Paulo Vinicius Sporleder de Souza

possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (1996), especialização em Ciências Penais (1998) e mestrado em Ciências Criminais (1999) pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS); doutorado em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Coimbra (2003). Atualmente é professor titular de Direito Penal da Escola de Direito da PUCRS, coordenador do Núcleo de Ciências Criminais e Bioética (PUCRS), coordenador adjunto do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP/PUCRS), membro do Comitê de Bioética Clínica (CBC/PUCRS) e da Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA/PUCRS). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Bioética, atuando principalmente nos seguintes temas: direito penal médico, direito penal genético, biodireito e bem jurídico-penal.

Informações coletadas do Lattes em 14/11/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Ciências jurídico-criminais

2000 - 2003

Universidade de Coimbra
Título: Bem jurídico-penal e engenharia genética humana (contributo para a compreensão dos bens jurídicos supra-individuais)
Orientador: Manuel da Costa Andrade
Bolsista do(a): Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil. Palavras-chave: Bem Jurídico-Penal; Engenharia Genética.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outros.

Mestrado em Ciências Criminais

1998 - 1999

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: A Criminalidade Genética,Ano de Obtenção: 1999
Gabriel José Chittó Gauer.Palavras-chave: Genética; Criminalidade.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outros.

Especialização em Ciências Penais

1997 - 1998

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Comentários Sobre a Criminalidade Genética
Orientador: Cezar Roberto Bitencourt

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1991 - 1996

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

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Formação complementar

2017 - 2017

Treinamento de CEP do Estado do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. (Carga horária: 16h). , Comissão Nacional de Ética em Pesquisa, CONEP, Brasil.

2013 - 2013

Oficina Moodle - 81 edição. (Carga horária: 12h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2012 - 2012

Capacitação Plataforma Brasil. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Identidade profissional e docência na ed. superior. (Carga horária: 40h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2005 - 2005

Curso Modular: Pesquisa em sala de aula. (Carga horária: 9h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2005 - 2005

Capacitação docente na PUCRS - A educação como construção da pessoa. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2005 - 2005

Capacitação Docente em Ensino a Distância. (Carga horária: 90h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

    Grande área: Outros / Área: Bioética / Subárea: Bioética.

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Organização de eventos

LOPES JÚNIOR, Aury Celso Lima ; SOUZA, P. V. S. . 9 Congresso Internacional de Ciências Criminais. 2018. (Congresso).

PITHAN, Livia Haygert ; SHINKAI, R. ; SOUZA, P. V. S. . III Encontro Internacional do Instituto de Bioética. 2014. (Outro).

SOUZA, P. V. S. ; CRIPPA, A. ; ALMEIDA NETO, J. B. . I Congresso Sulriograndense de Bioética - Bioética e Envelhecimento Humano. 2013. (Congresso).

SOUZA, P. V. S. ; PITHAN, Lívia Haygert . Encontros sobre Integridade na Pesquisa. 2013. (Outro).

SOUZA, P. V. S. ; ALMEIDA NETO, J. B. . VIII Bioética Sul - Bioética e direitos humanos. 2012. (Congresso).

SOUZA, P. V. S. . II Encontro Internacional de Bioética: O conceito de bioética na atualidade. 2012. (Outro).

SOUZA, P. V. S. . I Encontro Internacional do Instituto de Bioética: A genética forense: perspectivas e controvérsias. 2010. (Outro).

SOUZA, P. V. S. ; MARQUES, C. C. ; FERREIRA, M. S. S. ; BADALOTTI, M. ; JUNGES, J. R. . VII Bioética Sul - Saúde Mental e Bioética. 2010. (Congresso).

SOUZA, P. V. S. . IX Salão de Iniciação Científica e III Mostra de Pesquisa da Pós-Graduação da PUCRS. 2008. (Outro).

LOCH, J. ; GAUER, Gabriel José Chittó ; GIL, M. E. ; SOUZA, P. V. S. . VIII Curso de Inverno de Bioética. 2008. (Outro).

SOUZA, P. V. S. ; LOCH, J. A. ; GOLDIM, J. R. . VI Bioética Sul - Bioética e vulnerabilidade do idoso e VII Curso de Extensão Avançado de Bioética - O ensino da Bioética. 2008. (Congresso).

SARLET, I. W. ; SOUZA, P. V. S. . Seminário de atualização sobre as implicações ético-jurídicas das novas tecnologias genéticas. 2007. (Outro).

KIPPER, D. J. ; SOUZA, P. V. S. . VII Curso de inverno de bioética - ética em pesquisa. 2007. (Outro).

SOUZA, P. V. S. . VIII Salão de Iniciação Científica e II Mostra de Pesquisa da Pós-Graduação da PUCRS. 2007. (Outro).

SARLET, I. W. ; SOUZA, P. V. S. . Direitos humanos, bioética e jurisprudência. 2007. (Outro).

SOUZA, P. V. S. . VII Salão de Iniciação Científica e Mostra de Pesquisa da Pós-graduação da PUCRS. 2006. (Outro).

SOUZA, P. V. S. ; ÁVILA, Gustavo Noronha de ; FERREIRA, M. S. S. . IV Bio Ética Sul. 2005. (Outro).

SOUZA, P. V. S. . VI Salão de Iniciação Científica da PUCRS. 2005. (Outro).

SOUZA, P. V. S. . I Encontro Interuniversitário de Bioética e Direito. 2004. (Outro).

SOUZA, P. V. S. ; MEDEIROS, Fernanda Luiza Fontoura de ; PIRES JUNIOR, Paulo Abrão ; FENSTERSEIFER, Tiago ; ALBUQUERQUE, Letícia . I Congresso Internacional Transdisciplinar Ambiente e Direito e VI Seminário de Direito Ambiental. 2004. (Congresso).

SOUZA, P. V. S. . Genética e Princípios da Intervenção Normativa. 2004. (Outro).

SOUZA, P. V. S. . Jornada sobre acesso e uso do material genético humano: aspectos éticos, jurídicos e sociais. 2004. (Outro).

SOUZA, P. V. S. . V Salão de Iniciação Científica da PUCRS. 2004. (Outro).

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Participação em eventos

Seminário de Desenvolvimento Acadêmico da PUCRS. 2019. (Seminário).

Seminário Interno de Avaliação de Iniciação Científica CNPq/FAPERGS da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.Avaliação de Projetos de Iniciação Científica da Escola de Direito da PUCRS. 2019. (Seminário).

XXVI Congresso Internacional de Derecho y Genoma Humano/ 5 Seminario Internacional de Bioderecho. La tutela jurídico-penal de los datos genéticos con fines médicos. 2019. (Congresso).

Grupo de Estudos em Direito Penal Contemporâneo e Teoria do Crime.Eutanásia, direito penal e o PLS 236/2012. 2018. (Encontro).

Seminário de Desenvolvimento Acadêmico - Universidade em Transformação. 2018. (Seminário).

Seminário Interno de Avaliação da Iniciação Cientítica da PUCRS.Avaliação de trabalhos de iniciação científica. 2018. (Seminário).

8 Congresso Internacional de Ciências criminais/XVII congresso Transdisciplinar de Ciências Criminais do ITEC. Entre cultura e política: a repressão dos movimentos sociais; Democracia e direitos humanos; Pictorial turn y Criminologia. Sellos postales como artefactos imagéticos de inculturación ideológico-jurídica. 2017. (Congresso).

Palestra sobre "A pedagogia nos cursos jurídicos sob a perspectiva dos direitos humanos. 2017. (Outra).

Seminário de Desenvolvimento Acadêmico 2017. 2017. (Seminário).

Seminário Interno de Avaliação de Iniciação Científica CNPq/FAPERGS.Avaliação dos trabalhos de Direito Penal e Processo penal. 2017. (Seminário).

XIV Seminário de Direitos Fundamentais.Banca examinadora no Grupo de Trabalho sobre Direitos Fundamentais e desenvolvimento. 2017. (Seminário).

XXVI Encontro Nacional do CONPEDI. 2017. (Encontro).

17 Salão de Iniciação Científica da PUCRS.Avaliação dos Trabalhos de iniciação científica do Direito. 2016. (Outra).

7 Congresso Internacional de Ciências Criminais, XVI Congresso Transdisciplinar de Ciências Criminais do ITEC-RS. 2016. (Congresso).

IV Brazilian Meeting on Research Integrity, Science and Publication Ethics (IV BRISPE).Ethics and integrity in research within the Pontifical Catholic University of Rio Grande do Sul: Research ethics committee(PUCRS) and their strategies. 2016. (Encontro).

VI Fórum de Atualização em Bioética.Perspectiva jurídica e bioética da Resolução CNS 466/2012. 2016. (Outra).

XI Seminário Internacional - Universidade, Inovação e Sustentabilidade Ambiental. 2016. (Seminário).

XXII Seminário Institucional de Iniciação Científica, XX Seminário de Integração de Pesquisa e Pós-graduação; XIV Seminário de Extensão; IX Encontro Institucional dos Comitês de Ética em Pesquisa com seres humanosd tro.Ética e bioética nas pesquisas. 2016. (Seminário).

21 Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2015. (Seminário).

4th World Conference on Research Integrity. 2015. (Congresso).

6 Congresso Internacional de Ciências Criminais, XV Congresso Transdisciplinar de Ciências Criminais do ITEC/RS, II Congresso Internacional do Instituto Eduardo Correia. Grupos de Trabalho I e II: Direito penal e Constituição: aspectos penais, processuais e criminológicos. 2015. (Congresso).

Aula Inaugural dos cursos de psicologia, enfermagem, farmácia, biologia e direito (diurno) da URI/RS.Bioética na contemporaneidade. 2015. (Outra).

Bioética ao meio dia - Biobanco e o respeito à privacidade e confidencialidade de dados pessoais. 2015. (Encontro).

Bioética ao meio dia - Limites do poder familiar nas decisões sobre a saúde dos filhos. 2015. (Encontro).

Ciclo de palestras - Direito e Processo Penal.Direito penal médico. 2015. (Outra).

Fórum de Gestão e Liderança: a execução de estratégias: um desafio às lideranças. 2015. (Outra).

International Colloquium on Law, Bioethics & Information Technology.Bioética (humana) e direito (penal) no Brasil. 2015. (Outra).

IX BioéticaSul - Vulnerabilidade: a vida humana e não humana em debate. Vulnerabilidade e saúde mental. 2015. (Congresso).

Pesquisa. 2015. (Encontro).

Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG) e Agenda Nacional de Pesquisa. 2015. (Outra).

Projeto de Lei do Senado n.200/2015: um desserviço à sociedade. 2015. (Outra).

Questões fundamentais da educação superior na contemporaneidade. 2015. (Outra).

Atualização em Bioética.Racismo em foco: onde fica a dignidade da pessoa humana?. 2014. (Outra).

Bioética ao meio dia - Ética, direitos humanos e saúde coletiva. 2014. (Encontro).

Capacitação para os Comitês de Ética em Pesquisa (CEP). 2014. (Outra).

Ética na pesquisa em Educação: questões e proposições.A história e os itinerários da ética em pesquisa no escopo da UFRGS e o debate sobre a ética na pesquisa na PUCRS. 2014. (Seminário).

Fórum de Gestão e Liderança: A força da cultura na gestão e liderança em uma organização. 2014. (Outra).

II Congresso Sul-rio-grandense de Bioética: Bioética e meio ambiente. O meio ambiente e o descarte de medicamentos. 2014. (Congresso).

III Encontro Internacional do Instituto de Bioética.A pesquisa com seres humanos; Bioética e direitos humanos. 2014. (Encontro).

Internacionalização: desafio para a Universidade. 2014. (Seminário).

Seminário de capacitação docente: formação e planejamento para novos cenários da aula universitária. 2014. (Seminário).

Workshop: integridade em pesquisa.Ética e integridade em pesquisa no âmbito da PUCRS. 2014. (Outra).

4 Congresso Internacional de Ciências Criminais. O devido processo e o contraditório no processo penal contemporâneo: entre o direito interno e as instâncias supranacionais. 2013. (Congresso).

Direito penal médico.Temas gerais e especiais relativos à responsabilidade penal médica. 2013. (Encontro).

Encontros sobre Integridade na Pesquisa.Novas normas sobre pesquisa com seres humanos. 2013. (Encontro).

Fórum de Gestão e Liderança. 2013. (Outra).

Fórum de Gestão e Liderança: Desafios e perspectivas da educação superior em tempos de transformaçãoção. 2013. (Outra).

Forúm de Interdisciplinaridade da PUCRS. 2013. (Outra).

I Fórum de Planejamento Familiar.Experiências e desafios para o planejamento familiar: relatos, ações e serviços. 2013. (Outra).

III Seminário Interno de Avaliação da Iniciação Científica CNPq/FAPERGS da PUCRS.Avaliação de trabalhos de iniciação científica da Faculdade de Direito. 2013. (Seminário).

VII Seminário de Direito Penal e Processo Penal.A criminalidade genética. 2013. (Seminário).

XIV Salão de Iniciação Científica da PUCRS.Avaliação de Trabalhos de iniciação científica de Bioética. 2013. (Outra).

3 Congresso Internacional de Ciências Criminais. Conferência plenária II - Bioética e Direito Penal. 2012. (Congresso).

Capacitação Docente 2012/2.Relato de eperiência seguido de grupo de discussão - a integridade ética na Educação Superior. 2012. (Seminário).

Congresso Internacional sobre Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal. Banco de dados genéticos e direito penal. 2012. (Congresso).

Fórum de Gestão e Liderança: Tendências e desafios dos líderes na gestão sustentável na. 2012. (Outra).

Fórum de Interdisciplinaridade da PUCRS. 2012. (Outra).

II Brazilian meeting on research integrity, science and publication ethics.Bioethics, biodiversity and biopiracy: ethical issues in international research collaborations. 2012. (Encontro).

I Seminário de Bioética e Pesquisa Clínica.Bioética e Pesquisa Clínica. 2012. (Seminário).

XIII Salão de Iniciação Científica da PUCRS.Banca de Avaliação de Trabalhos de Bioética. 2012. (Outra).

Atualização em Bioética.Banco de perfis genéticos para fins criminais: armazenamento e tempo de permanência dos dados e amostras biológicas. 2011. (Outra).

Ciclo de Palestras para o TCC.Ética na Pesquisa. 2011. (Outra).

Comitê Interno do Edital PIBIC/CNPq/PUCRS.Avaliação de projetos de pesquisa. 2011. (Outra).

Congresso internacional história, memória e justiça. Avaliador dos trabalhos. 2011. (Congresso).

Curso sobre Doutrina Social da Igreja.Questões de bioética. 2011. (Outra).

Fórum de Interdisciplinaridade.Direito e bioética: repercussões jurídico-penais da engenharia genética, reprodução assistida e outras questões bioéticas. 2011. (Outra).

II Congresso Internacional de Ciências Criminais. O juiz de garantias no processo penal; Sistema acusatório: um modelo superado?/ Sessão de comunicações de direito penal. 2011. (Congresso).

Pesquisa Clínica para coordenadores.Ética em pesquisa clínica. 2011. (Oficina).

Seminário Interno de Avaliação da Iniciação Científica CNPq/FAPERGS da PUCRS.Avaliador dos projetos de iniciação científica do direito. 2011. (Seminário).

XII Salão de Iniciação Científica da PUCRS.Avaliação dos trabalhos de iniciação científica do Direito. 2011. (Outra).

II Encontro de Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. 2010. (Encontro).

II Jornada da Liga do Transplante - PUCRS.Bioética do Transplante: mesa redonda. 2010. (Outra).

V Mostra de Pesquisa da Pós-graduação da PUCRS.Avaliação dos trabalhos do Mestrado em Ciências Criminais. 2010. (Outra).

XI Salão de Iniciação Científica da PUCRS.Avaliação dos Trabalhos de iniciação científica do Direito. 2010. (Outra).

Direito penal e política criminal no terceiro milênio: perspectivas e tendências. Tendências do direito penal contemporâneo. 2009. (Congresso).

IV Mostra de Pesquisa da Pós-graduação da PUCRS.Avaliação de pôsteres do Mestrado em Ciências Criminais. 2009. (Outra).

Parentalidade e bioética: desafios para o direito e para a psicologia.Problemas da fertilização assistida. 2009. (Seminário).

Pesquisas genéticas e direito.Pesquisas genéticas e direito. 2009. (Outra).

Revisando o direito penal e processo penal: um debate aberto.Direito penal e genética. 2009. (Seminário).

Seminário PIBIC/CNPq.Avaliação dos Trabalhos de iniciação científica do Direito. 2009. (Seminário).

VIII Congresso Brasileiro de Bioética. Banco de dados genéticos para fins criminais: aspectos jurídicos. 2009. (Congresso).

X Salão de Iniciação Científica da PUCRS.Trabalhos do Direito - bolsistas PIBIC/Cnpq. 2009. (Outra).

X Salão de Iniciação Científica da PUCRS.Transplantes de órgãos intervivos em receptores HIV-positivos e confidencialidade das informações clínicas: aspectos bioéticos e legais. 2009. (Outra).

XXI Salão de Iniciação Científica da UFRGS.Transplantes de órgãos intervivos em receptores HIV-positivos e confidencialidade das informações clínicas: aspectos bioéticos e legais. 2009. (Outra).

XXXIX Congresso Médico Estadual de Pernambuco. A natureza jurídica das novas tecnologias em saúde. 2009. (Congresso).

3 Congresso Nacional Marista de Educação. 2008. (Congresso).

Curso de Capacitação Criminal.Direito penal e genética. 2008. (Outra).

Direito penal - Curriculo permanente - Módulo IV.Direito Penal Genético. 2008. (Outra).

IV Curso de Capacitação em Advocacia Criminal.Direito penal e genética. 2008. (Outra).

Seminário Anual PIBIC/CNPq.Avaliação dos Trabalhos do Direito. 2008. (Seminário).

VIII Curso de Inverno de Bioética.Criminalidade genética e início da vida. 2008. (Outra).

Jornada de Estudos Criminológicos.Bioética, direitos humanos e criminalização. 2007. (Outra).

Seminário de atualização sobre as implicações ético-jurídicas das novas tecnologias genéticas.Legislação e jurisprudência no Brasil / Casos e sentenças emblemáticos. 2007. (Seminário).

