Walter Nunes da Silva Júnior

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da. . XIII Workshop sobre o Sistema Penintenciário Federal. 2023. (Outro).

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da. . Coordenador Científico do XII WORKSHOP sobre Sistema Penitenciário Federal e Comemoração dos seus 15 anos de Implantação. 2021. (Outro).

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da. . XII Workshop sobre o Sistema Penintenciário Federal. 2021. (Outro).

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da. . XI Workshop sobre o Sistema Peniotenciário Federal. 2020. (Outro).

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da. . X WHORKSHOP DO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL. 2019. (Outro).

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da. . SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL. 2019. (Outro).

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da. . REGIME DE CUMPRIMENRO DE PENA OU PRISÃO EM PRESÍDIO FEDERAL. 2019. (Outro).

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da. . "Questões Relevantes do Sistema Penitenciário Federal". 2019. (Outro).

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da. . IX WORKSHOP DO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL. 2018. (Outro).

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da. . VIII WORKSHOP DO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL. 2017. (Outro).

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da. . VII WORKSHOP DO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL. 2016. (Outro).

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da. . VI WORKSHOP DO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL, promovido pelo Conselho da Justiça Federal CJF, em parceria com o Departamento Penitenciário Federal DEPEN e o apoio do Tribunal Regional Federal da Quinta Região, Campo Grande/MS, 26 e 27 de março de 2015.. 2015. (Outro).

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da. . V WORKSHOP DO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL, promovido pelo Conselho da Justiça Federal CJF, em parceria com o Departamento Penitenciário Federal DEPEN e o apoio do Tribunal Regional Federal da Quinta Região, Foz do Iguaçu, PR,25/28 de março de 2014.. 2014. (Outro).

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da. . IV WORKSHOP DO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL, promovido pelo Conselho da Justiça Federal CJF, em parceria com o Departamento Penitenciário Federal DEPEN e o apoio do Tribunal Regional Federal da Quinta Região, Porto Velho, RO,21/22 de fevereiro de 2013.. 2013. (Outro).

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da. . III WORKSHOP DO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL. 2012. (Outro).

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da. . Mutirão Carcerário no Estado da Paraíba. 2011. (Outro).

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da. . Mutirão Carcerário no Estado do Amapá. 2011. (Outro).

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da. . Curso Sobre o Plano de Gestão das Varas Criminais e de Execução Penal. 2011. (Outro).

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da. . Audiência Pública com a Governadora do Estado do Rio Grande do Norte para entrega dos Relatórios do Mutirão Carcerário e do Projeto Justça ao Jovem. 2011. (Outro).

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da. . Mutirão Carcerário no Estado do Rio grande do Norte. 2011. (Outro).

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da. . Apresentação do Processo Judicial Eletrônico: PJ-e aos Tribunais. 2011. (Outro).

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da. . III Curso Sobre o Plano de Gestão das Varas Criminais e de Execução Penal. 2011. (Outro).

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da. . II Curso Sobre o Plano de Gestão das Varas Criminais e de Execução Penal. 2011. (Outro).

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da. . Encontro Sobre Encarcermento Feminino. 2011. (Outro).

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da. . II WORKSHOP DO SISTEMA PENITENCIARIO FEDERAL. 2011. (Outro).

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da. . Workshop Boas Práticas na Execução Penal - Coordenador Científico. 2011. (Outro).

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da. . II Seminário da Justiça Criminal. 2010. (Outro).

XIII Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal.XIII Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federa. 2023. (Oficina).

1ª Reunião Técnica Extraordinária da Comissão Judicial Nacional de Acompanhamento e Aperfeiçoamento da Legislação Penal e Processual Penal: "O Projeto de Lei Anticrime". 1ª Reunião Técnica Extraordinária da Comissão Judicial Nacional de Acompanhamento e Aperfeiçoamento da Legislação Penal e Processual Penal: "O Projeto de Lei Anticrime". 2019. (Congresso).

2 Seminário Macrocriminalidade - Reflexão sobre prevenção , compliance, investigação, acusação, processo, contraditório e sanções".Reflexões sobre o Novo Código de Processo Penal. 2019. (Seminário).

FÓRUM PERMANENTE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL.FÓRUM PERMANENTE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL. 2019. (Outra).

X WHORKSHOP DO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL- COORDENADOR CIENTÍFICO.X WHORKSHOP DO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL. 2019. (Seminário).

100ª Edição do Projeto Quinta Jurídica."Novos paradigmas do processo penal". 2018. (Seminário).

IX Whorkshop sobre o Sistema Penitenciário Federal - Coordenador Científico. Coordenador Científico. 2018. (Congresso).

Seminário Práticas de Capacitação Judicial: proposta a partir da experiência internacional - Seminário Aberto.Seminário Práticas de Capacitação Judicial: proposta a partir da experiência internacional - Seminário Aberto. 2018. (Seminário).

VI Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais.PAINEL IV Desafios na Administração de Presídios Federais e Segurança de Magistrados. 2017. (Outra).

VIII WORKSHOP DO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL- Coordenador-Geral. SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL. 2017. (Congresso).

XIII Simulação de Tribunais Constitucionais."Os Limites Constitucionais dos Acordos de Colaboração Premiada". 2017. (Seminário).

Teinamento no SEEU - Sistema Eletrônico de Execução Unificada. CERTIFICADO. 2016. (Congresso).

VII WORKSHOP DO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL.VII WORKSHOP DO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL. 2016. (Outra).

VI WORKSHOP DO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL-COORDENADOR GERAL.VI WORKSHOP DO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL. 2016. (Outra).

curso.Módulo II do curso "Sobre o Novo CPC: Pretensão, defesa, prova e sentença". 2015. (Outra).

Formação de Tutores no Contexto da Magistratura.PARTICIPANTE. 2015. (Outra).

Quinta Jurídica.Colaboração Premiada. 2015. (Oficina).

Cursop Iniciação à Magistratura - 20e 24 de fevereiro - XII concurso para juiz federal. O sistema de execução penal federal. 2014. (Exposição).

Quinta Jurídica - 27 de fevereiro.Palestrante: Execução Penal e Sistema Carcerário: análise comparativa entre Itália e Brasil. 2014. (Outra).

VI Congresso Nacional dos delegados de Polícia Federal. Os desafios da Policia Federal no enfrentamento ao crime organizado. 2014. (Congresso).

V WORKSHOP DO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL - COORDENADOR GERAL.V WORKSHOP DO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL. 2014. (Outra).

Curso a distancia, atuou como tutor no período 09/09 a 04/10 de 2013.Teoria e Prática - Execução Penal. 2013. (Outra).

Curso O Judiciário do futuro e o futuro do judiciárioo.Palestrante: Reforma da Legislação processual penal e a valorização das instancias ordinárias. 2013. (Outra).

Curso Teoria e Prática - Execução Penal.Curso à distancia. 2013. (Outra).

Encontro dos Juízes das varas federais especializadas no julgamento de crimes de lavagem de dinheiro. 2013. (Encontro).

II Congresso Brasileiro de Oficiais de Justiça Estaduais. O CNJ e a justiça brasileira. 2013. (Congresso).

IV WORKSHOP DO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL.IV WORKSHOP DO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL. 2013. (Outra).

1 SIMPÓSIO E WORKSHOP SOBRE PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO."PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PJE: aspectos jurídicos relevantes". 2012. (Seminário).

CURSO: EXECUÇÃO PENAL." EXECUÇÃO PENAL". 2012. (Outra).

CURSO "10 ANOS DE TURMAS RECURSAIS"."HISTÓRICO DOS JEF E SISTEMA RECURSAL". 2012. (Outra).

CURSO DE AMBIENTAÇÃO PARA NOVOS JUÍZES DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO 2ª REGIÃO." ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS JUÍZOS: VARAS CRIMINAIS ". 2012. (Outra).

III WORKSHOP DO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL-COORDENADOR GERAL.III WORKSHOP DO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL. 2012. (Seminário).

MINICURSO "REFORMA DO PROCESSO PENAL E TENDÊNCIAS MODIFICATIVAS" , promovido pelo Centro de Ciências Sociais Aplicadas-CCSA/Universidade Federal do Rio Grande do Norte.."REFORMA TÓPICA DO PROCESSO PENAL". 2012. (Outra).

SEMINÁRIO JUSTIÇA CRIMINAL." PRISÃO PROVISÓRIA E SELETIVIDADE: DEBATE CONTEMPORÂNEO SOBRE SEU USO". 2012. (Seminário).

WORKSHOP DE DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL- ESMARN.WORKSHOP DE DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL. 2012. (Outra).

XXXIII SEMANA DO ADVOGADO."REFORMA TÓPICA DO PROCESSO PENAL". 2012. (Seminário).

"QUINTA JURÍDICA - Órgãos de Controle (CNJ e CNMP): Práticas resultados e limites" . ESCOLA DA MAGISTRATURA FERDERAL NO RIO GRANDE DO NORTE. Conselho Nacional de Justiça. 2011. (Congresso).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. REFORMA DE 2008: Inovaçãoes no Procedimento Ordinário.. 2011. (Congresso).

CONGRESSO SOBRE A REFORMA DO PROCESSO PENAL DO CHILE. 2011. (Congresso).

CURSO DE APEFEIÇOAMENTO PARA MAGISTRADOS - Escola da Magistratura do Estado do Rio Grande do Norte.Teoria Constitucional do Processo Penal. 2011. (Outra).

CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA MAGISTRADOS- ESMARN.AS RECENTES ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI N 12.403/2011 (PRISÕES E MEDIDAS CAUTELARES). 2011. (Outra).

CURSO DE MESTRADO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.TEORIA CONSTITUCIONAL DO PROCESSO PENAL. 2011. (Seminário).

CURSO HABEAS CORPUS DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO RN."PRISÃO PROCESSUAL E MEDIDAS CAUTELARES: LEI N 12.403/2011". 2011. (Outra).

EVENTO DA REVISTA INVERBIS.RECENTES ALTERAÇÕES NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. 2011. (Outra).

II Workshop do Sistema Penitenciário Federal.II Workshop do Sistema Penitenciário Federal. 2011. (Outra).

PALESTRA NA OAB/RN.CURSO DE DIREITO PENAL. 2011. (Outra).

PALESTRA NA POLICIA FEDERAL DO RN." Prisão processual e medidas cautelares: Lei n 12.403/2011". 2011. (Outra).

PALESTRA SOBRE SISTEMA CARCERÁRIO NACIONAL - Faculdade de Ciências, Cultura e Extensão do RN - FACEX.SISTEMA CARCERÁRIO NACIONAL. 2011. (Seminário).

