Carolina Medeiros Miralha

Mestra em Direito, Políticas Públicas e Direitos Humanos pelo Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA). Possui Pós Graduação em MBA em Direito: Civil e Processual Civil pela Fundação Getúlio Vargas- FGV (2015), possui Graduação em Direito pelo Centro Universitário do Estado do Pará (2012) e Graduação em Licenciatura em Letras - Língua Portuguesa pela Universidade do Estado do Pará (2011). Foi Monitora bolsista das disciplinas Atividades Práticas da Docência I, no Curso de Letras e Fundamentos Teóricos e Metodológicos da Linguagem no curso de Pedagogia pelo Programa de Monitoria da Universidade do Estado do Pará(UEPA). Pesquisadora Técnica do Grupo de Pesquisa CNPq MinAmazônia - Mineração e Desenvolvimento Regional na Amazônia. Mediadora/conciliadora judicial em formação pelo TJ Pará e Técnica em Procuradoria - Direito pela Procuradoria Geral do Estado do Pará, lotada na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade. Tem experiência na área de Direito, Docência e Técnica Legislativa.

Informações coletadas do Lattes em 27/05/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional

2017 - 2019

Centro Universitário do Estado do Pará
Título: BARRAGENS DE MINERAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ: DIREITO À INFORMAÇÃO E A PARTICIPAÇÃO COMO INSTRUMENTOS DE PREVENÇÃO DE DANOS SOCIOAMBIENTAIS,Ano de Obtenção: 2019
Luciana Costa da Fonseca.Palavras-chave: Princípio da Informação; Princípio da Participação; Barragens de mineração.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em MBA em Direito Civil e Processual Civil

2013 - 2015

Fundação Getúlio Vargas
Título: Uma Análise da Guarda Compartilhada após o advento da Lei n. 13.058 de 2014

Graduação em Direito

2008 - 2012

Centro Universitário do Estado do Pará
Título: Assistência à Mãe em Situação de Encarceramento no Estado do Pará
Orientador: Luanna Tomaz de Souza

Graduação em Letras - Língua Portuguesa

2008 - 2011

Universidade do Estado do Pará
Título: O que os docentes dizem acerca de Leitura, Letramento e Gêneros Textuais
Orientador: Ioneli Nazaré da Silva Bessa Ferreira

Formação complementar

2021 - 2021

Mudança do Clima e Gestão de Risco Climático: Conceitos Fundamentais. (Carga horária: 24h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

DIREITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2021 - 2021

Ética e Serviço Público. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Workshop de Técnicas Legislativas. (Carga horária: 2h). , Procuradoria Geral do Estado do Pará, PGE, Brasil.

2017 - 2017

MÓDULO TEÓRICO DO CURSO DE MEDIAÇÃO JUDICIAL. (Carga horária: 48h). , NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS, NUPEMEC TJ PARÁ, Brasil.

2016 - 2016

Teacher Training Course - TTC. (Carga horária: 80h). , Idiomas Aslan, ASLAN, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em CURSO DE EXTENSÃO SOBRE DIREITO E LITERATURA. (Carga horária: 40h). , Centro Universitário do Estado do Pará, CESUPA, Brasil.

2012 - 2012

PRÁTICA DAS AÇÕES DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA. (Carga horária: 20h). , Centro Universitário do Estado do Pará, CESUPA, Brasil.

2012 - 2012

MINICURSO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE. (Carga horária: 40h). , Centro Universitário do Estado do Pará, CESUPA, Brasil.

2012 - 2012

MINICURSO DIREITO INTERNACIONAL. (Carga horária: 40h). , Centro Universitário do Estado do Pará, CESUPA, Brasil.

2012 - 2012

LIBERDADE DE INFORMAÇÃO JORNALÍSTICA E DEMOCRACIA. (Carga horária: 50h). , Centro Universitário do Estado do Pará, CESUPA, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras / Subárea: Docência.

Organização de eventos

MIRALHA, Carolina Medeiros. ; REIS, Izabella Castro Motta dos ; ALVES, Sandro Júnior do Carmo ; REITZ, R. F. M. O. ; SANTOS JUNIOR, M. O. . I Seminário Temático do Núcleo de Estudos Legislativos. 2020. (Outro).

MIRALHA, Carolina Medeiros. ; REIS, Izabella Castro Motta dos ; ALVES, Sandro Júnior do Carmo . Mesa Redonda: Desafios Ambientais e Econômicos na Amazônia Paraense. 2019. (Outro).

