Micheline Flôres Porto Dias

Doutora em Desenvolvimento e Meio Ambiente e Mestre em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). Professora de Direito da Universidade do Estado da Bahia (UNEB - Campus XX - Brumado) e da Faculdade Independente do Nordeste (FAINOR). Coordenadora do Grupo de Pesquisa CAJÁ - CENTRO DE ANÁLISES JURÍDICAS AMBIENTAIS - Cadastrado no CNPQ; Bolsista de Produtividade NR pela Faculdade Independente do Nordeste (FAINOR). Presidente da Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB (2016/2018), Subseção Vitória da Conquista. Mediadora Judicial inscrita no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Conselheira do Conselho Municipal do Meio Ambiente do Município de Vitória da Conquista/BA (2016/2018). Especialista em Direito Processual pela UESB, em convênio com a UFSC. Cursou a Escola de Magistratura da Bahia. Possui graduação em Direito pela Universidade Católica do Salvador (1998). Professora de Direito Ambiental, Ciências do Ambiente, Mediação e Arbitragem e professora/orientadora do Núcleo de Prática Jurídica pela FAINOR. Professora de Pós-graduação da UNIGRAD e da Universidade Católica do Salvador (UCSal), Vitória da Conquista.

Informações coletadas do Lattes em 26/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente

2011 - 2016

Universidade Estadual de Santa Cruz
Título: Unidades de Conservação Marinha - Legalidade e Legitimidade para a conservação
Sofia Campiolo. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Unidades de Conservação Marinha. Competência..Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente

2005 - 2008

Universidade Estadual de Santa Cruz
Título: Legislação e políticas públicas ambientais municipais: experiência do Parque Municipal da Serra do Peperi no município de Vitória da Conquista-BA,Ano de Obtenção: 2008
Orientador: Neylor Calasans
Palavras-chave: Direito Ambiental. Políticas Públicas..

Especialização em Curso de Especialização Em Direito Processual

2000 - 2002

Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia
Título: Inconstitucionalidade por Omissão sem Pronúncia de Nulidade
Orientador: Sílvio Rodobrovisk

Especialização em Curso de Preparação à Carreira da Magistratura

1998 - 1998

Escola de Magistrados da Bahia Desembargador Mário Albiani

Graduação em Direito

1992 - 1998

Universidade Católica do Salvador

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Formação complementar

2018 - 2018

Conhecer a FAINOR - renovar e se conhecer FAINOR. (Carga horária: 12h). , Faculdade Independente do Nordeste, FAINOR, Brasil.

2018 - 2018

Uso das tecnologias em sala de aula - Plataforma Moodle. (Carga horária: 4h). , Faculdade Independente do Nordeste, FAINOR, Brasil.

2018 - 2018

Jornada Pedagógica 2018.1 com o tema: O papel do docente universitário e o. (Carga horária: 5h). , Faculdade Independente do Nordeste, FAINOR, Brasil.

2017 - 2017

Jornada Pedagógica 2017.2 com o tema: Acredito que Transformo,. (Carga horária: 4h). , Faculdade Independente do Nordeste, FAINOR, Brasil.

2017 - 2017

Jornada Pedagógica 2017.1 com o tema: Uma História de Aprendizado e Transfo. (Carga horária: 3h). , Faculdade Independente do Nordeste, FAINOR, Brasil.

2016 - 2017

Curso de Mediação Judicial. (Carga horária: 100h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2016 - 2016

Jornada Pedagógica 2016.1 com o tema: Metodologias Ativas: Qual o sentido. (Carga horária: 4h). , Faculdade Independente do Nordeste, FAINOR, Brasil.

2016 - 2016

Jornada Pedagógica 2016.2 com o tema: O Primeiro Compromisso de Quem Acred. (Carga horária: 4h). , Faculdade Independente do Nordeste, FAINOR, Brasil.

2015 - 2015

Jornada pedagógica 2015 - "Avaliar é preciso". (Carga horária: 16h). , Faculdade Independente do Nordeste, FAINOR, Brasil.

2014 - 2014

Competências pedagógicas e inovações ao inovação no Ensino Superior. (Carga horária: 10h). , Faculdade Independente do Nordeste, FAINOR, Brasil.

2014 - 2014

Avaliação do ensino superior e os instrumentos de avaliação. (Carga horária: 8h). , Faculdade Independente do Nordeste, FAINOR, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Dia de responsabilidade social. (Carga horária: 6h). , Faculdade Independente do Nordeste, FAINOR, Brasil.

2012 - 2012

Planejamento pedagógico: 2012.2 - "Lousa eletrônica". (Carga horária: 4h). , Faculdade Independente do Nordeste, FAINOR, Brasil.

2010 - 2010

III Feira de Estágio em Vitória da Conquista. (Carga horária: 24h). , Faculdade Independente do Nordeste, FAINOR, Brasil.

2010 - 2010

Trein. e Capac. do Balcão de Justiça e Cidadania. (Carga horária: 10h). , Faculdade Guanambi, FG, Brasil.

2009 - 2009

Curso de Metodologia da Pesquisa. (Carga horária: 30h). , Faculdade Independente do Nordeste, FAINOR, Brasil.

2007 - 2007

Metodologia da Pesquisa Jurídico. (Carga horária: 8h). , Faculdade de Artes, Ciências e Tecnologias, FACET/BA, Brasil.

2006 - 2006

Ações Sincréticas e TGR. (Carga horária: 45h). , Faculdade Independente do Nordeste, FAINOR, Brasil.

2006 - 2006

Curso de Legislação Trabalhista - Teoria e Prática. (Carga horária: 30h). , DA VINCI - Curso Empresariais e Educacionais, DA VINCI, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Metodologia da Pesquisa Científica. (Carga horária: 10h). , Faculdade de Tecnologia E Ciências, FTC, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em Avaliação e prát. pedagógicas em ensino superior. (Carga horária: 6h). , Faculdade de Tecnologia E Ciências, FTC, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em Técnicas de Argumentação. (Carga horária: 14h). , Instituto Superior de Ciências Empresariais e Políticas, ISCEP, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em Técnicas de Argumentação. (Carga horária: 8h). , Instituição Superior de Ciências Empresariais e Políticas, ISCEP, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em Seminário Direito Societário e o Novo CC. (Carga horária: 8h). , THOMSON, IOB, Brasil.

2000 - 2000

Processo Civil - Módulo II. (Carga horária: 14h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção da Bahia, OAB/BA, Brasil.

2000 - 2000

Processo Civil - Antecipação da Tutela. (Carga horária: 18h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção da Bahia, OAB/BA, Brasil.

2000 - 2000

Processo Civil - Recursos em Espécie. (Carga horária: 14h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção da Bahia, OAB/BA, Brasil.

1999 - 1999

Introdução à Microinformática. (Carga horária: 21h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - PR, SENAC/PR, Brasil.

1999 - 1999

Introdução à Microinformática. (Carga horária: 30h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - PR, SENAC/PR, Brasil.

1999 - 1999

Processo Civil. (Carga horária: 14h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção da Bahia, OAB/BA, Brasil.

1997 - 1997

Escola Superior de Advocacia - Orlando Gomes. (Carga horária: 20h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção da Bahia, OAB/BA, Brasil.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito do Consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Mediação.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: INSTITUIÇOES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO.

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Organização de eventos

DIAS, M. F. P. . XII Semana de Iniciação Científica (XII SIC), VII Simpósio de Extensão e Responsabilidade Social (VII SE) e V Simpósio de Inovação e Tecnologia (V SIT). 2019. (Congresso).

DIAS, M. F. P. . Orientação Jurídica: Avenida Cuiabá. 2019. (Outro).

DIAS, M. F. P. . Balcão de Justiça Itinerante do Núcleo de Prática Jurídica 2019.2. 2019. (Outro).