SEMINÁRIO - TEORIA CONSTITUCIONAL DO PROCESSO PENAL - CURSO DE MESTRADO EM DIREITO/UFRN.Teoria Constitucional do Processo Penal.. 2011. (Seminário).

WORKSHOP DE BOAS PRÁTICAS NA GESTÃO DA EXECUÇÃO PENAL.Plano de Gestão das Varas Criminais e de Execução Penal. 2011. (Outra).

XXVIII Encontro Nacional dos Juízes Federais.Ativismo Judicial frente aos novos desafios da Justiça Federal. 2011. (Encontro).

12 CONGRESSO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE PREVENÇÃO AO CRIME E JUSTIÇA CRIMINAL. ANO DA JUSTIÇA CRIMINAL- PLANOS E AÇÕES. 2010. (Congresso).

AULA INAUGURAL DA ESCOLA DE MAGISTRATURA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO.REFORMAS NO PROCESSO PENAL. 2010. (Outra).

CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO NA ESCOLA DE MAGISTRATURA DO AMAZONAS.REFORMA DOS PROCEDIMENTOS ORDINARIO E SUMARIO. 2010. (Outra).

ESMAFE/SE - QUINTA JURÍDICA.PROCESSO ELETRÔNICO. 2010. (Outra).

II CONGRESSO CARREIRAS JURÍDICAS. SEGURANÇA JURÍDICA NA OBTENÇÃO DE PROVAS E O DEVIDO PROCESSO LEGAL NA PERSECUÇÃO CRIMINAL. 2010. (Congresso).

II CONGRESSO CARREIRAS JURÍDICAS. A IMPLEMENTAÇÃO TÉCNICO-JURÍDICA E LEGISLATIVA DOS BANCOS DE DADOS DE DNA. 2010. (Congresso).

I JORNADA JURÍDICA EM MOSSORÓ-RN.REFORMAS NO PROCESSO PENAL. 2010. (Seminário).

I SEMINÁRIO DE DIREITO COMPARADO BRASIL-ESPANHA.PLANO DE GESTÃO DAS VARAS CRIMINAIS E DE EXECUÇÃO PENAL NO BRASIL. 2010. (Seminário).

PRÉ-CONAMAT - AMATRA III. PROCESSO VIRTUAL: TENSÕES ENTRE A EFICIÊNCIA E O EXERCÍCIO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2010. (Congresso).

SEMINÁRIO SOBRE O PLANO DE GESTÃO DAS VARAS CRIMINAIS E DE EXECUÇÃO PENAL - SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR.PLANO DE GESTÃO DAS VARAS CRIMINAIS E DE EXECUÇÃO PENAL. 2010. (Seminário).

SEMINARIO - TEORIA CONSTITUCIONAL DO PROCESSO PENAL.TEORIA CONSTITUCIONAL DO PROCESSO PENAL. 2010. (Seminário).

V ENCUENTRO INTERNACIONAL JUSTICIA E DERECHO 2010 - CUBA.PLANEAMIENTO ESTRATEGICO DE LA JUSTICIA CRIMINAL. 2010. (Encontro).

VIII ENCONTRO DE JUÍZES FEDERAIS DA 5ª REGIÃO." PROCESSO ELETRÔNICO E EFICIÊNCIA NO PODER JUDICIÁRIO ". 2010. (Outra).

ABERTURA DO FORUM CRIMINAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 2ª REGIÃO.REFORMA DO PROCESSO PENAL. 2009. (Seminário).

CURSO INTENSIVO DE ATUALIZAÇÃO EM PROCESSO PENAL PARA MAGISTRADOS E ASSESSORES.A INFORMAR. 2009. (Seminário).

ESTUDOS DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL DA JUSTIÇA FEDERAL- II CICLO.PROVA ILÍCITA E INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS.LEI 9.296/96 EM DEBATE. 2009. (Seminário).

III CICLO DE PALESTRAS DA JUSTIÇA FEDERAL EM CAMPINAS.REFORMA TÓPICA DO PROCESSO PENAL. 2009. (Seminário).

WORKSHOP ON COMPUTERIZATION OF CRIMINAL JUSTICE STATISTICS & OPERATIONS - KHARTOUM - SUDÃO. NÚMEROS DA JUSTIÇA CRIMINAL NO BRASIL. 2009. (Congresso).

I CONOJAF - Congresso Nacional dos Oficias de Justiça Avaliadores. Execução Fiscal Administrativa. 2008. (Congresso).

POLÍTICA CRIMINAL E PROCESSO LEGISLATIVO. REFORMA DO PROCESSO PENAL. 2008. (Congresso).

POLÍTICA CRIMINAL E PROCESSO LEGISLATIVO. REFORMA DO PROCESSO PENAL. 2008. (Congresso).

POLÍTICA CRIMINAL E PROCESSO LEGISLATIVO.REFORMA DO PROCESSO PENAL. 2008. (Seminário).

POLÍTICA CRIMINAL E PROCESSO LEGISLATIVO.REFORMA DO PROCESSO PENAL. 2008. (Seminário).

POLÍTICA CRIMINAL E PROCESSO LEGISLATIVO.REFORMA DO PROCESSO PENAL. 2008. (Seminário).

REFORMA DO PROCESSO PENAL.A NOVA LEI DE PROCEDIMENTOS DO PROCESSO PENAL. 2008. (Seminário).

REFORMA DO PROCESSO PENAL.A NOVA LEI DE PROCEDIMENTOS DO PROCESSO PENAL. 2008. (Seminário).

VIII Seminário Jurídico Jus et Justitia: Comemoração aos 20 anos da Constituição Federal de 1988.Inovações no Procedimento Penal ordinário. 2008. (Seminário).

VIII ENCONTRO DE MAGISTRADOS FEDERAIS DA 2a REGIÃO.CERTIFICADO. 2007. (Encontro).

A JUSTIÇA E O SEU PAPEL NO COMBATE À CONCORRÊNCIA DESLEAL.III SEMINÁRIO DO ETCO. 2006. (Seminário).

IV ENCONTRO REGIONAL DE JUIZES FEDERAIS DA 5A REGIÃO.CERTIFICADO. 2006. (Encontro).

SIMPÓSIO SOBRE A JUSTIÇA FEDERAL. 2006. (Simpósio).

X CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA ABRADT. CERTIFICADO. 2006. (Congresso).

COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL BRASIL-ALEMANHA.DELEGAÇÃO BRASILEIRA QUE NEGOCIOU O TRATADO BILATERAL DE COOPERAÇÃO EM MATÉRIA PENAL BRASIL-ALEMANHA. 2005. (Outra).

FRAUDE NO MERCADO DE COMBUSTÍVEIS, PRODUÇÃO CLANDESTINA E SONEGAÇÃO.FORUM FRAUDE NO MERCADO DE COMBUSTÍVEIS, PRODUÇÃO CLANDESTINA E SONEGAÇÃO. 2005. (Simpósio).

CONFERÊNCIA INTERNACIONAL SOBRE PENAS ALTERNATIVAS. 2004. (Outra).

I SIMPÓSIO SERIDOENSE DE DIREITO ELEITORAL.I SIMPÓSIO SERIDOENSE DE DIREITO ELEITORAL. 2004. (Simpósio).

QUINTA JURÍDICA.O PODER INVESTIGATÓRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2004. (Outra).

A REGULAÇÃO DE MERCADOS NA VISÃO DO JUDICIÁRIO.A REGULAÇÃO DE MERCADOS NA VISÃO DO JUDICIÁRIO. 2003. (Simpósio).

VII CONGRESSO BRASILEIRO DE ADVOCACIA PÚBLICA. VII CONGRESSO BRASILEIRO DE ADVOCACIA PÚBLICA. 2003. (Congresso).

XX ENCONTRO NACIONAL DOS JUÍZES FEDERAIS DO BRASIL.XX ENCONTRO NACIONAL DOS JUÍZES FEDERAIS DO BRASIL. 2003. (Encontro).

ASPECTOS JURÍDICOS DA ABERTURA DO MERCADO DE PETRÓLEO.ASPECTOS JURÍDICOS DA ABERTURA DO MERCADO DE PETRÓLEO. 2002. (Seminário).

II ENCONTRO DOS JUÍZES E TURMAS RECURSAIS SECCIONAIS.II ENCONTRO DOS JUÍZES E TURMAS RECURSAIS SECCIONAIS. 2002. (Encontro).

SEMINÁRIO SOBRE A REFORMA DO PROCESSO BRASILEIRO.SEMINÁRIO SOBRE A REFORMA DO PROCESSO BRASILEIRO. 2002. (Seminário).

SIMPÓSIO NORTE-RIO-GRANDENSE DE DIREITO CIVIL.SIMPÓSIO NORTE-RIO-GRANDENSE DE DIREITO CIVIL. 2002. (Simpósio).

CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS EM HOMENAGEM AO MINISTRO DJACI FALCÃO. 1995. (Outra).

SEMINÁRIO SOBRE A MODERNIZAÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA. 1994. (Seminário).

CURSO PREPARATÓRIO PARA INGRESSO NA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO.SUJEITOS DO PROCESSO E CHAMAMENTO;SENTENÇA E EXECUÇÃO PENAL;PROCESSO E JULGAMNETO DOS CRIMES DE IMPRENSA, TRÁFICO DE ENTORPECENTES, FALIMENTARES E ABUSO DE AUTORIDADE;RECURSOS PENAIS;NULIDADES PENAIS. 1993. (Outra).

VII ENCONTRO ESTADUAL DE MAGISTRADOS. 1992. (Encontro).

