Patrick Costa Meneghetti

Pós-doutorado

Formação complementar

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Participação em bancas

Produções bibliográficas

• MENEGHETTI, P. C. ; MORAIS, B. F. ; PEREIRA, D. N. . O juízo colaborativo 5.0 da saúde pública como alternativa inovadora para garantia do direito constitucional à saúde. Revista Judicial Brasileira , v. 2, p. 251-280, 2024.

• MENEGHETTI, P. C. ; SCHUBERT, F. L. B. . As interações entre gênero, raça e classe nos sistemas de opressão: um olhar a partir do caso Neusa e Gisele vs. Brasil. Confluências - Revista Interdisciplinar da Sociologia e do Direito , v. 24, p. 38-59, 2022.

• MENEGHETTI, P. C. ; MARCHESAN, Mariana Costa. ; PADILHA, Ana Luiza Gonçalves ; TOLENTINO, Tainá Rosa ; WALLAU, Eduarda Nogueira ; FAGUNDES, Jonas Murussi . O teletrabalho como instrumento da prestação jurisdicional: um estudo a partir da subseção judiciária de Cruz Alta. REVISTA INTERDISCIPLINAR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO , v. 7, p. 148-156, 2019.

• MENEGHETTI, P. C. ; RODRIGUES, A. G. . O acesso à saúde após o Estatuto do Idoso. Memorialidades , v. 1, p. 115-135, 2010.

• MENEGHETTI, P. C. . Letras e Direito: uma ligação através da coerência textual. revista Idéias (UFSM) , v. 1, p. 93-96, 2005.

• MENEGHETTI, P. C. ; ZANOTO, Josianne . Processo de Integração: reformulação do conceito de Soberania e/ou de Estado. Revista do Direito (UNISC. Impresso) , v. 1, p. 109-127, 2004.

• MENEGHETTI, P. C. . O direito humano à comunicação e os discursos sobre a mulher. 1ª. ed. Brasil: Novas Edições Acadêmicas, 2018. 148p .

• MENEGHETTI, P. C. ; ZEIFERT, Anna Paula Bagetti . A enchente de maio de 2024 no Rio Grande do Sul e os direitos humanos: a Central Cidadania e o guia ?E agora, como recomeçar?? como respostas do TRF4 para a reconstrução do estado. Memórias do desastre climático : a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul e as chuvas de 2024. 1ed.Porto Alegre: Seção Judiciária do RS, 2025, v. , p. 136-147.

• MENEGHETTI, P. C. ; ZEIFERT, Anna Paula Bagetti . A regulamentação da renda básica de cidadania como política pública de distribuição de renda no contexto do Estado de Crise Socioambiental Brasileiro. In: Anna Paula Bagetti Zeifert. (Org.). Desigualdades interseccionais e a busca por justiça social. 1ed.Blumenau: Dom Modesto, 2024, v. , p. 121-144.

• MENEGHETTI, P. C. ; ZEIFERT, Anna Paula Bagetti ; AGNOLETTO, Vitória . Políticas públicas, acesso à renda mínima e justiça social. In: Frederico Thales de Araújo Martos; José Sérgio Saraiva; Yuri Nathan da Costa Lannes. (Org.). Direitos Sociais, Políticas públicas e Seguridade II. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2023, v. , p. 40-56.

• MENEGHETTI, P. C. ; KEMPFER, J. C. ; BRAGA, T. A. S. . A renda básica de cidadania como política pública para redução das desigualdades sociais no contexto do Estado de Crise socioambiental brasileiro. In: Frederico Thales de Araújo Martos; José Sérgio Saraiva; Yuri Nathan da Costa Lannes. (Org.). Direitos Sociais, Políticas Públicas e Seguridade Social II. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2023, v. , p. 241-262.

• MENEGHETTI, P. C. ; KEMPFER, J. C. ; MATOS, G. E. C. . A injúria racial como crime de racismo no Brasil: reflexões sobre elementos históricos e jurídicos até a publicação da lei nº. 14.532/2023. In: Rogerio Luiz Nery Da Silva; Rosane Teresinha Porto; Thais Janaina Wenczenovicz. (Org.). Direitos Humanos, Democracia e Movimentos Sociais I. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2023, v. , p. 49-70.

• MENEGHETTI, P. C. ; SCHUBERT, F. L. B. . Gênero, privacidade e internet: reflexões acerca da pornografia de vingança e das legislações pertinentes. In: Michelle de Souza Gomes Hugill, Salete Silva Sommariva, Grazielly Alessandra Baggenstoss, Adriano Beiras e Poliana Ribeiro dos Santos. (Org.). Coleção Sistema de justiça, gêneros e diversidades: Estudos e práticas sobre aspectos socioculturais das violências contra as mulheres. 1ed.Florianópolis: Academia Judicial, 2023, v. 4, p. 280-299.

• MENEGHETTI, P. C. ; DANTAS, M. Z. O. ; GOULART, J. . Gênero e raça: um olhar interseccional a partir do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do CNJ. In: Ana Lúcia Stumpf Gonzáles et. al.. (Org.). Reflexos: as mulheres e suas imagens no sistema de justiça. 1ed.Brasília: ANPR, 2023, v. , p. 369-385.

• MENEGHETTI, P. C. ; SCHUBERT, F. L. B. ; NIELSSON, J. G. . A Lei Mariana Ferrer e o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero como ferramentas para coibir a violência de gênero institucional. In: Ana Lúcia Stumpf Gonzáles et. al.. (Org.). Reflexos: as mulheres e suas imagens no sistema de justiça. 1ed.Brasília: ANPR, 2023, v. , p. 168-202.