DIAS, M. F. P. . Balcão de Justiça Itinerante do Núcleo de Prática Jurídica 2019.2,. 2019. (Outro).

DIAS, M. F. P. . Balcão de Justiça Itinerante do Núcleo de Prática Jurídica 2018.2. 2018. (Outro).

DIAS, M. F. P. . Conquista Cidadã: Dia da Responsabilidade Social 2018. 2018. (Outro).

DIAS, M. F. P. . Ação de Acolhimento aos Estagiários. 2018. (Outro).

DIAS, M. F. P. ; FIGUEIREDO, T. ; AGUIAR, M. N. . Balcão de Justiça Itinerante do Núcleo de Prática Jurídica 2017.2. 2017. (Outro).

DIAS, M. F. P. ; FIGUEIREDO, T. ; AGUIAR, M. N. . Balcão de Justiça Itinerante do Núcleo de Prática Jurídica 2017.2. 2017. (Outro).

DIAS, M. F. P. ; FIGUEIREDO, T. ; AGUIAR, M. N. . Conquista Cidadã: Dia da Responsabilidade Social 2017. 2017. (Outro).

DIAS, M. F. P. ; SOUZA, A. M. . 1 - Mobilidade e Meio Ambiente Urbano, 2- Aspectos Gerais Sobre o Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil,. 2017. (Outro).

DIAS, M. F. P. ; FIGUEIREDO, T. ; SOARES, N. . ) Balcão de Justiça Itinerante do Núcleo de Prática Jurídica 2016.1. 2016. (Outro).

DIAS, M. F. P. ; SOUZA, A. M. . Workshop: Energias Renováveis, um Futuro Limpo e Possível. 2016. (Outro).

DIAS, M. F. P. ; FIGUEIREDO, T. ; SOARES, N. . Balcão de Justiça Itinerante do Núcleo de Prática Jurídica 2015.2. 2015. (Outro).

DIAS, M. F. P. . Balcão de Justiça e Cidadania Itinerante. 2014. (Outro).

PORTO, Micheline Flôres . Carreira Jurídica. 2008. (Outro).

PORTO, Micheline Flôres . Ciclo de Palestras - Ramos do Dirieto. 2007. (Outro).

PORTO, Micheline Flôres . II Semana Jurídica - O Direito e as Novas Relações Sociais.. 2007. (Congresso).

PORTO, Micheline Flôres . Carreiras Jurídicas. 2007. (Outro).

PORTO, Micheline Flôres . Atos Processuais - MP, Magistratura e Advocacia. 2007. (Outro).

PORTO, Micheline Flôres . Ciclo de Palestras - Ramos do Direito. 2006. (Congresso).

PORTO, Micheline Flôres . Carreiras Jurídicas. 2006. (Outro).

PORTO, Micheline Flôres ; CARDOSO, J. . Discussão sobre Educação Superior em Vitória da Conquista: Desafios e Perspectivas. 2006. (Outro).

PORTO, Micheline Flôres ; FERRAZ, Janine . Ciclo de Palestras - Ramos do Direito. 2005. (Outro).

PORTO, Micheline Flôres . Júri Simulado - O Caso dos Exploradores de Caverma. 2005. (Outro).

PORTO, Micheline Flôres ; FERRAZ, Janine . Jornada Jurídica - Direito à Luz da Constituição.. 2005. (Congresso).

PORTO, Micheline Flôres ; SANTOS, Elinaldo Leal . Crise Nacional e Reforma Política. 2005. (Outro).

PORTO, Micheline Flôres ; FERNANDES, Gabriela Andrade . Ciclo de Palestras - Direito Empresarial. 2005. (Outro).

PORTO, Micheline Flôres ; FERRAZ, Janine . Ciclo de Palestra Ramos do Direito. 2004. (Outro).

PORTO, Micheline Flôres . Júri Simulado - O Caso dos Denunciantes Invejosos. 2004. (Outro).

PORTO, Micheline Flôres ; ROCHA, Rosália . Os Rumos da Democracia. 2004. (Outro).

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Participação em eventos

Jornada Pedagógica 2019.1. 2019. (Seminário).

Jornada Pedagógica 2018.1 com o tema: O papel do docente universitário e o perl do atual estudante,. 2018. (Encontro).

Jornada Pedagógica 2017.1 com o tema: Uma História de Aprendizado e Transformação. 2017. (Encontro).

Jornada Pedagógica 2017.2 com o tema: Acredito que Transformo,. 2017. (Encontro).

IX Semana de Iniciação Científica ? IX SIC, IV Simpósio de Extensão ? IV SE e II Simpósio de Inovação e Tecnologia ? II SIT."A RESPONSABILIDADE CIVIL NA EXPOSIÇÃO AO AMIANTO: MUDANÇA EM CURSO.". 2016. (Simpósio).

IX Semana de Iniciação Científica ? IX SIC, IV Simpósio de Extensão ? IV SE e II Simpósio de Inovação e Tecnologia ? II SIT."ANISTIA AMBIENTAL APÓS O CÓDIGO FLORESTAL DE 2012",. 2016. (Simpósio).

IX Semana de Iniciação Científica ? IX SIC, IV Simpósio de Extensão ? IV SE e II Simpósio de Inovação e Tecnologia ? II SIT."ANISTIA AMBIENTAL APÓS O CÓDIGO FLORESTAL DE 2012",. 2016. (Simpósio).

Jornada pedagógica 2016.1 - Metodologias ativas. 2016. (Encontro).

Jornada Pedagógica 2016.2 - O primeiro compromisso de quem acredita que educação pode transformar a vida das pessoas. 2016. (Encontro).

VIII Congresso de Direito do Sudoeste da Bahia. A geografia do Direito na proteção ambiental um paradigma de desafios como forma de inserção do jurista na realidade brasileira.". 2016. (Congresso).

VIII Congresso de Direito do Sudoeste da Bahia com o tema: A Inserção do Jurista na Realidade Social Brasileira. 2016. (Congresso).

Jornada pedagógica 2015 - Avaliar é preciso. 2015. (Encontro).

VIII Feira de Estágio - Vitória da Conquista. IMPORTÂNCIA DO ESTÁGIO PARA A FORMAÇÃO DO CURSO DE DIREITO. 2015. (Feira).

VIII Feira de Estágio - Vitória da Conquista. Monitora. 2015. (Feira).

Planejamento Pedagógico 2014.2 - Avaliação de ensino superior e instrumenntos de avaavaliação. 2014. (Encontro).

VII Feira de Estágio - Vitória da Conquista. Colaboradora do Núcleo de Direito. 2014. (Feira).

III Feira de Estágio de Vitória da Conquista.O papel do estágio do Direito na formação do profissional da área. 2010. (Encontro).

II Edição do Projeto Escola Cidadã - Colégio Estadual Rafael Spínola.A assitência judiciária gratuito como facilitador do acesso à Justiça. 2009. (Oficina).

II Feira de Estágio em Vitória da Conquista.Orientadora na II Feira de Estágio em Vitória da Conquista. 2009. (Oficina).

I Congresso Internacional de Direito do Sudoeste da Bahia. 2008. (Congresso).

II Jornadas Brasileiras de Direitos Privados. 2006. (Congresso).

XI Seminário Integrador - PRODEMA.Políticas Públicas Ambientais no Parque Municipal da Serra do Periperi. 2006. (Seminário).

Ciclo de Palestras Ramos do Direito.Organização do Seminário sobre os Ramos do Direito. 2005. (Seminário).

Jornada Jurídica - Direito à Luz da Constituição.Coordenadora da Jornada Jurídica. 2005. (Seminário).

V FÓRUM BRASIL DE DIREITO. 2004. (Congresso).

IV FÓRUM BRASIL DE DIREITO. 2003. (Congresso).

SEMINÁRIO DIREITO SOCIETÁRIO E O NOVO CÓDIGO CIVIL. 2003. (Seminário).

