Antonio Elian Lawand Junior
Bacharel (2000), Mestre (2005) e Doutor (2021) em Direito pela Universidade Católica de Santos (Direito Ambiental e Direito Ambiental Internacional). Pós-Graduado lato sensu em Pedagogia para o Ensino Superior pela Tampere University (Finlândia) (2019). Advogado inscrito na Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil. Professor de Direito na Maritime Law Academy (Brasil), Charleston School of Law (EUA) e UniEvangélica (Brasil). Pesquisador Associado do Museu EXEA.
Informações coletadas do Lattes em 28/01/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2018 - 2021
Universidade Católica de Santos
Título: Aspectos jurídicos da Recuperação de Áreas Degradadas em Leito de Mar em Áreas Internacionais
Orientador: Maria Luíza Machado Granziera
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direito Ambiental; Direito Internacional; Direito do Mar; Recuperação de Áreas Degradadas; Governança.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Mar.
Doutorado interrompido em 2012 em Direito
2009 - Atual
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: Limites à circulação da propriedade urbana na cidade do pós-modernismo
Orientador: Gilberto Bercovici
Bolsista do(a): Universidade Presbiteriana Mackenzie, UPM, Brasil. Ano de interrupção: 2012Palavras-chave: Direito Urbanístico; Direito Econômico; Direito Ambiental; Direito Administrativo; Cidade; Sustentabilidade. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Urbanístico. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Setores de atividade: Atividades Imobiliárias; Administração Pública, Defesa e Seguridade Social; Limpeza Urbana e Esgoto; e Atividades Conexas.
Mestrado em Direito
2003 - 2005
Universidade Católica de Santos
Título: Sintaxe entre o Solo Criado e o Meio Ambiente: reflexões sobre a cidade sustentável, Ano de Obtenção: 2005
Ana Maria Nusdeo.Palavras-chave: Direito Ambiental; Direito Urbanístico; Sustentabilidade; Cidade.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Urbanístico. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Setores de atividade: Produtos e Serviços Voltados Para A Defesa e Proteção do Meio Ambiente, Incluindo O Desenvolvimento Sustentado; Desenvolvimento Urbano; Outros.
Aperfeiçoamento em Teaching and Learning in Higher Education
2017 - 2019
University of Tampere
Título: Não aplicável. Ano de finalização: 2019
Orientador: Não aplicável
Bolsista do(a): ANIMA EDUCAÇÃO, ANIMA, Brasil.
Graduação em Bacharelado Em Direito
1996 - 2000
Universidade Católica de Santos
Título: Limitação Administrativa em Direito Ambiental
Orientador: Noely Prézia Oliveira
Bolsista do(a): Universidade Católica de Santos, UNISANTOS, Brasil.
Formação complementar
2023 - 2023
Introdução ao Acesso a Patrimônio Genético Nativo e Conhecimentos Tradicion. (Carga horária: 10h). , Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, EMBRAPA, Brasil.
2023 - 2023
Bioeconomia: uma visão geral sobre a economia de base biológica. (Carga horária: 15h). , Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, EMBRAPA, Brasil.
2021 - 2021
Estratégia Marítima. (Carga horária: 57h). , Fundação de Estudos do Mar, FEMAR, Brasil.
2020 - 2020
Desvendando a Blockchain. (Carga horária: 20h). , SENAI - Departamento Regional de São Paulo, SENAI/DR/SP, Brasil.
2020 - 2020
Educator Level 1 - Portuguese. (Carga horária: 16h). , Google Brasil Internet, GOOGLE BRASIL, Brasil.
2019 - 2019
Aprendizagem: uma atividade social. (Carga horária: 12h). , Universidade São Judas Tadeu, USJT, Brasil.
2018 - 2018
Capacitação de Professores em LAI. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE, CSJT, Brasil.
2018 - 2018
Sala Mais. (Carga horária: 12h). , Anima Educação, Anima, Brasil.
2008 - 2008
Contabilidade para não contadores. (Carga horária: 40h). , BM Treinamento, BMT, Brasil.
2006 - 2006
Workshop Internacional: Subsídios Internacionais. (Carga horária: 24h). , Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil.
