PAULO VINICIUS SPORLEDER DE SOUZA

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

Grande área: Outros / Área: Bioética / Subárea: Bioética.

LOPES JÚNIOR, Aury Celso Lima ; SOUZA, P. V. S. . 9 Congresso Internacional de Ciências Criminais. 2018. (Congresso).

PITHAN, Livia Haygert ; SHINKAI, R. ; SOUZA, P. V. S. . III Encontro Internacional do Instituto de Bioética. 2014. (Outro).

SOUZA, P. V. S. ; CRIPPA, A. ; ALMEIDA NETO, J. B. . I Congresso Sulriograndense de Bioética - Bioética e Envelhecimento Humano. 2013. (Congresso).

SOUZA, P. V. S. ; PITHAN, Lívia Haygert . Encontros sobre Integridade na Pesquisa. 2013. (Outro).

SOUZA, P. V. S. ; ALMEIDA NETO, J. B. . VIII Bioética Sul - Bioética e direitos humanos. 2012. (Congresso).

SOUZA, P. V. S. . II Encontro Internacional de Bioética: O conceito de bioética na atualidade. 2012. (Outro).

SOUZA, P. V. S. ; MARQUES, C. C. ; FERREIRA, M. S. S. ; BADALOTTI, M. ; JUNGES, J. R. . VII Bioética Sul - Saúde Mental e Bioética. 2010. (Congresso).

SOUZA, P. V. S. . I Encontro Internacional do Instituto de Bioética: A genética forense: perspectivas e controvérsias. 2010. (Outro).

SOUZA, P. V. S. . IX Salão de Iniciação Científica e III Mostra de Pesquisa da Pós-Graduação da PUCRS. 2008. (Outro).

LOCH, J. ; GAUER, Gabriel José Chittó ; GIL, M. E. ; SOUZA, P. V. S. . VIII Curso de Inverno de Bioética. 2008. (Outro).

SOUZA, P. V. S. ; LOCH, J. A. ; GOLDIM, J. R. . VI Bioética Sul - Bioética e vulnerabilidade do idoso e VII Curso de Extensão Avançado de Bioética - O ensino da Bioética. 2008. (Congresso).

SARLET, I. W. ; SOUZA, P. V. S. . Seminário de atualização sobre as implicações ético-jurídicas das novas tecnologias genéticas. 2007. (Outro).

KIPPER, D. J. ; SOUZA, P. V. S. . VII Curso de inverno de bioética - ética em pesquisa. 2007. (Outro).

SOUZA, P. V. S. . VIII Salão de Iniciação Científica e II Mostra de Pesquisa da Pós-Graduação da PUCRS. 2007. (Outro).

SARLET, I. W. ; SOUZA, P. V. S. . Direitos humanos, bioética e jurisprudência. 2007. (Outro).

SOUZA, P. V. S. . VII Salão de Iniciação Científica e Mostra de Pesquisa da Pós-graduação da PUCRS. 2006. (Outro).

SOUZA, P. V. S. ; ÁVILA, Gustavo Noronha de ; FERREIRA, M. S. S. . IV Bio Ética Sul. 2005. (Outro).

SOUZA, P. V. S. . VI Salão de Iniciação Científica da PUCRS. 2005. (Outro).

SOUZA, P. V. S. . I Encontro Interuniversitário de Bioética e Direito. 2004. (Outro).

SOUZA, P. V. S. ; MEDEIROS, Fernanda Luiza Fontoura de ; PIRES JUNIOR, Paulo Abrão ; FENSTERSEIFER, Tiago ; ALBUQUERQUE, Letícia . I Congresso Internacional Transdisciplinar Ambiente e Direito e VI Seminário de Direito Ambiental. 2004. (Congresso).

SOUZA, P. V. S. . Genética e Princípios da Intervenção Normativa. 2004. (Outro).

SOUZA, P. V. S. . Jornada sobre acesso e uso do material genético humano: aspectos éticos, jurídicos e sociais. 2004. (Outro).

SOUZA, P. V. S. . V Salão de Iniciação Científica da PUCRS. 2004. (Outro).

Oificina NIP - Atualização Moodle. 2022. (Oficina).

Seminário de Desenvolvimento Acadêmico. 2022. (Seminário).

Seminário Harmonização da Análise Ética e Elaboração de Pareceres no Sistema CEP/CONEP. 2022. (Seminário).

VI Colóquio Internacional de Bioética: Bioética, Neuroética e Ética da IA no mundo pós-pandemia.Proteção de dados genéticos: aspectos bioéticos e jurídico-penais. 2021. (Outra).

11 Congresso Internacional de Ciências Criminais. 2020. (Congresso).

Bioética em diálogo: os direitos dos pacientes.Os direitos dos pacientes. 2020. (Outra).

Curso do Laboratório do IBCCRIM/RS.Direito penal médico. 2020. (Outra).

I Congresso Internacional de Justiça Negocial. 2020. (Congresso).

Seminário de Desenvolvimento Acadêmico - Edição Especial: Mediação On-line. 2020. (Seminário).

VII Congresso Mundial de Bioética e Direito Animal. 2020. (Congresso).

IV Colóquio Internacional de Bioética: bioética, neuroética e emoções.Fundamentação da bioética. 2019. (Outra).

Seminário de Desenvolvimento Acadêmico da PUCRS. 2019. (Seminário).

Seminário Interno de Avaliação de Iniciação Científica CNPq/FAPERGS da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.Avaliação de Projetos de Iniciação Científica da Escola de Direito da PUCRS. 2019. (Seminário).

XXVI Congresso Internacional de Derecho y Genoma Humano/ 5 Seminario Internacional de Bioderecho. La tutela jurídico-penal de los datos genéticos con fines médicos. 2019. (Congresso).

Grupo de Estudos em Direito Penal Contemporâneo e Teoria do Crime.Eutanásia, direito penal e o PLS 236/2012. 2018. (Encontro).

Seminário de Desenvolvimento Acadêmico - Universidade em Transformação. 2018. (Seminário).

Seminário Interno de Avaliação da Iniciação Cientítica da PUCRS.Avaliação de trabalhos de iniciação científica. 2018. (Seminário).

8 Congresso Internacional de Ciências criminais/XVII congresso Transdisciplinar de Ciências Criminais do ITEC. Entre cultura e política: a repressão dos movimentos sociais; Democracia e direitos humanos; Pictorial turn y Criminologia. Sellos postales como artefactos imagéticos de inculturación ideológico-jurídica. 2017. (Congresso).

Palestra sobre "A pedagogia nos cursos jurídicos sob a perspectiva dos direitos humanos. 2017. (Outra).

Seminário de Desenvolvimento Acadêmico 2017. 2017. (Seminário).

Seminário Interno de Avaliação de Iniciação Científica CNPq/FAPERGS.Avaliação dos trabalhos de Direito Penal e Processo penal. 2017. (Seminário).

XIV Seminário de Direitos Fundamentais.Banca examinadora no Grupo de Trabalho sobre Direitos Fundamentais e desenvolvimento. 2017. (Seminário).

XXVI Encontro Nacional do CONPEDI. 2017. (Encontro).

17 Salão de Iniciação Científica da PUCRS.Avaliação dos Trabalhos de iniciação científica do Direito. 2016. (Outra).

7 Congresso Internacional de Ciências Criminais, XVI Congresso Transdisciplinar de Ciências Criminais do ITEC-RS. 2016. (Congresso).

IV Brazilian Meeting on Research Integrity, Science and Publication Ethics (IV BRISPE).Ethics and integrity in research within the Pontifical Catholic University of Rio Grande do Sul: Research ethics committee(PUCRS) and their strategies. 2016. (Encontro).

VI Fórum de Atualização em Bioética.Perspectiva jurídica e bioética da Resolução CNS 466/2012. 2016. (Outra).

XI Seminário Internacional - Universidade, Inovação e Sustentabilidade Ambiental. 2016. (Seminário).

XXII Seminário Institucional de Iniciação Científica, XX Seminário de Integração de Pesquisa e Pós-graduação; XIV Seminário de Extensão; IX Encontro Institucional dos Comitês de Ética em Pesquisa com seres humanosd tro.Ética e bioética nas pesquisas. 2016. (Seminário).

21 Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2015. (Seminário).

4th World Conference on Research Integrity. 2015. (Congresso).

6 Congresso Internacional de Ciências Criminais, XV Congresso Transdisciplinar de Ciências Criminais do ITEC/RS, II Congresso Internacional do Instituto Eduardo Correia. Grupos de Trabalho I e II: Direito penal e Constituição: aspectos penais, processuais e criminológicos. 2015. (Congresso).

Aula Inaugural dos cursos de psicologia, enfermagem, farmácia, biologia e direito (diurno) da URI/RS.Bioética na contemporaneidade. 2015. (Outra).

Bioética ao meio dia - Biobanco e o respeito à privacidade e confidencialidade de dados pessoais. 2015. (Encontro).

Bioética ao meio dia - Limites do poder familiar nas decisões sobre a saúde dos filhos. 2015. (Encontro).

Ciclo de palestras - Direito e Processo Penal.Direito penal médico. 2015. (Outra).

Fórum de Gestão e Liderança: a execução de estratégias: um desafio às lideranças. 2015. (Outra).

International Colloquium on Law, Bioethics & Information Technology.Bioética (humana) e direito (penal) no Brasil. 2015. (Outra).

IX BioéticaSul - Vulnerabilidade: a vida humana e não humana em debate. Vulnerabilidade e saúde mental. 2015. (Congresso).

Pesquisa. 2015. (Encontro).

Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG) e Agenda Nacional de Pesquisa. 2015. (Outra).

Projeto de Lei do Senado n.200/2015: um desserviço à sociedade. 2015. (Outra).

Questões fundamentais da educação superior na contemporaneidade. 2015. (Outra).

Atualização em Bioética.Racismo em foco: onde fica a dignidade da pessoa humana?. 2014. (Outra).

Bioética ao meio dia - Ética, direitos humanos e saúde coletiva. 2014. (Encontro).

Capacitação para os Comitês de Ética em Pesquisa (CEP). 2014. (Outra).

Ética na pesquisa em Educação: questões e proposições.A história e os itinerários da ética em pesquisa no escopo da UFRGS e o debate sobre a ética na pesquisa na PUCRS. 2014. (Seminário).

Fórum de Gestão e Liderança: A força da cultura na gestão e liderança em uma organização. 2014. (Outra).

II Congresso Sul-rio-grandense de Bioética: Bioética e meio ambiente. O meio ambiente e o descarte de medicamentos. 2014. (Congresso).

III Encontro Internacional do Instituto de Bioética.A pesquisa com seres humanos; Bioética e direitos humanos. 2014. (Encontro).

Internacionalização: desafio para a Universidade. 2014. (Seminário).

Seminário de capacitação docente: formação e planejamento para novos cenários da aula universitária. 2014. (Seminário).

Workshop: integridade em pesquisa.Ética e integridade em pesquisa no âmbito da PUCRS. 2014. (Outra).

4 Congresso Internacional de Ciências Criminais. O devido processo e o contraditório no processo penal contemporâneo: entre o direito interno e as instâncias supranacionais. 2013. (Congresso).

Direito penal médico.Temas gerais e especiais relativos à responsabilidade penal médica. 2013. (Encontro).

Encontros sobre Integridade na Pesquisa.Novas normas sobre pesquisa com seres humanos. 2013. (Encontro).

Fórum de Gestão e Liderança. 2013. (Outra).

Fórum de Gestão e Liderança: Desafios e perspectivas da educação superior em tempos de transformaçãoção. 2013. (Outra).

Forúm de Interdisciplinaridade da PUCRS. 2013. (Outra).

I Fórum de Planejamento Familiar.Experiências e desafios para o planejamento familiar: relatos, ações e serviços. 2013. (Outra).