ENCONTRO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2002. (Encontro).

IX ENCONTRO DOS ADVOGADOS TRABALHISTAS DA BAHIA. 1998. (Encontro).

II CONGRESSO BAIANO DE DIREITO DO TRABALHO. 1996. (Congresso).

II SIMPÓSIO NACIONAL CIVIL-COMERCIAL-PROCESSUAL. 1996. (Simpósio).

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Participação em bancas

Aluno: GladysRocioMoya Guevara

SCHIAVETTI, A.;DIAS, M. F. P.; CASTRO JUNIOR, J. B.. Áreas Protegidas: uma análise comparativa entre Peru e Brasil. 2017. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Gladys Rocio Moya Guevara

SCHIAVETTI, A.;DIAS, M. F. P.; SILVA, E.. Áreas Protegidas: uma análise comparativa entre Peru e Brasil. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Caroline Pereira Gusmão

PORTO, Micheline Flôres; FERNANDES, Gabriela Andrade. A Coisa Julgada e a sua Irreversibilidade. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

Aluno: Noádia de Oliveira Souza

PORTO, Micheline Flôres; FERNANDES, Gabriela Andrade. Risco da Irreversibilidade do Provimento como Obstáculo à Concessão da Antecipação de Tutela. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

Aluno: Brunna Alves Rocha

ROCHA, Brunna Alves;DIAS, M. F. P.. Conciliação, mediação e arbitragem como forma de solucionar conflitos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Victor Alves de Oliveira

OLIVEIRA, V. A.;DIAS, M. F. P.. O Juizado de Conciliação como Instrumento de Acesso à Justiça. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: JAMILLE SALOMÃO SILVA

SILVA, J. S.;DIAS, M. F. P.. A alienação parental acerca do direito civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: LAYSA JARDIM MOTA

MOTA, L. J.;DIAS, M. F. P.. Mediação como solução pacífica da alienação parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: JAKSON LOPES CELESTINO

CELESTINO, J. L.;DIAS, M. F. P.. Um estudo de caso no Procon de Jequié: Órgão administrativo de defesa do consumidor no mercado local. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Dananda de Oliveira Menezes

MENEZES, D. O.;DIAS, M. F. P.. Considerações acerca da teoria da perda de uma chance. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: ALANE NUNES DE DEUS

DEUS, A. N.;DIAS, M. F. P.. A Lei Maria da Penha e a (IN) Eficácia das Medidas Protetivas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Dalila Costa Silva

SILVA, D. C.;DIAS, M. F. P.. A mediação e conciliação aplicada na vara de família. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Naiane Santos Silva

SILVA, N. S.;DIAS, M. F. P.. Direito animal: crueldade com os animais explorados para a produção de alimentos no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: JUVENAL WANDERLEY NETO

WANDERLEY NETO, J.;DIAS, M. F. P.. A proteção jurídica de animais domésticos vitimados por maus tratos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Marcelo de Souza Angelim,

DIAS, M. F. P.. Direito Ambiental / Bioética - Avaliar a legislação sobre descarte de resíduos hospitalar a luz da Bioética e do Biodireito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Klebson Lima Santos

DIAS, M. F. P.. Direito Civil - Responsabilidade Civil Ambiental Tragédia de Mariana Minas Gerais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Talita Rocha de Souza

DIAS, M. F. P.. Mediação como meio de solução de conitos familiares: uma análise segundo o NCPC. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: JANE OLIVEIRA NOVAIS

DIAS, M. F. P.. Violência doméstica a partir da Lei Maria da Penha: desafios e sequelas nos dias atuais.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Raisa Gabrielle Abreu Côrtes

DIAS, M. F. P.. Abuso de Poder e Proteção da Integridade do preso: Entre os Limites da Arbitrariedade e da Discricionariedade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Raisa Gabrielle Abreu Côrtes

DIAS, M. F. P.. Abuso de Poder e Proteção da Integridade do preso: Entre os Limites da Arbitrariedade e da Discricionariedade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: JAMILE LUZ MELO

DIAS, M. F. P.. A aplicabilidade dá Arbitragem na justiça do trabalho como métodos alternativos de soluções de conflitos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: IASLAINE NOVAIS CAMBUÍ

DIAS, M. F. P.. A Interrupção do Serviço de Fornecimento de Energia Elétrica por Inadimplemento do consumidor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: GRAZIELLE DOS SANTOS SOUZA

DIAS, M. F. P.. Inconstitucionalidade da revista vexatória.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: PAULO VITOR OLIVEIRA SILV

DIAS, M. F. P.. A inconstitucionalidade da proibição de doação de sangue por homens que fazem sexo com outros homens (inaptos temporários). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: ALEXSANDRA BEZERRA CÂMARA

DIAS, M. F. P.. "MEDIAÇÃO DIGITAL: A justiça a um clique" A viabilidade de uma nova forma de resoliução de conflitos.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: BRENO PORTO DOS SANTOS

DIAS, M. F. P.. Incoerências com relação a natureza dos bens extraterrestres e a possível comercialização de minérios espacias2017. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: LUZANA ROBERTA QUEIROZ ALMEIDA

DIAS, M. F. P.. Prisão civil por dívida de alimentos e suas alterações no Novo CPC. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Caio Coêlho de Oliveira

CASTRO JUNIOR, J. B.;DIAS, M. F. P.. RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA EXPLORAÇÃO MINERAL DE AMIANTO EM BOM JESUS DA SERRA ? BA E SEU PASSIVO JURÍDICO.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: FRANCO BRITO COSTA

DIAS, Micheline F. P.. Direito Processual Civil ? A busca pela efetividade e celeridade da prestação jurisdicional no âmbito do processo civil, no poder judiciário 2016. 2016.

Aluno: Leonardo de Jesus Costa

PORTO, MICHELINE FLÔRES. Direito Civil ? A inconstitucionalidade da penhora do bem de família do fiador por obrigação decorrente de fiança concedido em contexto de locação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Daniela Moreira Silva

PORTO, MICHELINE FLÔRES. Responsabilidade civil ? O dano estético relacionado com a reparação necessária para suprir o problema causado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Larissa Silveira e Silva

PORTO, MICHELINE FLÔRES. Responsabilidade Civil ? A responsabilidade civil do cirurgião dentista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: FÁBIO CATEIVAS OLIVEIR

PORTO, MICHELINE FLÔRES. O mero aborrecimento como fundamentos para pedido de indenização por dando moral no direito bancário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Filipe Reis Souza

PORTO, MICHELINE FLÔRES. Responsabilidade Civil ? Responsabilidades jurídica aplicada ao estado em caso descumprimento das obrigações de fazer. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: ROBERTA BARBOSA SANTOS TENAZ VIEIRA

PORTO, MICHELINE FLÔRES. Análise da questão dos efeitos sucessórios da união estável. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: UMBERTO GOMES LIMA FILHOA

PORTO, MICHELINE FLÔRES. Comparação da concessão do asilo político pátrio com o inglês. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Daniela Soares Ferreira

PORTO, MICHELINE FLÔRES. Direito Processual Civil ? Tutelta de urgência e tutela de evidência no novo código de processo civil: Uma busca pela efetividade e celeridade da prestação jurisdicional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: GEDSON JOSÉ SANTOS JESUS JÚNIOR

DIAS, M. F. P.. Direito Civil ? Usucapião especial: Função social a direito de propriedade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Ana Caroline Leite Ribeir

DIAS, M. F. P.. Direito do Consumidor - A prática abusiva nas relações de consumo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Érica Ladeia Pinto Rodrigues

DIAS, M. F. P.. Estupro de vulnerável. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Dandara Moreno Costa

DIAS, M. F. P.. Criança e adolescente - a impunidade e a maioridade penal frente às medidas socioeducativas tomadas pelo ECA.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Rodrigo Lima dos Santos

