Gerdinaldo Quichaba Costa

Graduado em Direito pela Universidade de Taubaté (1998), mestre em Direito pelo Centro Universitário "Eurípides" de Marília - UNIVEM. Foi Delegado de Polícia do 103º Distrito Policial de São Paulo. Atualmente é juiz de direito na cidade de Americana/SP. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria Geral do Direito, Direito Constitucional, Direitos Fundamentais, Direito Penal, Direito Procesual Penal e Execuções Penais.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2006 - 2008

Centro Universitário Euripedes de Marília
Título: UMA LEITURA CONSTITUCIONAL SOBRE O ALCANCE DO PRINCÍPIO DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA NA FASE JUDICIAL EXECUTIVA,Ano de Obtenção: 2008
Orientador: Edinilson Donisete Machado
Palavras-chave: Individualização da pena; Coisa Julgada; Proporcionalidade; Dignidade da pessoa humana.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.

Especialização em Direito Processual Civil

2003 - 2004

Escola Paulista da Magistratura
Título: Intervernção de Terceiros
Orientador: falta orientador

Graduação em Direito

1994 - 1998

Universidade de Taubaté

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Formação complementar

2015 - 2015

1º Encontro de Juízes de Direito e Promotores de Justiça da Inf. Juv. SP. (Carga horária: 8h). , Ministério Público do Estado de São Paulo, MPSP, Brasil.

2014 - 2014

Curso de Formação de Formadores-Formador Individua. (Carga horária: 8h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2014 - 2014

Provimento nº 36/2014-Corregedoria do CNJ. (Carga horária: 210h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2014 - 2014

Formação de Juiz Instrutor por Área Jurisdicional. (Carga horária: 10h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2013 - 2013

O SINASE - Resolução 165 do Conselho Nacional de Justiça. (Carga horária: 12h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Formação Técnico-Prof. de Delegado de Polícia. (Carga horária: 300h). , Secretaria da Segurança Pública de São Paulo, SSP, Brasil.

2002 - 2002

Técnico Profissional de Delegado de Polícia. , Academia de Polícia Civil do Estado de São Paulo, POLÍCIA CIVIL, Brasil.

2000 - 2000

Prática de Processo Civil. (Carga horária: 15h). , Factor Cursos, FACTOR, Brasil.

1996 - 1996

Sistema de Controle da População Carcerária. (Carga horária: 30h). , Academia Penitenciária, ACADEPEN, Brasil.

1994 - 1994

Agente Técnico de Segurança Penitenciária. , Academia Penitenciária, ACADEPEN, Brasil.

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Idiomas

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direitos Fundamentais.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Execuções Penais.

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Participação em eventos

Encontros Temáticos de Psicologia no Sistema Prisional. 2009. (Seminário).

Congresso Nacional de Direito "Os Arautos do Processo III". 2008. (Congresso).

XXVI Semana de Estudos Jurídicos do UNIVEM.Execução penal: discussão dos principais aspectos. 2008. (Seminário).

Semana Jurídica da FADAP.Direito penal do inimigo, execução penal e nova hermenêutica constitucional. 2008. (Seminário).

I Fórum de Inclusão Social: possibilidades à luz da liberdade.Aspectos sócio-jurídicos da prestação de serviço à comunidade. 2008. (Seminário).

Congresso Nacional de Direito "Os Arautos do Processo II". 2007. (Congresso).

XVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2007. (Congresso).

I Seminário de responsabilidade social no cumprimento da pena.Execução da pena e remição pela educação. 2007. (Seminário).

Encontro de penas e medidas alternativas do Estado de São Paulo. 2007. (Encontro).

Congresso Nacional de Direito "Os Arautos do Processo". 2006. (Congresso).

VI Encontro de Pesquisa e Extensão - ENPEX.O homem preso, a coisa julgada e o homo sacer. 2006. (Encontro).

Seminário sobre a reforma do processo civil brasileiro: pontos polêmicos. 1996. (Seminário).