III Seminário Interno de Avaliação da Iniciação Científica CNPq/FAPERGS da PUCRS.Avaliação de trabalhos de iniciação científica da Faculdade de Direito. 2013. (Seminário).

VII Seminário de Direito Penal e Processo Penal.A criminalidade genética. 2013. (Seminário).

XIV Salão de Iniciação Científica da PUCRS.Avaliação de Trabalhos de iniciação científica de Bioética. 2013. (Outra).

3 Congresso Internacional de Ciências Criminais. Conferência plenária II - Bioética e Direito Penal. 2012. (Congresso).

Capacitação Docente 2012/2.Relato de eperiência seguido de grupo de discussão - a integridade ética na Educação Superior. 2012. (Seminário).

Congresso Internacional sobre Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal. Banco de dados genéticos e direito penal. 2012. (Congresso).

Fórum de Gestão e Liderança: Tendências e desafios dos líderes na gestão sustentável na. 2012. (Outra).

Fórum de Interdisciplinaridade da PUCRS. 2012. (Outra).

II Brazilian meeting on research integrity, science and publication ethics.Bioethics, biodiversity and biopiracy: ethical issues in international research collaborations. 2012. (Encontro).

I Seminário de Bioética e Pesquisa Clínica.Bioética e Pesquisa Clínica. 2012. (Seminário).

XIII Salão de Iniciação Científica da PUCRS.Banca de Avaliação de Trabalhos de Bioética. 2012. (Outra).

Atualização em Bioética.Banco de perfis genéticos para fins criminais: armazenamento e tempo de permanência dos dados e amostras biológicas. 2011. (Outra).

Ciclo de Palestras para o TCC.Ética na Pesquisa. 2011. (Outra).

Comitê Interno do Edital PIBIC/CNPq/PUCRS.Avaliação de projetos de pesquisa. 2011. (Outra).

Congresso internacional história, memória e justiça. Avaliador dos trabalhos. 2011. (Congresso).

Curso sobre Doutrina Social da Igreja.Questões de bioética. 2011. (Outra).

Fórum de Interdisciplinaridade.Direito e bioética: repercussões jurídico-penais da engenharia genética, reprodução assistida e outras questões bioéticas. 2011. (Outra).

II Congresso Internacional de Ciências Criminais. O juiz de garantias no processo penal; Sistema acusatório: um modelo superado?/ Sessão de comunicações de direito penal. 2011. (Congresso).

Pesquisa Clínica para coordenadores.Ética em pesquisa clínica. 2011. (Oficina).

Seminário Interno de Avaliação da Iniciação Científica CNPq/FAPERGS da PUCRS.Avaliador dos projetos de iniciação científica do direito. 2011. (Seminário).

XII Salão de Iniciação Científica da PUCRS.Avaliação dos trabalhos de iniciação científica do Direito. 2011. (Outra).

II Encontro de Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. 2010. (Encontro).

II Jornada da Liga do Transplante - PUCRS.Bioética do Transplante: mesa redonda. 2010. (Outra).

V Mostra de Pesquisa da Pós-graduação da PUCRS.Avaliação dos trabalhos do Mestrado em Ciências Criminais. 2010. (Outra).

XI Salão de Iniciação Científica da PUCRS.Avaliação dos Trabalhos de iniciação científica do Direito. 2010. (Outra).

Direito penal e política criminal no terceiro milênio: perspectivas e tendências. Tendências do direito penal contemporâneo. 2009. (Congresso).

IV Mostra de Pesquisa da Pós-graduação da PUCRS.Avaliação de pôsteres do Mestrado em Ciências Criminais. 2009. (Outra).

Parentalidade e bioética: desafios para o direito e para a psicologia.Problemas da fertilização assistida. 2009. (Seminário).

Pesquisas genéticas e direito.Pesquisas genéticas e direito. 2009. (Outra).

Revisando o direito penal e processo penal: um debate aberto.Direito penal e genética. 2009. (Seminário).

Seminário PIBIC/CNPq.Avaliação dos Trabalhos de iniciação científica do Direito. 2009. (Seminário).

VIII Congresso Brasileiro de Bioética. Banco de dados genéticos para fins criminais: aspectos jurídicos. 2009. (Congresso).

X Salão de Iniciação Científica da PUCRS.Trabalhos do Direito - bolsistas PIBIC/Cnpq. 2009. (Outra).

X Salão de Iniciação Científica da PUCRS.Transplantes de órgãos intervivos em receptores HIV-positivos e confidencialidade das informações clínicas: aspectos bioéticos e legais. 2009. (Outra).

XXI Salão de Iniciação Científica da UFRGS.Transplantes de órgãos intervivos em receptores HIV-positivos e confidencialidade das informações clínicas: aspectos bioéticos e legais. 2009. (Outra).

XXXIX Congresso Médico Estadual de Pernambuco. A natureza jurídica das novas tecnologias em saúde. 2009. (Congresso).

3 Congresso Nacional Marista de Educação. 2008. (Congresso).

Curso de Capacitação Criminal.Direito penal e genética. 2008. (Outra).

Direito penal - Curriculo permanente - Módulo IV.Direito Penal Genético. 2008. (Outra).

IV Curso de Capacitação em Advocacia Criminal.Direito penal e genética. 2008. (Outra).

Seminário Anual PIBIC/CNPq.Avaliação dos Trabalhos do Direito. 2008. (Seminário).

VIII Curso de Inverno de Bioética.Criminalidade genética e início da vida. 2008. (Outra).

Jornada de Estudos Criminológicos.Bioética, direitos humanos e criminalização. 2007. (Outra).

Seminário de atualização sobre as implicações ético-jurídicas das novas tecnologias genéticas.Legislação e jurisprudência no Brasil / Casos e sentenças emblemáticos. 2007. (Seminário).

VII Curso de Inverno de Bioética - ética em pesquisa.Ética em pesquisa por áreas de conhecimento - ciências sociais aplicadas. 2007. (Outra).

V Bioética Sul. Aspectos jurídicos da morte. 2006. (Congresso).

V Bioética Sul. A bioética e os tribunais: análise da jurisprudência criminal brasileira. 2006. (Congresso).

VIII Salão de Iniciação Científica da UFRGS.Avaliação dos trabalhos do direito. 2006. (Outra).

Ciclo de Debates IBCCRIM/UNIRITTER - O Direito e o Processo Penal na atualidade:crises e alternativas.O Direito penal e o meio ambiente. 2005. (Outra).

Consentimento Informado.Consentimento informado (Debate). 2005. (Outra).

Curso de Atualização para Magistrados.A nova lei de biossegurança (pontos controvertidos). 2005. (Outra).

II Encontro Gaúcho de Ciências Criminais/Ciclo de Debates do IBCCRIM.Direito Penal, genética e meio Ambiente. 2005. (Encontro).

IV Curso Avançado de Bioética da PUCRS: Ética do desenvolvimento científico e tecnológico.Comitê do Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Mesa Redonda). 2005. (Outra).

IV Curso Avançado de Bioética da PUCRS: Ética do desenvolvimento científico e tecnológico.Comitê do Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Mesa Redonda). 2005. (Outra).

VI Congresso Brasileiro de Bioética/I Congresso de Bioética del Mercosur. A bioética nos tribunais: uma análise de julgamentos sobre temas da bioética nos tribunais superiores. 2005. (Congresso).

VII Salão de Iniciação Científica/XIV Feira de Iniciação científica da UFRGS.Comissão julgadora da sessão de Direito Penal e Processo Penal. 2005. (Outra).

VI Salão de Iniciação Científica da PUCRS.Avaliação de trabalhos da área do direito. 2005. (Outra).

10 Seminário Internacional do IBCCRIM.Clonagem terapêutica. 2004. (Seminário).

4 Curso de Inverno de Bioética.Direito e genoma humano. 2004. (Outra).

4 Curso de Inverno de Bioética. 2004. (Outra).

Ciclo de Debates - O direito e o processo penal na atualidade: crises e alternativas /II Semana Acadêmica - Novos direitos.Crimes genéticos. 2004. (Outra).

Congresso Luso-Brasileiro sobre Epistemologia e Interdisciplinaridade na Pós-Graduação. Interdisciplinaridade e Bioética. 2004. (Congresso).

III Seminário Internacional - Direitos fundamentais e sociedade tecnológica.Biotecnologia, bioética e direitos fundamentais. 2004. (Seminário).

II Semana Acadêmica - Novos direitos.Crimes genéticos. 2004. (Outra).

Palestras no interior da SORBI.Aspectos jurídicos no final de vida. 2004. (Outra).

V Salão de Iniciação Científica da PUCRS.Avaliador. 2004. (Outra).

2 Curso Avançado de Bioética da PUCRS - Seleção de sexo.Seleção de sexo: aspectos legais. 2003. (Outra).

5 Seminário de Direito Ambiental.A tutela penal e a proteção ambiental. 2003. (Seminário).

Ciclo de Conferências em Bioética.Criminalidade genética. 2003. (Outra).

Novas tarefas e fronteiras do direito (penal) médico. 2002. (Outra).

VII Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2001. (Seminário).

I Bioética Sul. 1999. (Outra).

VI Jornadas sobre Derecho y Genoma Humano. 1999. (Outra).

1 Forum de Criminologia e Política Criminal do Mercosul. 1998. (Outra).

Bioética e médicina (módulo I - Bioética, uma introdução). 1998. (Outra).

Reforma do Código PEnal. 1998. (Seminário).

Criminalidade e pena - a violência no Brasil. 1995. (Seminário).

SOUZA, P. V. S.; SILVA, P. R. A.; D'AVILA, F. R.. Imputação objetiva e conduta da vítima. 2021. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SOUZA, P. V. S.; CONTI, P. H. B.; SANTOS, M. A. R.. Coleta obrigatória de material genético de condenados: aspectos jurídico-penais, bioéticos e constitucionais conforme a Lei 12.654/2012. 2021. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA.F.R..; SILVA, P. R. A.;SOUZA, P. V. S.. Posição de garante no direito penal brasileiro: referenciais históricos e desenvolvimento dogmático. 2021. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SOUZA, P. V. S.; KIPPER, D. J.; SANTOS, M. A. R.. Eutanásia passiva, diretivas antecipadas de vontade e direito penal. 2021. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SILVA, P. R. A.; BECK, F.; SILVA, Angelo Roberto Ilha da;SOUZA, P. V. S.. (In) aplicabilidade da teoria do domínio do fato e seu reflexo no âmbito empresarial. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ANDRADE, F. S.; SARLET, I. W.; SARLET, G. B. S.;SOUZA, P. V. S.. O direito ao conhecimento da ascendência: construção da identidade pessoal à luz da epigenética. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SANTOS, M. A. R.; LOBATO, J. D. T.;SOUZA, P. V. S.. Compliance criminal na administração pública. 2020. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Saavedra, Giovani A.; SOMENSI, E.;SOUZA, P. V. S.. Lavagem de dinheiro e deveres de compliance: equiparação da omissão à ação. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Saavedra, Giovani A.; WUNDERLICH, Alexandre;SOUZA, P. V. S.. Cultura da oralidade como técnica de efetivação do procedimento em contraditório e superação da tradição inquisitória. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, F. R.; WUNDERLICH, Alexandre;SOUZA, P. V. S.. Dever e consentimento na relação médico-paciente. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

POZZEBON, Fabrício Dreyer de Avila; FALAVIGNO, C. F.;SOUZA, P. V. S.. A função do Ministério Público no processo penal: (im) possibilidade de atuar como parte imparcial. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GAUER, Gabriel José Chittó; FERREIRA, V. T.;SOUZA, P. V. S.. Neuroética: um estudo sobre a utilização da prova neurocientífica no processo penal. 2018.

