Ticiane Moraes Franco

Mestre em Direito. Experiência de mais de 18 anos em direito público e regulatório, com ênfase em telecomunicações, especialmente penal-sancionador, consumerista em telecom. Possui vasta experiência em consultoria e contencioso regulatório para operadoras fixas e móveis em diversos temas. Professor das disciplinas de direito das telecomunicações, cibernético e econômico. Especializações em Regulação de Telecomunicações na UNB, em Direito Empresarial e MBA em Gestão Empresarial na UFU. Extensão em Regulação da Energia Elétrica pela EduCorp da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB). Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos. Advogada do escritório Rolim, Viotti e Leite Campos.

Informações coletadas do Lattes em 31/05/2022

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial

2013 - 2014

Faculdade de Direito Milton Campos (mestrado)
Título: MARCO CIVIL DA INTERNET: A NEUTRALIDADE DE REDE NA PERSPECTIVA DAS TELECOMUNICAÇÕES,Ano de Obtenção: 2014
Carlos Alberto Rohrmann.Palavras-chave: internet; Direito Empresarial; Empresa na contemporaneidade; telecomunicações.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Telecomunicações; Educação.

Especialização em MBA em Gestão Empresarial

2005 - 2006

Universidade Federal de Uberlândia
Título: Planejamento e desenvolvimento de carreira
Orientador: Edson Mello Júnior

Especialização em Regulação de Telecomunicações

2002 - 2003

Universidade de Brasília, UnB
Título: Aplicação de multa a administração pública por concessionária de serviços públicos
Orientador: Marcio Iorio Aranha

Especialização em Direito empresarial

2000 - 2001

Universidade Federal de Uberlândia
Título: Direito regulatório no brasil e o papel das agências reguladoras
Orientador: Neiva Flávia de Oliveira

Graduação em Direito

1995 - 1999

Centro de Ensino Superior de Catalão

Ensino Médio (2º grau)

1992 - 1994

Colégio Anglo de Uberlandia

Ensino Fundamental (1º grau)

1988 - 1991

Escola Estadual Messias Pedreiro

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Formação complementar

2011 - 2012

Extensão universitária em Regulação da Energia Elétrica. , EduCorp da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base, ABDIB, Brasil.

2007 - 2007

PMPR Exam Preparation. (Carga horária: 40h). , George Washington University, GWU, Estados Unidos.

2000 - 2000

Imersão em Inglês. (Carga horária: 44h). , Academia Universidade de Serviços, AUS, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Regulatório.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Telecomunicações.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Econômico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: energia.

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Organização de eventos

FRANCO, T. M. ; CASTRO, M. C. M. F. ; ROCHA, T. G. P. ; SANTOS, A. M. . Ação Cidadã (projeto de ensino). 2009. (Outro).

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Participação em eventos

I Jornada de Direito Administrativo Comissão 5 - Regulação. Agências reguladoras - C - CJF.A retroatividade da norma mais benéfica é aplicável sempre quando há o exercício do juis puniendi pela administração pública, direta e indireta, incluindo-se no âmbitodos processos administrativos snacionadores em trâmite nas agências reguladoras.. 2020. (Encontro).

Concessões em Telecomunicações. 2015. (Seminário).

Congresso Nacional do Compedi. 2014. (Congresso).

XXIII Congresso Compedi / UFPB. IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA NA APLICAÇÃO DE SANÇÕES POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES REGULAMENTARES NOS CONTRATOS DE CONCESSÃO FIRMADOS PELAS AGÊNCIAS REGULADORAS. 2014. (Congresso).

XVI WORLD CONGRESS OF PHILOSOPHY OF LAW AND SOCIAL PHILOSOPHY. The tax as an inducing instrument of individuals behaviors. 2013. (Congresso).

XVI WORLD CONGRESS OF PHILOSOPHY OF LAW AND SOCIAL PHILOSOPHY. The Acceptable Limits of Public Intervention in Private Activity. 2013. (Congresso).

XXII Congresso Nacional COMPEDI/UNINOVE. 2013. (Congresso).

XXII Congresso Nacional - COMPEDI/UNINOVE. ADMINISTRATIVIZAÇÃO DO DIREITO PENAL ECONÔMICO. 2013. (Congresso).

II Seminário de Infrações e Sanções nos Serviços Públicos Regulados. 2010. (Seminário).

Infrações e Sanções nos Serviços Públicos Regulados, princípios, competências e limites.. 2008. (Simpósio).