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.; FREIRE, L. O.; ALVES, F. G.. "Técnicas Especiais de Investigação em relação aos crimes praticados por facções criminosas: infiltração, ação controlada e o confisco alargado.". 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.; FREIRE, L. O.; DANTAS, M. N. R.. "O reconhecimento de pessoas no Processo Penal: produção, valorização e estratégias para seu aprimoramento à luz da Epistemologia Jurídica, da Psicologia do Testemunho e da Neurolaw. ". 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.. "A interpretação das Normas de Direito Público no controle da atividade policial.''. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.. "A (In)Convencionalidade da prisão preventiva no Brasil a partir da Teoria do constitucionalismo multinível.". 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

FREIRE, L. O.;SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.; Pereira Gurgel, Yara Maria; BRITO, C. M. F.. AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E O SEU PROTAGONISMO: propostas de mudanças para a participação ativa das mulheres-vítimas no sistema de justiça brasileiro.. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.; GURGEL, Y. M. P.; MAIA, M. C.. ACESSO À JUSTIÇA PENAL E A SUPERAÇÃO DO PROCESSO PENAL EM AUTOMÁTICO: DIREITO À COMPREENSÃO JURÍDICA COMO PARÂMETRO DE QUALIFICAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.; Germano Alves, Fabrício; VALENCA, M. A.. "Populismo Penal Midiático como obstáculo às Políticas de Segurança Pública de Estado e à Redução da Criminalidade.". 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

FREIRE, L. O.;SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.; SANTOS JUNIOR, R. T.; OLIVEIRA, T.. "A Corrupção e as Facções Criminosas no Sistema Prisional Estadual do Rio Grande do Norte.". 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.; FREIRE, L. O.; OLIVEIRA, E. V. C.; FERNANDES, C.. ''A SUBFORMALIZAÇÃO DE CRIMES SEM VIOLÊNCIA FÍSICA PRATICADOS CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DOMÉSTICO E FAMILIAR: O PAPEL PREVENTIVO, PROTETIVO E REPARADOR DO ESTADO.''. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.; Pereira Gurgel, Yara Maria; BADARO, G.. ''Prova digital no processo penal brasileiro: o uso de dados de geolocalização na segurança pública e na investigação criminal.''. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SUXBERGER, A. H. G.; MACHADO, B. A.;SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.. A autorregulação penitenciária derivada de um descompasso entre a norma e a prática: a terceira via da execução penal em Minas Gerais. 2022 - Centro Universitário de Brasília.

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.; PEREIRA, F. V.; ALVES, F. G.. "Parâmetros constitucionais da colaboração premiada". 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.; PEREIRA, E. W.; ANDRADE, O. H. A. F.. "A DURAÇÃO RAZOÁVEL DA PRISÃO PREVENTIVA E O DIREITO DE LIBERDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO CONFORME A CONSTITUIÇÃO DE 1988: REFLEXÕES ACERCA DAS MODIFICAÇÕES IMPLEMENTADAS PELO PACOTE ANTICRIME (LEI 13.964/2019)". 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.; ALVES, F. G.; FERNANDES, C.. Aplicabilidade da justiça restaurativa nos casos de violência doméstica contra mulheres. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.; SIQUEIRA, M.; ANDRADE, O. H. A. F.. O direito ao julgamento dentro de um prazo razoável no âmbito da Justiça Criminal: um estudo à luz do Estado Democrático Constitucional.. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

DUARTE, B. H.;SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.; CARVALHO, I. L.. A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA FASE PRÉ- PROCESSUAL NA BUSCA PELA EFICIÊNCIA DA GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.; PEREIRA, E. W.; SARAIVA, P. L.. "O estado de coisas inconstitucional no Brasil: Um novo método interpretativo do Supremo Tribunal Federal". 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.; SIQUEIRA, M.; ANDRADE, O. H. A. F.. "O DISCURSO INQUISITIVO NA JUSTIÇA CRIMINAL". 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Pereira Gurgel, Yara Maria;SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.; ROCHA JUNIOR, P. S. D.. O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E AS SANÇÕES PENAIS DE ÂMBITO INTERNO: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL DA CASTRAÇÃO QUÍMICA E DO CADASTRO DOS PEDÓFILOS.. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.; MEDEIROS, M. L. F.; SANTOS JUNIOR, R. T.. O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E A CALAMIDADE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO: DIRETRIZES CONSTITUCIONAIS PARA UMA POLÍTICA TRANSVERSAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

CLEMENTE, M. B. M.;SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.; CANTARELLI, M. O.. A COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL NO TERRORISMO. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA JUNIOR, W. N.SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.. "DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO LIMITES AO DEVER-PODER DE PUNIR DO ESTADO: um novo paradigma na execução penal brasileira". 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.; Rocha Júnior, Paulo Sérgio Duarte; Pereira Gurgel, Yara Maria. "O GARANTISMO E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA PERSPECTIVA DO SISTEMA ACUSATÓRIO". 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.; Magalhães Gomes, Mariângela Gama de; Pereira Gurgel, Yara Maria. "JUSTIÇA RESTAURATIVA: novo paradigma de política judiciária nacional". 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

DANTAS ELALI, André de Souza; TRENNEPOHL, T. D.;SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.. "A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA E SUAS REPERCUSSÕES EM PROL DO DESENVOLVIMENTO". 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.. A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA GESTANTE NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.. TRIBUNAL DO JÚRI NO SISTEMA POLÍTICO BRASILEIRO: A garantia fundamental à soberania dos veredictos e a participação popular na regulação da liberdade individual. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.. TRIBUNAL DO JÚRI NO SISTEMA POLÍTICO BRASILEIRO: A garantia fundamental à soberania dos veredictos e a participação popular na regulação da liberdade individual. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.. O NEOCONSTITUCIONALISMO E O PROCESSO DE JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA: A efetividade da constituição através da jurisidição constitucional. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.. Os Crimes da mídia no paradigma democrático constitucional. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.; Maria dos Remédios Fontes Silva. Justiça restaurativa no sistema penal e processual penal como forma de concretização do estado democrático constitucional. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.. GUERRA CONTRA AS DROGAS: uma análise sob a perspectiva do princípio da proporcionalidade.. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.. " A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E A VEDAÇÃO AO ANONIMATO NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO". 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.. " A RESPONSABILIZAÇÃO CRIMINAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO ". 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.. "DEFENSORIA PÚBLICA E A SUA LEGITIMIDADE À TUTELA JURÍDICA DOS DIREITOS HUMANOS". 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.. O PAPEL DO JUIZ DAS GARANTIAS NA CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA ACUSATÓRIO BRASILEIRO. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.. O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E O CONTROLE DEMOCRÁTICO DO PODER JUDICIÁRIO: UMA REALIDADE POSSÍVEL ?. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.. DEVIDO PROCESSO PENAL: Uma análise acerca dos direitos fundamentais sob a perspectiva do processo eletrônico. Ano de Obtenção: 2010.. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA:LIMITAÇÕES CONSITUCIONAIS À ATUAÇÃO DO ÓRGÃO DE CONTROLE DO PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL. 2009 - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.. S. PEREIRA. Criminalidade Organizada Transnacional: Os Limites entre os elitos de Lavagem de Dinheiro e Receptação. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.. TRIBUNAL DE JÚRI E SOBERANIA POPULAR. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.. EFETIVAÇÃO DA GARANTIA DE DEFESA NO ESTADO CONSTITUCIONAL DE DIREITO:COLISÃO ENTRE PODER PUNITIVO E GARANTIA DE DEFESA. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.. NE BIS IN IDEM: LIMITES JURÍDICO-CONSTITUCIONAIS À PERSECUÇÃO PENAL. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.. O compliance e as repercussões jurídicas no âmbito do direito penal: um estudo sobre a delegação do dever de vigilância envolvendo o dirigente de empresa e o compliance officer. 2024 - UNINOVE - Universidade Nove de Julho.

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.. "Os limites punitivos da autolavagem de dinheiro no Brasil.". 2024 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.; FREIRE, L. O.; Germano Alves, Fabrício. "O reconhecimento de pessoas no processo penal: problemas e perspectivas para o futuro". 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.. "Técnicas Especiais de Investigação em Relação aos Crimes Praticados por Facções Criminosas: Infiltração, Ação Controlada e o Confisco Alargado.". 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.. A (In)Convencionalidade da prisão preventiva no Brasil a partir da Teoria do Constitucionalismo Multinível.. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.. "A interpretação das Normas de Direito Público no controle da atividade policial.''. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.; PRESGRAVE, A. B. F. R.; FREIRE, L. O.. ''A Eficácia Constitucional do Acordo de Não Persecução Penal: Análise da (Ir)Retroatividade do Instituto Negocial.". 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

FREIRE, L. O.;SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.; Pereira Gurgel, Yara Maria; BRITO, C. M. F.. AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E O SEU PROTAGONISMO: propostas de mudanças para a participação ativa das mulheres-vítimas no sistema de justiça brasileiro.. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.; Pereira Gurgel, Yara Maria; FREIRE, L. O.. Acesso à Justiça Penal e a superação do Processo Penal em automático: Direito à compreensão jurídica como parâmetro de qualificação do sistema de Justiça Criminal.. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.; ALVES, F. G.; FREIRE, L. O.. "Populismo Penal Midiático como obstáculo às Políticas de Segurança Pública de Estado e à Redução da Criminalidade.". 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.; FREIRE, L. O.; OLIVEIRA, E. V. C.; Germano Alves, Fabrício. "A subformalização de crimes potencialmente graves na violência doméstica e familiar e suas implicações: o papel preventivo e reparador do Estado.". 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.; GURGEL, Y. M. P.; FREIRE, L. O.. "Prova digital no processo penal brasileiro: o uso de dados de geolocalização na segurança pública e na investigação criminal.". 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

FREIRE, L. O.;SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.; ROSARIO, J. O. R.; OLIVEIRA, T.. "A CORRUPÇÃO E AS FACÇÕES CRIMINOSAS: Um recorte para o sistema prisional estadual do Rio Grande do Norte, a criminalidade violenta e os limites constitucionais ao poder punitivo estatal.". 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.. "Cumprimento de pena no regime semiaberto no Sistema Penal Brasileiro: análises e perspectivas ressocializadoras com base na Lei de Execução Penal.". 2023. Exame de qualificação (Mestrando em CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL) - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.; GOES, R. T.; PEREIRA, E. W.. A DURAÇÃO RAZOÁVEL DA PRISÃO PREVENTIVA E O DIREITO DE LIBERDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO CONFORME A CONSTITUIÇÃO DE 1988: REFLEXÕES ACERCA DAS MODIFICAÇÕES IMPLEMENTADAS PELO PACOTE ANTICRIME (LEI 13.964/2019). 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

CLEMENTE, M. B. M.;SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.; ALVES, F. G.. RECORTES EMPÍRICOS ACERCA DA ATUAÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO, EM MATÉRIA DE COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.; ALVES, F. G.; OLIVEIRA, E. V. C.. (in)aplicabilidade da justiça restaurativa nos casos de violência doméstica contra mulheres. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.; ROSARIO, J. O. R.; SIQUEIRA, M.. O DIREITO AO JULGAMENTO DENTRO DE UM PRAZO RAZOÁVEL NO ÂMBITO DA JUSTIÇA CRIMINAL: UM ESTUDO À LUZ DO ESTADO DEMOCRÁTICO CONSTITUCIONAL.. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.. A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA FASE PRÉ- PROCESSUAL NA BUSCA PELA EFICIÊNCIA DA GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.; Germano Alves, Fabrício; PEREIRA, E. W.. "O Devido Processo Legal na Colaboração Premiada". 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.. O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E AS SANCOES PENAIS DE AMBITO INTERNO: UMA ANALISE CONSTITUCIONAL DA CASTRACAO QUIMICA E DO CADASTRO DOS PEDOFILOS.. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.. O DISCURSO INQUISITIVO DA JUSTICA CRIMINAL. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.; CARVALHO, I. L.; MEDEIROS, M. L. F.. O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E O PERENE CENÁRIO DE CALAMIDADE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (2015-2018): DIRETRIZES CONSTITUCIONAIS PARA A ESTRUTURAÇÃO TRANSVERSAL DE UMA POLÍTICA PRIORITÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

