Joanna Paixao Pinto Rodrigues

Mestre em Direito na Universidade Federal de Minas Gerais. Graduada pela Faculdade de Direito UFMG. Foi estagiária na Divisão de Assistência Judiciária da UFMG, da qual foi Vice-Diretora Adjunta. Foi integrante e Vice-Diretora da Comissão Executiva para criação da Revista Científica da DAJ.

Informações coletadas do Lattes em 11/04/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2013 - 2015

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: (Im)possibilidade de coletivização de responsabilização de adotantes nos casos de devolução de crianças e adolescentes adotandos e adotados,Ano de Obtenção: 2015
Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo Coletivo. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Família.

Graduação em Direito

2007 - 2011

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Da restituição do ICMS cobrado a mais na substituição tributária progressiva
Orientador: Misabel de Abreu Machado Derzi

Ensino Médio (2º grau)

2004 - 2006

Colégio Santo Antônio

Ensino Fundamental (1º grau)

1996 - 2003

Colégio Santo Antônio

Formação complementar

2016 - 2017

Português Total. (Carga horária: 75h). , Centro Educacional Flávia Rita, CEFL, Brasil.

2013 - 2013

Atualização em Direito Proc. Coletivo Comparado.. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2009 - 2009

Escrituras púb em separação, divórcio e inventário. (Carga horária: 2h). , Instituto Brasileiro de Direito de Família, IBDFAM, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Libras

Compreende Pouco, Fala Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

THIBAU, T. C. S. B. ; ORSINI, A. G. S. ; RODRIGUES, J. P. P. ; ALMEIDA, C. L. . Curso de Atualização em Direito Processual Civil Coletivo Comparado. 2013. (Outro).

THIBAU, T. C. S. B. ; ORSINI, A. G. S. ; RODRIGUES, J. P. P. . Conferência: Direito Processual Civil Coletivo Comparado. 2013. (Outro).

Participação em eventos

I Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. Coordenação do GT VII A Constitucionalização dos diversos ramos do direito e da dogmática jurídica. 2014. (Congresso).

Conferência Estadual - MG da Comissão Especial do Código de Processo Civil. 2011. (Outra).

II Congresso Brasileiro de Direito Civil. Da guarda compartilhada como meio de retomada do processo de construção da autonomia do menor nos casos de alienação parental. 2011. (Congresso).

XI Congresso Iberoamericano de Extension Universitaria. O papel da extensão universitária na efetivação da proteção da mulher contra a violência de gênero. 2011. (Congresso).

XIV Congresso Internacional de Direito Tributário. 2010. (Congresso).

VII Congresso Brasileiro de Direito de Família. 2009. (Congresso).

Congresso Nacional de Direito Constitucional - 20 anos da Constituição Cidadã. 2008. (Congresso).

COLADRI - Conferência Latino-Americana de Direito e Relações Internacionais. 2007. (Congresso).

I Seminário de Direito Desportivo. 2007. (Seminário).

Perspectivas do Direito Italiano Contemporâneo. 2007. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Luciane Pereira

POLI, L. C.;RODRIGUES, J. P. P.; BARROS, R. F.. A separação convencional de bens e a situação sucessória do cônjuge sobrevivente.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá.

Aluno: Eduardo Fernandes Ferreira

POLI, L. C.;RODRIGUES, J. P. P.; BARROS, R. F.. O acordo na mediação familiar em face da alienação parental.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá.

Aluno: Emily Dias Lemos e Silva

POLI, L. C.;RODRIGUES, J. P. P.; BARROS, R. F.. Alimentos Gravídicos - Regulamentação da Lei 11.04/08 e seus questionamentos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá.

Aluno: Patrícia Eliane Queiroz Araújo

POLI, L. C.;RODRIGUES, J. P. P.; BARROS, R. F.. Alienação parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá.