Semana Jurídica de 1994. 1994. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Rodrigo Ashbel Venâncio

COSTA, G. Q.. Práticas abusivas de E-commerce: Desrespeito à privacidade do consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

Aluno: Joelma Luiza Soldera da Silva

COSTA, G. Q.. A Psicologia Jurídica como instrumento de auxílio no direto da família. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

Aluno: Thasmy Rita de Campos

COSTA, G. Q.. Responsabilidade civil do professor da rede pública de São Paulo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

Aluno: Fernanda Fernandes

COSTA, G. Q.. A responsabilidade civil na desistência do processo da adoção. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

Aluno: Fabiana Martinês Baptista

COSTA, G. Q.. Abandono afetivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

Aluno: Ectiene Priscila Gonsalves Sabino

COSTA, G. Q.. O surgimento de herdeiros após a declaração de vacância dos bens. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

Aluno: Camila Ferreira Dutra da Costa

COSTA, G. Q.. Útero de substituição. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

Aluno: Glaucia Rocha Germano

COSTA, G. Q.. Biografias não autorizadas: Direito à intimidade e liberdade de expressão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

Aluno: Elisangela Feitosa de Alencar

COSTA, G. Q.. Responsabilidade do município frente aos mandados de segurança de medicamentos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

Aluno: Dayana de Freitas Santos

COSTA, G. Q.. Responsabilidade civil: Abandono afetivo inverso. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

Aluno: Anny Danielly Corrêa

COSTA, G. Q.. Direito sucessório do filho concebido por inseminação artificial homóloga post mortem. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

Aluno: Daniele Antiqueira Zolesi

COSTA, G. Q.. Progressão do regime prisional: aplicabilidade nos crimes hediondos. 2010 - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

Aluno: Paulo Sérgio Henrique de Oliveira

COSTA, G. Q.. Como obter provas de crimes digitais: estudo comparativo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

Aluno: Thais Piechottka

COSTA, G. Q.. A prescrição intercorrente na execução fiscal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

Aluno: Agnaldo Feliciano Júnior

COSTA, G. Q.. As limitações ao poder de tributar e a visão do Supremo Tribunal Federal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

Aluno: Márcio Procópio Teixeira

COSTA, G. Q.. A inconstucionalidade da eutanásia no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

Aluno: Melissa Carla Baptsta

COSTA, G. Q.. Nepotismo: eficiência e confiança. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

Aluno: Iriene Xavier Rodrigues

COSTA, G. Q.. A progressividade do IPTU. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

Aluno: Ana Carla Braga

COSTA, G. Q.. A estabilidade do servidor público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

Aluno: Luciane Marques da Silva Paiva

COSTA, G. Q.. As normas gerais antielisivas no Direito Tributário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

Aluno: Clovis Alberto Trotti

COSTA, G. Q.. Empresas familiares, aspectos societários e tributários. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

Aluno: Marcelo Donizete Ribeiro

COSTA, G. Q.. Substituição tributária progressiva no ICMS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

Aluno: Marcos Moreira da Silva

COSTA, G. Q.. Inquérito policial militar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

Aluno: Francis Trevizan de Maria

COSTA, G. Q.. Imposto de Renda Pessoa Jurídica: formas de tributação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

Aluno: Flávio dos Santos lú

COSTA, G. Q.. Medidas despenalizadoras no processo do Juizado Especial Criminal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

Aluno: Daniela da Cruz

COSTA, G. Q.. A dignidade do recluso e a tutela penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

Aluno: Gracieli Ferreira

COSTA, G. Q.. Elisão fiscal: planejamento tributário como próposito negocial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

Aluno: Kátia Andréa Mendes Melare

COSTA, G. Q.. Direito de voto do preso na CF: preso provisório e preso condenado definitivamente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

Aluno: Wilson José Pedro

COSTA, G. Q.. Liberdade Provisória. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