Saavedra, Giovani A.; SANTOS, M. A. R.;SOUZA, P. V. S.. Compliance, autorregulação regulada e o sistema de responsabilidade penal da pessoa jurídica no direito penal brasileiro. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, F. R.;SOUZA, P. V. S.; SOUSA, D. B.. Teoria do domínio por organização: autoria em organizações empresariais complexas. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SOUZA, P. V. S.; WUNDERLICH, Alexandre; D'AVILA, F. R.. Imputação penal da pessoa jurídica no Brasil: os fundamentos dogmáticos e a responsabilização subjetiva na visão dos tribunais superiores. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GAUER, Gabriel José Chittó; FERREIRA, P. E.;SOUZA, P. V. S.. Violência contra a mulher: um estudo na cidade de Lages/SC. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CALLEGARI, A. L.; ENGELMANN, W.;SOUZA, P. V. S.. O funcionalismo penal como tentativa de aprimoramento da dogmática finalista: das proposições teóricas à prática jurisdicional brasileira. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

ÁVILA, Gustavo Nornha de; FACHIN, Z. A.;SOUZA, P. V. S.. O comércio de órgãos e sua implicação no direito penal: análise das opiniões da população da cidade de Maringá-Paraná. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em ciências jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.

FELDENS, L.; CARLI, C.;SOUZA, P. V. S.. O programa de compliance e suas implicações no cerne da responsabilidade empresarial:estudo comparado Brasil versus EUA. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, F. R.; SCALCON, R. L.;SOUZA, P. V. S.. O risco permitido na imputação do resultado em direito penal. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Saavedra, Giovani A.; CALLEGARI, A. L.;SOUZA, P. V. S.. Lavagem de dinheiro:a tutela penal sobre a transparência da ordem econômica. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GLOECKNER, R. J.; LOUREIRO, A. T.;SOUZA, P. V. S.. A insignificância em matéria penal: fundamentos dogmáticos para legitimação teórica e vetores de aplicação no Brasil. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA.F.R..; SCALCON, R. L.;SOUZA, P. V. S.. Fundamentos da posição de garantia em direito penal: contributo à compreensão do problema da equiparação nos crimes omissivos impróprios. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GAUER, Gabriel José Chittó; CATALDO NETO, Alfredo;SOUZA, P. V. S.. Psicopatia e assassinos em série: um estudo a partir das perspectivas do criminoso e da vítima. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, F. R.; CALLEGARI, A.;SOUZA, P. V. S.. O dolo como conceito normativo: o estado atual da dogmática do dolo. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MINAHIM, M. A.; SILVA, M. N. A.;SOUZA, P. V. S.. Reflexos da bioética sobre o tratamento jurídico do uso de drogas no Brasil: Autonomia X Paternalismo. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito das Relações Sociais e Novos Direitos) - Universidade Federal da Bahia.

MINAHIM, M. A.; SILVA, M. N. A.;SOUZA, P. V. S.. Diretivas antecipadas de vontade: uma análise dos limites à autonomia em função das normas penais de tutela do direito à vida. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal da Bahia.

D'AVILA, F. R.; CARVALHO, E. M.;SOUZA, P. V. S.. Crimes de informática e bem jurídico-penal: contributo à compreensão da ofensividade em direito penal. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CATALDO NETO, Alfredo; COSTA, M. M. Moraes da.;SOUZA, P. V. S.. Pedofilia: um olhar interdisciplinar. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CATALDO NETO, Alfredo; COSTA, M. M. Moraes da.;SOUZA, P. V. S.. Adolescentes em conflito com a lei e a família: um estudo interdisciplinar. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CATALDO NETO, Alfredo; COSTA, M. M. Moraes da.;SOUZA, P. V. S.. Mulheres que matam seus filhos: um estudo interdisciplinar. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CATALDO NETO, Alfredo; COSTA, M. M. Moraes da.;SOUZA, P. V. S.. O Idoso encarcerado: considerações criminológicas. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, F. R.; WEINGARTNER NETO, J.;SOUZA, P. V. S.. O conceito de bem jurídico supraindividual como critério de limitação da intervenção penal. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, F. R.; SILVA, Angelo Roberto Ilha da;SOUZA, P. V. S.. Crimes de perigo concreto: critérios de acertamento e fundamentos materiais. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GIACOMOLLI, N. J.; CERVINI, R.;SOUZA, P. V. S.. Fazer operar, sem a devida autorização, instituição financeira como delito antecedente à lavagem de dinheiro - estudo de caso. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DAVILA, Fábio Roberto; AZEVEDO, T. P.;SOUZA, P. V. S.. Fundamento da culpabilidade em direito penal:novos apontamentos para o problema da censura jurídico-penal. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CARVALHO, Salo de;SOUZA, P. V. S.; GUIMARAES, C. A.. O sistema sancionatório português: da nova dinâmica de política criminal aos impactos carcerários. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, F. R.; SANTOS, A. L. C.;SOUZA, P. V. S.. ilícitos penais e administrativos (distinção em critérios qualitativos e quantitativos). 2010. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DAVILA, Fábio Roberto; AZEVEDO, T. P.;SOUZA, P. V. S.. Tutela jurídica da livre concorrência: análise da legitimidade da intervenção jurídico-penal sob o enfoque do princípio da subsidiariedade do direito penal. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CATALDO NETO, Alfredo; AZEVEDO, Rodrigo G; COSTA, M. M. Moraes da.;SOUZA, P. V. S.. Mulheres em situação de violência: um olhar transdisciplinar. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CATALDO NETO, Alfredo; COSTA, M. M. Moraes da.;SOUZA, P. V. S.. Pais homicidas e inimputabilidade: um estudo transdisciplinar. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GAUER, R. M. C.; SCHMIDT, B. B.; FELDENS, L.;SOUZA, P. V. S.. Aspectos jurídico-penais e bioéticos acerca da mercancia de órgãos humanos provenientes de indivíduos vivos. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FAYET JR., Ney; SILVEIRA, P. A.;SOUZA, P. V. S.. A proteção penal do ambiente: da consciência social às práticas punitivas. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SOBOTTKA, E. A.; DAVILA, Fábio Roberto; WEINGARTNER NETO, J.;SOUZA, P. V. S.. Bem jurídico e técnica de tutela: limites materiais para a constitucionalidade do ilícito de gestão fraudulenta. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

AZEVEDO, Rodrigo G; CRAIDY, C. M.;SOUZA, P. V. S.. O caso AMIB: institucionalização, estigma e controle social. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CATALDO NETO, Alfredo; ARGIMON, I. L.; GIACOMOLLI, N. J.;SOUZA, P. V. S.. Jovem aprisionado em regime semi-aberto: um estudo transdidisciplinar. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GAUER, Gabriel José Chittó; VASCONCELLOS, S. J. L.; POZZEBON, Fabrício Dreyer de Avila;SOUZA, P. V. S.. Um estudo da síndrome de burnout em policiais civis da região metropolitana de Porto Alegre. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

AZEVEDO, Rodrigo G; FAYET JR., Ney; BATISTA, V. M. S. W.;SOUZA, P. V. S.. Uso de dorgas e sistema penal: alternativas para a redução de danos na Espanha e no Brasil. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BITENCOURT, Cezar Roberto; BUSATO, P.C.;SOUZA, P. V. S.. O Estado de exceção e a seleção de inimigos pelo sistema penal: uma abordagem crítica no Brasil contemporâneo. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FAYET JR., Ney; RODRIGUES, C. P.;SOUZA, P. V. S.. Uso de drogas: do senso comum às percepções dos operadores do direito. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DAVILA, Fábio Roberto; SILVA, Angelo Roberto Ilha da;SOUZA, P. V. S.. Ofensa de cuidado-de-perigo nos crimes ambientais: o princípio da ofensividade como limite à criminalização de condutas. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GAUER, Gabriel José Chittó; BARZOTTO, Luiz Fernando;SOUZA, P. V. S.. Capacidade e autonomia na internação psiquiátrica: uma leitura à luz dos tipos de cárcere privado e constrangimento ilegal. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Borges, Regina;SOUZA, P. V. S.; Rocha Filho, João. A bioética num enfoque educacional: implicações na formação de professores de ciências e biologia. 2007. Dissertação (Mestrado em Educação em Ciências e Matemática) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

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POZZEBON, Fabrício Dreyer de Avila;SOUZA, P. V. S.; CALLEGARI, A. L.. O tribunal do júri popular: um olhar sobre o processo ritual. 2007. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DÁVILA, Fabio Roberto;SOUZA, P. V. S.; SILVA, Angelo Roberto Ilha da. Apontamentos sobre os crimes de perigo na sociedade contemporânea. 2007. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

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DAVILA, Fábio Roberto; WEDY, M. T.; SILVA, Angelo Roberto Ilha da; SANTOS, M. A. R.;SOUZA, P. V. S.. Autonomia e autorresponsabilidade em direito penal. 2021. Tese (Doutorado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

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SOUZA, P. V. S.; LUCAS, D. C.; D'AVILA, F. R.; SANTOS, M. A. R.. Clonagem humana não reprodutiva e direito penal: contributo para a compreensão dos limites da tutela penal do embrião in vitro. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Saavedra, Giovani A.; POZZEBON, Fabrício Dreyer de Avila; WUNDERLICH, Alexandre;SOUZA, P. V. S.. Criminal compliance: qual o sentido e o que se deve esperar do whistleblower?. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

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GAUER, Gabriel José Chittó; FERREIRA, P. E.; ARGIMON, I. L.;SOUZA, P. V. S.. A responsabilidade do Estado ao cometimento do ato infracional: uma análise do cumprimento do Estado aos direitos fundamentais de crianças e adolescentes que garantam o desenvolvimento biopsicossocial no contexto dos programas de execução de medidas socioeducativas no Estado do Paraná. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

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D'AVILA, F. R.; BUONICORE, B.; SANTOS, M. A. R.;SOUZA, P. V. S.. Autorresponsabilidade e direito penal. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, F. R.; BUONICORE, B.; MEDEIROS, Fernanda Luiza Fontoura de;SOUZA, P. V. S.. Bem jurídico-penal ambiental e o novo constitucionalismo latino-americano: a legitimidade das incriminações ambientais frente à autonomia da Pachamama. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Saavedra, Giovani A.; D'AVILA, F. R.; SANTOS, M. A. R.;SOUZA, P. V. S.. Aspectos materiais da justiça penal negocial. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, F. R.; SCHMIDT, Andrei; SCALCON, R. L.;SOUZA, P. V. S.. O espaço na dogmática jurídico-penal: contributo à compreensão do ciberespaço no direito penal. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SOUZA, P. V. S.; SANTOS, M. A. R.;TEIXEIRA NETO, João Alves; Saavedra, Giovani A.. A cegueira deliberada no direito penal brasileiro. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

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D'AVILA, F. R.; SOUZA, D. G.; Saavedra, Giovani A.; COSTA, H. L.;SOUZA, P. V. S.. Antecipação de tutela em direito penal - criação objetiva de perigo e preparação subjetiva de perigo no direito penal alemão/Zur dogmatik der Voverlagerung - objektive Gefahrschaffung und subjektive Gefahrvorbereitung im Deutschen Strafrecht. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GAUER, Gabriel José Chittó; PITHAN, Livia Haygert; Saavedra, Giovani A.;SOUZA, P. V. S.. Diversidade genética humana: limites éticos e jurídico-penais da análise genômica reprodutiva não terapêutica. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GAUER, R. M. C.; BRANDAO, C.; SOUZA, D. G.;SOUZA, P. V. S.. Origens e formação do direito penal dos "modernos": uma análise a partir da história das ideias jurídicas. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

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D'AVILA, F. R.; STEIN, E.; Saavedra, Giovani A.;SOUZA, P. V. S.. O fundamento onto-antropológico da tutela penal dos animais: contributo à compreensão da titularidade de bens jurídico-penais. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