Aluno: Samuel Lara Carvalho

LOPES, M. S.; MARX NETO, E. A.;RODRIGUES, J. P. P.. O dano extrapatrimonial coletivo: análise do instituto e hipóteses de incidência nas relações de trabalho.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

FELISBERTO, R. R.;SOARES, R. S.; LARA, M. A.; BARBI, H. A.;RODRIGUES, J. P. P.. Concurso público para seleção de estagiários da Divisão de Assistência Judiciária.. 2011. Universidade Federal de Minas Gerais.

Comissão julgadora das bancas

Jamir Calili Ribeiro

DERZI, M. A. M.; SILVA, P. R. C.;CALILI RIBEIRO, Jamir. Da Restituição do ICMS cobrado a mais na Substituição Tributária Progressiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Onofre Alves Batista Júnior

DERZI, Mizabel Machado;BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; RIBEIRO, Jamil Calili. Da restituição do ICMS cobrado a mais na substituição tributária progressiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Mônica Sette Lopes

THIBAU, Tereza Cristina Sorice Baracho; FELISBERTO, R. R.;LOPES, M. S.. (Im)possibilidade de coletivização da responsabilidade de adotantes nos casos de devolução de crianças e adolescentes adotandos e adotados. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau

THIBAU, T. C. S. B.; LOPES, M. S.; FELISBERTO, R. R.. (Im)Possibilidade de coletivização da responsabilização de adotantes nos casos de devolução de crianças e adolescentes adotandos e adotados. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ADRIANA GOULART DE SENA ORSINI

THIBAU, T. C. S. B.LOPES, Mônica SetteFELISBERTO, R. R.SENA, A. G. O.. (IM)POSSIBILIDADE DE COLETIVIZAÇÃO DA RESPONSABILIZAÇÃO DE ADOTANTES NOS CASOS DE DEVOLUÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ADOTANDOS E ADOTADOS. 2015. Dissertação (Mestrado em MESTRADO) - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UFMG.

Foi orientado por

Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau

(Im)Possibilidade de Coletivização da Responsabilização de adotantes nos casos de devolução de crianças e adolescentes Adotandos e Adotados; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Ufmg,; Orientador: Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau;

Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau

ESTÁGIO À DOCÊNCIA - Tutela dos Direitos Coletivos: teoria e prática; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito da UFMG; Orientador: Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau;

Produções bibliográficas

  • THIBAU, TEREZA CRISTINA SORICE BARACHO ; RODRIGUES, JOANNA PAIXÃO PINTO . A Resolução 163 do Conanda como Meio de Tutela das Crianças Enquanto Coletividade. Revista de Direito Brasileira , v. 12, p. 68-86, 2015.

  • CAMPOS, Adriana ; WANDERLEY JUNIOR, B. ; SILVA, C. M. F. P. E. ; PINTO, F. M. ; CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. ; THIBAU, T. C. S. B. ; PEREIRA, Aline R. B. ; MARTINS JUNIOR, F. N. ; GONCALVES, H. M. P. ; ENRIQUEZ, I. C. ; FELISBERTO, R. R. ; VIEIRA, A. S. M. ; COELHO, A. L. S. ; ALVES, B. B. C. ; SOUSA, C. E. ; BRINA, C. V. ; SOARES, D. R. ; PEIXOTO, D. R. ; PERDIGAO, D. G. ; AFONSO, F. J. ; RODRIGUES, J. P. P. ; FERREIRA, L. S. ; ATAIDE, L. B. O. ; SA, S. R. ; PIMENTA, Pablo F. S. . Por um sistema de ouvidorias públicas: possibilidades e obstáculos.. Série Pensando o Direito , v. 42, p. 1-88, 2012.

  • RODRIGUES, J. P. P. . DA RESTITUIÇÃO DO ICMS COBRADO A MAIS NA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA. In: Orides Mezzaroba; Raymundo Juliano Rego Feitosa; Vladmir Oliveira da Silveira; Viviane Coêlho de Séllos-Knoerr. (Org.). DIREITO TRIBUTÁRIO I. 1ed.Curitiba: Clássica Editora, 2014, v. 18, p. 275-296.