DIAS, M. F. P.. Revisão bibliográfica e pesquisa de campo - o direito à saúde da criança e adolescente deficiente físico e mental, sua efetividade e a responsabilidade do Estado.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Michelle Aguiar Brito

DIAS, M. F. P.. Reintegração familiar face ao princípio do melhor interesse da criança e do adolescente de acolhimento e família acolhedora em Vitória da Conquista. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Rômulo Nogueira Borges

DIAS, M. F. P.. Por que morar na rua? Crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Arthur Claudio Correia de Jesus

PORTO, Micheline Flôres; PUBLIO, C.. A proteção das relações de consumo no comércio eletrônico junto ao Código de Defesa do Consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Fabiano de Sá Alves

PORTO, MICHELINE FLÔRES. Os aspectos constitucionais da responsabilidade penal das pessoas jurídicas por crimes ambientais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Givago Silva Santos

PORTO, MICHELINE FLÔRES. Análise do princípio da dignidade humana: conceituação e significado para o direito moderno e para a Constituição Brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Paula Malheiro Marques Carneiro

PORTO, Micheline Flôres. Danos Morais nas relações de consumo à luz do princípio da proporcionalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Anastacia Danielle Almeida Ferraz Araujo

PORTO, Micheline Flôres. Fertilização "in vitro" - As consequências jurídicas ocasionadas pela falta de tutela adquada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Antônio César Menezes Santos

PORTO, Micheline Flôres. Análise das atividades do Núcleo de Práticas Jurídicas de uma faculdade privada na ampliação da acessibilidade de pessoas de baixa renda ao atendimento jurídico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Claudeir Pereira da Silva

PORTO, Micheline Flôres. O dano ambiental à luz do artigo 225 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Saulo Jorge Clemente Brasil Maciel

PORTO, Micheline Flôres. O poder judiciário como instrumento de alienação parental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Lindemberg Pereira dos Santos

PORTO, Micheline Flôres. O tratamento e preconceito sofrido pelos idosos à luz do estatuto do idoso. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Thales de Souza Silva

PORTO, Micheline Flôres. Análise da responsabilidade civil do cirurgião plástico em cirurgia com finalidade estética. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Valdinéia de Souza Santana

PORTO, Micheline Flôres. Responsabilidade civil por dano ambiental e sua reparação.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Aci Fernandes Godim

PORTO, Micheline Flôres. Análise jurídica do licenciamento ambiental e suas exigências para o comércio varejista de combustíveis. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Diego Cardoso Barros

PORTO, Micheline Flôres. Direitos dos companheiros na união estável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Stella Ferraz Chatzivagiannis

PORTO, Micheline Flôres. Educação ambiental como caminho para conservação do bem público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Thiago Victor Teixeira Cotrim Gomes

PORTO, Micheline Flôres. Direito ambiental: princípios, tutela e sanções aplicáveis. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Mayana Peçanha Santos

PORTO, Micheline Flôres. Lei 11.804: alimentos gravídicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Sandra Nunes de Oliveira Lemos

PORTO, Micheline Flôres. A Sustentabilidade da Justiça Arbitral. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Fabrício dos Reis Fonseca

PORTO, Micheline Flôres. Responsabilidade penal-ambiental da pessoa jurídica de direito público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Giane Aparecida Ribeiro

PORTO, Micheline Flôres. A importância da realização do EIA/RIMA para implantação de empresas e a legislaçãio ambiental no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Tuane Priscila Rizério de Brito

PORTO, Micheline Flôres. A responsabilidade civil por danos ambientais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Érica Patrícia Santos de Oliveira

PORTO, Micheline Flôres. Educação ambiental: Bases para uma sociedade sustentável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

DIAS, M. F. P.. Parecerista em Banca para Incentivo Científico Professora Luciana Santos Silva. 2018. Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

DIAS, M. F. P.. Banca Parecerista de Incentivo Científico Prof. Carlos Públio. 2017. Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

DIAS, M. F. P.. Banca de Avaliação de Trabalho Científico do Congresso de Direito - FAINOR. 2016. Faculdade Independente do Nordeste.

DIAS, M. F. P.; FELIX, G.. Banca do Processo de solicitação de incentivo do Prof. Erick Menezes. 2015. Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

DIAS, M. F. P.. Banca de Processo de Incentivo Prof. Erick Menezes - Uma análise à luz do princípio da impessoalidade e da competência das entidades federativas. 2014. Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

PORTO, Micheline Flôres; CARVALHO, C.. Banca de Seleção em Direito Processual Civil I. 2006. Faculdade de Tecnologia e Ciências.

PORTO, Micheline Flôres; CARVALHO, C.; SILVA, L. S.. Banca de Seleção em Direito Penal I. 2006. Faculdade de Tecnologia e Ciências.

PORTO, Micheline Flôres; FERNANDES, Gabriela Andrade; FERRAZ, Janine. SELEÇÃO DA DISCIPLINA DIREITO APLICADO AO TURISMO. 2004. Faculdade de Tecnologia E Ciências.

PORTO, Micheline Flôres; FERNANDES, Gabriela Andrade. Banca de Seleção para Professor de Direito Civil/Empresarial. 2004. Faculdade de Tecnologia e Ciências.

DIAS, M. F. P.; CARREGOSA, S.; CINCORA, T.. Banca examinadora de comunicação oral "Direito Processual e Acesso à Justiça", no I Seminário de Práticas Jurídicas - SEJUR. 2018. Universidade do Estado da Bahia.

DIAS, M. F. P.; SOUZA FILHO, A. R.. parecerista da sessão de pôsteres, do(a) IX Semana de Iniciação Científica ? IX SIC, IV Simpósio de Extensão ? IV SE e II Simpósio de Inovação e Tecnologia ? II SIT. 2016. Faculdade Independente do Nordeste.

DIAS, M. F. P.. VIII Semana de Iniciação Científica e III Simpósio de Extensão com o tema: "Conhecimento e Desenvolvimento Social".. 2015. Faculdade Independente do Nordeste.

PORTO, Micheline Flôres. Banca do Processo de solicitação de incentivo da Profa. Nayara Alves de Sousa. 2012. Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

PORTO, Micheline Flôres. Banca do Processo de solicitação de Incentivo por produção científica da Profa. Márcia Meira Guimarães. 2012. Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

PORTO, Micheline Flôres. Banca do Processo de solicitação de incentivo de produção Científica da Profa. Giovanna Porto dos Santos. 2012. Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UESB.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Comissão julgadora das bancas

Alexandre Schiavetti

CAMPIOLO, Sofia; ANDRADE, Maristela Oliveira de; MARTINS, P. C. B.; CASTRO JUNIOR, J. B.;Schiavetti, Alexandre. Unidade de Conservação Marinha: legalidade e legitimidade para a conservação. 2016. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Paulo Cezar Borges Martins

MARTINS, P. C. B.; CASTRO JUNIOR, J. B.; CAMPIOLO, S.; SCHIAVETTI, A.; ANDRADE, M. O.. Unidade de Conservação Marinha: legalidade e legitimidade para a conservação. 2016. Tese (Doutorado em Doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Orientou

Amanda Dedonis Pimentel

Maus tratos dos animais; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste, FAINOR; (Orientador);

Larissa Nogueira Goiabeira

Maus tratos com os animais; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste, FAINOR; (Orientador);

Bárbara Raynah Franco Gomes

Atuação do Ministério Público na seara ambiental em Vitória da Conquista; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste, FAINOR; (Orientador);

Larissa Brito Santos

Vequejada; Início: 2018 - Faculdade Independente do Nordeste, FAINOR; (Orientador);

Raquel Teles

Unidades de Conservação Marinha - Legalidade e Legitimidade para a Conservação; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste, FAINOR; (Orientador);

Ana Beatriz

Patrimônio Histórico; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste, FAINOR; (Orientador);