VII Curso de Inverno de Bioética - ética em pesquisa.Ética em pesquisa por áreas de conhecimento - ciências sociais aplicadas. 2007. (Outra).

V Bioética Sul. A bioética e os tribunais: análise da jurisprudência criminal brasileira. 2006. (Congresso).

V Bioética Sul. Aspectos jurídicos da morte. 2006. (Congresso).

VIII Salão de Iniciação Científica da UFRGS.Avaliação dos trabalhos do direito. 2006. (Outra).

Ciclo de Debates IBCCRIM/UNIRITTER - O Direito e o Processo Penal na atualidade:crises e alternativas.O Direito penal e o meio ambiente. 2005. (Outra).

Consentimento Informado.Consentimento informado (Debate). 2005. (Outra).

Curso de Atualização para Magistrados.A nova lei de biossegurança (pontos controvertidos). 2005. (Outra).

II Encontro Gaúcho de Ciências Criminais/Ciclo de Debates do IBCCRIM.Direito Penal, genética e meio Ambiente. 2005. (Encontro).

IV Curso Avançado de Bioética da PUCRS: Ética do desenvolvimento científico e tecnológico.Comitê do Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Mesa Redonda). 2005. (Outra).

IV Curso Avançado de Bioética da PUCRS: Ética do desenvolvimento científico e tecnológico.Comitê do Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Mesa Redonda). 2005. (Outra).

VI Congresso Brasileiro de Bioética/I Congresso de Bioética del Mercosur. A bioética nos tribunais: uma análise de julgamentos sobre temas da bioética nos tribunais superiores. 2005. (Congresso).

VII Salão de Iniciação Científica/XIV Feira de Iniciação científica da UFRGS.Comissão julgadora da sessão de Direito Penal e Processo Penal. 2005. (Outra).

VI Salão de Iniciação Científica da PUCRS.Avaliação de trabalhos da área do direito. 2005. (Outra).

10 Seminário Internacional do IBCCRIM.Clonagem terapêutica. 2004. (Seminário).

4 Curso de Inverno de Bioética.Direito e genoma humano. 2004. (Outra).

4 Curso de Inverno de Bioética. 2004. (Outra).

Ciclo de Debates - O direito e o processo penal na atualidade: crises e alternativas /II Semana Acadêmica - Novos direitos.Crimes genéticos. 2004. (Outra).

Congresso Luso-Brasileiro sobre Epistemologia e Interdisciplinaridade na Pós-Graduação. Interdisciplinaridade e Bioética. 2004. (Congresso).

III Seminário Internacional - Direitos fundamentais e sociedade tecnológica.Biotecnologia, bioética e direitos fundamentais. 2004. (Seminário).

II Semana Acadêmica - Novos direitos.Crimes genéticos. 2004. (Outra).

Palestras no interior da SORBI.Aspectos jurídicos no final de vida. 2004. (Outra).

V Salão de Iniciação Científica da PUCRS.Avaliador. 2004. (Outra).

2 Curso Avançado de Bioética da PUCRS - Seleção de sexo.Seleção de sexo: aspectos legais. 2003. (Outra).

5 Seminário de Direito Ambiental.A tutela penal e a proteção ambiental. 2003. (Seminário).

Ciclo de Conferências em Bioética.Criminalidade genética. 2003. (Outra).

Novas tarefas e fronteiras do direito (penal) médico. 2002. (Outra).

VII Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2001. (Seminário).

I Bioética Sul. 1999. (Outra).

VI Jornadas sobre Derecho y Genoma Humano. 1999. (Outra).

1 Forum de Criminologia e Política Criminal do Mercosul. 1998. (Outra).

Bioética e médicina (módulo I - Bioética, uma introdução). 1998. (Outra).

Reforma do Código PEnal. 1998. (Seminário).

Criminalidade e pena - a violência no Brasil. 1995. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Douglas Sena Bello

Saavedra, Giovani A.; SOMENSI, E.;SOUZA, P. V. S.. Lavagem de dinheiro e deveres de compliance: equiparação da omissão à ação. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marcos Eugênio Vieira Melo

Saavedra, Giovani A.; WUNDERLICH, Alexandre;SOUZA, P. V. S.. Cultura da oralidade como técnica de efetivação do procedimento em contraditório e superação da tradição inquisitória. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rebeca do Amaral Martins

D'AVILA, F. R.; WUNDERLICH, Alexandre;SOUZA, P. V. S.. Dever e consentimento na relação médico-paciente. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Pedro Mascolo Cunha

POZZEBON, Fabrício Dreyer de Avila; FALAVIGNO, C. F.;SOUZA, P. V. S.. A função do Ministério Público no processo penal: (im) possibilidade de atuar como parte imparcial. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Andrea Sartori Eschiletti

GAUER, Gabriel José Chittó; FERREIRA, V. T.;SOUZA, P. V. S.. Neuroética: um estudo sobre a utilização da prova neurocientífica no processo penal. 2018.

Aluno: Camila Mauss Becker

Saavedra, Giovani A.; SANTOS, M. A. R.;SOUZA, P. V. S.. Compliance, autorregulação regulada e o sistema de responsabilidade penal da pessoa jurídica no direito penal brasileiro. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Roberta Eggert Poll

D'AVILA, F. R.;SOUZA, P. V. S.; SOUSA, D. B.. Teoria do domínio por organização: autoria em organizações empresariais complexas. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Cezar Augusto Giacobbo de Lima

SOUZA, P. V. S.; WUNDERLICH, Alexandre; D'AVILA, F. R.. Imputação penal da pessoa jurídica no Brasil: os fundamentos dogmáticos e a responsabilização subjetiva na visão dos tribunais superiores. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Cezar Augusto Galvao Brandt Filho

GAUER, Gabriel José Chittó; FERREIRA, P. E.;SOUZA, P. V. S.. Violência contra a mulher: um estudo na cidade de Lages/SC. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Raul Marques Linhares

CALLEGARI, A. L.; ENGELMANN, W.;SOUZA, P. V. S.. O funcionalismo penal como tentativa de aprimoramento da dogmática finalista: das proposições teóricas à prática jurisdicional brasileira. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Larissa Yukie Couto Munekata

ÁVILA, Gustavo Nornha de; FACHIN, Z. A.;SOUZA, P. V. S.. O comércio de órgãos e sua implicação no direito penal: análise das opiniões da população da cidade de Maringá-Paraná. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em ciências jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.

Aluno: Mark Torronteguy Núnez Weber

FELDENS, L.; CARLI, C.;SOUZA, P. V. S.. O programa de compliance e suas implicações no cerne da responsabilidade empresarial:estudo comparado Brasil versus EUA. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Letícia Bürgel

D'AVILA, F. R.; SCALCON, R. L.;SOUZA, P. V. S.. O risco permitido na imputação do resultado em direito penal. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Tapir Tabajara Canto da Rocha Neto

Saavedra, Giovani A.; CALLEGARI, A. L.;SOUZA, P. V. S.. Lavagem de dinheiro:a tutela penal sobre a transparência da ordem econômica. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fabiane da Rosa Cavalcanti

GLOECKNER, R. J.; LOUREIRO, A. T.;SOUZA, P. V. S.. A insignificância em matéria penal: fundamentos dogmáticos para legitimação teórica e vetores de aplicação no Brasil. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Antônio Goya de Almeida Martins-Costa

D'AVILA.F.R..; SCALCON, R. L.;SOUZA, P. V. S.. Fundamentos da posição de garantia em direito penal: contributo à compreensão do problema da equiparação nos crimes omissivos impróprios. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Aline Mendes Favarim

GAUER, Gabriel José Chittó; CATALDO NETO, Alfredo;SOUZA, P. V. S.. Psicopatia e assassinos em série: um estudo a partir das perspectivas do criminoso e da vítima. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Guilherme Francisco Ceolin

D'AVILA, F. R.; CALLEGARI, A.;SOUZA, P. V. S.. O dolo como conceito normativo: o estado atual da dogmática do dolo. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Vinícius de Souza Assumpção

MINAHIM, M. A.; SILVA, M. N. A.;SOUZA, P. V. S.. Diretivas antecipadas de vontade: uma análise dos limites à autonomia em função das normas penais de tutela do direito à vida. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Daniel Leonhardt dos Santos

D'AVILA, F. R.; CARVALHO, E. M.;SOUZA, P. V. S.. Crimes de informática e bem jurídico-penal: contributo à compreensão da ofensividade em direito penal. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Heráclito Mota Barreto Neto

MINAHIM, M. A.; SILVA, M. N. A.;SOUZA, P. V. S.. Reflexos da bioética sobre o tratamento jurídico do uso de drogas no Brasil: Autonomia X Paternalismo. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito das Relações Sociais e Novos Direitos) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Maria da Graça Blacene Lisboa

CATALDO NETO, Alfredo; COSTA, M. M. Moraes da.;SOUZA, P. V. S.. Pedofilia: um olhar interdisciplinar. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ângela Corrêa Trentin

CATALDO NETO, Alfredo; COSTA, M. M. Moraes da.;SOUZA, P. V. S.. Adolescentes em conflito com a lei e a família: um estudo interdisciplinar. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Larissa Frencesquini Terceiro

CATALDO NETO, Alfredo; COSTA, M. M. Moraes da.;SOUZA, P. V. S.. Mulheres que matam seus filhos: um estudo interdisciplinar. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marina Portella Ghiggi

CATALDO NETO, Alfredo; COSTA, M. M. Moraes da.;SOUZA, P. V. S.. O Idoso encarcerado: considerações criminológicas. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Emilia Merlini Giuliani

D'AVILA, F. R.; WEINGARTNER NETO, J.;SOUZA, P. V. S.. O conceito de bem jurídico supraindividual como critério de limitação da intervenção penal. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Diego Alan Schofer Albrecht

D'AVILA, F. R.; SILVA, Angelo Roberto Ilha da;SOUZA, P. V. S.. Crimes de perigo concreto: critérios de acertamento e fundamentos materiais. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fabricio Guazzelli Peruchin

GIACOMOLLI, N. J.; CERVINI, R.;SOUZA, P. V. S.. Fazer operar, sem a devida autorização, instituição financeira como delito antecedente à lavagem de dinheiro - estudo de caso. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Jaqueline Corrêa

D´AVILA, Fábio Roberto; AZEVEDO, T. P.;SOUZA, P. V. S.. Fundamento da culpabilidade em direito penal:novos apontamentos para o problema da censura jurídico-penal. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Thayara Castelo Branco

CARVALHO, Salo de;SOUZA, P. V. S.; GUIMARAES, C. A.. O sistema sancionatório português: da nova dinâmica de política criminal aos impactos carcerários. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Paulo Roberto Moreira de Oliveira

D'AVILA, F. R.; SANTOS, A. L. C.;SOUZA, P. V. S.. ilícitos penais e administrativos (distinção em critérios qualitativos e quantitativos). 2010. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Debora Poeta Weyh

D´AVILA, Fábio Roberto; AZEVEDO, T. P.;SOUZA, P. V. S.. Tutela jurídica da livre concorrência: análise da legitimidade da intervenção jurídico-penal sob o enfoque do princípio da subsidiariedade do direito penal. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Cristina Santos da Silveira Lima

CATALDO NETO, Alfredo; AZEVEDO, Rodrigo G; COSTA, M. M. Moraes da.;SOUZA, P. V. S.. Mulheres em situação de violência: um olhar transdisciplinar. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fabíola Dornelles

CATALDO NETO, Alfredo; COSTA, M. M. Moraes da.;SOUZA, P. V. S.. Pais homicidas e inimputabilidade: um estudo transdisciplinar. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marisa Fernanda da Silva Bueno

GAUER, R. M. C.; SCHMIDT, B. B.; FELDENS, L.;SOUZA, P. V. S.. Aspectos jurídico-penais e bioéticos acerca da mercancia de órgãos humanos provenientes de indivíduos vivos. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Roberta Antonioli Só do Santos

FAYET JR., Ney; SILVEIRA, P. A.;SOUZA, P. V. S.. A proteção penal do ambiente: da consciência social às práticas punitivas. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marcelo Almeida Ruivo dos Santos

SOBOTTKA, E. A.; D´AVILA, Fábio Roberto; WEINGARTNER NETO, J.;SOUZA, P. V. S.. Bem jurídico e técnica de tutela: limites materiais para a constitucionalidade do ilícito de gestão fraudulenta. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ana Carolina Chagas Nascimento Svirski

AZEVEDO, Rodrigo G; CRAIDY, C. M.;SOUZA, P. V. S.. O caso AMIB: institucionalização, estigma e controle social. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Leandra Regina Lazzaron

CATALDO NETO, Alfredo; ARGIMON, I. L.; GIACOMOLLI, N. J.;SOUZA, P. V. S.. Jovem aprisionado em regime semi-aberto: um estudo transdidisciplinar. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: GABRIEL JOSÉ CHITTÓ GAUER

GAUER, Gabriel José Chittó; VASCONCELLOS, S. J. L.; POZZEBON, Fabrício Dreyer de Avila;SOUZA, P. V. S.. Um estudo da síndrome de burnout em policiais civis da região metropolitana de Porto Alegre. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Mariana de Assis Brasil e Weigert

AZEVEDO, Rodrigo G; FAYET JR., Ney; BATISTA, V. M. S. W.;SOUZA, P. V. S.. Uso de dorgas e sistema penal: alternativas para a redução de danos na Espanha e no Brasil. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ana Luisa Zago de Moraes

BITENCOURT, Cezar Roberto; BUSATO, P.C.;SOUZA, P. V. S.. O Estado de exceção e a seleção de inimigos pelo sistema penal: uma abordagem crítica no Brasil contemporâneo. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Pollyana Maria da Silva

FAYET JR., Ney; RODRIGUES, C. P.;SOUZA, P. V. S.. Uso de drogas: do senso comum às percepções dos operadores do direito. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Tomás Grings Machado

D´AVILA, Fábio Roberto; SILVA, Angelo Roberto Ilha da;SOUZA, P. V. S.. Ofensa de cuidado-de-perigo nos crimes ambientais: o princípio da ofensividade como limite à criminalização de condutas. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Guilherme Dettmer Drago

GAUER, Gabriel José Chittó; BARZOTTO, Luiz Fernando;SOUZA, P. V. S.. Capacidade e autonomia na internação psiquiátrica: uma leitura à luz dos tipos de cárcere privado e constrangimento ilegal. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Lia Bárbara Marques Wilges

Borges, Regina;SOUZA, P. V. S.; Rocha Filho, João. A bioética num enfoque educacional: implicações na formação de professores de ciências e biologia. 2007. Dissertação (Mestrado em Educação em Ciências e Matemática) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Carolini Rossi

SOUZA, P. V. S.. Interrogando o interrogatório:uma reflexão de base ética sobre o encontro juiz-acusado no processo penal. 2007. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Álvaro Roberto Antavicius Fernandes

POZZEBON, Fabrício Dreyer de Avila;SOUZA, P. V. S.; CALLEGARI, A. L.. O tribunal do júri popular: um olhar sobre o processo ritual. 2007. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Diego Romero

D´ÁVILA, Fabio Roberto;SOUZA, P. V. S.; SILVA, Angelo Roberto Ilha da. Apontamentos sobre os crimes de perigo na sociedade contemporânea. 2007. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Andréa Pereira Beheregaray

GAUER, Gabriel José Chittó;SOUZA, P. V. S.. Situação jurídico-penal e fatores de risco em adolescentes em conflito com a lei. 2007. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: CRIZIANY MACHADO FELIX

SOUZA, P. V. S.; AZEVEDO, Rodrigo G; MARTINS-COSTA, Judith Hofmeister. Eutanásia: reflexos jurídico-penais e o respeito à dignidade da pessoa humana ao morrer. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Viviane Leal Pickering

SOUZA, P. V. S.. Manifestações de Violência e Sofrimento Psíquico na Prisão: fragmentos dos discursos de sujeitos cumprindo pena privativa de liberdade. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Selma Rodrigues petterle

SOUZA, P. V. S.; FACCHINI NETO, E.; SARLET, I. W.. Identidade genética como Direito Fundamental na Constituição Brasileira. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontificia Univercidade Catolica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Simone Schroeder

SOUZA, P. V. S.; SARLET, I. W.; GIACOMOLLI, N. J.. A execução penal: um olhar a partir da dignidade da pessoa humana. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontificia Univercidade Catolica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Luiz Dulinski Porto

SOUZA, P. V. S.; FAYET JR., Ney; Cônsul, J. C. D.. Perfil vitimológico nos delitos de homicídios dolosos na cidade de Porto Alegre no ano de 2005. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Refael Braude Canterji

CARVALHO, Salo de;SOUZA, P. V. S.; CHIES, Luiz Antônio Bogo. Os modelos integrados de ciências penais e sua (in) eficácia na tutela dos direitos humanos. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rita de Cássia Krieger Gattiboni

SOUZA, P. V. S.; ÁVILA, Gerson Antonio de; SOUSA, A. R. R. R.. Aspectos Sociais, Jurídicos e Éticos do Planejamento Familiar. 2005. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Felipe Leichtweis

SOUZA, P. V. S.; GAUER, Gabriel José Chittó; ÁVILA, Gerson Antonio de. Reflexões sobre a Responsabilidade Penal do Médico. 2004 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marilise Ana Deon

SOUZA, P. V. S.; GAUER, Gabriel José Chittío; SILVA, Angelo Roberto Ilha da. Cirurgias de Mudança de Sexo: Aspectos Jurídicos-Penais. 2004. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marcelo Almeida Sant'Anna

POZZEBON, Fabrício Dreyer de Avila; GIACOMOLLI, N. J.; CALLEGARI, A.; RODRIGUES, C. P.;SOUZA, P. V. S.. A audiência preliminar como interregno procedimental: uma contribuição para o processo penal brasileiro. 2018. Tese (Doutorado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Clarissa Lopes Bellarmino

RUARO, R. L.; CLOTET, J.; ALHO, C. S.; SOUZA, D. G.; FERNANDES, M. S.;SOUZA, P. V. S.. A proteção ético-jurídica dos dados genéticos humanos em atividades de biobancos, à luz da Constituição Federal de 1988 e das diretrizes internacionais. 2018. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Daniel Leonhardt dos Santos