CLEMENTE, M. B. M.; CARVALHO, I. L.;SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.. A COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL NO TERRORISMO. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.. Atuação Policial na proteção da pessoa com Transtorno do Espectro Autista: Um recorte para uma polícia inclusiva no Brasil. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS - CAO 2022) - ESCOLA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.; Germano Alves, Fabrício; BARROS, M. A. F.. "SISTEMA MULTIPORTAS DE ACESSO À JUSTIÇA: BREVE ESTUDO SOBRE OS MEIOS ADEQUADOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS". 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.; PEREIRA, G. S.; BARRETO, R. S. C.. "A EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DE COTAS CONDOMINIAIS: A BUSCA DA EFETIVIDADE PARA CREDOR E DEVEDOR". 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.; PEREIRA, G. S.; BARRETO, R. S. C.. ''UMA ANÁLISE DAS DECISÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE À LUZ DO PRINCÍPIO DA NÃO SURPRESA. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.; PEREIRA, G. S.; BARRETO, R. S. C.. "JUSTIÇA RESTAURATIVA: Tentativa de resolução real dos conflitos no âmbito do Sistema Socioeducativo". 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.. DIREITO AO ESQUECIMENTO: uma análise sob o enfoque da Constituição Federal de 1988. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.. A AMPLA DEFESA E O CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL; Da trajetória inquisicional ao exercício de uma defesa plena.. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.. AS PENAS ALTERNATIVAS NO NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO: UMA VISÃO MODERNA DAS PENAS ALTERNATIVAS. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Escola da Magistratura do RN.

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.. O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS MUNICIPAIS BARSILEIRAS. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Escola da Magistratura do RN.

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.. AS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Escola da Magistratura do RN.

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.. DIREITO À IMAGEM NO ÂMBITO CONSTITUCIONAL. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.. ARCABOUÇO TEÓRICO DO PRINCÍPIO DA NÃO-CULPABILIDADE NO SISTEMA JURÍDICO-PENAL BRASILEIRO. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Escola da Magistratura do RN.

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.. A INCOMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL PENAL E OS SEUS EFEITOS PROCESSUAIS. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Escola da Magistratura do RN.

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.. SISTEMA ACUSATÓRIO: CORRELAÇÃO ENTRE ACUSAÇÃO E SENTENÇA NO PROCESSO PENAL. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Escola da Magistratura do RN.

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.. DIREITO CONSTITUCIONAL À LIBERDADE PROVISÓRIA: NATUREZA CAUTELAR DA PRISÃO PROCESSUAL. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Escola da Magistratura do RN.

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.. CORRELAÇÃO ENTRE ACUSAÇÃO E SENTENÇA NO PROCESSO PENAL. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Potiguar.

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.; AMORIM, A. M. A.; FILGUEIRA, E. B. F.; FERREIRA., E. M.. ''Princípio da presunção de inocência e o julgamento condenatório não unânime no Tribunal do Júri.''. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.. "Rotulação da população negra: um estudo sobre o caso Paulo Alberto da Silva Costa". 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.; PEREIRA, E. W.; SOUSA, G. B.. "Criação de novas categorias de vestígios e suas implicações na cadeia de custódia da prova penal: estudo e avaliação da situação atual e propostas para adequação do Código de Processo Penal.". 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.; Souza e Saboya; ROCHA, A.. ''Medidas cautelares penais probatórias: instrumentalidade constitucional.''. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.; PEREIRA, E. W.; LEAO, P. R. D. S.. ''O Juiz das Garantias no processo penal brasileiro como elemento essencial ao sistema acusatório.''. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.; PEREIRA, E. W.; FEIJAO, F. S. C. R.. "UMA ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DO RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ E OS MECANISMOS PARA MITIGAÇÃO DO ERRO JUDICIÁRIO NO SISTEMA DE JUSTIÇA PENAL". 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.; ALVES, F. W. A.; AGUIAR, A. S.. ''Aprendendo a voar com as palavras: "A Remição de Pena pela Leitura no Sistema Prisional do Rio Grande do Norte.". 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.; MELO, J. G.; MEDEIROS, M. L. F.. Reincidência Criminal, seus principais fatores de risco e reflexos na (re)integração social: uma análise a partir de estudo de caso em Penitenciária Masculina do Estado do Rio Grande do Norte. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.; FEIJAO, F. S. C. R.; PEREIRA, E. W.. "Teoria dos Frutos da Árvore Envenenada no Direito Brasileiro". 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.; ALMEIDA, J. A.; SILVINO, A. J. M.. "O Medo do Poder Público no Processo Penal e na Produção de Provas.". 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.; PEREIRA, E. W.; GURGEL, Y. M. P.. " Investigações Criminais não policiais: do unilateralismo inquisitório à abertura garantista do Processo Penal Brasileiro.". 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.; FREIRE, L. O.; FEIJAO, F. S. C. R.. "O quadro da quebrada: um estudo do núcleo do sindicato do crime do RN à luz da operação crudelista.". 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.; PEREIRA, E. W.; FEIJAO, F. S. C. R.. "O racismo estrutural no sistema penal brasileiro: uma análise do perfil dos custodiados atendidos pela Defensoria Pública do Rio Grande do Norte nas audiências de custódias das 1ª e 2ª Centrais de Flagrantes de Natal/RN ". 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.; PEREIRA, E. W.; FEIJAO, F. S. C. R.. "A investigação defensiva no Processo Penal como exercício do Direito à ampla defesa: uma análise da produção probatória pela defesa". 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.; PEREIRA, E. W.; BEZERRA, L. C.. ''O uso do reconhecimento pessoal no direito brasileiro e a carência de uma abordagem interdisciplinar: caso Tiago Vianna''. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.; LEAO, P. R. D. S.; ARAUJO, R. O.. "DA PROVA CONFESSIONAL VICIADA PARA A EFETIVA REVISÃO CRIMINAL NO TRIBUNAL DO JÚRI BRASILEIRO: UMA ANÁLISE A PARTIR DO CASO EVANDRO E DO PODCAST PROJETO HUMANOS". 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.; SIQUEIRA, M.; BRITO, C. M. F.. "O TRIPLO SENTENCIAMENTO DA MULHER POTIGUAR ENCARCERADA: uma análise de sentenças penais condenatórias por tráfico de drogas no Rio Grande do Norte.". 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.; MENEZES NETO, E. J.; SARAIVA, J. A. G.. "A IMPRESCINDIBILIDADE DA AUTOMAÇÃO E UNIFICAÇÃO DOS BANCOS DE DADOS PARA FINS DE OTIMIZAÇÃO DA PESQUISA ACADÊMICA E DO APERFEIÇOAMENTO DA JURISDIÇÃO CRIMINAL.". 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.; LEAO, P. R. D. S.; MEDEIROS, M. L. F.. "A presunção de inocência, a eficiência processual e a (in)viabilidade da execução da pena antes do trânsito em julgado.". 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.; DIAS, F. B.; COELHO, A. C. G.. "Análise da (in)constitucionalidade da extração compulsória de DNA de condenados por crimes dolosos ou aqueles determinados em lei como hediondos.". 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.; LEAO, P. R. D. S.; ALVES, F. W. A.. "DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA PARA PEQUENOS TRAFICANTES COM PORTE DE REDUZIDAS QUANTIDADES DE DROGAS". 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.; COELHO, A. C. G.; ROCHA, O. D.. A APLICAÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS À PRISÃO NO ÂMBITO DA 5ª REGIÃO: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOB O OLHAR DA OBRA TEM FUTURO O DIREITO PENAL? DE CLAUS ROXIN.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.; LEAO, P. R. D. S.; SOUZA, G. L. M.. "PARCERIA PÚBLICO PRIVADA NOS PRESÍDIOS: uma análise sobre os efeitos da privatização e monetização do crime". 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

CLEMENTE, M. B. M.;SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.. "INTERFERÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES JUDICIAIS DOS TRIBUNAIS: UMA ANÁLISE SOBRE A FALTA DE CREDIBILIDADE DO JUDICIÁRIO À LUZ DO CASO DOS IRMÃOS NAVES". 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

CARVALHO, I. L.;SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.; DIAS, G. B. N.. Análise sobre a Investigação Defensiva no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.; GOES, R. T.; DIETER, M. S.. "Prisão preventiva para garantia da ordem pública no crime de tráfico de drogas: uma análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte". 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.. "O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA POLÍTICA E DO PLANO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO RIO GRANDE DO NORTE: UMA POLÍTICA DE ESTADO". 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.; MOTA, F. D. A. S.; ANDRADE, O. H. A. F.. ''O Tratamento Penal do Tráfico de Drogas frente às Violências contra a Mulher: Um Diagnóstico no Estado do Rio Grande do Norte''. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.; ALVES, F. W. A.; LEAO, R. D. S.. "GARANTIAS NA FASE PRÉ-PROCESSUAL: UMA ANÁLISE À LUZ DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO ". 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.; ALVES, F. W. A.; LEAO, R. D. S.. "GARANTIAS NA FASE PRÉ-PROCESSUAL: UMA ANÁLISE À LUZ DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO ". 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.; OLIVEIRA, T.; HAMILTON, O.. "A garantia convencional ao (procedimento do) Tribunal do Júri e o projeto de lei do novo CPP: um embate entre a razoável duração do processo e o devido processo legal". 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.; D. JUNIOR, R. C. F.; PAIVA, W. P. S.. "Regime Disciplinar Diferenciado: Análise da nova redação do art. 52 da Lei de Execução Penal à luz dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos". 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.; FABIO WELLINGTON ATAIDE ALVES; ARAUJO, D. S.. A Lei 13.260/2016 e o direito penal do inimigo: Uma análise sobre a eficiência do modelo adotado pelo Brasil - e pelo Mundo - no combate ao terrorismo.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.; MOTA, F. D. A. S.; OLIVEIRA, E. V. C.. Estudo comparativo acerca do feminicídio nos estados do Rio Grande do Norte e de São Paulo: uma análise quantitativa-qualitativa. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.; CARVALHO, I. L.; MEDEIROS, M. L. F.. O Foro por Prerrogativa de função na interpretação conferida pelo STF na AP 937 QO/RJ. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.; LEAO, P. R. D. S.; DANTAS, E.. Análise crítica do instituto jurídico do plea bargaining à luz do direito processual penal brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.; LEAO, P. R. D. S.; MEDEIROS, M. L. F.. A (in)efetividade prática da presunção de inocência na persecução penal com apelo midiático. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ANDRADE, O. H. A. F.;SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.; BRITO, L. G.. O método APAC e a estratégia de "disciplina" na abordagem de Michel Foucault. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