Aluno: Lucas Luppi Faleco

COSTA, G. Q.. Ponderações críticas acerca da falência das finalidades da pena privativa de liberdade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Mateus Marciano Alberto

COSTA, G. Q.. A responsabilidade ética dos magistrados. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Nereida Christine de Camargo

COSTA, G. Q.. Criminologia: análise do delinquente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Ariane Zuliani Mendes

COSTA, G. Q.. As penas restritivas de direitos como substitutos penais frente a ressocialização. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Thiago Mahnke Noe

COSTA, G. Q.. Reflexões sobre a pena de morte para os integrantes das organizações criminosas no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Carla Battistetti Medeiros

COSTA, G. Q.. Presunção de violência pela menoridade da vítima no crime de estupro: art. 213, CC; art. 224, A, CP. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Daniele Aparecida Fernandes de Abreu

COSTA, G. Q.. Violência doméstica contra crianças e adolescentes: realidade x tratamento jurídico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Fernando Esteves Dias

COSTA, G. Q.. Cota para negros nas universidades públicas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

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Comissão julgadora das bancas

Antonio Carlos da Ponte

MACHADO, Edinilson Donisete; GENOVA, Jairo José;PONTE, Antonio Carlos da. Uma leitura constitucional sobre o alcance do princípio da individualização da pena na fase judicial executiva. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

JAIRO JOSÉ GÊNOVA

MACHADO, E. D.; PONTE, A. C.;GÊNOVA, J. J.. Uma leitura constitucional sobre o alcance do princípio da individualização da pena na fase judicial executiva. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Edinilson Donisete Machado

MACHADO, E. D.; GÊNOVA, J. J.; PONTE, A. C.. Uma leitura constitucional sobre o alcance do princípio da individualização da pena na fase judicial executiva. 2008. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Edinilson Donisete Machado

MACHADO, E. D.; GASPAROTO, J. W.; GÊNOVA, J. J.. O alcance do princípio da individualização da pena à luz do comando constitucional: Possibilidade de modificação do quantum da pena na fase executiva. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Edinilson Donisete Machado

MACHADO, E. D.; GASPAROTO, J. W.; PONTE, A. C.. Uma leitura constitucional sobre o alcance do princípio da individualização da pena. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

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Orientou

Daniele Antiqueira Zolesi

Progressão do regime prisional: aplicabilidade nos crimes hediondos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Gerdinaldo Quichaba Costa;

Paulo Sérgio Henrique de Oliveira

Como obter provas de crimes digitais: estudo comparativo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Gerdinaldo Quichaba Costa;

Thais Piechotka

A prescrição intercorrente na execução fiscal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Gerdinaldo Quichaba Costa;

Agnaldo Feliciano Júnior

As limitações ao poder de tributar e a visão do Supremo Tribunal Federal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Gerdinaldo Quichaba Costa;

Márcio Procópio Teixeira

A inconstucionalidade da eutanásia no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Gerdinaldo Quichaba Costa;

Melissa Carla Baptista

Nepotismo: eficiência e confiança; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Gerdinaldo Quichaba Costa;

Iriene Xavier Rodrigues

A progressividade de IPTU; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Gerdinaldo Quichaba Costa;

Ana Carla Braga

A estabilidade do servidor público; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Gerdinaldo Quichaba Costa;

Luciane Marques da Silva Paiva

As normas gerais antielisivas no Direito Tributário; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Gerdinaldo Quichaba Costa;

Clovis Alberto Trotti

Empresas familiares, aspectos societários e tributários; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Gerdinaldo Quichaba Costa;

Marcelo Donizete Ribeiro

Substituição tributária progressiva no ICMS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Gerdinaldo Quichaba Costa;

Marcos Moreira da Silva

Inquérito policial militar; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Gerdinaldo Quichaba Costa;

Flávio dos Santos lú

Medidas despenalizadoras no processo do Juizado Especial Criminal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Gerdinaldo Quichaba Costa;

Daniela da Cruz

A dignidade do recluso e a tutela penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Gerdinaldo Quichaba Costa;

