.. Comitê do Programa de Iniciação Científica PIC/UNIG. 2008. Universidade Iguaçu.

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Comissão julgadora das bancas

Juarez Cirino dos Santos

CIRINO DOS SANTOS, Juarez.; MESTIERI, J.; PIEDADE JUNIOR, H.. Estudo Sócio-Jurídico da Criminalidade Violenta no Estado de Mato Grosso. 1982. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Juarez Cirino dos Santos

CIRINO DOS SANTOS, Juarez.; TAVARES, J.; GRECCO, L.; MESTIERI, J.; DIAS, M.. Dos Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. 1999. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Juarez Estevam Xavier Tavares

TAVARES, Juarez; SANTOS, J. C.; GRECO, L.; DIAS, F. M.. Dos crimes contra o sistema financeiro nacional: uma abordagem multidisciplinar. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Leonardo Greco

GRECO, L.TAVARES, Juarez Estevam XavierSANTOS, Juarez Cirino dosDIAS, Francisco Mauro. Dos crimes contra o sistema financeiro nacional: uma abordagem interdisciplinar. 1999. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - UNIVERSIDADE GAMA FILHO.

Alberto Nogueira

NOGUEIRA, A.. A criminalidade do "colarinho branco" no Brasil: um estudo sócio-jurídico. 1997. Tese (Doutorado em Direito Tributário Doutorado) - Universidade Gama Filho.

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Orientou

Bruno Corrêa Bastos

Pirataria: delito contemporâneo; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Iguaçu,; Orientador: Maria Carolina de Almeida Duarte;

Marco Antonio Delmondes Kumaira

Direito e terrorismo no século XXI: era dos direitos x era do terror; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Iguaçu,; Orientador: Maria Carolina de Almeida Duarte;

Erica Soares de Souza

A responsabilidade social da empresa no âmbito do trabalho prisional; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Iguaçu,; Orientador: Maria Carolina de Almeida Duarte;

Maria Salete Amaro da Silva

Violência urbana na era da globalização: aspectos criminológicos; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Iguaçu,; Orientador: Maria Carolina de Almeida Duarte;

Luciano Silva Barreto

A interligação entre o crime de "lavagem" de dinheiro e a criminalidade organizada: uma análise crítica; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Iguaçu,; Orientador: Maria Carolina de Almeida Duarte;

Rosa Maria Oliveira da Costa Bothomé

Poluição hídrica e desmatamento ilegal: crimes que ameaçam a humanidade; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Iguaçu,; Orientador: Maria Carolina de Almeida Duarte;

Marcelo Fróes Padilha

Telemarketing abusivo e spam: violação dos direitos à privacidade e à intimidade; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Iguaçu,; Orientador: Maria Carolina de Almeida Duarte;

Cleyde Alves da Silva

Juizado Especial Criminal e judicialização da violência doméstica; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Iguaçu,; Orientador: Maria Carolina de Almeida Duarte;

David Augusto Fernandes

Tribunal Penal Internacional: a concretização de um sonho; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Iguaçu,; Orientador: Maria Carolina de Almeida Duarte;

Agenor Pereira da Costa

Direito Processual Civil: comentários acerca do cumprimento de sentença e da efetividade da prestação jurisdicional; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público) - Universidade Iguaçu; Orientador: Maria Carolina de Almeida Duarte;

guilherme de souza Menezes

Crimes cibernéticos no mundo globalizado: um estudo sobre a legislação brasileira; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos; Orientador: Maria Carolina de Almeida Duarte;

Luiz Matheus Goes

Crime de lavagem de dinheiro na legislação brasileira; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos; Orientador: Maria Carolina de Almeida Duarte;

Lorrana da Silva Rodrigues Nunes

Violência doméstica: uma análise à luz da Lei n° 11; 340, de 7 de agosto de 2006; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos; Orientador: Maria Carolina de Almeida Duarte;