D'AVILA, F. R.; SCALCON, R. L.; TANGERINO, D.; SANTOS, M. A. R.; LOPES JÚNIOR, Aury Celso Lima;SOUZA, P. V. S.. O conflito de jurisdição nos crimes de informática transnacionais: os elementos de preferência na solução do conflito. 2018. Tese (Doutorado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fábio Agne Fayet de Souza

Saavedra, Giovani A.; ESPINDOLA, A. A. S.; BECK, F.; D'AVILA, F. R.;SOUZA, P. V. S.. Descriminantes putativas típicas: o erro sobre os elementos normativos formulados negativamente. 2017. Tese (Doutorado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Daniel Brod Rodrigues de Sousa

D'AVILA, F. R.; SILVA, Angelo Roberto Ilha da; WEDY, M. T.; Saavedra, Giovani A.;SOUZA, P. V. S.. O tipo-de-ilícito dos crimes omissivos impróprios no direito penal brasileiro: contributo à sua conformação e delimitação. 2017. Tese (Doutorado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Milton Gustavo Vasconcelos Barbosa

GAUER, R. M. C.; SOUZA, D. G.; GLOECKNER, R. J.; RODRIGUES, C. P.;SOUZA, P. V. S.. Do sacrifício à pena dos modernos: como a ideia cristã de pena moldou o direito penal do ocidente. 2017. Tese (Doutorado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Paulo Henrique Burg Conti

GAUER, Gabriel José Chittó; ÁVILA, Gustavo Noronha de; FERREIRA, P. E.; D'AVILA, F. R.;SOUZA, P. V. S.. Direito penal, eugenismo e seleção genética: a diversidade genética humana como bem jurídico-penal supraindividual. 2017 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: João Alves Teixeira Neto

D'AVILA, F. R.; WEDY, M. T.; STEIN, E.;SOUZA, P. V. S.; Saavedra, Giovani A.. O fundamento onto-antropológico da tutela penal dos animais: contributo para a sua compreensão dogmática. 2016. Tese (Doutorado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Andrei Zenkner Schmidt

D'AVILA, F. R.; CAEIRO, P.; TAVARES, J.; JAPIASSU, C.;SOUZA, P. V. S.. O direito penal econômico sob uma perspectiva onto-antropológica. 2014. Tese (Doutorado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Pablo Rodrigo Alflen da Silva

D'AVILA.F.R..; FELDENS, L.; BALTAZAR JR., J. P.; COSTA, H. L.;SOUZA, P. V. S.. Domínio do fato e autoria em direito penal: circunscrevendo critérios para delimitação da autoria em face da criminalidade empresarial. 2012. Tese (Doutorado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Betina Heike Krause Suecker

WEBER, T.; MOLINARO, C.A.; TESHEINER, J. M.;SOUZA, P. V. S.; SOUZA, D. G.. Princípios para a justificação do dever de punir no Estado democrático de direito (a retribuição possível). 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Adriane Pinto Rodrigues da Fonseca Pires

Saavedra, Giovani A.; POZZEBON, Fabrício Dreyer de Avila; WUNDERLICH, Alexandre;SOUZA, P. V. S.. Criminal compliance: qual o sentido e o que se deve esperar do whistleblower?. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Wilson Klippel Cicognanani Júnior

GAUER, Gabriel José Chittó; FERREIRA, P. E.; ARGIMON, I. L.;SOUZA, P. V. S.. A influência da síndrome de burnout no trabalho de segurança pública da guarda municipal. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Elisa Stroberg Schultz

GAUER, Gabriel José Chittó; FERREIRA, P. E.; ARGIMON, I. L.;SOUZA, P. V. S.. A responsabilidade do Estado ao cometimento do ato infracional: uma análise do cumprimento do Estado aos direitos fundamentais de crianças e adolescentes que garantam o desenvolvimento biopsicossocial no contexto dos programas de execução de medidas socioeducativas no Estado do Paraná. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Felipe da Costa De-Lorenzi

Saavedra, Giovani A.; D'AVILA, F. R.; SANTOS, M. A. R.;SOUZA, P. V. S.. Aspectos materiais da justiça penal negocial. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Daniel Leonhardt dos Santos

D'AVILA, F. R.; SCHMIDT, Andrei; SCALCON, R. L.;SOUZA, P. V. S.. O espaço na dogmática jurídico-penal: contributo à compreensão do ciberespaço no direito penal. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Guilherme Francisco Ceolin

SOUZA, P. V. S.; SANTOS, M. A. R.;TEIXEIRA NETO, João Alves; Saavedra, Giovani A.. A cegueira deliberada no direito penal brasileiro. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Emilia Merlini Giuliani

D'AVILA, F. R.; Saavedra, Giovani A.; SILVA, P. R. A.;SOUZA, P. V. S.; GIACOMOLLI, N. J.. Os limites dogmáticos do ilícito-típico da lavagem de dinheiro no direito penal. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Daniel Brod Rodrigues de Sousa

D'AVILA, F. R.; WEDY, M.; FAYET JR., Ney;SOUZA, P. V. S.. Os crimes omissivos impróprios no âmbito jurídico-penal. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Tomás Grings Machado

FELDENS, L.; WEDY, M. T.; GLOECKNER, R. J.;SOUZA, P. V. S.. O post factum penalmente punível como um (in)controverso espaço de expansão do direito penal: elementos para uma compreensão crítica do crime de lavagem de dinheiro. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Uriel Moller

D'AVILA, F. R.; SOUZA, D. G.; Saavedra, Giovani A.; COSTA, H. L.;SOUZA, P. V. S.. Antecipação de tutela em direito penal - criação objetiva de perigo e preparação subjetiva de perigo no direito penal alemão/Zur dogmatik der Voverlagerung - objektive Gefahrschaffung und subjektive Gefahrvorbereitung im Deutschen Strafrecht. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Paulo Henrique Burg Conti

GAUER, Gabriel José Chittó; PITHAN, Livia Haygert; Saavedra, Giovani A.;SOUZA, P. V. S.. Diversidade genética humana: limites éticos e jurídico-penais da análise genômica reprodutiva não terapêutica. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Milton Gustavo Vasconcelos Barbosa

GAUER, R. M. C.; BRANDAO, C.; SOUZA, D. G.;SOUZA, P. V. S.. Origens e formação do direito penal dos "modernos": uma análise a partir da história das ideias jurídicas. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Cleopas Isaías Santos

SOUZA, P. V. S.; D'AVILA, F. R.; Saavedra, Giovani A.; LOCH, J.. O princípio do respeito à autonomia do paciente como fundamento de exclusão do "dever de garantia" no direito penal médico". 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: João Alves Teixeira Neto

D'AVILA, F. R.; STEIN, E.; Saavedra, Giovani A.;SOUZA, P. V. S.. O fundamento onto-antropológico da tutela penal dos animais: contributo à compreensão da titularidade de bens jurídico-penais. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Mártin Perius Haeberlin

WEBER, T.; MOLINARO, C.A.;SOUZA, P. V. S.; SARLET, I. W.. Crítica da razão juspublicista: uma investigação trasncedental dos conceitos de interesse público, moralidade administrativa e discricionariedade e suas relações com a perspectiva da eficácia e da efetividade da constituição e dos direitos fundamentais. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fábio Agne Fayet de Souza

Saavedra, Giovani A.; D'AVILA, F. R.; ESPINDOLA, A. A. S.;SOUZA, P. V. S.. Do erro jurídico-penal nos crimes omissivos econômicos. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Eduardo Pitrez de Aguiar Corrêa

FELDENS, L.; WEDY, M. T.; D'AVILA, F. R.;SOUZA, P. V. S.. Abertura, inserção e relacionamento constitucionalmente conformes da política criminal na sociedade em rede: internacionalização e margem nacional de apreciação. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Andrei Schmidt

D'AVILA, F. R.; Saavedra, Giovani A.; TAVARES, J.;SOUZA, P. V. S.. Consequencias dogmáticas do conceito material de crime econômico em Estados democráticos pautados por economia de mercado. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Christian Magnus de Marco

FREITAS, J.; FACCHINI NETO, E.;SOUZA, P. V. S.. A eficácia jurídica de direitos fundamentais no estatuto da cidade: possibilidades do princípio da democracia participativa. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Luiz Fernando Rodriguez Junior

SILVEIRA, P. A. C. V.; PASQUALOTTO, A. S.;SOUZA, P. V. S.. O estado socioambiental e a utilização do tributo como instrumento essencial para a proteção e preservação do meio ambiente equilibrado. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Roberto Camargo da Silva

SILVEIRA, P. A. C. V.; FACCHINI NETO, E.;SOUZA, P. V. S.. Incentivos tributários e a efetividade dos limites constitucionais. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Noêmia de Sousa Chaves

BAVARESCO, A.; WEBER, T.;SOUZA, P. V. S.. Da antropologia prática-pragmática à antropologia bioética: a face tecnológica do ser humano. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Filosofia) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

FACCHINI NETO, E.; MOLINARO, C.A.;SOUZA, P. V. S.. Consentimento informado na pesquisa com humanos da medicina estética: limites do dever de abstenção do Estado (situação no Brasil)e. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Pablo Rodrigo Alflen da Silva

D'AVILA, F. R.; QUEIROZ, P. S.; FELDENS, L.;SOUZA, P. V. S.. O domínio do fato como critério de delimitação da autoria mediata nos crimes praticados por organizações financeiras. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marcia Rosa de Lima

FREITAS, J.; RUARO, R. L.;SOUZA, P. V. S.. A vinculação entre políticas públicas e cidades saudáveis: um novo paradigma para o direito administrativo municipal. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Helenara Braga Avancini

ARONNE, R.; PASQUALOTTO, A. S.; ASSIS, A.; FINCATO, D.P.; WEBER, T.;SOUZA, P. V. S.. Direito autoral e titularidade na pós-modernidade: o direito da concorrência e seu papel limitador na comunidade autoral do amanhã. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Betina Heike Krause Suecker

WEBER, T.; ASSIS, A.; PASQUALOTTO, A. S.; MOLINARO, C.A.; FINCATO, D.P.;SOUZA, P. V. S.. Princípios de uma teoria da justiça na fundamentação do direito de punir. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: José Bernardo Ramos Boeira

ASSIS, A.; FINCATO, D.P.; PASQUALOTTO, A. S.; WEBER, T.; MOLINARO, C.A.;SOUZA, P. V. S.. Solução de conflitos de filiação: posse de estado de filho como causa de pedir na filiação socioafetiva. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Anderson de Mello Machado

Saavedra, Giovani A.; SOMENSI, E.;SOUZA, P. V. S.. Compliance criminal e investigações internas: incentivo estatal e direitos fundamentais do investigado. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Juliana Lenora Martinelli Giongo

SOUZA, P. V. S.; SANTOS, M. A. R.; CONTI, P. H. B.. Banco de dados genéticos: o direito à intimidade genética versus a coleta obrigatória de perfil genético dos condenados por crimes violento ou hediondo. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marcos Afonso Johner

SOUZA, P. V. S.; SANTOS, M. A. R.; CONTI, P. H. B.. Imputação objetiva e ações arriscadas da vítima: influência da conduta da vítima na responsabilidade jurídico-penal do autor. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Thaina Rodrigues Vieira

SANTOS, M. A. R.;SOUZA, P. V. S.; CONTI, P. H. B.. O monitoramento eletrônico como pena alternativa à prisão domiciliar. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Juliana Brizola

D'AVILA, F. R.; SANTOS, M. A. R.;SOUZA, P. V. S.. Direito humano fundamental à água: o direito penal enquanto ferramenta de proteção. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Cristiano Brandão Ardenghi Fusinatto

D'AVILA, F. R.;SOUZA, P. V. S.. Criminal compliance e crimes de omissão imprópria: análise da fundamentação da posição de garante dos administradores e do compliance officer. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Murilo Kvietinski Machado

D'AVILA, F. R.;SOUZA, P. V. S.. Tutela penal da hierarquia e disciplina militares: aproximações ao modelo de crime como ofensa ao bem jurídico. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Dani Alves Silveira

SOUZA, P. V. S.; D'AVILA, F. R.. Eutanásia passiva e direito penal médico: uma análise da responsabilidade criminal do médico em conformidade com a dignidade da pessoa humana e a declaração antecipada de vontade. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Roberta Eggert Poll

D'AVILA, F. R.; Saavedra, Giovani A.;SOUZA, P. V. S.. Teoria do domínio por organização: autoria e comparticipação em organizações empresariais complexas. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marcos Eugênio Vieira de Melo

Saavedra, Giovani A.; D'AVILA, F. R.;SOUZA, P. V. S.. Política da prova no processo penal brasileiro: a oralidade como técnica de potencialização do procedimento em contraditório. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Douglas Sena Bello

Saavedra, Giovani A.; D'AVILA, F. R.;SOUZA, P. V. S.. A equiparação da lavagem de dinheiro omissiva e comissiva e o desvalor da ação. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Lair Junior Mengue Webber

Saavedra, Giovani A.; D'AVILA, F. R.;SOUZA, P. V. S.. Os limites da investigação privada no âmbito empresarial e sua aptidão à formação da opinio delicti. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rebeca do Amaral Martins

D'AVILA, F. R.; Saavedra, Giovani A.;SOUZA, P. V. S.. Responsabilidade penal do compliance officer: um estudo sobre os fundamentos do dever de garantia. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Andrea Sartori Eschiletti

GAUER, Gabriel José Chittó; PITHAN, Lívia Haygert;SOUZA, P. V. S.. Neuroética: um estudo sobre a utilização da prova neurocientífica no processo penal. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Cezar Giacobbo de Lima

SOUZA, P. V. S.; D'AVILA, F. R.; Saavedra, Giovani A.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica de direito privado nos crimes econômicos: o novo modelo de imputação subjetiva presente no projeto de lei do senado n.236/12, baseado na análise do elemento subjetivo. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Guilherme Boaro

SOUZA, P. V. S.; D'AVILA, F. R.; Saavedra, Giovani A.. Contributo ao estudo das leis penais em branco: uma análise de fundamentos e limites a partir do princípio da legalidade. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Vitor Paczek Machado

SOUZA, P. V. S.; D'AVILA, F. R.; Saavedra, Giovani A.. Ofensividade nos bens jurídicos supraindividuais: uma forma de compreensão dos elementos normativos do tipo. 2016.

Aluno: Pedro Henrique Pavanatto de Freitas

SOUZA, P. V. S.; D'AVILA, F. R.; Saavedra, Giovani A.. Harm principle e ofensividade. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Camila Mauss Becker

Saavedra, Giovani A.; D'AVILA, F. R.;SOUZA, P. V. S.. A autorregulação e o sistema de responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal brasileiro. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marcelo Bauer Pertille

SOUZA, P. V. S.; D'AVILA, F. R.; Saavedra, Giovani A.. Bem jurídico-penal ambiental. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marcelo Rodrigues de Lemos

Saavedra, Giovani A.; D'AVILA, F. R.;SOUZA, P. V. S.. Participação criminal através de ações neutras. 2016.

Aluno: Mariana Gastal

Saavedra, Giovani A.; AZEVEDO, Rodrigo G;SOUZA, P. V. S.. Entre os muros da escola: novas configurações das rotinas e práticas escolares frente ao aumento da percepção da insegurança. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Juliana Frank

GAUER, Gabriel José Chittó; D'AVILA, F. R.;SOUZA, P. V. S.. Neurociência, liberdade e responsabilidade penal. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Thiago Lorenzini Cunha

SOUZA, P. V. S.; D'AVILA, F. R.; Saavedra, Giovani A.. Os princípios da dignidade e da necessidade penal como fundamento da punibilidade e seus reflexos na teoria da pena. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Tapir Tabajara Canto da Rocha Neto

Saavedra, Giovani A.; ROCHA, A. F. O.;SOUZA, P. V. S.. Lavagem de dinheiro:a tutela penal sobre a trasnparência da ordem econômica. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Tábata Cacenote Mendonça

ROCHA, A. F. O.; Saavedra, Giovani A.;SOUZA, P. V. S.. A mídia e o poder judiciário nos crimes de colarinho branco: análise do caso Rodin. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Francine Nunes Ávila

ROCHA, A. F. O.; Saavedra, Giovani A.;SOUZA, P. V. S.. Um estudo da violência e da infância à luz da lei da palmada. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Caio César Klein

ROCHA, A. F. O.; Saavedra, Giovani A.;SOUZA, P. V. S.. Vidas precárias: performances de gênero e violência na experiência do cárcere. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gustavo Tozzi Coelho

SOUZA, P. V. S.; Saavedra, Giovani A.; ROCHA, A. F. O.. Ofensividade e crimes de perigo abstrato no código de trânsito brasileiro e lei de drogas: fundamentos e análise crítica. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Felipe da Costa de Lorenzi

SOUZA, P. V. S.; Saavedra, Giovani A.; ROCHA, A. F. O.. Política criminal e funcionalismo teleológico-racional: análise dos princípios da dignidade penal e necessidade de tutela penal na teoria do delito. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Samuel Sganzerla

SOUZA, P. V. S.; Saavedra, Giovani A.; ROCHA, A. F. O.. Bem jurídico e ofensividade nos crimes eleitorais. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Saulo Sarti

SOUZA, P. V. S.; Saavedra, Giovani A.; ROCHA, A. F. O.. Medidas assecuratórias e criminalidade econômica: análise crítica da jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 4a. Região - A presunção do periculum in mora. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gabriela Gerson Feldens

Saavedra, Giovani A.; D'AVILA, F. R.;SOUZA, P. V. S.. A aplicação da pena como sistema reificante. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marcelo de Vargas Scherer

D'AVILA, F. R.; Saavedra, Giovani A.;SOUZA, P. V. S.. A (i) legitimidade de um direito penal militar fundado na hierarquia e disciplina. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Lívia Limas Santos

D'AVILA, F. R.; Saavedra, Giovani A.;SOUZA, P. V. S.. Dos crimes de perigo abstrato frente à tutela penal brasileira. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Daniel Leonhardt dos Santos

D'AVILA, F. R.; Saavedra, Giovani A.;SOUZA, P. V. S.. A conformação dos delitos de informática ao modelo de crime como ofensa ao bem jurídico. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Bruno Tadeu P