Michele Damascena

Responsabilidade Civil em Brumadinho; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste, FAINOR; (Orientador);

Dalson Pereira da Rocha

A Natureza Jurídica da Coisa Julgada; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Tecnologia e Ciências; Orientador: Micheline Flôres Porto Dias;

Rahíssa de Azevedo Gomes

Unidades de conservação marinha: legalidade para a conservação; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Micheline Flôres Porto Dias;

Yago Tavares Dias

Meio ambiente - crimes contra Fauna: tráfico de animais silvestres; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Micheline Flôres Porto Dias;

TAYANE MACÊDO DA CONCEIÇÃO

Direito Ambiental e responsabilidade civil; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Micheline Flôres Porto Dias;

Tatiane Silva Santos

Mediação Familiar; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Micheline Flôres Porto Dias;

HAMANDA ELLENN SOUZA FUOCO

Preservação ambiental em benefício das futuras gerações; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Micheline Flôres Porto Dias;

Andressa Dias Filadelfo

Direito Processual - Viabilidade de Implantação de Câmara Privada de Mediação e Conciliação no município; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Micheline Flôres Porto Dias;

Beatriz Pereira dos Santos Sousa

Direito Civil - Guarda compartilhada de animais como forma mais adequada de amenizar o sofrimento animal perante a ruptura familiar; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Micheline Flôres Porto Dias;

Beatriz Silveira Regis

Direito Ambiental - A diculdade do CETAS na reabilitação dos animais silvestres; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Micheline Flôres Porto Dias;

Heloísa de Jesus Paixão

Da legalização dos direitos transindividuais: a relevância da tutela coletiva no Estado Democrático de Direito; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Micheline Flôres Porto Dias;

ANDRÉIA HERI MARQUES SANTOS

Política nacional de residuos solidos A política do meio ambiente e a lei de crimes ambientais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Micheline Flôres Porto Dias;

TALMO TORRES SILVA

Mediação, método e eficaz para aceso a justiça; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Micheline Flôres Porto Dias;

JÉSSICA SILVA BOMFIM MACHAD

Impactos ambientais e suas consequências jurídicas em áreas de reserva legal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Micheline Flôres Porto Dias;

MARIA CAROLINA FERREIRA FROES

A inconstitucionalidade da súmula 268 do TST face ao artigo, 7°, inciso XXIX da constituição federal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Micheline Flôres Porto Dias;

JÉSSICA TAUANA DE CASTRO COSTA LEITE

Direito dos animais: A discriminação que atribui diferentes valores e direitos baseados na sua espécie; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Micheline Flôres Porto Dias;

(ROSEMARY VIANA CORDEIRO

Flastal: In/constitucionalidade relacionado à invasão de competência legislativa por parte da união sobre a definição de Matorcilian; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Micheline Flôres Porto Dias;

Marcos Cesar Fernandes

Direito Ambiental ? Crimes e sua repercussão na sociedade atual; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Micheline Flôres Porto Dias;

LUCAS DE JESUS BATISTA

Direito Ambiental ? Direito dos animais e seus impactos à luz da constituição federal de 1988; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Micheline Flôres Porto Dias;

Gabriela Sampaio Souza Torregrossa

Direito Ambiental ? A ocupação desordenada na unidade de conservação da Serra do Periperi em Vitoria da Conquista ? BA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Micheline Flôres Porto Dias;

Vinícius Leite Moitinho

Direito Ambiental ? Anistia ambiental após o código florestal de 2012; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Micheline Flôres Porto Dias;

Emanuelle Macedo Gomes Aragao

Direito Ambiental ? Os animais como sujeitos de direitos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Micheline Flôres Porto Dias;

ALESSA KARINE CARVALHO SILVA DE PAULA

Arbitragem; Eficacia e celeridade na deliberação do litígio; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Micheline Flôres Porto Dias;

Caroline Dias Aguiar

A função social do contrato de seguro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Micheline Flôres Porto Dias;

Maxwell Matos

A relevância social e jurídica dos juizados especiais criminais: lei n; 9; 099/95 como instrumento de acesso à justiça; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Micheline Flôres Porto Dias;

Luiz Henrique Falcão Maron de Freitas

Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Micheline Flôres Porto Dias;

Fernanda Lacerda Sousa

Conciliação e mediação: eficácia na resolução de conflitos e na democratização da justiça a partir do novo CPC; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Micheline Flôres Porto Dias;

Jean Ricardo Gusmão Vieira

Constitucionalidade da Lei Complementar n; 140/2011; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Micheline Flôres Porto Dias;

Eliane Santos Cardoso

Poluição sonora e direito de vizinhança; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Micheline Flôres Porto Dias;

Paula Nathanna Freire Vasconcelos

A educação Ambiental como suporte para a sustentabilidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Micheline Flôres Porto Dias;

Gabriela Gonçalves Novaes

A responsabilidade civil pos-consumo na destinação dos resíduos sólidos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Micheline Flôres Porto Dias;

Valter Santana Pinheiro Júnior

Judicialização da saúde; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Micheline Flôres Porto Dias;

MAXIMINIANO OLIVEIRA SANTOS

Jus postulante nos juizados especiais civis como meio de acesso à justiça; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Micheline Flôres Porto Dias;

Luiz Henrique Falcão Maron de Freitas

Bibliográfica ? A Responsabilidade Civil pelo dano ambiental; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Micheline Flôres Porto Dias;

Fernanda Lacerda Sousa

Mediação e Arbitragem ? Conciliação e Mediação: eficácia na resolução de conflitos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Micheline Flôres Porto Dias;

BRUNNA SANTOS SOARE

Direito Ambiental - Ação Civil pública como instrumento de proteção ao meio ambiente; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Micheline Flôres Porto Dias;

[Nome removido após solicitação do usuário]

As relações homoafetivas e seus aspectos jurídicos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Micheline Flôres Porto Dias;

Anne Fabrine Alves Silva

Adoção por casal homoafetivo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Micheline Flôres Porto Dias;

Bruna Santiago Silva

Bruna Santiago Silva; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Micheline Flôres Porto Dias;

Edilson Santos Teixeira Neto

A propriedade rural no Brasil e sua função social; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Micheline Flôres Porto Dias;

Edy Nildo Silva de Brito

Acessibilidade de pessoas de baixa renda ao atendimento jurídico: uma análise das atividades desenvolvidas pelo Balcão de Justiça e Cidadania da Faculdade Independente do Nordeste; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Micheline Flôres Porto Dias;

Iara Santos de Araujo

A legitimidade do Pacto de San José da Costa Rica à luz da Constituição Federal de 1988 face aos Direitos Humanos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Micheline Flôres Porto Dias;

Ivanda Avelino Fernandes

O direito ambiental em crise: uma análise sobre a inserção da educação ambiental no Colégio Modelo de Vitória da Conquista; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Micheline Flôres Porto Dias;

Laís Fernanda Almeida Batista

Crimes Ambientais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Micheline Flôres Porto Dias;

Laucimar Santos do Nascimento

Licenciamento ambiental como instrumento do desenvolvimento sustentável dos empreendimentos de distribuição de energia elétrica do Estado da Bahia; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Micheline Flôres Porto Dias;

Michelly Vasconcelos Calsing Leão

A influência do Código de Defesa do Consumidor nas ações ambientais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Micheline Flôres Porto Dias;

Raul Ângelo e Silva Neto

Responsabilidade civil e o dano ao meio ambiente no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Micheline Flôres Porto Dias;

Sinara do Vale Cunha

O novo divórcio sob os aspectos constitucionais do art; 226, 6 da Constituição Federal de 1988, alterado pela Emenda Constitucional n 66/2010; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Micheline Flôres Porto Dias;

Ana Carolina Gomes Sodré

Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Micheline Flôres Porto Dias;