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Saavedra, Giovani A.; D'AVILA, F. R.; ESPINDOLA, A. A. S.;SOUZA, P. V. S.. Do erro jurídico-penal nos crimes omissivos econômicos. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FELDENS, L.; WEDY, M. T.; D'AVILA, F. R.;SOUZA, P. V. S.. Abertura, inserção e relacionamento constitucionalmente conformes da política criminal na sociedade em rede: internacionalização e margem nacional de apreciação. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, F. R.; Saavedra, Giovani A.; TAVARES, J.;SOUZA, P. V. S.. Consequencias dogmáticas do conceito material de crime econômico em Estados democráticos pautados por economia de mercado. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

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SILVEIRA, P. A. C. V.; FACCHINI NETO, E.;SOUZA, P. V. S.. Incentivos tributários e a efetividade dos limites constitucionais. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

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SOUZA, P. V. S.; ALHO, C. S.; GIACOMOLLI, N. J.. Identificação humana pela genealogia genética investigativa: aspectos técnicos, legais e éticos para a implementação da mais recente inovação forense no Brasil. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SANTOS, M. A. R.; COSTA, H. L.;SOUZA, P. V. S.. Crime de frustração do caráter competitivo de licitação (art. 337-F do CP). 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

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OLIVEIRA, R. M.; D'AVILA, F. R.;SOUZA, P. V. S.. Responsabilidade penal do compliance officer nos crimes omissivos impróprios cometidos dentro das empresas. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, R. M.; D'AVILA, F. R.;SOUZA, P. V. S.. Da vitimização ao protagonismo: a criminalidade feminina sob a luz do tráfico de drogas. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, R. M.; D'AVILA, F. R.;SOUZA, P. V. S.. Medidas cautelares alternativas: pena e detração. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Saavedra, Giovani A.; SOMENSI, E.;SOUZA, P. V. S.. Compliance criminal e investigações internas: incentivo estatal e direitos fundamentais do investigado. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SOUZA, P. V. S.; SANTOS, M. A. R.; CONTI, P. H. B.. Banco de dados genéticos: o direito à intimidade genética versus a coleta obrigatória de perfil genético dos condenados por crimes violento ou hediondo. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SOUZA, P. V. S.; SANTOS, M. A. R.; CONTI, P. H. B.. Imputação objetiva e ações arriscadas da vítima: influência da conduta da vítima na responsabilidade jurídico-penal do autor. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SANTOS, M. A. R.;SOUZA, P. V. S.; CONTI, P. H. B.. O monitoramento eletrônico como pena alternativa à prisão domiciliar. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SANTOS, M. A. R.; D'AVILA, F. R.;SOUZA, P. V. S.. Apropriação indébita previdenciária: contributo para a compreensão do bem jurídico e técnica de tutela. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, F. R.; SANTOS, M. A. R.;SOUZA, P. V. S.. Crime de apropriação indébita tributária.Bem jurídico, ofensividade e contornos do ilícito-típico. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, F. R.; SANTOS, M. A. R.;SOUZA, P. V. S.. Direito humano fundamental à água: o direito penal enquanto ferramenta de proteção. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, F. R.;SOUZA, P. V. S.. Criminal compliance e crimes de omissão imprópria: análise da fundamentação da posição de garante dos administradores e do compliance officer. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, F. R.;SOUZA, P. V. S.. Tutela penal da hierarquia e disciplina militares: aproximações ao modelo de crime como ofensa ao bem jurídico. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SOUZA, P. V. S.; D'AVILA, F. R.. Eutanásia passiva e direito penal médico: uma análise da responsabilidade criminal do médico em conformidade com a dignidade da pessoa humana e a declaração antecipada de vontade. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

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Saavedra, Giovani A.; D'AVILA, F. R.;SOUZA, P. V. S.. Política da prova no processo penal brasileiro: a oralidade como técnica de potencialização do procedimento em contraditório. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Saavedra, Giovani A.; D'AVILA, F. R.;SOUZA, P. V. S.. A equiparação da lavagem de dinheiro omissiva e comissiva e o desvalor da ação. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

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GAUER, Gabriel José Chittó; PITHAN, Lívia Haygert;SOUZA, P. V. S.. Neuroética: um estudo sobre a utilização da prova neurocientífica no processo penal. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

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SOUZA, P. V. S.; D'AVILA, F. R.; Saavedra, Giovani A.. Ofensividade nos bens jurídicos supraindividuais: uma forma de compreensão dos elementos normativos do tipo. 2016.

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Saavedra, Giovani A.; AZEVEDO, Rodrigo G;SOUZA, P. V. S.. Entre os muros da escola: novas configurações das rotinas e práticas escolares frente ao aumento da percepção da insegurança. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

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SOUZA, P. V. S.; WUNDERLICH, Alexandre; CARVALHO, Salo de. Crimes contra a ordem tributária e previdenciária. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SOUZA, P. V. S.; WUNDERLICH, Alexandre; CARVALHO, Salo de. A garantia do devido processo legal instrumentalizada pelo direito processual penal. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SOUZA, P. V. S.; CARVALHO, Salo de; WUNDERLICH, Alexandre. Os processos de globalização e a (in)eficácia do direito penal na sociedade de risco: a experiência portuguesa do direito de mera ordenação social como proposta de efetivação do garantismo no controle à criminalidade econômica. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SOUZA, P. V. S.; WUNDERLICH, Alexandre; CARVALHO, Salo de. A aplicação do perdão judicial nos crimes de omissão de contribuição previdenciária - liberalidade ou dever do juiz?. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SOUZA, P. V. S.; WUNDERLICH, Alexandre; BERTOLUCCI, Marcelo Machado. O Bem Jurídico Penalmente Tutelado na Lei dos Crimes Tributários (Lei 8.137/90). 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PITHAN, Lívia Haygert;SOUZA, P. V. S.. Evolução das relações familiares: nova ótica da filiação em meio aos dilemas da reprodução assistida. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PITHAN, Lívia Haygert;SOUZA, P. V. S.. Chrisostomo.Responsabilidade civil do cirurgião plástico: divergência conceitual entre a perspectiva médica e jurisprudencial. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

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SOUZA, P. V. S.; SANTOS, M. A. R.. Violência obstétrica e direito penal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SOUZA, P. V. S.; SANTOS, M. A. R.. Da possibilidade de descriminalização e legalização do uso da cannabis. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

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SOUZA, P. V. S.; SANTOS, M. A. R.. Justiça, judiciário e compliance no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

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SANTOS, M. A. R.;SOUZA, P. V. S.. O minimalismo penal como política criminal contra o encarceramento em massa. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

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SANTOS, M. A. R.;SOUZA, P. V. S.. Compliance: a normativização e o controle de práticas farmacêuticas pelo sistema de compliance. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SANTOS, M. A. R.;SOUZA, P. V. S.. Violação do sigilo do whatsapp como meio de obtenção de provas no processo penal: análise jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SOUZA, P. V. S.; SANTOS, M. A. R.. Noções da eutanásia no ordenamento jurídico-penal brasileiro e no direito comparado. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SOHNGEN, C. B. C.; SANTOS, M. A. R.;SOUZA, P. V. S.. Caumo.Plea bargaining: verdade negociada. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

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SOHNGEN, C. B. C.; SANTOS, M. A. R.;SOUZA, P. V. S.. O juiz e sua imparcialidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SOHNGEN, C. B. C.; SANTOS, M. A. R.;SOUZA, P. V. S.. O feminicídio e sua aplicabilidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