• MENEGHETTI, P. C. ; STEFANELLO, L. M. ; WOHL, S. M. D. . Políticas públicas educacionais em tempos de pandemia do COVID-19: breves relatos de experiências a partir dos municípios de São Martinho da Serra/RS e Itanhangá/MT. Educação: as principais abordagens dessa área. 2ed.São José dos Pinhais: Seven Editora Ltda., 2023, v. 2, p. 927-939.

• MENEGHETTI, P. C. ; LOPES, C. A. C. ; PRUX, O. I. . Vontade humana: o principal critério determinante da parentalidade capaz de garantir a efetividade de direitos personalíssimos. In: Francielle Benini Agne Tybusch; Valéria Silva Galdino Cardin. (Org.). Direito Civil na Contemporaneidade. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2022, v. , p. 183-204.

• MENEGHETTI, P. C. ; MORAES, C. H. . O direito humano à comunicação e o direito de acesso à justiça em tempos de pandemia: o balcão virtual na subseção judiciária de Cruz Alta. In: Magno Medeiros; Tiago Mainieri. (Org.). Comunicação pública e cidadania : conceitos, desafios e enfrentamentos. 1ed.Goiânia: Cegraf UFG, 2022, v. 2, p. 281-307.

• MENEGHETTI, P. C. ; SCHUBERT, F. L. B. ; ZEIFERT, Anna Paula Bagetti . A moradia como um direito humano fundamental: contributos da teoria seniana a partir da abordagem das capacidades. In: Neuro José Zambam; José Carlos Kraemer Bortoloti; Janine Taís Homem Echevarria Borba. (Org.). Estudos sobre Amartya Sen. 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2022, v. 13, p. 209-228.

• MENEGHETTI, P. C. ; SCHUBERT, F. L. B. . Os direitos humanos na sociedade complexa e a necessidade da sua reinvenção numa perspectiva descolonial: uma alternativa possível a partir da renda básica?. In: Edson Ricardo Saleme; Joana Stelzer. (Org.). Direitos humanos e efetividade: fundamentação e processos participativos. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2022, v. 1, p. 255-274.

• MENEGHETTI, P. C. ; SCHUBERT, F. L. B. . O aborto nos casos de anencefalia e a sua repercussão uma década após a legalização ou após a aprovação da ADPF nº 54. In: Daniela Silva Fontoura de Barcellos; Renato Duro Dias; Silvana Beline Tavares. (Org.). Gênero, sexualidades e direito II. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2022, v. 1, p. 99-119.

• MENEGHETTI, P. C. ; DUTRA, G. S. ; GIMENEZ, C. P. C. . ?Pelas mãos da fraternidade?: possibilidades à efetivação dos direitos humanos no contexto multicultural do Mercosul.. In: Daniel Rubens Cenci; Joice Graciele Nielsson; Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth.. (Org.). Direitos humanos e democracia: a crise democrática e seus desafios. 1ed.Ijuí: UNIJUÍ, 2022, v. 2, p. 1123-1138.

• MENEGHETTI, P. C. ; SCHUBERT, F. L. B. . O teletrabalho e os desafios impostos à ciência jurídica no contexto da pandemia da COVID-19. In: Paulo Renato Fernandes da Silva. (Org.). Reforma trabalhista: novas tecnologias em tempos de pandemia. 1ed.São Paulo: LTR, 2022, v. 2, p. 409-425.

• MENEGHETTI, P. C. ; SCHUBERT, F. L. B. . A pandemia do COVID-19 e a violência contra as mulheres no Brasil: um sinal vermelho para denunciar. In: Celiena Santos Mânica; Etyane Goulart Soares; Isadora Hörbe Neves da Fontoura; Nariel Diotto. (Org.). Desafios à concretização dos direitos humanos em tempos de COVID-19. 1ed.Cruz Alta: Ilustração, 2021, v. , p. 179-199.

• MENEGHETTI, P. C. ; GOULART, S. O. . Educação em direitos humanos: um compromisso da gestão democrática em tempos de sociedade globalizada. In: Daniel Luciano Gevehr; Aleteia Hummes Thaines. (Org.). Direitos Humanos na Contemporaneidade: problemas e experiências de pesquisa. 1ed.Guarujá: Editora Científica Digital, 2021, v. 1, p. 55-72.

• MENEGHETTI, P. C. ; GOULART, S. O. ; ALMEIDA, D. M. ; DORNELLES, M. S. ; LOPES, L. F. D. ; POSTIGLIONE, E. M. . Estresse ocupacional em técnico-administrativos de uma instituição de pública federal de educação profissional e tecnológica. In: Auristela Correa Castro. (Org.). Administração: princípios e suas tendências. 1ed.Guarujá: Editora Científica Digital, 2021, v. 2, p. 157-172.

• MENEGHETTI, P. C. ; KORNALEWSKI, L. D. . Políticas públicas na perspectiva de gênero: um estudo a partir do auxílio emergencial do Governo Federal. In: Mônia Clarissa Hennig Leal; André Viana Custódio. (Org.). Fundamentos constitucionais das políticas públicas. 1ed.Curitiba: Íthala, 2021, v. 3, p. 124-137.

