Aline Ribeiro da Costa Freitas

Advogada formada pela Universidade do Estado do Amazonas. Membro do Grupo de Pesquisa em Direito do Estado e Desenvolvimento da Universidade do Estado do Amazonas - UEA. Pesquisadora visitante junto a Brock University (Canadá) pelo programa ELAP. Exerceu monitoria em Direito de Águas, Direito Tributário e Direito Constitucional na UEA. Pesquisadora voluntária junto a UEA pelo Programa de Iniciação Científica. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Urbanístico, Direito Ambiental e Filosofia do Direito.

Informações coletadas do Lattes em 21/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Especialização em andamento em Direito Público

2017 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Graduação em Direito

2013 - 2017

Universidade do Estado do Amazonas
Título: O DEVER DE TRANSPARÊNCIA NA PROTEÇÃO DAS ÁGUAS URBANAS

Ensino Médio (2º grau)

2011 - 2013

Fundação Nilton Lins

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Formação complementar

2016 - 2016

Extensão universitária em university mentorship program. , Brock University, BROCK, Canadá.

2013 - 2013

Montagem e manutençao de computadores. (Carga horária: 50h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - AM, SENAC/AM, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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Organização de eventos

DENYS, E F ; FREITAS, A. R. C. . V Seletiva Regional Norte de Arbitragem. 2018. (Outro).

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Participação em eventos

IV Seletiva Regional Norte de Arbitragem. orador competidor. 2017. (Olimpíada).

I Seminario de Direito Indigena da UEA. 2014. (Seminário).

Terceiro Encontro Amazonense de Direito Processual. 2014. (Encontro).

Ciclo de Atualizaçao Juridica. 2013. (Exposição).

Imputaçao Objetiva do Resultado e Tipicidade Conglobante. 2013. (Exposição).

no Amazonas - Filosofia e Politica: A construçao da Justiça no contexto da libertaçao.As duas faces da ideologia e sua funçao social. 2013. (Seminário).

Semana Juridica Xavier de Albuquerque. 2013. (Encontro).

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Participação em bancas

Aluno: Denisa Cristina Costa Parente

ALBUQUERQUE, R. T.; AGUIAR, D. M.;FREITAS, A. R. C.. A RELATIVIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO CASO DA INDÍGENA L.B.: A APLICAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE E À PRESERVAÇÃO DA CULTURA ÍNDIGENA À LUZ DO CASO CONCRETO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

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Comissão julgadora das bancas

Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho

Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e; ROCHA, P. V. V.; ALBUQUERQUE, R. T.. O dever de transparência na proteção das águas urbanas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

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Foi orientado por

Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho

O dever de transparência na proteção das águas urbanas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Paulo Victor Vieira da Rocha

A estrutura e o conteúdo da razoabilidade na jurisprudência do STF; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Paulo Victor Vieira da Rocha;

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Produções bibliográficas

  • FREITAS, A. R. C. . HOLDING THE RIVER CANADIAN LEGAL SYSTEM REGARDING WATERCOURSES PROTECTION. Revista Buriti - Direito, Sociedade e Sustentabilidade , v. 2, p. 2, 2019.

  • FREITAS, A. R. C. ; SILVA, C. H. F. . A CIDADE E A DIGNIDADE HUMANA: UM OLHAR SOBRE A ÁGUA. In: VI Congresso Nacional da FEPODI - Mackenzie, 2019, São Paulo. Anais do VI Congresso Nacional da FEPODI - Mackenzie, 2018. v. VI.

  • FREITAS, A. R. C. ; SILVA, C. H. F. . A PROTEÇÃO DAS ÁGUAS URBANAS COMO UM DIREITO HUMANO. In: III SEMINÁRIO INTERNACIONAL EM SOCIEDADE E CULTURA NA PAN-AMAZÔNIA, 2018, Manaus. Anais do Evento: III Seminário Internacional em Sociedade e Cultura na Pan-Amazônia, 2018. v. 3. p. 1-18.