Jéssica Danielle de Jesus

Responsabilidade penal da pessoa jurídica: uma análise à Lei n° 9; 065, de 12 de fevereiro de 1998; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos; Orientador: Maria Carolina de Almeida Duarte;

Rafael Krapp Madeira Barroso

Crimes cibernéticos na legislação brasileira; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos; Orientador: Maria Carolina de Almeida Duarte;

Liliane Gonçalves da Silva

Lei Maria da Penha: análise de aspectos gerais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos; Orientador: Maria Carolina de Almeida Duarte;

Rodrigo Carvalho Gama da Silva

O ICMS pago pelo contribuinte e não recolhido: crime contra a ordem tributária; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos; Orientador: Maria Carolina de Almeida Duarte;

Jean Cavalcante de Azevedo

Direito Penal do inimigo aplicado em um estado democrático de Direito; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos; Orientador: Maria Carolina de Almeida Duarte;

Vivian Amaral de Souza Bernardino

O Direito Penal do Inimigo como terceira velocidade do Direito Penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação (Direito)) - Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos; Orientador: Maria Carolina de Almeida Duarte;

Eder Lucena Gonçalves

Aplicação da Lei Maria da Penha no Direito brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação (Direito)) - Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos; Orientador: Maria Carolina de Almeida Duarte;

Luciana Corrêa de Almeida Silva

Direito Ambiental: a proteção da fauna no Direito brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação (Direito)) - Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos; Orientador: Maria Carolina de Almeida Duarte;

Péricles Kwasinsky

Aborto e suas implicações jurídicas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos; Orientador: Maria Carolina de Almeida Duarte;

Marcellus Piranda Lima

Dolo eventual e culpa consciente; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos; Orientador: Maria Carolina de Almeida Duarte;

Bruno dos Santos Castro

"Lavagem de dinheiro": aplicabilidade da Lei nº 9; 613, de 3 de março de 1998 e suas alterações; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos; Orientador: Maria Carolina de Almeida Duarte;

Maiara dos Anjos Chagas

Crimes contra a fauna: uma análise sobre a legislação brasileira e casos concretos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos; Orientador: Maria Carolina de Almeida Duarte;

Saulo Alves Miranda

Pedofilia: reflexões sobre o comportamento do pedófilo no mundo globalizado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos; Orientador: Maria Carolina de Almeida Duarte;

Juliana Ribeiro

Eutanásia: crime ou direito de morrer; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos; Orientador: Maria Carolina de Almeida Duarte;

Elisângela Labre Bertolino de Oliveira Santos

Pedofilia: um estudo sobre vítimas invisíveis; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos; Orientador: Maria Carolina de Almeida Duarte;

Sonia Maria da Silva Brito

Violência doméstica: sua história até a Lei Maria da Penha; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos; Orientador: Maria Carolina de Almeida Duarte;

Silvania Abel Pereira

Lei Maria da Penha: o controle da violência doméstica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos; Orientador: Maria Carolina de Almeida Duarte;

José cláudio paranhos junior

Emancipação civil e a responsabilidade penal de terceiros na venda de bebidas alcoólicas aos menores; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos; Orientador: Maria Carolina de Almeida Duarte;

Louise Lorena Costa

Pedofilia: criminalizar ou tratar o agente?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos; Orientador: Maria Carolina de Almeida Duarte;

Natália Ribeiro

Aborto: fetos anencefálicos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos; Orientador: Maria Carolina de Almeida Duarte;

Thaís Oliveira da Cunha

Interceptação telefônica e captação ambiental: uma análise crítica face ao direito à intimidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Maria Carolina de Almeida Duarte;

Aline Rabello Oliveira do Nascimento

Pedofilia: tratamento ou punição?; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Maria Carolina de Almeida Duarte;

Emerson Ramos Magalhães

Contrabando e descaminho: a interligação da pirataria com esses crimes; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Maria Carolina de Almeida Duarte;