• MENEGHETTI, P. C. ; WALLAU, Eduarda Nogueira ; SCHUBERT, F. L. B. . Crise do Estado, prestação jurisdicional e a Portaria Conjunta nº. 8/2020 do TRF4 como tentativa de atender ao grito da rua: um estudo dos processos envolvendo o auxílio emergencial a partir da Vara Federal de Cruz Alta. In: Ricardo Santos de Almeida; Ivanio Folmer Machado; Gabriella Eldereti. (Org.). Questões em debate: contemporaneidades. 1ed.Santa Maria: Arco Editores, 2020, v. , p. 297-319.

• MENEGHETTI, P. C. ; SCHUBERT, F. L. B. . Políticas públicas, comunidade e danos colaterais. In: Daniel Rubens Cenci; Doglas Cesar Lucas; Gilmar Antonio Bedin; Maiquel Ângelo Dezorzi Wermuth. (Org.). Direitos humanos e democracia: desafios jurídicos em tempos de pandemia: volume II. 1ed.Santa Cruz: Essere Nel Mondo, 2020, v. 2, p. 570-579.

• MENEGHETTI, P. C. ; FAVARIN, A. P. S. . A historicidade do conceito de soberania e a sua consequente liquidez em tempos de globalização e de processos de integração. In: Antonio Walber Mathias Muniz; Beatriz Bissio; Monica Bruckmann; Sérgio Luiz Pinheiro Sant?Anna. (Org.). Integração regional na América Latina: o papel do estado nas políticas públicas para o desenvolvimento, na efetivação dos direitos humanos e sociais e os eixos temáticos para uma estratégia Sul-Sul. 1ªed.Rio de Janeiro: Editora Paco, 2016, v. 1, p. 52-60.

• MENEGHETTI, P. C. ; LOPES, C. D. S. . O direito constitucional à saúde e a atuação do Poder Judiciário no fornecimento de medicamentos não registrados pela ANVISA: uma análise a partir dos casos Canabidiol e Fosfoetanolamina. Direito Médico e Contendas Contemporâneas. 1ªed.São Paulo: Editora PerSe, 2016, v. 2, p. 271-291.

• MENEGHETTI, P. C. ; FAVARIN, A. P. S. . O sistema prisional brasileiro e o problema da superlotação: a busca de soluções através da economia solidária e da justiça restaurativa. In: Marli M. M. da Costa; Mônica Clarissa Hennig Leal. (Org.). Políticas Públicas e Demandas Sociais: Diálogos Contemporâneos II. 1ªed.Porto Alegre: Imprensa Livre, 2016, v. 1, p. 451-472.

• MENEGHETTI, P. C. ; GONÇALVES, Marlete Mota . A gestão democrática como alicerce para uma sustentabilidade intergeracional. In: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino. (Org.). Teorias da sustentabilidade e direito sustentável. 1ed.Erechim: Deviante LTDA, 2016, v. , p. 45-65.

• MENEGHETTI, P. C. . Da emergência de um direito ao direito da emergência: o papel do Judiciário no fornecimento de medicamentos não registrados pela ANVISA. In: Janaína Machado Sturza; Juliana Bedin Grando; Maria Cristina Schneider Lucion. (Org.). Estado, Políticas Públicas e Direito à Saúde. 1ed.Curitiba: CRV, 2015, v. , p. 119-138.

• MENEGHETTI, P. C. . A mediação alicerçada na ética da alteridade: a rua grita por uma nova alternativa no tratamento de conflitos familiares. In: Adriana Goulart de Sena Orsini; Adriana Silva Maillart; Nivaldo Dos Santos. (Org.). Formas consensuais de solução de conflitos. 35ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 494-513.

• MENEGHETTI, P. C. . Apartheid ao estilo Brasil. Diário da Manhã, p. 7 - 7, 14 dez. 2013.

• MENEGHETTI, P. C. . Por um novo badalar de sinos. Diário da Manhã em Revista, Passo Fundo/RS, p. 7 - 7, 05 out. 2013.

• MENEGHETTI, P. C. . Menos revolução, mais ação (Final). A Razão, Santa Maria/RS, p. 4 - 4, 29 jun. 2012.

• MENEGHETTI, P. C. . Menos revolução, mais ação (Parte I). A Razão, Santa Maria/RS, p. 2 - 2, 29 jun. 2012.

• MENEGHETTI, P. C. ; DANTAS, M. Z. O. ; AMORIM, M. . SERH Inclusivo - Customização do registro administrativo de pessoal da Justiça Federal da 4ª Região para coleta de dados de diversidade. In: XI Encontro Brasileiro de Administração Pública, 2024, Brasília. Anais do XI Encontro Brasileiro de Administração Pública, 2024.

• MENEGHETTI, P. C. ; GUARESCHI, C. Q. ; Rosa, M. T. da . Caso Mariana Ferrer: uma análise dos atravessamentos entre os discursos jurídico, jornalístico e midiático. In: 6º CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E CONTEMPORANEIDADE: mídias e direitos da sociedade em rede, 2022, Santa Maria. Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: mídias e direitos da sociedade em rede. Santa Maria: UFSM, CCSH, 2022.

• MENEGHETTI, P. C. ; SCHUBERT, F. L. B. . A democracia como valor universal e os direitos humanos numa perspectiva crítica no contexto do COVID-19. In: III Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade: direitos humanos, democracia e políticas públicas no contexto da COVID-19; V Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado, 2022, Criciúma. Anais do Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade. Criciúma: Ed. UNESC, 2022. v. 3.