2005 - 2005
Projetos MDL e PErspectivas do Mercado de Carbono. (Carga horária: 24h). , Fórum Paulista de Mudanças Climáticas, FPMC, Brasil.
2002 - 2002
Direito Previdenciário. , Escola Superior de Advocacia Santos, ESA-STS, Brasil.
1997 - 1997
Oficial de Infantaria da Reserva Mobilizável R2. (Carga horária: 800h). , Ministério da Defesa, MD, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Lê Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Catalão
Compreende Razoavelmente, Lê Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Mar.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Recuperação de Areas Degradadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Portuário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Urbanístico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Participação em eventos
I Seminário de Direito Internacional.Energia e Sustentabilidade. 2006. (Seminário).
IX Congresso de Direito Processual Brasileiro. Tutelas de Urgência em Ações Coletivas. 2006. (Congresso).
Participação em bancas
CARDENAS, L. Q.; VASCONCELOS, R. T.; ALMEIDA, M. L.;LAWAND JUNIOR, A.E.. CERTIFICAÇÃO DE SALINAS COMO INOVAÇÃO DE MODELO DE NEGÓCIO APLICADA À EXPORTAÇÃO PARA UNIÃO EUROPEIA. 2023. Dissertação (Mestrado em Ambiente, tecnologia e sociedade) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.
MARTINS., E. M. O.; ZAINAGHI, M. C.;LAWAND JUNIOR, A.E.. Direitos Fundamentais Como Limite ao Poder Punitivo Estatal no Âmbito Penal Eleitoral. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.
AMARO, K. H. F. S.; MATSUMOTA, L.;LAWAND JÚNIOR, Antonio Elian. Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.
FIORONI, M. M.; CAMARGO, A. B.;LAWAND JÚNIOR, Antonio Elian. Proposta de Tratamento de Efluente pelo Processo da Adsorção com Borra de Café. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.
AMARO, Katia Helena Fernandes Simões;LAWAND JÚNIOR, Antonio Elian. LICENÇA MATERNIDADE E SALÁRIO MATERNIDADE PARA O PAI. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.
Comissão julgadora das bancas
BERCOVICI, GilbertoOCTAVIANI, AlessandroANDRADE, José Maria Arruda de. Dimensões do Direito de Propriedade em Função do Direito de Acesso à Cidade. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BERCOVICI, Gilberto; OCTAVIANI, A.;ANDRADE, José Maria Arruda de. Dimensões do Direito de Propriedade em Função do Direito de Acesso à Cidade. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
DERANI, C.; SAULE JUNIOR, N.;. Solo criado e sua sintaxe com a sutentabilidade da cidade. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.
BERCOVICI, G.; Octaviani, Alessandro Serafin;ANDRADE, José Maria Arruda de. Dimensões do Direito de Propriedade em Função do Direito de Acesso à Cidade. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
GRANZIERA, Maria Luiza; ALMEIDA, D. F. E.;REI, FERNANDO; MENEZES, Wagner; BIM, Eduardo Fortunato. Aspectos jurídicos da RAD pela Mineração em leitos marinhos internacional. 2021. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Ambiental Internacional) - Universidade Católica de Santos.
SILVA, S. T.; NUSDEO, Ana Maria de Oliveira; SANTOS, M. W. B.. Solo Criado e sua Sintaxe com a sustentabilidade da cidade. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.
REI, F. C. F.; GRANZIEIRA, M. L.; MENEZES, W.;FREIRE E ALMEIDA, D.. ASPECTOS JURÍDICOS DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS PELA MINERAÇÃO EM LEITOS MARINHOS INTERNACIONAIS. 2021. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu- Doutorado e Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.
FREIRE E ALMEIDA, D.; GRANZIEIRA, M. L.; REI, F. C. F.. ASPECTOS JURÍDICOS DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS PELA MINERAÇÃO EM LEITOS MARINHOS INTERNACIONAIS. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu- Doutorado e Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.
GRANZIERA, M. L. M.;REI, F.; Almeida, D.; BIM, E. F.; Menezes Lino, W.. ASPECTOS JURÍDICOS DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS PELA MINERAÇÃO EM LEITOS MARINHOS INTERNACIONAIS?. 2021. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Ambiental Internacional) - Universidade Católica de Santos.