Orlando Horta de Souza

Infanticídio: o estado puerperal como excludente de culpabilidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Maria Carolina de Almeida Duarte;

Wilma Aparecida Draia Gonçalves

Genocídio: crime contra a humanidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Maria Carolina de Almeida Duarte;

Adriana Cunha dos Santos

Crime contra a flora: desmatamento ilegal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Maria Carolina de Almeida Duarte;

Ana Cristina Pinho Nazário

Desmatamento ilegal: referências à reserva biológica do Tinguá; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Maria Carolina de Almeida Duarte;

Tania Lucia Passolongo

Os crimes ambientais e a responsabilidade penal da pessoa jurídica; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Universidade Iguaçu; Orientador: Maria Carolina de Almeida Duarte;

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Foi orientado por

Juarez Estevam Xavier Tavares

Dos crimes contra o sistema financeiro nacional: uma abordagem multidisciplinar; 2000; 264 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Juarez Estevam Xavier Tavares;

Renata Santos Godoy de Abreu

CRIMES NA ESFERA TRIBUTÁRIA; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Iguaçu; Orientador: Renata Santos Godoy;

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Produções bibliográficas

  • DUARTE, M. C. A. . Apresentação. Revista Jurídica do Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos (UniMSB) , v. 1, p. 9-9, 2012.

  • DUARTE, M. C. A. . Apresentação. Revista Pró-Ciência , v. 7, p. 9-9, 2012.

  • DUARTE, M. C. A. . Lei dos crimes hediondos e suas alterações: leis nº 8.072/1980, 8.930/1994, 9.677/1998, 9.695/1998, 11.464/2007 e 12.015/2009. Revista Pró-ciência , v. 5, p. 163-190, 2010.

  • DUARTE, M. C. A. ; SILVA, C. A. ; COSTA, R. S. ; CANGERANA, D. S. ; GONCALVES, S. L. . Crianças, mulheres e idosos: um estudo sobre vítimas invisiveis. Revista Pró-ciência , v. 6, p. 42-78, 2010.

  • DUARTE, M. C. A. . Manual para elaboração de trabalhos monográficos, dissertações e teses. Revista Eletrônica Jus Vigilantibus , v. 0430, p. 1-38, 2009.

  • DUARTE, M. C. A. . Globalização e a nova criminalidade. Territórios e Fronteiras , v. 2, p. 69-83, 2009.

  • DUARTE, M. C. A. . Apresentação. Revista Pró-Ciência - Cadernos de Direito , v. 4, p. 5-6, 2009.

  • DUARTE, M. C. A. . Política criminal, criminologia e vitimologia: caminhos para um direito penal humanista. Jus Navigandi (Teresina) , v. 1236, p. 9150, 2006.

  • DUARTE, M. C. A. . A criminalidade violenta na sociedade contemporânea: um estudo sobre a "indústria" da cultura do medo no imaginário social. Site da Editora Forense, Rio de Janeiro - RJ, p. 1-15, 2005.

  • DUARTE, M. C. A. . A criminalidade violenta na sociedade contemporânea: um estudo sobre a "indústria" da cultura do medo no imaginário social. Site da Editora Forense, Rio de Janeiro - RJ, p. 1-15, 2005.

  • DUARTE, M. C. A. . A criminalidade violenta na sociedade contemporânea: um estudo sobre a "indústria" da cultura do medo no imaginário social. Jus Vigilantibus, Rio de Janeiro - RJ, p. 1-16, 2005.

  • DUARTE, M. C. A. . A criminalidade violenta na sociedade contemporânea: um estudo sobre a "indústria" da cultura do medo no imaginário social. Revista Forense , Rio de Janeiro, v. 378, p. 455-468, 2005.

  • DUARTE, M. C. A. . Política criminal, criminologia e vitimologia: caminhos para um Direito Penal humanista. Arquivos de Direito , v. 7, p. 143-163, 2005.