D'AVILA, F. R.; Saavedra, Giovani A.;SOUZA, P. V. S.. Buonicore. O fundamento onto-antropológico da culpa: contributo para o estudo do conteúdo material da culpabilidade na dogmática penal contemporânea. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Vicente Cardoso de Figueiredo

Saavedra, Giovani A.; D'AVILA, F. R.;SOUZA, P. V. S.. Controle penal da corrupção: uma análise comparativa entre os sistemas norte-americano e brasileiro. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Isabel Medeiros de Castro

GAUER, Gabriel José Chittó; ROCHA, A. F. O.;SOUZA, P. V. S.. Transtorno de personalidade antissocial e suas consequencias jurídico-penais. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Miriam Luciana Freitas Elias

GAUER, Gabriel José Chittó; ROCHA, A. F. O.;SOUZA, P. V. S.. Centros de educação e reabilitação de agressores na lei Maria da Penha. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Márcio Muniz Nascimento

SOUZA, P. V. S.; D'AVILA, F. R.; Saavedra, Giovani A.. Princípio da beneficência e o dever de cuidado: contributo à compreensão da culpa médica. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Lisliê Carvalho Antonini

SOUZA, P. V. S.; D'AVILA, F. R.; Saavedra, Giovani A.. Cárcere feminino, direito à amamentação e a lei n.11.492/2009 à luz dos princípios da humanidade e da pessoalidade da pena. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Wilson Franck JR

D'AVILA, F. R.; Saavedra, Giovani A.;SOUZA, P. V. S.. . O crime doloso: contributo à compreensão do dolo enquanto reprovação jurídica. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Chiavelli Facenda Falavigno

POZZEBON, Fabrício Dreyer de Avila; MORAES, V. L.;SOUZA, P. V. S.. A interpretação judicial criativa em direito penal: limites e desafios. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Liziane dos Santos

POZZEBON, Fabrício Dreyer de Avila; MORAES, V. L.;SOUZA, P. V. S.. Repercussão geral no processo penal democrático: aporias acerca da retórica e do decisionismo. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Giovana Palmieri Buonicore

SOUZA, P. V. S.; POZZEBON, Fabrício Dreyer de Avila; MORAES, V. L.. Análise jurídico penal e bioética do tráfico de órgãos nos países-membros do Mercosul. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Herbeth Barreto de Souza

SOUZA, P. V. S.; POZZEBON, Fabrício Dreyer de Avila; MORAES, V. L.. Biobancos, violação de segredo profissional e proteção de dados (genéticos, clínicos e de saúde) médicos para fins de pesquisa. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Adriane Pinto R

MORAES, V. L.; POZZEBON, Fabrício Dreyer de Avila;SOUZA, P. V. S.. da F. Pires. Compliance na lei de lavagem de dinheiro: a estrutura típica omissiva imprópria como meio de imputação paa delitos cometidos por parte das pessoas sujeitas ao mecanismo de controle da Lei 9.613/98. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Carlo Velho Masi

MORAES, V. L.; POZZEBON, Fabrício Dreyer de Avila;SOUZA, P. V. S.. Política criminal do risco: a crise de legitimidade do direito penal clássico na sociedade pós-moderna. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Róbson de Vargas

MORAES, V. L.; POZZEBON, Fabrício Dreyer de Avila;SOUZA, P. V. S.. Da decretação da prissão preventiva à concessão da liberdade provisória no crime de tráfico de drogas. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Guilherme Amaro Cavalheiro Boll

SANTOS, M. A. R.; SILVA, P. R. A.;SOUZA, P. V. S.. Cooperação dolosamente distinta. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marcely Maraskin Fonseca

SANTOS, M. A. R.; SILVA, P. R. A.;SOUZA, P. V. S.. A posição de garante do médico nos crimes omissivos impróprios. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Paulo Antonio de Barba

SOUZA, P. V. S.; SANTOS, M. A. R.. Princípio da precaução e acessoriedade administrativa nos delitos de poluição. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Silvana Elisa Utzig

SOUZA, P. V. S.; WUNDERLICH, Alexandre. Mecanismos de desenvolvimento limpo como forma de redução dos danos ambientais e sua consideração na aplicação da pena. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Sarah Reis Puthin

D'AVILA, F. R.;SOUZA, P. V. S.. Culpabilidade e comportamento conforme o direito: uma discussão interdisciplinar a partir da psicanálise. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Pedro Henrique Pavanatto de Freitas

D'AVILA, F. R.;SOUZA, P. V. S.. Ofensividade e crime de perigo no âmbito da lei de drogas. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Saulo Sarti

SOUZA, P. V. S.; D´AVILA, Fábio Roberto. A ação significativa segundo a concepção de T. S. Vives Antón. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Jéssica Somorovsky Nunes

SOUZA, P. V. S.; D´AVILA, Fábio Roberto. Delação premiada: aspectos axiológicos sob o contexto jurídico-processual penal. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Piero da Silva Thiesen

D´AVILA, Fábio Roberto;SOUZA, P. V. S.. Reflexões sobre a técnica de tutela penal ambiental. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Flávia de Alencastro Guimarães Aguzzoli

RAIMANN, P. E.;SOUZA, P. V. S.. Cena de crime: análise, coleta e armazenamento de evidências. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Biologia e genética forense) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ana Beatriz Ferreira Paiva

FEIJO, A.;SOUZA, P. V. S.. A violência intrafamiliar infantil: uma reflexão bioética como norteadora de ações concretas que garantam o resguardo do direito e da integridade do menor. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Biologia e genética forense) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Paulo Dariva

SOUZA, P. V. S.; PERUCHIN, V.. O delito de apropriação indébita previdenciária: crime de omissão material?. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marcelo Motta Coelho e Silva

PERUCHIN, V. G.;SOUZA, P. V. S.. Análise crítica dos delitos contra a propriedade industrial e de concorrência desleal. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Luciano Carvalho Lopes

D´AVILA, Fábio Roberto;SOUZA, P. V. S.. Crimes de perigo abstrato e crimes de perigo concreto no âmbito do direito penal ambiental. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Eduardo Braga Medeiros

SOUZA, P. V. S.; PERUCHIN, V. G.. Criminalização de condutas anticoncorrenciais: (in) eficiência da estrutua administrativa do Estado. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Guilherme Gabech de Melo

OLIVEIRA, F. C. M.;SOUZA, P. V. S.. Direito penal econômico: um real combate à criminalidade de colarinho branco ou mais uma evidência do direito penal simbólico?. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Laura Benemann de Souza

ARMANI, Carlos Henrique; LOPES JÚNIOR, Aury Celso Lima;SOUZA, P. V. S.. Ética e recursos naturais. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ana Clélia de Freitas

ARMANI, Carlos Henrique; LOPES JÚNIOR, Aury Celso Lima;SOUZA, P. V. S.. As bases neurobiológicas da violência e a epistemologia da complexidade. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gustavo Blaskesi de Almeida

SOUZA, P. V. S.; AZEVEDO, Rodrigo G; ARMANI, Carlos Henrique; LOPES JÚNIOR, Aury Celso Lima. A Administrativização do Direito Penal no Ato de Criminalizar. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gabriel Antinolfi Divan

SOUZA, P. V. S.; LOPES JÚNIOR, Aury Celso Lima; ARMANI, Carlos Henrique. O Réu Interior: a influência dos conteúdos inconscientes do magistrado no julgamento de processos envolvendo crimes de estupro e atentado violento ao pudor. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Elisa Girotti Celmer

SOUZA, P. V. S.; LOPES JÚNIOR, Aury Celso Lima; AZEVEDO, Rodrigo G; ARMANI, Carlos Henrique. Feminismo e Discurso Punitivo: uma análise entre práticas e teorias. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Carolina Zago Cervo

SOUZA, P. V. S.; LOPES JÚNIOR, Aury Celso Lima; ARMANI, Carlos Henrique. Desvelando as Possíveis Influências Psicológicas sobre a Formação do Juiz. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Janice Mayer

SOUZA, P. V. S.; LOPES JÚNIOR, Aury Celso Lima; AZEVEDO, Rodrigo G; ARMANI, Carlos Henrique. Prestação a Vítimas e Testemunhas: a atuação do Protege no RS. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Cristiane Riss

SOUZA, P. V. S.; RUSCHEL, C. V.. A Pessoa Jurídica e sua Responsabilidade em Crimes Ambientais. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Adriane Bortolotti

SOUZA, P. V. S.; WUNDERLICH, Alexandre. Vegetais transgênicos e o direito penal - um estudo interdisciplinar. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: José Guilherme Scomazzon

SOUZA, P. V. S.; WUNDERLICH, Alexandre. A delimitação e conceituação do bem jurídico biodiversidade no direito penal brasileiro. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Alexsandro Vargas Nilson

SOUZA, P. V. S.; SCHMIDT, Andrei. Responsabilidade penal da pessoa jurídica: um retrocesso praticado em nome da política criminal. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: André Maciel Vargas dos Santos

SOUZA, P. V. S.; SCHMIDT, Andrei. O acordo de leniência e seus reflexos no direito penal. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Sarah Spengler Moraes

SOUZA, P. V. S.; SCHMIDT, Andrei. Autoria e particiapação no direito penal empresarial: a responsabilidade penal da pessoa que fica na sombra. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Isis Hochmann de Freitas

SOUZA, P. V. S.; SCHMIDT, Andrei. A busca por meios eficazes de combate ao crime organizado diante do fenômeno da globalização. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Carlos Gerzson de Araujo

SOUZA, P. V. S.; SCHMIDT, Andrei. O direito penal e os crimes de propriedade intelectual. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fausto Dagô Oltramar Manica

SOUZA, P. V. S.; SCHMIDT, Andrei. A especialização da vara federal para o julgamento dos crimes contra o sistema financeiro nacional no Estado do Rio Grande do Sul. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Bill Jerônimo Scherer

SOUZA, P. V. S.; SCHMIDT, Andrei. O tratamento da tutela penal das relações de consumo no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Suls. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Viviane Nascimento Serafim

SOUZA, P. V. S.; SCHMIDT, Andrei. A falsificação de medicamentos e as relações de consumo. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rosângela Scarton Stefanoski

SOUZA, P. V. S.; SCHMIDT, Andrei. Crime organizado no Brasil: origens e conceitos. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Simone Saraiva Torrescana

SOUZA, P. V. S.; SCHMIDT, Andrei. Análise crítica e proposições sobre a concorrência desleal. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fabiane Soares Nunes

SOUZA, P. V. S.. Os limites do direito penal na tutela do consumidor. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Paula Martelo Nazar

SOUZA, P. V. S.. Criminalização do risco na tutela do meio ambiente. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Aline Maria Nunes Dias

SOUZA, P. V. S.; GAUER, Gabriel José Chittó; CATALDO NETO, Alfredo. O Ato de Julgar e a Subjetividade. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Angelo Ricardo Fontes

SOUZA, P. V. S.; GAUER, Gabriel José Chittó; CATALDO NETO, Alfredo. Confissões de Atos Ilícitos Penais não Cometidos: Um Estudo Interdisciplinar. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Christiane Fontoura Ávila Thums

SOUZA, P. V. S.; GAUER, Gabriel José Chittó; CATALDO NETO, Alfredo. Transtorno Afetivo Bipolar e o Ato Suicida. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Felipe José Kayser Furlan

SOUZA, P. V. S.; GAUER, Gabriel José Chittó; CATALDO NETO, Alfredo. A Pesquisa em Células-Tronco: Limites da Bioética e dos Direitos Humanos ao seu Conhecimento. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Henrique Rech Neto

SOUZA, Paulo Vinícius Sporleder de; THUMS, Gilberto;SOUZA, P. V. S.; SOUZA, Ricardo Timm de. A atuação do ministério público na persecução dos crimes contra a ordem tributária. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Márcia Pitta Pinheiro Castro

SOUZA, Paulo Vinícius Sporleder de; THUMS, Gilberto;SOUZA, P. V. S.; SOUZA, Ricardo Timm de. Sociedade de risco, globalização e os crimes contra as relações de consumo. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Pedro Savi Neto

SOUZA, Paulo Vinícius Sporleder de; SOUZA, Ricardo Timm de;SOUZA, P. V. S.; THUMS, Gilberto. Publicidade sociedade contemporânea e direito penal. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Álisson dos Santos Cappellari

WUNDERLICH, Alexandre;SOUZA, P. V. S.; CARVALHO, Salo de. Evasão de divisas: uma análise do artigo 22 da lei 7.492 e suas implicações no sistema financeiro nacional. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Christian Frau Obrador Chaves

SOUZA, P. V. S.; WUNDERLICH, Alexandre; CARVALHO, Salo de. Criminalidade organizada e persecução criminal: reflexos de uma sociedade pós-moderna. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fernanda Trajano de Cristo

SOUZA, P. V. S.; WUNDERLICH, Alexandre; CARVALHO, Salo de. Aspectos da globalização enquanto fomentadora da sociedade de risco: reflexos na criminalidade econômica. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Luiz Fernando Lisboa Triches

SOUZA, P. V. S.; WUNDERLICH, Alexandre; CARVALHO, Salo de. Crimes contra a ordem tributária e previdenciária. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marisa Fernanda da Silva Bueno

SOUZA, P. V. S.; WUNDERLICH, Alexandre; CARVALHO, Salo de. A garantia do devido processo legal instrumentalizada pelo direito processual penal. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rogério Maia Garcia

SOUZA, P. V. S.; CARVALHO, Salo de; WUNDERLICH, Alexandre. Os processos de globalização e a (in)eficácia do direito penal na sociedade de risco: a experiência portuguesa do direito de mera ordenação social como proposta de efetivação do garantismo no controle à criminalidade econômica. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Regina Valdê Bataiolli

SOUZA, P. V. S.; WUNDERLICH, Alexandre; CARVALHO, Salo de. A aplicação do perdão judicial nos crimes de omissão de contribuição previdenciária - liberalidade ou dever do juiz?. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Anderson Heineck Schmitt

SOUZA, P. V. S.; WUNDERLICH, Alexandre; BERTOLUCCI, Marcelo Machado. O Bem Jurídico Penalmente Tutelado na Lei dos Crimes Tributários (Lei 8.137/90). 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: DANIEL FELIPE TOMAZI M

SOHNGEN, C. B. C.; SANTOS, M. A. R.;SOUZA, P. V. S.. Caumo.Plea bargaining: verdade negociada. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Giovana Giordani Meine

SOHNGEN, C. B. C.; SANTOS, M. A. R.;SOUZA, P. V. S.. A psicopatologia do serial killer: além do crime. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Lucas Pereira

SOHNGEN, C. B. C.; SANTOS, M. A. R.;SOUZA, P. V. S.. O juiz e sua imparcialidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Stefannie Castilhos da Silva

SOHNGEN, C. B. C.; SANTOS, M. A. R.;SOUZA, P. V. S.. O feminicídio e sua aplicabilidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Andréia Royes Matheus

SANTOS, M. A. R.; SOHNGEN, C. B. C.;SOUZA, P. V. S.. A lei do feminicídio e tipificação do gênero. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Jade Mroginski Camboim

SANTOS, M. A. R.; SOHNGEN, C. B. C.;SOUZA, P. V. S.. Direitos e garantias do colaborador efetivo e potencial na colaboração premiada. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rafael Dias Borges

SANTOS, M. A. R.; SOHNGEN, C. B. C.;SOUZA, P. V. S.. Reflexões sobre a responsabilização penal de pessoas jurídicas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Andreara Ceroni da Silva

SOUZA, P. V. S.; SOHNGEN, C. B. C.; SANTOS, M. A. R.. Responsabilidade penal dos psicopatas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gilmar Schafer Junior

SOUZA, P. V. S.; SOHNGEN, C. B. C.; SANTOS, M. A. R.. O excesso exculpante no PL 882/2019. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gabriel Goedert Duarte

SCHMIDT, A. Z.; D'AVILA, F. R.;SOUZA, P. V. S.. O princípio da consunção em face da desproporcionalidade das penas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Luíza Helena Goldani

SCHMIDT, A. Z.; D'AVILA, F. R.;SOUZA, P. V. S.. A audiência de custódia para fins de combate à tortura no sistema prisional brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Matheus da Motta Mörs

SCHMIDT, A. Z.; D'AVILA, F. R.;SOUZA, P. V. S.. A (in) compatibilidade do crime de desacato com o ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Alexsander Kaim Kamphorst

D'AVILA, F. R.; SCHMIDT, A. Z.;SOUZA, P. V. S.. O tipo de injusto do delito de gestão fraudulenta de instituição financeira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Julia Rodel de Moraes

D'AVILA, F. R.; SCHMIDT, A. Z.;SOUZA, P. V. S.. O acordo de leniência no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Mariana Marcon Cadorin

D'AVILA, F. R.; SCHMIDT, A. Z.;SOUZA, P. V. S.. Divisas e bitcoins: uma análise da tipicidade do artigo 22 da lei dos crimes contra o sistema financeiro nacional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Carolina Hemesath Godinho

SOUZA, P. V. S.; SCHMIDT, A. Z.; D'AVILA, F. R.. Tutela jurídico-penal da vida embrionária in vitro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Eduardo Rosek Teixeira

SOUZA, P. V. S.; SCHMIDT, A. Z.; D'AVILA, F. R.. A culpabilidade dos psicopatas assassinos no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Guilherme Nogueira Caye

D'AVILA, F. R.; OLIVEIRA, R. M.;SOUZA, P. V. S.. Pornografia infantil na internet: principais aspectos e a criminalização da pseudopornografia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Laís Carlos Trias

D'AVILA, F. R.; OLIVEIRA, R. M.;SOUZA, P. V. S.. Análise dos indivíduos portadores de transtorno de personalidade antissocial (TPA), com ênfase nos homicidas em série e os tratamentos a eles aplicados na atual justiça brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Angelo Fistarol

OLIVEIRA, R. M.; D'AVILA, F. R.;SOUZA, P. V. S.. Pornografia não consentida e sua necessária consequência penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Carolina de Lima Lisbôa

OLIVEIRA, R. M.; D'AVILA, F. R.;SOUZA, P. V. S.. O réu colaborador e o programa de proteção a vítimas e testemunhas: um novo desafio a ser enfrentado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Erika Machado Costa