• MENEGHETTI, P. C. . A regulamentação da renda básica de cidadania no Brasil como mecanismo de superação das pobrezas, promoção das liberdades e efetivação dos direitos humanos. In: VII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdiciplinar, 2022, Coimbra. Anais de Artigos Completos do VII CIDH Coimbra 2022. Cambinas e Jundiaí: Brasílica e Edições Brasil, 2022. v. 9. p. 220-229.

• MENEGHETTI, P. C. ; CONCEICAO, D. R. S. ; MACHADO, M. A. . O direito de acesso à justiça no contexto da pandemia do Covid-19: um estudo a partir da Vara Federal de Cruz Alta. In: A utopia agora: futuros possíveis - XIV Congresso da Magistratura RS, 2021, Porto Alegre. Anais dos Congressos Estaduais de Magistrados - RS. Porto Alegre: AJURIS, 2021. v. 2. p. 107-125.

• MENEGHETTI, P. C. ; Birck, F. L. ; NIELSSON, J. G. . A teoria crítica e o pensamento descolonial: ferramentas para superação do discurso dominante dos direitos humanos. In: Salão do Conhecimento Unijuí, 2021, Ijuí. Anais do Salão do Conhecimento Unijuí 2021. Ijuí: Unijuí, 2021. v. 7. p. 1-16.

• MENEGHETTI, P. C. ; PADILHA, Ana Luiza Gonçalves ; CONCEICAO, D. R. S. ; WALLAU, Eduarda Nogueira ; SCHUBERT, F. L. B. ; KORNALEWSKI, L. D. ; MACHADO, M. A. . Políticas públicas, auxílio emergencial e prestação jurisdicional: um estudo a partir da Vara Federal de Cruz Alta. In: VII Simpósio Internacional Desigualdades, Direitos e Políticas Públicas: Saúde, Corpos e Poder na América Latina, 2020, São Leopoldo. Anais do VII Simpósio Internacional Desigualdades, Direitos e Políticas Públicas: Saúde, Corpos e Poder na América Latina. São Leopoldo: Casa Leiria, 2020. p. 343-356.

• MENEGHETTI, P. C. ; FAVARIN, A. P. S. . O direito à privacidade versus a liberdade de expressão: um olhar a partir do gênero mulher. In: 9ª Jornada de Pesquisa e 8ª Jornada de Extensão do Curso de Direito da FAMES, 2016, Santa Maria. Anais da 9ª Jornada de Pesquisa e 8ª Jornada de Extensão do Curso de Direito da FAMES, 2016.

• MENEGHETTI, P. C. ; WOLF, K. E. A. . A importância do Poder Judiciário na aplicação constitucional cosmopolitizada: um olhar a partir dos Direitos Humanos na perspectiva da cibercidadani@. In: XII Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2016, Santa Cruz. Anais do XII Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2016.

• MENEGHETTI, P. C. ; FAVARIN, A. P. S. . Justiça Restaurativa e economia solidária: uma soma de esforços para o problema das prisões brasileiras. In: XII Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2016, Santa Cruz. Anais do XII Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2016.

• MENEGHETTI, P. C. ; ROSA, L. C. . O princípio constitucional da proteção integral e o direito à privacidade na sociedade da informação: um olhar a partir da (super) exposição das crianças e adolescentes na mídia. In: IV Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia e IV Mostra de Trabalhos Científicos, 2016, Ijuí. Anais IV Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia: O futuro do Estado de Direito e IV Mostra de Trabalhos Científicos, 2016. v. 1.

• MENEGHETTI, P. C. ; FAVARIN, A. P. S. . A internet e o direito à privacidade em tempos de sociedade da informação: as baixas colaterais e os reflexos nas questões de gênero social a partir da leitura da Lei Carolina Dieckmann. In: III Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia e III Mostra de Trabalhos Científicos, 2015, Ijuí. III Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia e III Mostra de Trabalhos Científicos. Ijuí: Editora Unijuí, 2015. p. 658-672.

• MENEGHETTI, P. C. ; FAVARIN, A. P. S. . Alteridade e educação em Direitos Humanos: um elo necessário. In: 8ª Mostra Acadêmica da FAMES, 2015, Santa Maria. Anais da 8ª Mostra Acadêmica da FAMES, 2015.

• MENEGHETTI, P. C. ; RATKIEWICZ, A. C. M. . Os desafios impostos à Ciência Jurídica no contexto da globalização e do surgimento de novos direitos. In: 5ª Jornada de Pesquisa e 4ª Jornada de Extensão do Curso de Direito da FAMES, 2012, Santa Maria. 5ª Jornada de Pesquisa e 4ª Jornada de Extensão do Curso de Direito da FAMES, 2012.

• MENEGHETTI, P. C. ; ZANOTO, Josianne . Processo de Integração: reformulação do conceito de soberania e/ou de Estado?. In: Simpósio Internacional Fronteiras na América Latina, 2004, Santa Maria/RS. Simpósio Internacional Fronteiras na América Latina. Santa Maria/RS, 2004. p. 117-117.

• MENEGHETTI, P. C. . O papel do IPPDH na promoção dos direitos humanos no âmbito do Mercosul. In: XXIII Seminário de Iniciação Científica, XX Jornada de Pesquisa, XVI Jornada de Extensão, V Mostra de Iniciação Científica Júnior, V Seminário de Inovação e Tecnologia, 2015, Ijuí. Salão do Conhecimento, 2015.