  • DUARTE, M. C. A. . A criminalidade violenta na sociedade contemporânea: um estudo sobre a "indústria" da cultura do medo no imaginário social. Territórios e Fronteiras , Cuiabá - MT, v. 5, p. 83-102, 2004.

  • DUARTE, M. C. A. . A criminalidade violenta na sociedade contemporânea: um estudo sobre a "indústria" da cultura do medo no imaginário social. In Solidum (Rio de Janeiro) , Nova Iguaçu - RJ, v. 7, p. 260-276, 2004.

  • DUARTE, M. C. A. . A globalização e os crimes de "lavagem de dinheiro": a utilização do sistema financeiro como porto seguro. Editora Forense - ATUALIDADES, Rio de Janeiro, 2003.

  • DUARTE, M. C. A. . A globalização e os crimes de "lavagem de dinheiro": a utilização do sistema financeiro como porto-seguro. In Verbis, Rio de Janeiro, v. 27, n.número 26, p. 415-446, 2003.

  • BORGES, F. T. M. ; PERARO, M. A. ; DUARTE, M. C. A. . Notas sobre médicos do passado mato-grossense. 1. ed. São Paulo: Scortecci, 2012. v. 1. 139p .

  • DUARTE, M. C. A. . Crimes contra o sistema financeiro nacional: uma abordagem interdisciplinar. Rio de Janeiro: Companhia Editora Forense, 2003. v. 1. 272p .

  • DUARTE, M. C. A. . Crimes contra o sistema financeiro nacional: uma abordagem interdisciplinar. 1. ed. Rio de Janeiro: Companhia Editora Forense, 2003. v. 1. 272p .

  • DUARTE, M. C. A. . A globalização e os crimes de lavagem de dinheiro: a utilização do sistema financeiro como porto seguro. In: PRADO, Luiz Regis; ARIEL, René. (Org.). Direito Penal da Administração Pública - Edição especial comemorativa dos 100 anos da Revista dos Tribunais. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011, v. 4, p. 763-796.

  • DUARTE, M. C. A. . Evandro Lins e Silva: paladino da proteção dos direitos humanos, liberdade e justiça. In: BORGES, Fernando Tadeu de Miranda; PERARO, Maria Adenir; COSTA, Viviane Gonçalves da Silva. (Org.). Trajetórias de vidas na história. 1ed.Cuiabá-MT: EdUFMT, 2008, v. , p. 345-360.

  • DUARTE, M. C. A. . Os pés de ouro da grande dama da dança. Diário de Cuiabá, Cuiabá-MT, 28 set. 2006.

  • DUARTE, M. C. A. . A globalização e os crimes de "lavagem de dinheiro": a utilização do subsistema financeiro como porto seguro. Revista da Associação Brasileira de Ciências Penais, Curitiba-PR, p. 197 - 225, 30 jun. 2004.

  • DUARTE, M. C. A. . Lei do colarinho-branco (feita por economista) só favorece os criminosos. Revista Nacional, Rio de Janeiro - RJ, p. 3 - 7, 29 dez. 2002.

  • DUARTE, M. C. A. . Essas medidas são mais do que necessárias. O Globo, Rio de Janeiro - RJ, p. 12 - 12.

  • DUARTE, M. C. A. . Manual para elaboração de trabalhos monográficos, dissertações e teses. Revista do Instituto de Pesquisa do Rio de Janeiro (IPEJ).

  • DUARTE, M. C. A. . Alienação parental: fundamentos da Lei nº 12.318/2010. São Paulo: Ixtlan, 2013 (Redatora da orelha do livro).

  • DUARTE, M. C. A. . Prefácio do livro Pirataria: delito contemporâneo. Rio de Janeiro, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • DUARTE, M. C. A. . Revista Arquivos de Direito - ano 6 - n. 8 - v. 1. Nova Iguaçu - RJ: Gráfica Universitária, 2006 (Participação no Conselho Editorial).

