Carolina Medeiros Miralha
Mestra em Direito, Políticas Públicas e Direitos Humanos pelo Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA). Possui Pós Graduação em MBA em Direito: Civil e Processual Civil pela Fundação Getúlio Vargas- FGV (2015), possui Graduação em Direito pelo Centro Universitário do Estado do Pará (2012) e Graduação em Licenciatura em Letras - Língua Portuguesa pela Universidade do Estado do Pará (2011). Foi Monitora bolsista das disciplinas Atividades Práticas da Docência I, no Curso de Letras e Fundamentos Teóricos e Metodológicos da Linguagem no curso de Pedagogia pelo Programa de Monitoria da Universidade do Estado do Pará(UEPA). Foi Pesquisadora Técnica do Grupo de Pesquisa CNPq MinAmazônia - Mineração e Desenvolvimento Regional na Amazônia. Mediadora/conciliadora judicial em formação pelo TJ Pará. Foi Assessora Jurídica e atualmente é Coordenadora do Núcleo de Estudos Legislativos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará. Professora de Direito em escolas técnicas. Palestrante. Tem experiência na área de Direito, Docência e Técnica Legislativa.
Informações coletadas do Lattes em 01/01/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional
2017 - 2019
Centro Universitário do Estado do Pará
Título: BARRAGENS DE MINERAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ: DIREITO À INFORMAÇÃO E A PARTICIPAÇÃO COMO INSTRUMENTOS DE PREVENÇÃO DE DANOS SOCIOAMBIENTAIS
, Ano de Obtenção: 2019.Luciana Costa da Fonseca.Palavras-chave: Princípio da Informação; Princípio da Participação; Barragens de mineração.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em MBA em Direito Civil e Processual Civil
2013 - 2015
Fundação Getúlio Vargas
Título: Uma Análise da Guarda Compartilhada após o advento da Lei n. 13.058 de 2014
Graduação em Direito
2008 - 2012
Centro Universitário do Estado do Pará
Título: Assistência à Mãe em Situação de Encarceramento no Estado do Pará
Orientador: Luanna Tomaz de Souza
Graduação em Letras - Língua Portuguesa
2008 - 2011
Universidade do Estado do Pará
Título: O que os docentes dizem acerca de Leitura, Letramento e Gêneros Textuais
Orientador: Ioneli Nazaré da Silva Bessa Ferreira
Formação complementar
2024 - 2024
Meio Ambiente e Práticas Sustentáveis. (Carga horária: 20h). , Universidade Estadual do Maranhão, UEMA, Brasil.
2024 - 2024
Comunicação não violenta. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2023 - 2023
Sustentabilidade na Administração Pública. (Carga horária: 28h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2023 - 2023
ASSESSORIA JURÍDICA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS. (Carga horária: 21h). , CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, CK, Brasil.
2023 - 2023
FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO PROFISSIONAL DE SECRETARIADO E ASSESSORIA. (Carga horária: 21h). , CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, CK, Brasil.
2022 - 2022
LIDERANÇA, COACH E GESTÃO DE PESSOAS. (Carga horária: 40h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, SENAC, Brasil.
2022 - 2022
GOVERNANÇA, RISCOS E COMPLIANCE COM A ELABORAÇÃO DA MATRIZ DE RISCOS. (Carga horária: 21h). , CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, CK, Brasil.
2022 - 2022
FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE GESTORES DA ALTA ADMINISTRAÇÃO LICITAÇÕES. (Carga horária: 28h). , CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, CK, Brasil.
2021 - 2021
Mudança do Clima e Gestão de Risco Climático: Conceitos Fundamentais. (Carga horária: 24h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2021 - 2021
Ética e Serviço Público. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2021 - 2021
DIREITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2019 - 2019
Workshop de Técnicas Legislativas. (Carga horária: 2h). , Procuradoria Geral do Estado do Pará, PGE, Brasil.