LEAO, P. R. D. S.;SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.; CARVALHO, I. L.. O Novo Prazo Nonagesimal de Revisão da Necessidade de Manutenção da Prisão Preventiva: controvérsias acerca da aplicação do instituto.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

LEAO, P. R. D. S.;SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.; CARVALHO, I. L.. "A Lei 11.340/2006 (LEI. MARIA DA PENHA) e sua efetiva Aplicabilidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro.". 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.; MELO, M. A. F.; BARROS, M. A. F.. "JUSTIÇA PENAL NEGOCIADA: PARTICULARIDADES, CONTROVÉRSIAS E DESAFIOS PRÁTICOS DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL ANPP, NO SISTEMA CRIMINAL BRASILEIRO". 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.; BEZERRA, H. R.; FABIO WELLINGTON ATAIDE ALVES. "A prisão preventiva na conjuntura do estado democrático de direito: uma análise do impacto da lei 13.964/2019 na duração das prisões preventivas federais". 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.; SIQUEIRA, M.; CARVALHO, I. L.. "O acordo de não persecução penal no âmbito da Justiça Federal: uma análise do perfil infracional e da incidência do instituto do direito negocial.". 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.; MARQUES, A. A. N.; CAVALCANTE, A. P. P.. ''A valoração da palavra da vítima frente à presunção de não culpabilidade em crimes sexuais .''. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.; FELIX, R. P.; LEAO, P. R. D. S.. "Acordo de não persecução penal e o princípio da indisponibilidade da ação penal: constitucionalidade, celeridade e seus limites.". 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.; PRESGRAVE, A. B. F. R.; SILVA, P. M. C.. Juiz das Garantias: Uma crítica à Mentalidade Inquisitorial conduzida pela Teoria da Dissonância Cognitiva. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

GURGEL, Y. M. P.; MARQUES, A. A. N.;SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.. OS DELITOS MILITARES POR EXTENSÃO E A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR COM O ADVENTO DA LEI 13.491/2017. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.; HERMES JUNIOR, I. E. S.; ALVES, F. G.. (IN)SEGURANÇA PÚBLICA NO RIO GRANDE DO NORTE: UMA ANÁLISE DA ESCALADA DA VIOLÊNCIA A PARTIR DOS ANOS 2000. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.; FONSECA, C. B. G.; MARTINS, L.. "COLETA, UTILIZAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE MATERIAL GENÉTICO NO PROCESSO PENAL: UM DIÁLOGO ENTRE OS SISTEMAS BRASILEIRO E ALEMÃO". 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.; MEDEIROS, M. L. F.; LEAO, P. R. D. S.. OS LIMITES DA JUSTIÇA PENAL NEGOCIADA NO BRASIL: UMA ANÁLISE DOGMÁTICA DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.; SIQUEIRA, M.; COUTINHO, C. M.. "A ESPECULARIZAÇÃO DO PROCESSO PENAL EM TEMPOS DE DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL: O CASO LULA E A VIOLAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS". 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.; LEAO, P. R. D. S.; COELHO, A. C. G.. DROGAS, UMA QUESTÃO DE SAÚDE:ANÁLISE DOS EFEITOS DA CRIMINALIZAÇÃO DO USO DE DROGAS ILÍCITAS À LUZ DO DIREITO À SAÚDE DE SEUS USUÁRIOS". 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.; CARVALHO, I. L.; SOUZA, G. L. M.. "AUDIÊNCIA DE APRESENTAÇÃO E A SUA IMPORTÂNCIA NA OBTENÇÃO DAS GARANTIAS DOS FLAGRANTEADOS". 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.; CARVALHO, I. L.; COELHO, A. C. G.. "O INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA NO TRIBUNAL DO JÚRI". 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.. "ANÁLISE DA EVENTUAL ADMISSIBILIDADE DAS CANDIDATURAS AVULSAS POR MEIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL". 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.; LEAO, P. R. D. S.; COELHO, A. C. G.. O VALOR PROBATÓRIO DA TESTEMUNHA: UMA ANÁILISE PSICOLÓGICA DA PROVA TESTEMUNHAL NO PROCESSO PENAL". 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.. ENTRE GRADES: A DIFICULDADE DE MANUTENÇÃO DE ENTIDADES FAMILIARES PELA MULHER ENCARCERADA FRENTE À BANALIZAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.. "40 anos da Lei da Anistia: uma análise sobre a (des)continuidade do discurso autoritário brasileiro à luz da justiça de transição". 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.. Testemunhas acreditadas: uma análise acerca da legitimidade do depoimento do policial como meio de prova no processo penal constitucional brasileiro.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.. "O sistema investigativo brasileiro e os novos paradigmas da ciência: uma análise acerca da elaboração da perícia no inquérito policial à luz da utilização de tecnologias". 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.. "A emendatio libelli e o princípio da ampla defesa". 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.. "A NOVA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL". 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.. EXECUÇÃO DA PENA APÓS A CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.. LAWFARE, POS-DEMOCRACIA E POS-VERDADE NO CASO LULA: ANALISE DA POTENCIAL VIOLACAO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO JUIZ NATURAL POR SERGIO MORO E SEUS IMPACTOS NA DEMOCRACIA BRASILEIRA A LUZ DOS DIALOGOS DIVULGADOS PELO THE INTERCEPT. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.. "O PUNITIVISMO MIDIÁTICO COMO FATOR DE MITIGAÇÃO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: REFLEXÕES SOBRE A PRINCIPIOLÓGICA CONSTITUCIONAL EM PERSPECTIVA COMPARADA E A CULTURA SOCIOINQUISITIVA.". 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.. A RESPONSABILIDADE PENAL POR OMISSÃO IMPRÓPRIA: UMA ABORDAGEM DA IMPUTAÇÃO NA ATIVIDADE EMPRESARIAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BARROS, M. A. F.; DIAS, F. B.;SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.. "JUSTIÇA MULTIPORTAS: A MEDIAÇÃO E A CONCILIAÇÃO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO RIO GRANDE DO NORTE COMO FORMA DE ACESSO À JUSTIÇA". 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BARROS, M. A. F.; DIAS, F. B.;SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.. "(IN)CONSTITUCIONALIDADE DO SISTEMA DE PRECEDENTES BRASILEIRO: Um estudo do artigo 927 do CPC/2015". 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.; OLIVEIRA, E. V. C.; ZUMBA, E. M. A. V. L.. "ENTRE REPRESSÃO E TRANSFORMAÇÃO: LEI MARIA DA PENHA PARA ALÉM DO DISCURSO PUNITIVO". 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.; FABIO WELLINGTON ATAIDE ALVES; DIAS, G. B. N.. "INVESTIGAÇÃO DEFENSIVA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL: PARIDADE DE ARMAS E SUAS IMPLICAÇÕES PRÁTICAS". 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.; FERREIRA, C. W. D.; FONSECA, C. B. G.. "LIMITES NEGOCIAIS DO SISTEMA CRIMINAL BRASILEIRO: UM ESTUDO A PARTIR DA COLABORAÇÃO PREMIADA". 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.; ALVES, F. W. A.; PINHEIRO, N. M.. "GARANTIA DE JULGAMENTO PELOS PARES: INADIMISSIBILIDADE DE DECISÃO DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA COM IMPOSIÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA". 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.; ALVES, F. W. A.; FONSECA, C. B. G.. "COLABORAÇÃO PREMIADA: A VALIDADE DO ACORDO FIRMADO COM O AGENTE PRESO PREVENTIVAMENTE". 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.; SIQUEIRA, M.; MEDEIROS, M. L. F.. APLICAÇÃO DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO PENAL À AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: UMA RELEITURA DA TEORIA CONSTITUCIONAL DO DIREITO PUNITIVO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.; LEAO, P. R. D. S.; SIQUEIRA, M.. "O DIREITO AO ESQUECIMENTO:SUA CONFORMAÇÃO COMO DIREITO FUNDAMENTAL AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.; FABIO WELLINGTON ATAIDE ALVES; SILVINO, A. J. M.. "DIREITO FUNDAMENTAL À INTIMIDADE: A INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA E A PUBLICIZAÇÃO DE SEU CONTEÚDO". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.; MARQUES, A. A. N.; SILVINO, A. J. M.. " A AUDIÊNCIA DE APRESENTAÇÃO E A MUDANÇA DE PARADIGMA NO PROCEDIMENTOS DAS PRISÕES CAUTELARES". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.; PEREIRA, E. W.; ARAUJO JUNIOR, E. J.. "A NECESSIDADE DE MOTIVAÇÃO DOS VEREDICTOS: UM ESTUDO ACERCA DA LEGITIMIDADE DAS DECISÕES DO JÚRI À LUZ DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.; MELO, J. G.; DIAS JUNIOR, J. A. P.. "CRIME, PRISÃO E FEMINISMO: UM ESTUDO SOBRE O PROCESSO EMANCIPATÓRIO DA MULHER PRESA". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.; GOUVEIA, J. M. A.; DIAS, F. B.. "DA INVESTIGAÇÃO AERONÁUTICA E SUA ADEQUADA UTILIZAÇÃO COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.; ARAUJO, R. O.; SIQUEIRA, M.. "SISTEMA SOCIOEDUCATIVO SIMBÓLICO: REPENSANDO AS FORMAS DE RESPOSTA ESTATAL AOS ATOS INFRACIONAIS PRATICADOS POR ADOLESCENTES". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.; ARAUJO, R. O.; SIQUEIRA, M.. "CONTROLE SOCIAL E SISTEMA PRISIONAL: GARANTIA DE DIREITOS NO RIO GRANDE DO NORTE". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.; DIAS, F. B.; SIQUEIRA, M.. "ANÁLISE DA APLICABILIDADE DOS CONCEITOS DA TEORIA GERAL DO PROCESSO AO DIRETO PROCESSUAL PENAL". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

FABIO WELLINGTON ATAIDE ALVES;SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.. Da justiça à moralidade: o olhar da criminologia sobre a institucionalização da loucura. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.. DA JUSTIÇA À MORALIDADE: o olhar da criminologia sobre a institucionalização da loucura.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.. JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS E O ACESSO À JUSTIÇA FEDERAL NO RIO GRANDE DO NORTE. 2005 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.. COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA A SELEÇÃO DE PROFESSORES DE 3. GRAU, CLASSE A.. 2016. Universidade Federal do Ceará.