PEF - Gente que entende de gente da lucro eternamente. 2006. (Seminário).

PEF - Pensando Estrategicamente. 2006. (Seminário).

JORNADA NACIONAL DE DIREITO DAS TELECOMUNICAÇÕES. 2005. (Seminário).

PCC - Empresa Rede. Eu Acredito! Eu Pratico!. 2005. (Seminário).

PEF - Competências Comunicativas. 2005. (Seminário).

PEF - Relacionamento Interpessoal. 2005. (Seminário).

Seminário Internacional de Telecomunicações da ABDI. 2005. (Seminário).

VI ENCONTRO NACIONAL DE PROCESSUALISTAS "PROCESSO E JUSTIÇA". 2005. (Encontro).

PEF - Desenvolvimento Pessoal, Inteligência Emocional. 2004. (Seminário).

PEF - Pensando Estrategicamente. 2004. (Seminário).

Cultura de Negócios. 2001. (Seminário).

Fust, Taxas e Tributos em Telecomunicações. 2001. (Seminário).

IX SIMPÓSIO JURÍDICO. 1999. (Simpósio).

PCC - Programa de Cidadania Corporativa. 1999. (Seminário).

PEF - Programa Estratégico de Formação. 1999. (Seminário).

I CONGRESSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL DO SUDESTE GOIANO. 1998. (Congresso).

SIMPÓSIO SOBRE OS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS. 1996. (Simpósio).

VII SIMPÓSIO JURÍDICO. 1996. (Simpósio).

I CONGRESSO DO ENSINO SUPERIOR DA REGIÃO CENTRO-OESTE. 1995. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Martina Barbosa Silva

FRANCO, T. M.; RESENDE, Carlos Alberto; SANTOS, C. R.. Sumula Vinculante no 5. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Politécnica de Uberlândia.

Aluno: Nivia Paula Franco

RESENDE, Carlos Alberto;FRANCO, T. M.; CUNHA, R. N.. A inviolabilidade do Direito a Vida mediante o aborto seletivo e a permissão judicial no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Politécnica de Uberlândia.

Aluno: Simone Gonçalves Silveira Ferreira da Silva

FRANCO, T. M.; Gabriela Garcia Damasceno; CRUZ, C. H.. Processo Penal Democrático e a Inadmissibilidade das Provas Ilícitas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Politécnica de Uberlândia.

Aluno: Ana Caroline Pereira Diniz

VIEIRA, F.; MORAES, Daniele Alves;FRANCO, T. M.. Prisão em Flagrante Delito e os Estados de Flagrância. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Politécnica de Uberlândia.

Aluno: Quely Tatiana de Souza

FRANCO, T. M.; MENDES, M. C.; RESENDE, Carlos Alberto. O princípio do Desenvolvimento Sustentável e o Socioambientalismo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Politécnica de Uberlândia.

Aluno: Vinicius César Félix

FRANCO, T. M.; ROSA, Luiz Carlos Goiabeira; VIEIRA, F.. O princípio da Miserabilidade Aplicada ao Benefício Assistencial e as Diferenças quanto ao Benefício Prividenciário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Politécnica de Uberlândia.

Aluno: Mariana de Paula Pereira

RESENDE, Carlos Alberto;FRANCO, T. M.; POVOAS, O. C. S.. Inelegibilidade de candidatos decorrente da vida pregressa frente os princípios constitucionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Politécnica de Uberlândia.

Aluno: Juliano Biazão Alves

MOTA, C. M.;FRANCO, T. M.; POVOAS, O. C. S.. O Alcance da imunidade tributária dos impostos sobre o patrimônio, a renda e os serviços das entidades sem fins lucrativos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Politécnica de Uberlândia.

Aluno: Lucas Bittencourt de Souza

ROCHA, T. G. P.;FRANCO, T. M.; POVOAS, O. C. S.. A segurança Pública e a responsabilidade civil do Estado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Politécnica de Uberlândia.

Aluno: Danielle Belchior Rodrigues

MOTA, C. M.;FRANCO, T. M.; VELOSO, P. G.. A Lei de responsabilidade fiscal e a importância da transparência e participação popular na administração municipal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Politécnica de Uberlândia.

Aluno: Alexandre Azambuja da Silva

ROSA, Luiz Carlos Goiabeira;FRANCO, T. M.; ROSA, F. S. V.. As peculiaridades da sucessão e as cláusulas restritivas de Direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Politécnica de Uberlândia.

