Alcides Goelzer de Araújo Vargas e Pinto

Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (UEM). Advogado. Pós graduando em direito empresarial pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo-SP (GV Law). Mestrando em Direito Econômico e Desenvolvimento pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná-PR (PUCPR). Membro do grupo de pesquisa sobre Análise Econômica do Direito do petróleo e royalties do pré-sal da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Corretor e avaliador de imóveis. Membro da Sociedade Rural Jovem de Maringá (SRM Jovem). Membro do Conselho Permanente do Jovem Empresário de Maringá-PR (COPEJEM).

Informações coletadas do Lattes em 21/10/2019

Acadêmico

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito

2014 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: DIREITO ECONÔMICO DO PETRÓLEO: AS CONSEQUÊNCIAS DA DESCOBERTA DO PRÉ-SAL,Orientador:
FRANCISCO CARLOS DUARTE.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Especialização em andamento em DIREITO EMPRESARIAL

2014 - Atual

Fundação Getúlio Vargas

Graduação em Direito

2009 - 2013

Universidade Estadual de Maringá
Título: A POSSIBILIDADE DA RELATIVIZAÇÃO DA SOBERANIA DOS ESTADOS NACIONAIS
Orientador: Luiz Alberto Araújo

Graduação interrompida em 2008 em Direito

2008 - Interrompido

Fundação Getúlio Vargas
Ano de interrupção: 2008

Curso técnico/profissionalizante em Avaliador de Imóveis

2015 - 2015

Instituto Brasileiro de Educação Profissional

Curso técnico/profissionalizante em Corretor de imóveis

2014 - 2015

Instituto Brasileiro de Educação Profissional

Ensino Médio (2º grau)

1993 - 2007

Colégio Marista de Maringá

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação complementar

2014 -

Curso de corretor de imóveis. (Carga horária: 250h). , Instituição Brasileira de Educação Profissional, IBREP, Brasil.

2014 - 2014

Loteamento: do investimento ao registro. (Carga horária: 30h). , Associação Comercial e Industrial de Maringá, ACIM, Brasil.

2014 - 2014

Curso de avaliação de imóveis. (Carga horária: 32h). , Instituição Brasileira de Educação Profissional, IBREP, Brasil.

2013 - 2013

Curso para OAB 2ª fase. (Carga horária: 46h). , Curso de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2011 - 2011

Intensive Business English. (Carga horária: 70h). , Language Studies International, LSI, Austrália.

2010 - 2010

Spring Term 2010. (Carga horária: 80h). , Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.

2003 - 2007

Inglês. (Carga horária: 600h). , English House - Maringá, ENGLISH HOUSE, Brasil.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Comercial.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Organização de eventos

PINTO, A. G. A. V. . EXPOINGÁ 2015 - Agronegócio: produzindo e alimentando com qualidade. 2015. (Exposição).

PINTO, A. G. A. V. . Expoingá 2014: Campeões no campo e na cidade. 2014. (Exposição).

PINTO, A. G. A. V. . Expoingá 2013: Semenado Sustentabilidade. 2013. (Exposição).

PINTO, A. G. A. V. . Expoingá 2012: O desenvolvimento do agronegócio. 2012. (Exposição).

PINTO, A. G. A. V. . Expoingá 2011: 16ª edição internacional. 2011. (Exposição).

PINTO, A. G. A. V. . Justiça no Bairro. 2011. (Outro).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em eventos

Seminário de Integração do PPGD/PUCPR - Desenvolvimento e Sustentabilidade: desafios e perspectivas. 2015. (Seminário).

XXVIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. O papel da intervenção estatal no leilão do Campo de Libra. 2014. (Congresso).

III Congresso Sul Brasileiro de Iniciação Científica e Pós-Graduação. A intervenção estatal no leilão do campo de Libra. 2014. (Congresso).

Curso de Prática Profissional em Direito Empresarial. 2013. (Encontro).

Semeando Sustentabilidade - Expoingá 2013. 2013. (Exposição).

Congresso de Direito Penal - Maringá. CRIMES HEDIONDOS: aspectos materiais e processuais da Lei nº 8.072/1990. 2012. (Congresso).

Gestão de Processos - para secretárias, funcionários e estagiários ? OAB/PR. 2012. (Seminário).

III Simpósio de Direitos Fundamentais e Sociedade Política.A CONSTITUCIONALIDADE DA LIBERDADE PROVISÓRIA NOS CRIMES HEDIONDOS. 2012. (Simpósio).

II Simpósio de Direitos Fundamentais e Sociedade Política.Precarização: um evidente desrespeito aos direitos fundamentais. 2011. (Simpósio).

1o Congresso Nacional de Direito ? CONADI ? Biocombustíveis, da PUCPR. 2010. (Congresso).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Comissão julgadora das bancas

Luiz Alberto Blanchet

KNOERR, Fernando GustavoAPPIO, Eduardo FernandoBLANCHET, LUIZ ALBERTO. Econômico do Petróleo: as consequências da descobertas do pré-sal. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Orientou

Luiz Alberto Araújo

A POSSIBILIDADE DA RELATIVIZAÇÃO DA SOBERANIA DOS ESTADOS NACIONAIS; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; (Orientador);

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Foi orientado por

Francisco Carlos Duarte

ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO DO PRÉ-SAL BRASILEIRO: ?AS CONSEQUÊNCIAS E IMPLICAÇÕES DO LEILÃO DO CAMPO DE LIBRA; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná,; Orientador: Francisco Carlos Duarte;

Iagê Zendron Miola

Captura regulatória nos contratos petrolíferos: análise comparativa entre o modelo de concessão e o modelo de partilha de produção; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Econômico) - Fundação Getúlio Vargas (GVlaw); Orientador: Iagê Zendron Miola;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Produções bibliográficas

  • PINTO, A. G. A. V. ; DUARTE, F. C. ; PERIN, Giovanna R. . Direito Econômico da Energia Elétrica: A Variação da Tarifa e as Falhas de Mercado. Revista Jurídica CESUMAR. Mestrado , v. 15, p. 620, 2015.