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SOUZA, P. V. S.; SOHNGEN, C. B. C.; SANTOS, M. A. R.. Responsabilidade penal dos psicopatas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SOUZA, P. V. S.; SOHNGEN, C. B. C.; SANTOS, M. A. R.. O excesso exculpante no PL 882/2019. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SOHNGEN, C. B. C.; SANTOS, M. A. R.;SOUZA, P. V. S.. Pornografia infantil cometida por intermédio da Internet. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SOHNGEN, C. B. C.; SANTOS, M. A. R.;SOUZA, P. V. S.. O agente policial infiltrado no crime organizado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SOHNGEN, C. B. C.; SANTOS, M. A. R.;SOUZA, P. V. S.. Pornografia de vingança: aplicação e ampliação de legislações mais rígidas para proteger a vítima e punir o agressor quanto à divulgação de imagens com o fim de vingança por meio do Whatsapp. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SOHNGEN, C. B. C.; SANTOS, M. A. R.;SOUZA, P. V. S.. Milícias: quem mandou matar Mariele?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SANTOS, M. A. R.; SOHNGEN, C. B. C.;SOUZA, P. V. S.. O princípio da insignificância e a reincidência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SANTOS, M. A. R.; SOHNGEN, C. B. C.;SOUZA, P. V. S.. Bueno.A letalidade da polícia militar e os desafios da segurança pública no estado do Rio de Janeiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SANTOS, M. A. R.; SOHNGEN, C. B. C.;SOUZA, P. V. S.. A prisão preventiva na lei Maria da Penha: hipóteses cabíveis e discussões acerca de sua constitucionalidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SANTOS, M. A. R.; SOHNGEN, C. B. C.;SOUZA, P. V. S.. A aplicabilidade seletiva no direito penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SANTOS, M. A. R.; SOHNGEN, C. B. C.;SOUZA, P. V. S.. Imparcialidade judicial e a quebra da relação isonômica entre as partes. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SANTOS, M. A. R.; SOHNGEN, C. B. C.;SOUZA, P. V. S.. O gênero como condição necessária para a determinação da competência da lei Maria da Penha. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SANTOS, M. A. R.; SOHNGEN, C. B. C.;SOUZA, P. V. S.. Açaõ civil ex delicto: efeitos da ação penal perante o juízo cível. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, F. R.; OLIVEIRA, R. M.;SOUZA, P. V. S.. A linha tênue distintiva entre o dolo eventual e a culpa consciente nos crimes de homicídio de trânsito associados à embriaguez ao volante. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, F. R.; OLIVEIRA, R. M.;SOUZA, P. V. S.. A cooperação na autocolocação dolosa em perigo: inventário e análise da jurisprudência brasileira. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, F. R.; OLIVEIRA, R. M.;SOUZA, P. V. S.. Noções básicas dos crimes informáticos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, R. M.; D'AVILA, F. R.;SOUZA, P. V. S.. A dispensa da representação nos casos de lesões corporais leves abarcados pela lei Maria da Penha prestigia e protege a mulher ou lhe suprime um importante direito de escolha?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, R. M.; D'AVILA, F. R.;SOUZA, P. V. S.. Lei n.11.340/2006 e ação direta de inconstitucionalidade n.4424 - reflexões sobre a autonomia feminina na Lei Maria da Penha. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, R. M.; D'AVILA, F. R.;SOUZA, P. V. S.. Militarização da segurança pública e o problema das intervenções federais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, R. M.; D'AVILA, F. R.;SOUZA, P. V. S.. Análise de aspectos jurídicos e sociais da Lei 13.769/2018. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SCHMIDT, A. Z.; D'AVILA, F. R.;SOUZA, P. V. S.. O princípio da consunção em face da desproporcionalidade das penas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SCHMIDT, A. Z.; D'AVILA, F. R.;SOUZA, P. V. S.. A audiência de custódia para fins de combate à tortura no sistema prisional brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SCHMIDT, A. Z.; D'AVILA, F. R.;SOUZA, P. V. S.. A (in) compatibilidade do crime de desacato com o ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, F. R.; SCHMIDT, A. Z.;SOUZA, P. V. S.. O tipo de injusto do delito de gestão fraudulenta de instituição financeira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, F. R.; SCHMIDT, A. Z.;SOUZA, P. V. S.. O acordo de leniência no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, F. R.; SCHMIDT, A. Z.;SOUZA, P. V. S.. Divisas e bitcoins: uma análise da tipicidade do artigo 22 da lei dos crimes contra o sistema financeiro nacional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SOUZA, P. V. S.; SCHMIDT, A. Z.; D'AVILA, F. R.. Tutela jurídico-penal da vida embrionária in vitro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SOUZA, P. V. S.; SCHMIDT, A. Z.; D'AVILA, F. R.. A culpabilidade dos psicopatas assassinos no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, F. R.; OLIVEIRA, R. M.;SOUZA, P. V. S.. Pornografia infantil na internet: principais aspectos e a criminalização da pseudopornografia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, F. R.; OLIVEIRA, R. M.;SOUZA, P. V. S.. Análise dos indivíduos portadores de transtorno de personalidade antissocial (TPA), com ênfase nos homicidas em série e os tratamentos a eles aplicados na atual justiça brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, R. M.; D'AVILA, F. R.;SOUZA, P. V. S.. Pornografia não consentida e sua necessária consequência penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, R. M.; D'AVILA, F. R.;SOUZA, P. V. S.. O réu colaborador e o programa de proteção a vítimas e testemunhas: um novo desafio a ser enfrentado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, R. M.; D'AVILA, F. R.;SOUZA, P. V. S.. A trajetória do princípio da presunção de inocência na Suprema Corte Brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, R. M.; D'AVILA, F. R.;SOUZA, P. V. S.. A caracterização do crine de extornsão mediante ameaça espiritual: uma análise do recurso especial n.1299021. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, R. M.; D'AVILA, F. R.;SOUZA, P. V. S.. Castração química no Brasil?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SOUZA, P. V. S.; D'AVILA, F. R.; OLIVEIRA, R. M.. Doença de Alzheimer e incapacidade jurídico-penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SOUZA, P. V. S.; D'AVILA, F. R.; OLIVEIRA, R. M.. Capacidade etária para consentir nas pesquisas com seres humanos na menoridade - bioética e direito penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SOUZA, P. V. S.; D'AVILA, F. R.; OLIVEIRA, R. M.. O crime de violação de sigilo profissional dos médicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SOUZA, P. V. S.; D'AVILA, F. R.; OLIVEIRA, R. M.. Aplicação do princípio da insignificância nos crimes de pesca predatória: uma análise da jurisprudência da região sul do Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ROCHA, A. F. O.; GAUER, GABRIEL CHITTÓ;SOUZA, P. V. S.. O facebook como instrumento de vigilância virtual na sociedade do controle. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GAUER, Gabriel José Chittó; ROCHA, A. F. O.;SOUZA, P. V. S.. Predisposição ao comportamento antissocial: da negligência na gestação à desvinculação afetiva na primeira infância. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ROCHA, A. F. O.; GAUER, Gabriel José Chittó;SOUZA, P. V. S.. Análise da decisão do recurso extraordinário n.641.320 -STF no contexto do sistema penitenciário sob jurisdição da VEC/POA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ROCHA, A. F. O.; GAUER, Gabriel José Chittó;SOUZA, P. V. S.. Mídia: discursos de ódio e política. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GAUER, Gabriel José Chittó; ROCHA, A. F. O.;SOUZA, P. V. S.. Psicopatas homicidas de o direito penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ROCHA, A. F. O.; GAUER, Gabriel José Chittó;SOUZA, P. V. S.. A violência escolar sob a perspectiva da teoria da tensão geral e da criminologia cultural. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GAUER, Gabriel José Chittó; ROCHA, A. F. O.;SOUZA, P. V. S.. Abuso sexual intrafamiliar de criança e adolescente: a palavra da vítima e a importância e a importância da avaliação psíquica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PITHAN, Lívia Haygert; GAUER, Gabriel José Chittó;SOUZA, P. V. S.. Possibilidade de uma morte digna na legalização da eutanásia, distanásia, ortotanásia, mistanásia e suicídio assistido frente ao ordenamento jurídico nacional e internacional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ROCHA, A. F. O.; GAUER, Gabriel José Chittó;SOUZA, P. V. S.. Método APAC como alternativa à execução penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ROCHA, A. F. O.; GAUER, Gabriel José Chittó;SOUZA, P. V. S.. O direito de resistência: movimentos populares, Black Bocs e Estado Democrático de Direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ROCHA, A. S.; GAUER, Gabriel José Chittó;SOUZA, P. V. S.. Laicidade estatal e a obrigatoriedade de oferecimento de ensino religioso. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ROCHA, A. F. O.; GAUER, Gabriel José Chittó;SOUZA, P. V. S.. A influência da religião na ressocialização do apenado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ROCHA, A. F. O.; GAUER, Gabriel José Chittó;SOUZA, P. V. S.. Criminologia em Dostoiévski: crime e castigo como crítica à racionalidade clássica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ROCHA, A. F. O.; GAUER, Gabriel José Chittó;SOUZA, P. V. S.. A seletividade dos estratos (classes) sociais mais baixos, criminologia e controle social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GAUER, Gabriel José Chittó; ROCHA, A. F. O.;SOUZA, P. V. S.. Perfil psicológico: solucionando crimes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, F. R.; OLIVEIRA, R. M.;SOUZA, P. V. S.. Transtorno antissocial da personalidade: análise acerca da culpabilidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Saavedra, Giovani A.; ROCHA, A. F. O.;SOUZA, P. V. S.. O bem jurídico no crime de lavagem de dinheiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Saavedra, Giovani A.; ROCHA, A. F. O.;SOUZA, P. V. S.. Análise econômica das instituições anticorrupção no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Saavedra, Giovani A.; ROCHA, A. F. O.;SOUZA, P. V. S.. Parcelamento como instrumento de suspensão e da exclusão da exigibilidade do crédito tributário e da punibilidade nos crimes de sonegação fiscal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GAUER, Gabriel José Chittó; ROCHA, A. F. O.;SOUZA, P. V. S.. Falsas memórias e a fragilidade da prova testemunhal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ROCHA, A. F. O.; GAUER, Gabriel José Chittó;SOUZA, P. V. S.. Da (in)eficácia da iniciativa popular legislativa como instrumento de efetivação da democracia no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GAUER, Gabriel José Chittó; ROCHA, A. F. O.;SOUZA, P. V. S.. Convivendo com o inimigo: aspectos jurídicos e psicológicos da violência doméstica contra a mulher. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ROCHA, A. F. O.; GAUER, Gabriel José Chittó;SOUZA, P. V. S.. A justiça em Michael Sandel: Aristóteles, Kant e Rawls. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GAUER, Gabriel José Chittó; ROCHA, A. F. O.;SOUZA, P. V. S.. Por que as pessoas cometem crimes: visão interdisciplinar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GAUER, Gabriel José Chittó; ROCHA, A. F. O.;SOUZA, P. V. S.. Um encontro possível entre a criminologia e psicanálise. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GAUER, Gabriel José Chittó; ROCHA, A. F. O.;SOUZA, P. V. S.. Inimputabilidade nos casos de doenças mentais e o devido uso de medidas de segurança. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GAUER, Gabriel José Chittó; ROCHA, A. F. O.;SOUZA, P. V. S.. Um olhar interdisciplinar a propósito da alienação parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, F. R.; Saavedra, Giovani A.;SOUZA, P. V. S.. Teoria da imputação objetiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, F. R.; Saavedra, Giovani A.;SOUZA, P. V. S.. Aumento do risco e imputação do resultado: análise acerca da aplicação da teoria do incremento do risco nos delitos culposos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, F. R.; Saavedra, Giovani A.;SOUZA, P. V. S.. Conceito material de crime no direito penal brasileiro: experiência histórico-doutrinal brasileira e sua repercussão nos tribunais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, F. R.; Saavedra, Giovani A.;SOUZA, P. V. S.. A reinserção social do menor infrator por meio de medidas socioeducativas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PITHAN, Livia Haygert; BUHRING, M. A.;SOUZA, P. V. S.. Doação de óvulo no direito brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SCHMIDT, Andrei; D'AVILA, F. R.;SOUZA, P. V. S.. Da publicidade do acordo de colaboração premiada segundo a lei n.12.685/13. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SCHMIDT, Andrei; D'AVILA, F. R.;SOUZA, P. V. S.. A (in) constitucionalidade do artigo 146, parágrafo 3o., inciso I, do Código Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ROCHA, A. F. O.; GAUER, Gabriel José Chittó;SOUZA, P. V. S.. A ineficácia do desarmamento civil na redução dos índices de criminalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ROCHA, A. F. O.; GAUER, Gabriel José Chittó;SOUZA, P. V. S.. Tráfico internacional de mulheres: legislação, controle e interesse social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ROCHA, A. F. O.; GAUER, Gabriel José Chittó;SOUZA, P. V. S.. Dimensão inclusão/exclusão social como guia de política criminal comparada: análise de um instrumental teórico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GAUER, Gabriel José Chittó; ROCHA, A. F. O.;SOUZA, P. V. S.. Psicopatia: pena de prisão ou medida de segurança? uma abordagem jurisprudencial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA.F.R..; WUNDERLICH, Alexandre;SOUZA, P. V. S.. Doutrina da cegueira deliberada: aprofundamento dogmático e implicações práticas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ROCHA, A. F. O.; GAUER, Gabriel José Chittó;SOUZA, P. V. S.. A teoria do bode expiatório, de René Girard, aplicada à chacina de matupá. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GAUER, Gabriel José Chittó; ROCHA, A. F. O.;SOUZA, P. V. S.. Capacidade decisória dos pacientes: aspectos jurídicos e bioéticos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, F. R.; Saavedra, Giovani A.;SOUZA, P. V. S.. Tentativa inidônea: conjecturas teórico-práticas acerca do instituto da tentativa inidônea. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PITHAN, Lívia Haygert; BAÚ, Marilise Kostelnaki;SOUZA, P. V. S.. O termo de consentimento informado na jurisprudência do Tribunal do Rio Grande do Sul e Superior Tribunal de Justiça. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BAÚ, Marilise Kostelnaki; PITHAN, Lívia Haygert;SOUZA, P. V. S.. Tatuagens:limitação da liberdade individual em concursos públicos no Rio Grande do Sul. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BAÚ, Marilise Kostelnaki; PITHAN, Lívia Haygert;SOUZA, P. V. S.. Eutanásia, otrotanásia e suicídio assistido: os princípios constitucionais e a ausência da lei específica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, F. R.; Saavedra, Giovani A.;SOUZA, P. V. S.. Martins-Costa.Antecipação da tutela penal e ofensividade: o espaço legítimo de criminalização à luz da ofensa ao bem jurídico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Saavedra, Giovani A.; D'AVILA, F. R.;SOUZA, P. V. S.. Responsabilidade penal do engenheiro de segurança do trabalho: uma contribuição para a compreensão dos crimes omissivos impróprios. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ROCHA, A. F. O.; GAUER, Gabriel José Chittó;SOUZA, P. V. S.. Criminologia crítica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ROCHA, A. F. O.; GAUER, Gabriel José Chittó;SOUZA, P. V. S.. Influência da mídia na legitimação do sistema penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ROCHA, A. F. O.; GAUER, Gabriel José Chittó;SOUZA, P. V. S.. Da criminologia crítica à criminologia cultural. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ROCHA, A. F. O.; GAUER, Gabriel José Chittó;SOUZA, P. V. S.. Criminologia cultural. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PITHAN, Lívia Haygert; FEIJO, A.;SOUZA, P. V. S.. Uma análise sistemática das legislações vigentes no Brasil e no exterior referentes a alimentos considerados isentos de glúten. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Saavedra, Giovani A.; D'AVILA, F.R.;SOUZA, P. V. S.. Crimes tributários e criminologia: uma análise da extinção da punibilidade pelo pagamento do tributo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, F.R.; Saavedra, Giovani A.;SOUZA, P. V. S.. A aplicação da lei penal no espaço nos crimes de informática transnacionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, F.R.; Saavedra, Giovani A.;SOUZA, P. V. S.. Maus tratos: o controle penal na relação entre homens e animais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DAVILA, Fábio Roberto; Saavedra, Giovani A.;SOUZA, P. V. S.. Paternalismo no direito penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DAVILA, Fábio Roberto; Saavedra, Giovani A.;SOUZA, P. V. S.. Direito penal genético: uma análise crítica sobre o artigo 24 da Lei 11.105/2005. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Saavedra, Giovani A.; D'AVILA, F. R.;SOUZA, P. V. S.. Crimes de lavagem de dinheiro e o sistema de prevenção de compliance. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SOUZA, P. V. S.; CANTERJI, R. B.. A (in) constitucionalidade da vedação à substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos: análise dos artigos 44 e 33, 4o., da lei 11.343/2006, a partir do leading case HC 97.256 do STF. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SOUZA, P. V. S.; CANTERJI, R. B.. A interpretação do dolo específico no crime de injúria - análise de acórdãos da turma recursal criminal do Rio Grande do Sul. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PITHAN, Lívia Haygert;SOUZA, P. V. S.; HOFMEISTER, M. A.. Ortotanásia: análise do projeto de lei federal n.116/2000. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PITHAN, Lívia Haygert; BAÚ, Marilise Kostelnaki;SOUZA, P. V. S.. Tutela inibitória e proteção ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PITHAN, Lívia Haygert; BAÚ, Marilise Kostelnaki;SOUZA, P. V. S.. Aplicação da toeria da perda de uma chance na responsabilidade civil do médico pela falta do dever de informar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, F. R.; Saavedra, Giovani A.;SOUZA, P. V. S.. A responsabilidade de comando no direito penal internacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, F. R.; Saavedra, Giovani A.;SOUZA, P. V. S.. A distinção entre dolo e culpa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, F. R.; Saavedra, Giovani A.;SOUZA, P. V. S.. R. de L. Lippert.Crime de perigo abstrato-concreto como técnica de tutela no direito penal brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BAÚ, Marilise Kostelnaki; PITHAN, Lívia Haygert;SOUZA, P. V. S.. A validade das cláusulas (abusivas) nos contratos de adesão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BAÚ, Marilise Kostelnaki; PITHAN, Lívia Haygert;SOUZA, P. V. S.. Aborto em feto anencéfalo, um direito da gestante. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PITHAN, Lívia Haygert; BAÚ, Marilise Kostelnaki;SOUZA, P. V. S.. A regulamentação da reprodução assistida no direito brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PITHAN, Lívia Haygert; BAÚ, Marilise Kostelnaki;SOUZA, P. V. S.. O plágio científico a partir da análise de casos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ÁVILA, Gerson Antonio de; PITHAN, Lívia Haygert;SOUZA, P. V. S.. Alocação de recursos públicos em saúde: o caso do fornecimento de medicamentos para o tratamento da AIDS por determinação judicial no Estado do Rio Grande do Sul. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SOUZA, P. V. S.; OLIVEIRA, R. M.. Valoração da prova inquisitorial no tribunal do júri. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SOUZA, P. V. S.; OLIVEIRA, R. M.. A lei de interceptações telefônicas e sua evolução no tempo: uma análise da jurisprudência dos tribunais superiores e dos projetos de lei que tramitam na câmara dos deputados. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SOUZA, P. V. S.; OLIVEIRA, R. M.. A (im) possibilidade de apreensão de provável prova fortuitamente encontrada no curso de cumprimento de mandado de busca e apreensão no processo penal constitucional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SOUZA, P. V. S.; OLIVEIRA, R. M.. O princípio da identidade física do juiz na reforma do código de processo penal brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SOUZA, P. V. S.; OLIVEIRA, R. M.. As garantias constitucionais e as CPIs:comissões parlamentares de inquérito ou de inquisição?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, R. M.;SOUZA, P. V. S.. A prova ilícita na reforma processual penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, R. M.;SOUZA, P. V. S.. O sistema penitenciário: das fontes de custeio à privatização. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DAVILA, Fábio Roberto; Saavedra, Giovani A.;SOUZA, P. V. S.. O cruzamento entre pena, proporcionalidade e culpabilidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DAVILA, Fábio Roberto; Saavedra, Giovani A.;SOUZA, P. V. S.. O consentimento do ofendido no direito penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DAVILA, Fábio Roberto; Saavedra, Giovani A.;SOUZA, P. V. S.. A estrutura objetiva dos crimes de concreto pôr-em-perigo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, R. M.; PERUCHIN, V. G.;SOUZA, P. V. S.. Abuso de poder do estado versus grantia dos direitos fundamentais: a metáfora das algemas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, R. M.; PERUCHIN, V. G.;SOUZA, P. V. S.. A obrigatoriedade do uso do bafômetro e o estado democrático de direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PERUCHIN, V. G.; OLIVEIRA, R. M.;SOUZA, P. V. S.. Delitos informáticos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PERUCHIN, V. G.; OLIVEIRA, R. M.;SOUZA, P. V. S.. Uma análise da possível vitimização secundária advinda dos depoimentos de menores em processos criminais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PERUCHIN, V. G.; OLIVEIRA, R. M.;SOUZA, P. V. S.. Análise do tribunal do júri brasileiro e das alterações trazidas pela lei n.11.689/08. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PERUCHIN, V. G.; OLIVEIRA, R. M.;SOUZA, P. V. S.. A contaminação do julgador diante da prova ilícita no curso do processo penal. 2009 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, R. M.; PERUCHIN, V. G.;SOUZA, P. V. S.. A mulher e o tráfico de drogas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DAVILA, Fábio Roberto; OLIVEIRA, R. M.;SOUZA, P. V. S.. Crueldade contra os animais: aspectos penais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DAVILA, Fábio Roberto; OLIVEIRA, R. M.;SOUZA, P. V. S.. O desdobramento histórico-ideológico na transação penal no direito processual brasileiro: uma alegoria crítica a partir do procedimento inquisitorial prussiano do século XVIII. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DAVILA, Fábio Roberto; OLIVEIRA, R. M.;SOUZA, P. V. S.. A aplicabilidade do princípio da insignificância nos delitos ambientais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DAVILA, Fábio Roberto; OLIVEIRA, R. M.;SOUZA, P. V. S.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica por dano ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DAVILA, Fábio Roberto; OLIVEIRA, R. M.;SOUZA, P. V. S.. Tutela jurídico-penal no âmbito da livre concorrência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, R. M.;SOUZA, P. V. S.; DAVILA, Fábio Roberto. Regime integralmente fechado, sua progressão em face do Habeas corpus 82.959 do STF e uma análise da Lei 11.646/07. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, R. M.;SOUZA, P. V. S.; DAVILA, Fábio Roberto. Sistema penal e violência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, R. M.;SOUZA, P. V. S.; DAVILA, Fábio Roberto. Justiça instantânea: uma justiça diferenciada para menores infratores. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, R. M.;SOUZA, P. V. S.; DAVILA, Fábio Roberto. Execução penal provisória. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, R. M.;SOUZA, P. V. S.; DAVILA, Fábio Roberto. Policiamento comunitário como instrumento de uma nova política de segurança pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PITHAN, Lívia Haygert; CORREA, Marise Soares;SOUZA, P. V. S.. criminalidade feminina e a importância do trbalho prisional no presídio feminino madre pelletier. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PITHAN, Lívia Haygert; CORREA, Marise Soares;SOUZA, P. V. S.. Direito autoral e a utilização da obra musical na internet. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PITHAN, Lívia Haygert;SOUZA, P. V. S.; GROSSMANN, E.. A reforma psiquiátrica e a aplicação do princípio da dignidade da pessoa humana aos doentes mentais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