2017 - 2017
MÓDULO TEÓRICO DO CURSO DE MEDIAÇÃO JUDICIAL. (Carga horária: 48h). , NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS, NUPEMEC TJ PARÁ, Brasil.
2016 - 2016
Teacher Training Course - TTC. (Carga horária: 80h). , Idiomas Aslan, ASLAN, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em CURSO DE EXTENSÃO SOBRE DIREITO E LITERATURA. (Carga horária: 40h). , Centro Universitário do Estado do Pará, CESUPA, Brasil.
2012 - 2012
MINICURSO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE. (Carga horária: 40h). , Centro Universitário do Estado do Pará, CESUPA, Brasil.
2012 - 2012
PRÁTICA DAS AÇÕES DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA. (Carga horária: 20h). , Centro Universitário do Estado do Pará, CESUPA, Brasil.
2012 - 2012
MINICURSO DIREITO INTERNACIONAL. (Carga horária: 40h). , Centro Universitário do Estado do Pará, CESUPA, Brasil.
2012 - 2012
LIBERDADE DE INFORMAÇÃO JORNALÍSTICA E DEMOCRACIA. (Carga horária: 50h). , Centro Universitário do Estado do Pará, CESUPA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras / Subárea: Docência.
Organização de eventos
MIRALHA, Carolina Medeiros. . Instrução e Alinhamento de Rotinas Processuais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade. 2022. (Outro).
MIRALHA, Carolina Medeiros. ; REIS, Izabella Castro Motta dos ; ALVES, Sandro Júnior do Carmo ; REITZ, R. F. M. O. ; SANTOS JUNIOR, M. O. . I Seminário Temático do Núcleo de Estudos Legislativos. 2020. (Outro).
MIRALHA, Carolina Medeiros. ; REIS, Izabella Castro Motta dos ; ALVES, Sandro Júnior do Carmo . Mesa Redonda: Desafios Ambientais e Econômicos na Amazônia Paraense. 2019. (Outro).
MIRALHA, C. M. . II COLÓQUIO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO EM LÍNGUA E LITERATURA DO DLLT- UEPA. 2011. (Outro).
Participação em eventos
COMBATE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NA AMAZÔNIA: O PARÁ E O ?RACE TO ZERO. 2021. (Outra).
Princípios do Visual Law Aplicados à Advocacia Pública. 2021. (Outra).
1° Seminário Temático do Núcleo de Estudos Legislativos da SEMAS. 2020. (Seminário).
Palestra "O Colapso Ambiental". 2020. (Outra).
Climate Week. 2019. (Outra).
Mesa Redonda Desafios Ambientais e Econômicos da Amazônia Paraense.. 2019. (Outra).
O CAPITAL NATURAL E OS SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS NA AGENDA DE GOVERNOS E DO SETOR EMPRESARIAL NO BRASIL - casos de sucesso e lições aprendidas no Projeto da Cooperação Brasil - Alemanha TEEB Regional - Local?. 2019. (Outra).
Evento Escola Dom Calábria."Direito da Mulher na Atualidade" (Pensão Alimentícia, Lei Maria da Penha e Alienação Parental). 2018. (Encontro).
XVIII JORNADA JURÍDICA DO CESUPA | AVANÇOS, AJUSTES E RETROCESSOS: DISCUTINDO MUDANÇAS DO PACTO DEMOCRÁTICO. 2017. (Outra).
XII SEMANA JURÍDICA DO CESUPA: "CRIME E CASTIGO: A PUNIÇÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO". 2012. (Outra).
II COLÓQUIO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO EM LÍNGUA E LITERATURA DO DLLT. 2011. (Outra).
IX SEMANA JURÍDICA DO CESUPA. 2009. (Outra).
SEMANA DA POESIA (UEPA). 2009. (Outra).
DE PORTUGUÊS- LEITURA, LINGUAGEM E CIDADANIA. 2008. (Encontro).