Aluno: Rodrigo Leibnitz Resende

Gabriela Garcia Damasceno; ROCHA, T. G. P.;FRANCO, T. M.. Porte de substância entorpecente para consumo pessoal ? Despenalização X Descriminalização. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Politécnica de Uberlândia.

Aluno: Leila Aparecidade Rezende Teixeira

EVARISTO, C. A.; BARTHOLOMEI, L. E.;FRANCO, T. M.. Direito da Personalidade e privacidade na Internet. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Fernanda Castro Oliva

BARTHOLOMEI, L. E.; EVARISTO, C. A.;FRANCO, T. M.. Adoção de crianças por casais homoafetivos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Thelma Sousa Raposo

FRANCO, T. M.; CANUTO, E. M. A.; BARBOSA FILHO, A.. A defesa da meação do cônjuge alheio ao processo de execução. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Politécnica de Uberlândia.

Aluno: Virgínia Angélica Gomes Paz Madureira

FRANCO, T. M.; ROSA, Luiz Carlos Goiabeira. O Cumprimento da Sentença após a nova Lei de Execução no 11.232/05. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Politécnica de Uberlândia.

Aluno: Osmar Ferreira Do Amaral

FRANCO, T. M.; MENDES, M. C.; RAPOSO, V.. Direito Material Ambiental e a Ineficácia do sistema protetivo Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Politécnica de Uberlândia.

Aluno: Kleber Fernandes Morgado

FRANCO, T. M.; RAPOSO, V.. Aspectos Inconstitucionais da Taxa de Incêndio no Estado de Minas Gerais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Politécnica de Uberlândia.

Aluno: Paulo Antônio de Souza Ribeiro

FRANCO, T. M.; ROSA, Luiz Carlos Goiabeira; RAPOSO, V.. Responsabilidade Civil Objetiva do Acidente do Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Politécnica de Uberlândia.

Aluno: Maurício Tavares Pereira

FRANCO, T. M.; RAPOSO, V.; MENDES, M. C.. Responsabilidade Civil por Dano Causado ao Meio Ambiente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Politécnica de Uberlândia.

Aluno: Izaque Barbosa Feitor

FRANCO, T. M.; RAPOSO, V.; MOTA, C. M.. A inconstitucionalidade da Alíquota Progressiva Relativa ao ITBI. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Politécnica de Uberlândia.

Aluno: Gabrielle Marques Dias

FRANCO, T. M.; MENDES, M. C.; CRUZ, C. H.. Dano Moral pela habilitação fraudulenta do serviço de telefonia fixa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Politécnica de Uberlândia.

Aluno: Michela Karla Souza Ladeira

ROSA, Luiz Carlos Goiabeira;FRANCO, T. M.; RAPOSO, V.. A hipossuficiência do consumidor nos contratos de adesão. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Politécnica de Uberlândia.

BARBOSA FILHO, A.; MORAES, Daniele Alves; RESENDE, Carlos Alberto; VELOSO, P. G.; MOTA, C. M.; MELO, N. S.;FRANCO, T. M.. Projeto Interdisciplinar de pesquisa e ensino. 2010. Faculdade Politécnica de Uberlândia.

RESENDE, Carlos Alberto;FRANCO, T. M.; MORAES, Daniele Alves; POVOAS, O. C. S.. Projeto interdisciplinar de pesquisa e ensino. 2009. Faculdade Politécnica de Uberlândia.

RESENDE, Carlos Alberto;FRANCO, T. M.; MORAES, Daniele Alves. III Encontro de Iniciação Científica - FPU. 2009. Faculdade Politécnica de Uberlândia.

ROSA, F. S. V.; Gabriela Garcia Damasceno;FRANCO, T. M.. II Encontro de Iniciação Científica - FPU. 2008. Faculdade Politécnica de Uberlândia.

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Comissão julgadora das bancas

Alexandre Araújo Costa

COSTA, Alexandre A.; ARANHA, M. I.; ROSSI, A.. Aplicação de Multa a administração pública por concecionária de serviços públicos quando da inadimplencia. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Regulação de Telecomunicações) - Universidade de Brasília.

Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira

ARANHA, Márcio Iorio; OLIVEIRA, André Rossi de; COSTA, Alexandre Araújo. Aplicação de multa à Administração Pública por concessionária de serviços públicos quando da inadimplência. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em III Curso de Espec Regulação de Telecomunicações) - Universidade de Brasília.