  • DUARTE, M. C. A. . Prefácio do livro Tribunal Penal Internacional: a concretização de um sonho. Rio de Janeiro, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • DUARTE, M. C. A. . Revista In Solidum - UNIG - ano 4 - n. 7. Nova Iguaçu - RJ: Gráfica Universitária, 2005 (Diretora de revista acadêmica).

  • DUARTE, M. C. A. . Revista In Solidum - UNIG - ano 4 - n. 6. Nova Iguaçu - RJ: Gráfica Universitária - UNIG, 2004 (Diretora de revista acadêmica).

  • DUARTE, M. C. A. . Revista Arquivos de Direito - ano 4 - n. 5. Nova Iguaçu - RJ: Gráfica Universitária - UNIG, 2004 (Coordenadora de revista acadêmica).

  • DUARTE, M. C. A. . Revista Arquivos de Direito - ano 4 - n. 6. Nova Iguaçu - RJ: Gráfica Universitária - UNIG, 2004 (Coordenadora de revista acadêmica de Direito).

  • DUARTE, M. C. A. . Revista In Solidum - UNIG - ano 3 - n. 5. Nova Iguaçu - RJ: Gráfica Universitária UNIG, 2003 (Diretora de revista acadêmica).

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Outras produções

DUARTE, M. C. A. . Projeto de elaboração do Curso de Direito do Centro de Ensino Superior do Médio Araguaia. 1991.

DUARTE, M. C. A. . Projeto de pesquisa em ação "Intervenção interdisciplinar à comunidade carcerária do Presídio Feminino da Cidade de Santo Antônio do Leverger - MT. 1991.

DUARTE, M. C. A. . Projeto de pesquisa "O trabalho do menor em Cuiabá". 1990.

DUARTE, M. C. A. . Projeto de pesquisa "Ensino jurídico em Cuiabá: uma análise crítica". 1989.

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Projetos de pesquisa

  • 2017 - 2017

    Grupo de Trabalho GT1 sobre Políticas Públicas, Direito e Proteção Social, Descrição: Coordenação do Grupo de Trabalho durante o 2° Seminário de Pesquisa da Unidade Alcântara. Projeto de Iniciação Científica "Cultura" do Estupro: visão de mulheres e homens do município de São Gonçalo-RJ: um estudo sociojurídico. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Maria Carolina de Almeida Duarte - Coordenador / Simone Almeida Machado - Integrante / Thaysa Ornellas da Silva Gonzaga - Integrante.

  • 2014 - 2014

    Vitimologia: estudo de casos sobre a violência doméstica na Zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro, Descrição: A pesquisa visa a analisar o perfil das mulheres que sofrem violência doméstica na Zona Oeste na cidade do Rio de Janeiro. Importante ressaltar que a maioria das vítimas permanecem por longo tempo como vítimas invisíveis por medo de denunciar a violência à Polícia. Assim, a violência oculta não é registrada nas estatísticas oficiais. Filhos e parentes da vítima compartilham o estado de vitimização.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Maria Carolina de Almeida Duarte - Coordenador / David Augusto Fernandes - Integrante / Éder de Lucena Gonçalves - Integrante / Rodrigo Carvalho Gama Silva - Integrante.

  • 2009 - 2011

    Crianças, mulheres e idosos: um estudo sobre as vítimas invisíveis na cidade de Nova Iguaçu-RJ, Descrição: Pesquisa qualitativa cuja população-alvo são crianças, mulheres e idosos da cidade de Nova Iguaçu que foram vítimas de violências durante o período de dois anos, entre janeiro de 2008 a janeiro de 2010, denominadas de vítimas invisíveis. O resultado da pesquisa foi publicado mediante o artigo Crianças, mulheres e idosos: um estudo sobre vítimas invisíveis, na revista Pró-ciência, volume 6, série 8, p. 41-78, 2010 (ISSN 1413-8344). Palavras-chaves: Vítimas invisíveis; Crianças; Mulheres; Idosos. Áreas: Direito Público; Direito Penal.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Maria Carolina de Almeida Duarte - Coordenador., Número de produções C, T & A: 1