Bruna Santos Teixeira

Complexidade para um meio ambiente saudável: desenvolvimento sustentável e o direito à vida; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Micheline Flôres Porto Dias;

Camila Ferreira de Souza

Licenciamento ambientalnas atividades da revenda de combustíveis; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Micheline Flôres Porto Dias;

Denise Santana Maia

Direitos e deveres dos proprietários ou possuidores de bem imóvel: a relação entre prédios vizinhos segundo o Código Civil de 2002; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Micheline Flôres Porto Dias;

Luciana Porto Correia Fonseca

Os direitos do cônjuge e companheiro na sucessão: análise do princípio da igualdade frente a não equiparação legal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Micheline Flôres Porto Dias;

Roberto Conceição Domingues

Indenização por abandono afetivo: seus reflexos positivos e negativos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Micheline Flôres Porto Dias;

Soraya Pedreira Santana

Uma abordagem crítica da adoção por casais homoafetivos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Micheline Flôres Porto Dias;

Tâmara de Santana Silva Pinheiro

O princípio da precaução ambiental as atividades das indústrias Nucleares do Brasil (INB) no Município de Caetité - Bahia; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Micheline Flôres Porto Dias;

Thaís Fucci da Rocha

A responsabilidade civil da pessoa jurídica que comete dano ambiental: a recuperação e compreensão ecológica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Micheline Flôres Porto Dias;

Georgina Santiago dos Santos Melo

Meio ambiente como direito difuso; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Micheline Flôres Porto Dias;

Italvo Cavalcante de Oliveira

Reservas ambientais do Parque Municipal da Serra do Periperi e Florestal do Poço Escuro sob o enfoque do dano ambiental e da responsabilidade civil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Micheline Flôres Porto Dias;

Rudival Maturano Barbosa Filho

Irregularidades em contratos administrativos celebrados por dispensa e inegixibilidade de licitação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Micheline Flôres Porto Dias;

Janaina Nogueira Lima

Da Admissibilidade do Recurso Especial :O Prequestionamento como óbice para a apreciação do Recurso e suas Divergentes Interpretações; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Micheline Flôres Porto Dias;

Brenda da Silva Macedo

A Publicidade Rnganosa nos Contratos de Adesão; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Micheline Flôres Porto Dias;

Patrícia Queiroz dos Santos

O afeto como valor jurídico tutelável: o abandono dos filhos por um dos genitores na ruptura da relação familiar e suas consequências jurídicas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Micheline Flôres Porto Dias;

Raquel Costa Teles

A COMPETÊNCIA LEGISLATIVA MUNICIPAL SOBRE A UTILIZAÇÃO OBRIGATÓRIA DE SACOLAS PLÁSTICAS BIODEGRADÁVEIS OU RECICLADAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NA VISÃO DO STF; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Micheline Flôres Porto Dias;

Ana Beatriz Veiga Fernandes

A COMPETÊNCIA LEGISLATIVA MUNICIPAL SOBRE A UTILIZAÇÃO OBRIGATÓRIA DE SACOLAS PLÁSTICAS BIODEGRADÁVEIS OU RECICLADAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NA VISÃO DO STF; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Micheline Flôres Porto Dias;

Bárbara Raynah Franco Gomes

O MEIO AMBIENTE NO DIREITO: A PRECAUÇÃO INDO ALÉM DE UM ?MERO? PRINCÍPIO; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Micheline Flôres Porto Dias;

Luiz Antonio Santos de Oliveira

O MEIO AMBIENTE NO DIREITO: A PRECAUÇÃO INDO ALÉM DE UM ?MERO? PRINCÍPIO; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Micheline Flôres Porto Dias;

Larissa Brito Santos

O MEIO AMBIENTE NO DIREITO: A PRECAUÇÃO INDO ALÉM DE UM ?MERO? PRINCÍPIO; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Micheline Flôres Porto Dias;

Ana Beatriz Veiga Fernandes

A CONSCIENTIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, MEMÓRIA E CIDADANIA SOB ANÁLISE DAS MATERIALIDADES LEGISLATIVAS; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Micheline Flôres Porto Dias;

Raquel Costa Teles

A CONSCIENTIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, MEMÓRIA E CIDADANIA SOB ANÁLISE DAS MATERIALIDADES LEGISLATIVAS; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Micheline Flôres Porto Dias;

Larissa Brito Santos

Compatibilidade da Vaquejada com a Constituição Federal; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Engenharia de Produção) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Micheline Flôres Porto Dias;

Bábara Raynah Franco Gomes

Compatibilidade da Vaquejada com a Constituição Federal; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Micheline Flôres Porto Dias;

Larissa Nogueira Goiabeira

Compatibilidade da Vaquejada com a Constituição Federal; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Micheline Flôres Porto Dias;

Larissa Nogueira Goiabeira

O IMPACTO DA ATIVIDADE HUMANA NO MEIO AMBIENTE; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Micheline Flôres Porto Dias;

Amanda Debonis Pimentel

O IMPACTO DA ATIVIDADE HUMANA NO MEIO AMBIENTE; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Micheline Flôres Porto Dias;

Bettina Santos Benjamin

RESERVA EXTRATIVISTA DE CANAVIEIRAS: A LEGITIMIDADE COMO CAMINHO PARA A CONSERVAÇÃO; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Micheline Flôres Porto Dias;

Raquel Fróes Borges

RESERVA EXTRATIVISTA DE CANAVIEIRAS: A LEGITIMIDADE COMO CAMINHO PARA A CONSERVAÇÃO; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Micheline Flôres Porto Dias;

Samene Batista Pereira Santana

RESERVA EXTRATIVISTA DE CANAVIEIRAS: A LEGITIMIDADE COMO CAMINHO PARA A CONSERVAÇÃO; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Micheline Flôres Porto Dias;

Rahíssa de Azevedo Gomes

RESERVA EXTRATIVISTA DE CANAVIEIRAS: A LEGITIMIDADE COMO CAMINHO PARA A CONSERVAÇÃO; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Micheline Flôres Porto Dias;

Rafaela Pacífico Carvalho

O DIREITO AMBIENTAL E AS MODIFICAÇÕES NO PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE FRENTE AOS INTERESSES PARTICULARES; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Micheline Flôres Porto Dias;

Leonardo Viana Silva

O DIREITO AMBIENTAL E AS MODIFICAÇÕES NO PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE FRENTE AOS INTERESSES PARTICULARES; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Micheline Flôres Porto Dias;

Tayana Fraga de Almeida

A HISTORIA DAS COISAS" E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Micheline Flôres Porto Dias;

Ana Aparecida Silva

A HISTORIA DAS COISAS" E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Micheline Flôres Porto Dias;

Rahíssa de Azevedo Gomes

A VIOLAÇÃO DO ARTIGO 225 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 FRENTE À EXPLORAÇÃO DE AMIANTO EM BOM JESUS DA SERRA/BA; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Micheline Flôres Porto Dias;

Bettina Santos Benjamin

A VIOLAÇÃO DO ARTIGO 225 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 FRENTE À EXPLORAÇÃO DE AMIANTO EM BOM JESUS DA SERRA/BA; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Micheline Flôres Porto Dias;

Battina Benjamin

Amianto - de Mágico à Assassino; 2017; Iniciação Científica - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Micheline Flôres Porto Dias;

Bettina Santos Benjamin

?O Meio Ambiente na Constituição Federal de 1988: Reexos nos Processos Judiciais em Vitória da Conquista?,; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste, FAINOR; Orientador: Micheline Flôres Porto Dias;

Rahíssa de Azevedo Gomes

?O Meio Ambiente na Constituição Federal de 1988: Reexos nos Processos Judiciais em Vitória da Conquista?,; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste, FAINOR; Orientador: Micheline Flôres Porto Dias;

Isabella Fernandes Oliveira Martins

VIII Semana de Iniciação Científica e III Simpósio de Extensão - Unidade de Conservação da Serra de Montes Altos; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Micheline Flôres Porto Dias;