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Orientou

Taisa Ribeiro Santos

A estrutura da Anatel e o Plano Geral de Outorgas; Início: 2009; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Politécnica de Uberlândia; (Orientador);

Diego Andrade Pacheco

Direito Cibernético (criminalidade informática); Início: 2009; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Politécnica de Uberlândia; (Orientador);

Gabrielle Marques Dias

Dano Moral na Habilitação Fraudulenta do Serviço de Telefonica Fixa; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Politécnica de Uberlândia; Orientador: Ticiane Moraes Franco;

Equipe composta por quatro alunos

Os princípios do Direito Constitucional Civil: dignidade, solidariedade, isonomia e sua aplicação na interpretação humanística do Direito; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Politécnica de Uberlândia; Orientador: Ticiane Moraes Franco;

[Nome removido após solicitação do usuário]

Resenha e redação científica sobre ?A Era dos Direitos" livro de: BOBBIO, Norberto; ; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Politécnica de Uberlândia; Orientador: Ticiane Moraes Franco;

Equipe composta por quatro alunas

Os princípios do Direito Constitucional Civil: dignidade, solidariedade, isonomia e sua aplicação na interpretação humanística do Direito; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Politécnica de Uberlândia; Orientador: Ticiane Moraes Franco;

Equipe composta por cinco alunos

Resenha e redação científica sobre ?A Revolução dos Bichos? livro de: ORNELL, G; A; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Politécnica de Uberlândia; Orientador: Ticiane Moraes Franco;

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Foi orientado por

Carlos Alberto Rohrmann

Marco civil da internet: A neutralidade de rede na perspectiva das telecomunicações; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos,; Orientador: Carlos Alberto Rohrmann;

Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira

Aplicação de multa à Administração Pública por concessionária de serviços públicos quando da inadimplência; 2003; 40 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em III Curso de Espec Regulação de Telecomunicações) - Universidade de Brasília; Orientador: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira;

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Produções bibliográficas

  • FRANCO, T. M. . UMA RELEITURA DO PENSAMENTO HOBBESIANO SOBRE O DIREITO DE PRESERVAÇÃO DO INDIVÍDUO. Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos (UFRN) , v. 6, p. x-x, 2013.

  • FRANCO, T. M. ; FERREIRA, A. F. ; PIRES, P. G. C. ; GRECO, R. A. . Direito Empresarial atual: nacional e internacional. 1. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2013. 644p .

  • ROCHA, D. M. ; FRANCO, T. M. . A rejeição tácita da MP 928 e o retorno da fluência dos prazos nos processos administrativos sancionadores. Migalhas de peso, 28 jul. 2020.

  • ROCHA, D. M. ; FRANCO, T. M. . O princípio constitucional da retroatividade no âmbito do Direito Administrativo Sancionador aplicado também para rever a dosimetria punitiva. Migalhas jurídicas, Internet, 25 jan. 2019.

  • FRANCO, T. M. . IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA NA APLICAÇÃO DE SANÇÕES POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES REGULAMENTARES NOS CONTRATOS DE CONCESSÃO FIRMADOS PELAS AGÊNCIAS REGULADORAS. In: Congresso Nacional do Compedi, 2014, João Pessoa. XXIII Congresso Nacional do Compedi, 2014. v. XXIII.

  • FRANCO, T. M. . IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA NA APLICAÇÃO DE SANÇÕES POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES REGULAMENTARES NOS CONTRATOS DE CONCESSÃO FIRMADOS PELAS AGÊNCIAS REGULADORAS. In: Congresso Nacional do Compedi, 2014, João Pessoa, 2014, João Pessoa. A Humanização do Direito e a Horizontalização da Justiça no século XXI, 2014. p. 454.

  • FRANCO, T. M. ; LOPES, L. S. . ADMINISTRATIVIZAÇÃO DO DIREITO PENAL ECONÔMICO. In: XXII Congresso Nacional - COMPEDI/UNINOVE, 2013, São Paulo - SP. Sociedade Global e seus impactos sobre o Estudo e a Efetividade do Direito na Contemporaneidade, 2013.

  • FRANCO, T. M. ; ALVES, L. F. P. R. ; MACHADO, P. ; ROCHA, V. A. O. M. . The Acceptable Limits of Public Intervention in Private Activity. In: XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy, 2013, Belo Horizonte. Autonomy and paternalism: searching for a socially built normativity for the contemporary private Law., 2013. p. 527-528.