Gracieli Ferreira

Elisão fiscal: planejamento tributário como próposito negocial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Gerdinaldo Quichaba Costa;

Káia Andréa Mendes Melare

Direito de voto do preso na CF: preso provisório e preso condenado definitivamente; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Gerdinaldo Quichaba Costa;

Wilson José Pedro

Liberdade Provisória; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Gerdinaldo Quichaba Costa;

Francis Trevizan de Maria

Imposto de Renda Pessoa Jurídica: formas de tributação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Gerdinaldo Quichaba Costa;

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Foi orientado por

Edinilson Donisete Machado

Uma Leitura Constitucinal sobre o Alcance do princípio da individualização da pena na fase judicial e executiva; 2008; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília,; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

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Produções bibliográficas

  • COSTA, G. Q. . Estatuto da Criança e do Adolescente. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RODELLA, J. E. ; COSTA, G. Q. ; PHISTER, M. L. ; COSTA, R. A. ; MORAIS, T. H. P. . Responsabilidade social nas áreas de atuação de Administração, Direito e Psicologia. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COSTA, G. Q. . Execução penal: Discussão dos principais aspectos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COSTA, G. Q. . Políticas Públicas para Defesa da Mulher Vitimizada. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COSTA, G. Q. . Direito Processual Civil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COSTA, G. Q. . A institucionalização e suas consequências. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COSTA, G. Q. . Encarceramento em Massa Símbolo do Estado Penal. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COSTA, G. Q. . Alternativa à Privação de Liberdade com Respeito aos Direitos Humanos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COSTA, G. Q. . Possibilidade à Luz da Liberdade. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COSTA, G. Q. . Direito Penal do Inimigo, Execução Penal, Nova Hermenêutica Constitucional. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COSTA, G. Q. . Aspectos Sócio-jurídico da prestação de serviço à comunidade. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COSTA, G. Q. . Módulo I - Execução da Pena e Remição pela Educação. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COSTA, G. Q. . Cidadania e Outros Assuntos. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COSTA, G. Q. . O homem preso, a coisa julgada e o homo sacer. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • COSTA, G. Q. . Profissões. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COSTA, G. Q. . Aspectos Legais no Exercício de Enfermagem. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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Outras produções

COSTA, G. Q. . Estatuto do Idoso. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

COSTA, G. Q. . Direito Processual Cívil. 2010. (Entrevista).

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Projetos de pesquisa

  • 2006 - 2008

    UMA LEITURA CONSTITUCIONAL SOBRE O ALCANCE DO PRINCÍPIO DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA NA FASE JUDICIAL EXECUTIVA, Descrição: Tratar do processo de individualização da pena na fase judicial executiva é invocar uma discussão inexorável com o instituto da coisa julgada penal, que, no âmbito da execução penal, tem seus próprios contornos por força do princípio sobressalente da área: individualização da pena. Daí a necessidade da ponderação de direitos fundamentais, estabelecendo parâmetros. A efetivação do princípio da individualização da pena, nos seus mais variados graus, acaba por mitigar a famigerada força definitiva da coisa julgada, tornando esta ponto de partida. A lei nem sempre atinge os objetivos da Constituição para o processo individualizador da pena, o que demanda maior atuação do intérprete para afastar o excesso ou suprir a insuficiência do legislador.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gerdinaldo Quichaba Costa - Coordenador.