HOFMEISTER, M. A.;SOUZA, P. V. S.; PITHAN, Lívia Haygert. Guarda compartilhada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SOUZA, P. V. S.; OLIVEIRA, R. M.. A súmula 523 do supremo Tribunakl Federal diante do princípio constitucional da ampla defesa e das recentes reformas processuais penais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, R. M.;SOUZA, P. V. S.. Da não exigência de outra conduta. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SOUZA, P. V. S.; OLIVEIRA, R. M.. A (in) compatibilidade entre os crimes de perigo abstrato e a Constituição Federal de 1988. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SOUZA, P. V. S.; OLIVEIRA, R. M.. Lopes.A extinção da punibilidade pelo pagamento no descaminho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, R. M.;SOUZA, P. V. S.. Criminalidade informática: uma análise comparativa e propositiva sobre os crimes informáticos em Brasil e Portugal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, R. M.;SOUZA, P. V. S.. A influência do inquérito policial no animus do magistrado: rumo á supressão da investigação preliminar nos autos do processo penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SOUZA, P. V. S.; OLIVEIRA, R. M.. Busca e apreensão no processo penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, R. M.;SOUZA, P. V. S.; DAVILA, Fábio Roberto. Apropriação indébita e sonegação de contribuições previdenciárias: breve análise da atual política criminal de reperação do dano em substituição às penas restritivas de liberdade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, R. M.;SOUZA, P. V. S.; DAVILA, Fábio Roberto. Aspectos penais da nova lei de falências. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, R. M.;SOUZA, P. V. S.; DAVILA, Fábio Roberto. A progressão de regime nos crimes hediondos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, R. M.;SOUZA, P. V. S.; DAVILA, Fábio Roberto. Sistemas processuais penais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DAVILA, Fábio Roberto;SOUZA, P. V. S.. O crime de poluição hídrica (caput e inciso III do artigo 54 da Lei n.9.605/98 e ofensividade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DAVILA, Fábio Roberto;SOUZA, P. V. S.; FELDENS, L.. Os reflexos da teoria da imputação objetiva na jurisprudência brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, C. C.; FELDENS, L.;SOUZA, P. V. S.. A dignidade da pessoa humana e a pena privativa de liberdade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SOUZA, P. V. S.; SÜCKER, Betina Heike Krause; MOREIRA, Alexandre Mussoi. O Tratamento da Ordem Penal ao Marido Homicida em Sede de Culpabilidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SOUZA, P. V. S.; SÜCKER, Betina Heike Krause; MOREIRA, Alexandre Mussoi. Do Comprometimento da (Im)Parcialidade do Juiz na Perspectiva dos Sistemas Inquisitivo e Acusatório. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SOUZA, P. V. S.; SÜCKER, Betina Heike Krause; MOREIRA, Alexandre Mussoi. A Descriminalização do Uso de Drogas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CRISTO, Fernanda Trajano de;SOUZA, P. V. S.; SEVERO, A. V. P.. A reinserção social do apenado reincidente a partir do modelo carcerário brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SOUZA, P. V. S.; PRATES, F. C.; BAÚ, Marilise Kostelnaki. A autonomia do doente mental e sua capacidade decisória no consentimento informado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CRISTO, Fernanda Trajano de; ROCHA, A. S.;SOUZA, P. V. S.. Infanticídio: o estado puerperal e a co-autoria. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

AZAMBUJA, Maria Regina Fay; ALLGAYER, M. E. F.;SOUZA, P. V. S.. A estigmatização da adolescente gestante infratora. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

AZAMBUJA, Maria Regina Fay; ALLGAYER, M. E. F.;SOUZA, P. V. S.. Autorização Judicial para Interrupção da Gestação em Fetos Anencéfalos no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MADEIRA, L. M.; PRATES, F. C.;SOUZA, P. V. S.. Educar ou Punir: um estudo sobre a educação como forma de prevenção à prática do ato infracional e a inconstitucionalidade da redução da maioridade penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CRISTO, Fernanda Trajano de; SEVERO, A. V. P.;SOUZA, P. V. S.. Legítima Defesa da Honra: aspectos controvertidos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