OLIVEIRA, R. M.; D'AVILA, F. R.;SOUZA, P. V. S.. A trajetória do princípio da presunção de inocência na Suprema Corte Brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Felipe Braga Costa

OLIVEIRA, R. M.; D'AVILA, F. R.;SOUZA, P. V. S.. A caracterização do crine de extornsão mediante ameaça espiritual: uma análise do recurso especial n.1299021. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Karina Salort Larruscaim

OLIVEIRA, R. M.; D'AVILA, F. R.;SOUZA, P. V. S.. Castração química no Brasil?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Eduardo Maciel Saraiva

SOUZA, P. V. S.; D'AVILA, F. R.; OLIVEIRA, R. M.. Doença de Alzheimer e incapacidade jurídico-penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ezequiel Cunha Ribeiro

SOUZA, P. V. S.; D'AVILA, F. R.; OLIVEIRA, R. M.. Capacidade etária para consentir nas pesquisas com seres humanos na menoridade - bioética e direito penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rodrigo Resende Scarton

SOUZA, P. V. S.; D'AVILA, F. R.; OLIVEIRA, R. M.. O crime de violação de sigilo profissional dos médicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Tauana Bortolotto do Carmo

SOUZA, P. V. S.; D'AVILA, F. R.; OLIVEIRA, R. M.. Aplicação do princípio da insignificância nos crimes de pesca predatória: uma análise da jurisprudência da região sul do Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marivone Vargas da Silva

ROCHA, A. F. O.; GAUER, GABRIEL CHITTÓ;SOUZA, P. V. S.. O facebook como instrumento de vigilância virtual na sociedade do controle. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Carolina Girardi Consoli

GAUER, Gabriel José Chittó; ROCHA, A. F. O.;SOUZA, P. V. S.. Predisposição ao comportamento antissocial: da negligência na gestação à desvinculação afetiva na primeira infância. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ana Júlia Odorize

ROCHA, A. F. O.; GAUER, Gabriel José Chittó;SOUZA, P. V. S.. Análise da decisão do recurso extraordinário n.641.320 -STF no contexto do sistema penitenciário sob jurisdição da VEC/POA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rafael Brum da Fonseca

ROCHA, A. F. O.; GAUER, Gabriel José Chittó;SOUZA, P. V. S.. Mídia: discursos de ódio e política. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Danielle Corrêa Travassos

GAUER, Gabriel José Chittó; ROCHA, A. F. O.;SOUZA, P. V. S.. Psicopatas homicidas de o direito penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rafael Jansen de Carvalho

ROCHA, A. F. O.; GAUER, Gabriel José Chittó;SOUZA, P. V. S.. A violência escolar sob a perspectiva da teoria da tensão geral e da criminologia cultural. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Hester Layne Flores Gomes

GAUER, Gabriel José Chittó; ROCHA, A. F. O.;SOUZA, P. V. S.. Abuso sexual intrafamiliar de criança e adolescente: a palavra da vítima e a importância e a importância da avaliação psíquica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Leandro Rosa da Silva

PITHAN, Lívia Haygert; GAUER, Gabriel José Chittó;SOUZA, P. V. S.. Possibilidade de uma morte digna na legalização da eutanásia, distanásia, ortotanásia, mistanásia e suicídio assistido frente ao ordenamento jurídico nacional e internacional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Bruno Molina do Amaral

ROCHA, A. F. O.; GAUER, Gabriel José Chittó;SOUZA, P. V. S.. Método APAC como alternativa à execução penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fernando de Souza Pedroso

ROCHA, A. F. O.; GAUER, Gabriel José Chittó;SOUZA, P. V. S.. O direito de resistência: movimentos populares, Black Bocs e Estado Democrático de Direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Guilherme Diehl de Azevedo

ROCHA, A. S.; GAUER, Gabriel José Chittó;SOUZA, P. V. S.. Laicidade estatal e a obrigatoriedade de oferecimento de ensino religioso. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Angélica Marques Freitas

ROCHA, A. F. O.; GAUER, Gabriel José Chittó;SOUZA, P. V. S.. A influência da religião na ressocialização do apenado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Leonardo Prates Fabris

ROCHA, A. F. O.; GAUER, Gabriel José Chittó;SOUZA, P. V. S.. Criminologia em Dostoiévski: crime e castigo como crítica à racionalidade clássica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Hannah Alschinger Trevisol

GAUER, Gabriel José Chittó; ROCHA, A. F. O.;SOUZA, P. V. S.. Falsas memórias e a fragilidade da prova testemunhal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Maximiano Mati Djalo

ROCHA, A. F. O.; GAUER, Gabriel José Chittó;SOUZA, P. V. S.. A seletividade dos estratos (classes) sociais mais baixos, criminologia e controle social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Luana Pontes Hubner

GAUER, Gabriel José Chittó; ROCHA, A. F. O.;SOUZA, P. V. S.. Perfil psicológico: solucionando crimes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gabriela Oliveira Galão

D'AVILA, F. R.; OLIVEIRA, R. M.;SOUZA, P. V. S.. Transtorno antissocial da personalidade: análise acerca da culpabilidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Lucas Eduardo Pituco

Saavedra, Giovani A.; ROCHA, A. F. O.;SOUZA, P. V. S.. O bem jurídico no crime de lavagem de dinheiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marcelo Ayub Monteiro

Saavedra, Giovani A.; ROCHA, A. F. O.;SOUZA, P. V. S.. Análise econômica das instituições anticorrupção no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Leonardo Rabaioli

Saavedra, Giovani A.; ROCHA, A. F. O.;SOUZA, P. V. S.. Parcelamento como instrumento de suspensão e da exclusão da exigibilidade do crédito tributário e da punibilidade nos crimes de sonegação fiscal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Sophia Salerno Peres

ROCHA, A. F. O.; GAUER, Gabriel José Chittó;SOUZA, P. V. S.. Da (in)eficácia da iniciativa popular legislativa como instrumento de efetivação da democracia no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Márcia Carlos Espinosa

GAUER, Gabriel José Chittó; ROCHA, A. F. O.;SOUZA, P. V. S.. Convivendo com o inimigo: aspectos jurídicos e psicológicos da violência doméstica contra a mulher. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Maria Carolina Santini Pereira da Cunha

ROCHA, A. F. O.; GAUER, Gabriel José Chittó;SOUZA, P. V. S.. A justiça em Michael Sandel: Aristóteles, Kant e Rawls. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Pietro Rossarolla Calixto

GAUER, Gabriel José Chittó; ROCHA, A. F. O.;SOUZA, P. V. S.. Por que as pessoas cometem crimes: visão interdisciplinar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Letícia Lopes Nunes

GAUER, Gabriel José Chittó; ROCHA, A. F. O.;SOUZA, P. V. S.. Um encontro possível entre a criminologia e psicanálise. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Amanda Felisberto

GAUER, Gabriel José Chittó; ROCHA, A. F. O.;SOUZA, P. V. S.. Inimputabilidade nos casos de doenças mentais e o devido uso de medidas de segurança. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fernando Inglez de Souza Machado

GAUER, Gabriel José Chittó; ROCHA, A. F. O.;SOUZA, P. V. S.. Um olhar interdisciplinar a propósito da alienação parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gabriel Martins de Azevedo

D'AVILA, F. R.; Saavedra, Giovani A.;SOUZA, P. V. S.. Teoria da imputação objetiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Letícia Bürgel

D'AVILA, F. R.; Saavedra, Giovani A.;SOUZA, P. V. S.. Aumento do risco e imputação do resultado: análise acerca da aplicação da teoria do incremento do risco nos delitos culposos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rebeca do Amaral Martins

D'AVILA, F. R.; Saavedra, Giovani A.;SOUZA, P. V. S.. Conceito material de crime no direito penal brasileiro: experiência histórico-doutrinal brasileira e sua repercussão nos tribunais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Thalita Behn Immich

D'AVILA, F. R.; Saavedra, Giovani A.;SOUZA, P. V. S.. A reinserção social do menor infrator por meio de medidas socioeducativas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Mariana Gazal Passos

PITHAN, Livia Haygert; BUHRING, M. A.;SOUZA, P. V. S.. Doação de óvulo no direito brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Bárbara Weiss Barbisan

SCHMIDT, Andrei; D'AVILA, F. R.;SOUZA, P. V. S.. Da publicidade do acordo de colaboração premiada segundo a lei n.12.685/13. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Manuela Dias da Rocha

SCHMIDT, Andrei; D'AVILA, F. R.;SOUZA, P. V. S.. A (in) constitucionalidade do artigo 146, parágrafo 3o., inciso I, do Código Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Bolivar Che Teixeira Pedrozo

ROCHA, A. F. O.; GAUER, Gabriel José Chittó;SOUZA, P. V. S.. A ineficácia do desarmamento civil na redução dos índices de criminalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Mariana Boscaini de Córdova

ROCHA, A. F. O.; GAUER, Gabriel José Chittó;SOUZA, P. V. S.. Tráfico internacional de mulheres: legislação, controle e interesse social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Martina Hummes Bitencourt

ROCHA, A. F. O.; GAUER, Gabriel José Chittó;SOUZA, P. V. S.. Dimensão inclusão/exclusão social como guia de política criminal comparada: análise de um instrumental teórico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rafael Lehugeur Edinger

GAUER, Gabriel José Chittó; ROCHA, A. F. O.;SOUZA, P. V. S.. Psicopatia: pena de prisão ou medida de segurança? uma abordagem jurisprudencial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Luiz Farias Martins

D'AVILA.F.R..; WUNDERLICH, Alexandre;SOUZA, P. V. S.. Doutrina da cegueira deliberada: aprofundamento dogmático e implicações práticas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Letícia de Souza Furtado

ROCHA, A. F. O.; GAUER, Gabriel José Chittó;SOUZA, P. V. S.. A teoria do bode expiatório, de René Girard, aplicada à chacina de matupá. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Muriel Tumelero Lorenzi

GAUER, Gabriel José Chittó; ROCHA, A. F. O.;SOUZA, P. V. S.. Capacidade decisória dos pacientes: aspectos jurídicos e bioéticos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gabriel Guiray Santos Mattos

D'AVILA, F. R.; Saavedra, Giovani A.;SOUZA, P. V. S.. Tentativa inidônea: conjecturas teórico-práticas acerca do instituto da tentativa inidônea. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gilson Luis Ovalhes Filho

PITHAN, Lívia Haygert; BAÚ, Marilise Kostelnaki;SOUZA, P. V. S.. O termo de consentimento informado na jurisprudência do Tribunal do Rio Grande do Sul e Superior Tribunal de Justiça. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Camila Costamilan Schliting

BAÚ, Marilise Kostelnaki; PITHAN, Lívia Haygert;SOUZA, P. V. S.. Tatuagens:limitação da liberdade individual em concursos públicos no Rio Grande do Sul. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ceres Cristina Moreira Liberali

BAÚ, Marilise Kostelnaki; PITHAN, Lívia Haygert;SOUZA, P. V. S.. Eutanásia, otrotanásia e suicídio assistido: os princípios constitucionais e a ausência da lei específica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Antônio Goya de A

D'AVILA, F. R.; Saavedra, Giovani A.;SOUZA, P. V. S.. Martins-Costa.Antecipação da tutela penal e ofensividade: o espaço legítimo de criminalização à luz da ofensa ao bem jurídico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Janaina Decker

Saavedra, Giovani A.; D'AVILA, F. R.;SOUZA, P. V. S.. Responsabilidade penal do engenheiro de segurança do trabalho: uma contribuição para a compreensão dos crimes omissivos impróprios. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Paulo Rogério Silva dos Santos Júnior

ROCHA, A. F. O.; GAUER, Gabriel José Chittó;SOUZA, P. V. S.. Criminologia crítica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Matheus Dullius Mallmann

ROCHA, A. F. O.; GAUER, Gabriel José Chittó;SOUZA, P. V. S.. Influência da mídia na legitimação do sistema penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Luana Gomes de Melo

ROCHA, A. F. O.; GAUER, Gabriel José Chittó;SOUZA, P. V. S.. Da criminologia crítica à criminologia cultural. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Juliana Chaves Strehlau

ROCHA, A. F. O.; GAUER, Gabriel José Chittó;SOUZA, P. V. S.. Criminologia cultural. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ana Paula Pereira Quintana

PITHAN, Lívia Haygert; FEIJO, A.;SOUZA, P. V. S.. Uma análise sistemática das legislações vigentes no Brasil e no exterior referentes a alimentos considerados isentos de glúten. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Daniel Leonhardt dos Santos

D'AVILA, F.R.; Saavedra, Giovani A.;SOUZA, P. V. S.. A aplicação da lei penal no espaço nos crimes de informática transnacionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Giulia Pinheiro Bolzan de Morais

D'AVILA, F.R.; Saavedra, Giovani A.;SOUZA, P. V. S.. Maus tratos: o controle penal na relação entre homens e animais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Débora Friedrich Izquierdo

D´AVILA, Fábio Roberto; Saavedra, Giovani A.;SOUZA, P. V. S.. Paternalismo no direito penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Roberta Coelho Klein

D´AVILA, Fábio Roberto; Saavedra, Giovani A.;SOUZA, P. V. S.. Direito penal genético: uma análise crítica sobre o artigo 24 da Lei 11.105/2005. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Elaine Hasselstran da Rocha

Saavedra, Giovani A.; D'AVILA, F. R.;SOUZA, P. V. S.. Crimes de lavagem de dinheiro e o sistema de prevenção de compliance. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Aline Gewehr Spohr

SOUZA, P. V. S.; CANTERJI, R. B.. A (in) constitucionalidade da vedação à substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos: análise dos artigos 44 e 33, 4o., da lei 11.343/2006, a partir do leading case HC 97.256 do STF. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gustavo Satt Correa

SOUZA, P. V. S.; CANTERJI, R. B.. A interpretação do dolo específico no crime de injúria - análise de acórdãos da turma recursal criminal do Rio Grande do Sul. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Bruno Tadeu Palmeira Buonicore

Saavedra, Giovani A.; D'AVILA, F.R.;SOUZA, P. V. S.. Crimes tributários e criminologia: uma análise da extinção da punibilidade pelo pagamento do tributo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Cláudia Hyala Mansilha Grupe Meira

PITHAN, Lívia Haygert;SOUZA, P. V. S.; HOFMEISTER, M. A.. Ortotanásia: análise do projeto de lei federal n.116/2000. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gabriela de Oliveira Carvalho

PITHAN, Lívia Haygert; BAÚ, Marilise Kostelnaki;SOUZA, P. V. S.. Tutela inibitória e proteção ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Kathiucia Diel

PITHAN, Lívia Haygert; BAÚ, Marilise Kostelnaki;SOUZA, P. V. S.. Aplicação da toeria da perda de uma chance na responsabilidade civil do médico pela falta do dever de informar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Carina Márcia Dahmer

D'AVILA, F. R.; Saavedra, Giovani A.;SOUZA, P. V. S.. A responsabilidade de comando no direito penal internacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Wilson Franck Junior

D'AVILA, F. R.; Saavedra, Giovani A.;SOUZA, P. V. S.. A distinção entre dolo e culpa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Melissa S

D'AVILA, F. R.; Saavedra, Giovani A.;SOUZA, P. V. S.. R. de L. Lippert.Crime de perigo abstrato-concreto como técnica de tutela no direito penal brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Cícero Luiz Bodanese

BAÚ, Marilise Kostelnaki; PITHAN, Lívia Haygert;SOUZA, P. V. S.. A validade das cláusulas (abusivas) nos contratos de adesão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Alan José Paranhos de Lima

BAÚ, Marilise Kostelnaki; PITHAN, Lívia Haygert;SOUZA, P. V. S.. Aborto em feto anencéfalo, um direito da gestante. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Caroline Tweedie Luiz

PITHAN, Lívia Haygert; BAÚ, Marilise Kostelnaki;SOUZA, P. V. S.. A regulamentação da reprodução assistida no direito brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Aline Caberlon Cemin

PITHAN, Lívia Haygert; BAÚ, Marilise Kostelnaki;SOUZA, P. V. S.. O plágio científico a partir da análise de casos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Evelise Cardoso Engster

ÁVILA, Gerson Antonio de; PITHAN, Lívia Haygert;SOUZA, P. V. S.. Alocação de recursos públicos em saúde: o caso do fornecimento de medicamentos para o tratamento da AIDS por determinação judicial no Estado do Rio Grande do Sul. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Daniel Luiz Bendl

SOUZA, P. V. S.; OLIVEIRA, R. M.. Valoração da prova inquisitorial no tribunal do júri. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Flávio Zaslavsky

SOUZA, P. V. S.; OLIVEIRA, R. M.. A lei de interceptações telefônicas e sua evolução no tempo: uma análise da jurisprudência dos tribunais superiores e dos projetos de lei que tramitam na câmara dos deputados. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Maurício Tasca

SOUZA, P. V. S.; OLIVEIRA, R. M.. A (im) possibilidade de apreensão de provável prova fortuitamente encontrada no curso de cumprimento de mandado de busca e apreensão no processo penal constitucional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Thiele Zinn Panta

SOUZA, P. V. S.; OLIVEIRA, R. M.. O princípio da identidade física do juiz na reforma do código de processo penal brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Clairton Kubassewsji Gama

SOUZA, P. V. S.; OLIVEIRA, R. M.. As garantias constitucionais e as CPIs:comissões parlamentares de inquérito ou de inquisição?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Priscila Cechet Martins

OLIVEIRA, R. M.;SOUZA, P. V. S.. A prova ilícita na reforma processual penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Romero Simas da Silveira

OLIVEIRA, R. M.;SOUZA, P. V. S.. O sistema penitenciário: das fontes de custeio à privatização. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fabrício Balbinotti Ferrari

D´AVILA, Fábio Roberto; Saavedra, Giovani A.;SOUZA, P. V. S.. O cruzamento entre pena, proporcionalidade e culpabilidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Roberta Valadão de Souza

D´AVILA, Fábio Roberto; Saavedra, Giovani A.;SOUZA, P. V. S.. O consentimento do ofendido no direito penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Stephan Doering Darcie