Rafene Ferreira da Silva

VIII Semana de Iniciação Científica e III Simpósio de Extensão - Unidade de Conservação da Serra de Montes Altos; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Micheline Flôres Porto Dias;

Vinícius Leite Moitinho

VIII Semana de Iniciação Científica e III Simpósio de Extensão - "Análise relaciomal com as espécies existentes; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Micheline Flôres Porto Dias;

Bruno Gouvêa Lima

VIII Semana de Iniciação Científica e III Simpósio de Extensão - "Análise relaciomal com as espécies existentes; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Micheline Flôres Porto Dias;

Gabriela Sampaio Sousa Torregrossa

VIII Semana de Iniciação Científica e III Simpósio de Extensão - "Análise relaciomal com as espécies existentes; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Micheline Flôres Porto Dias;

Daniela Soares Filardi

VII Congresso de Direito do Sudoeste da Bahia - "Mutações Constitucionais"; ; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Micheline Flôres Porto Dias;

Yemna de Sousa

VII Congresso de Direito do Sudoeste da Bahia -; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Micheline Flôres Porto Dias;

Jade Pires Freitas Coelho

VII Congresso de Direito do Sudoeste da Bahia - "A redução da jornada de trabalho e um meio ambiente do trabalho mais sadio"; ; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Micheline Flôres Porto Dias;

Aline Nogueira Moraes Sarmento

VII Congresso de Direito do Sudoeste da Bahia - "A redução da jornada de trabalho e um meio ambiente do trabalho mais sadio"; ; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Micheline Flôres Porto Dias;

Marta Valéria Amorim Simonassi

VI Congresso de Direito do Sudoeste da Bahia - "A arbitragem no Direito Ambiental no Brasil; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Micheline Flôres Porto Dias;

Elma de Oliveira Macêdo Soares

VI Congresso de Direito do Sudoeste da Bahia - "A arbitragem no Direito Ambiental no Brasil; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Micheline Flôres Porto Dias;

Francine Fernandes Oliveira

A IMPORTÂNCIA E AS DIFICULDADES DA ADOÇÃO NO BRASIL; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Micheline Flôres Porto Dias;

Laís Pires Alves Pereira

A IMPORTÂNCIA E AS DIFICULDADES DA ADOÇÃO NO BRASIL; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Micheline Flôres Porto Dias;

Nathália Melo Sousa Santos

A IMPORTÂNCIA E AS DIFICULDADES DA ADOÇÃO NO BRASIL; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Micheline Flôres Porto Dias;

Rafaela Almeida Ivo

DIREITO À IMAGEM: A DIGNIDADE DO SER HUMANO; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Micheline Flôres Porto Dias;

Saulo Eduardo Pires dos Santos

DIREITO À IMAGEM: A DIGNIDADE DO SER HUMANO; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Micheline Flôres Porto Dias;

Cleber Pacheco Bahia

A SEGURANÇA PÚBLICA COMO DIREITO FUNDAMENTAL A LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ? 1988 E DA JURISPRUDÊNCIA; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Micheline Flôres Porto Dias;

IDALMIR CUNHA DE SOUSA

A SEGURANÇA PÚBLICA COMO DIREITO FUNDAMENTAL A LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ? 1988 E DA JURISPRUDÊNCIA; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Micheline Flôres Porto Dias;

KANANDA CABRAL JEANE

A SEGURANÇA PÚBLICA COMO DIREITO FUNDAMENTAL A LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ? 1988 E DA JURISPRUDÊNCIA; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Micheline Flôres Porto Dias;

FRANCISCO DE BESSA SOUZA

A SEGURANÇA PÚBLICA COMO DIREITO FUNDAMENTAL A LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ? 1988 E DA JURISPRUDÊNCIA; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Micheline Flôres Porto Dias;

Adriano Teles Passos Junior

TRANSEXUAL: O DIREITO AO NOME SOCIAL; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Micheline Flôres Porto Dias;

Andréia de Oliveira Menezes

TRANSEXUAL: O DIREITO AO NOME SOCIAL; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Micheline Flôres Porto Dias;

Natália Costa Carvalho de Matos

TRANSEXUAL: O DIREITO AO NOME SOCIAL; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Micheline Flôres Porto Dias;

Caio Souza Barbosa Santos

JUDICIALIZAÇÃO E ATIVISMO JUDICIAL: REFLEXÕES SOBRE A MULTIFUNCIONALIDADE DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO E SEU IMPACTO NA SOCIEDADE CIVIL; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Micheline Flôres Porto Dias;

Nadini Santos da Silva

JUDICIALIZAÇÃO E ATIVISMO JUDICIAL: REFLEXÕES SOBRE A MULTIFUNCIONALIDADE DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO E SEU IMPACTO NA SOCIEDADE CIVIL; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Micheline Flôres Porto Dias;

Marta Valéria dos Santos

JUDICIALIZAÇÃO E ATIVISMO JUDICIAL: REFLEXÕES SOBRE A MULTIFUNCIONALIDADE DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO E SEU IMPACTO NA SOCIEDADE CIVIL; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Micheline Flôres Porto Dias;

Caio Coêlho de Oliveira

Orientação Monitoria Direito e sociedade; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Micheline Flôres Porto Dias;

Caio Coêlho de Oliveira

Orientação Monitoria Direito Agrário e Ambiental; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Micheline Flôres Porto Dias;

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Outras produções

DIAS, Micheline F. P. . A Inserção do Jurista na Realidade Social Brasileira. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DIAS, M. F. P. . Código Florestal. 2011. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

PORTO, Micheline Flôres ; FERRAZ, Janine . Pós-graduação em Direito Empresarial e Defesa do Consumidor. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PORTO, Micheline Flôres . Pós-graduação em Direito Empresarial e Defesa do Consumidor. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

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Projetos de pesquisa

  • 2019 - Atual

    CAJÁ, Descrição: Grupo de Pesquisa cadastrado no CNPQ, com a preocupação no Direito Ambiental.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Micheline Flôres Porto Dias - Coordenador / Caio Coelho - Integrante / Ricelle Brandão Barros - Integrante / Larissa Nogueira Goiabeira - Integrante / Bárbara Raynah Franco Gomes - Integrante / Raquel Teles - Integrante / Larissa Brito Santos - Integrante / Michele Damasceno - Integrante / Laura Regina - Integrante.

  • 2019 - Atual

    CAJÁ - CENTRO DE ANÁLISE JURÍDICA AMBIENTAL, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Micheline Flôres Porto Dias - Coordenador / Glenda Félix - Integrante / Caio Coelho - Integrante / Samene Batista - Integrante / Rodrigo Bandeira - Integrante / Natálya Magalhães - Integrante / Clécio Nunes - Integrante.

  • 2018 - Atual

    CAJÁ - CENTRO DE ANÁLISES JURÍDICAS AMBIENTAIS, Descrição: Investigar a temática ambiental na Constituição Federal, bem como os seus reflexos nas ações cíveis-administrativas ambientais identificadas na Comarca de Vitória da Conquista, bem como no âmbito estadual. dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/8275324649616780. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Especialização: (3) . , Integrantes: Micheline Flôres Porto Dias - Coordenador / Caio Coelho - Integrante / Ricelle Brandão Barros - Integrante / Rafael Almeida Gonçalves - Integrante / Amanda Debonis Pimentel - Integrante / Larissa Nogueira Goiabeira - Integrante / Bárbara Raynah Franco Gomes - Integrante / Raquel Teles - Integrante / Larissa Brito Santos - Integrante / Michele Damasceno - Integrante., Número de produções C, T & A: 3 / Número de orientações: 5

  • 2017 - Atual

    ?O Meio Ambiente na Constituição Federal de 1988: Reexos nos Processos Judiciais em Vitória da Conquista?,, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Micheline Flôres Porto Dias - Coordenador / João Batista de Castro Júnior - Integrante / Rahíssa de Azevedo Gomes - Integrante / BETTINA SANTOS BENJAMIN - Integrante / Mylena Silva - Integrante / Caio Coelho - Integrante.