AZAMBUJA, Maria Regina Fay; ALLGAYER, M. E. F.;SOUZA, P. V. S.. Aspectos Punitivos das Medidas Sócio-Educativas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SOUZA, P. V. S.; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha; CRISTO, Fernanda Trajano de. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica em Crimes Ambientais no Direito Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PITHAN, Lívia Haygert; AZAMBUJA, Maria Regina Fay;SOUZA, P. V. S.. Aspectos Jurídicos do Consentimento Informado na Responsabilidade Civil Médico-Hospitalar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PITHAN, Lívia Haygert; AZAMBUJA, Maria Regina Fay;SOUZA, P. V. S.. Quebra de Sigilo e a Responsabilidade Civil do Psiquiatra. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

AZAMBUJA, Maria Regina Fay;SOUZA, P. V. S.; PITHAN, Lívia Haygert. A Medida Socioeducativa de Internação no Estatuto da Criança e do Adolescente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SOUZA, P. V. S.; DÁVILA, Fábio Roberto; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha. Prescrição Penal e a Legitimidade de seu (Re)Conhecimento antecipado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SOUZA, P. V. S.; DÁVILA, Fábio Roberto; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha. A Inexigibilidade de Conduta Diversa como causa de Exclusão da Culpabilidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SOUZA, P. V. S.; DÁVILA, Fábio Roberto; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha. Reincidência: Uma Análise Crítica acerca de sua Incompatibilidade em Face do Estado Democrático de Direito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SOUZA, P. V. S.; DÁVILA, Fábio Roberto; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha. Uma Visão Crítica da Prova Testemunhal do Processo Penal Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SOUZA, P. V. S.; DÁVILA, Fábio Roberto; TEIXEIRA, Orci Bretanha. N. da Silva.O Aborto no Brasil: Aspectos Jurídicos e Correlatos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SOUZA, P. V. S.; DÁVILA, Fábio Roberto; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha. Elementos da Tipicidade na Lei de Lavagem de Dinheiro: Uma Análise do Art. 1 da Lei 9.613/98. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SOUZA, P. V. S.; DAVILA, Fábio Roberto; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha. A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica de Direito Privado nos crimes Ambientais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SOUZA, P. V. S.; DÁVILA, Fábio Roberto; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha. A Aplicabilidade das Sanções nos Crimes Ambientais às Pessoas Jurídicas de Direito Privado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SOUZA, P. V. S.; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha; DAVILA, Fábio Roberto. Resíduos sólidos domiciliares inorgânicos : aspectos jurídicos e gestão no município de Porto Alegre. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SOUZA, P. V. S.; RUSCHEL, C. V.; JAEGER, G.. Responsabilidade civil do transporte no contrato de coisas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SOUZA, P. V. S.; DAVILA, Fábio Roberto; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha. O excesso exculpante na legítima defesa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SOUZA, P. V. S.; DÁVILA, Fábio Roberto. Crítica às prisões cautelares com base no princípio constitucional da presunção de inocência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SOUZA, P. V. S.; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha; DAVILA, Fábio Roberto. A questão da maioridade no direito penal brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SOUZA, P. V. S.; PITHAN, Lívia Haygert; PERUCHIN, V. G.. A ordem econômica e financeira como bem jurídico tutelado no crime de lavagem de dinheiro: Lei n 9.613 de 03/03/1998. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SOUZA, P. V. S.; PITHAN, Lívia Haygert; BAÚ, Marilise Kostelnaki. Agribiotecnologia: agricultura e transgenia - A nova geração de lavouras à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SOUZA, P. V. S.; BAÚ, Marilise Kostelnaki; PITHAN, Lívia Haygert. Medicina defensiva à luz da bioética. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SOUZA, P. V. S.; BAÚ, Marilise Kostelnaki; PITHAN, Lívia Haygert. Responsabilidade civil do médico anestesiologista. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SOUZA, P. V. S.; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha; BAÚ, Marilise Kostelnaki. O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SOUZA, Paulo Vinícius Sporleder de; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha;SOUZA, P. V. S.; BAÚ, Marilise Kostelnaki. Responsabilidade civil por dano ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SOUZA, Paulo Vinícius Sporleder de; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha;SOUZA, P. V. S.; BAÚ, Marilise Kostelnaki. Meio ambiente cultural preservação do patrimônio histórico cultural municipal Mostardas/RS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SOUZA, P. V. S.; DÁVILA, Fabio Roberto; CARVALHO, Tiago Fabres de. O Fim das Certezas? O Direito Penal na Sociedade de Risco. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SOUZA, P. V. S.; DÁVILA, Fabio Roberto; CARVALHO, Tiago Fabres de. Do Bem Jurídico Constitucional à Ilicitude: Referencial para uma Aplicação Legítima do Art. 1 da Lei dos Crimes contra a Ordem Tributária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SOUZA, P. V. S.; PITHAN, Lívia Haygert; BAÚ, Marilise Kostelnaki. O Direito à Liberdade de Opção Terapêutica na relação Médico-Paciente Brasileira. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SOUZA, P. V. S.; PITHAN, Lívia Haygert; BAÚ, Marilise Kostelnaki. A Validade Jurídica do Consentimento Informado em Pacientes Adolescentes à Luz da Bioética. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SOUZA, P. V. S.; PITHAN, Lívia Haygert; BAÚ, Marilise Kostelnaki. Fundamentos Normativos do Consentimento Informado no Direito Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SOUZA, P. V. S.; PITHAN, Lívia Haygert; BAÚ, Marilise Kostelnaki. Direitos da Personalidade como Limites Jurídicos às Pesquisas não Clínicas Envolvendo Seres Humanos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SOUZA, P. V. S.; PITHAN, Lívia Haygert; BAÚ, Marilise Kostelnaki. O Direito à Privacidade e o Dever do Segredo Profissional no Diagnóstico de HIV. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SOUZA, P. V. S.. A Desjudicialização do Processo Penal Brasileiro em Face da Quebra de Sigilo Bancário nos Moldes dos Arts. 5 e 6 da LC 105/2001. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SUCHER, Betina H Krause; BERTOLUCCI, Marcelo Machado;SOUZA, P. V. S.. Dos Atos do Inquérito Policial na Instrumentalização Processual Penal Brasileira. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SOUZA, P. V. S.; SUCHER, Betina H Krause; CONSTANTINO, Lúcio Santoro. A Eficácia do Habeas Corpus em Sede de Prisão Temporária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SOUZA, P. V. S.. Proteção à vida e ao direito a uma morte digna. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SOUZA, P. V. S.. A lei n 10.409/02 e o seu significado prático no âmbito da criminalização das drogas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ARRUDA, S.M.; DIAS, E. R.;SOUZA, P. V. S.. Concurso público para professor adjunto de direito penal. 2016. Universidade Federal do Ceará.

SANGUINE, O.; SILVA, Angelo Roberto Ilha da;SOUZA, P. V. S.. Concurso público para provimento do cargo de professor adjunto de direito penal e direito processual penal. 2008. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SOUZA, P. V. S.; LOPES JÚNIOR, Aury Celso Lima; Saavedra, Giovani A.; BERTOLUCCI, Marcelo Machado. Banca examinadora para a realização da segunda fase (aula expositiva) do processo seletivo para contratação de docente para o Departamento de Direito Penal e Processual Penal. 2010. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SOUZA, P. V. S.; FELDENS, L.. Banca examinadora para a realização da segunda fase (aula expositiva) do processo seletivo para a contratação de docente para o Departamento de direito penal e processual penal. 2009. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

A definir; Início: 2021; Dissertação (Mestrado profissional em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; (Orientador);

A definir; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; (Orientador);

A definir; Início: 2020; Tese (Doutorado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Direito penal e menoridade; Início: 2018; Tese (Doutorado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Coleta obrigatória de material genético de condenados: aspectos jurídico-penais, bioéticos e constitucionais conforme a Lei 12; 654/2012; 2021; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Imputação objetiva e conduta da vítima; 2021; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Eutanásia passiva, diretivas antecipadas de vontade e direito penal; 2021; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Imputação penal da pessoa jurídica no Brasil: os fundamentos dogmáticos e a responsabilização subjetiva na visão dos tribunais superiores; 2018; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

A expansão penal via princípio da precaução: críticas à transposição do princípio da precaução para os crimes de perigo abstrato; 2018; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Harm principle, teoria do bem jurídico-penal e ofensividade: suas implicações relativas ao uso de drogas; 2017; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Bem jurídico-penal ambiental; 2017; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Leis penais em branco: fundamentos e limites à luz do princípio da legalidade; 2017; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, CAPES/PROSUPA; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

O crime de corrupção eleitoral: bem jurídico, ofensividade e seus fundamentos constituconais; 2017; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

As medidas assecuratórias na persecução à criminalidade econômica: análise dos requisitos para decretação do arresto nas decisões do tribunal regional federal da 4a região e da 7a vara federal de Porto Alegre; 2016; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Princípios do merecimento de pena e da necessidade de pena como fundamento da punibilidade e seus reflexos na interpretação e aplicação do art; 59 do Código Penal; 2016; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Ofensividade, crimes de perigo abstrato e (ab) uso de drogas; 2016; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Princípio bioético da beneficência e o dever objetivo de cuidado: contributo para a compreensão da culpa penal médica; 2015; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Merecimento de pena e necessidade de pena como elementos de um conceito material de crime e sua relevância para o sistema dogmático do crime; 2015; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

A identificação e investigação criminal genética à luz dos direitos fundamentais e da lei 12; 654/12; 2014; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Cárcere feminino, direito à amamentação e a lei n; 11; 492/2009 à luz dos princípios da humanidade e da pessoalidade da pena; 2014; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Princípio da legalidade, direitos fundamentais e máxima da proporcionalidade: análise da orbigatoriedade de submissão ao exame de DNA no ordenamento jurídico-penal brasileiro; 2013; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Tráfico de órgãos humanos: análise à luz do ordenamento jurídico-penal e da (bio) ética; 2013; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Princípios limitadores da prevenção especial positiva da pena privativa de liberdade; 2012; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Crimes contra animais/fauna e princípio da não-maleficência: contribuições da bioética ao direito penal ambiental; 2012; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Experimentação animal e direito penal: bases para a compreensão do bem jurídico-penal dignidade animal no crime de crueldade experimental (art; 32, 1o; , da Lei 9; 605/98); 2011; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Prevenção geral positiva: análise crítica das teorias de Günther Jakobs e Winfried Hassemer; 2011; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

O consentimento do ofendido nos injustos de prática médica; 2010; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Pereira Junior; O direito de mera ordenação social - um contributo à perspectiva de (de) limitação do direito penal contemporâneo a partir do bem jurídico; 2010; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Banco de dados genéticos para fins criminais: implicações jurídico-penais; 2010; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Aspectos jurídico-penais da produção, comercialização e destruição de embriões excedentes da fertilização in vitro; 2009; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

DNA e prova penal; 2009; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Liberdade religiosa e constrangimento ilegal: os casos de transfusão de sangue nas testemunhas de Jeová; 2009; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Aborto eugênico: fundamentos éticos e jurídico-penais em face da Constituição Federal; 2008; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Análise jurídico-penal da eutanásia:em busca da morte digna; 2007; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Aborto, bem jurídico e política criminal: reflexões acerca da legitimidade penal no direito brasileiro; 2007; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Aborto, bem jurídico e direitos fundamentais; 2006; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Perfil vitimológico nos delitos de homicídios dolosos na cidade de Porto Alegre no ano de 2005; 2006; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Juiz criminal: do garantidor ao inquisidor? A distinção entre normatividade e efetividade em uma abordagem dos papéis do juiz no Processo Penal Brasileiro; 2005; 406 f; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Whistleblowing, investigações internas corporativas e a mentira organizada na política criminal legislativa brasileiraower; 2022; Tese (Doutorado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Clonagem humana não reprodutiva e direito penal: contributo para a compreensão dos fundamentos e limites da tutela do embrião in vitro; 2020; Tese (Doutorado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