  • RODRIGUES, J. P. P. ; REIS, R. O. . ACESSO À JUSTIÇA E DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ÂMBITO DA JUSTIÇA DO TRABALHO: PELA NECESSIDADE DE EXTINÇÃO DO JUS POSTULANDI E CRIAÇÃO DE UMA DEFENSORIA PÚBLICA ESPECIALIZADA. In: Orides Mezzaroba; Raymundo Juliano Rego Feitosa; Vladmir Oliveira da Silveira; Viviane Coêlho de Séllos-Knoerr. (Org.). ACESSO À JUSTIÇA I. 1ed.Curitiba: Clássica Editora, 2014, v. 1, p. 249-262.

  • RODRIGUES, J. P. P. . DA RESTITUIÇÃO DO ICMS COBRADO A MAIS NA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA. In: Ronaldo Lindimar José Marton, Demetrius Nichele Macei. (Org.). Direito Tributário I. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. 1, p. 270-292.

  • RODRIGUES, J. P. P. ; REIS, R. O. . ACESSO À JUSTIÇA E DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ÂMBITO DA JUSTIÇA DO TRABALHO: PELA NECESSIDADE DE EXTINÇÃO DO JUS POSTULANDI E CRIAÇÃO DE UMA DEFENSORIA PÚBLICA ESPECIALIZADA. In: Monica Bonetti Couto, Maria dos Remédios Fontes Silva, Miguel Kfouri Neto. (Org.). Acesso á justiça 1. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. , p. 241-255.

  • PINTO, F. M. ; REIS, M. ; LOPES, L. G. ; PIMENTA, Pablo F. S. ; RODRIGUES, J. P. P. ; SOARES, R. S. . O papel da extensão universitária na efetivação da proteção da mulher contra a violência de gênero. In: Gustavo C. M. Menéndez; Mariela Urbani Iucci. (Org.). XI Congresso Iberoamericano de Extensión Universitaria: integración, extensión, docencia e investigación para la inclusión y cohesión social. 1ed.Santa fé: EdicionesUNL, 2011, v. 1, p. 519-520.

  • RODRIGUES, J. P. P. . A responsabilidade das empresas públicas por danos causados a terceiros. Dom Total, 14 mar. 2017.

  • PINTO, F. M. ; REIS, M. ; LOPES, L. G. ; PIMENTA, Pablo F. S. ; RODRIGUES, J. P. P. ; SOARES, R. S. . O papel da extensão universitária na efetivação da proteção da mulher contra a violência de gênero. In: XI Congresso Iberoamericano de Extension Universitaria, 2011, Santa Fé. XI Congresso Iberoamericano de Extension Universitaria, 2011. p. 1-13.

  • RODRIGUES, J. P. P. ; SOARES, R. S. ; PIMENTA, Pablo F. S. . DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA: PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO E ASSISTÊNCIA À MULHER VÍTIMA DE OPRESSÃO. In: 5º Congresso Brasileiro de Extensão Universitária, 2012, Porto Alegre. Anais 5. Congresso Brasileiro de Extensão Universitária, 2012.

  • RODRIGUES, J. P. P. ; RETTORE, A. C. C. . Da guarda compartilhada como meio de retomada do processo de construção da autonomia do menor nos casos de alienação parental. Revista do CAAP , 2012.