  • 2016 - 2017

    ?O Meio Ambiente na Constituição Federal de 1988: Reexos nos Processos Judiciais em Vitória da Conquista?,, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Micheline Flôres Porto Dias - Coordenador / Rahíssa de Azevedo Gomes - Integrante / BETTINA SANTOS BENJAMIN - Integrante.

  • 2016 - Atual

    Influência das Políticas de Conservação no Uso da Fauna por Comunidades Quilombolas, Descrição: Submetido para Universal 01/2016 - Faixa A - até R$ 30.000,00, sendo Coordenado pela Professora Dra. Sofia Campiolo. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (2) . , Integrantes: Micheline Flôres Porto Dias - Integrante / CAMPIOLO, SOFIA - Coordenador / Dayna Areas - Integrante.

  • 2015 - 2016

    Meio Ambiente na Constituição Federal de 1988, Descrição: Esta pesquisa se preocupa em como a questão ambiental está sendo abordada nos Processos Judiciais em Vitória da Conquista. Deve-se tomar por base para esta análise a Constituição Federal de 1988.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Micheline Flôres Porto Dias - Coordenador / Vinícius Moitinho - Integrante / Gabriela Torregrossa - Integrante / Rafene Silva - Integrante / Isabela Fernandes - Integrante / Jean Ricardo Gusmão - Integrante.

  • 2015 - 2016

    Meio Ambiente na Constituição Federal de !988, Descrição: Bolsista NR1 FAINOR. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Micheline Flôres Porto Dias - Coordenador / Vinícius Moitinho - Integrante / Gabriela Torregrossa - Integrante / Isabela Fernandes - Integrante / Jean Ricardo Gusmão - Integrante / João Batista de Castro Júnior - Integrante.

  • 2014 - Atual

    CAJÁ - CENTRO DE ANÁLISES JURÍDICAS AMBIENTAIS, Descrição: Grupo de pesquisa que se preocupa com as problemáticas ambientais, em especial Direito Animal, atuação do MP, Unidades de Conservação, Responsabilidade Civil. dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/8275324649616780. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Micheline Flôres Porto Dias - Coordenador / Caio Coelho - Integrante / Ricelle Brandão - Integrante / Rafael Almeida Gonçalves - Integrante / Amanda Debonis Pimentel - Integrante / Larissa Nogueira Goiabeira - Integrante / Bárbara Raynah Franco Gomes - Integrante / Raquel Teles - Integrante / Larissa Brito Santos - Integrante / Michele Damasceno - Integrante.

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Prêmios

2016

Presidente da Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB/BA - Vitória da Conquista, Orden dos Advogados do Brasi - Vitória da Conquista.

2008

Membro do Conselho Municipal do Meio Ambiente do Município de Vitória da Conquista/BA, Orden dos Advogados do Brasi - Vitória da Conquista.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Faculdade Independente do Nordeste, NPJ/FAINOR. , Pça. Santo Antônio, 78, Recreio, 45000-000 - Vitoria da Conquista, BA - Brasil, Telefone: (77) 99967129

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Experiência profissional

2016 - Atual

Universidade do Estado da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar A, Carga horária: 40

Atividades

  • 06/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Direito - Campus XX, .,Cargo ou função, Membro da Comissão do NPJ.

  • 03/2017

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Direito - Campus XX, .,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Mudança da Grade Curricular.

  • 09/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, Pratica Jurídica I , Direito e Sociedade

2017 - Atual

Faculdade Independente do Nordeste

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista Produtividade Pesquisa NR3, Carga horária: 20

2009 - Atual

Faculdade Independente do Nordeste

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Outras informações:
Direito Ambiental; Ciências e Meio Ambiente - Curso de Engenharia Civil Direito Agrário e Urbanístico; Mediação e Arbitragem; Direito Empresarial IV - Direito Bancário; Orientadora no Núcleo de Prática Jurídica. Ciências do Ambiente Instituição de Direito Privado

2015 - 2016

Faculdade Independente do Nordeste

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista Produtividade Pesquisa NR1, Carga horária: 20

Atividades

  • 03/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado de Direito, .,Cargo ou função, Membro do NDE Direito.

  • 01/2014

    Pesquisa e desenvolvimento , Coordenação de Pesquisa, .,Linhas de pesquisa

  • 05/2016 - 05/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Coordenação de Pesquisa, .,Cargo ou função, Membro do Comitê Institucional de Pesquisa, Extensão e Inovação - CPEI.

2018 - 2018

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção da Bahia

Vínculo: Presidente da Câmara, Enquadramento Funcional: Presidente da Câmara de Conc., Med. e Arb., Carga horária: 10

2016 - 2018

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção da Bahia

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão Mediação e Arbitragem, Carga horária: 10

2016 - 2018

Conselho Municipal de Meio Ambiente de Vitória da Conquista (BA)

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheira

2007 - 2009

Conselho Municipal de Meio Ambiente de Vitória da Conquista (BA)

Vínculo: Conselheira, Enquadramento Funcional: Conselheira, Carga horária: 2

2016 - 2016

Universidade Católica do Salvador

Vínculo: Prestador de serviço, Enquadramento Funcional: Professor Pós-graduação, Carga horária: 20

Outras informações:
Aula de Pós-graduação no Programa de Direito Municipal, disciplina de Direito e Meio Ambiente.

2015 - Atual

Unigrad

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

2011 - 2015

Universidade Estadual de Santa Cruz

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista CAPES/CNPQ, Carga horária: 20

2011 - 2015

CAPES - Centro Anhanguera de Promoção e Educação Social

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 20

2008 - 2011

Faculdade de Guanambi

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20

Outras informações:
Direito Empresarial I - Teoria da Empresa; Direito Empresarial II - Direito Societário; Direito Empresarial III - Títulos de Crédito e Falimentar; Orientação do NPJ - Guanambi.

Atividades

  • 02/2008 - 06/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Orientadora de Estágio no NPJ/FG, Direito Empresarial I, II e III

  • 05/2011 - 05/2011

    Ensino, Especialização em Gestão Ambiental, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito, Legislação e Licenciamento Ambiental

2007 - 2009

Central de Cursos

Vínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8

Outras informações:
Professora de Direito Civil e Processo Civil

2004 - 2008

Faculdade de Tecnologia e Ciências - FTC/VC

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 40

2006 - 2006

Faculdade de Tecnologia e Ciências - FTC/VC

Vínculo: Prestadora de Serviços, Enquadramento Funcional: Serviços Advocatícios

2000 - 2006

Banco Honda S A

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Prestadora de Serviços, Carga horária: 0

Atividades

  • 07/2000 - 06/2007

    Serviços técnicos especializados , Setor Jurídico, São Paulo.,Serviço realizado, Prestação de Serviços Advocatícios.

1999 - 2006

Banco do Brasil S A

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: PRESTADORA DE SERVIÇOS, Carga horária: 0

Atividades

  • 10/2001 - 06/2007

    Serviços técnicos especializados , Núcleo Jurídico, Vitória da Conquista.,Serviço realizado, PRESTADORA DE SERVIÇOS.

2001 - 2006

Caixa de Previdência dos Funcionários no Banco do Brasil

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: PRESTADORA DE SERVIÇOS, Carga horária: 0

Atividades

  • 10/2001 - 06/2007

    Serviços técnicos especializados , Setor Jurídico, Rio de Janeiro.,Serviço realizado, PRESTADORA DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS.

2017 - Atual

Conselho Nacional de Justiça

Vínculo: mediadora judicial, Enquadramento Funcional: Mediadora Judicial, Carga horária: 20