GRANZIERA, M. L. M.;REI, F.; Almeida, D.. Aspectos jurídicos de recuperação de áreas degradadas pela mineração em leitos marinhos internacionais. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito Ambiental Internacional) - Universidade Católica de Santos.
Foi orientado por
Solo criado e sua sintaxe com a sustentabilidade da cidade; 2005; Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito ambiental) - Universidade Católica de Santos,; Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo;
Produções bibliográficas
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BALAJ, T. ; LAWAND JR., A. E. . PREVENTING CONFLICT: CHINA?S CLAIM TO THE SOUTH CHINA SEA AND MECHANISMS FOR PEACE. INTER - REVISTA DE DIREITO INTERNACIONAL E DIREITOS HUMANOS DA UFRJ , v. 5, p. 163-181, 2022.
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LAWAND JÚNIOR, Antonio Elian ; SILVA, C. D. A. ; OLIVEIRA, L. P. F. . Derramamento de óleo no nordeste brasileiro: Responsabilização e desdobramentos. REVISTA DE DIREITO E NEGÓCIOS INTERNACIONAIS - INTERNATIONAL LAW AND BUSINESS REVIEW , v. 1, p. 84-113, 2021.
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LAWAND JUNIOR, A.E. ; MARTINS., E. M. O. ; SILVA, M. C. G. P. V. . ARQUEOLOGIA SUBAQUÁTICA EM FUNDOS MARINHOS INTERNACIONAIS -PERSPECTIVAS LEGAIS. BOLETIM DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE DIREITO INTERNACIONAL , v. 110, p. 1-17, 2021.
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LAWAND JÚNIOR, Antonio Elian ; NASCIMENTO, L. S. . O PAPEL DOS ORGANISMOS NÃO-GOVERNAMENTAIS NO DIREITO COMPARADO. DIREITO E JUSTIÇA: REFLEXÕES SOCIOJURÍDICAS , v. 20, p. 179-192, 2020.
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LAWAND JÚNIOR, Antonio Elian . DEMOCRACIA E LEGITIMIDADE NOS MODELOS ATUAIS DE CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE. Revista da Faculdade de Direito da UFG , v. 36, p. 205-224, 2012.
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LAWAND JÚNIOR, Antonio Elian . Introdução do fator ambiental no contemporâneo direito humanitário. REVISTA DE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS , v. 11, p. 119-138, 2011.
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LAWAND JÚNIOR, Antonio Elian . Breves Sintaxes entre Urbe e Democracia. Nomos (Fortaleza) , v. 30, p. 13-46, 2010.
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LAWAND JÚNIOR, Antonio Elian . A sintaxe do direito à segurança e o direito de habitar (enquanto urbanisticamente considerado): uma abordagem preliminar entre as relações de interdependência e conjugação dos Direitos Humanos na urbe.. Revista de Direito da Cidade , v. 2, p. 1-21, 2006.
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LAWAND JÚNIOR, Antonio Elian ; SILVA, E. D. . Considerações Preliminares sobre o Tratado de Cooperação Amazônica à luz do Direito das Águas. Revista de Direitos Difusos , v. 26, p. 2000-2020, 2004.
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LAWAND JÚNIOR, Antonio Elian . Ação Popular na Tutela do Patrimônio Cultural Imaterial. In: Ana Flavia Messa ; José Carlos Francisco. (Org.). Ação Popular. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2013, v. , p. 211-223.
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LAWAND JÚNIOR, Antonio Elian . Análise crítica do Sistema Nacional de Transplantes à luz da dignidade humana. In: Alfredo Domingues Barbosa Migliore; Ana Cláudia Scalquette; Cíntia Rosa Pereira de Lima; Gilberto Bergstein. (Org.). Dignidade da Vida humana. 1ed.São Paulo: LTr, 2010, v. 1, p. 133-145.
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SOARES, F. J. R. ; LAWAND JÚNIOR, Antonio Elian . Fronteiras banais, maldades banais. A Tribuna, Santos, p. A-2 - A-2, 10 jul. 2018.
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LAWAND JÚNIOR, Antonio Elian ; SOARES, F. J. R. . Admirável Mundo Nosso. A Tribuna de Santos, Santos/SP, p. A3 - A3, 03 out. 2002.