DIA DO POETA (UEPA). 2008. (Outra).
EDUCAÇÃO INFANTIL NA FRANÇA. 2008. (Outra).
II SIMPÓSIO DE LETRAS UEPA E V INTERLETRAS. 2008. (Simpósio).
OFICINA DIDÁTICA DESENVOLVENDO CONHECIMENTO, COMPETÊNCIA E VALORES NO ENSINO FUFUNDAMENTAL I. 2008. (Oficina).
OS NOVOS DESAFIOS PARA A EDUCAÇÃO NO ENSINO MÉDIO. 2008. (Encontro).
VIII SEMANA JURÍDICA DO CESUPA. 2008. (Outra).
Comissão julgadora das bancas
PEREIRA, D. S.. Assistência à Mãe em Situação de Encarceramento no Estado do Pará. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.
FONSECA, L. C.; BENATTI, J. H.;REYMÃO, ANA ELIZABETH NEIRAO. Barragens de mineração no estado do Pará: Direito à informação e a participação como instrumentos de prevenção de danos socioambientais. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.
REYMAO, ANA ELIZABETH NEIRAO; FONSECA, L. C.; VERBICARO, L. P.. Barragens de mineração no estado do Pará: Direito à informação e a participação como instrumentos de controle e monitoramento na prevenção de danos socioambientais. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.
FERREIRA, I. B.;SILVA, S. P.. O que dizem os professores acerca de leitura, letramento e gêneros textuais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Letras) - Universidade do Estado do Pará.
FONSECA, L. C.;VERBICARO, Loiane Prado.; REYMAO, A. E.. Barragens de mineração no Estado do Pará: direito à informação e participação como instrumentos de controle e monitoramento na prevenção de danos socioambientais. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.
Foi orientado por
ASSISTÊNCIA A MAE EM SITUAÇÃO DE ENCARCERAMENTO NO ESTADO DO PARÁ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Luanna Tomaz de Souza;
Produções bibliográficas
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MIRALHA, Carolina Medeiros. ; FONSECA, L. C. . A Informação e a Participação da Comunidade Local no Estado Democrático de Direito. In: Dias, Jean Carlos; Filho, José Claúdio Monteiro de Brito; Araújo, José Henrique Mouta.. (Org.). Direito e Desenvolvimento na Amazônia: Estudos Interdisciplinares e Interinstitucionais.. 1ed.Florianópolis: Qualis Editora, 2019, v. , p. 1-357.
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MIRALHA, C. M. . Assistência à mãe em situação de encarceramento no Estado do Pará. In: Luanna Tomaz de Souza. (Org.). Direitos Humanos e Vulnerabilidade na Amazônia. 1ed.Curitiba: CRV, 2014, v. 1, p. 29-55.
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MIRALHA, Carolina Medeiros. . Ordenamento Territorial, Política Estadual Sobre Mudanças Climáticas, Plano Estadual Amazônia Agora, Bioeconomia e Estrutura Organizacional da SEMAS.. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MIRALHA, Carolina Medeiros. ; SILVA, A. N. B. . Instrução e Alinhamento de Rotinas Processuais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MIRALHA, Carolina Medeiros. . Política Estadual de Mudanças e Adaptação Climática e a Aplicação da Técnica Legislativa. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MIRALHA, C. M. . I Seminário de Prática Jurídica Clínica em Tributação e Gestão na Amazônia. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Outras produções
MIRALHA, Carolina Medeiros. ; OLIVEIRA, B. A. ; REITZ, R. F. M. O. ; CARVALHO, A. D. R. S. . Grupo de Trabalho com o objetivo de revisar os normativos e os procedimentos do processo administrativo infracional, no âmbito da SEMAS/ PA. 2020.
MIRALHA, C. M. . Grupo de Trabalho com o objetivo de estudar a viabilidade, requisitos e possibilidades do Estado do Pará no mercado de redução de emissões de Gases de Efeito Estufa- GEE, no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará ? SEMAS/PA.. 2019.