  • FRANCO, T. M. ; ALVES, L. F. P. R. ; MACHADO, P. ; ROCHA, V. A. O. M. . The tax as an inducing instrument of individuals behaviors. In: XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy, 2013, Belo Horizonte. Autonomy and paternalism: searching for a socially built normativity for the contemporary private Law., 2013. p. 528-529.

  • FRANCO, T. M. . IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA NA APLICAÇÃO DE SANÇÕES POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES REGULAMENTARES NOS CONTRATOS DE CONCESSÃO FIRMADOS PELAS AGÊNCIAS REGULADORAS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FRANCO, T. M. . The tax as an inducing instrument of individuals behaviors. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FRANCO, T. M. ; LOPES, L. S. . ADMINISTRATIVIZAÇÃO DO DIREITO PENAL ECONÔMICO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FRANCO, T. M. . The Acceptable Limits of Public Intervention in Private Activity. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

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Projetos de pesquisa

  • 2013 - 2014

    A Virtualização da Empresa e o Comércio Eletrônico, Descrição: Projeto vinculado a linha de pesquisa II do Programa de Mestrado da FDMC: A empresa na Contemporaneidade Este projeto examina tópicos referentes ao impacto da tecnologia digital nas atividades empresariais. Dentro deste projeto incluem-se as pesquisas sobre o comércio eletrônico com vistas a uma adequação da sua regulamentação tendo em vista a proteção dos direitos fundamentais que podem ser ameaçados como a privacidade e o próprio direito de igualdade de acesso aos recursos eletrônicos na busca da redução das desigualdades sociais. Uma vez que o espaço virtual é transnacional, este projeto tem forte base na pesquisa em direito comparado.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Ticiane Moraes Franco - Coordenador / Carlos Alberto Rohrmann - Integrante., Número de produções C, T & A: 8

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Prêmios

2020

Indicado no Chambers and Partners Latin America 2014 como referência em Telecommunications & Technology., Chambers and Partners.

2020

The Best Lawyer 2020 - Communications and Telecomunications Law, The Best Lawyer.

2019

Indicado no Chambers and Partners Latin America 2014 como referência em Telecommunications & Technology., Chambers and Partners.

2019

Leader League 2019 - TMT, Leader League.

2018

Indicado no Chambers and Partners Latin America 2014 como referência em Telecommunications & Technology., Chambers and Partners Latin America.

2017

Indicado no Chambers and Partners Latin America 2017, Chambers and Partners.

2017

Análise Advocacia 500 - Telecomunicações e ranking por Estado (DF) 2017, Análise Advocacia 500.

2016

Indicado no Chambers and Partners Latin America 2016, Chambers and Partners.

2015

Indicado no Chambers and Partners Latin America 2014 como referência em Telecommunications & Technology., Chambers and Partners Latin America.

2014

Indicado no Chambers and Partners Latin America 2014 como referência em Telecommunications & Technology., Chambers and Partners Latin America.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Rolim, Viotti e Leite Campos Advogados. , Centro Empresarial Norte, Conj. C, nº 124, salas 515, 517 e 519, Ala B, Asa Norte, 70719903 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 34244400, Fax: (61) 34244444, URL da Homepage:

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Experiência profissional

1996 - 2011

Companhia de Telecomunicações do Brasil Central

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Senior, Carga horária: 40

Atividades

  • 03/1996 - 01/2011

    Serviços técnicos especializados , Coordenação.,Serviço realizado, Advocacia preventiva.

2011 - Atual

Rolim, Viotti e Leite Campos Advogados

Vínculo: Advogado associado, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenador da área regulatória com enfoque em telecomunicações.

Atividades

  • 02/2011

    Serviços técnicos especializados , Rolim, Viotti e Leite Campos Advogados.,Serviço realizado, Advocacia especializada em direito regulatório e relações com o Estado.

2008 - 2010

FACULDADE POLITECNICA DE UBERLÂNDIA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Atividades

  • 08/2010

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Econômico e Comunitário, Direito Cibernético

  • 02/2010 - 07/2010

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Econômico e Comunitário, Direito Cibernético

  • 08/2009 - 12/2009

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Parte Geral

  • 02/2009 - 07/2009

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Econômico

  • 08/2008 - 12/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Telecomunicações, Direito Econômico

  • 02/2008 - 07/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Telecomunicações