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LAWAND JÚNIOR, Antonio Elian ; SOARES, F. J. R. . ALCA: Vale pensar. A Tribuna de Santos, Santos/SP, p. A3 - A3, 07 set. 2002.
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LAWAND JUNIOR, A.E. . ?How internal laws can help in solving wicked problems in social and environmental international law. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LAWAND JUNIOR, A.E. ; PLUZHNIK, I. . ?International Seabed Mining Regime and Environmental Issues?. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LAWAND JUNIOR, A.E. . 'Piracy' underwater historical and archaeological heritage: 2019 oil spilling on Brazilian Coast?. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LAWAND JR., Antonio Elian . Conflitos Globais em Direito Internacional do Mar. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LAWAND JÚNIOR, Antonio Elian ; BEIRAO, A. P. . Penal Marítimo (A responsabilidade penal em acidentes ambientais marítimos). 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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LAWAND JÚNIOR, Antonio Elian ; NARUTO, M. . Sobre o Aluguel observado como Intervenção no Domínio Econômico pela distribuição do valor Habitar. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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LAWAND JÚNIOR, Antonio Elian . SINTAXES ENTRE DIREITO INTERNO E DIREITO INTERNACIONAL NO DIREITO DO MAR. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LAWAND JÚNIOR, Antonio Elian ; SILVA, M. C. G. P. V. . A Possibilidade Jurídica da Responsabilização dos Estados Emissores de Bandeiras de Conveniência no Direito Internacional Público por Danos Ambientais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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LAWAND JÚNIOR, Antonio Elian ; MATA, M. S. . Sobre a Regulação Jurídica da Saúde Mental Laboral para a Gente do Mar. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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LAWAND JÚNIOR, Antonio Elian . Tutelas de Urgência em Ações Coletivas. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
LAWAND JR., A. E. . Redação e Assessoria Técnica de Projeto de Lei - Marco Legal do Licenciamento Ambiental do Município de Cubatão. 2022. (Projeto de Lei).
LAWAND JR., Antonio Elian ; BIAGGI, A. . Sala Mais. 2018. .
LAWAND JÚNIOR, Antonio Elian . Responsabilidade Ambiental de Sócios, Diretores e outros administradores. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
LAWAND JÚNIOR, Antonio Elian . Hipóteses legais de intervenção e corte em APP. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
LAWAND JÚNIOR, Antonio Elian ; AZEVEDO, L. B. C. . Resíduos Sólidos: Aspectos práticos, riscos e responsabilidades nas empresas. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Projetos de pesquisa
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2009 - 2011
Limites à circulação da propriedade urbana, Descrição: Verificar limites jurídicos à propriedade urbana nos seguintes contextos: a) metodológico: pós-modernista, utilizando-se de análise crítica social espacializante; b) da financeirização do ciclo econômico da propriedade urbana.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Antonio Elian Lawand Júnior - Coordenador.
Prêmios
2023
Medalha Amigo da Marinha, Ministério da Defesa - Marinha do Brasil.
Histórico profissional
Experiência profissional
2021 - Atual
CHARLESTON SCHOOL OF LAWVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Adjunct Professor, Carga horária: 3
Outras informações:
Law of the Sea (Direito do Mar) Adjunct Professor.
2019 - Atual
MARITIME LAW ACADEMYVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 1
2022 - Atual
Universidade Evangélica de Goiás, UniEVANGELICAVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
2019 - 2021
Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SPVínculo: Colaboração / Nomeação, Enquadramento Funcional: Coordenador do Núcleo Temático de Direito Por
2018 - 2021
Universidade Católica de SantosVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Aluno Pesquisador Bolsista
Outras informações:
Direito Ambiental Internacional; Direito do Mar; Recuperação de Áreas Degradadas; Leitos Marinhos Internacionais; Direito Internacional Público; Direito Internacional Privado; Mineração de Fundos Marinhos; Uso de Fundos Marinhos.
Atividades
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02/2018 - 04/2021
Pesquisa e desenvolvimento, NUPEP - Direito.,Linhas de pesquisa
2017 - 2021
Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTEVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
2011 - 2015
Governo do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor/Consultor Técnico, Carga horária: 40
2009 - 2012
Universidade Presbiteriana MackenzieVínculo: Aluno, Enquadramento Funcional: Aluno, Carga horária: 8
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