D´AVILA, Fábio Roberto; Saavedra, Giovani A.;SOUZA, P. V. S.. A estrutura objetiva dos crimes de concreto pôr-em-perigo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rita de Cássia Marques Knevitz

OLIVEIRA, R. M.; PERUCHIN, V. G.;SOUZA, P. V. S.. Abuso de poder do estado versus grantia dos direitos fundamentais: a metáfora das algemas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Matheus Lorenzoni Althoff

OLIVEIRA, R. M.; PERUCHIN, V. G.;SOUZA, P. V. S.. A obrigatoriedade do uso do bafômetro e o estado democrático de direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Letícia Hahn Corrêa

PERUCHIN, V. G.; OLIVEIRA, R. M.;SOUZA, P. V. S.. Delitos informáticos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Patrícia Pellini Ferreira

PERUCHIN, V. G.; OLIVEIRA, R. M.;SOUZA, P. V. S.. Uma análise da possível vitimização secundária advinda dos depoimentos de menores em processos criminais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Renata Oliveira Araújo

PERUCHIN, V. G.; OLIVEIRA, R. M.;SOUZA, P. V. S.. Análise do tribunal do júri brasileiro e das alterações trazidas pela lei n.11.689/08. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Thiago Bandeira Machado

PERUCHIN, V. G.; OLIVEIRA, R. M.;SOUZA, P. V. S.. A contaminação do julgador diante da prova ilícita no curso do processo penal. 2009 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Simone Rossini

OLIVEIRA, R. M.; PERUCHIN, V. G.;SOUZA, P. V. S.. A mulher e o tráfico de drogas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Larissa Nascimento dos Santos

D´AVILA, Fábio Roberto; OLIVEIRA, R. M.;SOUZA, P. V. S.. Crueldade contra os animais: aspectos penais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Luiz Maurício dos Reis Filho

D´AVILA, Fábio Roberto; OLIVEIRA, R. M.;SOUZA, P. V. S.. O desdobramento histórico-ideológico na transação penal no direito processual brasileiro: uma alegoria crítica a partir do procedimento inquisitorial prussiano do século XVIII. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ricardo Lemos Tatsch

D´AVILA, Fábio Roberto; OLIVEIRA, R. M.;SOUZA, P. V. S.. A aplicabilidade do princípio da insignificância nos delitos ambientais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Sérgio Souza Silveira Júnior

D´AVILA, Fábio Roberto; OLIVEIRA, R. M.;SOUZA, P. V. S.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica por dano ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Vinícius Fonseca Migowski

D´AVILA, Fábio Roberto; OLIVEIRA, R. M.;SOUZA, P. V. S.. Tutela jurídico-penal no âmbito da livre concorrência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: André Marino Alves

OLIVEIRA, R. M.;SOUZA, P. V. S.; D´AVILA, Fábio Roberto. Regime integralmente fechado, sua progressão em face do Habeas corpus 82.959 do STF e uma análise da Lei 11.646/07. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Danielle Rosso Zinelli

OLIVEIRA, R. M.;SOUZA, P. V. S.; D´AVILA, Fábio Roberto. Sistema penal e violência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Débora Maria da Silva

OLIVEIRA, R. M.;SOUZA, P. V. S.; D´AVILA, Fábio Roberto. Justiça instantânea: uma justiça diferenciada para menores infratores. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Francisco André Favero

OLIVEIRA, R. M.;SOUZA, P. V. S.; D´AVILA, Fábio Roberto. Execução penal provisória. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Jean Bruno Weddigen

OLIVEIRA, R. M.;SOUZA, P. V. S.; D´AVILA, Fábio Roberto. Policiamento comunitário como instrumento de uma nova política de segurança pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Adriana Freitas Mastrogiacomo

PITHAN, Lívia Haygert; CORREA, Marise Soares;SOUZA, P. V. S.. criminalidade feminina e a importância do trbalho prisional no presídio feminino madre pelletier. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Leonardo Luiz Dutra Brunelli

PITHAN, Lívia Haygert; CORREA, Marise Soares;SOUZA, P. V. S.. Direito autoral e a utilização da obra musical na internet. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Juliane Dias Simões

PITHAN, Lívia Haygert;SOUZA, P. V. S.; GROSSMANN, E.. A reforma psiquiátrica e a aplicação do princípio da dignidade da pessoa humana aos doentes mentais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Anna Raquel Rangel Elkfury

HOFMEISTER, M. A.;SOUZA, P. V. S.; PITHAN, Lívia Haygert. Guarda compartilhada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Johara Piccoli Zordan

SOUZA, P. V. S.; OLIVEIRA, R. M.. A súmula 523 do supremo Tribunakl Federal diante do princípio constitucional da ampla defesa e das recentes reformas processuais penais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ana Elisa Leal Telesca Mota

OLIVEIRA, R. M.;SOUZA, P. V. S.. Da não exigência de outra conduta. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Caroline Costa Coelho

SOUZA, P. V. S.; OLIVEIRA, R. M.. A (in) compatibilidade entre os crimes de perigo abstrato e a Constituição Federal de 1988. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Clarissa Silva P

SOUZA, P. V. S.; OLIVEIRA, R. M.. Lopes.A extinção da punibilidade pelo pagamento no descaminho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Bernardo de Azevedo e Souza

OLIVEIRA, R. M.;SOUZA, P. V. S.. Criminalidade informática: uma análise comparativa e propositiva sobre os crimes informáticos em Brasil e Portugal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Cristiano da Rosa

OLIVEIRA, R. M.;SOUZA, P. V. S.. A influência do inquérito policial no animus do magistrado: rumo á supressão da investigação preliminar nos autos do processo penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Guilherme Guaragni

SOUZA, P. V. S.; OLIVEIRA, R. M.. Busca e apreensão no processo penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fernanda Escobar Carvalho Bernardes

OLIVEIRA, R. M.;SOUZA, P. V. S.; D´AVILA, Fábio Roberto. Apropriação indébita e sonegação de contribuições previdenciárias: breve análise da atual política criminal de reperação do dano em substituição às penas restritivas de liberdade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: José Antônio Remião de Macedo

OLIVEIRA, R. M.;SOUZA, P. V. S.; D´AVILA, Fábio Roberto. Aspectos penais da nova lei de falências. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Chandra Pospich Cioffi

OLIVEIRA, R. M.;SOUZA, P. V. S.; D´AVILA, Fábio Roberto. A progressão de regime nos crimes hediondos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: André Luis Jakubowski

OLIVEIRA, R. M.;SOUZA, P. V. S.; D´AVILA, Fábio Roberto. Sistemas processuais penais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Míriam Moeler Cruzi

D´AVILA, Fábio Roberto;SOUZA, P. V. S.. O crime de poluição hídrica (caput e inciso III do artigo 54 da Lei n.9.605/98 e ofensividade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Thiago Zucchetti Carrion

D´AVILA, Fábio Roberto;SOUZA, P. V. S.; FELDENS, L.. Os reflexos da teoria da imputação objetiva na jurisprudência brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fernanda Brito Ferreira

OLIVEIRA, C. C.; FELDENS, L.;SOUZA, P. V. S.. A dignidade da pessoa humana e a pena privativa de liberdade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fernanda Borba da Ávila

SOUZA, P. V. S.; SÜCKER, Betina Heike Krause; MOREIRA, Alexandre Mussoi. O Tratamento da Ordem Penal ao Marido Homicida em Sede de Culpabilidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Giana Gragi

SOUZA, P. V. S.; SÜCKER, Betina Heike Krause; MOREIRA, Alexandre Mussoi. Do Comprometimento da (Im)Parcialidade do Juiz na Perspectiva dos Sistemas Inquisitivo e Acusatório. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Viviane Régio Argemi

SOUZA, P. V. S.; SÜCKER, Betina Heike Krause; MOREIRA, Alexandre Mussoi. A Descriminalização do Uso de Drogas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Amanda Fontoura

CRISTO, Fernanda Trajano de;SOUZA, P. V. S.; SEVERO, A. V. P.. A reinserção social do apenado reincidente a partir do modelo carcerário brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Andréia Cruz Blauth

SOUZA, P. V. S.; PRATES, F. C.; BAÚ, Marilise Kostelnaki. A autonomia do doente mental e sua capacidade decisória no consentimento informado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Giovana Fabre Van

CRISTO, Fernanda Trajano de; ROCHA, A. S.;SOUZA, P. V. S.. Infanticídio: o estado puerperal e a co-autoria. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Inês Morgana Paz Borges

AZAMBUJA, Maria Regina Fay; ALLGAYER, M. E. F.;SOUZA, P. V. S.. A estigmatização da adolescente gestante infratora. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Patrícia Reis dos Santos

AZAMBUJA, Maria Regina Fay; ALLGAYER, M. E. F.;SOUZA, P. V. S.. Autorização Judicial para Interrupção da Gestação em Fetos Anencéfalos no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Paulo Ricardo da Rosa dos Santos

MADEIRA, L. M.; PRATES, F. C.;SOUZA, P. V. S.. Educar ou Punir: um estudo sobre a educação como forma de prevenção à prática do ato infracional e a inconstitucionalidade da redução da maioridade penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Thiago Rocha Moysés

CRISTO, Fernanda Trajano de; SEVERO, A. V. P.;SOUZA, P. V. S.. Legítima Defesa da Honra: aspectos controvertidos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marivalda Flores Machado

AZAMBUJA, Maria Regina Fay; ALLGAYER, M. E. F.;SOUZA, P. V. S.. Aspectos Punitivos das Medidas Sócio-Educativas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ada Helena Cunha da Cunha

SOUZA, P. V. S.; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha; CRISTO, Fernanda Trajano de. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica em Crimes Ambientais no Direito Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Andréia Beltrão Costa

PITHAN, Lívia Haygert; AZAMBUJA, Maria Regina Fay;SOUZA, P. V. S.. Aspectos Jurídicos do Consentimento Informado na Responsabilidade Civil Médico-Hospitalar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fernanda Forte Haack

PITHAN, Lívia Haygert; AZAMBUJA, Maria Regina Fay;SOUZA, P. V. S.. Quebra de Sigilo e a Responsabilidade Civil do Psiquiatra. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Paula Fernanda Alves Souto

AZAMBUJA, Maria Regina Fay;SOUZA, P. V. S.; PITHAN, Lívia Haygert. A Medida Socioeducativa de Internação no Estatuto da Criança e do Adolescente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Felipe Farias Borba

SOUZA, P. V. S.; D´ÁVILA, Fábio Roberto; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha. Prescrição Penal e a Legitimidade de seu (Re)Conhecimento antecipado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Cristiano Laitano Linello

SOUZA, P. V. S.; D´ÁVILA, Fábio Roberto; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha. A Inexigibilidade de Conduta Diversa como causa de Exclusão da Culpabilidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Eduardo Lopes Morales

SOUZA, P. V. S.; D´ÁVILA, Fábio Roberto; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha. Reincidência: Uma Análise Crítica acerca de sua Incompatibilidade em Face do Estado Democrático de Direito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Flávio Mansur Júnior

SOUZA, P. V. S.; D´ÁVILA, Fábio Roberto; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha. Uma Visão Crítica da Prova Testemunhal do Processo Penal Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Maria Amália B

SOUZA, P. V. S.; D´ÁVILA, Fábio Roberto; TEIXEIRA, Orci Bretanha. N. da Silva.O Aborto no Brasil: Aspectos Jurídicos e Correlatos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Piero Lemmertz Bavaresco

SOUZA, P. V. S.; D´ÁVILA, Fábio Roberto; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha. Elementos da Tipicidade na Lei de Lavagem de Dinheiro: Uma Análise do Art. 1º da Lei 9.613/98. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Natália de Campos Grey

SOUZA, P. V. S.; D´AVILA, Fábio Roberto; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha. A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica de Direito Privado nos crimes Ambientais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Resenbrink Mundstock

SOUZA, P. V. S.; D´ÁVILA, Fábio Roberto; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha. A Aplicabilidade das Sanções nos Crimes Ambientais às Pessoas Jurídicas de Direito Privado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fernanda Rodrigues de Oliveira

SOUZA, P. V. S.; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha; D´AVILA, Fábio Roberto. Resíduos sólidos domiciliares inorgânicos : aspectos jurídicos e gestão no município de Porto Alegre. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Simone Gracia Celiberto

SOUZA, P. V. S.; RUSCHEL, C. V.; JAEGER, G.. Responsabilidade civil do transporte no contrato de coisas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ângelo Amilton Mottecy Biasi

SOUZA, P. V. S.; D´AVILA, Fábio Roberto; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha. O excesso exculpante na legítima defesa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Juliano Quadros Martini

SOUZA, P. V. S.; D´ÁVILA, Fábio Roberto. Crítica às prisões cautelares com base no princípio constitucional da presunção de inocência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Diego Martignani

SOUZA, P. V. S.; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha; D´AVILA, Fábio Roberto. A questão da maioridade no direito penal brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Sylvia Lopes de Figueiredo Espirito Santo

SOUZA, P. V. S.; PITHAN, Lívia Haygert; PERUCHIN, V. G.. A ordem econômica e financeira como bem jurídico tutelado no crime de lavagem de dinheiro: Lei nº 9.613 de 03/03/1998. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Caroline Freitas Figueiredo

SOUZA, P. V. S.; PITHAN, Lívia Haygert; BAÚ, Marilise Kostelnaki. Agribiotecnologia: agricultura e transgenia - A nova geração de lavouras à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Nelson de Boer Mousalle

SOUZA, P. V. S.; BAÚ, Marilise Kostelnaki; PITHAN, Lívia Haygert. Medicina defensiva à luz da bioética. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Carine Lazzari

SOUZA, P. V. S.; BAÚ, Marilise Kostelnaki; PITHAN, Lívia Haygert. Responsabilidade civil do médico anestesiologista. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Yumi Aline Kaneda

SOUZA, P. V. S.; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha; BAÚ, Marilise Kostelnaki. O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: BELKISA PEREIRA ASSIS

SOUZA, Paulo Vinícius Sporleder de; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha;SOUZA, P. V. S.; BAÚ, Marilise Kostelnaki. Responsabilidade civil por dano ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Janaina de Lemos Chaves

SOUZA, Paulo Vinícius Sporleder de; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha;SOUZA, P. V. S.; BAÚ, Marilise Kostelnaki. Meio ambiente cultural preservação do patrimônio histórico cultural municipal Mostardas/RS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Otávio Binato Júnior

SOUZA, P. V. S.; D´ÁVILA, Fabio Roberto; CARVALHO, Tiago Fabres de. O Fim das Certezas? O Direito Penal na Sociedade de Risco. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marcelo Almeida Ruivo dos Santos

SOUZA, P. V. S.; D´ÁVILA, Fabio Roberto; CARVALHO, Tiago Fabres de. Do Bem Jurídico Constitucional à Ilicitude: Referencial para uma Aplicação Legítima do Art. 1º da Lei dos Crimes contra a Ordem Tributária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Carolina Malheiros Crestani

SOUZA, P. V. S.; PITHAN, Lívia Haygert; BAÚ, Marilise Kostelnaki. O Direito à Liberdade de Opção Terapêutica na relação Médico-Paciente Brasileira. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fabrício Benites Bernardes

SOUZA, P. V. S.; PITHAN, Lívia Haygert; BAÚ, Marilise Kostelnaki. A Validade Jurídica do Consentimento Informado em Pacientes Adolescentes à Luz da Bioética. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fernanda de Azambuja Loch

SOUZA, P. V. S.; PITHAN, Lívia Haygert; BAÚ, Marilise Kostelnaki. Fundamentos Normativos do Consentimento Informado no Direito Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Michele Castro Fortes

SOUZA, P. V. S.; PITHAN, Lívia Haygert; BAÚ, Marilise Kostelnaki. Direitos da Personalidade como Limites Jurídicos às Pesquisas não Clínicas Envolvendo Seres Humanos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Silvana de Fraga Oliveira

SOUZA, P. V. S.; PITHAN, Lívia Haygert; BAÚ, Marilise Kostelnaki. O Direito à Privacidade e o Dever do Segredo Profissional no Diagnóstico de HIV. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rodrigo Silvestrin Pereira

SOUZA, P. V. S.. A Desjudicialização do Processo Penal Brasileiro em Face da Quebra de Sigilo Bancário nos Moldes dos Arts. 5º e 6º da LC 105/2001. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: NELSON EDY RITTMANN JUNIOR

SUCHER, Betina H Krause; BERTOLUCCI, Marcelo Machado;SOUZA, P. V. S.. Dos Atos do Inquérito Policial na Instrumentalização Processual Penal Brasileira. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rodnei de Freitas Farias

SOUZA, P. V. S.; SUCHER, Betina H Krause; CONSTANTINO, Lúcio Santoro. A Eficácia do Habeas Corpus em Sede de Prisão Temporária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Laura Swiderek

SOUZA, P. V. S.. Proteção à vida e ao direito a uma morte digna. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Lisiane Marques Fogliato da Rocha

SOUZA, P. V. S.. A lei nº 10.409/02 e o seu significado prático no âmbito da criminalização das drogas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ARRUDA, S.M.; DIAS, E. R.;SOUZA, P. V. S.. Concurso público para professor adjunto de direito penal. 2016. Universidade Federal do Ceará.