• MENEGHETTI, P. C. . A regulamentação da renda básica de cidadania no Brasil como mecanismo de superação das pobrezas, promoção das liberdades e efetivação dos direitos humanos. In: VII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, 2022, Coimbra. Anais de Resumos do VII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, 2022. v. 7.

• MENEGHETTI, P. C. ; BRUNET, K. S. . A face e o véu: a política de cotas universitárias enquanto instrumento de construção da identidade do negro brasileiro em leituras da mídia impressa. In: V Mostra Acadêmica da FAMES, 2011, Santa Maria. A Metamorfose do Aprender na Sociedade da Informação. Santa Maria: Faculdade Metodista de Santa Maria, 2011. v. 1. p. 13-14.

• MENEGHETTI, P. C. ; CERDOTES, Angélica. ; VARALLO, R. G. . Mediação familiar: um processo construtivo de decisão. In: V Mostra Acadêmica da FAMES, 2011, Santa Maria. A Metamorfose do Aprender na Sociedade da Informação. Santa Maria: Faculdade Metodista de Santa Maria, 2011. v. 1. p. 62-63.

• MENEGHETTI, P. C. . Desenvolvimento e aprendizagem: uma revisão segundo Ausubel, Piaget e Vygotsky. In: I Congresso Internacional de Educação: Educação Humanizadora x Sociedade Globalizada, 2005, Santa Maria/RS. I Congresso Internacional de Educação: Educação Humanizadora x Sociedade Globalizada, 2005. p. 78-78.

• MENEGHETTI, P. C. . Crimes ambientais. In: II Congresso Transdisciplinar Ambiente e Direito e VIII Seminário de Direito Ambiental, 2005, Porto Alegre/RS. II Congresso Transdisciplinar Ambiente e Direito e VIII Seminário de Direito Ambiental, 2005.

• MENEGHETTI, P. C. . Direitos da personalidade: a questão do aborto nos casos de anencefalia. In: Mostra Unisinos de Iniciação Científica, 2005, São Leopoldo/RS. Mostra Unisinos de Iniciação Científica, 2005.

• MENEGHETTI, P. C. . A questão da coerência em textos de acadêmicos do 1º semestre do Curso de Direito. In: 15º Congresso de Leitura do Brasil, 2005, Campinas/SP. 15º Congresso de Leitura do Brasil - IV Seminário sobre Leitura e Produção no Ensino Superior, 2005. p. 299-299.

• MENEGHETTI, P. C. . Direitos da personalidade: a questão do aborto nos casos de anencefalia. In: 57ª Reunião Anual da SBPC, 2005, Fortaleza/CE. 57ª Reunião Anual da SBPC, 2005.

• MENEGHETTI, P. C. . O papel do Centro de Apoio e Referência ao Idoso (CARI) na efetivação do Estatuto do Idoso. In: IX Fórum Nacional de Coordenadores de Projetos da Terceira Idade de Instituições de Ensino Superior e VIII Encontro Nacional de Estudantes da Terceira Idade de Instituições de Ensino Superior, 2005, Aracaju/SE. IX Fórum Nacional de Coordenadores de Projetos da Terceira Idade de Instituições de Ensino Superior e VIII Encontro Nacional de Estudantes da Terceira Idade de Instituições de Ensino Superior, 2005. p. 58-58.

• MENEGHETTI, P. C. ; WOLLMEISTER, Denise Pando . Pena de morte? A impossibilidade da aplicação desse tipo de pena no Brasil. In: FADISMA Entre/Mentes - 2ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2005, Santa Maria/RS. FADISMA Entre/Mentes - 2ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão. Santa Maria/RS, 2005. p. 45-45.

• MENEGHETTI, P. C. ; PADILHA, Fabiana . Orientação sexual: uma agravante para o crime de injúria e aplicação da teoria mista da pena sobre ele. In: FADISMA Entre/Mentes - 2ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2005, Santa Maria/RS. FADISMA Entre/Mentes - 2ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão. Santa Maria/RS, 2005. p. 74-74.

• MENEGHETTI, P. C. ; HUNDERTMARCK, Francielle . Letras e Direito: uma ligação através da coerência textual. In: FADISMA Entre/Mentes - 2ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2005, Santa Maria/RS. FADISMA Entre/Mentes - 2ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão. Santa Maria/RS, 2005. p. 58-58.

• MENEGHETTI, P. C. ; ALVES, Karina de Cássia da Costa . O papel do Centro de Apoio e Referência ao Idoso (CARI) na efetivação do Estatuto do Idoso. In: FADISMA Entre/Mentes - 2ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2005, Santa Maria/RS. FADISMA Entre/Mentes - 2ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão. Santa Maria/RS, 2005. p. 85-85.

• MENEGHETTI, P. C. ; MUNRO, Natália Pereira . O acolhimento como primeiro contato do idoso com o CARI. In: FADISMA Entre/Mentes - 2ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2005, Santa Maria/RS. FADISMA Entre/Mentes - 2ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2005.

• MENEGHETTI, P. C. . O aborto nos casos de anencefalia: uma violação aos direitos da personalidade do nascituro?. In: FADISMA Entre/Mentes - 2ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2005, Santa Maria/RS. FADISMA Entre/Mentes - 2ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão. Santa Maria/RS, 2005. p. 102-102.

• MENEGHETTI, P. C. ; SANTOS, Sônia Terezinha dos . Projeto Cidadania - Estatuto do Desarmamento. In: FADISMA Entre/Mentes - 2ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2005, Santa Mari/RS. FADISMA Entre/Mentes - 2ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2005. p. 116-116.