MIRALHA, C. M. . II COLÓQUIO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO EM LÍNGUA E LITERATURA DO DLLT- UEPA. 2011. (Outro).

Participação em eventos

COMBATE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NA AMAZÔNIA: O PARÁ E O ?RACE TO ZERO. 2021. (Outra).

Princípios do Visual Law Aplicados à Advocacia Pública. 2021. (Outra).

1° Seminário Temático do Núcleo de Estudos Legislativos da SEMAS. 2020. (Seminário).

Palestra "O Colapso Ambiental". 2020. (Outra).

Climate Week. 2019. (Outra).

Mesa Redonda Desafios Ambientais e Econômicos da Amazônia Paraense.. 2019. (Outra).

O CAPITAL NATURAL E OS SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS NA AGENDA DE GOVERNOS E DO SETOR EMPRESARIAL NO BRASIL - casos de sucesso e lições aprendidas no Projeto da Cooperação Brasil - Alemanha TEEB Regional - Local?. 2019. (Outra).

Evento Escola Dom Calábria."Direito da Mulher na Atualidade" (Pensão Alimentícia, Lei Maria da Penha e Alienação Parental). 2018. (Encontro).

XVIII JORNADA JURÍDICA DO CESUPA | AVANÇOS, AJUSTES E RETROCESSOS: DISCUTINDO MUDANÇAS DO PACTO DEMOCRÁTICO. 2017. (Outra).

XII SEMANA JURÍDICA DO CESUPA: "CRIME E CASTIGO: A PUNIÇÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO". 2012. (Outra).

II COLÓQUIO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO EM LÍNGUA E LITERATURA DO DLLT. 2011. (Outra).

IX SEMANA JURÍDICA DO CESUPA. 2009. (Outra).

SEMANA DA POESIA (UEPA). 2009. (Outra).

DE PORTUGUÊS- LEITURA, LINGUAGEM E CIDADANIA. 2008. (Encontro).

DIA DO POETA (UEPA). 2008. (Outra).

EDUCAÇÃO INFANTIL NA FRANÇA. 2008. (Outra).

II SIMPÓSIO DE LETRAS UEPA E V INTERLETRAS. 2008. (Simpósio).

OFICINA DIDÁTICA DESENVOLVENDO CONHECIMENTO, COMPETÊNCIA E VALORES NO ENSINO FUFUNDAMENTAL I. 2008. (Oficina).

OS NOVOS DESAFIOS PARA A EDUCAÇÃO NO ENSINO MÉDIO. 2008. (Encontro).

VIII SEMANA JURÍDICA DO CESUPA. 2008. (Outra).

Comissão julgadora das bancas

Sueli Pinheiro da Silva

FERREIRA, I. B.;SILVA, S. P.. O que dizem os professores acerca de leitura, letramento e gêneros textuais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Letras) - Universidade do Estado do Pará.

Loiane Prado Verbicaro

FONSECA, L. C.;VERBICARO, Loiane Prado.; REYMAO, A. E.. Barragens de mineração no Estado do Pará: direito à informação e participação como instrumentos de controle e monitoramento na prevenção de danos socioambientais. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Débora Simões Pereira

PEREIRA, D. S.. Assistência à Mãe em Situação de Encarceramento no Estado do Pará. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Ana Elizabeth Neirão Reymão

FONSECA, L. C.; BENATTI, J. H.;REYMÃO, ANA ELIZABETH NEIRAO. Barragens de mineração no estado do Pará: Direito à informação e a participação como instrumentos de prevenção de danos socioambientais. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Ana Elizabeth Neirão Reymão

REYMAO, ANA ELIZABETH NEIRAO; FONSECA, L. C.; VERBICARO, L. P.. Barragens de mineração no estado do Pará: Direito à informação e a participação como instrumentos de controle e monitoramento na prevenção de danos socioambientais. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Foi orientado por

Luanna Tomaz de Souza

ASSISTÊNCIA A MAE EM SITUAÇÃO DE ENCARCERAMENTO NO ESTADO DO PARÁ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Luanna Tomaz de Souza;

Produções bibliográficas

  • MIRALHA, Carolina Medeiros. ; FONSECA, L. C. . A Informação e a Participação da Comunidade Local no Estado Democrático de Direito. In: Dias, Jean Carlos; Filho, José Claúdio Monteiro de Brito; Araújo, José Henrique Mouta.. (Org.). Direito e Desenvolvimento na Amazônia: Estudos Interdisciplinares e Interinstitucionais.. 1ed.Florianópolis: Qualis Editora, 2019, v. , p. 1-357.