SANGUINE, O.; SILVA, Angelo Roberto Ilha da;SOUZA, P. V. S.. Concurso público para provimento do cargo de professor adjunto de direito penal e direito processual penal. 2008. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SOUZA, P. V. S.; LOPES JÚNIOR, Aury Celso Lima; Saavedra, Giovani A.; BERTOLUCCI, Marcelo Machado. Banca examinadora para a realização da segunda fase (aula expositiva) do processo seletivo para contratação de docente para o Departamento de Direito Penal e Processual Penal. 2010. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SOUZA, P. V. S.; FELDENS, L.. Banca examinadora para a realização da segunda fase (aula expositiva) do processo seletivo para a contratação de docente para o Departamento de direito penal e processual penal. 2009. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Orientou

Marcos Afonos Johner

Imputação objetiva e ações arriscadas da vítima; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Juliana Lenora Martinelli Giongo

Banco de dados genéticos e direito penal; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Paulo Fernando Pinheiro

Direito penal e menoridade; Início: 2018; Tese (Doutorado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Guilherme Francisco Ceolin

Teoria do dolo; Início: 2016; Tese (Doutorado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, CAPES/PROSUPA; (Orientador);

Diego Alan Schofer Albrecht

Direito penal e clonagem humana; Início: 2016; Tese (Doutorado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Paulo Henrique Burg Conti

Início: 2019; Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul;

Cristina Lemos Ferraz

Doença de Alzheimer e incapacidade jurídico-penal; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Helena de Vasconcelos Cunha

Reprodução humana assistida não consentida e direito penal; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Cezar Augusto Giacobbo de Lima

Imputação penal da pessoa jurídica no Brasil: os fundamentos dogmáticos e a responsabilização subjetiva na visão dos tribunais superiores; 2018; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Vitor Paczek Machado

A expansão penal via princípio da precaução: críticas à transposição do princípio da precaução para os crimes de perigo abstrato; 2018; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Pedro Henrique Pavanatto de Freitas

Harm principle, teoria do bem jurídico-penal e ofensividade: suas implicações relativas ao uso de drogas; 2017; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Guilherme Boaro

Leis penais em branco: fundamentos e limites à luz do princípio da legalidade; 2017; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, CAPES/PROSUPA; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Samuel Sganzerla

O crime de corrupção eleitoral: bem jurídico, ofensividade e seus fundamentos constituconais; 2017; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Marcelo Cesar Bauer Pertille

Bem jurídico-penal ambiental; 2017; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Saulo Sarti

As medidas assecuratórias na persecução à criminalidade econômica: análise dos requisitos para decretação do arresto nas decisões do tribunal regional federal da 4a região e da 7a vara federal de Porto Alegre; 2016; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

TIAGO LORENZINI CUNHA

Princípios do merecimento de pena e da necessidade de pena como fundamento da punibilidade e seus reflexos na interpretação e aplicação do art; 59 do Código Penal; 2016; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Gustavo Tozzi Coelho

Ofensividade, crimes de perigo abstrato e (ab) uso de drogas; 2016; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Márcio Muniz Nascimento

Princípio bioético da beneficência e o dever objetivo de cuidado: contributo para a compreensão da culpa penal médica; 2015; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Felipe da Costa de Lorenzi

Merecimento de pena e necessidade de pena como elementos de um conceito material de crime e sua relevância para o sistema dogmático do crime; 2015; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Rafael Sauthier

A identificação e investigação criminal genética à luz dos direitos fundamentais e da lei 12; 654/12; 2014; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Lisliê Carvalho Antonini

Cárcere feminino, direito à amamentação e a lei n; 11; 492/2009 à luz dos princípios da humanidade e da pessoalidade da pena; 2014; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Rodrigo Vaz Silva

Princípio da legalidade, direitos fundamentais e máxima da proporcionalidade: análise da orbigatoriedade de submissão ao exame de DNA no ordenamento jurídico-penal brasileiro; 2013; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Giovana Palmieri Buonicore

Tráfico de órgãos humanos: análise à luz do ordenamento jurídico-penal e da (bio) ética; 2013; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Paulo Ricardo Suliani

Princípios limitadores da prevenção especial positiva da pena privativa de liberdade; 2012; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

João Alves Teixeira Neto

Crimes contra animais/fauna e princípio da não-maleficência: contribuições da bioética ao direito penal ambiental; 2012; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Cleopas Isaías Santos

Experimentação animal e direito penal: bases para a compreensão do bem jurídico-penal dignidade animal no crime de crueldade experimental (art; 32, 1o; , da Lei 9; 605/98); 2011; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Lucas Santana Silva

Prevenção geral positiva: análise crítica das teorias de Günther Jakobs e Winfried Hassemer; 2011; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Bruno Seligman de Menezes

O consentimento do ofendido nos injustos de prática médica; 2010; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

César Moreno C

Pereira Junior; O direito de mera ordenação social - um contributo à perspectiva de (de) limitação do direito penal contemporâneo a partir do bem jurídico; 2010; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

João Beccon de Almeida Neto

Banco de dados genéticos para fins criminais: implicações jurídico-penais; 2010; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Luciana Tramontin Bonho

Aspectos jurídico-penais da produção, comercialização e destruição de embriões excedentes da fertilização in vitro; 2009; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Rogério Mansur Guedes

DNA e prova penal; 2009; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Cesi Cristiani Ody

Liberdade religiosa e constrangimento ilegal: os casos de transfusão de sangue nas testemunhas de Jeová; 2009; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Paulo Henrique Burg Conti

Aborto eugênico: fundamentos éticos e jurídico-penais em face da Constituição Federal; 2008; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Laura Swiderek

Análise jurídico-penal da eutanásia:em busca da morte digna; 2007; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Vinicius Gil Braga

Aborto, bem jurídico e política criminal: reflexões acerca da legitimidade penal no direito brasileiro; 2007; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Anelise Tessaro

Aborto, bem jurídico e direitos fundamentais; 2006; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Luiz Dulinski Porto

Perfil vitimológico nos delitos de homicídios dolosos na cidade de Porto Alegre no ano de 2005; 2006; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

José Francisco Fischinger Moura de Souza

Juiz criminal: do garantidor ao inquisidor? A distinção entre normatividade e efetividade em uma abordagem dos papéis do juiz no Processo Penal Brasileiro; 2005; 406 f; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Paulo Antonio de Barba

Princípio da precaução e acessoriedade administrativa nos delitos de poluição; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Silvana Elisa Utzig

Mecanismos de desenvolvimento limpo como forma de redução dos danos ambientais e sua consideração na aplicação da pena; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Márica Rezende Muciolle

Aspectos jurídico-penais da esterilização do incapaz; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Paula Araujo Rodrigues Torres

O risco enquanto (con) causa da expansão do direito penal: uma análise a partir da proposta de Jesús-María Silva Sánchez; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Luismar Fabiano Evangelista

Crimes envolvendo biotecnologia e patenteamento de genes; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Heron de Moraes

Conflitos de competência em matéria ambiental; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Tomás Grings Machado

O interstício entre a vida e integridade física: a contemporaneidade como espaço privilegiado para o reconhecimento de novos bens jurídicos (considerações acerca da integridade pessoal nos crimes de ofensas decorrentes de transplantes inter-vivos de órgãos duplos); 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Paulo Henrique Burg Conti

A bioética da dignidade humana como fundamento para o direito penal no regramento do aborto eugênico; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Milena Rocha Lisowski

Limites Bioéticos à Experimentação com Células-Tronco Embrionários Humanas; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Otávio Binato Júnior

A Pena Criminal sobre a Perspectiva Onto-Antropológica; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Bruno Seligman de Menezes

O médico pertencente ao corpo clínico - porém não contratado pelo hospital - e sua relação com o SUS:breve análise do delito de concussão, em face da interpretação extensiva do conceito de funcionário público trazida pela Lei 9; 983/2000; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Daniel Barbosa Fernandes

O mandato constitucional de criminalização ambiental: construindo uma tutela efetiva e garantista; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

José Guilherme Scomazzon

A delimitação e conceituação do bem jurídico biodiversidade no direito penal brasileiro; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Adriane Bortolotti

Vegetais transgênicos e o direito penal - um estudo interdisciplinar; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Odete Camargo de Campos

Responsabilidade penal da pessoa jurídica e conduta; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Maro Barcellos Kehrwald

Precaução: novo princípio de poítica criminal nos crimes ambientais?; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Marcelo Pereira Vieira

Direito Penal e Engenharia Genética Vegetal; 2005; 16 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Fabricio Guazzelli Peruchin

A Adequação do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional frente ao Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2005; 22 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Laura Swiderek

Eutanásia e Direitos Humanos: Direito de Morrer?; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Jefferson Rodrigues de Quadros

A tutela penal do meio ambiente: uma reflexão político-criminal; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Marcelo de Borba Becker

Eutanásia: respeito à autonomia e à dignidade do homem conforme anteprojeto de reforma da parte especial do código penal brasileiro; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Jonas Machado Ramos

Estado de Urgência: A (des) legitimação de estado penal no Brasil; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Diego Romero

Reflexões sobre os crimes de perigo abstrato; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Ana Paula Leal Sbardelotto

Responsabilidade penal da pessoa jurídica; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Andreara Ceroni da Silva

Responsabilidade penal dos psicopatas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Gilmar Schafer Junior

O excesso exculpante no PL 882/2019; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Eduardo Teixeira

A culpabilidade dos psicopatas assassinos no ordenamento jurídico brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Carolina Hemesath Godinho

Tutela jurídico-penal da vida embrionária in vitro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Ezequiel Cunha Ribeiro

Capacidade etária para consentir nas pesquisas com seres humanos na menoridade - bioética e direito penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Tauana Bortolotto do Carmo

Aplicação do princípio da insignificância nos crimes de pesca predatória: uma análise da jurisprudência da região sul do Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Ubirajara Gonçalves Raupp

Análise da descriminalização do aborto a partir de uma perspectiva constitucional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

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Ortotanásia: aspectos (bio) éticos e jurídico (-penais); 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Rodrigo Resende Scarton

O crime de violação de sigilo profissional dos médicos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Luís Felipe Andreola

Eutanásia e direito penal: descriminalização diante dos princípios da dignidade da pessoa humana e do respeito à autonomia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Bruna Koboldt Piedade

Identidade genética e a intimidade do doador na reprodução humana assistida; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Adriana Wirtti Schumacher

A inconstitucionalidade do art; 273 do Código Penal e sua ofensa ao princípio da proporcionalidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Bruna da Costa Gomes

O aborto legal no Brasil: aspectos jurídico-penais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Gabriel Lessa Melo

A tipicidade da transmissão dolosa do vírus HIV; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Olmiro José M

dos Santos; A identificação criminal genética e os direitos e garantias fundamentais: análise crítica da Lei 12; 654/12; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Henrique Santos da Costa

Castração química e os crimes contra a liberdade sexual; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Audry Kucharski da Silva

O suicídio medicamente assistido: aspectos jurídico-penais e bioéticps; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Telmo de Oliveira Duarte

Proteção do meio ambiente, biossegurança e direito penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Joanna Camargo Pedroso

Maternidade substitutiva: a incriminação da comercialização de útero; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Maria Cristina Bottizzo de Farias

Identificação criminal e bancos de perfis genéticos: aspectos jurídico-penais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Alexandre Ventura da Silva

Legitimidade da intervenção penal no artigo 32 da Lei 9; 605/1998; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Alberto Soibelmann Glock Lorenzoni

Dolo eventual e culpa consciente nos homicídios de trânsito; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Dora Helena Leipnitz

A legalidade da ortotanásia e o direito penal brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Polyana Goelzer Bopp

Implicações jurídico-penais do aborto eugênico; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Sara Hinckel

Bem jurídico-penal e utilização ilegal de células-tronco embrionárias humanas (artigo 24 da Lei 11; 105/05); 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Camila Boeira Loureiro

Eutanásia passiva no enfoque da bioética e do direito penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Ana Luiza Pessoa Pureur

Tutela jurídico-penal da vida intra-uterina e o caso da anencefalia fetal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Giovana Palmeira Buonicore

Tráfico de órgãos e bem jurídico-penal: análise do artigo 15 da Lei 9; 434/97; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Laura Pereira da Silveira

Análise jurídico-penal dos argumentos pró-aborto em casos de anencefalia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Grabriella Fraga da Ré

Descarte de embriões e direito penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Litieri Jacopini do Amaral

Crueldade contra animais e direito penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Nathalia Weddigen Cid Fernandes

Seleção de sexo: uma análise bioética e jurídico-penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Marcelo de Avila Rivarolly

A responsabilidade penal da pessoa jurídica de direito público nos crimes contra o meio ambiente; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Elisabete Maria Michelin

O bem jurídico tutelado nos crimes de abusos e maus-tratos praticados contra os animais (art; 32 da Lei 9; 605/98, Lei dos crimes ambientais); 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Rodrigo Soletti Musachio

Demografia e criminalidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

João Beccon de Almeida Neto

Banco de dados genéticos para fins criminais: aspectos jurídicos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Samuel Firmino Ballester

A lei PSDA e a autonomia do paciente: um estudo comparado entre Brasil e EUA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Tatiana Gomes dos Santos

A tutela jurídico-penal da biodiversidade nos crimes contra a flora; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Anderson Fernandes de Borba

Responsabilidade penal da pessoa jurídica na lei de crimes ambientais: uma análise sobre a interpretação dogmática e jurisprudencial no direito brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Gustavo Tozzi Coelho

Uso de entorpecentes: ofensividade, aspectos político-criminais e o bem jurídico tutelado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

João Alves Teixeira Neto

Bem jurídico-penal: em busca de uma fundamentação baseada na dignidade da pessoa humana; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Renan Hack Tavares

A inconstitucionalidade das medidas de segurança; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Rodrigo Oliveira Trindade

Medidas de segurança; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Nara Sueli Pahim Vieira

Seleção de sexo e direito (penal); 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Mariana de Lima Coltro

Bem jurídico-penal e pesquisa com células-tronco embrionárias; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

CLARISSA GUGGI CARVALHO

Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Bárbara Palmeiro Brasil

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

VANESSA DUARTE DE CAMARGO

Direitos Autorais e Mp3: Aspectos Jurídico-Penais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Ana Carolina Nader Adam

Proteção Jurídico-Penal dos Direitos Autorais de Software; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Luiz Alberto Brasil Simões Pires Filho

Dos Limites do Consentimento do Ofendido nas Intervenções Médicas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Simone da Costa Bertoi

Aspectos Jurídico-Penais do Aborto; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

DIEGO COSTA DORNELLES

Teorias sobre Autoria do Delito no Concurso de Pessoas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Luciana dos Santos Cardoso

Infanticídio - Aspectos Jurídicos-Penais sob um Enfoque Transdisciplinar; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Renata Von Hoonholtz

A Responsabilidade do Superior no Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Fabíola Slongo Sviroski

Os Aspectos Jurídicos - Penais de Eutanásia no Brasil; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Ricardo Costa Figueiró

A Constitucionalidade e as Reflexões Sociais da Prisão Cautelar no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Antoniela Gisele Forte

Lei dos crimes hediondos progressão de regime e sua (in)constitucionalidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Clarissa Klehn Pires

Interrupção gestacional de fetos anencéfalos: aspectos jurídicos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Silvana D'Arrigo Lorenz

Reprodução assistida e o destino dos embriões excedentes: aspectos jurídicos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Fernando Spadari de Araújo

Comprovação material da prova nos crimes virtuais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Fernando Augusto Galli

Causas de execução da tipicidade penal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Gessi Ortiz Ferreira

Crime de trânsito e embriaguez; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Marcelo Pinto Gabriel

O estupro e a liberdade sexual: aspectos jurídico-penais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Analuzza Bravo Bolivar

A proteção jurídico-penal do nascituro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Michelle de Lapa Ferraz S

Almeida; Análise genética humana: repercussões jurídico-penais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Leandro Bavaresco

O consentimento do ofendido e as intervenções médico-cirurgicas sem o consentimento do paciente; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Lisiane Pereira Lemes

Tratamento jurídico-penal da eutanásia da lei brasileira; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Cristiano Rimoli

A responsabilidade penal da pessoa jurídica e sua análise na teoria geral do delito; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Fabrizio Borini

Bem jurídico penal na lei 8; 974/95; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Aline Graeff Guerra

O crime de peculato no ordenamento jurídico brasileiro; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Leandro Hiane de Oliveira

Da Descriminalização do Uso de Entorpecentes; 2004; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Gustavo Noronha de Ávila

Aspectos Jurídico-Penais dos Transplantes de Órgãos; 2004; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Caroline Schwarz de Almeida

Crimes Contra a Honra e o Meio Informático; 2004; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

André Melecchi de Oliveira Freitas

O Anexo Casual e a Teoria da Imputação Objetiva de Claus Roxin; 2004; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Marcela Breda Baumgartem

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica; 2004; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Eliana Luzardo Rigol

Medidas de Segurança Criminais - Uma Abordagem Crítica quanto a Seus Prazos de Duração; 2004; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Rodrigo Deiques Collar

Bem Jurídico-Penal e o Inciso V do Artigo 13, da Lei nº 8; 974/95; ; 2004; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Carolina Mota Ramos de Macedo

A bioética e o direito penal em relação à autorização judicial da eutanásia; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Marilia Lopes de Figueiredo do Espírito Santo

Erro jurídico - penal e intervenção genética em seres vivos - in vivo; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Carlos Amadeu Martini Von Mühlen

Aspectos jurídico-penais diante da negativa de tratamento médico por parte de paciente testemunha de jeová, com risco de vida; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Olga Machado Silva

Reprodução humana assistida não consentida e direito penal; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Lucas Porto Guimarães de Cerqueira

Biobancos e a tutela jurídico-penal de dados genéticos para fins médicos; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Eduardo Maciel Saraiva

Doença de Alzheimer e incapacidade jurídico-penal; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Rudolf Genro Gessinger

Consentimento e direito penal médico: o consentimento presumido nas nas intervenções médico-cirúrgicas; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Rodrigo Resende Scarton

Biobancos e a tutela jurídico-penal de dados genéticos para fins médicos; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

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Consentimento e direito penal médico: capacidade etária para consentir nas intervenções médico-cirúrgicas; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Mayara Rodrigues de Almeida

Consentimento e direito penal médico: capacidade etária para consentir nas intervenções médico-cirúrgicas; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

Polyana Goelzer Bopp

Maternidade responsável e reprodução assistida: limites bioéticos e jurídicos dos direitos reprodutivos da mulher?; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;

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Foi orientado por

Cézar Roberto Bitencourt

A Criminalidade Genética; 1999; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Criminais) - Pontificia Univercidade Catolica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Cezar Roberto Bitencourt;

GABRIEL JOSÉ CHITTÓ GAUER

A CRIMINALIDADE GENETICA; 1999; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Gabriel José Chittó Gauer;

Mayara Rodrigues de Almeida

Capacidade etária para consentir no direito penal médico; ; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Mayara Rodrigues de Almeida;

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Produções bibliográficas

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Outras produções

SOUZA, P. V. S. . Edital PROBIC/FAPERGS 2018-2019. 2018.