• MENEGHETTI, P. C. . O papel do Centro de Apoio e Referência ao Idoso na efetivação do Estatuto do Idoso. In: Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-graduação do Centro Universitário Ritter dos Reis e VII Jornada de Iniciação Científica, 2005. SEPesq, 2005.

• MENEGHETTI, P. C. ; ALVES, Karina de Cássia da Costa . O papel do Centro de Apoio e Referência ao Idoso na efetivação do Estatuto do Idoso. In: XVII Salão de Iniciação Científica e XIV Feira de Iniciação Científica da UFRGS, 2005, Porto Alegre. XVII Salão de Iniciação Científica e XIV Feira de Iniciação Científica da UFRGS. Porto Alegre, 2005.

• MENEGHETTI, P. C. . Os direitos da personalidade em face do aborto nos casos de anencefalia. In: XVII Salão de Iniciação Científica e XIV Feira de Iniciação Científica da UFRGS, 2005, Porto Alegre. XVII Salão de Iniciação Científica e XIV Feira de Iniciação Científica da UFRGS. Porto Alegre/RS, 2005.

• MENEGHETTI, P. C. ; ALVES, Karina de Cássia da Costa . O papel do jurista na consolidação da Democracia. In: XVI Salão de Iniciação Científica, 2004, Porto Alegre. Anais do XVI Salão de Iniciação Científica da UFRGS, 2004.

• MENEGHETTI, P. C. ; ALVES, Karina de Cássia da Costa ; SCARIOT, Raisa . A aproximação hermenêutica entre a Civil Law e a Common Law. In: 1° Salão Jurídico de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito da UNIFRA, 2004, Santa Maria/RS. 1° Salão Jurídico de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito da UNIFRA. Santa Maria/RS, 2004.

• MENEGHETTI, P. C. . Direitos da personalidade: a questão do transplante de órgãos e do aborto nos casos de anencefalia. In: 1ª Semana Entre/Mentes da FADISMA, 2004, Santa Maria/RS. 1ª Semana Entre/Mentes da FADISMA. Santa Maria/RS, 2004. p. 42-42.

• MENEGHETTI, P. C. . Processos de integração: reformulação do conceito de soberania e/ou de Estado?. In: 12º Simpósio de Iniciação Científica da USP, 2004, São Paulo. Programa de Iniciação Científica. São Paulo: SIICUSP, 2004. p. 1-1.

• MENEGHETTI, P. C. . A aproximação hermenêutica entre a Civil Law e a Common Law. In: 12º Simpósio de Iniciação Científica da USP, 2004, São Paulo. Programa de Iniciação Científica. São Paulo: SIICUSP, 2004.

• MENEGHETTI, P. C. . O papel do Poder Judiciário na consolidação da Democracia. In: 12º Simpósio de Iniciação Científica da USP, 2004, São Paulo. Programa de Iniciação Científica. São Paulo: SIICUSP, 2004.

• MENEGHETTI, P. C. . O meio ambiente e o desenvolvimento sustentável no contexto das gerações do Direito no MERCOSUL. In: 12º Simpósio de Iniciação Científica da USP, 2004, São Paulo. Programa de Iniciação Científica. São Paulo: SIICUSP, 2004.

• MENEGHETTI, P. C. . A legitimação do contrato social de Rousseau ao longo da história e seus reflexos na realidade brasileira. In: VI Jornada de Iniciação Científica e II Mostra de Ensino/Pesquisada UniRitter, 2004, Porto Alegre. VI Jornada de Iniciação Científica e II Mostra de Ensino/Pesquisa, 2004. p. 38-39.