  • PINTO, A. G. A. V. ; DUARTE, F. C. . Direito Econômico do Petróleo: os Royalties do pré-sal e o STF. Revista Internacional Consinter de Direito , v. 1, p. 421, 2015.

  • PINTO, A. G. A. V. ; DUARTE, F. C. . O novo modelo de distribuição e aplicação dos royalties do pré-sal e sua importância para o desenvolvimento nacional. XXIV Encontro Nacional do CONPEDI - UFS - DIREITO ECONÔMICO E DESENVOLVIMENTO. 1ed.: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 532-552.

  • PINTO, A. G. A. V. ; DUARTE, F. C. . CRIMES HEDIONDOS: ASPECTOS MATERIAIS, PROCESSUAIS E ATUALIDADES DA LEI Nº 8.072/90. In: CONPEDI. (Org.). XXIV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - UFMG/FUMEC/DOM HELDER CÂMARA. 1ed.: , 2015, v. 1, p. 421-450.

  • PINTO, A. G. A. V. ; PRADO, F. A. B. B. . O papel de intervenção estatal no leilão do campo de Libra. In: GABARDO, Emerson; PONTES FILHO, Valmir.. (Org.). Problemas Emergentes da Administração Pública: Anais do XXVIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2015, v. , p. 277-292.

  • PINTO, A. G. A. V. ; PRADO, F. A. B. B. ; CAMARGO, L. K. . O novo formato de partilha e distribuição dos royalties do pré-sal frente a eficiência, a dignidade da pessoa humana e a busca pela erradicação da pobreza. In: Aparecido Domingos Errerias Lopes; Carlos Alexandre Moraes; Débora Goeldner Pereira Oliveira; Graziela Trojan Rapiso; Marcus Geandré Nakano Ramiro; Maria Estela Fernandes Trintinalha; Priscila Kutne Armelim; Talita da Fonseca Arruda. (Org.). Estudos Jurídicos Integrados de Maringá em homenagem ao Professor Dr. Wanderlei de Paula Barreto. 23ed.Maringá: Caniatti, 2014, v. 1, p. 201-211.

  • PINTO, A. G. A. V. . O acordo sobre subsídios e medidas compensatórias da OMC e o caso. In: Eduardo Biacchi Gomes; Eduardo Saldanha. (Org.). Direito Internacional: Desenvolvimento e Democracia na pós-modernidade. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2014, v. 1, p. 80-103.

  • PINTO, A. G. A. V. . PRÉ-SAL: o desenvolvimento nacional em análise. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PINTO, A. G. A. V. . O papel da intervenção estatal no leilão do Campo de Libra. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PINTO, A. G. A. V. . O papel da intervenção estatal no leilão do Campo de Libra. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PINTO, A. G. A. V. . CRIMES HEDIONDOS: aspectos materiais e processuais da Lei nº 8.072/1990. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PINTO, A. G. A. V. . A CONSTITUCIONALIDADE DA LIBERDADE PROVISÓRIA NOS CRIMES HEDIONDOS. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • PINTO, A. G. A. V. . A PRECARIZAÇÃO NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS: UM EVIDENTE DESRESPEITO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Outras produções

PINTO, A. G. A. V. . A relevância do pré-sal para o desenvolvimento nacional. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Projetos de pesquisa

  • 2014 - Atual

    Análise Econômica do Direito do petróleo e royalties do pré-sal: a política energética brasileira como um meio para o desenvolvimento sustentável, Descrição: Fomentar a produção científica e o debate acadêmico acerca da regulação das atividades relacionadas ao Petróleo e a exploração da camada do pré-sal, bem como de suas variantes socioambientais relacionadas e também à destinação dos royalties em investimentos que diminuam os impactos da exploração e investimentos em educação e ciência e tecnologia.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Alcides Goelzer de Araújo Vargas e Pinto - Coordenador / Francisco Carlos Duarte - Integrante., Número de produções C, T & A: 2

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Prêmios

2014

Comenda Paul Harris, Rotary International.

Histórico profissional

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Experiência profissional

  • 2014 - Atual

    Pontifícia Universidade Católica do Paraná

    Vínculo: , Enquadramento Funcional:

  • 2014 - 2014

    Sanchez Advogados Associados

    Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 30

  • 2013 - 2014

    Sanchez Advogados Associados

    Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25

    Outras informações:
    Advocacia voltada para causas empresariais e tributárias, focado na preparação de petições iniciais, contestações, alegações finais, recursos, bem como auxílio nas audiências, entre outras atividades.

  • 2011 - 2012

    2ª Vara do Juizado Especial Federal da Subseção Judiciária de Maringá-Pr

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25

    Outras informações:
    Atuação principalmente voltada para o auxílio na preparação das minutas de despachos, decisões e sentenças. Digitar as atas das audiências de conciliação, instrução e julgamento. Realizar todos os tipos de movimentações processuais.

  • 2009 - 2011

    Alcvan Gestão de Empreendimentos

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25

    Outras informações:
    Atuação principalmente voltada para o auxílio na formação de contratos, bem como na análise dos mesmos.