SOUZA, P. V. S. . Edital PIBIC/CNPq. 2018.

SOUZA, P. V. S. . Edital BPA/PUCRS 2018. 2017.

SOUZA, P. V. S. . XXV Congresso Nacional do CONPEDI. 2016.

SOUZA, P. V. S. . XXIV Congresso Nacional do CONPEDI. 2015.

SOUZA, P. V. S. . Integridade e ética em pesquisa - 2a. edição. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SOUZA, P. V. S. . Bioética e direito penal na assistência à saúde: limites no uso de drogas. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUZA, P. V. S. . Ciências criminais. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOUZA, P. V. S. . Workshop sobre biodireito. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUZA, P. V. S. . Workshop sobre biodireito. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUZA, P. V. S. . Integridade e ética em pesquisa. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SOUZA, P. V. S. . Diálogos interdisciplinares em bioética. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SOUZA, P. V. S. ; FEIJO, A. ; ALHO, C. S. ; HAMMES, E. ; GAUER, Gabriel José Chittó ; GOLDIM, J. R. ; PIVATTO, P. S. . Mesa redonda com membros do CEDECIT. 2005. (Mesa redonda).

SOUZA, P. V. S. . Consentimento Informado. 2005. (Debate).

SOUZA, P. V. S. . Direito e genoma humano. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SOUZA, P. V. S. . IV Salão de Iniciação Científica. 2004 (Avaliador) .

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Projetos de pesquisa

  • 2018 - Atual

    Doença de Alzheimer e incapacidade jurídico-penal, Descrição: VINCULAÇÃO COM ÁREA DE CONCENTRAÇÃO E LINHA DE PESQUISA : O projeto está vinculado à linha de pesquisa "Sistemas jurídico-penais Contemporâneos" da área de concentração "Sistema Penal e Violência" do Programa de Pós-graduação em Ciências Criminais da PUCRS. VINCULAÇÃO COM GRUPO DE PESQUISA: O projeto está vinculado ao grupo de pesquisa "Direito e Bioética", na linha de pesquisa "Direito Penal e Bioética". O projeto de pesquisa busca aprofundar o estudo jurídico-penal da incapacidade jurídico-penal e analisar a sua relação com a doença de Alzheimer, procurando discutir e averiguar as eventuais hipóteses de seu enquadramento como causa de inimputabilidade e/ou semi-imputabilidade no ordenamento jurídico brasileiro. Para tanto, após revisar os conceitos de imputabilidade, inimputabilidade e semi-imputabilidade na doutrina jurídico-penal especializada, investiga-se a respeito da doença de Alzheimer e suas características com base na literatura extra- jurídica, sobretudo da área médico-psiquiátrica e da psicologia, a fim de obter subsídios para comprovar ou não as hipóteses levantadas. O projeto foi contemplado com uma bolsa de iniciação científica (Edital BPA/PUCRS - Chamada Geral 01/2018). , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Paulo Vinicius Sporleder de Souza - Coordenador / Eduardo Maciel Saraiva - Integrante., Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Bolsa.

  • 2018 - Atual

    Reprodução assistida não consentida e direito penal, Descrição: VINCULAÇÃO COM ÁREA DE CONCENTRAÇÃO E LINHA DE PESQUISA : O projeto está vinculado à linha de pesquisa "Sistemas jurídico-penais Contemporâneos" da área de concentração "Sistema Penal e Violência" do Programa de Pós-graduação em Ciências Criminais da PUCRS. VINCULAÇÃO COM GRUPO DE PESQUISA: O projeto está vinculado ao grupo de pesquisa "Direito e Bioética", na linha de pesquisa "Direito Penal e Bioética". O projeto de pesquisa busca aprofundar o estudo jurídico-penal da reprodução humana assistida não consentida, procurando discutir e averiguar a eventual possibilidade de sua incriminação no ordenamento jurídico brasileiro, diante da atual legislação penal em vigor e dos projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional, considerando a doutrina (nacional e estrangeira), bem como alguns exemplos da legislação penal comparada (Alemanha, Espanha e Portugal). O projeto foi contemplado com uma bolsa de iniciação científica (Edital CNPq PIBIC 2018-2019).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Paulo Vinicius Sporleder de Souza - Coordenador / Olga Machado Silva - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

  • 2016 - 2018

    Biobancos e a tutela jurídico-penal de dados genéticos para fins médicos, Descrição: VINCULAÇÃO COM ÁREA DE CONCENTRAÇÃO E LINHA DE PESQUISA : O projeto está vinculado à linha de pesquisa "Sistemas jurídico-penais Contemporâneos" da área de concentração "Sistema Penal e Violência" do Programa de Pós-graduação em Ciências Criminais da PUCRS. VINCULAÇÃO COM GRUPO DE PESQUISA: O projeto está vinculado ao grupo de pesquisa "Direito e Bioética", na linha de pesquisa "Direito Penal e Bioética". O projeto busca aprofundar o estudo jurídico-penal da questão dos biobancos médicos e dos crimes e bens jurídicos relacionados à proteção de dados genéticos dos pacientes. Mais especificamente, além da definição de biobancos e dados genéticos, analisam-se os dados genéticos e testes genéticos e a relação médico-paciente, bem como a proteção criminal da intimidade genética e do segredo médico. O projeto foi contemplado com duas bolsas de iniciação científica (Edital BPA/PUCRS ? Chamada Geral 01/2016, Edital BPA/PUCRS - Chamada Geral 01/2017).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Paulo Vinicius Sporleder de Souza - Coordenador / Rodrigo Resende Scarton - Integrante / Lucas Porto Guimarães de Cerqueira - Integrante., Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Bolsa., Número de produções C, T & A: 3 / Número de orientações: 2

  • 2015 - 2016

    Consentimento do ofendido e direito penal médico: o consentimento presumido nas intervenções médico-cirúrgicas, Descrição: VINCULAÇÃO COM ÁREA DE CONCENTRAÇÃO E LINHA DE PESQUISA : O projeto está vinculado à linha de pesquisa "Sistemas jurídico-penais Contemporâneos" da área de concentração "Sistema Penal e Violência" do Programa de Pós-graduação em Ciências Criminais da PUCRS. VINCULAÇÃO COM GRUPO DE PESQUISA: O projeto está vinculado ao grupo de pesquisa "Direito e Bioética", na linha de pesquisa "Direito Penal e Bioética". O projeto busca aprofundar o estudo jurídico-penal do consentimento do ofendido e analisar a sua viabilidade no âmbito do direito penal médico, procurando discutir e estabelecer critérios objetivos para sua aferição e averiguar as hipóteses aplicação no ordenamento jurídico brasileiro. Para tanto, após analisar as modalidades de intervenção biomédica, investiga-se o conceito, a natureza jurídico-penal, os requisitos de validade do consentimento presumido e suas hipóteses de aplicação nas intervenções médico-cirúrgicas, sobretudo nos casos de urgência/emergência médica e de inconsciência do paciente. O projeto foi contemplado com uma bolsa de iniciação científica (Edital PIBIC/CNPq 2015-2016).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Paulo Vinicius Sporleder de Souza - Coordenador / Rudolf Genro Gessinger - Integrante., Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Bolsa., Número de produções C, T & A: 3 / Número de orientações: 1

  • 2012 - 2014

    Consentimento e direito penal médico: capacidade etária para consentir nas intervenções médico-cirúrgicas, Descrição: VINCULAÇÃO COM ÁREA DE CONCENTRAÇÃO E LINHA DE PESQUISA : O projeto está atualmente vinculado à linha de pesquisa "Sistemas jurídico-penais Contemporâneos" da área de concentração "Sistema Penal e Violência" do Mestrado/Doutorado em Ciências Criminais da PUCRS. VINCULAÇÃO COM GRUPO DE PESQUISA: O projeto está vinculado ao grupo de pesquisa "Direito Penal contemporâneo: fundamentos e especificidades", nas linhas de pesquisa "Direito penal supra-individual e (bio) ética" e "Sistemas jurídico-penais contemporâneos"; e ao grupo de pesquisa "Direito e Bioética", na linha de pesquisa "Direito Penal e Bioética". O projeto busca analisar a capacidade etária mínima para consentir no direito penal médico, procurando estabelecer critérios objetivos para a aferição deste limite, considerando que a legislação brasileira nada diz a respeito disso. Para tanto, inicia-se pela investigação do consentimento na relação médico/paciente, seu conceito, sua natureza jurídico-penal e os seus requisitos de validade, entre os quais, a capacidade etária para consentir. Em seguida, concentrando-se especificamente neste critério, são analisadas as diversas capacidades etárias previstas nas várias áreas do direito e inclusive na perspectiva da bioética. Enfim, sugere-se, com base na legislação estrangeira, doutrina e jurisprudência, a existência de um limite etário mínimo para consentir validamente no campo do direito penal médico. O projeto foi contemplado com duas bolsas de iniciação científica (Edital BPA/PUCRS - Chamada Geral 01/2012 e Chamada Geral 01/2013). , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Paulo Vinicius Sporleder de Souza - Coordenador / João Beccon de Almeida Neto - Integrante / Cleopas Isaías Santos - Integrante / Mayara Rodrigues de Almeida - Integrante / Micheline Regina Velasquez Rosmann Borisovitch - Integrante., Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Bolsa., Número de produções C, T & A: 2

  • 2011 - Atual

    Indicadores de Desempenho da Justiça Criminal: Inquéritos Policiais, Denúncias e Decisões Judiciais em Porto Alegre - RS, Descrição: Descrição: A pesquisa a ser realizada visa, em síntese, identificar e avaliar os principais indicadores de desempenho do sistema de justiça criminal na cidade de Porto Alegre-RS, levando em conta a atividade da Polícia Judiciária (Inquéritos Policiais), do Ministério Público (Denúncias), das Varas Criminais e dos Juizados Especiais Criminais. O objeto central da pesquisa é o procedimento administrativo realizado pela polícia judiciária, denominado inquérito policial... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (4) . , Integrantes: Paulo Vinicius Sporleder de Souza - Integrante / Aury Celso Lima Lopes Júnior - Integrante / Rodrigo G Azevedo - Integrante / Ruth Maria Chittó Gauer - Coordenador / Giovani Agostini Saavedra - Integrante / Leandro Ayres França - Integrante / Wilson Franck Jr - Integrante / Milton Gustavo Vasoncelos Barbosa - Integrante / Vera Maria Guilherme - Integrante / Cristiane Russomano Freire - Integrante.

  • 2006 - 2008

    A bioética e os tribunais: análise de julgados de temas persistentes e emergentes na jurisprudência criminal brasileira, Descrição: Analisar os julgados de temas da bioética na jurisprudência criminal dos tribunais brasileiros no período de 1988 a 2005. Edital MCT/CNPQ/MS-SCTIE-DECIT 53/2005. - Estudo da Bioética e Ética na Pesquisa. Processo: 402704/05-3. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Paulo Vinicius Sporleder de Souza - Coordenador / Cristiane Gabriela Brasil Machado - Integrante / Gustavo Nornha de Ávila - Integrante / Vinícius Gil Braga - Integrante / Michelle de Lapa Ferraz S. Almeida - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 1

  • 2003 - Atual

    Direito Penal e bioética, Descrição: VINCULAÇÃO COM ÁREA DE CONCENTRAÇÃO E LINHA DE PESQUISA : O projeto está atualmente vinculado à linha de pesquisa "Sistemas jurídico-penais Contemporâneos" da área de concentração "Sistema Penal e Violência" do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS. VINCULAÇÃO COM GRUPO DE PESQUISA: O projeto está vinculado ao grupo de pesquisa "Direito e Bioética", na linha de pesquisa "Direito Penal e Bioética" . SÍNTESE DO PROBLEMA ESTUDADO: Visa-se pesquisar sobre as repercussões jurídico-penais das questões bioéticas persistentes (v.g. aborto, eutanásia, transplantes de órgãos, etc.) e emergentes (v.g. engenharia genética, clonagem, reprodução assistida, etc.), através duma perspectiva interdisciplinar, buscando refletir sobre os aspectos dogmáticos e político-criminais relativos aos crimes envolvidos com as ciências biomédicas, especialmente àqueles previstos na legislação brasileira; e direito penal médico. Por outro lado, na área do direito penal médico, desde a perspectiva da ética aplicada, vê-se a possibilidade da análise de problemas de natureza moral, propondo condutas adequadas para resolvê-los. Neste caso, através da discussão de casos e em consultorias bioéticas, são analisados também os valores e princípios que fazem com que agentes de saúde optem por indicar, aceitar ou recusar determinado procedimento diagnóstico ou terapêutico. OBJETIVOS: Relacionar direito penal e bioética; apresentar a bioética como instrumento teórico relevante para analisar os aspectos jurídico-criminais envolvidos com os crimes decorrentes dos avanços da medicina e áreas afins; discutir os temas bioéticos persistentes e emergentes a partir da perspectiva do direito penal tendo em vista os princípios bioéticos e as normas, institutos e princípios jurídico-penais pertinentes.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (21) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (15) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Paulo Vinicius Sporleder de Souza - Coordenador / João Alves Teixeira Neto - Integrante / Diego Alan Schöfer Albrecht - Integrante / Marcelo César Bauer Pertille - Integrante / Guilherme Francisco Ceolin - Integrante / Cezar Augusto Giacobbo de Lima - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul - Auxílio financeiro / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 50 / Número de orientações: 35

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Prêmios

2019

Homenagem pela passagem dos 20 anos do Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais (!TEC), Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e Escola Superior da Advocacia da OAB/RS.

2019

Trabalho destaque no Seminário Interno de Iniciação Científica da PUCRS, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).

2018

Trabalho destaque no XIX Salão de Iniciação Científica da PUCRS (orientação), Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).

2016

Trabalho destaque no XVII Salão de Iniciação Científica da PUCRS (orientação)., Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).

2012

Imposição de insígnias, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

2011

Professor homenageado, Turma 458 da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - 2011/1.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Faculdade de Direito/Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais. , Av. Ipiranga, 6681 - Prédio 11 - Sala 1030, Partenon, 90619-900 - Porto Alegre, RS - Brasil - Caixa-postal: 1429, Telefone: (51) 33203537, Fax: (51) 33203859, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2001 - Atual

    Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

  • 2011 - 2015

    Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor do Instituto de Bioética, Carga horária: 40

    Atividades

    • 12/2018

      Direção e administração, Escola de Direito/Graduação, .,Cargo ou função, Coordenador do Núcleo de Ciências Criminais e Segurança Pública.

    • 05/2017

      Ensino, Biodireito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Novas tecnologias biológicas , biomedicina, biossegurança e o direito brasileiro, Direito penal e biotecnologias

    • 08/2016

      Direção e administração, Faculdade de Direito/Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais, .,Cargo ou função, Coordenador do Núcleo de Bioética e Ciências Criminais.

    • 05/2016

      Direção e administração, PROPESQ/Comitê de Ética em Pesquisa, .,Cargo ou função, Coordenador adjunto.

    • 04/2016

      Conselhos, Comissões e Consultoria, PROPESQ/Comissão de Acompanhamento de Práticas de Laboratório, .,Cargo ou função, Membro representante do Comitê de Bioética Clínica.

    • 08/2014

      Conselhos, Comissões e Consultoria, PROPESQ/Comissão de Ética para o Uso de Animais, .,Cargo ou função, Membro (suplente) representante do Instituto de Bioética (2014-2015).

    • 07/2014

      Conselhos, Comissões e Consultoria, PROPESQ/Comitê de Bioética Clínica, .,Cargo ou função, Membro representante do Instituto de Bioética (2014-2015).

    • 08/2005

      Ensino, Especialização Em Direito Penal Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito penal ambiental

    • 04/2004

      Conselhos, Comissões e Consultoria, PROPESQ/Comitê de Ética em Pesquisa, .,Cargo ou função, Membro Representante da Faculdade de Direito (2004-2011; 2016-).

    • 03/2004

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito/Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais, .,Linhas de pesquisa

    • 03/2004

      Ensino, Ciências Criminais, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos especiais: Criminalidade e Bioética, Tópicos Especiais: Direito penal e genética, Tópicos Especiais: Direitos Humanos e Bioética: aspectos jurídico-criminais, Tópicos Especiais: Princípios bioéticos e jurídico-penais do direito penal médico

    • 03/2003

      Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal II, Direito Penal III, Direito Penal IV

    • 11/2015 - 11/2017

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito/Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais, .,Cargo ou função, Membro da Comissão Coordenadora.

    • 07/2017 - 07/2017

      Conselhos, Comissões e Consultoria, PROPESQ/Comitê Interno de Avaliação de bolsas de IC, .,Cargo ou função, Membro avaliador de projetos de iniciação científica de alunos PUCRS/PIBIC 2017-2018.

    • 04/2015 - 12/2015

      Conselhos, Comissões e Consultoria, PROPESQ/Comitê de Gestão Ambiental, .,Cargo ou função, Membro representante do Instituto de Bioética.

    • 12/2011 - 12/2015

      Direção e administração, PROPESQ/Instituto de Bioética, .,Cargo ou função, Diretor.

    • 03/2009 - 12/2015

      Conselhos, Comissões e Consultoria, PROPESQ/Instituto de Bioética, .,Cargo ou função, Membro do Comitê Gestor - Representante dos Pesquisadores Associados (2009-2011).

    • 03/2005 - 12/2015

      Conselhos, Comissões e Consultoria, PROPESQ/Comitê para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico, .,Cargo ou função, Membro representante da Faculdade de Direito (2005-2011).

    • 01/2015 - 03/2015

      Conselhos, Comissões e Consultoria, PROPESQ/Comitê Interno de Avaliação de bolsas de IC, .,Cargo ou função, Membro avaliador de projetos de iniciação científica de alunos da PUCRS.

    • 07/2005 - 08/2005

      Ensino, Direito ambiental, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito penal ambiental

  • 2013 - Atual

    Sociedade Rio-Grandense de Bioética

    Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Tesoureiro

  • 2010 - 2013

    Sociedade Rio-Grandense de Bioética

    Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Presidente

  • 2007 - 2010

    Sociedade Rio-Grandense de Bioética

    Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Presidente

  • 2006 - Atual

    Instituto Eduardo Correia

    Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Científico e Permanente