• MENEGHETTI, P. C. ; AMORIM, M. ; NEUMANN, Niriane . Lançamento Cartilha Letramento em Direitos Humanos do GTDH/JFRS. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MENEGHETTI, P. C. ; AMORIM, M. ; NEUMANN, Niriane . Lançamento Cartilha Letramento em Direitos Humanos do GTDH/JFRS. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MENEGHETTI, P. C. ; GOULART, J. ; ALBERTON, C. ; BRAZ, Queles Cristina Silva . Lançamento Cartilha Letramento em Direitos Humanos do GTDH/JFRS. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MENEGHETTI, P. C. ; DANTAS, M. Z. O. . Diversidade, inclusão: metodologias ágeis como caminho. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MENEGHETTI, P. C. . Pessoas em situação de rua e os desafios do Poder Judiciário. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MENEGHETTI, P. C. . Palestra Motivacional. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MENEGHETTI, P. C. . O direito humano à comunicação e os discursos sobre a mulher na sociedade em rede. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MENEGHETTI, P. C. ; RATKIEWICZ, A. C. M. . Os desafios impostos à Ciência Jurídica no contexto da globalização e do surgimento de novos direitos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MENEGHETTI, P. C. . A construção da identidade do negro brasileiro em textos sobre as cotas universitárias por leituras da mídia impressa. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MENEGHETTI, P. C. ; CERDOTES, Angélica. . Mediação familiar: uma proposta responsável no tratamento de conflitos familiares versus o exercício da cidadania. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MENEGHETTI, P. C. ; BRUNET, K. S. . A face e o véu: a política de cotas universitárias enquanto instrumento de construção da identidade do negro brasileiro em leituras da mídia impressa. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MENEGHETTI, P. C. . Um olhar sobre a concepção de violência contra a mulher a partir da leitura da lei Maria da Penha. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MENEGHETTI, P. C. . Um olhar sobre o ENEM. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MENEGHETTI, P. C. . O papel do Centro de Apoio e Referência ao Idoso na efetivação do Estatuto do Idoso. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MENEGHETTI, P. C. . Orientação Sexual: uma agravante para o crime de injúria e a aplicação da teoria mista da pena sobre ele. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MENEGHETTI, P. C. . A Coerência Textual. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MENEGHETTI, P. C. ; ALVES, Karina de Cássia da Costa . O papel do Centro de Apoio e Referência ao Idoso (CARI) na efetivação do Estatuto do Idoso. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MENEGHETTI, P. C. . Direito da personalidade: a questão do aborto nos casos de anencefalia. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MENEGHETTI, P. C. ; WOLLMEISTER, Denise Pando . Pena de Morte? A impossibilidade da aplicação desse tipo de pena no Brasil. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MENEGHETTI, P. C. ; PADILHA, Fabiana . Orientação sexual: uma agravante para o crime de injúria e a aplicação da teoria mista da pena sobre a lei. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MENEGHETTI, P. C. ; HUNDERTMARCK, Francielle . Letras e direito: uma ligação através da coerência textual. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MENEGHETTI, P. C. ; MUNRO, Natália Pereira . Acolhimento como o primeiro contato do idoso com o CARI. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MENEGHETTI, P. C. . O aborto nos casos de anencefalia: uma violação aos direitos da personalidade do nascituro. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MENEGHETTI, P. C. ; SANTOS, Sônia Terezinha dos . Projeto cidadania: estatuto do desarmamento. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MENEGHETTI, P. C. . Crimes Ambientais. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MENEGHETTI, P. C. . O Estatuto do Idoso. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MENEGHETTI, P. C. . O Centro de Apoio e Referência ao Idoso. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MENEGHETTI, P. C. . A questão da coerência em textos de acadêmicos do 1º semestre do Curso de Direito. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MENEGHETTI, P. C. . A aproximação hermenêutica entre a civil law e a cammon law. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MENEGHETTI, P. C. . Direitos da personalidade: a questão do transplante de órgãos e do aborto nos casos de anencefalia. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MENEGHETTI, P. C. . O papel do jurista na consolidação da democracia. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MENEGHETTI, P. C. . Processo de Integração: reformulação do conceito de soberania e ou de Estado. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MENEGHETTI, P. C. ; NEUMANN, Niriane . Nullypa: Uma nova perspectiva sobre a (não) maternidade. Porto Alegre: Niriane Neumann, 2024 (Revisor).

• MENEGHETTI, P. C. ; COSTA, A. . Aprendiz dos Sonhos. Santa Maria 2011 (Revisor).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2023 - Atual

  Determinantes multidimensionais da pobreza e da fome no Brasil e na Argentina: estudo comparado sobre o alcance dos programamas de desenvolvimento e assistência social na superação das situações de vulnerabilidades, Descrição: Desenvolver medidas que atentem para as necessidades reais dos seres humanos, é a garantia de se pensar uma sociedade com mais oportunidade e justiça social. Em face do atual contexto social, agravado pela pandemia, os desafios que se apresentam são ainda mais latentes, tendo em vista a violação e a limitação dos direitos humanos. Nesse sentido, promover e efetivar os direitos humanos proporcionando uma melhor qualidade de vida para todos e a mitigação das vulnerabilidades sociais é urgente e necessário. A partir desta afirmação, a presente pesquisa, através de seu primeiro eixo, Pobreza, visa demonstrar, a partir da análise dos programas sociais do Brasil e da Argentina, alternativas para superar índices de exclusão e miserabilidade que acometem os indivíduos e que violam a dignidade humana. Já no segundo eixo, denominado Fome, analisa a garantia de uma vida ativa e saudável para todos, considerando a segurança alimentar e o acesso a uma alimentação nutritiva que atenda às necessidades diárias. Para tanto, serão considerados os programas que dizem respeito ao assunto, tanto no Brasil como na Argentina. Por fim, o terceiro eixo de sustentação da pesquisa, investiga qual o perfil dos afetados por tais problemas sociais no Brasil e na Argentina, considerando a visão multidimensional relativa a fome e a pobreza, bem como, a noção de interseccionalidade, visando caminhos para pensar políticas sociais de ajuste e superação de tais violações de direitos. FAPERGS - Edital 14/2022 - ARD/ARC (2023-2025).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Patrick Costa Meneghetti - Integrante / Anna Paula Bagetti Zeifert - Coordenador.

• 2021 - 2023

  Direitos Humanos, Justiça Social e Sustentabilidade, Descrição: O grupo de pesquisa Direitos Humanos, Justiça Social e Sustentabilidade analisa as questões e os desafios na promoção da vida digna e no combate às desigualdades, com foco especial no contexto econômico, político e socioambiental na América Latina. Nesse sentido, tem por objetivo identificar os problemas relativos ao desenvolvimento sustentável e as desigualdades multidimensionais presentes na realidade das cidades latino-americanas, a fim de pensar formas de promover os Direitos Humanos e garantir qualidade de vida, através da construção de sociedades justas e sustentáveis. A pesquisa propõe estudos, debates e reflexões acerca das Teorias da Justiça, do Desenvolvimento Sustentável, do Socioambientalismo, do bem viver, da crise socioambiental, o direitos das comunidades tradicionais e pensamento descolonial, com intuito de desenvolver abordagens voltadas para a realidade latino-americana e para os direitos humanos. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Patrick Costa Meneghetti - Integrante / Daniel Rubens Cenci - Coordenador.