  • FREITAS, A. R. C. ; SILVA, C. H. F. . A cidade e a dignidade humana: um olhar sobre a água. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FREITAS, A. R. C. ; SILVA, C. H. F. . A PROTEÇÃO DAS ÁGUAS URBANAS COMO UM DIREITO HUMANO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FREITAS, A. R. C. ; AQUINO NETO, D. A. . A MORAL E OS DIREITOS INDIVIDUAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS - UM ESTUDO FEITO COM BASE EM CASOS CONCRETOS.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FREITAS, A. R. C. ; AQUINO NETO, D. A. . CONFLITO DE PRINCÍPIOS: SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO E MORALIDADE ADMINISTRATIVA VS. DIREITO DE PRIVACIDADE E INTIMIDADE - UM ESTUDO FEITO COM BASE EM CASOS CONCRETOS.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FREITAS, A. R. C. . Watercourses Protection: A General Legal Comparison Between Canada (Toronto) and Brazil (Manaus). 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROCHA, P. V. V. ; FREITAS, A. R. C. . A estrutura e conteúdo da razoabilidade na jurisprudência do STF. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FREITAS, A. R. C. ; PARENTE, D. C. C. . Conflito entre intimidade do empregado e o direito de propriedade do empregador: a proporcionalidade e a revista intima. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FREITAS, A. R. C. . As duas faces da ideologia e sua funçao social. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

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Projetos de pesquisa

  • 2015 - Atual

    Jurisprudência constitucional e seu controle intersubjetivo, Descrição: Visa à análise da jurisprudência, especialmente, do Supremo Tribunal Federal, para, por meios dedutivos, reconstruir suas cadeias argumentativas e tentar sintetizar esses resultados, de modo que os atores da prática constitucional possam sempre levar às cortes constitucionais as suas próprias razões de decidir e, assim, impor-lhes um crescente ônus argumentativo.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Aline Ribeiro da Costa Freitas - Integrante / Paulo Victor Vieira da Rocha - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - Bolsa., Número de produções C, T & A: 1

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Prêmios

2017

1º lugar na Competição Regional de Arbitragem da CAMARB - Norte, OAB AMAZONAS.

2012

Modalidade A - mençao honrosa por aprovaçao na XIII Olimpiada Amazonense de Quimica, Universidade Estadual do Amazonas Pro-reitoria de extensao e interiorizaçao.

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 2018 - 2018

    Defensoria Pública da União no Amazonas

    Vínculo: Advogada Voluntária, Enquadramento Funcional: Área cível

  • 2016 - 2017

    Defensoria Pública da União no Amazonas

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio profissional, Carga horária: 20

    Atividades

    • 11/2016

      Estágios , 1º Ofício Cível, .,Estágio realizado, estágio em direito.

  • 2016 - 2016

    Brock University

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Emerging Leaders in Américas Program - ELAP, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    University Mentorship na modalidade Visiting International Scholar (VIS) - research in the area of "Sustainability and Preservation of Natural Resources" under the supervision of Dr. Vasseur and Dr. Heinmiller.

    Atividades

    • 02/2016 - 06/2016

      Pesquisa e desenvolvimento , Environmental Sustainability Research Centre, .,Linhas de pesquisa

  • 2017 - Atual

    Universidade do Estado do Amazonas

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: monitoria, Carga horária: 12

    Outras informações:
    monitoria de direito das águas

  • 2016 - 2016

    Universidade do Estado do Amazonas

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitoria, Carga horária: 12

    Outras informações:
    Monitoria em Direito Tributário

  • 2015 - 2016

    Universidade do Estado do Amazonas

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: pesquisadora, Carga horária: 12

    Outras informações:
    Pesquisa sobre: A estrutura e conteúdo da razoabilidade na jurisprudência do STF, orientada pelo prof. Dr. Paulo Victor Vieira da Rocha

  • 2015 - 2015

    Universidade do Estado do Amazonas

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitoria, Carga horária: 12

    Outras informações:
    Monitoria em Direito Constitucional

    Atividades

    • 01/2015

      Pesquisa e desenvolvimento , Grupo de Pesquisa em Direito do Estado e Desenvolvimento, .,Linhas de pesquisa

  • 2014 - 2016

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

  • 2014 - 2015

    fundação de Amparo à pesquisa do Estado do amazonas

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: pesquisadora

    Outras informações:
    pesquisa intitulada CONFLITO DE PRINCÍPIOS: SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO E MORALIDADE ADMINISTRATIVA VS. DIREITO DE PRIVACIDADE E INTIMIDADE - UM ESTUDO FEITO COM BASE EM CASOS CONCRETOS.

  • 2013 - 2013

    Justiça Federal de 1 grau no Amazonas

    Vínculo: Voluntario, Enquadramento Funcional: Estagio Voluntario, Carga horária: 20

  • 2017 - 2018

    Vieira da Rocha, Benevides & Frota Advogados

    Vínculo: advogado, Enquadramento Funcional: Advogado na área regulatório, Regime: Dedicação exclusiva.