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.. COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE 3o GRAU NA CLASSE DE ASSISTENTE. 2008. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.. PROCURADOR DA UFRN. 1998. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da.. COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA CARREIRA DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO. 1998. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO.

ESTADO DAS COISAS INCONSTITUCIONAL: OS EFEITOS DA CRISE DIALÓGICA ENTRE OS PODERES DA REPÚBLICA DO BRASIL NO SISTEMA PENITENCIÁRIO; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; (Orientador);

SOPHIA FÁTIMA MORQUECHO NOGA; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; (Orientador);

ENCARCERAMENTO FEMININO PELO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS NA PERSPECTIVA DA CRIMINOLOGIA FEMINISTA; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; (Orientador);

b) DURAÇÃO RAZOÁVEL DA PRISÃO PREVENTVA: LIMITE CRONOLÓGICO DE APLICAÇÀO COMO GARANTIA CONSTITUCIONAL PROCESSO PENAL ATINENTE AO DIREITO DE LIBERDADE; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; (Orientador);

a) A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA FASE PRÉ PROCESSUAL NA BUSCA PELA EFICIÊNCIA DA GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; (Coorientador);

O DIREITO AO JULGAMENTO DENTRO DE UM PRAZO RAZOÁVEL NO ÂMBITO DA JUSTIÇA CRIMINAL: UM ESTUDO À LUZ DO ESTADO DEMOCRÁTICO CONSTITUCIONAL; ; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; (Orientador);

AUDIÊNCIA DE APRESENTAÇÃO E A MUDANÇA DE PARADIGMA NO PROCEDIMENTO DA PRISÃO; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; (Orientador);

A LEGALIDADE DAS FORMAS PROCESSUAIS E A JUSTIÇA NEGOCIADA; Início: 2020; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; (Orientador);

a) OS LIMITES DA JUSTIÇA PENAL NEGOCIADA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; (Orientador);

e) Direito e linguagem nas decisões judiciais: (re)construção do discurso empregado na emendatio libelli e o princípio da ampla; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; (Orientador);

; AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: AS MUDANÇAS E INFLUÊNCIAS DO INSTITUTO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; (Orientador);

ANTEPROJETO DE UMA NOVA LEI DE DROGAS: uma análise das propostas quanto ao perdimento dos bens do investigado; ; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; (Orientador);

A PROVA TESTEMUNHAL NO PROCESSO PENAL; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; (Orientador);

DO ESGARÇAMENTO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA FACE A "EFETIVAÇÃO" DA LEI SECA; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; (Orientador);

O PROCESSO PENAL E O JUIZ DAS GARANTIAS; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; (Orientador);

POLÍTICA CRIMINAL NO PROCESSO LEGISLATIVO NO TOCANTE À LEI DE DROGAS; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; (Orientador);

Análise da aplicação do princípio da não culpabilidade nas decisões judiciais: um diálogo entre teoria e prática; Início: 2020; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; (Orientador);

CRIMINALIDADE VIOLENTA E DIRETRIZES PARA UMA POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: DIRETRIZES, ESTRATÉGIAS E AÇÕES QUANTO À INVESTIGAÇÃO NA APURAÇÃO DOS ILÍCITOS VIOLENTOS, A FIM DE QUE SE TENHA MAIS EFICIÊNCIA QUANTO À IDENTIFICAÇÕES DOS RESPONSÁVEIS; Início: 2020; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; (Orientador);

A CORRELAÇÃO ENTRE A CORRUPÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS E O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NO SISTEMA PRISIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE: diretrizes constitucionais para uma política de segurança pública frente ao poder punitivo e/ou arbitrário estatal; Início: 2020; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; (Orientador);

DIRETRIZES PARA UMA POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: ESTRATÉGIAS DO PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DOS CRIMES VIOLENTOS; Início: 2020; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; (Orientador);

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: Uma análise prática do instituto e sua influência na segurança pública do Estado do Rio Grande do Norte; Início: 2020; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; (Orientador);

Direito e linguagem nas decisões judiciais: análise do discurso empregado na aplicação do princípio/sistema acusatório; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; (Orientador);

O DISCURSO INQUISITIVO DA JUSTIÇA CRIMINAL POTIGUAR; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte,; Orientador: Walter Nunes da Silva Junior;

O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E A CALAMIDADE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO: DIRETRIZES CONSTITUCIONAIS PARA UMA POLÍTICA TRANSVERSAL DE SEGURANÇA PÚBLICA; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte,; Orientador: Walter Nunes da Silva Junior;

"A COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL NO TERRORISMO"; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte,; Coorientador: Walter Nunes da Silva Junior;

b) DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO LIMITES AO DEVER-PODER DE PUNIR DO ESTADO: UM NOVO PARADIGMA NA EXECUÇÃO PENAL BRASILEIRA; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte,; Orientador: Walter Nunes da Silva Junior;

c) COLABORAÇÃO PREMIADA E DIREITO À NÃO-AUTOINCRIMINAÇÃO: (in)constitucionalidade da renúncia ao direito ao silêncio prevista na Lei 12; 850/2013; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte,; Orientador: Walter Nunes da Silva Junior;

d) JUSTIÇA RESTAURATIVA: novo paradigma de política judiciária nacional; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte,; Orientador: Walter Nunes da Silva Junior;

e) O GARANTISMO E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA PERSPECTIVA DO SISTEMA ACUSATÓRIO; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte,; Orientador: Walter Nunes da Silva Junior;

A GARANTIA DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO NAS AÇÕES PENAIS ORIGINÁRIAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: uma análise à luz da ação penal n; 470; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte,; Orientador: Walter Nunes da Silva Junior;

A VIOLACAO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA GESTANTE NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte,; Coorientador: Walter Nunes da Silva Junior;

"TRIBUNAL DO JURI: UMA ABORDAGEM CRITICA - PERSPECTIVAS DE UM RITO CONSTITUCIONALMENTE MAIS ADEQUADO"; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte,; Coorientador: Walter Nunes da Silva Junior;

Os limites do poder regulamentador do Conselho Nacional de Justiça no contexto do estado constitucional brasileiro; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte,; Orientador: Walter Nunes da Silva Junior;

DEFENSORIA PÚBLICA E A SUA LEGITIMIDADE À TUTELA JURÍDICA DOS DIREITOS HUMANOS; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte,; Orientador: Walter Nunes da Silva Junior;

OS CRIMES DE MÍDIA NO PARADIGMA DEMOCRÁTICO CONSTITUCIONAL; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte,; Orientador: Walter Nunes da Silva Junior;

GUERRA CONTRA AS DROGAS; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte,; Orientador: Walter Nunes da Silva Junior;

O Direito Fundamental contra a autoincriminação; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte,; Orientador: Walter Nunes da Silva Junior;

ANÁLISE DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO SOB OS PARÂMETROS DA DISCURSIVIDADE PROCESSUAL E DO ACESSO DEMOCRÁTICO À JUSTIÇA; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte,; Orientador: Walter Nunes da Silva Junior;

JUSTIÇA RESTAURATIVA NO SISTEMA PENAS E PROCESSUAL PENAL COMO FORMA DE CONCRETIZAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO CONSTITUCIONAL; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte,; Coorientador: Walter Nunes da Silva Junior;

A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E A VEDAÇÃO AO ANONIMATO NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte,; Orientador: Walter Nunes da Silva Junior;

A RESPONSABILIZAÇÃO CRIMINAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: o equilíbrio entre a efetividade e os limites da pretensão punitiva da sociedade; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte,; Orientador: Walter Nunes da Silva Junior;

O PAPEL DO JUIZ DAS GARANTIAS NA CONSOLIDAÇÃO DO SITEMA ACUSATÓRIO BRASILEIRO; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte,; Orientador: Walter Nunes da Silva Junior;

O Conselho Nacional de Justiça e o controle democrático do poder judiciário : uma realidade possível?; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza,; Coorientador: Walter Nunes da Silva Junior;

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA: LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS À ATUAÇÃO DO ÓRGÃO DE CONTROLE DO PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Walter Nunes da Silva Junior;

S; PEREIRA; CRIMINALIDADE ORGANIZADA TRANSNACIONAL: OS LIMITES ENTRE OS DELITOS DE LAVAGEM DE DINHEIRO E RECEPTAÇÃO; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília,; Orientador: Walter Nunes da Silva Junior;

EFETIVAÇÃO DA GARANTIA DE DEFESA NO ESTADO CONSTITUCIONAL DE DIREITO: COLISÃO ENTRE PODER PUNITIVO E GARANTIA DE DEFESA; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte,; Orientador: Walter Nunes da Silva Junior;

TRIBUNAL DE JÚRI E SOBERANIA POPULAR; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte,; Orientador: Walter Nunes da Silva Junior;

MARQUES; A incompetência constitucional penal e os seus efeitos processuais; 2003; Dissertação (Mestrado em Especialização em Direito) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte,; Orientador: Walter Nunes da Silva Junior;

Arcabouço Teórico do princípio da não-culpabilidade no sistema jurídico-penal brasileiro; 2003; Dissertação (Mestrado em Especialização em Direito) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte,; Orientador: Walter Nunes da Silva Junior;

a) UMA ANÁLISE DAS DECISÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE À LUZ DO PRINCÍPIO DA NÃO SURPRESA; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Walter Nunes da Silva Junior;

b) A EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DE COTAS CONDOMINIAIS: A BUSCA DA EFETIVIDADE PARA CREDOR E DEVEDOR; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Walter Nunes da Silva Junior;

c) SISTEMA MULTIPORTAS DE ACESSO À JUSTIÇA: BREVE ESTUDO SOBRE OS MEIOS ADEQUADOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Walter Nunes da Silva Junior;

d) JUSTIÇA RESTAURATIVA: tentativa de resolução real dos conflitos no âmbito do sistema Socioeducativo; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Walter Nunes da Silva Junior;

DIREITO AO ESQUECIMENTO: UMA ANÁLISE SOB O ENFOQUE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Walter Nunes da Silva Junior;

O NEOCONSTITUCIONALISMO E O PROCESSO DE JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA: A efetividade da constituição através da jurisidição; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Walter Nunes da Silva Junior;

AS PENAS ALTERNATIVAS NO NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO: UMA VISÃO MODERNA DAS PENAS ALTERNATIVAS; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte; Orientador: Walter Nunes da Silva Junior;

AS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte; Orientador: Walter Nunes da Silva Junior;

DIREITO À IMAGEM NO ÂMBITO CONSTITUCIONAL; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte; Orientador: Walter Nunes da Silva Junior;

O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS MUNICIPAIS BRASILEIRAS; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte; Orientador: Walter Nunes da Silva Junior;