  • 2003 - 2005

    Crimes de Lavagem de Dinheiro, Descrição: Pesquisa bibliográfica da doutrina e das leis nacionais e estrangeiras sobre o tema, abrangendo a jurisprudência nacional. Subsidiariamente é realizada pesquisa de campo aplicada junto às instâncias de controle dos crimes: Polícia, Ministério Público, Judiciário, Banco Central e COAF (universo da pesquisa). Como resultado do projeto, foram publicados seis artigos em periódicos relatando as considerações finais do trabalho.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Maria Carolina de Almeida Duarte - Coordenador., Número de produções C, T & A: 6

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Prêmios

2005

Classificação em 2° lugar, com média 9,0, no Concurso de Docentes da Escola de Direito da UNIGRANRIO, realizado no Rio de Janeiro-RJ, Universidade do Grande Rio Professor José de Souza Herdy.

2004

Classificação em 2° lugar, com média 8,25, no Concurso Público para Professor Adjunto IV da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Universidade Federal do Rio de Janeiro.

1985

Diploma de Honra ao Mérito sobre Pesquisa do Trabalho do Menor em Cuiabá, Rotary Club Cuiabá - Porto.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, Unidade Alcântara. , Av. São Gonçalo, 100 - Rodovia Niterói-Manilha, Alcântara, 24445370 - São Gonçalo, RJ - Brasil, Telefone: (21) 27131326, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2010 - 2016

    Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora Titular, Carga horária: 14

    Outras informações:
    Professora da disciplina Direito Penal IV Professora de Monografia 1 e 2

  • 2009 - 2016

    Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Pesquisa Acadêmica, Carga horária: 7

    Outras informações:
    Além do enquadramento funcional mencionado, exerço as funções de Professora de Direito Penal III - Parte Especial na graduação de Direito e de Professora de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC I e II)_no Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal.

  • 2007 - 2007

    Instituto de Pesquisa e estudos Jurídicos

    Vínculo: Professora visitante, Enquadramento Funcional: Contratada, Carga horária: 16

  • 2011 - 2012

    Universidade Iguaçú

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Membro do Comitê, Carga horária: 5

    Outras informações:
    Membro do Comitê do Programa de Iniciação Científica (PIC/UNIG)

  • 2010 - 2012

    Universidade Iguaçú

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Curso de Direito, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Coordenação do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas e Aplicadas

  • 2003 - 2012

    Universidade Iguaçú

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Adjunta, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Professora da disciplina Tópicos Especiais de Direito Penal, na graduação de Direito. Professora da disciplina Direito Penal Econômico, no Mestrado em Direito

  • 2010 - 2010

    Universidade Iguaçú

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Pesquisa, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Coordenadora de Pesquisa no Programa de Iniciação Científica (PIC/UNIG)

  • 2009 - 2010

    Universidade Iguaçú

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenadora Adjunta do Curso de Direito, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Coordenação Adjunta do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas e Aplicadas

    Atividades

    • 03/2008

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas, .,Cargo ou função, Participante do Comitê do Programa de Iniciação Científica (PIC/UNIG).

    • 08/2006

      Ensino, Graduação em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos Especiais de Direito Penal Econômico

    • 02/2003

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas, .,Linhas de pesquisa

    • 02/2003

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos Especiais/Direito Penal II, Direito Penal Econômico

    • 07/2006 - 09/2006

      Ensino, Especialização de Direito Penal e Processo Penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Penal II

  • 2002 - 2003

    Universidade Veiga de Almeida

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Outro (especifique) Professora Visitante, Carga horária: 12

    Atividades

    • 08/2002 - 06/2003

      Pesquisa e desenvolvimento , Icj Instituto de Ciências Jurídicas, Curso de Direito.,Linhas de pesquisa

    • 08/2002 - 06/2003

      Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos Especiais e Questões Polêmicas IV

  • 1978 - 1995

    Universidade Federal de Mato Grosso

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Prof. Adjunto, Mestre, Nível IV, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Atividades

    • 03/1991 - 12/1992

      Direção e administração, Pró-Reitoria de Ensino e Graduação, Vice Coordenadora do Centro de Ciências Sociais de 1991 1992.,Cargo ou função, Vice-coordenadora.