A cegueira deliberada no direito penal brasileiro: contribuição para sua compreensão dogmática com base no direito comparado; 2020; Tese (Doutorado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, CAPES/PROSUPA; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

2020; Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Princípio da precaução e acessoriedade administrativa nos delitos de poluição; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Mecanismos de desenvolvimento limpo como forma de redução dos danos ambientais e sua consideração na aplicação da pena; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Aspectos jurídico-penais da esterilização do incapaz; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

O risco enquanto (con) causa da expansão do direito penal: uma análise a partir da proposta de Jesús-María Silva Sánchez; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Crimes envolvendo biotecnologia e patenteamento de genes; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Conflitos de competência em matéria ambiental; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

O interstício entre a vida e integridade física: a contemporaneidade como espaço privilegiado para o reconhecimento de novos bens jurídicos (considerações acerca da integridade pessoal nos crimes de ofensas decorrentes de transplantes inter-vivos de órgãos duplos); 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

A bioética da dignidade humana como fundamento para o direito penal no regramento do aborto eugênico; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Limites Bioéticos à Experimentação com Células-Tronco Embrionários Humanas; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

A Pena Criminal sobre a Perspectiva Onto-Antropológica; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

O médico pertencente ao corpo clínico - porém não contratado pelo hospital - e sua relação com o SUS:breve análise do delito de concussão, em face da interpretação extensiva do conceito de funcionário público trazida pela Lei 9; 983/2000; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

O mandato constitucional de criminalização ambiental: construindo uma tutela efetiva e garantista; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

A delimitação e conceituação do bem jurídico biodiversidade no direito penal brasileiro; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Vegetais transgênicos e o direito penal - um estudo interdisciplinar; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Responsabilidade penal da pessoa jurídica e conduta; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Precaução: novo princípio de poítica criminal nos crimes ambientais?; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Direito Penal e Engenharia Genética Vegetal; 2005; 16 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

A Adequação do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional frente ao Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2005; 22 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Eutanásia e Direitos Humanos: Direito de Morrer?; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

A tutela penal do meio ambiente: uma reflexão político-criminal; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Eutanásia: respeito à autonomia e à dignidade do homem conforme anteprojeto de reforma da parte especial do código penal brasileiro; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Estado de Urgência: A (des) legitimação de estado penal no Brasil; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Reflexões sobre os crimes de perigo abstrato; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Responsabilidade penal da pessoa jurídica; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Violência obstétrica e direito penal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Da possibilidade de descriminalização e legalização do uso da cannabis; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Penas alternativas à prisão; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Justiça, judiciário e compliance no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Noções da eutanásia no ordenamento jurídico-penal brasileiro e no direito comparado; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Responsabilidade penal dos psicopatas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

O excesso exculpante no PL 882/2019; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

A culpabilidade dos psicopatas assassinos no ordenamento jurídico brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Tutela jurídico-penal da vida embrionária in vitro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Capacidade etária para consentir nas pesquisas com seres humanos na menoridade - bioética e direito penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Aplicação do princípio da insignificância nos crimes de pesca predatória: uma análise da jurisprudência da região sul do Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Análise da descriminalização do aborto a partir de uma perspectiva constitucional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Ortotanásia: aspectos (bio) éticos e jurídico (-penais); 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

O crime de violação de sigilo profissional dos médicos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Eutanásia e direito penal: descriminalização diante dos princípios da dignidade da pessoa humana e do respeito à autonomia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Identidade genética e a intimidade do doador na reprodução humana assistida; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

A inconstitucionalidade do art; 273 do Código Penal e sua ofensa ao princípio da proporcionalidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

O aborto legal no Brasil: aspectos jurídico-penais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

A tipicidade da transmissão dolosa do vírus HIV; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

dos Santos; A identificação criminal genética e os direitos e garantias fundamentais: análise crítica da Lei 12; 654/12; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Castração química e os crimes contra a liberdade sexual; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

O suicídio medicamente assistido: aspectos jurídico-penais e bioéticps; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Proteção do meio ambiente, biossegurança e direito penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Maternidade substitutiva: a incriminação da comercialização de útero; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Identificação criminal e bancos de perfis genéticos: aspectos jurídico-penais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Legitimidade da intervenção penal no artigo 32 da Lei 9; 605/1998; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Dolo eventual e culpa consciente nos homicídios de trânsito; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

A legalidade da ortotanásia e o direito penal brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Implicações jurídico-penais do aborto eugênico; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Bem jurídico-penal e utilização ilegal de células-tronco embrionárias humanas (artigo 24 da Lei 11; 105/05); 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Eutanásia passiva no enfoque da bioética e do direito penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Tutela jurídico-penal da vida intra-uterina e o caso da anencefalia fetal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Tráfico de órgãos e bem jurídico-penal: análise do artigo 15 da Lei 9; 434/97; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Análise jurídico-penal dos argumentos pró-aborto em casos de anencefalia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Descarte de embriões e direito penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Crueldade contra animais e direito penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Seleção de sexo: uma análise bioética e jurídico-penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

A responsabilidade penal da pessoa jurídica de direito público nos crimes contra o meio ambiente; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

O bem jurídico tutelado nos crimes de abusos e maus-tratos praticados contra os animais (art; 32 da Lei 9; 605/98, Lei dos crimes ambientais); 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Demografia e criminalidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Banco de dados genéticos para fins criminais: aspectos jurídicos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

A lei PSDA e a autonomia do paciente: um estudo comparado entre Brasil e EUA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

A tutela jurídico-penal da biodiversidade nos crimes contra a flora; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Uso de entorpecentes: ofensividade, aspectos político-criminais e o bem jurídico tutelado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Bem jurídico-penal: em busca de uma fundamentação baseada na dignidade da pessoa humana; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

A inconstitucionalidade das medidas de segurança; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Responsabilidade penal da pessoa jurídica na lei de crimes ambientais: uma análise sobre a interpretação dogmática e jurisprudencial no direito brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Medidas de segurança; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Seleção de sexo e direito (penal); 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Bem jurídico-penal e pesquisa com células-tronco embrionárias; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Direitos Autorais e Mp3: Aspectos Jurídico-Penais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Proteção Jurídico-Penal dos Direitos Autorais de Software; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Dos Limites do Consentimento do Ofendido nas Intervenções Médicas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Aspectos Jurídico-Penais do Aborto; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Teorias sobre Autoria do Delito no Concurso de Pessoas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Infanticídio - Aspectos Jurídicos-Penais sob um Enfoque Transdisciplinar; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

A Responsabilidade do Superior no Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Os Aspectos Jurídicos - Penais de Eutanásia no Brasil; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

A Constitucionalidade e as Reflexões Sociais da Prisão Cautelar no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Lei dos crimes hediondos progressão de regime e sua (in)constitucionalidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Interrupção gestacional de fetos anencéfalos: aspectos jurídicos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Reprodução assistida e o destino dos embriões excedentes: aspectos jurídicos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Comprovação material da prova nos crimes virtuais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Causas de execução da tipicidade penal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Crime de trânsito e embriaguez; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

O estupro e a liberdade sexual: aspectos jurídico-penais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

A proteção jurídico-penal do nascituro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Almeida; Análise genética humana: repercussões jurídico-penais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

O consentimento do ofendido e as intervenções médico-cirurgicas sem o consentimento do paciente; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Tratamento jurídico-penal da eutanásia da lei brasileira; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

A responsabilidade penal da pessoa jurídica e sua análise na teoria geral do delito; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Bem jurídico penal na lei 8; 974/95; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

O crime de peculato no ordenamento jurídico brasileiro; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Da Descriminalização do Uso de Entorpecentes; 2004; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Aspectos Jurídico-Penais dos Transplantes de Órgãos; 2004; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Crimes Contra a Honra e o Meio Informático; 2004; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

O Anexo Casual e a Teoria da Imputação Objetiva de Claus Roxin; 2004; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica; 2004; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Medidas de Segurança Criminais - Uma Abordagem Crítica quanto a Seus Prazos de Duração; 2004; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Bem Jurídico-Penal e o Inciso V do Artigo 13, da Lei n 8; 974/95; ; 2004; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

A bioética e o direito penal em relação à autorização judicial da eutanásia; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Erro jurídico - penal e intervenção genética em seres vivos - in vivo; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Aspectos jurídico-penais diante da negativa de tratamento médico por parte de paciente testemunha de jeová, com risco de vida; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Objeção de consciência médica e direito penal; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Reprodução humana assistida não consentida e direito penal; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Reprodução humana assistida não consentida e direito penal; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Doença de Alzheimer e incapacidade jurídico-penal; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Biobancos e a tutela jurídico-penal de dados genéticos para fins médicos; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Doença de Alzheimer e incapacidade jurídico-penal; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Consentimento e direito penal médico: o consentimento presumido nas nas intervenções médico-cirúrgicas; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Biobancos e a tutela jurídico-penal de dados genéticos para fins médicos; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Consentimento e direito penal médico: capacidade etária para consentir nas intervenções médico-cirúrgicas; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Consentimento e direito penal médico: capacidade etária para consentir nas intervenções médico-cirúrgicas; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Maternidade responsável e reprodução assistida: limites bioéticos e jurídicos dos direitos reprodutivos da mulher?; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

A Criminalidade Genética; 1999; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Criminais) - Pontificia Univercidade Catolica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Cezar Roberto Bitencourt;

A CRIMINALIDADE GENETICA; 1999; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Gabriel José Chittó Gauer;

SOUZA, P. V. S. . Edital PIBIC/CNPq. 2020.

SOUZA, P. V. S. . Edital PROBIC/FAPERGS 2018-2019. 2018.

SOUZA, P. V. S. . Edital PIBIC/CNPq. 2018.

SOUZA, P. V. S. . Edital BPA/PUCRS 2018. 2017.

SOUZA, P. V. S. . XXV Congresso Nacional do CONPEDI. 2016.

SOUZA, P. V. S. . XXIV Congresso Nacional do CONPEDI. 2015.

SOUZA, P. V. S. . Integridade e ética em pesquisa - 2a. edição. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SOUZA, P. V. S. . Bioética e direito penal na assistência à saúde: limites no uso de drogas. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUZA, P. V. S. . Integridade e ética em pesquisa. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SOUZA, P. V. S. . Ciências criminais. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOUZA, P. V. S. . Workshop sobre biodireito. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUZA, P. V. S. . Workshop sobre biodireito. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUZA, P. V. S. . Diálogos interdisciplinares em bioética. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SOUZA, P. V. S. . Consentimento Informado. 2005. (Debate).

SOUZA, P. V. S. ; FEIJO, A. ; ALHO, C. S. ; HAMMES, E. ; GAUER, Gabriel José Chittó ; GOLDIM, J. R. ; PIVATTO, P. S. . Mesa redonda com membros do CEDECIT. 2005. (Mesa redonda).

SOUZA, P. V. S. . Direito e genoma humano. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SOUZA, P. V. S. . IV Salão de Iniciação Científica. 2004 (Avaliador) .

2020

Prêmio Educação RS, Sindicato dos Professores do Ensino Privado do Rio Grande do Sul - SINPRO.

2019

Homenagem pela passagem dos 20 anos do Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais (!TEC), Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e Escola Superior da Advocacia da OAB/RS.

2019

Trabalho destaque no Seminário Interno de Iniciação Científica da PUCRS, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).

2018

Trabalho destaque no XIX Salão de Iniciação Científica da PUCRS (orientação), Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).

2016

Trabalho destaque no XVII Salão de Iniciação Científica da PUCRS (orientação)., Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).

2012

Imposição de insígnias, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

2011

Professor homenageado, Turma 458 da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - 2011/1.