• 2020 - 2021

  Enquadramentos discursivos em reportagens sobre o futuro do planeta, Descrição: Projeto objetiva compreender como o jornalismo constrói os enquadramentos discursivos em reportagens sobre o futuro do planeta, a partir da questão da mudança do clima. Utiliza referencial teórico metodológico da Análise de Discurso e das Teorias do Jornalismo para analisar reportagens em veículos de comunicação brasileiros. O projeto relaciona conceitos sobre a prática jornalística e a produção das noticias, tais como discurso jornalístico, noticiabilidade, angulações, mapeamento de fontes, acontecimento jornalístico.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Patrick Costa Meneghetti - Coordenador / Claudia Herte De Moraes - Integrante.

• 2020 - 2020

  Grupo de Estudos e Pesquisas em Políticas Públicas e Psicanálise, Descrição: O grupo de estudos e pesquisas é o primeiro grupo independente, desenvolvido pelo Instituto Pedagógico Pertencer, sob a coordenação do Professor PhD. Rodrigo Dalosto Smolareck. É oferecido em parceria com o Portal Educapes, do Ministério da Educação, sob o ato institucional nº 043/CA/2020. Este grupo objetiva problematizar o contemporâneo diante das políticas públicas educacionais com percepções da psicanálise aplicada ao contexto educativo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Patrick Costa Meneghetti - Integrante / Rodrigo Dalosto Smolareck - Coordenador.

• 2020 - 2020

  Programa de Pesquisa em Políticas Púbicas com Área de Concentração em Antropologia e Estudos Contemporâneos Sociológicos, Descrição: O Grupo de Pesquisa é um grupo independente, desenvolvido pelo Instituto Pedagógico Pertencer, em parceria com o Portal Educapes, do Ministério da Educação, conforme Resolução 1340/CUN/2020.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Patrick Costa Meneghetti - Coordenador / Rodrigo Dalosto Smolareck - Integrante.

• 2020 - 2020

  Programa de Pesquisa em Políticas Púbicas com Área de Concentração em Direitos Humanos e Análise da Conjuntura Social, Descrição: O Grupo de Pesquisa é um grupo independente, desenvolvido pelo Instituto Pedagógico Pertencer, em parceria com o Portal Educapes, do Ministério da Educação, conforme Resolução 1346/CUN/2020.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Patrick Costa Meneghetti - Coordenador / Rodrigo Dalosto Smolareck - Integrante.

• 2020 - Atual

  Dispoli - Discurso, poder e políticas da (in)visibilidade, Descrição: O projeto (Registro nº 045505) objetiva analisar e compreender como se consolidam e funcionam as relações de poder-saber nas esferas discursivas universitária-científica e midiática, de modo a explorar diferentes efeitos de sentido decorrentes de práticas e políticas atreladas ao campo do olhar, tais como: 1) a espetacularização nos/pelos meios de comunicação/informação; 2) a invisibilização e o silenciamento de sujeitos, saberes e sentidos; 3) os processos de mostrar(-se) ou dar(-se) a ver como peças de dispositivos de vigilância; 4) as demandas contemporâneas de visibilidade e representatividade. Inscrita na intersecção entre as ciências da linguagem e da comunicação, a pesquisa mobiliza a perspectiva conceitual-analítica dos estudos do discurso ? marcadamente constituída pelo pensamento de teóricos pós-estruturalistas como Foucault, Lacan e Derrida ?; viés este que potencializa uma (re)leitura do momento sócio-histórico-cultural no qual nos inserimos e (nos) significamos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Patrick Costa Meneghetti - Coordenador / Marluza Terezinha da Rosa - Integrante.

• 2018 - 2023

  Justiça social: os desafios das políticas sociais na realização das necessidades humanas fundamentais, Descrição: O enfoque da justiça social exige a compreensão e percepção de diferentes elementos que envolvem as necessidades humanas básicas para uma vida digna, o que requer estratégias desenvolvimentistas diferentes das que habitualmente dominam as políticas públicas para o campo socioeconômico. A satisfação das necessidades humanas fundamentais implica na criação de uma nova forma de ver a realidade, possível apenas a partir de um olhar transdisciplinar construído pelo viés jurídico, econômico, sociológico, filosófico e político. Diferentes teorias buscaram esse enfoque ao longo do tempo, cada uma a sua maneira, mas sempre tendo como pano de fundo a ideia de justiça e suas implicações. Nesse contexto, entendemos relevante retomar as análises desenvolvidas por alguns teóricos contemporâneos - John Rawls, Amartya Sen e Martha Nussbaum a fim de discutir e analisar a importância de compreender a justiça social sob diferentes aspectos, as necessidades humanas mais urgentes e a efetividade dos programas sociais que buscam garantir a justiça social pretendida e o respeito aos direitos humanos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Patrick Costa Meneghetti - Integrante / Anna Paula Bagetti Zeifert - Coordenador.

• 2010 - 2016

  Grupo de Pesquisa/Cátedra de Direitos Humanos, Descrição: Grupo de pesquisa da graduação em Direito da Faculdade Metodista de Santa Maria (FAMES). , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) / Especialização: (3) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Patrick Costa Meneghetti - Integrante / Daniela Richter - Coordenador.

Prêmios