    • 01/1991 - 12/1992

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Ensino e Graduação, Vice Coordenadora do Centro de Ciências Sociais de 1991 1992.,Cargo ou função, Membro de conselho de centro.

    • 03/1991 - 12/1991

      Extensão universitária , Pró-Reitoria de Ensino e Graduação, Coordenadora do Curso de Extensão.,Atividade de extensão realizada, A crise do Direito (Direito Alternativo).

    • 03/1991 - 12/1991

      Extensão universitária , Pró-Reitoria de Ensino e Graduação, Coordenadora do Curso de Extensão.,Atividade de extensão realizada, Atualização Multidisciplinar.

    • 03/1991 - 12/1991

      Extensão universitária , Pró-Reitoria de Ensino e Graduação, Coordenadora do Curso de Extensão.,Atividade de extensão realizada, Direito Constitucional.

    • 03/1991 - 12/1991

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Ensino e Graduação, Criação do Curso de Direito do Centro de Ensino Superior do Médio Araguáia.,Cargo ou função, Membro de comissão.

    • 03/1989 - 12/1991

      Pesquisa e desenvolvimento , Pró-Reitoria de Ensino e Graduação, Orientadora Pedagógica do Departamento de Direito.,Linhas de pesquisa

    • 03/1983 - 12/1991

      Direção e administração, Pró-Reitoria de Ensino e Graduação, Coordenadora do Curso de Especialização.,Cargo ou função, Coordenadora do curso de Especialização.

    • 03/1983 - 12/1991

      Direção e administração, Pró-Reitoria de Ensino e Graduação, Coordenadora do Curso de Extensão.,Cargo ou função, Coordenadora do curso de Extensão.

    • 03/1981 - 12/1991

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Criminologia, Direito Penal, Direito de Menor

    • 03/1986 - 12/1986

      Extensão universitária , Pró-Reitoria de Ensino e Graduação, Coordenadora do Curso de Extensão.,Atividade de extensão realizada, Direito Civil (Responsabilidade Civil).

    • 03/1985 - 03/1986

      Direção e administração, Pró-Reitoria de Ensino e Graduação, Chefe do Departamento de Direito.,Cargo ou função, Chefe de Departamento.

    • 03/1985 - 03/1986

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Ensino e Graduação, Chefe do Departamento de Direito.,Cargo ou função, Chefe do Departamento de Direito.

    • 03/1985 - 12/1985

      Extensão universitária , Pró-Reitoria de Ensino e Graduação, Coordenadora do Curso de Extensão.,Atividade de extensão realizada, Direito Comercial.

    • 03/1983 - 03/1984

      Direção e administração, Pró-Reitoria de Ensino e Graduação, Sub Chefe do Departamento de Direito.,Cargo ou função, Sub-chefe de departamento.

    • 03/1983 - 03/1984

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Ensino e Graduação, Sub Chefe do Departamento de Direito.,Cargo ou função, Sub-chefe do Departamento de Direito.

    • 03/1983 - 12/1983

      Extensão universitária , Pró-Reitoria de Ensino e Graduação, Coordenadora do Curso de Extensão.,Atividade de extensão realizada, Semanas de Estudos Jurídicos.

    • 03/1982 - 12/1982

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Orientação Pedagógica do Departamento de Direito

    • 03/1981 - 12/1982

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Ensino e Graduação, Orientadora Pedagógica do Departamento de Direito.,Cargo ou função, Orintadora Pedagógica do Departamento de Direito.

  • 2015 - Atual

    Universidade Estácio de Sá

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20