  • MIRALHA, C. M. . Assistência à mãe em situação de encarceramento no Estado do Pará. In: Luanna Tomaz de Souza. (Org.). Direitos Humanos e Vulnerabilidade na Amazônia. 1ed.Curitiba: CRV, 2014, v. 1, p. 29-55.

  • MIRALHA, Carolina Medeiros. . Política Estadual de Mudanças e Adaptação Climática e a Aplicação da Técnica Legislativa. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MIRALHA, C. M. . I Seminário de Prática Jurídica Clínica em Tributação e Gestão na Amazônia. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

MIRALHA, Carolina Medeiros. ; OLIVEIRA, B. A. ; REITZ, R. F. M. O. ; CARVALHO, A. D. R. S. . Grupo de Trabalho com o objetivo de revisar os normativos e os procedimentos do processo administrativo infracional, no âmbito da SEMAS/ PA. 2020.

MIRALHA, C. M. . Grupo de Trabalho com o objetivo de estudar a viabilidade, requisitos e possibilidades do Estado do Pará no mercado de redução de emissões de Gases de Efeito Estufa- GEE, no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará ? SEMAS/PA.. 2019.

MIRALHA, Carolina Medeiros. ; BASTOS, RODOLPHO ZAHLUTH ; OLIVEIRA, B. A. ; GHASSAN, H. S. ; MARADEI, B. R. C. ; ALMEIDA, J. M. L. O. ; MENEZES, P. M. ; COELHO, A. S. ; SANTOS, S. S. M. . Voluntary Local Review on the Sustainable Development Goals in the State of Pará. 2020.

MIRALHA, Carolina Medeiros. ; ALMEIDA, J. M. L. O. ; BASTOS, RODOLPHO ZAHLUTH ; REITZ, R. F. M. O. ; ALVES, Sandro Júnior do Carmo ; CARVALHO, A. D. R. S. . Compêndio de Legislação Ambiental Federal e Estadual sobre Recursos Minerais. 2020.

MIRALHA, Carolina Medeiros. ; BASTOS, RODOLPHO ZAHLUTH ; OLIVEIRA, B. A. ; GHASSAN, H. S. ; MARADEI, B. R. C. ; ALMEIDA, J. M. L. O. ; MENEZES, P. M. ; COELHO, A. S. ; SANTOS, S. S. M. . Relatório Local Voluntário sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do Estado do Pará. 2020.

MIRALHA, Carolina Medeiros. . CURSO BÁSICO DE FISCALIZAÇÃO DE FLORA - Módulo l: Legislação Federal aplicada ao Meio Ambiente. 2020. .

Projetos de pesquisa

  • 2017 - Atual

    Sujeito, normalização e acesso à justiça, Descrição: Nome da Linha de Pesquisa: Normalização, poder e direito.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Carolina Medeiros Miralha - Integrante / Ana Christina Darwich Borges Leal - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2013 - 2015

Miralha, Araújo & Melero advogados associados

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 25

2011 - 2012

Universidade do Estado do Pará

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 8

Outras informações:
Monitora bolsista das disciplinas Atividades Práticas da Docência I e Estágio, no Curso de Letras e Fundamentos Teóricos e Metodológicos da Linguagem no curso de Pedagogia.

2011 - 2011

Universidade do Estado do Pará

Vínculo: ESTÁGIO, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 4

Outras informações:
Estágio Supervisionado na Escola Orlando Bitar em Belém, PA.

2008 - 2008

Universidade do Estado do Pará

Vínculo: ESTÁGIO, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 4

Outras informações:
Estágio Supervisionado no Grupo Educacional Ideal- Belém (PA).

2011 - 2012

Centro Universitário do Estado do Pará

Vínculo: ESTÁGIO, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 4

Outras informações:
Estágio Supervisionado no Núcleo de Prática Jurídica do CESUPA ? Atendimento aos clientes e elaboração de peças processuais

2018 - Atual

Procuradoria geral do estado do Para

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 6

Outras informações:
Atuo no Núcleo de Estudos Legislativos da SEMAS/PA.