CORRELAÇÃO ENTRE ACUSAÇÃO E SENTENÇA NO PROCESSO PENAL; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Walter Nunes da Silva Junior;

A liberdade provisória: Natureza cautelar da prisão processual; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte; Orientador: Walter Nunes da Silva Junior;

O PROCESSO PENAL ALÉM DA PENA CORPÓREA: O INTERESSE RECURSAL DO ACUSADO APÓS O RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO PUNITIVA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Walter Nunes da Silva Junior;

MEDIDAS CAUTELARES PESSOAIS NO PROCESSO PENAL: UMA ANÁLISE DOS FUNDAMENTOS A SUA APLICAÇÃO E OS DESAFIOS ENFRENTADOS PELO JUDICIÁRIO POTIGUAR; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Walter Nunes da Silva Junior;

O INSTITUTO DO PLEA BARGAINING NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Walter Nunes da Silva Junior;

A (IN)EFETIVIDADE PRÁTICA DA PRESUNÇÃO DE NÃO CULPABILIDADE NA PERSECUÇÃO PENAL COM APELO MIDIÁTICO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Walter Nunes da Silva Junior;

EXECUÇÃO DA PENA APÓS A CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Walter Nunes da Silva Junior;

ENTRE GRADES: A DIFICULDADE DE MANUTENÇÃO DE ENTIDADES FAMILIARES PELA MULHER ENCARCERADA FRENTE À BANALIZAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Walter Nunes da Silva Junior;

A NOVA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Walter Nunes da Silva Junior;

O INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA NO TRIBUNAL DO JÚRI; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Walter Nunes da Silva Junior;

A ESPETACULARIZAÇÃO DO PROCESSO PENAL EM TEMPOS DE DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL: O CASO LULA E A VIOLAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Walter Nunes da Silva Junior;

O PUNITIVISMO MIDIÁTICO COMO FATOR DE MITIGAÇÃO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: REFLEXÕES SOBRE A PRINCIPIOLÓGICA CONSTITUCIONAL EM PERSPECTIVA COMPARADA E A CULTURA SOCIOINQUISITIVA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Walter Nunes da Silva Junior;

AUDIÊNCIA DE APRESENTAÇÃO E A SUA IMPORTÂNCIA NA OBTENÇÃO DAS GARANTIAS DOS FLAGRANTEADOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Walter Nunes da Silva Junior;

DROGAS, UMA QUESTÃO DE SAÚDE:ANÁLISE DOS EFEITOS DA CRIMINALIZAÇÃO DO USO DE DROGAS ILÍCITAS À LUZ DO DIREITO À SAÚDE DE SEUS USUÁRIOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Walter Nunes da Silva Junior;

O VALOR PROBATÓRIO DA TESTEMUNHA: UMA ANÁILISE PSICOLÓGICA DA PROVA TESTEMUNHAL NO PROCESSO PENAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Walter Nunes da Silva Junior;

TESTEMUNHAS ACREDITADAS: UMA ANÁLISE ACERCA DA LEGITIMIDADE DO DEPOIMENTO DO POLICIAL COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL BRASILEIRO; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Walter Nunes da Silva Junior;

O SISTEMA INVESTIGATIVO BRASILEIRO E OS NOVOS PARADIGMAS DA CIÊNCIA: UMA ANÁLISE ACERCA DA ELABORAÇÃO DA PERÍCIA NO INQUÉRITO POLICIAL À LUZ DA UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIAS; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Walter Nunes da Silva Junior;

40 ANOS DA LEI DA ANISTIA: UMA ANÁLISE SOBRE A (DES)CONTINUIDADE DO DISCURSO AUTORITÁRIO BRASILEIRO À LUZ DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Walter Nunes da Silva Junior;

a) INVESTIGAÇÃO DEFENSIVA E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL: DA TEORIA AS SUAS IMPLICAÇÕES PRÁTICAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Walter Nunes da Silva Junior;

b) ENTRE REPRESSÃO E TRANSFORMAÇÃO: LEI MARIA DA PENHA PARA ALÉM DO DISCURSO PUNITIVO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Walter Nunes da Silva Junior;

a) REVOLUÇÃO ECOJURÍDICA: DIÁLOGOS A PARTIR DO CASO DA PENHORA DO LIXÃO EM NATAL/RN; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Walter Nunes da Silva Junior;

b) LIMITES NEGOCIAIS DO SISTEMA CRIMINAL BRASILEIRO: UM ESTUDO A PARTIR DA COLABORAÇÃO PREMIADA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Walter Nunes da Silva Junior;

c) GARANTIA DE JULGAMENTO PELOS PARES: INADIMISSIBILIDADE DA DECISÃO DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA COM IMPOSIÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Walter Nunes da Silva Junior;

d) COLABORAÇÃO PREMIADA: A VALIDADE DO ACORDO FIRMADO COM O AGENTE PRESO PREVENTIVAMENTE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Walter Nunes da Silva Junior;

"JUSTIÇA MULTIPORTAS: A MEDIAÇÃO E A CONCILIAÇÃO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO RIO GRANDE DO NORTE COMO FORMA DE ACESSO À JUSTIÇA"; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Walter Nunes da Silva Junior;

"(IN)CONSTITUCIONALIDADE DO SISTEMA DE PRECEDENTES BRASILEIRO: Um estudo do artigo 927 do CPC/2015"; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Walter Nunes da Silva Junior;

a) O DIREITO AO ESQUECIMENTO: SUA CONFORMAÇÃO COMO DIREITO FUNDAMENTAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Walter Nunes da Silva Junior;

b) A LEGITIMAÇÃO DA VIOLÊNCIA POLICIAL A PARTIR DOS AUTOS DE RESISTÊNCIA: ANÁLISE DO PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO DOS CRIMES PRATICADOS POR POLICIAIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Walter Nunes da Silva Junior;

c) A LEGITIMAÇÃO DA VIOLÊNCIA POLICIAL A PARTIR DOS AUTOS DE RESISTÊNCIA: ANÁLISE DO PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO DOS CRIMES PRATICADOS POR POLICIAIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Walter Nunes da Silva Junior;

a) A AUDIÊNCIA DE APRESENTAÇÃO E A MUDANÇA DE PARADIGMA NO PROCEDIMENTO DA PRISÃO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Walter Nunes da Silva Junior;

b) A NECESSIDADE DE MOTIVAÇÃO DOS VEREDICTOS: UM ESTUDO ACERCA DA LEGITIMIDADE DAS DECISÕES DO JÚRI À LUZ DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Walter Nunes da Silva Junior;

c) CRIME, PRISÃO E FEMINISMO: UM ESTUDO SOBRE O PROCESSO EMANCIPATÓRIO DA MULHER PRESA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Walter Nunes da Silva Junior;

d) DIREITO FUNDAMENTAL À INTIMIDADE: A INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA E A PUBLICIZAÇÃO DE SEU CONTEÚDO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Walter Nunes da Silva Junior;

a) CONTROLE SOCIAL E SISTEMA PRISIONAL: GARANTIA DE DIREITOS NO RIO GRANDE DO NORTE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Walter Nunes da Silva Junior;

b) SISTEMA SOCIOEDUCATIVO SIMBÓLICO: REPENSANDO FORMAS DE RESPOSTA ESTATAL DOS ATOS INFRACIONAIS PRATICADOS POR ADOLESCENTES; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Walter Nunes da Silva Junior;

c) ANÁLISE DA APLICABILIDADE DOS CONCEITOS DE TEORIA GERAL DO PROCESSO AO DIREITO PROCESSUAL PENAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Walter Nunes da Silva Junior;

d) O USO DAS REDES SOCIAIS COMO MEIO DE PROVA DE OBTENÇÃO DE PROVAS PARA O PROCESSO PENAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Walter Nunes da Silva Junior;

a) AS NULIDADES DO PROCESSO PENAL A PARTIR DE SUA INSTRUMENTALIDADE CONSTITUCIONAL: (RE)ANÁLISE DOS PRINCÍPIOS INFORMADORES; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Walter Nunes da Silva Junior;

"DA INVESTIGAÇÃO AERONAUTICA E SUA ADEQUADA UTILIZAÇÃO COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO"; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Walter Nunes da Silva Junior;

"Fundamental à soberania dos veredictos e a participação popular na regulação da liberdade individual"; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Walter Nunes da Silva Junior;

"O principio non reformativo in pejus indireta e a incompetencia absoluta do juizo no processo penal brasileiro; '; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Walter Nunes da Silva Junior;

BALIZA A PRODUCAO PROBATORIA NO PROCESSO PENAL: UMA ANALISE DAS RAZOES QUE DEVEM LIMITAR A UTILIZACAO DE GRAVACOES CLANDESTINAS; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Walter Nunes da Silva Junior;

A INCONSTITUCIONALIDADE DA CONDUCAO COERCITIVA DO ACUSADO PARA O INTERROGATORIO DIANTE DO DIREITO FUNDAMENTAL CONTAR A AUTOINCRIMINACAO; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Walter Nunes da Silva Junior;

ESTUDO COMPARADO SOBRE TRATAMENTO LEGAL DO ACUSADO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO E GUINEENSE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Walter Nunes da Silva Junior;

"DOMÍNIO DO FATO: CONCEITUAÇÃO E UTILIZAÇÃO NA AÇÃO PENAL 470 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL'; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Walter Nunes da Silva Junior;

"A PRESUNÇÃO DE NÃO CULPABILIDADE E O ÔNUS PROBATÓRIO NO ENFRENTAMENTO DAS NULIDADES NO PROCESSO PENAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Walter Nunes da Silva Junior;

COLABORACAO PREMIADA(LEI N12; 850 DE 2013) E SUA APLICABILIDADE NO CASO "VAVAJATO"; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Walter Nunes da Silva Junior;

"O GARANTISMO PENAL BRASILEIRO E A APLICACAO DA TEORIA DO DOMINIO DO FATO NO JULGAMENTO MENSALAO: CONFLITO ENTRE TEORIAS, PRINCIPIOS E CONSEQUENCIAS PARA O SISTEMA JURIDICO BRASILEIRO"; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Walter Nunes da Silva Junior;

A colaboração Premiada: aspectos controvertidos da Lei No 12; 850, de 02 de agosto de 2013; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Walter Nunes da Silva Junior;

Reparação civil por danos decorrentes da prisão indevida na seara criminal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Walter Nunes da Silva Junior;

O conceito de atividade jurídica para fins de ingresso na magistratura: Alcance e proporcionalidade da regulamentaçãoconferida pelo Conselho Nacional de Justiça; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Walter Nunes da Silva Junior;

Direito e linguagem nas decisões judiciais: análise do discurso empregado na aplicação do princípio da ampla defesa; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Walter Nunes da Silva Junior;

Direito e linguagem nas decisões judiciais: problemas da construção da linguagem na aplicação da pena e nas decisões do Supremo Tribunal Federal; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Walter Nunes da Silva Junior;

A EMENDATIO LIBELLI E O PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Walter Nunes da Silva Junior;

Direito e linguagem nas decisões judiciais: análise do discurso empregado na aplicação do princípio/sistema acusatório; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Walter Nunes da Silva Junior;

Direito e linguagem nas decisões judiciais: análise do princípio da não culpabilidade e seus reflexos no sistema de proteção dos direitos e garantias; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Walter Nunes da Silva Junior;

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da. . PROJETO DE EXTENSÃO E REVISTA ACADÊMICA LAMPIAR. 2022.