MIRALHA, Carolina Medeiros. ; BASTOS, RODOLPHO ZAHLUTH ; OLIVEIRA, B. A. ; GHASSAN, H. S. ; MARADEI, B. R. C. ; ALMEIDA, J. M. L. O. ; MENEZES, P. M. ; COELHO, A. S. ; SANTOS, S. S. M. . Voluntary Local Review on the Sustainable Development Goals in the State of Pará. 2020.
MIRALHA, Carolina Medeiros. ; ALMEIDA, J. M. L. O. ; BASTOS, RODOLPHO ZAHLUTH ; REITZ, R. F. M. O. ; ALVES, Sandro Júnior do Carmo ; CARVALHO, A. D. R. S. . Compêndio de Legislação Ambiental Federal e Estadual sobre Recursos Minerais. 2020.
MIRALHA, Carolina Medeiros. ; BASTOS, RODOLPHO ZAHLUTH ; OLIVEIRA, B. A. ; GHASSAN, H. S. ; MARADEI, B. R. C. ; ALMEIDA, J. M. L. O. ; MENEZES, P. M. ; COELHO, A. S. ; SANTOS, S. S. M. . Relatório Local Voluntário sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do Estado do Pará. 2020.
MIRALHA, Carolina Medeiros. . CURSO BÁSICO DE FISCALIZAÇÃO DE FLORA - Módulo l: Legislação Federal aplicada ao Meio Ambiente. 2020. .
Projetos de pesquisa
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2017 - Atual
Sujeito, normalização e acesso à justiça, Descrição: Nome da Linha de Pesquisa: Normalização, poder e direito.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Carolina Medeiros Miralha - Integrante / Ana Christina Darwich Borges Leal - Coordenador.
Histórico profissional
Experiência profissional
2013 - 2015
Miralha, Araújo & Melero advogados associadosVínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 25
2011 - 2012
Universidade do Estado do ParáVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 8
Outras informações:
Monitora bolsista das disciplinas Atividades Práticas da Docência I e Estágio, no Curso de Letras e Fundamentos Teóricos e Metodológicos da Linguagem no curso de Pedagogia.
2011 - 2011
Universidade do Estado do ParáVínculo: ESTÁGIO, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 4
Outras informações:
Estágio Supervisionado na Escola Orlando Bitar em Belém, PA.
2008 - 2008
Universidade do Estado do ParáVínculo: ESTÁGIO, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 4
Outras informações:
Estágio Supervisionado no Grupo Educacional Ideal- Belém (PA).
2011 - 2012
Centro Universitário do Estado do ParáVínculo: ESTÁGIO, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 4
Outras informações:
Estágio Supervisionado no Núcleo de Prática Jurídica do CESUPA ? Atendimento aos clientes e elaboração de peças processuais
2018 - 2021
Procuradoria geral do estado do ParaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 30
Outras informações:
Atuei no Núcleo de Estudos Legislativos da SEMAS/PA e na Assessoria Jurídica do Gabinete da SEMAS/PA.
2021 - Atual
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e SustentabilidadeVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 40
Outras informações:
Atuo na Assessoria Jurídica do Gabinete da SEMAS/PA.
2022 - 2022
Escola Estadual Paes de carvalhoVínculo: PROFESSOR/BOLSISTA, Enquadramento Funcional: PROFESSOR BOLSISTA, Carga horária: 20
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Basta criar uma conta no Escavador e enviar uma forma de comprovante. São três passos:
Escolha uma dentre três formas de verificação: Facebook, CPF ou Documento com Foto.
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As informações presentes nessa página serão transferidas para a sua página do perfil.
Depois do processo concluído, quem acessar essa página será redirecionado para seu cantinho no Escavador, seunome.escavador.com. Onde você poderá fazer a sua reputação, conhecer gente antenada, se informar e até mesmo ganhar clientes. Tudo isso de graça!

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