  • RODRIGUES, J. P. P. ; REIS, R. O. . Acesso à Justiça e Direitos Fundamentais no âmbito da Justiça do Trabalho: pela necessidade de extinção do jus postulandi e criação de uma Defensoria Pública especializada.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RODRIGUES, J. P. P. . Da restituição do ICMS cobrado a mais na substituição tributária progressiva.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RODRIGUES, J. P. P. ; LOPES, L. G. ; SOARES, R. S. ; PIMENTA, Pablo F. S. . O papel da extensão universitária na efetivação da proteção da mulher contra a violência de gênero. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • RETTORE, A. C. C. ; RODRIGUES, J. P. P. . Da guarda compartilhada como meio de retomada do processo de construção da autonomia do menor nos casos de alienação parental. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PIMENTA, Pablo F. S. ; RODRIGUES, J. P. P. ; SOARES, R. S. ; LOPES, L. G. ; BRINA, C. V. . Divisão de Assistência Judiciária: prevenção da violência de gênero e assistência à mulher vítima de opressão. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PINTO, F. M. ; RODRIGUES, J. P. P. ; BRINA, C. V. . Projeto de Docência como Prática Jurídica. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BRINA, C. V. ; LOPES, L. G. ; PEIXOTO, D. R. ; PIMENTA, Pablo F. S. ; RODRIGUES, J. P. P. . Projeto de Assistência Jurídica e Judiciária da Faculdade de Direito da UFMG. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • RODRIGUES, J. P. P. ; MORAIS, L. C. C. . PASCOAL JOSÉ DE MELO FREIRE 2010 (Texto publicado em blog jurídico).

Outras produções

ORSINI, A. G. S. ; RODRIGUES, J. P. P. ; COSTA, A. T. . Capacitação em Justiça Restaurativa - PBH/SMAAS - RECAJ UFMG.. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

  • 2011 - 2011

    Grupo de Estudos em Sucessões, Descrição: Grupo de estudos desenvolvido na DAJ para aprofundamentos dos estudos em sucessões.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Joanna Paixão Pinto Rodrigues - Integrante / Humberto Agrícola Barbi - Coordenador.

  • 2011 - 2011

    Grupo de Estudos em Contratos Típicos não Previstos no Código Civil, Descrição: Este grupo é vinculado à Divisão de Assitência Judiciária da UFMG - DAJ, e objetiva aprofundar os conhecimentos teóricos e práticos acerca dos contratos típicos não previstos no Código Civil, o que é de suma importância para uma compreensão mais completa e aprofundada dos contratos em geral e do Direito Civil como um todo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Joanna Paixão Pinto Rodrigues - Integrante / Humberto Agrícola Barbi - Coordenador / Thiago Gonçalves Guimarães de Aguiar - Integrante.

Prêmios

2011

Proficiência em inglês pela Faculdade de Letras da UFMG, Faculdade de Letras da UFMG.

2011

Proficiencia em italiano pela Faculdade de Letras da UFMG, Faculdade de Letras da UFMG.

2008

Certificate in Advanced English, University of Cambridge.

2005

Fiirst Certificate in English (FCE), University of Cambridge.

Histórico profissional

Experiência profissional

2013 - 2013

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária docente, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio supervisionado pela Professora Orientadora.

2010 - 2012

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Divisão de Assistência Judiciária, Carga horária: 20

Outras informações:
Foi estagiária do Programa de Assistência Jurídica e Judiciária (DAJ), junto ao qual atuava em processos judiciais em primeira e segunda instâncias e prestava orientações jurídicas à comunidade carente de Belo Horizonte.

2012 - 2013

Mattos Paixão e Advogados Associados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

2014 - 2014

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor do curso "Justiça Restaurativa"

Outras informações:
Professor do curso "Justiça Restaurativa" voltado aos técnicos de referência da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte que atendem adolescentes em conflito com a lei, em cumprimento de medida socio-educativa em meio aberto. 44 horas/aula

2008 - 2009

ADVOCACIA GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiária do Conselho de Administração de Pessoal, responsável pelo julgamento administrativo de casos envolvendo servidores públicos do Estado

2009 - 2010

Banco Mercatil do Brasil S.A

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30

Outras informações:
Estagiária do setor jurídicoTrabalhista e Tributário