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da. . 6ª Inspeção Ordinária TFR1. 2021.

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da. . Criminal compliance, lei anticorrupção e os mecanismos nacionais e internacionais de combate à lavagem de dinheiro e crimes de responsabilidade: políticas e estratégias da administração pública na gestão processual e judicial. 2020.

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da. . Nulla executio sine titullo no processo penal: um estudo da relação entre culpa e prisão à luz do sistema jurídico brasileiro. 2020.

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da. . A transação penal e os efeitos do descumprimento da proposta ofertada pelo ministério público. 2020.

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da. . (Parecerista da Revista Direito e Liberdade). 2020.

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da. . Nota Técnica sobre os Projetos de Lei 882/2019, 881/2019 e Projeto de Lei Complementar 38/2019. 2019.

SILVA JUNIOR, W. N. ; SILVA JUNIOR, Walter Nunes da. . A banalização do processo de tipificação peal á luz do pricípio da insignificância, da lei 11.343/06 e da crise do sistema penitenciário brasileiro. 2019.

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da. . Encarceramento massivo - inconsistência científica da imaginada correlação coma redução dos índices de criminalidade. 2019.

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da. . A convenção americana de direitos humanos e o aborto na perspectiva da personalidade jurídica. 2019.

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da. . A VOLUNTARIEDADE NO SISTEMA DE JUSTIÇA PENAL CONSENSUAL: UMA REFLEXÃO ANALÍTICO-COMPORTAMENTAL A PARTIR DA TEORIA DA ESCOLHA RACIONAL.. 2019.

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da. . Direito a visita íntima durante o cumprimento da pena privativa de liberdade. 2018.

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da. . Responsabilidade penal das pessoas jurídicas: uma análise sobre josé luis de la cuesta. 2017.

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da. . A racionalização da fundamentação jurídica e a prisão preventiva nos projetos de lei de abuso de autoridade. 2017.

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da. . Evento Acadêmico com Curadoria do Projeto Quinta Jurídica/Programa Motyrum - Núcleo Penitenciário. 2024. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da. . A Educação em saúde mediada por tecnologia no ambiente prisional. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da. . II CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DE DEFESA SOCIAL DO RN: 'CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO POPULAR'. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da. . Pacote anticrime. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da. . Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da. . Pacote Antecrime. 2019.

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da. . Projeto Anticrime. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da. . Transferência de presos para o sistema penitenciário federal. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da. . Segurança em Debate. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da. . Sistema Criminal. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da. . Sobre o Projeto de Lei de Abuso de Autoridade. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da. . Projeto de Lei de Abuso de Autoridade. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da. . IDecisão do STF quanto ao início da execução da pena em razão do princípio da presunção de não culpabilidade. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da. . Juiz das Garantias: não é uma ideia nova. 2020. (Blog).

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da. . Privatização, não. 2020; Tema: PRIVATIZAÇÃO, NÃO. (Blog).

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da. . Walter Nunes e os 32 anos da Constituição. 2020; Tema: Walter Nunes e os 32 anos da Constituição. (Blog).

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da. . Cultivo de maconha para ifns terapêuticos. 2019; Tema: Cultinvo e colheita de vegetais dos quais possam ser extraídas substâncias definidas como drogas para fins medicinais. (Blog).

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da. . Projeto de Lei do Abuso de Autoridade. 2019; Tema: O art. 17, III, do Projeto de Lei sobre Abuso de Autoridade desconstrói a rotina empregada nos presídios federais. (Blog).

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da. . Foro Privilegiado. 2019; Tema: Projeto de lei sobre Foro Privilegiado. (Blog).

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da. . Colaboração Premiada. 2019; Tema: Direito do acusado de apresentar razões finais depois do agente colaborador. (Blog).

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da. . Incorporação da justiça do trabalho pela justiça federal. 2019; Tema: Projeto de lei de extinção da justiça do trabalho e sua incorporação à justiça federal. (Blog).

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da. . Fórum de Discussão do Centro de Apoio à Magistratura Brasileira - Covid19.. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da. . MINICURSO - ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da. . Curso Reforma do Processo Penal. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da. . Curso EaD Reforma do Processo Penal - ''Acordo de Não Persecução Penal'. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da. . Elaboração de nota técnica sugerindo alteração do art. 316, parágrafo único, do CPP.. 2020. (COMISSÃO).

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da. . Aspectos Gerais e Questões Controvertidas do Sistema Penitenciário Federal. 2019. .

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da. . Hermenêutica Constitucional dos Direitos Fundamentais no Processo Penal. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da. . Direito Penal Econômico. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da. . QUESTÕES POLÊMICAS NO PROJETO DE LEI DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. 2019. .

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da. . 'Questões Relevantes do Sistema Penitenciário Federal'. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da. . REGIME DE CUMPRIMENRO DE PENA OU PRISÃO EM PRESÍDIO FEDERAL. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da. ; TORQUATO, Cristiano . Aspectos controvertidos do sistema penitenciário federal. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteudista).

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da. . Sistema Penitenciário Federal. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteudista).

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da. . Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária CNPCP. 2019. (Conselho Nacional).

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da. . Membro da Comissão para Elaboração do Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça e Segurança Pública - PNPCP. 2019. (COMISSÃO).

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da. ; SORCI, P. E. A. ; CHAVES, A. F. M. ; KFOURI, F. P. ; FONTES, M. S. ; FAGUNDES JUNIOR, E. L. B. . Comissão para estudo e análise dos contratos de co-gestão no sistema penitenciário brasileiro. 2019. (COMISSÃO).

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da. . Aspectos Gerais e Questões Controvertidas do Sistema Penitenciário Federal. 2018. .

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da. . Membro da Comissão de Segurança Permanente do TRF/5ª Região. 2018. (COMISSÃO).

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da. . Meios Alternativos de Composição dos Litígios. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da. . Teoria Constitucional do Processo Penal. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da. . Aspectos Gerais do Sistema Penitenciário Federal. 2015. .

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da. . Considerações Gerais do Sistema Penitenciário Federal. 2015. .

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da. . Sistema Penitenciário Federal e Procedimento de Inclusão em Presídio Federal. 2015. .

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da. . Teoria Constitucional do Processo Penal. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da. . Teoria Constitucional do Processo Penal. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da. . Teoria Constitucional do Processo Penal. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da. . órgãos da Execução Penal. Competência do Juízo da Execução Penal. Sistema Penitenciário Federal. 2014. .

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da. . Teoria Constitucional do Processo Penal. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da. . órgãos da Execução Penal. Competência do Juízo da Execução Penal. Sistema Penitenciário Federal. 2013. .

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da. . PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL. 2010. .

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da. . COMISSÃO PERMANENTE DOS JUIZADOS FEDERAIS. 2006. (COMISSÃO).

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da. . DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PROCESSUAL PENAL. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da. . CURSO DE PROCESSO DE CONHECIMENTO. 2003. .

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da. . XII CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA. 2003. .

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da. . COMISSÃO DA INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO. 2000. (COMISSÃO).

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da. . COMISSÃO DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA INTERNACIONAL EM MATÉRIA PENAL. 2000. (COMISSÃO).

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da. . COMISSÃO PARA ESTUDO DO REGIMENTO INTERNO DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS. 1999. (COMISSÃO).

SILVA JUNIOR, Walter Nunes da. . CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM PENAL E PROCESSO PENAL. 1997. .

2023

O Diploma pela orientação do Trabalho de Conclusão do Curso de Direito, que obteve premiação de Menção Honrosa no período de 2022.2,, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

2022

Elogio e agradecimento pela atuação de destaque, dedicação, eficiência, espírito de equipe e perseverança na realização e eficaz conclusão das inspeções realizadas junto aos cinco Tribunais-2021/2022, JUSTIÇA FEDERAL / Conselho da Justiça Federal - CJF.

2018

PREMIAÇÃO DE MENÇÃO HONROSA NO PERÍODO DE 2016.1, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

2018

DIPLOMA PELA ORIENTAÇÃO DO MELHOR TRABALHO DE CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO, NO PERÍODO DE 2016.2, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

2018

DIPLOMA PELA ORIENTAÇÃO DO MELHOR TRABALHO DE CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO, NO PERÍODO DE 2018.1, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

2017

NOME DA TURMA DE DIREITO MATUTINO, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

2016

NOME DA TURMA DE DIREITO MATUTINO, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRAND DO NORTE.

2012

RECONHECIMENTO PELO EMPENHO, HONRADEZ E ABNEGAÇÃO NA DIFÍCIL ARTE DE JULGAR, POLICIA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

2011

MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MILITAR - GRAU DE ALTA DISTINÇÃO, SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR.

2010

MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO JUDICIÁRIO NO GRAU DE GRÃO-MESTRE, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ.

2010

MEDALHA DO MÉRITO ELEITORAL TAVARES DE LYRA, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

2010

ORDEM DO MÉRITO JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COM A OUTORGA DE GRÃ-CRUZ, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARÁ.

2009

COLABORADOR DO POLICIAMENTO AMBIENTAL, POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

2009

ORDEM DO MÉRITO JUDICIÁRIO DO TRABALHO "DJALMA ARANHA MARINHO", TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO.

2002

PATRONO, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE-UFRN.

2002

PARANINFO, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE-UFRN.

2001

PATRONO, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE-UFRN.

2001

PARANINFO, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE-UFRN.

2000

PROFESSOR HOMENAGEADO, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE-UFRN.

1999

TÍTULO DE CIDADÃO AREIABRANQUENSE, CÂMARA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA.

1996

PATRONO, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE-UFRN.

1996

PARANINFO, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE-UFRN.

1995

MEDALHA DJALMA ARANHA MARINHO, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO.

1995

PROFESSOR HOMENAGEADO, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE-UFRN.

1994

PARANINFO DAS TURMAS CONCLUINTES DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE-UFRN.

1994

PATRONO, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE-UFRN.

1992

TÍTULO DE CIDADÃO TOURENSE, CÂMARA MUNICIPAL DE TOUROS.