  • 2006 - Atual

    Princípios Constitucionais e Hermenêutica Constitucional, Descrição: O presente projeto buscará a compreensão do direito como sendo um sistema normativo, constante de princípios e regras, cuja fonte é a Constituição e os Tratados Internacionais, incluindo em sua leitura as pautas morais para concreção via da jurisdição constitucional e do Direito Constitucional Processual e Judicial. Neste sentido se buscará superar o referencial positivista rompendo com os dogmas consagrados em sua doutrina, notamente a subsunção do caso concreto à lei, bem como, na tentativa de delimitar a discricionariedade judicial. Por fim, o papel da jurisdição constitucional é reforçado pelo chamado controle de constitucionalidade, que por seus instrumentos permitem a garantia da realização das promessas contidas na Constituição, bem como, pelo Direito Constitucional Processual, que configuram a garantia, em amplo contexto, do devido processo legal.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Gerdinaldo Quichaba Costa - Integrante / edinilson Donisete Machado - Coordenador.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Vara do Júri, Execuções Criminais e da Infância e da Juventude Americana. , Av. Brasil, 2669, Jardim São Paulo, 13468000 - Americana, SP - Brasil, Telefone: (19) 34061684

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Experiência profissional

  • 2010 - Atual

    Centro Universitário Salesiano São Paulo

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Liceu Coração de Jesus

    Atividades

    • 02/2011

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Previdenciário

    • 02/2010

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

  • 2009 - 2009

    Faculdade de Direito da Alta Paulista

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 8

    Outras informações:
    Instituição Dom Bosco de Ensino e Cultura S/C Ltda

  • 2007 - 2007

    Faculdade de Direito da Alta Paulista

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 8

    Outras informações:
    Instituição Dom Bosco de Ensino e Cultura S/C Ltda

  • 2005 - 2005

    Faculdade de Direito da Alta Paulista

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 8

    Outras informações:
    Instituição Dom Bosco de Ensino e Cultura S/C Ltda

    Atividades

    • 02/2009 - 02/2009

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual I

    • 02/2007 - 07/2007

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal III

    • 08/2005 - 12/2005

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal III

  • 2006 - Atual

    Centro Universitário Euripedes de Marília

    Vínculo: Acadêmico, Enquadramento Funcional: Pesquisador

    Atividades

    • 03/2006

      Pesquisa e desenvolvimento , Grupo de Pesquisa CNPq, .,Linhas de pesquisa

    • 03/2006

      Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Mestrado em Direito, .,Linhas de pesquisa

  • 2003 - Atual

    Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito

  • 1998 - 2002

    Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Escrevente Técnico Judiciário, Carga horária: 40

  • 1997 - 1998

    Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auxiliar Judiciário, Carga horária: 40

    Atividades

    • 03/2009

      Serviços técnicos especializados , Vara do Júri, Execuções Criminais e da Infância e da Juventude de Americana, .,Serviço realizado, Juiz de Direito.

    • 08/2005 - 02/2009

      Serviços técnicos especializados , Vara de Execuções Criminais de Tupã/SP, .,Serviço realizado, Juiz de Direito.

    • 12/1998 - 07/2002

      Serviços técnicos especializados , Varas das Execuções Criminais de Guarulhos,Júri e Corregedoria de Presídios, .,Serviço realizado, Escrevente Técnico Judiciário.

    • 01/1997 - 12/1998

      Serviços técnicos especializados , Fórum de Pindamonhangaba, .,Serviço realizado, Auxiliar Judiciário.

  • 2004 - 2004

    União para a Formação, Educação e Cultura do ABC

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar I

    Atividades

    • 09/2004 - 11/2004

      Ensino, Comércio Exterior, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional

  • 2002 - 2003

    Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegado de Polícia, Carga horária: 40

    Atividades

    • 07/2002 - 05/2003

      Serviços técnicos especializados , Polícia Civil, .,Serviço realizado, Delegado de Polícia.

  • 2007 - Atual

    Secretaria de Estado de Administração Penitenciária

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegado de Polícia, Carga horária: 15

  • 1994 - 1997

    Secretaria de Estado de Administração Penitenciária

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente de Segurança Penitenciária, Carga horária: 40

    Atividades

    • 07/2002

      Serviços técnicos especializados , Academia de Polícia, .,Serviço realizado, Delegado de Polícia 5ª Classe.

    • 03/1994 - 01/1997

      Serviços técnicos especializados , Penitenciária I de Tremembé, .,Serviço realizado, Agente de Segurança Penitenciária.